A retomada do crescimento do sistema sucroenergético - OpAA33

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ISSN: 2177-6504

SUCROENERGÉTICO: cana, açúcar, etanol & bioeletricidade ano 9 - numero 33 - Divisão C - jul-set 2012

a retomada do crescimento




índice

a retomada do crescimento do sistema sucroenergético

Editorial:

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Paulo Roberto Gallo

Diretor-presidente da Authomathika

Ensaio Especial:

80

Os Especialistas:

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Plinio Nastari

Presidente da Datagro

Maurilio Biagi Filho Presidente da Maubisa

José Geraldo Eugênio de França Diretor Científico do ITEP - Pernambuco

Carlos Eduardo Araujo CFO Mackensie Agribusiness

Os Produtores:

30 34

Antonio Eduardo Tonielo

Presidente da Copercana e da Sicoob Cocred

Carlos Ubiratan Garms Diretor da Cocal - Energia

Antonio Carlos Christiano Presidente da Sermatec Zanini

Selo de Compromisso Nacional:

38 44 46 48 50 54

Gilberto Carvalho

Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência

Luis Carlos Veguin

Diretor de Recursos Humanos da Raízen Combustíveis

Maria da Glória Roussoulières

Diretora de Recursos Humanos da Guarani

Elio Neves

Presidente da Feraesp

Os Fornecedores: Manoel Carlos de Azevedo Ortolan Presidente da Canaoeste

Paulo Sérgio de Marco Leal Presidente da Feplana

As Entidades:

56 58 62 66 70 74 78

Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Caio Presidente da ABAG

Cesario Ramalho da Silva

Presidente da Sociedade Rural Brasileira

Alessandra Bernuzzi

Diretora de Responsabilidade Ambiental da Abimaq

Luiz Custódio Cotta Martins

Presidente da SIAMIG e Coordenador do Fórum Nacional

André Luiz Baptista Lins Rocha Presidente da Sifaeg

Pedro Robério de Melo Nogueira Presidente do Sindaçúcar-AL

Miguel Rubens Tranin Presidente da Alcopar

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Para nós, a energia que produzimos no Brasil é um compromisso com o país, com as cidades e com as pessoas. A ETH Bioenergia, uma empresa da Organização Odebrecht, atua na produção e comercialização de etanol, açúcar e energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar. Somos a empresa que mais investe em bioenergia no Brasil e, em apenas 5 anos, construímos 9 Unidades Agroindustriais em 4 estados brasileiros e geramos mais de 15.000 empregos diretos. As Unidades da ETH representam o nosso compromisso com a produção de energia limpa e renovável, com o desenvolvimento das comunidades e com a preservação do meio ambiente. A energia que produzimos transforma o presente e constrói o futuro das pessoas. Este é nosso maior orgulho.

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editorial

Opiniões

a quem pode interessar a

derrocada do etanol

Em um evento recentemente promovido pela Prefeitura Municipal de Sertãozinho, por iniciativa do prefeito da cidade, mais de trezentas pessoas, dentre empresários, sindicalistas, políticos e representantes de entidades de classe, debateram a difícil situação por que, mais uma vez, passa o setor sucroenergético nacional. Um rico ciclo de palestras ministradas durante o evento demonstrou, por meio de fortes argumentos muito bem embasados em números recentes, o enorme potencial de mercado que produtos como o etanol e uma série de outros produtos do agronegócio têm para um crescimento sustentável nas próximas décadas. Sob todos os ângulos, considerando todos os números, o que se tem é um cenário no qual todos os produtos do agronegócio brasileiro, incluindo o etanol, têm demanda e têm mercados ávidos por adquiri-los, em todas as partes do mundo. Esse quadro deveria levar-nos a uma situação, senão de euforia, ao menos de grande otimismo em relação aos negócios, à geração e à distribuição de riquezas, além do desenvolvimento de novas regiões e novas fronteiras agroindustriais no Brasil. No entanto o que assistimos é a algo diametralmente oposto a essa expectativa: o setor produtivo de etanol envolto em uma situação de forte desaceleração de investimentos (nenhum projeto de novas plantas) e alto grau de endividamento; o setor agrícola como um todo enfrentando fortíssimo lobby contra a aprovação do Código Florestal que permita seu desenvolvimento sustentável e economicamente viável – tendendo a criar uma situação crítica que poderá trazer um verdadeiro desastre a esse setor fundamental para o desenvolvimento do País.

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Na falta de respostas, vem a tal pergunta: a quem pode interessar a derrocada do agronegócio? Vejamos os seguintes aspectos. Nos últimos meses, temos observado seguidos pacotes de incentivos a segmentos distintos de nossa economia, com o objetivo de promover o aumento de vendas de produtos. Setores particularmente beneficiados têm sido o automobilístico, produtos da “linha branca” – refrigeradores, fogões e similares, dentre outros. Recentemente, aprovaram-se pacotes de desoneração, especialmente de folha de pagamentos, em certos setores da economia, enquanto outros ainda aguardam, neste final de julho, regulamentações no Senado Federal e sanção presidencial para entrarem em prática. Os incentivos de desoneração invariavelmente recaem sobre a redução, ou suspensão, de forma temporária, de tributos – notadamente o IPI, de âmbito federal. Um olhar um pouco mais crítico sobre esses incentivos revela alguns aspectos realmente inquietadores; vejamos o que eles têm em comum: ● são sempre segmentos nos quais o Brasil não representa grande potencial para obter uma liderança global em termos de tecnologia, produção e domínio de mercados; ● são segmentos relacionados fundamentalmente ao consumo de bens duráveis, que movimentam parte significativa da economia, mas que, de outro lado, promovem um endividamento por vezes excessivo da população; ● são linhas de produtos que, indiretamente, melhoram também as condições de comercialização dos produtos importados que chegam ao mercado interno – o que certamente beneficia outros países interessados no mercado consumidor local; ● são produtos que geram imediato retorno político, já que, rapidamente, aumentam a percepção do ganho de poder de compra em determinados produtos – o que sempre é agradável a todos e reflete-se em “gratidão” aos líderes que, em tese, proporcionam tais benesses.

... o que se tem é um cenário no qual todos os produtos do agronegócio brasileiro, incluindo o etanol, têm demanda e mercados ávidos por adquiri-los, em todas as partes do mundo. Esse quadro deveria levar-nos a uma situação, senão de euforia, ao menos de grande otimismo... " Paulo Roberto Gallo Diretor-presidente da Authomathika Sistemas de Controles



editorial

Opiniões Nada contra o incentivo à economia; com a carga tributária extremamente elevada e complexa vigente no Brasil, é sempre um alento perceber eventuais reduções de tributos, ainda que apenas em parte da economia. No entanto, o que realmente provoca inquietação é o conjunto de fatos que envolvem o agronegócio, em que a história é bastante diferente: ● se, de um lado, a população e as sociedades civis organizadas – e, leia-se aqui, principalmente, algumas ONGs –, aceitam com grande naturalidade a redução ou a suspensão de impostos nos segmentos “incentivados”, rebelam-se e protestam contra supostos (e inexistentes) subsídios ao etanol, por exemplo; ● se tributos são retirados da gasolina (como no caso da CIDE) para que o preço da gasolina na bomba possa ser artificialmente mantido, ninguém reclama – ainda que o valor de mercado da Petrobras venha despencando mês a mês com o “congelamento” do preço do produto, e o governo federal, evidentemente, perca receitas; ● artistas e intelectuais protagonizaram recentemente uma lamentável campanha com relação ao Código Florestal em trâmite no governo federal, chegando ao cúmulo da campanha “Veta Tudo, Dilma!”; ● se o preço do etanol passa a famosa barreira dos 70% em relação ao preço deturpado da gasolina, a grande mídia nacional rapidamente declara: “O etanol agora praticamente não é viável em nenhum estado da federação!”. Ninguém parece sequer fazer contas em que, na imensa maioria das vezes, a diferença de preço resume-se a poucos centavos, os quais, no fim do mês, geram uma economia ridícula, se levarmos em conta os benefícios ambientais e de saúde, e mesmo da conservação dos veículos, quando abastecidos com etanol em vez de gasolina. Portanto estou cada vez mais inclinado a pensar que possam existir interesses muito poderosos por trás desses ataques contínuos ao agronegócio brasileiro e ao nosso etanol combustível; não por acaso, estes são segmentos nos quais o Brasil tem, indubitavelmente, a vocação para não apenas liderar, mas também para dominar os mercados mundiais em futuro bem próximo. Agora, imagine o Brasil dominando áreas absolutamente estratégicas, como os setores de produção de alimentos e de biocombustíveis. Será que as ONGs internacionais “martelam” as ideias de que o etanol é ruim para o planeta porque realmente creem que o produto deixa pegadas de carbono ao longo de sua produção? Mentira! Ou será que estão corretas procurando trabalho análogo ao trabalho escravo no campo e nas indústrias, ocupação da Amazônia, dentre outras pérolas, e espalhando essas falácias ao resto do mundo, buscando prejudicar nossa imagem e comprometer nossas atividades? Mentira! Tão preocupante quanto a atuação das ONGs é o papel de incrível desinformação que significativa parte da imprensa promove em relação, especialmente, ao etanol, seus preços e supostos subsídios. O mundo sempre será palco de interesses conflitantes; achar que com o agronegócio – e com o etanol em particular – poderia ser diferente talvez seja inocência de nossa parte. Portanto é importante identificar a quem interessa a derrocada desses setores e, eventualmente, quem financia esses ataques ao desenvolvimento do agronegócio brasileiro para que, no mínimo, a batalha seja mais equilibrada. Parece que vale muito aquela velha máxima da língua espanhola: “Yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”.

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visão dos especialistas

Opiniões

a retomada do

crescimento

Já são decorridos 37 anos da criação do Proálcool, programa que criou as condições iniciais para que se desenvolvessem a produção e o consumo em larga escala de etanol combustível e deu o primeiro passo consistente na direção da diversificação da produção, antes basicamente açucareira. Uma segunda etapa de diversificação está em plena fase de desenvolvimento, através da ampliação da cogeração a partir de resíduos da cana, e outra começa a dar sinais de desenvolvimento na direção da transformação biológica da sacarose e dos resíduos agrícolas. Os benefícios dessa diversificação são conhecidos e estão comprovados e se estendem à area econômica, social e ambiental. Foi plenamente atingido o objetivo de promover o desenvolvimento descentralizado e a melhor distribuição de renda, geralmente esquecidos nas análises sobre os motivos que nortearam a decisão de levar avante esse projeto, à época pioneiro no mundo. Quando foi criado, não se contemplava ou imaginava possível o benefício ambiental, que acabou se tornando um dos seus principais pilares de sustentação, pela redução de emissões veiculares locais, e a mitigação de emissões globais de gases causadores do efeito estufa. O Brasil conseguiu criar uma indústria integrada e flexível na produção de açúcar, etanol e eletricidade de biomassa e conseguiu atingir uma escala de substi-

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A retomada do crescimento da capacidade de moagem passa por uma recuperação da confiança em relação à possibilidade de serem auferidas margens positivas na produção e na comercialização de etanol. Para isso, é preciso que o governo dê garantias de que não vai mudar a regra do jogo no meio do caminho " Plinio Nastari

Presidente da Datagro

tuição de gasolina inigualada até hoje, e invejada, em todo o mundo – 44,6% de substituição de gasolina em 2010, enquanto, nos EUA, esse índice é de 9,5%, com a meta de 20% para 2022, e na União Europeia é de 3,4% (incluindo biodiesel), com a meta de 10% para 2020. Nos últimos 4 anos, a produção sofreu reveses que advieram da crise financeira de 2008/09, o que levou a uma redução do ritmo de renovação e, portanto, ao envelhecimento dos canaviais e de sucessivas condições climáticas anormais desde 2009. Primeiro, pelas chuvas muito acima do normal em 2009, e depois pelos anos seguidos de seca em 2010, 2011 e primeira metade de 2012. Mas não têm sido apenas esses os problemas. No mesmo período, o setor teve que conviver com a necessidade de realizar investimentos enormes na mecanização do plantio e da colheita e de se adaptar a esse novo modo de produção. Um esforço grande de treinamento e requalificação de mão de obra já foi feito e continua em andamento. O setor tem sido alvo frequente de exigências cada vez mais estritas nas áreas trabalhista, ambiental e no transporte de cana. E, se na operação as coisas ficaram mais difíceis, na comercialização e na competitividade não é diferente.



visão dos especialistas

Opiniões Diminuiu a competitividade, antes imbatível e sem comparação no mundo. Os custos dos insumos subiram, e o seu impacto, magnificado pela perda de rendimento advinda do canavial envelhecido e pelo clima adverso. A moeda local valorizada e o controle artificial sobre o preço da gasolina desde setembro de 2005, em flagrante repetição do erro cometido no período de 1985-89, amplificaram a perda de competitividade. Os investimentos de expansão da capacidade de moagem diminuíram drasticamente. Enquanto, em 1989-90, se discutia como contornar ou evitar o desabastecimento da frota dedicada a álcool, hoje em dia, a frota flex simplesmente passou a usar mais gasolina, forçando a Petrobras a importar volumes crescentes de gasolina, pagando um preço alto para isso, pois o preço de importação é superior ao valor que obtém com a sua venda no mercado interno. Entre janeiro e junho deste ano, a Petrobras já importou 1,94 bilhão de litros de gasolina, a um preço médio FOB de US$ 0,81/litro, bem acima do preço de realização da gasolina nas refinarias, contra apenas 411,55 milhões de litros em mesmo período de 2011. O objetivo propalado, como nos anos 80, é o controle da inflação. Como antes, sabemos que será inútil utilizar esse instrumento para esse fim. Ao contrário, o governo deveria utilizar o seu capital político, enquanto ainda pode usufruí-lo, para implementar mudanças estruturais, como a reforma do sistema previdenciário, a reforma fiscal, a reforma trabalhista, o necessário choque de gestão e eficiência no serviço público, os investimentos em infraestrutura que permitissem a redução dos custos de transporte e embarque, viabilizando o transporte por modais mais eficientes e baratos, como o dutoviário, o aquaviário (fluvial e marítimo por cabotagem) e o ferroviário. Quem perde com essa situação é o País. Foi zerado o valor da CIDE sobre a gasolina, e o seu valor, repassado integralmente para o preço de realização da Petrobras, portanto sem impacto no preço ao consumidor. Mas, mesmo assim, o agente que mais tem sido prejudicado é a própria Petrobras, que viu diminuir consideravelmente a sua capacidade de geração de caixa, para fazer frente ao necessário plano de investimento para novas descobertas e exploração das reservas já comprovadas. Nesses 37 anos, desde o início do Proálcool, o etanol usado como combustível já substituiu, até junho de 2012, mais de 2,2 bilhões de barris de gasolina, enquanto as reservas de petróleo e condensados continuam estimadas em 15 bilhões de barris, mesmo após o advento do Pré-Sal. O valor dessa gasolina substituída, considerando os juros da dívida externa evitada, soma US$ 266,3 bilhões, ou cerca de 70% das atuais reservas internacionais do País, avaliadas em US$ 373 bilhões. O setor passa por mais uma fase de transição em que a oferta passa a crescer a um ritmo menor. No entanto a demanda por açúcar no mercado interno e externo continua em crescimento. Quais países poderiam competir entre si para atender à demanda adicional de 28 milhões de toneladas de açúcar que deverá ser gerada até 2020? Em quais países deverá se materializar a oferta necessária para atender à demanda adicional de etanol no mundo projetada em 75

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visão dos especialistas

Opiniões bilhões de litros até 2020, volume suficiente para atender apenas às metas de mescla na gasolina? Com esse quadro, a demanda estará puxando a oferta, o que é uma novidade, pois, nas últimas duas décadas e meia, ocorreu o contrário: os produtores brasileiros sempre pressionaram o mercado com oferta excedente, sempre a postos para atender ao crescimento da demanda. É uma novidade positiva. Para o produtor, traz a perspectiva de que os mercados vão se manter pressionados por preço. Hoje, o preço do açúcar precisa atingir um nível alto o suficiente para cobrir o custo direto e a remuneração do capital investido. A Datagro estima esse custo em cerca de 26 cents de dolar/lb FOB. Sem esse preço, não haverá expansão da moagem, embora possa continuar havendo alguns investimentos em aumento da flexibilidade industrial. Quanto mais tempo demorar para que essa sinalização de preço ocorra, mais intenso será o choque quando a falta de capacidade ocorrer, e, de novo, poderemos criar as condições para um novo efeito manada e a volta de ciclos intensos de alta e de baixa. Do ponto de vista físico, a retomada do crescimento na área agrícola vai advir da incorporação de um considerável estoque de tecnologia e estoque genético disponível. O CTC estima que o potencial de produtividade agroindutrial seja algo próximo de 28 mil litros por hectare. A retomada do crescimento da capacidade de moagem passa por uma recuperação da confiança em relação à possibilidade de serem auferidas margens positivas na produção e na comercialização de etanol. Para isso, é preciso que o governo dê garantias de que não vai mudar a regra do jogo no meio do caminho, com mudanças de tributação sobre os combustíveis, ou o risco de imposição de tarifas de exportação. Passa também por uma recuperação da viabilidade econômica da cogeração. Os novos projetos de usinas, hoje, se sustentam no binômio etanol-energia elétrica. Sem a sustentação combinada desses dois elementos, um novo projeto não se mantém. A cogeração tem sofrido a competição da energia eólica, que passou a participar e a ganhar os leilões de oferta de energia, baseados em premissas de fator de carga elevado e de confiabilidade duvidosa, além do que não se trata de energia firme. Fora do Brasil, esses projetos são planejados com fatores de carga entre 20-22%. No Brasil, eles superam 40%, chegando, em alguns casos, a até mais de 45%. A solução é realizar leilões de energia térmica de biomassa de forma separada e independente da energia eólica. A solução para que o setor sucroenergético volte a crescer depende muito mais da ação do governo do que de uma mudança nos humores do mercado. Os fundamentos do setor estão preservados. As demandas continuam em expansão para açúcar e etanol, pelo menos o anidro, de mercado interno e externo. O clima adverso não vai durar para sempre, e a possibilidade de recuperar margem por captura de produtividade represada é considerável. Tomara que o governo reconheça, e logo, que não pode deixar morrer a sua galinha dos ovos de ouro.

