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ED. 43 | ANO IV | 29 DE JANEIRO DE 2013 | ARAÇOIABA DA SERRA & REGIÃO

Cidade:

Os primeiros dias da gestão da Prefeita Mara Melo foram bem movimentados pg. 07

Política:

Vereador Juninho promove encontro entre prefeita e moradores pg. 11 do Jd. Nogueira

Cultura:

Várias atrações animaram o Festival pg. 03 da Cultura 2013


Notícias em Foco | Edição 43 | 29 de janeiro de 2013

Editorial

Todo começo é difícil

EXPEDIENTE

No comércio ou nas empresas toda iniciativa seja de qual ramo for o responsável deverá esperar, pelo menos, dois anos para conferir o retorno. Quem não tiver cacife para agüentar quebra. Agora no governo o “tem que dar certo” é imediato. O novo gestor não pode esperar muito tempo para fazer a roda girar senão vira um caos e dois anos é metade do seu mandato. A nova prefeita está enfrentando o primeiro mês do seu governo e é claro que muitos departamentos iriam enfrentar problemas e o ponto crucial é na parte burocrática, onde até o “sistema” deve funcionar redondinho com as contas, receitas e despesas, pois a informática é o sangue que corre nas veias da administração pública. A parte administrativa é uma área cujos profissionais deveriam ser concursados para permanecerem quando troca o prefeito, o governador etc. e alguns não são substituíveis, pelo menos, no primeiro ano. Os peões são fundamentais no jogo de xadrez e o administrador profundo conhecedor do assunto. Essa área já está sendo ajustada na gestão Mara Melo e os pagamentos já regularizados para tranqüilidade de muitos, mesmo porque o prefeito João Franklin deixou dinheiro em caixa, segundo ele mesmo informou cerca de 2 milhões. Parece que a prefeita, pelo seu lado, está se saindo bem nesse primeiro mês. Fez questão de visitar a maioria das áreas municipais e, segundo informou, todo seu time está cumprindo as metas traçadas no planejamento. A saúde está resolvendo os problemas apresentados como a falta de remédios; o lixo foi recolhido; a educação está tendo ajuda nas reformas de creches etc.; as obras estão sendo concluídas e, algumas até repensadas, os veículos e máquinas consertados e a cultura dando um show de rapidez nas suas funções. Reviu as contratações de professores, apresentou o Trio Coca-Cola e o Festival de Cultura 2013, com grandes atrações, está sendo realizado com verbas reduzidas, algumas contribuições e muita criatividade. O carnaval vem aí com novidades, inscrevam-se. O grupo de vereadores está com vontade de ajudar, veja o exemplo do vereador Juninho que promoveu o primeiro encontro entre moradores e prefeita e o resultado foi ótimo, participando das visitas e debates. Esse é um exemplo produtivo, melhor que fazer audiência pública para tratar de assuntos do Lago Municipal quando a prefeita já está dando a devida atenção para ele. Por favor, vamos dar atenção aos bairros vereadores, sem demagogismos Acreditamos que a prefeita Mara Melo deverá enfrentar os problemas no segundo mês do seu mandato com a mesma garra do começo e, segundo ela, resolvendo um problema de cada vez e não deixando de ir buscar recursos em Brasília, junto a deputados e governo, sempre com um projeto embaixo do braço. Até a próxima edição. Irene Câmara

Uma reflexão sobre as músicas de hoje * Erika de Souza Bueno As músicas de hoje são, em sua maioria, destinadas apenas à dança. Mas nem sempre foi assim. Já houve tempos em que elas se valiam mais de suas vibrações para transmitir conteúdos que as palavras, sozinhas, não eram capazes de passar. Entre uma nota e outra, até mesmo o silêncio denunciava a angústia de inúmeras pessoas que tiveram seus gritos de socorro sufocados durante períodos obscuros da história do Brasil. Elas, as poderosas músicas, já foram capazes de atrair multidões que lutavam pela liberdade e pelo fim de um regime cruel, traduzindo em belíssimas melodias os pensamentos de toda uma nação. A falta de bons equipamentos nunca foi capaz de impedir a voz daqueles que a utilizavam como protesto, estimulando vidas que se deixavam desgastar em prol da liberdade de tantas outras. As palmas, os assobios e os clamores invadiam as ruas e formavam música como nunca antes tinha sido ouvida, deixando profundas marcas na pele e no coração daquelas pessoas. Como um poderoso produto cultural, a música chegou aos nossos dias com características muito diferentes do que pode ser observado na história brasileira. Os tempos mudaram, é fato, mas ainda há muito para se lutar. É preciso tomar as rédeas e valorizar todos os benefícios que foram conquistados para nós. Com conteúdos destinados apenas para dar prazer ao corpo por meio da dança, a música de hoje parece abandonar as suas inegáveis potencialidades. Mas não é nada com ela, mas sim com aqueles que a produzem, visando atingir o maior número de pessoas possível. E atingem. As pessoas hoje se satisfazem com apenas um ritmo dançante, não se preocupando com o conteúdo e, muito menos, com a função inicial da música. Ela é uma das grandes marcas de um tempo, de uma época, de uma sociedade e, por isso, merece ser mais bem-composta, mais bem-apreciada, pois é uma das grandes representações do nosso amado Brasil. Mas quem gritará por ela? Quem rogará por canções que denunciem as mazelas de tantos brasileiros que parecem esquecidos pelo poder público? A educação, certamente, pois é nela que a criança, o jovem e o adulto têm a oportunidade de refletir sobre tudo o que os envolve diariamente. No caminho para a casa, ao ir à padaria da esquina, ao ligar a televisão, ao passar por alguma loja no centro da cidade, enfim, a todo o momento todos nós estamos envolvidos pela música. Esta, a exemplo do que aconteceu no passado, precisa fazer valer as suas mais altas qualidades e características. Unidos, sons, silêncios, vozes, instrumentos e vibrações podem produzir sensações como as de um guerreiro, o qual não se curva diante das formas impostas por políticas desumanas. Um guerreiro como tantos outros que lutaram pela liberdade de que hoje desfrutamos, liberdade que, infelizmente, tem sido muito utilizada de modo equivocado. A música, com todo o seu potencial, precisa assumir-se novamente em suas funções para a promoção do bem, da paz, da alegria e, enfim, da real liberdade. * Erika de Souza Bueno é editora do Portal Planeta Educação (www.planetaeducacao.com.br); coordenadora educacional da empresa Planeta Educação; professora e consultora de Língua Portuguesa pela Universidade Metodista de São Paulo; articulista sobre assuntos de Língua Portuguesa, educação e família.

