DA TERRA PROTEÇÃO
A conservação e proteção do solo ganha cada vez mais espaço na produção agrícola regional. O manejo correto tem garantido melhorias na produtividade e rentabilidade dos produtores. Em Venâncio Aires, a Emater aponta que cerca de 40% do solo está com condições adequadas para cultivo, com uso de técnicas corretas. Neste percentual estão na sua maioria as áreas de produção de tabaco e grãos. No último 15 de abril foi celebrado o Dia Nacional da Conservação do Solo, e o tema pauta série de reportagens no Olá Jornal. PÁGINA 3
Preço Por quilo de tabaco em folhas acumula alta de 12,7% nas exPortações
PÁGINA 2
soberanas da 17ª fenachim intensificam diVulGaçÃo do eVento na reGiÃo
PÁGINA 5
reGiÃo abre série de debates da alrs sobre reserVaçÃo de áGua dia 26
PÁGINA 6
anVisa analisa ProibiçÃo dos ciGarros eletrÔnicos nesta quarta-feira
PÁGINA 7
Preço Pago Por quilo de tabaco em folhas no mercado internacional acumula alta de 12,7% até março
Valor médio pago no primeiro trimestre por quilo do tabaco em folhas no comércio exterior chega a uS$ 7,48. ao longo dos três meses produto movimentou mais de uS$ 594,5 milhões
O principal produto de exportação do Vale do Rio Pardo registra valorização por quilo pago no mercado internacional. O tabaco em folhas entre janeiro e março registra aumento de 12,7% neste ano. No trimestre o valor médio pago ficou em US$ 7,48. Ao longo do período já foram embarcadas 79.439,74 toneladas, resultado 10,9% menor se comparado ao mesmo trimestre de 2023.
O produto movimentou US$ 594,58 milhões ao longo de 2024, crescimento de 0,4%. Atualmente o tabaco em folhas ocupa a 16ª posição entre os principais produtos da indústria de transformação exportados. Já no ranking geral, está na 23ª posição.
O preço pago por quilo do produto exportado é o melhor desde o início da série de acompanhamento, iniciada em 2013. Até então, outubro de 2013 tinha o melhor resultado, com preço de US$ 7,40 por quilo vendo no mercado exterior.
O Rio Grande do Sul concentra 95% dos negócios com tabaco em folhas. A partir do estado foram US$ 570 milhões negociados, alta de 2% frente ao mesmo período de 2023.
ParceiroS
A China encerrou o trimestre concentrando 50% do total comercializado com o produto. Ao gigante asiático foram comercializados US$ 296 milhões, alta de 25,4%.
A Bélgica é o segundo principal comprador do produto brasileiro, com US$ 78,9 milhões em vendas, alta de 34,3% entre janeiro e março. Os Estados Unidos registraram queda de 7% no período, com US$ 40,3 milhões em vendas.
demaiS ProdutoS
Os demais produtos de tabaco acumulam crescimento dos negócios internacionais. A exceção são as exportações com o produto do tipo bruto, são US$ 10,68 milhões, 11% menor. No primeiro trimestre de 2024 foram embarcadas 545,04 toneladas. Talos e extratos de tabaco registram crescimento de 13,3% nos negócios, com US$ 12,63 milhões em vendas, e 19,2 mil toneladas embarcadas para o mercado internacional. O principal
destino é a Bélgica, representando 18% das vendas.
As vendas globais de charutos, cigarros e demais produtos, registram crescimento de 40,6%, movimentando US$ 41,37 milhões, com 7.133,04 toneladas embarcadas.
A Argentina é o principal destino, com US$ 11,2 milhões em vendas globais. A Colômbia aparece na segunda posição, com US$ 10,8 milhões. O Iraque é o terceiro destino, com US$ 3,95 milhões em vendas, alta de 755,9%.
eX t RAto D e eDI tA l Av IS o
Av IS o D e I N e XI g I b I l IDAD e 13/2024
OBJETO: Curso realizado na Fenachim DE IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS NOS MUNICÍPIOS. PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO SUSTENTÁVEL. NOVA LEI DE LICITAÇÕES. ÇÕES E PERFORMANCE DOS VEREADORES NO EXERCÍCIO DO MANDATO
CREDOR: Escola Assessoria e Consultoria Pública e Jurídica Ltda
CNPJ: 24804541-30
Nos dias 03 e 04 de Maio de 2024
Claidir Kerkhoff Presidente
eX t RAto D e eDI tA l Av IS o
Av IS o D e I N e XI g I b I l IDAD e 14/2024
Objeto : inscrição dos vereadores Benildo Soares, Clécio Espindola, Sidnei Luís Ferreira, Claidir Neli Kerkhoff na XXIII das Marchas dos Legislativos Municipais em Brasília
CREDOR: UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL
CNPJ: 83.594.978/0001-56
Nos dia 23 a 26 de Abril de 2024
Claidir Kerkhoff Presidente
Se SS ão o RDINÁRIA D e S egu NDA-fe IRA, 15 D e A b RI l D e 2024
IN fo R m At I vo
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS Do PRoJeto De leI ComPlemeNtAR Do eXeCutIvo N° 0002/2024 que altera dispositivos da Lei nº 3.561, de 29 de setembro de 2005, que “Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores efetivos do Município de Venâncio Aires e dá outras providências”
PoR uNANImIDADe foI APRovADo o PRoJeto De DeCReto Do legISlAtIvo Nº 0003/2024 De AutoRIA DA veReADoRA SANDRA WAgNeR/PSb que concede o título de cidadã de Venâncio Aires à senhora Patrícia Otten Franco Pilz.
APRovADo PoR uNANImIDADe o PRoJeto De DeCReto Do legISlAtIvo Nº 0004/2024 De AutoRIA Do veReADoR ANDRÉ KAuffmAN/PSDb que concede o título de Cidadão de Venâncio Aires ao senhor Wolney Vian.
APRovADo PoR toDoS oS veReADoReS o PRoJeto De DeCReto Do legISlAtIvo Nº 0005/2024 De AutoRIA Do veReADoR elÍgIo WeSCHeNfelDeR/PSb que concede o título de Cidadão de Venâncio Aires à senhora Beatriz dos Santos.
Com votoS fAvoRÁveIS De toDoS oS veReADoReS foI APRovADo o PRoJeto De DeCReto Do legISlAtIvo Nº 0006/2024 De AutoRIA Do veReADoR NelSoIR bAttIStI/PSD que concede o título de Cidadão de Venâncio Aires à Irene Kappel.
APRovADA A moÇão N° 0026/2024 De AutoRIA ClAIDIR KeRKHoff/RePublICANoS. A Moção de Apelo será encaminhada ao Senado Federal pelo senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS), para apreciação e aprovação do Projeto de Lei 2687/2022. A lei classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1), como deficiência para todos os efeitos legais.
ação de revitalização da Praça eVangélica Será no Sábado
A partir do próximo sábado, 20, 107 novas mudas de árvores passam a integrar o paisagismo da praça Henrique Bender, conhecida Praça Evangélica. O trabalho de plantio vai revitalizar do espaço, afetado pelo temporal de janeiro. A ação de sábado inicia às 8h30min e é aberta a participação também de voluntários que queiram contribuir com os trabalhos. Também serão instalados 14 novos bancos oferecidos pelo Lions Venâncio Aires.
