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Baixo Guandu/ES, julho-agosto de 2011 – Ano I – Edição Nº 01

PREFEITURA MUNICIPAL

PERSEGUIÇÃO POLÍTICA NUNCA VISTA NO GUANDU COLOCA SERVIDORES EM SITUAÇÃO HUMILHANTE

Nada pode ser mais aviltante para um trabalhador do que ter os seus direitos interrompidos por questões que nada têm a ver com o seu desempenho ou com a sua qualificação profissional no exercício da função.

Na Prefeitura de Baixo Guandu, uma verdadeira “caça às bruxas” vem ocorrendo por conta de perseguições políticas a funcionários que são alinhados, ou mesmo simpáticos, a grupos de oposição ao atual prefeito Lastênio Cardoso (PSDB). Há casos de demissões arbitrárias, baseadas em


processos de avaliação funcional cujos critérios são pra lá de duvidosos, como no caso do motorista Braz Estevão Lopes, 53 anos, funcionário concursado há mais de 17 anos, também conhecido como Braz da Ambulância, que foi considerado “inapto” e “incapaz” depois de ter sido submetido ao Processo de Avaliação Especial e Periódica de Desempenho, expediente criado em 2009 através de uma lei municipal que, ao que parece, tem servido apenas para defenestrar aqueles servidores que não comungam com o pensamento e com as ações do grupo político atualmente no poder em Baixo Guandu.

Braz da Ambulância: “Me senti humilhado com a divulgação do laudo que atestou que eu era inapto e incapaz”.

NO ‘BANCO DA MANGUEIRA’

Braz conta que, a partir de 2005, ele e outros servidores passaram a sofrer todo tipo de constrangimento; um deles ficar todos os dias, durante o expediente de trabalho, no pátio da Secretaria de Obras sem nada para fazer. “Ficávamos ali numa espécie de castigo, sentados no banco abaixo


de uma mangueira; era muita humilhação”. Em 2007, apesar de ser funcionário de carreira concursado, Braz foi forçado pela administração municipal a fazer outro concurso para motorista. Ficou com a quarta colocação. Ainda que a ociosidade forçada cause mal-estar em qualquer trabalhador consciente de seus deveres e direitos, o que mais mexeu com a dignidade do motorista afastado foi o laudo emitido pela presidente da Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho (COPAD), Pyetra Dalmone Paixão, que atestou ser o motorista “inapto” e “incapaz” para exercer uma atividade que só na Prefeitura ele já exercia há mais de 17 anos. “Fui obrigado a fazer outro concurso para o cargo de motorista, fiquei em quarto lugar e ainda assim as humilhações não pararam”, desabafou. Por conta do resultado do laudo, que Braz afirma ter sido forjado, ele está desempregado desde março. De fato, sem trabalho fixo, ele tem feito alguns “bicos” como motorista, levando pessoas amigas a diversos lugares, com as mais variadas finalidades, inclusive a de buscar tratamento médico em outros locais onde a Prefeitura não autoriza o transporte de pacientes em ambulâncias do município. O Guanduense ouviu mais quatro servidores vítimas de perseguição política por parte do prefeito Lastênio Cardoso. Leia abaixo.


ATÉ POR TELEFONE

Carlos Benedito Bicalho, o Bené, também motorista, vem sofrendo os mesmos dissabores e humilhações que Braz da Ambulância. Servidor a quase cinco anos da Prefeitura, Bené alega perseguição política por parte do grupo do prefeito. “Depois que apoiei Neto Barros (PCdoB) para deputado, comecei a sofrer todo o tipo de perseguições, inclusive por telefonemas anônimos”. Bené também fica de “castigo” no pátio da Secretaria de Obras, no “banco da mangueira”.

ELA FOI PARAR NO KM 14

EMBRIAGUEZ

Neuzeni Nunes Simoura, telefonista da Prefeitura há 23 anos, também sentiu o peso da mão vingativa do prefeito de Baixo Guandu. Por fazer parte do grupo político de Neto Barros, foi transferida para o posto dos Correios do KM 14, distante 28 quilômetros da sede do município. “Primeiro, me mandaram embora; mas, pelo fato de eu ser membro do Sindicato, foram obrigados a me readmitir. Aí, me jogaram para o 14”, revela Neuzeni, que ganha R$ 630,00 por mês e gasta quase R$ 15,00 de passagem por dia, sem nenhuma ajuda da Prefeitura.


