FGF - Cartilha - Março 2023

Letramento básico por um futebol antirracista

1a edição - MARÇO 2023

É preciso toda uma aldeia para se educar uma criança. provérbio africano

sumário

Vamos começar nossa jornada?

Olha quem aí tem um recado pra vocês:

Afinal do que estamos falando?

SPOILER: Nós vamos contar a história na nossa versão.

Você deve estar se perguntando quem somos nós. Nós somos pessoas negras, afrodescendentes, isto sigini ca que nossos ancestrais vieram da África.

Olho no lance: GEOGRAFIA

A África é um continente, formado por 54 países.

Ok, mas o que isso tem a ver com futebol?

Se liga!

Dá uma olhada

nesse QR code e você vai começar a entender.

Viu só?! Pessoas negras sofrem com o preconceito racial dentro e fora de campo!

Preconceito racial é quando julgamos uma pessoa sem mesmo conhecer ela. A pessoa é avaliada por cor, aparência, religião e outras coisas.

Os casos de racismo, ocorrem baseados nas mais diferentes formas: nas brincadeiras, nos pré-julgamentos e preconceitos que foram criados por algumas pessoas brancas em relação aos negros e, principalmente, em ofensas xingamentos, agressões. Por conta do preconceito, pessoas negras são impedidas de frequentar certos ambientes, como também são descartadas numa seleção para emprego, independemente de suas quali cações.

Lembra que falamos em ancestrais?

Ancestrais são pessoas que vieram antes de nós. Tipo assim, o seu bisavô é seu ancestral.

INTERVALO DA PARTIDA

Converse aí com a sua família, você consegue saber quem são os seus

ancestrais?

Vamos te contar sobre os nossos ancestrais, mas infelizmente sabemos pouco sobre eles, porque quando eles foram capturados e trazidos para o Brasil, eles foram separados de suas famílias, receberam nomes diferentes e, por conta da escravização, a possibilidade de terem acesso à sua terra era praticamente impossível.

Sabemos que quando moravam na África nossos ancestrais eram divididos em povos, tais como os Berberes, Iorubás , Dangaras e outros.

Dá uma olhada nesse lme:

PANTERA NEGRA

Nesse lme, você pode ver a divisão de tribos e algumas coisas da nossa cultura, inclusive que muitos de nós somos descendentes de Reis e Rainhas!

CARTÃO VERMELHO

Para você entender o que aconteceu, vamos primeiro falar de colonização, que é quando um grupo de pessoas que tem poder e dinheiro domina outro grupo de pessoas usando violência, separando suas famílias e “apagando a sua história.”

Os povos europeus, brancos colonizaram diversos países. E escravizaram quem morava lá: indígenas e negros. Certas pessoas brancas acreditam que outras raças são inferiores a elas. Por acreditarem que sua cor e forma de viver e ver a vida são melhores, pessoas brancas no passado acreditavam (e algumas ainda acreditam) que as outras raças são inferiores.

INTERVALO DA PARTIDA

Você pode estar pensando: mas o que eu tenho com isso? Foi lá no passado e eu não penso assim!

Re ita e discuta com a sua família, mesmo tendo ocorrido no passado, esse passado ainda é recente, são somente 134 anos da abolição da escravatura.

Mudar o que chamamos de racismo estrutural é algo complicado em uma sociedade com tanta desigualdade.

Então sim, temos muito a ver com isso! E a jogada é que todos devemos ser antirracistas.

Olho no lance: PORTUGUÊS LINGUAGEM

ANTIRRACISTAS: pessoas que lutam contra a desigualdade racial, contra o preconceito e conseguem usar os seus privilégios para combater o racismo.

Privilégios são vantagens dadas apenas um indivíduo ou grupo em prejuízo de outros.

Imagine uma partida de futebol em que o mando de campo é do time formado por pessoas negras. Mas ao chegar ao estádio, o time formado por pessoas brancas olha para os seus adversários e acha que eles não têm capacidade de jogar, que não são

inteligentes, e por isso devem ser retirados do estádio e levados para outro lugar. Calma aí, isso não é W.O! O time negro foi forçado a sair de campo, algemado, preso, foi capturado, ele resistiu. Mas lembra que os colonizadores (time branco) têm poder, dinheiro e armas?!

CARTÃO VERMELHO

Os negros foram levados para os chamados navios negreiros tumbeiros, onde passaram fome, frio, eram maltratados e quando morriam seus corpos eram jogados no mar. Depois de uma viagem de cerca de três meses, eles eram vendidos como se fossem mercadorias aqui no Brasil. Iniciava-se o período de escravidão, que durou 388 anos no Brasil.