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Opiniões

o verde aguado

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Naquele momento, nós usineiros nos sentíamos onipotentes. Toda semana vinha gente de outros países 'estudar' o Proálcool, que parecia a saída definitiva para a crise do petróleo. Havíamos perdido a noção do nosso tamanho. Éramos um gigante com os pés de barro. "

Maurilio Biagi Filho Presidente da Maubisa

“Onde o carro está pegando?” Muitas pessoas me perguntam, preocupadas com a situação do setor sucroenergético, confrontado nos últimos anos por uma crise que se caracteriza, basicamente, por uma tríplice queda – caiu o rendimento da lavoura canavieira, diminuiu a produção de etanol e aumentou dramaticamente o endividamento das usinas. Em consequência, o setor não gera recursos para investir, e o etanol perde espaço no mercado consumidor. Na prática, o carro foi parar no acostamento por uma série de eventos, uns inerentes ao processo produtivo no âmbito agrícola – geadas, estiagens, não renovação dos canaviais, menor uso de insumos por falta de recursos, etc.; outros eventos resultam de fatores conjunturais e estruturais que pressionam pelo achatamento do valor do etanol. Sem dúvida, o que mais contribuiu para o atual impasse do setor sucroenergético foi o “congelamento” do preço da gasolina nos últimos oito anos. Usada como ferramenta no combate à inflação, a estabilização forçada dos preços dos combustíveis determinou a quebra da paridade econômica entre a gasolina e o etanol, que ficou no pior dos mundos: além de não oferecer resultados para o produtor, não é vantajoso para o consumidor. Na segunda quinzena de junho último, quando se chegou a acreditar em medidas pró-correção do problema, o governo autorizou apenas o reajuste do preço da gasolina, deixando o etanol ir pela ribanceira. Até quando? Mantida a disparidade atual, o etanol não tem futuro. O que sobra para o nosso combustível renovável de cana é o papel de aditivo – o mesmo papel que ele vem cumprindo desde muito antes do Programa Nacional do Álcool, criado em novembro de 1975. A meu ver, esse é um papel incompatível com o peso da agroindústria canavieira na matriz energética. Em pouco mais de 30 anos, o setor saltou de pouco mais do que zero para quase 20% na produção de energia primária. De dois ou três anos para cá, o carro parou ou passou a andar para trás. Precisamos aprender com esses reveses, que se repetem com frequência na história econômica do Brasil.

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Bem a propósito, no último dia 4 de junho, participei de um seminário no IEE - Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. A reunião foi convocada pelo seu presidente, o professor Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobras, que convidou diversas figuras do mundo empresarial e político, inclusive o ex-governador Paulo Egydio Martins, num esforço para organizar a memória da contribuição do setor canavieiro ao abastecimento energético e ao desenvolvimento nacional. De minha parte, tive a oportunidade de lembrar episódios de que participei, com meus mais de 50 anos de vivência no meio canavieiro. Muito antes do Proálcool, por exemplo, toda a frota da Usina Sta Elisa (fundada em 1936) consumia uma mistura meio a meio de etanol e gasolina. Em outras usinas, também se praticava essa forma “caseira” de baratear os custos de produção, numa época em que o etanol era um subproduto de baixíssimo valor. Isso ocorreu não só na década de 1960, mas também nos anos 1950, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-45) nos anos 1930 e até na década de 1920, quando o Brasil não produzia petróleo e precisava importar combustíveis líquidos. Há quem prefira esquecer certos episódios cruciais da nossa história econômica. Alegando que a agroindústria canavieira é o elo mais fraco da cadeia dos combustíveis líquidos, alguns recomendam evitar conflitos com os big players do mercado. Sinceramente, não vejo vantagem em ficar calado nessa briga de pesos-pesados. O hábito do “deixa pra lá” pode ser útil a curto prazo, mas, a longo prazo, é nocivo porque impede que se chegue a decisões objetivas. O nosso conformismo de agricultores não deve nos levar a esquecer que energia é poder. A omissão custa caro. O medo não é bom conselheiro. Por isso, trazer à luz certos episódios é um exercício importante para a compreensão dos fatos históricos. Depondo no encontro do IEE, recordei o episódio do final da década de 1980, quando o presidente da Petrobras convidou os dois principais dirigentes do setor sucroalcooleiro para uma reunião na sede da empresa na rua Chile, no Rio.


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Opiniões Preocupado com o rumo das coisas, ele propôs que fossem juntos à direção na Anfavea para sugerir que a indústria automobilística passasse a produzir 50% de carros a álcool e 50% a gasolina. Como a indústria vinha fabricando 98% de carros a álcool, a Petrobras temia ter de enfrentar um duplo problema: 1. o crescimento das exportações das sobras de gasolina a preço gravoso; 2. o risco de faltar etanol no futuro. Por falta de visão da cúpula sucroalcooleira, amplamente apoiada pelas bases, a proposta não foi aceita. Pecamos pela soberba. Naquele momento, nós usineiros nos sentíamos onipotentes. Toda semana vinha gente de outros países “estudar” o Proálcool, que parecia a saída definitiva para a crise do petróleo. Havíamos perdido a noção do nosso tamanho. Éramos um gigante com os pés de barro. Algum tempo depois, começou a faltar etanol. No início pareciam episódios isolados, mas, aos poucos, o problema se generalizou, a ponto de configurar uma estranha crise de abastecimento, inclusive nos postos de Ribeirão Preto, epicentro da produção nacional de álcool. Como presidente da Sta Elisa, sentindo-me na obrigação de buscar informações concretas, fui pessoalmente ao terminal de combustíveis localizado no anel viário de Ribeirão Preto, onde as distribuidoras operavam em forma de pool. Lá, o gerente do terminal me mostrou o documento com papel timbrado do Departamento Nacional de Combustíveis: o volume de etanol autorizado para distribuição havia sido reduzido à metade. Como podia faltar etanol se, num levantamento informal, eu havia constatado um estoque de cerca de 280 milhões de litros em usinas do estado de São Paulo? E, em algumas unidades, a safra já se iniciava. Minhas atitudes geraram desconforto, mas ninguém veio a público confirmar ou negar aquele número (muitos anos mais tarde, fiquei sabendo que o DNC mandara fazer um levantamento, tendo comprovado – sem divulgá-lo – que o estoque era de 298 milhões de litros). A esta altura, retratados como omissos e irresponsáveis, os usineiros eram acusados de negligenciar a produção de etanol em favor da fabricação de açúcar. A produção de carros a álcool começou a despencar. Em poucos anos, chegaria perto do zero. A crônica dessa época é negativa para todos os envolvidos na cadeia dos combustíveis líquidos. Várias medidas paliativas foram implementadas, com resultado apenas parcial, como a mistura MEG (metanol + etanol + gasolina), a adição de gasolina no hidratado e a importação de etanol de milho dos EUA. Algumas áreas do governo imaginaram inclusive a possibilidade de introdução do MTBE, derivado petroquímico produzido a partir do metanol e do isobutileno, em substituição ao etanol anidro, mas essa medida não foi levada adiante. Pouco depois, o uso do MTBE foi abandonado nos próprios EUA, onde floresceu durante a década de 1980. O etanol levou mais de uma década para se recuperar. Ressurgiu das cinzas em 2003, graças aos carros flex desenvolvidos pela indústria automobilística em parceria com institutos nacionais de pesquisas. Internacionalmente, com a mudança dos parâmetros ambientais, o etanol passou a ser visto como um potencial oxigenador da gasolina. Em consequência, o setor agroenergético brasileiro atraiu a atenção de diversos investidores interessados não só no etanol, mas no nosso açúcar.

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Opiniões Para não perder a onda, muitos usineiros tomaram empréstimos para investir no aumento da produção. Confiante na expansão do setor sucroalcooleiro, o governo autorizou a Petrobras a planejar refinarias aptas a produzir menor proporção de gasolina do que as antigas plantas de refino. Tudo ia aparentemente muito bem para o setor sucroenergético quando a conjuntura mudou. Primeiro, em dezembro de 2007, veio o anúncio da descoberta de grandes jazidas de petróleo na camada pré-sal da plataforma continental brasileira. Em seguida, no início do segundo semestre de 2008, estourou a crise financeira internacional, cujos reflexos estão presentes até hoje na economia mundial. No setor sucroalcooleiro, muitos investimentos foram cancelados, podando projetos e levando diversas usinas endividadas a ceder o controle acionário a capitais de fora. Apesar de toda essa reviravolta, o Brasil chegou ao fim da primeira década do século XXI com números extraordinários no setor sucroenergético, destacando-se a produção de quase 30 bilhões de litros de etanol por ano graças à colheita de mais de 600 milhões de toneladas de cana em 8 milhões de hectares de terra. Pela segunda vez na história (a primeira fora em 1987/88), o consumo de gasolina foi superado pelo de etanol. Até hoje, muita gente não entendeu o que aconteceu. Por lamentável omissão, nós usineiros deixamos de comunicar ao público o que realmente havia acontecido. Entretanto, se confrontarmos a situação de hoje com o que ocorreu durante a crise de abastecimento do final dos anos 1980, veremos que, mais uma vez, tivemos uma combinação de empáfia, falta de visão estratégica e omissão. No passado, nos omitimos por medo da opinião pública. Em anos recentes, irresponsavelmente, não nos preocupamos em questionar a hipótese oficial, naturalmente ufanista, de que o setor sucroenergético daria conta do recado. Basta um mínimo de senso de realidade para reconhecer que, mesmo tendo a perspectiva de uma produção adicional de mais 3 bilhões de litros de etanol a cada safra no final da década de 2000, o setor não possuía condições de acompanhar o aumento do consumo interno e sustentar as exportações projetadas para diversos países. Mais uma vez, faltou comunicação interna e externa. Agora, quando penso em saídas para a atual situação do setor sucroalcooleiro, vejo que não basta tomar medidas tópicas, como oferecer financiamentos para as usinas renovarem os canaviais, financiarem os estoques ou investirem na produção de só um tipo de etanol (o anidro). Em sua maior parte sem alternativa, os empresários aceitam qualquer ajuda que lhes permita trabalhar mais perto de sua capacidade instalada, o que, na região Centro-Sul, corresponde ao processamento anual de 620 milhões de toneladas de cana. Podemos chegar perto desse patamar na próxima safra, mas persiste o problema da falta de perspectiva de longo prazo. A saída, como tenho opinado em artigos publicados na mídia nacional, é tomar medidas estratégicas a partir de um diálogo sensato que envolva todos os elos da cadeia energética – da extração de petróleo aos combustíveis renováveis produzidos em agroindústrias, tudo sob uma única e competente coordenação, incluindo o governo, a quem se impõe a organização de políticas públicas responsáveis, eficientes e duradouras.

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Opiniões

uma nova

arquitetura

Avançou-se de maneira espetacular entre 1975 (início do Proálcool) e 2005, não apenas em ganhos de produtividade da cana-de-açúcar, saltando de 47 t/ha-1 para 80 t/ha-1, como também em produtividade industrial, saindo de 65 litros por tonelada de cana moída, para 45 litros médios na maioria das usinas e destilarias do País. Além do mais, os ganhos testemunhados em avanços ambientais e sociais do setor deram a sensação de que o jogo estava ganho e de que o Brasil seria o grande produtor e o maior exportador de etanol. Daí a premissa de que somente tornando o etanol combustível uma commodity, vindo a ser negociada em bolsas de valores do mundo inteiro, estaria o Brasil, dentro dessa Opec (do inglês, Organização dos Países Exportadores de Petróleo) do etanol, tornando-se a Arábia Saudita dos biocombustíveis.

É bom lembrar que não somente as empresas multinacionais, mas a vinda da Petrobras para o negócio de biocombustíveis, em particular no que se refere ao etanol, se deu de forma amadora. Um discurso dúbio de empresa pública que não é, mas que pretende remunerar, proteger e dar lição de gestão em áreas que jamais seriam de sua especialidade. Outra grande contribuição à elevação dos custos, com um agravante, apesar de todos os investimentos e joint ventures: a empresa em si não controlava a produção, uma vez que seus sócios optariam por produtos mais rentáveis, decidindo-se pelo açúcar ao invés do etanol. Aí, a empresa que iria entrar para regular o mercado tornou-se uma trade de açúcar e ponto final. Todo esse cenário complexo e de risco resultou em algo não mensurável e pouco abordado pelo setor: perdeu-se o principal defensor do etanol, o público consumidor que, de uma hora para outra, viu que

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... a vinda da Petrobras para o negócio de biocombustíveis ... se deu de forma amadora. Um discurso dúbio de empresa pública que não é, mas que pretende remunerar, proteger e dar lição de gestão em áreas que jamais seriam de sua especialidade. "

José Geraldo Eugênio de França

Diretor Científico do ITEP - Instituto de Tecnologia de Pernambuco

A conquista do mercado do carro flex-fuel deu o aval a todas as expectativas, e o Brasil era, e ainda é, o país onde, em qualquer posto de combustíveis, pode encontrar a gasolina, o diesel e o etanol. Alguns condicionantes fugiram ao controle. O primeiro e grande problema foi o endividamento histórico do setor e sua dependência em vendas antecipadas dos produtos. Com isso, de forma tranquila e sem maiores alardes, os conglomerados internacionais, em especial as petrolíferas, adquiriram as grandes empresas sucroenergéticas do País. Mudou-se o sistema de gestão, novos atores vieram à ribalta, sem o devido traquejo, talvez, de forma deliberada, não se sabe bem, com resultados assustadoramente ruins. Os custos da matéria-prima elevaram-se, o custo de produção duplicou e, de repente, com a alta cotação do açúcar nos mercados internacionais, a atratividade e o charme do etanol evaporaram-se, e, mais uma vez, perplexos, os consumidores viram subir o valor do produto e já não ser mais atrativo o abastecimento de seus veículos com o nosso etanol.

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não valia a pena orgulhar-se de estar enchendo seu tanque com etanol made in Brazil, quando os custos e suprimentos eram dependentes de forças não controláveis e até dando razão a alguns países que, sabiamente, deixaram de optar pelo etanol e, particularmente, em contar com o setor sucroenergético do Brasil como um fornecedor confiável. Os principais atores deixaram a cordialidade, os tapinhas nas costas e os salamaleques, para cada um apontar para o outro como culpado. Os empresários falando que o governo deixou de investir no setor e que o controle do preço da gasolina estaria diminuindo a competitividade. Culpava-se também, à boca miúda, a internacionalização do setor. O governo deixando claro que os empresários, mais uma vez, deixaram de cumprir o que haviam acertado. Além do mais, haviam vendido bem suas empresas e, agora, de camarote, estavam à espera de uma nova onda de dinheiro novo para recomeçar uma nova vida: capitalizada, sem dívidas e com dinheiro em caixa. As empresas internacionais, quer as petrolíferas, quer a do setor de alimentação que vieram para o Brasil, demonstraram pouca preocupação com tudo isso.


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visão dos especialistas Com o preço do barril do petróleo ancorado em US$ 100 e com os preços do açúcar em alta, não havia por que se preocuparem com o etanol e muito menos com as necessidades nacionais. Alguns dos argumentos pecam pelo primarismo. Primeiro, a redução de investimentos no setor. Não houve este desinvestimento. Ocorreu que grupos que chegaram ao setor haviam planejado crescer só e somente com o dinheiro público; não encontrando ou não podendo acessar os recursos disponíveis, faltavam-lhes capital para as operações, e, em dois anos, algumas dessas empresas viram suas produtividades desandarem a patamares de 10 anos atrás. Segundo, um tanto mais duro de entendimento: elevação do preço da gasolina, visando-se, indiretamente, beneficiar a industrial do etanol. Em sendo a gasolina nacional uma das mais caras do mundo, elevar o preço do combustível refletirá em todos os segmentos econômicos, encarecendo os produtos, em particular os alimentos, causando inflação e desvalorização dos salários e lucros. Na realidade, o que se faz necessário é uma redução da carga tributária com melhor controle sobre a arrecadação e, consequentemente, redução nos preços dos combustíveis líquidos, não aumento de preços. Derivada dessa discussão, surge outra um tanto bizarra: alteração da mistura de etanol na gasolina de 20 para 25%. Uma vez que não há etanol anidro para a mistura de 20% e, ao mesmo tempo, contar com o etanol hidratado, não há como justificar a elevação desse percentual. No fundo, o que uma medida como essa estimulará é o fim do carro flex-fuel, já que, para as montadoras, não haverá atrativo algum em dispor os veículos dessa tecnologia, sem uso.

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Opiniões Considerando-se que o preço dos alimentos não arrefecerá facilmente, mesmo com a desaceleração das economias emergentes, e que o preço do açúcar deverá continuar em alta, devido à elevação do consumo do produto, ano a ano, resta-nos apostar na tecnologia de produção de etanol e outros hidrocarbonetos, a partir de matéria-prima lignocelulósica. Do ponto de vista de tecnologia, há um esforço razoável, mas carecendo de uma coordenação, visando ao domínio da produção do etanol de segunda geração. Urge que instituições como a Petrobras, via Cenpes, o CTBE Laboratório Nacional de Bioetanol, a Embrapa, as universidades, os institutos pesquisa e inovação e a iniciativa privada nacional desenhem um agenda única e realista, com metas claras e prazos estabelecidos. Há poucos resquícios de dúvidas, hoje, de que os Estados Unidos estarão com essa questão resolvida em breve e que o incremento da produção de etanol naquele país se dará não pelo uso de amido de milho, mas pelo uso de resíduos sólidos, industrial e urbano, e que, além do mercado interno, sua indústria está de olho no mercado brasileiro, que deixaria de ser o futuro exportador para se tornar o grande comprador. Outros perigos rondam o ambiente. O maior deles são os avanços tecnológicos que vêm sendo obtidos no desenvolvimento de acumuladores mais leves, mais eficientes e mais baratos, tornando o carro híbrido viável, além da revolução que se testemunha na perfuração e na recuperação de petróleo e gás, o que faz com que os planos de incremento na matriz energética mundial a partir de fontes renováveis venham ser adiados por algumas décadas e, com isso, coloque em xeque uma política energética que o Brasil adotou de modo mais enfático nessa última década.


