Orçamento Participativo das Escolas
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva Sessão Sessão Pública Pública -- Janeiro Janeiro de de 2019 2019
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS Os estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário vão poder decidir quais melhorias a introduzir nos seus estabelecimentos ensino, de uma forma democrática, no âmbito Orçamento Participativo das Escolas.
do as de do
Despacho n.º 436-A/2017
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
OBJETIVOS: - Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, reflexiva e de mobilização coletiva, assim como o seu conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática; - Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas; - Reforçar a gestão democrática das escolas, assim como a identificação e a responsabilidade dos estudantes relativamente à escola que frequentam; - Contribuir para as comemorações do dia do estudante.
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
REGRAS A CUMPRIR Cada proposta de orçamento participativo deve: - Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes; - Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem a escola em causa, sendo claramente identificados pelo seu nome, número de estudante e assinatura. - As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação local atribuída ao orçamento participativo.
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
ENTREGA PROPOSTAS As propostas são entregues até ao final do mês de fevereiro presencialmente, na secretaria do estabelecimento de ensino, ou através do link https://opescolas.pt/inscricao/
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
QUAL É O MONTANTE? O montante do Orçamento Participativo da Escola atribuído é: € 500 – EB de Moure e Ribeira do Neiva € 500 – EB de Ribeira do Neiva
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
COMO POSSO OBTER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DAS ESCOLAS?
EB de Moure e Ribeira do Neiva – prof. Paulo Antunes EB de Ribeira do Neiva – prof. Fátima Martins https://opescolas.pt/
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
UM AGRUPAMENTO / UM PROJETO EDUCATIVO
ETAPAS E PRAZOS
Até ao final de MAIO 2019: MARÇO 2019:
- Planeamento da
- Divulgação e debate
execução
FEVEREIRO 2019:
das propostas (nos 10
- Desenvolvimento e
dias úteis anteriores à
JANEIRO 2019:
apresentação de
votação)
- Sessões públicas
propostas
- Votação das propostas
- Abertura de
(22 de março – Dia do
procedimento para
Estudante é no 24/03,
apresentação de
Domingo)
propostas
- Divulgação dos resultados
Agrupamento de Escolas de Moure e Ribeira do Neiva
Execução da medida até final do respetivo ano civil