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O PIONEIRO

DOMINGO, 14 de Abril de 2019

Edição nº 043 - Ano 51 - R$

2,00

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DENI

SEFURANÇA PÚBLICA

Roberta e Rhuan Sponfeldner com as filhas Isabel e Olívia PÁG. 08

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento que poderá ser usada para detectar motorista drogado PÁG. 02 PÁG. 02

Edição de 08 páginas

Preci vai promover ciclo de palestras sobre bullying nas escolas municipais FOTO: Jornal O PIONEIRO/Arquivo

•• Agentes da Guarda Civil Municipal que atuam no Programa de resistência e Cidadania, o Preci, vão promover um ciclo de palestras sobre o tema para contribuir com o relacionamento interpessoal de crianças e adolescentes no ambiente escolar. A ação será colocada em prática com alunos de 11 unidades da rede municipal de Linhares, as mesmas que foram contempladas com o Preci. O tema foi sugerido pelas próprias escolas, já que o bullying foi o assunto mais solicitado pelo corpo docente durante a visita dos agentes para os encontros do Programa de Resistência e Cidadania. As palestras começam no dia 24 de abril e seguem até o dia 5 de junho.

DIA MUNDIAL DO CAFÉ Conheça a história da bebida mais adorada e aprenda receitas deliciosas

CONSTRUÇÃO CIVIL Construtora é condenada em Linhares por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores •• Construtora foi condenada por ter alterado o projeto de obra de um edifício residencial. Na ação uma proprietária alega que a empresa responsável pelo empreendimento alterou a planta do edifício, e construiu salas comerciais no térreo ao invés da área comum que estava prevista. Pág. 07

Advogado adverte sobre golpistas na venda de terrenos •• No Brasil, as primeiras sementes do cafeeiro chegaram ao Pará, em 1727, trazidas pelo sargento Francisco de Melo Palheta. Em 1889, o Brasil chegou ao posto de maior produtor de café do mundo, posição em que se mantém com folga até hoje.. Pág. 07

•• Em entrevista a O PIONEIRO o advogado Cleylton Mendes, fala sobre os golpes que têm sido aplicados em Linhares e região por pessoas que se passam por proprietários de terrenos e os vendem, através de documentos falsos. Pág. 05


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GERAL

Agência de desenvolvimento discute apoio ao empreendedorismo com a vice-governadora A Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) apresentou, na quinta-feira (11), à vicegovernadora do Estado, Jaqueline Moraes, dois projetos de apoio ao empreendedorismo: o Capacitar para Empreender e o Inova Mercado.

•• Vice-governadora Jaqueline Moraes com participantes da reunião

•• “Esses dois projetos são frutos do planejamento estratégico da Aderes, que segue as diretrizes do governo, e que buscam a capacitação e melhoria de mercado para os empreendedores capixabas. Vamos buscar parcerias e trabalhar parcerias para que, em breve, possamos vislumbrar grandes resultados”, explicou o presidente da Aderes, Alberto Farias Gavini Filho. A vice-governadora destacou a importância da criação de agendas conjuntas entre os projetos Capacitar para Empreender e o Agenda Mulheres, coordenado pelo

Poder Executivo, com foco no fortalecimento do empreendedorismo feminino. “Na Vice-Governadoria, nós já coordenamos o projeto Agenda Mulheres e podemos alinhá-lo aos projetos da Aderes. Queremos dar luz e fortalecer os projetos desenvolvidos pelas mulheres. Hoje, muitas são vítimas da violência doméstica porque não têm autonomia financeira. Tenho certeza de que nossas ações vão contribuir para mudar este cenário”, disse. O diretor-geral do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) de Piúma, Marcelo Fanttini

Polese, e a professora Claudia da Silva Ferreira, também estiveram presentes à reunião e colocaram a instituição à disposição para a execução de parcerias e projetos relacionados ao empreendedorismo. O programa Capacitar para Empreender tem como objetivo a preparação do micro e pequenos empreendedores da economia solidária, artesanato, agricultura familiar e catadores de materiais recicláveis através de cursos, oficinas, treinamentos, entre outras atividades que promovam o desenvolvimento da capacidade técnica do empreendedor, melhorando seus negócios, gerando estratégias de inovação e agregando valores aos seus produtos. Já o Programa Inova Mercado destina-se ao fomento e ampliação do mercado consumidor dos micro e pequenos empresários, a partir de ações de apoio para criação de novos espaços de comercialização e agregação de valores aos produtos comercializados, com uso de tecnologia e mídias sociais, visando à divulgação e ampliação do mercado via e-commerce.

Governo pretende criar tecnologia de rastreamento que poderá ser usada para detectar motorista drogado Aparelho identificará, em 5 minutos, a presença de substâncias como a maconha, a cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva

Cintia Moreira

•• O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou

no Diário Oficial da União, sexta-feira (12), uma portaria que institui um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de

usar uma tecnologia de rastreamento para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas. Essa tecnologia é bem parecida ao bafômetro, que detecta o teor de álcool no organismo. O aparelho terá a capacidade de identificar, em cinco minutos, a presença de substâncias como a maconha, a cocaína e anfetaminas a partir de amostras de saliva de motoristas. A portaria prevê que os seus integrantes terão um prazo de um ano para conclusão das atividades e, em seguida, terão que apresentar um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação em conformidade com o Estatuto da Fundação Beneficente Rio Doce, de acordo com os artigos 25 e 27, ficam todos os Membros convocados para a para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de abril de 2019, às 18h e 30min em primeira convocação e às 19h em segunda convocação, no Auditório do Hotel Arezzu, situado na Avenida Governador Santos Neves, Nº 571, Centro, Linhares-ES, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Aprovação da Prestação de Contas – Exercício 2018 e Orçamento Anual – Exercício 2019. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente Edital de Convocação que, após publicado, será afixado em local de fácil acesso e visualização, bem como, divulgado em rede social digital, exclusiva dos Membros da Fundação. Linhares-ES, 11 de abril de 2019. Arles Guerra de Miranda Provedor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital de Convocação, em conformidade com o Estatuto Social da Rio Doce Saúde, de acordo com os artigos 18º e 19º, ficam todos os Membros da Rio Doce Saúde, CNPJ 29.910.807/0001-43, convocados para a para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 29 de abril de 2019, às 19h e 30min em primeira convocação e às 20h em segunda convocação, no Auditório do Hotel Arezzu, situado na Avenida Governador Santos Neves, Nº 571, Centro, Linhares-ES, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: Aprovação da Prestação de Contas – Exercício 2018 e Orçamento Anual – Exercício 2019. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, foi expedido o presente Edital de Convocação que, após publicado, será afixado em local de fácil acesso e visualização, bem como, divulgado em rede social digital, exclusiva dos Membros da Rio Doce Saúde. Linhares-ES, 11 de abril de 2019. Arles Guerra de Miranda Provedor

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Conselho debate mais transparência nas ações de reparação de danos da tragédia de Mariana e aguardando soluções”, destacou o secretário. O gerente de Compliance da Renova, Eduardo Ginelli, convidou os membros do Conselho de Transparência a apresentarem suas sugestões sobre o que deve estar no portal da Fundação.

O Conselho •• A divulgação das ações de reparação dos danos decorrentes da tragédia ambiental de Mariana foi discutida na reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado, na quarta-feira (10). O debate contou com a participação de representantes da Fundação Renova, ONG responsável por conduzir a cadastro dos atingidos, o pagamento de indenizações e a reconstrução das localidades afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. O gerente de Compliance da Renova, Eduardo Ginelli, e o relações institucionais da Fundação, Antonio Matheus, anunciaram a criação de um Portal da Transparência, que deverá estar no ar até julho deste ano. O objetivo é dar mais clareza aos dados. Hoje a ONG disponibiliza um telefone 0800, que recebe uma média de 1,5 mil chamadas diárias, e uma ouvidoria, que atende a pouco mais de 200 manifestações por mês. As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem contam, também, com um Portal do Usuário, onde podem se cadastrar e ter acesso a dados individuais, como valor de indenizações pagas. A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) convidou também o Fórum em Defesa do Rio Doce, que foi representado na reunião por um membro do Movimento dos Atingidos

por Barragens, Heider José Boza, e o Comitê Gestor da Crise Ambiental no Rio Doce, representado pela assessora especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente Margareth Saraiva. Os conselheiros e convidados questionaram a morosidade da Fundação Renova em mitigar os danos causados pelos rejeitos de lama. A tragédia de Mariana causou 19 mortes e impactou 44 municípios entre Minas Gerais e Espírito Santo, em um raio de 650 quilômetros de extensão. Heider José Boza observou que, quase quatro anos após o rompimento da barragem, nenhuma casa foi entregue à população que teve a moradia destruída pela lama. Já a conselheira Mariana Andrade Sobral, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, ressaltou que é necessário que a Fundação defina cronogramas para implementar as ações de reparação de danos, que informe se os prazos estão sendo cumpridos e o motivo dos atrasos, se acontecerem. Ao final da reunião, o secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, que preside o Conselho, sugeriu à Fundação Renova que faça a adesão voluntária ao rol de informações mínimas estabelecido na Lei de Acesso à Informação (LAI). “Quase quatro anos após a tragédia, a população ribeirinha continua abalada,

•• Criado em 2011, o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção do Estado tem por finalidade propor e debater medidas de aperfeiçoamento dos métodos e sistemas de controle e incremento da transparência na gestão da administração pública, além de estratégias de combate à corrupção e à impunidade. A atuação de seus membros não é remunerada, e as reuniões ordinárias acontecem a cada dois meses. O Conselho tem entre os membros representantes das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e de Economia e Planejamento; além da Procuradoria-Geral do Estado e da Defensoria Pública do Estado. Há ainda representantes do Ministério Público Estadual (MP-ES), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES), da Assembleia Legislativa (Ales), do Tribunal de Justiça (TJ-ES) e da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). A sociedade civil organizada participa ainda por meio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), da ONG Transparência Capixaba e do Sindicato dos Jornalistas do Espírito Santo, além dos representantes dos trabalhadores e empregadores, que nesse biênio são da Central Única dos Trabalhadores (CUT/ES) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo (Faes).

