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Informativo da Secretaria de Estado da Comunicação Social | agosto de 2009
100 mil EMPREGOS para o Maranhão
Emprego e renda
Refinaria Premium aquece o mercado maranhense e cria mais de 100 mil vagas Serão construídas 73 mil casas | Pág. 6
R$ 350 milhões para a
SAÚDE no Estado
Investimentos em Educação | Pág. 7 Programa revitalizará o Centro Histórico | Pág. 8
Saúde São Luís ganha Centro de Alta Complexidade em Oncologia e Unidades de Pronto-Atendimento
Conversa Direta
É com disposição redobrada para o trabalho, após meu breve afastamento, que escrevo a cada um dos maranhenses para anunciar os novos tempos que estão chegando. Em especial, direciono essas palavras aos moradores da Grande São Luís, formada pelos municípios de Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, que reúne mais de um milhão de pessoas. Anuncio a melhoria do atendimento no sistema público de saúde do Maranhão. Sem tempo a perder, lançamos o programa “Saúde é Vida” da Secretaria Estadual de Saúde. Um projeto de R$ 350 milhões, que prevê a construção de 65 hospitais em todo o Maranhão. Em São Luís, o Hospital Dr. Carlos Macieira (antigo Ipem) será reformado, reequipado e transformado em hospital de alta complexidade e em Centro de Alta Complexidade em Oncologia. Na capital maranhense, será construído um hospital de 600 leitos; reformados os hospitais Aquiles Lisboa, Presidente Vargas, Nina Rodrigues e Tarquínio Lopes Filho (Geral); instaladas Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e a readequação do Pam Diamante, Pam Cidade Operária e do Centro de Saúde do Vinhais, que também passarão a funcionar 24h. Comemoramos a realização do São João do Maranhão. Mais uma
vez, as manifestações culturais encantaram a todos: moradores e visitantes. E, por meio do Turismo, garantimos a geração de emprego e renda para milhares de pessoas. Anuncio, também, um projeto de Revitalização do Centro Histórico de São Luís. Investimentos na ordem de R$ 40 milhões que serão utilizados nas obras de restauração do patrimônio arquitetônico. Outro feito será a reestruturação da Lagoa da Jansen, uma preocupação do governo do Estado em oferecer, não só ao visitante mas aos moradores acesso ao lazer e à cultura. Estamos focados, também, na educação. Em breve, teremos, por meio do projeto “Inclusão Digital”, quase 4 mil educadores qualificados em todo o Estado. Na capital, iniciamos a reforma das Bibliotecas do Farol da Educação. Para o Maranhão, é com alegria que comunico a desapropriação, pelo governo do Estado, da área que abrigará a Refinaria Premium, no município de Bacabeira. A maior obra da América Latina vai gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos durante a construção. Convoco a todos a identificarem suas oportunidades nesse imenso empreendimento, pois, o governo do Estado não tem medido esforços para criar meios de qualificação da mão de obra necessária ao funcionamento da Refinaria. O Maranhão é uma terra de oportunidades. Estejamos preparados para aproveitá-las e recolocar o Estado no caminho do desenvolvimento. ■
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73 mil
escolas serão recuperadas
moradias serão construídas
100 mil
200 mil
empregos serão criados
capacitações pelo Cetecma
Serviços: Comodidade para obter o contracheque Contracheque Web é o novo projeto da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) lançado pelo secretário Gastão Vieira. “Esse é um dos projetos de uma série que estão sendo desenvolvidos por nossos técnicos para beneficiar o servidor público estadual e o cidadão”, destacou o secretário. A medida beneficia diretamente cerca de 100 mil servidores, sejam eles da administração direta ou indireta, inativos, pensionistas e reformados. O Contracheque Web ja está disponibilizado no site oficial do Estado www.ma.gov.br entre os dias 15 e 20 de cada mês, assim que a folha de pagamento for fechada. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos podem ser obtidos por meio do Call Center do Estado 0800 284 14 17 sem nenhum custo para o servidor. No contracheque impresso do mês de julho, todos os servidores receberam um código de acesso. Com esse código, o funcionário vai tirar uma senha no endereço eletrônico www.ma.gov.br no link Portal do Servidor. ■
