ESTADO
06 | O PRESENTE
TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2013
PARANÁ
Richa e Bernardo trocam farpas sobre investimento no Paraná Ministro esteve em Curitiba ontem (25) para participar de uma reunião da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) O governador Beto Richa cobrou ontem (25) mais atuação dos ministros paranaenses (Paulo Bernardo, Gleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho) em favor do Estado. A declaração foi feita à imprensa e serviu de resposta à fala do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que disse que é preciso trabalhar para atrair mais investimentos ao Estado, em crítica indireta ao governador. Segundo Richa, o Paraná
deve receber, no orçamento deste ano, R$ 1,6 bilhões em investimentos, a menor quantia entre os Estados da região Sul. “(...) Santa Catarina (terá investimento este ano) de R$ 2 bilhões tendo a metade da nossa população. Então, Paraná tem se mexido, e o que nós precisamos é que os três ministros paranaenses se mexam e ajudem o Estado”, falou o governador. Bernardo esteve em Curitiba na manhã de ontem para
participar de uma reunião da sede da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep), que discutiu a melhora da infraestrutura dos serviços de telefone para a Copa do Mundo de 2014 na capital. Durante o evento, o ministro declarou, em entrevista a jornalistas, que é preciso “arregaçar as mangas” para resolver a questão dos investimentos. “Se você ficar fazendo festa, criticando, você não vai resolver nada”, afirmou.
Aprovado projeto que cria 25 novos cargos para desembargadores no TJ-PR Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira (25) a criação de 25 cargos para desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e de 175 cargos comissionados para o órgão do Poder Judiciário do estado. O projeto, apresentado pelo TJ-PR, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão pelos parlamentares. O texto ainda precisa passar pela sanção do governador Beto Richa antes de virar Lei. O TJ-PR atualmente tem 120
desembargadores, número que saltará para 145 quando os novos magistrados estiverem aptos a trabalharem no órgão de segunda instância. Cada novo desembargador terá sete servidores para o auxilio em suas atividades. Serão eles: um assessor, um secretário, um assessor II, dois oficiais de gabinete, um assistente, um assistente II de desembargador. No fim do ano passado, mesmo pressionada pelo TJ, a Assembleia Legislativa adiou a
votação da matéria para este ano. A medida custará R$ 25,4 milhões aos cofres públicos em 2013, e R$ 30,1 milhões em 2015. Apresentada ainda na gestão do desembargador Miguel Kfouri Neto, a proposta pretende dar “estrutura adequada ao segundo grau de jurisdição para o enfrentamento das atuais necessidades jurisdicionais. “Existem, hoje, esperando distribuição, cerca de 36 mil recursos”, argumenta o TJ na proposta.
Secretaria divulga novo boletim com situação da dengue no Estado Apesar da queda nas temperaturas, as regiões Norte, Noroeste e Oeste do Paraná apresentam condições climáticas favoráveis à reprodução e desenvolvimento do mosquito da dengue. A informação é do boletim semanal divulgado ontem (25) pela Sala de Situação da Dengue. De acordo com o Laboratório de Climatologia da Universidade Federal do Paraná, das 18 estações meteorológicas avaliadas, 12 registram alto risco para a dengue. Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, o período mais crítico da doença continua e deve se estender até o início do inverno. “Embora a proliferação do mosquito seja maior no verão, o outono
do Paraná também registra dias de chuva e de calor, condições ideais para o desenvolvimento do Aedes aegypti”, alerta o superintendente. Para ele, os cuidados com a dengue devem se tornar rotina durante o ano todo. “Evitar a água parada ainda é a melhor forma de prevenir a dengue e diminuir os riscos de epidemia”, completou. De agosto de 2012 até agora foram confirmados 15.593 casos de dengue no Estado. Cerca de 80% dos casos estão concentrados nos 46 municípios que enfrentam situação de epidemia da doença neste ano. “Constatamos que seis desses municípios já registram queda no número de casos. Isso mostra que o trabalho conjunto entre gestores e população dá resultado”,
disse o coordenador da Sala de Situação da Dengue, Ronaldo Trevisan. Nesta semana, 14 novos municípios alcançaram taxa de incidência superior a 300 casos por 100 mil habitantes. São eles: Uniflor, São Manoel do Paraná, Doutor Camargo, Guairaçá, Santa Cruz de Monte Castelo, Nova Londrina, Planalto, Floresta, Diamante do Norte, Paiçandu, Loanda, Assis Chateaubriand, Palotina e Santo Inácio. De acordo com boletim, 85 pessoas evoluíram para a forma grave da doença e nove morreram. Outras mortes estão sendo investigadas pela Secretaria da Saúde e só serão divulgadas após confirmação clínica e laboratorial.
