Cheques devolvidos atingem 2,32% do total em março Quando analisadas o desempenho do primeiro trimestre, o estado do Amapá aparece na frente como o maior emissor de cheques sem fundo do país com taxa acumulada de 21,62%. Em posição oposta, São Paulo teve a menor taxa com 0,93% Ano 2 - Edição 104 - Sexta feira 24 de abril de 2015
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o metropolitano O Jornal da Região Metropolitana de Campinas / SP
critica "excessos do Anvisa simplifica importação de PÁG 5 Papa machismo" e exposição do canabidiol por pacientes brasileiros corpo da mulher pela mídia PÁG 5
Câmara conclui votação e projeto da terceirização vai ao Senado PÁG 7
Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014 PÁG 3
Nesta Segunda 27/04 Câmara Municipal de Campinas vota projeto que amplia a metragem para isenção de IPTU PÁG 8
A uma semana do fim do prazo, Entusiasmados, alunos da rede Alunos podem ficar 'tranquilos' 12 milhões ainda não entregaram com a renovação do Fies, diz municipal de Hortolândia Pág 6 Pág 4 declaração do IR Renato Janine Pág 4 recebem uniformes escolares Renato Janine Ribeiro, ministro da Educação, durante o programa 'Bom Dia Ministro’ Foto: Antonio Cruz Agência Brasil
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Contato / Redação Email: ometropolitano@hotmail.com propagandas@hotmail.com CNPJ 13.659.824/0001-10 / Jornalista: MTB 71941 / EJAL
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Acompanhe a influência dos Astros no HORÓSCOPO SEMANAL
DE 19/04/2015 a 25/04/2015 ÁRIES As coisas novas que inventar serão coroada de êxito e suas ambições, sonhos e desejos serão bem sucedidos. Ótimo para as amizades. Você também estará trabalhando mais ainda para a sua própria projeção social. TOURO Fase positiva para a realização de negócios além de suas condições monetárias, mas muito propício ao seu progresso prossional, moral e social. A pessoa amada estará disposta a ajudá-lo. Procure fazer uma viagem curta para sua distração. GÊMEOS Não deixe de olhar e zelar pelo bem de seus familiares e não fuja das suas responsabilidades e problemas. Impulsionado em descobrir suas verdadeiras aptidões e transformar o próprio ambiente, sua percepção estará apurada na conquista de novos horizontes. CÂNCER Momento negativo para os negócios, para tratar de assuntos jurídicos e mudanças, de um modo geral. Neutro para os casos sentimentais e um tanto quanto ruim para viajar. Cuide da saúde e procure se precaver contra acidentes. LEÃO Cuidado neste período, para não perder a conança das pessoas que são extremamente importantes para você. Lucros através do conjugue ou associações estão previstos e o trabalho renderá o necessário para deixá-lo feliz. VIRGEM Procure manter seu estado de ânimo mais calmo e otimista, neste e nos próximos dias para que não venha a sofrer prejuízos e embaraços. Êxito nos estudos, pesquisas e exaltação psicológica. Neutro ao amor.
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Cheques devolvidos atingem 2,32% do total em março A proporção de cheques devolvidos em relação ao total de documentos compensados em março último atingiu 2,32%, taxa acima do percentual registrado no mês anterior (2,19%) e superior também à de igual período do ano passado (2,21%). De acordo com a pesquisa Indicador Serasa Experian de Cheques Sem Fundos, a inadimplência foi a quarta mais elevada do gênero em um mês de março desde 1991, quando teve início o levantamento. A maior taxa de devolução nesse período ocorreu em 2009 com índice equivalente a 46%, seis meses após a eclosão da crise nanceira internacional. Embora ruim, o resultado de março último cou aquém ainda do observado no mesmo mês dos anos de 2006 (2,43%) e 2013 (2,36%). Os economistas da Serasa Experian informam que houve inuência de pressões conjunturais, além da concentração de encargos nanceiros carac-
terísticos do período como impostos relacionados à imóveis, veículos, despesas com material escolar, viagens de férias entre outros. Segundo eles, a população teve mais diculdades em honrar os pagamentos também sob o efeito do “aumento da inação por conta de uma série de rea-
justes de preços administrados de energia elétrica, transporte urbano, gasolina, [sem deixar de mencionar] elevação dos índices de desemprego e das taxas de juros”. Quando analisadas o desempenho do primeiro trimestre, o estado do Amapá aparece na frente como o maior emissor de
cheques sem fundo do país com taxa acumulada de 21,62%. Em posição oposta, São Paulo teve a menor taxa com 0,93%. Por região, o Norte do país apresentou a pior condição com 6,89% dos cheques devolvidos. Já a menor proporção foi registrada no Sudeste com 1,32%.
Orquestra Sinfônica se apresenta neste sábado e domingo, no Castro Mendes Pianista Sonia Rubinsky
Maestro convidado Jamil Maluf
LIBRA Viver em paz e sem perturbação será muito importante agora. Para que tudo isso aconteça, evite participar de intrigas e rivalidades com quem quer que seja. Felicidade no amor e nas diversões. Muita sensualidade e romantismo poderão marcar a sua vida afetiva. ESCORPIÃO Devido ao bom aspecto de Mercúrio em seu Horóscopo poderá progredir bastante, prossional e s o c i a l m e n t e . L u c ra r á n o comércio de livros e material de ensino. Esta fase poderá marcar mudanças em seu visual. SAGITÁRIO Esta é uma fase em que terá muito sucesso ao tratar com autoridades civis e na solução de seus problemas prossionais, nanceiros e pessoais. Fará poucas amizades, mas será bem sucedido. Um acordo ou contrato importante pode ser rmado. CAPRICÓRNIO Seu desenvolvimento mental e prossional será notável, juntamente com as relações importantes que pretende fazer. Todavia, evite iniciar novas amizades e conar demasiadamente em pessoas estranhas. AQUÁRIO Não é um período totalmente favorável no trato dos assuntos relacionados com dinheiro, mas muito bom para entabular negócios e obter novos conhecimentos prossionais, para serem postos em prática brevemente. PEIXES Fase em que poderá entrar em choque com pessoas conhecidas. Evite-as. Por outro lado, o sucesso prossional e amoroso será evidente, bem como as chances de elevar-se socialmente.
A Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas apresenta concerto ocial da temporada neste sábado e domingo, 25 e 26 de abril, às 20h e às 11 respectivamente, no Teatro Municipal “José de Castro Mendes”. A regência será do maestro convidado Jamil Maluf e terá a participação da pianista Sonia Rubinsky. O concerto terá obras de Weber, Beethoven e Dvorák e começa com a abertura da ópera “O Franco Atirador”, de Carl Maria Von Weber. Segundo a historiadora Lenita Nogueira, Weber é considerado um mais importantes compositores de seu tempo e um dos pioneiros do movimento Romântico. Essa ópera estreou em Berlim em 1821 e conta a história de um homem simples dominado pelo mal. A peça sugere um mundo de oresta, caça por meio de combinações de instrumentos que caracterizam o
romantismo. Em seguida, Concerto para Piano nº2, Op.19, de Beethoven. Embora conhecido como segundo concerto, por questões de publicações e datas, este é o primeiro. Ligados às tradições clássicas, o compositor ousou nessa obra e apresentou procedimentos harmônicos únicos. O concerto estreou em 1795, em Viena e teve a participação de Beethoven como solista. E por m, a Sinfonia nº 8m de Dvorák, o mais destacado dos compositores tchecos. Pupilo de Johannes Brahms, de quem era admirador fervoroso, foi incentivado a dedicar-se às composições. A Sinfonia nº 8 é como um poema lírico, que enfatiza a beleza do país, mas no sentido mais espiritual. Estreou em Praga em 1890. Os convidados
Jamil Maluf - O consagrado maestro estudou e regeu diversas orquestras na Europa. No Brasil, foi regente titular da Sinfônica do Conservatório de Tatuí, da Sinfônica Jovem Municipal e da Sinfônica do Paraná. Em 1990 criou a Orquestra Experimental de Repertório. Foi professor e regente da Orquestra Acadêmica do Festival de Campos do Jordão, e, de 2005 a 2009, tornou-se diretor artístico do Theatro Municipal de São Paulo. Vem dirigindo inúmeros concertos, óperas e balés e já foi muitas vezes premiado Dentre elas, como Melhor Regente de Orquestra, pela Associação Paulista dos Críticos de Arte (APCA). Sonia Rubinsky - Começou a carreira no Brasil, onde nasceu, e estudou sete anos em Israel, posteriormente em Nova York. Atualmente, reside em Paris. É
recitalista nas grandes salas de concerto nova-iorquinas como Carnegie Hall, Weill Recital Hall, Alice Tully Hall, Merkin Hall e Miller Theatre. Também tem se apresentado nos Estados Unidos, Israel, Europa e Brasil. Foi vencedora de vários prêmios, como nas categorias Pianista do Ano e Instrumentista do Ano, no Prêmio Carlos Gomes. Sobre a Sinfônica Atualmente, a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas tem como diretor administrativo o compositor e arranjador Rodrigo Morte e como diretor artístico e regente titular, Victor Hugo Toro. Mais uma vez, a Orquestra Sinfônica Municipal de Campinas recebe grandes regentes e prestigiados solistas da cena erudita brasileira e internacional.
Cresce número de empregados domésticos com carteira assinada O percentual de empregados domésticos mensalistas com carteira de trabalho assinada aumentou de 38,6% em 2013 para 40,9% no ano passado, segundo estudo da Fundação Seade feito na região metropolitana de São Paulo. A parcela dos que contribuíram para a previdência social ainda é de 47,9%. A criação de postos de trabalho em 2014 foi maior para vagas com carteira assinada (3,6%), enquanto o emprego para mensalistas sem carteira caiu 14,8%. O contingente de diaristas cou praticamente estável em -0,7%. A proporção de trabalhadores domésticos no mercado de trabalho foi de 6,5%, ou 634 mil pessoas, no ano passado. Desse total, 96,5% eram mulheres. A pesquisa mostrou ainda que houve drástica redução entre os funcionários que dormem na residência. Em 1992, eles representavam 22,8% do total de
empregados domésticos, percentual que diminuiu para 1,7% em 2014. A parcela de mulheres negras empregadas no trabalho doméstico cresceu nos últimos 15 anos. Em 2000, eram 49,1%, passando para 50,9% em 2012, para 51,4% em 2013 e chegou a 52,6% em 2014. Outra mudança no perl dos empregados domésticos é o envelhecimento de quem atua no setor. Em 2007, jovens e adultos de até 39 anos respondiam por 48%. Em 2013, esse grupo caiu para 36,3% e, em 2014, diminuiu para 32,6%. O rendimento médio real cou relativamente estável para as mensalistas que têm carteira assinada (0,5%), com salário de R$ 6,59 por hora trabalhada. O rendimento aumentou, por sua vez, tanto para as diaristas (6,3%), que receberam R$ 8,56 a hora, quanto para as mensalistas sem carteira (14,1%), que tiveram ganhos de R$ 5,59 a hora.
Texto: Fernanda Cruz Agência Brasil
C a r t e i r a d e Tr a b a l h o e Previdência Social, devidamente anotada, especicando- se as c o n d i ç õ e s d o c o n t ra t o d e trabalho (data de admissão, salário ajustado e condições especiais, se houver). As anotações devem ser efetuadas no prazo de 48 horas,
após entregue a Carteira de Trabalho pelo(a) empregado(a), quando da sua admissão. A data de admissão a ser anotada corresponde à do primeiro dia de trabalho, mesmo em contrato de experiência. (art. 5º do Decreto nº 71.885, de 9 de março de 1973, e art. 29, § 1º, da CLT).
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Nível do Cantareira fica estável pelo terceiro dia consecutivo Pelo terceiro dia consecutivo, o nível do Sistema Cantareira cou estável hoje (23), em 20,1% pelo sistema de cálculo convencional da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e 15,5% pela nova metodologia que leva em conta o uso da reserva técnica, água retirada abaixo das comportas. O volume armazenado está em 197,1 bilhões de litros de água para o abastecimento de 5,4 milhões de pessoas na região metropolitana de São Paulo. As retiradas são feitas por meio de bombeamento já que o nível está 9,2% abaixo das comportas. De (22) para (23) choveu 4,2 milímetros (mm) sobre o Cantareira elevando o acumulado desde o começo do mês para 44 mm, representando 49% da média histórica para abril (89,8%), faltando apenas uma semana para terminar o mês. O Cantareira é o que tem a pior condição hídrica entre os seis mananciais de abastecimento administrados pela Sabesp. Nos próximos 23 dias, o sistema completará um ano de
De quarta (22) para quinta (23) choveu 4,2 milímetros (mm) sobre o Cantareira elevando o acumulado para 44 mm, representando 49% da média histórica para abril
uso da reserva técnica. Essa utilização já foi mais crítica com
a baixa da represa a um nível mais profundo, chegando a
segunda cota da reserva. Com a entrada do período de maior
escassez de chuvas ca mais difícil manter a recuperação
que vem sendo observada desde o começo de fevereiro deste ano. Nesta quarta, (22) a Sabesp anunciou mais uma medida que deverá ajudar na recuperação desse Sistema. Os efeitos só terão resultados após dois anos. Trata-se de obras em torno do Sistema Produtor de Água São Lourenço por meio da Parceria Público-Privada, cuja conclusão está prevista apenas para outubro de 2017. Esse novo Sistema deverá abastecer 1,5 milhões de pessoas e desse total 1,1 milhão são hoje abastecidos pelo Cantareira. O nível do Sistema Rio Claro subiu (de 45,3% para 45,4%). Os demais caram em baixa ou estáveis. No Alto Tietê, a taxa passou de 22,3% para 22,2% e, no Alto Cotia, o volume voltou a cair de 65,2% para 65%. Na Represa do Guarapiranga, o nível cou em 84,1%, o mesmo registrado ontem (22) e, no Rio Grande, foi mantida a estabilidade em 97%. Texto: Marli Moreira / Agência Brasil Foto: Divulgação Sabesp
Petrobras perde R$ 6,2 bi com corrupção e prejuízo soma R$ 21,6 bi em 2014 Bendine pede desculpas pelos “malfeitos” ocorridos na Petrobras, e afirma que a Petrobras está passando a limpo os erros cometidos, diz presidente da estatal A d i r e t o r i a d a Pe t r o b ra s informou, há pouco, que a empresa teve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 cou negativo em R$ 21,6 bilhões. Ao apresentar o balanço auditado do ano passado, que já foi entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o gerente executivo de Desempenho Empresarial da Petrobras, Mario Jorge da Silva, disse que os ajustes de ativos foram de R$ 50,8 bilhões, somando os R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais capitalizados indevidamente e R$ 44,6 bilhões do provisionamento decorrente da desvalorização de ativos, o chamado Impairment. Usando metodologia baseada no conteúdo da investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões. Bendine pede desculpas pelos “malfeitos” ocorridos na Petrobras O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, pediu desculpas, em nome dos empregados da estatal, pelas irregularidades ocorridas na companhia. O balanço auditado de 2014, divulgado nesta Quarta (22), mostrou que a estatal teve um prejuízo total de R$ 21,6 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões com perdas referentes à corrupção. Bendine falou durante entrevista à imprensa na sede da empresa, no centro do Rio. "Eu hoje represento a companhia. A Petrobras foi vítima de tudo isso pelo que ela passou. Somando-me aos 86 mil empregados do sistema Petrobras, sim, a gente está com o sentimento até de vergonha disso que a gente vivenciou, desses malfeitos que ocorreram”, disse. Bendine destacou que a sociedade deve continuar acreditando na Petrobras e pediu desculpas pelo o que ocorreu com a empresa. “Sim, eu faço um pedido de desculpa, em nome dos empregados da Petrobras, porque hoje eu sou um deles.»