EMBRIAGUEZ

Classificado em 23º lugar entre 48 aprovados em concurso, o ex-servidor Demádeson Ribeiro dos Santos, após três anos e meio de trabalho também foi exonerado do cargo por ser considerado “inapto” e “incapaz” para a função de motorista. Lotado na Secretaria de Saúde, Demas, como é mais conhecido, é outro que ficou isolado no pátio da Secretaria de Obras sofrendo agressões verbais dos seus superiores, um deles, conhecido como ‘Engenheiro Bruno’, que Demas alega estar em permanente estado de embriaguez, inclusive nos horários de trabalho. “Quando cansei de ser caluniado e humilhado pelo Bruno, o chamei de alcoólatra e acabei despedido”, desabafou o motorista.

“COVARDIA”

OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL Antonio da Silva trabalhou na Prefeitura do Guandu por apenas quatro meses, tempo suficiente para

Pequena, atuante e com muitas frustrações.

notar que a perseguição política a Neuzeni, sua esposa, iria respingar nele. “Além de ficar revoltado com a perseguição à minha mulher, me sentia também envergonhado de ter de sustentar minha família ganhando um salário mínimo por mês como motorista profissional”, alega Antonio, que pediu demissão há oito meses e hoje é proprietário de um caminhão. Ele chama o prefeito Lastênio Cardoso de covarde pelo modo com que trata os servidores que não pertencem ao seu grupo político.

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OPOSIÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL Pequena, atuante e com muitas frustrações.

Zé Maritaca e Jonas do Rosado: projetos e requerimentos de interesse da população são sistematicamente rejeitados pelos vereadores da base aliada do prefeito.

N

ão tem sido fácil a vida parlamentar dos dois únicos vereadores de oposição na Câmara

Municipal de Baixo Guandu. Nos últimos anos, Jonas Carlos Moreira, o Jonas do Rosado, e José Luiz de Oliveira, o Zé Maritaca, ambos do PDT, vêm sistematicamente vendo seus projetos de interesse coletivo ser barrados pelos vereadores da base aliada do prefeito Lastênio Cardoso (PSDB). Um deles diz respeito ao Projeto de Lei que beneficia os funcionários municipais com ticket alimentação. Jonas propôs uma emenda que incluísse não só os funcionários efetivos e do regime de CLT, mas também os contratados pela Prefeitura. Não obteve êxito. “E olha que o valor do ticket, que é de R$ 50,00, é uma vergonha se comparado ao de Colatina (R$ 265,00), por exemplo, que proporcionalmente tem um orçamento menor que o de Baixo Guandu”, pondera Jonas do Rosado. Ele lembra também que fez uma série de requerimentos pedindo explicações à administração municipal sobre gastos com o dinheiro público, como no caso do calçamento da Rua Eraldo Nunes Ferreira, entre os Bairros São Pedro e São José, cuja verba veio do governo federal. “Essa obra logo começou a apresentar problemas por ter sido muito mal-feita, e mais uma vez o nosso requerimento, pedindo explicações ao prefeito, foi rejeitado pela maioria dos vereadores”, desabafa Jonas. Outro requerimento importante dizia respeito aos valores e ao cronograma da construção da creche


do Bairro Mauá. “Queríamos saber quanto dinheiro foi gasto naquela obra, e mais uma vez a maioria votou contra nossa petição, revela. NEGATIVA À CERTIDÃO NEGATIVA GRATUITA Outro projeto da oposição barrado pela maioria dos vereadores foi o de autoria de Zé Maritaca, que disponibilizaria gratuitamente na internet aos contadores e empresários do Guandu a certidão negativa de débito junto ao poder executivo municipal. Ele lembra que a taxa cobrada pela Prefeitura, R$ 70,00, é uma das mais caras do Estado e que outros órgãos públicos, como a Receita Federal e Secretaria Estadual de Fazenda, dispõem em suas páginas virtuais, sem custo nenhum, as certidões negativas aos interessados. “É espantoso que o presidente da Casa tenha vetado o meu requerimento, votando contra os interesses da classe empresarial do município, alegando prejuízos aos cofres públicos”, acusa Maritaca. Ele completa afirmando que “Baixo Guandu arrecada mensalmente mais de R$ 5 milhões, e essa taxa não iria prejudicar a arrecadação de modo algum, além de ser um benefício para um segmento que tanto faz pela cidade”. Zé Maritaca elenca ainda uma série de desmandos por que passa Baixo Guandu na atual gestão administrativa. Ele julga que a Prefeitura abandonou os moradores do município à própria sorte, como os do Córrego Jacutinga, que há muito não tem sua estrada de acesso patrolada. “Fiquei triste de ver a situação no Jacutinga; o Ministério Público tinha que tomar uma providência e fazer valer os direitos dos moradores em ter um acesso decente ao seu bairro, seu distrito”, denuncia. Zé Maritaca chama a atenção também para um problema que vem impedindo os moradores de Baixo Guandu de exercer a sua cidadania como prevê a Constituição Federal. “O povo tem nos poderes constituídos a garantia que seus direitos de cidadão serão respeitados. O que acontece hoje no Guandu é que o Executivo não zela pelo bem-estar da população e os vereadores aliados ao prefeito não permitem a crítica e evitam a resolução das queixas da população. Isso acaba por frustrar de vez o acesso à plena cidadania do povo guanduense”, encerra Maritaca.

