Informativo Gestão OAB Rio do Sul by oabriodosul

Santa Catarina

INFORMATIVO GESTĂ&#x192;O 2016/2018

Santa Catarina

Palavra do Presidente Antonio Naschenweng Neto

gadas:

Colegas Advogados e Advo-

Há pouco mais de três anos, me lancei no desafio de presidir a 19ª Subseção da OAB/SC. Naquela época já dizia que a OAB seria do tamanho que os Advogados desejassem. Com essa ideia em mente e visando uma OAB grande e forte, logo no início da gestão, iniciei o projeto das comissões temáticas; Convite feito, convite aceito! Quase uma centena de Advogados, entre diretoria, conselho e comissões se incorporaram a mim, na missão de fazer esta gestão que logo se finda. Muito foi realizado e esta publicação, longe de ser uma prestação de contas, se presta a identificar parte desse trabalho e os colegas que de forma voluntaria e quase anônima se doaram à subseção, à OAB e a todos nós Advogados. Essa é a forma que encontrei para agradecer e registrar as pessoas que nesse triênio, contribuíram para esse fim. Destaco a parceria com a Sicoob Advocacia, que viabilizou este material, feito sem quaisquer ônus à classe, e com os funcionários, que de forma sempre prestativa auxiliaram nos trabalhos desenvolvidos. Então, em nome dos Advogados do Alto Vale, meu muito obrigado a todos os membros da comissões temáticas, diretoria e conselho. Feito o registro, boa leitura!

Diretoria OAB Rio do Sul Gestão 2016 a 2018

Antonio Naschenweng Neto – Presidente Vanessa Cristina Bauer – Vice-Presidente Rui Cesar Voltolini – Secretário-Geral Luiz Henrique Pereira- Secretário Adjunto Fernando Müller – Tesoureiro Conselheiros Titulares Alexandre Giovanella Carlos Roberto Claudino dos Santos Frederico Ferrari Greice Elen Tomelin Jan Carlo de Morais Luciana Lehmkuhl Machado dos Santos Manuela Emília de Arruda Arrend Voetz Marcela Baptista Baumgarten de Oliveira Roberto Jacobsen Reiser Rodrigo de Souza Rosandro Schauffler Rubens Sérgio Cziecelski Sergio Mayer Dias Thatiana Carla Starke Kietzer

Comissões

Conselheiros Suplentes André Alves Carlos Sandro Heinert Fabiano Derro Fabio José Soar Georgia Michelle Martins Franciane Hasse Luiz Carlos Beltramine Filho Joelma Simonetti Joseane Laurindo Marcelo Petters Pereira Marcia Regina Güths Texeira Marcionei Rengel Marcos Luis Wagner Marcos Sávio Zanella Michel Francesco Machado Roberto Nasato Kaestner Rodrigo José Kormann Rute Kuchenbecker Rohden Tarcísio de Adada Caasc: Delegada: Valesca Janke Delegado Adjunto: Eder C. Nardelli

• Comissão do Jovem Advogado • Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e do Idoso • Comissão de Assuntos Prisionais, Segurança, Criminalidade e Violência Pública • Comissão de Direito Previdenciário • Comissão da Mulher Advogada • Comissão de Direito do Consumidor • Comissão de Direito do Trabalho • Comissão OAB vai à Escola • Comissão de Direito Empresarial, Tributário e Propriedade Intelectual • Comissão de Esportes • Comissão de Advocacia Pública • Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativas • Comissão de Ensino Jurídico • Comissão dos Acadêmicos de Direito • Comissão de Direito Sistêmico • Comissão dos Advogados da Comarca de Presidente Getúlio • Comissão dos Advogados da Comarca de Ituporanga • Comissão dos Advogados da Comarca de Taió • Comissão dos Advogados da Comarca de Trombudo Central Expediente: Edição e redação: Aline Kummrow (SC 03175 JP) e Roberto Ribeiro (SC 04643 JP) Projeto gráfico: JFQuatro8 Publicidade e Propaganda Ltda. Imagens: Cedidas

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Gestão 2016-2018

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Gestão compartilhada, representatividade fortalecida Uma das principais ações da gestão 2016-2018 da OAB – Subseção de Rio do Sul foi a implantação de comissões temáticas com plena autonomia de trabalho. A portaria nº 11/2016 possibilitou a criação de 19 comissões, uma oportunidade de integração e compartilhamento de experiências. “Nesses três anos de gestão, inúmeros foram os trabalhos desenvolvidos, que seguramente solidificaram a classe e aumentaram a participação da OAB perante a sociedade civil, ocupando o seu lugar de destaque”, ressaltou o atual presidente da OAB Rio do Sul, Antonio Naschenweng Neto. A OAB de Rio do Sul é a 19ª Subseção da OAB Santa Catarina, está com 38 anos de atuação e conta com mais de 900 advogados inscritos, abrangendo além da cidade sede, as comarcas de Ituporanga, Taió, Rio do Oeste, Rio do Campo, Ibirama, Trombudo Central e Presidente Getúlio. A entidade além de atuar na representação dos advogados, fomentando o aperfeiçoamento profissional e fiscalizando as atividades jurídicas, também atua para adequação e modernização dos serviços, processos e ações que envolvem a prática da advocacia. A OAB Rio do Sul, representada pelos seus advogados inscritos, está presente em organizações e entidades como a Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí, mantenedora do Hospital Regional, da Apae Rio do Sul, da

