Terça 26 de Novembro de 2019 | Ano 01 | Edição 05 Distribuição Gratuita
www.aclimacaoecambuci.com.br
Condomínios
MELHORIAS NO PARQUE COMEÇAM A APARECER
Há menos de dois meses a Professora de Artes e ativa participante do Tombamento do Parque da Aclimação em 1986, Tania Casseb, assumiu como administradora na principal área verde da região. Havia quase 3 meses que o Parque não tinha um administrador efetivo. A Professora Tania foi uma das pessoas consultadas, pelo seu histórico, para aceitar o desafio de colaborar de forma integral na recuperação e preservação. Veja na página 06.
2
Palavra
E
Natal está chegando
m menos de um mês estaremos comemorando o Natal. Parece que esse ano passou mais rápido que os anteriores. As confusões na política, as incertezas na economia e os conflitos nos países vizinhos, tomaram nossa atenção integralmente. Essa é a época que se abrem algumas vagas de emprego, pessoas recebem o 13º salário e o comércio dá um salto de faturamento mexendo favoravelmente com a produção industrial. Está sendo um ano difícil, mas sempre fica a expectativa e a esperança que a chegada do Natal trará bons fluidos e energia renovada. A chegada de dezembro tem um sabor diferente entre as pessoas. É o mês da reflexão, pensar em novos projetos, aperfeiçoar o que não deu certo e para muitos a luta por um trabalho. O mais importante nesse momento é as pessoas se despirem do ódio que desde a campanha eleitoral de 2018 trouxe várias cisões entre familiares e amigos. As Fake News, a desinformação e o uso incorreto das redes sociais transformaram a antiga “Imprensa Marrom” dos anos 50, 60 e 70 em brincadeira de criança. Que esse final de ano contribua para que as pessoas reencontrem a felicidade e consigam se preparar para um 2020 que pode ser melhor, mas que depende de todos.
Nota Produtos Artesanais de San Gennaro
A
contece no próximo dia 30 de novembro a 4ª Feira de Produtos Artesanais de San Gennaro. O público encontrará muita variedade de presentes, artesanato, moda masculina e feminina para todas as idades e a deliciosa gastronomia italiana. O lucro arrecadado é em prol da creche Menino Jesus. Os organizadores aceitarão doações de alimentos não perecíveis, roupas infantis, brinquedos, itens de higiene e material escolar. O evento terá início às 10h00 e previsão de término às 19h00. O local é no Salão Paroquial da San Gennaro na Rua San Gennaro, 214 no bairro da Móoca.
E-mail: noticiasaclimacao@gmail.com Impressão: Mar mar Gráfica e Editora Tiragem: 12 mil exemplares Circulação: Aclimação, Cambuci, Jardim da Glória, Paraíso, Vila Monumento, Vila Mariana e Liberdade.
Artigo
Terça 26 de novembro 2019
Condomínios
A restrição do uso das partes comuns pelos devedores, nos condomínios edilícios
T
alvez a principal questão que se coloque no dia-a-dia da administração condominial, seja a de como explicar aos demais condôminos a razão pela qual os inadimplentes podem continuar usufruindo livremente de piscinas e outras áreas sócias e, não raro consumindo água e gás rateados apenas pelos adimplentes. Vamos refletir um pouco sobre o problema para descobrirmos, primeiro, quem é o responsável pelo pagamento. O condomínio edilício nada mais é do que a divisão do(s) terreno(s) original e do prédio sobre ele construído em frações, que podem ser: áreas comuns como jardins, halls, salão de festas, etc; e, áreas privativas como apartamentos, depósitos e vagas de garagem. Assim, quando uma obra é concluída, o incorporador providencia a constituição do condomínio, que nada mais é do que um instrumento particular em que esta divisão de áreas é especificada, estabelecendo-se o uso que cada uma terá. Neste momento, é comum o registro da Convenção de Condomínio, uma vez que a maioria das frações ainda é de propriedade da construtora. Tal qual as pessoas que possuem suas cédulas de identidade, os imóveis possuem suas matrículas, documentos que os individualizam e cujo cadastro é de responsabilidade dos Ofícios de Registro de Imóveis. Pois bem, recebida a documentação de instituição do condomínio, o