Ele agradeceu a paciência de todos pelo atraso na publicação do balanço contábil e destacou dados que indicam a força da companhia, pedindo que a sociedade continue acreditando na estatal. "Essa forma transparente com que as coisas estão sendo conduzidas é o mais importante para nós. Continuem acreditando fortemente na empresa. Ela já tomou todas as medidas necessárias. A Petrobras tem hoje o maior valor de retorno do mundo, em exploração e produção, com 28%. Um em cada três barris de óleo descobertos no mundo, nos últimos dez anos, foi da Petrobras. Temos a maior geração de valor sobre investimento da indústria do petróleo: para cada dólar gasto em exploração, adicionamos quatro dólares aos nossos ativos." Ao m da entrevista, o presidente da Petrobras disse que a empresa não vai car imobilizada e que a crise gerada pelas denúncias de corrupção agora pertence ao passado. "Mesmo com todas as diculdades que a empresa enfrentou, quero reforçar que ela não vai entrar em um sistema de paralisia. Ela tem uma capacidade de investimento muito alto e a gente sabe a importância disso para a economia brasileira e para toda a sociedade. Isso é uma página virada nesse capítulo triste que a empresa passou, mas agora a gente tem plena conança de que nós vamos conduzir a empresa para uma nova fase e para aquilo que ela sempre foi, o orgulho da sociedade brasileira." Ele falou também da situação das centenas de empresas que fazem parte da cadeia produtiva liderada pela estatal, que gera renda e negócios dos quais dependem milhares de trabalhadores – Muitos desempregados ou sem receber salários, por conta dos impedimentos legais de repasse de dinheiro, principalmente a partir das grandes empreiteiras. O presidente da Petrobras destacou que o plano de investimento da companhia ainda é robusto para 2015, com R$ 50 bilhões sob responsabilidade da holding e totalizando R$ 90 bilhões considerando todo o sistema. "Primeiro eu gostaria de destacar que a Petrobras não tem hoje nenhum compromiss o a t ra s a d o . O q u e n ó s estamos vivenciando é um
Foto: Agência Petrobras
momento econômico mais restritivo e está sendo amplicado pela situação dessa investigação. Lógico que o ideal para a companhia é que esses processos de investigação e julgamento aconteçam o mais rápido possível. Mas a gente se vê em uma situação que essas pequenas e médias empresas estão ligadas na cadeia p r o d u t i va a u m a d e s s a s empresas que também estão passando por diculdade neste momento, dado o processo de investigação. E a Petrobras não pode avançar em relação a esse processo, enquanto essas investigações e acordos não estiverem denitivamente realizados", disse. Bendine ressaltou que a estatal empreenderá todos os esforços para recuperar o dinheiro desviado pela corrupção, inclusive processando pessoas apontadas nas investigações. "A empresa vai fazer todos os
esforços para que ela possa reaver o maior valor possível diante desses feitos. É o que a gente vem buscando muito fortemente na colaboração com as autoridades. Nós vamos agir com o máximo rigor e buscar todos esses valores, seja das pessoas que praticaram esse processo, assim como possíveis desvios das empresas q u e z e ra m p a r t e d e s s a cartelização.» Petrobras está passando a limpo os erros cometidos, diz presidente da estatal O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, disse hoje (23), ao apresentar o balanço de 2014, que a estatal está "passando a limpo os erros cometidos no trato com os recursos da companhia" a m de dar ao mercado a "transparência" necessária. Ele ressaltou que o balanço
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a u d i t a d o p e l a PricewaterhouseCoopers foi aprovado pela diretoria sem ressalva. "Estamos dando um passo fundamental em direção ao pleno resgate da credibilidade da Petrobras junto a seus acionistas, fornecedores, ao mercado, à sociedade, em direção à retomada da sua capacidade de recuperação, inovação tecnológica, que faz dessa empresa referência mundial em pesquisa e desenvolvimento." Com a apresentação, que contabilizou prejuízo de R$ 21,6 bilhões no ano passado, sendo R$ 6,2 bilhões referentes aos valores investigados pela Operação Lava Jato, o presidente da estatal considerou que os desvios foram totalmente esclarecidos. "A partir daqui a Petrobras volta a garantir a normalidade do nosso relacionamento com investidores, acionistas e credores no Brasil e
no exterior." A companhia destacou que o lucro bruto cresceu 15% em relação a 2013, chegando a R$ 80,4 bilhões e terminou o ano de 2014 com R$ 68,9 bilhões em caixa. Os investimentos caíram 17%, R$ 87,1 bilhões. O documento informa também que a produção de petróleo e gás natural cresceu 5%, atingindo a média de 2,669 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Bendine ressaltou a competência do corpo técnico da Petrobras para enfrentar as diculdades e retomar o bom relacionamento com o mercado. "Nosso maior ativo é o nosso quadro de pessoal, o mais qualicado do mundo. São pessoas extremamente engajadas, e eu não tenho dúvida que darão uma resposta à altura dos desaos que estão vindo." Texto: Akemi Nitahara Vladirmir Platonow Agência Brasil
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Mais uma Academia para a 3ª Idade, desta vez no Parque Valença I Não realizar exercícios se sentir alguma dor, tontura, em caso de febre ou se sentir mal-estar; Realizar os exercícios pela manhã ou ao nal da tarde para fugir do sol forte. A presença do professor é importante pelo menos nos primeiros dias para que ele dê as instruções necessárias sobre como utilizar os aparelhos e quantas repetições deverão ser realizadas durante cada exercício. Optar por realizar os exercícios sem o devido acompanhamento pode levar ao desenvolvimento de lesões ortopédicas, como rompimento de ligamentos, estiramentos e tendinites que podem ser evitadas através da boa utilização do equipamento.
