05e06052019 by O QUARTO PODER

Débitos de ICMS terão juros e multas com redução de 15% a 95% Pág - 3 ANO 13

NÚMERO 2872

SÃO LUÍS - MA, DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA, 05 E 06 DE MAIO DE 2019

CAPITAL E INTERIOR - R$ 2,00 OUTROS ESTADOS - R$ 3,00

Caravana Mais Turismo chega ao Polo Cocais.Pág-7

PETROBRAS ELEVARÁ EM 3,4% PREÇO DO GÁS DE COZINHA A Petrobras elevará em média em 3,4% os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial, o gás de cozinha, para uma média nacional de R$ 26,20 o botijão de 13 quilos a partir de domingo, inform ou a companhia nesta sexta-feira (3). O últim o reajuste anunciado pela Petrobras para o gás de cozinha havia sido em f evereiro, quando os preços subiram cerca de 1%.Página - 5

Prefeito Edivaldo promove Dia D Nacional de Vacinação contra Gripe As salas de imunização das unidades de saúde da rede municipal de São Luís registraram grande movimentação, neste sábado (4), no Dia D Nacional de Vacinação contra a Gripe. Com a mobilização local, a Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visa ampliar a cobertura vacinal contra a gripe influenza. Este é o segundo Dia D realizado pela gestão do prefeito Edivaldo que promoveu, em abril, ação semelhante com o Dia D Municipal. Ainda como parte da estratégia de imunização, o poder público municipal disponibiliza todas as sextas-feiras e sábados de maio, das 14h às 19h, postos volantes de vacinação em shoppings da cidade. Página - 4

Flávio Dino entrega primeiros cartões do Cheque Gestante nesta segunda

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Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

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Sampaio Basquete vence o Sesi Araraquara e segue na cola do líder Pág - 4

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Governo entrega neste mês mais dois trechos rodoviários no Maranhão Pág - 5

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2 Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

Câmara de São Luís oficializa novo horário e quórum mínimo para abertura das sessões

O presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Osmar Filho (PDT) oficializou, por meio do Projeto de Resolução nº 003/2019, publicado nesta última quinta-feira (02/ 05), no Diário Oficial do Município (DOM), as mudanças no Regimento Interno da Casa que vão simplificar a tramitação de proposições, dinamizar o processo legislativo, valorizar o trabalho das comissões e dos líderes partidários, além de adequar o Poder Legislativo as normas estaduais e federais. A matéria de autoria do próprio presidente foi aprovada no inicio do mês passado com emendas sugeridas por alguns vereadores. Como as mudanças entra-

ram em vigor com a publicação da resolução, a partir desta segunda-feira (06), a abertura dos trabalhos será antecipada em uma hora. Ou seja, as sessões ordinárias, realizadas segunda-feira, terça-feira e quartafeira, terão início às 9h – uma hora antes do que ocorre hoje. Além disso, o dispositivo trouxe alterações nas Comissões Permanentes da Casa, reduzindo de 19 para 12 o número de colegiados. O Regimento Interno é uma espécie de "manual de instruções", um "modo de fazer" de todas as atividades legislativas. É um documento no qual constam as regras que regulamentam o funcionamento do parlamento lu-

dovicense. O atual regulamento da CMSL é de 2015. TRAMITAÇÃO DE REQUERIMENTOS As mudanças no dispositivo também facilitam a tramitação dos requerimentos. Com a nova redação do artigo 171 do Regimento Interno do Legislativo, esses instrumentos não dependem mais de deliberação do plenário para sugerir ou solicitar, dentre outras coisas, pedidos para as comunidades de serviços e obras públicas, feitas ao Executivo Municipal. O requerimento é o instrumento por meio do qual o parlamentar dirige-se à autoridade administrativa para solicitar um direito ou a concessão de pedido, sob o amparo de lei ou norma re-

guladora. QUÓRUM PARA ABERTURA Outra novidade no Regimento Interno diz respeito à alteração do quórum mínimo de parlamentares para o início de uma sessão, reduzindo de 16 para 06 o número vereadores presentes em plenário, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretor na hora do inicio dos trabalhos. Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM). A iniciativa permite que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação.

Prédios e avenidas de São Luís ganham a cor do Movimento Maio Amarelo

O Movimento Maio Amarelo iniciou com força total no Maranhão. Em São Luís, o prédio da sede do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), o Palácio dos Leões e as Avenidas Litorânea e Holandeses, são algumas das localidades que ganharam a cor do Movimento, que busca alertar a população sobre a mudança de comportamento de condutores, passageiros e pedestres para a redução dos números de acidentes no trânsito. Para chamar a atenção do público para o objetivo do Maio Amarelo, o Detran-MA, por meio da Coordenação de Educação para o Trânsito, realizará, durante este mês, atividades nas escolas da rede pública e privada, empresas, bares, restaurantes e avenidas da Região Metropolitana de São Luís e municípios atendidos pelas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito. Na sede do Detran-MA, a área do atendimento foi decorada com balões amarelos e a fachada recebeu nova iluminação em alusão ao Movimento. Uma equipe de Educadores de Trânsito está realizando abordagens edu-

cativas aos condutores, em um estande montado na área, com informações sobre segurança no trânsito e a entrega de material educativo, adesivos e laços do Movimento. Para reforçar os alertas da Campanha, o Detran-MA instalou laços amarelos em toda a extensão da Avenida Litorânea, e em um trecho da Avenida dos Holandeses. “A intenção do Movimento é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda a sociedade. Sempre fazemos ações dentro da Sede, Postos de Atendimento e Ciretrans, com a intenção de envolver tanto o público como nossos colaboradores”, disse a diretora-geral do Detran-MA, Larissa Abdalla. Na ação que está sendo realizada na área do atendimento do Detran-MA, os educadores explicam o objetivo do Movimento Maio Amarelo e dão dicas para tornar o trânsito um local mais seguro. O engenheiro civil Ademir Cunha Alves recebeu orientações de segurança no trânsito no estande instalado na área do atendimento e falou sobre a importância da campanha de conscientização.

