Juiz toma posse na Comarca de Bacabal

iniciativa”, disse. Por videoconferência, o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ), sob coordenação do diretor André Menezes, promoveu treinamento para a equipe sobre funcionamento de secretaria, cálculos e cobrança de custas finais, implantação de sistema de alvará eletrônico (SisConDJ).

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nessa segunda-feira (10), o juiz Thadeu de Melo Alves, no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, de entrância intermediária.

realizou a leitura do termo de posse e compromisso.

Com o tema “Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”, o programa Justiça de Proximidade, do Tribunal de Justiça do Maranhão, promove esta semana mais uma edição da força-tarefa voltada ao aprimoramento da Justiça, desta vez nas comarcas de Viana, Vitória do Mearim, Penalva e Matinha. Nesta segunda-feira (10), as comarcas de Viana e Vitória receberam, além do projeto Registro Cidadão (Vitória), serviços internos de aprimoramento nas áreas administrativas, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação, com a presença do juiz auxiliar da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho, representando o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten.

Em Viana, o magistrado Nilo Ribeiro reuniu-se com servidoras, servidores e com as juízas Odete Maria Pessoa Mota Trovão (1ª Vara) e Carolina de Sousa Castro (2ª Vara/Diretoria do Fórum), reforçando os principais objetivos do programa Justiça de Proximidade, que foca na expansão dos quatro eixos da atual gestão do Tribunal de Justiça (governança, resolutividade, integridade e transparência) para as comarcas do interior do Estado.

O juiz falou sobre sobre as medidas da administração voltadas à melhoria das condições de trabalho para servidoras e servidores, tanto materiais quanto de bem-estar e saúde, detalhando alguns benefícios concedidos, informando sobre o andamento da implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e ressaltando o objetivo da iniciativa de conhecer de perto as demandas e dificuldades das comarcas, por meio das equipes das Diretorias, com o fim de encurtar o tempo para a solução de problemas prioritários nas comarcas e levar orientações atualizadas ao quadro funcional.

“São ações que aproximam a mesa diretora da Justiça de Primeiro Grau e de todos vocês, é uma decisão do presidente de colocar como foco da gestão a melhoria da qualidade de vida e da qualidade estrutural dos serviços para garantir que os servidores tenham condições confortáveis de trabalho, não apenas financeiras, mas no ambiente de trabalho, onde muitas vezes passamos mais tempo do que em nossas casas”, frisou.

As servidoras e servidores de Viana também participaram de palestras promovidas pelas Diretorias de Recursos Humanos e Diretoria de Segurança Institucional nesta segunda, 10. A servidora Flávia Ximenes, chefa da Divisão de Direitos e Deveres, falou sobre direitos e obrigações, detalhando o trâmite administrativo para concessão dos benefícios oferecidos no âmbito da administração.

“Acho importante porque aproxima o Tribunal dos servidores e principalmente os servidores da população, uma oportunidade a mais para que a população tenha acesso ao serviço do judiciário, e nós mesmo como servidores, temos a oportunidade de conhecer um pouco mais do nosso trabalho, coisas que a gente fica por fora, com essa aproximação do tribunal podemos tirar algumas dúvidas”, observou o técnico judiciário Givaldir Aires Serra.

A Diretoria de Segurança Institucional promove a revisão em todos os sistemas de segurança, manutenção de câmeras de videomonitoramento, detectores de metal, pre -

“É uma iniciativa que aproxima o Tribunal dos servidores, e uma oportunidade de termos uma conversa e diálogo mais próximos com a Presidência e Diretoria sobre as nossas demandas e dificuldades, para que conheçam a nossa realidade e possamos sanar demandas e resolver problemas antigos das unidades”, avaliou a juíza Odete Trovão.

O Fórum de Viana também está recebendo melhorias nas áreas de Engenharia (revisão e reparos no telhado, pintura, retirada de infiltrações e rachaduras, troca de lâmpadas e revisão elétrica e lógica); de Informática (atualização de sistemas, padronização dos computadores e aplicativos, correção de problemas, reparos e ajustes de impressoras, no-breaks, instalação de novos computadores e de dois kits de biometria para pessoas presas; além do recolhimento de materiais inservíveis e processos físicos para reciclagem e entrega de novos materiais pela Coordenação de Material e Patrimônio.