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Opiniões

da estabilização à

recuperação econômica

Fatores operacionais e econômicos conduziram as unidades produtoras do setor agroenergético à mais grave crise do setor. É o momento de definir alternativas para um processo de estabilização e retomada do crescimento. No seminário da Internacional Food & Management Agribusiness - IFAMA, realizado em junho de 2010, em Boston, USA, Ray Goldberg, professor da Harvard Business School, enfatizou que, nos últimos 50 anos, o termo agribusiness foi entendido por quase todos os participantes dessa cadeia, porém o elo inicial, ou seja, o produtor agrícola, ainda carece de uma gestão profissional, voltada ao resultado e ao desenvolvimento sustentável. Fatores além da porteira, como o preço do etanol, infraestrutura logística, entre outros, existem, mas os maiores problemas a serem solucionados estão dentro da porteira, quer na gestão agrícola, quer na indústria. A gestão de um processo agroindustrial exige, primordialmente, um bom gestor e um excelente processo de planejamento e controle, decorrente da necessidade mais intensiva de capital, margens de lucros reduzidas e adoção de novas tecnologias, buscando um incremento significativo na produtividade agroindustrial e na rentabilidade de seus ativos. Os fundamentos da crise - o fator macroeconômico: Por décadas, o Brasil conviveu com um processo inflacionário que atingiu níveis de hiperinflação. Um dos gatilhos mais eficientes para a alta generalizada dos preços foi o aumento dos combustíveis, impactando as expectativas racionais dos agentes econômicos. Portanto qualquer alteração significativa e constante nos preços dos combustíveis pode acarretar a retomada do processo inflacionário. Como o etanol tem, como limitante de preço, o valor da gasolina, o governo evita, de todas as formas, qualquer aumento de preços desse combustível. Nas usinas, a origem da crise foi um diagnóstico estratégico equivocado, ocorrido em 2007, na expectativa de o Brasil tornar-se o maior produtor de energia renovável do mundo. Passados 5 anos, importamos etanol e, ainda mais incrível, pela primeira vez em 50 anos, importamos açúcar.

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a origem da crise foi um diagnóstico equivocado, na expectativa de o Brasil tornar-se o maior produtor de energia renovável do mundo. Passados 5 anos, importamos etanol e, ainda mais incrível, pela primeira vez em 50 anos, importamos açúcar. " Carlos Eduardo Araujo CFO da Mackensie Agribusiness

As usinas investiram em projetos greenfield utilizando recursos financeiros de curto prazo para projetos de maturação econômica financeira de longo prazo. Com o corte de recursos ocorridos em 2008, devido à crise mundial, as empresas reduziram significativamente seus investimentos operacionais, principalmente na renovação da lavoura e nos tratos culturais, como consequência à drástica redução de produtividade. Os principais fatores que influenciaram a crise foram: Endividamento: segundo o Itaú BBA, na safra 2010/2011, o setor sucroalcooleiro atingiu um patamar de endividamento de R$ 40,5 bilhões e encerrou a safra 2011/2012 com um crescimento de 3,7% atingindo R$ 42 bilhões. O crescimento da dívida foi resultado do aumento dos custos de produção. Segundo dados da Unica, o gráfico em destaque apresenta a tendência de alta nos endividamentos das usinas. Retrocesso na produtividade agrícola: Nas últimas safras, atingimos uma produtividade semelhante ao da década de 80, ou seja, 73 toneladas por hectare. A baixa produtividade é resultante da falta de investimento na renovação do canavial e de tratos culturais. O uso de mudas de baixa qualidade, principalmente durante o plantio na “bolha do etanol”, foi um dos fatores da queda de produtividade agrícola. Colheita mecanizada: Com o crescimento da colheita mecanizada da cana crua, houve o surgimento de pragas e doenças na cana-de-açúcar. A necessidade constante de fungicidas acarretou um maior custo de produção. Outro problema ocorrido na colheita mecanizada foi que as variedades de cana atualmente utilizadas não estavam preparadas para esse novo tipo de manejo. A baixa eficiência das colhedoras elevou significativamente os custos operacionais nas últimas safras; o custo do CCT atingiu até 55% do custo total operacional, além de provocar uma considerável perda na colheita. Falta de mão de obra especializada: Com o crescimento do setor, houve necessidade de um maior número de trabalhadores, contratados sem a experiência adequada. A rotatividade de mão de obra tem impactos relevantes para a gestão empresarial.



visão dos especialistas Custos de produção: Os produtores de cana-de-açúcar não têm conhecimento efetivo dos custos de produção e programas concretos de redução de custos. Adotam uma metodologia inadequada para apuração de custos, ou seja, não consideram, por exemplo, depreciação, custo de capital e custo de oportunidade de capital. A gestão é por fluxo de caixa. Programas de redução de custos necessitam da determinação de padrões operacionais em seus respectivos ambientes de produção para definir parâmetros de gestão. Conforme dados do Pecege Esalq-USP, os custos efetivos totais nas regiões tradicionais eram de R$ 43,71 na safra 2007/2008 e R$ 70,08 na safra 2011/2012. Os fatores de produção como mão de obra, terra e insumos agrícolas continuaram com custos ascendentes. Pelo lado da receita, os preços atrativos do açúcar possibilitaram ganhos expressivos, ao contrário do etanol. Mas, para os próximos anos, nossos concorrentes internacionais estarão produzindo mais açúcar, o que provocará uma queda de preços, conduzindo o setor a reduções em suas receitas. Turn around da gestão no setor sucroalcooleiro: Desde 1999, o governo deixou de regulamentar o preço do açúcar, do etanol e da cana-de-açúcar, porém empresas, empresários e executivos ainda não conseguiram definir estratégias para suas empresas, que são voltadas ao mercado de commodities. Esse paradigma deve ser quebrado se quiserem sobreviver em um ambiente de negócios de mudanças rápidas. Os fatos apresentados nos levam ao diagnóstico de que houve um verdadeiro apagão de gestão. Sem dúvida, é mais conveniente apresentar como justificativas aos acionistas a quebra de safra em função do clima ou falta de uma política de apoio do governo, mas os que realmente conhecem o setor sabem que os problemas estão nas usinas. Não é possível que empresas que atuam no mercado de commodities não conheçam seus custos, cultivem variedades inadequadas aos seus respectivos ambientes de produção, gerando uma produtividade menor que a esperada. Ou as usinas se mobilizam para rever os fundamentos de suas operações ou se tornarão obsoletas. As empresas bem-sucedidas foram as que avaliaram estrategicamente suas estruturas de custos e fizeram mudanças de grande escala para alinhar a organização a um novo modelo de negócio. Inicialmente, é necessário que as empresas se preparem para um ambiente de negócios de alta volatilidade, no qual o produto principal é uma commodity. A concorrência com os produtores mundiais está cada vez mais acirrada pelos novos mercados. A estabilização e a retomada do cresci-

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Opiniões mento passam pela adoção de três políticas básicas: 1. Profissionais qualificados e competentes em posições estratégicas; 2. Planejamento operacional e otimizado criterioso das suas atividades; 3. Uso de métodos eficazes de controle de desempenho. Após a conclusão dessas etapas, todas as forças devem ser direcionadas para a: a. Renegociação das dívidas: Alteração do perfil da dívida, transformando dívidas de curto prazo para longo prazo, além da repactuação das taxas de juros. Essa ação vai proporcionar uma maior liquidez, viabilizando o investimento na renovação do canavial. b. Renovação do canavial: Essa ação é primordial para a retomada do setor. Somente com o crescimento significativo na produtividade, as usinas conseguirão atravessar este momento de crise. Adotando estratégia como implantação de “viveiros de mudas sadias” para o abastecimento da lavoura comercial, a utilização de variedades adequadas em seus respectivos ambientes de produção e boas práticas de manejo, será possível alcançar, no médio prazo, a produtividade esperada para atingir seu ponto de equilíbrio operacional e econômico. c. Foco na gestão de custo: A gestão de custo está para o mercado de commodities da mesma forma que a gestão dos preços dos produtos. Porém isso não é visto dessa forma. Com a adoção de uma metodologia do custo padrão na qual é determinado o custo de cada processo ou atividade, assim como a determinação correta da quantidade do uso dos fatores de produção, é possível adotar um planejamento de custos com foco no processo e nas técnicas de produção, contribuindo para oferecer ao mercado um produto competitivo. Não há mais tempo para experimentação. Estamos em um campo de batalha que definirá nossa sobrevivência. O nome do jogo é aumento de produtividade e gestão dos custos.



visão dos produtores

Opiniões

o etanol não vai sobreviver apenas de

virtudes

Segundo a enciclopédia livre Wikipédia, virtudes são todos os hábitos constantes que levam o homem para o bem, quer como indivíduo, quer como espécie; quer pessoalmente, quer coletivamente. Abastecer o veículo com etanol atualmente no Brasil está sendo muito mais uma questão de virtude do consumidor do que economicamente viável. O etanol perdeu competitividade e não dá para manter uma economia ou um determinado setor na base de virtudes, é preciso que o produto seja competitivo. Quando nos referimos a virtudes, estamos mencionando os consumidores que abastecem com etanol pelas vantagens ambientais e sociais que esse combustível apresenta: é produzido através de fontes renováveis, polui muito menos que os combustíveis de origens fósseis e, dessa forma, contribui para a diminuição da geração dos gases de efeito estufa. Além disso, gera emprego e renda para os brasileiros, amenizando os problemas sociais do País.

agronegócio na balança comercial, ficando atrás apenas do complexo soja. Mas o governo não dá a importância devida a esse setor e já errou tanto, que criou uma situação impossível de ser compreendida, em que o Brasil importa gasolina com prejuízos para a Petrobras. Só em 2012, de janeiro a junho, a empresa já teve prejuízos na ordem de R$ 750 milhões. Por que isso acontece? A Petrobras importa gasolina a um determinado preço e repassa aos consumidores mais barato do que comprou. Recentemente, o governo reduziu a zero a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, que, em 2002, representava 25% do preço da gasolina. Isso é ótimo para os consumidores de gasolina, que não sentem no bolso o aumento de preços, mas por que os mesmos procedimentos não são adotados no caso do etanol? Afinal, estamos falando de um combustível limpo e renovável, com resposta positiva ao apelo mundial na redução de emissão de gases causadores do efeito estufa.

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a falta de políticas públicas e de investimentos no setor sucroenergético está, simplesmente, jogando no lixo toda a tecnologia que foi desenvolvida até hoje para o etanol e, junto com ela, o trabalho de milhões de brasileiros "

Antonio Eduardo Tonielo

Presidente da Copercana e da Sicoob Cocred

Pogeti da Copersucar

Então, nos perguntamos, se o Programa de Energias ReDir ANP nováveis do Brasil é tão bom e visto com bons “olhos” peDirectNP lo mundo inteiro, por que o etanol está vivendo uma crise? E chegamos à conclusão de que a falta de políticas públicas e de investimentos no setor sucroenergético está, simplesmente, jogando no lixo toda a tecnologia que foi desenvolvida até hoje para o etanol e, junto com ela, o trabalho de milhões de brasileiros que não mediram esforços para criar um combustível com as vantagens ambientais e sociais que já citei neste artigo. Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o complexo sucroalcooleiro (açúcar e etanol) é o segundo maior contribuidor das exportações do

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Na safra passada, houve uma quebra de produção de cana-de-açúcar por fatores, principalmente, climáticos – seca, geada e florescimento. Os empresários tentaram se precaver para não deixar faltar etanol para abastecer o mercado interno. Fecharam contratos e importaram etanol de milho dos Estados Unidos. Daí o governo brasileiro – que tinha prometido não mexer na mistura do etanol na gasolina (25%) – surpreendeu a todos e, em meados de setembro, reduziu a mistura. Ou seja, os empresários ficaram com estoque de etanol, e os preços foram jogados para baixo, destruindo a indústria sucroenergética, que foi construída com muito esforço.



visão dos produtores

Opiniões O setor está sem horizonte, e os investidores só aplicam dinheiro em produtos que possam ter mercado garantido. O governo precisa ter uma definição clara de qual deve ser a participação do etanol na matriz energética de combustíveis, pois, do jeito como está, o setor está sendo asfixiado. Em 2012, existe uma “janela” de oportunidade para o etanol brasileiro. O preço do milho nos Estados Unidos disparou. As lavouras estão sendo afetadas por uma onda de calor, resultando em seca e muita perda de umidade do solo. Essa situação climática já começa a interferir na produção do cereal e, consequentemente, na cotação em Chicago. Assim, é provável que os americanos precisem importar etanol, e o nosso etanol de cana pode ser a alternativa para garantir o abastecimento nos EUA. Podemos e devemos dobrar a produção de cana até 2020, chegando a uma produção de 1,2 bilhão de toneladas. Isso significa geração de empregos e melhoria de renda para a população, aumento de receitas para o nosso país. Mas o governo precisa decidir se é isso que quer, já que ainda não enxergou que a ampliação da oferta de energia é um grande desafio mundial. À medida que o mundo cresce, os países têm de buscar meios para fazer frente ao aumento da demanda, e essa não é uma tarefa simples. São projetos demorados, já que dependem de licenciamento ambiental e altos investimentos e devem ter o menor impacto possível ao meio ambiente. Assim, se os países não tiverem um mínimo planejamento, correm o risco de travar o crescimento de suas economias. Isso está acontecendo no Brasil quando o assunto é justamente o setor sucroenergético, que produz energia limpa. Outra coisa: os nossos canaviais estão velhos e precisam ser renovados. Por problemas climáticos e falta de recursos, os produtores deixaram de investir nas lavouras de cana. E, se o campo produz menos, todos os demais setores depois da “porteira” também devem sofrer as consequências. Menos insumos, menor uso de fertilizantes, queda nas vendas de máquinas, menos postos de trabalho. A crise do campo já está chegando às cidades, mas parece não ter batido ainda à porta do governo federal. Não adianta os bancos colocarem dinheiro à disposição se os produtores estão endividados e sem garantias nem condições de contrair financiamento, em meio a uma crise que só piora com o passar das safras. O que o governo precisa criar para os produtores de cana é uma política de juros e prazos condizentes com o setor, como faz com outros segmentos do agronegócio. E se, de um lado, o produtor não tem dinheiro para investir no seu negócio, deve no banco e está desestimulado, de outro, a arrecadação do governo só cresce. É até um fato curioso: se um setor tão importante está em crise e a atividade industrial está em queda, como a Receita Federal consegue arrecadar mais a cada ano? É simples: o governo está cobrando cada vez mais impostos do cidadão. Estamos cumprindo nossos deveres, mas já está na hora de o governo olhar para os setores da economia que têm condições de crescer e investir em segmentos que possam garantir um futuro promissor para o Brasil, como é o caso do nosso etanol de cana. Aí, sim, todos nós, brasileiros, poderemos praticar virtudes que, somadas aos benefícios ambientais, sociais e econômicos, mudarão os rumos da nossa economia.

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visão dos produtores

Opiniões

a retomada Tem sido frequente, nos diversos fóruns de discussão sobre o futuro do setor sucroenergético, uma visão pessimista sobre as perspectivas dessa indústria, amparada na realidade atual do nosso mercado. Essas avaliações, presentes também na mídia e em outras esferas importantes do relacionamento do nosso mercado, levam em conta a fotografia atual e não o filme todo. Além de não considerar a dinâmica do nosso setor e as forças competitivas que nos abrem inúmeras oportunidades de crescimento, a percepção negativa em nada contribui para a superação da encruzilhada atual. Eis por que temos defendido, em todas as oportunidades, uma agenda positiva para o setor, com argumentos que justifiquem os necessários investimentos para que o Brasil continue a ser a força determinante da indústria de açúcar e etanol no mundo.

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Em resumo, temos demanda em crescimento, custos competitivos, grande potencial de inovação tecnológica, recursos naturais disponíveis e a matéria-prima com amplas vantagens comparativas frente a seus rivais e mais benéfica ao meio ambiente para a produção de energia. " Carlos Ubiratan Garms Diretor da Cocal - Energia

Essa convicção não é apenas uma crença. Resulta da análise dos diversos fatores que orientam o nosso mercado, a começar pela demanda firme por nossos produtos. Considera os incrementos advindos do desenvolvimento tecnológico e substanciais investimentos em infraestrutura logística, capazes de criar novos patamares de produtividade. Contempla a retomada da competitividade dos custos de produção e também a contribuição ambiental da cadeia de produção do etanol, cada vez mais valorizada globalmente, além do enorme potencial de geração de bioeletricidade, hoje dormente no campo. Comecemos pelo mercado, que nos aponta demanda consistente e em crescimento em todo o mundo. O consumo mundial de açúcar cresce regularmente a uma taxa de 2% ao ano,

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suportada pela contínua inserção de novos consumidores nos países em desenvolvimento, levando a uma demanda estimada em 205 milhões de toneladas para 2020, dos quais o mercado de livre comércio representará 72 milhões de toneladas, um crescimento acumulado de 22%, ou incremento de demanda de 13 milhões de toneladas. A avaliação torna-se ainda mais positiva quando projetamos a participação do Brasil nesse mercado. Assumindo que o Brasil manterá seu market share histórico nesse mercado, da ordem de 51%, temos a oportunidade de um mercado adicional a ser atendido no volume de 10 milhões de toneladas até 2020. Nossa capacidade de resposta acima dos demais países produtores deve-se, sobretudo, à competitividade já instalada e à capacidade de expandir a produção, como também comentaremos neste artigo.

