Revistaopa#2

ELHEIROS

ERA DE COLONIA

ALTOS DA BARONESA

Parque Estadual da Serra do Mar (trecho SP)

NATURAL MUNICIPAL JACEGUAVA (RODOANEL)

M`BOI MIRIM

MBOI MIRIM

Parque Ecológico do Guarapiranga

JARDIM HERCULANO

NATURAL MUNICIPAL BORORE (RODOANEL)

NATURAL MUNICIPAL VARGINHA (RODOANEL)

GUANHEMBU

LINEAR RIBEIRAO COCAIA OPCAO BRASIL

PARELHEIROS

SHANGRILA

JARDIM PRAINHA

CANTINHO DO CEU FASE 1

SETE CAMPOS

CIDADE ADEMAR

Parque Estadual da Serra do Mar (trecho SP)

NATURAL MUNICIPAL BORORE (RODOANEL)

NATURAL MUNICIPAL VARGINHA (RODOANEL)

CAPELA DO SOCORRO

NATURAL MUNICIPAL CRATERA DE COLONIA

LINEAR PARELHEIROS

NATURAL ITAIM (RODOANEL)

LINEAR DO RIBEIRAO CAULIM FASE 1

LINEAR SAO JOSE FASE 1

NOVE DE JULHO (ORLA DO GUARAPIRANGA)

CASTELO (ORLA DO GUARAPIRANGA)

JACQUES COUSTEAU

PRAIA DE SAO PAULO (PRAIA DO SOL FASE 1) (ORLA GUARAPIRANGA)

GUARAPIRANGA

LEGENDA

dez 2014

cidade parque aberto ESPAço Comum 

 Fonte: MDC/2004. Depave/Deplan/SVMA. Set./2014 Elaboração: Divisão Técnica de Sistemas de Informações Ambient

RODOANEL

ESTRUTURA VIÁRIA

REPRESA

Fonte: MDC/2004. Depave/Deplan/SVMA. Set./2014 Elaboração: Divisão Técnica de Sistemas de Informações Ambientais.

RODOANEL SUBPREFEITURA

ESTRUTURA VIÁRIA

REPRESA PARQUES ESTADUAIS

SUBPREFEITURA

PARQUES MUNICIPAIS

PARQUES ESTADUAIS

LEGENDA PARQUES MUNICIPAIS

REVISTA ORGANISMO PARQUE AUGUSTA 2

SOBRE A PUBLICAÇÃO PARQUE OU PRÉDIO/TÉDIO? Esta publicação foi elaborada pelo GT REVISTA do Organismo Parque Augusta (OPA). É a edição número 2 e foi impressa no dia 18 de dezembro de 2014, a ser lançada em evento autônomo no Buraco da Minhoca. O OPA propõe a construção colaborativa de tecnologias e metodologias autônomas de organização em rede. Esta publicação é uma materialização desta proposta.

O conteúdo tem desdobramentos desde já online no site do OPA: parqueaugusta.cc e na página: Parque Augusta no facebook.

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sumário

04Você está aqui 06sobre o parque augusta 08Sobre os portões fechados 09Propina do ISS 12PA e a demolição dos pássaros – Amer Moussa

16Uma proposta de ação direta – Acássio Augusto

20dossiê vale do anhangabaitaÚ 22empo de oportunidades sutis – Fernando Pozetti

24REDE NOVOS PARQUES 30AUGUSTA _ BRASIL _ GEZI _ TURQUIA SOBRE O ENCONTRO + 2 tXTS TRADUZIDOS

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SOBRE O P.A.

A área de 25.000m² conhecida como Parque Augusta é a última área verde livre e permeável no centro da metrópole de São Paulo. Possui um bosque com uma significativa fauna e flora, com potencial para parque público numa área carente de equipamentos desse tipo e que vem sendo desejado e demandado pela população há mais de 40 anos.

Está localizada na área central de maior interesse atualmente para as grandes incorporadoras da cidade, com uma acelerada intensificação de novos empreendimentos e especulação imobiliária e que sofre os sintomas globais da gentrificação e da exploração neoliberal do território urbano: a mudança brusca da sua paisagem, a demolição de edifícios históricos, a destruição do tecido social e cultural e a expulsão da sua população. Essa população não é apenas composta por moradores locais, mas por pessoas de diferentes partes da metrópole que usam a região como ponto de encontro historicamente reconhecido. É uma área privada, mas com acesso público obrigatório e com um longo histórico de interesse social conforme Termos de Compromisso com a Prefeitura ao longo das últimas décadas. Já constava como Parque a ser Implantado na Cidade desde o Plano Diretor passado 2002 e não foi oficializado pela Prefeitura. No Plano Diretor atual 2014 houve uma forte mobilização para mantê-lo como Parque a ser Implantado na totalidade da sua área e da mudança do seu Zoneamento para ZEPAM: Zona Especial de Proteção Ambiental - o que já está garantido.

R$ 35 milhões de reais e seu valor de mercado especulativo é constantemente divulgado pela mídia e pelos incorporadores beirando de R$ 100 milhões a R$ 250 milhões.

A alta especulação e espetacularização em torno do valor dessa área (que a rigor não seria rentável por conta das suas diversas restrições) é a razão principal para que a Prefeitura da Cidade se esquive de um diálogo público legítimo sobre o futuro do Parque Augusta com os defensores dessa área dizendo que ela não é prioritária para a cidade. Mas será que não é prioridade salvar as últimas áreas verdes de um cidade quase sem parques e que vive uma crise ambiental que se projeta cada vez mais catastrófica?

O Movimento Parque Augusta resiste e há quase um ano insiste em um diálogo legítimo com a Prefeitura com o objetivo de informar sobre as diferentes formas de desapropriação da área sem onerar os cofres públicos. Até então entre as formas de desapropriação hoje possíveis temos a Transferência do Potencial Construtivo da Área, o pagamento pelo valor venal e não especulativo da área ou a pressão conjunta para a doação do terreno como forma de contrapartida social pelas bilionárias incorporadoras que há décadas exploram o território urbano unicamente com a função de geração de lucro e riqueza.

O Movimento de defesa do parque também deseja que a sua gestão seja popular e horizontal, estimulando a apropriação e participação direta da população no seu processo de oficialização como um parque público na cidade, da mesma forma que vinha ocorrendo antes da área ser fechada arbitrariamente. O objetivo é extrair a máxima potência dessa simbólica área verde da cidade como um lugar de permanência e resistência, um lugar de relações emancipatórias entre a população. O nosso desejo é que o Parque Augusta seja um símbolo e um protótipo de uma nova vida pública urbana

PARQUE Em dezembro de 2013 finalmente foi sancionada a Lei municipal de criação do Parque Augusta na totalidade da sua área pelo atual prefeito Fernando Haddad.

Contraditoriamente, alguns dias depois de sancionada a lei pelo prefeito, o Parque Augusta foi ilegalmente fechado para o acesso público pela primeira vez depois de 40 anos. Mesmo que a obrigatoriedade do seu acesso público já tenha sido reconhecida por diversos órgãos da cidade, como exemplo o Conpresp, o seu fechamento ainda permanece e a questão hoje é alvo de uma ação judicial em processo e que aguarda pelo seu julgamento.

Parque Augusta é um exemplo clássico de “elefante branco” na cidade: uma área que possui diversas restrições de ocupação e de manutenção do seu patrimônio tombado e cuja posse vem sendo transferido de proprietários de tempos em tempos com a esperança de uma gestão cúmplice ou “distraída” que permita a construção de algum grande empreendimento com alta rentabilidade na área.

Atualmente duas tentativas de aprovação de grandes empreendimentos de uso misto ocorrem simultaneamente na área: dois projetos encabeçados pelas construtoras Setin e Cyrela, sendo que ambos desconsideram as restrições de ocupação da área, as leis urbanas, ambientais e patrimoniais vigentes e o histórico desejo e interesse público pela área. É um forte exemplo da atual especulação imobiliária em processo na cidade. Seu valor venal é de aproximadamente

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MOVIMENTO

A mobilização popular que impede a implantação de empreendimentos no interior desse terreno já dura mais de 40 anos.

A partir de meados de 2013, como resposta a uma nova investida dos proprietários em construir prédios no terreno e a necessidade em se fazer pressão pela sansão de um projeto de lei que oficializaria o Parque Augusta, um novo levante popular se formou e cresceu de maneira exponencial. O movimento se organiza por meio de assembleias semanais abertas, reuniões de grupos de trabalho, ações diretas na rua e internet. É um movimento heterogêneo, apartidário, horizontal, e sem líderes.

OBJETIVOS* 1 Impedir a construção de prédios no terreno 2 Terreno 100% público, com desapropriação

não onerosa aos cofres públicos 3 Abertura dos portões 4 Criação de novos métodos de gestão para espaços públicos

AUGUSTA assembleia PRINCÍPIOS*

• Primazia pelo Espaço Público • Respeito e Generosidade • Transparência Radical • Democracia Direta • Cidadania Mundial • Parque Processo • Horizontalidade • Permacultura • Pluralismo

*detalhes em parqueaugusta.cc/ principios ou /objetivos 7

FECHAMENTO DO PARQUE AUGUSTA, Festival de crimes gt jurídico – OPA O parque está fechado pela primeira vez em mais de 100 anos. Na escritura do terreno existe uma cláusula que obriga todo e qualquer proprietário do terreno a manter a área verde do terreno acessível ao público pelas ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá. Porém, desde o dia 29 de dezembro de 2013, esta passagem se encontra arbitrariamente fechada pelas construtoras Setin e Cyrela. O fechamento desta passagem é ilegal, bem como a própria venda do terreno. O proprietário não poderia vendê-lo pois não estava em dia com o IPTU, não cumpriu as TACs e o Direito de Preempção foi exercido de forma irregular pela prefeitura, que abdicou da compra do terreno sem as devidas consultas públicas.

Em outubro de 2013, o advogado Silvio Rodrigues moveu uma ação contra o presidente da Câmara Municipal e o prefeito Fernando Haddad, pendindo explicações sobre a omissão no caso Parque Augusta.

O Organismo Parque Augusta, representado por vários de seus membros, entrou com uma ação coletiva de obrigação de fazer para a imediata abertura dos portões no mês de janeiro de 2014, mas teve sua ação extinta sem que fosse julgada a questão por não ter sido distribuída por uma entidade, uma pessoa jurídica. O OPA não possui CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), pois é um movimento social plural e independente de qualquer entidade, partido político, empresa ou instituição religiosa.

Em agosto de 2014, o OPA conseguiu o auxílio de duas entidades sem fins lucrativos e conseguiu dar entrada em uma Ação Civil Pública visando, novamente, a abertura imediata dos portões. O pedido liminar de abertura foi negado pelo juiz de primeiro grau, o movimento recorreu e atualmente o recurso está no Tribunal de Justiça aguardando julgamento.

Outra questão está nas exigências que constam na matrícula, onde é permitida a ocupação de somente 25% do terreno. No entanto, o estacionamento que funcionou no local até dezembro de 2013, ocupava mais de 50% da área do parque.