Roseana Sarney
Governadora do Estado do Maranhão
Maranhão é Notícia
Governo do Estado do Maranhão | Secretaria de Estado da Comunicação Social Secretário de Estado da Comunicação Social: Sérgio Macedo COMUNICAÇÃO
Melhorias no sistema de Saúde na Grande São Luís
Modernização: A população de São Luís terá acesso a equipamentos de última geração para tratamento de saúde
O programa “Saúde é Vida” vai investir R$ 350 milhões no Estado. Em São Luís, o Hospital Dr. Carlos Macieira (antigo Ipem) será reformado, reequipado e transformado em hospital de alta complexidade. No local, também será instalado um Cacon (Centro de Alta Complexidade em Oncologia). O objetivo é humanizar o atendimento às vítimas do câncer e oferecer apoio às ações de prevenção da doença. Na grande São Luís, que abrange Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís, mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas com a construção de um hospital de 600 leitos. Também serão reformados os hospitais Aquiles Lisboa, no Anjo da Guarda, Presidente Vargas, no João Paulo, Nina Rodrigues, no Monte Castelo, e Hospital Tarquínio Lopes Filho
"Saúde é Vida": mais de um milhão de pessoas serão beneficiadas na grande São Luís (Geral), na Madre Deus. Dessa forma, serão eliminados os gargalos no atendimento médico da capital, além de desafogar os Socorrões. Outra grande novidade é a construção das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) na região metropolitana – nos bairros do Anjo da Guarda, Maracanã
e Vila Luizão – e a readequação do Pam Diamante, Pam Cidade Operária e do Centro de Saúde do Vinhais, que também passarão a funcionar 24h. O investimento de R$ 350 milhões é oriundo de recursos próprios, economizados por meio do corte de contratos desnecessários que privilegiavam organizações que emitiam faturas de prestação de serviços sem terem participado de certames licitatórios. Para o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, o programa é o mais ousado que o Maranhão já teve "e vai provar que é possível fazer saúde pública de qualidade", afirmou. Em 65 municípios, hoje distantes dos serviços de saúde, o governo vai construir hospitais de 20 leitos, cada um, todos equipados e
Serviços
Unidades
Atendimento emergencial 24h
Centro de Saúde do Vinhais, Pam Diamante e Pam da Cidade Operária
Unidades de Pronto-Atendimento 24h
Anjo da Guarda, Maracanã e Vila Luizão
Reformas, ampliações e modernização
Aquiles Lisboa, no Anjo da Guarda, Presidente Vargas, no João Paulo, Nina Rodrigues, no Monte Castelo e Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral), na Madre Deus
Hospital Carlos Macieira (antigo Ipem)
Instalação de um Cacon (Centro de Alta Complexidade em Oncologia). Moderno e bem estruturado, será transformado em centro de referência para pesquisa avançada.
Construção de Hospital de Atendimento Emergencial
Com 600 leitos que vão resolver os atendimentos médicos da capital e desafogar os Socorrões
com equipes médicas residentes. Por último, nas cidades onde a rede estadual já está presente, o governo está determinando o aporte de recursos e o realinhamento da distribuição de verbas do SUS, para acabar com os critérios políticos que privilegiaram o que se determinou chamar de “Máfia da Saúde”. ■
Governadora Roseana Sarney em visita ao Hospital Carlos Macieira, futuro Centro de Alta Complexidade em Oncologia
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Saúde: Centro de Alta Complexidade em Oncologia, Unidades de Pronto-Atendimento e modernização de hospitais em São Luís
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Negócios no Maranhão: investimentos de Refinaria Premium deverá criar mais d “Estamos nos preparando para realizar uma obra transformadora para a economia do nosso Estado. O Maranhão arranca definitivamente rumo ao desenvolvimento, criando oportunidades de negócios para os maranhenses”. As palavras da governadora Roseana Sarney anunciam que o Maranhão está prestes a vivenciar um novo ciclo industrial; economicamente competitivo, socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável. A instalação da Refinaria Premium, no município de Bacabeira, distante 60 km de São Luís, escreve uma nova página na política industrial maranhense.