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Supremo Tribunal Federal autoriza emissão de documentos de identificação nos Cartórios de Registro Civil Com a decisão, Cartórios podem firmar convênios com órgãos públicos para a prática de atos relacionados à emissão de RGs, Passaportes, Título de Eleitor, entre outros. •• Em julgamento realiza- que grandes distâncias para do quarta-feira (10.04), o Su- realizar esta tarefa e sem premo Tribunal Federal (STF) precisar agendar”, destacou. decidiu por 9 votos a 1 como A entrada em vigor da constitucional a Lei Federal nova lei teve que esperar nº 13.484/17 que permite que dois anos até ser julgada os Cartórios de Registro Ci- constitucional pelo Suprevil façam convênios com ór- mo, uma vez que o Partido gãos públicos para a emissão Republicano Brasileiro (PRB) de documentos de identifi- ajuizou a Ação Direta de Incação do cidadão, como Re- constitucionalidade nº 5855, gistro Geral (RG), Passaporte, que acabou por suspender Cadastro de Pessoa Física liminarmente sua eficácia, (CPF), Carteira Nacional de mesmo tal diploma tendo Habilitação (CNH), Carteira sido aprovado pelo Congresde Trabalho, entre outros. so Nacional, sancionado pelo A Lei, promulgada em Executivo e depois normati2017, transforma os Cartórios zado pelo Poder Judiciário, de Registro Civil em Ofícios por meio do Provimento nº da Cidadania e objetiva apro- 66/2018 da Corregedoria Naveitar a presença de unida- cional de Justiça do CNJ. des em todos os municípios No julgamento de quartabrasileiros – já montadas e -feira, os ministros do STF sem custos para o Estado - entenderam que a ampliapara ampliar o leque de ser- ção pode facilitar a prestaviços públicos à disposição ção de serviços a comunido cidadão. Desta forma, ci- dades no interior do país. O dadãos de pequenas cidades ministro Edson Fachin, que poderão solicitar e receber votou a favor da constituseus documentos pessoais cionalidade da Lei destacou sem terem que se deslocar a importância da ampliação para outros municípios. Já dos serviços. “Mantenho os em cidades maiores, o leque convênios e a fiscalização do de postos de atendimento Poder Judiciário. Essa mediserá aumentado considera- da é importante porque develmente. centraliza os serviços”, afirPara o presidente da As- mou. Outro ponto elencado sociação dos Registradores no voto dos ministros é que de Pessoas Naturais do Bra- diversos convênios, como sil (Arpen-BR), Arion Toledo a emissão de CPF no ato de Cavalheiro Junior, esta mu- nascimento e os registros de dança será exclusivamente nascimentos em maternidabenéfica para à população. des já funcionam com êxito “Desburocratização. Este é nos Estados do País. o carro-chefe do Ofício da A partir de agora, os CarCidadania, pois documentos tórios de Registro Civil estão que antes a pessoa só podia liberados para firmar os contirar em postos autorizados vênios com os órgãos públipelo Governo e que estavam cos, que em seguida devem apenas em grandes cidades, ser submetidos à homologapoderão ser feitos no Car- ção do Poder Judiciário – lotório mais próximo de sua cal ou nacional – dependencasa, sem que ela se deslo- do do órgão conveniado.


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Palcos e Atores Cacau Monjardim cacaumonjardimphd@yahoo.com.br

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Academia Espírito-Santense de Letras em importante reunião realizada no dia 8 do corrente, além da análise de diversos projetos culturais, por unanimidade foi aprovada a criação da Comenda Kosciusko Barbosa Leão, que pode ser considerada a maior honraria da cultura estadual.

Reconhecer a importância do Professor Kosciusko na história jurídica, literária e filosófica capixaba, ganha expressão por relevantes aspectos. Ele criou e doou, com o seu irmão Aristóbulo, o Ginásio São Vicente de Paula e, com sua esposa, doando à Academia Espírito-Santense de Letras, na cidade alta, o seu palacete residencial, onde hoje esta sua sede. Na reunião, premiando a importância da tradicional Feira Literária Capixaba, a Academia também aprovou, por unanimidade, a indicação feita pela escritora e acadêmica Esther Vieira de Abreu, de concessão da primeira honraria ao Presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Lucchesi, que tem presença confirmada na abertura da FLIC, em cerimônia a ser realizada no Teatro da UFES.

Esta coluna é publicada todos os domingos / publicação simultânea com EsHoje

FLIC/2019 A FLIC/2019, na multiplicidade de sua programação literária e artística, será realizada no período de 22 a 26 de maio, no Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFES. Destacam-se lançamentos de livros de autores capixabas, exibições artísticas, folclóricas e artesanais, mesas redondas e debates culturais, palestras de personalidades convidadas e comercialização de livros e distribuição de folders e suplementos sobre as potencialidades no estado, resgatando, principalmente, fatos históricos. Em breve publicaremos a programação oficial. Não se pode deixar de registrar o carinho, a competência e a dedicação de Esther Vieira de Abreu, presidente da Academia Feminina Espírito-Santense de Letras, condutora de uma equipe profundamente identificada com os desafios e conquistas da cultura capixabas.

Artesanato As criativas e eficientes Amália Queiroz e Vania Chiabai continuam lançando, com originalidade e bom gosto, peças artesanais e decorativas de grande sucesso no mercado turístico. Para esta Pascoa estão oferecendo um bonito avental valorizando a torta capixaba e a sua receita. A linha artesanal e decorativa “Matizes” é variada, onde se destacam, ainda, o avental da moqueca e o conjunto de jogos americanos. Tudo com lembretes simpáticos o espírito da Semana Santa.

Torta Capixaba

Ingredientes

Para evitar possíveis tropeços culinários de receitas, estamos publicando a receita autêntica da torta capixaba de minha mãe, Oscarina Monjardim Cavalcanti, e de dona Otília Goulart Grijó, que fizeram escola no passado - e permanecem vivas no presente com suas histórias nessas delícias.