Diretora Editora: Irene S. Câmara mtb 32.954 15 9715.1526 jnf.irene@yahoo.com.br Diretor comercial: Jorge dos Santos

29 de janeiro de 2013 / Ed. 43 O Jornal Notícias em Foco é quinzenal e circula na cidade de Araçoiaba da Serra & Região. Agrega também o Caderno Veículos em Foco. Tiragem: 3000 exemplares

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Artigo

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Cultura

O ano começou animado com a cultura

O Departamento já realizou vários eventos no mês de janeiro, iniciando com o festival Coca Cola. O Festival de Cultura 2013 aconteceu nos dias 26 e 27, a partir das 15 horas, com oficinas para todas as idades, muitas apresentações musicais e teatro, na praça Coronel Almeida. A diretora Débora Bergamini desabafa que houve rumores de que a Cultura acabaria nessa nova gestão, entretanto garante que, junto com sua equipe, está trabalhando para aumentar a estrutura e a quantidade de cursos, além de levar as atividades para os demais bairros. Este ano pretendemos trabalhar de forma mais democrática, enfatiza. A programação do Festival contou com apresentações dos grupos INI, Êxodos da Babilônia, Unidade Lamarca, Cataia, Comunidade do Tambor, Coletivo Cê, Pindorama, Orquestra de Violas de Votorantim, Família Pereira, Café com Rima e Axial e o cantor sertanejo Renato Teixeira, que encerrou o evento em

grande estilo no domingo. O grande diferencial foi o “Palco Aberto” que disponibilizou espaço para que os artistas da cidade mostrassem seu talento. Além de vários músicos, o palco aberto recebeu dançarinos, recitação de poesia e exposição de telas. “Foram tantos inscritos que tivemos que dividir as apresentações entre palco e tenda, o que funcionou muito bem, já que enquanto um artista preparava o palco para a próxima atividade, outra apresentação já estava acontecendo na tenda, o que tornou o festival bastante dinâmico”, explicou a diretora. Durante todo o festival também foi criado oficinas e recreação como tenda de pintura e skate. A Cia de Circo Arte no Ar fez a cabeça da criançada com dicas de acrobacia, enquanto a psicopedagoga Aline França ocupou toda a tarde dos pequenos com brincadeiras típicas e folclóricas. A Comunidade do Tambor em parceria com o Coletivo Cê foi outra apresentação que atraiu muitos espec-

tadores. Os artistas fizeram um cortejo convidando o povo para participar da roda de dança e música. O encerramento do evento contou com a apresentação do cantor Renato Teixeira, anunciado no palco pela prefeita Mara Melo, que esteve presente em vários momentos do festival, que cantou com o público relembrando vários sucessos. O Carnaval 2013 é outro evento que também já está sendo planejado. Em parceria com a Associação Comercial, o departamento de Cultura irá promover um concurso de blocos, que segundo Débora já recebeu várias inscrições. A premiação será de mil reais para o primeiro colocado, 500 para o segundo e 200 para o terceiro. “O retorno do carnaval tradicional com desfile de blocos e marchinhas, vinha sendo uma reinvindicação popular de muito tempo, e que esse ano vamos atender”, comemora a diretora.

Prefeita Mara Melo com o Coral

Oficina de Circo

Orquestra de Violas de Votorantim

Grande público marcou presença

Apresentação da Banda Axial

O cantor sertanejo Roberto Teixeira

Fonte: Secretaria de Imprensa da Prefeitura


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Notícias - Araçoiaba

Hospital tem nova van para atendimento A secretaria da Saúde de Araçoiaba da Serra recebeu uma verba do Fundo Visa direcionada para a compra de uma van. Segundo o Diretor do Departamento de Saúde, Nerivaldo Farias, o veículo será usado para o transporte de pacientes em assistência externas, como procedimentos que são realizados no Hospital Regional de Sorocaba, por exemplo.

Medicamentos em falta na farmácia do hospital Vários medicamentos de grande saída na farmácia do hospital, como analgésicos, antitérmicos e antibióticos estiveram em falta. De acordo com o Diretor do Departamento de Saúde, Nerivaldo Farias, o fato de se deu pelo atraso dos últimos pedidos de solicitação desse material. Farias explicou que para os medicamentos e utensílios utilizados no P.A (Pronto Atendimento), o pedido precisa ser feito ao Setor de Compras com um mês de antecedência. Já para os medicamentos da farmácia, é necessário enviar uma licitação pelo menos três meses antes, o que não foi feito na última administração. O diretor informou que essa licitação já foi enviada e que está agendando uma reunião com todos os gestores da saúde para tratar sobre a adequação das normas de procedimento e prazos do Setor de Compras para que situações como essa não voltem a acontecer. A normalização do sistema está prevista para fevereiro.Como medida emergencial, 90% da medicação da farmácia foi comprada através de um “Pregão” (modalidade de licitação que funciona como leilão de quem cota mais barato).