C HA m A me N to Públ IC o 001/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, Inscrito no CNPJ Nº 07251534/0001-30, com endereço na Rua Júlio de Castilhos, 323, CENTRO – CEP: 95800-000, por intermédio do Departamento de Compras e Licitação, torna público que, realizará Chamada Pública, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos Artigo Nº 79, inciso II da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas no Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCU-
MENTAÇÃO: DIA 22/4/2023
REFERÊNCIAS DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCU-
MENTAÇÃO: licitacao@venancioaires.rs.leg.br ou entrega de envelope presencialmente na Câmara.
LINK DO EDITAL: https://www.venancioaires.rs.leg.br/
1.0 Do Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ornamentação e decoração para eventos.
C HA m A me N to Públ IC o 002/2024
A CÂMARA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES, Inscrito no CNPJ Nº07251534/0001-30, com sede na Rua Júlio de Castilhos, 323, CENTRO – CEP: 95800-000, por intermédio do Departamento de Compras e Licitação, torna público que, realizará REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE Chamamento Pública para CREDENCIAMENTO nos termos Artigo Nº 79, da Lei 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir:
DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: Sera realizada constante o credenciamento dos interessados que tiveram a documentação necessária para habilitação.
ENDEREÇO ELETRÔNICO: licitacao@venancioaires.rs.leg.br, ou pessoalmente com CNPJ e carimbo da empresa.
LINK DO EDITAL: https://www.venancioaires.rs.leg.br/
1.0 Do Objeto: Constitui objeto deste chamamento Público o credenciamento de empresas para prestação de serviço de decoração e ornamentação dos espaços a serem realizados os eventos da Câmara Municipal, bem como aluguel de toda estrutura e material necessário para efetiva prestação do serviço contratado.
2. Os interessados no credenciamento deverão enviar a documentação para Câmara e devidamente habilitados poderão ofertar propostas a cada edital de cotação de preço para eventos realizados por esta Casa Legislativa.
Av IS o:
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VENÂNCIO AIRES, no uso das atribuições do artigo 164, inciso II do Regimento Interno da Câmara, comunica que a Câmara Municipal recebeu o processo de Prestação de Contas do exercício de 2020 deste Município, com Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado sob n° 21.805, no Processo n° 002209-02.00/20-0, parecer que foi favorável à aprovação das contas. O referido parecer encontra-se afixado no mural de avisos da Câmara e o processo foi encaminhado à Comissão de Orçamento e Finanças onde permanecerá por 45 dias, a disposição de qualquer contribuinte, que poderá lhes questionar a legitimidade e legalidade.
SALA DA PRESIDÊNCIA, em 11 de abril de 2024.
Claidir Neli Kerkhoff Trindade Presidente
olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso às quartas-feiras. As edições aos sábados circulam em datas especiais ou por trocas em função de feriados. No online todos os dias informações atualizadas, em olajornal.com.
Quem diz olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler
diga olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415
Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio Publicações Legais estão disponíveis em versão digital no site: olajornal.com.br/publicacao-legal
2 17 DE ABRIL 2024 quARtA-fEIRA www.OLAJORNAL.cOm
Venâncio aires possUi cerca de 40% do seU
SOLO eM CONDIÇõeS ADeqUADAS pArA CULtIvO
Avaliação do escritório da emater/Ascar destaca potencial produtivo a partir da qualidade do solo venâncio-airense. Cultivo do tabaco é o principal responsável pela recuperação da terra, por ocupar a maior área produtiva da Capital do Chimarrão
Na última segunda-feira, 15, foi celebrado o Dia Nacional de Conservação do Solo. A data busca ampliar o debate sobre os cuidados com a terra, em especial para a produção agrícola. O assunto é pauta constante entre os técnicos da Emater/Ascar de Venâncio Aires e garante avaliação dos mais diferentes tipos de solos encontrados nas lavouras venâncio-airenses. A garantia de substratos orgânicos, minerais, água e proteção da base das lavouras entram na lista de quesitos avaliados antes do cultivo. Conforme análise do chefe do escritório local da Emater, atualmente cerca de 40% do solo da Capital do Chimarrão tem condições adequadas. São locais que contam com níveis adequados
para garantir o cultivo. Segundo o engenheiro agrônomo, o percentual é ocupado principalmente pela produção de tabaco, grãos e arroz, que tradicionalmente mantém investimentos na conservação do solo.
“Quando nós reunimos tabaco, grãos, arroz, todas essas culturas, nós temos 40% dos solos alinhados no que tange a uso de corretivos e adubação. Como o tabaco tem uma área grande, nós temos um percentual, no tabaco de 35% a 38%,” revela.
Dentro do percentual considerado adequado para a produção agrícola, Fin afirma que já há casos com excesso de insumos para correção de níveis. “Nós temos uns 15% da área que está usando muito insumo, ou seja, muito adubo quando se vê a necessidade das análises de solo. Então eles estão usando adubação maior do que é necessário pela análise de solo,” comenta. No caso das áreas com excesso de adubação, o profissional lembra que é necessário aumentar a matéria orgânica do solo, para garantir resultados adequados de produção.
Ainda segundo a amostra da Emater, cerca de 25% do solo está quase ideal, necessitando ajustes de adequação nos mineiras e cor-
reção de drenagem, entre outros pontos. Entretanto, segundo Fin, cerca de 35% da terra venâncio -airense é considerada fora dos padrões para cultivo, necessitando de investimentos na conservação. “Esse restante fica entre muito degradado, e que precisa correção de pH, então com calcário, correção de fósforo, melhoria da matéria orgânica, melhoria de cobertura verde e assim por diante,” explica.
ALIADO
O bom uso do solo nas lavouras é também apontado como fundamental nos períodos de seca, já que garante reserva de umidade e melhor drenagem para as culturas no campo. “Toda a promoção de infiltração ela vai a longo prazo, vai ser estocada e liberada a longo prazo e também vai manter as vertentes, então não tenha dúvida que com o uso correto conservacionista vamos ter uma melhor formação de planta, e isso vai fazer também a promoção da melhor infiltração na água. Então são todos os fatores que colaboram para a questão de segurança hídrica. Nós temos sempre um ganho enorme quando se investe na melhoria e qualidade do solo,” reforça Fin.
práticas conserVacionistas do solo são recomendadas peLA CBt pArA gArANtIr UMA SAFrA COM MAIS qUALIDADe
China Brasil tabaco mantém ações de manejo correto do solo junto aos mais de 21 mil produtores integrados. Além de garantir produtividade, o correto preparo do solo na nova safra busca melhor qualidade do tabaco
A conservação do solo é uma das boas práticas recomendadas e trabalhadas constantemente pela China Brasil Tabacos junto aos seus mais de 21 mil produtores integrados. O correto preparo do solo no começo de uma nova safra é o pontapé inicial para garantir maior produtividade e melhor qualidade do tabaco e, ainda, contribuir para a preservação do meio ambiente.