Em relação ao etanol, não bastasse o apelo ecológico do biocombustível como fator mitigador das emissões de gases de efeito estufa, reconhecido por todos, temos hoje um mercado interno com demanda muitas vezes superior à capacidade de oferta, em função do crescimento da frota de veículos flex-fuel, que hoje está presente em 15,5 milhões de automóveis, ou 53% da frota em circulação. Em 2020/2021, estimamos que serão 40,7 milhões de veículos flex-fuel, ou 80% da frota nacional de veículos leves. Se considerarmos o atendimento de apenas metade da demanda potencial de combustível daquela frota, o mercado de etanol no Brasil será de 52,8 bilhões de litros, ou mais de duas vezes e meia o volume atual, de 19,9 bilhões de litros, entre etanol anidro e hidratado.



visão dos produtores Um crescimento que não exigirá qualquer esforço ou investimento para o desenvolvimento do mercado, mas apenas a capacidade de oferta, com evidentes ganhos ambientais e econômicos para o País, na comparação direta com o combustível de origem fóssil. Adicionalmente, novas oportunidades se abrem nos mercados internacionais, interessados nas mesmas vantagens já elencadas e também nas diversas aplicações industriais. Nossa análise considera, também, a capacidade de recuperar a competitividade dos custos de produção. Sabemos que parte significativa do recente incremento de custos deve-se a fatores de curto prazo, como sucessivos eventos climáticos negativos ao desenvolvimento da produção, o envelhecimento do canavial e consequente capacidade ociosa da indústria instalada. A progressiva renovação e ampliação do canavial e a ocupação da capacidade de processamento industrial resultarão no retorno ao padrão de custos da nossa atividade, competitivo com os concorrentes mundiais. Maiores ganhos de competitividade poderão advir dos avanços tecnológicos já em curso, que certamente trarão incrementos na produtividade e reduções nos custos. De acordo com as projeções do CTC - Centro de Tecnologia Canavieira, o desenvolvimento tecnológico da cana-de-açúcar e do processo de produção tem potencial até 2025 de dobrar a produtividade de açúcar, das atuais 10 para 23 toneladas por hectare de área plantada de cana-de-açúcar e mais que triplicar a produtividade de etanol, dos presentes 7 para 24 mil litros por hectare. As estimativas estão baseadas em estudos e projetos específicos, ora em andamento, em melhoramento genético das variedades de cana-de-açúcar, quer no processo de hibridação tradicional, quer no caminho da modificação genética da planta, nos processos agronômicos de plantio, em avanços advindos da reengenharia da indústria e em novos processos de transformação industrial, em especial o etanol celulósico, também chamado de segunda geração, a partir da palha e bagaço da cana-de-açúcar. É de se destacar que a cana-de-açúcar ainda não colheu qualquer ganho de produtividade por processo de transgenia, enquanto as culturas concorrentes no mundo, milho e beterraba, já avançaram nesse campo, o que significa que a cana-de-açúcar tem potencial maior de desenvolvimento do que seus competidores. As alavancas da competitividade não estão apenas no campo ou nas usinas. Os investimentos em curso na infraestrutura logística voltada para o transporte de açúcar e de etanol resultarão na esperada redução de 20% dos custos até 2015, como resultado de investimentos consolidados, em pleno processo de implantação, de US$ 5 bilhões na modernização e na ampliação dos portos, ferrovias e terminais multimodais, além da construção do etanolduto, integrando os polos produtivos do Sudeste e Centro-Oeste aos mercados consumidores e terminais marítimos. A concretização desses investimentos nos próximos três anos trará reduções em torno de US$ 19 por tonelada de açúcar bruto exportado e de US$ 22 por metro cúbico de etanol destinado ao mercado externo. Para o mercado interno, a redução esperada é de US$ 10 por metro cúbico de etanol. Os diferenciais competitivos do Brasil tornam-se ainda mais evidentes na comparação das condições naturais para a expansão do cultivo da cana-de-açúcar.

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Opiniões De acordo com o Zoneamento Agroecológico da Cana, realizado pela Embrapa, em 2009, temos disponíveis pelo menos 51 milhões de hectares de alto e médio potenciais para a produção da matéria-prima, adicionalmente à área já cultivada atualmente, que é de aproximadamente 9 milhões de hectares, segundo dados da FAO - Food and Agriculture Organization, muito além da disponibilidade de áreas agriculturáveis nos demais países produtores no mundo. Em termos da disponibilidade de recursos hídricos renováveis, o Brasil também supera com folga as demais regiões do mundo. São 31,1 milhões de m³/ano por hectare agricultável, quase três vezes a média mundial (11,0 milhões), segundo a mesma fonte anterior. Também relevante é a comparação da eficiência energética e do rendimento da cana-de-açúcar com a beterraba e o milho. O múltiplo de eficiência da cana é 9,3, o que significa que, para cada unidade de energia aplicada na produção, são geradas 9,3 unidades de energia. Já o da beterraba é 2,0, e o do milho, 1,4. Outro aspecto é o rendimento do plantio da cana, que proporciona a produção de 7,1 m³/ha, enquanto o da beterraba chega a 5,5 m³/ha, e do milho não passa de 4,0 m³/ha (fontes: CTC - Centro de Tecnologia Canavieira; USDA - United States Department of Agriculture ; CEFS Comité Européen de Fabricants de Sucre). Não menos importante, a externalidade positiva representada pela contribuição do etanol para a redução das emissões de gases de efeito estufa precisa ser avaliada tanto por seu benefício ambiental quanto por seu valor econômico. A utilização do etanol no Brasil representou uma mitigação de 36 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (tCO2e), o correspondente a 23% do total de emissões setoriais do transporte e da energia elétrica em 2006. Para 2020, a estimativa é que essa contribuição atinja 133 milhões de tCO2e, ou 46% das emissões setoriais (fonte: Contribuição do etanol para a mudança do clima Luiz Gylvan Meira Filho e Isaías de Carvalho Macedo). Esse é um atributo de sustentabilidade que só o etanol tem e com valor econômico considerável: o custo global de mitigação de gases de efeito estufa é de US$ 100 por tCO2e, enquanto 1 m³ de etanol corresponde à mitigação de 2 tCO2e. A bioeletricidade, gerada a partir da queima do bagaço, é outra contribuição significativa da indústria da cana à matriz energética brasileira e ao meio ambiente. A energia gerada por esse processo nas usinas equivale ao consumo de cinco milhões de residências, ou pouco mais de 10% da população brasileira. De acordo com a Unica, a cogeração de energia pela indústria da cana poderá atingir 20% da demanda nacional até 2020, volume correspondente ao consumo anual de energia elétrica de um país como a Holanda, ou à produção de três usinas como a de Belo Monte. Em resumo, temos demanda em crescimento, custos competitivos, grande potencial de inovação tecnológica, recursos naturais disponíveis e a matéria-prima com amplas vantagens comparativas frente a seus rivais e mais benéfica ao meio ambiente para a produção de energia. As dificuldades fazem parte de qualquer negócio, e as crises são comprovadamente cíclicas, ainda mais no setor agrícola. Por tudo isso, nossa proposta é a de não olhar apenas para a árvore, mas contemplar toda a floresta. Com a força já demonstrada e o potencial que se apresenta, acreditamos que a indústria sucroenergética brasileira tem um futuro promissor.


selo de compromisso nacional Usinas e Destilarias Certificadas Abengoa, Pirassununga Abengoa, São João da Boa Vista Açúcar Alegre, Mamanguape Agro Serra, S. R. Magabeiras Alcídia, Teodoro Sampaio Alto Alegre, Presidente Prudente Andrade, Pitangueiras Aricuns, Aricuns Barra Grande, Lençois Paulista Barrálcool, Barra do Bugres Bioenergia, Lucélia Boa Vista, Quirinópolis Brenco, Alto Taquari Brenco, Costa Rica Brenco, Mineiros Brenco, Perolândia Bunge Brasil, Orindiúva Cachoeira, Maceió Caeté, Conceição das Alagoas Caeté, Delta Caeté, São Miguel dos Campos Capricho, Cajueiro Carneirinho, Carneirinho Centroalcool, Inhumas Clealco, Clementina Clealco, Queiroz Coagro, Campo dos Goytacazes Cocal, Narandiba Cocal, Paraguaçu Paulista Colombo, Ariranha Colombo, Palestina Colombo, Sta Albertina Continental, Colômbia Cooper – Rubi, Rubiataba Cooperativa Pindorama, Coruripe Cooperb, Lambari D’Oeste Coprodia, Campo Novo Parecis Coruripe, Campo Florido Coruripe, Coruripe Coruripe, Iturama Coruripe, Limeira do Oeste Cosan, Jataí Cresciumal, Leme CRV, Carmo do Rio Verda Da Pedra, Serrana Decasa, Marabá Paulista Della Coletta, Bariri Denusa, Jandaia DVPA, Paracatu Eldorado, Rio Brilhante Equipav, Promissão Estivas, Arês Ferrari, Pirassunuga Giasa, Pedra de Fogo Guaíra, Guaíra Iacanga, Iacanga Ipiranga, Descalvado Ipiranga, Mococa Iracema, Iracemápolis Irmãos Malosso, Itápolis

Itamarati, Nova Olímpia Ituiutaba, Ituiutaba Itumbiara, Itumbiara Jaciara, Jaciara Japungu, Sta Rita Jardest, Jardinópolis Junqueira, Colorado Londra, Itai Luciânia, Lagoa da Prata Maracaju, Maracaju Marituba, Igreja Nova MB, Morro Agudo Meridiano, Meridiano Mirassol D’Oeste, Mirassol Miriri, Sta Rita Monte Alegre, Monte Belo Nardini, Vista Alegre do Alto NG Bioenergia, Catanduva NG Bioenergia, Potirendaba Paisa, Penedo Pantanal, Jaciara Passa Tempo, Rio Brilhante Pederneiras, Tiete Pitangueiras, Pitangueiras Porto Alegre, Colônia Leopoldina Porto Rico, Campo Alegre Quatá, Quatá Raízen – Araraquara, Araraquara Raízen – Barra, Barra Bonita Raízen – Benalcool, Bento Abreu Raízen – Bom Retiro, Capivari Raízen – Bonfim, Guariba Raízen – Caarapó, Caarapó Raízen – Costa Pinto, Piracicaba Raízen – Destivale, Araçatuba Raízen – Diamante, Jaú Raízen – Dois Córregos, Córregos Raízen – Gasa, Andradina Raízen – Ipaussu, Ipaussu Raízen – Junqueira, Igarapava Raízen – Maracaí, Maracaí Raízen – Mundial, Mirandópolis Raízen – Paraguaçú, Paraguaçú Raízen – Rafard, Rafard Raízen – Sta Helena, Rio Pedras Raízen – S.Francisco, Elias Fausto Raízen – Serra, Ibaté Raízen – Tamoio, Araraquara Raízen – Tarumã, Tarumã Raízen – Univalem, Valparaiso Renuka, São Pedro do Ivaí Revati, Brejo Alegre Rio Brilhante, Rio Brilhante Rio Claro, Caçu Rio Pardo, Cerqueira César Roçadinho, S. Miguel Campos Sabarálcool, Engenho Beltrão Sabarálcool, Perobal Sta Adélia, Jaboticabal Sta Adélia, Pereira Barreto

Sta Cruz, Américo Brasiliense Sta Elisa, Sertãozinho Sta Fé, Nova Europa Sta Helena, Sta Helena de Goiás Sta Inês, Sertãozinho Sta Luzia, Nova Alvorada do Sul Sta Maria, Porto Calvo Sta Rosa, Boituva Sta Terezinha, Cidade Gaúcha Sta Terezinha, Iguatemi Sta Terezinha, Ivaté Sta Terezinha, Paranacity Sta Terezinha, Rondon Sta Terezinha, São Tomé Sta Terezinha, Tapejara Sta Terezinha, Terra Rica Sto Ângelo, Pirajuba Sto Antônio, S. Luiz do Quitunde Sto Inácio, Santo Inácio São Carlos, Jaboticabal São Francisco, Quirinópolis São João, Araras São José da Estiva, Novo Horizonte São José, Colina São José, Macatuba São Luiz, Ourinhos São Manoel, São Manuel São Martinho, Pradópolis Sebastianópolis, Sebastianópolis Sul Seresta, Teotônio Vilela Serra Grande, São José da Laje Sinimbu, Jequiá da Praia Sumaúma, Marechal Deodoro Total, Bambuí Trapiche, Sirinhaém Triunfo, Boca da Mata Tropical Bioenergia, Edéia UCP, Mirante do Paranapanema Usina Camaragibe, Camaragibe Vale do Rosário, Morro Agudo Vale Verde, Bahia Formosa Vale Verde, Itapaci Vale Verde, Itaporanga Vertente, Guaraci Viralcool, Castilho Viralcool, Pirangueiras Virgolino de Oliveira, Itapira Vista Alegre, Itapetininga WD Agroindustrial, João Pinheiro


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Opiniões

compromisso nacional consolida as

boas práticas

Houve um tempo em nosso país em que falar em diálogo, negociação e estabelecimento de compromissos entre governo federal, trabalhadores e empresários era motivo de incertezas e estranhamento. No entanto, desde a década passada, o trabalho em parceria vem se tornando cada vez mais frequente e, além de se mostrar cada vez mais eficiente e produtivo, tem trazido resultados positivos para todos os envolvidos. Esse modelo de atuação, baseado principalmente no aprimoramento das condições de trabalho, com melhorias que ultrapassem as garantias legais já existentes, representa uma quebra de paradigma e inaugura uma nova etapa na relação entre capital e trabalho no Brasil. Em julho de 2008, iniciamos esse processo, até então inédito, com a instalação de uma Mesa de Diálogo tripartite voltada para o setor sucroenergético, considerado um dos mais importantes do agronegócio brasileiro. O PIB desse setor atingiu, na safra 2011/2012, cerca de R$ 80,5 bilhões, e as exportações de açúcar e etanol representaram 15,8% do total das receitas brasileiras em 2011, de acordo com dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Do começo das negociações até chegarmos a um acordo que trouxesse mudanças significativas nas condições de trabalho na cana-de-açúcar, foi necessário um intenso debate, que permitiu superar preconceitos e diferenças. Em junho de 2009, conseguimos concluir os termos do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar entre o governo federal e entidades de trabalhadores e de empresários do setor. O acordo estabeleceu a adoção de diversas medidas pelas empresas, entre as quais eliminação dos intermediários, os chamados “gatos”, na contratação de mão de obra; maior transparência na aferição e no pagamento da cana cortada, com o conhecimento prévio dos trabalhadores; a promoção da saúde e da segurança do trabalhador; o fornecimento de transporte seguro e gratuito aos trabalhadores; e a valorização da atividade sindical e da negociação coletiva. O governo federal, por sua vez, comprometeu-se a implementar um conjunto de políticas públicas destinadas aos trabalhadores do cultivo manual da cana-de-açúcar, com destaque para os programas de qualificação e requalificação dos trabalhadores substituídos pela mecanização progressiva do corte de cana, com vistas

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o Selo traz reconhecimento às empresas e torna tangível o cumprimento das diretrizes que foram acordadas para tornar melhor a vida dos que executam o trabalho manual na cana-de-açúcar. Além disso, estimula, cada vez mais, a adoção de boas práticas, valorizando a ética positiva em todo o País "

Gilberto Carvalho Ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República

à sua reinserção produtiva; além dos programas sociais em regiões de emigração de trabalhadores para atividades sazonais do cultivo manual da cana-de-açúcar. Em 2011, o Compromisso foi renovado, com a adesão voluntária de 250 empresas, que representam 75% da produção total de cana-de-açúcar do País. Como parte do compromisso, as empresas decidiram submeter-se a auditorias independentes para verificação da implantação das medidas previstas. Quatro anos depois do início de todo o processo, já temos 169 empresas que passaram por essa verificação e foram agraciadas com o Selo “Empresa Compromissada”.

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ComTexto

A Comper Tratores parabeniza a Usina Santa Cruz pelo Selo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho da Cana-de-Açúcar.

ARARAQUARA: (16) 3301 4811 BROTAS: (14) 3653 8082

JAÚ: (14) 3622 4566 LENÇÓIS: (14) 3264 5133


selo de compromisso nacional Isso significa que essas empresas apostaram na ideia de aperfeiçoar as condições dos seus trabalhadores, concretizando com êxito aquilo que havia sido combinado lá atrás. Hoje, podemos afirmar que quem acreditou nesse compromisso ganhou, em todos os sentidos. No caso das empresas, ganharam funcionários mais qualificados, com mais amparo trabalhista, em um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, o que acaba refletindo em aumento de produtividade e em ganhos financeiros. Gostaria de destacar que o Selo de boas práticas traz reconhecimento às empresas e torna tangível o cumprimento das diretrizes que foram acordadas para tornar melhor a vida dos que executam o trabalho manual na cana-de-açúcar. Além disso, o Selo estimula, cada vez mais, a adoção de boas práticas, valorizando a ética positiva em todo o País. Durante a cerimônia de outorga do Selo, em junho deste ano, pude sentir, de perto, a satisfação de todos os agraciados e ouvir as declarações de representantes dos trabalhadores e de empresas sobre a relevância daquele momento, que contou com a presença de trabalhadores de diversas partes do País, legitimando o Compromisso Nacional. Os representantes dos trabalhadores, por exemplo, lembraram a riqueza dos debates e a conversa franca que tivemos durante as negociações do Compromisso, inclusive sobre questões polêmicas, das quais não se ousava falar um tempo atrás. Os empresários, por sua vez, destacaram o caráter inovador da iniciativa, desde a sua concepção, e o exemplo positivo que o Selo deverá gerar, possibilitando que as boas práticas sirvam de exemplo a outras empresas e se tornem um padrão a ser seguido. E, ao afirmar que “estávamos dando mais um passo no sentido de mostrar que é possível produzir, respeitando-se o meio ambiente e a legislação social”, a presidenta Dilma Rousseff ratificou os propósitos que nos moveram desde o início desse processo. Mas temos que ter em mente que esse é um processo contínuo e sempre teremos desafios a superar pela frente. Com a prorrogação do Compromisso Nacional até abril de 2013, penso que podemos avançar um pouco mais, negociando novas iniciativas que deem mais qualidade de vida ao trabalhador do setor canavieiro. Isso sem deixar de lado a implementação de diretrizes já acordadas. É necessário, por exemplo, solidificar a figura da representação sindical no local de trabalho, situando-a como um mecanismo facilitador das relações entre patrões e empregados. Precisamos, também, fazer chegar aos trabalhadores as políticas públicas de formação e qualificação, de forma que eles, com a crescente mecanização da colheita da cana-de-açúcar, tenham alternativas de emprego e renda. Como adepto convicto do diálogo como a melhor via para a construção de uma sociedade melhor, tenho certeza de que o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar será lembrado, em um futuro próximo, como um modelo bem-sucedido, aplicável a outros setores econômicos, a exemplo do setor da construção civil, que firmou acordo semelhante em março deste ano. Afinal, dispomos de todas as condições para que isso aconteça: temos o esforço conjunto de empresários, entidades de trabalhadores e governo federal, em uma parceria histórica jamais vista; temos as ferramentas e os recursos; e temos, sobretudo, a crença de que, aprimorando nossas práticas e relações, construiremos juntos um País mais justo, solidário e indiscutivelmente mais produtivo.