Moradores do Parque Valença I, em Campinas, contam agora com uma academia ao ar livre. A obra foi entregue à população pelo governo municipal. A academia esta localizada na Rua Orlindo Gardelin, antiga rua 14 no Valença I. A vereadora Neusa do São João (PSD) classicou como uma grande conquista. «Já haviamos solicitado para este local u m a a c a d e m i a , p a ra u m melhor aproveitamento do espaço e também oferecer entretenimento aos moradores próximo ao local.» destacou a vereadora Neusa Para usar a academia ao ar livre deve-se ter em conta alguns fatores, como: Realizar alongamentos musculares antes de iniciar os aparelhos; Realizar os movimentos de forma lenta e progressiva; Realizar 3 séries de 15 repetições em cada aparelho ou seguir as orientações impressas em cada um deles; Manter a boa postura em todos os exercícios; Usar roupa adequada e tênis; Não utilizar todos os aparelhos no mesmo dia, dividindo-os em dias diferentes consoante a disponibilidade da academia;
Benefícios da academia ao ar livre Os benefícios da prática de exercícios na academia ao ar livre são: A gratuidade dos exercícios; Promover o bem-estar físico e emocional; Melhorar a integração social e a comunicação; Fortalecer os músculos e as articulações; Diminuir o risco de doenças cardíacas e coronariana; Diminuir o colesterol e a pressão alta; Diminuir o risco
www.tuasaude.com / Marcelle Pinheiro
de diabetes; Diminuir o estresse, a depressão e a ansiedade e Melhorar a coordenação motora e o condicionamento físico. Cuidados com a academia ao ar livre Ao frequentar uma academia
ao ar livre deve-se ter alguns cuidados, como: Usar chapéu, protetor solar e beber bastante água ou bebida isotônica, como o Gatorade, no intervalo entre os exercícios; Só iniciar os exercícios após receber as orientações do
professor. As academias ao ar livre podem ser encontradas em diversos pontos da cidade e a prefeitura deve ser responsável pela colocação de um educador físico por pelo menos 3 horas diárias em cada uma delas. Elas
foram construídas especialmente para a 3ª idade, mas qualquer indivíduo maior de 16 anos poderá utilizá-la. «Estas academias proporcionam mais qualidade de vida a seus frequentadores» mencionou a vereadora Neusa
A uma semana do fim do prazo, 12 milhões ainda não entregaram declaração do IR Prazo para declaração acaba dia 30 de abril dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deciência física ou mental e os que têm doença grave. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-
A uma semana do m do prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF2015), cerca de 12 milhões de contribuintes ainda não entregaram o documento. Até às 17h de hoje (23), 15.511.057 declarações foram encaminhadas à Receita Federal. O número representa 56,4% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega. Este ano, os contribuintes com certicação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certicação digital e procuração eletrônica registrada no órgão. No ano passado, 26.883.633 de contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o m do prazo. O número cou aquém do esperado pela Receita na ocasião, 27 milhões de formulários. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os
calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da gura para obter mais detalhes. O prazo de entrega vai até 30 de abril. No mês passado, a Receita
Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre preenchimento e entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem como objetivo explicar de forma simples os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.
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Texto: Wellton Máximo Agência Brasil
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Ano 2 - Edição 104 - Sexta feira 24 de abril de 2015 - Página A5
Anvisa simplifica importação de canabidiol por pacientes brasileiros A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deniu novos critérios para simplicar a importação de produtos à base de canabidiol, um dos derivados da maconha, em casos de tratamentos de saúde. Com a nova norma, denida nesta quarta-feira (22), a agência passará a adotar uma lista de produtos para os quais a importação será facilitada. Até agora, cinco deles, que representam cerca de 95% das importações já realizadas, fazem parte da lista. Para esses produtos, não será mais necessária análise da área técnica da Anvisa. Com a decisão, os pedidos apresentados seguirão direto para autorização de importação da agência, o que deve reduzir os prazos para liberação. Para isso, os pacientes deverão estar cadastrados no órgão e renovar o registro anualmente. A Anvisa também deniu a possibilidade de indicação do intermediário que efetivamente importará o produto, como hospitais, prefeituras ou planos de saúde. Segundo o órgão, a possibilidade de intermediação poderá reduzir os custos para os pacientes. A quantidade total de canabidiol prevista na receita médica poderá ser importada em etapas, de acordo com a conveniência dos responsáveis pela importação. Extraído da Cannabis sativa (maconha), o canabidiol, também conhecido como CBD, vem sendo usado no combate de convulsões provocadas por diversas enfermidades, entre elas a epilepsia. Em janeiro, a agência reguladora aprovou a reclassicação do canabidiol
Papa critica "excessos do machismo" e exposição do corpo da mulher pela mídia Agência Lusa
Texto: Paula Laboissière / Agência Brasil
Remédio é extraído da maconha (Foto: Reprodução / TV TEM) como medicamento de uso controlado e não mais como substância proibida. Apesar da liberação, o processo para importar produtos com a substância ainda exige autorização excepcional. A Anvisa já recebeu 696 pedidos de autorização para importação de produtos à base de canabidiol, dos quais 621 já foram autorizados. Magistrados elogiam retirada do canabidiol da lista de substâncias proibidas A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) avaliou hoje (14) como positiva a retirada do canabidiol da lista de substâncias proibidas no país. De acordo com a AMB, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) representa o reconhecimento
ao pedido de inúmeras famílias que buscaram na Justiça o direito ao tratamento. Em nota, o presidente da AMB, desembargador João Ricardo Costa, destacou que, baseado em estudos cientícos que comprovam a ecácia e a segurança para uso terapêutico, a Justiça garantiu o acesso a medicamentos à base de canabidiol para tratamento de epilepsia grave e outras doenças. Segundo ele, o Judiciário teve um importante papel no processo, e a decisão da Anvisa era necessária para garantir e dar continuidade ao avanço do tema. Liberação do canabidiol dá qualidade de vida a pacientes, dizem pais de usuários Parentes de pacientes que usam o canabidiol no tratamen-
to de doenças graves, como a epilepsia, comemoraram a reclassicação do produto, que passou de substância proibida para medicamento de uso controlado. A decisão foi tomada por unanimidade (14/4), pelos membros da diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Katiele Bortoli, mãe de Anny Fisher, disse que a reclassicação representa esperança de qualidade de vida. "Vocês não têm ideia do que se passa no coração de alguém desesperançoso. Essa reclassicação dá esperança, dá alívio, dá a sensação de que existe uma luz", armou Katiele. Ela ressaltou que não se trata de cura para nenhuma síndrome, mas de esperança de qualidade de vida.
