RECUPERAÇÃO SÓLIDA Espanhol Fernando Alonso está bem e McLaren rejeita falha técnica
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DIÁRIO NACIONAL
Ano CXLVII | N.º 44
Terça-feira, 24 de fevereiro de 2015
António Costa insiste no fracasso da austeridade e aponta soluções
CR!AR
RIQUEZA n O líder do PS defendeu, mais uma vez, que a política de austeridade levada a cabo pelo Governo português “fracassou”, contribuindo diariamente para o enfraquecimento da economia nacional. “Esta política de austeridade fracassou: não produziu os resultados desejados e, pelo contrário, demonstra bem que contribui dia após dia para o enfraquecimento da nossa economia”, destaca António Costa, frisando: “Temos de nos focar no que é essencial, que é produzir, criar riqueza, mobilizar empresas e pessoas para este esforço de produção e crescimento”...
PORTO
Sapatos com GPS e aquecimento apresentados
GOLD
Investimento na investigação dá direito a vistos
DÍVIDA
pública sobe (128,7%) relativamente à meta fixada pelo Governo
2 | O Primeiro de Janeiro
local porto
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Carla Miranda critica decisão da Câmara do Porto
Medalha de Dokolo em causa A vereadora do PS na Câmara do Porto Carla Miranda critica o princípio subjacente à decisão de atribuir a medalha de Mérito Grau Ouro ao colecionador de arte Sindika Dokolo. O executivo aprovou ontem por unanimidade, em reunião de Câmara privada, atribuir esta medalha de ouro ao colecionador de arte, marido de Isabel dos Santos, que vai apresentar na cidade uma exposição de arte contemporânea. A vereadora do PS votou favoravelmente esta proposta, mas vai apresentar uma declaração de voto, porque tem “dúvidas se será suficiente para receber esta medalha apenas vir ao Porto divulgar o seu património”. Carla Miranda afirmou que avisou o executivo de que esta “foi a última vez que votou favoravelmente” a atribuição de uma medalha a alguma personalidade que “apenas toma contacto com a cidade”. “Existe um regulamento para atribuição de medalhas e para as de mérito é bem claro: ela deve ser dada a quem tenha praticado atos
Pedro Carvalho preocupado com gastos na aquisição de serviços
“Montantes elevados”
PORTO. O executivo camarário aprovou por unanimidade, em reunião privada, atribuir a medalha de ouro ao colecionador de arte Sindika Dokolo
com assinaláveis benefícios para a cidade. Precisaríamos de mais benefícios para a cidade e para a população para lhe atribuir esta medalha”, disse a vereadora socialista. Em declarações aos jornalistas no final da reunião de Câmara, o vereador da CDU, Pedro Carvalho, considerou que esta atribuição “se justifica e faz sentido”, mas entende que “tem de haver parcimónia para justificar depois o dia de atribuição das medalhas”, em cerimónia própria. Carla Miranda disse não estar
em causa o colecionador e a exposição que vai trazer à cidade, apenas o princípio da atribuição da medalha a Sindika Dokolo, lembrando que considerou “um devaneio do senhor presidente Rui Moreira” a atribuição, em setembro, da medalha de honra da cidade a Oliver Stone. Sindika Dokolo nasceu no antigo Zaire, atual República Democrática do Congo, e foi educado pelos pais na Bélgica e em França, tendo começado aos 15 anos a constituir uma coleção de obras
de arte, por iniciativa do pai, refere a proposta da autarquia. “Em Luanda, constituiu a Fundação Sindika Dokolo, a fim de promover as artes e festivais de cultura em Angola e noutros países, com o objetivo de criar um centro de arte contemporânea que reúna não apenas peças de arte contemporânea africana, mas que, além disso, providencie as condições e atividades necessárias para integrar os artistas africanos nos círculos internacionais do mundo da arte”, acrescenta a nota.
Alunos da FBAUP protestam contra falta de recursos
“Turmas com excesso de alunos” O excesso de alunos por turma e a sobreposição de cadeiras estão entre os problemas apontados por uma dezena de alunos da Faculdade de Belas Artes do Porto (FBAUP) que se reuniu à porta da instituição. “Há turmas que estão com excesso de alunos, há sobreposições nas optativas, que são disciplinas importantes para a especificidade da área que queremos, tem havido problemas na secretaria devido à falta de funcionários e há falta de salas”, lamentou Francisco Amorim, aluno do primeiro ano do curso de Artes Plásticas, já depois de, juntamente com outras colegas, se ter reunido com o diretor da instituição para apresentar o problema. Garantindo que já teve de esperar “entre duas e três horas” na secretaria para resolver um “problema simples como pedir um papel
para o IRS”, o estudante defende que as queixas relacionadas com a falta de recursos da faculdade se estendem aos docentes. “Os professores têm-se queixado que têm 45 alunos numa turma, em cadeiras práticas como cerâmica e técnicas de impressão, e que, por isso, não têm possibilidade de atender a todos”, sublinhou, aludindo ainda ao facto de faltar, na faculdade, um “atelier de design” que permita aos estudantes trabalhar fora do tempos letivos. Quanto à sobreposição de cadeiras, Maria Silva, igualmente aluna da instituição, explica o problema. “Há três optativas que têm exatamente o mesmo horário, ou seja, na verdade não há opção. E ainda há uma situação mais grave, em que há optativas sobrepostas a obrigatórias de ramo”, justifica. Confrontado com estas ques-
tões, José Paiva, diretor da FBAUP, admitiu tratar-se de um problema “reconhecido pela direção”. “A escola vive uma situação de grandes restrições orçamentais de onde resulta um conjunto de constrangimentos que impedem o exercício pleno da missão da faculdade”, defendeu. Frisando que os “grandes problemas da instituição só podem ser resolvidos num quadro orçamental distinto”, lamentou ainda o facto de “não haver espaço suficiente para alojar todos os alunos da escola”, o que obriga a haja frequentemente “atividades letivas a funcionar noutros espaços”. Quanto à sobreposição de cadeiras, admite que “o conjunto de optativas que a escola tem é tão grande que não é possível haver uma organização de horários que permita a todos os alunos frequen-
tar todas as cadeiras opcionais”, mas assegura que a direção da faculdade tentará atenuar o problema. “Abrimos um processo em que todos os alunos reportaram os problemas individuais e agora estamos a processar soluções de racionalidade para procurar resolver o problema”, diz. Os protestos dos alunos da FBAUP têm sido recorrentes: em novembro de 2013, pintaram um mural em frente às portas da faculdade, contra a degradação das instalações e a falta de espaço na instituição, em fevereiro de 2014 manifestam-se em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa, pelo mesmo motivo, e no início do corrente ano letivo organizaram um protesto para alertar para os problemas ocorridos no início do ano letivo, causados pela falta de financiamento.
