Feminicídios crescem, e denúncias podem ser arma contra crime

Sara Lira sara.carvalho@otempo.com.br

A semana foi comemorativa pelo Dia da Mulher, mas um dado triste tiraas flores quea datamerece: o número de feminicídios em Minas Gerais aumentou nos últimos três anos. De acordo com dados da Secretaria Estado de Justiça e Segurança Pública, em 2020, foram 152 mulheres mortas; em 2021, 155; e, em 2022, 170 vítimas. Os dados consolidados de 2023 se referem apenas ao mês de janeiro, que contabilizou 11 mulheres mortas.

Em Betim, o número de casos quintuplicou no mesmo período. Enquanto que, em 2020, foi registrado umcaso, noano seguinte,foram dois e, em 2022, cinco.

Sóem 2023,até a primeira semana de março, duas mulheres já haviam sido vítimas do crime na cidade. Uma delas, de 38 anos, foi assassinadaafacadasnoJardimTeresópolis pelo companheiro após uma discussão. O homem confessou e se en- tregou em seguida. A outra ocorrência aconteceu no bairro Jardim das Alterosas. A vítima, de 45 anos, foi espancada pelo companheiro e sofreu traumatismo craniano. Ela chegou a ser internada, mas não resistiu aos ferimentos. Atéo fechamentodestaedição, oautor seguia foragido.

Sinais de alerta

O delegado titular da Delegacia de Homicídios de Betim, Otávio Luiz de Carvalho, explica que o feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio que ocorre quando o crime é praticado contra a vítima por ela ser do sexo feminino. A pena pode variar de seis a 12 anos. “Vivemos em uma sociedade machista, ainda muito patriarcal. O homem acha que é dono da mulher. É preciso mudar essa cultura, mudar essa realidade”, diz.

Segundo ele, não há pesquisas que mostrem a razão do aumento do crime nos últimos anos. Porém, na avaliação dele, a pandemia pode ter influenciado. “O contato entre o homem e a mulher foi mais intenso. Então, isso pode ter gerado mais atritos”, afirma o delegado.

Os casos de violência contra a mulher são tratados na Delegacia da Mu-

Especialistas afirmam que, ao menor sinal de violência, a mulher deve denunciar. Um grito, um puxão de braço ou um empurrão já são sinais de alerta, que podem evoluir para agressões mais graves. A escrivã da Deam, Simone Gonçalves, ressalta que a mulher não precisa ter medo de procurar ajuda, pois a Justiça atualmente oferece mecanismos de defesa para vítimas, como a medida protetiva. “Nós fazemos o pedido (da medida), e o juiz concede em até 48 horas. Se o agressor descumpre, ele é preso em flagrante”, explica Simone, que está na delegacia há dez anos. As vítimas também contam com apoio psicológico. Segundo a psicóloga

Familiares e amigos de Juliana Tinoco, de 45 anos, que morreu após ser supostamente espancada pelo ex, farão uma passeata no domingo (12) para pedir justiça. A concentração será às 12h, próximo ao hospital da Unimed, no Jardim Alterosas.

lher de Betim (Deam), e os de feminicídio, na Delegacia de Homicídios. O delegado explica que, durante as investigações, é possível perceber que, na maioria dos casos, a vítima de feminicídio já vinha de um relacionamento com histórico de violência. Por isso, ele orienta a sempre denunciar. “Muitas vezes, a mulher fica presa ao relacionamento por questão emocional ou dependência financeira. Ela se sente culpada por aquela a situação de violência, mas não tem culpa. É preciso denunciar”, ressalta Carvalho.

Qualquer conduta que ofenda a integridade ou a saúde corporal da mulher, como espancar, apertar os braços, torturar ou causar outros tipos de lesão.

É aquela em que o homem obriga a mulher a manter ou participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força. Impedir o uso de contraceptivos ou forçar o aborto também são exemplos dessa violência.

Vulnerabilidade. Especialistas afirmam que, na maioria dos casos, a vítima já vinha de um relacionamento violento e conturbado

O feminicídio é o ponto mais extremo da violência contra a mulher. Porém, outros cinco tipos de violência servem como sinal de alerta. Conheça quais são:

Atos que causem dano emocional e diminuição da autoestima ou visem controlar ações, comportamentos, crenças e decisões. Exemplos: ameaças, constrangimento, humilhação, isolamento, vigilância constante.

Alcione Leão, que atua na Deam e no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cream), as vítimas recebem orientações. “Muitas não sabem os direitos que têm, e nós as acolhemos e explicamos”, afirma.

É qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.

É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Exemplos: fazer falsas acusações de traição, expor a vida íntima, rebaixar a mulher por meio de xingamentos; desvalorizar a vítima pelo seu modo de se vestir.

*A violência doméstica pode ser de qualquer uma dessas formas. Ela ocorre em casa, no ambiente doméstico, ou em uma relação de familiaridade ou afetividade, podendo vir do homem ou da mulher.

A Câmara Federal aprovou, nessa quinta (9), um projeto de lei que prevê uma pensão especial a filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio. A proposta segue para o Senado.