Oil & Gas Angola Magazine #2 11-2015 by Oil & Gas Angola Magazine

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#2 / Novembro November 2015 / Trimestral Quarterly / USD $50

Angola: de olhos postos no futuro Angola: Looking to the future artigos Articles Conteúdo Local Local Content Gestão de negócios em angola Management and business in Angola Contabilidade da indústria petrolífera Accounting in the Oil Industry in Angola A importância dos Rifts da áfrica oriental The role of the East African Rift System Joas em áfrica JOAs - Join Operations Agreements

entrevistas Interviews NUNO Rangel “O serviço Oil&Gas em Angola representa cerca de 7 milhões de euros na facturação total do Grupo”. “The Oil & Gas service in Angola represents around 7 million euros in the total turnover of the Group”.

Job Contreiras de sá vasconcelos “O empreendedorismo não deve ficar no papel”. “Entrepreneurship must not remain just on paper".

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ÍNDICE index

Editorial

Evento Oil & Gas Summit’15

Actualidade

Entrevista Nuno Rangel - Administrador e Vice-Presidente do Grupo Rangel

Editorial

Event Oil & Gas Summit’15

TOP NEWS

Return: Indonesia is back to OPEC and Russia discards PT A Indonésia irá reactivar a sua ﬁliação na OPEP - Organização dos Países

EN Indonesia will reactivate its membership in OPEC - Organization of

Exportadores de Petróleo - em Dezembro, depois de a ter suspendido em

Petroleum Exporting Countries - in December, after having suspended

2009, anunciou a OPEP em Outubro.

it in 2009, announced OPEC in October.

O pedido para a reintegração plena da Indonésia na organização foi posto à

According to the press release, the request for Indonesia's full

consideração de todos os membros da OPEP, refere o comunicado.

reintegration into the organization was put to the consideration of all

A reunião da OPEP agendada para 4 de Dezembro incluirá as formalidades da

members of OPEC. The OPEC meeting scheduled for December 4

reactivação da filiação indonésia. A Indonésia contribuiu muito para a história da OPEP. Nós damos as boas-vindas ao seu regresso à organização’, acrescenta o comunicado. Com a reintegração da Indonésia o número de membros da OPEP elevar-se-á a 13. Já a Rússia reafirma que não tem interesse em aderir à organização. A afirmação veio na sequência de uma declaração anterior do chefe da gigante do petróleo Rosneft, Igor Sechin, que não vê vantagens na adesão russa à organização. ‘É amplamente sabido que a Rússia tem contactos com representantes da Opep, mas, tanto quanto sei, a questão da Rússia aderir a esta organização não foi colocada em termos de futuro e não figura na agenda’, afirmou Peskov. O CEO da Rosneft explicou que a sua declaração, tem a ver com as diferenças tecnológicas nos métodos de extracção de petróleo entre a Rússia e os membros da Opep, bem como com o facto de o mercado de petróleo russo ser maioritariamente privatizado, enquanto a maioria das companhias de petróleo dos Estados membros da OPEP são estatais.

includes the formalities of reactivating Indonesia’s membership of the organization. 'Indonesia has contributed much to the history of OPEC. We welcome its return to the organization’. With the reinstatement of Indonesia the number of OPEC members is 13. On the other hand, Russia reaﬃrms no interest in joining the organization. The statement came in response to an earlier statement by the chief executive of the oil giant Rosneft, Igor Sechin, who does not see advantages in the Russian accession to the organization. 'It is widely known that Russia has contacts with representatives of OPEC, but as far as I know, the issue of Russia joining this organization was not placed for the future and it is not on the agenda ", Peskov said. The CEO of Rosneft explained that his statement has to do with the technological diﬀerences in oil extraction methods between Russia and OPEC members as well as the fact that the Russian oil market is largely privatized, while most the oil companies of the member states of OPEC are state-owned.

ANGOLA REDUZ PRODUÇÃO DE CRUDE EM AGOSTO MAS EXPORTA MAIS PARA A CHINA Angola reduces crude production in August but exports more to China PT A produção petrolífera nacional voltou a decair em Agosto, invertendo

EN National crude oil production decreased again in August,

novamente a trajectória de recuperação dos dois últimos meses.

reversing once more the recovering trend of the last two months.

De acordo com o relatório mensal da OPEP relativo ao mês de Agosto, a

According to OPEC's monthly report for the month of August, the

produção angolana situou-se numa média 1,735 milhões de barris por dia,

production in Angola stood at an average of 1.735 million barrels per

menos 35 mil barris que em Julho, a maior redução a seguir à do Iraque no

day, 35,000 barrels less than in July, which was the largest reduction

conjunto dos países que integram a organização.

after Iraq in the whole of the country members of the organization.

Pelo contrário, a Nigéria, o maior produtor africano de crude, foi o país que

On the contrary, Nigeria that ranks as Africa's largest producer of

aumentou a sua produção relativamente ao mês precedente (mais 70,4 mil

crude oil, was the country that increased its output from July to August

barris em média diária), atingindo uma produção média de 1,857 milhões de

(by about 70,400 barrels per day), reaching an average output of

barris por dia.

1.857 million barrels per day.

Note-se que, de acordo com informações recolhidas pela agência ﬁnanceira

Note that, according to information collected by the ﬁnancial news

Bloomberg, Angola deverá aumentar o volume de exportação de crude para

agency Bloomberg, Angola should increase the volume of exports of

1,77 milhões de barris em Setembro e 1,83 milhões de barris por dia em

crude oil to 1.77 million barrels in September and 1.83 million bpd in

Outubro, o que representa a maior quantidade desde Novembro de 2011.

October, which represents the largest quantity since November 2011.

A Bloomberg referiu ainda que a subida das exportações angolanas ﬁcará a

Bloomberg also said that the rise in Angolan exports will be due to the

dever-se ao aumento da procura por parte da China, que é conﬁrmado pelo

increasing oil demand in China, conﬁrmed by OPEC’s monthly oil

relatório mensal da Opep, que indica que a potência asiática aumentou

report, which indicates that this Asian country oil demand increased

ligeiramente em Julho a sua procura de petróleo relativamente ao mês

slightly in July comparing to the previous month, which stood 29%

anterior, a qual se situou 29% acima da veriﬁcada em igual mês de 2014.

higher than the one recorded in the same month of 2014.

Angola foi o único dos maiores fornecedores da China a aumentar as suas

Angola was the only one of China's largest suppliers to increase crude

exportações para a potência asiática no mês de Julho (mais 164 mil barris por

oil exports to this Asian power in July (164 thousand barrels per day

dia que no mês anterior). Angola é responsável por 13% do total das

more than in the previous month). Angola accounts for 13% of total

importações chinesas de crude, enquanto a Arábia Saudita, o principal

Chinese imports of crude oil, while Saudi Arabia, the leading provider,

fornecedor, assegura uma quota de 14% e a Rússia de 12%. Em quarto lugar

ensures a share of 14% and Russia 12%. Oman comes fourth.

surge Oman. 06 oil&GAS angola Magazine

actualidade / top news

Mercado: AIE CONSIDERA QUE ESTRATÉGIA DE BAIXAR O PREÇO SURTE EFEITO Angola: IEA considers that price drop strategy achieves its purpose EN The International Energy Agency (IEA), usually associated with PT A Agência Internacional de Energia (AIE), geralmente associada aos

the interests of consuming countries belonging to the OECD,

interesses dos países consumidores que pertencem à OCDE, reforça no

reinforces in its monthly report, OPEC's strategy of dropping

seu boletim mensal, a estratégia da OPEP de quebrar os preços para

prices to put competitors that support higher production costs

colocar os concorrentes que suportam custos de produção mais elevados

'KO'.

‘K.O.’.

OPEC, that produced 31.6 million barrels per day in August, will

A OPEP, que extraiu 31,6 milhões de barris por dia em Agosto, vai subir

rise to 32 million barrels in the second quarter of 2016, a level

para 32 milhões de barris no segundo trimestre de 2016, um nível que não

never achieved in the last seven years, and this increase will be

é alcançado há sete anos, e este aumento será suportado através de uma

supported by a demand decline of countries and areas that do

diminuição da procura de países e zonas que não pertencem à

not belong to the organization, especially the United States,

organização, principalmente Estados Unidos, Rússia e Mar do Norte.

Russia and the North Sea.

Nestas três zonas, o corte da produção nos poços com custos

In these three areas, cutting production in wells with higher

operacionais mais elevados – que têm sérios problemas de rentabilidade

operating costs - which have serious proﬁtability problems with

com o barril a USD 60 ou mesmo um valor inferior – poderia atingir

the barrel at USD 60 or even below - could reach 500,000 barrels

500.000 barris por dia no próximo ano.

per day next year.

A AIE estima que a procura global se eleve 1,7 milhões de barris por dia,

IEA estimates the global demand to rise 1.7 million barrels per

para 95,5 milhões, a maior subida veriﬁcada em cinco anos, o que tem a

day to 95.5 million, the largest growth seen in ﬁve years, which

ver com o baixo preço do barril. Trata-se de uma previsão que supera em

has to do with the low price of the barrel. It is a forecast that

221.000 barris por dia a estimativa do mês passado da AIE.

exceeds by 221,000 barrels per day the IEA last month's forecast.

Esta correcção é quase igual à prevista para 2016, quando se consumirão

This ﬁx is almost equal to that provided for in 2016, when 95.8

95,8 milhões de barris por dia, mais 1,4 milhões do que em 2015.

million barrels per day, will be consumed, 1.4 million more than

O relatório sublinha que, no terceiro trimestre deste ano, as estimativas do

in 2015.

consumo total apontam para 95,8 milhões de barris por dia, mais 450.000

The report outstands that in the third quarter of this year, global

barris por dia do que a previsão do mês anterior e mais 1,4 milhões de

consumption forecast points to 95.8 million barrels per day,

barris por dia do que em 2015 devido aos sinais visíveis nos Estados

450,000 barrels per day more than forecasted last month and

Unidos, China, Europa e Rússia.

over 1.4 million barrels per day than in 2015 due to the visible

No caso da China, os autores do relatório referem o forte aumento na

signs in the United States, China, Europe and Russia.

petroquímica e no sector dos transportes, que ‘compensa qualquer

In the case of China, the report authors note a strong growth in

debilidade aparente da utilização industrial do petróleo’.

the petrochemical and transport sectors, 'outweighing any apparent weakness of the industrial use of oil'.

Goldman admite barril a USD 20 Menos optimista está a o banco norte-americano Goldman Sachs, que

Goldman admits barrel at USD 20

reviu em baixa as suas previsões para a evolução do preço do petróleo,

Less optimistic is the US bank Goldman Sachs, which has lowered

esperando uma recuperação mais lenta que o previsto.

its forecasts for the evolution of oil prices, expecting a recovery

‘O mercado petrolífero está com um excesso de oferta ainda mais elevado

slower than anticipated.

do que o que era esperado e agora estamos a antecipar que este excesso

'The oil market is even more oversupplied than we had expected

persista até 2016″, justiﬁca o Goldman Sachs.

and we now forecast this surplus to persist in 2016’, explains

O banco norte-americano admite mesmo que o preço do petróleo possa

Goldman Sachs.

cair até um mínimo de USD 20 por barril, reconhecendo, no entanto, não

The US bank even admits that oil prices could fall to a minimum of

ser este o cenário mais provável.

USD 20 per barrel, recognizing, however, that this is not the most likely scenario.

acordo: ACCENTURE ADQUIRE SCHLUMBERGER BUSINESS CONSULTING Agreement: Accenture acquires Shlumberger business consulting PT A Accenture acabou de assinar um acordo para a aquisição da

EN Accenture SA has just signed an agreement to acquire

Schlumberger Business Consulting, a unidade de consultoria de gestão

Schlumberger Business Consulting, the management consulting unit

da Schlumberger, um líder global em serviços de prospecção na área

of Schlumberger, a global leader in prospecting services in the oil

petrolífera.

sector.

Segundo a consultora, ‘a aquisição irá expandir as competências da

According to the consultant, 'the acquisition will expand the

Accenture Strategy para ajudar as grandes empresas de exploração e

capabilities of Accenture Strategy in helping the world’s major

produção de petróleo a nível global a alcançar uma maior

exploration

competitividade e crescimento’.

competitiveness and growth.’

Os termos da aquisição não foram divulgados e a conclusão da

Terms of the acquisition were not disclosed and completion of the

aquisição está sujeita à aprovação por parte dos reguladores e de

acquisition is subject to regulatory approval and other customary

outras condições contratuais.

closing conditions.

and

production

companies

achieve

greater

2015 novembro / november 07

actualidade / top news

Fundada em 2004, a Schlumberger Business Consulting é líder na área de

Founded in 2004, Schlumberger Business Consulting is a leader consulting

consultoria no segmento de exploração e produção para a indústria de Oil &

provider in the upstream segment of Oil & Gas industry. With over 250

Gas. Com mais de 250 proﬁssionais que operam a partir de nove escritórios

professionals operating from nine oﬃces worldwide, the company

em todo o mundo, fornece serviços de consultoria nas áreas de estratégia,

provides

operações, transformação de capital humano, gestão projectos de

transformation, capital projects and also mergers & acquisitions.

investimento e ainda fusões & aquisições.

'In just over 10 years, Schlumberger Business Consulting has become a

‘Em pouco mais de 10 anos, a Schlumberger Business Consulting tornou-se

leading consulting services provider for the upstream oil and gas industry,

um fornecedor líder de serviços de consultoria para a indústria de exploração

providing strategic consulting services in various areas to the key industry

& produção de petróleo e gás, prestando serviços de consultoria estratégica

players’, said Jean-Marie Rousset, vice president of Schlumberger Business

nas várias áreas aos principais players da indústria’, aﬁrmou, por seu turno,

Consulting.

Jean-Marie Rousset, vice-presidente da Schlumberger Business Consulting.

Following completion of the acquisition, all employees and associated

Depois da conclusão da aquisição, todos os colaboradores e activos

knowledge assets of Schlumberger Business Consulting will join Accenture,

associados à Schlumberger Business Consulting integrar-se-ão na Accenture,

and become part of Accenture Strategy, and so, says the press release,

integrando a Accenture Strategy, e assim, assinala o comunicado,

'strengthen their ability to assist clients in the upstream Oil & Gas industry

‘fortalecendo a sua capacidade para ajudar as empresas de exploração e

to improve portfolio investment optimization, enhance competitive

produção de Oil & Gas na optimização de portfólio de investimentos,

operational

aumentar a agilidade operacional competitiva, bem como planear, executar e

transformations’.

impulsionar os processos de transformação digital’.

'The acquisition will enhance Accenture's Strategy ability to provide

‘A aquisição irá reforçar a capacidade da Accenture Strategy para fornecer

strategic knowledge to clients in the upstream of Oil & Gas industry’, said

conhecimentos estratégicos aos clientes de exploração e produção de Oil &

Mark Knickrehm, group chief executive of Accenture Strategy.■

consulting

agility,

services

well

strategy,

plan

and

operations,

execute

people

digital-drive

Gas’, aﬁrmou disse Mark Knickrehm, líder global da Accenture Strategy. ■

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08 oil&GAS angola Magazine

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entrevista / interview nuno rangel

eNTREVISTA “O serviço Oil&Gas em Angola representa cerca de 7 milhões de euros na facturação total do Grupo”.

nuno rangel administrador e vice-presidente do Grupo Rangel

Por / By

cláudia Pinto

Apesar de ser um serviço recente já tem um grande peso no total de facturação do Grupo Rangel em Angola. Os bons resultados e o crescimento sustentado devem-se à equipa especializada em Oil&Gas e à grande proximidade com os clientes. Ainda que a crise económica esteja a ressentir-se no mercado angolano, Nuno Rangel aﬁrma que o crescimento sustentado do Grupo tem sido uma constante numa empresa que aposta em investimentos a longo prazo.

The Oil & Gas service in Angola represents around 7 million euros in the total turnover of the Group

nuno rangel Director and vice-president of rangel group

Despite being new, this service plays an important role in the total turnover of Rangel Group, in Angola. These good results and sustained growth are due to a specialized team in Oil & Gas and close proximity to customers. Although the eﬀects of the economic crisis are still felt on the Angolan market, Nuno Rangel said that the sustained growth of the Group has been a constant factor in a company that invests in long-term investments.

2015 novembro / november 09

entrevista / interview

► Como tem decorrido a presença do Grupo Rangel em Angola?

► How is running the presence of the Rangel Group in Angola?

A Rangel está presente em Portugal, Angola, Brasil, Moçambique e Cabo

Rangel is present in Portugal, Angola, Brazil, Mozambique and

Verde. A nossa sede é em Portugal mas o segundo país mais importante

Cape Verde. Our headquarters are in Portugal but the second most

e onde temos operações é Angola. Actualmente, neste país, oferecemos

important country where we operate is Angola. Currently, in this

mais serviços do que em Portugal porque os clientes têm-nos desaﬁado

country, we oﬀer more services than in Portugal because customers

para fazer algumas coisas diferentes, como por exemplo, o serviço de

have challenged us to do some diﬀerent things, such as the Oil &Gas

Oil&Gas que, em Portugal, é muito curto por não existir essa

service which, in Portugal, is very short because there is no such

necessidade no país.

need in the country.

► Há quanto tempo é que o Grupo está presente em Angola?

► How long is the Group present in Angola?

Estamos presentes em Angola desde 2007. Temos hoje um escritório

We are present in Angola since 2007. Now, we have an oﬃce near

perto do aeroporto de Luanda e temos os nossos armazéns em Viana.

Luanda airport and our storage facilities in Viana. We engage about

Empregamos cerca de 170 pessoas no país de um total de 1500

170 people in the country of a taskforce of 1500 employees in the

colaboradores em todo o Grupo, número esse que tem vindo a crescer.

whole Group, a number that has been always growing.

► Que tipo de serviços oferecem em Angola?

► What kind of services do you oﬀer in Angola?

O despacho aduaneiro, o transporte marítimo, o transporte aéreo e o

Customs clearance, maritime transport, air transport and internal

transporte interno são alguns dos serviços mais destacados em

transport are some of our most outstanding services, in Angola. We

Angola. Gerimos também logística com armazéns bem como o serviço

also manage logistics with warehouses and FedEx service. We are

FedEx. Nós representamos a FedEx em exclusivo em Angola através de

the exclusive representative of FedEx in Angola, through a contract

um contrato que renovámos novamente em Março deste ano, o que

renewed this year, in March, which means that we represent the

signiﬁca que representamos a multinacional americana em tudo o que

American multinational in all that refers to express service.

é o serviço expresso. ► Which are the particularities of the Oil & Gas Supply Chain ► Quais as particularidades do serviço Oil&Gas Supply Chain Solutions?

Solutions service? Since the beginning of our activity, we have always collaborated

Desde o início fomos sempre colaborando com um ou outro parceiro

with several diﬀerent partners that worked in the Oil & Gas and we

que trabalha no Oil&Gas e sentimos a necessidade de ter um serviço

felt the need to have a vertical service for this area. While growing

verticalizado para esta área. Ao estarmos a crescer sentimos que nos

we felt that we should specialize further in this sector. We like to be

devíamos especializar ainda mais nesse sector. Gostamos de estar muito

very close to our customer’s business so that we can understand it

próximos dos negócios dos nossos clientes para que o possamos

and meet our customer’s expectations. This service was created in

entender e corresponder às suas expectativas. Este serviço foi criado no

late 2013 with a greater specialization and a team much more

ﬁnal de 2013 com uma maior especialização e uma equipa muito mais

targeted to this sector.

direccionada para este sector.

When we intend to sell a logistics and transportation solution, we

Quando vamos vender uma solução de logística e de transportes,

clearly realize from the start, what the client needs. This is a very

percebemos claramente o que um cliente necessita logo à partida. Esta

demanding industry and consequently we need to provide quality

é uma indústria muito exigente pelo que precisamos de prestar serviços

services that meet customers' needs ...

de qualidade que correspondam às necessidades dos clientes… ► Which are the main clients of the company in Angola? ► Quais os principais clientes da empresa em Angola?

They are companies with diﬀerent activities, such as multinationals

São empresas variadas, como por exemplo, as multinacionais de vários

from various sectors and some of them local that provide services

sectores e algumas delas locais que prestam serviços aos produtores de

to producers of Oil & Gas. Our focus is basically the spare part that

Oil&Gas. No fundo, o nosso foco é o spare part, ou seja, naquilo que as

is to say, when companies need to be supported in production,

empresas necessitam de apoio à produção, seja onshore ou oﬀshore,

either onshore or oﬀshore, we are there to oﬀer that service.

estamos lá para dar esse serviço.

10 oil&GAS angola Magazine

nuno rangel

► O peso do mercado angolano na facturação global do grupo é

► The weight of the Angolan market in the global turnover of

relevante?

the Group, is it relevant?

Facturamos hoje 150 milhões de euros no Grupo e Angola já representa

Today, the turnover of the Group is 150 million euros and

uma parte importante, nomeadamente, cerca de 18%. Do que oferecemos

Angola already holds an important share, namely around 18%.

neste momento, o serviço Oil&Gas em Angola é o maior e representa cerca

In which regards our present oﬀer, the Oil & Gas service in

de 7 milhões de euros na facturação total do Grupo.

Angola is the largest one and accounts for about 7 million euros in the total turnover of the Group.

► Quais são os grandes objectivos da empresa para o futuro? Somos uma empresa que investe muito a longo prazo. Muitas vezes somos

► Which are the key objectives of the company for the future?

questionados com a crise económica de Angola onde, na verdade, temos

We are a company that invests a great deal in the long term. We

vindo a crescer de forma consolidada. Claro que qualquer crise é

are often asked about the economic crisis in Angola where, indeed,

preocupante e temos de proteger o número de trabalhadores que lá temos

we have been growing on a consolidated basis. Of course, any crisis

mas mantivemo-nos sempre fortes. Considero que este é um ano em que

is worrying and we have to protect the number of workers we have

temos de ter alguma atenção e não devemos avançar em novos projectos

there but we always stood strong. I consider that this year we have

sem fazer muito bem as contas e o trabalho de casa. Cerca de 80% da

to be aware and we should not move forward on new projects

receita ﬁscal vem do sector do Oil&Gas, e com o preço do barril de petróleo

without making accurate calculations and home work. About 80%

no país abaixo dos 50 dólares a afectar claramente a economia angolana,

of tax revenue comes from the Oil & Gas sector, and with the oil

este é um momento para aguardar de forma a poder avançar com novos

price in the country below 50 dollars clearly aﬀecting the Angolan

investimentos.

economy, this is a time to wait in order to move ahead with new

Temos a grande vantagem de trabalharmos em várias áreas, de sermos

investments.

muito fortes na área alimentar e de fazer armazenagem de produtos

We have the great advantage of working in various areas we are

alimentares.

very strong in food sector and storage of food products.