Araçoiaba receberá uma agência da Caixa Econômica A prefeita Mara Melo recebeu o Gerente Geral da Caixa Econômica Federal, Sérgio Ozima, que foi confirmar a instalação de uma agência do banco em Araçoiaba. Provisóriamente, poderá ser instalado um quiosque (correspondente bancário) na Praça Coronel Almeida. “Essa será uma parceria pioneira pelo fato de que não existem correspondentes instalados em locais públicos, apenas em espaços privados” lembrou a prefeita.

4 reunião com Alexandre Spadafora, (Relações institucionais da CCR SP Vias), na tarde do mesmo dia, que estabeleceu uma parceria para projetos com a Educação, Juventude e Cultura. A prefeitura recebeu do SP Vias: mobília de escritório, uma máquina frisadora de asfalto (para reaproveitar o material asfáltico) e cascalho para estradas. O responsável pelo SP Vias irá se reunir novamente com a prefeita que deverá obter mais doações e assinar um convênio com a entidade “Pé de Planta” que realizará um estudo de resíduos sólidos e um estudo ambiental na cidade.

Acessa São Paulo deverá ir para o Quiosques do Lago prédio da Cultura não estão prontos “O Acessa São para uso Paulo, que atual-

O espaço do Lago e a Praça Luiz Gonzaga (quiosques e academia ao ar livre), estão sendo revistos no projeto de obra, pois ainda apresentam problemas de estrutura, entre eles, esgoto, drenagem e acessibilidade. A administração está estudando a utilização desse espaço, articulada com várias secretarias. As secretarias e diretorias envolvidas (Obras, Assistência Social, Turismo) estão trabalhando para resolver isso o mais rápido possível e quando essas questões estiverem resolvidas o espaço será reinaugurado e sua destinação informada à população. Prefeita Mara Melo tem reunião com o SP Vias e firma parceria A prefeita Mara Melo (PT) teve uma

mente está instalado na entrada da de Araçoiaba, é um programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo, mas para ser verdadeiramente ‘inclusivo’ precisa estar mais próximo da população” afirmou a prefeita que visitou o local no dia 3 de janeiro. É por esse motivo que em consenso com a diretora do Departamento de Cultura, Débora Bergamini, a Mara propõe que o prédio seja transferido para as dependências do departamento de cultura. O responsável pelo espaço, Donizete Rodrigues, também mostrou que a estrutura está com infiltração e quando chove é necessário cobrir os computadores para que não molhem. Há propostas de que, depois de uma reforma, o local seja usado apenas para prestar informações turísticas. Fonte: Secretaria de Imprensa da Prefeitura


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Notícias Alckmin sanciona Região de Sorocaba lei do novo Piso arrecadou R$ 55,9 milhões em 2012 Regional de São Paulo com ISS dos pedágios

para R$ 765 e R$ 775, respectivamente. Esses novos valores começam a valer a partir de 1º de fevereiro de 2013; cerca de oito milhões de trabalhadores serão beneficiados com a medida

Na região de Sorocaba, 40 municípios foram beneficiados com R$ 55,9 milhões em 2012, vindos da arrecadação do ISS-QN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) que incide sobre as tarifas de pedágio das rodovias do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Em todo o Estado, o benefício aos municípios totalizou R$ 379,9 milhões no ano de 2012. O repasse é feito para 256 prefeituras, proporcionalmente à extensão da rodovia que atravessa o município. A receita compõe parte significativa dos orçamentos de algumas prefeituras, especialmente em cidades onde há poucos serviços tributados. O ISS repassado pode ser empenhado em áreas como educação, transporte, segurança e saúde. Todos os municípios cortados pelos 5,4 mil quilômetros da malha rodoviária concedida recebem o repasse do ISS que passou a incidir sobre a tarifa do pedágio no ano 2000. Desde então, já foram repassados R$ 2,2 bilhões.

Médicos e municípios ainda podem aderir ao Provab 2013

O governador Geraldo Alckmin sancionou, no dia 14, duas leis: a que revaloriza os pisos salariais dos trabalhadores de São Paulo e a que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores. A proposta aprovada pela Assembleia Legislativa prevê que a primeira faixa do piso salarial passe de R$ 690 para R$ 755. As outras duas faixas, atualmente R$ 700 e R$ 710, sobem

Promoção da Quinzena Acém / Músculo R$ 8,99 Costela PP R$ 7,99 Pernil R$ 7,99

Ponta de Alcatra R$ 14,49 Linguiça Mista R$ 5,99 Mocotó R$ 4,59

Bistequinha do Sete R$ 9,99

Costela PA R$ 6,99

Médicos interessados em aderir à segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ainda podem se inscrever. As adesões seguem até o dia 5 de fevereiro e devem ser efetuadas pela internet, através do endereço eletrônico http:// provab2013.saude.gov.br. O Provab tem como objetivo qualificar os profissionais por meio da atuação em regiões prioritárias. O programa também prevê curso de especialização em Saúde da Família e bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais. Até o momento, 2.150 médicos aderiram, sendo que 561 são profissionais residentes no estado do Ceará, 250 na Bahia e 212 na Paraíba.

Produtos de primeira qualidade

Costelinha Suína R$ 12,99

Carnes da melhor qualidade

Torresmo R$ 6,99 Asa de Frango R$ 8,99

Suínos | Aves | Peixe Linguiça | Espetinhos prontos Estacionamento para clientes na rua ao lado (Angela Antunes Duarte)

Corte especial para Churrasco Praça Cel. Almeida, 198 - Centro Araçoiaba da Serra - SP


