Primeira Edição | 1º a 7 de fevereiro, 2010
Cidade | A7
> Tribunal de Contas
Servidor aguarda PCC sem admitir greve Sindicato defende escolha de conselheiros sem influência política dos poderes, ao contrário do que acontece atualmente Luciana Martins Repórter
A Assembléia Legislativa deve votar e aprovar em março o Plano de Cargos e Carreiras (PCC) dos servidores do Tribunal de Contas de Alagoas, conforme espera a categoria. Esse é o prazo que, em princípio, está acordado entre os dirigentes do TC-AL, os funcionários e os dirigentes do Poder Legislativo. Mas há um impasse: o texto original do PCC, encaminhado ao Legislativo, sofreu alterações e, agora, os servidores pediram um prazo para que, numa assembléia geral da categoria, o novo texto (semelhante ao PCC do pessoal da ALE) seja analiado, submetido à votação e referendado - segundo informou o líder sindical Luiz Belo. - Pedimos esse prazo para que possamos realizar uma assembléia oficial durante a qual tomaremos uma posição - disse Luiz Belo, presidente do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas.
PLANO PASSOU POR MUDANÇAS NA ALE Ele lembrou que há quatro anos os servidores vinham discutindo o PCC e o plano elaborado atendia perfeitamente aos interesses dos servidores do Tribunal, porém, ao ser enviado para a Assembléia, o texto sofreu alterações tornando-se similar ao PCC dos servidores da
Miguel Goes
Márcio Ândrei
Assembléia. De acordo Luis Belo, as mudanças não permitirão que os técnicos atinjam o nível máximo de carreira, que é o nível 8. "Com a nova estrutura eles ficarão no nível 7 e nós estamos discutindo exatamente isso para encontrar uma forma que contemple todos os servidores. Um prejuízo agora, quer seja administrativo, quer seja financeiro, poderá ser uma ducha fria para os interesses dos nossos companheiros, para todos nós."
SINDICATO IGNORA IMPACTO DO PCC Em face das modificações introduzidas na ALE, o sindicato não sabe precisar qual será o impacto financeiro decorrente da implantação do Plano, uma vez que a entidade não participou da reformulação do texto original. "Eu venho dizendo o seguinte: não vimos nem a capa, não sabemos que cor ela tem, se é branca ou não branca, ou seja, não sabemos absolutamente nada", disse Belo. Sem informações oficiais, o sindicalista revelou que conhece é o divulgado pela imprensa, isto é, de que há possibilidade de um incremento do duodécimo para fazer face às despesas com o Plano. Segundo ele, mesmo sem o reajuste é possível a implantação do PCC, mas não da forma como os servidores querem. - Para que a gente tivesse um
Sindicalista Luiz Belo explica que servidor do Tribunal de Contas aguarda aprovação do PCC, pela Assembleia, sem conhecer impacto financeiro do projeto
Plano equivalente em valores financeiros ao da Assembléia, haveria um estouro grandioso no orçamento. Então, não há condição, e esse é o entendimento do sindicato - frisou.
BELO RECONHECE COOPERAÇÃO DO TC Luis Belo reconheceu que o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Isnaldo Bulhões, mostrou-se sensível ao pleito dos servidores. "Ele assumiu o compromisso conosco de manter o Plano na ALE até que, em março, o sindicato tome a sua decisão e comunique o que for deliberado à direção da Casa." O líder sindical anunciou que, diante das negociações em andamento, não existe clima nem motivo para decretação de
greve. "Nesse momento isso está fora de cogitação". Entre ativos e inativos, o TC emprega 920 funcionários, com os salários que variam de R$ 24 mil (conselheiro) até R$ 700,00 para alguns cargos de nível médio.
SINDICATO LAMENTA TC-AL INCOMPLETO Luiz Belo disse que o sindicato tem lamentado o funcionamento do TC-AL com um conselheiro a menos e tem uma posição muito crítica sobre o assunto: "Existe o impasse porque ao longo do tempo não foi colocado o interesse do dinheiro público em primeiro plano; tudo é feito sempre em função de acordos políticos; coloca-se um, esperase o outro chegar; estimula-se a
aposentadoria de um conselheiro, e assim vai. Acho que não é por aí", disse Belo salientando: "O TC-AL não é um órgão do Poder Legislativo, é um órgão auxiliar. Ele é um órgão fiscalizador, inclusive da Assembleia, e o Poder Legislativo não tem poderes para substituir o trabalho do Tribunal". Segundo apurou Luiz Belo, os Tribunais de Contas, em nível nacional, defendem a idéia de que o cargo para conselheiro seja assumido por meio de concurso público e/ou através de um cargo de carreira, que seria ocupado por um técnico do TC ou do Ministério Público, enfim por todos os segmentos, por mandato e sem direito a reeleição. - Em outras palavras, deixaria de haver o vínculo do conse-
lheiro com os agentes do poder, tanto Executivo como Legislativo. E quem assumisse o cargo de conselheiro estaria impedido de concorrer a um cargo eletivo disse Luiz Belo. Em Alagoas, o sindicato defende o concurso público. Quanto à vaga de auditor no pleno, a questão ainda permanece sub judici e no entender do sindicato, ela pertence ao TC. Quanto à relação entre comando sindical e direção da Corte de Contas, ele disse que está tudo bem. "Entendemos que capital e trabalho nunca caminham juntos, infelizmente. Mas, na medida do possível, temos sido recebidos, temos tido espaço para discutir e colocar as nossas propostas e não há nenhuma dificuldade nesse sentido".