"Convoco a todos a identificarem suas oportunidades nesse imenso empreendimento"
Anunciado: pela governadora Roseana Sarney a desapropriação do terreno, onde será instalada a Refinaria Premium
Roseana Sarney Governadora do Maranhão
Qualificação: para os níveis técnicos e superiores A Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão (Sectec) vão assinar um convênio para permitir o treinamento de 10 mil pessoas. Os cursos do setor de petróleo e gás natural serão voltados, especialmente, para a instalação e operação da Refinaria Premium, que será instalada, no Estado, pela Petrobras. Um plano de cooperação será traçado pelo secretário de Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, e pelo diretor da ANP, o maranhense Allan Kardec Duailibe, que destacou a celeridade nos procedimentos. “Queremos montar as primeiras turmas o mais rápido possível”, garantiu. O treinamento será realizado nos próximos dois anos por meio do Pro-
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A grandiosidade da Premium • Vai refinar um terço de todo o petróleo nacional; • Capacidade de processar 600 barris diários de petróleo; • A unidade será a maior do gênero na América Latina; • Geração de mais de 100 mil empregos diretos e indiretos na construção; • 112 navios aportando por mês no Porto do Itaqui; • Custará cerca de US$ 20 bilhões;
grama de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), que tem a participação de várias organizações do setor de pe-
tróleo e de instituições do governo federal. A ANP vai entrar com recursos e a Secretaria da Ciência e Tecnologia do Maranhão com os instrutores. ■
Capacitação: profissionais serão beneficiados com qualificação
• A previsão para entrar em operação será em 2013.
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US$ 20 bilhões para a construção da de 100 mil empregos no mercado O investimento será de, aproximadamente, US$ 20 bilhões para produção de óleo diesel, GLP, nafta e outros substratos do petróleo. Somente na cidade de Bacabeira deverão ser contratadas construtoras para serviços de abertura, ampliação e calçamento de ruas e avenidas, construção de prédios para escolas, hotéis, residências (para empregados da Petrobras e suas terceirizadas) e outros empreendimentos. Mais de 100 mil empregos diretos e indiretos serão criados com a construção da Refinaria Premium da Petrobras no Maranhão. A inserção da mão de obra local no empreendimento, assim como a contratação de empresas maranhenses, é uma determinação do governo estadual que trabalha estratégias
Decretado: ministro Edison Lobão, com o documento que viabilizará a instalação da Refinaria Premium, e a governadora Roseana Sarney
para responder à demanda apresentada pela Petrobras. Entre as iniciativas, secretarias estaduais firmam parcerias e implementam políticas de qualificação, requalificação e profissionalização dos trabalhadores. No mês passado, a Secretaria de Estado da Indústria e Comércio realizou o Workshop de Desenvolvimen-
to de Fornecedores. O objetivo foi apresentar ao empresariado e às entidades de classe os critérios necessários para fazerem parte da rede de fornecedores da Refinaria Premium. A iniciativa contou com a participação dos executivos do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp). ■
O Prominp vai qualificar 22,7 mil profissionais em todos os níveis escolares
Sustentabilidade: municípios serão beneficiados O governo do Maranhão, a Vale, Fundação Vale e municípios celebraram um grande pacto para o desenvolvimento integrado e sustentável das localidades sob a influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC) no Maranhão. O pacto foi substanciado na Carta de Intenções pelo Desenvolvimento dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão subscrita pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, representando o governo do Estado; pelo diretor do Departamento de Logística e pelo presidente da Fundação Vale, Luiz Fernando Landeiro e Silvio Vaz, respectivamente; e prefeitos dos municípios beneficiados.
As ações visam reduzir os déficits de infraestrutura básica (água e esgotamento sanitário) e de habitação, especialmente nas comunidades de baixa renda. Na área de gestão pública, a meta é criar mecanismos capazes de melhorar a eficiência dos processos da administração pública ■
Como ser um parceiro da Refinaria Premium? Ramo de atuação: construção civil, manutenção industrial, serviços gerais, metalúrgicas, serviços geofísicos, perfilagem de poços, revestimento e cimentação de poços, serviços de transportes, soldagem, manutenção mecânica, construção de gasodutos, oficinas convertedoras, serviços de equipamentos a gás entre outras áreas; Investidores em serviços: hotelaria e hospedagem; gastronomia, turismo, ensino, entretenimento, atendimento bancário entre outros; Programas de qualificação: 22,7 mil profissionais de nível superior, técnico, médio e básico no Estado, com cursos gratuitos e bolsa-auxílio aos desempregados até 2013. Outros 3,4 mil profissionais serão qualificados na área de construção civil por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério de Minas e Energia e Petrobras em parceria com o governo do Estado do Maranhão. Quem procurar: • Sistema de Informação Nacional de Empregos no Estado (Sine-MA); • Universidades Estadual e Federal do Maranhão; • Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema); • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia; • Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Municípios beneficiados: Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, Anajatuba, Arari, Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Davinópolis, Igarapé do Meio, Imperatriz, Miranda do Norte, Monção, Paço do Lumiar, Pindaré-Mirim, Raposa, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, São Francisco do Brejão, São José de Ribamar e Vila Nova dos Martírios.