Com o fechamento dos portões, a Setin contratou seguranças para impedir qualquer cidadão de entrar no Parque Augusta e houve casos de agressões verbais e físicas (inclusive com uso de spray de pimenta) contra pessoas que passavam pelo local e questionaram o fato dos portões estarem fechados.

Contra o patrimônio ambiental, protegido por leis municipais e federais, os crimes cometidos encontrados foram: acúmulo de lixo, árvores mal tratadas e caídas, lixo queimado dentro do terreno e debaixo do portal tombado, árvores fincadas em grades e lanças de ferro e podas irregulares.

O patrimônio histórico também foi desrespeitado, com o total abandono da casa no bosque, que teve suas janelas fechadas com tijolos e todos os seus vidros quebrados. Além disso, ela está com um buraco enorme no telhado, que permite a entrada da água da chuva e causa graves infiltrações.

O portão da rua Marques de Paranaguá foi chumbado e nos muros tombados da rua Caio Prado e da rua Augusta foram instalados dois portões.

Se o projeto que está em tramitação no Conpresp for aprovado, este órgão infringirá uma série de resoluções na lei de tombamento e nas leis federais e decretos já citados.

O local apresenta grande vulnerabilidade ambiental frente a possíveis construções de grande porte, mesmo que feitas a uma certa distância das árvores. Com grande parte da biomassa composta por árvores centenárias de grande porte, os efeitos de uma construção de duas ou mais torres altas com impermeabilização de solo no entorno, fundações e seis níveis de estacionamento subterrâneo, já são suficientes para prejudicar o solo, lençol freático, raízes das árvores, ecossistema e disponibilidade de sol em determinados horários do dia. Além disso, parte do córrego subterrâneo da rua Augusta (que deságua no Córrego Saracura) tange o lote.

A árvore mais simbólica e frondosa do lote 438, uma figueira, no projeto de torres apresentado pela Setin, será cortada. Toda árvore do terreno é tombada, sem excessão, esteja ela no bosque ou em qualquer parte do terreno, as chamadas exemplares isoladas, que na verdade não estão mais isoladas pois o bosque cresceu e se espalhou para o lote do estacionamento. O CONPRESP afirma que as árvores cortadas terão a compensação de plantio de mudas dentro do bosque, o que não é permitido de acordo com o Termo de Ajuste de Conduta.

Além das implicações ambientais, a aprovação do projeto feriria e atropelaria a lei de sanção do Parque Augusta, que prevê a criação do parque na totalidade do terreno.

Os crimes cometidos pelos proprietários do terreno do Parque Augusta são ambientais, patrimoniais e sociais. Os danos causados pela exploração especulativa do terreno são sentidos em toda a sociedade quando a função social do parque não é cumprida e o interesse privado prevalece sobre o interesse público.

A prefeitura e promotoria pública desprezam claramente direitos difusos que constituem direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada.

resposta do conpresp ao movimento parque augusta 30/09/14

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PROPINA DO ISS A lista abaixo foi divulgada pela Folha de S. Paulo, como parte dos cerca de 400 processos da Controladoria Geral do Município e do Ministério Público Estadual, que investigam a ação da chamada máfia do ISS (Imposto Sobre Serviços), relacionados a empreendimentos construídos na cidade de São Paulo entre 2010 e 2012.

A quadrilha de fiscais envolvidos teria desviado cerca de 500 milhões de reais dos cofres da prefeitura. Ela fornecia o habite-se (certificado que dá o direito da construção mediante o pagamento do imposto devido) para construtoras sem que essas empresas recolhessem todo o ISS devido, de 5% sobre o valor da mão de obra empregada.

O valor total das propinas que constam nesta lista representa menos de 3% do valor que supostamente foi desviado.

CYRELA

ENVOLVIDA NO PQ AUGUSTA (QUER PRÉDIO)

É UMA DAS EMPRESAS DO SETOR IMOBILIÁRIO QUE CAUSARAM ROMBO DE MAIS DE

R$ 500 MILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Empresa Propina paga (em R$) AAM Incorporadora Altana Atlântica ATT Empreendimentos (AAM Incorporadora) Bella Dora (Meritor) Bergen Incorporação Ltda (CEGG Incorporadora) Bosque da Saúde (Diálogo) Brookfield Center Anel Company Socipred Construtora André Construtora VKL Contracta Cozman Cyrela Deck Engenharia Ecolife (PDG) Econ Elias Victor Nigri Esmirna (Eztec) Formaeespaço Freema Fundação Cesp Galfaro Gold (PDG/Goldfarb) Helbor Hospital Bandeirantes Hospital Igesp Idea! Zarvos Igreja Assembleia de Deus de Santo Amaro Inpar (Viver) JVJ

295.200 362.900 73.300 376.000 28.000 337.600 72.000 1.158.000 593.000 232.000 17.600 17.000 47.000 98.000 295.550 68.850 266.625 240.000 122.000 94.500 80.750 38.000 14.667 42.500 1.954.550 145.350 160.000 48.800 18.000 34.200 21.600 13.500

Kallas Lele e Nani M.Bigucci MAC Marques MSM Mudar Partifib Projetos Imobiliários (Fibra Experts) Patri Seis Paulo Guimarães Empreendimentos Imobiliários Paulo Mauro Pereira Bastos Personale Pinheiros Business RPB (Stan) Shopping Iguatemi Shpaisman Sorana Souen Nahas Stilize (Think) Stuhlberger Construtora e Incorporadora Tarjab Tecnisa Teixeira Duarte Tenda/Gafisa Tibério Tropical TS-R Villa Bella (MSM) Village of kings (Eztec) Viver WDS

154.900 22.500 95.400 816.000 76.400 40.500 54.000 184.500 155.000 140.000 63.400 96.000 65.000 40.500 40.000 63.000 450.750 24.576 51.000 51.000 49.500 290.000 58.650 332.200 39.240 82.800 164.000 51.300 72.000 121.500 311.600 100.800 9

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*claudia medeiros

*roberto andrĂŠs, PISEAGRAMA

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O Parque Augusta ea demolição dos pássaros amer moussa*

Seguem os capítulos da novela Parque Augusta. Desta vez a disputa é entre as incorporadoras Setin e Cyrela e o conselho municipal do patrimônio histórico, o Conpresp. As empresas solicitam permissão para construção de torres na área envoltória do bosque, cuja resolução de tombamento estipula uma altura máxima.

A princípio, a delimitação de uma área envoltória de proteção ao bem tombado surgiu com o objetivo de garantir sua visibilidade. O Conpresp sinalizou que não é possível alterar a resolução “sem um fato excepcional”, o que inviabiliza o novo projeto da incorporadora. Em meio ao impasse, fica a questão: cabe ao Estado salvaguardar somente a visibilidade dos bens tombados?

Naturalmente não. Ativar a memória exige mais do que criar condições para que o documento, obra ou objeto possa ser visto opticamente, apenas. Conceitualmente se sabe, graças a inúmeras conferências desde o Pós-Guerra, que a ambiência também deve ser considerada na composição do patrimônio. No caso do Parque Augusta, uma abordagem significativa vem sendo negligenciada: a existência do Colégio Des Oiseaux e a consequente vocação pedagógica do lugar.

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Durante mais de sessenta anos (1907-1969) funcionou no terreno do parque uma das escolas mais tradicionais da burguesia paulista. Voltada às famílias de grandes proprietários e funcionários do governo, especializada em educação feminina, cabia à instituição difundir o savoirvivre – saber se vestir, comer, falar francês e principalmente, conversar.

Em suma, o essencial do social. Não à toa muitas ex-alunas tiveram vida pública destacada, como Ruth Cardoso e Marta Suplicy.

A residência que abrigou o colégio havia sido projetada, em 1902, por Victor Dubugras, arquiteto francês radicado no Brasil. Em estilo eclético, a “Vila Uchoa” reunia um misto de elementos de mau gosto e ousadia técnica, refletindo a ideologia da elite cafeeira recém enriquecida. Ornamentos silvestres permeavam todo o interior do edifício, como na sala de refeições, cujas paredes exibiam exuberantes pinturas de flores e frutos brasileiros. Ao mesmo tempo, a cobertura externa do automóvel era uma belíssima estrutura metálica atirantada. As vidraças

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do casarão eram fechadas por modernas persianas de enrolar, sem cortina – provavelmente as primeiras deste tipo a serem utilizadas em São Paulo.

A volumetria do palacete impressionava. Quando comparado aos seus similares contemporâneos, percebe-se que poucos foram tão além na ortogonalidade. O predomínio da austeridade retangular das aberturas contrastava com a opulência dos elementos em alto relevo, aplicados apenas na torre e na entrada principal. A lisura econômica dos prismas sóbrios era delicadamente subvertida, o que garantia certa originalidade ao lugar.

Já à época, a crítica reconheceu a orientação racionalista do edifício, colocando o em sintonia com grandes mestres internacionais, como o catalão Gaudy e o norte americano Frank Lloyd Wright. O palacete pode ser considerado obra precursora do que mais tarde seria a chamada Escola Paulista de Arquitetura, com linguagem pautada na verdade dos materiais. “O granito é granito mesmo; os revestimentos de argamassa não iludem; e toda a peça de madeira lá está com sua cor própria, tendo apenas uma camada protetora de verniz transparente”, descreve o arquiteto Augusto de Toledo à Revista Politécnica, em 1905.

Em 1907, a Vila Uchoa é vendida pela família homônima para as Cônegas de Santo Agostinho da Bélgica, que transferem para o palacete o colégio recém fundado no Brasil. Recuado da rua, com amplos jardins frontais e laterais, a instituição se relacionava com o bosque tal como uma escola parque. O verde era parte da experiência – diferentemente das escolas da Primeira República, que tinham acesso diretamente pela calçada. A entrada monumental do Des Oiseaux configurava um espetáculo à parte: era famoso o horário da saída das alunas, devidamente uniformizadas com saias plissadas e meias três quartos, acompanhadas por seus choferes.

Em 1969, as cônegas encerram as atividades da escola e mudam-se para o Morumbi – onde permanecem até hoje. Vendidas, as instalações são soturnamente demolidas, restando somente o bosque, os muros e a portaria do conjunto. O desaparecimento do edifício levou consigo um pedaço expressivo da cultura da cidade.

A notícia fora recebida por muitos com enorme pesar.

Coincidentemente ou não, diversas instituições de ensino

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reexistem no entorno, como a Universidade Presbiteriana Mackenzie, o Centro Universitário Maria Antônia, o Colégio Sion, o Instituto Sedes Sapientiae e o Colégio Visconde de Porto Seguro – os três últimos tombados pelo Condephaat por seus valores histórico e arquitetônico. Tal arranjo configura o eixo Roosevelt – Caio Prado – Higienópolis como um importante pólo do saber.

Nesse sentido, a atuação do Conpresp deve ser em defesa do potencial educativo do parque, contra a mera exploração financeira. Diversos grupos populares têm proposto e desenvolvido atividades de educação ambiental no terreno. Somente assim o Estado estará contribuindo para a geração de valores culturais relevantes. Caso contrario, o que se acredita ser um patrimônio, desprovido de qualquer vocação social, há de se revelar apenas um pobre resquício de mata.