Associação Empresarial, participação de Conselhos Municipais, entre tantas outras. Ao longo das quase quatro décadas da OAB Rio do Sul muitas foram as conquistas, no triênio 2016/2018 é possível ressaltar: • Identificação dos auditórios com logo da OAB. • Instalação e melhorias no serviço wi-fi das salas de fórum, com aumento da velocidade e facilitação do acesso por check in. • Defesa de prerrogativas com atuação junto ao INSS e demais órgão do poder judiciário. • Fomento ao aperfeiçoamento profissional com a disponibilização de cursos presenciais e tele presenciais, em parceria com a ESA/SC. • Aquisição de máquinas para digitalização e fotocópias mais eficientes, em substituição das antigas em regime de locação. • Criação do Cartório de Processos Éticos Disciplinares, com a contratação de colaborador exclusivo para esta finalidade. • Realização de cerimônia de jubilamento e entregas de carteiras com a participação de convidados, na maioria ex-presidentes, para a saudação dos novos advogados. • Realização das reuniões semestrais nas demais sete comarcas e mensalmente na Sede da Subseção. • Participação das colações de graus dos cursos de Direito, com a outorga de Medalha de Honra ao Mérito Estudantil por média mais alta, de acordo com indicação da instituição; • Adequação dos serviços de secretaria para o formato digital, tanto no atendimento aos advogados, como na digitalização do acervo de documentos. • Modernização dos serviços de tesouraria com a adoção de sistema de pagamentos em plataforma digital • Atuação em conjunto com a seccional em processos de fiscalização de atividades jurídicas. • Protocolo de notícias crime quando da identificação de ocorrência de exercício irregular da profissão por parte de não advogados. • Elaboração de listas e disponibilização para as demandas não alcançadas pela defensoria pública. • Aquisição de jogo completo de louças e talheres para a área de convivência.

Comissões

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Jovem Advogado Voz ativa desde o início da carreira

21/11/2018

A comissão do Jovem Advogado surgiu com o objetivo de promover o engajamento dos profissionais em início de carreira e oportunizar momentos de conhecimento e integração. O grupo de trabalho conta com 12 membros e tem entre suas atividades a participação em trabalhos sociais realizados pela Subseção e a realização de cursos e palestras. “Nossas ações visam nortear os primeiros passos do Jovem Advogado através da realização de atividades dinâmicas e eficientes, visando também integrar o jovem profissional com os colegas mais experientes”, explicou o atual presidente da comissão, Leonaldo Marcelino Junior.

Palestra - Dr. Eduardo.jpg

“Reinventando a advocacia: da faculdade aos cinco primeiros anos”, foi o tema de uma das palestras promovidas pela Comissão do Jovem Advogado e ministrada pelo Dr. Eduardo de Mello e Souza. “Nossa preocupação é que o jovem advogado se sinta mais preparado e confiante para exercer a advocacia, se tornando assim agente transformador na sociedade civil organizada”, ressaltou o presidente da comissão. Dr. Leonaldo Marcelino Junior ainda destacou a importância do trabalho das comissões, modelo de gestão que permitiu a participação, contribuição e voz ativa, de forma direta, de muitos advogados.

Advocacia Pública

https://drive.google.com/drive/folders/1EpDHcxmXBW5VruOT7NmJzctTko-tCMjW

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Respeito e valorização da categoria

A Comissão de Advocacia Pública surgiu com o objetivo de conhecer a realidade dos advogados que atuam na administração pública. Profissionais que trabalham, principalmente nas Prefeituras e Câmaras de Vereadores na região de abrangência da OAB Rio do Sul. “O que pudemos detectar foi a discrepância de remuneração entre esses advogados, e nosso trabalho voltou-se então buscar respeito e valorização, respaldados em condições dignas de trabalho”, destacou o presidente da comissão, Tarcísio Adada. Servidor público por 36 anos, e 20 como defensor público, o advogado Tarcísio Adada se

disse honrado em poder participar da gestão da OAB Rio do Sul, atuando em uma área que conhece muito bem. “Acredito que esse modelo de gestão que adotou as comissões foi muito importante para a efetividade das ações. Discutindo isoladamente, a atenção é concentrada nas especificidades de cada área”, conclui Dr. Adada.

Comissões

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Direito Empresarial, Tributário e Propriedade Intelectual Desenvolvimento econômico e segurança jurídica

Aproximar os órgãos ligados a arrecadação de tributos e combate a pirataria, e ao direito empresarial como um todo foi o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Empresarial, Tributário e Propriedade Intelectual. Com o objetivo de garantir o desenvolvimento econômico, buscou-se alternativas para dar celeridade aos processos, de forma eficiente, obedecendo às regras e evitando litígios e discussões no judiciário que atravancam e suspendem atividades e dificultam a continuidade de empreendi mentos. “Uma de nossas ações foi estar próximo de órgãos da administração pública, como o Procon, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, CDL, Acirs com o intuito de trabalhar o combate pirataria, a legislação municipal que proíbe a venda de produtos por ambulantes, a venda de produtos sem procedência às margens das nossas rodovias e estradas. Um trabalho que reflete no fortalecimento dos empresários da região e evita a destinação de recursos que não geram tributos, emprego e renda”, explicou o presidente da Comissão, Fernando Müller. Reuniões com a Junta Comercial de Santa Catarina e com a Fiscalização Estadual e Municipal, também possibilitou a OAB Rio do Sul conhecer melhor os procedimentos adotados pelas entidades e colaborar com a elaboração de documentos mais eficientes, que facilitam o deferimento e agilizam processos.

A Comissão de Direito Empresarial, Tributário e Propriedade Intelectual elaborou um estudo aprofundado sobre a Taxa de Proteção contra Desastres, instituída pela Defesa Civil de Rio do Sul. “O estudo nos levou a emissão de um parecer onde recomendamos a adequação da legislação, que foi atendida pela prefeitura por meio de um Projeto de Lei que garante segurança jurídica aos atos”, explicou Dr.Fernando Müller.