Tudo começa com a eliminação da resteva até 30 dias depois da finalização da colheita da última safra. Na sequência é importante fazer análise de solo, subsologem e correção com calcário, se necessário. Feito isso, passa-se para o preparo dos camalhōes e então a semeadura de plantas de cobertura. A respeito destas plantas, a recomendação é que no verão sejam utilizadas brachiária, milheto, crotalária ou capim sudão; enquanto no inverno o centeio e aveia. O acamamento (derrubada da planta de cobertura, de pre-
ferência realizar no período da manhã) e a dessecação (aplicação de herbicidas) devem ocorrer em média de 50 a 60 dias antes do plantio do tabaco.
De acordo com o Supervisor de Planejamento e Agronomia da CBT, Alisson Griebel, a palhada é importante para manutenção de uma temperatura correta do solo, diminuindo a incidência de raios solares diretamente na crosta do solo. “Isso faz com que a raiz se desenvolva muito melhor, absorvendo os nutrientes que vão impactar na qualidade final da planta. E, em anos secos, de La Niña, auxilia na retenção de água no solo, já em anos chuvosos auxilia na drenagem; além de contribuir com a vida do solo.”
O técnico de difusão Agronômica da CBT, Rodrigo Tavares de Moraes, explica que a realização da prática conservacionista também traz mais tranquilidade no processo de transplante. “Seguindo estas etapas, se terá uma anteci-
pação do preparo do camalhão, chegando no momento do transplante já com ele pronto e melhor estruturado. Pois, se realizado muito próximo ao transplante pode-se ter problemas como um solo sem estrutura, dificuldade na realização da descompactação, já que é um período de maior incidência de chuva.” Sensibilizar os produtores para adesão às boas práticas tem sido um trabalho constante do Departamento de Agronomia e de Produção da CBT. Além de materiais informativos distribuídos aos produtores, são promovidos dias de campo e acompanhamento e orientações dos técnicos agrícolas. O produtor integrado da CBT há nove anos, Dalvan Nunes Chaves, de 29 anos, morador em Linha Cerro dos Bois, Venâncio Aires, destaca que sempre procura cuidar do solo, conforme orientação da empresa. “Evito fazer outro cultivo na entressafra justamente para fazer esse processo de recuperação,
“CONSERVAR PARA MANtER O BEM MAiS RiCO quE O PRODutOR tEM,” DEStACA PROfESSORA DA uNiSC
A coordenadora do Curso de Agronomia da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), Priscila Mariani, destaca a importância do tema da conservação do solo. Segundo a docente, o produtor da região já compreendeu a importância de manter a terra que utiliza para a lavoura de forma saudável. Para a professora, o assunto é também estimulado pelas indústrias do setor do tabaco, principal cultura agrícola do Vale do Rio Pardo.
“A gente não pode simplesmente ir plantando, porque estamos extraindo todos os nutrientes, todo o potencial daquele solo. Precisamos ter um manejo para que se consiga tornar sustentável o sistema de cultivo. O produtor na sua terra, vai trazer as receitas dele,” explica. A profissional lembra que antes da pauta da conservação do solo
ganhar destaque no sistema agrícola, produtores rurais perdiam as propriedades por falta de condições para o cultivo. “Se ele não tem o solo, agora já não é mais tão comum, mas antigamente quando não se tinha esse cuidado, o produtor entrava em falência, porque o solo não tinha mais como recuperar, ele precisava de muito investimento e o produtor não tinha esse recurso disponível,” relembra. Priscila destaca que todas as ações de cuidados com o solo, buscam garantir terras saudáveis para o principal bem do agricultor. “Então, hoje essas técnicas de manejo, de produção, pensando em botar mais raiz no solo, ter palhada, que são as técnicas conservacionistas. Estas ações vem também a esse encontro, de manter o bem mais rico que o produtor tem, que é o solo,” conclui.
Sensibilizar os produtores para adesão às boas práticas tem sido um trabalho constante do Departamento de Agronomia e de Campo da CBt
com plantas de cobertura, acamamento, dessecação em tempo adequado para só então receber o plantio do tabaco. Pois a produção não será a mesma se não tivermos
estes cuidados. E a orientação do técnico agrícola é fundamental neste processo, pois o resultado positivo é notório na produção.”
crÉdito de carBono nas laVoUras de tABACO DA regIãO SUL eM AvALIAÇãO
Uma das ações anunciadas pela Universidade de Santa Cruz do Sul com a criação do Centro Socioambiental, é de garantir a validação de projetos técnicos para a compensação de créditos de carbono. O carro chefe da economia regional, a produção de tabaco, poderá ser revertido ainda em créditos para os produtores, já que o cultivo vegetal e a retenção de carbono no solo, poderão reduzir os impactos ambientais da cadeia produtiva. Um estudo está em análise para calcular a geração de créditos nas lavouras, em toda a região Sul, e o potencial para reversão. O assunto pauta a iniciativa entre a universidade e o Sindicato Interestadual das Indústrias do Tabaco (SindiTabaco).
17 DE AbRiL 2024 quARtA-fEiRA 3 www.OLAJORNAL.cOm
ME L HO R CU S TO X B E NEF Í C I O D O M ER C AD O Pa g ue e m a t é 12x no cartão www.safeweb.com.br www.exatacontabil.com (51) 3741-7535
M Y CM MY CY CMY K
CERTIFICADO DIGITAL SAFEWEB
C
Guilherme SIebeneichler/Arquivo Olá
Condições adequadas do solo abrange a maior parte do solo de venâncio Aires
Gelson Pereira/Divulgação CBT
OrganizaçãO da 39ª OktOberfest prepara DiVUlGAçÃo Dos shows NAcioNAis
Após divulgar os nomes das candidatas que disputam os título de soberanas, organização espera até maio realizar a divulgação dos shows principais
Após a divulgação das 15 candidatas que disputam os títulos de rainha e princesas da 39ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul, a organização prepara a divulgação dos shows nacionais. A expectativa dos organizadores é de divulgar ainda em maio os nomes principais que subirão no palco da arena do parque. Neste ano, uma das atrações deverá ser internacional.
Conforme o presidente da Associação das Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (Assemp), Ricardo Bartz, a quantidade de apresentações nacionais ainda está em debate, mas serão mantidos os números das últimas edições. “A gente vem alinhado primeiro ainda a questão do quantitativo, ele vai ficar próximo do que se tem entregue nas últimas edições, entre quatro a cinco shows nacionais durante a festa esse ano. Tenho certeza também que a gente terá atrações que vão agradar todos os públicos, alguns mais, outros menos, mas serão entregues aí para lotar arena de show, sem dúvida nenhuma,”
iNtErNAcioNAl
O presidente da 39ª Oktoberfest, Luciano Menezes, afirma que entre as atrações musicais, está um grupo internacional. “Nós temos aí uma atração alemã, já vou dar o spoiler, que virá, que já está contratada, são músicos que virão abrilhantar aqui o nosso evento.”
