Reunião Técnica Internacional sobre Alfabetização de jovens, adultos e idosos Brasilia, 4 e 5 de junho de 2012
Ministerio de Educação Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão
Contexto
Demanda da Nova Gestão Presidencial e Ministerial Metas do Plano Nacional de Educação (20112020) (Meta 9) Discussões com a Comissão Nacional de EPJA Pactuações com as Secretarias Estaduais de Educação, executoras do Programa Brasil Alfabetizado Redimensionamento das ações de alfabetização no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado
Participantes Internacionais: Cuba, El Salvador, México e Paraguai; UNESCO e OEI Nacionais:
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MEC Cátedra UNESCO Conselho de Secretários Estaduais de Educação (CONSED) União de Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) Secretarias Estaduais de Educação da Bahia, Minas Gerais, Pará e Paraíba; ◦ Grupo de Trabalho da Comissão Nacional de EPJA (CNAEJA – GT) ◦ Fóruns de EJA ◦ Instituições de Ensino Superior: Universidade de São Paulo e Estadual da Bahia
Enfoque de Direitos Educação como um bem público Educação como direito subjetivo Respeito aos direitos humanos básicos: inclusão, cultura, identidade própria, aprendizagem e pleno desenvolvimento Acesso aos processos alfabetizadores Acesso à Educação Básica Oportunidades educativas ao longo da vida
Conceitos Caráter estrutural e emancipatório da alfabetização Alfabetização associada sempre à continuidade de estudos e elevação da escolaridade Alfabetização como processo e não como ponto de chegada; porta de entrada para a educação básica e passaporte para a aprendizagem ao longo da vida Diferentes conceitos de alfabetização e de alfabetizado estão sendo adotados Há diferentes níveis de alfabetização (competências) em consideração Uso de auto-declaração x avaliações de habilidades/competências
Dimensões da qualidade
Preocupação com o acesso (em qualquer época do ano), permanência (ideia de pertinência e de condições básicas-uso de espaços formais e não formais) e progresso (compromisso com resultados) Valorização da diversidade de públicos, contextos sociais e locais Oferta em língua materna (indígena; Libras) e em língua majoritária também (portugues-espanhol) Construção de pontes entre os saberes adquiridos ao longo da vida e os conteúdos escolares
Dimensões da qualidade Idéia de estruturação de centros de formação técnico-profissional associados à alfabetização Oferta de ambientes letrados - literatura para o público especifico e acessível aos diferentes graus de habilidade Produção de materiais específicos e sua disponibilização
Sensibilização, divulgação, mobilização
Sensibilizar e envolver em ações de mobilização os sujetos da EJA. Focalização de públicos como ação afirmativa Sensibilizar aos gestores estaduais e municipais para oferta de continuidade Promover o controle social local e federal Qualificar a ação educativa pelo acesso a outras politicas governamentais (portafolio de programas sociais) Sistematizar e difundir as experiencias exitosas consolidadas; visibilizar os alcances dos programas Estabelecer plano de comunicação permanente para maior mobilização
Intersetorialidade e articulação
Oferecer suportes com impacto direto na permanência na EJA e êxito na aprendizagem (transportealimentação-óculos) Enfoque holístico do educando: saúde, nutrição, condições adequadas de vida, tratamento digno, cultura, emprego e renda, documentação civil, etc. EJA como pauta nacional (política articulada e complementar entre os entes federados) Fortalecimento da agenda territorial – territórios educadores; Ampliar a capacidade articuladora das políticas sociais do governo Federal (transversalidade e intersetorialidade) EJA integrando a agenda do desenvolvimento social
Sujeitos e atores da EJA
Pessoas de 15 anos ou mais – analfabetos e analfabetos funcionais (sem os primeiros anos do ensino fundamental) Públicos foco/ações afirmativas: campo; etnias (negros, pardos e indígenas); faixas etárias (pessoas com 40 anos e com mais de 60 anos); mulheres; idosos; publico Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis (LGBT); ciganos; migrantes; quilombolas; pescadores; ribeirinhos; comunidades de terreiros; privados de liberdade Governos federais, estaduais e municipais Sociedade civil (movimentos sindicais, ONGs, etc.) Academia/universidades; educadores em geral Voluntários ou facilitadores Família Igreja
Educadores, voluntários, facilitadores (formação, remuneração e perfil)