“O legado que fica é o da organização, da possibilidade de fazer cada vez mais com poucos recursos. Um legado da pró-atividade e de dedicação” - Fernando Müller Todas as ações em prol ao desenvolvimento econômico e ao bem comum segundo o presidente da Comissão, só foram possíveis por meio da gestão participativa, com o envolvimento de um número significativo de colegas advogados no voluntariado se dedicando aos estudos, pesquisas e atividades inerentes a manutenção da OAB. “O legado que fica é o da organização, da possibilidade de fazer cada vez mais com poucos recursos. Um legado da pró-atividade e de dedicação”.

Comissões

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Direito Previdenciário Tecnologia a serviço da justiça

A Comissão de Direito Previdenciário discute questões previdenciárias enfrentadas pelos advogados da subseção, tanto no âmbito das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), principalmente de Rio do Sul, Ibirama, e posto de Taió, mas também no âmbito judicial (Justiça Federal e Estadual). De acordo com o presidente da comissão, o advogado Marcelo Petters, uma das principais ações do grupo de trabalho foi um acordo de cooperação técnica entre a OAB Santa Catarina com o INSS que permite os advogados a terem acesso ao sistema de peticionamento da autarquia. “Por meio do INSS Digital, os escritórios têm acesso direto, por meio de seus certificados digitais, a alguns serviços que antes podiam ser requeridos somente nas agências”.

Direito do Trabalho Estreitando relações com os especialistas

Com a realização do trabalho por meio de comissões, o advogado André Zanis Martignagno, presidente da Comissão de Direito do Trabalho deixou claro que elas causam, de forma imediata, o estreitamento das relações entre os advogados que pertencem à 19ª subseção da OAB/SC. “Desde o início do trabalho com as comissões, conseguimos criar uma ligação entre os advogados trabalhistas e a Ordem. Assim, podemos trocar ideias sobre a vivência do dia a dia das causas trabalhistas e propor melhorias com mais força e união”, disse Martignago. O presidente frisou que a escolha da forma democrática e por autoindicação acaba por gerar comprometimento e auxilia os advogados a condensar os problemas com os juízes. “Por meio da Comissão, conseguimos um contato efetivo e próximo com os juízes. Assim, proliferamos as informa-

Por conta do acordo, a OAB Rio do Sul promoveu em parceria com a Gerência Regional do INSS de Blumenau uma capacitação aos advogados para sanar dúvidas e os problemas técnicos iniciais. “Participamos de reuniões com a autarquia em busca constante por melhor atendimento, mais informações e não apenas para os advogados, mas para toda a comunidade, tanto no âmbito administrativo como no judicial”, destacou Dr. Marcelo Petters.

ções com os especialistas da área e adiantamos processos. União e trabalho conjunto são sempre melhores”. Em um ano de trabalho, a Comissão de Direito do Trabalho organizou palestras, cursos e workshops específicos para a área. “A vice-presidente Vanessa Bauer faz a gestão das comissões e cria esses laços entre nós a e OAB. Usamos as plataformas de comunicação social para agilizar o trabalho e realizamos reuniões conforme os assuntos do direito do trabalho precisam de abordagem. Um trabalho de doação, que lá na frente nos dá um excelente retorno”, concluiu o presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Dr. André Zanis Martignago.

Comissões

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Direito do Consumidor

Difusão do conhecimento e propagação dos direitos e deveres O principal objetivo da Comissão de Direitos do Consumidor é realizar estudos e trabalhos que aprimorem os fins sociais do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, buscar dar efetividade às normas de proteção ao consumidor. Para alcançar estes objetivos a comissão realizou inúmeras atividades, entre elas o desenvolvimento de uma lei, em parceria com o Procon Rio do Sul, que ficou conhecida como a “Lei do Procon”. “Neste processo, defendemos que o valor das notificações do Procon ficassem vinculadas ao Fundo específico, onde quem possui poderes para autorizar os investimentos e gastos é o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Outra questão foi o de garantir que um fornecedor quando notificado, ao apresentar sua defesa administrativa, poderá quitar essa notificação somente após o julgamento do recurso. Além disto, ainda neste projeto da “Lei do Procon” a comissão lutou para uma equidade de participação de fornecedores e consumidores nos órgãos do sistema municipal de defesa do consumidor”, explicou o presidente da comissão, Eder Cleiton Nardelli. O Código de Defesa do Consumidor foi tema de palestras, a Comissão da OAB Rio do Sul apresentou a lei como instrumento para afastar a concorrência desleal aos empresários associados da Associação Empresarial de Rio do Sul (Acirs) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). “Além disso, nosso trabalho de divulgação de direitos e deveres dos consumidores ocorreu em diferentes programas de rádio e televisão da região, e na participação em eventos, como o Dia