Sugestão de videos complementares:

NÃO FOI CABRAL

(MC Carol)

Carolina de Oliveira

Lourenço, mais conhecida como MC Carol, é uma cantora, compositora e ativista brasileira.

VOCE PRECISA

SABER: CRONOLOGIA DO RACISMO NO BRASIL

Adilson dos Santos Júnior conhecido como AD Júnior é in uenciador digital, especialista em Marketing Digital e fundador da empresa SuperWeb Inc. Em suas redes trata de assuntos como racismo estrutural e formas de superá-lo, além de questões raciais.

Imagine você voltar a entrar em campo sem treinar há muito tempo. Seu rendimento será menor do que o dos outros atletas, né?! Esses 388 anos de escravidão zeram com que o povo negro não tivesse acesso à educação. Isso signi ca não ter o mesmo preparo que as pessoas brancas. As cotas raciais foram criadas para dar a oportunidade de pessoas negras acessarem universidades. Podemos dizer que é uma reparação histórica pelo tempo que não tivemos oportunidades e que o privilégio era apenas para as pessoas brancas.

Tem gente que diz que as cotas foram criadas para bene ciar pessoas negras.

Bora dar uma olhadinha no VAR e entender o que foi a Lei do Boi.

Os movimentos negros surgiram para lutar por direitos iguais e políticas a rmativas para termos uma sociedade mais justa. Já tivemos muitas conquistas, mas a mudança ainda é grande e depende de todos nós pessoas negras e não negras!!!

Chega de esquentar o banco...

Na luta antirracista, todos nós podemos fazer um gol de placa, começando por entender o que é o racismo e qual o nosso papel na sociedade para combatê-lo.

Sempre é hora de fazer o que é certo.

Martin Luther King

INTERVALO DA PARTIDA

Vamos mudar o esquema do jogo! Vamos fazer uma partida mais ofensiva com marcação cerrada. Agora você é o capitão do time na luta antirracista!

Observe se na sua escola estão contando a história do povo negro de forma geral, falando da nossa cultura, nossos heróis, nossas criações ou se falam rapidamente sobre o período da escravidão.

Presta atenção se e na biblioteca da escola têm livros de autores negros. Se nos cartazes e propagandas da escola têm pessoas negras. Se na educação infantil têm bonecas negras.

Se liga!

A Lei 10.639 diz que é obrigatório incluir no conteúdo estudado na escola a História e Cultura Afro-Brasileira. Se esse conteúdo não está sendo ensinado, você pode passar a bola para alguém que converse com os responsáveis da escola e traga esse assunto para a sala de aula.

É importante trazer a nossa história e mostrar também nossas conquistas e importância nas mais diversas áreas de conhecimento, pessoas negras se destacam em outros lugares além do futebol e do samba.

Você sabe quem criou o GPS? Foi uma mulher negra, a Gladys West! E quem criou o dispositivo de trava do elevador? Foi Alexander Miles, um homem negro!

IMPEDIMENTO

Se você já:

Sabe quando a bandeirinha marca impedimento em um lance de falta dentro da área? Esse é o nosso papel quando fazemos ou observamos falas e atos racistas. Nesse momento você deve levantar a mão e pedir um pênalti, a nal de contas você não é racista! Bora chamar o VAR novamente.

• Riu de piadas racistas. (Você pode interromper a pessoa e dizer que essa piada é racista).

• Criticou religiões de matriz Africana. (Cada um tem direito a escolher a sua religião e deve respeitar a escolha dos outros).

• Usou ou achou engraçado blackface, pessoas brancas que pintam o rosto de preto. (Fantasias de carnaval e apresentações trazem o estereótipo de pessoas negras de forma grosseira).

• Tocou no cabelo de pessoas negras sem o consentimento delas ou perguntou como elas lavam o cabelo.

Independente se ser crespo, cacheado, com dread ou tranças. (Muitas pessoas negras passaram por um processo de aceitação do seu cabelo, pois o padrão estabelecido eram cabelos lisos)

• Atravessou a rua quando viu uma pessoa negra porque achou ela suspeita. (Muitas vezes pessoas negras são associadas a algo negativo).

• Pergunta para uma pessoa negra no supermercado ou loja se ela é funcionária. (Associa que pessoas negras estão nos locais sempre como trabalhadores).

