O amadurecimento do fomento florestal - OpCP37

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Opiniões www.RevistaOpinioes.com.br

ISSN: 2177-6504

FLORESTAL: celulose, papel, carvão, siderurgia, painéis e madeira ano 12 • número 37 • Divisão F • set-nov 2014

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índice

o amadurecimento do fomento florestal 6

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Produtores de florestas:

Editorial: João Dagoberto dos Santos

Coordenador técnico-científico do NACE-Esalq-USP

Ensaio especial: Nelson Barboza Leite

Diretor Florestal da Teca Consultoria

Centros de P&D: Pablo Georgio de Souza

8 12 16 18 20 24

Aldo Ezidio

Gerente Comercial da Div Florestal da MWV-Rigesa

João Antônio Pereira Prestes

Professores da UF-Viçosa

Jorge Antonio Farias

Diretor Centro Pesquisas Florestais da UF-Sta.Maria

Saulo Fonseca

João Carlos Garzel Leodoro da Silva

Vitor Afonso Hoeflich

Coordenador-Adjunto da IUFRO

Consultorias:

Gerente de Parceria Florestal da Masisa Brasil

Alzemar José Veroneze

Gerente de Fomento Florestal-BA da Suzano

Gilberth de Paula Ferrari

Coordenador de Fomento Florestal da Cenibra

Hernon José Ferreira

Diretor Florestal da Eucatex

Fomentados:

26

40

Diretor de Recursos Naturais do Grupo Jari

Professor de Silvicultura da PUC-PR

Sebastião Valverde e Eduardo Zauza

Entidades:

44 46 48 50

Jefferson Bueno Mendes

Diretor de Consultoria da Pöyry Silviconsult

Moacir José Sales Medrado

Diretor da Medrado & Consultores Agroflorestais

Joésio Deoclécio Pierin Siqueira

Diretor Técnico da STCP Engenharia de Projetos

Elias Moreira dos Santos

Diretor da Florestal Consultoria em Certificação

Roberto Carlos e Christiana Alves Fomentados

Professor de Administração Florestal da UF-PR

Editora WDS Ltda e Editora VRDS Brasil Ltda: Rua Jerônimo Panazollo, 350 - 14096-430, Ribeirão Preto, SP, Brasil - Pabx: +55 16 3965-4600 - e-Mail Geral: Opinioes@RevistaOpinioes.com.br n Diretor Geral de Operações e Editor Chefe: William Domingues de Souza - 16 3965-4660 - WDS@RevistaOpinioes.com.br nGerente Nacional de Marketing: Valdirene Ribeiro Souza - Fone: 16 3965-4606 - VRDS@RevistaOpinioes.com.br nVendas: Lilian Restino - 16 3965-4696 - LR@RevistaOpinioes.com.br • Beatriz Rodrigues dos Santos - 16 3965-4698 - BRS@RevistaOpinioes.com.br n Assistente do Editor Chefe: Fernanda Aparecida da Silva e Silva - 16 3965-4661 - FS@RevistaOpinioes.com.br nProjetos Especiais de Editoria: Eliane Vieira Mendes - Fone: 16 3965-4616 EV@RevistaOpinioes.com.br nJornalista Responsável: William Domingues de Souza - MTb35088 - jornalismo@RevistaOpinioes.com.br nEdição Fotográfica: Priscila Boniceli de Souza Rolo - Fone: 16 99132-9231 - boniceli@globo.com nProjetos Futuros: Julia Boniceli Rolo - 2604-2006 - JuliaBR@RevistaOpinioes.com.br nProjetos Avançados: Luisa Boniceli Rolo - 2304-2012 - LuisaBR@ RevistaOpinioes.com.br nFreelancer da Editoria: Aline Gebrin de Castro Pereira nConsultoria Juridica: Priscilla Araujo Rocha nCorrespondente na Europa (Augsburg Alemanha): Sonia Liepold-Mai - Fone: +49 821 48-7507 - sl-mai@T-online.de nDesenvolvimento de Mercados na Ásia: Marcelo Gonçalez - MG@RevistaOpinioes.com.br nExpedição: Donizete Souza Mendonça - DSM@RevistaOpinioes.com.br nCopydesk: Roseli Aparecida de Sousa - RAS@RevistaOpinioes.com.br nAgência de Propaganda: Agência Chat Publicom - Fone: 11 5669-2511 - 11 98470-4486 n Tratamento das Imagens: Luis Carlos Rodrigues (Careca) nFinalização: Douglas José de Almeida nImpressão: Grupo Gráfico São Francisco, Ribeirão Preto, SP nArtigos: Os artigos refletem individualmente as opiniões de seus autores nFoto da Capa: Acervo Revista Opiniões nFoto do Índice: Acervo Revista Opiniões nFotos das Ilustrações: Paulo Alfafin Fotografia - 19 3422-2502 - 19 8111-8887 - paulo@pauloaltafin.com.br • Ary Diesendruck Photografer - 11 3814-4644 - 11 99604-5244 - ad@arydiesendruck.com.br • Acervo Revista Opiniões e dos específicos articulistas n Fotos dos Articulistas: Acervo Pessoal dos Articulistas nVeiculação: Comprovada pela disposição dos documentos fiscais de pagamento dos serviços de Gráfica e de Postagem dos Correios n Tiragem Revista Impressa: 5.500 exemplares nRevista eletrônica: Cadastre-se no Site da Revista Opiniões e receba diretamente em seu computador a edição eletrônica, imagemn fiel da revista impressa n Portal: Estão disponíveis em nosso SIte todos os artigos, de todos os articulistas, de todas as edições, de todas as divisões das publicações da Editora WDS, desde os seus respectivos lançamentos nHomePage: www.RevistaOpinioes.com.br

Conselho Editorial da Revista Opiniões: ISSN - International Standard Serial Number: 2177-6504 Divisão Florestal: • Amantino Ramos de Freitas • Antonio Paulo Mendes Galvão • Celso Edmundo Bochetti Foelkel • Helton Damin da Silva • João Fernando Borges • Joésio Deoclécio Pierin Siqueira • Jorge Roberto Malinovski • Luiz Ernesto George Barrichelo • Marcio Nahuz • Maria José Brito Zakia • Mario Sant'Anna Junior • Mauro Valdir Schumacher • Moacir José Sales Medrado • Nairam Félix de Barros • Nelson Barboza Leite • Paulo Yoshio Kageyama • Roosevelt de Paula Almado • Rubens Cristiano Damas Garlipp • Sebastião Renato Valverde • Walter de Paula Lima Divisão Sucroenergética: • Carlos Eduardo Cavalcanti • Eduardo Pereira de Carvalho • Evaristo Eduardo de Miranda • Jaime Finguerut • Jairo Menesis Balbo • José Geraldo Eugênio de França • Manoel Carlos de Azevedo Ortolan • Manoel Vicente Fernandes Bertone • Marcos Guimarães Andrade Landell • Marcos Silveira Bernardes • Nilson Zaramella Boeta • Paulo Adalberto Zanetti • Paulo Roberto Gallo • Pedro Robério de Melo Nogueira • Plinio Mário Nastari • Raffaella Rossetto • Roberto Isao Kishinami • Tadeu Luiz Colucci de Andrade • Xico Graziano

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1. Eucalyptus Nursery Manager

• Diploma or Bachelor in Horticulture, Forestry, Agriculture or related sciences. • Minimum 10 years of work experience in large commercial plantation clonal Eucalyptus nursery production systems. • Good communication in English, both verbal and written. Good leadership and people management skills. • Good planning & knowledge of quality control systems, troubleshooting and ultimately improved plant recoveries for the cutting nurseries. • Knowledge & understanding of commercial & tropical nursery issues - ability to identify issues and implement corrective actions. • Willing to live and work in Riau, Sumatera, Indonesia. • Key job description: manage the design, construction and start-up of a new large Eucalyptus clonal nursery. Providing “Hands On” management and technical support, achieve nursery annual plant delivery target. Work with R&D team to ensure best available genetic planting material is propagated.

2. Forestry Senior Planning Manager

• Bachelor or Post graduate degree in Forestry, Agriculture or related sciences. • Minimum 10 years of work experience in forestry planning and development. • Knowledge of Forestry planning, land survey, GIS, Biometry, long range plan, hydrology, geology, etc., • Knowledge of valuation of assets, understanding of budgets and costing. • Good communication in English, both verbal and written. Good leadership and people management skills. • Willing to live and work in Riau, Sumatera, Indonesia. • Key job description: to lead & drive strategic planning in implementation of day to day, medium and long term fiber group/unit master supply and budget plans. Develop implement biometry capability in the organization. To lead& drive continous improvement in Fiber operation reporting system (PIMS,PCS,etc) Guide management on various risks for sustainability based on growth monitoring.

3. Nursery Benchmarking & Best Practice Manager

• Diploma or Bachelor in Horticulture, Forestry, Agriculture or related sciences. • Good communication in English, both verbal and written. • Technical understanding of chemicals, fertilizers, equipment/tools. • Willing to travel to Group nursery operations in Indonesia, Brazil, China etc. • Key job description: to lead&guide nursery team, making recommendation on mother plant, seedling settings, fetigation, P&D control, plants production system. Ensure 100% implementation of SOP and Best Practice system in nursery. Nursery planning, work study, train the trainer, impart knowledge, best practices and continous improvements.

4. Plantation Benchmarking and Best Practice Manager

• Diploma or Bachelor in Forestry, Agriculture or related sciences. • Understanding of budgets and costing. Having good knowledge in bench marking and costing • Experience in plantation planning, work study, train the trainer, impart knowledge, best practices and continuous improvements. • Good communication in English, both verbal and written. Good leadership and people management skills. • Ability to implement, analyse and report on plantation trials and best practice results • Willing to live and work in Riau, Sumatera, Indonesia. Willing to travel to Group forestry operations in Indonesia, Brazil, China etc. • Key job description: Intensive industrial tree plantation practices to achieve target, understanding the implications of various growing regimes, impact of nutritional requirements on tree crops, chemical and non-chemical weed control requirements – making recommendations for implementation. Technical understanding of chemicals, fertilizers, equipment/tools.

5. Harvesting Benchmarking and Best Practice Manager

• Diploma or Bachelor in Forestry Engineering or Forestry operation. • Good communication in English, both verbal and written. Good leadership and people management skills. • Experience in Harvesting skyline is an advantage. • Knowledge of budgets and costing. Good knowledge in equipment selection, Productivity, bench marking and costing knowledge. • Having different types harvesting and transport systems experience in both mineral and peat soils. • Willing to live and work in Riau, Sumatera, Indonesia. Willing to travel to Group forestry operations in Indonesia, Brazil, China etc. • Key job description: Experience in harvesting planning, works study, train the trainer, impart knowledge. Adequate experience to develop harvesting systems to achieve BetterFasterLowercost harvesting, and facilitate the harvesting systems to improve plantation productivity. Adequate experience on the complete fiber supply operations chain including plantations to achieve lower delivered wood cost / ADT.

6. Forest Water Management (Peatland) Manager

• Master in forestry with 10 yrs experience in Forestry water management on peat land. English is a must. Willing to work in Riau, Indonesia. • Key Job description: Compliance of Water Management operations with regulations, company policy and standards. Check operational plans, canal design for fluent wood supply and optimized wood growth of forestry plantation area. Minimize harmful environmental impact, Ensure sustainability by minimizing peat subsidence and CO2 emissions. If you are interested or have any references, kindly reach us on: henny_sumarlin@aprilasia.com Further information about APRIL, please visit : www.aprilasia.com


editorial de abertura

fomento do

futuro

Colaboração: Francisco Delchiavon - Direção Nacional do MST, Fausto Rodrigues Alves de Camargo - Gerente de Sustentabilidade da Fibria, e Paulo Yoshio Kageyama e Marcos Sorrentino - Coordenadores técnico-científicos do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão da Esalq-USP

Para procurar encontrar uma nova fórmula de gestão do histórico conflito social existente, a Fibria não solicitou reintegração de posse e se dispôs a apoiar um projeto de “Assentamentos Sustentáveis” desenhado pela Esalq com o MST "

João Dagoberto dos Santos

Coordenador técnico-científico do Núcleo de Apoio à Cultura e Extensão da Esalq-USP

Fomentar, segundo o dicionário Aurélio, significa estimular, apoiar, sustentar ou incitar algo. O termo tem origem no latim fomentum, que significa "aquecer". No sentido figurado, fomentar é estimular algo, adotando os meios e cuidados necessários para promover o desenvolvimento e conquistar resultados positivos, porque precisa de fomento e, nessa lógica, inclusão, repartição de riquezas e estratégia e expansão. No início da segunda década do século XXI, o flagelo da pobreza e da fome atinge 1,1 bilhão de pessoas consideradas extremamente pobres, sendo que 75 % delas vivem em áreas rurais e, em grande medida, dependem da agricultura, da silvicultura, da pesca e de atividades conexas para a sua sobrevivência. O desafio fundamental para se erradicar a pobreza global e a fome terá de se assentar, entre outras ações de cunho local e global, numa reforma agrária eficaz e no desenvolvimento rural com bases sustentáveis. O Brasil ainda possui 13 milhões de analfabetos, sendo grande parte no Nordeste e na zona rural. A Organização das Nações Unidas, por meio da FAO, elenca entre os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM): a erradicação da pobreza, a fome, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de parcerias para o desenvolvimento, como ações estratégicas e fundamentais.

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O processo de modernização da agricultura mundial, a partir de meados da década de 50, foi marcado por profundas alterações nas dinâmicas de produção, ocasionadas pela subordinação aos paradigmas da Revolução Verde. Hoje, se reconhece que tais melhorias significativas na produção e produtividade agrícola foram acompanhadas por efeitos negativos sobre a base de recursos naturais, efeitos que foram tão graves que ameaçam o seu potencial de produção futura. Nesse modelo de uso e ocupação dos solos na Mata Atlântica, e infelizmente ocorrendo em outros biomas, prevalece a visão depreciativa dos recursos florestais, que tem levado à devastação das florestas nativas para sistemas de produção agropecuários e florestais simplificados. Contudo não se deve estigmatizar o agricultor como depredador dos recursos naturais, visto que existem forças econômicas, políticas e sociais que impelem esses agentes sociais em direção a práticas predatórias. Essas forças impulsionam o agricultor a expandir sua área de produção e a converter novas áreas em monocultivos agrícolas, florestais e/ou pastagens, gerando a degradação, ou, quando a expansão da área produtiva não é mais possível, ficam reféns de pacotes tecnológicos que levam à degradação contínua da terra, muitas vezes levando a situações irreversíveis, que colocam o que muitos chamam de “agronegocinho” subserviente a todo o pacote da agricultura dita moderna. Fortalecer a sustentabilidade no desenvolvimento da agricultura familiar passa, necessariamente, pela sua viabilização econômica, cumprindo com as suas funções estratégicas para o desenvolvimento do País.


Opiniões Atualmente, diversas linhas de pesquisa e de reflexão colocam a questão dos recursos naturais como intrinsecamente relacionada ao desenvolvimento sustentável. As interações entre espécies florestais e cultivos agrícolas e/ou animais, nas áreas onde o elemento predominante é o estrato arbóreo florestal, caracterizam-se por uma maior relevância da diversidade biológica nas estratégias de produção, proporcionando benefícios econômicos e sociais aos usuários diretos (agricultores) e benefícios ambientais (serviços) para a sociedade. Esses conceitos e preceitos guiam a lógica dos Sistemas Agroflorestais ou das Agroflorestas (SAF). Infelizmente, até o momento, têm sido insuficientes a ênfase dada e os investimentos direcionados à formulação e à implementação de políticas públicas que potencializem os benefícios auferidos da adoção de SAF. Um dos maiores desafios para a ampla adoção dos SAF consiste no estabelecimento de processos e mecanismos contínuos de compartilhamento de conhecimentos locais e científicos e a transmissão daqueles relacionados às práticas consideradas exitosas para o nível da experimentação em contextos similares, de forma que sejam progressivamente aplicados, ajustados e validados. De maneira geral, os pequenos produtores e agricultores familiares não têm as suas demandas por tecnologias adequadamente atendidas, o que poderia viabilizar a produção agroecológica numa escala que garanta segurança e soberania alimentar e a geração de excedentes comercializáveis cuja receita, além de melhorar as condições de vidas das famílias, possibilitará o desenvolvimento de empreendimentos individuais/familiares e/ou coletivos com base na produção agroflorestal, onde espécies nativas e exóticas convivem de forma harmônica. O direcionamento de tecnologias de alta agrobiodiversidade nos estabelecimentos produtivos familiares, proporcionando equilíbrio ecossistêmico, com a consequente minimização de ataque de pragas e doenças, assim como tendo várias espécies econômicas alimentares como “carro-chefe”, não deixarão o produtor à mercê de um possível desastre com uma só cultura. É importante destacar que, ao se utilizar tecnologias que minimizem agroquímicos, tanto em fertilização química como em controle fitossanitário, além de controlar ervas espontâneas sem o uso de herbicidas, o agricultor familiar e assentado rural são favorecidos no que tange aos custos de produção. Ao se fazer as contas de quanto isso representa nos custos totais, verifica-se que isso equivale, muitas vezes, a mais de 80% desses gastos totais, que são normais no agronegócio, mas que são exatamente o lucro do agricultor familiar. O setor florestal brasileiro vive um momento muito importante diante da conjuntura nacional e internacional. Ao mesmo tempo que desfruta de grandes avanços alcançados por meio do acúmulo de pesquisas e investimentos públicos e privados nas últimas décadas, elevando a silvicultura brasileira aos patamares de referência mundial, podendo também ser considerado um setor diferenciado dentro do universo do agronegócio brasileiro, principalmente no tratamento dado às questões socioambientais.

