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pública: 5 de Outubro de 2011
cidade
Discussão concentrou-se entre PS e Câmara Municipal
Câmara subsidia bandas de música
Assembleia aprova impostos para 2012 Magda Ferreira Sem surpresa, os impostos a cobrar pelo município no próximo ano foram aprovados pela maioria dos deputados na sessão da Assembleia Municipal realizada na sextafeira à noite. PSD e PP aprovaram as taxas de IRS, IMI e Derrama apresentadas pela Câmara Municipal. Já o PS votou contra as taxas de IRS e da Derrama, abstendo-se no Imposto Municipal Sobre Imóveis. Por seu lado, a CDU votou contra a Derrama e o IMI, e absteve-se na taxa de IRS. Por fim, o BE apenas votou contra a taxa do IMI. A Assembleia Municipal aprovou, então, por maioria, uma taxa de 5% da participação do município no IRS; as taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que variam entre os 0,4 e os 0,7%; e o lançamento da Derrama de 1,2%. A discussão política desta matéria concentrou-se entre a bancada do PS e a Câmara Municipal. Na ausência do presidente da autarquia, o vice-presidente Paulo Cunha exerceu a representação do município e afirmou que a maioria entende que as taxas apresentadas são “acertadas”. O deputado socialista Rubim Santos, discordou, defendendo que tais taxas “são totalmente destituídas de qualquer coerência com a realidade actual e com as necessidades dos famalicenses”. “Com os tempos que correm, não se justifica valores desta en-
vergadura”, declarou, considerando ainda que “é um desperdício de dinheiro”, dado que “grande parte da receita arrecadada com esses impostos não se destina a investimento”. Paulo Cunha contrapôs com a “boa gestão municipal” que, no entender da maioria, é a principal razão para o aumento da população famalicense, apesar da geral diminuição da taxa de natalidade. “A população famalicense cresceu porque as pessoas gostam de viver em Famalicão e vêm para cá viver, e porque temos criado e permitido a implantação de mais empresas no nosso concelho”, argumentou o vice-presidente. “Desde D. Sancho que nos juntamos e multiplicamos e desde D. Sancho que temos a capacidade de aliciar gente de fora para este concelho. Tem sido assim desde D. Sancho e tem sido assim nos últimos 12 anos, apesar de vocês”, respondeu Rubim Santos, arrancando algumas risadas da sala. E afirmando que, por isso, tal “não é fundamento”, o socialista lembrou o relatório da Inspecção-Geral de Finanças, que, segundo o PS, é muito crítico acerca da real situação das finanças municipais. Paulo Cunha aconselhou o PS a consultar a totalidade do referido relatório e leu alguns excertos, nomeadamente um que diz que o endividamento municipal aumentou 4% entre 2007 e 2009, passando para 45,9 milhões de euros, mas sublinhou que o documento diz
A Câmara Municipal de Famalicão aprovou, na quintafeira da semana passada, o subsídio anual às bandas de música de Famalicão e Riba d’Ave. A cada uma, a autarquia vai dar um apoio de 15 mil euros. Em contrapartida, as bandas comprometem-se a realizar até sete espectáculos em festas e romarias do concelho, em datas e moldes a acordar com a Câmara.
também que “bastaria a receita do município de Famalicão, de um exercício apenas, para solver toda a dívida municipal”. “Há 10 anos, o sr. deputado, infelizmente para os famalicenses, não podia produzir esta afirmação”, retorquiu. O vice-presidente salientou ainda que “entre 2007 e 2009 a receita aumentou 8%, o que significa que o número de meses de receita necessária para pagar a dívida passou de 7.3 meses, em 2007, para 6.8, em 2009”. Quanto aos restantes partidos, o Bloco de Esquerda aprovou as taxas de IRS e da Derrama. Quanto ao IMI, votaram contra, acusando o município de optar “por um certo facilitismo, não só na arrecadação da taxa máxima, mas também por inércia”. O BE defende que a taxa sobre os prédios devolutos ou deteriorados “é uma parcela importante da receita possível do IMI”, além de ajudar “na clarificação do ordenamento do território e até numa política de saneamento habitacional, porque é permitido propor que seja taxado em dobro um prédio devoluto e em triplo um prédio arruinado”. Por seu lado, Sílvio Sousa, da CDU, lamentou que a Câmara “continue sem fazer qualquer estudo de perceber o que aconteceria com outras taxas”. Além do mais, continuam a defender a aplicação de uma taxa variável na Derrama, considerando que “se é a taxa máxima para os cidadãos também deve ser para as empresas”.
Cappella Musical na Igreja do Bom Jesus A Cappella Musical Cupertino de Miranda apresenta mais um concerto no próximo sábado, dia 8, às 21h30, desta vez na Igreja do Bom Jesus, em Braga. Os três compositores em destaque são Manuel Cardoso, Duarte Lobo e Pedro de Cristo, paradigmáticos do elevadíssimo nível da criação musical em Portugal nos séculos XVI e XVII, período internacionalmente aclamado como a “Idade de Ouro” da música portuguesa. A entrada é gratuita.
Van Gogh na Casa das Artes “Vincent, Van e Gogh” é o título da peça que a companhia “Peripécia Teatro”, apresenta na próxima sexta-feira, dia 7, no grande auditório da Casa das Artes, pelas 21h30. A criação é uma homenagem ao pintor holandês, que se tornou o paradigma do “artista maldito”. Neste espectáculo, Vincent, Van e Gogh são três dos personagens que ocupam um espaço com pincéis, telas, chapéus e cavaletes. Através da relação e do jogo destes personagens com os objectos, emergem figuras e situações que marcaram a vida e a obra de Van Gogh. A entrada custa 6 euros.
Famalicense morre em acidente em Espanha Um acidente, ocorrido na terça-feira da semana passada, com um camião, em Espanha, vitimou um jovem de Famalicão. No veículo seguiam dois portugueses, sendo que um, José Miguel Gondar, de 29 anos, era natural de Louredo, Calendário. O jovem trabalhava há uma semana na empresa de transportes e tinha ido fazer uma viagem a Alemanha, sofrendo o acidente em Espanha. Era também bombeiro voluntário na corporação dos Bombeiros Famalicenses. A outra vítima mortal tinha 49 anos e era de Leça da Palmeira. Os dois portugueses morreram no canal da A231, que liga Burgos a León, depois do camião onde seguiam ter chocado contra um suporte metálico da ponte sobre o canal de Castilla, quando faziam a viagem de regresso a casa. A cabine do veículo foi tomada pelas chamas e, sem se darem conta da altura a que o camião se encontrava (suspenso sobre o rio), saltaram e caíram de uma altura considerável, acabando por falecer. Segundo a Guardia Civil espanhola, o veículo terá saído da sua via, descontrolado, e embatido num pilar da ponte, incendiando-se em seguida.
Arquivo
LIPAC em conferência A Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária (LIPAC) prossegue, no próximo dia 12 de Outubro, com o seu ciclo de conferências. No auditório da Biblioteca Municipal vai falar-se, a partir das 16 horas, do tema “Comunidade Escolar com a Comunidade”. Serão intervenientes José Fernandes, director da Didáxis, e Jones Maciel, director da EBI de Gondifelos.
Assembleia Municipal reuniu na passada sexta-feira
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