Referências MIYOSHI, Alex. Victor Dubugras, arquiteto dos caminhos. Campinas: Revista RHAA, nº 12.

PEROSA, Graziela Serroni. A aprendizagem das diferenças sociais: classe, gênero e corpo em uma escola para meninas. Cadernos Pagu (26), janeiro-junho de 2006: pp.87-111.

REIS, Nestor Goulart. Racionalismo e Proto-modernismo na obra de Victor Dubugras. São Paulo: FBSP, 1997.

Imagens: REIS, Nestor Goulart. Racionalismo e Proto-modernismo na obra de Victor Dubugras. São Paulo: FBSP, 1997.

TOLEDO, Benedito Lima de. São Paulo: três cidades em três séculos. São Paulo: Cosac Naify, 2007. *Amer Moussa é arquiteto e urbanista formado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de São Paulo.

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A propósito das lutas na cidade: uma proposta de ação direta

Em 24 de agosto de 2014 foi organizado um Fórum público, com o intuito de discutir e refletir sobre a importância da criação Parque Augusta e o porquê desta reinvindicação não ser um pedido isolado em relação às outras demandas da cidade.

Na ocasião, foram convidados para debater: Celio Turino, escritor e idealizador dos Pontos de Cultura; Henrique Carneiro, professor de história, defensor do direito à cidade e apropriação dos espaços públicos; e Sônia Aramari, liderança Guarani.

Segue aqui o texto que abriu o evento, por Acácio Augusto:

ACÁCIO AUGUSTO*

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Das lutas e capturas Quando se fala de luta, é preciso recusar seu principal inimigo: a disposição em negociar. Ao se lançar em uma luta não há muito o que especular, ou a pessoa colabora ou combate. Não existe neutralidade, justo meio ou jogo de soma zero. Alguém será derrotado. A retórica do ganha ganha, característica do atual discurso da racionalidade neoliberal é uma falácia. Aqui temos uma luta muito pontual, muito clara e muito simples e, por isso, muito potente. Busca-se a abertura dos portões e a derrubada dos muros. É isso, ou nada. Não gostaria aqui de fazer longas digressões, mas nos últimos 15 anos temos visto como lutas com essa forma de reivindicação pontual e imediata têm se mostrado potentes em todo planeta. A brasa do fogo de junho de 2013 ainda arde o suficiente para nos lembrarmos disso. No entanto, essas lutas trazem consigo uma potência crítica que vai além de seus alvos imediatos. Quando lutamos, por exemplo, pelo Parque Augusta, notamos que também somos contra uma constelação de princípios, regras, regulamentações, concepção de mundo, modos de vida que se chocam cotidianamente na cidade. Uma visão de mundo que vê beleza em prédios e avenidas contra uma forma de vida que vê beleza na ausência de muros e na presença de árvores, na possibilidade de espaço para viver e respirar livremente. Esta se constrói livremente e habita, em potência, cada pessoa que não se cala diante da inautenticidade, opressão, miséria e pequenez que conforma a primeira. Essa constelação, listada acima, se acomoda numa ordem, esta ordem se projeta em duas figuras muito conhecidas de qualquer um aqui: o capitalismo e o Estado. De maneira que gostaria de sublinhar que a luta que nos trouxe aqui nesse domingo ensolarado, deve ser também a luta contra essas duas figuras. O fato dela ser pontual, imediata e direta confere a possibilidade de imprimirmos à ela um caráter anárquico, que recuse mediações e negociações e prime pela forma antipolítica da resistência colocada pelos anarquistas desde de o século XIX: a ação direta e as experiências de autogestão.

E não se trata de um imperativo moral. Posicionarse contra o Estado e o capitalismo implica ser contra a forma de interação social, política e econômica que esses dois deuses laicos engendram e que hoje se encontram hipertrofiados pela racionalidade neoliberal.

Ao mesmo tempo, implica conduzir a si mesmo fora dos padrões e prescrições que estes oferecem, ou seja, conduzir-se na construção de si fora da racionalidade neoliberal, em resistência à ela. E isso nem sempre é fácil, aliás, quase nunca. Como temos acompanhado recentemente com as manifestações de rua, trata-se de uma luta que provoca reações, ressentimentos e invariavelmente violência, nas formas e intensidades mais variadas. No entanto, as investidas repressivas da sociedade contra o que é diferente, incomum, bizarro, é apenas a parte mais visível dessa luta. Pois existem estratégias de constrangimento ou consenso mais ardilosas, programáticas, sutis. E, por isso mesmo, mais eficazes, contra aqueles que, por instinto ou decisão, se opõem à visão de mundo que lhe é oferecida desde o nascimento. Nesse sentido, é sempre mais interessante pensar menos pela forma negativa da re-

pressão e das injustiças e mais pela forma positiva que nos leva a questionar como os homens e mulheres aceitam ser governados. Mais especificamente como se entregam de bom grado à obediência. Essa seria uma forma, em nada prescritiva, de se manter em alerta para que a luta não vire negociação, barganha, jogo, negócio, em uma palavra: política, segundo a forma moderna que se deu a essa palavra.

Se tivéssemos nessa cidade a cem anos atrás, quando as lutas anarquistas agitaram a imobilidade dos obedientes, diríamos que a revolução precisa deixar de ser política e se afirmar como revolução social. O que digo é que é preciso manter acesa e levar a sério a potência da revolta para que não sejamos seduzidos pela paixão ao poder. Para que não tomemos a nossa luta como algo que pode ser mediado por instituições ou se perca em inúmeras negociações, por vezes levadas a diante por meios extraoficiais, mas diretamente conectados aos guardiões da ordem.

Um exemplo da capacidade de captura que possuem nossos inimigos que se utilizam de variados ardis para aplacar a luta, nós tivemos aqui mesmo nesse espaço, há dois anos atrás, nas mobilizações em torno das eleições municipais de 2012 para a cidade de São Paulo. Diante das pesquisas que apontavam a vitória de um candidato conservador, uma mobilização da sociedade civil envolvendo trabalhadores da indústria criativa (em especial músicos, atores, estudantes e professores universitários), chamou uma série de manifestações e campanhas nas redes sociais digitais pela necessidade de amor em oposição ao conservadorismo vigente e crescente. Embora outros fatores tenham colaborado de forma mais decisiva para a derrocada do candidato conservador, o fato é que a mobilização se sentiu vitoriosa, constatando a presença de amor na cidade, seguindo no segundo turno e favorecendo, ainda que continuasse dizendo ser apartidária, a vitória do candidato correligionário da maior máquina partidária do país que ocupa, também, o governo federal. Em poucas palavras, a mobilização que acreditava resistir ao conservadorismo funcionou a favor do partido da ordem. Combate-se o muito ruim, por meio das políticas possíveis, e, com amor, avança-se em nome das melhorias. Essa busca pelo menos pior e essa aceitação do possível pode sufocar nossas energias ou nos transformar em militantes profissionais que avaliam pragmaticamente possibilidades e acabam negociando o inegociável. No caso específico da luta em torno da qual estamos hoje é o parque, nem público nem privado, mas livre, que queremos. Nem mais, nem menos. E penso que antes de negociar, se tivermos força para tal, utilizemonos na ação direta e ocupemos o terreno, a nossa maneira.

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O apartidarismo, ou mesmo o contrapartidarismo, antes um contraposicionamento, é, hoje, em política, o novo nome da neutralidade, que, como se sabe, favorece sempre quem está no comando. Decorre que, na minha leitura, para irmos além do que se coloca como uma renovação da política, é preciso inventar outras formas de luta, que são também formas de vida que resistem à ordem vigente. Nada de neutralidade, a potência de uma luta pontual está exatamente na clareza do que queremos, repito, o Parque Augusta aberto, os muros no chão.

Um alerta sobre os princípios Como isso se coloca para a luta específica, aqui e agora? Há um material reunido no formato de uma revista, circulando entre vocês, que dá uma boa margem para iniciarmos uma conversa. Nessa revista do Organismo Parque Augusta (em seu número primeiro), encontra-se de forma muito clara os princípios, os objetivos e os atores envolvidos na luta, além de outras produções que animam e informam sobre a

ENCONTRO DE OCUPAs de BH e SP na CASA AMARELA – ATEliÊ COMPARTILHADO, SP

existência do parque. Farei um breve comentário sobre estes pontos como forma de encerrar minha apresentação aqui.

Destaco entre os princípios a horizontalidade, a permacultura (associada à sustentabilidade) e a democracia direta. Sabe-se o quanto a horizontalidade se mostra hoje, em diversos espaços, do governo do Estado ao governo das empresas, como forma de renovar dominações e como a sustentabilidade, como sua dubiedade destacada na própria revista, é a grande via de renovação do capitalismo. Portanto, todo alerta no uso destas práticas e conceitos não é pouco, se quisermos nos esquivar das capturas, se quisermos que a luta seja direta e inegociável é preciso estar alerta.

A democracia direta é mais complicada, na medida em que, mesmo que usada e pronunciada de forma retórica por demagogos, esses lacaios da turba, consiste, se praticada efetivamente, em forte arma contra as representações variadas. Neste sentido, é preciso elaborar criticamente como se conjuga democracia direta com elementos caraterísticos da política representativa e participativa como “transparência radical”, “cidadania mundial” e “pluralismo”. A democra18

cia favorece a liberdade, mas o seu exercício na forma direta, sem representações, não conjuga com pluralismo, consenso e transparência. Estas são práticas e elementos do que se caracteriza como sociedade de controle. Democracia direta é uma prática que valoriza a diferença, o dissenso e se opõe ao monopólio do secreto que garante o poder de burocratas e políticos profissionais.

Quanto aos objetivos, para além dos já expostos acima, gostaria de chamar atenção para a noção de espaço público. Talvez seja um tanto simplista o que vou dizer, mas sob o domínio do capitalismo e do Estado não existe espaço público, tudo é do Estado.

Este, atua e administra em parceria (essa palavra tão na moda) com os interesses do Capital e dos capitalistas. Para notar isso, basta observar a praça Roosevelt, como falar em função social ou espaço público de um equipamento social, quando agentes armados do Estado estão prontos a agir caso algo os desagrade ou fira a lei? Sugiro que passemos a pensar em espaços livres, zonas livres, ainda que de forma temporária.

Mas que isso abra para os espaços liberados de forma permanente. Após sua revitalização (outra palavra tão na moda), a praça Roosevelt se transformou na praça da polícia, e tudo que é feito nela, ocorre em luta com os agentes da Guarda Civil Metropolitana e da Polícia Militar. Basta lembrarem de dois vídeos que circularam recentemente na internet, um do agente metropolitano sem farda batendo em um skatista e outro da Polícia Militar cercando a praça e prendendo um advogado em meio a uma manifestação pública Por fim, os atores. As palavras, conceitos, análises e interpretações não são criações de iluminados que, por um motivo ou por outro, os forjam como um exercício puro do pensamento e da reflexão. Elas são produtos de lutas históricas, batalhas renhidas e disputas muitas vezes inglórias. Portanto, o poder público, nas suas variadas formas (legislativo, executivo e judiciário), e os proprietários, sabem muito bem que

se inseriram numa luta, pacificada pelas representações politicas como forma de garantia de seus interesses. Por isso, tentarão levar esta luta para o campo no qual eles são mais fortes, para assim terem alguma segurança de que, independentemente do desfecho, sairão ganhado. Portanto, mais do que um esforço em buscar protagonismo, é preciso desindividualizar e se perguntar em qual campo é mais possível afirmar nossa potência.

