21052019 by O QUARTO PODER

Trabalhador” oferece dinamização e informação na agência do SINE Centro Pág - 3 ANO 13

NÚMERO 2885

SÃO LUÍS - MA, TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Governo e CNJ assinam acordo para facilitar resolução de conflitos de consumidores.Pág-3

Penha destina R$ 100 mil para Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) destinou ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, R$ 100 mil em recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria. O montante será utilizado na melhoria da estrutura física do espaço público, além de fomentar as atividades nele desenvolvidas. Página - 2

Sala do Empreendedor recebe programação especial da Semana do MEI

Página 7

Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika Página 3

Mais

Governo inicia processo de regularização fundiária em Paço do Lumiar Pág - 6

www.oquartopoder.com

Mais

Escola de Governo divulga calendário de cursos para o mês de junho Pág - 6

redacao@oquartopoder.com

2 Geral

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Penha destina R$ 100 mil para Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso

Membro titular da Comissão de Assistência Social, Direitos Hum anos, Mulher, Criança, Adolescente, Juventude e Idoso da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Raimundo Penha (PDT) destinou ao Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (CAISI), localizado no bairro do Filipinho, R$ 100 mil em recursos oriundos de emenda parlamentar de sua autoria. O montante será utilizado na melhoria da estrutura física do espaço público, além de fomentar as atividades nele desenvolvidas. Cerca de 17 mil idosos

estão, hoje, cadastrados no CAISI. No local, são oferecido serviços especializados nas áreas de geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social. Os idosos contam, ainda, com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem e estímulo à memória, além de atividades como artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar. Penha, ano passado, esteve no local conversando diretamente com os idosos. “A saúde, no Brasil todo,

passa por um momento difícil. Cuidar da saúde de nossos idosos é uma medida mais do que importante e estamos dando, através desta emenda, nossa contribuição”, afirmou o parlamentar. Raimundo Penha, antes mesmo de eleger-se vereador, sempre tratou as políticas públicas em benefício da terceira idade como prioridade na sua agenda de homem público. Quando exerceu o cargo de secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, por exemplo, implantou o projeto “São Luís Saudável”, iniciativa que oferece

atividades esportivas gratuitas para os idosos moradores de diversos bairros. Na Câmara Municipal de São Luís, mantém apoio a várias outras ações neste segmento, como é o caso do projeto “Superação”, que oferece, também de forma gratuita, atividades diversas nos bairros, tais como aulas de zumba, treinamento funcional e recreação. Atualmente, o “Superação” está funcionando plenamente na Liberdade, Alemanha, Rio Anil, Bequimão e São Bernardo; e a expectativa é de que, em breve, seja levado para outras localidades.

Pavão Filho solicita construção de praça e academia ao ar livre no bairro Santa Clara

O vereador Pavão Filho (PDT), por meio da indicação n°166/19, solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa, a construção de uma praça e a implantação de academia ao ar livre em frente ao posto de saúde, na Rua Edmar Cutrim, no bairro Santa Clara. Conforme o autor, a proposição visa atender ao anseio da comunidade, que têm reclamado muito da inexistência de uma área adequada para a prática esportiva e de lazer. “Todos sabem que a prática de esportes e o lazer são fundamentais para a qualidade de vida da população. Os moradores dessa região do bairro Santa Clara me procuraram para fazer esta reivindicação, destacando que, tal conquista, seria de grande importância para todos, especialmente para as crian-

ças, jovens e idosos. Com relação aos jovens, é bom ressaltar que, quando estão envolvidos com o esporte, eles se afastam da marginalidade”, disse Pavão Filho. Segundo o parlamentar, o objetivo é oferecer mais uma opção de lazer para a comunidade local. “O objetivo do circuito ao ar livre é oferecer às pessoas que não têm condições financeiras ou que não gostam de frequentar as academias comuns, a possibilidade de se exercitar, sem pagar nada por isso. É preciso investir mais na qualidade de vida da população, quem pratica atividade física regularmente está se prevenindo contra doenças ligadas ao sedentarismo”, argumentou. Pavão filho destacou que o pleito já havia sido solicitado por meio de outras indicações encaminhadas anteriormente (n° 255/2017 e n° 237/2018).

Governo e ICMBio firmam parceria para promoção e estruturação nos Lençóis Maranhenses A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e firmaram termo de cooperação para a estruturação e promoção do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM). A assinatura do termo ocorreu na última sexta-feira (17), entre o secretário da Setur, Catulé Junior, e o chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Adriano Damato Rocha, e pontuou as ações a serem implementadas durante os próximos três anos para a região. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, localizado no litoral oriental do Maranhão, é um dos principais destinos indutores do turismo no estado. Apenas nos primeiros meses de 2019, o parque já recebeu cerca de 50 mil visitantes, sendo que o mai-

or fluxo costuma ser após o período chuvoso, durante as férias, quando as lagoas estão mais cheias. Para o gestor estadual do Turismo, o diálogo com o ICMBio res ultar á em ações significativas na qualificação dos serviços de visitação do parque. “Ouvir as demandas do Instituto é importante para tomarmos decisões estratégicas com relação ao que deve ser feito na região. O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses tem um grande potencial a ser trabalhado. Manter esses diálogos com os parceiros do setor turístico sem dúvida vai incrementar o turismo local”, afirmou o secretário Catulé Júnior. O Governo do Estado vai contribuir na divulgação e conscientização para a preservação do PNLM junto aos visitantes com cursos de capacitação e qualificação da população do entorno.