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em prol da sustentabilidade Em um evento realizado no Palácio do Planalto, o governo federal concedeu o Selo de Reconhecimento “Empresa Compromissada”, criado pela Comissão Nacional de Diálogo e Avaliação do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar, a 169 usinas signatárias do documento. Lançado em 2009, o Compromisso Nacional é um acordo inédito envolvendo empresários do setor sucroenergético, trabalhadores e o governo federal. O compromisso identifica práticas trabalhistas já adotadas por empresas do setor que vão além dos padrões determinados por lei e as torna obrigatórias para as empresas signatárias. O objetivo é disseminar a adoção dessas práticas, contribuindo para o aprimoramento contínuo dos padrões trabalhistas do setor. Todas as verificações realizadas pelas empresas de auditorias contratadas são efetuadas em conjunto com os sindicatos e federações do setor, que são convidados a participar do processo contribuindo para que as conclusões sejam compartilhadas entre a empresa de auditoria e os representantes dos trabalhadores. A grande adesão das companhias sinaliza a preocupação com as relações humanas nos processos que envolvem toda a cadeia produtiva, estimulando a profissionalização das atividades e criando mecanismos que prezam pela responsabilidade entre empregadores e funcionários. Com esse acordo, fica evidente que o setor sucroenergético está atento aos ajustes necessários para que as atividades tornem-se cada vez mais sustentáveis. Essas ações positivas devem ser celebradas não só pelo setor, mas por todo o País. Foco de intensos debates, nacionais e internacionais, o mercado de açúcar, etanol e energia é um dos mais importantes na economia brasileira. Atualmente, combustíveis provenientes de fontes renováveis de energia são cada vez mais requisitados por diversos países. Dessa forma, é imprescindível capacitar todos os profissionais do setor e oferecer a eles condições favoráveis de trabalho. A área colhida em São Paulo por meio de máquinas já representa grande parte da área total de cana. O processo de mecanização acelerou-se por razões ambientais e econômicas. Nesse contexto, juntamente com as iniciativas governamentais, as empresas vêm desenvolvendo programas de requalificação profissional não só para os profissionais do setor, como também para as comunidades onde as usinas estão inseridas. O resultado é uma redução considerável do impacto da diminuição da atividade manual na colheita da cana-de-açúcar, tema que também está no âmbito do Compromisso.

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entendemos esse Compromisso como um modelo inédito e inovador de cooperação tripartite. Trata-se de um acordo nacional de adesão voluntária que se diferencia de qualquer negociação realizada pelo setor até o momento "

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Luis Carlos Veguin Diretor de Recursos Humanos da Raízen Combustíveis

Importante destacar que a união das empresas e dos sindicatos no monitoramento dos itens do Compromisso contribui para o relação capital e trabalho, que se traduz em mais diálogo e faz com que muitos dos problemas pontuais sejam corrigidos imediatamente. Ganham os empresários, os sindicatos e os trabalhadores. Alinhadas com as ações governamentais, instituições de ensino e órgãos públicos, as usinas têm como principal objetivo garantir seu desenvolvimento sustentável. No entanto é primordial salientar que o Compromisso Nacional não tem por finalidade a substituição dos trabalhos executados pelo Ministério Público do Trabalho ou do Ministério do Trabalho e Emprego, que possuem papel fundamental na manutenção e no acompanhamento da aplicabilidade da legislação trabalhista por parte das empresas. A indústria reconhece a importância desses órgãos públicos, que têm a missão de monitorar as atividades do setor, e, caso haja descaso ou desvio de conduta, eles irão punir as empresas e cobrar novas condutas. Dessa forma, não consideramos o Compromisso Nacional um instrumento de punição, mas sim de reconhecimento e incentivo para que as empresas signatárias continuem buscando melhorias em seus processos produtivos. Premiar ou incentivar essas ações também é uma forma eficaz de promover o desenvolvimento, de cuidar para que a legislação e os direitos sejam preservados. E a iniciativa do governo federal, em conjunto com empresários e trabalhadores, pode ser vista como um complemento às ações que já existem para aprimorar o setor. O Compromisso Nacional surgiu para valorizar as melhores práticas trabalhistas, criando instrumentos de mercado que as reconheçam como exemplos. Se, por um lado, ainda há problemas trabalhistas pontuais, em razão do grande contingente de mão de obra do setor, por outro, os avanços nas relações capital/trabalho são reconhecidos por todos os agentes envolvidos, seja nas negociações coletivas, seja na adoção de boas práticas. Todos nós sabemos que os problemas ainda existentes não são estruturais e são exemplos isolados, que não representam a conduta geral do setor. Entendemos esse Compromisso como um modelo inédito e inovador de cooperação tripartite. Trata-se de um acordo nacional de adesão voluntária que se diferencia de qualquer negociação realizada pelo setor até o momento e que representa um avanço decisivo nas relações trabalhistas para todas as atividades. Sua implantação foi um passo importante na melhoria das condições laborais e de qualidade de vida dos trabalhadores manuais da cana.


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Maria da Glória Roussoulières Diretora de Recursos Humanos e Sustentabilidade da Guarani

Lançado em 2009, em um momento importante do setor sucroenergético, quando o etanol de cana-de-açúcar firmava sua posição entre os combustíveis renováveis mais promissores da matriz energética mundial, o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar continua a produzir efeitos positivos nas empresas. Esse selo, que, na prática, funciona como uma certificação de boas práticas trabalhistas, na época de seu lançamento, recebeu a adesão de 75% das companhias sucroenergéticas nacionais. Hoje, em nosso entender, firma-se como balizador do desenvolvimento sustentável aplicado às relações entre capital e trabalho. O Brasil responde por um terço da produção mundial de cana-de-açúcar. O etanol tem importante participação no mercado brasileiro de combustíveis para veículos leves, enquanto a cogeração por energia de biomassa surge como um promissor segmento de mercado para as empresas, com potencial para atingir 15% da matriz energética brasileira até o final da década. O setor sucroenergético brasileiro conta com mais de 400 plantas industriais, mais de mil indústrias de suporte, 70 mil fornecedores de cana e gera quase 1 milhão de empregos diretos em 20 estados brasileiros. Todos esses indicadores dão a dimensão da importância de nossa indústria. Reconhecedor do valor da cadeia produtiva da cana-de-açúcar na economia brasileira, o governo federal trouxe uma grande contribuição ao Brasil ao incentivar, estimular e liderar junto às empresas do setor a configuração do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar. Trata-se, verdadeiramente, de um marco nas relações de trabalho e no incentivo às boas práticas trabalhistas em fomento ao desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva. Na Guarani, o Compromisso contribuiu para intensificar reflexões internas voltadas às atividades de educação, qualificação e valorização de competências aplicadas à nossa equipe de trabalho. No cotidiano, ele nos inspirou a aprimorar práticas de gestão de pessoas. O documento foi prontamente incorporado ao dia a dia de nossa companhia.

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Depois dele, e também por conta de uma estratégia corporativa com metas definidas, presentes em nossa política de recursos humanos, surgiram novas metodologias de educação, qualificação e requalificação de colaboradores, cuja abrangência foi muito além dos canaviais. Eis, para nós, o grande mérito desse esforço que uniu a cadeia produtiva a outros estratos sociais. O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar veio, portanto, para compor os pilares do desenvolvimento sustentável da produção de açúcar e etanol. Seu peso é inegável na construção da imagem e da reputação das empresas do setor. O fato de a vigência do documento exigir renovação anual, por exemplo, o torna irreversível, enquanto condição básica de competitividade das companhias processadoras de cana-de-açúcar. Sob a ótica de mercado, o Compromisso atende plenamente às crescentes exigências da comunidade econômica internacional, no tocante a certificações de desenvolvimento sustentável atreladas ao comércio de açúcar e etanol. A Guarani, após aderir ao Compromisso, implementou, com sucesso, em parceria com o Senai - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, um programa de reorientação de seus colaboradores do setor agrícola, para exercer funções em outras áreas da empresa. Desde 2010, cerca de 300 pessoas receberam formação técnica para ocupar novas funções: mecânico, eletricista, soldador, dentre outras. A empresa também realizou parcerias com as Secretarias Municipais de Educação dos municípios onde atua e com o Senac - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para oferecer qualificação profissional em áreas que venham ao encontro da vocação e da necessidade de cada município. São cursos de auxiliar de cozinha, auxiliar de escritório, agente socioambiental, dentre outros. É à luz dessa perspectiva de desenvolvimento sustentável e de responsabilidade socioambiental e da valorização de seus recursos humanos em todas as áreas que formam a empresa que a Guarani evolui safra após safra, cultivando seu relacionamento com os diversos públicos de interesse.



selo de compromisso nacional

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uma construção de muitos Após muitas reuniões impulsionadas por iniciativa do ex-presidente Lula, reuniram-se no Palácio do Planalto, em Brasília, representantes do governo federal – com sete ministérios –, dos trabalhadores e das usinas de cana-de-açúcar abrangendo todo o País. Nessas reuniões, que se convencionou chamar Mesa de Diálogo, pela primeira vez na história, debatem-se condições de trabalho na lavoura de cana-de-açúcar, primeira dentre muitas atividades produtivas das quais o Brasil se orgulha; contudo, seus trabalhadores, desde os idos da escravidão oficial nos engenhos do Nordeste ou nas usinas do Sudeste, seguem marginalizados da inclusão social e da participação efetiva na geração dessa riqueza nacional que tanto nos engrandece. A velha e boa Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, editada por Getúlio Vargas nos anos 1940, não incluiu essa massa de brasileiros, e a primeira Lei do trabalho rural, de 1963 (Estatuto do Trabalhador Rural), trouxe poucos direitos e muitas lacunas de discriminação aos homens e mulheres que, ao longo do tempo, fazem do Brasil um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do mundo. Mesmo a Lei nº 5.889, de 1973, em que pese seus avanços à época, também manteve lacunas discriminatórias entre o trabalho urbano e o trabalho rural. Somente a Constituição de 1988 garantiu, em seu texto, tratamento igual, porém as discriminações seguem até hoje no mundo real. Nesse processo histórico, os trabalhadores fizeram muitas lutas, muitas vezes pagando com a própria vida, mas a fúria do capital aliada à conivência do Estado jamais permitiu efetivo espaço de construção da cidadania. Observo que a norma regulamentadora número 31, do Ministério do Trabalho e Emprego, cujo objetivo é regular as condições de saúde e segurança no trabalho rural inaugura essas preocupações apenas a partir de março de 2005 – e, mesmo com significativos avanços, está longe de alcançar o mínimo a assegurar aquilo a que se propõe: saúde e segurança no trabalho rural. O Brasil, especialmente na atual ordem constitucional, se propõe o cultivo permanente da igualdade entre homens e mulheres, entre todos os trabalhadores, sem distinção de qualquer natureza (artigo 5º, da Constituição Federal). Preconiza, ainda, o compromisso republicano de erradicar a pobreza e a miséria, combater as desigualdades sociais e regionais, construir uma sociedade livre, justa e solidária e promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (artigo 3º, da Constituição Federal). Esse é nosso maior Tratado econômico, social, político e jurídico, cabendo a cada um de nós zelar por sua conquista efetiva.

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por mais revolucionário que se proclame um regime político ou de Estado, ou mesmo de governo, o império do Estado não se mostrou na humanidade capaz de amenizar o flagelo das massas trabalhadoras " Elio Neves

Presidente da Feraesp, Fed. dos Empregados Rurais Assalariados de SP

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Nos resultados advindos da Comissão Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar e seus compromissos firmados, espera-se mais uma contribuição positiva para inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras desse setor. Obviamente, assim como em outros compromissos, desde a CLT dos anos quarenta, nenhuma lateralidade impõe o respeito, este é sim resultado de uma evolução da consciência, de uma melhoria nas condutas e nas relações, cujo bem comum jamais se construiu ou se constrói por imposição, daí porque relevante à alma de livre adesão, pilar dessa construção chamada de Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar. Por mais revolucionário que se proclame um regime político ou de Estado, ou mesmo de governo, o império do Estado não se mostrou na humanidade capaz de amenizar o flagelo das massas trabalhadoras. Nesse contexto, há que se reconhecer os enormes esforços de várias instituições de movimentos sociais e religiosos, de muitas lideranças políticas e, especialmente, do sindicalismo camponês nessa luta incessante por justiça de verdade. Por outro lado, e para além das boas intenções do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-açúcar que envolve sete Ministérios, duas representações de empresários e duas de trabalhadores, está o dever de cada uma das partes, como pré-condição à construção permanente da cidadania, tanto por parte das pessoas físicas quanto jurídicas, de todos os lados, o cumprimento das normas e convenções coletivas, legislação geral, ambiental e trabalhista, normas nacionais e internacionais de segurança e saúde ocupacionais. O Compromisso, que podemos ter como mais uma ferramenta à construção de uma sociedade mais justa, não substitui em hipótese alguma, nem pode substituir, direitos e deveres de cidadãos, trabalhadores, empresários e de entes do Estado. É preciso, sim, que cada agente social, seja de um simples trabalhador ao mais alto escalão das empresas, seja das entidades de classe ou do Estado brasileiro, siga seus papéis, dando efetiva contribuição para a construção permanente de uma sociedade mais justa, onde a base da pirâmide social, cujo labor, muitas vezes sob sol e chuva, faça calor ou faça frio, tendo alimentação ou não, segue doando suas vidas à manutenção de farto abastecimento de tanques de automóveis, de açúcares adoçando o planeta e de energia elétrica acendendo as lâmpadas dos lares de todos, sem que tenham o devido reconhecimento com o retorno minimamente da riqueza que produzem com as suas forças de trabalho a lhes garantir dignidade nessa nossa Pátria, Brasil.


A General Chains parabeniza a Nardini Agroindustrial pela conquista do "Selo do Compromisso Nacional para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar"

Fone: 19 3417-2800 www.generalchains.com.br


visão dos fornecedores de cana

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o destino

do etanol

Nosso programa de produção de etanol, iniciado por volta de 1975, tinha como objetivo reduzir a dependência do petróleo. Após alguns anos de desenvolvimento, passou por forte crise, quando chegamos a quase zerar a produção de carro a álcool. Veio 2003 e, com a chegada do carro flex, abriu-se uma perspectiva enorme para produção de etanol com a garantia do mercado interno. A isso se somou o forte apelo mundial para que melhorássemos as questões relativas ao meio ambiente, especialmente a mitigação dos gases causadores do efeito estufa.

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... o que é que está acontecendo que o governo não enxerga isso? Será muito difícil que o setor volte a crescer se governo não fizer a sua parte!

Manoel Carlos de Azevedo Ortolan

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Presidente da Canaoeste

O etanol mostrava ao mundo, via Brasil, que podia dar sua contribuição nesse sentido. Houve um grande chamamento para se produzir etanol, pois, além de enorme mercado interno, muitos países sinalizavam querer nosso combustível.



visão dos fornecedores de cana Experimentamos um crescimento vertiginoso em 5 safras seguidas, tendo colocado 110 novas unidades industriais em funcionamento. Para conseguir esse feito, crescemos de uma forma desordenada, muitas vezes, abrindo mão de tecnologia. Mas fizemos. Os benefícios ficaram claros para a sociedade quando o setor gerou poder e conforto para o Brasil, criou milhões de empregos, reduziu suas importações de combustível e aumentou as exportações de etanol. Tudo estava indo muito bem, até que, em 2008, fomos atropelados por uma crise econômica mundial que começou a afetar de forma severa o crescimento do setor, inclusive com escassez de crédito. Além disso, tivemos uma sequência de anos desfavoráveis, do ponto de vista climático, que escapam do nosso controle. Esses fatores acabaram comprometendo a produção de cana-de-açúcar, que teve seu custo de produção muito elevado nos últimos anos. Precisávamos, nessa hora, ter o governo do nosso lado, participando ativamente para que pudéssemos voltar a crescer e expandir. Mas, nesse período, tivemos a descoberta do Pré-sal, e, em meio à euforia, o Governo focou muito nessa questão, investindo na exploração de petróleo e deixando o etanol “ao Deus dará”. O Pré-sal é muito bem-vindo. Vai gerar riqueza. O mundo vai precisar de petróleo por muitos e muitos anos. É um trunfo do País, e isso tem que ser bem aproveitado. Mas o foco, hoje, é a questão ambiental e apoiar as alternativas de fonte de energia limpa e renovável, e, nessa parte, o etanol também é uma força propulsora da nossa economia. Para o setor voltar a crescer, o governo precisa resolver a questão do preço da gasolina na bomba, que é o que está travando as coisas para o etanol.