Eis o impasse que se coloca no que pode ser, a partir de hoje, um novo momento dessa luta. E que seja para valer!

Uma conclusão em aberto ou sobre o ar que respiramos Como alertou certa vez o filósofo Michel Foucault, “Faça crescer a ação, o pensamento e os desejos por proliferação, justaposição e disjunção, mais do que por subdivisão e hierarquização piramidal. (...) Não exija da ação política que ela restabeleça os “direitos” do indivíduo, tal como a filosofia os definiu. O indivíduo é o produto do poder. O que é preciso é “desindividualizar” pela multiplicação, o deslocamento e os diversos agenciamentos. O grupo não deve ser o laço orgânico que une os indivíduos hierarquizados, mas um constante gerador de “desindividualização” (...)” E, sobretudo, “Não se apaixone pelo poder.” (grifos meus).

Esse primeiro Fórum do Parque Augusta, realizado oportunamente como forma de reativar a luta e na esteira das manifestações de junho de 2013, é o início de uma conversação que deve se desdobrar.

Não se trata apenas desse parque, ainda que sua potência esteja na luta específica. As grandes cidades, em todo planeta, tornaram-se lugares impossíveis de se habitar. Vivemos nelas como que aprisionados a céu aberto e cercados por polícias, de farda ou não, câmeras eletrônicas de vigilância, controles de acessos vários, intensa mobilidade urbana. O capitalismo, desde seus inícios, exige circulação. Hoje, ele quer mais, exige que se participe, que se denuncie,

e que todos sejam sempre jovens, inovadores, criativos, velozes. Ter um espaço, ainda não impermeabilizado pelo asfalto, no qual se possa parar, fazer piqueniques, reuniões, assembleias, saraus, dançar, brincar com crianças ou simplesmente repousar e apreciar é uma resistência aos tempos que correm.

Recusar aridez sufocante da vida nas grandes metrópoles é minar as bases dessa vida monitorada e hiperconectada que se exige no capitalismo contemporâneo. Parar, respirar, ficar, repousar, é recusar o imperativo do governo de Estado que se resume no comando policial dirigido a qualquer rodinha que se julgue suspeita: “circulando, circulando...”. Resistir ao imperativo policial da circulação não precisa ser algo carrancudo, bravo ou ressentido, é apenas responder sem medo ou receio ao agente da ordem: “Não. Estou bem aqui”. Ficar e respirar. Este é o pouco de possível que podemos criar com o Parque Augusta. Um possível que resiste à sufocante vida imposta pela vida nas grandes metrópoles.

Que as arvores e a terra fiquem e que o concreto não chegue!

CAIS JOSé estelita – recife, PE

Sobre a ação direta e autogestão, ver: Nu-Sol. (2010). “@ção diret@” in Hypomnemata 124. Publicado em agosto. São Paulo: Nu-sol. Disponível em: http://www.nu-sol.org/hypomnemata/boletim.php?idhypom=150 e Acácio Augusto (2013). Política e antipolítica: anarquia contemporânea, revolta e cultura libertária. São Paulo: PUC-SP, tese de doutorado.

Sobre a noção de sociedade de controle, proposta por Gilles Deleuze, e as resistências nela, ver Edson Passetti. (2003).

Anarquismos e sociedade de controle. São Paulo: Cortez.

Citações retiradas de Foucault, Michel (1993). “Uma introdução à vida não−fascista” in Cadernos de subjetividade, Trad. Fernando José Fagundes Ribeiro, São Paulo, Núcleo de Estudos e Pesquisas do Programa de Pós− Graduação em Psicologia Clínica da PUC−SP, v. 1, n°1. *Acácio Augusto, professor doutor em ciência política. Pesquisa anarquia contemporânea, cultura libertária e novos movimentos sociais.

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Saiba como o banco Itaú, com o aval da prefeitura de São Paulo, pretende redefinir o uso e ocupação do centro da cidade.

Acesse: www.reporterbrasil. org.br/privatizacaodarua

Perdem-se as pequenas batalhas, mas é necessário resistir!

A resistência é o maior dos triunfos, contudo, há uma falha, há incompatibilidade entre a consciência que se aflorou e o nível de repreensão que sofremos.

Compreender a realidade através de uma megalópole, uma cidade inescrupulosa, que produz anomalias e, ao mesmo tempo, vidas saudáveis e autênticas, é sempre termos a realidade agarrada pelos seus chifres, para isso, habitamos fisicamente e produtivamente esses becos, essas maléficas esquinas, repletas de complexidade, de amargura, de perplexidade. Mas como encontrar a emancipação das nossas questões libertárias (e dos seus discursos) depois de agarrado os chifres de cada dia?

Resistir e refletir, esse é o movimento pontual, um jogo numa dinâmica simples, impulsionando as ações e os aprendizados para um novo local, diante novas formas de sentir, novas formas de análise, novas abordagens que suprimem os erros das convenções e da apatia sociais. Ação e reflexão muitas vezes se esvaíram sem registro, sem os devidos ajustes ou críticas, neste momento, cabe situarmo-nos novamente no campo de batalha, e este conflito também diz respeito a quem somos nós, e ao que nos compete a diante.

O resultado do encontro dos nossos corpos diante o ambiente em comum gera nossa consciência. Nessa associação, tanto física como espiritual, nossos corpos recebem marcas. Somos um corpo cercado por uma multidão de corpos, não temos real domínio sobre o acaso dos encontros e todos os que encontramos produzem força sobre nós. Apesar de ser um órgão vital da vida, a consciência é a resultante desta somatória de forças abstraídas, ela dá conta apenas das nossas relações imediatas, não o é potencialmente ética e muito menos original, sequer epistêmica, ela não é força e sim maquete, ou seja, a consciência como tal, é uma forma de restrição da liberdade. O homem da consciência é o homem da servidão, e só há liberdade se nossa vida for produzida por nós mesmos, ou seja, por aqueles que podem pontualmente efetuar a sua natureza, emancipando-se diante as forças restritivas, ou seja, emancipando-se além de sua consciência, emancipando-se daquilo que pela maioria das vezes cremos ser a mais segura construção: nossas opiniões e argumentos. Nosso processo de pensar e agir, nossos esclarecimentos frente ao mundo político e social, por muitas vezes, decorrem de marcas, ou signos linguísticos rasos, que nos restringem às forças elementares que estão adiante, inalcançadas.

Vislumbrará que a liberdade do ambiente também é a questão da autonomia do sujeito perante sua consciência e subjetividade. Nos dias atuais, nós entre nós, os Homens entre as coisas, o parque entre a Política, são necessariamente constrangidos por forças externas, portanto, passivos e vítimas eternos da servidão.

Eternos desde que não se crie, ou, que não estejamos aptos a construir uma mirabolante instalação, uma mirabolante e inquestionável nova forma de pensar.

Tempo de

Concepção espacial de democracia na antiguidade.

Se o Parque Augusta estivesse numa polis da Grécia no século V e IV ac. ele agora seria espaço a ser proposto e desejado por outra civilização, com expectativas de pensamento e liberdade diferentes dos nossos. Pensar neste parque através da ótica destes homens é relevar que o parque possui além das estruturas ecológicas e logísticas, toda uma vida em potencial pautada em relações humanas. Antes de iniciar suas atividades de lazer, descanso e desfrute desta área, o homem grego irá refletir em como aperfeiçoar o usufruto deste ambiente visando sempre ao bem maior comum: A liberdade.

Vão supor ser necessário realizar a autonomia democrática de todo espaço, lutariam inicialmente pela causa ativa de suas próprias ações, pois, não há ambiente livre habitado por homens suprimidos, constrangidos, reprimidos. Para melhor gerir este parque deveremos optar pela sua autonomia perante as demais células urbanas, tanto quanto, pela autonomia dos seus frequentadores perante as demais coerções sociais.

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Concepção científica da era iluminista.

A sagrada concepção cristã do mundo e sua cancerígena instituição chamada Igreja vai se nutrir da servidão da civilização ocidental durante muitos séculos.

Não há nada de relevante que podemos resgatar deste passado - fosse ao menos uma concepção de espiritualidade legítima - sobrou-nos uma intrínseca sede de vingança frente as milhões de mortes e abusos cometidos em nome desta cruz.

Somente quando se dá a concepção do mundo urbano, de uma vida construída sobre um espaço físico integrado, é que se gerou o anseio do conhecimento autônomo e que resgatou a concepção clássica grega do pensar. Novamente se buscará o combate aos destinos servis dos Homens.

A nova sociedade média moderna nascida no séc. VXI quis o conhecimento e a razão como frente de luta a essa passividade do homem dominado pelas influências da servidão de sua alma oscilante.

Momento de observar justamente tudo o que está do lado de fora, e ao conhecer o seu mundo exterior, ele possuirá poder sobre o mesmo, um tipo de prática capaz de buscar a pragmática e relacionar todas as coisas, os objetos das ciências, da Moral, da Filosofia, e diante deste repertorio, pensará o Homem e a Natureza como objetos de compreensão, mas tanto o ser-humano como a Natureza são elementos magnos, que não se comportam simplesmente como os manuais pensados

e escritos.

A pedagogia do capital do ocidente nasce de uma prática filosófica que produziu na recente História, seres frágeis no campo Político, porém, fortes na percepção das Ciências. Se esse conhecimento é pleno e busca a totalidade, como por exemplo, a PUC, universidade vizinha ao parque, símbolo desta exaltação do conhecer, jamais se manifestou ou gerenciou qualquer ação para vê-lo aberto e utilizado socialmente? Não suprimimos o destino servil da consciência, o que se fez foi encher as bibliotecas e as universidades de produtos do conhecimento, que na teoria almeja a plenitude e a totalidade dos seres, mas na efetividade destas ações, tornou-se omisso e restrito às classes sociais financeiramente abastadas, ambiciosas em aumentar seu patrimônio e seu status quo.

Forças que reagem ao novo milênio.

Agora é chegado o tempo de uma nova flexão de paradigmas, e este busca o poder de invenção intuitiva do ser humano. Quando o sujeito, ao invés de estar conhecendo o que está fora dele, liberta-se para a criação, irá produzir novos modos de vida, isso estremecerá as barreiras hierarquizadas pelo conhecimento. Inventores de realidades são devires altamente rigoroso, busca-se uma prática que não quer apenas saber e conhecer, mas quer ultrapassar aquilo que se é, este momento requer novos modos de pensar e novos modos de entender a subjetividade. Somente o poder de invenção do sujeito humano ecoa nesse processo de recriação. Mas metafísica também é Política, difundir o parque, nesta estratégia, significará motivar a sua relação crucial com a população, posicioná-lo a métodos capazes de sugerir às pessoas uma hiper-relação com

do povo, por esta via, emancipa-se pensamentos e estruturas capazes de estabelecer em si e seus próximos, uma relação entre espaço, natureza, relações sociais, trocas, culturas, celebrações, que visem à construção de formas de dados, de elementos de organização, de histórias e ficções.

