Informativo do NACAB - 13 fevereiro de 2015 - Ano 3, Edição: 1
ENTRE AVANÇOS E DESAFIOS
“Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim..” Chico Xavier
Começamos o ano de 2015 muito animados e com o sentimento de dever cumprido diante dos avanços e conquistas em nossas comunidades atingidas por barragens. Com o trabalho do NACAB, o Programa de Reativação Econômica (PRE Aliança) da UHE Barra do Braúna tem dado passos firmes na auto-organização das famílias, na organização das cooperativas e no desenvolvimento dos projetos de seringueira e psicultura. Em 2014, com trabalho intenso de envolvimento e mobilização, o PRE avançou na participação das famílias em oficinas, reuniões, encontros e confraternizações, conquistas que ampliaram o sentimento de pertencimento e vêm contribuindo para que os atingidos se tornem sujeitos na construção dos seus projetos e na melhoria de sua própria condição de vida. Além disso, consolidamos o acordo entre a Usina Hidrelétrica (UHE) Candonga e os atingidos. Foi mais uma vitória diante do conflito que se arrastava desde 2001 quando foi construída a UHE Risoleta Neves entre os municípios de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce ocasionando a remoção compulsória de cerca de 280 moradores de Soberbo, distrito de Santa Cruz. Com o acordo, as empresas responsáveis pela usina (Vale do Rio Doce e Novellis) se de comprometeram com o pagamento de compensações a mais de 120 atingidos, além de outras compensações coletivas. Cada conquista dos atingidos é fortalecimento para a nossa organização e certeza que estamos no caminho certo. O NACAB não foge à sua missão de garantir que os direitos das famílias atingidas por barragens sejam respeitados. Este compromisso se reafirma a cada dia com uma equipe comprometida e eficiente a serviço e em defesa da vida digna para todos/as.
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ANTES QUE ACABE - 13 de fevereiro de 2015 - Ano 3, Edição: 1
E aí governador, é água ou mineroduto? Por Luiz Paulo Guimarães de Siqueira
Minas Gerais enfrenta talvez a pior crise hídrica de sua história. Em pleno janeiro, período normalmente chuvoso e com abundância de água, o estado registra que cerca de 140 municípios já adotaram medidas de restrição e limitação no fornecimento de água. A grave situação de falta d'água está mais intensa na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Se, por um lado, se constitui como a região de maior adensamento populacional, por outro, a RMBH juntamente com o Colar Metropolitano se configuram como a região de maior intensidade das atividades minerárias no estado. Neste contexto, chama a atenção, a petulância das grandes corporações da mineração de optarem pela utilização de minerodutos para exportar nossos minérios. Para quem não conhece, minerodutos são grandes tubulações que transportam minério diluído em volumosas quantidades de água, formando uma polpa de minério, semelhante à borra de café, sabe? Foto: Estadopor de água, Minas os minerodutos precisam manter a Como o minério precisa ser diluído e bombeado pressão para conduzir o minério. E é por isso, que para além do alto consumo de água para a formação da polpa do minério, os minerodutos inerentemente causam diversos impactos ambientais. Pois para manter a pressão do bombeamento, os dutos têm de desviar dos morros, percorrendo dessa maneira os vales, que são as regiões onde estão concentrados os cursos d'água, brejos, nascentes, as melhores áreas de plantio e moradia. Em Minas, há hoje diversos minerodutos de pequeno porte, mas há, também, minerodutos de grande porte, que levam os minérios da mina até o litoral, onde são exportados através dos portos. No caso dos grandes minerodutos, o estado conta atualmente com 8 projetos, 4 já em operação e mais 4 que pleiteiam as licenças ambientais. Sobre estes, vamos tentar entender como funcionam e o quanto de água estão tirando dos mineiros. A Vale/Samarco possuem 3 minerodutos ligando a Mina Alegria, em Mariana, até o porto de Ubú no Espirito Santo. São utilizados para o funcionamento desses cerca de 4.400m³/hora de água. A multinacional Anglo American se orgulha em dizer que é dona do maior mineroduto do mundo. Com cerca de 525 km, o projeto Minas-Rio parte de Conceição do Mato Dentro. A mineradora capta 2.500m³/hora da região e desde sua chegada tem causado grandes transtornos e prejuízos às comunidades no entorno. A Ferrous Resources pleiteia a instalação de dois mineroduto partindo de Congonhas. Ela vai captar 3.400m³/hora do Rio Paraopeba, manancial fundamental para o abastecimento da R M B H . A Manabi também pleiteia a instalação de um mineroduto para transportar o minério de ferro de sua futura mina em Morro do Pilar. A mineradora pretende captar cerca de 2.850m³/hora da bacia do Rio Santo Antônio.
