Sindicato dos Padeiros de São Paulo - Projeto Memória
O Golpe Por Claudio Blanc*
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om renúncia de Jânio Quadros e a posse de seu vice, João “Jango” Goulart, o país pendeu à esquerda. Conforme colocou o historiador Jorge Caldeira, “o vice-presidente [de Jânio Quadros] representava o extremo oposto do espectro político. Era uma diferença de expectativas imensa e difícil de
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Claudio Blanc é escritor e tradutor, autor, entre outros, dos livros O Homem de Darwin, O Lado Negro da CIA e Tempos de Luta e de Glória – A História do Sindicato dos Padeiros de São Paulo
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superar”. De fato, o discurso do presidente assustava os setores conservadores da sociedade brasileira – os militares, os empresários e a classe média. Jango, que havia sido ministro do Trabalho, Indústria e Comércio no governo Vargas (1953-54) e vice de Juscelino Kubitschek, propunha “reformas de base” para melhorar a situação das classes oprimidas – os operários e os camponeses. “Inúteis serão as providências de superfície, quando os males são de profundidade e envolvem o próprio sistema”, denunciava o presidente. “Ou marchamos para uma democracia social mais justa, que possibilite melhor distribuição das riquezas, ou, então, amanhã muitos dos que hoje me atacam terão que chorar a estupidez de não terem também lutado em defesa das grandes aspirações populares”, avisava Jango. Mas a elite temia promover essas tais “grandes aspirações populares”. Havia, de fato, o temor de que as esquerdas avançassem demais no Brasil. A exemplo do que estava acontecendo em outros países iberoamericanos, como Guatemala – cujo governo eleito democraticamente em 1951 avançou a reforma agrária, provocando a intervenção americana que acabou depondo o regime – e Cuba, que pendeu para o comunismo depois da vitória de Fidel Castro. No caso do Brasil, por causa da sua dimensão, riqueza natural e 2
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posicionamento estratégico, o bloco americano tinha temor ainda maior com relação à possibilidade de o país se voltar para a esquerda. O lobby americano tinha aliados poderosos entre empresários e os militares e mesmo em meio à sociedade civil. Por conta disso, a posse de Jango foi tumultuada. Os três ministros militares se colocaram contra, e o país se dividiu entre os que defendiam o impeachment do presidente e os partidários da manutenção da ordem constitucional. Os ânimos se exaltaram. Temeu-se, até mesmo, que irrompesse uma guerra civil. Para conciliar as duas facções, o Congresso propôs que se restringisse o poder do presidente, criando-se um regime parlamentarista. Assim, em 2 de setembro de 1961, o Congresso aprovou o Ato Adicional que emendava a Constituição e estabelecia o parlamentarismo. Assim, no 139º aniversário da independência (7 de setembro de 1961), Jango prestou juramento como o 24º presidente da República. O primeiro-ministro foi Tancredo Neves, que acabou renunciando no ano seguinte para concorrer ao pleito de governador nas eleições de 1962. Mas, com tanta oposição e com tantos conflitos entre os diversos setores da sociedade brasileira, o governo de Jango foi, do começo ao fim, um verdadeiro malabarismo político. Para implantar seu Plano Trienal, 3
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um conjunto de medidas visando restabelecer o equilíbrio econômico, ele precisava se submeter ao Congresso, o qual não tolerava a orientação socialista do presidente. O maior apoio de Jango vinha dos sindicatos, das organizações de esquerda e de políticos nacionalistas, como os governadores Miguel Arraes, de Pernambuco, e Leonel Brizola, do Rio Grande do Sul – os quais defendiam reformas sociais temidas e tidas como extremas, como a reforma agrária. Sem dúvida, sob João Goulart, as ideias comunistas se fortaleceram, bem como o movimento trabalhista e os sindicatos que as promoviam. Depois de resolvido o impasse da posse de Jango, iniciou-se um movimento exigindo plebiscito que daria aos eleitores a palavra final sobre o regime do país, definindo se seria presidencialismo ou o parlamentarismo. Em 6 de janeiro de 1963, após avanços e reveses no jogo político (o Congresso relutava em marcar uma data para o plebiscito, ao mesmo tempo em que os trabalhadores pressionavam com greves e paralisações para que a votação se realizasse o quanto antes), o povo escolheu a volta ao presidencialismo. Agora Jango tinha plenos poderes – ao menos em tese. Assim municiado, o presidente buscou atacar os problemas econômicos e sociais que assombravam o 4