Menezes afirma que com a apresentação das candidatas, após a escolha e divulgação dos shows e cerveja oficial, a festa entra em ritmo intenso de preparação. “Então a partir de agora só vai, quando ver outubro já tá aí, mas a gente tá bem adiantado, nós já começamos a trabalhar bastante
tempo antes, os nossos voluntários estão muito motivados,” reforça.
soBErANAs
No dia 19 de maio ocorre o evento de escolha das novas soberanas da 39ª Oktoberfest de Santa Cruz do Sul. A programação ocorre no ginásio Poliesportivo a partir das 19h. Participam do concurso, por ordem de inscrição: Karoline Ribeiro Klaus, 27 anos; Louise Tatiane Konzen, 25 anos; Laura Rafaela Reckziegel Sehnem, 26 anos; Carla Roberta Back, 24 anos; Larissa Diehl Vidal Rodrigues, 26 anos; Andréa Barros, 24 anos; Anna Carolina Eichner Severo, 27 anos; Nicole Paula Friedrich, 26 anos; Nathalia Konzen da Silva, 26 anos; Pâmela Inês de Lima, 23 anos; Martina Helena Sulzbacher, 26 anos; Samantha Lopes Copes, 26 anos; Luana Lais Wagner Budde, 27 anos; Tatiane Caroline Voese D’Avila, 29 anos; e Thalia Luiza Schulz, 26 anos. Para eleger o trio de beldades, os jurados levam em consideração critérios como beleza, simpatia, alegria, desenvoltura na passarela, desempenho em teste de vídeo, entrevista e apresentação no microfone. O trio eleito receberá a faixa e o traje oficial composto por coroa, vestido, calçado e acessórios.
Além disso, a rainha leva um prêmio no valor de R$ 8 mil e as princesas, R$ 5 mil cada. Já a Melhor Torcida, ganha um troféu personalizado.
Os ingressos para o evento de escolha das Soberanas da Festa da Alegria vão custar R$ 25,00 (antecipado). A cada 50 ingressos comercializados pela candidata, ela receberá um ponto extra, totalizando no máximo quatro, que serão adicionados à pontuação geral na noite do concurso.
hoRóScopo
ÁriEs
É uma semana para dar aquela geral em casa, mudar alguns móveis de lugar e deixar o ambiente mais a sua cara. Tente ser cuidadoso com os gastos e esteja atento com as possíveis oportunidades.
câNcEr
A Lua crescente acontece em seu signo, sendo uma semana de mais sensibilidade e reflexão a respeito de suas necessidades emocionais. Esteja atento com seu ciclo social.
liBrA
Aproveite para colocar energia em sua vida profissional, seja em projetos já existentes ou novos. Ajustes, revisões e aperfeiçoamentos são bem-vindos.
cAPricÓrNio
Tente deixar no passado, memórias que te causem insegurança e reforce o diálogo para as coisas poderem ir se resolvendo e tomando novos rumos, entendendo a importância de conduzir os vínculos.
Nosso soNho
Ano: 2019
onde: TC PREMIUM
Quando: 17/04 às 19h50min
Duração: 2h10min
Classificação: 12 anos
O longa-metragem musical Nosso Sonho, com direção de Eduardo Albergaria apresenta a história da famosa dupla de cantores brasileiros Claudinho e Buchecha. A cinebiografia é narrada a partir do ponto de vista de Buchecha e mostra como a amizade entre os dois - que começou ainda na infância - se transformou em um poderoso combustível para a superação de desafios e diversas conquistas do duo.
FILMES
PâNico Vi
Ano: 2023
onde: TC PREMIUM
Quando: 18/04 às 19h40min
Duração: 2h02min
Classificação: 18 anos
Após o último ataque em Woodsboro, Sam, Tara e os outros sobreviventes partem para Nova York. Mesmo tentando seguir com suas vidas, eles logo se tornarão alvo de um novo Ghostface. Na rua, no metrô, no supermercado – aparentemente em todos os lugares ele aproveita a agitação da cidade grande para desaparecer na multidão com a mesma rapidez com que apareceu antes.
LEITURA
A maior especialista em psicologia do envelhecimento da atualidade, Becca Levy analisa a conexão inseparável entre corpo e mente para uma terceira idade saudável e plena. A coragem de envelhecer reflete sobre como nossa longevidade está diretamente ligada à forma como lidamos com o passar dos anos, expondo de forma prática e acessível como certos preconceitos ligados ao amadurecimento acabam nos deixando mais doentes e deprimidos, diminuindo nossa expectativa de vida em pelo menos dez anos. A dra. Levy usa como exemplo a longevidade dos asiáticos e de moradores de pequenas vilas no interior da Europa, onde o respeito aos idosos e a valorização de sua experiência fa-
Editora: Principium; 1ª edição (25 novembro 2022)
Autora: Becca Levy
272
toUro
Por mais que o novo assuste, sua capacidade de perseverança te auxilia na construção de novos alicerces. Cuide da saúde e aproveite que chegou a sua temporada para focar mais em você.
lEÃo
Se existe algum tipo de apego ou inércia, essa tende a ser uma semana em que as movimentações se acentuam, sendo um bom momento para encarar os novos desafios, sem perder de vista o chão
EscorPiÃo
Existe um forte interesse em expandir e buscar por mais conhecimento, se conectando com outras perspectivas da vida, que possam inclusive te trazer novos ares profissionais.
AQUÁrio
É possível que os assuntos familiares e da casa estejam mais evidentes, e também um período no qual a necessidade de mudar, de quebrar padrões e incluir novas formas no convívio familiar, se apresentem.
cAlor MortAl
Ano: 2024
onde: TC PREMIUM
Quando: 19/04, às 20h25min
Duração: 1h30min
Classificação: 12 anos
Calor Mortal mostra Ana (Olga Kurylenko), uma chef e dona de um restaurante que precisou mostrar todas as suas habilidades com a faca, não só para cozinhar, mas também para se defender e defender o que é seu, após a mafia locar invadir e incendiarem o seu restaurante. A direção é de Zach Golden e roteiro James Pedersen. No elenco estão: Olga Kurylenko, Don Johnson e Dallas Page.
zem com que essas populações geralmente ultrapassem um século de vida com saúde e lucidez.
A partir de exercícios e dicas facilmente aplicáveis, a obra mostra que nunca é tarde – nem cedo demais –para começar a agir em prol de um envelhecimento saudável, quebrando estigmas sobre o etarismo e provando que a terceira idade pode ser uma etapa tão produtiva e feliz quanto qualquer outra.
Becca Levy é pós-doutora em medicina social pela Universidade de Harvard e doutora em psicologia do envelhecimento por Yale, onde é professora na Escola de Saúde Pública. A mais renomada especialista em psicologia do envelhecimento da atualidade, seus artigos têm sido publicados em veículos de comunicação internacionais.
Fonte: Personare
GÊMEos
Tente se desligar um pouco das agitações mundanas, especialmente perto do horário do seu descanso noturno, e dar uma atenção especial para sua saúde mental. As finanças estão em evidência.
VirGEM
Aproveite para refletir a respeito das suas crenças, se libertando do que for necessário e investindo em estudos que contribuam para a sua escalada profissional e processo de autoconhecimento.
sAGitÁrio
Tente se conectar mais com seu inconsciente e com as questões internas. Escute o que as suas emoções estão dizendo. Sua saúde é um foco importante.