Casa da Cidadania - Lontras

Entrega do projeto “Lei do Procon”

do Consumidor na Praça, organizado pelo Procon Rio do Sul”. A menina dos olhos da Comissão de Direito do Consumidor foi o trabalho desenvolvido com os servidores das Casas da Cidadania. Um projeto de capacitação para que consumidores e fornecedores possam resolver pequenos problemas na própria cidade. “Acreditamos que esse é um projeto inédito no Brasil e de fundamental importância para a difusão dos direitos e deveres dos consumidores, e que vem ao encontro das necessidades dos pequenos municípios da região”, ressaltou Dr. Eder Nardelli. O projeto de capacitação nas Casas de Cidadania teve início pela cidade de Lontras, com o apoio total do Juiz de Direito da Comarca de Rio do Sul, Dr. Geomir Roland Paul. Após o sucesso da primeira edição, o projeto contemplou também as Casas da Cidadania de Presidente Getúlio, Witmarsum, Dona Emma e Vitor Meireles, municípios sob a jurisdição da Comarca de Presidente Getúlio e que teve apoio da então Juíza Titular Dra. Manoelle Brasil Soldati. Na área social, a Comissão de Defesa do Consumidor realizou a doação de alimentos para a Conferência São Vicente de Paulo, itens arrecadados em alguns de seus eventos. “Todo esse trabalho só foi possível porque tivemos a participação dos nossos colegas advogados, que atenderam a todas as solicitações e levaram a mensagem e trabalhos da comissão adiante, cumprindo assim com os nossos objetivos. O modelo de gestão compartilhada da OAB de Rio do Sul veio para ficar, pois como é dito, a OAB é feita de advogados e a capilarização da instituição através das comissões temáticas permite que cada colega participe do dia-a-dia da subseção dentro da área de seu interesse e expertise. Ações como essa valorizam a honrada profissão do advogado, trocando experiências e compartilhando conhecimentos, ajudando a tornar o Alto Vale e o Brasil um lugar mais humano e melhor para se viver”, concluiu o presidente da comissão.

Comissões

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A mulher advogada

Comissão busca trabalhar para ter cada vez mais representantes femininas na OAB A presidente da Comissão da Mulher Advogada, Luciana Lehmkuhl frisou que o principal objetivo da gestão é fortalecer a participação da mulher na OAB, e maximizar a participação feminina na sociedade, como classe representativa. Segundo a presidente, “durante a gestão foram realizados diversos eventos, palestras e entrevistas nas mídias sociais, promovendo e divulgando a atuação das advogadas na defesa dos direitos das mulheres e na inclusão em todos os setores da sociedade”. Eis que demonstra que a preocupação da Ordem não é apenas nos ambientes jurídicos, mas em toda a sociedade. Já sobre o compartilhamento de informações e sobre a ligação entre a OAB e as mulheres advogadas, Dra. Luciana Lehmkuhl ressalta que, “é um trabalho dinâmico e muito bem recebido, com adesão significativa dos homens da OAB inclusive, que entendem a necessidade de que a instituição seja mais partidária”.

A presidente da Comissão ainda lembra que, “por intermédio da Comissão, é que conseguimos aproximar cada vez mais as mulheres advogadas na participação dos trabalhos da OAB, incentivando e apoiando-as a estarem ativas na gestão e no cenário político da instituição”.

Ensino Jurídico

Conteúdo compartilhado, aperfeiçoamento conjunto A Comissão de Ensino Jurídico tem por objetivo proporcionar o aperfeiçoamento dos advogados, trazendo palestras presenciais e telepresenciais com temas de relevância e atuais, em diversas áreas jurídicas. “Nossas ações visam promover eventos que contribuam para o aperfeiçoamento dos colegas advogados e estimular a continuação dos estudos a todos os membros da OAB”, destacou a presidente da comissão, Franciane Hasse. Trabalhar em prol do bem comum, compartilhando deveres e responsabilidades em busca do melhor resultado faz parte da proposta da Gestão 2016/2018 da OAB Rio do Sul. De acordo com Dra. Franciane Hasse é gratificante trabalhar com pessoas que têm o mesmo objetivo. “É com a união de todos os esforços que conseguimos enfrentar novos desafios e atender às necessidades dos colegas advogados”.

Comissões

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OAB e o esporte

A união que vem do extra turno

Com o compartilhamento da Gestão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 19ª subseção, tem uma preocupação que vai além do trabalho. Assim, torna-se tão importante a Comissão de Esportes, presidida por Luiz Felipe Rocha Athayde. O advogado destaca que “a principal função da Comissão de Esportes, é fazer com que os advogados saiam da rotina de seus escritórios, que muitas vezes, é de tensão. E, além da prática do esporte, a convivência nesse ambiente descontraído une mais ainda a classe dos advogados. O entretenimento através do esporte, é uma das melhores formas de gerar a união entre as pessoas”. De acordo com Athayde, o ano de 2018 se caracterizou pela continuação da tradição do Estadual de Futebol na modalidade livre. Rio do Sul ainda sediou a 2ª etapa da competição que ultrapassa fronteiras e interage os advogados de diversas regiões de Santa Catarina. Ainda no futebol, Rio do Sul montou uma equipe para o Estadual Master, para advogados acima dos 35 anos. “Precisamos diversificar sempre que possível, pois esse deve ser o trabalho da Comissão de Esportes”. Se a ideia é diversificar, a Comissão de Esportes está no caminho. Quatro tenistas de Rio do Sul participaram da competição Estadual que sagrou campeão o advogado Cleiton Machado. “Tivemos um representante da nossa subseção como campeão, e participamos ativamente das competições organizadas pela OAB-SC. Assim, vamos a cada dia

aproximando os advogados e gerando excelentes parcerias”, ressaltou o presidente da Comissão de Esportes. Além da conquista no tênis, foram formadas equipes de Beach Tennis e com a parceria do especialista, advogado Clovis Fronza, a subseção de Rio do Sul organizou o primeiro torneio de poker. “Estar à frente da comissão foi muito gratificante, sempre tivemos o apoio de todos os advogados da diretoria e funcionários da subseção, principalmente do presidente, que sempre nos auxiliou para organização dos eventos ou participação deles. Ouvimos os advogados e ajudamos a fomentar o esporte e a confraternização entre os membros. Quanto mais compartilharmos, mais efetivo é nosso trabalho”, concluiu Dr. Luiz Felipe Rocha Athayde.