Doadores de sangue de São Luís participam de coleta do Hemomar em shopping na capital Doadores voluntários de sangue de São Luís participaram de coleta externa do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar), na quinta-feira (2), no São Luís Shopping. A ação reforçou a importância da doação regular de sangue. “As bolsas coletadas vão reforçar o estoque do Hemocentro. A unidade precisa atender demandas da capital e de diversas cidades do estado”, destacou a assistente social e coordenadora da coleta externa do Hemomar, Walma Costa. Para o gestor ambiental Sérgio Travassos Martins, a coleta externa perto do seu local de trabalho facilitou a

decisão de doar sangue. “Já era meu desejo há muito tempo doar sangue. Como eles estão perto do meu local de trabalho, eu aproveitei para doar”, contou. Leno Ribeiro Sousa completou três anos como doador de sangue. A primeira doação aconteceu de forma direcionada para um membro da família, assim como os amigos também foram beneficiados com as doações de sangue. Agora, ele realiza doações regulares. “É uma ação tão simples e muito importante também”, destacou. O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar), da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realizará a próxi-

ma coleta externa de sangue no dia 15 de maio na sede da Faculdade Edufor, localizada na Avenida São Luís Rei de França, no bairro do Turu, em São Luís. Doação O doador voluntário precisa ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que os menores de 18 anos precisarão apresentar o consentimento do responsável para realizar o ato. O doador também precisa estar em boas condições de saúde e ter peso mínimo de 50 kg. O serviço de coleta externa do Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão (Hemomar) pode ser agendado por meio telefone (98) 3216-1134.

Política

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

“O Maranhão hoje é visto nacionalmente como exemplo de boa gestão”, declara Flávio Dino Na manhã deste sábado (4), o governador Flávio Dino concedeu entrevista ao programa Resenha, da TV Difusora. Essa foi a primeira declaração ao vivo e exclusiva do governador sobre as ações do seu segundo mandato. Aos jornalistas John Cutrim, Adalberto Melo e Robson Júnior, o governador falou, entre outros temas, sobre a situação das estradas, a base de Alcântara, o crescimento do Porto do Itaqui, combate à extrema pobreza, mudanças no governo maranhense, além de desmentir notícia falsa que circulou na internet sobre suposto aumento salarial para presos no Maranhão. Flávio Dino enfatizou que o Maranhão consegue ser visto hoje como exemplo de boa gestão, apesar da “situação econômica do país piorando ano a ano” devido à crise econômica. “O Maranhão consegue ser visto hoje como exemplo de boa gestão, isso todos dizem nacionalmente, porque conseguimos manter as coisas de um modo geral funcionando, as políticas públicas, direitos e programas. Estamos lutando muito para manter esse caminho”, disse. Ele assegura que os maranhenses podem “ter a certeza que continuam a contar com um governador que

trabalha muito, um governador honrado e honesto, que se dedica obstinadamente todos os minutos para obter bons resultados para a população”, completou. Estradas Logo no início da entrevista, o governador foi perguntado sobre quais medidas serão adotadas após o período chuvoso para restaurar estradas que se deterioraram no primeiro semestre de 2019 devido às fortes chuvas. O governador explicou que não tem competência legal para intervir, por exemplo, na manutenção de estradas federais, como é o caso da BR-316, que liga a região central do Maranhão ao Pará, mas que mantém junto com a bancada maranhense, no Parlamento Federal, cobranças contínuas

ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeram em recuperar “os trechos mais sofridos”. Entretanto, o governador ressaltou que as estradas estaduais, como é o caso da rodovia que liga Barreirinhas a Paulino Neves, serão reconstruídas “sem nenhum ônus para o Estado” por ainda estarem na chamada “garantia contratual”. Ele destacou que apesar da prioridade ser as estradas maranhenses, posteriormente o Governo do Estado ajudará os municípios a recuperar ruas e avenidas, por meio do programa Mais Asfalto. Base de Alcântara - Sobre o acordo firmado entre o Brasil e os Estados Unidos que vai permitir que o governo

americano faça uso comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), Flávio Dino avalia que não adianta que a medida traga benefícios econômicos ao país sem que antes atenda aos interesses da população local, em especial às comunidades quilombolas da região. “A questão sobre a base de Alcântara é: ela será utilizada em favor da população ou ficará inutilizada? A palavra chave que tenho buscado é equilíbrio entre interesses da população e da economia. A base de Alcântara pode ser boa para a economia, mas tem um passivo social para ser resolvido. Para o foguete subir precisamos antes ver os compromissos firmados com a população quilombola”, defende o governador.