O vereador da CDU na Câmara do Porto mostrou-se “preocupado” com os “montantes elevados” gastos na contratação de prestação e aquisição de serviços que são aprovados nas reuniões do executivo. Em declarações aos jornalistas no final da reunião privada do executivo, Pedro Carvalho disse que “começa a ser um conjunto de dezenas de milhares de euros com muito pouco escrutínio do que realmente significam”. Na reunião da manhã de ontem, o executivo aprovou a proposta de emissão de parecer prévio vinculativo relativamente a diversos contratos de prestação e aquisição de serviços. Para o comunista, estas despesas tinham que ser claramente justificadas, designadamente quanto à “sua pertinência e a sua opção”. Entre as despesas apresentadas ontem surgem, por exemplo, 65 mil euros para a Essência dos Eventos, para que represente a autarquia num festival gastronómico na Corunha, e 40 mil euros para a SKA Publicidade, “para divulgação da marca Porto.”, especificou, considerando que “há a questão política de fiscalizar as opções que estão a ser tomadas” na autarquia. Pedro Carvalho referiu que deverão ser colocadas prioridades quando se fala em contenção. “Quando nos dizem que não existem 150 mil euros para requalificar uma rua ou que não existem 200 mil para erradicar um terreno devoluto que tem barracas, e somos capazes de gastar isto em serviços externos numa só sessão de câmara, é óbvio que temos que escrutinar muito bem o que está aqui [a ser feito por uma entidade externa] e que não podia ser feito pela Câmara”, sustentou. O vereador comunista referiu ainda que, mais tarde, há também um exercício que precisará se ser feito: contabilizar estes ajustes para saber quanto foi gasto e para quem foi.
regiões
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
O Primeiro de Janeiro | 3
Copo de rapariga de Castelo Branco descoberto em zona termal de Ourense
Pai confirma morte Documento da ARS
Mais de um terço dos sem-abrigo em Lisboa
A região de Lisboa e Vale do Tejo, onde vivem 3,6 milhões de pessoas, tinha em 2011 mais de um terço dos semabrigo residentes em Portugal, segundo um documento da Administração Regional de Saúde (ARS). O Perfil de Saúde e Seus Determinantes da Região de Lisboa e Vale do Tejo 2015, que será apresentado hoje, tem dados de 2011 e 2012. O documento indica que, em 2011, foram contabilizados 261 sem-abrigo, o que representa 37,5% da população residente sem-abrigo de Portugal e 39,4% da do continente.
Vila Pouca de Aguiar
Assalto armado com sucesso a ourivesaria
Quatro homens armados e encapuzados assaltaram ao final da manhã de ontem uma ourivesaria no centro de Vila Pouca de Aguiar, tendo levado uma grande quantidade de material. O assalto ocorreu cerca das 12h00, numa rua de trânsito condicionado, localizada mesmo no centro desta vila de Vila Real. Os suspeitos, que estavam armados, partiram as montras com uma marra, que deixaram no local, e levaram uma grande quantidade de joias e outro material. Algumas testemunhas ainda perseguiram o carro dos suspeitos, mas estes fugiram.
Mãe da estudante explicou que Sandra Marques estava “um pouco desanimada” e que “queria desistir do estágio”. O corpo encontrado no domingo numa zona de banhos termais em Ourense, Espanha, é da rapariga portuguesa de Castelo Branco que estava desaparecida desde o dia 16. O pai de Sandra Marques, Jorge Marques, confirmou a morte da filha, depois de ter reconhecido o corpo, ontem, em Ourense. O pai disse desconhecer a causa da morte e explicou esperar ainda ontem, ao final do dia, conseguir trasladar o corpo para Portugal, mais especificamente para Ninho do Açor, no distrito de Castelo Branco. A estudante portuguesa, de 21 anos, estava em Ourense a realizar um estágio ao abrigo do programa Erasmus e estava desaparecida desde o dia 16, altura em que os pais a conseguiram contactar pela última vez. No domingo, as autoridades espanholas encontraram, numa zona de banhos termais de Ourense, o corpo de uma mulher. Fonte policial espanhola revelava então que o corpo “de uma mulher” encontrado no rio Minho “podia ser” o da estudante portuguesa de 21 anos que estava a residir na cidade espanhola de
ÓBITO. Pai disse desconhecer a causa da morte de Sandra Marques, que vai a enterrar em Ninho do Açor, Castelo Branco Ourense, na Galiza. O cadáver foi localizado “na mesma zona” onde a jovem desapareceu, numa área de “banhos termais de Ourense”, acrescentou a mesma fonte. A mãe da estudante disse na sexta-feira que Sandra Marques estava desaparecida desde o dia 16. “Disse-nos que ia jantar a casa de uma colega e que depois falávamos. A partir daí, não sabemos de mais nada”, afirmou então a mãe da jovem, Maria Marques. Fonte oficial da Polícia Nacional espanhola em Ourense con-
firmou também nesse dia que decorre desde o dia 16 uma investigação ao desaparecimento de uma jovem portuguesa. Questionada sobre as circunstâncias do desaparecimento, a mesma fonte disse que “todas as linhas de investigação estão em aberto”. “Nada está determinado. Uma vez que se trata de uma pessoa maior de idade, temos de perceber melhor o contexto no qual esta pessoa deixou de estar contactável”, disse a fonte. A mãe da estudante portuguesa explicou ainda que Sandra
Marques estava “um pouco desanimada” e que “queria desistir do estágio” que se encontrava a realizar no âmbito do programa Erasmus, numa fundação espanhola. A jovem portuguesa estava a viver em Ourense numa casa que partilhava com mais três jovens estudantes espanholas e o regresso a Portugal estava previsto para o dia 25 de março, quando terminava o estágio do Erasmus. Sandra Marques tinha concluído a licenciatura em Serviço Social na Escola Superior de Educação (ESE) de Castelo Branco em 2014.