Comissões

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Comissão de Assuntos Prisionais, Segurança, Criminalidade e Violência Pública O fortalecimento do Direito Penal Um objetivo em comum: fortalecer a representação da OAB, em especial aqueles que trabalham nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Esse foi o motivo que uniu os representantes da Comissão de Assuntos Prisionais, Segurança, Criminalidade e Violência Pública. De acordo com o presidente da Comissão, Rosandro Schauffler, durante a gestão, foram realizadas vistorias pela Comissão junto ao Presídio Regional de Rio do Sul, CASEP, e Delegacias de Polícia da 19ª Subseção. “Buscamos melhor harmonia dos Advogados junto às instituições. Além disso, foram realizadas diversas reuniões, nas quais organizamos listas de sobreaviso de Advogados para acompanhar prisões em flagrantes, e audiências de custódia, sempre com o objetivo de ajudar o cidadão que não possui condições de contratar defensor constituído”, ressaltou. A Comissão de Assuntos Prisionais, Segurança, Criminalidade e Violência Pública, ainda tem como fundamento, enaltecer o bem social, uma vez que é constitucional o direito à defesa por

parte do cidadão. “É um trabalho extremamente válido e ainda mostra o comprometimento da OAB com a lisura nos atos praticados pela administração pública penal, como também para auxiliar nas demandas dos advogados, que na maioria são coletivas”, completou Dr. Rosandro Schauffler. O presidente da Comissão ainda lembrou que, “a comissão possui grandes desafios, em especial buscar a instalação de sala da OAB e melhorias no parlatório junto ao Presídio Regional de Rio do Sul, além de buscar qualificações (cursos ESA) relacionados às áreas do Direito Penal e Processual Penal”, concluiu.

Ética e Defesa de Prerrogativas

Nenhum advogado estará sozinho na luta Por entender ser uma das, senão a principal, função da OAB, a Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativas esteve sob a coordenação do próprio presidente da Subseção. O advogado Antonio Naschenweng Neto relata que também experimenta no seu dia a dia as mesmas dificuldades e óbices ao pleno exercício da profissão que os demais colegas, razão pela qual as conhece. “A violação da prerrogativa de um advogado, é a violação da prerrogativa de todos. E cabe a cada advogado de forma individual e imediata, repelir a violação de sua prerrogativa, para defender a de todos. Entretanto, quando o advogado não consegue de forma individual, a OAB fará essa defesa, pois, defendendo um, defenderá todos”. Ao longo desta gestão, inúmeras foram as

violações que chegaram ao conhecimento da comissão, muito facilitado pelo imediato acesso ao presidente por ferramentas como o WhatsApp. “As violações que, por alguma razão, não puderam ser resolvidas por nós, o foram com o auxílio da Procuradoria Estadual de Defesa de Prerrogativas, existente junto a Seccional da OAB Santa Catarina”.

Comissões

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OAB Vai à Escola

Educação como movimento de transformação A atual gestão da 19ª Subseção da OAB/SC, entende que o direito vai muito além do mundo jurídico e, portanto, ressalta a importância da Comissão OAB Vai à Escola, presidida pela advogada e professora, Niladir Butzke. Segundo o relato da presidente, a ideia da Comissão foi plantada lá no início dos anos 2000, para levar informações da OAB para a sociedade. No entanto, a partir da atual gestão, em 2017 foi implantada para se tornar uma Comissão de fato atuante. “É um trabalho totalmente voluntário, porém a satisfação é enorme. Preparamos nosso material, nos reunimos regularmente e entramos literalmente nas salas de aula das escolas do Alto Vale do Itajaí. E fomos com a consciência de que a educação é o grande movimento de transformação”, destacou Niladir Butzke. Tanto em 2017 como em 2018, os temas abordados tratavam de violência. Em um primeiro momento, a Violência para a Cultura da Paz, com situações analisadas em relação ao Bullying e ao Cyber Bullying. “Em 2017 constatamos em nossas visitas, aproximadamente 700 crianças e adolescentes atendidos com o trabalho da Comissão OAB Vai à Escola e o que ficou claro é que a violência é muito presente na vida dos jovens”, lembrou Niladir.

Já em 2018, o tema foi mais focado na “Violência Doméstica”, com ainda mais escolas e jovens atendidos, cerca de mil. “Histórias verdadeiras, relatos emocionados, situações difíceis de se portar... encontramos com a violência doméstica de uma maneira diferente e percebemos que os jovens precisam falar sobre situações que afetam muito em suas vidas”. Segundo a presidente da Comissão, o foco das palestras e ações educativas realizadas com os jovens foram sempre focadas nos deveres de cada cidadão, sempre em relação aos direitos. “É preciso educar para mostrar que temos deveres e que eles é que balizam nossas condutas”. Um desafio gratificante, que pôs em público os advogados que compõem a Comissão OAB Vai à Escola, e que principalmente se tornou a face mais visível da Ordem para a comunidade. “Foi um trabalho e tanto, de provações, de cooperação, de parceria e principalmente, de aprendizado, tanto para nós, como para esses jovens do 9º ano do fundamental ao 3º ano do ensino médio, que nos mostraram o quanto a educação pode fazer por um país”, concluiu Dra. Niladir Butzke.

Advogados que participaram das palestras itinerantes nas escolas Flávia Hüntemann Bennert, Leonaldo Marcelino Junior, Valesca Janke, Márcia Regina Guths Texeira, Manuela Emilia de Arruda Arend Voelz, Marlouva Pricila Saade, Karoline Germanik Saade, Morgana Bertoldi, Daniela França Guimarães, Joana Nercolini Göde, Sandra Mara Porto e Mariana kuhn Scartom Carvalho.