Vamos abrir nos próximos meses um novo espaço no aeroporto de Luanda

We will open in the coming months a new space at Luanda airport

que será um Entreposto para produtos alimentares e que constitui um

which will be used as a Warehouse for food, which is a very recent

investimento muito recente. Vamos olhar para o mercado e investir o que for

investment. We look at the market and invest whatever we need in

necessário de forma a continuarmos a ser um player de destaque.

order to continue to be a major player.

“

Vamos olhar para o mercado e investir o que for necessário de forma a continuarmos a ser um player de destaque.

”

“

We look at the market and we invest whatever we need in order to continue to be a major player.

”

► Como é que a empresa tem enfrentado a crise que Angola está a

► How has the company faced the crisis that Angola is going

atravessar neste momento?

through right now?

Obviamente que todas as empresas que estão em Angola já sentiram um

Obviously, all the companies working in Angola have already

retrocesso devido à crise. As exportações de Portugal para Angola

experienced a setback due to the crisis. Portugal's exports to

diminuíram e essa realidade afecta todas as empresas que operam no país.

Angola have decreased and this reality aﬀects all companies

Diria que somos obrigados a repensar os recursos que temos versus as

operating in the country.

necessidades. Ainda assim, considero que aprendemos sempre nos maus

I would say that we are forced to rethink the resources we have

momentos e que estamos melhor preparados para novas exigências. A

versus demand. Still, I believe that we always learn in bad times

economia tem uma retracção e há que analisá-la cuidadosamente.

and we become better prepared for new requirements. The economy has a downturn and we must look into it carefully.

► As crises podem de facto ser momentos de oportunidade? Regra geral, surgem sempre oportunidades nos tempos de recessão. No

► Is it true that crises can turn into opportunities? TYes, as a general rule, whenever opportunities arise in times of recession. In the case of Angola, what you see today is the

2015 novembro / november março / MARCH 2015 1711

entrevista / interview

caso de Angola, o que se vê hoje é a saída de algumas empresas, o que

market exit of some companies, creating new opportunities for

cria novas oportunidades para aquelas que ﬁcam, que são persistentes e

those who stay, that are persistent and stay in the country in a long

que estão no país a longo prazo. Quando estas crises passam, essas

term. As soon as these crises end, these same companies will come

mesmas empresas saem muito mais fortes e agarram outras

out much stronger and seize other opportunities.

oportunidades.

At this time, some operators that are our competitors are leaving

Neste momento, alguns operadores nossos concorrentes estão a sair do

the market and others are staying, yet experiencing some ﬁnancial

mercado ou outros mantêm-se mas estão com algumas diﬁculdades

diﬃculties. Therefore, some of their clients search for us with the

ﬁnanceiras pelo que alguns dos seus clientes procuram-nos pela

need to ﬁnd more reliable and strong solutions at this stage. At any

necessidade de ter soluções mais ﬁáveis e fortes nesta fase. Em qualquer

time of crisis, to work with an operator who is unreliable can

momento de crise, se se trabalha com um operador que não é ﬁável, o

seriously harm the business.

negócio pode ﬁcar seriamente prejudicado.

► Ainda assim, a retracção económica favorece a entrada de novos clientes? Estamos num patamar de qualidade elevado e notamos alguns contactos por parte de empresas que nunca nos contactaram mas sentiram alguma fragilidade por parte dos seus operadores. Apresentam vontade de mudar para uma solução mais forte. Em Portugal, no período de crise, fomos continuando a crescer e ganhando clientes de outros operadores que não estavam a manter a mesma qualidade ou que

► Even so, does economic downturn favor the entry of new customers? We are at a high level of quality and we are receiving some contacts made by companies who had never contacted us before, which noticed some weakness of their operators. They want to switch to a stronger solution. In Portugal, during the crisis period, we continuously grow and gain customers coming from other operators who were not maintaining the same quality or eventually had closed.

acabaram por ter de fechar. ► How do you analyze the presence of the Group in other African ► Como analisa a presença do Grupo noutros países africanos? Temos um projecto de expansão internacional da Rangel em países de língua portuguesa, ou seja, naquilo a que chamamos “triângulo da logística portuguesa” que liga Portugal ao Brasil e Brasil a África e no nosso caso, a Cabo Verde, Angola e a Moçambique. África é um dos nossos mercados potenciais. Estamos a olhar neste momento para outros países e a estudar a possibilidade de investimento nos mesmos. Já temos muitas análises de mercado efectuadas em vários países, tendo alguns deles, maior potencialidade de negócio. Julgo que dentro de seis meses a um ano teremos novidades a este nível.

► Actualmente, qual é o maior desafio do Grupo no mercado angolano? No momento que estamos a viver, pensamos na crise todos os dias. A dificuldade de fazer transferências de dinheiro para fazermos face aos nossos encargos de pagamento aos fornecedores é algo que nos deixa preocupados e com o qual temos de lidar. Economicamente, as empresas até podem ser saudáveis mas financeiramente não

countries? We have a project of international expansion of Rangel in Portuguese-speaking countries, that is to say, what we call the "triangle of Portuguese logistics" linking Portugal to Brazil and Brazil to Africa and in our case, to Cape Verde, Angola and Mozambique. Africa is one of our potential markets. We are looking now at other countries, studying the possibility of investing there. We already have a lot of market analysis carried out in several countries, some of them with greater business potential. I think that between six months and one year, we will have news at this level.

► What is the biggest challenge of the Group in Angola, today? At this point, we think about the crisis every day. The diﬃculty of making money transfers to accomplish our suppliers’ terms of payment is something that makes us worried and with which we must deal., Companies can even be economically healthy but ﬁnancially they are unable to meet their obligations for unrelated reasons, and this is always a challenge.

conseguem cumprir com as suas obrigações por motivos alheios, o que

We are fortunate to be a big group and we can make transfers but

é sempre um desaﬁo.

many companies do not succeed to do it. For the Group, the big

Temos a sorte de ser um Grupo grande e de conseguirmos efectuar as transferências mas muitas empresas não o conseguem. Para o Grupo, o grande desaﬁo passa por consolidar a operação em Angola e poder abrir o serviço para outras cidades, como por exemplo, Santa Clara e Cabinda. Já temos alguns serviços de transporte rodoviário entre África do Sul e Angola mas gostaríamos de evoluir nesse sentido. Temos ainda um terminal de frio para bens alimentares que estará pronto nas próximas semanas cujo objectivo passa por ocupá-lo com alguns clientes. Ficaremos então com dois terminais sendo que o actual será adaptado 12 oil&GAS angola Magazine

challenge is to consolidate their operations in Angola and be able to open the service to other cities, such as Santa Clara and Cabinda. We already have some road transport services between South Africa and Angola but we would like to develop our business in that direction. We also have a cold storage terminal for food which will be ﬁnished in the coming weeks and our purpose is to have it fully occupied by some of our clients. Then we will have two terminals and the current one will be adapted to pharmaceutical business. We have in the pipeline some pharmaceutical companies who were about to enter the country but have delayed their projects due to the crisis. We

nuno rangel

para o negócio farmacêutico. Temos em pipeline algumas empresas

clearly understand that some companies that were not yet in the

farmacêuticas que estavam a entrar no país mas que adiaram os seus

market have cooled down their intention, waiting for better

projectos devido à crise. Compreendemos que algumas empresas que

prospects.

não estavam no mercado arrefeceram a sua vontade por aguardarem por melhores perspectivas. ► Does the company encourage the employment and training of ► A empresa potencia o emprego e a formação dos seus colaboradores no país?

their employees in the country? Yes, surely. Most of our employees are of Angolan origin. In every

Sim, sem dúvida. A maioria dos nossos colaboradores é de origem

country we operate, we always have some people coming from the

angolana. Em qualquer país em que actuamos, mantemos algumas

headquarters to train local executive staﬀ, in order to ensure the

pessoas que são da sede e que se deslocam para formar os quadros

proper handover of the company’s culture, values and know-how.

locais e garantir assim a cultura, os valores e o know how da empresa.

We have key people who have been working with us for a long time

Temos pessoas chave que já trabalham connosco há muito tempo e que

and that train these local employees. We also have Angolan

formam esses colaboradores locais. Contamos ainda com proﬁssionais

professionals who receive training and develop their skills for a few

angolanos que têm formação e desenvolvem competências durante

months, on job trainings in Portugal. ■

alguns meses de estágio em Portugal. ■

“

Em qualquer momento de crise, se se trabalha com um operador que não é ﬁável, o negócio pode ﬁcar seriamente prejudicado.

”

o grupo rangel em números

“

■ At any time of crisis, to work with an operator who is unreliable can seriously harm the business.

”

The Rangel Group in numbers

► Gere 250 mil m2 de armazenagem

► Manages 250 thousand m2 of storage

► Contrata 100 novos colaboradores por ano, em média

► Hire 100 new employees a year, on average

► Factura 150 mil milhões de euros por ano

► Invoicing 150 billion Euros a year

► Faz mais de 3 milhões de envios por ano

► Make more than 3 million shipments a year

nuno rangel PT É, desde 2004, administrador e vice-presidente executivo da

EN Director and executive vice president of Rangel - Innovating Express

Rangel – Innovating Express & Logistics, empresa que o pai, Eduardo

& Logistics, since 2004. This company was created in 1989 by his father,

Rangel, criou em 1980 e à qual preside.

Eduardo Rangel, current chairman.

Estudou Administração e Gestão de Empresas na Universidade

He studied Management and Business Management at Portuguese

Católica Portuguesa entre 1998 e 2004, com um intercâmbio, no ano

Catholic University “Universidade Católica” between 1998 and 2004,

lectivo 2001/2002, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de

participating in a university exchange with the Pontiﬁcal Catholic

Janeiro.

University “Pontifícia Universidade Católica” of Rio de Janeiro in the

Concluiu os seus estudos na IESE Business School, na Universidade de Navarra, com um MBA em Business Administration. Actualmente acumula o cargo na Rangel com o de presidente da

academic year 2001/2002. He concluded his studies at IESE Business School, University of Navarra, with an MBA in Business Administration.

Associação Portuguesa de Operadores Logísticos, a APOL, tendo já

Currently, he combines the post in Rangel with president of the

ocupado o cargo de presidente da Associação Portuguesa de

Portuguese Association of Logistics Operators, the APOL, having already

Operadores Expresso, a APOE, e integrado a direcção da Associação

held the position of president of the Portuguese Association of Express

Portuguesa de Logística, a APLOG.

Operators, the APOE, and integrated the direction of the Portuguese Logistics Association, the APLOG.

2015 novembro / november 13

tema de capa / cover Story

angola

de olhos postos no futuro

Por / By

Helena viegas A história da exploração petrolífera e de gás natural em Angola confunde-se com a da Sonangol, criada em 1976 para gerir a exploração nacional dos recursos de hidrocarbonetos. Prestes a comemorar 40 anos, a Sonangol enfrenta agora novos desafios e procura responder à crise internacional com um aumento da produção sustentado em parcerias estrangeiras e na formação de quadros angolanos, galvanizador da economia nacional. O aniversário redondo chega numa altura conturbada de crise económica internacional, mas o programa de investimento da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol E.P.) para 2016, ano em que assinala 40 anos de existência, mantém-se. No plano internacional, o grupo tenciona arrancar no segundo trimestre do ano com a exploração da primeira perfuração nos blocos que detém em Cuba e, internamente, vai continuar o processo de concessão de novas explorações — dois mil milhões de barris de crude de produção diária e um rácio de reservas/produção de pelo menos 20 anos são as metas a atingir. Para fazer face às dificuldades do sector, provocadas pela quebra da cotação internacional do barril de crude, que já este ano desceu abaixo dos 50 dólares, a estratégia da Sonangol passa por melhorar a eficácia e aumentar a produtividade, reduzindo custos sem mexer no programa de investimentos e com uma aposta forte no capital humano e na maximização do conteúdo local. Numa altura em que a imprevisibilidade no comportamento dos mercados é acentuada — com o Fundo Monetário Internacional a rever para menos de 0,3% o crescimento da economia e o secretário-geral da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP) a alertar para a possibilidade de os preços podem disparar se a actual situação inibir o investimento na exploração de matéria-prima — fomentar um crescimento sustentado e de longo prazo é o objectivo da Sonangol para 2016. A história da Sonangol Angola tem hoje reservas avaliadas entre 3,5 mil milhões de barris (categoria de provada) e 10,8 mil milhões de barris (categoria de provável) e é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, com uma produção diária de 1,8 milhões de barris. Mas a história da exploração do ouro negro do país remonta a 1910, data da atribuição da primeira licença de exploração de hidrocarbonetos, e inicia-se verdadeiramente em 1955, ano em que se começou a produzir petróleo, na Bacia do Kwanza, nas imediações de Luanda, com uma produção média de estreia de cinco barris por dia. A produção em offshore, no mar, viria a acontecer com o início da exploração do Bloco Zero pela Chevron, em 1968, ano em que a média de produção atingiu os 14.800 barris por dia. A petrolífera estatal Sonangol surgiu em 1976, como resultado da nacionalização da companhia ANGOL — Sociedade de Lubrificantes e Combustíveis, Sarl. Foi criada com o objectivo de gerir a exploração dos recursos de hidrocarbonetos em Angola e com a missão de dinamizar o desenvolvimento da economia nacional. Após a independência, várias multinacionais saíram do país e a Sonangol começou por reactivar essas infra-estruturas e absorver os antigos trabalhadores, ao mesmo tempo que apostava na formação de novos quadros, através de bolsas atribuídas a jovens para estudar em Itália e na Argélia. Nos anos que se seguiram, com equipas reforçadas e através de de parcerias que lhe foram abrindo novas oportunidades de negócio, a Sonangol expandiu a sua actuação, e foi construindo um sistema empresarial em torno do petróleo, um grupo ao qual pertencem actualmente mais de 30 subsidiárias e empresas afiliadas.

14 oil&GAS angola Magazine

Angola looking to the future The history of oil exploration and natural gas in Angola is deeply linked to Sonangol, a company established in 1976 to manage national exploitation of hydrocarbon resources. Just about to celebrate 40 years, Sonangol is now facing new challenges and seeks to respond to the international crisis with an increase in production, sustained in foreign partnerships and in the training of Angolan staff, galvanizing national economy. The round anniversary comes at a troubled time of international economic crisis, but the investment program of the National Fuel Society of Angola (Sonangol EP) to 2016, the year that marks 40 years of its existence, is on the table. Internationally, the group intends to start in the second quarter with the operation of the first drilling in the blocks it holds in Cuba and, domestically, it will continue the process of granting new exploration - two billion crude barrels of daily production and a ratio of reserves / production of at least 20 years are the goals to achieve. To meet the sector's difficulties, caused by the fall in international prices of crude oil barrel, which earlier this year fell below 50 dollars, Sonangol’s strategy is to improve efficiency and increase productivity, reducing costs without touching the program investments and a strong focus on human capital and maximization of local content. At a time with clear unpredictable behavior of the markets - with the International Monetary Fund to revise less than 0.3% the economic growth and the secretary general of the Organization of Petroleum Exporting Countries (OPEC) warning that prices will shot up if the current situation inhibits the investment in the exploitation of raw materials - the objective of Sonangol in 2016 is to promote a sustained and long-term growth.

2015 maio / may 33

tema de capa / cover Story

A produção de petróleo em Angola passou a estar concessionada à Sonangol, que por sua vez passou a ceder a operação em vários blocos a petrolíferas internacionais, através de grupos empreiteiros. Desde essa altura, da história da Sonangol passaram também a constar os grandes marcos temporais da evolução da indústria petrolífera em Angola, como o início da produção em águas profundas com a plataforma Kuito, no Bloco 14, operado pela Chevron em 1999, ou a pico de produção atingido em 2008. Nesse ano, antes da crise especulativa que viria abanar o mercado internacional, Angola chegou a produzir dois milhões de barris de crude por dia, cifrando-se a média anual acima dos 1,9 milhões de barris. Prestes a completar 40 anos, o grupo Sonangol, com sede em Luanda, emprega hoje 11 mil pessoas e tem cimentada uma forte presença além-fronteiras, em países como Cabo-Verde e São Tomé e Príncipe, e um pouco por todo o Mundo. Actualmente, o grupo dedica-se a actividades maioritariamente relacionadas com as áreas de exploração, produção, distribuição e retalho de produtos refinados de petróleo bruto no Brasil, Venezuela e Estados Unidos da América, bem como Singapura e Hong Kong. Na Europa, está ainda presente em Portugal e no Reino Unido. Perspectivas e desafios do sector A Sonangol está actualmente presente em 37 concessões petrolíferas (14 em águas rasas, 14 em águas profundas e nove em águas ultra-profundas). Deste total, 11 estão em produção e 26 em exploração, sendo quatro blocos operados na fase de produção. Em 2014, o grupo registou uma quebra de produção de 2,6%, mas 2015 ficará marcado pela positiva como o retoma da laboração da fábrica Angola LNG, de gás liquefeito, no Soyo (que deverá incrementar a volume de produção diária de hidrocarbonetos no país) e pelo avanço nos estudos de pré-viabilidade para o desenvolvimento de descobertas de gás natural na zona de Cabinda e nas bacias dos rios Congo e Kwanza. Já em 2016, além da estreia internacional da perfuração cubana, a Sonangol prevê continuar o processo de concessão de novas explorações e cimentar as bases da estratégia que lhe permitirá em 2020 atingir uma quota de mercado própria correspondente a 20% da produção nacional de petróleo bruto. O desfecho da actual crise internacional e a evolução do preço do barril de petróleo poderão vir a ter um papel determinante na história da exploração petrolífera em Angola, condicionando prazos e determinar opções políticas e económicas. Mas no essencial, as perspectivas e os desafios do sector estão identificados. O país quer diminuir o peso do petróleo no Produto Interno Bruto — que já foi 56% e está hoje em pouco mais dos 40%, como ainda recentemente lembrou José Maria Botelho de Vasconcelos, o ministro dos Petróleos, numa entrevista à revista Petróleo, onde falou dos avanços do executivo dados no sentido da liberalização do sector. Na mesma perspectiva, a Sonangol pretende optimizar todo a cadeia de produção, estabelecendo novas parceiras com parceiros estrangeiros e sobretudo empresas e investidores angolanos. As carências de mão-de-obra nacional especializada encarecem a produção, tal como o excessivo desequilíbrio entre a produção local e os bens e serviços subcontratados a empresas estrangeiras. O sector petrolífero é responsável por 90% das exportações, mas também consumidor de 41% das importações. Apesar de um aumento da força de trabalho na ordem dos 15% e da tendência verificada nos últimos cinco anos para uma maior representatividade angolana nas empresas — em resposta às políticas de angolanização e aos instrumentos legais de promoção do conteúdo local postos em prática no país— os números revelam um longo caminho ainda por percorrer. Em 2014, apenas um em cada cinco trabalhadores do sector tinha nacionalidade angolana e 78% dos bens e serviços foram produzidos por empresas, segundo dados no relatório “Sector Petrolífero ao serviço da Nação Angolana, seu futuro e desafios na Diversificação da Economia”, apresentado recentemente no XI Conselho Consultivo Alargado do Ministério dos Petróleos. “A utilização de bens e serviços providenciados por empresas Angolanas irá impulsionar a redistribuição da renda nacional, criar condições para o surgimento, crescimento e participação na economia de empresas angolanas, capazes e competitivas e desincentivar um domínio de empresas estrangeiras na economia do país e consequentemente exportação de receitas”, refere Job Contreiras de Sá Vasconcelos, coordenador Centro de Apoio Empresarial (CAE), entidade criada em 2005 com o objectivo de promover as empresas nacionais no sector petrolífero” [ver entrevista na página 17].

The history of Sonangol Presently, Angola has reserves estimated between 3.5 billion barrels (proven) and 10.8 billion barrels (unproven) and is the second largest oil producer in sub-Saharan Africa, with a daily production of 1, 8 million barrels. But the history of exploitation of black gold in the country dates back to 1910, date of allocation of the first hydrocarbon exploration license, and starts really in 1955, the year of the effective production of oil in the Kwanza Basin, close to Luanda, with an initial average production of five barrels per day. The production offshore, at sea, was to come with the beginning of exploration of Block Zero by Chevron in 1968, the year average production reached 14,800 barrels per day. The state oil company Sonangol began in 1976 as a result of the nationalization of ANGOL - Sociedade de Lubrificantes e Combustíveis, Sarl. It was created with the aim of managing the exploitation of hydrocarbons in Angola and with the mission of fostering

development

the

national

economy.