Primeira paralisação desta semana
Greve parcial fecha Metro até às 10h00 As estações do Metropolitano de Lisboa só abrem, hoje, às 10h00 devido a uma greve parcial dos trabalhadores para contestar as condições de trabalho, que decorre entre as 06h30 e as 09h30. A greve foi convocada, de acordo com Anabela Carvalheira, da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), devido “às péssimas condições de trabalho que estão a ser impostas aos trabalhadores, sobretudo na área operacional”. “A falta de diálogo que tem havido, quer com a empresa quer com o Governo, para resolver os
LISBOA. Trabalhadores do Metropolitano avançam para nova greve parcial contra condições de trabalho
problemas concretos de trabalho da maior parte das categorias profissionais, a redução cada vez mais acentuada do número de trabalhadores, o pior serviço público que estamos a prestar à população, quer por razões economicistas quer por esta redução de trabalhadores e a defesa da empresa enquanto empresa pública”, sintetizou ainda a sindicalista, como razões para a paralisação. Após a greve, realizar-se-á uma reunião com todos os sindicatos e com a comissão dos trabalhadores do Metro, na qual será feita uma análise e “decididas novas formas de luta”.
A paralisação, convocada por diversos sindicatos, é a primeira desta semana, já que se realizará outra greve parcial na sexta-feira, “exatamente pelos mesmos motivos”, acrescentou Anabela Carvalheira. Devido à greve, a Carris vai reforçar o número de autocarros nos trajetos servidos pelas carreiras 726 (Sapadores-Pontinha), 736 (Cais do Sodré-Odivelas), 744 (Marquês de Pombal-Moscavide) e 746 (Marquês de Pombal-Estação da Damaia), que coincidem com eixos servidos pelo Metro.
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nacional
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
António Costa insiste em abrir os olhos aos Governo…
“Esta política de austeridade fracassou” O líder do PS defendeu, mais uma vez, que a política de austeridade levada a cabo pelo Governo português fracassou, contribuindo diariamente para o enfraquecimento da economia nacional. “Esta política de austeridade fracassou: não produziu os resultados desejados e, pelo contrário, demonstra bem que contribui dia após dia para o enfraquecimento da nossa economia. Ao enfraquecer a nossa economia, agrava as nossas próprias condições financeiras”, começou por explicar António Costa. Depois de uma reunião com empresários do concelho de Mangualde e visita a duas fábricas de confeções locais, o líder socialista sublinhou a importância do país se focar no que considera essencial: a produção. “Como tenho insistido, temos de nos focar no que é essencial, que é produzir, criar riqueza, mobilizar empresas e pessoas para este esforço de produção e crescimento. Sem isso só teremos más notícias sobre a evolução da situação financeira”, frisou. No dia em que o Banco de Portugal(BdP) divulgou que a dívida das administrações públicas
ANTÓNIO COSTA. O líder socialista esteve ontem no concelho de Mangualde e falou sobre a necessidade de “mudar de estratégia”
na ótica de Maastricht fixou-se em 128,7% do PIB em 2014, acima do verificado em 2013 e da meta fixada pelo Governo para o ano passado, António Costa destacou a necessidade de se mudar de estratégia. “Quando ouvimos as notícias que o Banco de Portugal nos dá, concluímos sempre o mesmo: esta política falhou e, se queremos ter menos dívida pública e mais crescimento económico, temos de mudar de política”. Falando aos jornalistas, o líder socialista evidenciou que a grande meta do Governo, que passava por reduzir a dívida pública, “é contrariada pelos números” que se vão
sabendo. “Temos de mudar de estratégia e essa estratégia passa por termos concentração relativamente aquilo que é essencial: produzir e, para isso, é necessário melhorar as expetativas dos nossos agentes económicos, melhorar as condições para as empresas se poderem capitalizar e terem condições para investir e podermos retomar uma trajetória de convergência e de coesão com a União Europeia”, acrescentou, referindo que, na sua opinião, “a valorização do território é absolutamente essencial” para a mudança. “Não podemos continuar a desperdiçar uma área fundamental do país, onde há um enorme
potencial, quer do setor primário, terciário, quer do setor industrial, e afirmar todo este território como uma grande plataforma da nossa projeção no mercado global e, desde logo, no mercado ibérico e no mercado europeu”, continuou. Na sua passagem pelo concelho de Mangualde, no âmbito do roteiro que tem realizado sobre a valorização do território e a promoção do investimento, António Costa frisou ainda que “não se pode continuar a desperdiçar uma parte importantíssima do território, que é a que está mais próxima do coração do mercado ibérico e tem enorme potencial de produção”.
