Corregedor do MA destaca conciliação na solução de conflitos fundiários

O presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, Froz Sobrinho (CGJ-MA), foi um dos palestrantes do painel “Conexões e desafios: conflitos agrários e a regularização fundiária rural”, realizado na quinta-feira, 18, às 9h, no auditório da FAPCEN, em Balsas.

O evento reuniu magistrados, advogados, estudantes de Direito, cartorários e estudantes e incluiu palestra do registrador Diovani Santa Bárbara (cartório de São Joao dos Patos), conselheiro estadual do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Os juízes Douglas Lima da Guia (4ª Vara de Balsas), coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária da CGJMA e a diretora jurídica da FAPCEN, advogada Ana Cecília Delavy, participa - ram como mediadores do debate.

FÓRUM FUNDIÁRIO NACIONAL

O corregedor destacou a atuação do Fórum Fundiário Nacional, com o estabelecimento de um programa permanente de regularização para a Amazônia legal e da CGJ-MA, responsável pela articulação entre instituições parceiras, que já entregou mais de 12 mil títulos de terra por meio do Programa “Registro para Todos”.

Froz Sobrinho falou sobre a importância do reconhecimento e proteção das comunidades tradicionais para o alcance do desenvolvimento econômico, com sustentabilidade, aliado à preservação do meio ambiente e abordou os impactos na sociedade da relação com a propriedade e a ocupação irregular de terras, notadamente no litoral