After

independence, several multinationals left the country and Sonangol started by reactivating these infrastructures and absorbing the former workers, while betting on the training of new executives through scholarships awarded to young people to study in Italy and Algeria. In the following years, with reinforced teams and through partnerships

that

have

been

opening

new

business

opportunities, Sonangol has expanded its operations, and has built a business system around oil, a group that gathers today more than 30 subsidiaries and affiliated companies. Oil production in Angola is licensed to Sonangol, which in turn hands over the operation in several blocks to international oil companies through several groups of contractors. Since then, Sonangol’s history also came to include the great timeframes of the oil industry evolution in Angola, as the start of production in deep waters with the Kuito platform in Block 14, operated by Chevron in 1999, or the peak production reached in 2008. That year, before the speculative crisis that would shake international market, Angola came to produce two million barrels of crude oil per day, reaching the annual average above 1.9 million barrels of oil. About to turn 40, Sonangol Group, based in Luanda, is employing 11,000 people and has cemented a strong presence across borders in countries such as Cape Verde and São Tomé and Principe, and all over the world. Nowadays, the group is dedicated to activities mainly related to the areas of exploration, production, distribution and retail of refined products of crude oil in Brazil, Venezuela and the United States as well as in Singapore and Hong Kong. In Europe, it is still present in Portugal and in the United Kingdom Prospects and challenges for the sector Sonangol is currently present in 37 oil concessions (14 in shallow waters, 14 in deep waters and nine in ultra-deep waters). Of this total, 11 are in production and 26 in operation, and four blocks are operating at production stage. In 2014, the group recorded a 2.6% fall in production, but 2015 will be marked by a positive note as with the reopening of Angola LNG, a factory of liquefied gas in Soyo

2015 novembro / november 15

tema de capa / cover Story

(which should increase the volume of daily production in hydrocarbons in the country) and by the advance in the pre-feasibility studies for the development of natural gas discoveries in the Cabinda As áreas que se apresentam actualmente como oportunidades de negócio em Angola são a formação de quadros, produção de sondas, investimento em reﬁnarias, transporte e logística. Os constrangimentos ao nível da capacidade dos fornecedores locais “Há muitas oportunidades de negócio na indústria petrolífera — para a juventude e para as empresas nacionais e estrangeiras”, garantiu recentemente Geraldo Ramos, quadro sénior da Sonangol, durante a uma cerimónia de apresentação do livro Petróleo e Gás Natural a estudantes da Faculdade de Engenharia da Universidade Agostinho Neto. ■

area and in the basins of Congo and Kwanza rivers. In 2016, in addition to the international start of the drilling in Cuba, Sonangol plans to continue the process of granting new exploration and cement the foundations of the strategy that will allow by 2020 to achieve its own market share corresponding to 20% of national production of crude oil. The outcome of the current international crisis and the evolution of oil price are likely to have a decisive role in the history of oil exploration in Angola, conditioning deadlines and determining political and economic choices. But essentially, the prospects and challenges in the sector are identified. Angola wants to reduce the weight of oil in the gross domestic product - which has already reached 56% and it is now just over 40%, as recently reminded José Maria Botelho de Vasconcelos, Minister of Petroleum in an interview with Oil magazine, where he spoke of the advances of the executive taken towards the liberalization of this sector. In the same perspective, Sonangol intends to optimize the entire production chain, establishing new partnerships with foreign partners and above all Angolan companies and investors. Specialized manpower shortage turn domestic production more expensive, as well as the excessive imbalance between local production and subcontracted goods and services to foreign companies. The oil sector accounts for 90% of exports, but also for the consumption of 41% of imports. Despite an increase in the workforce of around 15% and the trend seen over the past five years to more Angolan representation in companies - in response to Angolanization policies and legal instruments for the promotion of local content in practice in the country- the figures reveal a long way to go. In 2014, only one in five workers had Angolan nationality and 78% of the goods and services were produced by companies, according to the report "Oil Sector in the service of the Angolan nation, its future and challenges in the Diversification of Economy," presented recently in the XI Expanded Consultative Council of the Ministry of Petroleum. "The use of goods and services provided by Angolan companies will boost the redistribution of national income, create conditions for the emergence, growth and participation in the economy, of the Angolan companies, capable and competitive and will discourage a prevalence of foreign companies in the country's economy and consequently the exports of revenues, "said Job Contreiras de Vasconcelos, Coordinator of the Business Support Centre CAE), an entity created in 2005 with the aim of promoting national companies in the oil sector [see interview on page 17]. The areas currently appointed as business opportunities in Angola are: executive training, production of drilling rigs, investment in refineries, transportation and logistics. Constraints in terms of capacity of local suppliers "There are many business opportunities in the oil industry - for young people and for national and foreign companies", recently ensured Geraldo Ramos, senior manager of Sonangol, during a presentation ceremony of the book Oil and Natural Gas to the students of the Engineering Faculty of the Agostinho Neto University. ■

16 oil&GAS angola Magazine

Entrevista / Interview cae

“O empreendedorismo não deve ficar no papel” Job Contreiras de Sá Vasconcelos, coordenador do Centro de Apoio Empresarial (CAE), mostra-se optimista e desaﬁa os jovens angolanos a contribuir para o desenvolvimento do sector petrolífero nacional.

"Entrepreneurship must not remain just on paper" Job Contreiras de Sá Vasconcelos, coordinator of the Business Support Centre (CAE), is optimistic and challenges young Angolans to contribute to the development of the national oil sector. The Business Support Centre (“CAE”) was created 10 years ago with the mission of promoting national companies among the oil sector. What is your assessment of the last decade? Is the participation

Job Contreiras de Sá Vasconcelos Coordenador Geral /General Coordinator CAE – Centro de Apoio Empresarial Por / By

Helena viegas O Centro de Apoio Empresarial (CAE) foi criado há 10 anos com a missão de promover as empresas nacionais junto do sector petrolífero. Que balanço faz da última década? A participação das empresas nacionais é hoje consideravelmente maior? Já temos empresas 100% angolanas no sector petrolífero e a fornecerem produtos com a qualidade exigida. Nos últimos anos, o conteúdo nacional começa a apresentar-se como uma realidade, mas devemos apostar na industrialização. Note-se que o conteúdo

national

companies

considerably

higher

nowadays? We already have 100% of Angolan companies working in the oil sector and providing products with the required quality. In recent years, local content begins to appear as a reality, but we must invest in industrialization. Note that local content should add value to the country, for this reason it should be analyzed in relation to three points: ownership, number of Angolans employed and tax payment. Does it also mean a greater diversity in the operating areas of Angolan companies?

nacional deve agregar valor ao País, por esta razão é visto em três pontos: propriedade

Obviously, the increase in jobs and domestic

da empresa, número de angolanos que emprega e o pagamento de impostos.

production are an asset for the development of Angola

and

contribute

signiﬁcantly

the

diversification of our economy. Isso também significa uma maior diversidade nas áreas de actuação das empresas angolanas? Obviamente, o aumento de postos de emprego e a produção nacional são uma mais-valia para o desenvolvimento de Angola e contribuem significativamente para a diversificação da nossa economia.

What challenges is the Angolanization of the sector currently facing? Does shortage of national technical expertise still remain a problem? We have had more and more Angolans working in the oil sector, but there is a real need for technical staﬀ with expertise in various areas. The experience factor

Que desaﬁos enfrenta neste momento o processo de angolanização do sector? A escassez

has been a major problem. We are a young country

de quadros técnicos nacionais continua a ser um problema?

with many young people and having experience in

Temos tido cada vez mais angolanos a trabalhar no Sector Petrolífero, mas existe uma real necessidade de quadros técnicos nas diferentes áreas com experiência. O factor experiência tem sido o maior problema. Somos um país jovem e com muitos jovens e ter experiência nas diferentes áreas e lidar com expatriados com mais de 20 anos de experiência é um desaﬁo, mas também uma oportunidade que temos para apreender e no amanha sermos nós a fazer este trabalho. Estamos no bom caminho e é preciso ter calma e saber agarrar o barco no tempo certo, sem pressas.

diﬀerent areas and dealing with expatriates with more than 20 years of experience is a real challenge but also a learning opportunity that we have to seize because tomorrow we will be doing their work. We are on track and we need to calm down and seize the opportunity in time, with no worries. What are the priorities of the “CAE” now? Did current oil price crisis create new challenges for their action?

Quais são neste momento as prioridades de actuação do CAE? A actual crise do preço do petróleo veio criar novos desaﬁos à sua actuação?

The priority is the development of Angola and the inclusion of domestic companies in the oil sector.

A prioridade passa pelo desenvolvimento de Angola e inserção de empresas nacionais

What opportunities is the oil sector currently

no sector petrolífero.

oﬀering to Angolan companies? In Angola, the oil sector is more extensive than in most countries. It begins with the small-scale services and ends at the platform, so, the range of opportunities is vast and can be classiﬁed according to the investment and experience of each service or product.

2015 novembro / november

entrevista / interview To what extent do these opportunities pass by partnerships

and

commitments

with

foreign

companies? Em que medida essas oportunidades passam por parcerias e compromissos com empresas estrangeiras?

We have held the "Luanda Oil & Gas Conference and Expo - October 2015" with the slogan: Challenges, Opportunities, Partnerships and Innovations, that

Realizamos o “Luanda Oil & Gás Conference and Expo – October 2015” com o slogan:

included the participation of more than 600 speakers

Desaﬁos, Oportunidades, Parcerias e Inovações que contou com a participação de

and 100 domestic companies exhibiting their products.

mais de 600 conferencistas e 100 empresas nacionais a exporem os seus produtos.

Our goal was to provide business opportunities, local

O nosso objectivo foi proporcionar oportunidades de negócios, parcerias locais,

partnerships, information sharing, useful knowledge

partilha de informação, apreensão de conhecimentos úteis e interacção entre os

learning and interaction among players and we had the

seus intervenientes e contamos com a participação activa de representantes do

active participation of representatives of MINPET,

MINPET,

Petrolíferas,

MINEC, MININD, MINAMB, Sonangol EP, Oil Companies,

Fornecedores Nacionais Bancos Comerciais e de Investimento e outros convidados.

Suppliers National Commercial Banks and Investment

O público do referido evento foi constituído pelas empresas angolanas e estrangeiras

and other guests. The audience of this event was set up

que fornecem ou pretendem fornecer bens e serviços à indústria petrolífera

by Angolan and foreign companies that provide or

angolana ou investir no país, alguns investidores internacionais.

intend to provide goods and services to the Angolan oil

MINEC,

MININD,

MINAMB,

Sonangol

EP,

Empresas

industry or intend to invest in the country, some of them international investors. A angolanização pode signiﬁcar, para essas empresas, uma redução de custos e

Does Angolanization mean, for these companies, a

apresentar-se como uma estratégia apelativa na conjuntura actual de crise económica

reduction of costs and present itself as an

internacional?

appealing strategy in the current climate of

O processo de angolanização está dentro do Conteúdo Nacional, é um dos pontos

international economic crisis?

mais importantes, falar sobre a inserção de mão-de-obra nacional no sector é por si só

The Angolanization process is one of the most

um desaﬁo. O Conteúdo Nacional não é barato, todos os países que aplicaram esta

important points of National Content. Talking about

fórmula o sabem — a princípio é caro porque é necessário formar as pessoas, criar

the inclusion of the domestic labor sector is a real

indústrias, estaleiros e não só —; mas é um ganho a longo prazo e exemplos disso são

challenge. National Content is not cheap, all

o Brasil e a Noruega.

countries having applied this formula know it -

A crise económica e a baixa do preço do petróleo não afectou só Angola, entenda-se que é uma crise mundial da qual, como muitas outras, sairemos vivos dela. O nosso Executivo tem toda uma estrutura e liderança para diminuir o impacto da crise e já nos

initially it is expensive because it is necessary to train people, create industries, yards, and others -; but it is a long-term gain as in Brazil and Norway.

foi informado no discurso do estado da Nação que não haverá recessão, o que é muito

The economic crisis and low oil prices aﬀected not

bom.

only Angola. It is understood that this is a global crisis and as it happened before, we will come out alive.

A angolanização pode signiﬁcar, para essas empresas, uma redução de custos e apresentar-se como uma estratégia apelativa na conjuntura actual de crise económica internacional?

Our Government rules a whole structure and has leadership to lessen the impact of the crisis and we have already been told in the State of the Nation speech that there will be no recession, which is very

Em primeiro lugar, devemos passar das políticas e estratégias para a prática, o

good.

levantamento dos produtos já produzidos em Angola e criar a obrigatoriedade do seu

What role can “CAE” perform in the promotion of

consumo no sector, a inclusão dos consumos nacionais para que possa estimular o investimento e o empresário angolano. Os jovens devem ser os primeiros a procurar formas de contribuir, o empreendedorismo não deve ficar no papel, existem programas diferenciados para sua promoção que devem ser bem aproveitados. O CAE nos últimos anos tem realizado missões empresariais ao Brasil, USA e Noruega no sentido de obter parcerias para as empresas certificadas. Temos também recebido das Câmaras de Comércio internacionais várias propostas e empresas empenhadas procura de parcerias e com vontade de se instalarem em Angola. Devemos trabalhar para ter um sistema financeiro mais eficaz que garanta confiança no mercado internacional. ■

these partnerships? What kind of initiatives can make a difference and how? First, we must pass from policy and strategy to practice, mapping the products produced in Angola and creating the obligation of their consumption in the sector, the inclusion of national consumption so that we can stimulate investment as well as the Angolan entrepreneur. Young people should be first to look for ways to contribute, entrepreneurship should not remain on paper, there are different programs for its promotion that should be turned into good advantage. In the past few years “CAE” has made trade missions to Brazil, USA and Norway in order to get partnerships for certified companies. We have also received from the international Chambers of Commerce several proposals as well as companies committed in demanding business partnerships and willing to set up in Angola. We must work to have a more efficient financial system that ensures the confidence of the international market. ■

18 oil&GAS angola Magazine

artigo / article

CRIAÇÃO DE VALOR COMPARTILHADO EM ÁFRICA:

O CONTEÚDO LOCAL DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS

José Roque Senior Manager, Advisor O&G EY

Creating shared value in Africa: Local content in the oil and gas industry Uma grande preocupação em torno da sustentabilidade da história de crescimento de África gira à volta de quanto o continente se encontra

One big concern around the sustainability of the African growth story

dependente dos recursos naturais e de como a pobreza e a desigualdade

centers on how reliant the continent is on natural resources and how

persistem apesar da prevalência de hidrocarbonetos, minerais e metais. Há uma série de desaﬁos comuns que são enfrentados pelos países ricos em

poverty and inequality persist despite the prevalence of hydrocarbons,

recursos naturais no continente. Em primeiro lugar, uma elevada

minerals and metals. There are a number of common challenges facing

dependência dos recursos e uma falta de diversiﬁcação resultam em

resource rich countries on the continent. Firstly, a high dependency on

vulnerabilidade ao choque dos preços das commodities, que por sua vez

resources and a lack of diversiﬁcation result in vulnerability to

causa impacto nas taxas de câmbio e de inﬂação. Por exemplo, as rendas

commodity price shocks, which in turn impact currency and inﬂation

dos recursos na Nigéria, Angola e Guiné representam entre 30% e 40% do PIB, expondo esses países à vulnerabilidade dos preços das commodities, ﬂutuações da moeda e inﬂação elevada.

rates. For example, resource rents in Nigeria, Angola and Guinea account for between 30% and 40% of GDP, exposing those countries to commodity price vulnerabilities, currency ﬂuctuations and high inﬂation.

As rendas dos recursos como proporção do PIB, 2000-2012 Resource rents as a proportion of GDP, 2000-2012

80 70 60

Angola

Guiné | Guinea Nigéria

Mundo | World

30 20 10 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Fonte: Banco Mundial / Source: World Bank

Em segundo lugar, a promessa feita à população de riqueza e melhoria de

Secondly, the promise of population wealth and improved lives is often

vida é muitas vezes uma expectativa dos cidadãos quando os recursos são

an expectation among citizens when resources are found. Expectation

encontrados. O ajustamento dessas expectativas à sociedade civil tem sido

setting with civil society has been varied and its absence has often led to

variado e a sua ausência levou muitas vezes levou a agitação civil, como

civil unrest, such as the Niger Delta in Nigeria.

aconteceu no Delta do Níger, na Nigéria.

Thirdly, the orientation of the resource industry in Africa has

Em terceiro lugar, a orientação da indústria de recursos em África tem sido

traditionally been focused towards export for international markets

tradicionalmente focada na exportação para mercados internacionais

with low levels of linkage to the domestic market. This has led to

apresentando baixos níveis de articulação com o mercado interno. Isto levou

countries importing reﬁned and ﬁnished goods in exchange for raw

à existência de países que importam produtos reﬁnados e acabados em

materials, without any local beneﬁt.

troca de matérias-primas, sem qualquer benefício local. 20 oil&GAS angola Magazine

josé roque

Por exemplo, a Nigéria, apesar de ser o maior produtor de petróleo de África, continua a importar produtos petrolíferos refinados. Ao mesmo tempo, há um trade-off entre gerir receitas provenientes de mercados internacionais e servir a procura interna de recursos para geração de energia muito mais necessária. Portanto, existe uma oportunidade significativa para África capturar maior valor e criar emprego através da sua riqueza em recursos.

For example, Nigeria, despite being the largest oil producer in Africa, continues to import reﬁned petroleum products. At the same time, there is a trade-oﬀ between generating revenues from international markets and serving domestic demand for resources for much needed power generation.

Já se encontram em vigor, em todo o continente, uma série de factores

Therefore, a signiﬁcant opportunity exists for Africa to capture more value

positivos:

and job creation from its resource wealth.

• África tem experimentado, durante a última década, uma das taxas mais rápidas do mundo na actividade de exploração de petróleo e gás no mundo, situação que se vai manter no futuro. • A base dos recursos de África está a tornar-se mais diversificada. Há uma continuidade na produção em Angola, Nigéria e Gana, com novas descobertas na Tanzânia, Moçambique, Quénia, Uganda e brilhantes perspectivas na Libéria, Serra Leoa e Gabão. • África está a atrair uma maior percentagem de investimento directo estrangeiro. Isto vai tornar-se muito necessário porque a Agência Internacional de Energia (AIE) estima que mais de US $ 2,2 triliões de dólares serão investidos em petróleo Africano e infra-estrutura de fornecimento de gás natural ao longo do período 2013-2035 - uma média de quase US $ 100 biliões por ano, mais do que a AIE espera que sejam investidos no Médio Oriente, antiga União Soviética, ou até mesmo na Ásia, durante o mesmo período. • Existem já melhorias na governação, transparência e criação de instituições, que estabelecem bases positivas para o crescimento económico sustentável e inclusivo no continente. Tendências do conteúdo local de petróleo e gás Os objectivos a atingir quando se aumenta o conteúdo local são normalmente aumentar a quota de riqueza, aumentar a competitividade internacional e criar empregos e indústrias de apoio. Isto pode ter lugar nas áreas de localização de cadeias de fornecimento, criação de emprego local e formação, projectos sociais, e aumento de participações societárias locais de capital em empresas e projectos. A Noruega como um bom exemplo A Noruega transformou-se de uma situação de não ter quase nenhum conteúdo local para mais de 50% numa década, após as primeiras descobertas de petróleo na década de 1960. A Noruega aprovou uma legislação que exige 50% de participação do Estado em licenças de produção, e criou três empresas estatais para participação na indústria. Também foram criadas escolas técnicas e de petróleo. Identificaram-se com sucesso outras indústrias com links para a indústria de petróleo e gás para diversificar a economia, como é o caso da construção e dos transportes. Consequentemente, existem agora muitas empresas de serviços em

A number of positive factors are already in place across the continent: • Over the past decade, Africa has experienced one of the world’s fastest rates of oil and gas exploration activity in the world and this is set to continue. • Africa’s resource base is becoming more diversified. There is continued production in Angola, Nigeria and Ghana with new discoveries in Tanzania, Mozambique, Kenya, Uganda and bright prospects in Liberia, Sierra Leone and Gabon. • Africa is attracting a higher share of foreign direct investment. This will be much needed as the International Energy Agency (IEA) expects that more than US$2.2 trillion will need to be invested in African oil and natural gas supply infrastructure over the 2013–2035 period — an average of almost US$100 billion per year, more than the IEA expects will be invested in the Middle East, the Former Soviet Union, or even in Asia over the same period. • There are already improvements in governance, transparency and institution building which lay positive foundations for sustainable and inclusive economic growth on the continent. Local content trends in oil and gas The objectives of increasing local content are commonly to increase share of wealth, increase international competitiveness and create jobs and supportive industries. This can be in the areas of localizing supply chains, local job creation and training, social projects, and increasing local equity stakes in companies and projects. Norway as a good example Norway transformed from almost no local content to over 50% in a decade after its first oil discoveries in the 1960s. Norway passed legislation requiring 50% state participation in production licenses, and set up three state owned companies to participate in the industry. Technical and petroleum schools were also established. They successfully identified other industries with links to the oil and gas industry to diversify the economy such as construction and shipping. Consequently, now there are many Norwegian oil field services companies serving the global oil and gas industry.

campos de petróleo noruegueses que servem a indústria de petróleo e gás

Brazil followed a similar path and has developed world class deep-water

global.

expertise. As oil extraction took oﬀ in the late 1960s and early 1970s, the

O Brasil seguiu um caminho semelhante e desenvolveu uma competência, a nível mundial, especializada em águas profundas. Como a extracção de petróleo arrancou no ﬁnal dos anos sessenta e inícios dos anos setenta, o governo aprovou legislação exigindo 50% de participação do Estado nas

government passed legislation requiring 50% state participation in production licenses. Later on, licensing was in part determined by the extent to which foreign-owned oil companies contributed to research and development and the transfer of technology locally.

licenças de produção. Mais tarde, o licenciamento foi em parte determinado

As an example of overall successful local content programs, Norway and

em função da medida em que as companhias de petróleo estrangeiras

Brazil were able to scale up local content, reaching 60% over the course

contribuíram para a pesquisa e desenvolvimento e para a transferência de

of 5-10 years.

tecnologia para o local. Como exemplo de programas bem-sucedidos a nível mundial em relação ao conteúdo local, a Noruega e o Brasil foram capazes de ampliar o seu conteúdo local, chegando a 60% ao longo de 5-10 anos. As nações de África ricas em recursos estão, cada vez mais, a promulgar e a fazer cumprir a regulamentação do conteúdo local nas suas negociações e parcerias com empresas de petróleo e gás. Por exemplo, a Companhia

2015 novembro / november

artigo / article

Nacional de Petróleo da Libéria (“NOCAL”) está a fornecer incentivos ﬁscais para a participação de empresas da África Ocidental como parte da sua

Resource rich nations in Africa are increasingly enacting and

actual oferta de licitações para quatro blocos de petróleo oﬀshore. Para

enforcing local content regulation in their negotiations and

além disso, tornou-se norma da indústria relativamente às empresas de

partnerships with oil and gas companies. For example, the

petróleo e gás, a produção de relatórios de sustentabilidade nos locais

National Oil Company of Liberia (NOCAL) is providing ﬁscal

onde operam e a existência de uma série de iniciativas para melhorar o

incentives for West African company participation as part of their

conteúdo local. Por exemplo, a Shell tem investido no aumento de

current bid round for four oﬀshore oil blocks. In addition, it has

fornecedores nigerianos nas suas operações de cadeia de abastecimento,

become the industry norm for oil and gas companies to produce

e a BP investiu e montou um centro local de formação de fornecedores em

sustainability reports where they operate and have a number of

Angola para aumentar a participação de Angola na indústria.

initiatives to improve local content. For example, Shell has invested

O interesse dos investidores chineses em África também está a ajudar a impulsionar o desenvolvimento do conteúdo local no continente. Por exemplo, forneceram infra-estruturas e empréstimos em Angola e

in increasing Nigerian suppliers in their supply chain operations, and BP invested and set up a local supplier training center in Angola to increase Angolan participation in the industry.

condutas e infra-estruturas de electricidade no Sudão, como forma de

The interest of Chinese investors in Africa is also helping to drive

contribuírem para o desenvolvimento desses países, em troca do acesso

local content development on the continent. For example, they

aos hidrocarbonetos.

provided infrastructure and loans in Angola and pipelines and

Alavancas de conteúdo local Propriedade O estabelecimento de requisitos mínimos para a propriedade por meio da participação accionista em licenças é uma alavanca de conteúdo local

electricity infrastructure in Sudan as a means to contribute to country development in return for hydrocarbon access. Local content levers Ownership

comum. Isto é o que a Noruega fez na década de 1970 e o Gana introduziu

Setting minimum requirements for ownership through equity

em 2014. Também é cada vez mais comum ter requisitos de participação

participation on licenses is a common local content lever. This is

de capital na prestação de bens e serviços para a indústria.

what Norway did in the 1970s and Ghana introduced in 2014. It is

Tributação A estrutura dos regimes ﬁscais e tributárias no sector de petróleo e gás e a utilização das receitas ﬁscais de petróleo e gás são uma segunda alavanca

also increasingly common to have equity ownership requirements in the provision of goods and services to the industry. Taxation

para políticas de conteúdo local, bem sucedidas. As receitas ﬁscais podem

The structure of ﬁscal and tax regimes in the oil and gas industry

ser utilizadas para compensar as dívidas públicas, uma opção política que é

and the use of oil and gas tax revenues are a second lever for

particularmente relevante nas economias africanas historicamente

successful local content policies. Tax revenues can be used to oﬀset

endividadas. As receitas públicas geradas a partir da indústria de petróleo e

public debts, a policy option which is particularly relevant to

gás também podem ser usadas para combater a volatilidade dos preços

historically debt-laden African economies. Public revenues

das commodities.

generated from the oil and gas industry can also be used to counter commodity price volatility. Taxes can alternatively be saved in sovereign wealth funds, for use

22 oil&GAS angola Magazine

josé roque

Em alternativa, os impostos podem, ser guardados em fundos soberanos,

to beneﬁt future generations. This is where governments can have a

para uso em benefício das gerações futuras. É aqui que os governos podem

signiﬁcant inﬂuence on the extent to which oil and gas revenues are

ter uma inﬂuência signiﬁcativa na forma como as receitas de petróleo e gás

used sustainably.

são utilizadas de forma sustentável.