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Notícias O Detran virou autarquia O governador Alckmin também sancionou no dia 17, a lei que transforma o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) em autarquia ( autarquia é uma pessoa jurídica de direito público que faz parte da Administração Pública Indireta. As autarquias são criadas por lei para executar, de forma descentralizada, atividades típicas da administração pública). A nova configuração administrativa vai possibilitar maior autonomia ao órgão executivo estadual de trânsito, acelerando a implantação do novo padrão de qualidade no atendimento ao cidadão em todo o Estado de São Paulo. “Vamos entregar neste ano perto de 100 novas unidades em todo o Estado no novo padrão do Detran, que é o padrão Poupatempo”, afirmou o governador Geraldo Alckmin, que citou também o sucesso do portal do Detran.SP, que recebe mais de 5 milhões de acessos mensais. O último passo para efetivar a nova configuração do Departamento de Trânsito, que segue vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, é a aprovação do regulamento da autarquia, que deve acontecer em até 90 dias após sanção da lei. Outra novidade anunciada por Alckmin é que neste primeiro trimestre será publicado edital de concurso público que vai oferecer 1.200 vagas para incrementar o quadro de funcionários do Detran.SP em todo o Estado. Serão duas carreiras específicas para a área de trânsito: oficial de trânsito, que exige nível médio, e agente de trânsito, de nível superior. Posteriormente, novas vagas poderão ser abertas.

Saúde repassa R$ 25,9 milhões para combate à dengue em São Paulo Para intensificar as medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando R$ 173,2 milhões a todos os municípios brasileiros. O Estado de São Paulo irá receber R$ 25,9 milhões para a qualificação das ações de combate ao mosquito transmissor da doença Aedes aegypti, com o aprimoramento dos planos de contingência. Mais de 190 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue. O adicional representa um subsídio de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da

Saúde e será repassado em parcela única. Em contrapartida, os municípios precisam cumprir algumas metas, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras medidas.

Estados e Municípios são obrigados a informar gastos O Ministério da Saúde amplia as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação de recursos na área da saúde. A portaria 53 publicada no dia 17 no Diário Oficial da União determina que Estados, Distrito Federal e Municípios devam publicar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Desta forma, o cidadão poderá verificar se o seu estado ou seu município está cumprindo a aplicação mínima de recursos na saúde. De acordo com a Emenda Constitucional 29, a União deve aplicar na saúde o valor empenhado (comprometido em orçamento com projetos e programas) no ano anterior mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal precisam investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%. Os gestores públicos das três esferas de governo (municipal, estadual e federal) devem declarar no sistema as receitas totais e as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Planejamento irá recadastrar aposentados e pensionistas O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão iniciará, no próximo dia 1º de março, o processo de atualização cadastral de aposentados e pensionistas da Administração Pública Federal que recebem seus proventos pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – Siape. Também serão recadastrados os anistiados políticos civis, de que trata a Lei 10.559/2002. A medida foi publicada hoje, por meio de Orientação Normativa Nº1 da Secretaria de Gestão Pública do MP.

O objetivo é atualizar os dados de todos os beneficiários de maneira simples. O recadastramento será padronizado, o que representa mais conforto e agilidade para os aposentados e pensionistas do Governo Federal. A estimativa do Ministério do Planejamento é recadastrar cerca de 710 mil pessoas. A atualização cadastral será feita de forma escalonada, no mês de aniversário do beneficiário, e começará em março. Nesse mês, os aniversariantes deverão comparecer a qualquer agência bancária em que forem correntista, desde que seja do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econômica Federal (CEF) ou do Banco de Brasília (BRB), localizadas em todo país. Esses bancos deverão ser procurados também por aqueles que recebem seus proventos, pensões ou reparações econômicas por outros bancos. Ou seja, o recadastramento será feito em todas as agências BB, CEF e BrB. Para o recadastramento, é necessário levar documento oficial com foto (RG, carteira de habilitação) e CPF.

Concursos Concurso para Polícia Civil de São Paulo As inscrições poderão ser feitas até 15 de fevereiro para papiloscopista policial http://podcast.unesp.br/vunespinforma-17012013-concurso-policia-civil-de-sao-paulo-recebe-inscricoes-ate-15-de-fevereiro-para-papiloscopista-policial Cetesb publica edital de concurso público para todos os níveis de escolaridade http://podcast.unesp.br/vunespinforma-02012013-concurso-cetesb-publica-edital-de-concurso-publico-para-todos-os-niveis-de-escolaridade Polícia Civil de São Paulo oferece 391 vagas para agente policial http://podcast.unesp.br/vunespinforma-26122012-concurso-policia-civil-de-sao-paulo-oferece-391-vagas-para-agente-policial


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Cidade

Como foi o início da gestão de Mara Melo A prefeita, sempre acompanhada da sua equipe, tem estado muito ocupada nesse começo de governo. Muitas áreas foram visitadas para que ela tomasse conhecimento da real situação do município. Mesmo tendo colocado uma comissão de transição com um mês de antecedência, muitas coisas faltaram ser analisadas e alguns departamentos ficaram deficitários. Funcionários estão sendo colocados aos poucos e os munícipes precisam dar um voto de confiança e terem um pouco de paciência até as coisas se ajeitarem. Segundo sua assessoria de imprensa muitas foram as reuniões, visitas e atividades desenvolvidas nesse período que não chegou nem a 30 dias. Vejam na sequência como foi esse primeiro mês.

O depósito de lixo municipal, que fica no bairro de Jundiacanga, foi sua última visita antes de ir para a Prefeitura. Lá foi constatado que a condição de trabalho dos funcionários está abaixo do que seria necessário. Não há as condições mínimas de higiene, nem todos os caminhões estão em funcionamento e há muito lixo acumulado a céu aberto. O Secretário de Obras, João Batista, se propôs a passar duas semanas empenhado em implantar uma nova metodologia de trabalho para melhorar a qualidade e desempenho dos funcionários do depósito. A proposta é que o local seja transformado em uma cooperativa legal de seleção de materiais reciclados e incentivar a coleta seletiva.

