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Informativo do NACAB - Dezembro 2013 - Ano 1, Edição Especial
PROGRAMA DE REATIVAÇÃO ECONÔMICA - PRE ALIANÇA - UHE - BARRA DO BRAÚNA LARANJAL - MG
A Usina Hidrelétrica da Barra do Braúna foi instalada em 2003 na Zona da Mata de Minas Gerais, precisamente nos municípios de Laranjal e Recreio, atingindo ainda os municípios de Cataguases e Leopoldina, sendo que sua operação teve início em 2009. Para minimizar os impactos sofridos pelas famílias atingidas por este empreendimento, firmou-se um acordo entre Comissão dos Atingidos da Barra do Braúna, Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS e empresa responsável, Brookfield Energia Renovável, no sentido de implementar um Programa de
Reativação Econômica - PRE com as famílias atingidas pela UHE Barra do Braúna. O Programa tem como objetivo oferecer alternativas de geração de renda por meio do apoio técnico, estrutural e financeiro às famílias atingidas pelo empreendimento. Visando implementar o PRE nas comunidades atingidas, a Empresa Brookfield assinou um convênio com o Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens – NACAB para coordenar este Programa tendo como princípio básico a organização e ação coletiva das famílias, atendendo a diferentes grupos de famílias atingidas
(Agricultores, meeiros, pescadores, areeiros, entre outros). O NACAB acredita que o trabalho em grupos organizados é mais simples e pode apresentar maiores resultados em um menor tempo, além de facilitar a defesa dos interesses coletivos. O Programa de Reativação Econômica da Barra do Braúna intitulado PRE ALIANÇA tem por objetivo a Implantação de projetos de geração de renda, quais sejam: Piscicultura em tanques-rede, Vi v e i r o d e m u d a s d e seringueiras, essências nativas e frutíferas (plantio de 50 hectares) e cultivo de seringueiras.
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Plano de Reativação Econômica Aliança O Convênio entre NACAB e Brookfield foi assinado em janeiro de 2013 visando a administração dos projetos do PRE ALIANÇA. Num primeiro momento, a preocupação da equipe foi trabalhar pra organizar a parte operacional do PRE, isto é, organizar toda a infraestrutura necessária para os projetos funcionarem de fato. Assim, no decorrer de 2013, muitas ações foram realizadas, como segue: Projeto Piscicultura em tanques redes ·Visita de técnicos para definição da área onde seria implantado o projeto de piscicultura; ·Criação da cooperativa de p e s c a d o r e s – COOPESCABRAUNA ·Busca de parcerias (EPAMIG, IF Sudeste, Bela Isca) visando assistência técnica, formação e comercialização da produção; ·Parceria com IF Sudeste concretizada (formação dos pescadores e assessoria técnica); ·Elaboração da proposta de formação em cooperativismo, gestão, produção e comercialização; ·Curso de formação com 74 horas divididas em módulos com ajuda de custo e bolsas para as famílias. (74 horas concluída); ·Apresentação do projeto e negociação junto à prefeitura de Laranjal; ·Elaboração do projeto de licenciamento ambiental para a piscicultura; ·Visitas de intercâmbio das famílias em três pisciculturas com objetivo de conhecer o manejo, levinos e despesca.
·Aquisição de equipamentos e mobiliários; ·Instalação da rede elétrica. ·Plantio de 80% do jardim clonal; ·Aquisição de sementes de seringueira e nativas; ·Aquisição de duzentas mil sacolas plásticas
·Aquisição e instalação de 40 tanques; ·Aquisição de dois barcos; ·Aquisição de trinta e dois mil alevinos juvenis; ·Parceria com o Ministério da Pesca; ·Criação da colônia de pesca com elaboração de ata, estatuto e registro da mesma; ·Aquisição de um baú para o depósito de ração;
Projeto - Viveiro de mudas de seringueira, essências nativas e frutíferas, plantio e cultivo de seringueiras. ·Visita de técnicos para aprovação da área para desenvolvimento do projeto; ·Elaboração e aprovação do projeto e plano de negócio; ·Mapeamento das áreas para início das instalações; ·Apresentação do projeto à prefeitura de Laranjal; ·Licença de instalação liberada; ·Terraplanagem da área do projeto; ·Compra de seis mil e quinhentas mudas de seringueira para montagem do jardim clonal; ·Aquisição de um trator equipado; ·Construção de um galpão;
Chegamos ao final de 2013 e avaliamos que muito foi feito para consolidar o PRE ALIANÇA. A segunda etapa consiste em organizar as famílias para assumir de fatos os projetos implantados, pois a administração do NACAB é temporária e está condicionada à capacidade administrativa das famílias beneficiárias do Programa de Reativação Econômica. Neste sentido, o planejamento do NACAB para 2014 consiste na capacitação das famílias atingidas pela UHE Barra do Braúna para o gerenciamento dos projetos de piscicultura e viveiro de mudas e para isso, vamos realizar várias atividades de discussão, formação e capacitação dessas famílias com o objetivo principal de organizá-las e prepará-las para assumir o que delas por direitos. Estamos contando com a participação de cada família, pois nosso objetivo é garantir que todas participem ativamente do PRE ALIANÇA.