oficial de registros providenciará seu lançamento na matrícula original do terreno e, conforme o caso, procederá ao desmembramento desta matrícula principal em matriculas individuais para cada unidade: apartamento ou casa, vagas e depósitos. Efetivados os registros, saberemos por meio de certidões quem são os proprietários de cada unidade. Retornamos então ao problema dos devedores: quem são eles? Quais seus direitos? Os devedores são os proprietários dos imóveis, de acordo com o que foi registrado na matrícula da unidade devedora, uma vez que a dívida decorre da existência do imóvel em condomínio edilício. É o que chamamos de obrigação propter
rem. Já o artigo 1.335 do Código Civil estabeleceu que são direitos do condômino: I - usar, fruir e livremente dispor das suas unidades; II - usar das partes comuns, conforme a sua destinação, e contanto que não exclua a utilização dos demais compossuidores; III - votar nas deliberações da assembleia e delas participar, estando quite. Assim, não pode a administração privar o inadimplente do uso das partes comuns pois ao agir desta forma, estaria infringido disposição do Código Civil. O corte de água ou do gás, também não está amparado em lei, ao contrário, representa uma limitação ao direito de propriedade do imóvel. Atitudes como esta, mesmo que aprovadas em assembleia, costumam ser rechaçadas nas ações judiciais sob o argumento de que “o condomínio possui meios legais
de realizar a cobrança das quotas condominiais inadimplidas”. É verdade! Como já tivemos a oportunidade de analisar anteriormente, existem outras formas de penalizar os devedores seja com multas maiores, ou até mesmo levando-se as dívidas a protesto. Fica a dica: sempre em caso de inadimplência continuada, providenciem uma certidão de matrícula atualizada e verifiquem quem é o proprietário da unidade; muitas vezes, o responsável legal não está ciente do problema. A aplicação de multas e a execução de dívidas são caminhos mais eficazes e corretos para o combate à inadimplência, não proibições de uso de áreas comuns que apenas criam um clima ruim para os vizinhos. André Benevides de Carvalho Advogado
Condomínios
Bairro
Terça 26 de novembro 2019
3
Supermercado Pastorinho comemora 40 anos
A
rede de supermercados Pastorinho teve início em 1936 em Talhados, no interior do estado de São Paulo, vizinha a São José do Rio Preto, como uma mercearia. Em 1939 mudou-se para São José de Rio Preto e no ano seguinte para Tanabi, onde ficou por 6 anos e em 1945 mudou-se para São Paulo. Hoje a rede de supermercados conta com sete lojas, sendo quatro na capital paulista e três no interior (duas em Presidente Prudente e uma em São José do Rio Preto); a Matriz na capital paulista está no bairro de Vila Guilherme e um CD no Brás. A loja na Rua Domingos de Moraes foi inaugurada em novembro de 1979 e se transformou num ponto tradicional de compras na cidade. Além do Supermercado com uma enorme variedade de produtos tem uma padaria de primeira qualidade e um açougue considerado um dos
melhores da região. O espaço entre as gôndolas é confortável o que dá melhor
mobilidade aos clientes. Toda quinzena é oferecida dezenas de ofertas com preços muito
baixos. Na quarta e sábado a tradicional “Feirinha” atrai um grande número de pessoas
que se habituaram com a qualidade. Uma das curiosidades do Pastorinho é o encontro de amigos que frequentam a loja a muitos anos. Nos sábados pela manhã esses encontros são muito comuns e lembram o que acontece nas Feiras Livres. No mesmo local no piso superior tem o Magazine Pastorinho, e um Restaurante e xce l e nte. A quanti da d e de produtos oferecidos no Magazine é enorme. Tem tudo para cama, mesa e banho, presentes, kits para churrasco, moda masculina e feminina, roupas para bebes e muito mais. Com a proximidade do Natal vale a pena conferir as ofertas. Para comemorar esses 4 0 anos o Pas torinho da Domingos de Moraes está co m a p r o m o ç ã o “ B l a c k Pastorinho”. São 60 produtos com preços muito baixos que estão nas páginas 4 e 5 dessa edição.