Seria então possível a formulação de ideias e ações capazes de transformar o parque progressivamente autônomo do investimento das empresas privadas e da verba pública? Seria possível elaborar um parque sem vínculos onerosos com o poder bancário ou público e deixar suas atribuições governamentais às áreas carentes de verde e cultura? Não vejo respostas mas vejo processo, um processo novo de gerar pensamentos e compreensões, uma fonte que conduz novas interpelações, novas abordagens, que resistem, que conhece, que se emancipa, que gerenciarão o bem maior, a Liberdade.

oportunidades sutis

o seu espaço, com a natureza, e com as relações sociais progressivas, emancipadoras, individuais e/ou coletivas.

Liberdade e pensamento buscam a força maior da vida. Idealizar um parque não é bater cabeça com os três poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) nem tão mais sair na mão com uma Policia Militar intransigente.

Recupera-lo faz parte da articulação de todo o processo libertário de pensamento daqueles que o frequentarão.

Faz-se necessário realizar de si próprio uma guerrilha de confronto de forças, que ao entrarem em luta, produzirão uma vida livre. Somos livres e potencialmente criadores quando forças ativas dominarem as forças que tendem à submissão, aqui reside a palpável Existência, aqui pensamos o que e como sentimos o dia e a realidade de hoje. A vida livre que estamos adiante, que os gregos almejavam há dois mil anos, reflete a nossa autonomia enquanto sujeitos. A causa desta existência é elaborada por linhas que estavam fechadas e que, até hoje, nunca haviam aparecido, podemos pensar em atualizar metodologias, atualizar a compreensão da subjetividade, dos signos, da informação, da estratégia de uma revanche.

Produzir outro planeta é mais fácil se não estivermos sendo governados por dementes e paranoicos. É crucial a criação de um núcleo social elementar e indivisível, com a ideologia clara de que se defende tudo aquilo chama-

Fernando pozetti*

*Fernando Pozetti: Graduando em Arte: História, Critica e Curadoria pela PUC e Pedagogia pelo Senac, Professor de língua francesa, Ativista Artístico e Político.

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De uma série de atos em Defesa dos Parques Ameaçados de São Paulo nasceu a Rede Novos Parques SP, uma plataforma aberta e horizontal de discussões para facilitar o processo de criação, preservação e conservação de parques, praças e áreas arborizadas da metrópole paulistana.

Os textos a seguir foram escritos de forma colaborativa por Henny Freitas, Michel Rosenthal Wagner, Cesar Pegoraro, Fernando Salvio, Maria Cecília Pellegrini, Otacilio Ribeiro e Wesley Rosa (Rede Novos Parques, Parque Augusta, Parque Linear Água Podre, Parque da Vila Ema, Parque da Fonte, Parque Peruche, Parque dos Búfalos).

Parque Linear Água Podre O Parque Linear ao longo do Riacho Água Podre, localizado no Rio Pequeno - Butantã, é uma área desejada pelos moradores desde a década de 1970. A própria população foi a responsável por fazer plantios e mais plantios em uma área pública lindeira ao Riacho a fim de evitar as ocupações que ocorriam nesta ocasião. As árvores cresceram e a comunidade começou a cuidar delas. Este local tem vocação natural para receber as bem feitorias de um parque. Atualmente o projeto do Parque prevê áreas com os antigos bosques (maioria das espécies exóticas), espaço de convívio social com arborização de rua por longo trecho, espaço verde de 48.000m² que abriga nascentes e parte de jardins e equipamento de ginástica e convívio.

Tamanha beleza não inibe o risco que corre em relação a sua implantação.

Apesar de haver o decreto de criação de Parque (n° 53.683/12, de 28/12/12) e o seu projeto executivo, há várias pendências anteriores a serem resolvidas. Entre elas, a execução do projeto executivo de contenção das margens, por SIURB. Este passou a ser um projeto de parque linear modelo para a Gestão Pública. Tal fato se deve pela sua gênese, em 2006.

Posicionamento da Prefeitura: Todos os projetos executivos estão prontos, as desapropriações feitas e as licenças expedidas. Depende apenas de boa vontade e do orçamento público. SVMA, SIURB, SEHAB e SABESP são as responsáveis pelas edificações, estruturas e equipamentos. www.parqueaguapodre.blogspot.com facebook.com/ParqueLinearAguaPodre

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REDE Parque da Vila Ema Nos falta água, umidade, o calor está insuportável. Na área do Parque da Vila Ema temos uma nascente, temos umidade e a temperatura é muito mais agradável. Mas o bem estar coletivo não é levado em consideração pela construtora Tecnisa e a prefeitura de São Paulo. Eles querem erguer torres no lugar dessas árvores centenárias, onde vivem e passam por ali cerca de 30 espécies de pássaros, morcegos e milhões de insetos, muitas variedades de abelhas nativas e borboletas. Um lugar onde muitas pessoas frequentaram nos tempos onde não havia impedimento por parte dos ‘donos’, que as pessoas curtissem este Parque na forma original. 70% das 477 árvores são nativas, entre elas, raridades como mamicas-de-porca, palmito-jussara, pitangueiras, uvaias, jerivás, canelas e até um velho e enorme jatobá.

A Construtora Tecnisa pretendia construir 4 torres residenciais na área, devastando quase todo o local, sujeito a enchentes. Esta área verde, absorve muita água em dias de chuva forte. As casas centenárias que existiam foram destruídas logo que a Tecnisa comprou o terreno. Para a Tecnisa um cofre, para nós, um santuário. O Movimento Viva o Parque Vila Ema, desde de 2010, luta para impedir a destruição da última chácara de família alemã, da época da fundação do bairro. Área de importância ecológica e histórica para São Paulo. O movimento tem o apoio da Associação de Moradores de Santa Clara, OSCIP Aliança Luz, ONG Planeta 21, Jornal Folha da Vila Prudente e diversos outros coletivos culturais do bairro.

Posicionamento da Prefeitura: Após a movimentação dos moradores, a área foi declarada de utilidade pública pelo go-

primeiro festival parque dos búfalos, agosto 2014

NOVOS PARQUES verno Kassab, no final de 2010. O Decreto possui 5 anos de validade, após este prazo, a construtora pode novamente tentar aprovar um projeto na área.

A desapropriação chegou a ser anunciada pelo então secretário do Verde, Ricardo Teixeira em 2013, mas posteriormente, voltou atrás e até então não houve resposta da prefeitura a respeito da destinação do dinheiro do Fundo Especial do Meio Ambiente, que deveria ter sido usado para a compra da área, já que foi aprovada a verba no Conselho (Resolução 25 Confema, 2013) que gerencia esse dinheiro. www.vivaoparque.wordpress.com facebook.com/pages/Viva-O-Parque-Vila-Ema/266176166791262

Parque da Fonte No Município de São Paulo, num bairro chamado Vila Pirajuçara e conhecido como Morro do Querosene, no distrito do Butantã, mais propriamente na Av. Corifeu de Azevedo Marques, n. 795, existe uma gleba de terra de 39.000m² identificada pelos moradores da vizinhança como “Chácara da Fonte”. Por ali passava o “Caminho do

Peabiru”, importante trilha milenar que ligava Machu Picchu, na Cordilheira dos Andes, a São Vicente, primeira cidade brasileira, situada no litoral paulista.

Alguns livros falam que este “Caminho do Peabiru” foi aberto pelos Incas no ano 1000. Nossa Fonte é uma “Fonte do Peabiru”. A Biquinha de São Vicente também fazia parte desta história. Qual será seu estado de preservação?

Nesta chácara existem 3 nascentes, uma delas conhecida como “A Fonte”, inserida numa gruta de pedra. A água da fonte sofre um pequeno represamento por um muro de 60 cm de altura construído cerca de 15 cm de distacia da rocha, onde jorra, através de 2 pedaços de cano de ½ polegada, sobre uma espécie de banheira de azulejos. A vazão da água é sempre a mesma, seja na época das chuvas ou na seca, indicando se tratar de água que vem de dentro da Terra (e não de lençol freático superficial).

A qualidade desta água é excelente: água mineral não contaminada por coliformes fecais, embora exista lixo jogado no terreno logo acima. Ao redor desta gruta, existem vários muros de pedras sobrepostas sem uso de argamassa – estes muros, cobertos de musgo, parecem muito antigos. Supõe-se que A Fonte era utilizada para banho e este sítio era utilizado como parada 25

-pousada-acampamento das caravanas que viajavam pelo Peabiru. Perto da Chácara da Fonte, a cerca de 300 metros de distância, ficava a bica onde os moradores e transeuntes buscavam água para beber. Ao redor dela, até meados do século XX, os tropeiros com seus cavalos matavam a sede, paravam para descansar e faziam suas cantorias.

A água das 3 nascentes escoa pela boca-de-lobo colocada na Rua da Fonte e se misturam às águas impuras sem qualquer aproveitamento, sequer um pequeno lago para matar a sede dos passarinhos e umidificar o ar seco e poluído da Cidade de São Paulo foi constituído.

O córrego da Fonte, onde encontramos milhares de pequenos peixes, deságua no Pirajuçara Mirim, último afluente do rio Pirajuçara antes deste desaguar no rio Pinheiros. As 3 nascentes existentes na Chácara constituem as nascentes do córrego Pirajussara Mirim e integram a Bacia do Pirajuçara.

Há cerca de 30 minutos da Avenida Paulista, importante Centro comercial e de serviços da cidade, a Chácara da Fonte ainda guarda o clima e o frescor da Mata Atlântica.

Alguns pequenos núcleos de mata, algumas poucas árvores frondosas e algumas árvores frutíferas (comuns ao longo do Peabiru) conseguiram resistir à degradação ambiental provocada por queimadas, envenenamentos, depósito de entulho, despejo de lixo e esgoto. A área carece de limpeza e bons tratos. Sua vegetação exuberante ainda reside na memória dos moradores mais antigos que se dispõem a resgatá-la.

Por possuir espécies arbóreas ameaçadas de extinção e por consequência, merecedoras de proteção (1989), a área aparece no Atlas de Vegetação Significativa do Município de São Paulo. Através do google maps, vistas de 1980, 1990 e outras, nota-se a densidade da mata.

Acrescentamos que a Comunidade do Morro do Querosene destaca-se por sua forte expressão artística e resistência cultural: festas de Bumba-Meu-Boi e Cosme e Damião, rodas de capoeira, grafites, batuques, poesia, dança, comidas, tambores e samba. E se manifesta interessada em aprender e participar das pesquisas arqueológicas que gostaria de ver serem realizadas na Chácara da Fonte.

Alguns moradores mais antigos dizem que na Chácara da Fonte podemos encontrar vestígios das trincheiras construídas pelos soldados paulistas para impedir o avanço das tropas que vinham do Sul por ocasião da Revolução de 1932. Outros mencionaram terem passado por ali, os anarquistas que vieram de Sorocaba na década de 1940.