O setor enfrenta o dilema de como continuar a crescer de forma sustentável, diante de um cenário de conflitos agrários, escassez de áreas para expansão e principalmente da necessidade de rever os paradigmas e métodos de relacionamento com as comunidades e paisagens rurais, criando a necessidade de construir e “fomentar” novos tipos de relações. Dentro desse universo, onde também podem ser incluídos os atuais debates sobre a adoção de OGMs (transgênicos) na silvicultura, ao nosso ver um grande equívoco e um grande risco, que impõe, paradoxalmente, retrocessos a todo avanço conquistado pelo setor florestal, onde a competividade vai muito além da eficiência silvicultural. Exemplo desse novo universo pode ser visto no extremo sul da Bahia, onde se encontram as maiores e mais produtivas empresas do setor florestal, território com tradição de conflitos socio-territoriais, remontando à chegada dos primeiros colonizadores ao Brasil. Essas empresas, dialogando e construindo ações efetivas com diversos movimentos de luta pela terra, comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) com os poderes públicos estadual, federal e municipais, sociedade civil organizada e universidades, apontam para mudanças, nas quais entra em pauta o fomento ao desenvolvimento rural integral, rediscutindo e alterando a realidade fundiária do território através da criação de Assentamentos Agroflorestais e Agroecológicos, em áreas que seriam destinadas ao monocultivo de florestas comerciais de eucalipto, coexistindo em paisagens mais diversificadas e sustentáveis. A geração e a identificação de potencial de sinergia entre os diferentes atores locais, para o desenvolvimento e adaptação de tecnologias, para a identificação e construção de valores comuns e para a construção de relações de confiança e parcerias, apontam para um novo horizonte, um horizonte de futuro. O fomento do futuro. Muito além da silvicultura, incorporando a agroecologia como parte de sua estratégia de fomento e de sustentabilidade regional integral. Essa conjuntura inédita, hoje, se materializa na mudança de posse de mais de 20 mil ha de terras que estão se transformando em Assentamentos Agroecológicos, envolvimento de 2.200 famílias, construção de uma Escola de Formação em Agrofloresta e Agroecologia, uma estratégia consolidada de formação e capacitação de agricultores e técnicos, construção da uma estratégia de saúde integral e fitoterapia e um programa de erradicação do analfabetismo são exemplos das ações em andamento. O processo se iniciou com um pedido, feito pela empresa Fibria, para que professores e pesquisadores da Esalq/USP, que atuam há mais de 20 anos em projetos de pesquisa-ação, buscando a sustentabilidade socioambiental de comunidades de agricultores familiares, principalmente de assentados da reforma agrária, para a mediação no diálogo com o MST, que havia ocupado fazendas recém-adquiridas pela empresa para a expansão da sua base florestal. Para procurar encontrar uma nova fórmula de gestão do histórico conflito social existente, a empresa não solicitou reintegração de posse e se dispôs a apoiar um projeto de “Assentamentos Sustentáveis” desenhado pela ESALQ com o MST, apontando para toda a sociedade uma real mudança de paradigmas. Outras iniciativas daí se desdobraram, incluindo a criação e o efetivo funcionamento da “Escola Popular de Agroecologia e Agrofloresta Egidio Brunetto”, permitindo, hoje, formular-se a pergunta: estaria em curso uma nova estratégia de fomento, comprometida com um futuro verdadeiramente sustentável? Atualmente, diversos atores estão envolvidas nesse processo: Fibria, Veracel, Incra, Governo do Estado da Bahia, ICMBio/SF-MMA, Instituto Cabruca, MST, e outros movimentos socio-territoriais - Fetag, Aprunv, FTL, MLT, MRC, Fiocruz-Farmanguinhos, IF-Baiano, Esalq/USP, entre outras, demonstrando a sua dimensão e importância, que vão muito além de um projeto, constituindo-se como um programa e, talvez, como uma política institucional de longo prazo.

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produtores de florestas

Opiniões

confiança

em pauta

a solução encontrada foi que os contratos de parceria estariam atrelados ... à compra da madeira 'em pé', ou seja, as operações de colheita, transporte e manutenção de estradas seriam de responsabilidade da empresa "

Aldo Ezidio

Gerente Comercial da Divisão Florestal da MWV Rigesa

A relação comercial, assim como qualquer atividade que envolva seres humanos, possui dilemas característicos que acabam influenciando muito o resultado de uma negociação. Entre eles, está a decisão de competir ou colaborar com a outra parte. Em geral, compete-se quando se quer algo em detrimento ao querer do outro, ou seja, só uma das partes pode obter o benefício em questão, e, para isso, alguém deverá perder ou ceder. Colaborar, por sua vez, está mais ligado a algo que as partes podem obter conjuntamente, e, trabalhando juntas, em cooperação, o resultado, muitas vezes, é potencializado. Muito do trabalho da relação comercial é equilibrar a equação entre competição e colaboração, para que o produto final traga o maior número possível de benefícios para as partes envolvidas. Os programas de fomento florestal privados nasceram como ações de incentivo à silvicultura, com os objetivos de aumentar e diversificar a renda do investidor ou do produtor rural e, principalmente, promover as boas práticas do setor florestal e estabelecer uma opção de fornecimento de qualidade às demandas de matéria-prima. Porém, por muitos anos, essa ação construiu nos fomentados uma dúvida: os programas estavam sendo mais competitivos ou mais colaborativos?



produtores de florestas O questionamento advinha da baixa confiança dos produtores na indústria de base florestal, resultado de condições comerciais rigorosas ou conflituosas, que, muitas vezes, eram importantes para obter as garantias necessárias, mas tinham o efeito colateral de dar mais força à dúvida dos participantes, como, por exemplo: • Contratos de adesão inflexíveis; • Necessidade de reembolsos para insumos; • Época de corte condicionada ao cronograma estabelecido pela empresa; • Baixo percentual de madeira para o qual o produtor poderia dar outros usos, impedindo, assim, a diversificação da produção florestal. A utilização de contratos de adesão, cujas cláusulas não são negociáveis, demonstra um posicionamento de uso de poder no qual as opções da outra parte se resumem a pegar ou largar. Por mais que as intenções da parte imponente sejam boas, a utilização desse posicionamento gera frustrações na outra parte, por esta não ter sido ouvida em relação às suas expectativas e necessidades. Diante disso, uma das formas iniciais para ampliar a confiança dos produtores é estabelecer uma mudança no posicionamento da negociação, criando um ambiente de flexibilidade, de integração, de busca conjunta por soluções, com critérios definidos, e um fluxo de informações consistente e estimulado. Por definição, essa abertura faz com que o processo fique mais demorado – é preciso ter paciência e fortalecer a capacidade de discutir os pontos controversos, procurando condições aceitáveis para as partes –, mas os ganhos são significativos. Ouvir é parte fundamental para que essa ferramenta funcione. Dessa forma, os responsáveis pelos programas de parceria precisam “fazer força” para que os contratos sejam claros, ouvindo o potencial parceiro, de forma a atender às necessidades da empresa e também às do produtor, da melhor forma possível. Quando, em 2012, a MWV Rigesa se propôs o desafio de tranformar seu programa de fomento florestal em um novo programa de parceria, chamado de Poupança Florestal, era essa a filosofia que se tinha em mente. O primeiro passo foi rever as necessidades internas da companhia, para que esse projeto estivesse alinhado com o planejamento estratégico global e, claro, fosse parte das ações para que o mesmo fosse atingido. O segundo passo foi ouvir uma parcela significativa dos fomentados e dos possíveis interessados, entender expectativas, principais dificuldades e sugestões de melhoria. Um dos principais pontos levantados pelos entrevistados foi a garantia de compra da madeira produzida, pelo preço de mercado; mas não somente a madeira utilizada diretamente na produção de celulose (diâmetro entre 8 e 18 cm), e sim todo o mix de produção da floresta (diâmetros de 8-18 cm, 18-24 cm e maior que 25 cm). Outra questão levantada foi a necessidade de investir em estrutura para colheita e transporte de madeira.

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Opiniões Grande parte dos produtores acaba tendo de buscar mão de obra e equipamentos para essas operações e, por não possuir experiência, acaba arcando com uma atividade cara e de elevado risco, reduzindo ainda mais a rentabilidade do plantio. Para resolver esses pontos, a solução encontrada foi que os contratos de parceria estariam atrelados, por parte da empresa, à compra da madeira “em pé”, ou seja, as operações de colheita e de transporte, bem como a manutenção de estradas, seriam de responsabilidade da empresa. Isso reduz consideravelmente os riscos do produtor, propicia mais rapidez na disponibilização da propriedade, gera maior aproveitamento de matéria-prima e aumenta as garantias da companhia. Ou seja, mais colaboração e menos competição. Além desses dois pontos, a utilização dos melhores materiais genéticos, que garantirão a produtividade do parceiro, e uma assistência técnica em todo o período de rotação foram questões fundamentais identificadas com os parceiros, e que também dão mais segurança ao dia a dia. O produtor sente que, ao usar mudas de alta qualidade e produtividade cedidas pela organização, com o objetivo de obter um maior volume de madeira por hectare, e ter orientação constante para a utilização das boas práticas de manejo, terá mais rentabilidade em sua propriedade. Isso torna a parceria florestal uma opção bem mais atrativa. No final das contas, o programa Poupança Florestal tem como base o fortalecimento da confiança entre a empresa e os produtores. Cada parceria é estudada de forma individual, verificando que tipo de preparo de solo, material genético e sistema de manejo fornecerá a maior rentabilidade nas áreas disponibilizadas, aumentando a atratividade do programa e o interesse geral dos proprietários para considerar a silvicultura como opção de trabalho e renda. Além disso, com a transferência de tecnologia de ponta e as exigências contratuais para que os parceiros cumpram com rigor as legislações trabalhistas e ambientais, o Poupança Florestal ajuda a trazer mais profissionalismo, geração de empregos e sustentabilidade para a cadeia produtiva desse setor. A confiança torna-se mais sólida quando fica claro que a rentabilidade não será só da empresa, mas de toda a cadeia produtiva. Ganha a empresa, que desenvolve uma valiosa fonte de fornecimento de matéria-prima; ganha o produtor, que planta material genético com rendimento superior e recebe vantagens financeiras pela maior produção de madeira por hectare ou metro quadrado de área; e ganha o mercado, que passa a contar com produtores mais competitivos em seu ciclo econômico. Utilizar o conceito de integração empresa-produtor – formando relações de longo prazo, com comunicação aberta, clara e estimulada, com critérios definidos e com a capacidade de se negociar soluções aceitáveis para as partes – é um método que usa da racionalidade para fortalecer a credibilidade e construir relações duradouras entre a empresa e o parceiro.


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Opiniões

há espaço para

ideias, inovações e bem-estar Além de proporcionar a oferta e regular o mercado de madeira, (o fomento) promove a geração de renda segura, gera empregos na região, valoriza a pequena propriedade, fixa o homem no campo e, principalmente, desconcentra a renda "

João Antônio Pereira Prestes Diretor de Recursos Naturais do Grupo Jari

Desde recém-formado, trabalho no Grupo Orsa. Passei por diversos cargos, por várias mudanças e ricas lições. Experiências que estruturaram a trajetória de minha vida profissional. Hoje, faço a gestão dos negócios florestais do atual Grupo Jari, implantados nos estados de São Paulo, Pará e Amapá. O grupo iniciou suas atividades florestais em 1992, no sudoeste do estado de São Paulo, com uma floresta de pinus, para o abastecimento de uma indústria de papéis kraftliner. No ano 2000, expandiu suas atividades, incorporando o antigo projeto Jari, na Amazônia, representado por uma grande reserva de floresta plantada de eucalipto dedicada à produção de celulose, além de uma imensa reserva de floresta nativa com expressivo potencial para manejo florestal. Hoje, nossas atividades florestais geram mais de 5.000 empregos. Trabalhando para conciliar a complexa tarefa de crescimento com sustentabilidade, administrando as dificuldades impostas pelo mercado de madeira, celulose e papel, envolvendo os interesses de custos, qualidade e escala, conseguimos identificar algumas excelentes oportunidades, dentre as quais se destaca o Fomento Florestal.

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Nossa preocupação foi buscar estruturar um programa de fomento que fosse capaz de atuar como um instrumento de expansão das atividades florestais do grupo e, ao mesmo tempo, ser um gerador de soluções sociais e ambientais para as comunidades do entorno das nossas operações, com ênfase na recuperação de áreas já alteradas pelos agricultores e no fortalecimento da economia familiar no campo, por meio da introdução de uma nova cultura e atividade econômica complementar às culturas agroflorestais tradicionais. Além dos benefícios econômicos diretos oriundos do cultivo de pinus e eucalipto pelas famílias de pequenos e médios produtores – a quem chamamos de parceiros –, são também beneficiadas as comunidades locais, direta e indiretamente envolvidas num leque de ações, como o cascalhamento de estradas e ramais municipais, bem como a sua manutenção permanente, a construção de pontes e bueiros – ações de grande utilidade para o escoamento da produção agrícola regional –, além do acesso à assistência técnica, à tecnologia e ao crédito rural, contribuindo para a integração do agricultor às políticas públicas e ao mercado. No sudoeste de São Paulo, por exemplo, o Programa de Fomento Florestal da Marquesa, subsidiária do Grupo Jari, iniciado em 2001, com apoio do Bndes, já no primeiro ano, alcançou o plantio de 473 hectares de florestas de pinus. Hoje, o projeto dispõe de cerca de 18.000 hectares plantados, envolvendo 700 produtores rurais.


A mAdeirA tem váriAs utilidAdes. virAr umA revistA, como estA que você está lendo, é um bom exemplo.

A nossa vida também é dentro da floresta. Trabalhando ao seu lado, participando do seu cotidiano, a John Deere desenvolve a mais avançada tecnologia, para atender às suas necessidades. É dessa forma que nós estamos por trás de todos os produtos madeireiros, tão importantes na vida das pessoas. JohnDeere.com.br/Florestal


produtores de florestas Essa iniciativa não somente aumentou a oferta de madeira na região, sem a agregação de novas áreas ao patrimônio da empresa, como também contribuiu diretamente para a redução do êxodo rural, em uma região predominantemente constituída por pequenas propriedades, a maioria delas com lotes inferiores a 50 hectares. Além das mudas, com material genético selecionado e de alto padrão, a empresa coloca à disposição dos fomentados uma equipe para o acompanhamento do plantio e a prestação de assistência técnica durante a formação da floresta, além dos insumos e dos equipamentos necessários à produção florestal, garantindo investimentos no solo e agregando conhecimento e tecnologia aos pequenos empreendimentos rurais, não somente ao foco da produção florestal de pinus e eucalipto, mas também aos demais sistemas de produção tradicionais das famílias participantes do programa. Para as pequenas propriedades, principalmente as de menos de 10 hectares, essa visão da empresa, em parceria com a equipe da Fundação Jari, leva o produtor a planejar economicamente o conjunto das suas atividades produtivas, além do pinus ou eucalipto, trabalhando outras oportunidades de negócios agroflorestais em paralelo à atividade florestal, promovendo projetos complementares de geração de renda, principalmente, no período dos primeiros 8 anos – fase de crescimento da floresta –, como o incentivo à produção de mandioca, milho, arroz, feijão, melancia, etc., e a pecuária para fins de corte (mais comum nos projetos de fomento do Norte) e para a produção de leite (características dos projetos do Sudeste). A introdução de uma visão econômica pluriativa de planejamento incentiva produtos que tenham viabilidade e potencial de mercado – sem substituir culturas tradicionais complementares, principalmente a produção de alimentos. Falamos de sistemas agroflorestais ou agrossilvipastoris, já configurados no quadro das políticas públicas do Governo Federal para a agricultura familiar, ainda questionados no meio acadêmico e socioambiental, mas pouco vivenciados na prática da agricultura familiar. Acredito que os programas sociais e de fomento florestal são a solução para a migração da teoria para a prática, no discurso oficial do consórcio lavoura, pecuária e floresta. Além dos benefícios econômicos do projeto, ele atua também como um agente indutor de educação ambiental e conservação dos recursos naturais no contexto das propriedades rurais participantes. O projeto também possibilita ao pequeno proprietário rural uma conscientização sobre a necessidade de preservação ambiental, o que é feito no “dia a dia” e através de palestras e da condição obrigatória estabelecida em contrato pela Jari com os agricultores, de que o reflorestamento seja feito mediante a preservação das reservas de floresta nativa da propriedade, como prevê o Código Florestal Brasileiro.