Outra importante demanda da região que será executada são as obras de intervenção e melhoramento nas estradas e pontes localizadas nos acessos aos atrativos do Parque e dos povoados limítrofes. Foram acordadas também intervenções estruturais como a manutenção e a instalação de banheiros, pontes e quiosques. Para o chefe do PNLM, Adriano Damato Rocha, é essencial saber que o Instituto pode contar com o Governo do Estado. “Trabalhamos com a conservação da natureza e com a Secretaria de Turismo apoiando ações voltadas para o trade e operadores do turismo, temos certeza que todos ganharão", disse. "Tanto os prestadores de serviços como os condutores credenciados passando pelos visitantes vão ser beneficiados com a estrutura-

ção, conservação e promoção. Essa parceria visa aproximar as ações do ICMBio e o órgão estadual no sentido de dar mais apoio e conforto ao turista”, comple-

tou Adriano Damato. O Parque - O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi criado em junho de 1981 e está inserido nos municípios de

Barreirinhas, Santo Amaro e Primeira Cruz. A área total é de 155 mil hectares, dos quais 90 mil são constituídos de dunas livres e lagoas.

Política

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024 O presidente Jair Bolsonaro disse segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. “Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse. Bolsonaro recebeu, nesta segunda-feira, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense. Aos industriais, o presidente disse que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasi-

leiros alcancem o sucesso e consigam gerar m ais emprego e renda para a população. “O primeiro trabalho que queremos fazer é não atrapalhá-los, já estaria de bom tamanho, tendo em vista [a burocracia] que os senhores tem que enfrentar no dia a dia”, disse. Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da

validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais . Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%. “Uma simples variação no ICMS do querosene de aviação faz com que São

Paulo tenha mais aviões partindo de seus aeroportos que o nosso aqui, no Rio de Janeiro. Sinal que quanto menos a gente tributa, quanto menos interfere, maior desenvolvimento”, disse. Após a cerimônia, Bolsonaro participa de um almoço oferecido pelo presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira. O presidente retorna ainda hoje para Brasília, com previsão de chegada às 16h20 na capital federal. Da Agência Brasil

Ministro diz que governo estuda pensão vitalícia para pessoas com microcefalia decorrente de zika O ministro da Cidadania, O sm ar Terr a, dis se nesta segunda-feira (20) que o governo federal estuda editar um a m edida provisória para criar uma pensão vitalícia para pessoas com microcefalia em decorrência do vírus da zik a. A proposta consta de um projeto de lei ainda em tramitação na Câmara e prevê o pagamento mensal de um salário mínimo. No entanto, se fosse objeto de uma medida provisória, poderia entrar em vigor imediatamente. Hoje, a legislação prevê o pagamento tem porário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pelo prazo máxi-

m o de três anos. “Nesse caso específico do zika, das crianças com microcefalia, o governo pode assumir a responsabilidade. Foi uma epidemia que não foi controlada de forma adequada, e o governo, de alguma forma, [pode] assumir a responsabilidade e transformar o BPC [Benefício de Prestação Continuada] numa pensão e que permita que as mães possam trabalhar, ter renda, sem perder esse recurso”, afirmou Terra. Ao lado da prim eiradama Michelle Bolsonaro, o ministro participou da abertura de um seminário promovido por quatro comissões da Câmara sobre políticas voltadas a crian-

ças com microcefalia. “Essa lei, de alguma forma, pode ser tratada de uma forma mais rápida se n ó s e s t i v er m o s c o m o apoio do presidente da República e do governo. De repente, transformá-la até numa forma de medida provisória, uma coisa que nós estamos discutindo internamente agora no governo”, afirmou Terra. Ao detalhar as ações do governo, o ministro afirmou haver sete centros no Brasil dedicados ao atendimento de crianças com microcefalia e mais quatro unidades em construção. Em uma breve fala, Michelle Bolsonaro defendeu a luta “contra o preconceito a respeito da microce-

falia” e disse que fazia sua a luta das mães de vítimas com essa condição. “Faço da sua a minha luta e sei que as autoridades que integr am es ta mesa vão trabalhar com perseverança para que os objetivos de vocês sejam alcançados”, afirmou. 'Exército' - Tam bém presente na abertura do evento, a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) afirmou que “Deus está levantando um exército no Brasil” a favor da vida e que “Michelle está capitaneando com a gente esse grande exército”. “Nós aqui estamos defendendo a vida da mãe e da criança”, disse. Do G1

www.oquartopodercom

Governo e CNJ assinam acordo para facilitar resolução de conflitos de consumidores O Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram nesta segunda-feira (20) um termo de cooperação para integrar a plataf or m a "consumidor.gov" e a ferramenta Processo Judicial Eletrônico. Segundo o Ministério da Justiça, a ação "visa facilitar a conciliação e a mediação de acordos, sem que as partes ingressem com ações junto ao Poder Judiciário". O "consumidor.gov" é um serviço de intermediação entre o consumidor e a empresa. Pelo site, o usuário verifica se a empresa está cadastrada, registra sua reclamação e, a partir daí, começa a interação entre o consumidor e a empresa. Ao término, o usuário registra se o problema foi resolvido ou não. De acordo com o ministro Sergio Moro, é necessário incentivar a utilização da plataforma para reduzir custos do Poder Judiciário. "Reconhecemos a importância do sistema judiciário,

mas, se tivermos alternativas mais baratas, menos custosas, especialmente para esses conflitos, que muitas vezes a resolução pelo poder Judiciário leva para um custo até maior que aquele que está envolvido no conflito em questão, por que não incentivar?", disse o ministro. Segundo o secretário Nacional do Consumidor, Luciano Timm, o custo dos processos judiciais é repassado ao consumidor. Por isso, segundo ele, é desejável reduzir o volume de processos na Justiça. "A ideia dessa plataforma é contribuir para a redução no número de processos que hoje tramitam no judiciário e diminuir para que novos também não surjam. Esses processos, quase 100 milhões, geram um custo substancial, então o consumidor brasileiro acaba pagando isso quando compra uma mercadoria, os preços aqui no Brasil costumam ser mais caros que no resto do mundo", explicou. Do G1