Mensagem da presidenta sobre as novas regras de defesa do consumidor Nós lançamos neste mês de março o Plano Nacional de Defesa do Consumidor e da Cidadania, para proteger os direitos dos consumidores brasileiros, com impacto especial sobre aqueles que se encontram distantes dos grandes centros urbanos. O Plano envolve uma parceria do governo federal - representado pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor - com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os Procons e as entidades civis de defesa do consumidor. Assistência Técnica - Uma das novidades será o novo conjunto de regras para a assistência técnica imediatamente após a venda. Vamos criar uma lista de produtos essenciais que o consumidor passará a ter o direito de trocar imediatamente em caso de defeito, ou então de ter a devolução imediata do seu pagamento. Para os produtos não incluídos nessa lista, vamos estimular as empresas a ampliar a capilaridade da assistência técnica, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Muitas vezes o produto defeituoso tem que ser mandado para outro estado para ser consertado, por falta de assistência técnica no local. E o consumidor tem que esperar semanas, meses, até ter de volta aquele produto. A ampliação das redes regionais de assistência técnica, além de garantir os direitos dos consumidores, vai gerar oportunidades de emprego para os nossos trabalhadores e melhorar as relações de consumo. Procons - Vamos também fortalecer os Procons, dando a eles, por exemplo, a prerrogativa de determinar a devolução, ao consumidor, do dinheiro cobrado a mais em uma conta, ou determinar a troca ou o conserto de um produto com defeito. Outras medidas - As agências reguladoras, que têm o dever de garantir a qualidade, a segurança, a transparência e a regularidade dos serviços essenciais, como telecomunicações e energia elétrica, também serão fortalecidas, e intensificarão suas ações de fiscalização. Os bancos passarão a ter que detalhar todos os custos de um empréstimo ou de um financiamento, por exemplo, além das tarifas dos seus serviços. Também estamos criando regras para as compras feitas pela internet, o chamado comércio eletrônico. O objetivo de todas essas medidas é melhorar a defesa do consumidor, diminuir os conflitos e aumentar o bem-estar de toda a população brasileira. Mensagem da presidenta sobre o estímulo à inovação nas empresas Também neste mês, lançamos o plano Inova Empresa, com investimentos de R$ 33 bilhões, até 2014, para estimular a inovação tecnológica nas nossas empresas. Cada vez que uma empresa inova, ela se fortalece para conquistar novos mercados, melhora a sua produtividade, aumenta o emprego e a renda dos trabalhadores e amplia a competitividade da economia. Em todo o Brasil, há boas ideias sendo desenvolvidas nos laboratórios das nossas universidades, no Senai e nos nossos institutos de pesquisas. O que precisamos é multiplicar essas histórias de sucesso, ajudar essas ideias a se transformarem em novos produtos e tecnologias. O governo está fazendo sua parte, integrando todos os recursos para inovação em um só programa e com uma gestão coordenada. Dos recursos totais, R$ 20 bilhões são para financiar projetos de inovação, com juros de 2,5% a 5% ao ano e prazo de 12 anos para pagar, com quatro anos de carência. Vamos priorizar as áreas que consideramos mais estratégicas - Saúde, Energia, Petróleo e Gás, Tecnologia da Informação, Agricultura, Defesa e Sustentabilidade. Embrapii - Também estamos investindo R$ 1 bilhão na criação da Embrapii, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial. O que a Embrapa fez para modernizar a agricultura brasileira, nós queremos que a Embrapii faça com a nossa indústria. Ela vai criar polos de inovação nos laboratórios das nossas universidades e nos institutos federais de educação e tecnologia espalhados por todo o país. Nestes polos, as empresas, principalmente, as micro e pequenas empresas, vão ter acesso a pesquisas e produtos inovadores. Queremos estimular o conhecimento e a pesquisa e dar um salto em inovação, para que a nossa economia seja cada vez mais moderna, dinâmica e competitiva.
Para perguntar à presidenta Dilma Rousseff, mande sua dúvida pelo e-mail: apresidentaresponde@opresente.com.br, informando nome completo, idade, ocupação e município.