Banco de Portugal divulga números pouco animadores
Dívida pública subiu para os 128,7% do PIB A dívida das administrações públicas na ótica de Maastricht fixouse em 128,7% do PIB em 2014, acima do verificado em 2013 e da meta fixada pelo Governo para o ano passado, divulgou o Banco de Portugal (BdP). No entanto, de acordo com o boletim estatístico de fevereiro, ontem divulgado pelo banco central, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, desceu de 131,4% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre do ano passado para 128,7% do PIB no último trimestre de 2014.
Apesar da descida entre os dois trimestres, a dívida no conjunto do ano subiu 0,7 pontos percentuais face ao valor global de 2013 (128%) e ficou também acima da meta inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado para 2015 (OE2015), que era de 127,2% do PIB. A dívida pública alcançou os 224.477 milhões de euros em dezembro de 2014, uma descida face aos 225.904 milhões de euros verificados em novembro, mas um aumento face ao final de 2013, quando atingiu os 219.225 milhões de
euros. Excluindo os depósitos da administração central, a dívida fixou-se em 206.971 milhões de euros em dezembro do ano passado, descendo face a novembro, quando alcançou os 207.025 milhões de euros, mas também aumentando face aos 201.245 milhões de euros registados em 2013. A dívida na ótica de Maastricht é utilizada para medir o nível de endividamento das administrações públicas de um país e o conceito está definido num regulamento de 2009 do Conselho Europeu, relati-
vo à aplicação do protocolo sobre o procedimento relativo dos défices excessivos anexo ao Tratado que institui a Comunidade Europeia. Os números já incorporam as alterações contabilísticas decorrentes da mudança de Sistema Europeu de Contas para SEC2010 que todos os países da União Europeia tiveram de adotar até setembro do ano passado e que, no caso de Portugal, gerou uma revisão em alta do valor do PIB e uma revisão em baixa do rácio da dívida sobre o produto.
Requalificação de professores
Tribunal inviabiliza providência cautelar
O Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra decidiu ontem de forma favorável à colocação na requalificação de alguns professores no âmbito da reestruturação do Instituto de Segurança Social (ISS), revelou fonte da Segurança Social. A decisão do Tribunal surge na sequência de uma providência cautelar n.º 912/14.4BECBR, interposta pelo Sindicado dos Professores da Região Centro, considerado que “a providência cautelar é favorável aos argumentos do ISS”. De acordo com fonte da Segurança Social, “o Tribunal concorda com a posição do ISS, por entender que não podia ter sido interposta providência antes de haver a deliberação que determinou a colocação dos trabalhadores em requalificação, uma vez que a notificação para se pronunciarem, que foi o ato impugnado, ainda não produz os efeitos que pretendem ver suspensos”. Assim, o “ISS é absolvido da instância porque o sindicato representa trabalhadoras que não tinham legitimidade para pedir a suspensão da eficácia do ato porque não se encontravam colocadas em situação de requalificação (estavam na lista, mas fora dos lugares para requalificação)”. O Tribunal inviabilizou a providência cautelar também pelo facto de esta ter sido interposta “em fase de audiência prévia” e entendeu, por isso, que “não havia lugar a suspender um ato que ainda não era definitivo e que, por outro lado, não causava prejuízos às trabalhadoras”. No passado dia 02 de fevereiro, o Ministério da Educação anunciou uma lista provisória de 15 professores de carreira integrados no sistema de requalificação aplicável à Administração Pública. A mobilidade especial aplica-se, desde essa data, aos professores, mas para o caso dos que manifestem vontade de permanecer nas listas dos docentes não colocados e se mantenham disponíveis para aceitar uma colocação até ao final do ano letivo, há a possibilidade de saírem da requalificação, se conseguirem um horário por pelo menos 90 dias úteis consecutivos. Desde setembro último que o Governo iniciou um processo de redução de pessoal na Segurança Social e colocou na requalificação 612 funcionários. Do total de trabalhadores dispensados, 151 são docentes, técnicos de diagnóstico e enfermeiros e 462 assistentes operacionais. O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inatividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos. Os funcionários com vínculo de nomeação anterior a 2009 podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos, mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posterior a 2009, podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.
Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
economia
O Primeiro de Janeiro |
Vice-primeiro-ministro vai explicar reunião mantida com Ricardo Salgado
Portas ouvido a 17 de março no caso BES Juncker critica postura da Grécia mas assegura
“Não vai haver saída”
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, criticou as “fórmulas incorretas” sobre a Alemanha usadas no debate político na Grécia, considerando que podem levar a um “aumento do ressentimento” entre os dois países, numa entrevista publicada ontem. “Quando um primeiro-ministro insulta os alemães duas vezes numa semana, isso não me parece uma forma muito acabada da arte de governar, pelo contrário, conduz a um aumento do ressentimento”, disse Juncker ao semanário económico alemão Wirtschaftswoche. “Há demasiadas fórmulas incorretas [no debate] em Atenas. Mas isso vai mudar com o tempo”, disse. Grécia e Alemanha trocaram críticas nas últimas semanas devido à insistência do novo governo grego de redefinir os termos do acordo de assistência financeira ao país, com Berlim a insistir no cumprimento dos compromissos assumidos. Na entrevista, Juncker manifesta critica também o anúncio de Tsipras de que vai subir o salário mínimo para 751 euros. “Se a Grécia aumentar o salário mínimo, haverá seis países da Europa com um salário mínimo inferior”, disse. O presidente da Comissão assegurou, no entanto, que vê a Grécia “como um membro permanente da família do euro”: “Não vai haver uma saída da Grécia da zona euro”.