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SURURU PARLAMENTAR

A

constatação de que o legado que a população receberá da atual administração municipal

será o pior que Baixo Guandu já experimentou tem gerado pânico e debandada dos aliados do prefeito e produzido situações que beiram o ridículo na vida pública do município, como a impressionante dança das cadeiras na Câmara Municipal por conta de uma sucessão de trapaças e trapalhadas jurídicas e administrativas produzidas pela base aliada de Lastênio Cardoso (PSDB). A prepotência de certos políticos não tem limites quando o assunto é a observância das regras democráticas para o exercício do poder, ainda que isto possa desaguar na própria desmoralização perante a opinião pública. Na Câmara Municipal de Baixo Guandu, a Mesa Diretora anulou a eleição para a presidência da Comissão Permanente de Justiça – na qual o vereador da oposição Jonas do Rosado (PDT) fora eleito –, num ato arbitrário e recheado de irregularidades administrativas, que acabou por desencadear uma série de fatos que se assemelham a um filme de comédia. Antes que uma segunda votação fosse concretizada, Jonas conseguiu na Justiça uma liminar que legitimou o resultado da eleição e o manteve no cargo de presidente. A Câmara recorreu ao Tribunal de Justiça e conseguiu que o relator do processo desse provimento ao agravo, anulando a primeira eleição e ordenando que se fizesse outra. Jonas, mais uma vez, recorreu da decisão, provando que houve fraude no processo por


parte da Mesa Diretora e, acredite, conseguiu que o relator reconsiderasse a sua própria decisão, reconduzindo o vereador à presidência da Comissão de Justiça da Câmara.

SURURU PARLAMENTAR II Ainda com contornos humorísticos, a base aliada do prefeito sofreu outro revés jurídico – mais uma vez pela arrogância daqueles vereadores que não se conformam em conviver democraticamente com outros contrários aos seus pontos de vista e também pela precariedade na qualidade da assessoria jurídica da Câmara Municipal. Tudo começou quando o vereador Aldemir José Andreatta, o Tim da Casa Rossmann (PR), deixou a vereança para assumir um cargo na Secretaria de Esportes e Lazer. Em seu lugar entraria como 1º suplente Geraldo Bonne (PR), que optou por não assumir a vaga de Tim. O 2º suplente seria o secretário de Esportes e Lazer da Prefeitura, Wilton Minarine, que assumiu por uma única sessão e voltou rapidamente para não largar o cargo de secretário municipal (“Lá não é o meu lugar”). Assim, dentro da lógica sucessória, assumiria como 3º suplente a servidora pública Celma Bussular (PR), que até tentou ser empossada, mas foi vítima de um golpe – muito mal arquitetado, digase de passagem – da Câmara Municipal, que atropelou a 3ª vaga, dando posse ao 4º suplente, Amilton Casarão (DEM). Este, com direito a terno novo e muita festa, foi empossado num dia e