Débitos de ICMS terão juros e multas com redução de 15% a 95% O Governo do Estado do Maranhão, por meio de Medida Provisória publicada no Diário Oficial de sextafeira (3), instituiu o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Fiscais de ICM e ICMS com redução de multas e juros que vão de 15% até 95%. Os contribuintes com débitos fiscais gerados até 31 de agosto de 2018 terão redução das multas e juros moratórios, realizando o pagamento a vista ou parcelado. De acordo com a medida, o pagamento a vista terá três opções de desconto conforme a data de pagamento. Pagamento a vista até 31 de maio de 2019 terá desconto de 95%; até 28 de junho de 2019 o desconto será de 85%; e até 31 de julho de 2019, 80%. O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, destacou que o Estado quer ofe-

recer aos contribuintes que possuem débitos do ICMS, de forma amigável, várias opções para regularização, a vista ou parcelado. “O Estado busca diminuir os inadimplentes e recuperar os débitos para a execução de políticas públicas estaduais. Com a MP assinada pelo governador Flávio Dino, oferecemos várias opções de regularização de acordo com a possibilidade dos contribuintes”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro. O pagamento a vista pode ser feito online, no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), onde o contribuinte irá gerar o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais DARE (aplicacoes.ma.gov.br/dare). Os débitos de multa por descumprimento de obrigações acessórias (entrega de declarações e arquivos) terão redução de 60% do seu valor original, desde que pa-

gos em parcela única até 31 de julho de 2019. Preenchiment o do DARE - Para pagamento de crédito tributário resultante de Auto de Infração, Notificação de Lançamento e Lançado por Declaração. No campo tipo de tributos, o contribuinte deverá escolher a opção Auto de Infração ou Lançamento por Declaração, com o código da Receita -102. No número do documento de origem: informar o número do auto de infração ou da notificação de lançamento ou do Lançamento por Declaração (corresponde o núm er o da DIEF, que consta no recibo de entrega da DIEF). O valor do débito será exibido automaticamente, com multas e juros do benefício na data da emissão do DARE. No caso de crédito tributário inscrito em Dívida Ativa deve ser informado o código

107. Pagamento de TVI o código de receita é o 109. E para os valores declarados não inscritos em dívida ativa, o código é o 101. Parcelamento com desconto - O contribuinte que optar pelo desconto na forma de parcelamento poderá realizar a adesão até o dia 31 de julho de 2019 e com opções de parcelamento em até 6 (75%) , 12 (55%), 30 (50%), 60 (40) ou 120 (15%) parcelas. Para aderir ao parcelamento, o contribuinte deverá se dirigir a qualquer agência atendimento da Sefaz para assinatura do Termo de Parcelamento. É importante destacar que o pedido de parcelamento será considerado descumprido e automaticamente cancelado quando o pagamento da primeira parcela não ocorrer em até 5 (cinco) dias contados da data da efetivação do parcelamento.

Dodge volta a pedir suspensão de inquérito que apura ofensas e ameaças a ministros do STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a pedir nesta sexta-feira (3) a suspensão do inquérito aberto para apurar ofensas e ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal. Dodge se manifestou na aç ão apresentada pela Rede Sustentabilidade, que pede para suspender a apuração. Ela já havia requerido o arquivamento do caso, mas o pedido foi rejeitado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. "A investigação por ministro do STF previamente escolhido, de fatos genéricos, de modo sigiloso, sem a participação do Ministério Público, é prática compatível com o sistema inquisitorial, mas não com o sistema acusatório", afirmou a procuradora. Segundo a Rede, o inquérito aberto "de ofício", sem participação do Ministério Público, pelo presidente do STF, Dias Toffoli, viola princípios da Constituição. Outro ponto questionado é a escolha de Moraes como relator por designação e não por sorteio, como ocorre normalmente. A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pela Rede, de 23 páginas, afirma que, por estar em sigilo, o inquérito pode ser direcionado, inclusive "contra jornalistas, parlamentares, membros do governo, mem-

bros do Judiciário, Ministério Público, detentores de foro especial, além da cidadania em geral". No pedido, o partido comparou a investigação ao Ato Institucional 5 ou AI-5, editado durante o regime militar, que deu plenos poderes ao presidente Artur da Costa e Silva. Entre outras medidas, o ato permitiu o fechamento do Congresso, a intervenção do governo federal nos estados, institucionalizou a censura prévia e suspendeu o habeas corpus em casos de crimes políticos. O relator da ação da Rede, ministro Luiz Edson Fachin, havia pedido manifestação da Procuradoria Geral da República no fim de março, mas somente agora Dodge se manifestou. Segundo a PGR, o inquérito não trata de fato específico, representando uma situação de insegurança social, pois “acaba conferindo ao STF o poder de investigar toda e qualquer pessoa”. Ela critica ainda o fato de que isso “será avaliado pelos próprios ministros, vítimas dos supostos ilícitos”. “Tal circunstância coloca, de certo modo, um número indeterminado de pessoas na condição de permanente alvo potencial da aludida investigação. A situação de insegurança social que daí decorre é patente", afirmou Raquel Dodge. Do G1

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4 Esportes e saúde

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

Sampaio Basquete vence o Sesi Araraquara e segue na cola do líder

O Sampaio Basquete usou seu bom jogo coletivo para derrotar a equipe do Sesi Araraquara por 75 a 63, no ginásio Costa Rodrigues. Foi a sétima vitória em oito partidas para o time comandado por Cris-

tian Santander, que segue na cola do primeiro colocado Vera Cruz Campinas. Pela sexta vez na temporada, Raphaella Monteiro foi a jogadora mais eficiente e levou o troféu de MVP, entregue pela MVP das Fi-

nais de 2016, Iziane. A ala do Sampaio saiu de quadra com 13 pontos (65% de aproveitamento), 6 rebotes, 7 assistências e 25 de eficiência. Tyler Scaife foi a cestinha, com 16 pontos, e Tainá Paixão e Tati Pache-

co adicionaram mais 12 pontos cada. A partida começou com ritmo lento e baixa pontuação. No começo do segundo quarto, as visitantes chegaram a abrir 11 pontos de vantagem, obrigando Santander a parar o jogo. A bronca deu certo e o tricolor maranhense igualou as ações antes do intervalo. Na segunda etapa, o SESI Araraquara manteve a liderança até o final do terceiro quarto, mas Scaife e Tainá Paixão comandaram a virada da Bolívia. Poupada no primeiro tempo, Tati Pacheco fez nove pontos no quarto final e foi fundamental para que o vice-líder triunfasse mais uma vez. O Sampaio Basquete encerra o primeiro turno neste domingo, reeditando pela primeira vez as finais de 2018 contra o Vera Cruz Campinas, às 17h, novamente no Ginásio Costa Rodrigues.