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Opiniões Outro princípio do programa é que o reflorestamento seja feito em áreas já alteradas e menos nobres da propriedade para se constituir, de fato, num modelo aditivo de renda e de recuperação de áreas degradadas, e não um modelo substitutivo de outras atividades agropecuárias tradicionais e não menos importantes para a economia familiar rural e para o desenvolvimento regional de seus municípios. Essa visão foi a motivação principal que norteou a construção do Projeto de Fomento Florestal do Grupo Jari. Além de proporcionar a oferta e regular o mercado de madeiras de pinus e eucalipto no futuro, promove a geração de renda segura, gera empregos na região, valoriza a pequena propriedade, fixa o homem no campo e, principalmente, desconcentra a renda, já que essa atividade deixa de ser explorada exclusivamente por grandes proprietários ou grandes empresas reflorestadoras. Hoje, é notório o impacto que o programa está proporcionando nas regiões em que atua. Para a empresa e seus acionistas, fica um sentimento de satisfação de poder participar de uma parceria em que todos ganham; em que testemunhamos pequenos produtores melhorando sua renda e conquistando efetiva e progressivamente sua independência financeira. São inúmeros os casos de sucesso. No Sudeste, onde o programa já existe há mais tempo, a principal renda auferida pelos fomentados no momento é a extração da goma resina das árvores de pinus. Para avaliarmos o valor desse “negócio social”, o total de árvores em resinagem é de mais de 5 milhões. Considerando que cada árvore produz, no mínimo, 2 kg (podendo chegar até 6 kg) de resinas por ano, o total de produção mínima está atingindo a ordem de 10.000 toneladas. Ao preço atual de R$ 2.700,00/quilo, a produção da resina gera cerca de R$ 27 milhões/ano na região, receita incorporada diretamente ao orçamento familiar dos produtores e trabalhadores envolvidos na atividade. O volume de produção de resinas deverá chegar a 25.000 toneladas em 5 anos. Além disso, há que se considerar também a receita decorrente dos desbastes realizados (colheita parcial das árvores), que geram um volume significativo de madeira para a fábrica de papel. O corte raso é outra e a maior oportunidade de negócio com maior resultado econômico para as famílias, a partir da venda de toras para a indústria madeireira, abastecendo as serrarias instaladas na região. Ou seja, além de gerar renda, empregos, impostos, esses produtores estarão contribuindo para colocar no mercado madeira oriunda de atividade florestal com responsabilidade social e ambiental, que ajuda a reduzir a pressão sobre as florestas nativas do Brasil. Diante do sucesso dessa relação ganha-ganha no estado de São Paulo, é meta do Grupo Jari repor aquelas florestas que já começam a ter a programação de corte final do primeiro plantio, ampliar o fomento florestal a novas parcerias, bem como ampliar a experiência no Vale do Jari, na região Norte. Lá, já implantamos 2.800 hectares, representados por 228 contratos, envolvendo os produtores daquela região de fronteira. Em pouco mais de cinco anos, o projeto já agregou um incremento na economia regional de mais de R$ 8 milhões, dos quais R$ 5 milhões diretamente injetados na economia familiar dos pequenos e médios produtores rurais. Quando olho para frente, penso no desafio e na responsabilidade sobre o quanto ainda temos por fazer e aprender no exercício dessa missão de fazer negócio com inclusão social e conservação ambiental, mas, quando vejo os primeiros resultados desse programa, não tenho dúvidas de que é possível promover sustentabilidade na prática.



produtores de florestas

Fomento como

modelo de negócio e certificação como

valor de sustentabilidade O cultivo de florestas plantadas no Brasil existe há mais de um século, e o início dos chamados programas de fomento se deu na década de 1980. Apesar de não ser um tema recente, em termos de gestão e sustentabilidade, ainda há oportunidades nesses programas, que os transformam em modelos de negócio sustentável para todas as partes envolvidas. Segundo o dicionário, fomento significa estímulo, impulso, auxílio. Quando usado no âmbito governamental, seria uma série de políticas definidas para impulsionar o desenvolvimento de um país em determinados setores, por exemplo. No caso dos programas de fomento florestal, o progresso não é somente do produtor, mas de toda a cadeia envolvida no plantio e no manejo da floresta, bem como da empresa que garante o abastecimento de longo prazo.

Além, é claro, do investimento dos recursos humanos para gerirem os projetos de parceria e os recursos tecnológicos para suportá-los: laptops, tablets, veículos adequados para o campo, GPS de precisão, softwares, VANTs, sistemas de gestão, entre outros. Sendo estratégia da empresa ou modelo de negócio, o programa deve ser gerenciado como se fosse em suas florestas próprias durante todo o ciclo. Assim, a empresa deve: • Dar assistência ao produtor na escolha do material genético mais adequado ao solo e ao clima da região; • Recomendar a adubação mais adequada por meio de análises de nutrientes presentes no solo; • Assistir no plantio, garantindo um alinhamento e um espaçamento que sejam mais eficientes na colheita, para se obter melhores resultados; • Recomendar manejos necessários que resultarão em florestas de alta produtividade, e • Orientar o produtor com conhecimentos de gestão, planejamento, além das práticas de silvicultura mais modernas, objetivando uma floresta de alta performance.

para que o programa de parceria seja efetivo e obtenha os resultados esperados, é preciso que o fomento faça parte da sua estratégia "

Saulo Fonseca

Gerente de Parceria Florestal da Masisa Brasil

Portanto, como o benefício é de todas as partes envolvidas, diversas empresas utilizam outras nomenclaturas para seus programas de fomento, Alzemar José Veroneze conotando uma parceria com o produtor rural. AnaGerente de Fomento Florestal-BA da Suzano lisando pelo ponto de vista da empresa, seja ela de celulose e papel, de painéis de madeira, ou outro ramo, para que o programa de parceria seja efetivo e obtenha os resultados esperados, é preciso que o fomento faça parte da sua estratégia. Isso deve ocorrer por meio de metas e indicadores de gestão, de uma reserva financeira para investir no programa e, finalmente, da pauta das reuniões gerenciais da empresa, das quais o assunto deve fazer parte.

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Além das questões técnicas mencionadas anteriormente, que aumentam as chances de se obter florestas de alto rendimento, tão almejado por todas as partes, as empresas devem aplicar os conhecimentos e as ferramentas de gerenciamento para garantir maior controle sobre todas as etapas do programa de parceria. É comum as indústrias utilizarem a excelência de gestão em seus ambientes produtivos (por meio de indicadores de eficiência, qualidade, segurança, financeiro, de recursos humanos, entre outros), e o mesmo deve ser feito na gestão de parcerias florestais. Ou seja, deve ser transformado em um modelo de negócio. Outro ponto importante para que o programa de parceria seja gerido como modelo de negócio são as ferramentas de créditos oficiais disponíveis para se investir em cultivos de florestas.


Opiniões Através do programa para redução da emissão de gases de efeito estufa (o programa ABC), é possível que os produtores tenham acesso aos recursos disponibilizados pelos agentes financeiros. Quando o processo de financiamento é realizado pelo produtor em parceria com a empresa, as três partes envolvidas ganham. O produtor utiliza a empresa como garantidora (ou fiadora) do contrato, o processo se torna mais rápido e menos burocrático, a empresa converte a garantia em madeira, e o agente financeiro disponibiliza os recursos necessários. As empresas não devem se utilizar do fomento em função do custo da madeira posta na fábrica no final do ciclo. Até porque, geralmente, esse custo é maior se comparado ao valor de mercado. Mas deve-se pensar na sustentabilidade da cadeia envolvida, pois, além de garantir volume de abastecimento em longo prazo para a empresa, diversifica-se a fonte de renda dos produtores rurais responsáveis pelo cultivo e manejo dessas florestas. Por fim, ainda evita empresas atravessadoras, que compram madeira a preço baixo de produtores que desrespeitam as condições de segurança de trabalho e o cuidado com o meio ambiente. Sustentabilidade nada mais é do que cuidar para que todos prosperem na cadeia de valor de um produto, desde a floresta até o produto final, incluindo produtor rural, fornecedores de insumos e serviços, a empresa em si, os funcionários que nela trabalham, as comunidades vizinhas, os clientes, os órgãos governamentais e os acionistas.

Sendo assim, as empresas deveriam ser o mecanismo de influência de sustentabilidade no âmbito dos produtores rurais no programa de parceria florestal. Primeiro, através do cumprimento das legislações vigentes, da sensibilização e de educação quanto aos cuidados de segurança nas atividades rurais e da preservação do meio ambiente, através do descarte correto de resíduos e armazenamento adequado de produtos químicos. Segundo, mostrando a importância da manutenção em equipamentos para evitar vazamentos e poluição do solo; instruir para se respeitar as áreas de APP e Reserva Legal, bem como o manejo correto das florestas de alto valor de conservação; auxiliar na regularização do cadastro ambiental rural; além de se preocupar com os impactos que podem ser causados às comunidades vizinhas de cada parceiro florestal, controlando os riscos e dialogando com os líderes de cada comunidade para minimizar os impactos causados. Por fim, promover ações de sensibilização, educação e atividades sociais nessas comunidades. Ou seja, as empresas deveriam ser responsáveis por gerir e controlar esses impactos sociais, ambientais, de saúde e de segurança de cada parceiro florestal e comunidade vizinha, considerando sustentabilidade como valor. Obter as certificações florestais deveria ser encarado como consequência de todo o esforço, ou resultado da gestão em sustentabilidade (os esforços da empresa e do produtor não deveriam ser para obter a certificação, mas para mudar a cultura e valorizar a sustentabilidade). Pode parecer utopia, mas acredito que, em alguns anos, a atividade florestal nas áreas de fomentados, ou melhor, de parceiros florestais, estará mais profissionalizada, considerando os aspectos mencionados neste artigo, através da gestão sustentável do negócio, e cuidando melhor das pessoas e do meio onde vivemos, preocupando-se com a prosperidade de todos na cadeia de valor.


produtores de florestas

o empreendedor rural e a

cadeia florestal Colaboração: Sebastião Galanti - Gerente de Fomento Florestal-SP, Luiz Carlos Moraes de Abreu - Gerente de Fomento Florestal-MA, e Maurício dos Santos Simões - Gerente de Desenvolvimento Florestal

A integração dos produtores rurais à cadeia produtiva da silvicultura é um instrumento estratégico que proporciona vantagens econômicas, ambientais e sociais na proposta de ampliação da base florestal das empresas de celulose por intermédio da prática do fomento. Essa vantagem competitiva não é exclusiva do setor florestal. O fomento está presente em diversas frentes do agronegócio. Dentre os exemplos mais competitivos e sustentáveis, destacamos o sistema que integra produtores agrícolas e a agroindústria da proteína animal, que oferece a melhor genética disponível para a produção de aves. Nesse modelo, os produtores assumem o compromisso de obter elevados índices zootécnicos, adotando as melhores práticas de produção e de sustentabilidade e assumindo riscos por possíveis reduções do rendimento financeiro. Os ganhos de eficiência e de redução de custo são objetivos constantes do produtor, que busca garantir a competitividade da atividade.

Disseminar as práticas de preservação dos recursos naturais é fundamental e uma missão das empresas produtoras de celulose. "

Alzemar José Veroneze

Gerente de Fomento Florestal-BA da Suzano

Em resumo, uma parceria baseada na eficiência e no profissionalismo. Esse conceito de alta produtividade também se fortalece na silvicultura e se tornou um desafio para os modelos de fomento florestal: a formação de um produtor rural que empreende e busca sua independência produtiva. A Suzano, que neste ano completa 90 anos, tem desenvolvido programas

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de fomento desde a década de 1970, com o objetivo de qualificar profissionalmente o produtor rural. Atualmente, essa parceria se estabelece com 915 pequenos e médios produtores, em 77 mil hectares de áreas plantadas nos estados da BA, ES, SP, MG, PA, MA e TO. O desafio inicial era a introdução de uma nova cultura, como opção para o homem do campo: o eucalipto. Nos primeiros contratos, as parcerias se formavam com a cessão gratuita, pela empresa, das mudas, do formicida e da orientação técnica, oferecidos como incentivos ao negócio, desde que cumpridas as obrigações contratuais. Além disso, e em função das condições de difícil acesso a recursos financeiros, a empresa também fornecia adubos, antecipação de recursos financeiros e até óleo diesel para abastecer o trator (valores que deveriam ser devolvidos em madeira na época da colheita). Iniciativas adotadas para viabilizar o modelo, com o foco no aspecto social, como diminuição da concentração fundiária, geração de renda e formação do pequeno e médio produtor. Um dos aprendizados nesse período foi a consolidação do conceito de integração de culturas, ou seja, não há a exclusividade do eucalipto nas propriedades.


Opiniões É uma decisão do parceiro adotar sistemas agroflorestais e integrar o eucalipto à agricultura de subsistência, à pecuária leiteira ou à agricultura comercial, entre outras possibilidades, buscando maximizar o retorno do seu negócio. Nos últimos anos, a forte concorrência em nosso setor, com queda significativa dos preços da celulose em 2014, demandou uma redução de custo em todos os elos da cadeia produtiva e trouxe a necessidade de acelerar a transformação dos produtores em parceiros reais, empreendedores que assumem os riscos da atividade florestal, com iniciativa e foco no resultado, para que, juntos, empresa e produtor possam atingir a rentabilidade compatível com o mercado. A profissionalização do produtor permite que as mudanças sejam transformadas em oportunidades, tais como o apagão de mão de obra na colheita, que agilizou a mecanização, a automação da medição da madeira nas fábricas, que trouxe rastreabilidade do produto, bem como acuracidade na medição, entre outras mudanças logísticas e tecnológicas com o foco em ampliar a produtividade. Nesse contexto, também são fundamentais as extensões das parcerias em outras frentes, como os convênios com instituições financeiras, exemplo de ações que a Suzano adotou no programa de fomento no Maranhão. Nesse programa, o primeiro ano de implantação e suas operações de silvicultura são AnuncioBelaVista-WDS-140611-12h00.ai 1 11/06/2014 12:21:28 financiados sem que o produtor coloque sua propriedade rural como garantia do financiamento. A Suzano assume o projeto de financiamento, assim como a

fiança do mesmo, até um limite estipulado em contrato. Os insumos são adiantados ao longo do ciclo, de acordo com a recomendação técnica, e os serviços de manutenção florestal são fornecidos do segundo ao sexto ano, por meio de adiantamentos financeiros, que são descontados em volume de madeira no fim do ciclo da cultura (colheita). Mudas e assistência técnica são fornecidas a custo zero para o produtor rural. Outro aspecto relevante nessa relação é o ambiental. Disseminar as práticas de preservação dos recursos naturais é fundamental e uma missão das empresas produtoras de celulose. Nesse contexto, a iniciativa de certificar pequenos e médios produtores rurais teve início em 2010, pela Suzano, na Bahia, com o objetivo de estimular boas práticas socioambientais e disseminar os benefícios econômicos provenientes da certificação FSC. Um marco no processo de certificação de fomentados no Brasil. Portanto consideramos que o projeto é relevante por incluir um componente econômico forte (aumento significativo da renda), um componente social (inclusão dos pequenos produtores na certificação FSC) e um componente ambiental (manutenção e recuperação das áreas de mata atlântica). A certificação é mais um exemplo da profissionalização do processo. Os fomentados passam a encarar suas atividades com uma visão de longo prazo que reduza os riscos da atividade e a entender e a avaliar impactos ambientais e econômicos; esses itens, quando bem equalizados, consequentemente elevam o aspecto social. Certo é que a excelência nestes três temas, planejamento e viabilidade econômica, práticas de conservação ambiental e qualificação profissional dos produtores, colocam em posição diferenciada de competitividade e garantem a sustentabilidade tanto das empresas como dos parceiros florestais, já que ambos mantêm o mesmo objetivo: a competividade, no longo prazo, dos seus negócios.

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produtores de florestas

Opiniões

gestão operacional e mecanismos contratuais Os mecanismos contratuais devem garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas entre fomentado e empresa e são igualmente importantes para a viabilidade do projeto. "

Gilberth de Paula Ferrari

Coordenador de Fomento Florestal da Cenibra

A maximização da produtividade dos programas de Fomento Florestal, preponderante para a obtenção de um resultado satisfatório para as partes envolvidas, é uma busca constante das empresas de base florestal, que possuem em sua cadeia produtiva florestas plantadas em regime de parceria. Nesse cenário, onde as operações de implantação, manutenção, colheita e transporte da madeira são realizadas pelos fomentados, um adequado manejo, aliado a instrumentos contratuais padronizados e robustos, é um mecanismo que permite a obtenção de um bom resultado do empreendimento, tanto para os produtores quanto para as empresas. O planejamento e a execução dos projetos florestais realizados por meio dessas parcerias e os mecanismos contratuais adotados são dois assuntos bem discutidos, atualmente, no meio florestal. O primeiro, pela busca contínua das empresas em melhorarem sua assistência técnica junto aos produtores para que a realização de suas atividades maximize a produtividade e reduza custos operacionais; o segundo, em função das adequações, visando ao aumento da segurança jurídica dos contratos, além de novas condições acordadas, buscando melhorias na execução adequada desses projetos.