Mara visita mais cinco espaços públicos Garagem:

Primeiras visitas como prefeita A Casa da Agricultura foi o primeiro compromisso da prefeita Mara Melo na manhã do seu primeiro dia de governo. Ela foi recepcionada pelo Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Raimundo Palmeira Júnior. Estiveram presentes também: o chefe da Casa Nelson Lara, o chefe da Divisão de Meio Ambiente Fernando Komida, e a engenheira agrônoma, Ana Laura Mercadante. Juntos os presentes analisaram as estruturas do prédio e conversaram sobre propostas de projetos sustentáveis na cidade. Outro assunto tratado foram os “Passivos Ambientais”, que são os danos causados ao meio ambiente, e envolvem a responsabilidade de gerar investimentos para compensar os impactos causados à natureza. A Ponte da Campininha (na estrada vicinal ARS 335) foi a segunda visita já que a obra está parada, pois a verba foi embargada na Caixa Econômica Federal e está sem licença do Governo para ser finalizada. Assim, em conjunto com a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), o IBAMA e as secretarias de Obras, Agricultura e Meio Ambiente, a prefeita irá requerer a verba na Caixa Econômica para terminar a construção.

reeducação das pessoas. A população precisa se conscientizar, de que a seleção de material reciclável, orgânico e não reciclável deve ser feita já em casa para facilitar o trabalho dos funcionários do aterro. Os motivos desse transtorno foi que em épocas de fim de ano Araçoiaba recebe o dobro da sua população, o que aumenta significativamente o acúmulo de lixo. Nós chegamos à administração agora e nos deparamos com toda essa situação que aos poucos iremos sanando, afirma a prefeita.

Alguns dias depois volta ao assunto e fala: “Para solucionar o problema do acúmulo de lixo em curto prazo, nós conversamos com nosso secretário de obras, João Batista, para propor dois turnos de coleta: Durante o dia a coleta será feita nos bairros afastados, e durante a noite na zona urbana, que por ser iluminada facilita o trabalhar noturno. Em longo prazo, nós precisamos entender que a nova diretriz de política nacional fala que saneamento é o guarda chuva do lixo, ou seja, água, esgoto, drenagem e lixo têm que caminhar juntos. Se hoje a empresa Águas de Araçoiaba só trabalha com água e esgoto, teremos que passar a discutir lixo e drenagem também. Precisamos também aumentar a capacidade do aterro sanitário e melhorar a qualidade de funcionamento. O local apresenta muitas irregularidades, como o acúmulo de lixo a céu aberto, o descarte do “chorume” (líquido poluente originado da decomposição de resíduos) na natureza e as condições de trabalho dos funcionários. O Secretário de Obras, João Batista, se propôs a passar duas semanas acompanhando a rotina de trabalho do aterro. O objetivo é averiguar mais detalhadamente a situação do local e implantar uma metodologia muito melhor de trabalho. Isso tudo será feito paralelamente a uma

No dia 3 de janeiro a primeira parada foi a Garagem. Acompanhada de seus secretários João Batista (Obras) e Clovis Fenelon (Administração e Finanças), Mara chegou à garagem às 7 horas da manhã, horário em que os funcionários estão saindo para suas funções. A prefeita saudou a todos os presentes e se colocou a dispor. “Assim como vocês eu sou uma servidora pública e tenho que servir a população. Temos que trabalhar juntos para prestar o melhor serviço, sem a capacidade e trabalho de vocês, eu não conseguirei atender essas expectativas”, salientou a prefeita.

No dia 8/1 os vereadores Leandro Portella (PT), Aguinaldo Oliveira (PTB), Izildinha Antunes (PTB) e Roberto Rolim (PTB) também foram até a garagem municipal, acompanhados do Secretário de Governo, José Carlos de Quevedo Júnior, para uma inspeção no local, analisando a situação dos veículos e as estruturas do espaço. Vários veículos estão parados no local, alguns em péssimo estado de uso, e outros praticamente novos. O secretário de governo


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Cidade anotou todas as placas e se dispôs a buscar informações sobre a situação legal dos carros. Estiveram presentes também o diretor de obras Aparecido Sanches, e os funcionários da garagem Bras Sylla, Osvaldo de Oliveira e Marco Brandão.

reestruturação da carreira” destaca o comandante. “Hoje já podemos notar a mudança na postura da GCM, que se coloca mais presente, atuando de forma incisiva no centro da cidade, sempre visando o bem estar da população”,

Guarda Civil Municipal:

Museu:

Durante a visita a Guarda Civil Municipal a prefeita salientou a importância do corpo. “A Guarda é geralmente o primeiro órgão contatado pela população em casos de emergência e denúncia”, lembrou a prefeita. Durante o encontro foi falado ainda sobre a possibilidade de fazer parcerias com instituições, como o PREVFOGO, por exemplo, para que os profissionais possam estar em constante capacitação. O secretário de Governo, Dr. José Carlos de Quevedo Júnior, está interinamente como comandante da Guarda enquanto um comandante fixo não é nomeado.

Depois da reunião com a Guarda Municipal, a prefeita aproveitou para visitar o prédio vizinho, o “Museu Municipal José Pinto”. Lá, coincidentemente, encontrou o historiador e fotógrafo local Adolfo Frioli, que tinha ido levar um exemplar do livro “Caminhos de Ferro de São Paulo e A Fábrica de Ipanema” (de José Ewbank da Câmara) do qual ele foi colaborador. Mara ganhou um exemplar autografado. Foi conversado com o responsável pelo museu, Deocrécio Wincler, sobre a importância do registro histórico e cultural da cidade e, ainda, da necessidade de melhorar a estrutura do prédio. Outro ponto sugerido por Deocrécio foi o de produzir souvenires como cartões postais da cidade, por exemplo, pois os turistas, inclusive de fora do país, procuram bastante por esse tipo de material.