Por outro lado, presidente da CMVM diz que compensação dos ivestidores que comprara papel comercial é “questãa de respeito”. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, é ouvido na comissão parlamentar de inquérito à gestão do BES e do Grupo Espírito Santo (GES) no dia 17 de março. De acordo com informação revelada por fonte parlamentar, Portas será ouvido pelas 15h00 de 17 de março, sendo que nesse dia, uma terça-feira, será também escutado o presidente do BPI, Fernando Ulrich, pelas 09h00. Antes, a 12 de março, estará no parlamento Miguel Frasquilho, atual presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) e ex-diretor coordenador do Espírito Santo Research. Entre as novas audições confirmadas encontra-se também a de António Soares, ex-responsável do BES Vida, que será ouvido a 11 de março. Hoje, é ouvido Gonçalo Cadete, administrador financeiro da Rioforte (09h00), e os administradores do Banco Espírito Santo (BES), Jorge Martins e João Freixa (15h00). Na quinta-feira, pelas 16h00, decorre a audição de Zeinal Bava, e a 4 de março, pelas 16h00, é ouvido Henrique Granadeiro. As audições de Zeinal Bava e de Henrique Granadeiro são das mais esperadas dos próximos tempos e terão como foco a Portugal Telecom, da qual eram responsáveis, e a ligação com o GES. A 5 de março será a vez do administrador financeiro da PT SGPS, Luís Pacheco de Melo (16hh00), e a 10 de março a de Fernando Faria de Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), comparecer no parlamento. “Solução rapidamente”
O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Carlos Tavares, defendeu, ontem, que a compensação dos investidores que compraram papel comercial GES é “uma questão de respeito”, considerando que tem que
BES. Portas é ouvido pelas 15h00 de 17 de março, sendo que nesse dia será também escutado o presidente do BPI, Fernando Ulrich
Europa em dia positivo
Bolsa de Lisboa fecha sessão a valorizar 0,45%
O principal índice da bolsa portuguesa (PSI20) encerrou a sessão de ontem a subir 0,45% para 5.494,44 pontos, seguindo o sentimento do resto da Europa, com EDP e BCP a destacarem-se pela positiva. Dos 18 títulos que atualmente formam o PSI20, dez valorizaram e oito perderam valor. Entre as cotadas que terminaram a sessão no
verde, a EDP destacou-se com um ganho de 1,83%, para os 3,39 euros, e o BCP registou também uma assinalável subida (2,40%, para 0,08 euros). No vermelho, a PT SGPS perdeu 3,60%, para 0,70 euros, e o BPI desvalorizou 0,76% para 1,31 euros. A globalidade das bolsas europeias fechou no verde: Madrid (IBEX) subiu 1,02%, Paris (CAC) apreciou 0,65% e Frankfurt (DAX) ganhou 0,73%, num dia ainda marcado pelas negociações entre Grécia e Bruxelas.
ser encontrada “uma solução rapidamente”. “A única coisa que gostaria de dizer já que estivemos aqui a falar de valores e de ética é que esta é uma questão jurídica naturalmente, mas é também uma questão de respeito pelas pessoas que aplicaram as suas poupanças em instrumentos, muitas vezes em condições deficientes”, afirmou Carlos Tavares. Em breves declarações aos jornalistas, à margem do debate «Governo das Sociedades e Responsabilidade Social das Empresas», uma iniciativa no âmbito do ciclo de conferências da Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), o presidente da CMVM disse que “mais do que discutir posições de uns e de outros importa encontrar uma solução rapidamente para estas pessoas que esperam uma solução há muito tempo”. Depois de uma intervenção sobre boas e más pessoas e bons e maus códigos de governo das sociedades, em que recordou tempos em que “a palavra dada era sagrada”, Carlos Tavares lembrou que muitos dos investidores que compraram papel comercial do GES aos balcões do BES “precisam do dinheiro que aplicaram para viver”. “É uma questão de palavra, de cumprimento de compromissos”, acrescentou, lembrando a posição da CMVM, assumida várias vezes, de que o Novo Banco deve compensar os investidores. Na quinta-feira, o governador do Banco de Portugal (BdP), Carlos Costa, remeteu para a CMVM as queixas que tem recebido de clientes do Grupo Espírito Santo (GES) lesados no papel comercial que foi vendido nas agências do Banco Espírito Santo (BES) a investidores de retalho. A entidade liderada por Carlos Tavares reitera que, “face ao teor da informação divulgada [em meados de agosto pelo Novo Banco], entende que foram criadas expectativas jurídicas aos subscritores destes produtos, quanto à restituição do capital investido, suscetíveis de determinar ou de interferir com decisões quanto à manutenção ou não dos investimentos”. Na intervenção no debate, Carlos Tavares propôs à ACEGE a criação de um índice de ética e responsabilidade social das empresas.