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Os ganhos de produtividade, assim como a redução dos custos operacionais de formação florestal, são altamente dependentes de três fatores principais: a qualidade da assistência prestada pelas empresas, o perfil silvicultural do fomentado, que necessita possuir recurso humano e de capital para a condução da floresta, e as condições de solo e de clima das propriedades rurais em que a cultura do eucalipto será implantada. Todos eles juntos contribuem para que, no final do ciclo, o projeto florestal tenha êxito e desejo de continuidade pelas partes envolvidas. A assistência técnica, planejada de acordo com as fases do projeto florestal, deve garantir o repasse de conhecimento para que o fomentado realize suas atividades no prazo e no local certos. O cumprimento das recomendações, além de melhorar a qualidade do manejo, reduz custos de formação na medida em que otimiza a mão de obra disponível na propriedade, evitando-se retrabalhos, e possibilita a utilização racional de insumos e demais recursos necessários para o bom desenvolvimento da floresta, do primeiro ao último ano. Essa assistência é realizada por meio de laudos assinados pelas partes, receituários agronômicos, cartilhas técnicas e treinamentos diversos, dentre outras ferramentas de extensão florestal. As informações repassadas aos produtores devem ser claras, com linguagem simples, e evidenciadas. Nesse sentido, os Laudos de Assistência Técnica têm importância significativa, pois repassam para o produtor toda a evolução técnica adquirida após anos de pesquisa e experiência operacional, subsidiando o mesmo para uma



produtores de florestas boa formação e condução de sua floresta, além de orientá-lo sobre questões ambientais e de segurança, necessárias para o bom resultado do projeto. Como os produtores manejam suas florestas com recursos próprios e, muitas vezes, não dispõem de tecnologia de ponta para a realização das atividades, esse repasse de conhecimento é de fundamental importância para a obtenção de ganhos em produtividade florestal, com suas consequências positivas para o negócio. O perfil do produtor rural também assume papel importante, já que ele é quem executará as operações de manejo e necessita possuir recurso humano e de capital para que a floresta seja bem conduzida até a entrega da madeira. Nesse horizonte de 7 a 8 anos, em que são necessárias intervenções silviculturais visando à formação e à proteção da floresta, é necessário que o fomentado esteja dimensionado para cumprir as recomendações feitas pelas assistências técnicas oferecidas. As modalidades oferecidas e o tamanho da área a ser contratada devem conciliar a estrutura e a experiência do produtor às necessidades operacionais futuras. Um exemplo é a contratação da regeneração do ciclo anterior, manejo mais simples e menos oneroso do que o plantio, já que o produtor não necessita manejar mudas no campo e realizar atividades de alinhamento, marcação, plantio/replantio, adubação de arranque e irrigação. Essa e outras decisões técnicas tomadas antes da assinatura dos contratos contribuem de forma significativa para a obtenção de um bom retorno financeiro do projeto. Outras características que devem ser consideradas são as condições de solo e de clima das propriedades rurais, já que são fatores de produção que interferem diretamente na produtividade florestal, limitando os efeitos desejáveis das operações bem executadas, além de limitar o retorno do investimento de capital feito pelas empresas e produtores. Esses três fatores, atendidos ao mesmo tempo, produzem os resultados que se esperam dessas parcerias: retorno financeiro ao fomentado e garantia de abastecimento da fábrica a custos competitivos. O aumento da produtividade florestal certamente fará com que o programa se torne mais atrativo, fazendo com que produtor rural e empresa se interessem pela manutenção do vínculo.

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Opiniões Contratualmente, as condições estabelecidas entre as partes buscam equilibrar os investimentos em silvicultura feitos pelas empresas com os resultados financeiros obtidos pelos produtores, além dos ganhos sociais e ambientais obtidos pelo programa. A assistência técnica, o adiantamento de recurso financeiro e o fornecimento de insumos são as principais obrigações das empresas, cabendo ao fomentado a governança de todo o projeto, a entrega do volume de madeira contratado e a utilização de seu recurso terra para a formação da floresta. Os mecanismos contratuais devem garantir o cumprimento das obrigações estabelecidas entre fomentado e empresa e são igualmente importantes para a viabilidade do projeto. Indicadores qualitativos e quantitativos são necessários para um eficaz acompanhamento do manejo em cada uma de suas etapas. Avaliações qualitativas realizadas um ano após o início do ciclo, inventários contínuos, histórico das avaliações feitas no momento das assistências e o cumprimento das metas de entrega e de qualidade da madeira são ferramentas gerenciais importantes para tomada de decisão, sendo elas operacionais ou logísticas, como correções operacionais, melhor atendimento na entrega de insumos, definição do tipo de contratação mais adequada para o próximo ciclo ou o estabelecimento de cronogramas de entrega em função do período do ano, seco ou chuvoso. A necessidade de adequação fundiária e ambiental das propriedades para ingresso no programa, juntamente com as demais cláusulas que visam ao atendimento ao regime de madeira controlada, permite ao produtor obter ganhos diversos, já que a preservação ambiental de sua área contribui para o uso racional dos recursos água e solo, e a regularização fundiária evita problemas quando da venda da madeira, notadamente no que se refere ao direito de posse e uso da terra. Para as empresas, essas adequações permitem um acompanhamento mais eficaz de cada contrato, desde a avaliação de risco realizada antes da contratação até o rastreamento da madeira adquirida dos parceiros. As parcerias de fomento florestal devem se pautar pela transparência das responsabilidades das partes envolvidas, permitindo ao produtor e à fomentadora alcançar os objetivos propostos. De um lado, a empresa florestal investe em silvicultura e difusão de conhecimento e garante a compra futura da madeira a preços competitivos, do outro, o produtor disponibiliza sua terra e faz a governança do projeto, contando com o apoio técnico da empresa. Desafios ainda existem, como a necessidade de aumento da mecanização das atividades, que ainda são muito dependentes de mão de obra, mas o atendimento aos três fatores principais citados e o cumprimento bilateral do contrato firmado entre as partes contribuem de forma significativa para um melhor resultado do empreendimento florestal.


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Opiniões

parceria rural: um projeto de sucesso De acordo com a Ibá - Indústria Brasileira de Árvores, em 2014, o Brasil atingiu a expressiva marca de 7,2 milhões de hectares plantados de eucalipto, pinus e demais espécies para a produção de painéis e pisos de madeira, celulose, papel, florestas energéticas e biomassa. Esse número aponta que as empresas de base florestal atuam em um mercado competitivo e, no estado de São Paulo, a demanda por terras passou a ser um fator limitante. Nosso papel como gestores florestais foi o de buscar alternativas no mercado que pudessem garantir o abastecimento de madeira nas indústrias com custos competitivos, sem ter de lançar mão da aquisição de novas áreas e/ou a compra de madeira de terceiros para garantir o nosso plano de expansão. Uma das alternativas encontradas foi o desenvolvimento de projetos de extensão rural com a elaboração de contratos com produtores rurais nas modalidades de parceria rural e arrendamentos. O projeto de parceria rural para plantio do eucalipto na Eucatex iniciou-se em 2006, a partir de uma demanda por maior volume de madeira para atender ao plano de expansão das unidades fabris instaladas em Salto e Botucatu, no estado de São Paulo. O projeto apresenta uma premissa fundamental desde sua implantação, há oito anos: uma forte parceria entre o proprietário das terras e a Eucatex. Nessa relação, o proprietário aufere uma renda periódica (mensal, semestral ou anual) – no caso da opção arrendamento –, ou uma percentagem em madeira na colheita no final de cada ciclo de cultivo, para a opção parceria rural, valor esse equivalente à sua parte em madeira, que será adquirida preferencialmente pela Eucatex, a preço de mercado regional. É facultado ao proprietário das terras o direito a consorciar ao plantio de eucalipto com a bovinocultura após a floresta plantada atingir dois anos de idade. Em casos de áreas com linhas de alta tensão, o proprietário também poderá inserir a opção do cultivo de cereais e ainda poderá trabalhar com apicultura, desde que respeitadas as normas de segurança adotadas. Essas alternativas proporcionam uma remuneração extra ao proprietário e flexibilizam aspectos de monocultura, favoráveis às premissas de manejo sustentável, garantindo exigências da certificação do Selo Verde pelo FSC.

Não é de hoje que o produtor rural percebeu que produzir madeira de eucalipto com os recursos e os incentivos oferecidos pelas indústrias do setor florestal tornou-se um excelente negócio. "

Hernon José Ferreira

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Diretor Florestal da Eucatex

O eucalipto destaca-se por sua versatilidade para usos múltiplos, dentre eles a geração de energia térmica, como lenha, carvão vegetal para siderurgia, na produção de postes de transmissão da rede elétrica, na construção de móveis, mourões e dormentes e também no processamento na indústria de painéis e celulose. Essa versatilidade garante ao parceiro segurança no momento da colheita e recebimento de sua percentagem em frutos, por ter disponíveis várias opções de comercialização. O cenário da economia mundial, onde a madeira de eucalipto encontra-se momentaneamente sem alterações nos preços por metro cúbico, fez com que os produtores rurais buscassem outras oportunidades de parcerias com usinas de cana-de-açúcar, citricultura e gado de corte para diversificação do seu portfólio. Dentro da Unidade Florestal da Eucatex, é unânime, e podemos afirmar, que a estratégia adotada nos projetos de parceria rural tem se mostrado eficaz na formação de novas florestas em áreas de terceiros. A empresa garante aos produtores rurais terem em suas terras uma floresta identificada com as rigorosas premissas ambientais, sociais e econômicas, proporcionando, assim, a segurança e a possibilidade de novos contratos. Com as práticas de manejo florestal adotadas, valorizamos a propriedade, ressaltando a floresta que impressiona positivamente pela sua qualidade e desenvolvimento anual. Do lado da empresa, a Eucatex também se beneficia dessa relação, porque contrata áreas próximas às suas unidades industriais, garantindo um custo de logística compatível, e também reduz gastos na compra de ativos altamente valorizados no estado de São Paulo, nas regiões onde atuamos. A busca por áreas que apresentem as condições ideais para os possíveis contratos de parcerias rurais passam pela avaliação dos seguintes quesitos: distância das unidades fabris, topografia, grau de mecanização, fertilidade do solo e atendimento à legislação ambiental antes da efetiva aprovação e elaboração dos contratos entre as partes interessadas. Não é de hoje que o produtor rural percebeu que produzir madeira de eucalipto com os recursos e os incentivos oferecidos pelas indústrias do setor florestal tornou-se um excelente negócio. A Eucatex tem hoje 51 fazendas contratadas (parceria rural e arrendamentos) em 12.558 mil hectares de efetivo plantio que corresponde a 45% de suas florestas plantadas. Nesse processo, foram firmados sólidos relacionamentos profissionais com os produtores rurais, que permanecem em processo de melhoria contínua. O objetivo maior é oferecer a eles a presença, proximidade e, acima de tudo, segurança de que, em sua propriedade, são utilizados os melhores materiais genéticos adaptados para cada site, bem como aplicadas modernas técnicas de manejo florestal e, como consequência, uma produtividade florestal entre as maiores do País.



fomentados

Opiniões

a vida, na prática, de um

fomentado O setor florestal, do qual nós fomentados orgulhosamente fazemos parte, está consciente da sua responsabilidade para o desenvolvimento do Brasil e sabe que, no caminho da perfeição, não avançar é retroceder. "

Roberto Carlos Alves e Christiana de Castro Ferreira Alves Fomentados

O município de São João Evangelista – assim como grande parte do Vale do Rio Doce – foi profundamente castigado pela destruição da mata atlântica na exploração de madeiras nobres, para produção de carvão siderúrgico e pastagens “manejadas com fogo”, no início do século XX. Em conversa com um produtor de eucaliptos de Itamarandiba, Vale do Jequitinhonha, ele relatou uma previsão que seu avô fizera nos anos 1960: "em pouco tempo, não haveria, naquela região de cerrado, madeira para se construir uma casa, devido ao corte das árvores de maior porte". Esse cenário crítico se inverteu a partir da década de 1970: nessas duas regiões, surgiu a exploração de florestas de eucaliptos, pelas empresas Cenibra e Acesita Energética (hoje Aperam Bioenergia). Os produtores rurais absorveram dessas empresas estímulo, apoio e tecnologia e passaram a produzir grandes quantidades de madeira para celulose, carvão vegetal, construção civil e rural. É confortante ver na região uma quantidade enorme de construções feitas com madeira de elevada qualidade, cultivada na região, sem depender do desmatamento de florestas nativas de regiões distantes, numa feliz contradição àquela sensata previsão do velho senhor de Itamarandiba. Na nossa propriedade, temos a satisfação de morar numa casa construída com madeira 100% cultivada, produzida na nossa propriedade. O ponto alto dessa influência na nossa região é, sem dúvida, o Fomento Florestal Cenibra, que teve início em 1985 e conta, na atualidade, com mais de 30.500 ha de florestas plantadas, o que ampliou a base de fornecimento de madeira para a indústria e gera oportunidades para os produtores rurais. Mais relevante do que ceder insumos e comprar madeira, esse projeto contribui para que os produtores rurais recuperem a autoestima, criem uma visão de longo prazo, aprendam gestão, ganhem dinheiro e façam a própria inclusão tecnológica, ambiental, fiscal e social.

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Nós plantamos eucaliptos desde 1992. Iniciamos o projeto de fomento florestal em 2003, quando também começamos a instalar apiários nas propriedades da empresa, por meio de parceria apícola com as Associações de Apicultores da região. Relendo um artigo que escrevi há oito anos para a Revista Opiniões, constatamos que, nesse tempo, muitas mudanças ocorreram na nossa propriedade: a área de 24 hectares de eucaliptos plantados pelo fomento foi colhida, reconduzida no mesmo formato e ampliada para 68 hectares; os filhos que, na época apareciam na fotografia no artigo da revista, alcançaram a maioridade e estão cursando Biologia e Engenharia Florestal na Universidade Federal de Viçosa; estamos ampliando a apicultura de 250 para 500 colmeias; em 2016, acontecerá nova colheita de eucaliptos; e, principalmente, a vida melhorou muito! No presente, vivemos ainda sob a influência da crise mundial de 2008, que, associada a uma percepção equivocada do governo brasileiro, desacelerou os investimentos também no plantio de florestas. Assim, 2015 será, inevitavelmente, o início de um novo ciclo de austeridade econômica, para quitar as contas da gastança dos governos e da corrupção ocorrida nos últimos anos e para voltar a atenção para a criação de infraestrutura. Longe do ufanismo irresponsável e do pessimismo doentio, deve-se tomar emprestada a visão de brasileiros notáveis, como Antônio Ermírio de Morais, Israel Klabin, José Pastore e outros, para consta-


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fomentados tar que, após todas as crises registradas na história da humanidade, o mundo sempre ficou melhor. Isso é verdade. Assim sendo, a recuperação da economia mundial e da credibilidade do Brasil é uma questão de tempo, o que aponta para a necessidade de nos prepararmos para um novo ciclo de crescimento. O planejamento de longo prazo, as reformas essenciais para o funcionamento do País, a reestruturação territorial e a abertura para o capital externo são desafios urgentes para os próximos governantes, para que o País volte aos trilhos do desenvolvimento – e para que o setor florestal encontre segurança. É dessa forma que nós, pequenos e grandes empreendedores do setor florestal, teremos um cenário positivo, para acreditarmos no futuro desta nação e fazermos os investimentos que o desenvolvimento requer. Em busca do melhor cenário para os produtores rurais – fomentados e candidatos ao fomento florestal –, desejamos: • Segurança: confiança de que a terra continuará à disposição do processo produtivo, em clima de paz e prosperidade no meio rural, como resultado da melhoria da educação, do crescimento econômico e da distribuição de renda que leve em consideração também o mérito das pessoas, pois os conflitos agrários que ocorrem noutras regiões podem, com o tempo, nos atingir. • Desburocratização: melhoria do ambiente de negócios, pela simplificação e agilização dos processos necessários aos licenciamentos e autorizações para implantar, conduzir, colher e comercializar as florestas. É um cipoal de leis e documentos que o produtor rural deve adquirir, com pouca disposição dos órgãos governamentais para os emitir.

