Projeto do poder judiciário promove roda de conversa em Centro Socioeducativo de São Luís

Suzana Moraes, Keila Cantuário e Alexandrina Santos de Abreu.

PROJETO “A SUA HISTÓRIA IMPORTA”

O projeto “A sua história importa!” foi lançado durante a semana “Justiça pela paz em casa”, realizada entre os dias 6 e 10 de março, e é uma iniciativa do Núcleo Psicossocial do Fórum. A semana que vem sendo desenvolvida desde 2015, tem como objetivo concentrar esforços no andamento de processos relacionados à violência de gênero.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, esteve no fórum da Comarca na sexta-feira (10), antes de passar, no mesmo dia, pela Comarca de Dom Pedro e, na véspera, pelas três outras comarcas, acompanhado da alta administração do Judiciário.

A equipe observa de perto o trabalho local, seus acertos, críticas e sugestões, para melhorar o diálogo, promover valorização e bem-estar de servidores(as), juízes(as), com o intuito de prestar serviços, de forma bem e depressa, à população.

Em conversa com servidores e servidoras, juízes e juízas das comarcas, o presidente do TJMA enfatizou a atenção a quem trabalha no Judiciário, em razão também da necessidade de empatia que o público interno deve ter com quem procura os serviços da Justiça.

“A gente tem tido o cuidado muito grande de ter essa percepção. Desde o início da gestão, temos desenvolvido um diálogo muito intenso com os nossos juízes e juízas, com os nossos servidores e servidoras. E a gente, sempre, tem feito a questão de enfatizar: vocês são o grande exército do Poder Judiciário”, destacou Paulo Velten.

AÇÕES

Já no segundo dia de programação, o juiz auxiliar da Presidência Nilo Ribeiro, o diretor de Engenharia, Patrício Lima, e a supervisora da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna, estiveram no Fórum de Governador Eugênio Barros.

Também na sexta, o presidente Paulo Velten esteve no Fórum de Dom Pedro, acompanhado dos juízes auxiliares Nilo Ribeiro e Márcio Brandão. Durante a visita, os magistrados foram recepcionados pela juíza titular, Ariana Carvalho Saraiva, que apresentou algumas das rotinas de trabalho da unidade judicial, a exemplo do uso diário pelos servidores e servidoras do Termojúris, sistema para acompanhamento de dados estatísticos das unidades de primeiro grau.

A equipe pôde constatar em tempo real que a unidade judicial não possui processos conclusos – nem na secretaria – parados há mais de 100 dias, além de verificar que a unidade já possui 100% do seu acervo digitalizado.

“Eu fico muito feliz de estar com vocês aqui em Dom Pedro, verificar que nós temos aqui uma unidade judicial à altura das expectativas da sociedade, prestando um bom serviço, uma Justiça célere, que não tem processos há mais de 100 dias, nem na secretaria, nem conclusos ao gabinete da juíza, ou seja, uma juíza presente. Vocês passam para a gente uma imagem positiva de uma Justiça que funciona, que está próxima do cidadão. E o Tribunal de Justiça é aliado de vocês nessa luta. Estamos de portas abertas para atendê-los com toda a atenção, porque ficamos felizes em ver tudo funcionando”, parabenizou.

Registro Cidad O

Na manhã do último sábado, 10, a equipe do Núcleo

Psicossocial do termo judiciário de São José de Ribamar, a psicóloga Cecília Caminha e a assistente social Yêda Maranhão, mediaram uma roda de conversa sobre violência doméstica e canais de denúncia no Centro Socioeducativo de Interação do São Cristóvão.

Essa é uma das ações do projeto “A sua história importa!”, que discute a violência contra a mulher em diversos aspectos.

O evento promoveu a participação dos jovens que cumprem medida socioeducativa de internação, juntamente com seus familiares e os funcionários do Centro Socioeducativo, no debate sobre violência doméstica e familiar promovido pelas servidoras do poder judiciário do estado.

Durante o encontro, as servidoras descreveram os tipos penais de violência doméstica e familiar contra a mulher trazidos pela Lei Maria da Penha, além de destacarem as medidas protetivas de urgência que podem ser solicitadas pelas vítimas em situação de vulnerabilidade, através da denúncia aos órgãos competentes. Além das analistas do Fórum, também estiveram presentes, a diretora da unidade, Paula Guterres, e as assistentes sociais da Funac,

Para acrescentar ainda mais valor à semana, o projeto foi criado neste ano, a fim de realizar palestras e encaminhamentos, além de oferecer um espaço reservado para a espera do momento da audiência.

Essa ação considera que, apesar do fenômeno da violência ser algo que une cada mulher, a experiência é vivida de forma muito particular e que, a partir do rompimento do ciclo violento, todas podem buscar novos caminhos, com autonomia, liberdade e dignidade.

O grupo conversou com o juiz titular da Comarca, Moisés Costa, e com servidores e servidoras. Assim que as demandas foram apresentadas, algumas delas já receberam solução de encaminhamento.

No dia seguinte (8), o também juiz auxiliar da presidência Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais foram à Comarca para apresentação da palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, seguidos de apresentações de Júlio César Costa e Keila Melo (chefe da Divisão Médica do TJMA), ambos da Diretoria de Recursos Humanos.

O juiz Moisés Souza disse que a visita foi edificante para consolidar os objetivos a serem alcançados, aprimorar os meios necessários, bem como para a

Nas quatro comarcas por onde passou, o projeto Registro Cidadão realizou 318 atendimentos, com oferta de serviços de registro de nascimento; registro tardio de óbito e nascimento; emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade.

O Registro Cidadão – organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) – faz parte do programa Justiça de Proximidade.

O desembargador Paulo Velten elogiou a atuação dos servidores e servidoras que atuam no Justiça de Proximidade, assim como dos(as) que desempenham ações voltadas ao público externo nas próprias comarcas.

“É uma força de trabalho a serviço da Justiça, dessa causa que é, antes de tudo, uma causa civilizatória”, saudou Paulo Velten.