Supplier development

Desenvolvimento dos fornecedores

Capital and operating expenditure in the oil and gas industry is

As despesas de capital e operacionais da indústria de petróleo e gás são

signiﬁcant. There is opportunity to localize supply chains in procuring

signiﬁcativas. Existe a possibilidade de localizar as cadeias de fornecimento

goods and services that serve the industry. This can have the impact of

para a aquisição de produtos e serviços que servem à indústria. Isso pode ter

reducing operating costs in country and at the same time increasing

o impacto de reduzir os custos operacionais no país e ao mesmo tempo

local participation which creates value for both the oil company and

aumentar a participação local, o que cria valor tanto para a empresa

the country. The development of small and medium enterprises (SMEs)

petrolífera como para o país. O desenvolvimento de pequenas e médias

is a particular focus given that SMEs tend to contribute

empresas (PMEs) é um enfoque especial, dado que as PMEs tendem a

disproportionately to GDP and employment growth when a country is

contribuir de forma desproporcionada para o crescimento do PIB e do

developing and growing. Successful strategies for this have taken

emprego, quando um país está a desenvolver-se e a crescer. As estratégias de

many forms. Some international oil companies have redesigned their

sucesso utilizadas têm tomado muitas formas. Algumas companhias

rigs to a modular format to increase local content in specialized areas

internacionais de petróleo têm redesenhado os seus equipamentos para um

of high spend; partnerships between local and international suppliers

formato modular para aumentarem o conteúdo local em áreas especializadas

have been formed; and investment in building the capacity and

de gasto elevado; formaram-se parcerias entre fornecedores locais e

ﬁnancial standing of local suppliers has been undertaken.

internacionais e realizaram-se investimentos na construção da capacidade e situação ﬁnanceira dos fornecedores locais. Emprego e formação

Employment and training The fourth lever is centered on employment and skills development providing education, skills & language training to local staﬀ to ensure

A quarta alavanca está centrada no emprego e no desenvolvimento de

an eﬃcient and safe workforce. The industry requires relatively few

competências proporcionando educação, formação em competências &

people with highly specialized skills in the upstream and is thus not a

idiomas para os agentes locais de forma a garantir uma força de trabalho

signiﬁcant employment generator. Downstream operations can

eﬁciente e segura. Esta indústria requer relativamente poucas pessoas com

provide more jobs on a sustainable basis, such as in reﬁning and

competências altamente especializadas a montante (produção) e, portanto,

petrochemical operations. Oil and gas companies often invest in skills

não é um gerador de emprego signiﬁcativo. As operações a jusante

development to build expertise and foster scholarships at petroleum

(transformação) podem fornecer mais postos de trabalho numa base

and technical schools.

sustentável, como é o caso das operações de reﬁnação e petroquímica. As companhias de petróleo e gás, muitas vezes investem no desenvolvimento de

Social programs

competências para construir especialização e criam bolsas de estudo em petróleo

Finally, social programmers have long been part of industry

e escolas técnicas.

investment in the places in which they operate. They vary in terms of

Programas sociais

speciﬁc needs and range from ﬁghting malaria, developing schools and training centers to the provision of solar power in villages.

Finalmente, os programas sociais vêm, desde há muito, a fazer parte do investimento da indústria nos lugares em que opera. Variam em termos de necessidades especíﬁcas, desde a luta contra a malária, ao desenvolvimento de escolas e centros de formação para o fornecimento de energia solar nas aldeias.

“Os negócios devem estabelecer a ligação entre o sucesso da empresa e o progresso social. O valor compartilhado não é a responsabilidade social, a ﬁlantropia ou, nem mesmo a sustentabilidade, mas sim um novo caminho para alcançar o sucesso económico. Não se encontra à margem do que as empresas fazem mas sim no seu centro.”

"Business must reconnect company success with social progress. Shared value is not social responsibility, philanthropy or even sustainbility, but a new way to achieve economc success. It is not on margin of what companies do but at the centre." -Michael Porter & Mark Kramer

-Michael Porter & Mark Kramer

2015 novembro / november 23

artigo / article

Overview of Local Content policies in Oil producing countries

Visão Geral das Políticas de Conteúdo Local nos Países Produtores de Petróleo México Não existe regulamentação laboral mas o requisito de conteúdo local para compra de mercadorias e serviços locais desde que a diferença de preço para exportação esteja abaixo de 15%. Arábia Saudita A quota laboral “Saudização” varia de sector para sector, entre 5-20% localmente e é aplicável a quase todas as indústrias no país. Brasil Não existe regulamentação laboral directa. Proximidade indústria – colaboração académica para desenvolver mão-de-obra local. A nível nacional, construir mão de-obra em linha com o pipeline projectado nos próximos 5-10 anos Emiratos Árabes Unidos. Regulamentação directa que reforça o emprego local. À excepção da ENOC, a maioria dos operadores dizem que não conseguem alcançar os objectivos propostos. Emirados Arábes Unidos Regulamentação directa que reforça o emprego local. À excepção da ENOC, a maioria dos operadores dizem que não conseguem alcançar os objectivos propostos. Gana O objectivo é de 80% de conteúdo local em 2020 para novos projectos em águas-profundas Nigéria Regulamentação local (incluindo mão-de-obra). O valor de mão-de-obra a alcançar é de 75-85% e depende da extensão de tempo em que o operador estiver no país. Nigéria Regulamentação local (incluindo mão-de-obra). O valor de mão-de-obra a alcançar é de 75-85% e depende da extensão de tempo em que o operador estiver no país. Omã Objectivos de mão-de-obra directa - 90% produção e operação, 82% nos serviços directos de empresas, 73% serviços de assistência e 82% companhias locais; aumentos previstos para os próximos anos. Noruega Antes do acordo da EEE a Noruega tinha regulamentação que dava preferência aos fornecedores locais. Hoje em dia, desenvolveu capacidades essenciais em tecnologia avançada para oﬀshore através de importantes iniciativas da parte dos fornecedores. Indonésia A mão-de-obra dos expatriados é regulada no sentido de um “objectivo suave” de 25% do custo total com o pessoal. Todas as companhias de Petróleo e Gás são obrigadas a atingir um conteúdo local de 35% para mercadorias e serviços. Rússia O PSC Russo exige 70% do conteúdo local para materiais e equipamento e 80% para mão-de-obra. Brunei Impõe uma quota de mão-de-obra local às empresas, com o objectivo de conseguir uma participação crescente. Opera um programa de desenvolvimento do fornecedor local para aumentar o conteúdo local. Cazaquistão A exigência de conteúdo local é de 85% para mão-de-obra, 20% para mercadorias, 15% para serviços. Impõe uma quota de mão-de-obra local às empresas, com o objectivo de conseguir uma participação crescente. Opera um programa de desenvolvimento do fornecedor local para aumentar o conteúdo local. Austrália A regulamentação da Austrália Ocidental exige 40-50% de conteúdo local (custo de mão-de-obra inc.); o governo está a ponderar aumentar o objectivo para 60%.

Fonte:Revisão de literatura / Entrevistas

24 oil&GAS angola Magazine

josé roque

A Criação de Valor Compartilhado em África

Creating shared value in Africa

O conteúdo local não pode estar em desacordo com os requisitos comerciais

Local content cannot be at odds with the commercial requirements of

das empresas estrangeiras que investem em África. De facto, em países com

foreign ompanies investing in Africa. In fact, in countries with a

uma indústria de petróleo e gás a nascer, o desenvolvimento da capacidade

nascent oil and gas industry, developing local capability in the supply

local na cadeia de abastecimento tem sido um imperativo para o sucesso de

chain has been an imperative for succeeding for many international

muitas empresas internacionais de petróleo.

oil companies.

Construir um bom relacionamento com as comunidades locais ao assegurar

Building good relationships with local communities by ensuring they

que elas também beneﬁciem dos recursos na sua área, pode ajudar a reduzir

too beneﬁt from the resources in their area can help to mitigate the

riscos de perturbação da produção, como é o caso dos protestos em

risks of disruption to production, whether through small scale protests

pequena escala, ou do terrorismo propriamente dito.

or full blown terrorism, given that multiple examples exist of how local

Algumas etapas-chave e fatores de sucesso sobre como o Conteúdo Local pode ser alcançado I.Diagnóstico de conduta da indústria • Identificar as actuais capacidades e deficiências • Experiências de alavancagem adquiridas por outros países, por exemplo, (Brasil, Noruega, Malásia etc.) • Definir as principais áreas de captura de valor II. Desenvolver políticas • Optimizar, num mix de estimular e proteger, as intervenções para manter a eficiência do valor global • Definir ambições realistas para evitar um foco desnecessário em renúncias e isenções III. Desenvolver uma abordagem de intervenção estruturada • Fazer uma abordagem colaborativa que envolva todos os intervenientes da indústria, mas separando as responsabilidades (definição de políticas, execução e monitorização) • Atacar as causas-base que impedem o crescimento do Conteúdo Local (competências, tecnologia, capital, governança, etc.) IV. Executar e monitorizar • Estrutura de alavancagem KPI para acompanhar o progresso • Aplicar processos simples alavancando ferramentas de custo eficientes • Aprendizagem a experiência de alavancagem ganha por outros países Uma estratégia global de Conteúdo Local, no geral, poderá evoluir da seguinte forma: • Construção das fundações - 1-2 anos • Reforço das capacidades - 2-5 anos • Transformação do mercado - 5 + anos Para África, é particularmente relevante que a sua riqueza em recursos e a

content policies are mutually beneficial to host countries and multinationals alike. Some Key Steps and Success Factors on how Local Content can be achieved I. Conduct diagnostics of the industry • Identify current capabilities and weaknesses • Leverage experiences gained by other countries, e.g. (Brazil, Norway, Malaysia etc.) • Define major value capture areas II. Develop policies • Optimize mix of stimulating and protecting interventions to maintain comprehensive value efficiency • Set realistic ambitions to avoid unnecessary focus on waivers and exemptions III. Develop structured intervention approach • Take a collaborative approach involving all industry players, but separate responsibilities (policy making, execution and monitoring) • Attack the root causes preventing local content growth (skills, technology, capital, governance, etc.) IV. Execute and monitor • Leverage KPI structure to track progress • Apply simple processes leveraging cost efficient tools • Leverage learning gained by other countries The overall timeframe for an overarching Local Content strategy can typically evolve through: • Building the foundation - 1-2 yrs • Enhancing the capabilities - 2-5 yrs • Transforming the market - 5 + yrs

capacidade de atracção como destino de investimento, venham a traduzir-se

For Africa it is particularly relevant that its resource wealth and

em progresso social e económico signiﬁcativo e duradouro para todos os

attractiveness as an investment destination translate into meaningful

seus cidadãos. Os cidadãos africanos são os actuais e futuros consumidores

and lasting social and economic progress for all of its citizens. Africa’s

e os trabalhadores das maiores empresas do mundo, e quanto maior for o

citizens are the present and future consumers and employees of the

número deles que estiver incluído na história do crescimento de África,

world’s largest companies, and the more of them that are included in

melhor para todos os que vivem, trabalham e fazem negócios nesse

Africa’s growth story, the better for all of those living, working and

continente. ■

doing business on the continent. ■

2015 novembro / november 25

artigo / article

Oil & Gas – Gestão e Negócios em Angola Temos vindo a observar ao longo do último ano, uma forte depreciação de moedas nacionais de várias economias

OIL & GAS MANAGEMENT AND BUSINESS IN ANGOLA

emergentes, essencialmente fruto do crescente colapso dos preços do petróleo. Em Angola, onde o petróleo constitui mais de 95% das exportações e 75% das receitas ﬁscais, o cenário não é diferente: O Banco Nacional de Angola publicou recentemente uma nota informativa dando conta que entre 28 de Setembro de 2015 e 2 de Outubro de 2015 realizou vendas de divisas no montante de USD 499,1 Por / By:

patrícia rosário Advogada Lawyer ROSÁRIO CONSULTING, AV ADVOGADOS ANGOLA pr@rosarioconsulting.com patriciarosario@avadvogados.com

milhões, sendo que a taxa de câmbio média de referência do mercado cambial interbancário foi de USD=Kz 135,978. Recorde-se que no ano passado, no dia 21 de Outubro de 2014 a taxa de câmbio média de referência do mercado cambial interbancário do Dólar Norte-americano face ao Kwanza, ﬁxava-se em USD=Kz 98,96, representando o valor máximo registado dos últimos anos. Ou seja, no espaço de um ano, entre Outubro de 2014 e Outubro de 2015, o Kwanza sofreu face ao Dólar Norte-americano uma 1

desvalorização superior a 35% . Neste contexto, e a manter-se esta tendência, muito provavelmente certas economias emergentes sofrerão uma travagem abrupta no seu crescimento, que no caso de Angola e segundo projeções do Banco Africano de Desenvolvimento resultará numa retração do Produto Interno Bruto (PIB) previsto para 2015 de 3.8% e 4.2% em 2016, abaixo dos 4.5% registados em 2014.

Over the last year, we have been observing a strong depreciation of national currencies in several emerging economies, primarily as a result of the growing collapse in oil prices. In Angola, where oil accounts for over 95% of the exports and 75% of the tax revenue, the scenario is no diﬀerent: The National Bank of Angola has recently published an information note realizing that between September 28, 2015 and October 2, 2015 they sold foreign currency amounting to USD 499.1 million, and the average exchange rate in the interbank foreign exchange market reference was USD = Kz 135.978. We should remind that last year, on 21 October 2014 the average exchange rate of the interbank foreign exchange market reference of the US Dollar against the Kwanza, was ﬁxed at USD = Kz 98.96, representing the maximum value recorded in recent years. That is to say that in one year, between October 2014 and October 2015, the Kwanza 1

has devaluated over 35% against the US Dollar. In this context, shall this trend continues, some emerging economies will most likely suﬀer a sharp slowdown on their growth, that in the case of Angola and according to the projections of the African Development Bank will result in a contraction in the estimated gross domestic product

Nota editorial: Este artigo foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográﬁco. A versão Inglesa é da responsabilidade da Oil & Gas Angola Magazine. The english translation is a responsability of the Oil & Gas Angola Magazine.

26 oil&GAS angola Magazine

Patrícia Rosário

Qual é então na prática, a imediata implicação para Angola da repentina

(GDP) of 3.8% and 4.2%, respectively for 2015 and 2016, which is

depreciação da moeda? O provável corte imediato de injeção de capital

below the 4.5% recorded in 2014.

estrangeiro na economia e consequente abrandamento ou até eventual paragem

In practical terms, what is the immediate implication for Angola that

do crescimento económico. Esta consequência torna-se particularmente grave

results from the sudden depreciation of the currency? - Eventually, the

em economias com um déﬁce excessivo, onde a despesa essencialmente direcio-

immediate cutting on foreign capital injection into the economy and

nadas para proceder ao pagamento das importações, supera em muito as

consequent slowdown or even stop of any economic growth. This

receitas das exportações, tendo de ser suportada sobretudo pela contração de

result is particularly severe in economies with an excessive deﬁcit,

nova dívida externa ou através da redução de ativos detidos no exterior2.

where expenditure, mainly targeted for imports payment, far

A queda dos preços do petróleo para menos de US$ 50 por barril conduziu como já referido, à depreciação do Kwanza e à consequente redução dos inﬂuxos de

outweighs export revenues and has to be supported by incurring new 2

external debt or by reducing assets held abroad .

moeda estrangeira na economia Angolana. Outra consequência imediata

As mentioned before, the fall in oil prices to below $ 50 per barrel led

resultante da volatilidade dos preços do petróleo, ainda não referida mas

to the depreciation of the Kwanza and consequent reduction of

evidente, é a redução de receitas3 provenientes dos vários projetos em curso

foreign currency inﬂows in the Angolan economy. Another immediate

nomeadamente no segmento do upstream. Longos períodos de quebra nos

consequence resulting from the volatility of oil prices, not yet

preços do petróleo poderão, e muito certamente darão origem, ao atraso e

mentioned but obvious, is the reduction of revenue from several

mesmo cancelamento de projetos já em fases avançadas de exploração e

ongoing projects particularly in the upstream segment. Long periods

produção. E, apesar de já terem sido avançadas previsões pela Organização dos

of fall in oil prices may and certainly will lead to the delay or even

Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e Agência Internacional de Energia (AIE)

cancellation of projects already in advanced stage of exploration and

no início do mês de Outubro de 2015, que antecipam uma recuperação dos

production. And, despite projections put forward by the Organization

preços do petróleo ainda durante o presente ano, é natural que os atores

of Petroleum Exporting Countries (OPEC) and by the International

principais do sector adotem posturas mais conservadoras relativamente à gestão

Energy Agency (IEA) at the beginning of October 2015, which

e manutenção de projetos já iniciados ou a iniciar num futuro próximo, como

anticipate a recovery in oil prices even during the current year, it is

também surjam inevitavelmente ao longo deste período divergências de interpre-

natural that the sector's major players adopt more conservative

tação no âmbito contratual relativamente à possibilidade de ajustes de preços

positions in relation to management and maintenance of ongoing

e/ou compensações/indemnizações e conﬂitos entre as partes no que diz respeito

projects or projects to be started in a near future, but it is also

à manutenção ou suspensão de contratos em vigor. Assim, durante este período

inevitable that over this period might arise diﬀerences of

de extrema volatilidade; eventual possibilidade de aumento das taxas de juro pela

interpretation in the contractual framework regarding the possibility

Reserva Federal Americana (FED) ao ﬁm de nove anos6 , e consequentemente de

of price adjustments and / or Damage / compensation and conﬂicts

alto risco de conﬂito7, os participantes da indústria deverão avaliar a viabilidade

between the parties with respect to the maintenance or suspension of

dos projetos em mãos, de modo a determinar com relativa exatidão nomeada-

contracts in force. Thus, during this period of extreme volatility;

mente, os riscos provenientes dos eventuais incumprimentos contratuais; a

eventual increase of interest rates by the Federal Reserve (EDF) after

adequação das disposições contratuais referentes a eventuais indemnizações por

nine years , and consequently of high risk of conﬂict , industry

atrasos contratuais e derrapagens de custos; em que medida os projetos em

participants shall assess the feasibility of projects at hand, in order to

curso poderão ser renegociados, revistos, suspensos ou até mesmo resolvidos; a

determine with relative accuracy including, the risks arising from any

existência de cláusulas de revisão de preços; casos eventuais de força maior e os

contractual default; the adequacy of contractual provisions relating

meios de resolução de disputas disponíveis em caso de litígio entre as partes.

