MEC prorroga consulta pública sobre reforma do ensino médio

Em nota, o ministério diz que o pedido de prorrogação atende ao interesse público e é “condizente com o propósito de ampliar o alcance da consulta pública em curso, atendendo uma legítima aspiração de dar oportunidade de participação a todos os que ainda queiram contribuir com o debate público suscitado”.

Urgência

2024. Um atraso pode gerar fragilização da importância de se avançar rápido.”

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 08/06/2023, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 14:00 horas do dia 21/06/2023, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com. Barão de Grajaú -MA, 05 de junho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPA DE BARÃO DE GRAJAÚ TORNA PÚBLICO QUE ESTÁ ADIADO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 23/2023-SPR/CPL - OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, lanches, refeição e decoração, para atender as necessidades do Município de Barão de Grajaú-MA, para dia 16/06/2023, às 8:00h, considerando que o Pregoeiro participará de evento no mesmo horário. Barão de Grajaú -MA, 05 de junho de 2023. EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA – Pregoeiro Oficial.

GEES S/A CNPJ 06.855.894/0010-79

Um tema que gera divergências e polêmicas vai ganhar mais tempo para debate no país. O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta terça-feira (6), que vai ampliar, por mais 30 dias, a consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A prorrogação começou a valer na segunda-feira (5). Segundo o MEC, p prazo foi ampliado do prazo levando em conta solicitação de instituições como o Conselho Nacional de

Educação (CNE), o Fórum Nacional de Educação (FNE), o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed).

Em carta conjunta, as entidades solicitaram ao ministro da Educação, Camilo Santana, a prorrogação da consulta, para que sejam garantidas “as condições necessárias para aplicação de todos os instrumentos de escuta e a mais ampla participação social”.

O diretor executivo da organização não governamental (ONG) Todos pela Educação, Olavo Nogueira, disse que a justificativa é adequada, desde que sejam mesmo poucos dias de prorrogação. “É importante que este movimento não enfraqueça o senso de urgência em relação à necessidade de avanço da matéria”, afirmou Nogueira.

Para ele, a espera por decisões sobre o ensino médio gera incertezas na vida dos estudantes brasileiros. “Algumas questões geram repercussões no curtíssimo prazo, como é o caso do Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] de

Segundo Nogueira, esta é uma decisão que precisa ser apresentada o mais depressa possível para garantir tranquilidade e segurança para os profissionais de educação e estudantes. Inclusive, porque o ano letivo de 2024, conforme explica, envolve planejamentos e muita organização. “São movimentos que não são feitos da noite para o dia.”

Princípios O diretor da ONG Todos pela Educação avalia que os princípios da reforma são muito positivos, o que incluiria três aspectos: aumento da carga horária, mudança na arquitetura curricular com um currículo mais diversificado e a busca por maior integração da educação profissional com o ensino médio regular.

“Esses seriam movimentos que nos aproximam daquilo que os países com sistemas educacionais mais sólidos já fazem”, enfatizou.

GEES S/A, CNPJ 06.855.894/0010-79, torna público que RECEBEU junto à secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Licença Única Ambiental de Regularização – LUAR, para atividade agrossilvipastoril, conforme E-processos N° 94695/2021, a ser localizado na Fazenda Santa Rita, no município de Loreto/MA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ATO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, através do seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços para a frota de veículos do município. Data da Abertura: 20/06/2023 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC e na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com. Olinda Nova do Maranhão, 06 de junho de 2023. Alexandro Sousa Correia. Pregoeiro.