O papa Francisco criticou nesta quarta (22) "os excessos do machismo", que qualica a mulher como "segunda classe", e denunciou "a instrumentalização e a comercialização do corpo feminino na atual cultura midiática". Durante a audiência geral na Praça de São Pedro, o papa denunciou as "variadas formas de sedução enganosa e prepotência humilhante" exercidas sobre as mulheres, como "os excessos do machismo, que considera a mulher de segunda classe". O papa lembrou que, de acordo com a Igreja Católica, quando Deus criou Adão, este estava sozinho. «[Mas], quando lhe apresentou uma mulher, o homem reconheceu aquela criatura como parte dele – osso dos meus ossos, carne da minha carne. Há um reexo, uma reciprocidade." Francisco acrescentou que "a mulher não é uma réplica do
homem, mas foi criada diretamente por Deus". A ideia de que Eva foi criada a partir da costela de Adão "não signica inferioridade ou subordinação, mas que homem e mulher são a mesma substância e são complementares, também têm essa reciprocidade", disse o papa. «A relação vê-se assediada por mil formas de sedução enganosa, humilhação e até de violência", acrescentou. Essas s i t u a ç õ e s a u m e n t a ra m a desconança entre o homem e a mulher "e a diculdade de uma aliança plena, capaz de uma relação íntima de comunhão e de respeito das diferenças", explicou. «Ao mesmo tempo, desvalorizou-se socialmente a aliança estável e criadora entre ambos, o que constitui uma grande perda para todos. É importante que se volte a valorizar o casamento e a família", destacou Francisco.
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Prefeitura de Hortolândia entrega uniformes escolares produzidos por costureiras de programa social Ao mesmo tempo que oferece qualicação e geração de renda para grupo de mulheres, Prefeitura economiza, e da exemplo! Depois de ganharem kits de material escolar e Higiene Bucal, entre fevereiro e abril deste ano, os 23 mil estudantes matriculados nas 56 escolas da rede municipal de Hortolândia começaram a receber, nesta sexta-feira (17/04), os uniformes escolares. Cada aluno recebe um kit completo, com itens de inverno e verão: duas camisetas, uma bermuda, uma jaqueta e uma calça comprida. Pelo segundo ano consecutivo, os trajes foram produzidos por meio de um projeto social realizado pela própria Administração, em parceria com o Senai-Sumaré (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), que capacita moradores da cidade, que estão fora do mercado de trabalho, a m de que retornem ao emprego formal ou se tornem empreendedores na área de “Corte e Costura”. A ação que, neste ano, beneciou 50 bolsistas do programa Qualica Cidadão, representou também economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos. O investimento na produção dos trajes deste modo foi de cerca de R$ 2,5 milhões. Caso tivesse adotado o processo
convencional, de produção industrial, o custo total ultrapassaria os R$ 8 milhões, de acordo com a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Rosana Nascimento da Silva. Ela explicou aos presentes como se dá a produção dos uniformes. “Depois das aulas teóricas, a parte prática da formação, realizada pelo Senai, é a confecção dos unifomes. Com o que a Prefeitura economiza, sobra mais dinheiro para investir em Educação, Saúde, Inclusão e o que for necessário”, disse. As aprendizes recebem bolsaauxílio desemprego, no valor de R$ 510 mensais, mais cesta básica e auxílio transporte, quando moram a mais cinco quilômetros do local onde ocorre a formação. “Este é um projeto único no Brasil até hoje. Parabenizo as costureiras, mães e avós de Hortolândia, que zeram com tanto carinho e dedicação os uniformes de nossos alunos. Entregar os kits de uniforme é uma maneira de expressar o nosso amor a estas crianças”, disse o prefeito Antonio Meira, que, nesta sexta-feira (17/04), esteve em duas unidades da
rede, a Emeief (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Jd. Nossa Senhora Auxiliadora e a Emeief Jd. Santa Amélia, em cerimônias ociais de entrega de kits de uniforme. Os eventos reuniram dezenas de pais e familiares, além de prossionais da Educação e secretários municipais. “Estamos comprometidos com a oferta de uma educação de qualidade no município de H o r t o l â n d i a ”, a r m o u a secretária de Educação, Cleudice Baldo Meira, destacando a entrega, no início no ano letivo, dos kits de material escolar e Higiene Bucal, com itens de qualidade, fundamentais no processo pedagógico. Outro produto, destinado aos pais e responsáveis e importante para o desenvolvimento pleno do aluno já está chegando à casa dos estudantes: é o Guia de Orientação Familiar, criado pela Prefeitura para estimular a parceira entre família e escola. Pais e crianças aguardavam uniformes Presente ao evento na Emeief Jd. Nossa Senhora Auxiliadora, Núbia Aparecida Souza
Oliveira, de 34 anos, mãe de Higor Francisco de Oliveira, de 4 anos, aluno do Jardim I, cou surpresa ao saber como os uniformes são produzidos. “É muito bom este projeto e também a entrega dos uniformes. A criança ca uniformizada, é mais fácil identicar que é da escola da Prefeitura, dá mais segurança. Para nós, representa um benefício porque ele usa menos as roupas de casa. Para ele, também é bom, porque ele
gosta do uniforme. Diz que é a roupinha da escola. Adora vir à escola”, diz a dona de casa. A dona de casa Vanessa Aparecida de Oliveira Santos, de 35 anos, mãe de Marcos de Oliveira Santos, de 5 anos, estudante do Jardim II, pensa parecido. “A medida é muito boa, porque as crianças estão identicadas que são da escola. É mais segurança. É também mais economia. Ele gasta menos roupa”, arma.
Márcio Alexandre Alves, de 37 anos, auditor de qualidade, já conhecia o uniforme, porque a lha Nicole Aisla Pereira Alves, de 6 anos, estudante do 1º ano, recebeu o kit no ano passado. No entanto, também não fazia ideia de como era confeccionado. “É um projeto social? Que bom. O uniforme é bonito, é fácil identicar a criança, o que representa segurança e economia“, arma.
Cohab-Campinas inscreve projeto em concurso nacional de habitação A Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas) participa, mais uma vez, do Prêmio Selo de Mérito, promovido anualmente pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC). Foram inscritos 22 trabalhos no concurso nacional, representando várias regiões do país, e a Cohab-Campinas participa com o projeto Parque Linear Vilas do Taubaté, concebido em parceria entre o Ministério das Cidades, Prefeitura Municipal de Campinas e Sanasa. Segundo a secretária de Habitação e presidente da Cohab-Campinas, Ana Maria Minniti Amoroso, o trabalho inscrito representa um projeto conjugado entre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), na região do Córrego Taubaté, que beneciará diretamente 3,2 mil famílias e envolve obras de manutenção de áreas de preservação ambiental, prevenção de alagamentos e desmoronamentos e vai propiciar acesso viário, obras de infraestrutura e saneamento básico com implementação de um parque linear contendo áreas de lazer e equipamentos. A secretária disse, ainda, que já estão sendo construídos 660 apartamentos, cujas obras contemplam a sub-bacia do Córrego Taubaté, pertencente à Bacia do Rio Capivari, e que o projeto nasceu dentro Cohab-Campinas e da Secretaria de Habitação, com as parcerias da secretaria de Infraestrutura e da Sanasa, além do
apoio da secretaria de Meio Ambiente. “O projeto é grande, ousado e engloba a reticação do Córrego Taubaté, macrodrenagem, microdrenagem, redes de água e esgoto, iluminação pública, implantação de áreas de lazer e de coletor tronco”, explica. O diferencial é que o projeto vai promover intervenções públicas que legitimam os direitos da população de baixa renda, mas, ao mesmo tempo, permitirá que as famílias permaneçam na mesma região onde vivem.