PEiXEs
O que te promove conexão com a alegria, com o amor e com a sua essência? Existem muitos movimentos reforçando a sua individualidade, identidade e coragem para colocar alguns limites no que te incomoda.
www.OLAJORNAL.cOm 17 DE AbRiL 2024 quARtA-fEiRA 4
páginas
Guilherme Siebeneichler
Candidatas a soberanas da 39ª Oktoberfest foram apresentadas na sexta-feira
fenachim intensificam DiVUlGAçÃo DA ProGrAMAçÃo
Marina, Ana Flávia e Larissa ampliam roteiros na região para divulgar a programação da 17ª Fenachim. Na última semana comissão social realizou visitas a empresas e veículos de comunicação de Venâncio Aires
Faltando duas semanas para a 17ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim), as soberanas do evento intensificam as visitas nas cidades da região e eventos do município. A rainha Marina Severo Jantsch e as princesas Ana Flávia Dorneles e Larissa Almeida Maciel, são as responsáveis pelo contato direto com o público para realizar o convite oficial da festa.
Na última semana as atividades foram focadas no comércio de Venâncio Aires, eventos, visitas aos patrocinadores e veículos de comunicação. A entrega da programação busca ampliar a proximidade da comunidade com a maior festa da Capital Nacional do Chimarrão. Segundo a rainha, a intensa agenda amplia a emoção para os dias de festa. “Estamos visitando muitos locais para convidar o público de Venâncio Aires e região. Queremos
contar com a visita da comunidade nos dias de programação, que foram pensadas para todos os públicos,” destaca Marina.
O casal social, Jairo e Giovane Bencke coordenam as visitas oficiais do trio de soberanas e os roteiros. “Os próximos dias serão intensos e vamos realizar visitas às cidades da região e patrocinadores da festa. A divulgação da Fenachim ganha envolvimento maior ao longo destes últimos dias antes do início da programação,” explica Jairo. Nesta semana as soberanas visitam as cidades de Encantado, Roca Sales, Arroio do Meio, Cruzeiro do Sul, Fontoura Xavier e São José do Sul.
ProGrAMAçÕEs
Em sua 17ª edição, o evento movimentará Venâncio Aires em dois finais de semana, de 1º a 05 e de 09
a 12 de maio, no Parque Municipal do Chimarrão. Em 2022, a Fenachim reuniu 93 mil pessoas de diferentes estados e movimentou R$ 5 milhões em negócios. Já neste ano, a expectativa é receber em torno de cem mil visitantes para a festa.
O Pavilhão da Agroindústria Familiar disponibilizará mais de 20 bancas. Na gastronomia, os destaques são itens como melado, aipim, mel, embutidos de suínos e bovinos, ovos, queijos, licor e doce de leite. A feira também terá artes feitas com porongo, além de viveiros destinados a flores e folhagens, onde o público poderá encontrar mudas de erva-mate, assim como bromélias, orquídeas e suculentas. Nesta edição, o valor do ingresso para um dia é de R$ 20,00, já o passaporte para todos os dias custa R$ 130,00 e R$ 150,00 para ter acesso ao estacionamento.
atraçÕes incLUsiVas e cOm acessibiLidade DURANTE A FESTA DO CHIMARRÃO
Atividades culturais durante a 17ª Fenachim terão espaços de acessibilidade, tradução em libras e audiodescrição. programação conta com 14 atividades inclusivas durante as duas semanas de festa
A Festa Nacional do Chimarrão que inicia no dia 1º de maio contará com atividades acessíveis para todos os públicos. Pelo menos 14 atrações culturais irão contar com espaços de acessibilidade e inclusão, seja para receber pessoas com mobilidade reduzida, ou suporte de tradução para libras e audiodescrição. As informações constam na programação oficial do evento. A primeira atração ocorre no dia 02 de maio, com o teatro Assobia e Chupa Cana, a partir das 14h, no Palco Chimarródromo. Na sexta-feira, 03, às 18h no palco do lonão, as possibilidades de acessibilidade ocorrem na apresentação da Marmota Jazz. No sábado, 04, o teatro da Cia Espícula, no Chimarródromo contará com acessibilidade, libras e audiodescrição. Fechando a primeira semana, no domingo, 05, serão três apresentações acessíveis para todos os públicos. No Chimarródromo, a apresentação do Tamiris Duarte e Trio, a partir das 16h. A Santa Brass Band, no palco do Lonão, contará com acessibilidade também a partir das 16h. No fim do dia, às 18h, ocorre a apresentação de Lúcio Yanel, no
Fenachim contará com apresentações com acessibilidade,
Chimarródromo. Na segunda semana, no dia 10 de maio, na sexta-feira, são três apresentações com acessibilidade completa. A partir das 17h ocorre apresentação de Darlan Ortaça, no palco do Lonão. Marcello Caminha se apresenta às 19h, no Palco do Chimarródromo. E a partir das 20h30min o Sexteto Tempero Brasil, se apresenta no espaço, com tradução em Libras, audiodescrição e espaços inclusivos. Quando se celebra o aniversário de Venâncio Aires, em 11 de maio, também serão três apresentações com acessibilidade. No
palco Lonão, às 17h ocorre apresentação de Ghadyego Carraro e Trio. A partir das 17h30min, ocorre a apresentação Sovaco de Cobra Trio, no Chimarródromo. Na parte da noite, às 19h, Rafael Terres e Trio também tocam no palco Chimarródromo. No último dia da programação, domingo, 12, ocorrem duas programações acessíveis. A partir das 13h30min no espaço do Chimarródromo, ocorre apresentação de Luciano Leães. No mesmo palco, às 15h, fechando as programações inclusivas, ocorre apresentação da Cadica Cia de Dança.
Unisc bUsca se cOnsOLidar cOmO REFERêNCIA EM pROjETOS AMbIENTAIS
Centro Socioambiental irá concentrar projetos voltados às ações ambientais na região. Objetivo é de desenvolver programas de crédito e pesquisas
Unisc apresentou proposta do Centro Socioambiental e do seminário nesta segunda-feira,15
A Universidade de Santa Cruz do Sul anunciou nesta segunda-feira, 15, a criação do seu Centro Socioambiental. O espaço irá concentrar medidas e projetos de proteção ao meio ambiente, com o desenvolvimento de programas de crédito. Ação do tipo ocorre com os programas de proteção de nascentes, realizados em Vera Cruz, Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul, por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Agora, os créditos de carbono também ganham espaço nas iniciativas da instituição. Para o coordenador da Unisc Serviços, Paulo Theisen, os temas ambientais ganham mais espaço nos serviços oferecidos pela instituição. Sejam na elaboração de projetos ou gestão de programas que contemplem diretamente produtores que já realizam ações de proteção ambiental. “Todos os temas ambientais, sejam eles vinculados a água, sejam eles vinculados a saneamento básico, ou aocarbono, a ideia é justamente através do centro nós estarmos agindo como um catalisador, ou seja, nós recebermos as demandas da sociedade, trazermos isso para dentro da universidade e ao mesmo tempo o expertise que existe dentro da instituição poder ser divulgado, poder interagir, estar amparando a sociedade com essas novas demandas, esses novos conceitos,” destaca. Além do PSA voltado para água, que é realizado em parceria com a Corsan em Venâncio Aires, o Centro Socioambiental da Unisc avalia projetos voltados à compensação ambiental por meio de créditos de carbano, ação em regulamentação junto ao Congresso Nacional. “Então, sem sombra de dúvida, a região, por N aspectos, seja conside-
rando a água, considerando floresta, considerando a agricultura, que também tem um grande potencial de reter carbono dentro do solo, tem uma oportunidade gigantesca pela frente. A questão do crédito de carbono, sem sombra de dúvida, é algo que vem, digamos assim, com apelo da sociedade, do segmento agropecuário, industrial, do mundo, na verdade. Isso por motivos óbvios, ou seja, quando a gente retém carbono na terra, nas árvores, quando retém carbono, nós estamos evitando ou minimizando o efeito estufa, precursor dos desastres ambientais que vivemos atualmente.”
sEMiNÁrio
O campus sede da Unisc vai realizar nos dias 22 e 23 de abril o 1º Seminário Gaúcho de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O evento marca o lançamento do Centro Socioambiental Unisc (@socioambientalunisc), e consolida a instituição como referência nacional para temas socioambientais.