Pegue 18 caranguejos, 18 siris, 2 pratos de ostras, 2 pratos de sururu, 2 quilos de peixe fresco de primeira, 1 quilo de camarões frescos sem casca, 2 dúzias de ovos, 3 latas de palmitos (ou 12 palmitos verdes), 2 lagostas, 2 pratos de budigão. Reúna, ainda, como temperos: 10 maços de coentro, 1 cabeça de alho, 5 cebolas, 1 quilo de tomates, 10 pimentas, pimenta-do-reino, sal, azeite, óleo, urucum, 12 limões e azeitonas. Torta Capixaba para oito pessoas.

Preparo

Fotos: Divulgação

Limpe e desfieos caranguejos, siris e lagostas, após serem fervidos com água e sal. Completada esta primeira operação, deixe tudo à parte. Faça, em seguida, uma tintura de urucum com ½ lata de óleo. Corte um maço de coentro, 2 dentes de alho, 3 rodelas de cebola, 2 pimentas e junte uma pitada de sal. Soque tudo e faça um refogado com 4 colheres de sopa de tintura de urucum. Junte em seguida os camarões e corte outro pé de coentro, mais 3 rodelas de cebola, aperte o suco de meio limão, coloque um pouco de azeite e um tomate picado. Deixe ferver e quando estiver vermelho e macio, escorra e guarde à parte. Proceda da mesma forma com as ostras, os sururus e o peixe, que após ferventados com sal são desfiados e sofrem o mesmo processo do camarão. Faça pra cada marisco um refogado. Escorra muito bem os mariscos refogados e se preciso esprema com as mãos para que fiquem bem secos. Junte as ostras, os sururus, o peixe e o budigão, bem misturados, em uma panela fora do fogo. Coloque nesta etapa as azeitonas. Faça um novo refo-

gado, como foi feito com os camarões, e demais ingredientes, apenas dobrando os temperos. Use pouca tintura de urucum para não encharcar os ingredientes já refogados. Deixe tudo ferver por 5 minutos e ponha as ostras, os sururus e peixe nesse refogado, deixando em fogo baixo e mexendo sempre. Veja o sal, o azeite e o limão se estão no paladar. Adicione o palmito, que se for de lata deve ser cortado em rodelas e espremido, com as mãos. Misture bem até o refogado ficar bem seco. Bata 08 a 10 claras em neve, depois adicione as gemas e misture tudo no refogado. Quando o refogado estiver seco apague o fogo.

Acabamento Unte bem a panela de barro com óleo e vá colocando nela o refogado, que recebe por cima, os desfiados de caranguejos, siris e lagostas. Bata novamente, de 08 a 10 claras em neve e gema e cubra o refogado. Corte rodelas de cebolas grandes e grossas e arrume por cima, colocando uma azeitona no

meio de cada rodela de cebola. Corte, também em rodelas, de 03 a 04 ovos cozidos e disponha sobre o refogado. Leve ao forno quente por mais de 40 minutos ou até que o ovo que cobre a panela fique bem seco. Sirva com arroz e farinha torrada. Use molho de pimentas socadas com suco de limão.

Moqueca só capixaba o resto é peixada / Panela de barro só de Goibeiras o resto e tralha de fogão

TELEVISÃO Flávio Ricco Colaboração: José Carlos Nery

O inverno chegou e a HBO espera bater recordes de audiência com “GoT” A espera acabou! Na noite deste domingo a HBO exibe o primeiro dos seis episódios da oitava e última temporada da série “Game of Thrones”. Desde já existe a expectativa de que o encerramento da saga liderada por Jon Snow (Kit Harington) e Daenerys Targaryen (Emília Clarke) possa bater recordes de audiência em todo o planeta. Não à toa o grande trabalho de promoção realiza-

do visando este objetivo. O problema ainda é um só. Para quem acompanha “Game of Thrones” desde o início ou simplesmente por meio de noticiário, não chega a ser novidade a informação sobre uma marca bem desagradável, a de série campeã de pirataria. Assim, para alcançar os resultados de audiência tão sonhados, a HBO se viu

forçada a adotar vários cuidados. Escaldada com o vazamento de episódios e roteiros, para evitar spoilers, a empresa decidiu agir diferente na realização da temporada final. Foram gravadas várias versões da despedida para que ninguém saiba o que realmente vai ao ar. Cuidados estes estendidos às equipes responsáveis por legenda e dublagem.

Bate – Rebate • Joyce Ribeiro, apresentadora do “Jornal da Cultura”, estará terça-feira em Brasília para participar do evento “Sociedade e Política – Desafios para representar mais e melhor”.

seu vigésimo aniversário...

• Record confirmou a estreia da quarta temporada do “Power Couple” no dia 30.

• Mario Rocha, ex-Globo e Record, atualmente como editor-chefe da CGTN, canal de notícias do governo chinês, em Washington, se reuniu recentemente com Virgílio Abranches...

• Paulo Massini, após um tempo como convidado, passou a comentarista no “BandSports”.

• Por aqui, ninguém mais se interessou em transmitir sua festa.

• Ele poderá aparecer no time da CNN Brasil. • “Topíssima”, novela da Record, praticamente não sentiu os efeitos das fortes chuvas no Rio... • Isso porque suas gravações estão bem adiantadas. • O Grammy Latino comemora em novembro

• Depois das ações no “BBB”, Malvino Salvador agora fica exclusivo de “A Dona do Pedaço”... • Agno, seu personagem, fez fortuna na construção civil e é casado com Lyris(Débora Evelyn).

Perfil

Roteiro

•• De acordo com dados do Kantar Ibope referentes a 2018, o programa de Caco Barcellos tem na classe C sua maior audiência: 49%. Público masculino representa 49% e feminino, 51%. O “Profissão Repórter” é acompanhado principalmente por pessoas acima de 50 anos.