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país. Mas os obstáculos mostraram-se ainda maiores. Logo, Jango teve de enfrentar o difícil paradoxo entre tomar medidas impopulares para fortalecer a economia ou manter o apoio da população. E como Jânio Quadros antes dele, Jango acabou tendo de desagradar gregos e troianos. A esquerda não tolerava o movimento de conciliação que o presidente promovia com a direita, tanto quanto esta não admitia a proximidade de Jango com os comunistas. Engessado, impedido pela falta de apoio do Congresso às suas iniciativas, Goulart simplesmente não conseguia implantar as reformas que planejou. Pior: a oposição a ele se tornou insuportável. Pressionado, Jango se apoiou ainda mais na esquerda. No entanto, o presidente não tinha nenhum controle sobre seus aliados e, menos ainda, sobre as mobilizações populares que estes promoviam. Diante da convulsão política, a sociedade brasileira se radicalizou. O próprio Jango reconhecia que as “minorias inconformadas, dominadas pela excessiva radicalização político-ideológica, pregam a violência como solução dos problemas que afligem o povo brasileiro”. Na surdina, os conservadores, apoiados pelos militares, começaram a urdir um golpe de Estado. As classes 5
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média e empresarial e os militares ficaram receosos frente à “avalanche de reivindicações sindicais”. Da mesma forma, os grandes proprietários de terra temiam a reforma agrária. Movidos pelo temor, esses setores da sociedade se reuniram em organizações como o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais, IPES, ou o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), ou o Movimento Anticomunista (MAC), ou ainda a União Cívica Feminina. O IPES – uma organização fundada em novembro de 1961 para promover o pensamento antiJango, da qual participavam militares da Escola Superior de Guerra e profissionais liberais e intelectuais de relevo, como Mario Henrique Simonsen, Delfin Neto e o escritor Rubem Fonseca – teve grande relevância na organização do golpe. Mas enquanto a direita se mobilizava, o clima político se tornou ainda mais volátil. Além do movimento operário e das Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, os sargentos e a baixa oficialidade se rebelaram, promovendo levantes para exigir inclusão social (direito ao voto, a se candidatar a cargos políticos e a se casar). Isso afetou sobremaneira as Forças Armadas, uma vez que representava um desafio aberto à rígida hierarquia militar. Foi a gota d´água. Os setores conservadores afirmaram que o Brasil havia se tornado uma “república sindicalista”. Com o 6
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comunismo bem disseminado nos sindicatos e com as manifestações populares influenciando a baixa oficialidade, Jango deu motivação para os golpistas. Segundo escritor Eduardo Bueno, “o motivo ‘oficial’ para o desfecho do golpe de 1964 foi o ‘espectro do consumismo’”. Na verdade, conforme explica Bueno, “o que se travou no Brasil, da posse (em setembro de 1961) à queda (em abril de 64) de Goulart, foi o choque entre duas visões conflitantes da política e, especialmente, da economia. Em vez das ‘reformas de base’ propostas por Jango, o binômio ‘segurança e desenvolvimento’, sugerida pelos teóricos da Escola Superior de Guerra (ESG). Em lugar da ‘república sindicalista’, a concentração de renda, o arrocho salarial e o alinhamento subserviente ao grande capital internacional”. O resultado do embate entre esses “dois modelos desenvolvimentistas distintos” acabou sendo determinado pela força econômica e política das classes que o propunha. A sociedade civil e o Congresso bancaram o modelo de desenvolvimento, a “modernização conservadora”, proposto pela Escola Superior de Guerra, com o apoio dos Estados Unidos. Só que, conforme coloca Eduardo Bueno, “para concretizá-la, foi preciso romper o jogo democrático e promover o fechamento político – e assim se fez”.