O secretário informou que ao assumir o comando, encontrou uma GCM desestruturada, sem comando ou qualquer tipo de controle de suas atividades diárias. “Das seis viaturas, apenas três estão funcionando e de forma precária”, explica. Quanto ao efetivo, há apenas oito guardas por turno, sendo que quatro ocupam pontos fixos, restando apenas outros quatro para o patrulhamento de toda a cidade. Outro problema constatado pelo comandante foi de que há anos a GCM não fazia um registro estatístico de suas atividades. “Não se tem um registro das ocorrências, ou em qual localidade elas mais acontecem. Não há qualquer tipo de dado para direcionar o patrulhamento, informações que são necessárias para traçar um diagnóstico do município em questão de segurança pública”, declara. A partir dessa nova gestão, a Guarda deverá assumir um perfil mais comunitário, atuando de forma próxima a população. Segundo Quevedo, dentro de um curto espaço de tempo a administração publica assumiu o compromisso de reestruturar toda a GCM investindo de forma maciça em modernização das viaturas e equipamentos de trabalho. “Existe um estudo na prefeitura para contratação de 15 novos Guardas bem como a

Ginásio:

Na manhã do dia 4 de janeiro a prefeita visitou o Ginásio de Esportes para uma inspeção. Lá encontrou o Secretário de esportes Luiz Eduardo Antunes (Zebra). Foi constatado que a estrutura está bastante precária. A piscina está sem manutenção, as traves dos campos estão tortas e com as redes rasgadas, alguns banheiros estão abandonados, o local não tem segurança contra atos de vandalismo, entre outros problemas a serem resolvidos. Tudo foi registrado e fotografado.

Horto: Após deixar o Ginásio de Esportes, Mara se dirigiu ao Horto florestal. Acompanhada do diretor de turismo Jonatas Rosa e do chefe da divisão do meio ambiente Fernando Medeiros. Lá a prefeita conversou com o secretario de Obras João Batista, a Engenheira Agrônoma Ana Laura Mercadante e a bióloga Patrícia Maria Lopes Pereira. “O Horto é um espaço que necessita de uma revitaliza-

ção para que possa funcionar como atração turística, com trilhas ecológicas e viveiros, por exemplo. Além de ser uma boa fonte de educação ambiental para as escolas e cursos profissionalizantes” salientou Mara Melo.

Secretaria da Educação Na manhã do dia 8, a Secretaria da Educação foi o alvo da visita. Lá a prefeita foi recepcionada pela secretária Leticia Tanner. A Acessibilidade foi o primeiro assunto a ser tratado já que muitas escolas ainda não estão

adaptadas. Quadras também deverão ser reformadas e o programa Escola da Família será revisto para que as escolas possam estar disponíveis para reuniões de associação de bairros, palestras, esportes e lazer. Todas as escolas terão internet livre para a comunidade e receberão revistas didáticas e jornais. O ensino integral também será retomado, porém de forma planejada, gradual e responsável, iniciando esse período apenas na CIE Célia Miguel Nottolini com a educação infantil (até o primeiro ano). Vereadores também visitaram essa secretaria e Maria Letícia Tanner, colocou em pauta os problemas mais emergenciais da educação que são as instalações das escolas e creches, bem como a falta de funcionários. A intenção da prefeitura nesses encontros é traçar um plano de aproximação entre câmara e secretaria, de modo que o vereador possa conhecer as figuras responsáveis por cada área e secretario falar de suas dificuldades. Dessa forma, o vereador fica sabendo com antecedência das ações da pasta e assim pode agir ativamente nas discussões do problema.


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Cidade “O vereador é a primeira pessoa que recebe as demandas e sugestões da população, por isso essa iniciativa dá a ele condição de informar os munícipes sobre as atividades do executivo, em outras palavras, esses encontros municiam o vereador de informação para ele possa responder sobre os problemas das secretarias”, declara José Quevedo Júnior, secretário de Governo, que tem moderado as reuniões. Estiveram presentes os vereadores Leandro Portella (PT), Adriana Ribeiro (PT), Beto Rolim (PTB), Izildinha Antunes (PTB) e Aguinaldo Oliveira (PTB) e a coordenadora pedagógica Maria Angélica Begamini.

Prefeita e CCR SP Vias firma parceria O presidente da CCR SPVias, Paulo Rangel e o Relações Institucionais Alexandre Spadafora visitaram o gabinete da Prefeita Mara Melo, dia 18, para firmar uma parceria que causará grandes mudanças no município.

Encontro Sindicato Rural de Sorocaba A prefeita Mara Melo (PT) visitou o Sindcato Rural de Sorocaba, no dia 17, onde conversou com entidades ligadas à agricultura e representantes do Banco do Brasil. O encontro rendeu grandes parcerias. “O Banco do Brasil está disposto a oferecer crédito aos agricultores, o que me animou muito, pois em Araçoiaba da Serra existem muitos trabalhadores rurais que precisam de apoio” comemorou a petista.

Estavam presentes na reunião: o presidente do Sindicato Rural de Sorocaba, Luiz Marcelo; o presidente da COAPIS (Cooperativa dos Apicultores de Sorocaba e Região), Alcindo Alves; o presidente da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Ademir de Almeida; os superintendentes do Banco do Brasil, Nilberto Santos e Hélio Kawano; o gerente ER Sorocaba, Alberto de Freitas; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Sorocaba, Geraldo César Almeida; o nosso secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Raimundo Palmeira Junior; a engenheira agrônoma, Ana Laura Mercadante; a gerente de atendimento, Marilice Horn e o gerente geral da agência do Banco do Brasil de Araçoiaba da Serra, Paulo de Tarso.