Comissões

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Representatividade na defesa da advocacia

Comissões temáticas fortalecem papel da OAB perante a classe e a sociedade

As comissões temáticas da OAB Rio do Sul são importantes instrumentos de atuação do advogado nos assuntos de interesse da sociedade em geral e da própria classe. Os advogados que participam das comissões promovem palestras, debates, acompanham as questões sociais relevantes e buscam soluções para os problemas. As comissões possuem o objetivo de fortalecer a OAB, na medida em que há efetivo reconhecimento do advogado como defensor do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal e como fiscal da correta obediência às leis. O advogado passa a desempenhar um relevante papel social e na defesa da advocacia. O trabalho desenvolvido nos últimos três anos na OAB Rio do Sul foi acompanhado de perto pela vice-presidente da entidade e coordenadora geral das comissões Dra. Vanessa Cristina Bauer, que ressaltou o desempenho dos advogados como valioso, que merece reconhecimento e gratidão. “Inúmeras vezes, os advogados deixaram seus compromissos profissionais e familiares para lutar pela instituição e promover uma sociedade mais justa e igualitária”.

De acordo com a vice-presidente, a presença dos advogados nas Comissões ampliou o espaço de discussão e trouxe a certeza que a OAB deve ser conduzida através de uma gestão participativa e democrática, não ficando limitada apenas aos membros da Diretoria e do Conselho. “É importante frisar que somente através da participação dos advogados haverá a melhoria da instituição e, consequentemente, uma advocacia mais valorizada e forte”, concluiu Dra. Vanessa Bauer.

Comissões I – Comissão do Jovem Advogado 1- Leonardo Marcelino Junior – Presidente 2- Caroline Dalfovo 3- Gustavo Bogo Volpato 4- Matheus Wiggers Meurer 5- César Henrique Matê 6- Arthur Schlichting da Silva 7- Luan Kaio Gabe 8- Claudia Letícia Geremias 9- Caroline Testoni Wehmuth 10- Larissa de Campos Rocha II – Comissão de Direitos Humanos, Igualdade Racial e do Idoso 1- Rodrigo Waltrick Lobato – Presidente 2- Alessandro Ferreira Agacy 3- Aislan Gonçalves Garcia 4- Fabiana Dos Santos Linhares 5- Volmir De Moura III - Comissão de Assuntos Prisionais, Segurança, Criminalidade e Violência Pública 1- Rosandro Schauffler – Presidente 2- Alessandro Ferreira Agacy 3- Bruna Luiza Gonçalves Treim 4- Cristiano Arody Schlemper 5- Felipe Jose Ramos Teixeira 6- Roberto Telles 7- Vitor Hugo Pasqualini IV - Comissão de Direito Previdenciário 1- Marcelo Petters Pereira – Presidente 2- Aline Gehrke 3- Betânia Pires Cassol 4- Daniela Marchi Alves 5- Douglas Phillp Becker de Lima 6- Flávia Huntemann Bennert 7- Fillipe Ludwig 8- Gisele Zimmermann Muller 9- Sergey R. Shutz V - Comissão da Mulher Advogada 1- Luciana Lehmkuhl Machado dos Santos – Presidente 2- Aline Gehrke 3- Bruna Luiza Golçalves Trein 4- Daniela Marchi Alves 5- Fabiana Dos Santos Linhares 6- Monique Bepper Amarante 7- Morgana Bertoldi 8- Tatiana T. Adriano Meyer VI - Comissão de Direito do Consumidor 1- Eder Cleiton Cleiton Nardelli – Presidente 2- Christiano Arody Schemper 3- Felipe Ludwig 4- Juliana Gonçalves 5- Rodrigo Waltrick Lobato 6- Tiago Horstmann Melo 7- Volmir de Moura 8- Giliane Coelho Nunes

Santa Catarina

VII - Comissão de Direito do Trabalho 1- André Zanis Martignago – Presidente 2- Diogo Leandro Schraiber 3- Flávia Huntemann Bennert 4- Gabriel Marchi Alves 5- Juliana Golçalves 6- Marlos De Souza 7- Monique Beppler do Amarante 8- Odair José Coelho 9- Sergey R. Schutz 10- Thiago Marchi Alves VIII - Comissão OAB vai à Escola 1- Niladir Butzke – Presidente 2- Daniela França Guimarães 3- Flávia Huntemann Bennert 4- Vanessa Cristina Bauer 5- Aline de Souza Weirich 6- Morgana Bertoldi 7- Manuela E. de Arruda A. Voelz 8- Mariana Kuhn Scartom 9- Sandra Mara Porto Brandt 10- Tânia Maria Pretti 11- Valesca Janke

XIV - Comissão dos Acadêmicos de Direito 1- Daniel Mayerle – Presidente 2 – Membros a definir XV - Comissão dos Advogados da Comarca de Presidente Getúlio 1- Renato Rudolfo Becker – Presidente 2- Cleiton Henschel 3- James Ricardo Schwarzrock 4- Jaci José Fillagrana Bortolon 5- Ronualdo Kling 6- Thatiana Carla Starke Kietzer XVI - Comissão dos Advogados da Comarca de Ituporanga 1- Djonatan Hasse – Presidente 2- Fernando Alencar Schvetcher 3- Luciana Lehmkuhl Machado dos Santos 4- Luiz Henrique Pereira 5- Márcio da Costa Junior 6- Ronaldo Pfleger 7- Valdevino Eifler