Líder do governo diz que não é possível conseguir aliados 'atacando pessoas' A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) afirmou nesta segunda-feira (20) que não é possível conseguir aliados “atacando pessoas”, em especial parlamentares dispostos a votar projetos de interesse do governo na Câmara e no Senado. Ela não especificou quais são os autores dos ataques. A deputada deu a declaração ao chegar para uma reunião com ministros no Palácio do Planalto. A líder foi questionada por jornalistas sobre a possi-

bilidade de se votar nesta semana a medida provisória da reforma administrativa, que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios e que precisa ser aprovada até 3 de junho para não perder a validade. Joice Hasselmann respondeu que, “se ninguém atrapalhar”, será possível votar a MP. Em seguida, defendeu uma “boa conversa” e o fim do “clima beligerante” na relação do governo com parlamentares que poderão se tornar aliados. Do G1

(98) 99976-6175 \ (98) 98897-3555 \ (98) 98783-9244

4 Esportes e saúde

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Diretor confirma acerto entre Grêmio e David Braz

O Grêmio tem um acerto com o zagueiro David Braz, atualmente emprestado pelo Santos ao Sivasspor, da Turquia. Agora, o clube gaúcho trata com a equipe paulista como irá compensar o Peixe para ter o novo reforço. Mesmo assim, ele só pode atuar a partir de 1º de julho, quando abre a janela para registros de jogadores que atuam fora do Brasil.

Segundo o diretor Deco Nascimento, que confirmou o acerto com o jogador após a derrota para o Ceará, o executivo Klauss Câmara iniciou as tratativas com o Santos, com o qual Braz tem contrato até agosto de 2020, neste fim de semana. O Peixe tem interesse no empréstimo do atacante Marinho, algo que vai ser analisado pelo Grêmio dentro dos mol-

des do negócio proposto. – Nesta semana, a gente concluiu com o zagueiro que estávamos em negociação, que é o David Braz. Só que ele só vai poder jogar em julho. Procuramos um jogador em nível nacional, mas tinha um valor alto e não serviria para os planos. Esse (Braz) a própria comissão técnica que acertou e semana que vem a gente deve

anunciar. Não se tem nada com o Santos ainda. Hoje o Klauss começou a falar com o pessoal – revelou Deco em entrevista coletiva. O Grêmio vive um problema na defesa. Marcelo Oliveira passou por cirurgia e só volta no segundo semestre. Paulo Miranda se recupera de lesão muscular desde o dia 17 de março. Kannemann, suspenso contra o Ceará, também tem um problema nas costas desde o empate com o Corinthians e para por três semanas. Rodrigues, de 21 anos, ainda é visto como inexperiente pelo treinador. Por isso o volante Michel tem atuado improvisado no setor. Na semana passada, Renato admitiu o interesse em David Braz e disse que é o único jogador na mira no momento. Antes, o treinador também havia admitido a intenção de contratar Gil, do Shandong Luneng, da China. Outros nomes, como Barboza, do Defensa y Justicia, e Luan Peres, do Brugge, também tiveram na pauta do Grêmio em algum momento. Do Globoesporte.com

Drogba explica decisão de não fechar com o Corinthians: "Agora sou dono de um clube" Janeiro de 2017: a possibilidade de contar com Drogba no ataque animou os corintianos, mas tudo não passou de um sonho. A oferta foi recusada, e o marfinense preferiu seguir para os Estados Unidos para defender o Phoenix Rising, onde encerrou a carreira. Em entrevista neste domingo em Paris, ele falou sobre a negociação e disse que pesou o fato de assumir o controle do time da USL (liga de segundo escalão dos futebol nos EUA). - O que aconteceu foi que eles fizeram uma oferta, não foi a única oferta que eu tive. Claro que é um clube grande e eu tenho muito respeito pelo Corinthians e pelos meus irmãos brasileiros, mas eu decidi ir por outro caminho ser co-proprietário de um clube, agora sou dono de um clube. Minha visão foi a longo prazo, não apenas uma visão de um ou dois anos, Foi por isso que eu decidi ir para os Estados Unidos e abraçar esse desafio. No mesmo evento, o atacante falou sobre Neymar e seleção brasileira. Aposenta-

do desde novembro, Drogba reconheceu que o camisa 10 não teve uma grande temporada, mas o colocou entre os melhores do mundo. - Eu acho que o Neymar é um grande jogador, alguém que eu respeito muito. Algumas vezes nos falamos. Foi uma temporada difícil pra ele, acho que ele foi bravo o bastante para jogar, porque ele já teve uma Copa do Mundo difícil, voltando muito cedo para jogar, tentando ser competitivo para a seleção naci-

onal. Depois com o Paris Saint-Germain, tentou competir e teve essas lesões, que o impediram de ter a menor performance dele. Mas ele continua sendo um dos melhores do mundo e quando ele está jogando você pode ver a diferença que ele faz para o time em campo. Um dos grandes ídolos da história do Chelsea, Drogba também falou sobre o trio de atacantes brasileiros da Premier League que estará na Copa América: Ga-

briel Jesus, Roberto Firmino e Richarlison. - Pra mim é difícil porque eles são colegas, atacantes, cada um tem suas qualidade. Hoje o Firmino joga um pouco mais e ele também é um pouco mais decisivo, porque ele tem mais oportunidades. Mas eu penso que o Brasil tem muitas chances com os três atacantes. Todos os clubes, todos os treinadores sonham em ter esse trio de ataque. Do Globoesporte.com