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Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015
Manchester City e Barcelona reeditam empate dos «oitavos» do ano passado
Jogo grande no Etihad Manchester City e o Barcelona jogam a primeira «mão» do jogo «grande» da primeira fase a eliminar da Liga dos Campeões. O Manchester City e o Barcelona começam a reeditar, hoje, em Inglaterra, o embate dos oitavos de final da época passada, no jogo «grande» da primeira fase a eliminar da Liga dos Campeões. Secundarizados nos campeonatos internos, por Chelsea e Real Madrid, respetivamente, City e Barça voltam a iniciar o duelo no Estádio Etihad, onde, há um ano, os espanhóis deixaram a eliminatória quase decidida, ao vencerem por 2-0. O Manchester City chega moralizado pela goleada por 5-0 ao Newcastle, que permitiu reduzir a diferença face ao Chelsea para cinco pontos, ao contrário do Barcelona, que, depois de 11 triunfos consecutivos em todas as competições, caiu na receção ao Málaga e ficou a quatro do Real Madrid. Com os dois conjuntos praticamente na máxima força, o favoritismo é repartido, sendo que os catalães têm a grande vantagem de ter Messi, o melhor marcador da história da Liga dos Campeões e já com oito tentos na presença edição. A dimensão do embate entre os conjuntos de Manuel Pellegrini e Luis Enrique subalterniza os outros três confrontos da segunda metade dos «oitavos» da «Champions», to-
Vitória em Sevilha
Filomena Costa sonha com lugar no Rio
A atleta Filomena Costa, que com a vitória na Maratona de Sevilha confirmou mínimos para os Mundiais de Pequim, assegurou, ontem, que, apesar de difícil, irá lutar por uma das vagas para os Jogos Olímpicos do Rio2016. “Depois do Mundial, em agosto, vou pensar nos Jogos Olímpicos. Vai ser difícil, dado que estão quatro atletas para três vagas, e poderão mesmo ser cinco, mas também lá estarei para tentar um lugar”, disse Filomena Costa. A atleta venceu com um recorde pessoal de 2h28.00.
«CHAMPIONS». Manchester City e o Barcelona começam a reeditar, hoje, em Inglaterra, o embate dos oitavos de final da época passada dos com favoritos mais claros, ainda que não definitivos. Ainda hoje, a Juventus, líder incontestável em Itália, nove pontos à frente da Roma, recebe o Borussia Dortmund, apenas 12.º na Alemanha e depois de vencer os últimos três jogos, já que seguia num escandaloso último posto. Quanto aos embates de amanhã, o Arsenal apresenta-se como favorito perante o Mónaco, de Leonardo Jardim, Ricardo Carvalho, João Moutinho e Bernardo Silva, mesmo
tendo em atenção a prestações dos monegascos na fase de grupos. Terceiros em Inglaterra e em «estado de graça», com oito triunfos nos últimos nove jogos, os anfitriões irão certamente apostar no ataque, que rendeu 15 golos na época regular, enquanto os gauleses tentarão manter-se com um tento sofrido. Vice-campeão em título, o Atlético de Madrid também é claro candidato a seguir para os «quartos», perante um Bayer Leverkusen que
não regressou da melhor forma da pausa invernal (uma vitória, dois empates e duas derrotas). Tiago manifestou o desejo de que o treinador Diego Simeone renove por “dez anos” pelo Atlético de Madrid, descartando ainda qualquer favoritismo «colchonero» na Liga dos Campeões. “A imprensa fala de cinco anos, mas nós [futebolistas] desejamos que sejam dez. Estamos muito contentes com ele, tal como todos os adeptos o estão”, vincou. 200 metros livres
McLaren refuta responsabilidade mecânica
Alonso está “a recuperar de forma sólida” O espanhol Fernando Alonso, bicampeão mundial de Fórmula 1, está a “recuperar de forma sólida” do acidente no circuito de Barcelona, com a McLaren a refutar qualquer responsabilidade mecânica no desastre. A informação foi prestada, ontem, pela escuderia britânica que, depois de revelar que os exames realizados têm dado “resultados normais”, prescindiu de revelar muitos pormenores de forma a providenciar ao piloto “a privacidade e tranquilidade necessárias para facilitar uma recuperação pacífica”. “[Fernando Alonso] Continua
FÓRMUJLA 1. “Alonso continua no hospital para observações suplementares”, explicou a McLaren
no hospital para observações suplementares e para recuperar dos efeitos da medicação a que foi submetido no domingo”, esclareceram. O piloto espanhol embateu num muro depois de 20 voltas de testes, com a McLaren a considerar que os ventos fortes motivaram o acidente. “As nossas conclusões indicam que o acidente foi causado pelos imprevisíveis ventos que naquela hora se faziam sentir naquela parte do circuito e que afetaram outros condutores”, sustenta a equipa. Para que não restem dúvidas, a McLaren reforçou ainda: “Podemos afirmar categoricamente que não
há nenhuma evidência que indique que houve qualquer tipo de falha mecânica no carro do Fernando Alonso”. O representante, García Abad, disse, domingo, que o acidente pode ter sido causado devido “ao vento forte”. O piloto da MclarenHonda estava consciente e foi transportado para o hospital, com o seu representante de Alonso a negar que o espanhol se tivesse sentido mal e que tivesse sido essa a razão do acidente. O campeonato do Mundo de Fórmula 1 começa a 15 de março em Melbourne, Austrália.
João Pina com mínimos para os Paralímpicos
O nadador português João Pina garantiu domingo, em Vila Franca de Xira, mínimos para os Jogos Paralímpicos Rio2016, ao conseguir a marca de 5.50,53 minutos nos 200 metros livres da classe S2 (deficiência degenerativa). João Pina, que se tornou no primeiro nadador a conseguir mínimos para o Rio2016, admitiu que a prova correu acima das expetativas. A presença de João Pina nos Jogos Paralímpicos Rio2016 só será definitiva depois de conhecida a quota atribuída a Portugal pelo Comité Paralímpico Internacional.