> Reinado de Momo
Prefeitura de Maceió investe pouco na folia Márcio Ândrei
Márcio Ândrei
Marcos Barbosa e Régis Cavalcante comandaram a folia no desfile do tradicional bloco A Mulher da Capa Preta
Luciana Martins Repórter
Preparem suas fantasias, economizem energia e poupem o fôlego porque o carnaval, a grande festa popular do calendário anual, vai começar. A abertura oficial do Reinado de Momo, em Maceió, vai acontecer nesta quinta-feira (04 de fevereiro) com a realização do Baile Municipal, na Praça Multieventos, na Pajuçara.. Waneska Pimentel, secretária-adjunta de Cultura de Maceió informa que a programação é variada e recheada de atrações: além do Baile Municipal, os alagoanos e turistas poderão participar dos desfiles de blocos no histórico bairro de Jaraguá e na orla da capital. - A Prefeitura, diz ela, está dando apoio a vários eventos,
aos bailes carnavalescos, ao Jaraguá Folia e também aos carnavais dos bairros, como os de Jatiúca, Fernão Velho, Bebedouro e Ponta Grossa (Moleque Namorador). O roteiro précarnavalesco acontece a partir de 05 de fevereiro com o Jaraguá Folia, que contará com o desfile de 40 blocos de frevo, entre eles o tradicional Filhos da Mamãe, que há 28 anos desfila pelas ruas de Maceió, e segue até o dia 07 de fevereiro com o Banho de Mar à Fantasia e a segunda etapa do concurso de bois. No sábado de Zé Pereira, 13 de fevereiro, será a vez do desfile das escolas de samba em Maceió a partir das 20hs, na praia da Avenida. "São 300 metros de percurso, igual ao do Rio de Janeiro, e a gente está melhorando a estrutura, com som e ilumi-
nação" - adianta Waneska Pimentel. Este ano desfilarão na avenida seis escolas de samba: Jangadeiros, Gaviões da Pajuçara, 13 de maio, Girassol, Unidos do Poço e Arco-íris. O balanço financeiro da folia ainda está sendo contabilizando, conforme Waneska. "Há colaborações que ainda estão chegando e nós estamos fazendo um levantamento de quanto será o montante empregado para a realização e apoio dos eventos momescos", diz a secretária-adjunta adiantando que, até o momento, os repasses foram de R$ 60 mil para as escolas de samba e R$ 45 mil para o concurso dos bois. "O restante, apoio às comunidades, apoio aos blocos, estamos fazendo um levantamento para precisar qual o montante que está sendo disponibilizado".
PM mobiliza 2.500 homens Cerca de dois mil e quinhentos homens da Polícia Militar serão mobilizados para garantir a ordem durante o Carnaval em Maceió e nas cidades da região Metropolitana. O efetivo foi anunciado pelo tenente-coronel Claudivan Albuquerque, comandante de Policiamento da Capital. O coronel disse que todo o
esquema para o policiamento da grande Maceió está definido. Serão 2.511 homens, sendo 736, na Capital, e 1775, na região Metropolitana. Pelo menos 100 viaturas estarão à disposição do aparelho policial. Outros 50 veículos serão cedidos por outros órgãos do Estado para reforçar o policiamento. O comandante disse que
o grande número de blocos (115 em toda grande Maceió) preocupa a Corporação, mas ressaltou que o alvo principal será o bloco Pinto da Madrugada, o maior e que desfila por mais tempo. "Vamos escalar 70 homens, oito viaturas e dez motos exclusivamente para dar segurança ao Pinto da Madrugada".
O agitado baile da Pitanguinha, com a consagrada Orquestra Spok, marcou a folia no final da semana em Maceió
Veja o roteiro da semana pré-carnavalesca 05 de fevereiro - Jaraguá Folia
Na noite do dia 05, o bairro do Jaraguá será palco dos desfiles de blocos e troças. Esse ano desfilarão pelo bairro 40 blocos, animados ao som de muito frevo e marchinhas de carnaval. Filhinhos da Mamãe - concentração às 21hs no Museu Théo Brandão e desfile à meia-noite. Largo dos pombos (antigo largo dos poetas) localizado atrás do mercado público do Jaraguá é outro ponto de folia. Nele acontece a concentração do Baque Alagoano, que trás vários convidados. 06 de fevereiro - Blocos alternativos da Pajuçara a Ponta Verde
Pinto da Madrugada - concentração no Hotel Enseada às 6hs da manhã e desfile às 8hs. Turma da Rolinha - sai logo depois do Pinto da Madrugada Pecinhas de Maceió - último bloco a passar pela Avenida 16hs - Primeira etapa do concurso de bois na Praça Multieventos - apresentação de 20 bois. 07 de fevereiro
Banho de Mar à Fantasia 16hs - segunda etapa do concurso de bois na Praça Multieventos - apresentação de mais 20 bois.
Maceió fica sem decoração As ruas da cidade, assim como no ano passado, não receberão decoração de carnaval. A justificativa dada pela secretária é que devido a um orçamento contigenciado, à crise mundial, à redução de arrecadação do IPTU, mais uma vez as vias públicas deixarão de ser especialmente decoradas para os festejos de Momo. Ela explicou que "o carnaval acontece logo no iní-
cio do ano e a Prefeitura precisa arrecadar". - É preciso ter em conta que o carnaval é uma festa promovida para a população maceioense e alagoana. Convém enfatizar isso porque muitas vezes as pessoas pensam que o carnaval é feito para os turistas. Turista participa, constitui uma parcela importante no contexto, mas a festa é organizada sobretudo
para população local. Ou seja, o foco da Secretaria é a população. Todas as atrações do carnaval são músicos alagoanos. Segundo a secretária-adjunta, o convite está sendo feito: "Todos serão bem vindos, o aparato necessário para que a população se divirta com tranqüilidade está assegurado. Venham, divirtam-se, há opções para todos os gostos”.