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Opiniões • Legislação trabalhista: reforma da legislação

trabalhista para atender à elevada demanda de mão de obra da produção florestal, considerando as justas demandas do trabalhador e as especificidades do processo produtivo, sob responsabilidade do empregador. Devemos nos prevenir para o “apagão da mão de obra”, que só não chegou de fato por causa da crise mundial de 2008. • Infraestrutura: ampliação das estradas antigas, construção de novas estradas e retomada das ferrovias, para preservar a competitividade original dos produtos. A exploração florestal demanda logística complexa e, em muitos casos, a ampliação das estradas para retirar madeira das fazendas depende do apoio financeiro da Cenibra. • Apoio: ampliação das linhas de financiamento governamental e abertura para que novos empreendimentos florestais possam ser implantados com capital externo. O crescimento dos grandes empreendimentos florestais, bem como a criação de novos empreendimentos, demanda mais fomento florestal, mais produtores rurais no processo e gera mais oportunidades. Consolidando esse cenário desejável, o plantio de florestas pelo fomento florestal, por financiamento governamental ou com recursos próprios, contribuirá fortemente para o desenvolvimento do País. Depois do ciclo de distribuição de renda ocorrido por mais de uma década, o nosso país necessita de uma injeção de investimentos em produção que sustente a elevação da expectativa de nível de vida dos brasileiros. Especificamente na nossa região, a dependência que a maioria dos municípios tem da transferência de recursos do Governo Federal precisa ser substituída pelo desenvolvimento da economia local. A violência é uma marca inquestionável da estrutura social brasileira e gera enormes reflexos negativos na organização do trabalho e na produção. Portanto investimento na produção é parte da solução dos problemas sociais, por oferecer ocupação e renda para as pessoas que estão inseridas numa sociedade de consumo. A desocupação de pessoas é significativa nas nossas cidades, e isso é uma ameaça social. Do lado ambiental, a ampliação da moderna produção florestal brasileira pode contribuir ainda mais para a preservação de áreas de elevado valor ecológico, para o aumento do valor ecológico das áreas atualmente preservadas e para a recuperação de áreas degradadas, convertendo-as em áreas produtivas e de preservação. É importante salientar que a paralisação do processo de degradação dos solos e a recuperação da degradação existente exigem investimentos elevados, que podem ser absorvidos pela implantação de florestas de eucaliptos – é a atividade econômica contribuindo para a melhoria ambiental. O setor florestal brasileiro, do qual nós fomentados orgulhosamente fazemos parte, está consciente da sua parcela de responsabilidade para o desenvolvimento do Brasil e sabe que, “no caminho da perfeição, não avançar é retroceder”.



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conflito de interesses O negócio florestal, para que se possa inserir no conceito de desenvolvimento sustentável, necessitará recompor-se, adaptar-se, aprimorar-se, enfim, desenvolver-se, legitimando seu compromisso com as gerações futuras. "

Pablo Georgio de Souza

Professor de Silvicultura da PUC-PR

O negócio florestal, para que se possa inserir no conceito de desenvolvimento sustentável, necessitará recompor-se, adaptar-se, aprimorar-se, enfim, desenvolver-se, legitimando seu compromisso com as gerações futuras. Desse modo, os programas de fomento florestal promovidos atualmente visam melhorar a qualidade de vida do pequeno e médio produtor, assistindo a indústria de base florestal e impulsionando o desenvolvimento. O fomento florestal é um estímulo socioeconômico realizado através da disponibilização de recursos e apoio direto para o cultivo de florestas. O fato é que o cultivo florestal nas pequenas e médias propriedades rurais, advindo ou não de programas de fomento, apresenta maior probabilidade de sustentabilidade, pois gera benefícios sociais amplos e mitigam impactos ambientais, quando comparado aos extensos latifúndios das grandes indústrias florestais. Contudo a inexistência de padrões, normas e regras para o desenvolvimento de programas de fomento florestal, preestabelecidos através de normas e/ou leis, desafia as instituições/ setores promotores sobre como desenvolver programas de fomento florestal no Brasil. Esse desafio se torna ainda maior quando a região disponível é ocupada por pequenas propriedades rurais, onde as atividades de subsistência norteiam o uso das terras. Apesar da importância dos programas de fomento florestal, como estratégia de diversificação das atividades econômicas, fonte geradora de emprego e renda e que envolve mecanismos viáveis para a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, suas definições ainda não foram desenvolvidas para atenderem às condições da maioria dos segmentos de base florestal. Entre os segmentos que consomem recursos de base florestal, nem todos cultivam recursos florestais em áreas próprias e/ou os fazem através de programas de fomento.

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Com exceção da indústria de celulose e papel e da indústria de painéis reconstituídos e aglomerados (segmentos altamente concentrados), não são consideradas as demandas de madeira para atender ao que é consumido de madeira na produção agrícola, na produção animal e em diversos processos industriais, nos quais esses recursos figuram como recursos energéticos para secagem de grãos, para o manejo da produção na avicultura, em frigoríficos, laticínios, confecções e outros processos industriais. As condições relativas à capacidade financeira e, principalmente, ao capital de giro, são, geralmente, limitadas para as empresas de portes médio e pequeno. Assim, o fomento florestal é uma estratégia empresarial que deve contemplar as características próprias da cultura da empresa fomentadora. Um dos benefícios do fomento florestal para as empresas promotoras é o de não precisar imobilizar capital na aquisição de terras, tendo em vista o alto custo, pois os plantios florestais são produzidos em propriedades de terceiros, sem necessidade de uma grande infraestrutura. A propriedade de grandes áreas implica outros custos, como impostos, vigilância, combate a incêndios, etc. As estratégias adotadas pelas empresas na aplicação do fomento têm se mostrado eficazes na formação de novas florestas e atendem aos objetivos de promotores, mas não plenamente aos dos fomentados. Entrevistando promotores e produtores fomentados, evidenciou-se que, para ambas as partes lograrem êxito, é fundamental: a assistência técnica capacitada e de qualidade, atuante no desenvolvimento dos programas; garantias de compra da produção configuram um fator condicionante para a adesão dos produtores, ou para a renovação dos contratos; e a compra antecipada de parte da madeira ao longo do ciclo produtivo das culturas favorece a fidelização das relações comerciais entre promotores e fomentados. O fomento florestal não cumpre adequadamente a função social a ele potencializado, pois nem todos os programas atendem às expectativas dos fomentados, o que ocasiona a desmotivação dos produtores a se manterem atuantes nos programas, assim a inserção de pequenas propriedades rurais nos programas de fomento florestal amplia e legitima a importância social do setor florestal.


Opiniões O fluxo contínuo de receitas para as pequenas propriedades rurais envolvidas se faz necessário para atender às necessidades socioeconômicas dos fomentados, assim os programas de fomento devem favorecer a manutenção de culturas tradicionalmente praticadas pelos produtores, pois o fomento florestal é uma oportunidade de renda principal ou adicional. Os pequenos produtores rurais envolvidos nos programas de fomento necessitam de fontes variadas de renda para assegurar o seu desenvolvimento social e econômico. A falta de interação e cooperação entre empresas, produtores e governo na formulação e na execução dos programas de fomento florestal prejudica sua eficiência, pois o alinhamento de estratégias entre governo e setor privado é fator determinante para a ampliação dos programas de fomento florestal e de seus benefícios, pois esses alinhamentos podem contribuir para: • promover e criar cooperativas ou associações de produtores para industrialização e comercialização de alimentos e outras matérias-primas, de maneira a viabilizar o fluxo permanente de receitas para os agricultores envolvidos nos programas de fomento florestal; • promover mecanismos que favoreçam a certificação da cadeia de custódia dos programas de fomento, por meio de ações de capacitação e adequação do processo produtivo de promotores e fomentados; • estabelecer ações para aquisição de alimentos dos

agricultores fomentados, como base para a sustentabilidade dos programas de fomento estabelecidos; • ampliar as possibilidades dos programas de fomento com a criação de pequenas organizações (associações/cooperativas), para prestação de serviços nas operações florestais; • a partir da coalizão púbico-privada, estabelecer um marco legal para orientar e disciplinar a criação e a manutenção dos programas de fomento florestal, de maneira a assegurar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos mesmos; • a partir de renúncia fiscal do governo, estabelecer investimentos em infraestrutura (estradas e edificações) para favorecer ações produtivas de fomentados e promotores. O fomento florestal é uma realidade. Várias empresas florestais brasileiras vêm desenvolvendo programas de fomento exemplares, principalmente nas regiões Sul, Sudoeste e na porção sul da região Nordeste brasileira, e, mais recentemente, contratos estão sendo celebrados na região Centro-Oeste. Contudo tanto representantes das empresas promotoras dos programas como produtores rurais que participam de programas em andamento concordam que os programas podem ser aperfeiçoados. Atualmente, os programas desenvolvidos possibilitam aos produtores rurais cultivar florestas sem a necessidade de imobilizar recursos financeiros próprios. Fornecem aos produtores rurais assistência técnica especializada para que eles obtenham sucesso no desenvolvimento de seus cultivos florestais. Favorecem a manutenção das culturas tradicionalmente praticadas pelos fomentados, pois, mesmo não oportunizando uma renda constante, as propriedades rurais, os programas de fomento possibilitam o desenvolvimento dessas atividades em paralelo, e as receitas oriundas da produção florestal auxiliam na modernização de outros sistemas produtivos.


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fomento: a porta para a perfeição a mudança de conjuntura mercadológica, via implantação do fomento, é um passo para se corrigirem as imperfeições desse mercado "

Eduardo Valverde Zauza e Sebastião Renato Valverde

respectivamente, Professores de Administração e de Política, legislação e gestão florestal da UF-Viçosa

Além da própria natureza dos produtos e das atividades florestais, há razões históricas que dificultam a formação de um mercado florestal sob competição perfeita, que vão desde o processo de colonização até o modo de ocupação das terras, predominante, sobretudo, no século XX. Com exceção da região Sul, o Brasil não possuía uma cultura organizacional na área florestal. Talvez pela presença maciça da araucária – que possibilitou seu uso por meio do manejo – e pela colonização por imigrantes europeus com tradição florestal, o sul do Brasil consolidou um mercado florestal menos concentrado. Nas demais regiões, o que se observou foi um excedente de floresta nativa – leia-se: mata atlântica –, que não se viabilizou, dadas as circunstâncias da época, ao manejo, sendo, então, substituída, via desmatamento, pela agricultura de curto prazo subvencionada. Isso favoreceu, no restante do Brasil, a criação de uma mentalidade rural e agrícola que, ainda hoje, dificulta a formação de uma cultura florestal. Embora o Brasil seja detentor de uma das maiores coberturas florestais do planeta, a mentalidade florestal só veio a partir da década de 1960 e, mesmo assim, muito mais exclusivamente para as plantações que para as florestas nativas. Foi pelos incentivos fiscais aos reflorestamentos dessa década que se disseminou a silvicultura no País. Associados a essa ausência de um mercado florestal consolidado, outros agravantes também corroboraram para que esse mercado já nascesse concentrado, como a Lei 4.771/65 (II Código Florestal) e os PNDs I e II (Programa Nacional de Desenvolvimento), além da própria Lei 5.106/66 (Lei de Incentivo ao Reflorestamento).

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O II Código Florestal e os incentivos fiscais subsidiavam, através de crédito e dedução fiscal, o plantio em substituição à utilização de florestas nativas, e os PNDs estimularam a implantação das grandes plantas industriais de celulose e siderurgia Portanto o mercado florestal nasce de um viés da legislação florestal e dos programas de desenvolvimento dos anos “dourados” do crescimento da década de 1970. Assim, conforme a cadeia produtiva florestal, o que já era concentrado ficou ainda pior. Em algumas mais, como a do Processamento Industrial da Madeira (celulose e painéis reconstituídos da madeira), noutras menos, como na Siderurgia Integrada a Carvão Vegetal, e nas demais, nem tanto ou quase nada, como na do Processamento Mecânico da Madeira (serrados e laminados) e na de Energia (lenha). Apesar desses estímulos à expansão do setor florestal, a ausência do mercado de madeira de plantações – inexistência de demanda e de preços – contribuiu para que os produtores evitassem investir em reflorestamento. Com isso, coube às indústrias adquirirem extensas terras para reflorestarem, já que a conjuntura macroeconômica não favorecia investimento em plantações florestais devido à inflação galopante e aos juros altos. Diante disso, outra coisa não poderia ter ocorrido senão as empresas terem, elas próprias, formado sua base florestal para se autossuprirem, diferente do que ocorre com as agroindústrias, que são abastecidas pelos produtores rurais, de forma independente e/ou integrada, via fomento ou parceria. Com o fim da política de incentivos fiscais ao reflorestamento em 1988, é que se reduzem, anualmente, os plantios, ao revés do consumo de madeira que continuou aumentando. Consequentemente, a partir do comprometimento do estoque florestal, surge um cenário de déficit de madeira e um respectivo aumento no seu preço, vindo a atrair a atenção dos produtores para o negócio. Essa condição, reforçada com a retomada do crescimento econômico a partir deste século e com a estabilidade monetária e a redução dos juros, faz crescer o interesse pelas plantações florestais.


Opiniões Entretanto o avanço dos investimentos florestais, junto com o crescimento econômico, fez subir os preços da terra. Com isso, as empresas passaram a depender mais do fornecimento de madeira vinda do mercado e começaram a estimular os produtores a reflorestarem por meio de parcerias do tipo fomento florestal. Dessa forma, felizmente, ainda que tímido, inicia-se uma desconcentração na produção florestal e no mercado de madeira à medida que aumenta a presença desses produtores/investidores florestais e diminuem os plantios próprios das indústrias. Estas passam a migrar de uma integração vertical à montante, determinada pelo fator Imperfeição de Mercado, para um modelo menos concentrador, no que tange aos meios pelos quais essas empresas se suprem de matéria-prima florestal. Nesse ponto, o surgimento dos programas de parcerias com produtores rurais, como o fomento florestal, foi crucial. Mudanças passaram a ocorrer nas estruturas de governança das empresas, migrando, aos poucos, de um modelo hierárquico de governança para uma estrutura híbrida (contratual), deixando a chamada característica All Core-no ring (em que a firma é verticalmente integrada e assume todas as tarefas de produção) para a característica Core-ring with lead firm (em que a indústria líder tem certa independência dos fornecedores). A parceria dos produtores com as indústrias, via programa de fomento, foi um passo importante para o começo da desconcentração de ativos imobilizados das empresas, como nos extensos monocultivos, mesmo que ainda o

abastecimento de madeira do fomento seja em menor porcentagem. Mudanças, também, têm ocorrido no comportamento dos produtores a favor do desenvolvimento da silvicultura, porém não o suficiente para se corrigirem as imperfeições desse mercado. As resistências e a comodidade ainda pesam na melhor estruturação de um mercado florestal sob competição perfeita, sobretudo por parte das grandes indústrias. Com receio de faltar madeira na “porta da fábrica”, caso aumente a demanda nos outros segmentos industriais, por exemplo siderurgia a carvão vegetal (como ocorreu antes da crise de 2008, haja vista que não havia plantações para atender à demanda de toda cadeia produtiva), a estratégia adotada para suprimento de madeira dessas grandes empresas ainda é conservadora, no sentido do autoabastecimento. Mesmo passados seis anos da crise e com excesso de oferta de madeira no mercado, ainda é visível a resistência para migrar de um mercado controlado para um mais livre, de competição. Tal comodidade é onerosa para essas empresas, pois elas imobilizam capital em fatores de produção que, em outros países players, não se imobiliza, e, com isso, se compromete a competitividade brasileira. Contudo, mesmo timidamente, essa mudança de conjuntura mercadológica, via implantação do fomento, é um passo para se corrigirem as imperfeições desse mercado, migrando de um concentrador para um de competição mais justa, que favoreça todos os agentes envolvidos e também o próprio setor florestal brasileiro.


