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Geral
São Luís, sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Alunos recebem orientação sobre descarte correto de resíduos sólidos A Prefeitura de São Luís iniciou o segundo semestre letivo nas escolas da rede municipal e com a volta às aulas foram retomadas as ações de educação ambiental da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, desenvolvidas pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana. O objetivo da campanha, uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo, é despertar desde cedo a consciência ambiental e incentivar o manejo e descarte correto dos resíduos sólidos. A primeira ação do segundo semestre foi realizada nesta quinta-feira (9), para alunos da Educação Infantil da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Emir Justino Ribeiro, no São Bernardo. Por meio do trabalho são realizadas palestras em escolas da rede municipal e nos bairros da cidade para chamar a atenção da população para os transtornos causados pelo descarte irregular de resíduos sólidos em vias públicas, incentivando o uso dos Ecopontos e promovendo a coleta seletiva e reciclagem. As ações são coordenadas pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana e a expectativa é de que ao longo do mês de agosto mais de 2000 alunos da rede pública municipal participarão das atividades. "Temos um cronograma fixo de ações de educação ambiental e desde abril integramos esta programação com a campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza lançada este ano pela Prefeitura de São Luís. Para 2018, nossa meta é dobrar as
ações realizadas em comparação a 2017, levando estas atividades ao maior número de bairros e escolas da nossa capital", afirmou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela. ESTUDANTES ATENTOS - Durante os períodos matutino e vespertino cerca de 300 alunos da Educação Infantil (3 a 5 anos) da U.E.B. Emir Justino Ribeiro tiveram uma aula bem diferente, assistindo uma palestra divertida. De forma lúdica, eles aprenderam sobre os diferentes tipos de materiais recicláveis, como separá-los e que eles devem ser entregues nos Ecopontos para que sejam reaproveitados pelas cooperativas de catadores. As crianças ficaram empolgadas com a presença do Cidadão Limpeza na escola e participaram de todas as brincadeiras propostas por ele. Atentas, elas responderam todas as perguntas sobre a separação correta dos materiais reci-
cláveis como a cor do coletor para cada tipo de material (papel, plástico, metal e vidro). Elas também ouviram com atenção as histórias criadas por ele para ensinálas a importância da preservação do meio ambiente. CAMPANHA CIDADÃO LIMPEZA - De abril a julho de 2018, já foram realizadas 38 ações de educação ambiental por meio da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, totalizando quase quatro mil pessoas beneficiadas entre estudantes das redes pública e privada, além de moradores dos mais diversos bairros de São Luís por meio das visitas guiadas a Ecopontos, palestras em escola e ações de rua. As ações de educação ambiental são desenvolvidas dentro do planejamento da Campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza que foi desenvolvida para informar e educar a população sobre o manejo adequado do lixo domiciliar. As ações ocorrem em escolas públicas ou priva-
das, universidades, associações de moradores, entidades de classe entre outras interessadas em aprender mais sobre sustentabilidade, coleta seletiva, descarte ambientalmente adequado dos resíduos sólidos domiciliares entre outros. A divulgação dos Ecopontos também faz parte das ações de educação ambiental, por meio de visitas guiadas quando estudantes e comunidades do entorno dos Ecopontos conhecem melhor o equipamento e tiram suas dúvidas quanto ao seu funcionamento. Desta forma, são desenvolvidas atividades de mobilização social, palestras, visitas técnicas, compensação ambiental, entre outras mostrando, assim, o interesse e a responsabilidade da Prefeitura de São Luís em trabalhar na educação ambiental de forma pontual e objetiva, fortalecendo práticas sustentáveis em busca do meio ambiente equilibrado para as presentes e futuras gerações.
