PIU, uma ousadia que deu certo

Para suprir o déficit habitacional da cidade, São Paulo precisará construir, até 2030, quase 700 mil habitações. Com tamanho desafio pela frente, soluções convencionais dificilmente darão conta dessa gigantesca demanda, forçando os gestores públicos a adotar políticas ousadas e criativas para cumprir o que diz o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a todo cidadão o direito à moradia.

O Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina, aprovado em segunda e definitiva votação pela Câmara Municipal no dia 7 de junho, é exemplo de política pública que rompe com modelos ortodoxos e coloca a São Paulo em sintonia com as melhores práticas de planejamento urbanístico em metrópoles.

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A Subprefeitura Lapa pede aos munícipes que formalizem a reclamação pelo canal 156. Com isso, o pedido de tapa buraco entra na programação da prefeitura.

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O PIU Leopoldina nasce, como bem destacado pelo líder do governo na Câmara Municipal, vereador Fábio Riva, da ousadia do grupo Votorantim de usar, em 2016, um mecanismo do Plano Diretor pouco conhecido: a Manifestação de Interesse Privado. Valendo-se deste dispositivo legal, em julho de 2016 a Votorantim e parceiros apresentaram ao então prefeito Haddad uma MIP pedindo autorização para desenvolver estudos técnicos de ordenamento e reestruturação urbana em uma área subutilizada do bairro, transformando-a em território valorizado com espaços públicos para o convívio plural, com uso comercial

DIRETOR: Ubirajara de Oliveira

REDAÇÃO E REPORTAGEM: Lúcia Helena

Oliveira

SISTEMAS E INTERNET: William Mastrangi e residencial, áreas verdes e tendo como ponto focal a entrega de moradias sociais, na própria Leopoldina, para famílias das favelas do Nove, da Linha e das invasões do Cingapura Madeirite. Como contrapartida, pleiteavam o direito de construir quatro vezes mais na área do terreno.

Uma proposta assim jamais havia sido feita à municipalidade, o que já dava ao PIU um protagonismo em termos de política urbana. Ao longo do intenso processo de discussão sobre o projeto surgiria, em 2019, outro elemento inovador: o chamado mecanismo chave contra chave, pelo qual o beneficiário da moradia social só entrega a chave do seu domicílio quando o novo imóvel ficar pronto, gerando economia de recursos orçamentários, já que garante a permanência dos moradores no território onde residem durante todo o decorrer da obra, sem a necessidade de o poder público alocar verbas para pagamento do auxílio aluguel.

Com ganhos para a população mais vulnerável, para o poder público e o setor privado, o PIU Leopoldina abre caminhos para pensarmos espaços urbanos mais democráticos, justos e eficientes a partir de um aproveitamento e integração mais racional da infraestrutura e dos equipamentos públicos existentes. Se quisermos inserir São Paulo na realidade do século XXI, certamente esse é o caminho.

EDITORAÇÃO ELETRÔNICA: Thiago Alan e William Mastrangi

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Priscila Bello e Silvana Baia

DISTRIBUIÇÃO: Marcelo Secco

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O diálogo prevaleceu!

No último dia 7, o PIU Leopoldina, foi aprovado em 2ª votação na Câmara dos Vereadores e agora vai para sanção do Prefeito Ricardo Nunes. O projeto, que engloba terrenos privados entre a Ceagesp e o Parque Villa-Lobos, envolve a verticalização e transformação de perímetro de 300 mil m², com a abertura de vias, a construção de prédios para diferentes faixas de renda e a implantação de comércios, serviços e equipamentos públicos, qualificando e reestruturando urbanisticamente o local.

Os benefícios são evidentes: haverá moradia digna para 1200 famílias, 853 destas moradoras das favelas da Linha e do Nove, que receberão apartamentos novos e os demais, no Cingapura Madeirite, que será reformado. O investimento privado na área social aumentou de 133 milhões para 200 milhões de reais. Foram 7 anos de debates, e a AVL trabalhou de forma ativa, nos campos social, urbanístico e financeiro, soube mexer as pedras do xadrez e o benefício foi para o bairro. Um entendimento inédito entre organizações da sociedade civil, empresas privadas, o legislativo e executivo municipal, algo raro de acontecer. O diálogo prevaleceu, representando um marco histórico para a região.

IMPRESSÃO: OESP GRÁFICA. Av. Celestino Bourroul, 100, Limão. Tel: 3856-3536

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Água Branca, Pompeia, Romana, Ipojuca, Lapa de Baixo, Lapa, Alto da Lapa, City Lapa, Parque da Lapa, Hamburguesa e Leopoldina

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