IX - Comissão de Direito Tributário e Propriedade Intelectual 1- Fernando Muller – Presidente 2- Aline Gelhrke 3- Fernando Claudino D’ Ávila 4- Guilherme Traple 5- Jaci José Fillagrana Bortolon 6- Tatiana T. Adriano Meyer

XVII - Comissão dos Advogados da Comarca de Trombudo Central 1- Rogger Gode – Presidente 2- Joelma Simonetti 3- Diogo Leandro Schreiber 4- Larissa de Campos Rocha 5- Romulo Adriano

X - Comissão de Esportes 1- Luiz Felipe Rocha Athayde – Presidente 2- Bruno Peron 3- Gabriel Marchi Alves 4- Marlos de Souza 5- Michel Francesco Machado 6- Tiago Marchi Alves

XVII - Comissão dos Advogados da Comarca de Trombudo Central 1- Rogger Gode – Presidente 2- Joelma Simonetti 3- Diogo Leandro Schreiber 4- Larissa de Campos Rocha 5- Romulo Adriano

XI- Comissão de Advocacia Pública 1- Tarcísio Adada – Presidente 2- Fábio Joceli Carrara 3- Jaci José Fillagrana Bortolon 4- Marco Vinicius de Pereira de Carvalho 5- Marcionei Rengel 6- Rubens Sérgio Cziecelski 7- Rui Voltoline Cezar 8- Vanessa Cristina Bauer

XVIII - Comissão dos Advogados da Comarca de Taió 1- Bruna Luiza Gonçalves Trein – Presidente 2- Alexandre Giovanella 3- Luciana Lehmkuhl Machado dos Santos 4- Luiz Henrique Pereira 5- Márcio Lima da Costa Junior 6- Ronaldo Pfleger 7- Valdevino Eifler

XII- Comissão de Ética e Defesa de Prerrogativa 1- Antonio Naschenweng Neto – Presidente 2- Aislan Gonçalves Garcia 3- Christiano Arody Schlemper 4- Felipe José Ramos Teixeira 5- Morgana Bertoldi 6- Rosandro Schauffler 7- Vitor Hugo Pasqualini XIII - Comissão de Ensino Jurídico 1- Franciane Hasse – Presidente 2- Daniel Mayerle 3- Marcos Vinicius Pereira de Carvalho 4- Sergey R. Schutz 5- Vanessa Cristina Bauer

XIX - Comissão de Direito Sistêmico 1- Valesca Janke – Presidente 2- Sandra Mara Porto 3- Carolina Cardoso Dutra 4- Juliana Cadore 5- Ademir Álvaro Schneider

Estadual Palavra Presidente OAB SC Paulo Brincas 2016/2018 OAB/SC: conquistas da advocacia catarinense e perspectivas para a profissão Viemos colhendo muitos frutos na OAB/SC nos últimos três anos. Estar à frente dessa instituição vem sendo especial, desafiador e exultante. Dedicamo-nos a atender bem a nossa classe e esse é um trabalho que nos move a cada dia desse 2018, último ano de minha gestão, mas que há de nos continuar proporcionando resultados positivos para o exercício da advocacia no Estado. A ampliação de parcerias e convênios foram conquistas recentes cito. INSS, FATMA, Cartório de Protestos, a Junta Comercial de Santa Catarina, entre outros. Entre as principais metas que já atingimos, destaco ainda a saúde financeira da instituição e o Portal da Transparência; além do rigoroso planejamento financeiro, que permitiu que a anuidade e as taxas de emolumentos permanecessem congeladas; e ainda os critérios objetivos de distribuição de recursos, que vêm garantindo o atendimento de todas as Subseções através de metodologia isonômica e igualitária. O respeito às prerrogativas profissionais também segue sendo nossa bandeira. E não há o que se discutir: é somente com liberdade de atuação e pleno exercício da advocacia que a população pode ter seus direitos efetivamente resguardados. Vejo que a advocacia passa por uma mudança de eixo em relação ao que era no século XX. O foco hoje está em estabelecer parcerias e solucionar rapidamente conflitos. Acredito que temos que apoiar essa mudança cultural, no sentido de nos adaptar e atender efetivamente à expectativa de nossa classe e de toda a sociedade. Todas essas conquistas são advindas de muito esforço e comprometimento por parte de nossa diretoria, Conselho Estadual e Presidentes de Subseções e Comissões, e de parcerias bem-sucedidas com instituições irmãs. Trabalharemos cada vez mais para a manutenção desses resultados e em prol do fortalecimento dessa união. Grande e fraterno abraço em especial à advocacia de Rio do Sul.

Santa Catarina

Palavra Presidente OAB SC Rafael Horn 2019/2021 Eficiência, inovação e inclusividade na OAB Em 2012, juntamente com o atual presidente da OAB/SC, então colega de Conselho Federal, Paulo Brincas, publicamos o artigo “Democracia, transparência e OAB”, defendendo que uma “gestão democrática e transparente na OAB é imprescindível para conferir a seus dirigentes a necessária autoridade moral para o cumprimento de seu mister”, razão pela qual aderimos ao movimento de mudança que culminou na eleição de Tullo Cavallazzi como presidente da OAB/SC. C om a retomada da democracia e representatividade na seccional catarinense, Cavallazzi elegeu seu sucessor, Paulo Brincas, que continuou inovando e transformando o debate e a heterogeneidade de ideias em ferramentas de aprimoramento da gestão. Brincas implantou, de forma inédita, o Portal da Transparência; critérios objetivos de repartição de recursos financeiros entre as 49 subseções; portal de cotação e compras; regras de governança, pelas quais foram instituídas normas de responsabilidade fiscal e sustentabilidade, e transição entre gestões, que permitiram o congelamento responsável da anuidade e a redução das taxas. Além disso, agiu com vigor em prol do Estado democrático de direito, ao defender a liberdade de expressão na UFSC; das prerrogativas profissionais, ao combater os ilegais provimentos do TRT12 que interferiam na relação cliente/advogado; assim como investiu em capacitação ao disponibilizar centenas de cursos e congressos, que totalizaram mais de 400 mil inscritos. Entretanto, é imprescindível avançar e inovar ainda mais, mediante mais profissionalização, implantando-se compliance, metas e critérios de desempenho, capacitando-se os servidores, investindo-se em tecnologia para aproximar, via online, a seccional dos advogados, incrementando a transparência, a inclusividade e a participação da advocacia nas decisões da OAB, como também a propagação de conhecimento e a defesa das prorrogativas. Somente assim as conquistas se consolidarão, os avanços se perpetuarão e elevaremos ainda mais a advocacia de Santa Catarina