4
Terça 26 de novembro 2019
CondomĂnios
CondomĂnios
Terça 26 de novembro 2019
5
6
Terça 26 de novembro 2019
Bairro
Condomínios
Novidades do Parque da Aclimação
H
á menos de dois meses a Professora de Artes e ativa participante do Tombamento do Parque da Aclimação em 1986, Tania Casseb, assumiu como administradora na principal área verde da região. Havia quase 3 meses que o Parque não tinha um administrador efetivo. A Professora Tania foi uma das pessoas consultadas, pelo seu histórico, para aceitar o desafio de colaborar de forma integral na recuperação e preservação. “Um dos motivos que me fez aceitar essa missão foi de poder, junto com a comunidade, deixar o Parque muito mais bonito do que é hoje”. Tania falou dos vários problemas que encontrou e que precisam de solução imediata. A principal dificuldade é a falta de dinheiro. A Secretaria do Verde tem um orçamento pequeno com pouco recurso para investimentos. “A Secretaria tem pouca verba no orçamento municipal e por isso precisamos ser criativos e buscar parcerias junto à comunidade e empresas que se propõem a colaborar. Participei da luta pela Recuperação do Balneário do Cambuci nos anos 2013 e 2014 que provou ser possível essas parcerias. A mobilização dos usuários sensibilizou a Prefeitura e parlamentares que se juntaram à causa e hoje o Balneário do Cambuci é um exemplo de equipamento público bem cuidado”. Tania também informou que a Secretaria criou um Programa que se chama “Empresa Amiga do Parque”. Essas empresas se cadastram na Prefeitura através do e-mail svmaparcerias@prefeitura.sp.gov. br e em troca da contribuição com produtos e serviços nos Parques Municipais (Por exemplo: manutenção de brinquedos, de equipamentos de ginástica, serviços de reparos de elétrica e hidráulica, consertos de alvenaria, paisagismo, mobiliário, etc) receberão em troca um selo de “Empresa Amiga do Parque” que poderá divulgar no local que apoiar ou adotar quanto em seu estabelecimento comercial. Perguntada sobre os principais problemas do Parque, a Sra. Tania elencou os prioritários. “Antes de assumirmos a administração já tínhamos conhecimento de alguns problemas como a Reforma dos Parques Infantis, árvores com cupins, esgoto clandestino que ainda entra no Lago pelo córrego que deságua ao lado do Recanto do Saci, reclamação sobre os gatos, grades quebradas, falta de atividades culturais na Concha Acústica, entre outros. No segundo dia de trabalho constatei existir um grande vazamento de água que fazia a conta chegar aos R$ 50 mil por mês. Coloquei essa tarefa como prioritária”, explicou. A investigação para saber a origem do problema levou mais de
um mês até que finalmente foi identificado no dia 18 de novembro. Um cano que ligava o hidrômetro até a Caixa d’água era o causador desse transtorno que impedia a própria caixa de funcionar corretamente. Isso causava o desconforto de faltar água nos banheiros e bebedouros quando o consumo aumentava. Nesse período também aconteceu a eleição do novo Conselho Gestor que tomará posse em breve, e tem o papel de fiscalizar e colaborar em ações no Parque. A Sra. Tania também deu boas notícias sobre o que deve acontecer no Parque nos próximos meses. Os aparelhos de ginástica serão trocados ainda esse ano e a obra de reforma dos 3 Parquinhos também deve iniciar em breve. Essas melhorias acontecem devido a uma emenda parlamentar do vereador Dalton Silvano. Caberá aos frequentadores e Conselheiros do Parque acompanharem a obra e fiscalizarem o bom
andamento do serviço. Essa semana também foi assinado um convênio com a empresa AcquaRegis para despoluição do Lago. Será uma doação. O objetivo é melhorar a qualidade da água com menos detritos e aumentar sua oxigenação. Isso melhorará a fauna e flora aquática atraindo mais aves. A administração do Parque aproveitou esse convênio e imediatamente entrou em contato com a SABESP para que identifique de onde vem o esgoto que insiste em chegar no Recanto do Saci. O mau cheiro no local é constante, principalmente após as chuvas. Tania também comentou sobre o Movimento de Mães e Pais que acontece há mais de 2 anos e que luta pela Reforma dos Parquinhos. “É um Movimento legítimo e que certamente nos ajudará na melhoria das condições de funcionamento do Parque. Todo tipo de organização civil que se propõem a colaborar com