perdeu o mandato no outro, já que Celma conseguiu uma liminar ordenando que ela assumisse a vaga de Tim. SURURU PARLAMENTAR III Todo esse imbróglio se deu por uma única razão: sabedores de que a situação política do prefeito Lastênio Cardoso (PSDB) vai de mal a pior perante a opinião pública, em função da péssima administração que vem realizando frente ao governo municipal, e dos vários atos de improbidade engendrados na Câmara, frequentemente denunciados pelos vereadores de oposição, a base aliada já começa a rachar, com vários de seus vereadores dando sinais de que vem aí uma debandada geral rumo a uma nova realidade política do Guandu, ou seja, a população já não tolera mais os desmandos nas esferas executiva e legislativa do município, muitas vezes com a conivência do Judiciário e Ministério Público, e já teria decidido dar um basta na verdadeira ‘orgia’ político-administrativo-financeira que reina na vida pública de Baixo Guandu. Sabedores disto, vereadores ligados a Lastênio começam a abandonar o barco da base aliada, que já vem fazendo água há muito tempo. MUI AMIGOS Quando a servidora Celma se preparava para assumir a vaga garantida pela justiça, o prefeito “pediu” e o então secretário de Esportes e Lazer, Wilton Minarine, resolveu reassumir o mandato de vereador, fazendo cair por terra o sonho da servidora de assumir uma cadeira no Legislativo local. O curioso é que eles estiveram juntinhos nas campanhas eleitorais que elegeu e reelegeu o prefeito em 2004 e 2008, quando eram vistos pelo Guandu pedindo votos um para o outro. Pior é que não será surpresa para ninguém se nas próximas eleições estiverem todos juntos de novo. Vai entender... ///////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////////// FUTURA PARCERIA Recentemente, Neto Barros (PCdoB), pré-candidato a prefeito de Baixo Guandu, esteve com o ministro do Esporte e colega de partido Orlando Silva no Seminário Governar para um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, realizado pelo PCdoB, em Brasília. Neto já articula futuras parcerias na esfera federal com o objetivo de tirar o município da inércia em que se encontra, inclusive no que diz respeito ao desenvolvimento do esporte para os jovens do Guandu.


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PROGRAMA BOM DIA ALEGRIA Com Cirilo de Tarso

De segunda a sábado, das 9h às 13 h.


APROVEITADORES

De um observador atento à cena sucessória no Guandu: “Em política, quem quer ficar se equilibrando entre um grupo e outro, acaba ficando sem lado nenhum.”

DIGA-ME COM QUEM TU ANDAS E EU... Enquanto milhares de processos de atendimento nas diversas áreas da PMBG aguardam há vários anos sem atendimento, deixando o povo a espera de medicamentos, cirurgias, estradas etc., em poucos dias os apoiadores do prefeito conseguiram viabilizar um caríssimo show na cidade, tudo pago pela prefeitura, no valor aproximado de R$150 mil reais. Pior é que o dinheiro foi aceito por aquele que mais criticava o prefeito. Como explicar?


“DESTA ÁGUA JAMAIS BEBEREI” (NOVAMENTE). SERÁ?... Antigo apoiador do prefeito que investiu rios de dinheiro na campanha de 2004, logo no início do mandato andou por aí dizendo que política não era coisa de gente séria, que tinha brigado com o parente, e que jamais se envolveria de novo em eleição. Não demorou muito e ele já é visto de novo pedindo votos. A pergunta que não quer calar é a seguinte: se ele apresentou o nome do prefeito, avalizando a sua candidatura, e depois saiu por aí falando tão mal, como irá explicar a nova paixão ?

ENTRA MUDO E SAI CALADO Recentemente o jornal ‘A Gazeta’ de Vitória publicou reportagem sobre os deputados estaduais que não se manifestam na tribuna da Assembléia Legislativa, evitando o debate e a discussão de propostas. Dentre os “mudinhos” está o deputado Dary Pagung, que já está conhecido na região como um político sem palavras.

MISTURA FATAL Em Baixo Guandu, corre à boca miúda a nova nomenclatura para definir a situação daqueles que sofrem por questões amorosas: é o cachiblema, mistura de cachaça, chifre e problema.


POR ONDE ANDAM?

No dia 1º de janeiro de 2005, o prefeito Lastênio Cardoso tomou posse na Prefeitura de Baixo Guandu herdando um superávit de R$ 8 milhões da administração anterior, recurso que na época representava quase o orçamento anual da Prefeitura. De cara, adquiriu 30 veículos novos, entre carros de passeio, ambulâncias e utilitários. Para uso pessoal foram adquiridos uma picape Ranger cabine dupla e, posteriormente, um Azera, carro de luxo da montadora coreana Hyundai. Pouco mais de um ano depois, a Ranger foi leiloada quase como sucata e o Azera está jogado em algum canto do Guandu, também sucateado. De toda essa frota, pouco ainda se vê rodando pela cidade. Muitos desses veículos foram parar em oficinas mecânicas de outros municípios e não foram resgatados por falta de pagamento do conserto. Outros, simplesmente viraram sucata. Das ambulâncias adquiridas, nenhuma está em uso; a única que ainda rodava, por conta dos pneus carecas acabou capotando com um paciente e um médico a bordo. Atônito diante de tantos desmandos e desperdício do dinheiro público, o povo do Guandu se pergunta “quanto” e “se” ficará alguma coisa no caixa da Prefeitura para o próximo prefeito “começar a arrumar a casa.”