O km 118,5 da Raposo Tavares será interditado para a obra do viaduto que será a nova entrada de Araçoiaba pela rodovia. “Estamos mediando conversas com os donos dos terrenos na zona industrial, para a construção da alça de acesso para o bairro do Alvorada e Maria Paula Espósito”, explicou Mara. Os caminhões que tinham acesso à cidade por esse caminho usarão provisoriamente a entrada do km 122 da Rodovia. Estiveram presentes também a secretária de Planejamento, Kelly Arruda, o diretor de Obras, Aparecido Sanches, a advogada do município, Dra. Cíntia Gaspar e o procurador municipal, Dr. Adonai Otero. A reunião foi um prolongamento de uma conversa que já havia sido iniciada no dia 16. Na ocasião, a prefeita acompanhada do Deputado Estadual Hamilton Pereira e do Diretor de Obras, Aparecido Sanches, se reuniu com o Diretor Regional da Secretaria de logística e transportes, Alfredo Souza Neto. Encontro que rendeu à prefeitura três caminhões de massa asfáltica disponibilizados pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Material que de acordo com Mara será aplicado em reparos nas estradas vicinais do município numa operação de tapa-buraco. Mara também informa que entrou com um pedido a Patrulha Rodoviária do DER para que assim que possível sejam feitos demais reparos nas estradas da cidade como limpeza de acostamento e outros serviços. Projeto similar é um que a prefeita está fazendo em parceria com o Deputado Estadual Hamilton Pereira, que dispõe sobre a revitalização da estrada que liga o bairro de Araçoiabinha a FLONA (Floresta Nacional de Ipanema). “Daremos procedimento junto

ao DER de São Paulo para que, entre outras ações, o projeto prevê a pavimentação do acostamento ao longo dessa estrada”, conclui Mara.

Reunião do secretariado Por fim, a primeira reunião do secretariado com a prefeita foi uma dinâmica com a mediação do moderador Greiner Costa. Todos os presentes anotaram aspectos positivos e negativos desse início de gestão e depois discutiram sobre cada questão apontada. Outra atividade foi analisar quais dos projetos sugeridos na reunião de planejamento realmente estavam em andamento. A conclusão foi que os primeiros dias de governo foram bastante produtivos e 100% das ideias do planejamento estão em processo. A prefeita Mara Melo parabenizou sua equipe. “Vamos continuar a todo vapor para que esses projetos possam ser colocados em prática e cause um grande impacto positivo na vida da população araçoiabana” incentivou a petista.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Prefeitura


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Edital

PUBLICAÇÃO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSÍDIOS E DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2013 E DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA: Em cumprimento ao que determina o Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em suas instruções n° 02/2012, através do item XXV, seção I, artigo 31, das Contas, a Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra vem por meio desta tornar público os valores dos Subsídios dos Vereadores (Lei n°.1851 de 28 de março de 2.012) e das Remunerações dos Cargos e Empregos Públicos do pessoal da Câmara Municipal (Anexo I-Escala Remuneratória dos Cargos da Lei Complementar n°.180 de 26 de dezembro de 2.011), conforme seguem: LEI Nº 1.851 DE 28 DE MARÇO DE 2012. “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra/SP, para a Legislatura de 2.013 a 2.016.” JOÃO FRANKLIN PINTO, Prefeito Municipal de Araçoiaba da Serra, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - O Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra será fixado nos termos desta Lei. Art. 2º - Os Vereadores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra receberão subsídio mensal, fixado em parcela única, para o mandato que se iniciará em 1º de Janeiro de 2.013, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Art. 3º - O subsídio mensal, fixado em parcela única, do (a) Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra, para o mandato que se iniciará em 1º de Janeiro de 2.013, será no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Parágrafo Único – O substituto legal, que na forma regimental, assumir a Presidência, nos impedimentos ou ausências do (a) Presidente da Câmara Municipal, fará jus a recebimento do valor do subsídio mensal do (a) Presidente previsto neste artigo, proporcionalmente ao período da substituição, por mês ou fração. Art. 4º - O Subsídio mensal dos vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra será pago durante os recessos parlamentares. Parágrafo único - As sessões plenárias extraordinárias, nos termos da Constituição Federal, art. 57, § 7º e artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra, não serão remuneradas. Art. 5º - O subsídio mensal dos Vereadores e do (a) Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra terão seu valor revisado anualmente, como forma de recomposição da perda causada pela inflação. Parágrafo único - O índice usado para a revisão geral anual será o INPC-IBGE ou outro que vier a substituí-lo. Art. 6º - Os subsídios de que trata esta Lei, serão pagos na mesma data dos pagamentos feitos aos demais servidores da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra. Art. 7º - Não prejudicarão o pagamento dos subsídios, desde que devidamente comprovadas, as ausências por motivo de doença do próprio até 15 (quinze) dias, luto de familiares, desempenho de missão oficial representando o Legislativo Municipal, e outros motivos previamente definidos pela Mesa Diretora, como a não realização de Sessão por falta de quorum, relativamente aos vereadores presentes e o recesso parlamentar. Art. 8º - Os valores dos subsídios expressos nesta Lei ficam adstritos aos parâmetros estipulados na Constituição Federal, especificamente o inciso VI, item “b” e na Lei Orgânica do Município de Araçoiaba da Serra, para pagamento dos mesmos, observando-se, ainda, os limites estabelecidos para gastos com pessoal do Poder Legislativo. Art. 9º - As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta de dotação orçamentária própria consignada no orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 10º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com eficácia a partir de 1º de Janeiro de 2013. Araçoiaba da Serra, 28 de Março de 2012. JOÃO FRANKLIN PINTO PREFEITO MUNICIPAL LEI COMPLEMENTAR Nº 180 26 DE DEZEMBRO DE 2011. ANEXO I - ESCALA REMUNERATÓRIA DOS CARGOS

REFERÊNCIA VENCIMENTO Cargos Permanentes 02 Agentes de Limpeza Leg. 01 Assistente legislativo 01 Téc. em Contabilidade 01 Acessor (a) Jurídico 02 Auxiliares Legislativo 01 Motorista