Vit Ria Do Mearim

Em Vitória, nesta segunda-feira (10) servidoras e servidores e prestadores de serviços foram atendidos pelo Serviço Médico, com a triagem de enfermagem, pela servidora Conceição Cadilhe (verificação de peso, pressão arterial, glicemia e outros) e por teleconsulta pelos médicos do TJMA, além da realização de palestra sobre procedimentos para solicitação de licenças, uso de sistemas e do Portal da Saúde, realizada pela chefe do setor, Keila Lígia Costa de Melo. “É muito prazeroso trazer esse serviço para os servidores do interior, para que se sintam mais pertencentes ao Tribunal, nós sentimos a satisfação deles nessa

O auxiliar judiciário José Miguel Pinheiro Silva, há um ano na comarca de Vitória, avaliou positivamente a oportunidade de receber orientações médicas no local de trabalho. “As comarcas do interior estão mais distantes de um centro de saúde e do próprio TJ onde existe esse serviço, então acho importante essa oportunidade de trazer o serviço para que possamos fazer um check-up inicial e receber essa orientação médica”, observou.

A Diretoria Administrativa por meio da Coordenação de Material e Patrimônio, e suas divisões, representada pela servidora Dayana Luna realizou ações de entrega de material permanente (cadeiras longarinas e computadores), recolhimento de bens inservíveis, coleta de processos para eliminação, bem como inventário de almoxarifado e bens permanentes.

A Diretoria de Informática promoveu a atualização de sistemas, padronização dos computadores e aplicativos, correção de problemas, reparos e ajustes de impressoras e no-breaks e instalação de novos computadores. O Fórum recebeu melhorias estruturais com revisão de telhado, pintura, capina e revisão de outros serviços.

“O fato de o Tribunal estar próximo com a vinda das equipes para trazer materiais, recolher bens inservíveis, a presença equipe médica, palestras sobre direitos e deveres e vistoria da segurança são de suma importância para o funcionamento da Justiça em nossa cidade, então está de parabéns a presidência do Tribunal por essa iniciativa, que esperamos que se repita todos os anos porque é de muita importância para nós que militamos nas comarcas, além de trazer a Justiça para próximo da população e dos servidores”, avaliou a juíza titular de Vitória do Mearim, Urbanete de Angiolis.

O desembargador Paulo Velten parabenizou o magistrado Thadeu de Melo Alves, pela promoção para a Comarca de Bacabal. “Este é um momento que devemos comemorar. Afinal, nós temos um juiz que, além de ser vocacionado e voltado para o bom trabalho, é também um grande gestor da unidade dele. Então, tenho certeza absoluta que vai ganhar a sociedade bacabalense, que irá contar com um magistrado que estará resolvendo os problemas do nosso cartão de visitas, o juizado especial. Estou muito feliz! Tenho certeza que ele vai levar toda a sua expertise e determinação para Bacabal”, pontuou.

O magistrado Thadeu de Melo Alves, titular da Comarca de Santa Rita, de entrância inicial, foi promovido, pelo critério de antiguidade, tendo em vista decisão tomada na 5ª Sessão Administrativa Extraordinária do Órgão Especial, realizada no dia 29 de março de 2023 e Ato nº 317/2023-TJ.

O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos,

O magistrado Thadeu falou sobre os desafios e planos para a nova etapa da sua carreira e registrou agradecimentos ao presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten. “Quero agradecer por este momento e pela confiança do presidente do TJMA. É um novo ciclo, uma nova missão. Encerramos um ciclo muito positivo e glorioso em Santa Rita. Lá encontramos um acervo de 4.500 processos. Hoje, entregamos uma comarca enxuta, com 2.000 processos apenas, em 24 meses, totalmente digitalizados. Deixamos a comarca não só com processos com menos de 100 dias, mas também controlados com 30 dias. Pretendemos, com essa expertise que adquirimos em Santa Rita, levar esse modelo de eficiência de gestão para Bacabal. Vamos com a esperança de lá também produzirmos um grande trabalho”, frisou.

CARREIRA comercialatosefatos2@gmail.com www.atosefatos.jor.br

O juiz Thadeu de Melo Alves ingressou na magistratura em agosto de 2015, assumindo a titularidade da Comarca de Bacuri. Em 2017, passou a atuar na comarca de Pindaré-Mirim. Em 2021, assumiu a titularidade de Santa Rita, de onde foi promovido para a Comarca de Bacabal.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 14/03/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Gado Bravo do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 45654/2023.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 14/03/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa dos Tinguis do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 45664/2023.

AGRO SERRA INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 11.035.672/000159, torna público, que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA - MA, em 14/03/2023, RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO-LI, situada na Estrada FN 01KM 38, s/n, Zona Rural, Fazenda Lagoa Seca do Município de São Raimundo das Mangabeiras, CEP 65.840-000, conforme dados constantes no Processo SEMA Nº 45666/2023.

DOM INCORPORAÇÃO LTDA torna público, que requereu da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, em 23/03/2023, Autorização de Perfuração de um poço situado na Travessa Boa Esperança, nº 101, Bairro Turu, São Luis - MA, para fins de consumo humano, conforme dados constantes no processo n° 52687/2023.