• Chamou uma pessoa negra de negrão, negrinha... sem o seu consentimento. (As pessoas têm nome e você deve chamá-las por ele, a menos que ela te autorize a chamá-la de outra forma)

• Usou expressões como, ovelha negra, cabelo ruim.

• Acha que a luta antirracista é MIMIMI…

Se você fez alguma dessas ações, então você já praticou atos racistas. O racismo está tão cravado na sociedade, que talvez você pratique e desconheça muitas atitudes racistas. Por isso, ler, pesquisar, conversar, ouvir e falar sobre racismo é importante. Para que você possa se posicionar na luta antirracista.

SE VOCÊ FEZ ALGUMA DESSAS AÇÕES, ENTÃO VOCÊ

JÁ PRATICOU ATOS RACISTAS. O racismo está tão cravado na sociedade, que talvez você pratique e desconheça muitas atitudes racistas. Por isso, ler, pesquisar, conversar, ouvir e falar sobre racismo é importante. Para que você possa se posicionar na luta antirracista.

Concetração

No futebol temos muitos jogadores negros que se destacaram Pelé, Garrincha, Leônidas da Silva, Barbosa, Taison, Roger, Everaldo, Edenilson, Cortês entre outros. Craques da bola e símbolo da resistência na luta antirracista!

Mas ainda assim o talento e a fama, não foram capazes de protegê-los do racismo.

Sugestão podcast complementar:

HISTÓRIA PRETA

Podcast narrativo/documental sobre a memória histórica da população negra no Brasil e no Mundo.

Penalidade Máxima

A constituição Federal 1 - é a lei brasileira mais importante!

Olho no lance: DIREITO

A Constituição estabelece já como nossos objetivos fundamentais a promoção do bem de todas as pessoas, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º). Ainda, em seu artigo 5º, impõe a punição ao racismo (XLII) como crime imprescritível e ina ançável.

Olho no lance: PORTUGUÊS

IMPRESCRITÍVEL É O QUE VAI VALER PARA SEMPRE. INAFIANÇÁVEL É O QUE NÃO TEM COMO PAGAR.

A responsabilidade pelo combate ao racismo não cabe somente ao Estado ou às instituições públicas, mas também a todas as pessoas e organizações privadas. Ainda, infelizmente, o racismo pode ocorrer em qualquer lugar e ser manifestado por diversas formas, inclusive em espaços de trabalho, recreativos e esportivos, como no futebol.

Gol de Placa

Lei Caó

Carlos Alberto Oliveira dos Santos também conhecido como Caó, foi um advogado, jornalista e político brasileiro, que se destacou na luta contra o racismo, ele é o autor da Lei Caó.

A Lei 7.716/89, também conhecida como “Lei Caó”, estabelece enquanto crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (art. 1º) as seguintes condutas:

• Ofender diretamente alguém, mediante a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia ou procedência nacional (art. 2º-A);

• Negar ou criar obstáculos para emprego em empresa privada (art. 4º,caput);

• Deixar de conceder os equipamentos necessários ao empregado em igualdade de condições com os demais trabalhadores (art. 4º, I);

• Impedir a ascensão funcional do empregado ou obstar outra forma de benefício pro ssional (art. 4º, II);

• Proporcionar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário (4º, III);

• Exigir aspectos de aparência próprios de raça ou etnia para emprego cujas atividades não justi quem essas exigências, em anúncios ou qualquer outra forma de recrutamento de trabalhadores (art. 4º, §2º);

• Impedir o acesso ou recusar atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, ou clubes sociais abertos ao público. (Art.9º);

• Impedir o acesso ou recusar hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou qualquer estabelecimento similar (Art. 7º)

• Impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais e elevadores ou escada de acesso aos mesmos (Art. 11);

• impedir o acesso ou uso de transportes públicos ou qualquer

outro meio de transporte concedido (Art. 12);

• praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (Art. 20), bem como fabricar, comercializar, distribuir ou veicular quaisquer símbolos que utilizem a cruz suástica ou gamada, para ns de divulgação do nazismo (§1º).

• Quanto à conduta prevista no último item acima (art. 20, caput e §1º), a recentíssima Lei 14.532/2023, sancionada em 11 de janeiro de 2023, prevê que as penas poderão ser aumentadas se as referidas ações forem cometidas no contexto de atividades esportivas destinadas ao público, a exemplo dos torneios em estádios de futebol. Ainda, prevê a possibilidade de proibição de frequência a tais locais por três anos, a depender do caso concreto.