A Chácara da Fonte apresenta-se sem ocupação ou função social há pelo menos 50 anos. Transformá-la em um Parque Ambiental, Arqueológico e Cultural da Fonte significa saúde, educação, lazer e turismo para a cidade de São Paulo, além de suprir a necessidade de um espaço para o assentamento das festas, oficinas, documentação e reunião dos moradores.

A Família Basile (Pedro, Margarida e Thereza) conseguiram o título de proprietários da Chácara através da certidão de retificação da área, expedida pela Justiça em 2004. (Nosso movimento pela preservação desta área teve início em 1999). Em 2008, de forma absolutamente ilegal, os Basile construíram um muro na Rua da Fonte, interceptando a rua ao meio e impedindo nosso acesso à Fonte.

Já estivemos no Ministério Público e no Palácio da Justiça e ainda não desistimos: queremos ver a Rua da Fonte chegando, pelo menos, até a fonte. Antes ela atravessava toda a gleba o que possibilitava aos moradores da região atravessassar o terreno a pé. Das poucas famílias simples 26

que ocupavam a área, restaram apenas a família do Nelson e a família Laíno. Hoje o Nelson tem um processo de usucapião em litígio na justiça.

Posicionamento da Prefeitura: A criação do Parque da Fonte é uma luta que dura mais de 13 anos. Das conquistas, temos o DUP (Decreto do Utilidade Pública) para a criação do Parque, assinado pelo Prefeito Kassab, em 2011, e o Tombamento como Patrimônio Ambiental, Histórico e Cultural, declarado pelo CONPRESP (Conselho Municipal do Patrimônio Arquitetônico, Histórico e Ambiental da Cidade de São Paulo,) em 2012.

Contudo, a situação de abandono e degradação é lastimável: córrego obstruído, região alagada, árvores sucumbem, muitos pernilongos e mosquitos.... Buscando melhorar esta situação, a comunidade tem realizado mutirões desde abril de 2014.

Parque Peruche Movimento pela construção do Parque público do Parque Peruche, fundado em 20 de maio de 1982. Área com 61.000m², sito na Rua Padre João Gualberto.

Proprietário: Niazi Choffi.

Posicionamento da Prefeitura: Esta área já consta no Plano Diretor como APP (Área de Preservação Permanente) e reservada para construção de parque público. Mas até agora nada foi feito.

Parque dos Búfalos Mais uma vez, a especulação imobiliária está acima dos interesses da população e do meio ambiente. Exatamente em uma época em que sofremos com a falta de água. Foi aprovado na Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo o Processo 20140.013.123-0, que permite que a construtora EMCCAMP utilize uma área de manancial no Jardim Apurá o Parque dos Búfalos, zona sul, em São Paulo. Se esta tragédia acontecer, serão utilizados recursos do programa Minha Casa, Minha Vida para financiar quase quatro mil moradias em uma área com sete nascentes que fornecem água à Represa Billings. Além disso, a maior parte destes imóveis será destinada a famílias de classe média e comércio, e somente 1,5% para a moradores do bairro. A população local não quer perder esta área verde.

Há projetos, organizados pela própria comunidade, que podem auxiliar o poder público a planejar a ocupação e urbanização sustentável e que beneficie as famílias que hoje moram em ocupações no bairro. Pela a proteção do Parque dos Búfalos. Proteger os mananciais é também lutar pela água.

Posicionamento da Prefeirura: A prefeitura prefere atrair mais gente para morar em uma área onde não há muitas escolas, hospitais nem serviços de transporte. Isto tudo em benefício somente de poucos especuladores. Temos que impedir que isso aconteça. Esta área já foi decretada de interesse social.

flyer evento parque dos bufรกlos

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foto aĂŠrea parque augusta, 1958 | www.geoportal.com.br

Na assembleia aberta do movimento Parque Augusta da última segunda-feira (29/9), recebemos integrantes do Movimento#OcupeEstelita de Recife-PE (causa irmã a do Parque Augusta) e de ativistas turcos ligados à mobilização em torno do Park Gezi em Istambul (#ocupyGezi), estopim dos grandes protestos na Turquia em 2013.

O intercâmbio de ideias foi muito frutífero e a conexão está apenas começando. Existem muitas metas comuns que independem das peculiaridades de cada cidade, todas elas ligadas a processos de resistência ante a irres-

ponsabilidade de governos-empresas, que insistem no fracasso ambiental de políticas urbanas baseadas em um neoliberalismo desenfreado.

Como concluiu um membro do movimento Parque Augusta, “Se hoje vivemos a crise da cidade global, a resistência também tem que ser global, o caminho parece ser essa conexão de todas as esferas, locais e internacionais”.

Na assembleia decidimos entrar mais uma vez no Parque Augusta, ainda ilegalmente trancafiado, em um ato simbólico de consolidação desse contato (foto).

SÃO PAULO_ISTAMBUL_ RECIFE_BELO HORIZONTE_ BRASIL_TURQUIA_ #ReclaimingOurParks *MORADIA TB É PARQUE: na faixa que pintamos lembramos de duas mobilizações populares que lutam pra impedir violentas reintegrações de posse de ocupações de moradia: na região do Isidoro #ResisteIsidoro, em Belo Horizonte–MG, e no bairro do Passarinho, em Recife–PE. Abaixo alguns links para serem destrinchados: TURQUIA • http://www.keele.ac.uk/journal-globalfaultlines/publications/geziReflections.pdf • Burak Arikan – http://burak-arikan.com/networks-ofdispossession • http://mulksuzlestirme.org/ • http://reclaimistanbul.com/ • http://mustereklerimiz.org/ HOLANDA/BÉLGICA

assembléia pa na pça. roosevelt_Augusta (SP) + gezi (turquia) + estelita (pe)_29/9/14

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• New World summit, via Jonas Staal – http://newworldsummit.eu/ RECIFE–PE • #OcupeEstelita • reportagem que conta bem o contexto da “batalha” pelo Cais José Estelita – http://www.cartacapital.com.br/ sociedade/a-batalha-pelo-cais-jose-estelita-8652.html • http://www.ocupeestelita.com.br/ • https://www.facebook.com/MovimentoOcupeEstelita?fref=ts BELO HORIZONTE–MG • #resisteISIDORO • #EspaçoComumLuizEstrela (ocupação/centro cultural autônomo) – https://www.facebook.com/profile. php?id=589433144458028 • https://www.facebook.com/resisteisidoro

Toplumun Şehircilik Hareketi _ 11.2013 Toplumun Şehircilik Hareketi é um ativista da IMECE, uma organização de origem popular urbana que luta por uma urbanização democrática e igualitária na Turquia. Formada em 2006, a IMECE tem se envolvido em várias lutas contra projetos urbanísticos neoliberais nos bairros centrais e periféricos das cidades turcas, incluindo os protestos do Parque Gezi.

Atualmente é um truísmo afirmar que a revolta do Parque Gezi em Istambul representou muito mais que uma resistência contra a demolição de um parque público. Ele articulou reivindicacões de longa data, a maioria delas de teor cultural, contra o governo neoliberal e conservador de Erdogan. No dia 28 de maio, quando um punhado de ativistas urbanos e ambientalistas resistiram aos tratores municipais entrando no Parque Gezi, na Praça Taksim, eles não faziam idéia de que a defesa do parque os levaria à maior revolta urbana da história turca, durante a qual no mínimo 2,5 milhões de pessoas em 79 cidades tomaram as ruas. No centro do conflito inicial havia um programa de requalificação urbana no qual foi planejada a construção de uma réplica do Quartel Militar Otomano do século XIX chamado de Topçu Kışlası, a ser usado como shopping center. Isto era parte de um plano mais amplo de transformação urbana da Praça Taksim, contestado pelos militantes urbanos no ano anterior aos protestos.

Entre 28 e 31 de maio, os ativistas fizeram uma resistência pacífica, organizaram bloqueios, protestos passivos, e acamparam no parque, cada vez com um número crescente de participantes, em face da violência policial persistente e a cada dia mais brutal. Esta escalada do conflito urbano ocorreu em um contexto político em que o autoritarismo é cada vez mais flagrante no governo, a exemplo de uma série de atos, entre eles uma recente lei que restringe a venda de álcool e a censura sobre a mídia que veiculou notícias sobre o massacre em Reyhanli, perto da fronteira com a Síria, e a repressão policial nas manifestações do 1º de Maio. Nesta conjuntura, investido de significado que transcende o protesto original, Gezi tanto como símbolo quanto como espaço físico concreto,

tornou-se um ponto nodal que representa as frustrações de uma massa heterogênea de pessoas diante do autoritarismo consolidado na Turquia em detrimento de suas aspirações democráticas.

Embora este argumento, certamente, tenha um mérito, ele não faz jus à especificidade urbana dos protestos de Gezi. Devemos nos perguntar, como é que a resistência do Parque Gezi adquiriu esta incrível capacidade de representação, na ausência de uma campanha organizada para investir nela tão significativamente? Havia algo

As Raízes Urbanas de Gezi, em Istambul TOPLUMUN ŞEHIRCILIK HAREKETI / setembro 2013

imanente à resistência do Gezi Park, que fez a repressão policial tão feroz contra os primeiros protestos ressoar sobre o público em geral com mais facilidade do que todos os outros incidentes rotineiros do mesmo tipo?

[1] As estimativas do Ministério da Administração Interna em “2.5 Milhões insan 79 ilde sokağa indi” Milliyet Gazetesi, 23 de junho de 2013.

Urbanização neoliberal sob AKP Pensamos que o papel distinto que a questão urbana passou a ocupar na Turquia contemporânea sob as regras de domínio da gestão do partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP) (2) , é fundamental para a nossa compreensão da rebelião de Gezi. Mais sucintamente, argumentamos que a arena política urbana tornou-se o microcosmo, revelador do modo autoritário de decisão do AKP num sentido mais amplo. Para os cidadãos urbanos,

dentro do parque augusta_ + isidoro (mg) + passarinho (pe)_30/9/14

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Gezi foi de fato a manifestação que deixou mais evidente, e também mais fisicamente acessível, este modo de decisão que foi marcado no espaço físico e social da cidade na última década. Este modo autoritário de governar foi de muitas maneiras a exigência das funções político-econômicas que a política urbana passou a desempenhar no período AKP (2003-), como um mecanismo fundamental para a geração de crescimento econômico e distribuição de favores materiais. Mais do que qualquer outro governo na história da Turquia, AKP utilizou as ferramentas da política urbana para o seu plano governamental orientado para o amplo crescimento econômico neoliberal. Ao fazê-lo, não só ele mudou drasticamente o cenário institucional e legal, mas mais importante, alterou os padrões de urbanização arraigados há tempos. De modo crescente, uma transformação radical do tecido urbano começou a se enredar a partir da estética neo-otomana como uma estratégia discursiva de conciliar o consumismo neoliberal flagrante com o populismo conservador que constituem a ideologia política contraditória do AKP. [2] AKP é um desdobramento do movimento islâmico, que surgiu em 2001, quando uma facção liderada por Tayyip Erdogan e Abdullah Gul rompeu com o Partido da Virtude e juntou forças com quadros de centro-direita. O partido ganhou 34 por cento dos votos nas eleições gerais de 2002, formou um governo de partido único e manteve-se no poder por três mandatos, aumentando suas ações de voto. O Município metropolitano de Istambul, atualmente sob o governo do AKP, tem sido gerido por prefeitos da tradição islâmica, desde a eleição de Erdogan como prefeito, pelo Partido Islâmico do Bem-Estar, nas eleições locais em 1994.