MARIONETE

Uma das frases que mais se ouve hoje no Guandu: “O povo atirou no pato e acertou no marreco!”, já que a prefeitura tem um “todo-poderoso” que manda e desmanda, decidindo sobre os assuntos mais importantes da administração, principalmente os que envolvem a aplicação de recursos. Dizem até que ele manda mais do que o próprio prefeito. Até quando?

VIDA PEDREIRA

Os trabalhadores da pedreira dos Bairros Rosário I e Rosário II reclamam da falta de apoio do poder público municipal, que se omite em relação à atividade exercida ali por cerca de 50 pessoas, que quebram pedras manualmente numa jornada de mais de dez horas diárias. Sem nenhum direito trabalhista, os quebra-pedras reividicam um plano de ação da Prefeitura que dê a eles uma condição mais favorável nessa atividade. “Nós não temos nenhuma garantia aqui: salário fixo, 13º, férias, nada. Quando chove, não podemos trabalhar porque fica


impossível quebrar as pedras. A Prefeitura alega que não pode comprar nossa produção, e a gente fica dependendo das empresas comprarem as pedras quando tem alguma obra de calçamento no município”, reclama Erli Tadeu da Silva (foto), 47 anos, casado, pai de três filhos e avô de uma menina de três anos.

MENTIRA E ILEGALIDADE

Será que os anciãos do Lar da Velhice Ângelo Passos estão sabendo que poderão ficar sem a Kombi ‘doada’ pelo deputado estadual Dary Pagung (PRP)? Na verdade, trata-se de uma emenda parlamentar que repassou ao município uma verba de R$ 45 mil, usada pela administração pública municipal para a aquisição do veículo. Ou seja, a Kombi pertence ao município de Baixo Guandu e não àquela instituição de caridade, como divulgado em jornais financiados pela PMBG; se a Prefeitura quiser poderá retomar o veículo. Além disso, é bom que se registre a ilegalidade do uso do nome do deputado adesivado na lateral da Kombi, o que caracteriza a autopromoção do parlamentar com recursos públicos, ferindo o princípio constitucional da impessoalidade. Será que o MP viu isso?


VIDAS PERDIDAS

A falta de políticas públicas municipais tem acarretado uma série de dificuldades para a população de Baixo Guandu. Uma das piores é a triste realidade traduzida no número cada vez mais alarmante de crianças e adolescentes que se entregam ao consumo das drogas. É comum a presença desses menores nas vias públicas, a qualquer hora do dia ou da noite, consumindo crack e outros entorpecentes. Dados recentes indicam que a situação é pior do que se imagina. Em alguns lugares, segundo investigações da Polícia Civil, até secretários municipais estão envolvidos com o tráfico de drogas. Alguns chegam a abrir crédito para traficantes em lojas de material de construção. Aí fica difícil resolver o problema, já que a população, principalmente os mais jovens, pode ver isso como um incentivo ao uso de drogas.


LIMPEZA PURA Nas eleições de 2010, foi preciso que Baixo Guandu tivesse um novo juiz eleitoral para que o pleito ocorresse dentro da mais ampla normalidade, como há muitos anos não se via. Na ocasião, o juiz Eraldo Trevizani, que respondia pela 7ª Zona Eleitoral de Baixo Guandu, foi afastado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituído pelo juiz de Colatina, Getter Lopes de Faria Júnior. Trevizani atropelou a lei e a ética participando de um rodeio em plena campanha política, em julho de 2010, patrocinado por apoiadores de candidatos e onde estavam vários políticos. Uma mancha no currículo do magistrado, que está prestes a se aposentar porque completará em breve 70 anos.

OLHO ROXO “Em certos servidores municipais, conjuntivite quando pega deixa marcas profundas.” De um morador do Guandu, reagindo à informação do prefeito de que um certo aliado esteve afastado de suas funções por causa de uma conjuntivite. Na verdade o servidor apanhou na cara dentro de um bar no centro da cidade e ficou alguns dias sem poder trabalhar por causa do olho roxo. Final de mandato reprovado pelo povo é desse jeito.

O GUANDUENSE  

A Voz do Cidadão

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