24 de Fevereiro Terça-feira, 7 de de 2014 de Terça-feira, 30Outubro Dezembro de2015 2014
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O Primeiro de Janeiro |||77 O Primeiro dede Janeiro O Primeiro Janeiro
O PRIMEIRO DE JANEIRO
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E A IDEOLOGIA, MEUS SENHORES? Lista de candidaturas às Legislativas da Madeira estão publicadas. Uma dúzia e mil e muitos “figurantes”. Partidos concorrentes dezassete, numa Região com 60% da população do concelho de Sintra. Isto, quarenta anos depois de Abril. Esta situação dá que pensar. Alguns interpretam a explosão de candidaturas como um sinal de oportunismo político. Em alguns casos, talvez, mas não vou por aí. Reconheço que é difícil caracterizar toAndré Escórcio* dos os interesses em jogo, quando, no essencial, os principais vectores programáticos não diferem de uns para os outros. Todos, certamente, desejam melhor sistema de saúde, melhor acesso e sucesso na educação, melhor proteção social, melhor economia geradora de emprego e, naturalmente, uma diminuição da carga fiscal. As estratégias, essas sim, podem assumir contornos distintos. Mas daí à proliferação de dezassete partidos interessados, bom, quarenta anos depois de Abril a análise exige outro cuidado. Uma das possíveis leituras entronca, porventura, nos longos anos de jardinismo. De uma democracia formal, enquistada, que começava e se esgotava no dia de eleições, à custa de muita manobra menos transparente, é possível que se esteja a verificar um desassossego entre os cidadãos, fartos e cheios da música que foi audível durante todos estes anos. Dir-se-á que as pessoas se cansaram e transportam, hoje, o sentimento que foram enganadas. Aos poucos a canga colocada sobre os seus ombros, baseada na imagem do insubstituível, começou a ruir nas últimas autárquicas. O próprio construtor da sofisticada engrenagem, ainda recentemente assumiu a perversa ideia que “(…) a democracia é a arte de fazer o que eu quero, convencendo os outros de que estou a fazer o que eles querem” (AJJ, ao Diário Económico, 06.02.2015). Porém, doze candidaturas é obra! São legítimas, obviamente que sim, mas preferível seria, julgo eu, metade dos partidos ou coligações, devidamente enquadrados do ponto de vista ideológico. Sinceramente, tenho muita dificuldade em perceber, no espaço ideológico, questão essencial, qual o posicionamento de alguns partidos políticos. Terão uma sustentável ideologia? Qual é o seu espaço diferenciador, identificador e doutrinário? Porque não basta jogar para o ar umas frases, que não são de direita nem de esquerda, que apenas estão ao serviço do povo, que desejam ir ao encontro das pessoas para solucionar os seus problemas, que é balela se são mais verdes, vermelhos, monárquicos ou qualquer coisa já conhecida, ou, então, “avacalhar” o processo com a utilização de um pobre cidadão, vendedor ambulante, que assume, sei lá, pela boca populista de outros: “vendo meias, mas quando estiver a governar não me vou pôr com meias medidas”! A seriedade de um processo eleitoral, o dramatismo que envolve a situação económica e financeira da Região, os preocupantes quadros de pobreza persistente, entre uma mancheia de problemas por resolver, onde a dívida asfixia qualquer manobra, deveria merecer da parte de todos uma outra atitude que não aquela que se circunscreve a uma visão redutora e clubística. É sempre bom assistirmos ao movimento de cidadãos interessados na “coisa pública”, acabando com essa ridícula ideia de “partidos do arco do poder”, todavia, a questão que fica é se não é tempo de conjugar o surgimento de cidadãos na política activa, com novas e substanciais ideias, com a necessária qualidade, mas devida e ideologicamente enquadrados? É que eleger para governar constitui um assunto muito sério. www.comqueentao.blogspot.com
Investimento superior a 350 mil euros dá direito a visto…
Investigação “dourada” em Portugal O investimento igual ou superior a 350 mil euros em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas vai permitir a atribuição de “vistos gold”, de acordo com as novas alterações ao regime divulgadas. As alterações ao regime das Autorizações de Residência para a atividade de Investimento (ARI) foram ontem apresentadas por Paulo Portas. A reforma do regime prevê a possibilidade de concessão de autorização de residência pela transferência de capitais no montante igual ou superior a 350 mil euros aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional. Além disso, prevê-se ainda a possibilidade de concessão de autorização de residência pela transferência de capitais “no montante igual ou superior a 350 mil euros” aplicado em “investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou ma-
nutenção do património, ou seja, cultura”, adiantou o vice-primeiro-ministro. O novo regime inclui ainda a concessão de “vistos gold” pela compra de bem imóvel com “realização de obras de reabilitação urbana”, no valor igual ou acima de 500 mil euros. “Proporemos uma discriminação positiva para os investimentos que se encontrem em territórios de baixa densidade, ou seja, NUT III com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado ou um PIB [Produto Interno Bruto] ‘per capita’ [por habitante] inferior a 75% da média nacional”, disse. A atribuição atual de “vistos gold”, criados no âmbito do programa de Autorização de Residência para Atividade de Investimento em Portugal (ARI), é feita mediante três requisitos: aquisição de bens imóveis de valor igual ou superior a 500 mil euros, a transferência de capitais no montante igual ou superior a um milhão de euros e a criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho.
A autorização de residência para cidadãos estrangeiros que façam grandes investimentos no território português é uma das medidas que tem sido defendida pelo vice-primeiro-ministro e líder do CDS-PP para atrair capitais para Portugal. Os “vistos gold” têm estado em destaque depois de, em novembro passado, a investigação policial ‘Operação Labirinto’ ter conduzido à prisão preventiva cinco de 11 arguidos, entre eles vários altos quadros do Estado, como o presidente do Instituto dos Registos e Notariado, António Figueiredo, o diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Manuel Jarmela Palos, e da ex-secretáriageral do Ministério da Justiça, Maria António Anes, suspeitos de diversas práticas ilícitas como corrupção. Miguel Macedo demitiu-se do cargo de ministro da Administração Interna, por considerar que a sua autoridade tinha ficado diminuída.