"Tenho trabalhado bastante para isso", diz Luis Fabiano sobre luta para voltar a jogar após 18 meses Luis Fabiano quebrou o silêncio no programa "Resenha", da ESPN Brasil, exibido na noite desta sexta-feira. Sem conceder entrevista há praticamente um ano e meio, o atacante reforçou o desejo de voltar a jogar após 18 meses de recuperação de problemas no joelho direito. Aos 38 anos, ele tem treinado e realizado tratamento na Ponte Preta, onde surgiu para o futebol e onde pretende escrever o último ato da carreira ainda em 2019, durante a Série B do Brasileiro. Apesar do esforço intenso, Luis Fabiano não cravou o retorno aos gramados diante da dificuldade de se livrar das dores. - Gostaria (de voltar a jogar), tenho trabalhado bastante para isso. É uma luta diária na fisioterapia para tentar, pelo menos, encerrar a carreira dentro de campo. É o meu desejo. Se for possível, beleza. Se não der, paciência. Eu tentei - comentou. Quando foi questionado se ainda sente incômodo no joelho direito (que ficou com a cartilagem compro-

Luis Fabiano tem treinado na Ponte Preta — Foto: Carlos Velardi / EPTV

metida após duas cirurgias), ele disse: - Dá para treinar, o problema é depois do treino. Não incha, mas fica dolorido. A última partida oficial de Luis Fabiano foi em 5 de novembro de 2017, quando atuou 46 minutos no empate

por 1 a 1 entre Vitória e Vasco - clube que defendia. Fabuloso começou o tratamento na Ponte no fim de abril do ano passado. As partes chegaram a formular um contrato, em setembro, mas o documento não foi assinado devido a questões físicas.

Na oportunidade, os dois lados deixaram um acordo apalavrado para 2019. Há cerca de um mês, ele apareceu no gramado para intensificar a transição física, mas até agora ainda não foi integrado ao elenco. Do Globoesporte.com

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Prefeito Edivaldo promove Dia D Nacional de Vacinação contra Gripe

As salas de imunização das unidades de saúde da rede municipal de São Luís registraram grande movimentação, neste sábado (4), no Dia D Nacional de Vacinação contra a Gripe. Com a mobilização local, a Prefeitura de São Luís, por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, visa ampliar a cobertura vacinal contra a gripe influenza. Este é o segundo Dia D realizado pela gestão do prefeito Edivaldo que promoveu, em abril, ação semelhante com o Dia D Municipal. Ainda como parte da estratégia de imunização, o poder público municipal disponibiliza todas as sextasfeiras e sábados de maio, das 14h às 19h, postos volantes de vacinação em shoppings da cidade. O prefeito Edivaldo fez um chamamento para que o grupo prioritário participe da campanha nacional e das demais mobilizações realizadas pela Prefeitura de São Luís com esse propósito. "Estamos com toda a rede mobilizada e trabalhando para atendermos da melhor forma possível a população, garantindo assim mais saúde e qualidade de vida para essas pessoas"disse o prefeito Edivaldo observado ainda que a gripe é uma doença que pode acarretar complicações graves às pessoas principalmente as mais vulneráveis ao problema, portanto, todos têm de estar alerta porque a vacina é a única forma de amenizar as ocorrências. A intenção é atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de imunizar 90% de um total de 254.958 pessoas pertencentes aos grupos prioritários, até 31 de maio, quan-

do encerra a campanha nacional. O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, acompanhou a abertura do Dia D Nacional na capital e acompanhou os trabalhos de imunização da população público-alvo, no Centro de Saúde da Cohab Anil I. Com as diversas estratégias de mobilização contra a gripe desenvolvidas na capital, a Prefeitura de São Luis já conseguiu imunizar cerca de 57 mil pessoas pertencentes aos grupos prioritários, algo em torno de 23% da meta. "Temos ainda todo o mês de maio para atingirmos a cobertura máxima e vamos continuar executando nossas estratégias para aproximarmos os postos de vacinação das pessoas que necessitam da imunização", acrescentou Lula Fylho. Entre as estratégias desenvolvidas na capital com esse objetivo estão a realização de Dia D Municipal Contra a Influenza (gripe) e a criação de postos volantes em escolas, creches, órgãos, shoppings e outros espaços públicos da cidade. Para reforçar a mobilização no Dia D Nacional de Vacinação contra a Gripe, neste sábado (4), a Prefeitura também disponibilizou ao público-alvo postos volantes nos shoppings centers. Tropical (Renascença), das 9h às 17h; e no São Luís (Jacarati), Rio Anil (Cohab) e Shopping da Ilha (Maranhão Novo), no horário das 14h às 19h. A iniciativa integra as ações preventivas de saúde que vêm sendo executadas na gestão do prefeito Edivaldo, visando à prevenção de doenças e garantir mais qualidade de vida à população.