Ministério da Saúde lança campanha anual para aumentar estoques de leite materno

Com o objetivo de aumentar em 15% o volume de leite materno coletado em todo o país e também ampliar o número de doadoras, o Ministério da Saúde lançou na sexta-feira (17) uma campanha anual realizada em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano (RBLH) – representada no Brasil pela Fiocruz. De acordo com o ministério, todos os anos, cerca de 330 mil crianças nascem prematuras ou abaixo do peso normal (com menos de 2,5 kg) no país. A campanha visa a atrair mais gestantes e mulheres que amamentam a doarem leite ao longo do ano. A Organização Mundial da Saúde recomenda que os bebês sejam alimentados apenas com leite materno até os seis meses de vida. Doações em números Porém, a quantidade de leite materno coletado no Brasil supre somente 55% da demanda real. A quantidade coletada diminui, especialmente, em feriados prolongados e durante o período escolar. Segundo a RBLH, entre os anos de 2008 e 2018, cerca de 2 milhões de recém-nascidos foram beneficiados com 2 milhões de litros de leite humano de 1,8 milhão de mulheres. O Brasil tem 225 bancos de leite humano. As campanhas têm tido efeito nos últimos dez anos, segundo o ministério. De 2008 a 2018, foram coletados 215 mil litros de leite humano, um aumento de 30%

no período. No ano passado, mais de 185 mil crianças receberam leite doado por quase 183 mil mulheres e o número de doadoras cresceu 45%. Cinco pontos destacados pela campanha Um dos objetivos da campanha é desmistificar que é preciso "ter muito leite" para ser doadora, pois qualquer quantidade de leite pode ser doada. Os pontos destacados são: Toda mulher que amamenta é uma possível doadora; 300ml de leite podem ajudar até 10 recém-nascidos por dia; Bancos de leite recebem doações mesmo de pequenas quantidades; A amamentação ajuda a reduzir a mortalidade infantil; A amamentação traz vários benefícios à saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama, útero e ovário. Ministro lança campanha - O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fez o lançamento da campanha no Rio de Janeiro. “O leite materno é insubstituível e é com ele que vamos ganhar a batalha da vida contra a morte. Nosso desafio é fazer da doação um ato de amor, de entendimento ao próximo”, declarou o ministro, segundo nota oficial. “A criança internada na UTI neonatal com acesso ao leite materno tem uma reabilitação mais rápida”, disse Mandetta. Do G1

Municípios 5

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Na zona rural de São Luís

Governo incentiva a produção da agricultura familiar

“Uma das nossas maiores necessidades é o conhecimento técnico, mas hoje o Governo abriu as portas para nós”, disse, empolgado, o agricultor Jean Mendes, que é produtor de hortaliças e criador de aves na comunidade Mãe Chica, localizada na Vila Maranhão, zona rural de São Luís. Ele é um dos beneficiados com a ação do Governo do Estado, realizada neste sábado (18) no bairro, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), a fim de melhorar a produtividade dos trabalhadores da agricultura familiar na região. O secretário de Estado do Trabalho, Jowberth Alves, vem enfatizando essas ações do Governo para o desenvolvimento da região. “Esta é mais uma ação que o Governo do Maranhão im-

plementa para promover o crescimento territorial das comunidades. Visamos valorizar ainda mais e fortalecer o potencial socioeconômico e cultural da localidade”, destacou. Durante a ação, os produtores da região receberam instruções técnicas sobre o processo de construção associativista, com base em valores da economia solidária, com o propósito de formar uma cooperativa de produtores agrícolas. A iniciativa, além de ampliar a geração de renda nos grupos produtivos, promove a sustentabilidade social por meio da sensibilização para a produção e consumo consciente dos recursos naturais. “Atendendo um pedido dos produtores, estamos fazendo o passo a passo necessário para a construção

da cooperativa que vai agregar valores aos produtos da região. A partir da ação de hoje, faremos o levantamento das especificidades e demandas reais de cada empreendimento, para construção de um plano de ação e aplicarmos as medidas do Governo do Estado para efetivarmos a solicitação da comunidade”, afirmou Nilce Cardoso, secretária adjunta de Economia Solidária. Maria das Dores, 59 anos, moradora da comunidade que trabalha com a criação de frangos caipira, ressaltou a importância da ação da Secretaria do Trabalho para o desenvolvimento e geração de renda em seu empreendimento: “O apoio do Governo do Maranhão vai trazer a oportunidade que a gente precisa para crescer”, pontuou.