“Projeto mobilizador” para seniores apresentado no Porto
Sapatos com aquecimento e GPS Sapatos com sistema de aquecimento que permitem a localização através de GPS ou uma balança que mede os sinais vitais e envia dados para o ‘tablet’ do médico são tecnologias apresentadas no Porto para apoiar a população sénior. Há quatro anos nasceu o “Ambient Assisted Living para todos” (AAL4ALL), um projeto inovador do Health Cluster Portugal que colocou 400 pessoas em Portugal, idosos e seus cuidadores, a testar tecnologias e serviços criados propositadamente para apoiar a população sénior ao nível de cuidados de saúde e bem-estar. “É um projeto mobilizador (…) que envolveu mais de 30 instituições nacionais (…) de diversas áreas, quer académica, quer da indústria, quer da saúde, quer da segurança, envolveu um investimento à volta de 6,8 milhões de euros, com um cofinanciamento público a fundo perdido à volta de 4 milhões de euros”, explicou Miguel Sales, da Microsoft Portugal. Para o vice-presidente da direção do Health Cluster Portugal e o especialista em cancro, Manuel Sobrinho Simões, o projeto-piloto AAL4ALL é o “primeiro grande sucesso” daquela instituição. “Estamos par-
ticularmente felizes, porque fomos bons a operacionalizar um conceito”, declarou Manuel Sobrinho Simões, durante a apresentação pública do projeto, que decorreu ontem à tarde no Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto (UPTEC). Uma plataforma de monitorização da saúde que através de uma balança de peso com sensores permite saber dados biométricos (glicemia, colesterol, tensão arterial, temperatura corporal) e dados domóticos (humidade, dióxido de carbono e temperatura da casa) é apenas uma das dezenas de tecnologias do projeto que vai permitir “proporcionar um novo fôlego à perspetiva de viver até uma idade avançada com qualidade de vida”, explica a nota de imprensa da Health Cluster Portugal. No projeto, que está a ser testado em 400 pessoas espalhadas pelo Grande Porto, Aveiro, Covilhã e Évora, inclui também o ‘Smart Shoe Locator’, que é um protótipo de sapato com sistema de aquecimento autónomo integrado que permite a localização da pessoa e definição da área de segurança através do GPS (Global Position System). Um sensor detetor de quedas, uma plataforma de jogo baseada em tablet que procura estimular
cognitivamente os seniores ou uma aplicação para smartphone que pretende detetar sinais de depressão através da análise de variações de comportamento são outras das tecnologias do projeto português que os participantes gostariam de ver internacionalizado e implementado, por exemplo, no Serviço Nacional de Saúde. Um dos objetivos para o projeto “Ambient Assisted Living para todos” (AAL4ALL) é “tornar vendável” e “exportável” o projeto, admitiram Miguel Sales, da Microsoft, e Vítor Ribeiro, da PT Inovação. O representante da PT Inovação, Vítor Ribeiro, avançou mesmo que a PT Inovação já está a trabalhar no sentido de implementar o AAL4ALL em Angola. Neste projeto estiveram envolvidos cerca de 200 engenheiros, cientistas e investigadores em criar soluções tecnológicas para o problema do envelhecimento ativo. Nos censos de 2011, em 11 milhões de habitantes, Portugal registava 19% de idosos. Prevê-se que em 2050 exista em Portugal 30% de idosos, mas se a população portuguesa baixar para os sete milhões de habitantes podemos chegar a 50% de população com mais de 65 anos.
Reabilitação do Bairro Social de Paranhos no Porto
Obras arrancam até final de março As obras de reabilitação do Bairro Social de Paranhos, no Porto, foram adjudicadas por 933 mil euros e arrancam até final de março, anunciou o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana. Propriedade do IHRU, o Bairro Social de Paranhos foi construído em 1979 pelo Fundo de Fomento da Habitação e abrange 11 edifícios com quatro pisos cada, agrupados em quatro blocos, num total de 160 fogos, nunca tendo beneficiado de obras de conservação ao longo dos seus 35 anos de existência. Em comunicado, o IHRU adianta que o custo médio das obras por fogo é de cerca de 5800 euros, estando previstas intervenções na envolvente exterior e nas áreas comuns dos edifícios. No exterior, os trabalhos a realizar passam pela remodelação da cobertura existente (com remoção integral das chapas onduladas de fibrocimento
e a sua substituição por painéis metálicos de dupla face incorporando o isolamento térmico e acústico) e reformulação integral do sistema de recolha e canalização das águas pluviais da cobertura. Também previstos estão o tratamento dos planos de fachadas exteriores, com reparação e consolidação dos elementos de betão armado e revestimento das superfícies com painéis em poliestireno expandido e acabamento a reboco armado e a substituição das janelas exteriores por janelas eficientes em alumínio com vidro duplo. Já nas áreas comuns dos edifícios, a obra inclui a beneficiação geral do átrio de entrada de cada prédio, incluindo a reformulação de portas, caixas de correio, intercomunicadores e armários das infraestruturas; a beneficiação geral de pavimentos, nomeadamente degraus das caixas de
escada e patamares; a beneficiação geral de paramentos verticais e de tetos e a reformulação das redes de distribuição de água, eletricidade, telefone e de distribuição de sinal de televisão. Segundo salienta o IHRU, o projeto foi desenvolvido pelos técnicos da delegação do Porto do instituto e privilegia a “qualificação e conforto das habitações, nomeadamente à estanquicidade, isolamento da envolvente exterior e eficiência energética”. As obras no Bairro Social de Paranhos inserem-se no programa de reabilitação dos bairros sociais do IHRU, que contempla um investimento total de mais de 35 milhões de euros. No Porto, este programa já se traduziu, nos últimos dois anos, em intervenções nos bairros de Leonardo Coimbra e Contumil, onde foram investidos mais de três milhões de euros.