Municípios 5

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

Flávio Dino entrega primeiros cartões do Cheque Gestante nesta segunda O governador Flávio Dino entrega nesta segunda-feira (6) os primeiros cartões do Cheque Cesta Básica – Gestante, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, às 14h, em São Luís. A ideia é estimular o pré-natal em todo o Estado e reduzir a mortalidade materno-infantil. O programa foi lançado pelo Governo do Maranhão para as grávidas mais carentes do estado. Será destinado o valor de R$ 900 para cada uma delas. A estimativa é que 20 mil mulheres com até 12 semanas de gestação tenham direito ao benefício. O pagamento do benefício está condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal. São nove parcelas de R$ 100. As seis primeiras serão pagas durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal. A cada consulta, a

gestante recebe R$ 100. Ou seja, se ela não for à consulta, ela não recebe. Depois, são mais três parcelas: uma no nascimento e mais duas nos primeiros meses da criança. Inscrição - Só podem se inscrever mulheres com até um salário mínimo de renda familiar, inscrita no CadÚnico e com até 12 semanas de gestação. Esse período é

importante porque a ideia é acompanhar as gestantes desde o início, para que as consultas do pré-natal tenham resultados efetivos. O dinheiro do benefício vem do ICMS de produtos da cesta básica. Esses valores voltarão diretamente à população, conforme determina lei aprovada no fim do ano passado no Maranhão. O cadastro no programa

é feito pelas secretarias municipais de saúde. Os municípios tiveram que aderir ao programa antes de cadastrar as gestantes. Todas as 217 cidades já aderiram. Caravana Gestante O governador Flávio Dino também vai lançar na segunda-feira a primeira Caravana da Gestante, com atendimento à população do interior do estado. A primeira cidade visitada será Santa Inês. Serão oferecidos atendimentos em pediatria, ginecologia, clínica geral, nutrição e atendimentos na Farmácia Viva. Além destes, estarão disponíveis serviços de vacinação, farmácia básica para entrega dos medicamentos receitados, triagem com aferição de pressão e glicemia, testes rápidos (HIV, sífilis e hepatite), ações de saúde bucal e de educação em saúde.

Petrobras elevará em 3,4% preço do gás de cozinha a partir de domingo

A Petrobras elevará em média em 3,4% os preços do gás liquefeito de petróleo de uso residencial, o gás de cozinha, para uma média nacional de R$ 26,20 o botijão de 13 quilos a partir de domingo, informou a companhia nesta sexta-feira (3). O último reajuste anunciado pela Petrobras para o gás de cozinha havia sido em fevereiro, quando os preços subiram cerca de 1%. A companhia disse que os ajustes no preço do GLPP13 acontecem trimestral-

mente para suavizar impactos da volatilidade no mercado externo sobre os valores domésticos. Segundo a Petrobras, o mecanismo de reajuste concilia, de um lado, a necessidade de praticar preços para o GLP referenciados no mercado internacional e, de outro, resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que reconhece "como de interesse para a política energética nacional" a comercialização do produto. Do G1

Governo entrega neste mês mais dois trechos rodoviários no Maranhão Mais de dois trechos rodoviários das regiões Central e Sul do Maranhão estão com as obras concluídas e serão entregues oficialmente ainda este mês para a comunidade. O investimento aplicado pelo Governo do Maranhão é superior a R$ 50 mi nos dois municípios, que tiveram os trabalhos planejados e executados por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), e que agora, após finalizados, ampliarão a mobilidade da população de diversos povoados que moram às margens das rodovias. Entre Barra do Corda e São Raimundo do Doca Bezerra, a MA-012 recebeu pavimentação e sinalização horizontal e vertical nos mais de cinquenta e dois quilômetros da rodovia, proporcionando mais segurança aos condutores. Para a comunidade que mora em ambos os municípios, o acesso antes dos serviços de asfaltamento era marcado por transtorno e lentidão.

O investimento de R$ 36 mi trouxe mais conforto e inúmeras outras melhorias para a população. Conhecido na região, Deda é morador do Povoado Sumaúma, uma das localidades beneficiadas com nova a rodovia. Ele agradece ao Governo por realizar uma obra tão aguardada pela população. "O Governador Flávio Dino está de parabéns, agradecemos muito a ele, pois essa estrada era um sonho que ninguém acreditava, e ele transformou em realidade. Levem a ele um obrigado de todos os moradores da Sumaúma”, disse. Já para as comunidades que trabalham diretamente com a pesca entre os municípios de Matinha e Itans, o investimento de R$ 14 mi para a entrega da estrada é mais um compromisso e a certeza do fortalecimento da economia na região. A via é hoje, uma das mais importantes para a interligação do povoado Itans até o município de Matinha, além de co-

laborar para a descentralização da produção. Para o Secretário de Estado Clayton Noleto, o Maranhão continua avançando

com os novos investimentos para a população, gerando emprego e renda para a população. “Estamos muito felizes por concluirmos mais

98897-3555 / 99976-6175

dois trechos rodoviários, que já estão mudando a rotina de inúmeras famílias. Além de proporcionar um trajeto mais confortável para milhares de

pessoas que trafegam pelo nosso Estado. Esse é o trabalho do Governo Flávio Dino, levar obras em todo o Maranhão”, finalizou.

Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

“Onde minha filha é feliz, eu sou também”, diz mãe sobre a Casa Ninar

Há cerca de dois anos, as mães maranhenses e seus filhos com problemas de neurodesenvolvimento têm um espaço em que recebem atendimento de excelência, e, ao mesmo tempo, sentem-se à vontade, como se estivessem entre amigos. É a Casa de Apoio Ninar, que fica na praia de São Marcos, em São Luís. Entregue em 2017 pelo governador Flávio Dino, o local acolhe famílias de todas as regiões do Maranhão. Elas chegam até lá como parte do tratamento para o

desenvolvimento de seus bebês e crianças. Boa parte das famílias fica uma semana inteira, fazendo atividades e aprendendo diversos procedimentos. A ideia é que mães, pais e filhos tenham a interação adequada para que o desenvolvimento se dê também em casa. Não é simplesmente uma semana de tratamento. É uma semana de vivência, aprendizagem e resgate e construção da dignidade. Respeito e dedicação A Casa de Apoio é um complemento da Rede Ni-

nar, que atende crianças com problemas de neurodesenvolvimento, incluindo aquelas com diagnóstico de microcefalia. “Eu achei ótimo, feliz demais. Onde minha filha é feliz e tratada bem, eu sou feliz também”, diz Nadiene Andrade, que passou pela Casa Ninar no fim de abril junto a com a filha. A Casa também tem um Ambulatório de Especialidades em Epilepsia na Infância, para crianças de zero a 12 anos. “A gente trabalha com

as mães e as crianças que passam uma semana aqui; e trabalhamos dois dias com as crianças do ambulatório. Com as crianças, a gente vai desenvolvendo um trabalho de estimulação dentro das limitações e capacidades delas”, afirma a terapeuta ocupacional Rachel Azulay, que trabalha na Casa de Apoio. Hoje, o local tem 73 profissionais. “Atendemos 15 famílias por semana e um total de 40 famílias a mais [do ambulatório]. Então, são 55 semanalmente. Elas têm filhos com distúrbio de desenvolvimento neuropsicomotor e passam com a gente uma semana de vivências”, conta Patrícia Souza, neuropediatra e coordenadora da Casa Ninar. Renda “As famílias ficam a semana inteira em atividades com várias equipes, da parte médica, da parte de estimulação e da parte também de empreendedorismo”, acrescenta Patrícia. A parte do empreendedorismo inclui cursos inteligentes de culinária. Além de orientação, os pais aprendem receitas e procedimentos que podem gerar renda depois. Atualmente, 320 famílias são acompanhadas regularmente no circuito de vivência da Casa de Apoio. E 447 famílias sã acompanhadas no Ambulatório de Especialidades em Epilepsia.

Maduro deixa Exército de prontidão em caso de 'invasão dos Estados Unidos' O presidente venezuelano Nicolás Maduro convocou neste sábado (4) as Forças Armadas para que fiquem a postos para defender o país de um eventual ataque dos Estados Unidos, coincidindo com mobilizações convocadas pela oposição, liderada por Juan Guaidó, em direção de bases militares. Acompanhado pelo alto comando e milhares de soldados, Maduro pediu que eles "estejam prontos para defender o país com armas na mão, se o império norte-americano ousar tocar essa terra". "União, coesão, disciplina, obediência, subordinação e fundamental para a Constituição, o país, a revolução e o comandante-em-chefe legítimo!", afirmou o presidente a cerca de 5.000 soldados, cadetes em sua maioria. Antes do discurso, transmitido por rádio e televisão estatais, Maduro dirigiu um veículo militar em uma grande esplanada onde funciona uma base de treinamento das Forças Armadas, em El Pao, no estado de Cojedes (noroeste). Depois de um fracassado levante liderado por Guaidó na terça-feira, o presidente reiterou o seu apelo à lealdade, e exigiu que os militares fiquem de "olho aberto quanto a traidores e a quinta coluna". "Os generais e almirantes foram informados on-

tem: lealdade, eu quero uma lealdade ativa (...) Eu confio em você, mas olho aberto, um punhado de traidores não podem manchar a honra, unidade, coesão e imagem do Exército", afirmou Maduro. "Eles mantêm uma guerra de caráter não convencional para enfraquecer o país e uma conspiração com muito dinheiro para destruir e dividir a Força Armada Nacional Bolivariana de dentro, com um grupo de golpistas traidores", afirmou o chefe de Estado. Opositores convocados por Guaidó devem marchar neste sábado (4) em direção aos principais quartéis venezuelanos para exigir que as Forças Armadas deixem de apoiar o presidente Nicolás Maduro. Os manifestantes tentarão fazer uma proclamação pedindo aos militares que apóiem um governo de transição liderado por Guaidó, reconhecido como presidente interino da Venezuela por mais de 50 países. "Não há confiança" O líder da oposição, que liderou o levante junto com outro nome importante do movimento, Leopoldo López, libertado pelos insurgentes de sua prisão domiciliar e atualmente refugiado na embaixada espanhola, em Caracas, enfatizou a natureza pacífica das manifestações.

Registros de mortes violentas apresentam redução recorde de 72% na gestão Flávio Dino Nos últimos cinco anos, os registos de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) vêm apresentando redução gradativa. O resultado é fruto de investimentos e medidas diretas da atual gestão, para o controle e prevenção deste conjunto de crimes que inclui os homicídios, as lesões corporais com morte e os latrocínios - roubo seguido de morte. Relatório da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), referente à Região Metropolitana de São Luís, mostra que, no comparativo com 2014, abril deste ano apresentou queda de 72% nestas criminalidades. A redução neste conjunto de ocorrências, principalmente dos homicídios, reflete na queda de outros crimes

como o tráfico de drogas e os assaltos e representa mais segurança à sociedade, avalia o secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela. “É a resposta de um trabalho firme que vem sendo executado desde o primeiro momento desta gestão. O governador Flávio Dino tem a segurança pública como uma de suas prioridades e nós, agentes da lei, estamos aqui para fazer cumprir a política de forma a garantir que o cidadão esteja seguro”, destaca. No comparativo de abril de 2014 com o mesmo período de 2019, a diminuição se mantém no que refere também aos homicídios. Enquanto 2014 apontou 69 casos, houve queda para 19