Produção agrícola Localizada na Vila Maranhão, a comunidade Mãe Chica possui um grande potencial empreendedor no seguimento da agricultura familiar. Segundo dados da Associação de Moradores da localidade, mais de 90% da população que reside no bairro trabalha com a produção agrícola, como por exemplo: criação de peixes, aves, porcos, legumes, frutas e hortaliças; com base na mão de obra dos grupos familiares da região. “É daqui que eu alimento toda a minha família há mais de 20 anos. A parte que sobra do nosso consumo, eu vendo para os vizinhos e os comerciantes locais”, disse Válber Oliveira, pequeno produtor que conta com o apoio do Governo do Maranhão para expandir sua produção de peixes.

Mercado vê inflação mais alta e reduz estimativa de crescimento do PIB para 1,24% em 2019 Os econom istas das instituições financeiras elevaram a previsão de inflação para este ano, ao mesmo tempo em que reduziram a estimativa de expansão da economia em 2019. As previsões constam no boletim de mercado também conhecido como relatório "Focus", divulgado nesta segunda-feira (20), pelo Banco Central (BC). O relatório é resultado de levantamento feito na semana passada com mais de 100 instituições financeiras. Para o crescimento do PIB deste ano, a previsão do mercado financeiro recuou de 1,45% para 1,24% na semana passada. Foi a 12ª queda seguida do indicador. O início das revisões para baixo na expectativa de crescimento do mercado financeiro para o PIB deste ano começou após a divulgação do resultado do ano passado – quando a economia avançou 1,1%. No fim de março, o Banco Central estimou expansão de 2% para a economia brasileira neste ano e o Ministério da Economia projetou um crescimento de 2,2% para 2019. Para o ano que vem, a expectativa do mercado financeiro de expansão da economia permaneceu estável em 2,50%. Os econom istas dos bancos também não alteraram a previsão de expansão da economia para 2021 e para 2022 – que continuou em 2,5% para

os dois anos. Inflação - Para 2019, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa de inflação estável de 4,04% para 4,07%. A meta central deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic). Para 2020, o mercado financeiro manteve em 4% a estimativa de inflação – em linha com a meta central, de 4% para o próximo ano. No ano que vem, a meta terá sido oficialmente cumprida se a inflação oscilar entre 2,5% e 5,5%. Outras estimativas Taxa de juros - O mercado manteve em 6,5% ao ano a previsão para a taxa Selic no fim de 2019. Esse é o índice atualmente em vigor. Com isso, o mercado segue prevendo juros estáveis neste ano. Para o fim de 2020, a previsão recuou de 7,5% para 7,25% ao ano. Desse modo, embora em menor intensidade, os analistas continuam prevendo alta nos juros no ano que vem. Dólar - A projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio no fim de 2019 subiu de R$ 3,75 de R$ 3,80 por dólar. Para o fechamento de 2020, ficou estável em R$ 3,80 por dólar. Do G1

Imesc divulga previsão de safra maranhense referente ao segundo bimestre de 2019 O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta sexta-feira (17), a Nota de Agricultura Maranhense referente ao segundo bimestre de 2019. Feita com base na análise dos dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre abril de 2019, a Nota mostra que a produção de grãos para 2019 está estimada em 4.813 mil toneladas (t), um crescimento de 8,6% em comparação com a safra de 2018. Ainda de acordo com a nota, na estimativa de mar-

ço, a produção de grãos estava projetada para 4.791 mil t., contudo, no mês de abril, houve um incremento de 0,5% impulsionado pela produção de milho, cujo acréscimo na área foi de 1,4%. Com revisão para cima da previsão da safra graneleira maranhense, o patamar de produção de 2019 manteve-se superior ao do ano de 2018. “É importante destacar que a estimativa da produção agrícola é reavaliada pelo GCEA [Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Maranhão/IBGE] mensalmente, sendo bastante comum que a previsão de safra men-

surada no primeiro semestre seja superior a do segundo semestre, pois o conhecimento do volume colhido no início do ano contribui para melhorar a previsão do ano, conforme se verifica na comparação entre os anos 2017, 2018 e 2019”, pontuou Dionatan Carvalho, presidente do Imesc. Soja e milho Sobre a produção de soja, foi mantida a estimativa em mais de 2,8 milhões de toneladas para 2019, com crescimento es ti m ad o e m 3,0 % em comparação à safra do ano passado, cujo incremento na produção é de 82 mil t. Esse acréscimo na pro-

dução está relacionado ao aumento na área plantada, tendo em vista o surgimento de novas áreas de plantio em alguns municípios, como por exemplo, Açailândia e Cidelândia. Destacase que Açailândia é o nono maior produtor de soja do Maranhão. Já Cidelândia ocupa a posição de nº 55 no ranking dos municípios produtores de soja, segundo informações do GCEA. Outro destaque em 2019 foi a produção de milho, que deverá recuperar as perdas em volume de produção no ano de 2018. A cultura do milho, juntamente com a da soja, soma, aproximadamente, 93,5% do total de

grãos cultivados no estado, o que representa cerca de 34,6% da produção total de grãos no Maranhão. Por conta disso, as reavaliações nessas culturas são as que mais afetam a produção total de grãos do estado. Algodão e cana-deaçúcar - A cultura do algodão tem apresentado resultados bastante positivos desde janeiro deste ano. Comparando-se a estimativa do LSPA de abril em relação ao ano passado, o Maranhão deverá produzir, aproximadamente, 70 mil t de algodão. O peso da produção de algodão em relação ao total de grãos é de 1,5%, com produção con-

centrada em apenas três municípios (Balsas, Tasso Fragoso e Alto Parnaíba). Outro ponto positivo foi a produção de cana-deaçúcar, que foi reavaliada em 2,4% em relação à estimativa do mês passado, o que contribuiu para o crescimento expressivo de 15,8% em relação à produção de 2018. Os maiores produtores de cana-de-açúcar no Maranhão são os municípios de São Raimundo das Mangabeiras (894 m il t), Cam pestre (401 mil t) e Coelho Neto (362 mil t) que juntos representam cerca de 67% do total de cana-de-açúcar produzido no estado.