• Ainda, a lei prevê que em todos os atos processuais, cíveis ou criminais, a vítima dos crimes de racismo deverá estar acompanhada de advogado/a ou defensor/a público/a.

Se liga!

COMO DENUNCIAR UM CASO DE RACISMO?

Busque a delegacia especializada em crimes de racismo da sua região. Em Porto Alegre, é a Delegacia de Combate à Intolerância. Caso

não seja possível ou não tenha uma delegacia especializada na sua cidade, o registro pode ser feito em qualquer delegacia;

Guarde a maior quantidade de provas possíveis e, caso tenha testemunhas do fato, colete os dados básicos destas (nome, documento de Identi cação e, no mínimo, telefone). Leve essas provas à delegacia. Se não for possível fazê-lo no momento do registro da ocorrência, esses documentos podem ser levados depois. Se possível, busque o auxílio de um advogado/a.

CARTÃO VERMELHO

Mais especi camente no âmbito do futebol, o racismo é considerado infração à ética desportiva pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que assim dispõe: Art. 243-G. Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de de ciência:

PENA: suspensão de cinco a dez partidas, se praticada por atleta, mesmo se suplente, treinador, médico ou membro da comissão técnica, e suspensão pelo prazo de cento e vinte a trezentos e sessenta dias, se praticada por qualquer outra pessoa natural

submetida a este Código, além de multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O código também prevê a possibilidade de perda de pontos atribuídos a uma vitória, independentemente do resultado da partida e, caso não haja atribuição de pontos pelo regulamento da competição, de exclusão da competição.

A multa acima prevista também poderá ser aplicada à entidade esportiva cuja torcida praticar os atos discriminatórios referidos e os/as torcedores/as identi cados/as podem ser proibidos de, por exemplo, ingressar em seu estádio por determinado período.

Se o caso se revestir de extrema gravidade, também poderão ser aplicadas a pena de perda de mando de campo, além da perda de pontos e da exclusão de torneio.

A vedação à discriminação étnica e racial também é prevista em códigos de ética de entidades como a FIFA e a Conmebol. No âmbito regional, a Federação Gaúcha de Futebol – FGF também estabelece em seu Regulamento Geral das Competições (2021) que práticas discriminatórias de torcedores/as por motivo de raça, cor da pele ou origem étnica, dentre outros marcadores, con guram condutas impróprias e de responsabilidade das entidades, podendo ensejar até mesmo o encerramento de qualquer jogo, declarando-se vencedora a equipe inocente (art. 75, §1º e 2º).

Olho no lance: PARA SABER MAIS

• ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMEN-

TAL n. 186 – Supremo Tribunal Federal – Reconheceu a constitucionalidade do sistema de cotas raciais em universidades;

•

AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE n. 41 – Supremo Tribunal Federal – Reconheceu a constitucionalidade da reserva de vagas para pessoas negras em concursos públicos;

•

NOTA TÉCNICA GT DE RAÇA Nº 001/2018 – Coordigualdade –Ministério Público do Trabalho – Reconheceu a possibilidade de “contratação especí ca de trabalhadores oriundos da população negra bem como possibilidade de anúncios especí cos e bancos de dados e/ou plataformas virtuais de forma a concretizar o Princípio da Igualdade insculpido na Constituição Federal de 1988”. Lei 10.639/03 (que prevê o ensino da história e cultura afrobrasileiras na rede nacional de ensino);

• Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010);

• Lei de Cotas nas universidades (Lei 12.711/2012);

• Lei de Cotas no serviço público federal (Lei 12.990/2014);

Sugestão de leitura complementar:

Código Brasileiro de Justiça

Desportiva

Regulamento Geral das Competições (2021) da Federação

Gaúcha de Futebol

Terminada a partida! Mas antes disso uma homenagem ao Rei do Futebol!

Edson Arantes do Nascimento

Pelé era só um menino, que naquele dia descobriu que o mesmo futebol que fazia chorar, também podia fazer sorrir.

Ele era um menino negro que prometeu devolver o sorriso para seu pai, mas sem querer deu esperança para toda uma nação.

Um menino negro que foi buscar uma taça e voltou com uma coroa. Naquele dia – Só naquele dia, no Brasil inteiro - todo o menino negro foi, também, um rei.

Trecho do podcast “Menino Rei” História Preta por Thiago André.

Letramento básico por um futebol antirracista

1a edição - MARÇO 2023