Rede de tráfico humano enviou pelo menos 300 africanos para serem mendigos na França
A polícia espanhola desmantelou uma rede de tráfico de migrantes que trazia africanos para atuarem como mendigos na França. Sete pessoas suspeitas de trazer ilegalmente cerca de 300 migrantes foram presas na Espanha, país utilizado como local de passagem. Uma vez na França, os migrantes foram vendidos a outras redes que os forçaram a pedir dinheiro nas ruas. Para Sylvie O’Dy , presidente do Comitê Francês contra a escravidão moderna, trata-se de um esquema jamais visto. "Nós sabemos que isso existe. Que tem pessoas que são deixadas nas calçadas de manhã e retiradas à noite e que se não tiverem recolhido dinheiro suficiente sofrem maus tratos. Nós sabemos da existência dessa forma contemporânea de escravidão, mas nunca imaginamos que ela fosse tão ampla", declarou ela à RFI. Segundo O'Dy esses esquemas geralmente envolvem "uma, duas ou três pessoas, mas 350 é algo completamente inédito". Ela destaca ainda que ainda há muito trabalho de investigação pela frente. "Agora tem um trabalho para encontrar quem explora es-
sas pessoas e também as vítimas. É preciso acompanhá-las, dar cuidados médicos e psicológicos, dar comida e um lugar para dormir protegido para que encontrem seus direitos e sua dignidade", ressaltou. A ação policial - A apreensão foi realizada pela polícia espanhola em conjunto com a agência europeia de luta contra a criminalidade, a Europol, depois de mais de seis meses de investigação. Os 300 migrantes trazidos ilegalmente para a França eram da Guiné, da Costa do Marfim, do Mali e do Senegal, todos países francófonos. Tudo começou em janeiro passado, quando dois suspeitos foram presos na estação de ônibus de San Sebastian, na Espanha, perto da fronteira francesa. Eles aguardavam a chegada dos migrantes, que haviam chegado até a Espanha de barco. Eles foram então levados para a França usando documentos de identidade falsos ou se passando por outros estrangeiros. Os imigrantes ficaram amontoados em um apartamento antes de serem enviados para a França de ônibus, trem ou com a ajuda de um motorista de táxi. Do G1
Contratação irregular de servidores motiva ACP contra o Município de São Pedro da Água Branca Devido a uma série de irregularidades no quadro de servidores da Prefeitura de São Pedro da Água Branca, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 30 de julho, Ação Civil Pública contra o referido Município, solicitando a correção das ilegalidades. Propôs a manifestação ministerial a promotora de justiça Fabiana Santalucia Fernandes. Na ação, como pedido liminar, foi requerida a exoneração imediata de todos os contratados para cargos inexistentes (não criados previamente em lei), inclusive os
cargos em comissão; a estruturação e organização, mediante aprovação do Legislativo Municipal, a procuradoria, a Contadoria e a Controladoria do Município, com cargos efetivos correspondentes a serem preenchidos mediante concurso público. A Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro da Água Branca também pediu, liminarmente, a realização, no prazo de 180 dias, concurso público para o provimento de cargos vagos existentes no quadro de pessoal do Município; homologar o resultado do concurso e exo-
nerar de imediato todos os servidores contratados. Igualmente foi solicitado que seja determinado ao Município não mais efetuar qualquer contratação em desconformidade com a legislação; não mais contratar funcionários para cargos não criados previamente em lei, inclusive os cargos em comissão; realizar sempre que necessário concursos públicos para o provimento de cargos eventualmente vagos; inserir de imediato todo e qualquer servidor concursado, contratado ou com issionado do Poder
Executivo Municipal na folha de pagamento. Em caso de descumprimento, foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser cobrado do patrimônio do atual prefeito Gilsimar Pereira Ferreira. IRREGULARIDADES Após a constatação de atraso no pagamento dos salários dos servidores municipais, o MPMA ajuizou, em 1º de fevereiro de 2018, Ação Civil Pública para regularizar o vencimento dos funcionários. Nos autos, foram constatadas inúmeras irregu-
laridades no quadro de pessoal do Município de São Pedro da Água Branca. Entre as ilegalidades verificadas estão: admissão de pessoal para cargos efetivos e comissionados inexistentes (não criados por lei), admissão de contratados em quantidade superior ao número de efetivos, além de pagamento de pessoal sem inclusão em folha de pagamento. O Ministério Público atestou, ainda, a inexistência da Procuradoria, Contadoria e Controladoria municipais, devidamente estruturadas e
organizadas. Na ação, a promotora de justiça ressaltou que as irregularidades não somente violam a legislação, como provocam o desequilíbrio das finanças públicas. “Resta evidente a necessidade de se proceder ao desligamento dos servidores verificados em situação irregular, em obediência à legislação e para resgatar o equilíbrio das contas públicas”, concluiu Fabiana Santalucia Fernandes. O município de São Pedro da Água Branca fica localizado a 706 km de São Luís.