Geral

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Governo inicia processo de regularização fundiária em Paço do Lumiar

Para nivelar informações, mobilizar a população e discutir o início do processo de regularização fundiária em várias localidades do município de Paço do Lumiar, gestores e técnicos da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) e representantes das comunidades Nova Esperança e Nova Vida e dos residenciais Silvana, Edinho Lobão e Parque Horizonte participaram de reunião na sexta-feira (17). O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Jr. explicou que a ação faz parte de uma parceria firmada, por meio do termo de cooperação técnica assinada este mês, com a prefei-

tura de Paço do Lumiar. “É o segundo acordo assinado, na nossa gestão, para fins de regularização fundiária; é uma transformação social que o governo está promovendo que garante, sobretudo, o direito social à moradia, ao acesso a serviços públicos, promove a cidadania e qualidade de vida da população beneficiária. E a determinação do governador Flávio Dino é a ampliação do Programa para outros municípios maranhense”, afirmou o gestor. Rubens Pereira Jr. destacou a importância do trabalho compartilhado entre os poderes estaduais e municipais. “Vamos fortalecer e efetivar políticas públicas e garantir direitos”. Ele informou que,

nesta etapa, que iniciará na segunda-feira (20), com a parceria da prefeitura, secretarias de Estado de Infraestrutura (Sinfra), de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Cartório de Registro do 1º ofício e associações serão contempladas centenas de famílias no município. A reunião, realizada na igreja Assembleia de Deus, teve a participação de mais de 300 pessoas. Entre os assuntos em pauta, o horário de atendimento e a documentação necessária para o cadastro. “Vamos intensificar as ações e dar celeridade aos trabalhos. Ao todo, serão 25 técnicos envolvidos diretamente no processo, distribuídos em equipes compostas de advogados, assis-

tentes sociais, psicólogos, arquitetos, engenheiros, técnicos de edificações, entre outros”, informa o gestor de Articulação Institucional da Secid, Carlito Reis. Participaram da reunião técnicos da Secid, membros da Comissão Estadual de Prevenção e Combate a Violência no Campo e lideranças de várias comunidades de Paço do Lumiar. Para a presidente da Associação de Moradores da Comunidade Nova Vida, Maria José Feitosa, o Governo do Estado demonstra, com essa ação, respeito e compromisso em oferecer melhores condições de vida a população mais carente. “Isso é justiça social. Estou muito feliz em saber que vou ter uma casa com título de propriedade em meu nome”, disse. A presidente da Associação dos Moradores da Comunidade de Nova Esperança, Inariele Lima, uma das parceiras da ação, agradece muito o empenho e o apoio do secretário Rubens Pereira Jr. “Quando trabalhamos juntos, todos ganham e assim conseguiremos moradia digna, segurança, saúde, educação e cidadania. Esse é o governo de todos nós”, afirmou. Atendimento - O processo de análise de documentos iniciou nesta segunda (20) nas comunidades de Nova Esperança e Nova Vida. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 17h, na Igreja Assembleia de Deus, localizada na rua 5, s/n, Parque Novo Horizonte, Paço do Lumiar. Logo após serão atendidas as comunidades Edinho Lobão, Silvana e Parque Horizonte.

Prefeito francês vai distribuir Viagra para estimular fertilidade

O prefeito Jean Debouzy tomou a decisão para estimular os moradores da cidade francesa de Montereau, de 600 habitantes, no centro do país, a terem filhos. De acordo com o decreto, “o prefeito é favorável à distribuição das 'pequenas pílulas azuis', que serão disponibilizadas aos casais entre 18 e 40 anos para que tenham todas as possibilidades de conceber e preservar a escola de duas cidades". A solução é “bem-humorada”, admite o prefeito, mas tem um motivo sério. Com apenas 600 habitantes, a escola que Montereau divide com o município vizinho de Cour-Marigny pode fechar as portas por falta de alunos. “Uma ou duas das quatro classes poderão fechar as portas. Os alunos poderão ter que estudar em outras cidades. Gostaríam os que eles ficassem aqui”, disse o prefeito ao canal de TV France 3.

“Foi um jeito que encontrei para falarem da escola”, disse Jean Debouzy. “Todo mundo sabe o que são essas pílulas azuis, não preciso explicar. É preciso um pouco de bom humor às vezes”, explicou. Proibido ficar doente Na França, as cidades pequenas sofrem com a falta de serviços e seus prefeitos “usam a imaginação” para chamar a atenção para problemas graves. O prefeito da cidade de Sainte-Geneviève-des-Bois, André Jean, também decidiu decretar a “proibição de ficar doente” em abril. Ele teve a ideia depois de pegar uma gripe e não conseguir encontrar um médico no município. Com frequência, ele também é parado na rua por moradores que se queixam da falta de atendimento. De acordo com ele, há apenas um clínico-geral na cidade que vai se aposentar dentro de dois anos. Do G1