I II III IV V V

R$ 760,00 R$ 2.355,00 R$ 2.809,00 R$ 4.414,00 R$ 1.090,00 R$ 900,00

VII

R$ 4.400,00

Cargo em Comissão 01 Secretário Geral Legislativo


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11 Política Vereador Juninho reúne moradores do Jd.Nogueira e a prefeita

Na tarde do dia 22, moradores do Jardim Nogueira puderam questionar a prefeita Mara Melo quanto aos problemas pertinentes ao bairro, em reunião na Câmara Municipal promovida pelo vereador Oswaldo Elias da Silva Junior. Na ocasião, Mara com sua habitual franqueza e boa oratória falou por mais de uma hora e respondeu todas as perguntas que foram feitas por alguns moradores. Questionada sobre praças, ruas, arborização, IPTU, matrículas na escola Cie, iluminação, lixo, esgoto etc. respondeu cada uma das perguntas com argumentos bem pertinentes e com base em dados colhidos pela sua equipe, incluindo visita ao cemitério. Resumindo sua preleção, a prefeita além de informar também pediu paciência aos moradores devido aos poucos dias da sua gestão e aos vários problemas apresentados e a serem solucionados, mas deu uma notícia bomba: será construído um belo posto do INSS próximo ao cemitério, que atenderá os moradores de Araçoiaba e Capela do Alto e será referência na cidade, além de dar orgulho ao bairro Jardim Nogueira. Falou sobre o lixo e o mau estado em que encontrou os caminhões (quase todos quebrados e sem peças) e que está resolvendo aos poucos a manutenção de cada um, sem falar no estado de abandono que encontrou o lixão. Disse que os funcionários tiveram que fazer grandes valas, às pressas, para que todo o lixo do final do ano fosse depositado no local que estava com grande mau cheiro. Esse problema do lixão ela já está tentando solucionar. A outra questão com relação ao IPTU que o povo não sabia se era do CDHU ou do município, e se iriam pagar ou não, ela disse que é da prefeitura e que os moradores deverão pagar assim que receberem os carnês para que os terrenos do Jd. Nogueira possam ser regularizados com escritura. O terreno no todo, estava sem documentação, que segundo ela, achou todos os registros sobre o caso no arquivo morto da prefeitura que está na Cultura. Assim que os advogados conseguirem regularizar, os moradores também poderão fazer a devida escritura. Quanto às ruas, praças etc. alegou que fará uma revitalização no bairro construindo um parque, pista de caminhada, praça para uso

coletivo: com área para lazer das pessoas, local para reuniões, eventos, exposições etc. sem falar em um campo de bocha e malha solicitados por um morador. Colocará muitas árvores e podará as que lá estão, tão logo consiga melhorar o cemitério, que já está ganhando pintura nova, e construir um ossário para gerar umas sem gavetas a mais, segundo informou. Ainda sobre o cemitério, disse que não encontrou nenhum tratamento para o “chorume” que é gerado pela decomposição dos corpos indo tudo para o lençol freático. Nunca foi feito nada quanto ao assunto e também falta geladeira para evitar o mau cheiro que está exalando na vizinhança, sem falar no velório descuidado com a infra-estrutura. Sua promessa foi de olhar por isso o mais breve possível. O assunto iluminação será solucionado quando fizer a revitalização do bairro e será por conta da prefeitura que agora passou a ser responsável pelos mecanismos nos postes, incluindo lâmpadas, já que a CPFL assinou um novo contrato sendo responsável só pela fiação e pelo poste. Quanto à pergunta sobre as matrículas no Cie, pois muitas crianças do bairro estudam em outras escolas, foi esclarecido que a escola só atende crianças até o primeiro ano e depois elas vão para outras escolas. A prefeita prometeu procurar uma saída para a situação junto com a Secretaria de Educação e verificar se consegue adaptar a escola para mais períodos escolares. A estrutura da escola também não ajuda já que tem poucas salas de aulas e também reduzida infra-estrutura para o período integral. Mara prometeu solucionar o problema da educação no período integral em Araçoiaba, adaptando uma escola de cada vez. Ao comentar sobre o lixo e esgoto a prefeita alertou para que os moradores tomem consciência e coloquem o lixo em lugar alto, evitando que os animais o rasguem e espalhem, pois isso deverá gerar multas de agora em diante após duas advertências. Quanto ao escoamento das águas disse que está sendo estudado um projeto para que possam ser

construídas gaiolas móveis para serem colocadas nos bueiros que serão retiradas constantemente e limpas para que a água possa escoar livremente. E quanto aos esgotos, as famílias deverão ter consciência sobre a ligação de esgoto ilegal que poluem os mananciais. Mara em poucas palavras, disse o estado lamentável que encontrou as máquinas e os caminhões da prefeitura, presenciado pelo seu secretariado e por vereadores e disse que esse é um dos principais motivos pelo atraso na manutenção das ruas e estradas. Informou também que ganhou massa asfáltica do DER e que deverá ter uma ajuda da CCR SP Vias para aplicá-la, além de restaurar a antiga cascalheira de Araçoiaba que está boa, segundo laudos de especialistas e abrir licitações para resolver o problema das máquinas.

Ao final, a prefeita Mara agradeceu a presença dos moradores e ao vereador Juninho pela iniciativa. O vereador Oswaldo Elias da Silva Junior, por sua vez, agradeceu os moradores do Jd.Nogueira pela presença e à prefeita por ter aceito o convite. Ele está de parabéns pela iniciativa. Ações como essa são louváveis - melhor que só ficar apontando falhas - além de servir de exemplo para que outros vereadores façam o mesmo.

Aprovado aumento de 15% no salário dos funcionários públicos O projeto foi aprovado pelos vereadores,por unanimidade, em sessão extraordinária, na última quinta (25). Além do salário, foi aprovado também o projeto que aumenta o valor do vale-refeição para R$150,00. A prefeita Mara Melo esteve presente para acompanhar a sessão junto aos munícipes.


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