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Opiniões O governo adota medidas para segurar o preço da gasolina de forma artificial, subsidiando e desonerando como fez recentemente com a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, um tributo brasileiro de competência exclusiva da união. A CIDE representava, em 2002, 25% do preço da gasolina e hoje está zerada. Dessa forma, a Petrobras importa gasolina e vende no mercado interno com preços mais baratos do que comprou, gerando prejuízos à empresa. O consumidor não sente no bolso o aumento do preço do combustível, e o governo não privilegia o que é produzido dentro da porteira, através de fontes renováveis e limpas. Conclusão, os consumidores estão usando cada vez mais gasolina. Em 2009, 54% da frota de veículos leves era abastecida com etanol; hoje, isso não passa de 35%, o que significa que estamos usando mais gasolina. E como fica o setor diante desse cenário? Após muitos anos de luta e um trabalho efetivo realizado pela Unica - União da Indústria da Cana-de-açúcar, o Brasil conseguiu ficar livre das tarifas para que o nosso etanol entrasse nos Estados Unidos, e, na hora em que conseguimos, criando uma condição propícia para exportação, não temos etanol; ao contrário, estamos importando o etanol de milho que criticamos tanto. Se persistir essa situação, é provável que o setor fique do tamanho que está, sem perspectivas de crescimento. Para o etanol voltar a ser competitivo, precisamos trabalhar duas ações: a. reduzir custos via ganhos de produtividade, mais eficiência nos processos, enfim, pesquisar. O setor tem feito sua parte. Isso demora, exige grandes investimentos e é um processo contínuo; b. dar um jeito de o governo fazer a sua parte, a exemplo do que fez com a gasolina, que é fóssil, poluente, etc. Ele, governo, tem meios de fazer isso. É vontade política! São medidas providenciais que uma “caneta” nas mãos de quem pode resolve o problema de forma rápida. Vontade política, políticas públicas, segurança, enfim, algo que garanta renda ao empresário da indústria e ao produtor do campo. Na safra 2010/2011, tínhamos uma projeção de processar 600 milhões de toneladas de cana, e, com a capacidade que temos hoje, podemos chegar a 700 milhões de toneladas. Temos que recuperar nossos canaviais, mas, para isso, precisamos ser remunerados. Ninguém vai investir em algo que não traz retorno, que não é economicamente viável. O fato é que não adianta só crédito para o setor voltar a crescer e o governo sinalizar financiamentos, sinalizar juros mais baratos. Só isso não vai resolver. O governo precisa decidir se ele quer a progressão do setor sucroenergético ou se vai continuar os incentivos apenas em relação ao petróleo. O nosso país é vocacionado e predestinado a produzir biomassa, temos um mercado interno muito forte garantindo a produção e podendo exportar excedentes. Perguntamos nessa hora: o que é que está acontecendo que o governo não enxerga isso? Será muito difícil que o setor volte a crescer se o governo não fizer a sua parte!



visão dos fornecedores de cana

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etanol

a retomada do

Para que o setor sucroenergético brasileiro retome seu crescimento, é necessário que a sociedade e nossos gestores públicos valorizem o etanol como um combustível moderno, limpo e convergente, com a estratégia mundial de inclusão de fontes renováveis na matriz energética. O uso do etanol deve ser estimulado e, para tanto, medidas tributárias devem ser tomadas para garantir sua competitividade frente aos combustíveis fósseis. O setor produtivo tem feito a sua parte, investindo em tecnologia e inovação, em sua constante busca por ganhos de competitividade. Novas variedades de cana estão sendo desenvolvidas com mais fibras (para energia), mais açúcar e resistentes a pragas e a doenças. O plantio e a colheita mecanizados proporcionam mais eficiência aos processos, reduzindo custos, mitigando emissões de gases de efeito estufa e gerando empregos para trabalhadores qualificados. Nos primórdios do Proálcool, produzíamos 2.600 litros de etanol/ha; hoje, atingimos 7.000 litros de etanol/ha. Além da maior capacidade de produzir combustível, o setor também cogera energia elétrica no processo. Consolidando a expansão do setor, teremos, em 2020, a capacidade de geração de energia de três usinas do porte de Belo Monte em nossos canaviais, com benefícios extras de mitigação do efeito estufa e economia de água dos reservatórios das hidrelétricas. Mas ainda podemos fazer mais e incrementar em até quatro vezes a produtividade industrial do etanol, havendo a perspectiva de atingirmos 20.000 litros/ha com o advento do etanol de segunda geração. Também merecem ser citadas algumas alternativas que estão em implementação para prolongar o período de produção do etanol no ano/safra, como a inclusão do sorgo sacarino em áreas produtoras de cana-de-açúcar. O sorgo apresenta crescimento rápido, com consumo reduzido de insumos agropecuários em seu cultivo. Dadas as projeções de crescimento da frota nacional de veículos, o setor precisará investir 160 bilhões na área industrial (novos greenfields) e 40 bilhões na área agrícola para atender à demanda por etanol em 2020. Será necessário 1,2 bilhão de toneladas de cana-de-açúcar e a construção de 120 novas usinas para que o setor tenha condições de ofertar combustível suficiente para a sociedade brasileira na próxima década.

Embora tenham sido apresentadas provas irrefutáveis de que o etanol é um combustível moderno, bom para o planeta e para a saúde humana, ainda não existe um ambiente institucional que incentive os investimentos em sua produção. O que observamos hoje é uma política energética desconectada dos objetivos de redução de emissões de gases de efeito estufa e de fortalecimento da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira. Na mesma semana da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, o Brasil optou por zerar a alíquota da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina. Um golpe contra a competitividade do etanol, que luta para deixar de ser a opção menos vantajosa, do ponto de vista econômico, nos postos de combustíveis. Os fornecedores de cana e industriais precisam de uma sinalização de que haverá retorno, no longo prazo, dos recursos investidos hoje. O etanol também precisa ser considerado na definição da política de controle inflacionário, a qual, até agora, tem direcionado os subsídios exclusivamente aos combustíveis fósseis. O setor precisa urgentemente da desoneração da Contribuição ao Programa de Integração Social do Trabalhador (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). As unidades federativas também precisam considerar a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o etanol, a exemplo da decisão tomada pelo estado de São Paulo, que trouxe grandes benefícios para sua economia e população. Ao se analisar a renúncia fiscal sobre o etanol, nossos gestores públicos também precisam considerar o efeito multiplicador do setor sucroenergético sobre as economias regionais, com seus 80 mil produtores de cana, 4 mil indústrias de máquinas, equipamentos, bens de capital, insumos, serviços e tecnologia e 450 usinas, responsáveis por 2,5 milhões de empregos diretos. E, principalmente, os benefícios, até agora subestimados, de redução dos gastos com saúde pública e do menor impacto ambiental proporcionados pela ampliação do consumo do combustível da cana. Juntos, o setor público e o privado têm muito a contribuir e oferecer à sociedade brasileira.

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ao se analisar a renúncia fiscal sobre o etanol, precisa ser considerado o efeito multiplicador sobre a economia, com seus 80 mil produtores de cana, 4 mil indústrias e 450 usinas, responsáveis por 2,5 milhões de empregos diretos "

Paulo Sérgio de Marco Leal

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Presidente da Feplana



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Opiniões

os movimentos globais e as decisões nacionais

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em síntese, a retomada do crescimento começa na real colocação do negócio sucroenergético como prioridade do País "

Luiz Carlos Corrêa Carvalho, Caio Presidente da ABAG

Há duas claras visões com relação ao crescimento do setor canavieiro no Brasil: a mais conservadora, que leva a visão para a popa do "barco Brasil", carregando uma lógica de continuísmo; a outra, a que olha da popa, procurando, na névoa à frente, indícios ou tendências para o futuro próximo, considerando a dura transição do momento. Claro é o fato de que o primeiro caminho não considera a profunda transição na sociedade moderna e se resume a imaginar uma volta a situações já vividas e sobre as quais se tem mais conforto. Certamente, é mais seguro prever algo com base no conhecido que vem do passado. Mas os fatos do momento e os movimentos globais que hoje dominam são fatores de mudança sobre os quais tem-se muito menor segurança. As ondas das mudanças são muito fortes frente ao que se viu e viveu no passado. Por esses motivos, deve-se buscar a visão de proa, mesmo com as incertezas e a elevada possibilidade de erros. O transatlântico Brasil vai navegando nas águas revoltas do declínio das economias avançadas, insistindo no rumo dos estímulos voltados para demandas, para medidas de curto prazo e sem a preocupação do longo prazo. Os gastos de governo só crescem, os investimentos caem e a balança comercial brasileira sobrevive graças ao agronegócio, no qual o setor canavieiro é relevante, sendo o segundo maior contribuidor desse resultado com apenas 9 milhões de hectares cultivados, frente, por exemplo, aos cerca de 180 milhões de hectares com pastagens no Brasil. O cenário dos produtos do setor cana é, em teoria, excepcional: a tendência é de se ter um crescimento do mercado mundial, até 2020, de um volume de açúcar equivalente a tudo o que o Brasil produziu em seu momento máximo; o crescimento do consumo de energia é acima de 10% ao ano, sendo muito forte a procura por energias renováveis, em processo de substituição das de fósseis, o que valoriza o etanol e a cogeração de energia elétrica. As condições da demanda por produtos setoriais são, portanto, excepcionais. No entanto já se tem mais de três safras em que não se consegue ter a oferta alcançando a

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demanda, criando um cenário muito negativo a respeito da capacidade de o setor produtivo crescer na velocidade necessária para atender à procura. A visão de um mundo em transição compõe um cenário de competição entre matérias-primas e entre países, onde vários são os aspectos dessa competição, desde os relativos aos índices macroeconômicos como câmbio, juros, inflação e os relativos às políticas públicas. Importantíssima também a questão da produtividade e qualidade da cana-de-açúcar. O Brasil se caracteriza pela qualidade e quantidade de seus recursos naturais, mas tem dificuldades crescentes com a disponibilidade de capital e da qualidade e quantidade de seus recursos humanos. Se, por um lado, não falta criatividade ao setor produtivo, assim como há o domínio sobre a tecnologia tropical, por outro lado, os indicadores de endividamento são assustadores. Isso significa que boa parte das empresas terá muita dificuldade de obtenção de crédito para renovação dos seus canaviais ou para expansão deles. Ao se trabalhar essas questões, a primeira reação é a de se imaginar grandes dificuldades, no sentido de atender ao crescimento necessário. Se não é possível contar com todos em expansão, ou a grande maioria, tem-se uma barreira à velocidade necessária. Afinal, trata-se de recuperar a produtividade na área atual e de se expandir com produção qualificada em novas áreas produtoras. A visão prospectiva, com transparência, requer medidas de longo prazo, seguras. O processo de consolidação setorial é outro que tem a visão oposta, no curto prazo, da expansão. No médio prazo, empresas mais sólidas tendem a expansão mais efetiva. Se há tecnologia, conhecimento, estrutura e gente, o capital externo e mesmo o interno somente virão com transparente política setorial, de longo prazo. Não se pode dizer que a atual tem lógica, na medida em que, em 10 anos, matou a CIDE, imposto criado em 2002 para compensar a competitividade com a gasolina. Sem a CIDE, o etanol tem imensa dificuldade de competir com a gasolina ao consumidor. Em síntese, a retomada do crescimento começa na real colocação do negócio sucroenergético como prioridade do País.



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políticas

imprudentes

Depois de mais de sete anos com o preço de gasolina congelado para o varejo, o Conselho de Administração da Petrobras divulgou pedido de aumento de 15% para os preços da gasolina, sem o qual considerava impossível manter os investimentos programados para os próximos anos, especialmente os do Pré-sal. Em resposta, o governo, mais uma vez, reduziu impostos (a CIDE), o que resultou em aumento para a Petrobras de 7,83% no preço da gasolina e estabilidade de preços para os consumidores.

menor rendimento em termos de quilômetros rodados por litro, quando comparado à gasolina. A produção de álcool no Brasil é antiga, desde o Brasil Colônia. Sempre foi muito importante para a nossa economia. Antes do Proálcool, que nos anos 70 contribuiu para o reequilíbrio da nossa balança de pagamentos, abalada fortemente pelo choque do petróleo, esse combustível já tinha movimentado a nossa frota durante a Segunda G|uerra Mundial.

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caso o governo tome a decisão de reativar a produção de etanol, essa retomada será lenta. Primeiramente, será preciso produzir as mudas de cana-de-açúcar, plantar os canaviais, esperar mais um ano e meio para a colheita e, só então, produzir o combustível "

Cesário Ramalho da Silva Presidente da Sociedade Rural Brasileira

O baixo rendimento que os acionistas minoritários da Petrobras vinham obtendo nos últimos anos já haviam provocado expressiva redução no valor das ações, que caíram mais ainda com a nova decisão, o que dificulta a obtenção de novos empréstimos para investimentos. O fato é que a Petrobras valia R$ 430 bilhões em 2007 e, hoje, vale R$ 237,3 bilhões. O valor da empresa caiu R$ 190 bilhões e seus investimentos estão muito aquém dos esperados. Aqui, no Brasil, a carga de impostos sobre os combustíveis é substancial. Como o petróleo não é da Petrobras, nem das demais empresas petrolíferas que aqui operam, mas sim da União, além dos impostos, é cobrado o valor referente ao petróleo extraído. O preço da gasolina cobre o valor do petróleo, o custo de extração, do refino, da distribuição e do varejo, além das margens dos segmentos envolvidos. Por outro lado, o preço do álcool não é tabelado, mas, na prática, seu teto no varejo é de 70% do preço da gasolina, devido ao

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A tecnologia brasileira para a produção de álcool é líder internacional em toda a cadeia de produção, desde a tecnologia agrícola até a fabricação das usinas e equipamentos. Nos últimos anos, o setor também tem se destacado como gerador de empregos de qualidade, ainda mais nessa fase em que a mecanização da colheita avança, principalmente no estado de São Paulo, que tem até 2030 para eliminar totalmente as queimadas nos canaviais, mas já mecanizou 65% da colheita no estado. Porém as dificuldades por que o setor sucroenergético vem passando são muito mais graves que as dificuldades da Petrobras. Até 2008, a produção de álcool vinha crescendo rapidamente, mas, a partir daí, as margens de lucro, que já eram pequenas, desapareceram. Na primeira fase, os novos investimentos foram suspensos. Na seguinte, tivemos grande desnacionalização do setor. E, no atual momento, vivemos a fase de redução da produção e do início do desmantelamento do setor.



visão das entidades Coincidentemente, a partir de 2008, a crise financeira reduziu drasticamente a demanda mundial e sobrevalorizou o Real, prejudicando nossas exportações industriais e aumentando as importações de manufaturados, além de expor todas as dificuldades de se produzir no Brasil. Em decorrência disso, passamos a incorrer em déficits crescentes de conta corrente, compensados até recentemente pelos investimentos diretos, que, neste momento, arrefecem. A situação atual é tão grave, que números do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram que, em 2011, açúcar e álcool não apareceram na lista dos 40 principais produtos exportados por Ribeirão Preto, reconhecida informalmente como capital da principal região sucroalcooleira do País. Cinco anos antes, em 2006, os dois produtos, somados, haviam rendido à cidade US$ 228,5 milhões em vendas para outros países. Não é prudente permitir o desmantelamento do complexo sucroenergético brasileiro, cuja construção custou caro ao Brasil, pelo pioneirismo e seu tamanho atual. O custo de reequilibrar o setor é insignificante, comparado ao seu valor. No entanto só o governo pode encaminhar soluções, dado o nível de intervenção estatal no setor de combustíveis líquidos no Brasil. O reequilíbrio da economia alcooleira teria repercussão importante no dinamismo da economia brasileira como um todo, distribuiria renda e contribuiria para o equilíbrio no balanço de pagamentos, reduzindo importações e aumentando exportações de álcool, gasolina e demais derivados do petróleo. Mas esse setor tem ainda mais relevância para os demais segmentos da agricultura. A alta tecnologia aplicada à cana-de-açúcar se propaga pelas demais culturas, sendo um indutor do desenvolvimento tecnológico. Mais de 28% da cana é produzida por fornecedores, agricultores

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Opiniões pequenos e médios, distribui renda, dinamiza a atividade econômica em todo o interior do Brasil, estimulando o desenvolvimento de variados arranjos produtivos, parcerias e arrendamentos e gerando recursos para investimentos. Como a cana-de-açúcar permite diversas colheitas e é muito resistente a problemas climáticos, estabiliza fluxos financeiros e constitui real garantia de renda. Por essas razões, a indústria da cana-de-açúcar é, em grande parte, responsável pelo boom que a agricultura viveu nos últimos anos. Caso o governo tome a decisão de reativar a produção de etanol, essa retomada será lenta. Primeiramente, será preciso produzir as mudas de cana-de-açúcar, plantar os canaviais, esperar mais um ano e meio para a colheita e, só então, produzir o combustível, tudo isso com remuneração ao produtor e respeito ao meio ambiente. Para reativar a produção, será necessário também recriar políticas de longo prazo, para dar segurança ao setor e permitir que os investimentos possam retornar. Definida a mistura de etanol à gasolina, a administração microeconômica da estrutura tributária incidente sobre o etanol é suficiente para alcançar a estabilidade necessária. A volta dos investimentos trará grande benefício à sociedade brasileira, que, em poucos anos, voltará a ter no etanol o principal combustível e terá petróleo e gasolina para exportar, gerando pelo menos uns US$ 10 bilhões na balança comercial. Não há dúvida de que a inércia na definição de políticas equilibradas para a produção e comércio de combustíveis líquidos já alcançou o sinal vermelho, e o prosseguimento das indefinições atuais colocará a perder um dos poucos setores da economia brasileira em que temos tecnologia de primeira linha e boa participação de capitais nacionais. Sem falar nos benefícios da ocupação racional do território nacional, no controle da poluição e na redução da dependência de petróleo, que é finito.



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Opiniões

diálogos

para o etanol

Tive a grata satisfação de participar como debatedora da Rio+20 e pude observar de perto o interesse dos estrangeiros pela cana-de-açúcar. Eles se mostraram extremamente atentos ao etanol e interessados por ele, e não só no tocante ao seu potencial como combustível veicular, que hoje é a face mais visível de suas potencialidades. Esses participantes estavam atentos à nossa capacidade de produção, às tecnologias de segunda e terceira geração, que despontam aqui mesmo, também no Brasil, ao desenvolvimento promissor da etanolquímica, à bioeletricidade a partir da biomassa de cana, enfim, aos aspectos econômicos, sociais e, obviamente, aos enormes benefícios ambientais desse produto 100% renovável. Eles pareciam enxergar até mais que nós, brasileiros, a importância estratégica do etanol de cana para o desenvolvimento do País. Fica a questão: estamos aproveitando as oportunidades? No final, ao se aprofundarem nos entraves pelos quais passa o setor sucroenergético, talvez tenham nos considerado incompetentes. Mas, em contraponto, temos soluções tecnológicas viáveis e com diferentes disponibilidades temporais; temos pesquisa; temos mão de obra potencial; temos área e clima propícios para a cultura da cana; temos capacidade industrial. Nenhum país conhece tão bem o cultivo da cana como o Brasil. Nenhum reúne tantas variáveis positivas como nós. Isso é competitividade. O problema é que não temos visão estratégica para o setor. É isso. Pura e simplesmente. Não temos planejamento, com competências claras e estabelecimento de metas de curto, médio e longo prazo.

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A cadeia tem duas pontas muito fortes, e a indústria de máquinas e equipamentos para o setor está no centro, espremida. Sofre, fortemente, as influências do chamado Custo Brasil, culminando na triste realidade de que o País é um dos poucos no mundo que tributa quem investe. "

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Alessandra Bernuzzi Diretora de Responsabilidade Ambiental da Abimaq

O etanol deve ser considerado um projeto de país. Só assim, estampado, compreendido pelos setores que compõem a cadeia e pela sociedade, que deve entender o papel estratégico dessa economia para o futuro do País, obrigaria os diversos atores que compõem essa cadeia produtiva, em parceria com nossos governantes, a integrá-lo no planejamento dos governos, sem passar pelas mudanças circunstanciais da esfera político-partidária. Sabemos do papel que o etanol pode vir a desempenhar e o que já desempenha. Mas o que acontece? Falta planejamento. Não só para esse setor, evidentemente, mas neste ganha dramaticidade ao pensar que o etanol, cuja demanda interna em situações favoráveis de compra, tem o poder de escolha nas mãos, precisa de investimentos para alcançar o patamar que, acreditamos, deva ter: de commodity mundial. Em algumas situações, fica evidente que nem mesmo a cadeia do etanol acredita no etanol como projeto de país.