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fomento em áreas de atividades não florestais Aos mais desavisados, pode parecer estranho um artigo de fomento florestal em uma atividade meio, isto é, onde a floresta é um insumo no processo de produção agrícola. A siderurgia é um bom exemplo para demonstrar essa necessidade. Na verdade, o objetivo do fomento em si, conceitualmente, é estimular a produção, fabricação, consumo de algo (bem ou serviço) decorrente ou vinculado a processos produtivos. Especificamente, para o setor florestal, se imagina que o fomento é aquele que estimula produtores rurais e empreendedores a investirem em plantios florestais para constituir parcerias com empresas que tenham a floresta na sua base de produção, especialmente as indústrias de painéis e celulose. Entretanto a demanda de produtos de base florestal (energia, varas, escoras, toretes e toras) por diferentes setores da economia nacional é significativa e, infelizmente, não tem sido objeto das estatísticas oficiais e nem de políticas públicas. Aliás, os casos de fomento florestal existentes no Brasil são, em sua maioria, de iniciativas do setor privado e não de ações de políticas públicas. Nesse particular, é oportuno mencionar que a existência de crédito subsidiado para o plantio de florestas (Pronaf florestal, Propflora, etc.) deveria ser instrumento de uma política, quando, na prática, acaba sendo uma ação isolada. Este artigo aborda as experiências do setor do tabaco na realização de fomento florestal e contextualiza a relação entre a floresta e o cultivo do tabaco. O cultivo do tabaco é uma atividade desenvolvida de forma significativa nos três estados da região Sul, sendo o RS e SC os maiores produtores. A floresta é um insumo extremamente importante para essa cultura, pois as folhas de tabaco necessitam ser secas (curadas) e, para isso, é necessário energia, que é fornecida pela queima de lenha. O RS tem aproximadamente 45 mil famílias que cultivam tabaco, distribuídas em 142 municípios, ou seja, 25% dos municípios. Contudo o mais importante nesse contexto é o consumo anual de lenha para a cura das folhas de tabaco, que gira atualmente na ordem de 2,3 milhões de m³ ou 3 milhões de mst. Para se ter uma correta dimensão desse volume, a Riocel-Klabin, até meados dos anos 2000, consumia, aproximadamente, 1,5 milhão de m³. A fumicultura, por volta de 1986, tinha como base florestal o extrativismo vegetal e pouca área com florestas plantadas; as propriedades

A floresta é um insumo, mas também uma oportunidade de complementar renda para as famílias que cultivam tabaco. "

Jorge Antonio Farias

Diretor do Centro Pesquisas Florestais da UF-Santa Maria

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apresentavam, em média, 22,1% da área das propriedades com florestas nativas e 6,5% com reflorestamentos. Atualmente, no RS, a fumicultura apresenta uma cobertura de florestas nativas na ordem de 25% e de 12% para florestas plantadas. Na década de 1980, a maioria da lenha era oriunda de florestas naturais; atualmente, o consumo de nativas, de forma ilegal, se situa abaixo de 1,5%. O setor é praticamente autossuficiente em lenha, sendo, em algumas regiões, exportador para a secagem de grãos, olarias e cerâmicas. O crescimento do setor florestal dentro da fumicultura se deu a partir dos anos 1990, quando não havia nenhum incentivo fiscal ou tributário para a atividade florestal, tampouco alguma linha de crédito. Naturalmente que esses avanços não ocorreram apenas pelo espírito altruísta do setor, mas sim por questões estratégicas. A legislação acabou por restringir e inviabilizar o uso das florestas nativas, o que acarretou uma significativa pressão nos preços da lenha de reflorestamentos, sendo que o insumo lenha chegou a representar 12% do custo de produção. A partir disso, iniciaram-se, por parte das empresas e da Afubra, ações para estimular e orientar os produtores rurais a formarem a sua própria floresta. O sucesso dessas ações pode ser observado em qualquer unidade de cura do RS, onde não se encontra mais lenha de matas nativas. A totalidade dos produtores/ proprietários tem reflorestamentos, mesmo que ainda não autossuficiente, mas possuem plantios florestais. E qual o segredo desse sucesso? Pessoas, o segredo são as pessoas; a fumicultura tem uma estrutura de integração que possibilita visitas técnicas para a orientação ao cultivo do tabaco durante o ano todo, e essa mesma assistência técnica se dedicou a estimular o plantio florestal. Além disso, as empresas financiaram os insumos para os produtores realizarem os plantios, e esses insumos foram pagos no momento da comercialização do tabaco, e, em muitos casos, sem nenhuma correção monetária. O que acho oportuno destacar é a visão estratégica que o setor do tabaco sempre teve em relação à atividade florestal. A floresta é um insumo, mas também uma oportunidade de complementar renda para as famílias que cultivam tabaco. É também um fator de manutenção positiva da imagem do setor, uma vez que não há corte e nem consumo de matas nativas. Os reflorestamentos estão pulverizados na paisagem. Além de tudo isso, o setor, literalmente, bancou essa mudança: zerar o consumo de nativas, ser autossuficiente em lenha. Mas ainda há muito o que fazer, as florestas ainda apresentam baixa produtividade em relação ao potencial do gênero eucalyptus. Há necessidade de se definir a melhor espécie em função da densidade, de se pesquisar outras fontes de biomassa vegetal, de se seguir melhorando a tecnologia das unidades de cura, de se manter atualizada e motivada a assistência técnica para as atividades florestais e, uma questão fundamental, a integração com a entidade que representa os produtores para acessar o Pronaf florestal.



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fomento é realmente

prioridade?

não é de interesse de nenhuma das partes uma instabilidade na política de fomento, mas, sim, um processo estruturado e consistente para que o planejamento de todos seja mais efetivo. "

João Carlos Garzel Leodoro da Silva

Professor de Administração Florestal e Gestão Empresarial da UF-PR

O fomento é um tema recorrente dentro do setor florestal, com diferentes modelos e objetivos, cada um com suas características e que podem ser conduzidos pelo setor público e/ou privado, além do denominado terceiro setor, que abrangem o clássico tripé denominado sócio-econômico-ambiental. Fomento com objetivo ambiental se dá, fundamentalmente, quando realizado para fins de recuperação de áreas de APP, Reserva Legal e áreas degradadas (sendo que essas duas últimas podem também incluir o objetivo econômico dentro de suas atividades). Já os objetivos sócio e econômico do fomento são intrinsicamente interligados, visto que uma melhora da renda da propriedade rural propiciará também o desenvolvimento social do proprietário, bem como se abre a possibilidade de geração de empregos, mesmo que temporários, agregando, assim, o propósito de melhora sociorregional . Vários outros benefícios são citados na literatura para a realização do fomento florestal. Pelo lado do proprietário rural, por exemplo, o aumento e a maior estabilidade de renda. Pelo lado da indústria, a vantagem de redução do capital imobilizado em terras, principalmente em regiões onde estas já estão com alto valor, e melhoria de imagem junto à sociedade em geral. Este tema já foi debatido em 2006 na Revista Opiniões. Todas as bases conceituais foram colocadas. As características e as vantagens de um fomento, tanto para a indústria como para o produtor rural. Assim, daquela época para cá, muitas mudanças, obviamente, ocorreram, e nada mais natural do que se esperar uma evolução positiva da participação de florestas fomentadas até um percentual onde as empresas considerariam ideal em um portfólio estratégico de suprimento de matéria-prima e/ou insumo energético. Para verificar a evolução de madeira de fomento florestal, vários indicadores podem ser realizados. Porém, pelo espaço existente, decidiu-se, objetivamente, verificar a

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evolução percentual dos plantios dos três modelos citados pela Abraf: plantio em áreas próprias; plantio em áreas de fomento; e plantio em áreas arrendadas no período 2006– 2012 (período que consta no relatório anual da Abraf 2013). Além dessa análise, para complementar os resultados encontrados, realizou-se também análise da evolução do tamanho médio da área fomentada no mesmo período. Obviamente que o fomento não é realizado somente pelas empresas associadas da Abraf, mas ela é um bom indicativo da tendência do modelo de fornecimento para as unidades industriais que dependem da madeira. O resultado encontrado da primeira análise não corroborou a tendência esperada – aumento da participação da área fomentada, ou, no mínimo, uma estabilização da sua participação. O que se verificou foi uma redução da participação da área de plantio, via fomento, nos dois gêneros citados, pinus e eucalyptus, sendo que, para pinus, a queda da participação do modelo fomento foi maior do que no eucalyptus.


Opiniões As empresas que trabalham com pinus chegaram a plantar até 36,81% de sua área anual, em 2008, utilizando-se da modalidade fomento. Porém, a partir do ano de 2009, essa participação foi decrescendo, sendo que, no ano de 2012, respondeu por somente 7,34% do total da área plantada (em 2011, foi 4,55%). A modalidade de arrendamento de terras (que, no período analisado, nunca foi importante para essas empresas) também teve redução na participação no plantio anual, chegando, no ano de 2012, a responder por somente 0,4%. Ou seja, essas empresas que trabalham com pinus concentraram os plantios em áreas próprias, sendo que, em 2006, estas responderam por 51,30% do total plantado e, em 2012, por 88,99%.

Já as empresas que têm o eucalyptus como matéria-prima ou insumo energético também reduziram a participação da área plantada via fomento, que representou 19,3%, da área plantada em 2006, e, em 2012, foi 10,56%. Ao mesmo tempo, o plantio em áreas arrendadas passou de 9,63% para 24%, entre os dois anos já citados. Assim, a estratégia dessas empresas foi diferente daquelas, já que, aqui, procurou-se substituir a modalidade de fomento e plantio em áreas próprias pela modalidade de arrendamento. Ao mesmo tempo, analisando-se o gráfico de evolução da área média plantada via fomento, percebe-se claramente que está existindo um aumento na mesma, seja por contrato realizado ou por beneficiário do processo, saindo de uma média de 27 ha/contrato e 28,26 ha/beneficiado, em 2006, para 37,40 ha/contrato e 46,75 ha/beneficiado, em 2012 (no relatório, não existiam dados separados por gênero para analisar de forma desagregada). Esses resultados são indicativos de que as empresas fomentadoras têm modificado suas estratégias no modelo, seja por razões econômicas (uma área maior significa uma tendência de redução de custo médio), seja por estruturação do modelo gerencial (menor número de fomentados com área maior facilita o controle e o suporte para o sistema). Pode, ainda, significar que exista, por parte dos proprietários rurais, a disponibilização de áreas maiores, visto que, em áreas menores, o retorno pode não ser interessante.

Essas são suposições que colocamos aqui para discussões futuras, e, fora elas, vários outros questionamentos pode haver. O primeiro e mais óbvio é saber qual é a causa da queda da participação do modelo fomento florestal. • Foi uma dinâmica pelo lado dos produtores rurais ou pelo lado das empresas? • Os produtores rurais estão procurando outras atividades que possam considerar mais lucrativas ou as empresas consideram que a dependência de matéria-prima vinda de área fomentada estava acima do que consideram estratégico e, assim, realizaram uma redução no processo? • Existiram problemas na implementação que obrigaram a um recuo por parte das empresas? • São situações de mercado? • A crise mundial/brasileira afetou o modelo? E em relação ao crescimento da área arrendada: • Uma forma de contornar a restrição pela aquisição de terras por investidores estrangeiros? • Um modelo alternativo à aquisição de terras e, assim, um volume significativo de recursos deixaram de ficar imobilizados? Obviamente que outros questionamentos, bem como outras análises, podem e devem ser realizados para confirmar ou não os resultados encontrados, já que, infelizmente, o espaço e o tempo não nos permitem no momento. Assim, conjuntamente com novos estudos via dados secundários, uma análise com as empresas diretamente envolvidas no sistema de fomento florestal, os atuais produtores rurais ativamente participantes do sistema, bem como os ex-fomentados, deve ajudar a esclarecer o que está ocorrendo, de fato, apoiando uma reestruturação, se necessário, do processo de inserção de proprietários rurais na atividade florestal na característica de fomentado. Afinal, não é de interesse de nenhuma das partes uma instabilidade na política de fomento, mas, sim, um processo estruturado e consistente para que o planejamento de todos seja mais efetivo. Finalizando, visto que os resultados encontrados não foram os esperados, fica também a pergunta se, para aquelas empresas que não são associadas da Abraf, bem como nos outros modelos de fomento, as tendências têm sido positivas ou negativas.

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entidades

Opiniões

fomento:

sua importância como instrumento de

política pública

o fomento florestal ... tem sido considerado como sendo muito tímido, sendo pouco trabalhado pelo governo e não atendendo às pequenas propriedades rurais "

Vitor Afonso Hoeflich

Coordenador-Adjunto do Grupo de trabalho Forest and natural resources policy and governance in Latin America and the Caribbean da IUFRO - Intl Union of Forest Research Organizations

O fomento é reconhecido como instrumento de realização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável. Nesse contexto, a atividade de fomento é conceituada como “a manifestação de função administrativa, cujo objeto é a indução por parte do Estado, para que os agentes fomentados sejam incentivados a buscar a realização do interesse público” (Chalusnhak). Na literatura associada ao direito, o fomento é descrito, de uma forma geral, como a modalidade de intervenção estatal, seja na ordem econômica (entre

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os quais se incluem os incentivos fiscais e financiamentos), seja na ordem social (nesse caso, mediante o repasse de recursos aos particulares a serem aplicados em fins sociais). De outra forma, o fomento pode ser conceituado como “a função administrativa através da qual o Estado ou seus delegados estimulam ou incentivam, direta, imediata e concretamente, a iniciativa dos administrados ou de outras entidades, públicas e privadas, para que estas desempenhem ou estimulem, por seu turno, as atividades que a lei haja considerado de interesse público para o desenvolvimento integral e harmonioso da sociedade”. O fomento pode ser operacionalizado em diferentes planos de realização das políticas públicas eleitas


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a união da tecnologia e da experiência

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entidades pelo Estado (social, econômico, institucional, dentre outros), “através de inúmeras ofertas de incentivos, seja pela motivação psicológica, concessão de títulos honoríficos, vantagens econômicas reais, ou auxílios econômicos, tais como operações financeiras, condições favoráveis, subvenções, apoio ao desenvolvimento científico e tecnológico, prazos dilatados para pagamento de empréstimos, diferimento de tributos, dentre outros” (Moreira Neto). O fomento estatal é reconhecido como importante instrumento que deve gerar a transformação social, auxiliando, entre outros aspectos, na erradicação da pobreza e da marginalização, na minimização das desigualdades sociais e regionais. Em assim procedendo, o Estado estaria privilegiando o desenvolvimento humano e comunitário, ao qual também deverá ser acrescido o seu papel na regulação econômica. Em termos legais, cabe ao Estado destinar parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica. Igualmente é reconhecido que o mercado interno, integrante do patrimônio nacional, deverá ser incentivado de modo a viabilizar o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País. Conforme a constituição brasileira, a lei de diretrizes orçamentárias, entre outros objetivos, “estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento”. É de amplo reconhecimento por iniciativas internacionais a importância global das florestas, visando à garantia do fornecimento de produtos florestais, assim como da série de serviços ambientais associados aos recursos florestais, tais como a proteção climática, a conservação da biodiversidade e o abastecimento de água. É, igualmente, de ampla aceitação que a boa governança da floresta é a única maneira de alcançar uma gestão sustentável de todos os tipos de florestas (Pfeil, Quevedo). O fomento à atividade florestal é considerado uma função típica do Estado ao qual cabe “criar condições e facilitar os meios para que a atividade florestal seja empreendida, envolvendo desde a formação de florestas homogêneas, recuperação de áreas degradadas, recomposição de matas ciliares ao manejo de múltiplos produtos da floresta” (Silva). Para Mendes, o fomento florestal é um instrumento voltado à promoção do desenvolvimento do meio rural através do incentivo ao plantio de florestas, visando tanto à formação de florestas para o abastecimento do setor produtivo como à de florestas de preservação ou reposição florestal. Entre as estratégias utilizadas, encontram-se as de iniciativas públicas, implementadas por meio de várias ações associadas ao desenvolvimento do setor. Já o fomento florestal privado é uma estratégia que tem sido adotada por empresas de grande porte do setor de base florestal. Cordeiro, referenciando Siqueira e Canto, enfatiza que “o fomento florestal é um instrumento estratégico que promove a integração dos produtores rurais à cadeia produtiva e lhes proporciona vantagens econômicas, sociais e ambientais.