O Seminário pretende promover o diálogo e a troca de experiências sobre o PSA como mecanismo estratégico para a revitalização de bacias hidrográficas e a sustentabilidade do abastecimento de água, sendo uma ferramenta amplamente reconhecida e consolidada para a preservação ambiental. O evento reunirá representantes de órgãos governamentais, instituições acadêmicas, empresas e comunidade local para discutir diferentes iniciativas de PSA no Estado. A programação inclui mesas redondas, palestras e debates sobre temas relevantes para o setor ambiental e de recursos hídricos.
rOtarY chimarrãO reaLiza chUrrascO DE costElÃo NEstE DoMiNGo
O domingo, 21, será especial para marcar o Dia do Churrasco e Chimarrão. O Rotary Club Venâncio Aires Chimarrão promove o tradicional churrasco de costelão. Os cartões estão à venda, ao custo de R$ 55,00. O churrasco tem acompanhamento de arroz e saladas. Neste ano, os costelões serão assados e entregues junto ao Nuno Gastronomia e Choperia, a partir das 11h. Além da retirada no local, pelo sistema de Drive Thru, também haverá delivery. Os cartões serão comercializados até o dia 19 de abril e podem ser adquiridos com os integrantes do clube.
www.OLAJORNAL.cOm 17 DE AbRiL 2024 quARtA-fEiRA 5
Guilherme Siebeneichler
Soberanas da 17ª Fenachim visitaram o Olá jornal no último sábado, 13
Guilherme Siebeneichler/Arquivo Olá
libras e audiodescrição
Guilherme Siebeneichler
Vereadores aproVam regra transição para aposentadorias no FUNCIONALISMO e hOMeNAgeNS pArA SeSSãO SOLeNe De ANIverSárIO De veNâNCIO
Atualização no regime próprio de previdência dos servidores municipais de venâncio, cria regra para evitar aposentadorias com idade acima dos 68 anos. vereadores iniciaram votação de homenagens para sessão solene do dia 09 de maio
AUMENTO DO ICMS
O aumento do ICMS no Rio Grande do Sul ganha espaço também nos debates da Câmara de Vereadores. O governo do Estado protocolou na última quinta-feira proposta que aumenta a alíquota modal de ICMS de 17% para 19%, entre outros pontos. O texto chega em regime de urgência e passa a trancar a pauta na metade de maio. A expectativa é de votar o projeto de aumento tributário até o dia 14 de maio. No Parlamento Municipal, Ezequiel Stahl (PL), destacou que o aumento do tributo, proposto pelo governador Eduardo Leite, vai impactar o bolso de toda a população. Segundo o parlamentar, é necessário alternativas para evitar o peso da elevação do tributo estadual. Recentemente filiado no PSDB, mesmo partido do governador, o vereador André Kauffmann, se posicionou contra a elevação dos percentuais do imposto. O parlamentar também alertou para a população acompanhar a votação na Assembleia Legislativa.
ACESSO PARA DEFICIENTES
O vereador Elígio Weschenfelder (PSB) é autor de indicação que busca garantir a criação de uma lei municipal de Acesso Gratuito para pessoas com Deficiência em Eventos Culturais e Esportivos, no âmbito municipal. Na justificativa do encaminhamento, Muchila destaca a importância de garantir a gratuidade de acesso a esses eventos, não apenas assegurando o exercício de direitos fundamentais, mas também promovendo a integração dessas pessoas na vida cultural e esportiva da comunidade. No texto, o parlamentar afirma que essa medida não apenas atende a princípios fundamentais de justiça e equidade, mas também fortalece o tecido social dacomunidade, enriquecendo-a com a diversidade e a pluralidade de experiências e perspectivas. No documento o vereador já encaminha o esboço do projeto de lei. Ações deste tipo precisam ser encaminhadas pelo poder Executivo. Pessoas com deficiência já possuem por lei acesso a meia-entrada para eventos esportivos e culturais, a exemplo do público da terceira idade.
MÃO DE OBRA LOCAL
Outra indicação encaminhada envolve a elaboração de um projeto de lei que institui regramento para que empresas que receberam incentivos do Município, tenham a obrigatoriedade de informar as vagas de empregos pela agência local do Sine. A proposta tem autoria da vereadora Helena da Rosa (MDB). O texto da indicação também sugere que as empresas beneficiárias de incentivos, deverão preencher 50% dos novos quadros de trabalhadores por meio do banco de cadastros da agência do Sine venâncio-airense. As indicações são sugestões ao Executivo Municipal para encaminhamento, ou não, das propostas.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Está em tramitação na Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe a obrigatoriedade de programas de Educação Ambiental, para escolas de educação infantil e escolas de Ensino Fundamental. O projeto de lei tem autoria da presidente da Casa, Claidir Kerkhoff (Republicanos). Na justificativa da lei, a parlamentar destaca a importância de discutir nas escolas os problemas ambientais e a busca por soluções, junto com as crianças. Na justificativa Claidir destaca que programas de Educação Ambiental não podem ser confundidos ou entendidos como uma nova disciplina ou matéria que deve ser cursada com requisitos para aprovação, até porque essa discussão não cabe em um projeto lei do Legislativo.
RECURSOS PARA O HSSM
O PL de Venâncio Aires confirmou a destinação de R$ 500 mil para o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM). O recurso foi encaminhado pelo deputado federal e presidente da sigla no Rio Grande do Sul, Giovane Cherini. O ato de entrega da emenda será realizado na sexta-feira, 19, às 14h.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
A sessão da Câmara de Vereadores contou na pauta de votações nesta segunda-feira, 15, com seis matérias na pauta de votações. A maior parte envolvendo homenagens previstas para a sessão solene em celebração ao Aniversário de Venâncio Aires, que será realizada no dia 09 de maio. Além disso, os parlamentares aprovaram a atualização do Regimento Próprio de Previdência Social dos Servidores públicos municipais.
A legislação cria regra de transição, já que a estrutura de aposentadorias da Administração Municipal foi atualizada em 2020. Pela nova regra aprovada, servidores que ingressaram no poder público até o dia 31 de julho, poderão se aposentar voluntariamente quando preencher cumulativamente 65 anos de idade, se mulher, e 68 anos para homens; e também 15 anos de contribuição, sendo no mínimo 10 anos de contribuição ao regime próprio.