Populismo Urbano foi um princípio chave do movimento islâmico na década de 1990 e Recep Tayyip Erdogan, como prefeito de Istambul, foi a sua face mais popular. Quando o AKP sob Erdogan chegou ao poder em 2003, o foco da política urbana tomou um novo rumo neoliberal dentro das condições de austeridade da era pós-crise de 2001. O AKP embarcou numa agenda urbana neoliberal que reconfigurou a política urbana como ferramenta-chave para o crescimento econômico/capital de acumulação. Isso incluiu investimentos maciços em infra-estrutura, a propensão para os mega projectos, a venda maciça de ativos públicos para investidores privados, uma agenda de requalificação urbana visando a classe trabalhadora e os bairros populares do centro e da periferia, em última análise, a implantação de uma lógica política que priorizou a valorização do arrendamento urbano mais do que qualquer outra preocupação com o bem público. A política de habitação social dentro desta paisagem política surgiu como uma ferramenta para realocar os pobres urbanos e para efetivar uma correção relativamente rápida e concreta fabricando a imagem de um partido que “realiza coisas”. Pode-se argumentar que esta política serviu a um limitado eleitorado de classe média.

A agenda política urbana do AKP procura abordar três objetivos distintos: impulsionar o crescimento econômico e do emprego, atendendo as demandas dos principais fomentadores e alimentando uma classe contratante pró-AKP, e fabricando uma imagem populista de um partido que serve os seus círculos eleitorais. Como urbanistas frequentemente observaram, o neoliberalismo urbano muitas vezes requer o modo autoritário de governar, a fim de contornar as pressões populares que podem 32

ser desafiadoras. Este é o caso quando a política urbana é concebida como um instrumento de transferência de ativos públicos maciços e riqueza para uma nova classe capitalista de compadrinhamento. Sob o AKP, isso não foi simplesmente limitado à formação de governanças empresariais de municipios ; ao invés disto, significou uma grande transformação institucional que reescalona a política urbana para a autoridade central do Estado. Após 16 mudanças legais, a Administração de Desenvolvimento de Habitação (TOKI), diretamente ligada ao Gabinete do Primeiro-Ministro, surgiu como um leviatã urbano com poderes draconianos sobre o uso e distribuição de terras urbanas e bens públicos. Não só ele adquiriu o comando sobre todas as terras públicas e o direito de vender e desenvolvê-las para projetos dos setores privados, mas também foi concedida a permissão para manter os seus leilões públicos fora de qualquer mecanismo de prestação de contas, o mais importante o do Tribunal de Contas.

Através de duas leis sobre a renovação urbana de bairros históricos e zonas pobres e degradadas, TOKI em colaboração com os municípios metropolitanos e distritais, ganhou a capacidade de demolir os bairros valorizados da classe trabalhadora, realocar os “chamados” moradores sob os termos de dívida de longo prazo e oferecer as terras esvazias para projetos de desenvolvimento urbano de larga escala. Depois de 2010, o Ministério do Urbanismo adquiriu esses direitos excepcionais sobre todo o país, através de uma “lei de desastres” promulgada supostamente para tomar precauções contra um terremoto iminente.

O resultado dessas leis sob condições elevadas de liquidez financeira resultou numa farra da construção que não deixou uma única área intocada, incluindo a estimada vista da península histórica, conhecida globalmente.

A construção monótona e de baixa qualidade de complexos públicos habitacionais ao longo de toda a paisagem urbana da Turquia é visivel nesses projetos privados e a demolição de ocupações e de bairros históricos se tornou notícia comum. Os mega-projetos que visavam privatizar e reconstruir tais espólios públicos e espaços como portos, estações de trem, escolas e areas florestais remanescentes abertas à construção foram pessoalmente rotuladas como “projetos de loucos” pelo próprio Erdogan.

Era ele quem sobrevoava de helicóptero para decidir a localização exata da Terceira Ponte do Bosphorus, a apresentar os projetos de construção de um novo canal, cidade satélite e de um aeroporto nas áreas verdes e bacias hidrográficas restantes de Istambul, a maior mesquita da Turquia na colina de Camlica com vista para o Bosphorus e, finalmente, um shopping center com uma fachada revestida como se fosse um revival de Barracas Otomanas substituindo o Gezi Park.

Portanto o autoritarismo urbano era visivelmente associado à figura do primeiro-ministro Erdogan. Além disso, os companheiros do partido e do primeiro-ministro, incluindo a empresa de seu genro, Calik Holding estavam diretamente envolvidas nesses numerosos projetos de construção.

Em outras palavras, o desenvolvimento urbano era um mecanismo de acumulação de riqueza pessoal e de transferência de renda para as elites pró-governo.

Recuperando, Repensando, Reproduzindo Espaço e Democracia YASAR ADNAN ADANALI*

A decisão do Primeiro Ministro da Turquia de construir um novo shopping no terreno do Gezi Park, o último espaço verde no centro da cidade de Istanbul, causou um momento revolucionário. Os protestos cresceram rápido além da cidade, causando um movimento articulado com demandas de reformas sociais, políticas e econômicas no país inteiro. As diferentes dimensões dos protestos e a natureza das lutas tiveram um efeito de eco global. Este artigo tem como objetivo de refletir as perguntas em seguidas em relação ao movimento do Gezi Park.

(1) É possível superar uma crise de ecologia urbana dentro de um enquadramento institucional, ou seja, sem sem combater a crise da democracia?

(2) Que tipos de espaço podem fortalecer a democracia e contribuir a uma melhor e distribuição de poder que seja mais igual?

(3) Podemos imaginar um futuro radicalmente diferente para a maioria e não a minoria?

Para responder a estas perguntas, primeiro é destacado o contexto social e político das manifestações de Istanbul. Em seguidas são analisadas seis propostas sobre a espacialidade do movimento.

(1) Uma economia dominada pelas empresas construtoras O governo atual chegou ao poder em 2002 depois de uma das piores crises financeiras da Turquia. Desde então, o governo iniciou a apoiou intervenções de grande escala em zonas urbanas e rurais, a fim de resolver o problema de excesso de capital. Hoje, depois de mais de uma década, o crescimento econômico da Turquia depende muito no setor de construção.

(2) Transformação urbana de grande escala A Turqia está passando por uma transformação urbana em grande escala. O numero estimado de moradia

gezi, istambul, maio 2013/ foto: UĜur çolak

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que serão destruidos e reconstruidos é por volta de 7 milhões, cujo a grande maioria está localizada em Istanbul.

(3) Acesso rápido e ilimitado ao solo urbano e rural Acesso rápido e ilimitado ao solo urbano e rural é o núcleo deste model econômico. Neste ano, 60% das decisões tomadas pela Câmera eram relacionados ao desenvolvimento imobiliário e a construção. A desapropriação dos pobres, a perda de espaço público e o ameaçamento da ecologia urbana são repercussões inevitáveis na busca de mais terreno para o desenvolvimento urbano.

(4) A cidade de Istanbul virando global A cidade de Istanbul se encontra no meio desta política econômica, e portanto, nos últimos deis anos, surgiu como uma construção global que gera 30% do PIB da Turqia. A cidade de Istanbul foi primeiro no ranking para investimento e desenvolvimento de construções na Europa em 2012, o que fortalece essa evolução.

(5) Uneven social development O crescimento forte do setor de construção tem sido acompanhado por um desenvolvimento social fortamente marcado pelo desigualdade. De um lado, Istanbul é numero cinco no ranking internacional de cidades com a taxa mais alta de bilionários. Por outro lado, a Turqia é 31º no ranking de justícia social entre os países OECE. A crise da ecologia urbana é relacionada com a crise da democracia. O projeto The Networks of Dispossession Project é uma iniciativa que tem como objetivo de contribuir a reforma política e social na Turqia, atraves a desmascaração da colusão entre a elite política e economia no desenvolvimento do país com pouca participação pública. O site destaca uma serie de mapas que identificam os atores que estão liderando projetos com impacto danosos na ecologia, agravando as desigualdades urbanas. Um mapa em particular demostra a rede hyper-conectada de atores dos setores público e privado. Essa rede é caracterizada por uma forte concentração de poder e riqueza. Como o povo pode recuperar o seu espaço de vivencia e superar a crise de ecologia urbana? O movimento do Gezi Park indica algumas respostas possíveis.

Parque Gezi e Praça Taksim Conforme o desenvolvimento da cidade inteira, a Praça Taksim, o espaço mais central e mais político da cidade, e o Parque Gezi são sujeitos a uma transformação dramática. O Parque Gezi Park, estabelecido em 1940, é um dos últimos espaços no centro da cidade que ainda é público e não comercializado. O Parque representa 15% de todo o espaço verde em uma área onde vivem 250,000 pessoas e que recebe um fluxo de 2 milhões de pessoas todo dia.

A intenção do governo era de tornar a Praça Taksim em um espaço de-politizado e estático, onde todo tipo de manifestação seria proíbido, mesmo que isso iria contra regras de democracia. Ao mesmo tempo, uma nova obra de nome Taksim Pedestrianization Project,

Projeto Pedestrianização Taksim, foi introduzido para transformar a mobilidade na Praça em relocalizando o fluxo de autmóveis em um túnel subterraneo. Simultaneamente, o Primeiro Ministro Erdoğan anuncio a substituição do Parque Gezi com a construção de um novo shopping.

A Revolta Os novos planos para a Praça Taksim criou um oposição forte entre cidadãos de Istanbul desde o início dos planos em 2011. Esta oposição rapidamente evoluiu em uma revolução urbana, que articulou demandas que iam muito mais além os assuntos originais em relação o desenvolvimento do bairro: A Plataforma Taksim foi fundado em grande parte por acadêmicos e intelectuais em 2011 em reação aos planos para o Projeto de Pedestrianização do Taksim.

Este grupo conseguiu coletar 50.000 assinaturas contra o Projeto.

Em março 2012, criou-se a Plataforma de Solidaridade de Taksim a fim de expandir o alcançe dessa. A Câmera de Arquitetos e outras associações profissionais se juntaram ao movimento.

Em marco 2013 foi fundado a Associação Parque Gezi Taksim, a qual se juntaram vários artistas e celebridades, tornando o movimento ainda mais popular.

Na noite de 27 de maio, menos que 50 ativistas estavam presentes no Parque Gezi para físicamente deter a destruição das arvores pelos buldôzers. A violença excessiva da polícia casou protestos, e ativistas começaram a ocupar e campar no parque, que foi vítima de várias ataques policiais. Em resposta quase proporcional a escalada da violença policial, o movimento de manifestantes aumentou de 50 a 500.000 pessoas em menos de cinco dias.

Proposições (1) A comunidade Gezi Park como uma multidão Os ativistas que se reuniram em Gezi Parque consistiram em indivíduos heterogêneos, grupos e partidos.