O Fórum celebrará o cinquentenário da CohabCampinas e contará com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito de Campinas, Jonas Donizette, e de
representantes da Caixa Econômica Federal, de universidades, entidades publicas e privadas e da sociedade civil.
Finalistas A lista dos vencedores do Prêmio Selo de Mérito2015 será divulgada no dia 22 de maio. Serão premiados 10 projetos nas seguintes categorias: de Impacto Regional; com Foco em Ações de S u s t e n t a b i l i d a d e ; p ro j e t o s fo c a d o s n o Atendimento a Grupos Sociais Especícos e Aprimoramento do Modelo de Gestão para o Fortalecimento do Sistema de Habitação de Interesse Social. A premiação e exposição dos projetos vencedores vão acontecer no Expo Dom Pedro (Parque Dom Pedro Shopping), de 30 de junho a 2 de julho, durante o 62º Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, promovido pela ABC, e o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU).
Preenchimento da avaliação de desempenho dos servidores municipais de Campinas deve ser feita até 8 de maio A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Recursos Humanos, iniciou mais um processo de avaliação de desempenho dos servidores municipais. Os avaliadores – cheas diretas – deverão preencher, validar e consolidar a avaliação dos funcionários da Administração municipal até o próximo dia 8 de maio, pelo endereço https:sadpmc.campinas.sp.gov.br . O processo de Avaliação de Desempenho e Qualicação dos Servidores Efetivos, que está na sua quarta edição, foi instituído pelo Decreto 17074/2010. O período avaliativo deste ano é de 1 de julho de 2013 a 30 de junho de 2014. Entre os critérios que deverão ser analisados na avaliação de desempenho estão: assiduidade, desempenho no cargo, competências comportamentais e evolução da qualicação (cursos e capacitações). As competências comportamenta-
is também são avaliadas: t r a b a l h o e m e q u ipe/exibilidade, relacionament o i n t e r p e s s o a l , i n i c i a t iva/motivação, responsabilidade/comprometimento e interação com os clientes internos e externos. A avaliação é feita exclusivamente pelo sistema. A senha de acesso é a mesma utilizada para acessar o holerite digital. O servidor que não se lembrar da senha ou ainda não a possuir deve clicar em “Esqueci minha senha” e seguir as orientações do sistema. De acordo com o secretário de Recursos Humanos, Marionaldo Maciel, a avaliação de desempenho é um momento muito importante para a carreira do servidor municipal. “É a partir do processo de avaliação que é feita a progressão na carreira. É uma ação que deve ser feita com muita responsabilidade, critérios técnicos e imparcialidade”, armou.
Maciel lembra, ainda, que a avaliação não é feita somente pela chea, mas também pela e q u i p e . “A a va l i a ç ã o d e desempenho é feita com
informações da chea, do servidor e de seus pares. É um processo que deve ser levado muito a sério, porque inuencia na carreira e na vida prossio-
nal dos nossos servidores”, armou. Mais informações podem ser obtidas no setor de Avaliação de Desempenho da Secretaria
de Recursos Humanos, pelo telefone 2116-0542. Conra o cronograma da avaliação de desempenho deste ano Período de 6 de abril a 8 de maio de 2015 Preenchimento da avaliação pelo Avaliador juntamente com o Avaliado, e consolidação dos dados. Período de 6 de abril a 8 de maio de 2015 Ciência pelo servidor de sua avaliação, após consolidação do processo por parte da chea. Período de 11 de maio a 20 de maio de 2015 In t e r p o s i ç ã o d e re c u r s o, havendo discordância de notas, através do Formulário FO919. Este Recurso, especíco de notas do SAD – Sistema de Avaliação de Desempenho, deverá ser protocolizado e endereçado ao Setor de Avaliação de Desempenho.
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Conselho de Desenvolvimento da RMC se reúne em Valinhos A implantação do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) Metropolitano, prazos para pagamento de precatórios, discussão e publicação do Plano Municipal de Educação, combate à dengue e repasse de verbas do Fundo Estadual de Desenvolvimento Social são algumas das pautas que foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 23 de abril, no Hotel Fonte Santa Tereza, em Valinhos, durante a 160º reunião do Conselho de Desenvolvimento (CD) da Re g i ã o M e t r o p o l i t a n a d e Campinas (RMC). O prefeito de Campinas e presidente do Conselho, Jonas Donizette, comandou o encontro que reuniu os gestores dos 20 municípios que compõem a RMC, além de representantes de secretarias estaduais. Na ocasião, o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro,
Foto: Carlos Bassan
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprova voto distrital nas eleições para vereadores Os vereadores de municípios com mais de 200 mil eleitores poderão ser escolhidos por voto distrital. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quartafeira (22) a mudança prevista no projeto de lei 25/2015. Pela proposta do senador José Serra (PSDB-SP), as cidades desse porte serão divididas em distritos, em número igual ao de vagas na Câmara Muni-cipal. Cada distrito elegerá um vereador por maioria simples (50% dos votos mais um). O candidato mais votado será o eleito. O texto prevê que o partido ou coligação registre apenas um candidato por distrito e cada vereador tenha um suplente. Os tribunais regionais eleitorais serão responsáveis pela denição dos distritos, observando a continuidade do território e a igualdade de voto. O relator na CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu seu voto favorável ao projeto e conseguiu aprovar uma emenda para excluir dispositivo que previa o m da propaganda eleitoral dos candidatos a vereador. Apesar de haver diculdade técnica para divulgar a propaganda eleitoral focada no distrito, Eunício Oliveira disse que caberá aos partidos denir quais distritos e candidatos devem ter priori-
dade. Se não houver apresentação de recurso para que a matéria seja examinada pelo plenário do Senado, a proposta segue direto para a Câmara dos Deputados. Para valer nas eleições de 2016, a aprovação da matéria no Congresso deve ocorrer até outubro deste ano. Regra Atual Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que dene a quantidade de vagas a que a legenda terá direito. Na prática, coligações que têm candidatos bem votados ("puxadores de votos") e/ou muitos votos na legenda conseguem eleger também candidatos pouco votados. Por isso, é comum ver um candidato ser eleito mesmo tendo menos votos que outro, de outra coligação. Quanto mais votos uma coligação obtiver (somando nominais e na legenda), mais vagas terá no Legislativo.