Palavra Direitor Financeiro Sicoob Advocacia Marco A. Sbissa A Sicoob Advocacia é uma cooperativa de crédito especializada em advogados. Nossa instituição financeira nasceu dentro da Caixa de Assistência dos Advogados (CAASC) e opera todas as soluções financeiras junto a OAB Santa Catarina. Nosso objetivo é auxiliar no dia a dia dos advogados, com foco no desenvolvimento da advocacia. Como braço financeiro da OAB, compreendemos as necessidades da categoria e oferecemos produtos e serviços adequados a ela. Nosso grande diferencial está no atendimento humanizado, e no entendimento das peculiaridades dessa que não é uma profissão como todas as outras. Nós advogados não possuímos seguro desemprego, por exemplo, ou podemos entrar em perícia, por isso o Sicoob Advocacia oferece um seguro específico para proteger os profissionais em caso de acidente ou doença por até um ano. Além disso, como não contamos com contracheque, a análise de crédito precisa ser avaliando a capacidade financeira. Esses sãos apenas alguns exemplos, dentre tantos outros produtos e serviços que são moldados a necessidade dos advogados. Entendemos que o capital dos advogados não pode servir para especulação financeira de grandes bancos, e sim para produção e geração de riqueza para os próprios advogados, seus negócios e suas famílias. A OAB é nosso órgão de maior representatividade e assim como o Sicoob Advocacia trabalha em prol do desenvolvimento da categoria, mas também da comunidade onde está inserida. A OAB Santa Catarina é a única do Brasil que utiliza uma cooperativa para arrecadação de suas anuidades e isso só reforça a parceria, e demonstra confiança e credibilidade em nosso trabalho.

Trajetória

Santa Catarina

38 anos de história

OAB Rio do Sul conta com mais de 1000 advogados inscritos e atua em toda região do Alto Vale do Itajaí

A trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Rio do Sul iniciou em 24 de maio de 1979 durante uma reunião entre advogados do Alto Vale do Itajaí representantes das comarcas de Ibirama, Ituporanga, Rio do Sul, Taió e Trombudo Central, presidida pelo Dr. Hélio Roque Rubick. Uma Diretoria Provisória da Subseção e representantes de cada comarca, eleitos já em 1980 deram continuidade aos trabalhos de instalação e, em 15 de agosto de 1980, no Fórum da Comarca de Rio do Sul, nascia oficialmente a 19ª Subseção da Ordem dos Advogados de Santa Catarina, a OAB Rio do Sul.

“Com o advento da Subseção da OAB, a advocacia do Alto Vale do Itajaí ganhou impulso extraordinário” – Dr. Hélio Rubick Além da eleição da primeira Diretoria, a OAB Rio do Sul elegeu o Conselho da Subseção, formado por outros 47 advogados representantes do Alto Vale. “Com o advento da Subseção da OAB, a advocacia do Alto Vale do Itajaí ganhou impulso extraordinário e através do engajamento do trabalho e esforços mútuos, atualmente conta com mais de 1000 advogados com atuação nas Comarcas da região”, ressaltou o primeiro presidente da OAB Rio do Sul, Hélio Roque Rubick. Até, 2008, quando inaugurada a sede própria, a subseção estava situada junto ao Fórum da Comarca de Rio do Sul. Há 10 anos, portanto, a OAB Rio do Sul está em um empreendimento próprio na Rua Bulcão Viana, nº 121, no bairro Jardim América em Rio do Sul.

Galeria de Presidentes

HÉLIO R. RUBICK 1980 - 1984

WALTER CARLOS SEYFFERTH 1991-1992 E 1995-1997

MARCOS SÁVIO ZANELLA 2007-2009

ALCIDES C. DOS SANTOS 1985 - 1986

FREDERICO W. PEPLAU 1987 1998

PAULO JOSÉ CUNHA 1993-1994

GLAUCO H. RUBICK 1998-2000

NILADIR BUTZKE 2001-2003 E 2004-2006

MAURÍCIO PROBST 2013-2015

ANTONIO NASCHENWENG NETO 2016-2018

ANDRÉ ZANIS MARTIGNANO 2010-2012

CELIO S. MARTIGNANO 1989-1990

Diretoria Provisória

Presidente – Hélio Roque Rubick Vice-presidente – Alcides Claudino dos Santos Secretário – Vital Pereira dos Santos Tesoureiro – Francisco Formiga de Moura Representantes das Comarcas Ibirama - Lauri Bini Ituporanga - Rubens Bührer Taió - Adolfo Butske Trombudo Central - Max Menke

Primeira Diretoria

Presidente – Hélio Roque Rubick Vice-presidente – Alcides Claudino dos Santos Secretário – Vital Pereira dos Santos Tesoureiro – Eugênio Ledoux Pereira