Escola de Governo divulga calendário de cursos para o mês de junho Já estão abertas as inscrições para os cursos oferecidos pela Escola de Governo do Maranhão (EGMA), no mês de junho. São ofertadas 160 vagas para cursos que integram o Programa “Forma, Servidor”, cujo objetivo é viabilizar a formação dos servidores públicos estaduais. Serão ministradas as seguintes capacitações: Redação Oficial (Nova Ortografia), Planejamento Estratégico, Excel Básico, Licitação na Administração Pública e Excel Avançado. Os servidores estaduais interessados em

participar dos cursos, devem fazer sua pré-inscrição no site da Escola, no endereço e l e t r ô n i c o : www.egma.ma.gov.br. A confirmação da inscrição é encaminhada por email para o servidor, após o fechamento das turmas. Programa - O Governo do Estado do Maranhão empenhado no desenvolvimento de talentos e a profissionalização do funcionalismo público estadual, possibilita, por meio das ações da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), o aperfeiçoa-

mento das carreiras dos servidores, visando não só ao aprimoramento pessoal, mas principalmente à melhoria da qualidade dos serviços públicos estaduais que são prestados à população. Dentre as diversas ações da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), palestras, cursos de aperfeiçoamento e capacitação tecnológica, oficinas e cursos de gestão pública, integram o Programa FORMA, SERVIDOR! Atenção, servidor! A Escola de Governo entende a capacitação dos ser-

vidores públicos como um dos pilares para a excelência na prestação de serviços de excelência à população, por isso as nossas formações ocorrem em horário normal de expediente, considerando sempre a autorização da chefia imediata dos servidores, que buscam o aperfeiçoamento oferecido. Localização A Escola de Governo do Maranhão está situada na Avenida Vitorino Freire, 1969, Areinha, São Luís – MA. Confira a grade de cursos do mês de junho e inscreva-se!

w w w. o q u a r t o p o d e r. c o m

Geral

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Sala do Empreendedor recebe programação especial da Semana do MEI

A Sala do Empreendedor, espaço criado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior com o objetivo de simplificar, agilizar e desburocratizar os processos de abertura, formalização e baixa de empresas na capital, vai receber, a partir desta terçafeira (21) até quinta-feira (23), uma programação especial de atividades como parte das ações da Semana do Microempreendedor Individual (MEI). O evento, realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebarae-MA) em parceria com a Prefeitura de São Luís, de 20 a 24 deste mês, tem como objetivo promover a capacitação dos microempreendedores por meio de oficinas, palestras e orientações técnicas nesse período. As atividades na Sala do Empreendedor, que funciona nas instalações do Centro de Trabalho e Cidadania - Casa Brasil, no Anjo da Guarda, têm a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). A

ações pela Semana do MEI no espaço visam atender cerca de 300 participantes microempreendedores da região Itaqui-Bacanga. "A sala do empreendedor, criada na gestão do prefeito Edivaldo, vem desenvolvendo um importante trabalho de fomento ao empreendedorismo apresentando informações sobre créditos, abertura e formalização de pequenos negócios. Nesta semana de mobilização, que acontece em todos os estados brasileiros, estamos ampliando com a parceria do Sebrae as ações visando criar mais oportunidades de trabalho e renda para a população, sobretudo para os moradores da região do Itaqui-Bacanga", destacou o titular da Seplan, José Cursino Raposo Moreira Entre as atividades realizadas na Semana do MEI, na Sala do Empreendedor, estão oficinas e palestras sobre 'Empreendedorismo', às 11h, e 'Sei Controlar Fluxo de Caixa', às 14h, ambas as atividades nesta terça-feira (21).

Na quarta-feira (22), será realizada palestra sobre 'Microcrédito Orientado', às 9h, e a oficina 'Serviços Online para o MEI', às 14h. Nesse mesmo dia serão realizados ainda atendimentos aos parceiros, das 9h às 12h e das 14h às 18h, no local. A Semana do MEI na Sala do Empreendedor encerra com as palestras 'Formação de Preço', às 9h, e 'Sei Aumentar as Vendas', às 14h. Também haverá atendimento aos parceiros, pela manhã e tarde, para prestar orientações acerca da formalização e melhoria da gestão do seu negócio e tirar dúvidas com relação à atividade. Com a Sala do Empreendedor, a gestão do prefeito Edivaldo tem estimulado a desburocratização e a simplificação do processo de formalização de empresas locais, além de desenvolver no espaço diversas atividades de apoio ao empreendedorismo. No local são prestados serviços básicos necessários à formalização e funcionamento de micro e pequenos negócios. Também fazem parte do conjunto de serviços oferecidos na Sala do Empreendedor a oferta de microcrédito produtivo, em parceria com instituições bancárias; e a realização de cursos, treinamentos, palestras e capacitações. SERVIÇOS No fim do ano passado, visando reforçar as ações ofertadas no espaço, a Prefeitura de São Luís assinou acordo de cooperação técnica com o Sebrae-MA, para que o serviço passasse a operar fisicamente no local, fazendo parte da Sala do Empreendedor. A partir da assinatura do acordo, a Sala passou a contar com quatro

Agentes de Desenvolvimento Local (ADL), devidamente capacitados pelo Sebrae para receber os empreendedores. Além disso, o público assistido conta também com o apoio de instituições parceiras, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio) e Associação Comercial do Maranhão, ACM, que também disponibilizam ações e serviços no local. Todos os serviços no espaço são realizados gratuitamente e implementado com estrutura de informática e funcionários capacitados para prestarem serviço de legalização e formalização do Microempreendedor Individual (MEI), das Microempresas (MPEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Conforme dados da Seplan, no primeiro trimestre de 2019, foram realizados na Sala do Empreendedor, 276 atendimentos.