este ano, ou seja, 72% menos mortes deste tipo. Comparando abril deste ano com o mesmo mês de 2018, os CVLIs diminuíram 35%; assim como os homicídios no período, que reduziram 37%. Uma das prioridades da gestão Flávio Dino está no controle e redução da criminalidade, o que vem sendo conquistado desde o primeiro ano de governo, ressalta subsecretário da SSP-MA, Saulo de Tarso Ewerton. “Os números constatam os resultados das iniciativas do Governo do Estado para controle e prevenção destas ocorrências e seu êxito ano a ano”, reforça. Menos Violência Em 2015, os CVLIs do mês de abril reduziram 13,3% e os homicídios dimi-

nuíram 23%, no comparativo com o mesmo período do ano anterior, 2014. A redução dos CVLIs se ampliou e se manteve no mês de abril dos anos seguintes da atual gestão, marcando queda de 32% dos casos em 2016; 44% menos mortes em 2017; e no ano de 2018, foram 56% de redução,

no comparativo com 2014. A trajetória de queda nos crimes de mortes violentas se mantém também no comparativo ano a ano, mostrando êxito do governo Flávio Dino, no que refere a 2014. Foi contabilizada a marca de 910 casos de homicídios em 2014. O novo governo encer-

rou 2015 reduzindo estas ocorrências em 12%. A linha de queda segue em 2016, quando foram registrados 23% menos homicídios. No ano seguinte, 2017, a diminuição foi de 40%; e em 2018, ainda mais significativa com a marca de 63% menos homicídios.

Geral

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

Literatura de cordel, repente e teatro enriquecem o São João de Todos em 2019

Mais de 400 artistas e grupos prometem animar os festejos do São João de Todos 2019, que neste ano acontece de 19 a 30 de junho nos arraiais oficiais do Ipem, Nauro Machado e Praça Maria Aragão, em São Luís. Também haverá apoio aos arraiais de bairros na capital e programação oficial em Imperatriz. Além dos tradicionais grupos de Bumba Meu Boi e das manifestações próprias da cultura regional, este ano o edital de credenciamento das atrações artísticas incluiu novas categorias: o cordel, o repente e as artes cênicas. A ideia do edital 2019 foi ampliar a diversidade do São João maranhense. Para a atriz, diretora, professora de teatro e militante cultural Dayana Roberta, a novidade é uma vitória da classe artística e representa a “integralidade das linguagens artísticas no São João”. A artista avalia que essa aproximação entre as expressões incorpora o que “nós temos de melhor” em um evento considerado por muitos como uma espécie de “cartãopostal do Maranhão”. A pesquisadora lembra que o auto do Bumba Meu Boi por si só agrega gêneros artísticos distintos, como a dança e a performa-

tividade teatral. “Eu acho que é um ponto muito positivo: essa aproximação das linguagens. Mostrar o São João do Maranhão, incorporando o que nós temos de melhor, que é o nosso fazer, que é a nossa cultura”, destaca. Reivindicação antiga Mestra em Teatro pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Dayana Roberta integra o Conselho Estadual de Cultura e explica que a inclusão das novas categorias atende a uma reivindicação antiga dos artistas maranhenses. Para ela, esse tipo de iniciativa aproxima “o fazer artístico da gestão pública”. “A gestão deixa de ser só uma decisão de uma equipe, ela passa a ser uma ação participativa, uma ação de todos”, ressalta. Quem também comemorou a novidade foi o ator, iluminador teatral, músico e cordelista Moizes Nobre. Nos palcos desde 1979, Moizes Nobre encara a inclusão do repente e do cordel no São João do Maranhão como um “momento ímpar” para os artistas destas categorias, especialmente os de São Luís, que têm como primeiro expoente o poeta cordelista Catulo da Paixão Cearense.

“A partir do momento que essa categoria passa a integrar o calendário oficial do São João do Maranhão, é um ganho muito grande para todos os repentistas e cordelistas do Estado. É muito importante estar na grade oficial da programação”, ressalta Moizes Nobre. “Cordel mais forte” Jornalista, poeta e compositor, Paulo Roberto Gomes Leite Vieira, ou Paulinho Nó Cego, como é mais conhecido, entrou em contato com a literatura de cordel ainda criança, no município de Pedreiras, sua terra natal. Autor de várias poesias em cordel, sempre com tom satírico e com crítica social, Nó Cego garantiu sua inscrição no edital e aguarda ansioso a oportunidade de apresentar suas rimas no São João. “Eu achei que o Governo teve bons olhos quando incluiu o repente e a literatura de cordel no São João. Isso prova que o Cordel não morre. O cordel cada vez mais se fortalece como cultura”, frisa o poeta. O São João do Maranhão é promovido pelo Governo do Maranhão em parceria com a prefeitura de São Luís. A programação oficial contará ainda com atrações em Imperatriz,

98897-3555 / 99976-6175

além de apoios aos festejos tradicionais de diversos bairros da capital.