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Opiniões “Além da ampliação da base florestal no raio econômico de transporte para suprir a demanda de matéria-prima para as indústrias, o fomento florestal, como atividade complementar na propriedade rural, viabiliza o aproveitamento de áreas degradadas, improdutivas, subutilizadas e inadequadas à agropecuária, propiciando alternativa adicional de renda ao produtor rural”. No contexto das políticas públicas brasileiras associadas ao setor de base florestal, Silbernagel indica “a competência concorrente entre os Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura para formular a política florestal para a produção, o que requer uma atuação conjunta. Alguns órgãos, em busca de outros objetivos que não os plantios florestais, como a geração de emprego e renda, recuperação ambiental, fomento, promoção do desenvolvimento rural, regulação climática, emanam ações que de alguma forma refletem na atividade florestal”. Ressalta, igualmente, a criação de incentivos econômicos para fomentar as atividades produtivas sustentáveis como um dos princípios da Lei nº 12.651/12, que estabelece a “criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis”. Nesse trabalho, identifica-se, a partir de entrevistas realizadas com profissionais de larga experiência no setor, a insatisfação com o fomento florestal, pois, para boa parte dos entrevistados, esse mecanismo financeiro tem sido considerado como “sendo muito tímido, sendo pouco trabalhado pelo governo e não atendendo às pequenas propriedades rurais”. Identificou, ainda, o entendimento de que “o Brasil não tem política de fomento” e tendo sido frisado a falta de uma lei de fomento florestal, “como existente em outros países, para trabalhar crédito e incentivos econômicos”. Lamentavelmente, a política florestal do País ainda é bastante voltada às ações de comando e de controle, apesar de se identificar que deve caber ao Estado brasileiro a política de uso sustentável das florestas, bem como o desenvolvimento de políticas para a integração entre meio ambiente e produção. Também tem sido identificado que muitos dispositivos constantes da Política Nacional do Meio Ambiente e na nova Lei Florestal e que visam ao desenvolvimento sustentável dos recursos florestais ainda não foram regulamentados. Há, ainda, o reconhecimento de que, até o momento, a regulamentação existente para fomentar o desenvolvimento de atividades florestais sustentáveis não teve resultados expressivos (Silbernagel). Pode-se concluir que é de amplo reconhecimento a contribuição das políticas públicas associadas aos vários instrumentos de fomento (financeiros, de ciência, tecnologia e inovação, de transferência de conhecimentos, entre outros), os quais visam, fundamentalmente, promover alternativas de investimentos produtivos e que auxiliem na disseminação dos padrões tecnológicos requeridos para o adequado e sustentável desenvolvimento das atividades em bases competitivas. Contudo não têm sido identificadas ações políticas e administrativas eficazes para a adequada implementação do fomento como relevante instrumento de política pública para ampliar a cobertura florestal e a recuperação de áreas degradadas e seus reflexos em outras políticas associadas ao desenvolvimento florestal em bases sustentáveis, incluindo a melhoria da eficiência produtiva; a redução de custos; a conservação do meio ambiente, o aumento da oferta de produtos florestais (madeireiros e não madeireiros), a oferta de serviços ambientais e a melhoria de qualidade de vida. E, dessa forma, oferecer incentivos para que o setor de base florestal possa ampliar a sua contribuição para a erradicação da pobreza e da marginalização e para a minimização das desigualdades sociais e regionais.



consultores florestais

fomento: fatores de sucesso o primeiro ponto a ser considerado ao se desenhar um programa de fomento florestal é a definição clara dos objetivos do mesmo, que irá determinar o balanço entre o foco financeiro e o foco social do programa "

Jefferson Bueno Mendes

Diretor da Pöyry Consultoria em Gestão e Negócios

Um programa de fomento bem-sucedido pode ser estratégico para empresas que demandam grandes áreas de plantio florestal para abastecimento de seus empreendimentos industriais. Essa importância decorre de aspectos financeiros, relacionados principalmente à redução do investimento para aquisição de terras e dos custos logísticos e aspectos associados ao desenvolvimento de um ambiente social e político regional favorável à atividade florestal. Portanto o primeiro ponto a ser considerado ao se desenhar um programa de fomento florestal é a definição clara dos objetivos do mesmo, que irá determinar o balanço entre o foco financeiro e o foco social do programa. E, aqui, o termo “balanço” é fundamental, pois as diretrizes, as metas e as ações do programa devem ser harmonizadas tanto com os objetivos da empresa quanto com a realidade econômica, socioambiental, cultural e institucional da região de abrangência do programa. Assim, é determinante que os times responsáveis pela elaboração e pela gestão de um programa de fomento florestal reúnam as seguintes características: • Clareza quanto aos objetivos do programa, que podem variar de forma expressiva entre empresas, entre diferentes regiões de atuação de uma mesma empresa e ao longo das fases dessa empresa; • Conhecimentos consistentes quanto ao custeio da produção florestal e às implicações econômicas do fomento; • Conhecimento sólido do mercado regional de madeira e de produção agropecuária, em termos de estrutura, maturidade, dinâmica e principais atores; • Experiência na elaboração e na negociação de contratos; • Experiência em programas com envolvimento de diferentes stakeholders. Acima de tudo, porém, é preciso que os envolvidos vejam o fomento florestal como um negócio e compreendam que sua sustentabilidade no longo prazo – um dos principais indicadores de sucesso – depende da percepção de ambas as partes quanto aos benefícios que podem ser obtidos e à equidade das condições em que esses benefícios são – ou não – obtidos. Outra forma de pensar os fatores que impactam o grau de sucesso de um programa de fomento florestal é através da análise dos atores envolvidos e dos papéis que devem

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ser desempenhados por cada um. Além da empresa consumidora da madeira e dos potenciais produtores florestais, é preciso identificar que outros atores podem, indiretamente, influenciar o desenho e os resultados do programa. Que participantes indiretos seriam esses? Essencialmente, são organizações e instituições que podem contribuir para a criação e o fortalecimento de um mercado de base florestal dinâmico e diversificado, pois é essa condição, em última instância, que permite atrair e manter o interesse dos proprietários de terras nos programas de fomento florestal. Sem um mercado de madeira estruturado, a regulação entre oferta e demanda fica excessivamente dependente da relação entre empresa e fomentados, o que leva à formação de mercado imperfeito, que compromete as condições de competição e, em consequência, de negociação entre as partes. Portanto quanto menor o grau de maturidade do mercado de madeira regional, maior é o nível de importância desses atores indiretos para o sucesso do programa de fomento. Em mercados pouco desenvolvidos, a existência tanto de uma política indutora para formação de uma cadeia produtiva de base florestal quanto de linhas específicas de financiamento são fatores determinantes para a viabilização de um programa de fomento bem-sucedido no longo prazo. Aqui, entram em cena agências de governo, como empresas estaduais de pesquisa e extensão, e entidades financiadoras, como o Banco do Brasil. No mesmo contexto, ou seja, de mercados inexistentes ou imaturos, outro aspecto importante é o desenvolvimento de uma cultura florestal, expressão que se refere à existência na região de um conhecimento tácito relativo à produção florestal, cujos requisitos e dinâmica são muito diferentes daqueles com que estão acostumados produtores e trabalhadores agropecuários. A disseminação de informações técnicas e econômicas é um dos vetores fundamentais desse processo. Nesse ponto, novamente a participação de empresas de pesquisa e extensão, bem como de entidades de ensino, tende, no médio prazo, a fortalecer as bases para um programa de fomento bem-sucedido.


Opiniões A maneira como os diferentes atores poderão ser contatados e articulados depende das estratégias da empresa que desenvolve o programa de fomento, dos objetivos do seu programa, das características gerais do ambiente onde está inserida e do perfil dos produtores rurais que ela busca. Todos esses pontos devem, necessariamente, ser levados em conta. Portanto a definição de objetivos e metas do programa de fomento deve ser feita a partir de um entendimento profundo do cenário regional, entendimento esse necessário para que seja possível definir estratégias e ações efetivamente capazes de permitir o atingimento dos resultados esperados. E isso requer uma análise inteligente quanto à possível participação de diferentes atores e, num segundo momento, capacidade de articulação. Junto com esse olhar para o ambiente externo, o desenho de um programa de fomento deve ser cuidadosamente pensado quanto aos seus aspectos técnicos, logísticos e econômicos. Nos aspectos técnicos e logísticos, é fundamental que as atividades de silvicultura, colheita e transporte sejam adequadas à escala da produção via fomento florestal. Isso implica a adoção de soluções que, normalmente, diferem de forma expressiva daquelas adotadas pelas empresas fomentadoras, dado que elas se caracterizam por grandes operações, fundamentadas em altos investimentos. Em particular, as alternativas e os custos do processo de colheita devem ser adequadamente avaliados e dimensionados já na fase inicial do programa, uma vez que não são poucos os exemplos de programas com resultados fortemente impactados por elevados custos de colheita que não foram corretamente previstos.

Finalmente, o sucesso de um programa de fomento está também intrinsecamente relacionado ao grau de competência com que são elaborados e negociados os contratos que irão reger as relações. Aspectos jurídicos, econômicos e de relacionamento com comunidades e stakeholders precisam ser adequadamente equilibrados. O número de diferentes modelos de contrato deve ser suficiente para cobrir a maior parte dos perfis de produtores (pequenos, médios, grandes; familiares, profissionais, etc.) e situações do contexto regional. Esse número deve ser o menor possível, para tornar mais eficaz o processo de gestão. Diferentes mecanismos de incentivo e remuneração precisam ser corretamente avaliados e entendidos por ambas as partes quanto a pontos fundamentais, como implicações nos custos e no fluxo de caixa de cada um dos lados, sendo esse um ponto crítico quando se trata de incluir no programa proprietários rurais sem experiência em produção florestal. Se não existir essa compreensão por parte do futuro fomentado, são grandes as chances de dificuldades em algum momento do processo de produção. Casos de sucesso mostram a importância, para o atingimento de resultados satisfatórios, dessa abordagem sistêmica, que leva, consistentemente, em conta os diversos fatores envolvidos. Começando pelo reconhecimento da importância de haver um mercado de madeira minimamente maduro, passando pelo correto dimensionamento das operações florestais e chegando à negociação eficaz de contratos adequadamente formulados, as etapas de implantação de um programa de fomento devem ser vistas como elos de uma corrente: a força do conjunto é condicionada pelo elo mais frágil da cadeia. É preciso, portanto, fortalecer todos eles.


consultores florestais

estratégias para a implantação da silvicultura em propriedades familiares o fomento para produção de madeira para celulose foi o embrião dos programas de fomento florestal no Brasil "

Moacir José Sales Medrado

Diretor da Medrado e Consultores Agroflorestais Associados

A política de incentivos fiscais visando à expansão da base florestal na década de 1960, para produção de celulose e energia, apoiava-se em um modelo de reflorestamento que desconsiderava pequenos e médios agricultores. Por isso gerou uma reação de movimentos sociais ligados aos pequenos agricultores familiares e à defesa do meio ambiente. Tais pressões contribuíram para que algumas empresas incluíssem em seus modos de produção de madeira a prática do fomento florestal. O fomento para produção de madeira para celulose foi, portanto, o embrião dos programas de fomento florestal no Brasil. Ele tem sido aperfeiçoado e, hoje, não se restringe ao setor privado, havendo experiências promovidas pelo setor público IEF Instituto Estadual de Florestas em Minas Gerais, e por parcerias público-privadas (IEF e Asiflor - Associação das Siderúrgicas para o Fomento Florestal). Também não se restringe a eucaliptos e pinus, incluindo, atualmente, produtos como seringueira, acácia-negra, pupunha, cedro australiano, dentre outros. O fomento tem ultrapassado o limite da produção econômica e acrescentado em alguns contratos a preocupação com a responsabilidade ambiental – nesse sentido, há empresas florestais associadas a universidades (Universidade Federal de Viçosa; Universidade de São Paulo - USP/Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiróz - Esalq/Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal - Lerf), a organizações não governamentais da área ambiental, como a Apremavi - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, e a certificadoras (Imaflora, Sysflor e FSC), visando aumentar as áreas de mata nativa nas propriedades fomentadas e à conscientização dos pequenos proprietários rurais sobre a importância da prática no desenvolvimento

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sustentável e da conservação do meio ambiente. O processo inovador do fomento florestal nos permite apontar uma estratégia de futuro, que valoriza o planejamento estratégico (PE), como ferramenta básica, a assistência técnica (Ater), como imprescindível ao sucesso dos empreendimentos fomentados, e a certificação (CE), como garantia de produtos gerados de forma ambiental e socialmente adequada (estratégia Peaterce). O PE deverá considerar os principais produtos agropecuários e florestais da economia da área foco (comunidade, municípios, consórcios municipais ou Estado) e a pressão de demanda sobre os mesmos. Assim, poderá assegurar a seleção de produtos portadores de sucesso. A inclusão de produtos agropecuários, além dos florestais, se justifica pela necessidade da definição de culturas e atividades pastoris importantes para associação ao componente florestal no estabelecimento de sistemas agroflorestais (SAFs). Independentemente do tipo de fomento florestal, a Ater é ferramenta importantíssima, uma vez que grande parte dos agricultores ainda conhece pouco das etapas do processo de produção florestal (madeireira e não madeireira) do manejo à comercialização. É, também, importante para auxiliar os produtores fomentados, na adequação operacional da silvicultura de larga escala para a silvicultura de pequena escala. Os seus agentes devem, portanto, possuir experiência não somente em plantio florestal, mas também em adequação ambiental e legal de propriedades rurais, planejamento de propriedade, manejo de floresta nativa, sistemas integrados e comercialização. Por sua importância, a Ater deverá ser considerada imprescindível e deverá ir além do produto principal fomentado. É necessário que contemple a elaboração de um plano de utilização das terras (PUT) da propriedade, com base nos princípios de melhor uso das mesmas. Assim, garante-se que a plantação florestal comercial (PFC) não ocupará terras mais adequadas para a produção de alimentos, e, sim, áreas já desmatadas que estejam ociosas, degradadas ou pouco produtivas. Além disso, uma boa Ater assegura que a exploração das florestas nativas em ARL seja feita de forma sustentável.


Opiniões É importante, também, que, de alguma maneira, ela possa ser garantida ao longo do processo e não somente no primeiro ou nos dois primeiros anos de implantação dos projetos. O PUT deverá ser elaborado pelo produtor, pelo agente de Ater e pelos representantes da atividade de fomento florestal (público, privado ou público-privado), tendo como princípio básico que a PFC é apenas um item da cesta de opções agropecuárias e florestais disponível para a propriedade e não o único. No caso de fomento a produtos não madeireiros, ele deverá englobar a ARL - Área de Reserva Legal, incluindo, quando necessário, orientações sobre ações de enriquecimento da mesma. Ele também deve valorizar o conceito de uso múltiplo das florestas nativas (ARL) e introduzidas (PFC). Também deve considerar casos especiais em que áreas nobres da propriedade possam ser utilizadas com consórcios agroflorestais de natureza silviagrícola. Na microvisão, é preciso entender que, para o pequeno e mesmo para o médio produtor, ao contrário dos grandes empresários, a plantação florestal deixa de ser apenas um componente de custo e passa a ser algo cujo valor deve ser maximizado. Assim, ao invés das rotações curtas, deverão ser privilegiados os plantios em monocultivo de uso múltiplo (rotações mais longas) e os sistemas agroflorestais. De forma ainda mais específica, quando se trata de plantio em pequenas propriedades rurais, deverá ser considerado o uso de clones com maior estabilidade fenotípica e a colocação dos plantios, sempre que possível, no limite da faixa legal protetora das APPs e ARLs utilizando-os como faixa tampão. A certificação, por sua vez, é fundamental, e, graças ao esforço de algumas em-

presas de base florestal e certificadoras, hoje já se dispõe de um padrão para pequenos empreendimentos de PFC: o Padrão Slimf - Padrão de Certificação FSC para o Manejo Florestal em Pequena Escala e de Baixa Intensidade para Florestas Plantadas. Também existem sistemas de certificação para pequenos projetos de manejo florestal. Utilizando-se da estratégia Peaterce, certamente os programas de fomento florestal poderão contribuir para o território de sua abrangência ao promoverem ganhos ambientais (redução da pressão sobre os remanescentes nativos; aproveitamento vocacional das áreas disponíveis; redução do efeito estufa; conservação do solo; e redução dos impactos provocados pelo monocultivo extensivo), ganhos sociais (viabilização das pequenas propriedades; geração de emprego e renda; estímulo ao associativismo; e a distribuição de renda com maior equidade) e ganhos econômicos (estímulo ao agronegócio; promoção do desenvolvimento econômico regional com reflexos no IDH; compartilhamento de custos e riscos; aumento de arrecadação tributária dos municípios de sua área de atuação; e estímulo à criação de novas empresas prestadoras de serviço), encaminhando a silvicultura empresarial na direção da sustentabilidade. Essa estratégia poderá ser o instrumento para a criação de um mercado mais amplo de produtos florestais madeireiros e não madeireiros no Brasil, com ênfase não somente na grande empresa florestal produtora de madeira para celulose e energia, mas também através de consórcios municipais que poderão construir sistemas cooperativos e arranjos produtivos locais.


consultores florestais

experiências internacionais com fomento florestal Na Finlândia, dois terços das áreas florestais são de origem privada, com mais de 900 mil propriedades e tamanho médio de apenas 26 hectares. Um finlandês em cada cinco é proprietário florestal. "

Joésio D. P. Siqueira

Vice-presidente da STCP Engenharia de Projetos

Considerando as inúmeras experiências internacionais com fomento florestal, são poucos os exemplos de solução equitativa, eficiente e sustentável, com retorno ou benefícios conjuntos para a empresa, produtor rural ou sociedade e floresta, no longo prazo. No entanto observa-se que, onde eles funcionam bem, os programas de fomento florestal trazem resultados econômicos, sociais e ambientais concretos, para todas as partes interessadas. No Brasil, a Lei 5106/66, que regulamentou, via incentivos fiscais, o primeiro programa de fomento florestal em âmbito nacional, proporcionou às empresas condições para investir valores significativos em reflorestamentos. Assim, com essa política de renúncia fiscal, o Governo Federal, como forma de estimular uma nova forma de desenvolvimento, permitiu investir no plantio, durante sua vigência, de mais de 5 milhões de hectares de florestas, por volta de R$ 22 bilhões. Essa base florestal tem sustentado todos os investimentos do setor florestal nos últimos 25 a 30 anos. No final da década de 1970, quando ocupei a Diretoria de Economia do Ibdf, implantamos o Programa de Reflorestamento às Pequenas e Médias Propriedades - Repemir, que oferecia aos pequenos produtores rurais alternativas de melhoria de renda via uso das terras marginais das propriedades (degradadas e/ou sem utilização) e também para criar consciência de produção florestal no meio rural. Com esse programa, conseguimos implantar, nos mais diferentes estados da federação, mais de 300 mil hectares de florestas. Talvez esse tenha sido o mais amplo e eficiente programa de governo voltado ao fomento de uma atividade permanente às áreas da agricultura familiar no Brasil.