•• “Cidades Invisíveis” vai se passar em um local habitado por criaturas míticas que evoluíram de uma linhagem do folclore brasileiro. Em meio a esse cenário, um detetive se envolve em uma investigação de assassinato, entrando em uma batalha entre dois mundos. Terá 8 episódios.

Nas rédeas Crédito Ramón Vasconcelos/Globo

Desafios da reportagem •• O “Profissão Repórter”, do Caco Barcellos, voltará à grade da Globo na próxima quarta-feira, faixa após o futebol. Produto fixo de grade, se tornou um dos principais destaques da programação. Vale lembrar que, no começo, foi exibido aos domingos, como um quadro do “Fantástico”. Antes, no mesmo ano de 2006, entrou com matéria sobre o trânsito no “Globo Repórter”. A partir de junho de 2008, ganhou espaço próprio e passou a ocupar a linha semanal.

•• A Globo marcou para o dia 7 de maio a estreia da série “Cine Holliúdy”, que terá Matheus Nachtergaele vivendo o prefeito Olegário, alguém que fará todas as vontades da primeira-dama, Maria do Socorro (Heloísa Périssé). A produção conta a história de um homem que luta para manter viva a arte do cinema no interior do Ceará depois que um aparelho de televisão chega à cidade.

C´est fini “Eu Sou Mais Eu”, filme de comédia estrelado por Kéfera Buchmann, já está disponível nas principais plataformas digitais, como Now, Looke, iTunes, Google Play, Vivo Play, Microsoft Store e Sky Play. Kéfera vive Camila Mendes, uma popstar arrogante que busca o sucesso a todo custo. A atriz foi recentemente um dos destaques da novela “Espelho da Vida” na Globo. Então é isso. Mas terça-feira tem mais. Tchau!


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ENTREVISTA

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Advogado adverte sobre golpistas na venda de terrenos Numa entrevista a O PIONEIRO o advogado Cleylton Mendes (foto), fala sobre os golpes que têm sido aplicados em Linhares e região por pessoas que se passam por proprietários de terrenos e os vendem, através de documentos falsos, às vítimas interessadas, que sem a devida comprovação do bem, acabam caindo em golpe. OPIONEIRO - O senhor tem dito que a venda irregular de imóveis, em sua maioria terrenos baldios, tem sido grande em Linhares. Como isso acontece? Cleylton - Os golpes aplicados na venda de lotes têm acontecido por impostores, que se passam como se fossem os proprietários do terreno. Para exemplificar, o funcionamento do golpe é que um impostor solicita a certidão de ônus de um imóvel (que é pública e qualquer pessoa pode requerer em cartório) e ali obtém o nome e o CPF do verdadeiro proprietário. Suponhamos que o dono do lote “X” conste na certidão como sendo “João da Silva”, CPF n. “123.456.78900”. O que o impostor faz é falsificar documentos (Identidade, CNH), se passando por João da Silva e anuncia a venda, geralmente por preços um pouco abaixo de mercado. A vítima se interessa pelo imóvel, tira a certidão de ônus, verifica que o proprietárioé João da Silva e seu CPF é o 123.456.789-00 e acreditando estar diante do legitimo dono, procede o pagamento. Outra variável do golpe é o impostor utilizar procuração pública em nome do “dono” do imóvel, com poderes para negociar o lote e receber pela venda.

OPIONEIRO - Essas vendas são feitas por imobiliárias conhecidas na cidade ou por pessoas farsantes? Cleylton - Não. Quando a negociação é intermediada por um corretor de imóveis e o terreno pertence a pessoas conhecidas (popularidade), fica mais difícil ser vítima desses farsantes.

OPIONEIRO - O que fazer para não cair nesse tipo de golpe? Cleylton - Eu recomendo quatro cuidados básicos. Além de pedir os documentos de praxe (certidão de ônus do imóvel), é importante que o interessado em comprar lotes: a) Peça ao menos dois documentos originais com fotos do vendedor. Falsificar dois documentos dá o dobro do trabalho; b) Desconfie de procurações de cidades diferentes daquelas onde o lote está localizado; c) Peça a Escritura Original do Imóvel; d) Procure sempre a intermediação de um corretor de imóveis.

OPIONEIRO - Alguma das vítimas conseguiu reaver o que pagou? Cleylton - Quando o golpe envolve a apresentação de

documentos feito em cartórios (procurações públicas, cópias autenticadas), estes também acabam sendo colocados como co-responsáveis na ação. Algumas sentenças condenam os cartórios a ressarcirem as vítimas pelos prejuízos, já que caberia ao cartório evitar a validação destes documentos. O mesmo raciocínio vale quando a transação é mediada por um corretor de imóveis. Estes profissionais precisam estar atentos que se intermediarem uma transação que resultou num golpe, mesmo q que de boa fé, eles poderão ser responsabilizados e conden condenados ao pagamento e ressarcimento de prejuízos sofridos pelas vítimas. Por isso, tanto os cartórios quanto os corretores corre de imóveis precisam estar atentos as suas responsabilidades, responsa pois, mesmo sem ter dolo (intenção do dano, má fé), eles el podem ser acionados judicialmente e até mesmo condenados condenad a pagar aos prejuízos causados pelos golpistas.