Caravana Mais Turismo chega ao Polo Cocais A Caravana Mais Turismo inicia as atividades em 2019 no Polo Cocais com diversos cursos e atendimentos para inserção no Cadastur. Técnicos da Secretaria de Estado do Turismo (setur) estarão a partir da segunda-feira (6) até sexta-feira (10) nas cidades de Timon, Caxias, São João do Sóter, Coelho Neto, Codó, Pedreiras e Igarapé Grande. O Cadastur é o sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo, formalizando e legalizando estes prestadores de serviços. Os municípios que desejam fazer parte do Mapa do Turismo também precisam ter serviços formalizados nesse cadastro nacional. Já os cursos do Programa Mais Qualificação abordam as principais necessidades e anseios para a profissionalização e qualidade na prestação de serviços para o turismo. Com carga horária de 4 horas, as capacitações tem o objetivo de desenvolver habilidades e competências que consolidem a excelência na prestação de serviço no destino, contribuin-

do inclusive para a competitividade turística. Cursos que serão oferecidos nos municípios pela Superintendência de Qualificação Profissional: Timon - 06/05 - Mídias Sociais - Qualidade no Atendimento em Bares e Restaurantes - Técnicas de Arrumação para Camareira Caxias - 07/05 - Como montar um negócio Cama e Café - Mídias Sociais - Projetos de Turismo em Gestão Pública São João do Sóter – 08/05 - Projetos de Turismo em Gestão Pública - Qualidade no Atendimento de Bares e Restaurantes - Organização de Eventos Coelho Neto – 08/05 - Projetos de Turismo em Gestão Pública - Boas Práticas para a Manipulação de Alimentos - Qualidade no Atendimento de Bares e Restaurantes Codó - 09/05 - Informações Turísticas - Mídias Sociais - Qualidade no Atendimento

Cultura e Variedades

São Luís, domingo e segunda-feira, 05 e 06 de maio de 2019

celialima@oquartopoder.com

COLUNA DA

Célia Lima blog.oquartopoder.com/celialima

Pensamento do Dia Três coisas não podem ser escondidas por muito tempo: o sol, a lua e a verdade. (Buda)

12ª EDIÇÃO TRAZ TRÊS PRODUÇÕES MARANHENSES NA PROGRAMAÇÃO

I ENCONTRO REGIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

m um Brasil de dimensões continentais e riquezas culturais que se apresentam na mesma proporção, por mais um ano o Sesc difunde e valoriza a arte da região da Amazônia Legal com uma programação gratuita que traz ao público maranhense uma mostra dessa diversidade. Comemorando 12 anos de realização, na agenda desta edição do Sesc Amazônia das Artes espetáculos, oficina de dança, shows musicais, filmes e exposição artística de 10 estados, incluindo três atrações maranhenses, que acontecem de 09 a 18 de maio no Teatro Napoleão Ewerton, Cine Praia Grande, Café Buriteco e Sala de Dança do Sesc Deodoro. Fomentando a cultura local, ao longo das edições a produção artística maranhense tem ganhado espaço no Sesc Amazônia das Artes e este ano selecionou três talentosas atrações: o espetáculo teatral “Sobre Azares futuros” com o grupo Budejar Criações Artísticas, o espetáculo literário “Miolo de Pote em cantigas e Versos” Lília Diniz e o filme “Manuel Bernardino: O Lenin da Matta” de Rose Panet. Nas Artes Cênicas o grupo Budejar Criações Artísticas realiza o espetáculo “Sobre Azares futuros” no qual a jovem atriz Lidya Ferreira traz para a cena narrativas políticas, poéticas, singelas, dolorosas e alegres sobre ser mulher no mundo, sobre as lutas diárias do universo feminino. Já na Literatura a artista Lília Diniz presenteia o público com espetáculo poético musical inspirado nas singularidades nordestinas, acompanhada pelos músicos Chico Nô (voz e violão) e Totó Sampaio (percussão). No contexto das produções audiovisuais o cinema maranhense estará representado pelo filme “Manuel Bernardino: O Lenin da Matta” da diretora Rose Panet. O documentário conta a trajetória de Manuel Bernardino, líder camponês, socialista, espírita e vegetariano, que no início do século passado arregimentou cerca de 200 homens quando da passagem da Coluna Prestes pelo Maranhão, talvez o maior contingente de sua história. O filme é narrado por Zeca Baleiro, com direção de fotografia de Murilo Santos e trilha sonora original de Joaquim Santos. Com uma programação que contempla as linguagens música, dança, teatro, cinema, circo, literatura, o grupo paraense Trio Chamote abre a edição 2019 do Sesc Amazônia das Artes com o show “Amazônia Instrumental”, às 19 horas, no Teatro Napoleão Ewerton. A apresentação realiza um grande passeio sobre a história e a rítmica sonora da cultura popular amazônica. Com uma formação inusitada de banjo amazônico, flauta e bateria, o grupo traz um repertório cheio de ritmos do Pará com pitadas refrescantes de jazz e rock. O ingresso é solidário e a troca acontecerá mediante doação de 01 quilo de alimento não perecível. Confira toda a programação do 12º Sesc Amazônia das Artes. Vale ressaltar que os espetáculos e shows são acessíveis em Libras.

O Pres. da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do MA Ivaldo Prado, o advogado Wellington Beckman, o Des. James Magno (TRT16a Região), o palestrante Dr. Osvaldo Agripino (Harvard) e o advogado Marcelo Lobato, sócio do Escritório Silveira & Athias, Najla Maluf (OAB), Rômulo Nelson (Vale) e a advogada do Escritório Silveira & Athias Jéssica Lima mediadora do painel.

sede da Fecomércio, na Av. dos Holandeses, foi palco do I Encontro Regional de Arbitragem e Mediação, promovido pelo CONIMA / Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem. Entre os debatedores convidados do evento, no Painel Portuário e Marítimo, estava a advogada associada do conceituado escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, Jéssica Oliveira, especialista em Direito Portuário. O escritório também foi apoiador do evento.

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