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Moradia: 73 mil casas construídas no programa “Minha Casa, Minha Vida” Investimentos: para o setor de habitação no Maranhão, superam R$ 3,5 bilhões
Na tabela: as novas regras para aquisição de casas térreas com 35m² e apartamentos de 42m²
Mais de 72.500 unidades habitacionais serão construídas no Maranhão dentro do Programa “Minha Casa, Minha Vida”. O Termo de Adesão ao programa do governo federal foi assinado pela governadora Roseana Sarney; pelo secretário de Estado das Cidades, Filuca Mendes; pelo vice-presidente de Pessoa Física da Caixa Econômica, Fábio Lenza; pelo vice-presidente de Atendimento e Distribuição da Caixa, Carlos Augusto Borges e pelo superintendente da Caixa/MA, José Carlos Nunes Júnior. Serão beneficiadas pessoas que ganham até 10 salários mínimos. Os que ganham entre zero e três salários mínimos vão receber casas no valor de até R$ 37 mil e apartamentos de até R$ 41 mil. A prestação cobrada será de, no mínimo, R$ 50, chegando ao máximo de 10% do salário.
dimentos entre três e cinco salários mínimos, será de 5% ao ano, acrescidos da Taxa Referencial (TR). Para
Salário
Valor do imóvel
Subsídio
Financiamento
Juros
Prestação
Tempo
Antes pagava
R$ 1.395
R$ 50 mil
R$ 17 mil
R$ 33 mil
5%
R$ 280
240 meses
R$ 440
R$ 1.860
R$ 60 mil
R$ 10 mil
R$ 50 mil
5%
R$ 417
240 meses
R$ 530
R$ 2.325
R$ 65 mil
R$ 3 mil
R$ 62 mil
5%
R$ 516
240 meses
R$ 770
"Minha Casa, Minha Vida": programa do governo federal destinado a cidades com mais de 50 mil habitantes. No Maranhão, 19 municípios serão beneficiados 6
O pagamento será feito em até 30 anos, com taxas de juros que variam conforme a renda. Com ren-
Redução: de 14% do déficit habitacional em todo o Maranhão
as famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos, será de 8,16% mais TR. ■
“Ao possibilitar moradia a quem tanto lutou para ter a casa própria, o governo do Estado não está realizando sonhos, está, sim, cumprindo com o seu papel de garantir a dignidade do povo. Eu não vejo outro sentido em governar se não for para melhorar a vida de todos" Roseana Sarney Governadora do Maranhão
Modernidade: o projeto arquitetônico dos prédios garante conforto, segurança e funcionalidade aos usuários
As oito Bibliotecas Farol da Educação, instaladas pelo governo do Estado na Ilha de São Luís, estão sendo reformadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). As obras foram iniciadas pelo Farol do Filipinho, que já está pronto. No momento, estão sendo finalizados os trabalhos de recuperação dos
prédios do Anjo da Guarda e do Vinhais. Os próximos a serem beneficiados serão os do Maiobão, São José de Ribamar, Cidade Operária, Renascença e do Bairro de Fátima. A meta da Seduc é concluir as obras até o fim de agosto. Posteriormente, serão beneficiados os Faróis localizados no interior do Maranhão. ■
Inclusão Digital capacita cerca de 4 mil gestores Fortalecer a ação pedagógica com a utilização dos recursos tecnológicos disponíveis nas escolas da rede estadual. É o objetivo da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) ao oferecer cursos de informática para diretores, diretores-adjuntos, supervisores e secretários das escolas da Região Metropolitana de São Luís. A meta é beneficiar 3.901 gestores da rede de ensino do Maranhão. O projeto é desenvolvido em parceria com a Superintendência de Administração de Recursos Humanos (SARH) e pela Supervisão de Tecnologias Educacionais da Seduc. A iniciativa integra um amplo programa de capacitação focado em resultados na gestão escolar para a melhoria do ensino público no Maranhão, idealizado pelo secretário de Estado de Educação, César Pires. ■
Combate ao crime na grande São Luís Um plano estratégico para combater as ações violentas na Grande São Luís e no interior do Estado foi apresentado pela Secretaria de Segurança Pública. A execução, de acordo com o secretário Raimundo Cutrim, ficará sob a responsabilidade do Sistema de Segurança na capital e no interior do Estado. Um balanço dos últimos 60 dias foi apresentado por Cutrim, que enfocou a atuação da polícia, resgatando a segurança e proporcionando tranquilidade à sociedade. ■
Combate à violência • Programa Ronda nos Bairros: com 80 carros; • Operação Intercessão ou Corredor de Segurança: atuação nas rotatórias e avenidas da capital; • “Tráfico Zero” e Esquadrão Águia: prisões de traficantes e apreensões de drogas; • Operação Manzuá, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público: objetivo de fiscalizar bares, restaurantes e outros estabelecimentos em relação aos horários de funcionamento e limite de som; • Apresentação mensal do balanço da segurança no Estado.