OPIONEIRO - O que o comprador tem que exigir na compra de um imóvel para evitar situações embaraçosas? Cleylton - O comprador precisa ser criterioso e

metódico na compra de um imóvel. É preciso ter a consciência que as transações imobiliárias sempre envolvem valores significativos. Deixar de tomar cuidados básicos na compra de um bem pode levar a prejuízos irreversíveis. Na compra de lotes é também fundamental que o comprador visite o local, converse com vizinhos confrontantes ao terreno, analise documentos e peça o auxilio de um profissional de corretagem imobiliária.

OPIONEIRO - O senhor tem conhecimento de situação idêntica em outros municípios aqui no Norte do Estado? Cleylton - Em Linhares, Colatina e Aracruz existem ao

menos duas ações, em cada um destas cidades, por golpes desta natureza.


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OPINIÃO Essa coluna é publicada todas as terças-feiras, quintas-feiras e domingos

Gerson Luiz Buczenko

INFORME

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Caminho do imigrante

•• Quem deseja rememorar os trajetos percorridos pelos primeiros imigrantes no Espírito Santo e desfrutar as paisagens que compõem a serra capixaba já pode se inscrever para a 16ª edição do “Caminho do Imigrante”, que será realizada no dia 1º de maio. O evento é organizado pelas prefeituras de Santa Teresa e Santa Leopoldina, com o apoio do Arquivo Público do Estado do Espírito Santo (APEES). São quase 30 quilômetros de caminhada entre os dois municípios, pelos quais os participantes podem relembrar as vivências dos seus antepassados em meio a matas, montanhas e cachoeiras. A inscrição é gratuita e obrigatória e deve ser feita até o dia 24 de abril no endereço http://www.caminhodoimigrante.es.gov.br.

Camerata Sesi com Danilo Caymmi •• A Bossa Nova é a cara do Brasil. E a Camerata Sesi não poderia escolher gênero melhor para abrir a “Série CamerataPop” nesta temporada de 2019. Comemorando os 60 anos do movimento estético mais influente da história da música popular brasileira, conhecido em todo o mundo, Danilo Caymmi se junta aos músicos capixabas e canta Tom Jobim, na próxima terça-feira (16), às 20h, no Teatro Sesc Glória, em Vitória. O público capixaba poderá conferir os clássicos da obra do mestre

Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, um dos precursores do gênero musical, ao lado de nomes como João Gilberto e Vinícius de Moraes. Essa é a terceira vez que Caymmi se apresenta com a Camerata Sesi-ES. Em agosto do ano passado, ele esteve em Vitória e se apresentou com a orquestra no Teatro do Sesi, em Jardim da Penha, levando centenas de fãs do estilo a se deleitar com obras de seu mais recente álbum, em que Danilo interpreta canções de Tom Jobim.

Desconto para aposentados •• Os senadores aprovaram na última quarta-feira (10) um projeto de lei (PLS 235/2018) que dá desconto de 50% a aposentados e pensionistas na compra de medicamentos. A regra valeria para os cidadãos que ganham até o teto estabelecido pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que é de R$ 5.839,45. O projeto, que foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), segue agora para a Câmara dos Deputados. Desde 2004, o programa Farmácia Popular já garante à população de todo

o país medicamentos de graça ou com descontos de até 90%. Os remédios para hipertensão, diabetes e asma são fornecidos gratuitamente. Já os anticoncepcionais, fraldas geriátricas e remédios para o colesterol são subsidiados pelo governo. O programa, que está presente em mais de 80% dos municípios, beneficia cerca de 43 milhões de pessoas. Se o projeto de Lei do Senado for aprovado pelos deputados, a legislação passa a valer 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.

Posse de armas •• Pesquisa DataFolha divulgada quinta-feira (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostra que os brasileiros não apoiam a posse de arma e que agentes de segurança atirem em suspeitos para se defender, duas das propostas do governo federal para a segurança pública. Os dois pontos abordados e reprovados pelos entrevistados fazem parte do pacote anticrime entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A posse de arma é uma das principais causas defendidas pelo presidente Bolsonaro, mas, segundo o levantamento, a maioria da população não apoia a medida. Para 64%, a posse de arma deve ser proibida. 72% consideram que a sociedade não fica mais segura com pessoas armadas para se proteger. 51% das pessoas que responderam à pesquisa afirmaram ter mais medo do que confiança na polícia. 47% afirmaram ter mais confiança do que medo.

É professor de Educação Ambiental do Centro Universitário Internacional Uninter

Saneamento básico no Brasil: uma preocupação atual e futura No século 21, o saneamento básico brasileiro ainda inspira cuidados. É um tema pouco discutido no cotidiano e que conta com um investimento praticamente invisível. A rede de esgoto é construída com tubulações sob as calçadas que, depois de prontas, não são mais vistas. São investimentos pouco valorizados, a não ser quando a conta no final do mês se torna muito elevada.

Remição pela leitura •• A Penitenciária Regional de São Mateus (PRSM) iniciou na semana que passou o projeto Remição pela Leitura. Cerca de 20 reeducandos participam do programa, que conta com a parceria da Faculdade Multivix. Além de incentivar a leitura e o desenvolvimento da escrita, o projeto permite reduzir quatro dias da pena a cada livro lido durante os trabalhos, que tem duração de 30 dias. Para participar, os reeducandos devem ter concluído o ensino médio e apresentar histórico de bom comportamento na unidade prisional. Obras de autores renomados da literatura clássica, tais como, Capitães de Areia, Vidas Secas, Memórias Póstumas de Brás Cubas e o Cortiço, fazem parte da lista a ser desenvolvida no projeto. Atualmente, o projeto é coordenado pelo diretor da Penitenciária Regional de São Mateus, Flávio de Oliveira Ogioni, pelo diretor-adjunto Gilmar Rodrigues de Almeida, além da pedagoga Rozilene da Cruz Ferrugini e da Faculdade Multivix. O Projeto Remição pela Leitura tem como propósito principal incentivar a leitura como elemento facilitador de tomada de consciência de pessoas privadas de liberdade. O objetivo é melhorar as suas condições de regresso à sociedade. Os reeducandos também têm a oportunidade de reduzir a pena por meio da leitura.