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A Sul Americana Metais (SAM), do grupo Votorantim, pretende explorar minério de ferro no Norte de Minas e escoar via mineroduto. Serão captados do semiárido mineiro 6.200m³/hora para viabilizar o empreendimento. Se somarmos os volumes de água utilizados por estes projetos chegaremos ao escandaloso valor de 19,350m³/hora. De acordo com o diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, do Ministério das Cidades, o consumo médio per capita de água, em Minas Gerais, é de 159 litros por dia. Ou seja, o valor consumido por estes projetos minerários equivale ao abastecimento de cerca de 2,900 milhões de mineiros ou, o suficiente para atender a demanda de quase 50% da RMBH. Os minerodutos possuem algo em comum. Além de todos os projetos possuírem inquéritos instaurados no Ministério Público, ambos estão sendo licenciados pelo IBAMA, mas contaram e ainda tem contado até o momento com o apoio do Governo do Estado. Uma das Foto: Estado de Minas características do choque de gestão foi utilizar todo o aparato da máquina pública para beneficiar, à revelia da legislação ambiental, os empreendimentos minerários privados. Os Governos anteriores assinaram decretos que declaram de utilidade pública as implantações dos minerodutos para fins de desapropriação e, ainda, colocam a serviço das mineradoras a empresa estatal CODEMIG para realizar o serviço sujo. Os decretos, assim como a emissão das outorgas para uso de água emitido pelo IGAM, foram assinados antes mesmo da concretização dos processos de licenciamento ambiental, ou seja, sem saber se há a viabilidade ambiental e técnica dos empreendimentos, o Estado tratou de reconhecê-los como fatos consumados. Governador Fernando Pimentel, o senhor foi eleito sob o lema “ouvir para governar”, e muitos dos que estão sofrendo com as mazelas da mineração em Minas creditaram e acreditaram neste lema ajudando a eleger este novo Governo. O povo mineiro já fez a sua opção, não quer assistir às suas águas, casas, nascentes, plantações, culturas, memórias, suor, comunidades e minérios entrando pelo cano; queremos sim, o quanto antes, nos livrarmos destes projetos que nada tem a nos oferecer e empenharmos conjuntamente para garantir a segurança hídrica do estado e isto, significa, definitivamente, enterrarmos de vez esta infeliz ideia de mineroduto. *Luiz Paulo é estudante de Biologia pela UFV, bolsista do PACAB e membro da Coordenação da Campanha Pelas e Contra o Mineroduto da Ferrous.
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ACONTECEU... Reunião de preparação da Semana em Defesa das Águas em Viçosa e Paula Cândido com as organizações: grupos de reflexão das 4 paróquias de Viçosa, dimensão sócio política da Arquidiocese de Mariana, Campanha pelas Águas e Levante Popular da Juventude. A Semana em Defesa das Águas surgiu da necessidade de fortalecer a nossa luta em defesa deste bem natural que é de todos. Acontecerá de 14 a 22 de março e toda comunidade, paróquia ou município está sendo convidado a realizar essa luta. Em defesa da vida, vamos até o fim!
Presidente: Paulo Henrique Viana Secretário Executivo: Geraldo Magela Pereira Diretor Financeiro: José Roberto Fontes Castro Conselho Fiscal: Maria de Fátima Lopes e Irene Maria Cardoso Coordenadora Geral: Maria José de Souza Coordenador Administrativo: Bruno Costa da Fonseca Assessor Jurídico: Leonardo Pereira Rezende Coordenador Operacional do PRE Aliança: Antônio Maria Fortini Coordenador de Cooperativas: Riverson Moreira dos Santos Secretária Executiva: Taianara Emília Rosa Assessoria de Projetos: Elenice Aparecida Coutinho Comunicação e Marketing: Jean Carlos M. Silva Estagiária de Formação em Cooperativismo: Fernanda Lessa de Souza. Estagiária de parcerias: Danusi Rodrigues VENHA NOS CONHECER Rua Benjamim Araújo - 56, Sala 1004, Centro, Viçosa - MG.
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