Joaquimelo Gerente de Oelulose



visão das entidades A cadeia tem duas pontas muito fortes, e a indústria de máquinas e equipamentos para o setor está no centro, espremida. Sofre, fortemente, as influências do chamado Custo Brasil, culminando na triste realidade de que o País é um dos poucos no mundo que tributa quem investe. Mas essa industria é resistente, resiliente, muito forte em termos de tecnologia, uma vez que investe fortemente em capacitação e educação. A força dessa parcela da indústria brasileira pode ser demonstrada pela exportação de máquinas e equipamentos para a Alemanha e para os Estados Unidos, países com um setor industrial forte e com alta tecnologia. Em 2011, por exemplo, quase 22% das exportações brasileiras tiveram esses dois países como destino. Mas, infelizmente, não tem a demanda que deveria e, quando tem, é de forma oscilante, aquém da demanda potencial e dependente de outras variáveis. Além disso, é constantemente cobrada pelo governo, questionada sua competitividade e seu poder de atender à demanda para o setor sucroenergético. Esse segmento industrial investiu anos a fio, praticamente apenas com recursos próprios, em tecnologia, capabilidade industrial, desenvolvimento de pessoas, terras para incorporar seus parques fabris. Mas ficou refém de uma demanda que não veio. Sim, há muito espaço para o crescimento industrial de máquinas e equipamentos para a realização de novos negócios para o setor sucroenergetico. Daí a importância de se investir na indústria, especialmente na indústria ecoeficiente. Repensar juros e câmbio, como estratégias de fortalecimento industrial. Como citado em documento da Abimaq apresentado na Rio+20, há espaço para uma economia ambientalmente orientada, tecnologicamente avançada e socialmente justa. O que me faz lembrar novamente da conferência mundial. Lá se falava e se fazia a "democracia do diálogo". Foram três dias de debates, em vários fóruns temáticos. Nesses espaços, o modelo adotado colocou os participantes "desarmados" para discutir assuntos comuns, o que possibilitou o exercício de expor e concatenar ideias, em um clima de profundo respeito ao outro. Com isso, guardadas as dificuldades de consenso mundial acerca de temas pouco consensuais, foi possível propor alternativas e pensar em soluções para o presente e para além de nosso universo temporal – para nós que estávamos lá, construindo o futuro das próximas gerações. Acredito que o modelo da Rio+20, que não é original, porém inusitado no que tange ao tema e à postura adotada para um evento com 193 países e mais de 300

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Opiniões delegações presentes, possa ser adotado pela cadeia produtiva da cana. A agroindústria canavieira, os setores de logística, de máquinas e equipamentos, institutos de pesquisa, indústria automotiva, enfim, todos aqueles que gravitam em torno dos nossos canaviais devem buscar o entendimento. Colocar as cartas na mesa e dialogar, sem armaduras, sem vieses, apenas com o propósito de compartilhamento e encontro de objetivos comuns. Pensar nos consensos possíveis para que o etanol seja um projeto de nação. Nas reuniões do Brasil Maior, insisti no estabelecimento de um cronograma de curto, médio e longo prazo para o setor, contemplando tecnologia, infraestrutura, logística, etc. Traçar metas claras, viáveis de serem executadas na lógica do "pensar globalmente, agir localmente". Da mesma forma que não existe país que seja desenvolvido que não tenha uma indústria de máquinas e equipamentos desenvolvida, não existe indústria desenvolvida que não coloque a sustentabilidade como parte de sua estratégia de crescimento. Isso faz muito sentido quando pensamos na cadeia da cana. Atualmente, existe uma discussão calorosa sobre a eficiência dos carros a etanol em relação aos a gasolina. Mais uma vez, volta o mito de que a gasolina é mais eficiente. Independentemente das discussões "tecnológicas", vale lembrar que o etanol é completamente renovável. Isso é relevante e derruba qualquer argumento que desqualifique nossa tão brasileira e importante fonte energética renovável. O etanol é um exemplo de sustentabilidade, se bem dirigido. Temos uma cadeia produtiva limpa, com admiradores do mundo todo, que cumpre exemplarmente o seu papel de transição para uma economia azul. A cadeia produtiva do etanol já vive na economia verde. Há muito. Invocou um modelo de produção alternativo, limpo e sustentável do ponto de vista ambiental e econômico. A cadeia inova todos os dias, agrega tecnologia e desenvolvimento educacional, é extremamente rentável e sobrevivente de muitas gerações e de diversas crises, internas e externas. Mas sempre renasce, apresentando-se como solução para muitos males: ora para a segurança energética do País, ora solução econômica, de demanda, mas, em todos os casos, como solução ambiental. Renasce, cada vez mais verde, mais forte, como um pé de cana, que se poda e renasce, com mais açúcar no caule, com mais esperança de sustentar uma cadeia produtiva ativa, capaz de valorar o País.



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Opiniões

crescimento com

esforço de todos

Após vultosos investimentos, na última década, que contribuíram para tornar a matriz energética do País uma das mais limpas do mundo, com o aumento espetacular da produção de etanol, o setor sucroenergético carece de uma união de esforços para entrar num novo ciclo de crescimento. Muitos são os desafios, ainda a vencer, de ordem tributária, tecnológica, logística e de capacitação, a fim de garantir maior competitividade e segurança para novos investimentos e ampliação do consumo do combustível renovável frente ao fóssil. Demonstração de amadurecimento, como os avanços na gestão dos negócios com a incorporação do conceito de sustentabilidade, tem sido dada pelo setor, por exemplo, no cumprimento da meta de eliminar a queima da cana e a evolução nas relações trabalhistas diante da recente certificação de 169 empresas pelas boas práticas implementadas. As discussões têm avançado no sentido de dar um direcionamento para que o setor seja, de fato, reconhecido e valorizado como uma das cadeias mais viáveis do agronegócio. No grupo de trabalho criado para discutir uma agenda de objetivos e metas para o etanol no Conselho de Energias Renováveis – Programa Brasil Maior, um dos pontos principais é a revisão dos tributos, a fim de dar maior competitividade ao produto em relação à gasolina.

Contudo, medidas de desoneração para o combustível fóssil, como a eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre a gasolina, no final de junho, desincentivam a produção de etanol. O controle do preço da gasolina, há cerca de sete anos, e a retirada de impostos, sem a contrapartida também para o etanol, provocam graves distorções nesse mercado, geram dúvidas nos consumidores, incerteza para novos investimentos e não valorizam o benefício ambiental do produto. Outros países, porém, avançam em suas metas, como os Estados Unidos, que liberaram recentemente a venda de gasolina nos postos com 15% de etanol para todo tipo de veículo, retirando regulações que incidiam sobre o ano de fabricação dos carros para abastecimento com a mistura. Esse foi um passo importante para fortalecer o mercado de etanol naquele país. Algumas ações isoladas têm sido tomadas e são importantes para ampliar o aumento da matéria-prima, a cana-de-açúcar, como a liberação da linha de financiamento Prorenova e de estocagem de etanol, permitindo maior segurança na oferta do produto no período de entressafra. Porém os recursos têm que ser contínuos e no prazo devido, para que o setor possa fazer um planejamento da renovação

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O controle do preço da gasolina ... e a retirada de impostos, sem a contrapartida também para o etanol, provocam graves distorções nesse mercado, geram dúvidas nos consumidores, incerteza para novos investimentos e não valorizam o benefício ambiental do produto. "

Luiz Custódio Cotta Martins Presidente da SIAMIG e Coordenador do Fórum Nacional Sucroenergético

dos canaviais, já que o plantio tem ocorrido durante todo o ano. Atualmente, pela escassez de recursos para investimentos na lavoura de cana, a indústria trabalha com cerca de 20% de ociosidade. O setor já demonstrou várias vezes seu potencial de reação frente às necessidades do mercado, como em 2003, com o lançamento dos carros flex, e comparecerá novamente se for construído um ambiente mais favorável para a retomada dos investimentos.

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visão das entidades O alcance de novos índices de produtividade, tanto na área agrícola quanto na industrial, aumento da capacidade produtiva, bem como o avanço ainda maior da gestão administrativa, na busca de melhores resultados de sustentabilidade, são metas que devem ser ancoradas por um ordenamento setorial de curto, médio e longo prazos. Com papel preponderante no desenvolvimento da indústria da cana-de-açúcar, os fabricantes de máquinas agrícolas devem continuar no caminho do aperfeiçoamento e da otimização do maquinário, a fim de reduzir as perdas das colhedoras e das plantadoras de cana, o que tem impactado fortemente o custo de produção. Contamos também com as montadoras, que alavancaram as vendas do etanol no início da década, para tornar os motores flex mais eficientes, fator que irá ampliar a competitividade e o consumo do combustível renovável frente à gasolina. Oportunidades que precisam ser mais bem direcionadas se referem também à necessidade de avanços da pesquisa na produção dos derivados de cana-de-açúcar de segunda geração e novos usos (etanol de celulose, biogás, biogasolina, biodiesel de cana, bioquerosene de aviação e outros óleos especiais), além dos bioplásticos. São grandes inovações com o aproveitamento do bagaço de cana e o etanol, que necessitam de maior fomento para deslanchar. Os programas de capacitação através do Planseq Plano Setorial de Qualificação, do Ministério do Trabalho, são importantes ferramentas para a capacitação dos trabalhadores; porém, ainda tímidos, necessitam ser otimizados e não sofrerem descontinuidade, a fim de fortalecer a competitividade do setor.

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Opiniões É importante também ter o foco na requalificação da mão de obra para outras atividades, em função do avanço da mecanização nas lavouras. Não são poucas as vantagens diretas e as externalidades positivas do setor sucroenergético, do ponto de vista econômico, ambiental e social. O cenário mundial da busca de fontes renováveis para mitigar os impactos da poluição no clima oferece uma oportunidade ímpar para que o Brasil possa se consolidar como liderança global nessa área, beneficiando sua população e outros países. Dessa forma, não podemos nos esquecer da bioeletricidade, a energia elétrica do bagaço de cana, que pode contribuir para tornar nossa matriz energética ainda mais limpa. Durante a Rio+20, um dos assuntos mais discutidos durante o fórum da sociedade civil foi a necessidade de medidas concretas para garantir igualdade de acesso à energia elétrica. A bioeletricidade tem grande potencial nesse sentido, é produzida próxima aos grandes centros urbanos e em períodos de déficit hídrico, porém necessita de maior valorização dos seus pontos positivos, criando condições de competitividade nos leilões de energia renovável. Os países desenvolvidos possuem grande eficiência energética, mas países em desenvolvimento, como o nosso, ainda enfrentam o desafio de levar energia a todos. Temos certeza de que o esforço de todos os elos para um planejamento mais estável e duradouro da cadeia sucroenergética fará com que ela se torne mais competitiva e criará um ambiente propício para a retomada do crescimento, contribuindo para maior desenvolvimento do País e de avanços para mitigar a poluição ambiental e refrear o aquecimento global.



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Opiniões

mão e

contramão

É pública e notória a importância do setor sucroenergético para o desenvolvimento econômico e social de nosso País. O setor não só demanda um grande contingente de mão de obra (cerca de um milhão de trabalhadores contratados diretamente), mas também se destaca pela interiorização desse emprego, contendo o fluxo migratório para os grandes centros. Aliás, foi essa geração de empregos e renda no interior brasileiro que ajudou a melhorar os Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) nos municípios e muito contribuiu para o aumento da parcela de distribuição do ICMS (em Goiás, os municípios que receberam usinas foram aqueles que mais se destacaram nesses quesitos). As transformações no setor são enormes, indo desde nomenclaturas (álcool x etanol, sucroalcooleiro x sucroenergético, usinas x refinarias, etc.), passando pelo tipo de corte e plantio (antes manual, agora mecânico), até a melhoria das relações trabalhistas, com destaque para programas de responsabilidade socioambiental.

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com essas garantias e nesse cenário, as empresas do setor sucroenergético poderão investir cerca de U$ 120 bilhões, ampliando unidades e construindo outras 120, principalmente nos estados de GO, MG, TO e MS. Esses investimentos, vão gerar cerca de 350.000 empregos " André Luiz Baptista Lins Rocha Presidente da Sifaeg

O setor foi pioneiro em participar de uma Mesa de Diálogo com os trabalhadores e o governo federal, assinando um Termo de Compromisso Nacional para Melhores Práticas de Trabalho na Indústria da Cana-de-açúcar. A assinatura foi em 2009, e, no último mês de junho, 169 empresas (sendo 16 goianas) receberam um selo reconhecendo essas práticas. Vale dizer que outras 86 usinas estão em fase de auditoria (14 goianas) e logo poderão também receber o selo de “Empresa Compromissada”. A atividade sucroenergética também contribui expressivamente para o saldo positivo da balança comercial, já que diminui a necessidade de importação de gasolina e ainda possibilita que o Brasil exporte etanol e açúcar.

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E, em tempos de reflexão e de necessidade de ações concretas na área de preservação ambiental, importante destacar a contribuição do setor de produção de etanol e bioeletricidade para tornar nossa matriz energética cada vez mais limpa, já que são enormes os ganhos ambientais e para a saúde pública, quando se utiliza um combustível que emite 90% menos CO2 do que a gasolina. Em estados emergentes, como Goiás e Mato Grosso do Sul, o setor sucroenergético foi o que mais investiu nos últimos 7 anos. Mas nem tudo são flores. Condições climáticas adversas e falta de investimentos, principalmente agrícolas, fizeram com que a safra decrescesse e o etanol perdesse espaço no consumo de combustível dos veículos leves no Brasil (de 54% em 2010 para cerca de 30% em 2012), apesar do aumento da frota de veículos flex. Hoje, cerca de metade da frota existente é flex. Nesse contexto, o setor não só perdeu a destacada e merecida atenção do governo federal, como ficou quase totalmente sem interlocução com essa esfera de governo.



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Opiniões Resultado: os investimentos foram paralisados. E o pior, na contramão do que ocorre (ou pelo menos deveria ocorrer), o governo federal subsidia os combustíveis fósseis, além de diminuir a carga tributária destes, sem diminuir a do etanol, um combustível limpo e renovável. Para voltar a valorizar o setor, o governo deveria: • Reduzir a carga tributária do setor, retirando PIS e Cofins do etanol, reconhecendo as vantagens ambientais do setor, fazendo com que a carga tributária do etanol seja, no máximo, 70% do que a da gasolina; • Fazer retornar a mistura de etanol anidro para 25% e anunciar a medida, fazendo valer, pelo menos pelos próximos cinco anos, dando segurança para quem investe no setor; • Desonerar impostos (PIS, Cofins, IPI) para aquisição de caldeiras, geradores e outros equipamentos, para incentivar o Retrofit, aumentando, assim, os investimentos em cogeração; • Valorizar a geração de energia por biomassa, pagando preços remuneradores e que valorizem o caráter complementar da energia no período seco e a geração distribuída. O ideal seria criar uma espécie de "CCC positiva (Cota de Consumo de Combustíveis)" para o setor, com a valorização da energia verde, como ocorre nos países desenvolvidos, ao invés de valorizar apenas as térmicas a óleo e a energia eólica (que, apesar de limpa, ocorre distante dos centros de consumo, aumentando os custos de transmissão, além de gerar incertezas quanto à segurança do abastecimento); • Desburocratizar o acesso a financiamentos para plantio, renovação e expansão de canaviais e para estoque de passagem; • Valorizar, através de IPI diferenciado, os veículos que menos emitem CO2 e também aqueles que têm motores flex mais eficientes (acabando com a regra de paridade de 70%); • Manter uma política clara e transparente para a gasolina, sem subsídios; • Desonerar o crédito para a produção de etanol, subsidiando a produção de cana-de-açúcar destinada ao etanol. Além disso, o governo deveria ampliar suas ações para resolver os gargalos logísticos de nosso país (hidrovias, ferrovias, portos, etc.). Importante também acabar com o gargalo da falta de mão de obra, criando uma política forte e eficaz de qualificação profissional, através, inclusive, de parcerias com instituições como Senai e Senar. Com essa segurança, o setor retomaria investimentos e se prepararia adequadamente para atender ao grande desafio que será a demanda de combustíveis em nosso país em 2020, estimada no dobro da demanda atual, devido ao crescimento de nossa economia, ao aumento da frota e do consumo de etanol por carro, ainda em função da melhoria de renda da população. Com essas garantias e nesse cenário, as empresas do setor sucroenergético poderão investir cerca de US$ 120 bilhões, ampliando unidades e construindo outras 120, principalmente nos estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Mato Grosso do Sul. Esses investimentos, se concretizados, vão gerar cerca de 350.000 empregos na cadeia produtiva e contribuirão para aumentar nosso superávit primário. Assim, voltaríamos a trafegar na mão correta e com o combustível certo. Precisamos ter uma atitude firme. A hora é essa, o momento é agora.

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Opiniões

uma retomada

segura

O setor sucroenergético nacional está enfrentando um dos mais delicados momentos desde a introdução, no País, de um programa governamental para produção e consumo de um combustível renovável – álcool combustível, como alternativa ao combustível fóssil, gasolina –, quer seja pelo seu uso soberano como combustível, quer seja pela sua contribuição como aditivo para melhoria das especificações do combustível fóssil. Já se foram mais de três décadas dessa decisão, e ainda não se encontrou um porto seguro para os produtores e os investidores privados nessa atividade, quando se vislumbra um horizonte de longo prazo e uma rentabilidade usual a ser auferida em regime de livre mercado.