Trabalhador” oferece dinamização e informação na agência do SINE Centro O Governo do Estado, através do Sistema Nacional de Empregos (SINE), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), promove nesta terça-feira (21) o “Acorda Trabalhador”. A atividade será realizada na agência do Centro e tem como principal objetivo oferecer momentos que elevem a autoestima e ofereça informação aos trabalhadores que procuram a agência em busca de algum serviço. Realizada semanalmente às terças-feiras, o “Acorda Trabalhador” é voltado ao público que busca atendimento de intermediação de mão de obra e seguro desemprego na agência do SINE Centro. A atividade acontece no salão de atendimento da agência, com duração aproximada de meia

hora. Utilizando recursos audiovisuais e subdivida em quatro eixos; acolhida, momento cívico, momento de espiritualidade e reflexão a partir de algum tema específico, a atividade eleva a autoestima e a capacidade reflexiva do trabalhador. Nesta terça-feira, as atividades contarão com a participação do secretário do Trabalho e da Economia Solidária, Jowberth Alves. Ação Germinar O “Acorda Trabalhador” integra as atividades da “Ação Germinar”, iniciativa do SINE que objetiva desenvolver ações pontuais, estruturadas de curta duração e de forma sistematizada, proporcionando ao trabalhador um espaço de reflexão sobre as demandas envolvidas no processo de contratação ou de recolocação profissional.

98897-3555 / 99976-6175

Cultura e Variedades celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

São Luís, terça-feira, 21 de maio de 2019

Pensamento do Dia Se você acha que pode, ou você acha que não pode, você está certo. (Henry Ford)

CONHEÇA ALCÂNTARA COM O TURISMO SOCIAL DO SESC

EXPOSIÇÃO SOBRE BOI DE SANTA FÉ NO PGB

Maranhão é rico de lugares belos e históricos que atraem turistas de diversas regiões do Brasil. E um dos locais mais conhecidos é o município de Alcântara, que recebeu o título de “a cidade que parou no tempo”, encantando visitantes com suas ruínas, casarios antigos e belas praias. Para quem estiver interessado em conhecer esta cidade histórica, o Turismo Social do Sesc organizou o passeio Fé no Divino que acontecerá no dia 1º de junho. Localizada de frente a Baía de São Marcos, junto a igarapés, ilhas, manguezais, rios e outras riquezas naturais, Alcântara é um centro cultural de grande valor para a identidade maranhense. E no passeio oferecido pelo Turismo Social do Sesc os visitantes terão um dia inteiro para conhecer um pouco desse verdadeiro tesouro natural, arquitetônico e histórico. O roteiro completo consta com saída da Praia Grande às 04h30, acompanhados de guia turístico. O grupo embarca para Alcântara em Ferry Boat com saída prevista às 6hs e chegada em Cujupe às 08hs. Após desembarque,os fazem a travessia para Ilha do Livramento, onde terão tempo livre para banho. Às 11h30, o grupo retorna a cidade para almoço incluso. O pacote também inclui city tour histórico pela cidade e visitação a comunidade quilombola de Itamatatiua. As viagens promovidas ao longo do ano pelo Turismo Social do Sesc garantem diversão e democratizam a contemplação de outras culturas, povos e lugares para todas as idades. Ficou interessado(a)? Obtenha mais informações pelo telefone (98)3248-8305/ 8302 ou pelo e-mail: turismosocial@ma.sesc.com.br .

segunda edição da exposição ‘Diamante Bra sileiro Boi de Santa Fé: Cultura e Tradição!’ será aberta nessa terça-feira, 21, às 19h, na Galeria Antônio Almeida e Sala Maia Ramos do Palacete Gentil Braga (rua Grande, 782), no Centro, em São Luís/MA. Produzida pela Associação Cultural do Bumba-Meu-Boi e Tambor de Crioula ‘Unidos de Santa Fé’, a mostra reunirá fotografias, indumentárias, personagens, a exemplo dos cazumbás, altares religiosos e instrumentos musicais. A exposição ficará aberta ao público de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14 às 18h, até 13 de junho/19. Com direção geral e coordenação artística de José de Jesus Figueiredo (Zé Olhinho), Cláudio Henrique Cantanhede, Adriano Andrade Rodrigues, a mostra tem decoração assinada por Sebastião Cardoso Júnior, fotografias de Márcio Vasconcelos, registro audiovisual de Danilo Fernandes e apoio técnico da equipe do Departamento de Assuntos Culturais (Dac/Proexce/Ufma). O coordenador da mostra, Cláudio Cantanhede, afirmou que dentro da programação haverá a roda de conversa ‘As Mulheres na Liderança do Bumba-Meu-Boi’, no dia 07 de junho/19, às 17h, no Cineteatro Aldo Leite do Palacete Gentil Braga, com a pesquisadora Heridan Guterres (Ufma), Leila Naiva (Boi de Axixá), Concita Braga (Boi Nina Rodrigues), Regina Avelar (Boi de Mestre Leonardo), Nadir Cruz (Boi da Floresta), Lucilene Silva Costa (Boi União da Baixada) e Jô Brandão (Seduc).

blog.oquartopoder.com/celialima