to possible compensation for contract delays and cost overruns; the

extent to which current projects may be renegotiated, reviewed,

1 PT Segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a taxa de câmbio efectiva real está sobrevalorizada e necessitaria de uma depreciação de cerca de 11% até 2019 para colmatar o desvio relativamente à norma no final do período de projecção do FMI World Economic Outlook (WEO 2019). EN According to the International Monetary Fund (IMF), the real effective exchange rate is overvalued and would require a depreciation of around 11% by 2019 to remedy the deviation from the standard at the end of the IMF's World Economic Outlook projection period (WEO 2019). 2 PT Perante este quadro, o FMI recomenda que “[N]o médio prazo, a política fiscal deverá visar a restauração dos amortecedores fiscais, colocando a dívida pública numa trajectória descendente e atingindo a consolidação fiscal através de reformas fiscais estruturais. Deverá ser dada prioridade ao aumento da receita não petrolífera através da racionalização dos incentivos fiscais e do reforço da recém-criada Autoridade Geral Tributária (AGT). Para poder fazer mais e melhor num contexto de menor receita, a qualidade da despesa de investimento pode ser melhorada reforçando os processos deavaliação, selecção e monitorização dos projectos no programa de investimento público.” EN Against this backdrop, the IMF recommends that "in the medium term, fiscal policy should aim at restoring fiscal buffers, putting public debt on a downward path and reaching fiscal consolidation through structural fiscal reforms. Priority should be given to increasing non-oil revenue by rationalizing tax incentives and strengthening the newly established General Tax Authority (GTA). In order to do better in a context of lower revenue, the quality of investment expenditure can be improved by reinforcing assessment processes, selection and monitoring of projects in the public investment program. 3 PT Relembre-se que à luz da Lei do Regime Cambial das Actividades Petrolíferas (Lei n.º 2/12 de 13 de Janeiro) a Concessionária Nacional e às sociedades investidoras, nacionais e estrangeiras, devem vender ao Banco Nacional de Angola a moeda estrangeira necessária ao pagamento dos encargos tributários e demais obrigações tributárias para com o Estado. Com vista ao pagamento das obrigações tributárias e dos demais encargos tributários para com o Estado, a taxa de câmbio a praticar pelo Banco Nacional de Angola nas operações de compra e venda de moeda estrangeira é a taxa de referência do mercado formal em vigor no dia da transacção. A moeda estrangeira que a Concessionária Nacional e as sociedades investidoras, nacionais e estrangeiras, tenham de vender ao Banco Nacional de Angola, deve corresponder a moedas livres e internacionalmente convertíveis e, como tais, aceites por este. EN Recall that in the light of the Exchange Rate Regime of the Petroleum Act (Act No. 2/12 of 13 January) National Concessionaire and investing companies, domestic and foreign, should sell to the National Bank of Angola the foreign currency necessary for the payment of tax duties and other tax obligations to the State. For the payment of tax obligations and other tax charges, to the State, the exchange rate to be practiced by the Bank National Angola in the purchase and sale of foreign currency is the reference rate of the formal market into force on the day of the transaction. The foreign currency that the National Concessionaire and investors, domestic and foreign companies have to sell to the National Bank of Angola, must correspond to international freely convertible currencies and as such accepted by them. 4 PT A OPEP citada pela agência Bloomberg anunciou recentemente (17 de Setembro de 2015) que “oil price will rise gradually to $80 a barrel in 2020 as supply growth outside the group weakens, a slower recovery than several member nations have said they need. The average selling price of the Organization of Petroleum Exporting Countries’ crude will increase by about $5 annually to 2020 from $55 this year, according to an internal research report from the group seen by Bloomberg News. Iran and Venezuela said they would like to see a price of at least $70 this month and most member countries cannot balance their budgets at current prices. “It’s much harder for OPEC to lift prices” after the revolution of U.S. shale oil, said Bjarne Schieldrop, Oslo-based chief commodities analyst at SEB AB, which forecasts Brent crude at $73 by the end of the decade. “Eighty dollars by 2020 is pretty close to consensus view.” Informação disponível em http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-09-17/opec-sees-crude-rising-to-80-by-2020-as-rival-suppliers-falter (Consultada a 10 de Outubro de 2015). EN OPEC quoted by Bloomberg agency recently announced (17 September 2015) that “oil price

2015 novembro / november 27

ARTIGO / article

suspended or even solved; the existence of price revision clauses; Chamamos à atenção que perante cenários como o acima descrito, o risco de

eventual cases of force majeure and the resolution of disputes and

conﬂito entre as partes é na sua grande maioria iminente e o fórum predominante-

available means in the event of dispute between the parties.

mente contemplado nos mais variados instrumentos contratuais para solucionar as 8

referidas querelas é a arbitragem . Por esta razão, deverão também as partes estar munidas de uma convenção de arbitragem adaptada à natureza dos possíveis litígios que possam emergir do contrato. O descuro na sua redação pode dar origem às chamadas “cláusulas patológicas” que muitas vezes impedem não só a 9

instituição da arbitragem como também acarretam custos desnecessários para as partes.

We would like to point out that before the scenarios described above the risk of conﬂict between the parties is mostly imminent and the forum predominantly appointed in various contractual instruments 8

to resolve such disputes is arbitration . For this reason, the parties must be in possession of an arbitration agreement adapted to the nature of eventual disputes that may arise from the contract. The malpractice in the wording may lead to the so-called "pathological

Em suma, os intervenientes na indústria petrolífera abraços com projetos atingidos

clauses" that often not only prevent the access of the institution to

pela recente volatilidade dos preços do petróleo e consequente desvalorização

arbitration but also entail unnecessary costs for the parties.

monetária deverão imperativamente avaliar juntamente com os seus consultores

In short, players involved in the oil industry that have to face projects

jurídicos as suas novas posições contratuais e deﬁnir estratégias de molde a

aﬀected by the recent volatility in oil prices and subsequent currency

minimizar os possíveis riscos de conﬂito. ■

devaluation should imperatively evaluate their new contract positions

together with their legal advisers and set strategies to minimize potential conﬂict risks. ■

will rise gradually to $80 a barrel in 2020 as supply growth outside the group weakens, a slower recovery than several member nations have said they need. The average selling price of the Organization of Petroleum Exporting Countries’ crude will increase by about $5 annually to 2020 from $55 this year, according to an internal research report from the group seen by Bloomberg News. Iran and Venezuela said they would like to see a price of at least $70 this month and most member countries cannot balance their budgets at current prices. “It’s much harder for OPEC to lift prices” after the revolution of U.S. shale oil, said Bjarne Schieldrop, Oslo-based chief commodities analyst at SEB AB, which forecasts Brent crude at $73 by the end of the decade. “Eighty dollars by 2020 is pretty close to consensus view.” Information at:http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-09-17/opec-sees-crude-rising-to-80-by-2020-as-rival-suppliers-falter (Consulted on 10 October 2015). 5 PT “EIA projects the Brent crude oil price will average $54/b in 2015 and $59/b in 2016, unchanged from September's STEO. WTI crude oil prices average $4/b lower than the Brent price in 2015 and $5/b lower in 2016. EIA's crude oil price forecast remains subject to significant uncertainties as the oil market moves toward balance. During this period of price discovery, oil prices could continue to experience periods of heightened volatility. The oil market faces many uncertainties heading into 2016, including the pace and volume at which Iranian oil reenters the market, the strength of oil consumption growth, and the responsiveness of non-OPEC production to low oil prices. In the more immediate future, there is potential downward price pressure heading into the fourth quarter of 2015 if refinery runs drop by more than expected during the fall maintenance season.” Informação disponível em http://www.eia.gov/forecasts/steo/r port/prices.cfm (Consultada a 10 de Outubro de 2015). EN “EIA projects the Brent crude oil price will average $54/b in 2015 and $59/b in 2016, unchanged from September's STEO. WTI crude oil prices average $4/b lower than the Brent price in 2015 and$5/b lower in 2016. EIA's crude oil price forecast remains subject to significant uncertainties as the oil market moves toward balance. During this period of price discovery, oil prices could continue to experience periods of heightened volatility. The oil market faces many uncertainties heading into 2016, including the pace and volume at which Iranian oil reenters the market, the strength of oil consumption growth, and the responsiveness of non-OPEC production to low oil prices. In the more immediate future, there is potential downward price pressure heading into the fourth quarter of 2015 if refinery runs drop by more than expected during the fall maintenance season.” Information at:http://www.eia.gov/forecasts/steo/report/prices.cfm (Consulted on 10 October 2015). 6 PT “The Federal Reserve will probably raise interest rates later this year and tighten policy gradually thereafter, New York Fed President William C. Dudley said, echoing the sentiment of Chair Janet Yellen that an uncertain global outlook won’t postpone liftoff into 2016.” Informação disponível em http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-09-28/fed-s-dudley-says-u-s-on-track-for-2015-interest-rate-increase (Consultada a 12 de Outubro de 2015). EN “The Federal Reserve will probably raise interest rates later this year and tighten policy gradually thereafter, New York Fed President William C. Dudley said, echoing the sentiment of Chair Janet Yellen that an uncertain global outlook won’t postpone liftoff into 2016.” Information at http://www.bloomberg.com/news/articles/2015-09-28/fed-s-dudley-says-u-s-on-track-for-2015-interest-rate-increase (Consulted on 12 October2015). 7 PT O Centro Internacional para a Resolução de Disputas sobre Investimentos (International Centre for Settlement of Investment Disputes – ICSID) publicou em Junho de 2015 o mais recente boletim estatístico referente a casos registados e administrados sob a sua égide. As estatísticas demonstram que o sector do petróleo e gás manteve uma posição predominante representando 26% dos casos registados no primeiro semestre de 2015. EN The International Centre for Settlement of Investment Disputes - ICSID), published in June 2015, the latest statistical bulletin related to cases registered and handled under its umbrella. Statistics show that the oil and gas sector maintained a predominant position representing 26% of cases registered the first half of 2015. 8 PT Segundo o estudo “International Arbitration Survey 2013: Corporate choices in International Arbitration” conduzido pela PricewaterhouseCoopers (PwC) e pela Escola de Arbitragem Internacional da Universidade Queen Mary em Londres, publicado em 2013, advogados e consultores jurídicos, preferem recorrer à arbitragem em caso de litígio, em especial em três sectores específicos: Serviços Financeiros, Energia e Construção. EN According to the study "International Arbitration Survey 2013: Corporate choices in International Arbitration" conducted by PricewaterhouseCoopers (PwC) and the International Arbitration School Queen Mary University in London, published in 2013, lawyers and legal advisers, would rather resort to arbitration in the event of litigation, particularly in three specific sectors: Services Financial, Energy and Construction. 9 PT “Most international commercial arbitration take place pursuant to an arbitration clause in a commercial contract. These clauses are often “midnight clauses”, i.e. the clauses to be considered in contract negotiation, sometimes late at night or in the early hours of the morning. Insufficient thought is given as to how disputes are to be resolved (possibly because the parties are reluctant to contemplate falling into dispute) and an appropriate and unwieldy compromise is often adopted. For example, there may be a wrong choice (or no choice at all) of the substantive law of the place of arbitration. If a disputes arises, and arbitration proceedings begin, these matters must be dealt with before any progress can be made with the real issues.” Alan Redfern, Martin Hunter, Nigel Blackaby, Constantine Partasides, Law & Practice of International Commercial Arbitration (4th edition, Sweet & Maxwell 2004). EN “Most international commercial arbitration take place pursuant to an arbitration clause in a commercial contract. These clauses are often “midnight clauses”, i.e. the clauses to be considered incontract negotiation, sometimes late at night or in the early hours of the morning. Insufficient thought is given as to how disputes are to be resolved (possibly because the parties are reluctant to contemplate falling into dispute) and an appropriate and unwieldy compromise is often adopted. For example, there may be a wrong choice (or no choice at all) of the substantive law of the place of arbitration. If a disputes arises, and arbitration proceedings begin, these matters must be dealt with before any progress can be made with the real issues.” Alan Redfern, Martin Hunter, Nigel Blackaby, Constantine Partasides, Law & Practice of International Commercial Arbitration (4th edition, Sweet & Maxwell 2004).

28 oil&GAS angola Magazine

março / MARCH 2015 11

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ARTIGO / article

A CONTABILIDADE DA INDÚSTRIA PETROLÍFERA EM ANGOLA Luís Ferreira Managing Director On.Corporate luis.ferreira@oncorporate.com A retracção do preço do petróleo no último ano, tornou ainda mais evidente a importância que a Indústria Petrolífera tem na economia Angolana. Mesmo com os esforços do executivo para diversiﬁcar a economia e as fontes de receita do Estado, os dados estatísticos dizem-nos que esta indústria ainda contribui com cerca de 42% para o PIB, constituindo a

Accounting in the Oil Industry in Angola

grande fonte de ﬁnanciamento da economia Angolana. O contributo dos

The fall in the oil prices over the past year conﬁrmed even more clearly

impostos petrolíferos para as receitas do Orçamento de Estado tem vindo

how important the Oil Industry is in the economy of Angola. Even with

a diminuir, de 76% em 2011 para 70% em 2014 e estima-se que fruto da

the eﬀorts made by the Government to diversify the economy together

brusca queda das receitas orçamentais petrolíferas, esse contributo seja de

with the State revenue sources, the statistics tell us that this industry still

36% em 2015.

contributed about 42% to GDP, providing a major source of funding of

Neste novo contexto da economia Mundial, as empresas que operam em Angola estão já a adaptar o seu quadro orgânico á nova realidade, promovendo reduções de custos e seleccionando criteriosamente os novos investimentos. A contabilidade e toda a informação ﬁnanceira produzida

the economy in Angola. The contribution of oil taxes for the revenues of the State Budget has been declining, from 76% in 2011 to 70% in 2014 and it is estimated that in result of the sharp fall in oil budget revenues, this contribution shall lead at 36% in 2015.

ganha assim uma importância redobrada no processo de análise da

In this new context of the World economy, companies operating in

viabilidade económica dos projectos e na tomada de decisão relativamente

Angola are already adapting their organizational framework to the new

á sua exploração. Este artigo debruçar-se-á, em termos muito genéricos,

reality by promoting cost reductions and selecting carefully the new

sobre as regras contabilísticas aplicáveis às empresas petrolíferas,

investments. Thus, accounting as well as all ﬁnancial information

designadamente as que operam em Angola.

produced, are taking on an added importance in the process of

Como ponto prévio, importa salientar a inexistência de literatura nacional sobre o tema, o que se entende dada a complexidade de algumas matérias quando aplicadas a este sector.

analyzing

the

economic

feasibility

the

projects

and

decision-making in relation to operational procedures. This article will address, in very general terms, accounting rules applicable to oil companies, particularly those companies operating in Angola.

Em termos contabilísticos, as empresas petrolíferas a operarem em Angola regem-se pelas mesmas normas aplicáveis á generalidade das empresas de outros sectores obrigadas a terem contabilidade organizada, estando essas regras consagradas no Plano Geral de Contabilidade (PGC), normativo

As previous point, it should be noted the absence of national literature on this subject, what is understandable given the complexity of some of the issues when applied to this sector.

aprovado pelo Decreto-Lei nº 82/01 de 16 de Novembro. Naturalmente, as

In accounting terms, the oil companies operating in Angola are

características da indústria e das empresas que nele operam fazem com

governed by the same rules applied to most companies in other sectors

que o sistema de informação contabilística apresente particularidades

that are required to have organized accounting, according to the rules

relacionadas directamente com as actividades de exploração e produção

set out in the General Accounting Plan (GAP), normative approved by

de petróleo (E&P).

Decree-Law No 82/01 of 16 November. As a matter of fact, not only

A actividade de exploração e produção de petróleo, e, consequentemente, a sua contabilização e evidenciação, é caracterizada por vários problemas teóricos

técnicos

decorrentes,

basicamente,

das

seguintes

particularidades: • Alto risco envolvido na actividade de exploração; • Elevado custo dos investimentos; • Falta de correlação entre o valor dos gastos efectuados e o valor resultante das reservas encontradas; • Longo espaço de tempo entre os gastos incorridos e os benefícios gerados. Face a esta complexidade e a inexistência de referências especíﬁcas a esta

industry characteristics but also the companies operating in it make the accounting information system to present particular speciﬁcities directly related to the activities of oil exploration and production (E & P). The activity of oil exploration and production, and consequently, its accounting and disclosure, is characterized by several theoretical ant technical problems basically arising from: • High risk involved in the exploration activity; • High cost of investment; • Lack of correlation between incurred expenses and the resulting value of oil reserves discovered; • Long time between expenses incurred and beneﬁts generated.

indústria no normativo interno, é necessário, de resto como previsto no

Given the complexity and the lack of speciﬁc reference to this industry in

próprio PGC, que as empresas se socorram dos normativos e práticas

the internal rules and regulations, as provided in the GAP, it is advisable

internacionais, nomeadamente das normas do Financial Accounting

that companies should follow international legislation and practices, in

Statement Board (FASB) através do Statement of Financial Accounting

particular the standards of the Financial Accounting Statement Board

Standards (SFAS) nºs 19 e 25, e das normas da Securities and Exchange

(FASB) by using the Statement of Financial Accounting Standards (SFAS)

Commission (SEC), através da Accounting Series Release (ASR) nºs 257 e 258.

No. 19 and 25 and the standards of the Securities and Exchange

30 oil&GAS angola Magazine

luís ferreira

O SFAS nº 19 (1977), indica a existência de quatro métodos de contabilização

Commission (SEC) by using the Accounting Series Release (ASR) No. 257

dos gastos de E&P. São eles:

and 258.

a) Método do custo total (Full Cost Accounting);

The SFAS No. 19 (1977) indicates that there are four methods of accounting E & P costs, as follows:

b) Método dos esforços bem-sucedidos (Successful Eﬀorts Accounting);

a. Full Cost Accounting;

c) Método do valor de descoberta (Discovery Value Accounting);

b. Successful Eﬀorts Accounting;

d) Método do valor corrente (Current Value Accounting). Inicialmente, esta norma especificava que o Successfull Efforts deveria ser o método utilizado pelas companhias do sector petrolífero, mas como entretanto a SEC tinha permitido a aplicação de ambos, o do custo total e do esforços bem-sucedidos, o FASB emitiu a SFAS 25 (Suspension of Certain Accounting Requirements for Oil and Gas Production Companies) com o objectivo de terminar com essas diferenças, indicando a preferência pelo método Successful Efforts, mas permitindo a aplicação do método Full Cost.

c. Discovery Value Accounting; d. Current Value Accounting. Initially, this standard appointed Successful Eﬀorts as the method to be adopted by the oil sector companies, but as the SEC allowed the application of both, full cost accounting and successful eﬀorts accounting, the FASB issued the SFAS 25 (Suspension of Certain Accounting Requirements for Oil and Gas Production Companies) in

A não obrigatoriedade da utilização de um determinado método faz com que

order to eliminate these diﬀerences, indicating a preference for the

as companhias petrolíferas escolham a metodologia que mais lhes convém.

Successful Eﬀorts method, but allowing the implementation of the

Assim, é comum que as entidades de menor dimensão optem pela

method Full Cost.

abordagem do custo total, para que os resultados do exercício apresentem menores oscilações, atraindo, desta forma, mais investidores. As grandes empresas optam pela aplicação do método dos esforços bem-sucedidos no sentido de ser respeitado o princípio da confrontação das despesas com as receitas.

The lack of mandatory use of a particular method allows the oil companies to choose the method that best suits them. Thus, it is common for smaller entities to adopt the full cost approach, so that the Financial Statement may show lower ﬂuctuations, attracting more investors. Large companies adopt the method of successful eﬀorts to

Centraremos de seguida a análise nesses dois métodos historicamente mais usados e nas suas principais diferenças.

respect the matching principle (expenses match related revenues). Then, we will focus the analysis on these two methods, historically

Sumariamente, pode dizer-se que os aspectos que distinguem os métodos Full Cost e Successful Eﬀorts envolvem quais os custos que são capitalizados e o método pelo qual esses custos devam ser subsequentemente amortizados ou depreciados. Essas diferenças resultam em distorções na análise comparativa das demonstrações ﬁnanceiras.

more used, and on their major differences. In summary, it can be said that the aspects that distinguish Full Cost from Successful Efforts involve costs to be capitalized and the method by which these costs are to be subsequently amortized or depreciated. These differences result in distortions in the comparative analysis of the

Os custos incorridos nas actividades de produção de petróleo e gás natural são classiﬁcados dentro de quatro categorias:

ﬁnancial statements. Costs incurred in oil and gas production activities are classiﬁed in four

• de aquisição;

categories:

• de exploração;

• acquisition;

• de desenvolvimento; e,

• operational;

• de produção.

• development; and

O método dos esforços bem-sucedidos requer o reconhecimento como

• production.

perda de todos os custos exploratórios que não resultarem directamente em descobertas comerciais. Ou seja, basicamente são registados como despesas os gastos com pesquisas geológicas e geofísicas, os custos de licença de aquisição e os custos das eventuais perfurações de poços secos.

exploratórios, quer resultem ou não em descobertas comerciais. Ou seja, a dos

custos

incorridos

aquisição,

exploração

operational costs that do not result directly in commercial discoveries. Ie costs of geological and geophysical surveys, license acquisition costs and costs related to eventual drilling of dry holes, are basically

Já o método do custo total requer a capitalização de todos os custos capitalização

The method of successful eﬀorts requires the assumption as loss of all

desenvolvimento de reservas, ocorre independentemente do sucesso da perfuração. Os argumentos a favor do método Successful Eﬀorts incluem: o reconhecimento de que a exploração de hidrocarbonetos está envolta de altos riscos, já que a teoria da contabilidade recomenda que onde existam riscos e incertezas deve-se adoptar o princípio da prudência; e a usual aceitação de que os prejuízos devam ser reﬂectidos na contabilidade tão logo se tornem reconhecíveis, ou seja, os custos com actividades exploratórias mal sucedidas, as quais não resultam num activo que possa gerar benefícios económicos futuros, são contabilizados como despesas. Já os defensores do método Full Cost apontam que um dos maiores objectivos de uma companhia petrolífera é a descoberta de reservas de petróleo. Como forma de distribuir os riscos, essas companhias investem na exploração de diversas áreas, sendo algumas bem-sucedidas e outras não. No entanto, a expectativa é de que os sucessos em algumas propriedades

recorded as expenses. On the other hand the full cost method requires the capitalization of all operational costs, whether or not resulting in commercial discoveries. That is to say, the capitalization of the costs incurred in the acquisition, exploration and development of reserves takes place regardless of the success of the drilling operations. The arguments for the Successful Efforts method include: to acknowledge that the exploration of hydrocarbons involves high risk, as the accounting theory recommends the adoption of the principle of prudence whenever there are risks and uncertainties; and the usual acceptance that the losses should be reflected in the accounts as they become recognizable, that is to say, the costs of unsuccessful exploratory activities, which do not result in an asset that can generate future economic benefits should be recorded as expenses. Nevertheless, the proponents of the Full Cost method point out that one of the major objectives of oil companies is the discovery of oil reserves. In order to distribute the risks, these companies invest in the exploration of different areas, some successfully others less so.