Excluindo-se o período em que o estímulo para a implantação desse extraordinário parque produtivo para produção de álcool combustível, aliada à política de sua disseminação no território nacional, recebia atenção como política pública estável do governo federal e teve seu término completo no ano de 1999, vem se enfrentando uma alternância de ações governamentais pontuais para cada momento econômico do setor, dissociada, portanto, de uma política pública duradoura, que englobe uma regulação adequada com vistas ao abastecimento interno, à política aleatória de fixação dos preços e às assimétricas medidas de apoio financeiro à produção estatal da gasolina, nem sempre correspondido com ações equânimes para a produção privada. Essa assimetria de políticas públicas destinadas à gasolina e, agora, ao etanol teve momentos de atenuação por fatores unicamente ligados ao expressivo fluxo de capitais externos ao País e ao setor sucroenergético,

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um ritmo mais cadenciado para a retomada desse crescimento possibilitará um posicionamento empresarial com respeito a conquista de melhorias de produtividade, redução de custos, melhoria da competitividade ... " Pedro Robério de Melo Nogueira

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visão das entidades verificados até meados de 2008, suportados por certa correspondência entre o preço fixado para a gasolina, que projeta o limite de prática do preço para o etanol, o qual permitiu, até 2005, uma esforçada cobertura de custos de produção do etanol. A partir de então, o sistema privado de produção de cana-de-açúcar destinado à produção de etanol começou a enfrentar uma escalada acelerada de custos de produção, notadamente na aquisição de insumos e na cobertura de custos sociais que se potencializou com a interrupção do fluxo de capitais externos a partir de 2008, esvaziando o fluxo de caixa das empresas e impondo um aumento de juros na sua captação, incompatibilizados com a margem de remuneração vigente. A herança desse processo de esvaziamento econômico-financeiro pode, nitidamente, ser percebido na redução significativa, por limitação de recursos, das atividades regulares de renovação dos canaviais, na implementação de processos de inovação tecnológica agrícola e industrial e na redução da capacidade de pagamento para obrigações fiscais e financeiras diuturnas. Tudo isso se acumulando nesse quinquênio de restrições econômicas e financeiras projeta essa atividade para um horizonte de incertezas quanto à sua rentabilidade, quando considerado o universo de produtores genuínos de cana-de-açúcar e transformadores em produção final de açúcar, etanol e energia elétrica e representantes da maioria expressiva da produção nacional, envolvendo quase quatro centenas de unidades industriais e mais de 60 mil produtores independentes de cana-de-açúcar distribuídos em quase todos os estados da federação. Fica impossível, portanto, desenvolver essa atividade com estabilidade na oferta e com a justa rentabilidade que permita o seu sustento e crescente desenvolvimento, enfrentando, ainda, as naturais variações climáticas e seus reflexos da atividade agrícola e a imposição de um teto exógeno da fixação da remuneração do etanol quando relacionado com a fixação de preços para a gasolina, descasado dos seus preços internacionais, mas submissos à política de controle inflacionário. Esse modelo em vigor limita ao setor privado de produção alternativa de combustível de submeter-se às regras do livre mercado, cuja aplicação pelo governo federal ao setor foi decidida desde 2000. Por essas razões, considero que o setor sucroenergético e o governo federal precisam, urgentemente, reencontrar as premissas, os fundamentos e as ações que permitiram um crescimento invejável de produção da última década. Aí surge o delicado momento mencionado no início de como e em que bases pode haver uma retomada no crescimento desse setor. É necessário um adequado dimensionamento do mercado a ser suprido, no qual a política pública regulatória não venha pressionar descompensadamente a política fiscal restritiva nacional. Considerando que o setor está encolhendo, dada a realidade vigente, a análise e a fixação de premissas para a retomada do seu crescimento devem levar em consideração o seguinte: • O extraordinário crescimento de 10% ao ano que o setor apresentou entre 2000 e 2008 não se verificou com base na poupança doméstica das empresas oriunda da

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margem de contribuição na comercialização final de seus produtos, mas em face de um fluxo externo abundante de recursos na expectativa de apoio ao setor anunciada e de um anseio de que o mundo desenvolvido, sobretudo os Estados Unidos da América, adotariam o etanol em larga escala como combustível alternativo;

• A partir de 2009, com a escassez desses recursos ex-

ternos em decorrência da crise financeira internacional, associada ao revés climático que se instalou nas duas safras seguintes, verificamos um crescimento médio de 3% ao ano e, a partir de 2011, um decréscimo na produção, cenário em que ficou patente a necessidade imperiosa de acumulação de margem na comercialização de etanol e um esforço adicional na reposição de canaviais deteriorados por sucessivas safras sem o adequado tratamento agrícola, gerando-se, em consequência, uma capacidade ociosa de industrialização;

• Dessa forma, a retomada do crescimento em relação

ao patamar atual deve priorizar, inicialmente, a oferta de cana para ocupar essa capacidade já instalada;

• Antes desse esforço de retomada de fluxo financei-

ro, deve-se implantar, adequadamente, um ambiente econômico que permita a geração de poupança doméstica ou a capacidade de pagamento para essas novas alocações;

Enquanto não for possível restaurar o processo gerencial de aumento da produtividade e aumento da rentabilidade na produção e na comercialização do etanol, instaurar um mecanismo fiscal/tributário em que a rentabilidade do etanol não seja aviltada quando o governo optar por não remunerar a gasolina em bases mercadológicas;

• Levando em conta que, em regime de livre mercado, podem ocorrer conjunturas de menor preço, faz-se necessário estabelecer mecanismo fiscal regulatório, no qual fique assegurado que a menor remuneração mercadológica do etanol não seja associada a uma perda de mercado pela adoção de mecanismos de estímulos competitivos fiscais para a gasolina;

• Identificar no regime de oferta de etanol por contratos a forma de garantia de oferta para a demanda;

• Assumir, em definitivo, que a formação de estoques re-

guladores de etanol deve fazer parte de uma política fiscal governamental, caso contrário, ficando sobre o ônus dos agentes privados, esses estoques não serão formados adequadamente, pois se refletem como oneradores para as empresas;

• É importante lembrar, sempre, que a receita externa

auferida pela exportação de açúcar funciona como contribuição não governamental para parte da cobertura do ônus na produção e comercialização do etanol. Por fim, estabelecer um ritmo mais cadenciado para a retomada desse crescimento possibilitará um possível posicionamento empresarial no que respeita a conquista de melhorias de produtividade, inclusive com redução de custos e consequente melhoria da competitividade, além de exigir um esforço fiscal mais coerente com a realidade atual de escassez de fluxos externos de financiamento.



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Opiniões

a presidenta

sinalizou com o indispensável

O setor sucroenergético nacional tem razões para acreditar que o período de incertezas pelo qual vem passando está prestes a terminar. Cumprindo importante papel econômico, social e ambiental, a atividade é um dos orgulhos brasileiros e, admitam ou não alguns críticos, solução admirada mundialmente para a redução dos gases de efeito estufa. Recentemente, a presidenta Dilma manifestou-se sobre o apoio à retomada dos investimentos, lembrando que o segmento vem passando, no momento, por grandes dificuldades. Entre 2000 a 2009, o setor apresentou índices de crescimento superiores a 10% ao ano. Após 2009/10, entretanto, mergulhou em profunda crise que resultou na retração que se observa atualmente. Para se ter ideia da situação, em 2010, foram industrializados, no Centro-Sul, algo em torno de 561 milhões de toneladas de cana, produzidos 33,5 milhões de toneladas de açúcar e 25,6 bilhões de litros de etanol. Na safra atual (2012/13), a produção de matéria-prima é estimada em 493 milhões de toneladas, a de açúcar em 31,3 milhões de toneladas e a de etanol em 20,5 bilhões de litros. O desânimo é tão grande, que alguns especialistas acreditam em números ainda menores, de 470 milhões de toneladas de cana no Centro-Sul. Atribui-se a dois principais fatores a razão por esse declínio. O primeiro, inquestionavelmente, é o aspecto econômico, que inibiu o investimento na renovação dos canaviais e a continuidade da expansão de áreas agrícolas e parques industriais. Em função da perda de competitividade do etanol frente à gasolina, os investidores ficaram inseguros quanto ao retorno de investimentos, que, com isso, foram protelados ou mesmo cancelados. Assim, de exportador de etanol, o Brasil passou a importador, onerando significativamente a balança brasileira. Ao mesmo tempo, minguaram os recursos da Petrobras para novos investimentos. A propósito, o País é também importador de gasolina, lembrando que a frota nacional de veículos vem crescendo em ritmo acelerado. Com novos planos, a estatal brasileira do petróleo refez suas metas e anuncia que deverá produzir menos petróleo, tendo que substituí-lo pela importação de mais gasolina e do etanol americano ou pelo etanol de cana. O segundo fator a considerar, e não menos importante, é de ordem climática, o que prejudicou de maneira substancial a produção no Centro-Sul.

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de exportador de etanol, o Brasil passou a importador, onerando significativamente a balança brasileira. Ao mesmo tempo, minguaram os recursos da Petrobras para novos investimentos. A propósito, o País é também importador de gasolina ... " Miguel Rubens Tranin Presidente da Alcopar

apoio

De 80 a 82 toneladas por hectare, a média de produtividade agrícola na região caiu para menos de 70 toneladas, sendo que o rendimento industrial foi reduzido em 3,5% em ATR. Diante desse cenário, o País, que antes ocupava um lugar de destaque no esforço pela redução das emissões de CO2, através da substituição de combustíveis fósseis por renováveis, passa a priorizar o combustível poluente em detrimento do renovável. Atento a tudo isso, o governo federal já tomou algumas medidas visando corrigir essa distorção. Entre elas, destacamos a implantação do selo de melhores práticas no trabalho da cana, em que governo e setor apresentam para toda a sociedade os avanços implementados na área da segurança e na qualidade dos empregos, muito acima do previsto na legislação, transformando o setor em exemplo. A realização de protocolos agroambientais nos estados produtores buscam alternativas para reduzir significativamente os impactos ambientais, tornando a atividade sustentável. Importante mencionar que, em relação a isso, o Paraná já investiu mais de R$ 600 milhões e deverá investir mais R$ 1,5 bilhão em breve. Outra medida importante tomada pelo governo foi a disponibilização de recursos financeiros para a retomada da produção e, com certeza, irá possibilitar mecanismos que assegurem a competitividade do setor e a retomada do crescimento na participação na matriz energética nacional. Em pronunciamento recente, a presidenta Dilma afirmou: "Agora se aproxima uma etapa de estímulo ao investimento", mencionando ainda que a indústria sucroenergética "é hoje um setor já com um nível de estruturação; em alguns casos, uma verticalização forte. É um setor que respeita os trabalhadores, que maturou, no que se refere a sua regulação. E agora eu acho que uma nova etapa se aproxima. Essa etapa é uma ampliação dos níveis de investimento. O governo federal é parceiro para isso". Os empresários receberam muito bem o posicionamento manifestado pela presidenta e aguardam pela efetivação das medidas. É o que precisam para arregaçar as mangas e trabalhar em direção à retomada do crescimento, acreditando nwo governo e apoiando-o. E dispostos, como sempre o fizeram, a dar sua definitiva parcela de contribuição para construirmos um Brasil melhor – em termos sociais, econômicos e ambientais.


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Opiniões

um pacto pelo

etanol

Elogiado como o país que melhor soube encontrar alternativas para os combustíveis fósseis, o Brasil relega hoje o etanol, seu maior patrimônio bioenergético, à sua própria sorte. Ainda sofrendo as consequências da crise do crédito iniciada no segundo semestre de 2008, o Brasil já começa a sentir os duros efeitos da crise da zona do euro, capaz de jogar as projeções de crescimento do PIB cada vez mais para baixo e cuja duração e impactos ainda não é possível estimar. O governo federal lançou mão de medidas de incentivo ao consumo, mas elas já não conseguem surtir o mesmo efeito positivo como conseguiram na crise de 2008. Uma das saídas prováveis está no maior incentivo ao investimento, capaz de movimentar toda a cadeia industrial, gerar empregos, aumentar e melhor distribuir renda e, então, possibilitar o aumento do consumo. Porém investir não pode mais ser somente um ato de coragem. Tem que ser um exercício pleno de planejamento e gestão, orientado por regras claras, estabelecidas para durarem 20-30 anos, aperfeiçoadas continuamente, mas nunca radicalmente eliminadas, substituídas ou alteradas. O segmento sucroenergético, atravessando um dos piores momentos de toda a sua longa história, precisa muito deste Planejamento Estratégico de 30 anos, de maneira a poder se recuperar e mostrar sua pujante contribuição para o crescimento do País, mas, neste momento, não há mais tempo para esperá-lo.

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Esse é um sonho possível, se soubermos aglutinar forças, pensar grande, ceder e conceder e, principalmente, trabalhar muito para o bem deste País. "

Antônio Carlos Christiano Presidente da Sermatec Zanini

É preciso lançar um verdadeiro pacto pelo etanol, de caráter de extrema urgência, congraçando os governos federal e estaduais, todo o setor sucroenergético e toda a indústria de base a ele relacionada. O pacto pelo etanol tem que ser alicerçado e construído sobre compromissos multilaterais, focados no maior crescimento do País, no fortalecimento das indústrias, na geração de empregos e na garantia do abastecimento. As bases do pacto pelo etanol devem passar pelo entendimento fundamental de que: a. Investimentos precisam gerar lucros e ter flexibilidade, para maximizá-los na produção de açúcar, etanol e eletricidade. b. O governo federal precisa que o etanol hidratado e o etanol anidro sejam entregues nas datas e nas quantidades compromissadas e que a energia elétrica também seja assim despachada para o sistema. c. O nível de emprego seja mantido, ou elevado, em toda a cadeia produtiva. d. Os compromissos sejam honrados como condição fundamental para se beneficiar das medidas advindas do pacto. e. O conceito de modicidade de preços precisa necessariamente ser substituído, neste momento, pelo de razoabilidade de preços, com propósitos maiores de crescimento do PIB, de geração de empregos, de aumento da renda, de segurança no abastecimento de etanol em valor e em quantidades compromissadas.



ensaio especial O pacto pelo etanol precisa de medidas imediatas, e, dentre as possíveis, sugerem-se: 1. Postergar a aplicação de impostos para toda a cadeia produtiva: • todo investimento em ampliação da capacidade e em toda a melhoria da eficiência e da segurança operacional teriam seus impostos suspensos durante a fase de implantação desses projetos; • os impostos acumulados seriam pagos após 12 meses da data compromissada para o início de sua operação, em 48 parcelas, ou seja, o imposto seria pago com o resultado do fluxo de caixa do investimento e não com recursos tomados como dívida para financiar os projetos; • esse benefício seria estendido a toda a cadeia produtiva, permitindo, por exemplo, que a indústria de base adquirisse matérias-primas e equipamentos comerciais sem onerar o seu próprio fluxo de caixa; • para os governos, haveria um atraso no fluxo de impostos, mas não uma renúncia fiscal. 2. Fazer valer esse programa de postergação de tributos também para os investimentos necessários para as redes de conexão entre as centrais térmicas das usinas e os sistemas elétricos que compõem o grid. 3. Estender o benefício da redução da tarifa de transmissão de energia elétrica (TUST) e da de distribuição (TUSD), independentemente da quantidade de MW despachados, desde que a biomassa bagaço de cana-de-açúcar seja o combustível. 4. Estabelecer o preço razoável para se pagar pelo MW despachado pelas térmicas movidas através da biomassa cana-de-açúcar. Por exemplo: R$ 140,00/MW. Os leilões seriam eliminados, e a compra se daria por adesão ao sistema, abrindo as portas ao pleno investimento. Cumpre ressaltar que uma térmica movida por bagaço de cana é um produto 100% nacional, inclusive sua tecnologia, indiscutivelmente a melhor do mundo, podendo ser essa afirmativa estendida para toda a produção de açúcar e de etanol. 5. Definir o preço razoável para se pagar pelo etanol hidratado e anidro na usina, estabelecendo uma regra de ajuste, de maneira que ele sempre possa chegar aos postos de gasolina representando, no máximo, 70% do valor da gasolina. 6. Ampliar de 3% para 10% o Reintegra, programa que devolve ao fabricante parte do valor dos itens exportados, especificamente para a indústria de bens de capital, em função de esse segmento movimentar uma expressiva quantidade de impostos nas indústrias brasileiras e de ser um dos mais prejudicados em sua competitividade internacional por programas semelhantes dos governos asiáticos, e por dificuldades oriundas da taxa de câmbio.

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Opiniões Esse benefício seria concedido através de certificados de créditos que permitissem qualquer tipo de compensação de impostos e tributos: INSS (empresa e empregado), PIS/Cofins, CSLL/IR, etc. Como todo pacto, este também envolveria compromissos multilaterais, não cabendo somente aos governos estaduais e federal fazer concessões. Os beneficiários dos programas de incentivo também precisam participar com a assunção de compromissos sérios, de tal maneira que deixar de cumpri-los implicaria seríssimas e imediatas sanções. Assim: 1. Não despachar energia e/ou não entregar etanol nas quantidades acordadas implicaria: a. Vencimento à vista de todo o saldo de impostos postergado pelo regime especial; b. Voltar o preço da energia despachada para, por exemplo, R$ 110/MW. 2. O mesmo se aplicaria na hipótese de os beneficiários não recolherem os impostos que fizeram parte do regime especial de postergação. 3. Para a indústria de base, duas sanções reguladoras: a. Manter o nível de emprego à época do estabelecimento do programa; b. Somente fazer uso dos certificados de crédito do programa Reintegra se se obedecer à condição acima e contra apresentação de todas as certidões negativas de débito. O objetivo é fazer com que os próprios beneficiários dos programas de incentivo se autofiscalizem, tão significativas serão as vantagens de se manter adimplentes com os compromissos assumidos. O pacto pelo etanol perduraria por 3 a 5 anos, até que um consistente planejamento estratégico estabelecesse as bases para o seu desenvolvimento nos próximos 20 a 30 anos. Esse planejamento estratégico, além de consolidar o uso dos biocombustíveis e da energia da biomassa no Brasil, ampliaria o pleno uso da cana-de-açúcar como matéria-prima para biodiesel, óleos essenciais, bioplásticos, etc., incentivando investimentos feitos com a segurança de regras claras, transparentes e duradouras. Estabeleceria bases para a exportação da tecnologia da cana, criando empresas transnacionais, com usinas filiais ou associadas em todos os países onde a cana pudesse prosperar, trazendo riqueza adicional para o Brasil. Capacitaria as indústrias de base brasileiras para atender a outros setores pujantes da economia nacional, além de prover-lhes melhores condições de internacionalização. Esse é o Brasil Maior que tanto almejamos e para o qual a cana-de-açúcar pode prestar contribuição de relevante importância. Esse é um sonho possível, se soubermos aglutinar forças, pensar grande, ceder e conceder e, principalmente, trabalhar muito para o bem deste país.



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