Abrangência do programa nos bairros de São Luís Tirirical, São Cristóvão, Forquilha, Maiobão, Cohab, Calhau, Raposa, Outeiro da Cruz, Olho d’Água, Areinha, Bacanga, João Paulo, Canto da Fabril, Calhau, Avenida dos Holandeses e Ipase.
Combate: ações já surtem efeitos na redução da criminalidade
Apreensões que reduzem a violência: 15 revólveres calibre 38, quatro garruchas, e cerca de 270 armas brancas, entre facas, facões e chuços; 537 papelotes de crack e cocaína e 68 vidros de lança-perfume; 40 traficantes e 10 assaltantes foram presos e 3.407 ocorrências policiais registradas nos primeiros meses de 2009 contra 3.764 do ano passado
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Bibliotecas Farol da Educação: reforma proporciona acesso ao conhecimento
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Recuperação: governo viabiliza a revitalização do Centro Histórico O Centro Histórico de São Luís vai ser totalmente revitalizado pelo governo do Estado. Os secretários Gastão Vieira (Planejamento e Orçamento) e Tadeu Palácio (Turismo) iniciaram as negociações com o ministro do Turismo, Luiz Barreto, para a contratação de empréstimo em torno de US$ 40 milhões que serão utilizados em obras e ações para restauração e revitalização do Centro Histórico. "A governadora Roseana Sarney determinou que os recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur), também, serão empregados na conclusão do Programa Monumenta/
BID de Alcântara, cujas verbas foram canceladas por falta de iniciativa do governo anterior", declarou o secretário Gastão Vieira acrescentando que a Lagoa da Jansen será também incluída no plano. A meta, segundo ele, é preparar São Luís para as comemorações de seus 400 anos. Está prevista a edificação de um monumento em homenagem à elevação de São Luís à Cidade Patrimônio da Humanidade, uma sugestão do senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional. Roseana Sarney manifestou o interesse de incluir no projeto do BID a total reestruturação, restauração e revitalização da Rua Grande. ■
Cultura: o Maranhão no São João Investimento: R$ 5 milhões foram destinados à festa da cultura popular
O Maranhão em festa! Foi assim o São João do Maranhão, patrocinado pelo governo do Estado e realizado pela Secretaria de Estado da Cultura.
Orçado em R$ 5 milhões, a maior manifestação cultural maranhense contou com 19 arraiais distribuídos pelos principais pontos de São Luís. ■
Números do São João 215 grupos de bumba meu boi; 70 grupos de tambor de crioula; 36 danças do boiadeiro; 75 portuguesas; 41 cacuriás e cocos; 71 quadrilhas; 11 danças alternativas e 30 grupos mirins
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São Luís: Patrimônio Histórico da Humanidade se prepara para festa dos 400 anos
Por São Luís: A revitalização da Lagoa da Jansen Um programa de revitalização para o parque ambiental, de 3.500 metros quadrados, foi traçado pelo governo do Estado do Maranhão, para que, em breve, toda infraestrutura necessária aos visitantes em termos de comodidade e conforto esteja funcionando na Lagoa da Jansen. A determinação da governadora Roseana Sarney é que a área receba reforço de segurança pública, limpeza sistemática, recuperação das vias de acesso e das principais áreas de lazer que vão dar espaço a projetos para atender os moradores e os turistas. Os serviços de capina dos canteiros e higienização da área da Lagoa da Jansen foram iniciados. A segurança pública foi reforçada e atua 24 horas em toda a área. Do Comitê Gestor para revitalização da Lagoa, fazem parte, também, as secretarias de Estado de Administração e Previdência Social, Cidades, Cultura, Turismo e Meio Ambiente, Infraestrutura, Esporte e Juventude e Desenvolvimento Social. ■