2015 novembro / november

artigo / article

gerem lucros suﬁcientes para cobrir todos os custos incorridos nas

However, it is expected that successful business in some properties can

explorações dos poços mal sucedidos.

generate suﬃcient proﬁt to cover all costs incurred in unsuccessful well

Aquele que nos parece ser o grande argumento em desfavor do método Full

drilling.

Cost, prende-se com o facto de, sendo as demonstrações ﬁnanceiras

The major objection against the Full Cost method is related to the fact

consideradas uma das mais importantes fontes de informação para decisões

that ﬁnancial statements are considered one of the most important

sobre investimentos, empréstimos, etc, de acordo com o SFAS 19, este

sources of information for decisions on investments, loans, etc., in

método tende a esconder as falhas, riscos e prejuízos das operações, por

accordance with SFAS 19. This method tends to hide the ﬂaws, risks

meio da capitalização dos custos das actividades exploratórias malsucedidas.

and losses of operations, by the capitalization of costs of unsuccessful

Esta capitalização não distorce apenas o Balanço, na medida em que inclui

exploratory activities. This capitalization not only distorts the Balance

activos que não irão gerar benefícios futuros, como também a Demonstração

by including assets that do not generate future beneﬁts, but also

de Resultados diferindo, para exercícios futuros, despesas incorridas no

distorts the Proﬁt and Loss Account by diﬀering, for future years,

período corrente.

expenses incurred in the current period.

Tal como referido, as grandes empresas a operarem em Angola bem como a

As mentioned before, large companies operating in Angola as well as

própria Concessionária Nacional, Sonangol E.P., utilizam o método Successful

the National Concessionaire, Sonangol EP, use the Successful Eﬀorts

Eﬀorts para registo dos seus custos.

method to record their costs.

Vejamos uma tabela comparativa dos dois métodos:

Let's look at a comparative table of both methods:

TABELA 1 - COMPARAÇÃO DOS MÉTODOS DE CONTABIIZAÇÃO | TABLE 1 – COMPARING ACCOUNTING METHODS Tipos de Gastos / Caraterísticas

Esforços Bem Sucedidos

Gastos Totais

Type of Costs / Characteristics

Successfull Eﬀorts

Full Cost

Gastos Geolócicos e Geofísicos (Geological and Geophysical Costs)

Despesas (Expenses)

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Aquisição (Acquisition Costs)

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Exploração - Poços Secos (Operational Costs – Dry Wells)

Despesas (Expenses)

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Exploração - Poços Bem Sucedidos (Operational Wells – Well Succeded Wells

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Desnvolvimento - Poços Secos (Development Costs – Dry Wells)

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Desnvolvimento - Poços Bem Sucedidos (Development Costs – Well Succeed Wells)

Capitalizados (Capitalized)

Gastos de Produção (Production Costs)

Despesas (Expenses)

Norma Básica (Standard Rules)

SFAS 19 (SFAS 19)

Regulation S-X Rule 4-10 (Regulation S-X Rule 4-10)

Fonte / Source: Santos, Silva e Sancovschi (2006).

Sendo esta, por natureza, uma indústria tipicamente de capital intensivo, implica necessariamente altos volumes de recursos para formar os seus activos e permitir aos campos de petróleo e gás condições de produção. Nesse sentido, o conceito de activo e a sua valoração são também

Being a typical capital-intensive industry, it necessarily implies high volumes of resources to establish their assets and to provide production conditions to their oil and gas ﬁelds. In this sense, regarding these companies, the concept of asset as well as valuation

importantes especiﬁcidades da contabilidade deste tipo de empresas.

are also important speciﬁcs of their accounts.

Apesar do conceito de activo ser unânime em relação à necessidade do

Although the concept of asset is unanimous in which regards the need

retorno futuro dos investimentos feitos pela entidade, a sua mensuração não é ponto pacíﬁco na literatura contabilística. Existem diversos critérios que ajudam na escolha do método de mensuração, mas mesmo assim existirão activos que nem sempre estão em consonância com seu real valor. É por esse motivo que existem instrumentos como a correcção monetária, a reavaliação

for future return on the investments made by the entity, its measurement is not so unanimous in accounting literature. There are several criteria that help in choosing the method of measurement, but there are still assets that are not always in line with their real value. That is why there are tools such as monetary correction, revaluation

e o impairment (redução do valor recuperável do activo).

and impairment (impairment of assets)

Os activos são registados inicialmente na contabilidade pelo seu valor de

Assets are initially recorded in the books at value, because it is

custo, o que se presume que o valor económico que o activo gerará no futuro pelo seu uso será suﬁciente para cobrir pelo menos o seu valor de registo. O teste de recuperabilidade económica do valor dos activos ou teste de impairment insere-se nesse contexto cuja premissa é a de que nenhum activo pode existir por valor que não seja aquele economicamente recuperável

assumed that the economic value that the asset will generate in the future for its use will be suﬃcient to cover at least its recorded value. The test that measures whether an asset is worth the amount stated on the balance sheet or impairment test is part of that context whose premise is that any asset should exist for a value other than that

mediante venda ou utilização por parte da empresa.

economically recoverable through a sale or use by the company.

O impairment é aplicado em activos ﬁxos (activo imobilizado), activos de vida

The impairment is applied in ﬁxed assets (capital assets), indeﬁnite

útil indeﬁnida (goodwill), activos disponíveis para venda, investimentos e em operações descontinuadas, sendo as perdas por imparidade reconhecidas quando o valor contabilístico do activo for superior ao seu valor justo (fair value). O reconhecimento do valor recuperável do activo não se limita ao activo isoladamente, é utilizado o conceito de unidade geradora da caixa, ou seja, são considerados os benefícios futuros dos activos conjuntamente, já que o retorno económico não é necessariamente representado pelo activo isoladamente, mas na esmagadora maioria dos casos por um conjunto de activos.

32 oil&GAS angola Magazine

useful life of assets (goodwill) assets available for sale, investments and discontinued operations, and the impairment losses are recognized when the book value of the asset exceeds its fair value (fair value). The recognition of the asset’s recoverable amount is not conﬁned to an individual asset, then it is used the concept of cash generating unit, that is to say, the prospective beneﬁts of the jointly assets are taken into consideration, since the economic return is not necessarily represented by a separate asset, but in the large majority of cases by a range of assets.

luís ferreira

O FASB defende a ideia de que não é preciso realizar o teste de impairment

FASB supports the idea that it is not necessary to perform the

a cada exercício, em razão de seu custo benefício. Entende sim que um

impairment test each year, because of its cost beneﬁt. However, they

activo deve ter o seu valor de recuperação avaliado sempre que ocorram

understand that an asset must have its recoverable amount evaluated

eventos ou mudanças que indiquem que a empresa pode não conseguir

whenever occur events or changes appointing that the company

recuperar o valor do bem registado contabilisticamente.

cannot succeed in recovering the value of the asset recorded in the

Finalmente, para além do registo contabilístico de todas estas realidades,

books.

existe também a necessidade de divulgações adicionais relevantes às

Finally, apart from the accounting records of all these realities, there

necessidades dos utentes das Demonstrações Financeiras, divulgações

is also the need for additional disclosure relevant to the needs of the

essas que, pela sua especiﬁcidade, não se encontram previstas no PGC. O

users of Financial Statements, disclosure that because of its speciﬁcs is

SFAS 69 (Disclosures about Oil and Gás Producing Companies) teve por

not provided for in the “PGC”. SFAS 69 (Disclosures about Oil and Gas

objectivo

Producing Companies) aimed to establish some harmonization in the

suplementares

estabelecer a

serem

alguma

harmonização

comunicadas

nas

mercado

divulgações aquando

additional disclosures to be communicated to the market when

apresentação dos Relatórios e Contas. Essas informações, tais como

submitting annual reports and accounts. This information, such as

quantidades de reservas, custos capitalizados, custos incorridos e o método

amounts of reserves, capitalized costs, costs incurred and the

contabilístico utilizado para registrar os custos incorridos nas actividades

accounting method used to record the costs incurred in productive

produtivas, são apresentadas nas Notas às Contas, documento que se

activities, are presented in the Notes to the Accounts, document that is

destina a fornecer informação adicional cerca das rubricas do Balanço, da

intended to provide additional information about the Balance Sheet

Demonstração de Resultados e da Demonstração de Fluxos de Caixa.

items, Income Statement and Cash Flow Statement.

Em jeito de conclusão, a contabilidade e regras contabilísticas aplicáveis às

In conclusion, accounting and accounting rules applicable to oil

empresas petrolíferas que operam em Angola não serão substancialmente

companies operating in Angola will not be substantially diﬀerent from

diferentes daquelas que se aplicam noutros países, principalmente

the ones implemented in other countries, especially the producer

produtores. Essa é também uma das principais características na base dos

ones. This is also one of the most important characteristics on the

normativos internacionais, ou seja, a comparabilidade das demonstrações

basis of international standards, for instance, the comparability of

ﬁnanceiras independentemente do país em que operem.

ﬁnancial statements regardless of the country in which they operate.

Tal como já referido, a complexidade de muitos destes temas, quer no

As mentioned above, the complexity of many of these issues, both in

aspecto teórico quer no aspecto técnico, representam muitas diﬁculdades

the theoretical and in the technical aspect, represent many diﬃculties

mas também desaﬁos para os proﬁssionais e gestores que mais de perto

and challenges for professionals and managers who most closely deal

lidam com estas matérias. É natural que essas diﬁculdades sejam ainda

with them. It is natural that these diﬃculties are even greater in the

maiores no contexto actual de preços baixos, em que há necessidade de

current context of low prices, because it is necessary to reduce costs

redução de custos e aumento da rentabilidade. O preço desceu mais de

and increase proﬁtability. Since the price dropped by more than half

metade desde Junho do ano passado, colocando países produtores como

since June last year, producing countries such as Angola are struggling

Angola em diﬁculdades para equilibrar os seus orçamentos e obrigando as

to balance their budgets and forcing oil companies to develop

empresas petrolíferas a elaborarem planos de contingência como forma de

contingency plans as a way of responding to revenues decline.

resposta á descida das suas receitas. No entanto, há quem defenda que o

However, some argue that cheap oil, apart from beneﬁting

petróleo barato, para além de beneﬁciar os consumidores, aumentará o

consumers, increases the ﬁnancial return for the shareholders of oil

retorno ﬁnanceiro para os accionistas das petrolíferas, uma vez que as

companies, since companies are focused on eﬃciency rather than on

empresas focam-se na eﬁciência em vez de no aumento da produção. ■

increasing their production. ■

Figura 1 – Representação esquemática do método Successful Eﬀorts Figure 1 –Schematic Presentation of Successful Eﬀorts method

Figura 2 – Representação esquemática do método Full Cost Figure 2: Schematic Presentation of Full Cost method

Custos de Aquisição

Custos de Exploração

Custos de Desenvolvimento

Custos de Produção

Acquisition costs

Operational Costs

Development Costs

Production Costs

Custos de Desenvolvimento

Custos de Exploração

Custos de Aquisição

Operational Costs

Acquisition costs

Development Costs

Custos de Produção Production Costs

Capitalizar todos os custos directos e adicionar à base de amortização (centro de custo = país)

Não perfuratórios Capitalizar como propriedade não provada

Capitalize as unproven property

Foram encontradas Reservas? Reserves found? Não, deterioradas/ abandonadas No, damaged/ abandoned

Sim, reservas provadas Yes, proven reserves

Perfuratórios (capitalizar temporariamente)

Drilling (capitalize temporarily)

Add costs to Amortization basis (Roperty)

Certos custos referentes a projectos de desenvolvimento que objetivam a determinação de reservas provadas

Certain costs related to development projects that express the Establishment of proven reserves

Foram encontradas Reservas? Reserves found? Não, seca

Sim, reservas provadas Yes, proven reserves

Adicionar custos à base de amortização (poços e equipamentos)

Amortize based on production (Developed proven reserves)

Amortizar com base na produção (reservas provadas)

Amortizar com base na produção (reservas provadas desenvolvidas)

Amortize based on production (proven reserves)

Amortize based on production (Developed proven reserves)

Demostração do resultado - Despesas Income Statement - Expenses

Registar como despesas assim que incorridos

Incluir Includes Gastos futuros estimados a serem incorridos no desenvolvimento de reservas provadas

Future estimated expenses incurred in the development of proven reserves

Valor do Impairment

No, drought

Adicionar custos à base de amortização (propriedade)

Capitalize all direct costs and add amortization basis (cost center = country)

Pode-se excluir Can be excluded

No Drilling

Incluir Includes

Value of Impairment

Custos de abandono e desmantelamento, líquidos dos valores recuperáveis

Pode-se excluir Can be excluded Custos de aquisição e de avaliação de propreidades não provadas

Abandon and decommissioning costs , net of recoverable values

Aquisition and evaluation property cost – unproven Incluir Includes Valor do Impairment

Value of Impairment Amortizar esses custos com base nas unidades produzidas, usando as reservas provadas de óleo e gás

Não No

Demonstração do resultado do exercício

Amortize these costs based on units produced using the Proven reserves of oil and gas

Custos capitalizados Capitalized costs

Income Statement

Sim Yes

Registar o excesso como despesas do ano corrente Register the excess current year expenses

ARTIGO / article

O Papel do Sistema de Falhas (Rift) da África Oriental em busca de Petróleo e Gás: Síntese dos factos publicados sobre a África Oriental

A região da África Oriental, que está agora em rápida evolução como uma zona quente para a exploração de petróleo e gás, nunca tinha estado antes no radar da indústria internacional de petróleo e gás. A recente onda de descobertas na Falha da África Oriental, que inclui países como o Uganda, Quénia, Somália, Etiópia, Tanzânia e Moçambique, tem atraído a atenção das

Este artigo é uma visão sintética do Sistema de Falhas (Rift) da África Oriental (EARS) e a sinopse do seu papel no desenvolvimento das bacias sedimentares aptas como potenciais de hidrocarbonetos na região. O Sistema de Falhas (Rift) da África Oriental (EARS) é uma das maravilhas geológicas do planeta, um lugar onde as forças tectónicas da Terra estão actualmente a tentar criar novas placas dividindo as antigas. No ﬁnal da Pan-Africana,

todos

continentes

Exploration Geophysicist IGSSA, AAU

The role of the East African Rift System on the prowl for Oil and Gas: A synthesis of published facts on East Africa The East Africa region, which is now fast evolving as a hot zone for oil and gas exploration, had never been on the radar of the international oil and gas industry. The recent spate of discoveries in the East African Rift, which

empresas de petróleo de todo o mundo.

orogenia

Wodemichael., S. F.

foram

agrupados

includes countries such as Uganda, Kenya, Somalia, Ethiopia, Tanzania and Mozambique, has attracted the attention of oil companies from around the world. This article is a synthetic overview of the East African Rift System (EARS) and the synopsis of its role in developing the sedimentary basins apt for hydrocarbon potentials in the region.

The East African Rift System (EARS) is one the geologic marvels of the planet,

supercontinente Pangea. A metade sul do mesmo (Gondwana) foi submetida a

a place where the earth's tectonic forces are presently trying to create new

um regime extensional geral até ao início do Permiano. Desde então, a

plates by splitting apart old ones. At the end of the Pan-African orogeny, all

evolução tectónica do continente Africano tem sido dominada por processos

the continents were grouped together in the Pangaea supercontinent. The

de rifteamento. Vários grandes eventos extensionais e sistemas de rift

southern half of it (Gondwana) was submitted to a general extensional

relacionados têm sido reconhecidos em África.

regime until the Early Permian. Since then, the tectonic evolution of the African continent has been dominated by rifting processes. Several major extensional events and related rift systems have been recognized in Africa.

Figura 1: (a) Modelo de Elevação Digital colorida mostrando limites de placas tectónicas, esboços dos picos de elevação demonstrando as protuberâncias térmicas e (b) nomes dos segmentos Rift para o Sistema Rift da África Oriental. [Adaptado do “Grande Vale do Rift da África Oriental: um Sistema Complexo de Rift” por James Wood e Alex Guth - Universidade Tecnológica de Michigan] - http://geology.com/articles/east-africa-rift/ﬁgure1.jpg Figure 1: (a) colored Digital Elevation Model showing tectonic plate boundaries, outlines of the elevation highs demonstrating the thermal bulges and (b) Rift segment names for the East African Rift System. [Adapted from East Africa's Great Rift Valley: A Complex Rift System by James Wood and Alex Guth - Michigan Technological University] http://geology.com/articles/east-africa-rift/ﬁgure1.jpg 34 oil&GAS angola Magazine

Wodemichael., S. F.

Acredita-se que cerca de 45 milhões de anos atrás, o Sistema Rift da

It is generally believed that around 45 million years ago, the East

África Oriental começou lentamente a dividir o continente em leste e

African Rift System began slowly splitting the continent into east and

oeste. A comunidade cientíﬁca designou um nome para o novo “futuro

west. The scientiﬁc community have attached a name to the new

planalto”: o planalto de Núbia que abrange a maioria da África

plate-to-be; the Nubian Plate encompassing most of Africa

continental a oeste do crack e do planalto da Somália referindo-nos ao

continental land west of the crack and the Somalian Plate referring to

planalto menor que está empurrar o outro para o outro lado. Estas

the smaller plate that is pulling to the other side. These two plates are

duas placas estão a afastar-se umas das outras e também a afastar-se

moving away from each other and also away from the Arabian plate

do planalto da Arábia para norte. O ponto onde estes três planaltos se

to the north. The point where these three plates meet in the Afar region

encontram na região de Afar, na Etiópia, forma o que é chamado de

of Ethiopia forms what is called a triple-junction (Figure 1(a)). The

junção tripla (Figura 1 (a)). O “EARS” pode ser melhor descrito como

EARS can best be described as an active continental rift zone with an

uma zona continental activa de rift com uma morfologia alongada que

elongate morphology that stretches over approximately 5,000 km

se estende por cerca de 5.000 km da junção tripla do Triângulo Afar na

from the triple junction of the Afar Triangle in Ethiopia to the

Etiópia para a região de Inhambane em Moçambique. Dominado por

Inhambane region in Mozambique. Dominated by extensional

um falhamento extensional, o sistema de rift é caracterizado por duas

faulting, the rift system is characterized by two main rifting trends,

tendências principais rifting, deﬁnidas como os ramos oriental e

deﬁned as the Eastern and Western Branches, with several phases of

ocidental, com várias fases de rifting sobrepostas. Além da estrutura

superimposed rifting. Besides the main rift structure, smaller grabens

rift principal, grabens menores também são aparentes, em paralelo ou

are also apparent, running parallel or branching from the main rift

em ramiﬁcação do rift principal. As orientações da bacia de rift e dos

feature. The orientations of the rift basin and grabens are controlled

grabens são controladas pelos regimes tectónicos prevalentes desde

O Sistema de Falhas (Rift) da África Oriental (EARS) é uma das maravilhas geológicas do planeta, um lugar onde as forças tectónicas da Terra estão actualmente a tentar criar novas placas dividindo as antigas. a Neopermiano. No entanto, do rifting Terciário para o Quaternário, que se manifesta na orientação norte-sul geral da estrutura de rift, desempenha o papel mais importante no controlo da morfologia atual do rift. Esta direção dominante mais recente secciona estruturas mais

The East African Rift System (EARS) is one the geologic marvels of the planet, a place where the earth's tectonic forces are presently trying to create new plates by splitting apart old ones.

antigas formadas durante os episódios de rifting anteriores, nomeadamente do Neopermiano para o Jurássico Inferior 'Karoo' e do Cretáceo. As bacias de rift Karoo estão concentradas no sul do “EARS”

by the tectonic regimes prevalent since the Late Permian. Nevertheless,

predominantemente em Moçambique e na Tanzânia, e incluem o

the Tertiary to Quaternary rifting, manifested in the general

norte-nordeste enveredando pelo rift de Luangwa e o graben de

north-south orientation of the rift structure, plays the most signiﬁcant

Selous, de nordeste para sudoeste.

role in controlling the present-day rift morphology. This dominant

A ocorrência e distribuição de hidrocarbonetos em bacias de rift é em

younger trend truncates older structures formed during previous

grande parte produto da sucessão estratigráﬁca nas fases sin- e

rifting episodes, namely the Late Permian to Early Jurassic ‘Karoo’

pós-rift de evolução da bacia. A maioria das reservas conhecidas de

events and the Cretaceous event. Karoo rift basins are concentrated in

hidrocarbonetos recuperáveis, ocorre em fendas com bacias sag

the south of the EARS, predominantly in Mozambique and Tanzania,

pós-rift e nas bacias que são dominadas por preenchimento marinho.

and include the north-north-east trending Luangwa rift and the

Tem ﬁcado bem documentado que um grande número de grandes

Selous graben, trending north-east to south-west.

províncias de petróleo do mundo inteiro foram iniciadas a partir de uma fonte de rochas de origem lacustre sendo os corpos de arenito ﬂuvial

ﬂuvio-deltaicos

conhecidos

por

serem

importantes

reservatórios de hidrocarbonetos. Além disso, a maioria destas bacias de lago assume-se que se tenham desenvolvido em contextos continentais distensionais análogos aos que se encontram ao longo dos dois ramos do Sistema de Rift Africano do Cenozóico Médio.

Hydrocarbon occurrence and distribution in rift basins is largely a product of the stratigraphic succession in the syn- and post-rift phases of basin evolution. Most of the known reserves of recoverable hydrocarbons occur in rifts with post-rift sag basins and in those basins that are dominated by marine ﬁll. It has been well documented that a large number of major oil provinces over the world have been initiated from source rocks of lacustrine origin while ﬂuvial and

A este respeito, o potencial de hidrocarbonetos da região do “EARS”

ﬂuvio-deltaic sandstone bodies are known to be important

tem sido testemunhado por inúmeros registos de fossas de petróleo

hydrocarbon reservoirs. Moreover, most of these lake basins are

e pelas recentes descobertas de petróleo e / ou gás. Entre os registos

assumed to have developed within extensional continental settings

históricos de escoamento do petróleo, os identiﬁcados no Desﬁladeiro

analogous to those lying along the two branches of the Cenozoic East African Rift System.