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Projeto - Piscicultura em Tanques-redes O projeto Piscicultura em Tanques-redes integra o rol das ações pontuais de fomento de fontes auto-sustentáveis de geração de renda do Programa de Reativação Econômica (PRE) da UHE Barra do Braúna e se apresenta como uma oportunidade promissora de migração da atividade profissional principal familiar, de pescador para aquicultor, tendo em vista que estes formam o grupo que apresenta maior vulnerabilidade social dentre os atingidos pela barragem de Barra do Braúna. Atualmente, esses pescadores atuam na pesca artesanal, de forma individual, sendo reconhecidos como Pescadores amadores e profissionais pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. Contudo, para se integrarem nesse projeto de aquicultura, terão de formar uma sociedade empresária (Cooperativa), já que essa é a forma jurídica de organização para que o empreendimento seja formalmente estabelecido e obtenha as licenças ambientais de operação, além de organizar a produção coletiva. A implantação deste projeto está prevista em três etapas, sendo que a primeira já está em fase de implantação e a segunda está condicionada aos resultados positivos da primeira etapa que consiste na instalação de 280 tanques em três anos, sendo 100 no primeiro ano, 100 no segundo ano e 80 no terceiro ano. A princípio, este projeto envolverá 40 famílias de pescadores atingidos pela UHE Barra do Braúna.
Projeto - Viveiro de Mudas de Seringueira, Essências Nativas e Frutíferas, Plantio e Cultivo de Seringueiras Este projeto visa a implantação de um viveiro com capacidades de produção de 300.000 mudas, plantio e cultivo de 50 hectares de seringueira em três anos. A expectativa é que haja 80 famílias de agricultores envolvidas neste projeto. A Reativação Econômica das famílias atingidas pela UHE da Barra do Braúna pretende ser um processo de dinamização e diversificação da produção, recuperando áreas degradadas, preservando o meio ambiente e promovendo o trabalho coletivo por meio de associações, cooperativas e outras formas de organização. A proposta deste projeto tem, numa fase inicial, uma ação microrregional que beneficiará várias famílias. As
previsões apontam para uma renda mensal de 1,5 salários mínimos por família somente com a comercialização das mudas. Posteriormente, com a implantação da cultura da seringueira nas áreas, esta renda mensal poderá elevar em 3 vezes ou mais, dependendo da disponibilidade de terras que cada família terá, trazendo maior desempenho para o reforço e a melhoria da qualidade de vida e renda dos agricultores. A r e g i ã o apresenta vocação essencialmente agropecuária, porém com baixos índices de eficiência, devido principalmente à descapitalização do
setor, acesso à informação, à falta de assistência técnica e comercialização. Por isso, a iniciativa de se formar uma cooperativa para agrupar atingidos pela Barragem da Braúna, bem como produtores locais e regionais com geração de emprego e renda em toda a zona rural.
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UHE - Barra do Braúna A Usina Hidrelétrica Barra do Braúna está instalada no Rio Pomba, a 60 km de sua foz no rio Paraíba do Sul. A barragem situa-se entre os municípios de Laranjal e Recreio, mas o reservatório por ela formado se estende também pelos municípios de Leopoldina e de Cataguases. É operada pela empresa Barra do Braúna Energética S.A. e pertence ao Grupo Canadense “Brookfield Energia Renovável” Em 15 de março de 2001, foi assinado o contrato de concessão para aproveitamento hidrelétrico entre a Agência Nacional de Energia Elétrica e a concessionária. A construção da usina teve início em 2008 e sua operação teve início autorizado pela ANEEL em 7 de janeiro de 2010. A barragem, construída de terra homogênea, possui 340 metros de comprimento. A crista apresenta 6 metros de largura e altura de 34 metros. É dotada de um vertedouro com superfície de crista livre, construído em concreto, cuja capacidade de descarga é de 2859 m³ por segundo. O reservatório constituído pela barragem ocupa 12,5 km² de área e se estende por 18,5 km a montante da barragem. Sua capacidade é de 2 687 200 m³,
considerando o nível d'água máximo na cota de elevação de 152 metros. A área alagada é formada pela calha do rio Pomba e por terras dos municípios situados no entorno. O município que mais contribui para a área alagada é Laranjal (50,69%), seguido por Leopoldina (22,84%), Recreio (21,69%) e Cataguases (4,78%). A casa de força está situada no município de Recreio4 e abriga três unidades geradoras. A potência unitária nominal de cada unidade geradora vale 13 MW, o que totaliza uma capacidade instalada de 39 MW. A altura de queda de projeto é de 23,8 metros. Esta usina não possui Sistema de Transposição de Peixes. A vazão mínima operacional da usina é de 30 m³ por segundo, imposta pela característica das turbinas utilizadas. A vazão de engolimento máximo de cada unidade geradora é de 60 m³ por segundo. Após passarem pelas turbinas, as águas retornam ao rio Pomba por um canal de fuga de 90 metros. Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Usina_Hidrel%C3%A 9trica_Barra_do_Bra%C3%BAna. Acesso em 04 de dezembro de 2013 às 8h.
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