A regra de transição busca garantir equiparação junto ao regime geral de aposentadoria, e sem a nova atualização, alguns servidores só conseguiriam aposentar-se com
Sessão da Câmara de vereadores nesta segunda-feira, 15, contou com seis matérias na pauta de votações
mais de 70 anos. Segundo estudo da gestão do fundo de previdência, cerca de 25 servidores deverão ser contemplados com a regra de transição.
hOMeNAgeNS
No dia 09 de maio a Câmara de Vereadores realiza sessão solene em homenagem ao Aniversário de Venâncio Aires. A programação ocorre durante a Festa Nacional do Chimarrão, a partir das 19h, no parque. Na reunião desta segunda-feira, 15, foram aprovadas as primeiras homenagens da noite especial. Por indicação da vereadora Sandra Wagner (PSB), receberá o título de Cidadão de Venâncio Aires, a médica Patrícia Otten Franco Pilz. An-
dré Kauffman (PSDB) é proponente do título de homenagem ao empresário Wolney Vian. Elígio Weschenfelder (PSB) é autor da lei que concede o título de cidadão para a professora Beatriz dos Santos. Nelsoir Battisti (PSD) teve aprovado projeto de decreto que entrega o título de cidadão para Irene Kappel. Nas próximas sessões da Câmara de Vereadores serão votadas outros projetos de decreto com homenagens de títulos de Cidadão de Venâncio Aires. Cada vereador pode indicar um nome para receber o reconhecimento oficial do Legislativo para personalidades do que moram no município, mas não são nascidos na Capital do Chimarrão.
Vereadora sandra Wagner solicita nomeação De AprOvADOS eM
CONCUrSO DA eMAter
vereadora Sandra Wagner é autora de moção que será encaminhada ao estado e direção da emater
Na próxima semana a Câmara de Vereadores vota moção de apelo de autoria da vereadora Sandra Wagner (PSB). O documento solicita à presidente da Emater/RS, Mara Helena Saafeld, e ao secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini (Pode), a contratação imediata de extensionistas rurais, aprovados no último concurso da entidade de assistência técnica. A parlamentar na justificativa destaca a importância da Emater para o desenvolvimento de atividades no meio rural de Venâncio Aires e região. “Atualmente o escritório da Emater de Venâncio Aires conta com somente seis extensionistas para atender as mais de 4,3 mil propriedades rurais, e uma população rural de mais de 7,3 mil famílias. Observar que o escritório já contou com nove profissionais, o que seria um número razoável para o atendimento à população venâncio-airense,” destaca. Sandra reforça ainda a importância das ações realizadas pelas equipes de extensionistas da Emater na produção agrícola da Capital do
Chimarrão. “É importante destacar o trabalho de assistência que vem sendo realizado pelos integrantes do escritório da Emater local, especialmente em se tratando da diversificação de culturas realizada no município. Assim como, ressaltar que se faz necessário uma extensão rural pública, gratuita, permanente e continuada, visando um acompanhamento técnico, social e educacional, para bem servir as pessoas que vivem no campo e que possuem um papel fundamental na produção de alimentos e na geração de emprego e renda para o município,” reforça.
Ainda no ano passado a Emater-RS relaizou concurso público para 98 vagas. A maior parte das vagas envolvia extensionistas rurais, no total 48, em nível técnico.
açÕes para segUrança HÍdrica no rio grande do sUl paUtam DeBAte DA ASSeMBLeIA LegISLAtIvA DIA 26 NA regIãO
Sobradinho recebe o primeiro encontro, de uma série que serão realizadas nas regiões funcionais do Rio Grande do Sul, no dia 26 de abril, para discutir medidas de irrigação e segurança hídrica no estado. Os debates são promovidos pela Assembleia Legislativa. A reservação de água é a bandeira de trabalho da presidência de Adolfo Brito (PP) no Parlamento Gaúcho. Os debates buscam ampliar nas regiões do estado ações para otimizar a irrigação das propriedades rurais, e a piscicultura. A ação “RS
Sustentável - Cada Gota Conta” propõe atualização de leis, programas de fomento, linhas de financiamento e parcerias para estimular produtores rurais a implementar medidas que buscam segurança de abastecimento, em especial nos períodos de estiagem.
Ainda em março a ALRS aprovou lei que transforma obras de infraestrutura para construção de barragens, sistema de irrigação e açudes em interesse público. Na prática, a proposta retira parte de restrições para construção em APPs (Área de Preservação Ambiental). Na última quarta-feira, 10, Brito se
reuniu com a direção do Badesul para debater medidas de apoio aos produtores. No encontro a agência de fomento, por meio do presidente da agência de fomento, Cláudio Leite Gastal, assegurou a participação da instituição em parcerias acerca do tema da gestão 2024-2025 da presidência da Assembleia.
www.OLAJORNAL.cOm 17 DE AbRiL 2024 quARtA-fEiRA 6
Divulgação/AI Sandra Wagner
Guilherme SIebeneichler
Adolfo Brito, se reuniu para a com direção do Badesul para debater ações de fomento à irrigação
Rodrigo Rodrigues/ALRS
AnvisA DEsCOnsiDERA MAiORiA DAs COnTRiBUiÇÕEs DE COnsULTA PÚBLiCA E DISCUTE HOJE MANTER PROIBIÇÃO DOS CIgARROS ELETRôNICOS
Tema estará em pauta em reunião da Diretoria Colegiada nesta quarta-feira, 17, a partir das 8h
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta quarta-feira, 17, a manutenção da proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. O tema estará em pauta durante reunião da Diretoria Colegiada, a partir das 8h.
De acordo com minuta divulgada nesta segunda-feira, 15, a posição do órgão regulador é de manter a proibição em vigor desde 2009. A decisão ocorre após consulta pública onde 59% das 13.930 contribuições foram contrárias ao banimento.
Conforme relatório da consulta, foram identificadas 850 contribuições à norma da proposta sendo que 374 não traziam nenhum tipo de sugestão ao texto. Com isso, apenas sete contribuições válidas foram aceitas e três aceitas parcialmente. Contribuições válidas não aceitas foram 397, inválidas 41, dúvidas dos participantes 1 e sem clareza textual 27.
Da mesma forma, a maioria das demais contribuições ao novo texto da norma foram rejeitadas com a justificativa de que tratavam de aspectos que já haviam sido abordados durante a apresentação do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), não tendo sido apresentados novos argumentos técnicos ou científicos que justificassem uma revisão da alternativa regulatória escolhida pela Anvisa. A agência ainda cita no relatório a identificação de respostas conflitantes, ou seja, a manifestação de ser contra ou a favor da norma, não foi seguida pelo texto sugerido que apresentava a justificativa da
Okumura: ilegalidade detém completo monopólio
posição divergente da opinião manifestada. “É possível que isso tenha ocorrido pelo fato de os respondentes terem se manifestando considerando se eram a favor ou contra a liberação do produto e não considerando se eram a favor ou contra o texto normativo, que se trata de uma proposta de proibição dos DEFs”, relata o documento.