Infelizmente, as estatísticas mostram que deveríamos estar prestando mais atenção ao saneamento básico. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), cerca de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada. Metade da população não tem coleta de esgoto e, quando tem, apenas 45% dos efluentes coletados são tratados. Outro estudo, conduzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 1.935 dos 5.570 municípios brasileiros ainda registram epidemias ou endemias relacionadas à falta ou à deficiência de saneamento básico. Isso significa 34,7% do total das cidades. É uma condição alarmante que depõe contra a qualidade de vida de forma direta, seja em

grandes centros urbanos ou em cidades de pequeno porte. Ainda segundo o relatório da CNI, o saneamento básico é o setor mais atrasado na infraestrutura brasileira, condição que impacta diretamente a saúde pública no país. A carência de saneamento básico ocasiona uma série de doenças em adultos e crianças. Estes, por sua vez, buscam o sistema de saúde pública, usando seus recursos. O melhor seria a manutenção e priorização de investimentos em saneamento básico. Assim seria possível dar acesso a água tratada à população, principalmente em regiões mais carentes, e dinamizar a oferta de rede coletora de esgotos com o devido tratamento dos efluentes. Apesar do cenário negativo, existem metas a serem cumpridas. O Plano Nacional de Saneamento básico (Plansab) prevê que os municípios do Brasil devem universalizar o fornecimento dos serviços de saneamento básico à população brasileira até 2033. Assim, o assunto configura-se uma preocupação que deve estar na pauta atual dos gestores públicos municipais, estaduais e federais, com grave impacto a todos se tais metas não forem atingidas.


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GERAL

Construtora é condenada em Linhares por ter alterado projeto de obra sem o consentimento dos moradores

•• Uma construtora foi condenada pelo 1º Juizado Especial Cível de Linhares a pagar R$8 mil, a título de danos morais, por ter alterado o projeto de obra de um edifício residencial, localizado no município. A ação foi movida por uma mulher que adquiriu uma unidade residencial no prédio. Ela alega que a empresa responsável pelo empreendimento alterou a planta do edifício, e construiu salas comerciais no térreo ao invés da área comum que estava prevista. Segundo a requerente, a modificação promovida pela construtora acarretou em atrasos na construção da obra, assim como a desvalorização do em-

preendimento. Em contrapartida, a empresa de construção e incorporação alega que a autora do processo teve plena ciência da modificação realizada no projeto, as quais foram aprovadas pelos demais moradores do edifício. A ré também defende que a alteração não ocasionou nenhum prejuízo à requerente. O contrato estabelecido entre as partes permitia que a construtora realizasse mudanças no projeto de obra, todavia, essas alterações precisavam ser consentidas pelos compradores. O que, segundo o magistrado, a ré não conseguiu comprovar durante os autos do processo.

De acordo com o juiz, a construtora agiu de má fé ao realizar alterações unilateralmente no projeto imobiliário. O magistrado considerou que a modificação na fachada e a extinção da área comum do edifício alterou a finalidade do empreendimento, que era apenas para fins residenciais. “É inegável que a instalação de estabelecimentos comerciais no térreo do empreendimento altera o estilo de vida dos moradores, eis que o edifício deixou de ser apenas residencial, passando a ter os ônus das atividades comerciais, notadamente a circulação a todo momento de inúmeras pessoas. […] É indiscutível que a autora foi diretamente afetada com a impossibilidade de usufruir de uma área que lhe pertencia”, sustentou. Observando a Lei nº 4.591/64, que veda o incorporador de alterar o projeto de obra, sem aceitação unânime dos interessados, e acolhendo que a requerente foi lesada ao receber um bem diferente do contratado, o juiz fixou indenização por danos morais no valor de R$8 mil, monetariamente corrigido e atualizado com juros de 1% ao mês. Processo nº 000408496.2016.8.08.0030

Ministério da Cidadania anuncia 13º do Bolsa Família a ser pago em dezembro •• O Ministério da Cidadania anunciou quinta-feira (11) a 13ª parcela do Programa Bolsa Família, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro. O repasse será realizado em dezembro para todos os beneficiários, seguindo o calendário regular de pagamento. Com a medida, a pasta terá um aumento de R$ 2,58 bilhões em seu orçamento. Segundo o ministro Osmar Terra, o 13º é resultado do esforço do governo em manter no programa apenas as famílias que atendem aos critérios de elegibilidade e mantêm o cadastro atualizado. Ele lembra que o Bolsa Família passou por aperfeiçoamentos e eliminou

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a fila de espera, que chegou a quase dois milhões famílias – índice de maio de 2015. “A peneira na lista de beneficiários assegura que o público-alvo não aguarde mais do que 45 dias para começar a receber o recurso”, ressalta. A fila de espera do Bolsa está zerada há 20 meses consecutivos. O programa atende às famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89,00 mensais e entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais (com crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos). Em março de 2019, 14.105.240 famílias receberam o total de R$ 2,6 bilhões. O valor do benefício médio foi de R$ 186,94.