Garantia da oferta de cursos de capacitação / processo formativo continuado especifico para a EJA (com possibilidade de uso de meios de Educação a Distância) Concepção ampliada da EJA (e seu sujeito) na formação e a abordagem de conceitos como alfabetização Idéia de associar a remuneração à participação em processo formativo Profissionalização do educador de jovens e adultos e oportunizar a elevação de escolaridade dos mesmos Importância da conexão entre o educador e aquela comunidade especifica (liderança)
Métodos e metodologias
(Yo Si Puedo) currículos estruturados de forma modular; temas geradores pré-definidos; material didático para os educandos Períodos de duração dos processos de alfabetização – essência da continuidade Currículo significativo e flexível dando respostas às especificidades dos grupos sociais; Estratégias diferenciadas de abordagem; participativos e dialógicos Projetos pedagógicos diferenciados Abordagens diversificadas para diferentes níveis de alfabetismo Avaliação do domínio de competências e certificação Contar com estandares /diretrizes definidos
Métodos e metodologias
Currículo significativo e flexível, dando respostas às especificidades dos grupos sociais Essência da continuidade Projetos pedagógicos diferenciados Estratégias diferenciadas de abordagem Uso de ambientes virtuais/multimidia Fundamentação em princípios participativos e dialógicos Conexão entre saberes adquiridos ao longo da vida e saberes escolares Estandares-diretrizes definidos Avalição do domínio de competencias e certificação
Seguimento, monitoramento e controle social
Diagnostico dos sujeitos para adequação das propostas pedagógicas Como monitorar as ações dos programas de forma mais efetiva e ter oportunidades de retroalimentação durante o processo Avaliações periódicas (parciais) dos resultados com todos os envolvidos / círculos de avaliação Avaliação externa Desafio de avaliar os progressos efetivos com relação à elevação dos níveis de alfabetização e de escolaridade Sistematização de experiências de seguimento e monitoramento consolidadas Construção de indicadores para o fortalecimento institucional Quem avalia o domínio das habilidades? com que instrumentos? o que avalia? com certificação ou não? avaliar com que objetivo?
Favorecimento da conexão com a educação para e no trabalho Articulação da EJA com a formação técnico-profissional. Vínculo da alfabetização/EJA com o local de trabalho. Educação continuada
Financiamento Investir em educação de jovens e adultos de forma a permitir impulsionar e desenvolver propostas educativas diversas, em aliança com outros atores estratatégicos Contar com orçamentos especificos para a EJA Contar com orçamentos especificos “carimbados” para a EJA (vinculação dos recursos a essa modalidade)
Maiores Desafios
Mobilização e busca ativa; Abertura de turmas nos lugares com demanda e a qualquer momento do ano Formação/capacitação dos alfabetizadores populares - educadores; Ampliação da remuneração Dimensão continental do país; Dar apoio técnico aos Estados e Municípios; diversidade de estratégias para fazer frente a dificuldades próprias de cada Estado, Região e localidade, e às diferentes realidades sociais Comprometer aos gestores locais para esforço sustentado Ação articulada intra e inter redes de ensino
Maiores Desafios Manter os suportes associados à permanência e êxito do educando Dar significância ao processo educativo Prover material de leitura adequados Aumento da efetividade do Programa Brasil Alfabetizado e ampliação da quantidade de egressos ingressam na educação básica (elevação da escolaridade - continuidade educativa) Atendimento a pessoas com deficiência
Aspectos facilitadores do Programa PBA
Articulação institucional (programas do Gov.Federal) facilitada pelo Brasil sem Miséria Não há descontinuidade na oferta de turmas (podem ser abertas a qualquer época do ano); Rapidez do repasse dos recursos (não é necessário convenio); Flexibilidade para o gestor e para a formação de turmas (qualquer momento do ano, horário, metodologia que escolha, seleção alfabetizadores) Capilaridade (presença em 60% dos municípios brasileiros) – 25 Estados e DF e 1214 Prefeituras como entes executores Superação da idéia de campanha
Desafios do Programa PBA Dimensão e diversidade da territorialidade e do publico Formação Remuneração – profissionalização dos alfabetizadores Metodologias Articulação intra e inter redes de ensino