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Segundo a recém-criada instituição que representa o setor de florestas plantadas – IBÁ - Indústria Brasileira de Árvores –, formada por empresas que fazem parte dos segmentos de papel e celulose, florestas energéticas, painéis de madeira e pisos laminados, os programas de fomento florestal no Brasil, com quase 1,4 milhão de hectares, respondem por cerca de 20% da área total plantada. Esses programas abrangem mais de 1.000 municípios, e cerca de 1,3 milhão de pessoas são diretamente beneficiadas. As experiências internacionais com fomento florestal, de acordo com o Banco Mundial, a FAO, entre outros, são iniciativas adotadas por empresas de base florestal, com o propósito de garantia de acesso a matéria-prima complementar ao seu processo produtivo. Como regra geral, as empresas percebem, no fomento florestal, possibilidades de economia e menores riscos financeiros, vinculados à não necessidade de investimento de capital em terras, evitando emprego intensivo de mão de obra. A desvantagem reside na dispersão geográfica das pequenas unidades de produção florestal (propriedades), onde os custos de logística são maiores do que os praticados em bases próprias de produção. O aspecto relevante, tanto para as empresas quanto para os produtores rurais que produzem madeira, é o da obtenção de benefícios compartilhados que resultam dessa parceria, tais como melhor resposta socioeconômica, cultural e, principalmente, de fixação do homem no meio rural, com qualidade de vida adequada. Outro ponto importante relaciona-se com os diversos atores que suportam a cadeia produtiva do fomento florestal e sua contribuição para a dinamização da economia em regiões pioneiras e menos assistidas. Na América do Sul, países como Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Uruguai praticam programas de fomento, entretanto, em sua maioria, envolvem florestas naturais. Nesses países, as consumidoras de madeira estão implantando, em pequena escala, programas de fomento, alguns, inclusive, atrelados a pagamentos por serviços ambientais.


Opiniões No continente africano, as experiências com fomento também são, em sua maioria, com florestas naturais, como nos casos de Camarões, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Zimbabwe. Nesses países, as florestas estão concentradas em áreas de concessões. Já na África do Sul, os programas de fomento se relacionam com florestas plantadas, e os modelos praticados são semelhantes aos adotados no Brasil. Na Austrália e na Nova Zelândia, as parcerias entre empresas e produtores rurais são usualmente referidas como joint ventures, com três distintos arranjos. O primeiro trata de arrendamento, em que a indústria remunera o produtor rural pelo uso da terra. No segundo, há a participação na produção, a partir de um acordo de retorno econômico (distribuição de resultados) e responsabilidades durante o período de produção da floresta. O terceiro é denominado base de mercado, em que o produtor florestal tem a garantia de venda, com direito de primeira oferta do parceiro industrial. Na Finlândia, as florestas fazem parte do patrimônio cultural nesse país. No passado, ofereceram proteção e abrigo e, hoje, elas são elementos imprescindíveis da paisagem local e, em particular, um recurso natural e renovável fundamental à economia do país. No centro e sul, dois terços das áreas florestais são de origem privada, com mais de 900 mil propriedades e tamanho médio de apenas 26 hectares. Com isso, um finlandês em cada cinco é proprietário florestal, criando, desse modo, o conceito de “silvicultura familiar”, para se referir à produção de madeira praticada por famílias nas suas próprias florestas. Um marco regulatório com política florestal claramente definida e seus instrumentos (planejamento nacional, cooperação entre proprietários e indústria, formas de ação do governo e outros) garantem a sustentabilidade do fomento florestal no país. No modelo florestal finlandês, o fomento fornece 40-60% da madeira utilizada na indústria florestal. E note-se que, desde o século XVI, com o surgimento das primeiras serrarias (movidas à água), que operavam no país desde 1570, e a primeira fábrica de papel manual, que foi construída um século depois, em 1667, a produção de madeira esteve ligada ao suprimento da indústria florestal da Finlândia. Talvez tenha sido esse o aspecto de maior importância para o sucesso do modelo florestal finlandês. Atualmente, a indústria florestal é o terceiro maior setor industrial do país, depois

do eletrônico e do metalúrgico, responsável por 20% de tudo o que é exportado e por 16% dos empregos no setor industrial. Assim, todos os países que praticam o fomento florestal têm o entendimento de que os modelos de produção na pequena propriedade rural, para terem sucesso, devem aliar sustentabilidade, crescimento econômico e inclusão social, por meio do caminho do associativismo entre as partes. Entendem também que a repartição dos resultados, no futuro, será item fundamental para a consolidação do processo de produção. A racionalidade da cooperação é fórmula convincente para as partes envolvidas no fomento, uma vez que o associativismo acarreta menos custos que competir. Dentre os diversos estudos e análises realizadas em diferentes países, as conclusões acerca dos fatores relevantes para o êxito de programas de fomento são bastante similares. De forma geral, a transparência nas ações, relação entre as partes, canais de comunicação bem estabelecidos, pró-atividade na resolução de conflitos, alinhamento de expectativas e entendimentos comuns são considerados aspectos preponderantes. Finalmente, para que o fomento florestal no Brasil possa efetivar contribuição mais significativa, é necessário que sejam estabelecidos instrumentos legais, via política pública, que permitam a implantação de um clima de cooperação tripartite, empresa, governo e pequeno proprietário rural, até mesmo como fórmula de melhorar a qualidade de vida desse proprietário, talvez, até mesmo considerando a participação do fomentado na distribuição de resultados da empresa, e, com isso, garantir a implementação e perpetuidade dessa que é considerada, mesmo com todas as dificuldades que possui, a melhor forma de produção florestal no mundo, o fomento florestal.

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consultores florestais

a corresponsabilidade do fomentado na operação com empresas

certificadas

Quando falamos em florestas plantadas no Brasil, estamos nos referindo a mais de 7 milhões de hectares, onde em torno de 3,5 milhões possuem um tipo de certificação, seja pelo sistema FSC - Forest Stewardship Council (Conselho de Manejo Florestal), ou pelo Cerflor – o programa brasileiro de certificação florestal, reconhecido pelo PEFC (Program for the endorsement of Forest Certification Schemes). Ainda, várias empresas possuem, concomitantemente, os dois sistemas dentro da mesma organização. As primeiras ações de certificação no Brasil ocorreram em 1994, e a primeira área, certificada em 1995, pelo FSC. O Cerflor surgiu no ano de 2002, e, a partir daí, começaram as primeiras iniciativas. A certificação é um processo voluntário, no qual algumas organizações são submetidas a avaliações, para poderem atestar que a sua produção segue padrões de qualidade definidas pelos sistemas de certificação conhecidos. Em síntese, as certificações florestais baseiam-se em três aspectos fundamentais: produzir de forma economicamente viável, ambientalmente adequada e socialmente justa.

No contexto das plantações florestais, para garantirem o suprimento fabril, as empresas, além de instalarem uma base própria de fornecimento de madeira, desenvolveram, ao longo dos anos, uma cada vez mais complexa e ampla modalidade de abastecimento através da atividade de fomento florestal. Na medida em que as organizações passam a comprar produto no mercado, já definem uma primeira iniciativa de fomento, que incentiva o produtor a se consolidar como um fornecedor da cadeia. Durante décadas, essa modalidade deu certo, uma vez que muitas dessas operações não eram certificadas, e não havia grandes exigências quanto ao cumprimento de questões legais no manejo. À medida que a certificação se difundiu no Brasil, as empresas começaram a repensar a questão buscando fazer com que a madeira oriunda de terceiros estivesse também sob critérios de legalidade.

Na medida em que as organizações passam a comprar produto no mercado, já definem uma primeira iniciativa de fomento "

Elias Moreira dos Santos Diretor da Florestal Consultoria

É possível uma organização florestal ser certificada no manejo florestal, que significa a produção em si, expondo o trabalho desenvolvido em todas as suas etapas da produção, frente às regras da certificação. Pode também certificar a cadeia de custódia, que significa o caminho da madeira, a partir do momento em que é produzida, e que necessita seguir os passos seguintes de forma rastreada, para garantir que o produto que está passando para o cliente é realmente oriundo de uma unidade certificada.

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Começaram a surgir diversos questionamentos por parte das certificadoras junto às empresas certificadas, no sentido de garantir que o produto fornecido por esses produtores não estivessem contrariando preceitos legais. Nesse sentido, as certificadoras passaram a imprimir mais rigor nas suas exigências para se assegurarem de tal correção.


Opiniões Criou-se, então, o conceito de madeira controlada pelo FSC, que significa que a madeira comprada do produtor florestal, embora não seja certificada, não se enquadrava nos seguintes quesitos, de acordo com a norma FSC-DIR-40-005: • Madeira colhida ilegalmente; • Madeira colhida de áreas onde houve violação de direitos civis e tradicionais; • Madeira colhida de florestas com alto valor de conservação ameaçadas pelas atividades de manejo florestal; • Madeira colhida de florestas naturais que estão sendo convertidas para plantações e outros usos não florestais; • Madeira de florestas geneticamente modificadas (OGM). A partir do momento em que isso começa a ser cobrado fortemente das empresas certificadas, elas passaram, gradativamente, a repassar aos produtores novas exigências, para que pudessem chegar a um nível de excelência necessário para atender às certificadoras e aos mecanismos de certificação. As empresas passaram, assim, de simples compradoras para empresas gestoras dos produtos que entravam nas fábricas. Isso fez com que fossem criadas estruturas de fomento dentro das empresas, tais como: profissionais experientes, veículos para auditorias de campo, equipe para auxiliar os produtores a se enquadrarem para atender às exigências, estruturas de hardware e

software para gerir as informações a respeito dos seus fornecedores, entre outros. Nesse contexto, surgiu uma interessante alternativa de abastecimento fabril atendendo aos requisitos de tais especificações, conhecido como Certificação em Grupo. Essa modalidade de certificação é uma forma de se obter uma certificação para mais de uma operação florestal, dentro de um único certificado. Isso possibilita que diversos produtores florestais possam ser certificados, dentro de um mesmo mecanismo, utilizando o mesmo certificado, e obtendo todos os seus benefícios. A principal atração dessa modalidade foi a redução dos custos da certificação, uma vez que eles passaram a ser rateados entre os membros do grupo. Na prática, para essa modalidade realmente acontecer, deverá existir um gestor do grupo ou gerente, que é a pessoa ou entidade que irá desenvolver todo o processo e irá gerir todo o funcionamento do sistema, atendendo a todas as regras da certificação, e respondendo frente as certificadoras pelo que é praticado no manejo florestal dos produtores membros do grupo. Esse tipo de modalidade deve ser bem estruturado para que falhas individuais não venham a comprometer todo o grupo. Regras devem ser estabelecidas como garantia de que os membros do grupo cumpram todos os regulamentos. Na Europa, atualmente, esse tipo de certificação já é bastante difundida. No Brasil, seu uso ainda é incipiente. Porém, sem dúvida, será uma prática que se consolidará, pois a maioria das empresas trabalha com o sistema de fomento florestal, algumas delas, inclusive, não possuem estoque próprio de madeira, e se utilizam integralmente desse tipo de suprimento. Essa modalidade vem ao encontro da filosofia da certificação, que é cobrir a totalidade das florestas brasileiras, garantindo a qualidade e a especificação do manejo praticado.

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ensaio especial

Opiniões

o fomento florestal e o

fio de bigode o contrato é uma formalidade necessária, mas a garantia de seu cumprimento é o fio de bigode das pessoas envolvidas "

Nelson Barboza Leite Diretor da Teca Consultoria

A silvicultura brasileira, há algumas décadas, preconiza a necessidade de se aumentar a base de florestas plantadas. Grandes empreendimentos industriais cresceram e se consolidaram com madeira, cruzando estados e viajando milhares de quilômetros. Entra e sai governo, e sempre é lembrada a necessidade de se criarem políticas públicas para se aumentar as áreas plantadas. Muito de nada e nada de tudo, e a área plantada continua próxima de 6 milhões de hectares. E ainda, com certeza, boa parte dessas áreas, agora reformadas, herdadas dos plantios incentivados lá nas décadas de 1960/1970. Há de se considerar também que, até alguns anos atrás, as estatísticas mostravam que não chegava a 30% a quantidade de áreas reflorestadas que não estivessem ligadas diretamente aos grandes consumidores de madeira. Só nos últimos anos, surgiram os grandes investidores e a formação de ativos florestais independentes. Uma novidade, que ainda não teve tempo para mostrar seus reflexos no mercado de madeira. Na verdade, a silvicultura brasileira não conseguiu usar o fomento florestal como alternativa efetiva

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ensaio especial para aumento de suas áreas plantadas. Uma alternativa tão comum em outras atividades rurais, mas que, na silvicultura, encontra inúmeras restrições para se firmar, mesmo com casos de muito sucesso no passado. A Duratex, outrora localizada em Jundiaí-SP, talvez se constitua no melhor exemplo de uma indústria que viveu décadas, praticamente, em função de seu trabalho de fomento na região. Mesmo depois de se transferir para outra localidade, se alguém quiser saber o porquê da existência de tantas propriedades na região com eucaliptos, é só perguntar aos antigos produtores, e a resposta está na ponta da língua: “foi o trabalho do ‘Seu Rensi’, que ensinava plantar, doava mudas e ainda garantia a compra da madeira por preço justo”. O Eng. Antonio Sebastião Rensi Coelho, merecidamente festejado e respeitado no setor florestal brasileiro por tantos feitos em sua brilhante carreira profissional, é o próprio “Seu Rensi”, lembrado por centenas de produtores regionais. Com sua equipe de excelentes colaboradores, constituiu-se o “pai do fomento florestal da Região de Jundiaí e municípios vizinhos”. Um trabalho de sucesso e de valor incalculável à Duratex, que rodou décadas com a parceria de leais produtores e sem necessitar de grandes investimentos na aquisição de terras. Na região, não há quem não se recorde, e com muita saudade, do respeito e comprometimento que, naquela ocasião, “a empresa do ‘Seu Rensi’ mantinha com seus fomentados”. Há quem diga que era voz corrente na empresa: “o contrato é uma formalidade necessária, mas a garantia de seu cumprimento é o fio de bigode das pessoas envolvidas”. Respeito às pessoas e ao que foi tratado, sempre! Essa foi a receita de um programa de fomento bem-sucedido. E aí fica a pergunta: por que deu certo numa empresa, e a história não se repete com mais frequência? Talvez, respostas ouvidas na mesma região de produtores mais novos sobre o interesse no plantio de eucalipto em parceria com outras empresas possam dar alguma indicação: “Nem pensar, eles aparecem aqui, prometem mil maravilhas e somem. Lá na frente, se eu não me transformar em problema jurídico, eles aparecem com mil desculpas e, como se estivessem ainda fazendo um grande favor, oferecem um preço miserável pela madeira”.

Opiniões São situações contrastantes e ricas de informações que necessitam de registro e se tornam desafiadoras para quem deseja implantar um programa de fomento florestal. Os tempos mudaram... novos investidores, novas demandas, novos valores... mas parece que a necessidade de se aumentar as áreas plantadas não mudou. E, com certeza, repensar e buscar alternativas criativas para fortalecer o fomento florestal continua sendo um desafio para o crescimento da base florestal brasileira, com mais inclusão e participação da sociedade, mais distribuição de renda e menor concentração fundiária. A silvicultura dos dias atuais apresenta características bastante peculiares. Nas áreas tradicionalmente produtoras de madeira, onde se concentraram as grandes indústrias – estados da região Sul e Sudeste –, é praticamente impossível o crescimento das áreas plantadas, na medida em que se necessite de aquisição de terras. Os valores são elevadíssimos, e os empreendimentos florestais tornam-se inviáveis economicamente. Essa situação é menos preocupante, pelo menos no curto prazo, naquelas regiões de menor tradição em silvicultura. Na verdade, os atuais baixos preços de terra e a futura e inevitável valorização têm sido importantes atrativos aos investimentos florestais nas novas fronteiras. Contudo tanto nas regiões já desenvolvidas, quanto naquelas em que o desenvolvimento está chegando, sempre haverá possibilidade de se otimizar a ocupação das terras com a introdução da silvicultura nas propriedades rurais. E essas oportunidades, se devidamente aproveitadas, ainda poderiam garantir substancial crescimento das áreas plantadas, mesmo nas regiões bem desenvolvidas. Há de se pensar, no entanto, em alternativas de fomento que criem, de fato, uma relação comercial segura para as partes envolvidas. Há muitos investidores interessados em aplicar em florestas, há financiamentos disponíveis, e os conhecimentos tecnológicos já não se restringem às grandes empresas. Garantia de mercado, rentabilidade assegurada e até alternativas de participação nos grandes empreendimentos industriais são mecanismos que precisam ser elaborados de maneira que criem motivação aos investidores em florestas. Criar oportunidades para que produtores independentes se consolidem na cadeia de produção é um passo gigantesco para diminuir as pressões sociais e ambientais contrárias à silvicultura brasileira e, acima de tudo, é o melhor instrumento para manter a competitividade de nossas florestas. Pena que a indispensável credibilidade dos processos de parceria, em tempos modernos, foi substituída por um calhamaço de documentos, cuja eficácia, ainda continua longe de se comparar ao famoso “fio de bigode” dos tempos lá de trás.

Eng. Antonio Sebastião Rensi Coelho

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