Pancadão: 14 carros apreendidos no final de semana prolongado
A Guarda Municipal (GM) apreendeu 14 veículos durante o nal de semana prolongado, entre os dias 18 e 21 de abril, em scalizações amparadas pela Lei do Pancadão, que estabelece níveis de som permitidos em carros para coibir a perturbação do sossego público. Na maioria dos casos, a GM foi acionada pelo número 153 por cidadãos incomodados com o barulho perto de suas residências. As autuações acontecera m n o s b a i r r o s : J a r d i m Mirassol, São Marcos, Jardim do Lago, Jardim Nossa Senhora de Lourdes, Porto Seguro, Vila Lafayette Álvaro, Botafogo, Vila União, Satélite Iris, Jardim Rossin, DIC IV e Centro.
Todos os carros foram agrados c o m o vo l u m e a c i m a d o permitido pela lei, de de 50 decibéis durante o dia e 45 à noite. Além de ter os veículos apreendidos, os motoristas são multados em 500 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), cerca de R$ 1,4 mil. Em caso de reincidência, o valor é dobrado para R$ 2,8 mil, e quadruplicado, chegando a R$ 5,6 mil, a partir da segunda reincidência. Com as apreensões realizadas pela GM neste nal de semana e feriado, chega a 121 o número de autuações realizadas desde o início da vigência da lei 14.682, em fevereiro deste ano.
discorreu sobre os projetos da Pasta e formalizou a transferência de mais de R$ 10 milhões do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos Fundos Municipais da RMC. Deste montante, R$ 3.143.166,40 foram destinados a Campinas. Os recursos têm por nalidade garantir o conanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios. A distribuição às entidades credenciadas é de responsabilidade das prefeituras, que aplicam o dinheiro conforme seus Planos Municipais de Assistência Social. “O Brasil vive um momento em que o nível de pobreza está crescendo nas regiões metropolitanas e são os prefeitos que vão arcar com as consequências”, armou Pesaro. “Esses repasses ajudam a produzir uma assistência cada vez mais justa aos cidadãos”, disse Jonas Donizette.
Câmara conclui votação e projeto da terceirização vai ao Senado A Câmara dos Deputados concluiu, nesta Quarta (22), a votação das emendas e destaques apresentados ao projeto de lei que regulamenta a terceirização na iniciativa privada e estabelece normas e critérios para a terceirização. Com a conclusão da votação das emendas e destaques que visavam a modicar o texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado pelos deputados no início de abril, o projeto vai agora para o Senado. Nas votações, os deputados aprovaram emenda aglutinativa que prevê a terceirização inclusive da atividade-m no setor privado e estabelece que as empresas passam a ser solidárias nas questões dos direitos trabalhistas e previdenciários, tornando-as corresponsáveis nas ações trabalhistas. Em outra votação, os parlamentares aprovaram emenda que determina a aplicação de cota de contratação de pessoas com deciência para todos os trabalhadores da empresa entre os próprios e os terceirizados.
Os deputados também aprovaram emenda que estende os direitos previstos no projeto da terceirização aos trabalhadores terceirizados na administração pública direta e indireta. Outra emenda aprovada proíbe a terceirização para as guardas portuárias vinculadas às administrações dos portos.
Serviços Públicos fez mutirão contra dengue em Barão Geraldo
A Secretaria de Serviços Públicos de Campinas realizou, nesta quinta-feira, (23), um mutirão de ações no distrito de Barão Geraldo, com o objetivo de eliminar potenciais criadouros do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e da febre Chikungunya. Estas e outras séries de atividades foram denidas pela Sala de Situação de Dengue, espaço que potencializa de forma inter setorial as ações de combate à Dengue e Chikungunya. Participam desse fórum as secretarias de Chea de Gabinete; Saúde; Educação; Serviços Públicos; Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Recursos
Humanos; Administração; Comunicação; além da Defesa Civil e da Sanasa. Houve roçada de córregos, capinação, varrição, pinturas de guias, remoção de entulho etc. Cada diretoria da Secretaria de Serviços Públicos se encarrega de tarefas especícas. A estrutura conta com Roncas, Roçadeiras Costais, Rastelos, Enxadas, Vassorões e Pás. A operação contou com seis caminhões basculantes trucados, três caminhões carrocerias e uma retroescavadeira. Outras ações estão sendo programadas para as regiões da cidade. A luta contra a Dengue não para!
Ministros e lideranças governistas contrárias à aprovação de alguns dispositivos constantes do projeto participaram hoje, na Câmara, de reuniões para tentar impedir a aprovação dessas propostas, principalmente nas questões de arrecadação e da permissão da terceirização de atividade-m
das empresas. Caberá agora ao Senado a apreciação do projeto, se ele for alterado pelos senadores, a matéria terá que voltar à Câmara para nova apreciação dos deputados. Texto: Iolando Lourenço Agência Brasil
Concursos do TST terão 20% das vagas reservadas a negros Texto: Michèlle Canes Agência Brasil
Um ato conjunto do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) foi assinado ontem (22) pelo ministro Barros Levenhagen, presidente dos dois órgãos. O documento institui a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos das duas casas para negros. O ato regulamenta a aplicação da Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, que institui a reserva de vagas para negros na administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. O documento leva em consideração também o Estatuto da Igualdade Racial -
Lei 12.288/2010 –além de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. A decisão prevê que a reserva será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas for igual ou maior que três e constará expressamente nos editais. De acordo com o texto do ato, poderão concorrer às vagas reservadas “aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato de inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pelo Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística [IBGE]”. A norma está em vigor e será aplicada nos próximos concursos do TST e do CSJT.
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Nesta Segunda 27/04 Câmara vota projeto que amplia a metragem para isenção de IPTU A vereadora Neusa do São João (PSD) diz que a nova lei vai beneficiar, inicialmente, cerca de 600 famílias que residem no Conjunto Habitacional H – CDHU Santa Clara do Lago – e que estão na faixa intermediária entre a lei antiga e a atual. Novos imóveis, que cumpram os requisitos da lei, também poderão ser beneficiados. O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou em 25 de fevereiro, o projeto de lei que trata da isenção do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para apartamentos com até 55m². A lei atual limita a 50m² o tamanho dos imóveis com direito ao benefício. O texto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e entra para votação nesta Segunda (27). "É um ato de justiça tributária, pois ampliamos a isenção daqueles com menos condições de arcar com esse imposto. Contribuímos assim para promover a inclusão social e o desenvolvimento humano para os cidadãos de Campinas", armou o prefeito na ocasião. Além de terem direito à isenção, com a aprovação da lei, os lançamentos retroativos também serão cancelados. Moradores, lideranças de bairro e a vereadora Neusa do São João (PSD) estiveram presentes durante a assinatura do d o c u m e n t o, e p r o m e t e m acompanhar a votação nesta Segunda. Além da área construída inferior a 55m², para ter direito à isenção, o imóvel deve estar classicado na categoria 'residencial vertical' (apartamento), ser o único do proprietário, que deve utilizá-lo como residência, e ter valor venal de até 20 mil Ucs (cerca de R$ 55,8 mil).