Essas pessoas representam uma variedade de causas como: ambientalistas, feministas, secularistas, armênios e ativistas de direitos curdos, socialistas, comunistas, islâmicos anti-capitalistas, ativistas de direitos de LGBT, assim como os fãs de futebol. Todo dividiram o espaço do parque e cooperaram para um objetivo comum. O movimento Gezi formou uma multidão unificada em uma gama de diversos fatores.

(2) O movimento Gezi como um Heterotopia de resistência O movimento Gezi pode ser descrito como uma heterotopia de resistência, capaz de justapor vários espaços incompatíveis em um só lugar. Na verdade, a co -existência de incompatibilidades permitiu a criação de uma “contra-local” eficaz que inverte e contesta as hierarquias econômicas e sociais existentes (Kohn, 2001).

Gezi Park não se tornou um espaço utópico, onde os dependentes químicos e a juventude da rua foram negados ou esquecidos; em vez disso, ela se transformou em uma heterotopia de resistência em um espaço onde pudessem sentir igual com e respeitado entre a multidão.

(3) Agência Espacial no Parque Gezi

Durante o levantamento Gezi, observou-se a transformação de uma área altamente controlada em um espaço de auto-criação. Um nível extraordinário de intervenção espacial desenvolvido por parte da população. A necessidade de participar da reprodução espacial foi como um grito de guerra; espaços auto-criados surgiram em todo os lugares. Canto de oradores, hortas, cozinhas, bibliotecas, mercados de câmbio livre, centros de saúde, cafés, viveiros, o museu Revolução Gezi, emissoras de TV de gerência de cidadãos, e monumentos que recordam os mártires do movimento estavam entre os muitos espaços criados pelo pessoas.

Criar esses espaços só foi possível através de estratégias de acampamento ou “ocupação”, que forneceu a dimensão crucial ‘espacial’ para as atividades de resistência. Via territorialidade, a resistência temporal, poderia evoluir para um acúmulo maior de experiência.

(4) Para uma autonomia de governo [“Towards an autonomy of governance”] O elevado nível de agenciamentos que observamos na produção de espaços foi inter-relacionada com a maneira que o parque foi regulada. Gezi Parque tornou-se rapidamente um espaço autogovernado, ou seja, um espaço de autonomia.

Assim que a polícia se retirou da área, ativistas entraram em cena com uma campanha de limpeza rigorosa.

Lixo foi recolhido por voluntários; apoio médico durante e após os ataques da polícia foi fornecido por voluntários médicos e enfermeiros. As mídias sociais compensaram a falta de cobertura da mídia, como ustream, twitter, rádio, boletins diários xerocados, etc. Segurança, tanto nas fronteiras contra a polícia e dentro do parque contra brigas internas e roubo, tudo trabalhado coletivamente.

Houve uma evolução para ser observado a partir das “speech conners” (esquinas discursivas), que refletiam a chamada para a liberdade de expressão, o direito de expressar uma opinião e o direito de ser ouvida publicamente, no sentido de fóruns (assembléias populares como plataformas de tomada de decisão). Esta foi claramente uma nova forma de experiência democrática, a intenção de desenvolver mecanismos horizontais de organização e tomada de decisão democrática. Diretamente da experiência Gezi, surgiram assembléias populares locais em 40 parques em toda Istambul, organizados em grupos de trabalho temáticos.

(5) A redefinição da esfera pública No coração do agenciamento espacial e gestão autônoma observado em Gezi Park surge uma nova compreensão da esfera pública. A fim de democratizar o espaço público, Nancy Fraser propõe incluir uma variedade de counterpublics subalternos.

Ao criar um espaço libertado da influência dos pólos de poder dominantes do Estado e do mercado, o movimento Gezi habilitou uma multidão de cidadãos e grupos marginais a estabelecer um novo tipo de esfera pública, onde um discurso político alternativo poderia ser articulada.

(6) A luta pela commons urbanas Dentro do ‘ecossistema’ do parque, solidariedade e de partilha entre as pessoas eram a norma social, com base na qual uma economia da troca poderia florescer rapidamente e vividamente. Como princípio, a moeda monetá-

ria não foi permitida (significando uma aboliçã do mercado), dentro dos limites do parque. Todos os elementos essenciais, tais como comida, água, cuidados de saúde, livros, entretenimento, arte, etc. foram fornecidos pelos esforços conjuntos do povo, em outras palavras, as comunidades do parque. Houve uma rejeição categórica de comercialização e privatização de terras públicas e espaços urbanos, que mais imediatamente se manifestou na posição contra o projeto de shopping center.

Conclusão Os acontecimentos revolucionários que aconteceram em torno de Gezi Park de Istambul revelam como é possível criar novos tipos de espaços que fortalecem a democracia e contribuir para uma distribuição mais equitativa do poder. Meses depois da revolta, em setembro de 2013, alguns cidadãos de um bairro próximo ao Parque Gezi pintou as escadas íngremes subindo para suas casas em cores do arco-íris. Graças à mídia social, as escadas rapidamente tornaram-se monumento cívico apreciado por muitos Istanbulites e visitantes. O município do distrito pintado a cinzento escadas em menos de 48 horas!

Presumivelmente, este teria sido o fim desta história na Istanbul pré-revolucionária como conhecíamos. No entanto, no dia seguinte, milhares de pessoas pintaram as escadas e muitos outros espaços públicos nas cores do arco-íris ao redor da Turquia. Alguns municípios responderam rapidamente às demandas de seus cidadãos e lhes fornecendo tintas. Tais exemplos de processos espaciais orientados pelas pessoas, de baixo para cima, e consequente adaptação das autoridades (locais), estão recuperando presença em nossas cidades. Isso pode ser interpretado como o ressurgimento do “público” como um ideal político, na época da privatização extrema e comercialização do reino urbano. Em busca da cidade pósneoliberal, o espaço público e sua defesa tem um papel muito central, através do qual a cidade renasce como um espaço para a política. De fato, podemos imaginar um futuro radicalmente diferente, não apenas para poucos, mas para todos.

BIBLIOGRAFIA > Bartu-Candan, A. and B. Kolluoglu. 2008. “Emerging spaces of neoliberalism: a gated town and public housing project in Istanbul.” New Perspectives on Turkey. 39: 5–46. > Casano, J. 2013. “Le Mouvement du droit à la ville et l’été turc.”

Jadaliyya, June 26. > El- Kazaz, Sarah. 2013 “It is about the Park: A Struggle for Turkey’s Cities.” Jadaliyya, June 16. > Keyder, C. 2005. “Globalization and Social Exclusion in Istanbul.” International Journal of Urban and Regional Research 29 (1): 124-134 > Kuyucu, T. and O. Unsal. 2010. “‘Urban Transformation’ as State-led Property Transfer: An Analysis of Two Cases of Urban Renewal in Istanbul.” Urban Studies, 47 (7): 1479-1499. > Lovering, J. and H. Turkmen. 2011. “Bulldozer Neo-liberalism in Istanbul: The State-led Construction of Property Markets, and the Displacement of the Urban Poor.” International Planning Studies, 16 (1): 73-96. > Tugal, Cihan. 2008. “Greening Instanbul.” New Left Review 51: 65. > Tugal, Cihan, 2013. “Occupy Gezi: The Limits of Turkey’s Neoliberal Success.” Jadaliyya, June 4.

matéria original: http://aitec.reseau-ipam.org/img/ pdf/pass_pages-en-okweb.pdf * Yaşar Adnan Adanali, vive em Istambul é ativista urbano e pesquisador. Trabalhou no planejamento de desenvolvimento, investigação e gestão em Londres, América do Sul e Tanzânia.

Ele continua a trabalhar na Turquia e no Oriente Médio. Possui um BA em ciências sociais e políticas da Universidade Sabanci, com mestrado em desenvolvimento e planejamento urbano.

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CEMUCAM

COHAB RAPOSO TAVARES FASE 1 (JULIANA DE CARVALHO TORRES)

PERUS

ANHANGUERA

SANTO DIAS

HORTO DO IPE FASE 2

CAMPO LIMPO

DOS EUCALIPTOS

RAPOSO TAVARES

LINEAR SAPE

BUTANTÃ

COLINA DE SAO FRANCISCO

ECOLOGICO DE CAMPO CERRADO DR. ALFREDO USTERI (CERRADINHO)

LAPA

BURLE MARX

ALTO DA BOA VISTA

ZILDA NATEL

NABUCO

SÉ

ACLIMACAO

LINA E PAULO RAIA

Parque Estadual das Fontes do Ipiranga (do Estado)

TROTE

VILA MARIA/ VILA GUILHERME

IPIRANGA

PIQUERI

LINEAR TIQUATIRA - ENGENHEIRO WERNER ZULAUF

CENTRO EDUCATIVO, RECREATIVO E ESPORTIVO DO TRABALHADOR - CERET

VILA PRUDENTE

LINEAR IPIRANGUINHA

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LINEAR RIBEIRAO ORATORIO FASE 1

SAPOPEMBA

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SAPOPEMBA (ATERRO)

DAS NEBULOSAS

JARDIM DA CONQUISTA

GUABIROBEIRA

ITAIM PAULISTA

ECOLOGICO CENTRAL ITAIM FASE 1

LINEAR ITAIM PAULISTA

DA CIENCIA

PARQUE DAS AGUAS

SANTA AMELIA

CHACARA DAS FLORES

CONSCIENCIA NEGRA

CIDADE TIRADENTES

VILA DO RODEIO

GUAIANASES

LAJEADO - IZAURA PEREIRA DE SOUZA FRANZOLIN

QUISSISSANA (RESERVA)

LINEAR AGUA VERMELHA FASE 1

LINEAR GUARATIBA FASE 1

CHICO MENDES

SÃO MATEUS

ITAQUERA

RAUL SEIXAS

NATURAL MUNICIPAL FAZENDA DO CARMO

ZILDA ARNS (NILO COELHO/JARDIM SAPOPEMBA) FASE 1

ZILDA ARNS (NILO COELHO/ JARDIM SAPOPEMBA) FASE 2

PENHA

VILA JACUI (JARDIM PRIMAVERA) FASE 1 LINEAR MONGAGUA

SÃO MIGUEL PAULISTA

ERMELINO MATARAZZO (DOM PAULO EVARISTO ARNS)

ERMELINO MATARAZZO

VILA SILVIA FASE 1

Parque Ecológico do Tietê

ARICANDUVA/ VILA FORMOSA

LINEAR DO CORREGO RAPADURA

LINEAR ARICANDUVA 1 FASE/VIADUTO BADRA

TENENTE BRIGADEIRO ROBERTO FARIA LIMA

ECOLOGICO PROFESSORA LYDIA NATALIZIO DIOGO

MOOCA

Parque Belem

VILA GUILHERME

INDEPENDENCIA

BENEMERITO JOSE BRAS

Parque da Juventude

SENA

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SANTANA/TUCURUVI

CASA MODERNISTA

LUZ

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VILA MARIANA

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BUENOS AIRES

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PINHEIROS

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CASA VERDE

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JARDIM DAS PERDIZES

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BARRAGEM DE GUARAPIRANGA

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JARDIM FELICIDADE

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JACINTHO ALBERTO

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PIRITUBA/JARAGUÁ

VILA DOS REMEDIOS

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LINEAR FOGO

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