2015 novembro / november 35

artigo/ article

do Nilo Azul e no Rio Ganale na Etiópia, num aﬂoramento do Jurássico

In this regard, the hydrocarbon potential of the EARS region has long

perto de Tarbaj no Quênia, na Ilha de Pemba, e em Wingayonqo e

been witnessed by numerous records of oil seeps and recent oil and/or

Mnazi Bay na Tanzânia costeira no Lago Nhangela em Moçambique, no

gas discoveries. Among the historical records of oil seep, those

Lago Tanganica, Eduardo e Niassa (Malawi) - podem indicar a presença

identiﬁed in the Blue Nile Gorge and Ganale River in Ethiopia, in a

de uma peça de petróleo idêntica envolvendo as secções do Terciário,

Jurassic outcrop near Tarbaj in Kenya, on Pemba Island, and at

como foi descoberto recentemente no Lago Alberto. Além disso, em

Wingayonqo and Mnazi Bay in coastal Tanzania at Nhangela Lake in

relação aos lagos do sul, há a possibilidade das inﬁltrações serem

Mozambique, Lake Tanganyika, Edward and Nyasa (Malawi) - may

derivadas de sedimentos mais antigos Karoo comuns na parte sul do

indicate the presence of a similar petroleum play involving the Tertiary

“EARS”. A recente exploração nas bacias de Karoo, como o grabens do

sections, as discovered recently at Lake Albert. Additionally, for the

Ruhuhu e do Alto Zambeze revelou grandes reservas de carvão

lakes in the south, there is the potential for the seeps to be derived

Gondwana na parte inferior do Supergrupo Karoo. Estes podem

from older Karoo sediments common in the southern part of the

produzir quantidades comerciais de carvão-cama metano, bem como

EARS. Recent exploration on the Karoo basins such as the Ruhuhu

de carvões de qualidade razoável para exploração futura. Outras

and Upper Zambezi Grabens has revealed large reserves of

regiões com potencial incluem a Bacia de Ogaden no Leste da Etiópia.

Gondwana coals within the lower part of the Karoo Supergroup.

Esta é comprovadamente uma área de reservas de hidrocarbonetos

These may yield commercial amounts of coal-bed methane as well as

com grandes descobertas de gás e mostras frequentes de petróleo a

reasonable quality coals for future exploitation. Other prospective

partir do Mesozóico. Existem semelhanças entre os sistemas de

regions include the Ogaden Basin in Eastern Ethiopia. This is an area

petróleo

of proven hydrocarbon reserves with large gas discoveries and

hidrocarbonetos do Iémen, com o Balhaf Graben no Iémen que se

frequent oil shows from the Mesozoic. Similarities exist between the

pensa ser uma continuação da Bacia de Berbera na Somália. Folhelhos

Petroleum Systems in Somaliland and the proven hydrocarbon

do Jurássico são a principal fonte de rochas nesta região e as imagens

regions of Yemen, with the Balhaf Graben in Yemen thought to be a

de satélite identiﬁcaram numerosos anticlinais roll-over, intimamente

continuation of the Berbera Basin in Somaliland. Jurassic shales are

associados

the main source rocks in this region and the satellite imagery has

Somalilândia

uma

falha

regiões

crescimento

comprovadas

lístricas,

que

identiﬁed numerous roll-over anticlines, closely associated with listric

eventualmente serão retenções estruturais mais signiﬁcativas. Em conclusão, o “RARS” fez evoluir bacias potencialmente importantes

fault growth, that are likely to be most signiﬁcant structural traps.

através

In conclusion, RARS has evolved potentially prospective basins which

baseados

can be explored eﬃciently by developing exploration concepts based

arquitectura estratigráﬁca. A distribuição espacial previsível de rochas

on stratigraphic architecture. The predictable spatial distribution of

geradoras, reservatórios e selos podem ajudar a identiﬁcar as áreas

source rocks, reservoirs and seals can assist in identifying the most

mais prospetivas dentro das sucessões sin- e pós-rift. No entanto, na

prospective areas within the syn- and post-rift successions. However,

parte norte do Rift, foram observadas características contrastantes

in the northern section of the rift, contrasting characteristics of the

dos Ramos Ocidental e Oriental do rift. O Ramo Ocidental, que começa

Eastern and Western Branches of the rift have been observed. The

no Albertine Graben no norte do Quénia, exibe um alto nível de

Western Branch, initiating in the Albertine Graben in northern Kenya,

actividade sísmica, tem vulcanismo menos activo e, geralmente, uma

displays a high level of seismic activity, has less active volcanism and

maior espessura de sedimentos em comparação com o ramo oriental,

generally a greater thickness of sediment in comparison to the Eastern

excluindo as fendas da Depressão do Turkana.

Branch, excluding the rifts of the Turkana Depression.

Assim, um dos grandes problemas do Rift da África Oriental é a

Hence, one major problem with the East African Rift is the presence of

presença de vulcanismo abundante nas bacias. Os episódios de

such abundant volcanism in the basins. The episodes of volcanic

actividade vulcânica sobre o registo geológico expulsaram sequências

activity over the geological record have expelled thick maﬁc igneous

ígneas máﬁcas grossas. Nas profundezas destas bacias pensa-se

sequences. Deep in these basins are thought to be signiﬁcant

existirem reservatórios signiﬁcativos de petróleo e gás. Contudo, esses

reservoirs of oil and gas. But, those basalts and other volcanic

basaltos e outras vulcânicas extrusivas desaﬁam seriamente e

extrusive seriously challenge and complicate exploration work that

complicam o trabalho de exploração tornando as técnicas de reﬂexão

render conventional seismic reﬂection techniques diﬃcult to interpret.

sísmica convencionais difíceis de interpretar. Os basaltos são

Basalts are strongly absorbent of p-wave energy and hence they act

fortemente absorventes de energia de onda “primária” e, portanto,

as high impedance barriers to high frequency waveforms travelling

agem como barreiras de alta impedância para ondas de alta

through their structure, as well as causing scattering and attenuation. ■

que

podem

ser

desenvolvimento

exploradas de

conceitos

forma de

eﬁciente

exploração

frequência que viajam através da sua estrutura e causam dispersão e atenuação. ■

36 oil&GAS angola Magazine

artigo / article

Acordos de Operações Conjuntas (JOAs) em África1

uma visão geral

Aboubacar FALL, LL.M Partner da GENI & KEBE Law Firm a.fall@gsklaw.sn

I. A indústria de produção de Petróleo e Gás em África: grande plano Enquanto a participação de África na produção mundial de petróleo caiu ligeiramente desde 2013 de 12% para 10%, as reservas provadas de

Joint Operations Agreements (JOAs) in Africa1: an overview

petróleo continuaram a aumentar, bem como as novas descobertas. Por exemplo, só em 2013, 6 das 10 maiores descobertas mundiais (em

I. Africa’s upstream oil & gas industry : the big picture

tamanho) foram feitas em África.

While Africa’s share of global oil production has dropped slightly since 2013

Além disso, dos 9 milhões de barris de petróleo crude produzidos

from 12% to 10%, the proven oil reserves continue to increase as well as new

diariamente em África 84% vieram da Nigéria, Líbia, Argélia e Egito. Estes

discoveries.

mesmos países produzem 90% dos 502 triliões de pés cúbicos de reservas

For example, in 2013 alone, 6 of the top 10 global discoveries by size were

de gás natural comprovadas.

made in Africa.

Outro aspecto importante do crescimento e desenvolvimento do setor é a

Further, of the 9 million barrels of crude oil produced daily in Africa 84% came

onda de novos participantes, como é o caso de Moçambique, Tanzânia,

from Nigeria, Libya, Algeria and Egypt. These same actors produce 90 % of the

Quénia e Uganda, na África Oriental. Moçambique sozinho tem algumas

502 trillion cubic feet of proven natural gas reserves.

das maiores reservas de gás natural descobertas nas últimas décadas.

Another remarquable aspect of the growth and development in the sector is the

No Golfo da Guiné, os novos players são: Gana, Costa do Marﬁm,

surge of new players such as Mozambique, Tanzania, Kenya and Uganda in

Mauritânia, Senegal, Libéria, Serra Leoa, Guiné-Bissau, entre outros.

East Africa. Mozambique alone has some of the largest natural gas reserves discovered in the last decades.

II. As oportunidades de investimento e a necessidade de um

In the Gulf of Guinea, the new actors are Ghana, Ivory Coast, Mauritania,

enquadramento legal e fiscal previsível

Senegal, Liberia, Sierra Leone, Guinea-Bissau, among others.

Tendo em conta os recursos petrolíferos abundantes acima referidos, África

II.

tem oportunidades signiﬁcativas para conseguir um desenvolvimento

predictable legal and fiscal framework

sócio-económico através de investimentos estrangeiros diretos no sector. Estas oportunidades de investimento são muito necessárias em áreas como a exploração de novos blocos através de licitação, portos e zonas de desenvolvimento industrial (Djibouti), engenharia e construção de gasodutos (gasoduto do Chade-Camarões) gás natural liquefeito (GNL) engenharia de instalações e construção (Moçambique), etc.

Investment

opportunities

and

the

need

for

Given the abovementioned abundant petroleum resources, Africa has signiﬁcant opportunities for bringing about socio-economic development through foreign direct investments in the sector. These investment opportunities are much needed in areas such as exploration of new blocks through competitive bidding, ports and industrial development zones (Djibouti), pipeline engineering and construction (Chad-Cameroon pipeline),

No entanto, para atrair investidores estrangeiros e locais do sector de

liqueﬁed natural gas (LNG) plant engineering and construction (Mozambique),

produção de petróleo, há absoluta necessidade de que África melhore a

etc.

2015 novembro / november 37

ARTIGO / article

percepção do seu enquadramento jurídico e regulamentar. Na verdade, como

However, to attract the foreign and local investors in the upstream

o setor é de capital e de tecnologia intensivos, as companhias petrolíferas

petroleum sector, there is a dire need for Africa to improve the

internacionais (CPI) (IOCs) estão à procura de um "enquadramento legal e

perception of its legal and regulatory framework. Indeed, as the sector

contratual muito simples e propício ao investimento" .

is capital and technology intensive, international oil companies (IOCs)

Com este propósito, a Associação de Produtores de Petróleo de África (APPA)

are looking for a “very simple and investment friendly legal and

encomendou em 2012 um Estudo Comparativo do Enquadramento Legal e

contractual framework” .

Contratual no Âmbito dos Hidrocarbonetos nos Estados Membros da APPA . Entre

To this end the African Petroleum Producers Association (APPA) has

os outputs, espera-se que este estudo produza um modelo de acordo de

commissioned in 2012 a Comparative Study of the Legal and

partilha de produção (PSA), que irá servir de referência para cada um dos 16

Contractual Hydrocarbons Framework in the Field of Hydrocarbon in

Estados membros na formulação e implementação das suas políticas de

Member States of APPA . Among the outputs it is expected that this

petróleo.

study produces a model production sharing agreement (PSA) that

Outra questão importante que a legislação de petróleo deve abordar

would serve as a reference for each of the 16 member states in the

imperativamente é a referente aos acordos de operações conjuntas (JOAs).

formulation and implementation of their petroleum policies.

Another important issue the petroleum legislation should imperatively III. A prática dos JOAs em África

address is that of joint operations agreements (JOAs).

Normalmente, quando duas ou mais empresas acordam em combinar

III. The practice of JOAs in Africa

algumas das suas operações como um meio de partilhar os custos e reduzir

Typically, when two or more companies agree to combine some of

as despesas operacionais, estabelecem um JOA. Na indústria do petróleo, um

their operations as a means of sharing costs and reducing operating

JOA envolve uma parceria operacional em que uma das empresas atua como

expenses, they enter into a JOA.In the petroleum industry, a JOA

o parceiro operacional para as outras empresas, fornecendo serviços

involves an operating partnership in which one of the companies acts

partilhados numa base contratual. O JOA está separado do PSA, apesar de

as the operating partner for the other ﬁrms by providing shared

manterem uma estreita relação.

services on a contractual basis. The JOA is separate from the PSA, even

Segue-se uma apresentação de legislações sobre o petróleo referente a uma 4

though they maintain close relationship.

seleção de países africanos ricos no que diz respeito ao JOA.

Following is a review of the legistaions of selected petroleum rich

Argélia: O PSA é o instrumento júridico de concessão

african countries with respect to JOA.

O artigo 25 da Lei 86-14, de 19 de Agosto de 1986, limitada a participação

Algeria : PSA is the granting instrument .

estrangeira no PSC para 49%, Sonatrach, mantendo a NOC a maioria das ações. No entanto, as CPI (IOCs) podem actuar como operadoras. Angola: A concessão é o instrumento jurídico da outorga Artigo 13º do Decreto Presidencial nº 132 de 5 de Septembro de 2013 prevê que a participação estrangeira seja limitada a 49%. Mas o decreto deve identiﬁcar o operador. Chade: Enquanto o contrato de concessão e o PSC são os instrumentos de concessão, apenas o PSC o é, na prática, a partir da Lei 006 / PR / 2007. A Lei prevê como função da Comissão de Operações, em termos de aprovação do desempenho mínimo de trabalho, e do orçamento respectivo. Além disso, o JOA ou o acordo de consórcio a ser assinado deve conter o designação do operador e uma descrição da sua capacidade técnica e ﬁnanceira. Egipto: O PSA(Acordo de Produção Partilhada) é o instrumento jurídico de concessão.

38 oil&GAS angola Magazine

Article 25 of Law 86-14 of 19 August 1986 limits foreign participation in the PSC to 49%, Sonatrach, the NOC maintaining the majority of shares. However, the IOCs can act as operators. Angola: Concession is the granting instrument. Article13 of Presidential Decree No 132 of 5 Septembre 2013 provides that foreign participation is limited to 49%. But the Decree must identify the operator. Chad: While Concession contract and PSC are the granting instruments, only PSC is in practice since Law 006/PR/ 2007. The Law provides for the role of the Opearing Committee, in terms of approving the minimum work performance, as well as the related budget. Further, the JOA or consortium agreement to be signed should contain the designationof the operator and a description of its technical and ﬁnancial capacity.

Aboubacar FALL, LL.M

Egypt: PSA is the granting instrument Durante a fase de exploração, a legislação egípcia prevê a criação de uma

During the exploration phase, the Egyptian legislation provides for the

Comissão Consultiva de Exploração projetada para avaliar e aconselhar

establishment of an Exploration Advisory Committee designed to

sobre o programa de trabalho da exploração. Assim, ao mesmo tempo

review and advise on the exploration work programme. Then, upon

que é feita a descoberta comercial, é criada uma Comissão Operacional,

ﬁnding of commercial discovery, an Operating Committee will be set

que será responsável pelas fases de desenvolvimento e produção.

up which will be in charge of the development and production phases.

Etiópia: O PSA é o instrumento jurídico de concessão

Ethiopia: PSA is the granting instrument

Anexado ao modelo de PSA encontra-se a Proclamação das Operações

Attached to the model PSA is the Petroleum Operations Proclamation,

Petrolíferas cujo artigo 9º estabelece que o Estado pode participar nas

Article 9 of which provides that the state may participate in the

operações petrolíferas depois de todos os riscos desaparecerem e

petroleum operations after all the risks are gone and only when a

apenas quando uma descoberta é declarada (Secção 6.1 do modelo de

discovery is declared (Section 6.1 of the PSA model). While Ethiopia

PSA). Enquanto a Etiópia não tem um modelo padrão desenvolvido de

does not have a developed standard JOA model, certain principles are

JOA, alguns princípios estão descritos no modelo de acordo sobre os

outlined in the model agreement regarding the rights of the NOC in the

direitos da NOC no acordo operacional. Além disso, o modelo de acordo

operating agreement. Further, the model agreement stipulates that the

estipula que a maioria dos problemas do acordo operacional devem ser

majority of issues of the operating agreement should be negotiated

negociados em conformidade com as melhores práticas internacionais.

according to international best practices. These include (i)

Estas incluem: 1) a composição e responsabilidades da comissão de

management committee composition and responsabilities, (ii) local

gestão; 2) o conteúdo local; 3) direito de preferência; 4) a legislação

content, (iii) ﬁrst right of refusal, (iv) applicable law etc.

aplicável etc.

Nigeria: The Nigerian petroleum legislation does provide for JOA as

Nigéria: A legislação sobre o petróleo da Nigéria prevê o JOA como um

one of its selected contractual arrangements .The JOA has its source in

dos seus acordos contratuais selecionados. O JOA tem a sua fonte na

the state participation and consists of a joint venture arrangement

participação do Estado e consiste num acordo de joint venture entre a

between the Nigeria National Petroleum Company (NNPC) and joint

Companhia Nacional de Petróleo da Nigéria (NNPC) e os parceiros da joint

venture partners. As a joint ownership, each joint venture partner

venture. Como se trata de propriedade conjunta, cada parceiro de joint

contributes funds for oil operations in proportion to its ownership.

venture contribui com fundos para operações de petróleo na proporção

Risks, losses and proﬁts are also split in the same manner.

da sua propriedade. Os riscos, perdas e lucros também são divididos da mesma forma. Senegal: Embora não haja menção expressa ao JOA na legislação, o site da NOC, Petrosen, exibe um modelo de acordo de operação conjunta rotulado em francês como "Accord Type d'Association". Conclusão: As legislações africanas não têm disposições pormenorizadas relativas ao JOA. Dada a variedade de situações acima descritas, espera-se que o estudo encomendado pela APPA vá desenvolver um modelo de JOA harmonizado e padronizado para países africanos ricos em petróleo

Senegal: While there is no express mention of JOA in the legislation, the website of the NOC, Petrosen, displays a joint operating model agreement labelled in French as “Accord Type d’Association”. Conclusion: All African legislations do not have detailed provisions relating to JOA. Given the variety of situations above described, it is hoped that the study commissioned by the APPA will develop a harmonized and standardized JOA model for african petroleum rich countries to draw from when entering into joint venture with international partners. ■

desenhado a partir da entrada em joint venture com parceiros internacionais. ■

Notas finais / End notes 1

No contexto deste artigo, o termo África é usado em sentido genérico e designa todos os países ricos em petróleo de África.

In the context of this paper, the term Africa is used in its generic sense nad designate all Africa oil rich countries. 2

Declaração de Babafemi Oyewole, CEO da Associação Africana de Produtores de Petróleo (APPPA)

Statement by Babafemi Oyewole, CEO of the African Petroleum Producers Association (APPPA) 3

O Estudo Comparativo do Enquadramento Legal e Contratual no Âmbito dos Hidrocarbonetos nos Estados Membros da APPA foi contratado em 2012 pela APPA e pode

ser encomendado na secretaria desta instituição com sede em Brazzaville (República do Congo). Comparative Study of the Legal and Contractual Hydrocarbons Framework in the Field of Hydrocarbon in Member States of APPA was commissioned in 2012 by the APPA and can be ordered at the secretariat of this institution based in Brazzaville (Republic of Congo). 4

A apresentação das legislações africanas é baseada num livro recentemente publicado, intitulado “A Produção de Petróleo e Gás em África: um Guia Prático de Direito

e de Regulamentação” editado pela Globe Law and Business - Londres (2015) The review of the African legislations is based on a recently published book entitled African Upstraem Oil and Gas : a Practical Guide to Law and Regulation edited by Globe Law and Business - London (2015)

2015 novembro / november 39

Evento / event

Conferência em Lisboa joa analisados à lupa Juristas, professores e analistas exploraram os desaﬁos e as práticas internacionais relacionadas com os Joint Operating Juristas, professores e analistas exploraram os desaﬁos e as práticas internacionais relacionadas com os Joint Operating Agreements (JOA) do sector. Longe de serem homogéneas, cada um dos acordos tem prós e contras que importa analisar. Agreements (JOA) do setor. Longe de serem homogéneas, cada um dos acordos tem prós e contras que importa analisar. Ficaram as pistas para futuros desenvolvimentos. Ficaram as pistas para futuros desenvolvimentos.