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O golpe de Estado foi precipitado por quatro eventos que agravaram ainda mais a crise que se arrastava desde a pose de Jango e que acabaram por minar as bases de sustentação do Governo Jango. O primeiro foi a revolta dos sargentos, em 1963, que se sublevaram em Brasília em protesto contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impedir a posse dos sargentos que haviam sido eleitos deputados, uma vez que eles não tinham direito de se candidatar. O levante foi um golpe intolerável na rígida disciplina do Exército. O segundo evento que abriu caminho para a Revolução foi o comício de sexta-feira 13 de março, que reuniu 250 mil pessoas. Em seu discurso, Jango anunciou a reforma agrária e outras medidas tidas como extremas. A mensagem do presidente precipitou a crise. “A partir daí”, escreveu o pesquisador Leôncio Rodrigues, “deixaram de existir as já tênues esperanças, alimentadas pelas facções moderadas, de que a nação pudesse chegar pacificamente às eleições de outubro de 1965”. A resposta dos conservadores ao comício foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, uma manifestação que reuniu 500 mil pessoas em protesto contra a ameaça do comunismo. A Marcha definiu a posição dos militares no sentido de intervir contra Jango.
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Para piorar ainda mais, o terceiro evento: a rebelião dos marinheiros, em 26 de março. Naquela data, membros da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais reuniram-se no Sindicato dos Metalúrgicos, desobedecendo ordens do ministro da Marinha. A situação se agravou quando o contingente de fuzileiros navais enviado para prender os rebeldes aderiu ao protesto. Como, até certo ponto por intervenção de Jango, os revoltosos não foram punidos, o episódio abriu uma ferida entre os oficiais da marinha. Afinal, tratava-se de um desafio à ordem que colocava em xeque a hierarquia militar. A gota d’água, o quarto evento, foi o discurso presidencial no Automóvel Clube, durante reunião do sargento e em apoio a estes, no dia 30 do mesmo mês. Esses eventos, os mais agudos da crise que varria o Brasil desde a renúncia de Jânio Quadros, levaram as facções de centro e de direita a aderir à conspiração contra um governo o qual acreditavam estar conduzindo o país ao caos, ao comunismo e destruindo os fundamentos das Forças Armadas, isto é, a disciplina e o respeito à hierarquia. O caminho para o golpe militar, chamado convenientemente por seus protagonistas de “Revolução”, estava aberto.
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Entre os grupos de oposição que preparavam a derrubada de Goulart, o mais importante era o comandado pelo general Humberto Castelo Branco, que reunia militares da Escola Superior de Guerra e civis do IPES. Esse grupo recebeu apoio dos governadores da Guanabara, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná. Em 31 de março de 1964, o dia seguinte ao discurso de Jango em apoio aos sargentos, os líderes militares se sublevaram, recebendo apoio de praticamente todos os comandos do exército e a população civil. O dispositivo militar de Goulart – o apoio que recebia dos I, II E III Exércitos – desabou, isolando-o completamente. Na noite de 1º de abril, Jango ainda viajou para o Rio Grande do Sul, onde tencionava organizar uma resistência e defender o poder legal. Mas, em Porto Alegre, percebendo que a luta pela manutenção do governo resultaria em guerra civil, decidiu abandonar o país. Em 4 de abril daquele ano desembarcou no Uruguai em busca de asilo político. Ao todo, a ação militar durou 55 horas, com tanques e metralhadoras a postos. Mas não houve combate. A guerra civil foi evitada. As tentativas de mobilização por parte dos trabalhadores, fiéis a Jango, foram neutralizadas, jornais janguistas acabaram empastelados e as rádios controladas por forças pró10
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Goulart foram fechadas. Com Goulart deposto, uma junta composta por militares tomou o poder. Dessa forma, em nome de um modelo de crescimento e em detrimento de outro, os militares, com o apoio do Congresso e da classe média, promoveu um golpe de Estado. Apesar de ter sido celebrado como “Revolução”, o golpe de Estado acabou resultando em uma ditadura que buscou impor a ordem das casernas à vida cívica, à cultura e aos rumos do desenvolvimento deste país.
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