Anvisa libera fabricação de produtos da marca Fugini

nicos, de acordo com a agência, ainda precisa ser adequado para impedir a contaminação entre produtos. Também é necessária avaliação complementar da documentação de controle de qualidade dos produtos em estoque para obter mais informações sobre a segurança e a qualidade.

Membros do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos em Saúde Pública (CEMESP) da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reuniram-se para dialogar sobre as ações realizadas em apoio aos municípios maranhenses afetados por desastres naturais. O diálogo foi realizado quarta-feira (5), na sede da Secretaria Adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde.

“Foi um momento bastante oportuno para compartilhar informações junto às áreas técnicas da SES, bem como com outros setores do serviço público. Além disso, também serviu para apresentar as ações que temos realizado por intermédio da Sala de Situação da Saúde”, afirmou a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças da SES, Tayara Pereira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nessa segunda-feira (11), a resolução que suspendia a fabricação, comercialização, distribuição e o uso de todos os alimentos em estoque fabricados pela Fugini Alimentos Ltda. De acordo com a Anvisa, a revogação foi publicada após a empresa passar por nova inspeção sanitária conduzida pelo Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e pela vigilância sanitária municipal entre os dias 3 e 5 de abril.

“A equipe avaliou as reformas no estabelecimento e as adequações em seus procedimentos de modo a cumprir com as determinações da vigilância sanitária. O estabelecimento foi considerado apto para retomar a fabricação de seus produtos na unidade de Monte Alto, no estado de São Paulo.

Já o processo de fabricação que contêm ingredientes alergê-

Seguem mantidas, portanto, a suspensão da fabricação de produtos com ingredientes alergênicos e a distribuição, comercialização e o uso de itens acabados em estoque da empresa fabricados até o dia 27 de março de 2023, além de polpas de tomate utilizadas como matéria-prima, fabricadas ou adquiridas até essa data.

Entenda

Em março, a Fugini passou por inspeção conjunta realizada entre Anvisa, Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo e vigilância sanitária municipal, quando foram verificadas falhas consideradas graves no cumprimento das Boas Práticas de Fabricação e, por isso, as atividades da empresa foram suspensas.

“Até o momento, a empresa Fugini cumpriu grande parte das determinações da autoridade sanitária, adequou rapidamente sua planta fabril e seu processo de fabricação, podendo retomar parte da fabricação no local”, informou a Anvisa, em Brasília.

As chamadas Boas Práticas de Fabricação são um conjunto de procedimentos a serem seguidos por empresas fabricantes de alimentos, necessárias para garantir a qualidade sanitária desses produtos.

Elas englobam uma série de regras relacionadas à fabricação de um alimento e abrangem desde as condições físicas e higiênico sanitárias das instalações até o controle de qualidade das matérias primas e do produto final, passando também por questões como saúde e capacitação dos trabalhadores, controle de pragas, armazenamento, transporte, documentação, dentre outros.

Instituído pela Portaria nº 1254, de 24 de outubro de 2022, o comitê tem como missão avaliar a situação de eventos detectados a partir de desastres naturais. Assim, a iniciativa congrega informações atualizadas a partir do cenário da saúde pública a fim de propor estratégias que minimizem o surgimento de agravos e cenários epidemiológicos.

“O CEMESP atua na mesma linha que o Ministério da Saúde, por meio do Comitê de Monitoramento de Eventos. No Maranhão, a iniciativa foi instituída por meio de portaria justamente para que em conjunto com as áreas técnicas da SES façamos o fortalecimento das ações de detecção dos eventos de saúde pública nos cenários de desastres naturais“, destacou a coordenadora do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da SES, Jakeline Trinta.

Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/ LACEN-MA), Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma), Escola de Saúde Pública do Maranhão

(ESP-MA), Departamento de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente (DASCA), Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais, Departamento de Zoonoses, Departamento de Saúde da Mulher (DASMU), Vigilância Sanitária Ambiental (VSA) e Departamento de Atenção à Saúde da Família (DASF). Atualmente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) monitora 73 municípios no estado e já enviou mais de 73 mil frascos de hipoclorito para 46 cidades atingidas por desastres naturais. “É importante que todos estejam cientes do cenário a fim de que consigamos dar respostas eficazes em apoio aos municípios. Para tanto, temos efetivado articulação nos territórios em parceria com o Ministério da Saúde, complementando a ação de forma tripartite, mitigando os impactos na população”, destacou o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz. Equipes da Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma) atenderam 1.411 pessoas em sete municípios afetados por desastres naturais, e a Vigilância Ambiental na verificação da qualidade da água para consumo humano já coletou 96 amostras de água e 33 inspeções nos sistemas de abastecimento de água.

Além disso, a secretaria também instalou uma Sala de Situação da Saúde para monitoramento da população atingida para fazer o diagnóstico situacional do cenário das emergências em saúde pública e avaliar danos e riscos à população afetada.

Também entre as ações do Governo executadas pela SES, a Central de Assistência Farmacêutica (CAF) realizou a entrega, até o momento, de oito Kits Calamidade para os municípios de Pedreiras, Alto Alegre do Pindaré, Santa Luzia, São João do Carú, Poção das Pedras, Esperantinópolis, Trizidela do Vale e Governador Nunes Freire. Cada kit é composto por medicamentos e insumos estratégicos para a assistência em saúde.

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