Por / By

Mafalda Simões Monteiro Os Joint Operating Agreements (JOA), os desaﬁos e as boas práticas internacionais estiveram no centro do debate do primeiro evento sobre Oil & Gas, em Lisboa, organizado pelo Let’sTalkGroup e com a Nova School of Business & Economics como anﬁtriã, no passado mês de outubro. O papel dos agentes nas parcerias e o equilíbrio entre os direitos e deveres das partes foram alguns dos temas em cima da mesa. Os JOA são um dos mais importantes documentos para as transacções de

Fotograﬁa / Photography: Oil & Gas Angola Magazine

oil & gas, uma vez que neles são regulados os direitos e os deveres das partes envolvidas nas joint-ventures, explica Ricardo Néry, da MC&A Sociedade de Advogados. A maioria dos deveres está atribuída ao operador, a parte responsável pela administração das actividades correntes da joint-venture. Deste modo, explica o jurista, os modelos JOA focam-se habitualmente na perspectiva do operador. No entanto, os não-operadores também têm um papel fundamental no sucesso da operação. Para o efeito é preciso caminhar para um entendimento em que se identiﬁquem as necessidades e perspectivas dos não-operadores com o objectivo de chegar a um acordo eﬁciente, razoável e justo para todas as partes. No entanto não existe ainda um “modelo que faça face às exigências de uma grande variedade de perspetivas legais”. As operações de Oil & Gas envolvem habitualmente investimentos de elevados

montantes,

recursos

humanos

altamente

experientes,

infra-estruturas complexas e riscos variados incluindo naturais, políticos, ambientais ou financeiros, sintetiza Eduardo Pereira, da University of Eastern Finland. O Professor cexplicou que habitualmente as National Oil Companies (NOC) integram as joint-ventures criadas em torno das explorações petrolíferas através de enquadramentos regulatórios ou de negociações voluntárias, os JOA. O Professor listou os principais standards de JOA da indústria (APPL, RMMLF, CAPL, AMPLA, AIPN) ou emanados pelo próprio país (NPD, BMP, ONYHM, INP). Eduardo Pereira assinalou que existe algum desequilíbrio na relação entre os operadores e os não-operadores e apontou alguns aspectos a melhorar nomeadamente ao nível da circulação de informação, dos processos de votação, do acompanhamento dos programas e dos orçamentos, da partilha de riscos. Eduardo Pereira sugere aos agentes não-operadores, quando aderem a uma joint-ventures deste tipo, a “implementação de facto de JOA ” ou que “assegurem a sua posição através de medidas adequadas”. Peter Roberts, managing partner da Andrews Kurth, em Londres, tem acompanhado, ao longo do tempo, processos de fusão e aquisição de empresas do sector a nível global. Este consultor explicou as múltiplas formas que os JOA podem assumir consoante o enquadramento legal de cada região. O Estado concede uma concessão a um conjunto de agentes, que, entre si, têm de firmar um JOA, no qual estão envolvidos operadores e não-operadores que podem disponibilizar serviços partilhados numa base contratual. Na opinião do especialista, deveria existir um modelo de JOA standard que servisse de base ao desenvolvimento de cada JOA específico. “Os custos de transacção baixam e a eficiência da transacção aumenta através da utilização de um formulário pré-definido”, assinala. No entanto, os JOA são muito variados e são provenientes quer de associações sectoriais, quer da própria orgânica dos países. Alguns JOA remontam à década de 50 do século passado, outros a 2014. Nos países ou regiões onde é mandatório

40 oil&GAS angola Magazine

Conference in Lisbon JOA under Examination Lawyers, teachers and analysts have explored the challenges and international practices related to the Joint Operating Agreements (JOA) of the sector. Far from being homogeneous, each of the agreements has pros and cons that must be examined. The clues to future developments were launched. The Joint Operating Agreements (JOA) challenges and international best practices were at the center of the first debate event on oil & gas held in Lisbon, last October, organized by Let's Talk Group and with the New School of Business & Economics as host. The role of the agents in the partnerships and the balance between rights and obligations of the parties were among the topics on the table. The JOA is one of the most important documents for the oil & gas transactions, because it regulates the rights and the duties of the parties involved in joint ventures, explains Ricardo Néry, of MC & A Sociedade de Advogados. Most duties are assigned to the operator, the party responsible for managing the current activities of the joint venture. Thus, explains the lawyer, the JOA models usually focus on the perspective of the operator. However, non-operators also have a key role in the success of the operation. For this purpose we need to move towards a compromise that enables the identification of the needs and perspectives of non-operators in order to reach an efficient, reasonable and fair agreement for all parties. However, a "model to fulfill the demands of a wide variety of legal perspectives”, is still lacking. Oil & gas operations usually involve large amounts of investment, highly experienced human resources, complex infrastructure and various risks including natural, political, environmental or financial, summarizes Eduardo Pereira of the University of Eastern Finland. The teacher explained that National Oil Companies (NOC) usually integrate the joint ventures created around the oil fields through regulatory frameworks or voluntary negotiations, the JOA. The teacher listed the main standards of JOA of the industry (“APPL”, “RMMLF”, “PLAC”, “WIDE”, “AIPN”) or issued by the country itself (“NPD”, “BMP”, “ONYHM”, “INP”). Eduardo Pereira pointed out that there is some imbalance in the relationship between operators and non-operators and pointed out some aspects to be improved, particularly in terms of information flow, voting procedures, monitoring of programs and budgets, risk sharing. Eduardo Pereira suggests to non-operators agents "to implement immediately the JOA" or "to secure their position through appropriate measures" whenever adhering to a joint venture of this type. Peter Roberts, managing partner of Andrews Kurth in London, has followed over time mergers and acquisitions of companies in this sector, at a global level. The consultant explained the multiple ways that the JOA can take depending on each region legal framework. The State grants a concession to a group of agents and they have to sign between them, a JOA in which are involved operators and non-operators who can provide shared services on a contractual basis. According to the expert, there should be a standard JOA model to serve as a

evento / event

utilizar os JOA locais (Dinamarca, Gronelândia, Noruega, Marrocos ou Senegal), a indústria não tem opção, mas nos restantes locais as hipóteses são variadas, talvez demais. Peter Roberts detalhou as diferenças entre as principais opções (APPL, AIPN, AMPLA, CAPL e OGUK), apresentou modelos híbridos e apontou os aspectos a ter em conta aquando da análise dos mesmos. Os operadores podem utilizar qualquer modelo ou qualquer parte dos modelos onde quer que operem, excepto onde as regras são mandatórias. No entanto, ressalva que “nenhum dos modelos está preparado para desenvolvimentos não convencionais”. Peter Roberts recomenda a alteração de aspectos chave dos JOA tradicionais (offshore e convencional), um processo que tem vindo a ser trabalhado ao longo dos anos, mas que “ainda não se ajustou totalmente” à nova realidade na qual os intervenientes são cada vez mais variados, incluindo private equity houses, bancos, pequenas empresas e empreendedores, muitas vezes com outros interesses para além do petróleo. Armando Marques Guedes, investigador, explorou os desafios que estão a surgir na região marítima do Atlântico sul, uma imensa área que banha a generalidade dos países da CPLP, observadores associados e países oficial e formalmente interessados em associar-se à CPLP. O investigador explicou a relação entre a lusofonia e a segurança do Atlântico Sul, região na qual Portugal teve uma enorme influência durante a época dos descobrimentos no século XVI. Apesar do ambiente de instabilidade política e social que tem caracterizado ambos os lados do Atlântico Sul, assiste-se actualmente a um renascer do potencial daquela área, com a construção de novos portos, de novas plataformas de exploração petrolífera, enquanto se debatem os limites das zonas económicas exclusivas de diferentes países.

Também Ricardo Alves Silva, da Miranda & Associados, necessitou voltar ao passado para enquadrar o que é e o que foi África. Longe de ser um continente homogéneo é antes uma manta de retalhos em constante evolução. É um desafio constante o desenvolvimento de documentos de trabalho naquele continente, que reúnam consenso entre as partes (consórcios, operadores e não operadores) e na relação destes com os governos locais. Existem interesses divergentes entre as culturas nacionais e corporativas e os blocos de exploração envolvem, normalmente inúmeros agentes (empresas e países) o que acaba por levar a desentendimentos, prejuízos, diferentes perspectivas sobre os custos de produção ou fornecedores, entre outros. O advogado aproveitou a ocasião para detalhadamente explicar alguns aspectos dos JOA que poderiam ser uniformizados e quais os principais desafios aplicáveis à cadeia de valor do gás, desde o transporte, à transformação à disponibilização do produto aos consumidores, ao financiamento ou a estruturação do projecto. Aboubacar Fall, partner da Geni & Kebe Law Firm, destacou as “oportunidades de investimento em África”, onde se tem registado um crescimento assinalável da indústria, com o aparecimento de novos players como Moçambique, Tanzânia, Quénia e Uganda. No caso de Moçambique, foi recentemente descoberta a maior reserva de gás natural liquefeito, cujas exportações deverão começar em 2020. A oportunidade de investimento em África é destacada quer pela exploração de novos blocos, mas também devido ao desenvolvimento de novas infra-estruturas de extracção e transportes e ao forte investimento estrangeiro no continente. Para demonstrar a diversidade de enquadramentos legais, Aboubacar Fall defendeu a necessidade de “um enquadramento legal e contratual estável e previsível para desenvolver negócios na área do oil & gas, incluindo naturalmente os JOA”. A título de exemplo, detalhou alguns dos quadros legais, entre os quais os JOA, existentes em África: na Argélia, em Angola, no Chade, no Egipto, na Guiné Equatorial, na Etiópia, no Quénia ou na Nigéria. ■

basis for the development of each particular JOA. "Transaction costs lower and transaction efficiency increases by using a predefined form", he says. However, the model forms of JOA vary greatly and come either from leading associations in the sector or from the organizational structure of the countries. Some of the JOA date back to the 50s of last century, others to 2014. In countries or regions where it is mandatory to use the local JOA (Denmark, Greenland, Norway, Morocco and Senegal), the industry has no choice. However, in other places, model forms are varied, perhaps too much. Peter Roberts detailed the differences between the main options (APPL, AIPN, AMPLA, CAPL e OGUK), presented hybrid models and pointed out the aspects to be taken into account when analyzing them. Operators can use any model or any part of the models wherever they operate, except in the case the rules are mandatory. However, he points out that "no model is prepared for unconventional developments”. Peter Roberts recommends changing key aspects of the traditional JOA (offshore and conventional), a process that has been worked out over the years, but that " is not yet fully adjusted " to the new reality in which players are ever-more varied, including private equity houses, banks, small businesses and entrepreneurs, often with other interests beyond oil. Armando Marques Guedes, researcher, explored the challenges that are emerging in the maritime region of the South Atlantic, a huge area that bathes the generality of the CPLP countries, associated countries and official observers interested in formally join the CPLP. The investigator explained the relationship between the Portuguese-speaking world and the security of the South Atlantic region in which Portugal had an enormous influence during the time of the Discoveries in the sixteenth century. Despite political and social instability environment that has characterized both sides of the South Atlantic, today we are witnessing a rebirth of the potential of the area with the construction of new ports, new platforms for oil exploration, while the limits of exclusive economic zones of the different countries is under discussion. Also Ricardo Alves Silva, Miranda & Associates, needed to return to the past to explain what is and what was Africa. Far from being a homogeneous continent it is rather a patchwork constantly evolving. It is a constant challenge to develop working documents on that continent that reach consensus amongst the parties (consortia, operators and non-operators) and their relationship with local governments. There are conflict interests between national and corporate cultures and exploration blocks usually involving numerous agents (companies and countries) that ultimately lead to misunderstandings, losses, difference of perspectives on production costs or suppliers, among others. The lawyer took the opportunity to explain in detail some aspects of the JOA that could be standardized and the main challenges applicable to the gas value chain, from transportation, to processing, making the product available to consumers, financing or project lay-out. Aboubacar Fall, partner of Geni & Kebe Law Firm, remarked "the investment opportunities in Africa," where there has been a remarkable growth of the industry, with the emergence of new players such as Mozambique, Tanzania, Kenya and Uganda. In the case of Mozambique, it was recently discovered the largest liquefied natural gas reserve, whose exports are expected to begin in 2020. The investment opportunity in Africa is highlighted either by exploration of new blocks, but also due to the development of new infrastructures of extraction and transport and strong foreign investment in the continent. To demonstrate the diversity of legal frameworks, Aboubacar Fall defended the need for a "stable and predictable legal and contractual framework to develop business in the oil & gas area, including the JOA". For example, he detailed some of the legal frameworks, including the JOA, existing in Africa: in Algeria, Angola, Chad, Egypt, Equatorial Guinea, Ethiopia, Kenya or in Nigeria. ■

2015 novembro / november 41

artigo / article

Fórum em Luanda debate actualidade do sector petrolífero angolano por / by BRUCE MAYER

O Director Geral do Centro de Apoio Empresarial (CAE), Job Vasconcelos disse que o Conteúdo Nacional Angolano, não deverá ser visto como um impedimento ao desenvolvimento do sector petrolífero, mas, acima de

Forum in Luanda discusses current issues of the oil sector in Angola

tudo, como um factor de desenvolvimento económico do País, apoiando a

The General Manager of the Business Support Centre (“CAI”) Job

sua diversiﬁcação.

Vasconcelos said taht the Local Content of Angola should not be seen

“A importância de trabalhamos juntos num esforço comum nesta

as an impediment to achieving development in the oil sector, but

direcção, decorre do facto de o petróleo ser um recurso renovável e

mainly as an economic development factor of the country, supporting

constituir ainda 70% das receitas ﬁscais”, referiu Job Vasconcelos no

its diversiﬁcation.

primeiro dia do Fórum “Luanda Oil and Gas Conference and Expo 2015”,

"The importance of working together in a common eﬀort in this

decorrido de 22 a 23 de Outubro de 2015 no Centro de Convenções de

direction stems from the fact that oil is a renewable resource and still

Talatona.

constitutes 70% of tax revenues", said Job Vasconcelos on the ﬁrst day

Job Vasconcelos afirmou também que “a baixa do seu preço influenciou negativamente os níveis de desenvolvimento do País”. Com vista à promover o empresariado nacional, o Fórum contou com conferências e exposição, visando identificar bens e serviços produzidos no País que possam ser fornecidos às empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás que operam em Angola.

of the Forum "Luanda Oil and Gas Conference and Expo 2015", held on October 22-23, 2015 at the Convention Centre of Talatona. Job Vasconcelos also said that "the drop of its price had a negative inﬂuence on the levels of development of the country". In order to promote national business sector, the Forum has hosted several conferences and an exhibition, aiming to identify goods and services produced in the country that can be supplied to the compa-

Ao proferir o discurso de abertura do Fórum, o Ministro Angolano dos

nies operating in Angola in the Oil and Gas Exploration and Production

Petróleos José Botelho de Vasconcelos sublinhou o esforço do sector para

sector.

identiﬁcar empresas nacionais competentes no fornecimento de bens e

Making the opening speech of the forum, the Minister of Petroleum of

serviços. Empresas angolanas com capacidade para criar condições que

Angola, José Botelho de Vasconcelos, pointed out the considerable

contribuam para o desenvolvimento de parcerias de verdadeira

eﬀort of the sector to identify competent national companies that

cooperação entre as operadoras e prestadoras de serviços da indústria

provide goods and services. Angolan companies with capacity to

petrolífera, que é cada vez mais exigente e altamente sensível à inovação

create conditions that contribute to the development of eﬀective

tecnológica.

cooperation partnerships between operators and service providers of

“Competirá ao sector promover e identiﬁcar potenciais investidores

the oil industry, which is more and more demanding and highly sensitive to technological innovation. "It is up to the sector to promote and identify potential foreign

oil&GAS angola Magazine

evento / event

estrangeiros, contribuir na capacitação do empresariado nacional,

investors, to contribute to the training and qualiﬁcation of national

identiﬁcar no mercado nacional os potenciais bancos comerciais

business sector and to identify in the domestic market potential

interessados em ﬁnanciar as empresas nacionais e incentivar a formação

commercial banks that are interested in ﬁnancing domestic compa-

de quadros nas áreas de geo-ciências e outras de suporte à indústria

nies and in encouraging the training of staﬀ in geo-sciences and

petrolífera que actualmente o País apresenta”, indicou o Ministro dos

other oil industry support areas that are currently active in the

Petróleos de Angola.

country, "said the Minister of Petroleum of Angola.

Sob o lema: “Desaﬁos, Oportunidades, Parcerias e Inovações”, o Fórum foi

Under the theme "Challenges, Opportunities, Partnerships and

organizado pelo Centro de Apoio Empresarial e contou com o apoio da

Innovations", this Forum was organized by the Business Support

Sonangol E.P e do Ministério dos Petróleos da República de Angola. ■

Centre and had the support of Sonangol and of the Ministry of Petroleum of Angola. ■

Luanda Oil & Gas Conference and Expo 2015 novembro / november 43

agenda INTERNATIONAL OIL AND GAS EXPLORATION, PRODUCTION AND REFINING EX4 4 - 7 Novembro, Jacarta November 4th - 7th, Jakarta http://oilgasindonesia.com/about/about-oil-gas-indonesia/

corporate training

ABU DHABI INTERNATIONAL PETROLEUM EXHIBITION & CONFERENCE (ADIPEC)

Legislação sobre Importações e Exportações de Produtos Químicos

09 - 12 Novembro, Abu Dhabi November 9th - 12th, Abu Dhabi www.adipec.com

PETROLEUM, REFINING & ENVIRONMENTAL MONITORING TECHNOLOGIES CONFERENCE EXHIBITION & SEMINARS (PEFTEC) 18 - 19 Novembro, Antuérpia November 18th - 19th, Antwerp

Legislation on Importing and Exporting Chemical Products 25 - 26 Novembro, Lisboa 25th - 26th November, Lisbon http://oilgasacademy.com/cursos/area-business-management/ detalhes/?content=13

www.peftec.com

PETROCHEMICAL OPERATIONS, MAINTENANCE & SAFETY CONFERENCE & EXHIBITION USA 18 - 19 Novembro, Houston November 18th - 19th, Houston, Texas

www.petchem-update.com/petrochemicals-operations-maintenance-safety/

The 9th ICIS European Gas Conference Examining gas outlook and trading dynamics in the evolving European market

8 -9 Dezembro, Amesterdão, Holanda December 8th- 9th, Amsterdam, The Netherlands http://www.icisconference.com/europeangas?cmpid=PLC|CONF|CHCN7-2015-0812 -EURO-oilgasenergylaw

Negociação nas Joint Ventures do Petróleo Oil Industry Joint Venture Negotiation 03 - 04 Dezembro, Luanda December 03rd - 04th, Luanda http://oilgasacademy.com/cursos/area-business-management/ detalhes/?content=8

Operações de Recuperação de Enxofre Sulfur Recovery Operations 14 - 15 Dezembro, Lisboa December 14th - 15th, Lisbon http://oilgasacademy.com/cursos/area-tecnica/detalhes/?conte nt=20

Executive Master Course - Petróleo e Gás

South East Asia LNG Conference 2015 (Malaysia)

Executive Master Course - Oil & Gas

9 - 10 Dezembro, Kuala Lumpur, Malásia December 9th - 10th, Kuala Lumpur, Malaysia http://www.lngsea-niec.com

3rd Annual EPC Contracts & Risk Management Conference

18- 29 Janeiro, Luanda January 18th - 29th, Luanda http://oilgasacademy.com/cursos/area-business-management/ detalhes/?content=6

Noções de Desidratação de Gás

12 - 14 Janeiro 2016, Houston, Texas January 12th - 14th 2016, Houston, Texas http://www.marcusevans-conferences-northamerican.com/marcusevans-conference s-event-details.asp?EventID=22324&utm_source=ogel&utm_medium=el&utm_camp aign=22324ogelel#.Vip7R36rQdU

Gas Dehydration Basics 27- 28 Janeiro, Lisboa January 27th - 28th, Lisbon http://oilgasacademy.com/cursos/area-tecnica/detalhes/?conte nt=5

NORTH AFRICA DOWNSTREAM SUMMIT

Direito do Petróleo e do Gás

17 - 19 Janeiro 2016, Cairo January 17 - 19 2016, Cairo

Oil & Gas Legislation

www.northafricadownstream.com

03 - 04 Fevereiro, Luanda February 03rd - 04th, Luanda http://oilgasacademy.com/cursos/area-business-management/ detalhes/?content=12

INTERNATIONAL PETROLEUM (IP) WEEK

9 -11 Fevereiro 2016, Londres February 9th -11th 2016, London https://www.energyinst.org/events/ip-week

Petro Environment 2016

Combustão Industrial (Óleo e Gás) Industrial Combustion (Oil & Gas)

22 - 24 Fevereiro 2016, Damam, Arábia Saudita February 22 - 24 2016, Damman, Saudi Arabia, nd

http://www.petroenvironment.com/

2nd Suriname International Mining, Energy & Petroleum Conference & Exhibition

14 - 16 Junho 2016, Damam, Arábia Saudita June 14th - 16th 2016, Paramaribo, Suriname http://www.saudidownstream.com/ 44 oil&GAS angola Magazine

22 - 23 Fevereiro, Lisboa February 22nd - 23rd, Lisbon http://oilgasacademy.com/cursos/area-tecnica/detalhes/?conte nt=23

Downstream Downstream 25 - 26 Fevereiro, Lisboa February 25th - 26th, Lisbon http://oilgasacademy.com/cursos/area-tecnica/detalhes/?conte nt=27

LIVROS

BOOKS PT A energia é uma das principais necessidades do mundo

“Bioenergy: Opportunities and Challenges” R. Navanietha Krishnaraj Jong-Sung Y Agosto August 2015

moderno e as demandas de energia têm vindo a aumentar rapidamente nos últimos anos. Explorando as tendências actuais e as perspectivas futuras para os biocombustíveis, as temáticas apresentadas neste livro serão importantes para a comunidade industrial internacional de modo a identiﬁcar novas opções para contornar problemas que existem em aplicações de bioenergia. EN Energy is one of the prime needs of the modern world, and energy demands have been rapidly increasing in the recent years. Exploring the current trends and future prospects for biofuels, the information presented in this book will be valuable to the international industrial community for identifying new options to circumvent problems that exist in bioenergy applications.

“Handbook of Environmental Engineering (Applied Ecology and Environmental Management)” Frank R. Spellman Setembro September 2015

PT No seu último livro, “Handbook of Environmental Engineering”, o autor Frank Spellman fornece uma visão prática da poluição e o seu impacto sobre o meio ambiente natural. Motivados pela esperança de um futuro sustentável, ressalta a importância do direito do ambiente e da sustentabilidade dos recursos. EN In his latest book, the Handbook of Environmental Engineering, esteemed author Frank Spellman provides a practical view of pollution and its impact on the natural environment. Driven by the hope of a sustainable future, he stresses the importance of environmental law and resource sustainability.

PT “Unconventional Oil and Gas Resources Handbook: Evaluation

“Unconventional Oil and Gas Resources Handbook: Evaluation and Development” Y Zee Ma Stephen Holditch Outubro October 2015

and Development” é um vasto manual que traz uma riqueza de informações para engenheiros e geocientistas. Fazendo a ponte entre subsuperfície e produção, o manual fornece a engenheiros e geocientista metodologias eficazes para melhor definir os recursos e reservatórios. EN Unconventional Oil and Gas Resources Handbook: Evaluation and Development is a helpful handbook that brings a wealth of information to engineers and geoscientists. Bridging between subsurface and production, the handbook provides engineers and geoscientists with effective methodology to better define resources and reservoirs.

PT Maximizando as percepções do leitor para metodologias e

“Carbon Finance: How Carbon and Stock Markets are affected by Energy Prices and Emissions Regulations” Yulia Veld-Merkoulova Svetlana Viteva Dezembro December 2015

pesquisas de ponta sobre os aspectos financeiros do mercado do carbono, este livro analisa os efeitos económicos e financeiros de comércio de carbono e regulamentos sobre os preços de cada empresa no mercado de ações, bem como os efeitos conjuntos de regulamentos e dos preços do petróleo e do gás sobre os preços e volatilidade dos valores mobiliários de carbono negociados. EN Maximizing reader insights into the methodologies and cutting-edge research concerning the financial aspects of carbon markets, this book analyzes the economic and financial effects of carbon trading and regulations on the stock market prices of individual companies as well as the joint effects of regulations and of

46 oil&GAS angola Magazine

the prices of oil and gas on the prices and volatility of the traded carbon securities.

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