«Estava preocupada com a
Isenção para mais de 4,5 mil imóveis Em janeiro, a Prefeitura já tinha isentado mais de 4,5 mil imóveis com metragem de 50m² para apartamentos e 80m² para casas. A isenção foi concedida por ofício a todos os contribuintes enquadrados na lei, ou seja,
pela primeira vez o benefício foi concedido a partir do banco de dados da Administração municipal. A dona do lar Marinilze, moradora do CDHU Santa Clara, disse que a vereadora Neusa do São João tem cumprido com seu papel, e espera conante
que o projeto seja votado: «Se não fosse a vereadora Neusa não estaríamos tendo esta oportunidade de resolver esta situação. Não temos condições de pagar esse valor de IPTU. É uma bênção ter a vereadora Neusa nos defendendo e também agradecer o prefeito Jonas que estiveram aqui no
CDHU e estão mantendo com o que nos disseram.» armou A vereadora Neusa do São João (PSD) diz que a nova lei vai beneciar, inicialmente, cerca de 600 famílias que residem no Conjunto Habitacional H – CDHU Santa Clara do Lago – e que estão na faixa intermediária entre a lei antiga e a atual.
cobrança de IPTU para as famílias do CDHU Santa Clara, e também sabendo da responsabilidade do orçamento; mas tínhamos que alinhar a responsabilidade com a real necessidade e condições das famílias. O prefeito Jonas foi justo e s e n s a t o q u a n d o d i sse:«Administrar uma cidade não é diferente de administrar uma casa. É só um pouco mais de problemas» . Entendeu que a necessidade destas pessoas é justa e extensiva para um bem comum a todos. A partir desta segunda (27), após a votação a qual tenho plena convicção do apoio de todos os vereadores para aprovarmos o tema, estas famílias poderão repousar mais tranqüilas e seguras de que a justiça foi feita»destacou a vereadora Neusa do São João (PSD). A Câmara Municipal de Campinas, vota o projeto que alterar de 50mt2 para 55mt2 a Lei de Isenção do IPTU nesta Segunda (27) A população pode acompanhar as sessões da Câmara pelo site: http://www.campinas.sp.le g.br/comunicacao/tvcamara / Clicar na opção assista on line
Pesquisa revela que 66% dos brasileiros MEC prorroga prazo para renovação estão pessimistas com a situação do país dos contratos do Fies até 29 de maio
O brasileiro está pessimista quanto à economia do país e pretende conter gastos em 2015, segundo pesquisa promovida pela Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acre) e pela empresa TNS Brasil, em que 66% dos entrevistados avaliam como “ruim” ou “péssima” a situação do Brasil, enquanto no ano passado 37% dos entrevistados tiveram a mesma avaliação. Ao mesmo tempo, 64% acham que o crescimento do país vai piorar, contra 13% que acreditam em melhora. Em 2014, esses números eram 31% e 38%, respectivamente. A Acre e a TNS Brasil, empresa especializada em pesquisa de mercado, ouviram 1001 pessoas, de todas as regiões do Brasil. As entrevistas foram realizadas em dois períodos: o primeiro, no dia 24 de outubro de 2014 e o segundo entre os dias 24 de março e 2 de abril de 2015. Entre os entrevistados, 85% disseram que pretendem economizar mais, enquanto 13% informaram que não mudarão o padrão de gastos e
2% disseram que devem gastar mais em 2015. As intenções de realizar um nanciamento este ano também diminuíram em relação ao ano passado. Em 2014, 61% dos entrevistados não estavam propensos a contratar um nanciamento. Esse número, em 2015, chegou a 76%, registrando um aumento de 15%. Além disso, 81% dos entrevistados acreditam que o desemprego vai aumentar nos próximos meses. Na visão do presidente da Acre, Érico Ferreira a pesquisa revela ainda que a população divide a responsabilidade da crise entre o governo federal e o Congresso Nacional. São 61% que acreditam na responsabilidade do Congresso e 73% na responsabilidade do governo. O presidente da Acre, Érico Ferreira acredita na recuperação da economia com as medidas do governo. “Acredito que essa recessão será relativamente curta, ao contrário de algumas na Europa, que duram anos. Essa é uma recessão de ajuste, e esperamos ter uma retomada o mais breve possível. O governo está tomando medidas, vamos crer que essa
situação vai melhorar”. Nicola Tingas, economistachefe da Acre, segue o mesmo raciocínio. Para ele, a desconança da população vai diminuir ao longo do ano. “Estamos num ciclo de ajuste da economia. Existe um momento de incerteza e esperamos que se estabilize, mas hoje a insegurança é muito maior do que será em julho, agosto. É normal no ciclo econômico”. Apesar desse quadro, a intenção de nanciar a compra de um carro se manteve estável, com 51% dos entrevistados declarando que podem adquirir um automóvel. “O automóvel é um bem utilitário e ainda é indispensável em um país continental, onde precisa deslocar grandes distâncias. É um bem básico na lista de consumo”, analisou Tingas. Para Ferreira, a intenção não tem se reetido no mercado. “Se a intenção é comprar um carro, na prática é diferente. Houve queda na compra de carros nos primeiros meses do a n o, e m c o m p a ra ç ã o a o mesmo período de 2014”. Texto: Marcelo Brandão Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 29 de maio o prazo para os aditamentos do primeiro semestre de 2015 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo para as renovações terminaria no dia 30 de abril. Para a adesão de novos contratos, no entanto, o prazo foi mantido no dia 30. Segundo a pasta, o MEC tomou essa decisão, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), "para dar mais segurança e tranquilidade aos estudantes que ainda buscam aditar seus contratos no sistema”. segundo nota divulgada pelo MEC, uma portaria com a mudança de prazo para a renovação dos contratos será publicada nesta sexta-feira (24), no Diário Ocial da União, assina-
da pelo presidente do FNDE, A n t o n i o I d i l va n d e L i m a Alencar. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies). De acordo com o último balanço divugado pelo MEC, foram rmados 242 mil novoc contratos. Em relação às renovações, dos 1,9 milhão de contratos, 1,6 milhão foram aditados. Faltam ainda 296 mil contratos para serem renovados. Hoje (23), o ministro voltou a garantir todas as renovações e, após estudantes relatarem diculdade em acessar o sistema, disse que a pasta está trabalhando trabalhando para assegurar o funcionamento do SisFies. Em relação aos novos contratos, os candidatos devem ter obtido no mínimo 450 pontos
na média do Enem e não terem tirado 0 na redação. Em relação aos cursos, estão sendo priorizados para os novos contratos os que obtiveram nota 5 – pontuação máxima dada pelo MEC. Todos serão atendidos. Para os nanciamentos de graduações com nota 3 e 4, serão considerados alguns aspectos regionais, priorizando localidades e cursos que historicamente foram menos atendidos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o nanciamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições. Texto: Mariana Tokarnia Agência Brasil
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Supermercado São João - F. 3261.1210 Rua Izidoro Bosnardo, 5 / Velho Maracanã (EM FRENTE A PRAÇA JOÃO AMAZONAS) Drogaria São Bento (19) 3221.9188 / 3221.7353 Rua Ovídio Coluccini, esquina com Av. Frei Antonio Gavão Pq. São Bento
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