AVALIAÇÃO
Para o ativista pela redução de danos, fundador do VaporaCast e representante do THR Brasil, Miguel Okumura, o relatório deixa claro que a maioria das contribuições não foram consideradas. “A Anvisa evidencia que nunca teve a intenção de realmente levar em conta as opiniões dos consumidores. No item “Análise técnica das contribuições”, reforça que a Consulta Pública não é
uma votação, um referendo ou uma enquete”, avalia. Okumura questiona a rejeição de dados científicos como o exemplo de sucesso da Suécia com suas políticas de redução de danos do tabagismo, as políticas públicas dos sistemas de saúde NHS, PHE do Reino Unido e a revisão sistemática da Cochrane Library sobre cigarros eletrônicos. “Mesmo entre as contribuições consideradas válidas, 47% foram rejeitadas por serem consideradas argumentos “fracos” pela Anvisa. Como ativista, me pergunto: que tipo de evidência é suficiente para a Anvisa? Isso não é claro”.
A nova proposta de resolução também proíbe o transporte, o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada e a comunicação do produto. “Agora, os consumidores temem ser marginalizados e que haja uma perseguição daqueles que defendem a redução dos danos causados pelo tabagismo”.
O ativista avalia negativamente a decisão de manter o veto destes produtos no país. “A minha avaliação é extremamente negativa.
É o pior de todos os mundos. Enquanto limita as poucas maneiras existentes de se adquirir um vape regulamentado no Brasil, como por exemplo buscar pessoalmente no exterior, a nova norma também encerra a discussão sobre o tema. A partir de maio, será proibido até mesmo discutir sobre vape”, conclui Okumura.
CiGARRO ELETRÔniCO: sUPERAR iDEOLOGiA E sEGUiR
MODELO INTERNACIONAL, AFIRMA
SENADORA SORAYA
Autora de projeto de lei que regulamenta novos dispositivos, Soraya Thronicke defende fim da proibição
Autora de projeto de lei que visa regulamentar os cigarros eletrônicos no Brasil, a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) afirma que o país precisa superar a ideologia e seguir modelos internacionais sobre o tema. A defesa ocorreu durante o lançamento da plataforma global “Deixe de Fumar Como a Suécia” (Quit Like Sweden, em inglês) no último dia 10 de abril, em Brasília.
“Por mais incrível que pareça, quando a gente pensa que precisa lidar apenas com a ciência, números, com a questão técnica, todo pragmatismo em cima de um tema tão importante e relevante para a sociedade, que é sobre saúde, o que é que estou enfrentando, eu e todos que estão empenhados nesta temática? Ideologia. A politização de um tema tão sério”, desabafa.
Para a senadora, o país deveria seguir exemplos internacionais de regulamentação. “O espelhamento em países de primeiro mundo, que são em outras questões também mais avançados que o nosso país, que já desenvolveram pesquisas, para que a gente consiga tomar uma decisão e não o embasamento em países que não são referência em outras questões também, mas principalmente nessa da luta contra o tabagismo em tese, por-
que o que nós desejamos, é uma forma menos danosa, inclusive não tem impacto para o fumante passivo”. Segundo Soraya, a situação está fora de controle. “O que nós pretendemos é regulamentar. Colocar rédeas nessa situação. Por quê? Porque hoje já está liberado. E o discurso é que nós queremos liberar. Não, já está liberado. O crime organizado cuida disso. Contrabando ou tráfico, porque se está proibido, então é tráfico”, afirma.
Além disso, questiona a falta de dados sobre o assunto. “Nós não temos números. As pessoas dizem tudo muito vagamente. Estão morrendo jovens. Quantos? Onde estão os atestados de
óbito? De onde vem essa informação? Ninguém dá. Então, você só consegue desenvolver uma política pública anti-tabagista, ou qualquer política pública, quando você tem dados. O que nós não temos aqui no Brasil, oficiais não. Então, eu lamento”.
O projeto de lei passará por mais uma audiência pública com a participação de três comissões ainda sem data definida. O texto propõe a criação de regras específicas, como a proibição para menores de 18 anos, veto à produção de vapes de sistema aberto, além de não permitir a comercialização de produtos com aromas adocicados e embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil.
SUÉCIA LIVRE DE FUMO
O lançamento da plataforma global “Deixe de Fumar Como a Suécia” (QLS - Quit Like Sweden, em inglês) no último dia 10 de abril, em Brasília, contou com a participação do parlamentar sueco Jesper Skalberg Karlsson. O membro do comitê de saúde e bem-estar do parlamento sueco relatou o modelo de sucesso do seu país, considerado livre de fumo. A abordagem progressiva e abrangente adotada pelo país combina medidas de cessação e prevenção com políticas que oferecem alternativas ao tabagismo. Como resultado, a prevalência do tabagismo entre os suecos está prestes a cair abaixo de 5%, um nível oficialmente classificado como ‘livre do fumo’ pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Jesper explica que não cabe ao estado decidir o que o cidadão vai consumir mas lhe oferecer opções menos prejudiciais para que ele faça a sua escolha. “Não é nossa tarefa decidir pelos consumidores mas os efeitos na saúde da população e eles decidem. Dar poder aos consumidores em tomar a melhor decisão”, afirma. Segundo o parlamentar, o modelo proporcionou que menos pessoas contraissem doenças e, assim, poderia auxiliar na diminuição da carga do sistema de saúde pública. “Estejam cientes como tomadores de decisões que estas precisam ser embasadas. Talvez não seja SNUS para o Brasil, talvez seja vape. Se quiserem produtos menos danosos, não procurem mais. Minha esperança é que o Brasil entre nesta jornada”, avalia.
Parlamentar da Suécia relatou como seu país combate o tabagismo
OPORTUNIDADE PARA O BRASIL
Durante o evento, especialistas internacionais foram unânimes que uma abordagem abrangente, a exemplo da Suécia, que poderia salvar quase 1,4 milhão de vidas apenas no Brasil. A fundadora da plataforma, Suely Castro, disse que foi motivada a lançar o QLS por seu pai, fumante pela vida toda e que mora na Bahia. “Assim como os outros 22 milhões de fumantes no Brasil, meu pai foi privado dos ‘coletes salvavidas’ dados aos suecos devido a barreiras regulatórias e resistência da sociedade em relação aos produtos alternativos de nicotina. Quit Like Sweden tem como objetivo capacitar indivíduos - aqui no Brasil e ao redor do mundo - a recuperar o controle sobre sua saúde.” O coautor da pesquisa, Dr. Anders Milton, ex-presidente da Associação Médica Mundial e ex-Secretário Geral da Associação Médica Sueca, destaca a importância da iniciativa. “A Suécia está vencendo a guerra contra o tabagismo com uma abordagem abrangente ao controle do tabaco que complementa as medidas tradicionais de cessação e prevenção com um elemento adicionado de grande importância: dar aos fumantes a oportunidade de mudar para alternativas mais seguras”, defende.
www.OLAJORNAL.cOm 17 DE ABRIL 2024 quARtA-fEIRA 7
Helton Nóbrega/Divulgação
Helton Nóbrega/Divulgação
Soraya: dispositivo sem regulamentação ameaça saúde e segurança pública
Janine Niedermeyer
Você está convidado para o primeiro encontro do RS Sustentável - CADA GOTA CONTA: RESERVAÇÃO DE ÁGUA, IRRIGAÇÃO E PISCICULTURA. Vamos debater juntos sobre o uso racional dos nossos recursos hídricos.
DIA: 26/04 • HORÁRIO: 9h às 12h
LOCAL: Câmara Municipal de Vereadores
(Rua General Osório, 200 - Sobradinho/RS)
CADA GOTA CONTA ENCONTROS