O Programa •• O Bolsa Família foi criado para contribuir no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos - como educação, saúde e assistência social - e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias. Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

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Dia mundial do café: Conheça a história da bebida mais adorada e aprenda receitas deliciosas

Ensei Neto

•• Pode ser carioca, pingado, cappuccino, americano ou expresso. Neste domingo, 14 de abril, comemora-se o Dia Mundial da bebida mais adorada: o café. No Brasil, as primeiras sementes do cafeeiro chegaram ao Pará, em 1727, trazidas pelo sargento Francisco de Melo Palheta, conforme conta Ensei Neto em seu livro Receitinhas para você – Café (SESI-SP Editora), que traz, ainda, deliciosas receitas - como café vienense, es-

presso caipira, caviar de café e risoto al caffè. De acordo com a história, o galanteador Palheta teria seduzido a esposa do então governador da Guiana Francesa para conseguir o cobiçado tesouro. A partir de então, o Brasil em razão de ter se especializado em grandes áreas cultivadas, como havia sido com a cana-de-açúcar, fez do café uma cultura promissora. Em 1889, o Brasil chegou ao posto de maior produtor de café do mundo, posição em que se mantém com folga até hoje.

A história das cabras dançantes •• Já a lenda mais famosa sobre a origem do café versa sobre as cabras do rebanho de um pastor chamado Kaldi, que vivia na região de florestas da Etiópia. Certo dia, ele observou que suas cabras ficavam muito agitadas quando comiam as frutas vermelhas de um arbusto. Ele resolveu experimentá-las e percebeu que eram deliciosas. Esse episódio é conhecido como A história das cabras dançantes. De acordo com a lenda, o pastor levou as frutas para um religioso, comentando

sobre o que tinha acontecido com suas cabras. A princípio, o religioso não se interessou pelo fato. Certo dia, Kaldi levou as sementes ao fogo e elas exalaram um aroma, o qual, então, impressionou o religioso. Essa história está entre as curiosidades do livro Receitinhas para você – Café.  Um dos principais nomes no cenário de cafés, Ensei Neto é paulistano. É engenheiro-químico pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), com especialização em tecnologia de alimentos e marketing.


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DENI

SOCIEDADE

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Uma vida sem amor é como árvores sem flores e sem frutos. E um amor sem beleza é como flores sem perfume. Vida, amor, beleza: eis a minha trindade >> khalil Gibran

Bom dia, Edilson Souza Rocha

DENI ALMEIDA DA CONCEIÇÃO denialmeida@jornalopioneiro.com.br Essa coluna é publicada todas as quintas e domingos

Foto: Instagram

Novo comando

CURTAS

•• A nova diretoria executiva do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) toma posse nesta segundafeira, 15, às 14 horas, na sede do Bandes, no centro de Vitória. Maurício Duque assume como diretor-presidente, juntando-se a Everaldo Colodetti, que ocupa a diretoria de Crédito e Fomento, e Iranilson Casado, na diretoria de Administração e Finanças. Foto: Divulgação

•• O 11º Salão Internacional do Vinho de Vitória – Expovinhos será dias 22 e 23 de maio. •• O comércio linharense teve boa reação neste início de abril, segundo me disseram alguns lojistas entusiasmados com a situação. •• O empresário Roque Felix de Barbi tomou posse sexta-feira, 12, na presidência do Consel - Conselho de Segurança de Linhares. •• O deputado estadual Marcos Garcia disse a empresários quinta-feira que está envidando esforços para conseguir verba para asfaltar o trecho de estrada de Linhares a Povoação. •• Jacinta e Arquimedes Fiorot, que são muito queridos da sociedade linharense, celebraram na última sextafeira 39 anos de casados. Cumprimentos da coluna.

•• Roberta e Rhuan Sponfeldner com as filhas Isabel e Olívia, que comemorou seu primeiro aniversário, com o tema chuva de amor

•• No meio da semana encontrei Paulo Medina num supermercado da cidade comprando ingredientes para a torta da Semana Santa.

•• Edna Pedrosa aniversariou e recebeu carinho dos filhos Mario Cesar, Gabriel e Flavia, e do marido Julio Cesar Soares

Sem Vossa Excelência •• Sem Vossa Excelência e sem Doutor. Isso é o que determina um decreto assinado quinta-feira, 11, pelo presidente Jair Bolsonaro nas ações de seus 100 dias de governo. Vossa Excelência e Doutor serão substituídos por Senhor nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal. •• O pecuarista Jair Mário Bortot, que tem fazenda em Mato Grosso, onde cria gado vacum e tem, também, negócios aqui no município de Linhares, chega quarta-feira a esta cidade.

Dia do Índio •• No dia 19 de abril comemora-se o Dia do Índio. Poucos sabem, mas a origem da data remete ao protesto dos povos indígenas do continente americano na década de 1940, quando um congresso, organizado no México, propôs debater medidas para proteger os índios no território.

Na Adel •• A Adel – Associação para o Desenvolvimento de Linhares elegeu quinta-feira, dia 11, os empresários Marcelo Jephet Giurizatto e Franklin Caldara presidente e vice-presidente , respectivamente, para comandar os destinos da instituição por dois anos. A posse será em julho. Foto: Instagram

•• Lucia e Adilon Peroni, sempre curtindo a vida numa boa

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O PIONEIRO 14 DE ABRIL DE 2019  

Edição do Jornal O PIONEIRO do dia 14 de abril de 2019

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