críticas construtivas e agir em favor do bem-estar de todos, é sempre bem-vinda”. Outra questão tem uma atenção especial da Sra. Tania é o dos gatos do Parque. Existem algumas desinformações sobre a presença dos felinos, mas que precisam ser esclarecidas. Existe um grupo de voluntários da Defesa Animal que se propôs a cuidar desses animais. Algumas pessoas são autorizadas pela Secretaria a alimentar e tratar dos felinos. Existe no Parque cerca de 80 gatos. Alguns falam em 100 e outros em 70. Esses animais estão divididos em 4 colônias. Cada colônia tem o gato Alfa que é o “chefe” e impede que outros invadam seu espaço. Todos os gatos do Parque são vermifugados, vacinados, chipados e castrados. Toda semana são abandonados novos gatos que são recolhidos pelas cuidadoras para que possam ser tratados e irem para adoção. Esse procedimento é feito em quase todos os Parques da cidade, nos cemitérios e equipamentos públicos como escolas. Não é privilégio do Parque da Aclimação. Esses animais, na sua maioria não conseguem viver mais em ambientes fechados e por isso alguns não podem ser adotados. São os gatos Ferais. Os gatos fazem parte da natureza urbana da cidade. Em nossa região eles foram introduzidos gradativamente a partir da década de 40 do século passado. Famílias começaram a cria-los em casa para evitarem a chegada de ratos. É
preferível ter gato do que rato. Esses gatos se multiplicaram e alguns foram abandonados ao longo dos anos e começaram a se reproduzir rapidamente. Com a chegada da cultura da castração e das vacinas essa população felina começou a decrescer e não se tem notícia de pessoa que tenha sido contaminada pela Toxoplasmose nos últimos anos. Um dos motivos de quase não se encontrar ratos no Parque, e no seu entorno, é devido aos gatos. A Constituição Federal garante a proteção aos animais e por isso qualquer agressão a um animal é crime. Já vimos no Parque pessoas agredindo os gatos o que é lamentável. Sobre esse tema a Sra. Tania tem trabalhado junto aos voluntários da Defesa animal para normatizar o trabalho com os felinos no horário e local correto da alimentação e colocação da água. Também se estuda a possibilidade de organizar uma feira de adoção com alguns gatos que poderiam viver em ambientes residenciais. Outra questão que incomoda a administração do Parque é o desrespeito de alguns frequentadores que deixam lixo espalhado nas margens do lago, nas alamedas e no bosque. As pessoas precisam se conscientizar sobre a necessidade de jogarem o lixo nas lixeiras. Todos podem colaborar para deixar o Parque da Aclimação sempre mais bonito. José Guarany
Condomínios
Cidadania
Terça 26 de novembro 2019
7
Para que serve o Dia da Consciência Negra? Data celebra resistência O Dia da Consciência Negra é uma ótima oportunidade para que diferentes reflexões sejam feitas. É comum ouvir o questionamento sobre a necessidade de um dia específico para tratar da luta negra. São verbalizadas opiniões como, “mas se existe o dia da consciência negra, deveria existir o dia da consciência branca, parda, amarela…”, normalmente, esta é a primeira tentativa de desmoralizar o movimento. De fato, não há datas para cultuar e celebrar a existência outras raças, exceção feita ao Dia do Índio. Contudo, este relativismo feito por parte da sociedade só escancara o racismo estrutural existente. A mesma pessoa que critica a existência da data esquece, ou ignora, os três séculos de escravidão que assolaram o País, último no mundo a abolir tal prática, e que implantou o abismo social. A abolição da escravatura também não foi algo que mudou a realidade negra, uma vez que na prática, simplesmente transformou a mão de obra escrava em mão de obra barata para servir ao capitalismo inglês. Assim, também é muito importante lembrar
que, salvo pela Consolidação das Leis Trabalhistas nos anos 1940, que atingiu toda classe operária, somente depois de 500 anos de País, políticas de inclusão e diminuição da desigualdade racial foram implantadas para nivelar assimetria entre os povos. Em 2019, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pela primeira vez o número de pessoas nas universidades públicas que se declaram negras (pretos e pardos) é a maioria. Em um País que o presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo
Maia, se define como pardo, este dado pode ser problemático. Porém, a relevância do fato evidencia o sucesso das políticas de inclusão feitas nos governos progressistas do Brasil no início do século. Em um País em que, segundo o IBGE, mais da metade das pessoas são negras (54%), políticas assim são necessárias, afinal, em média, os brasileiros brancos ganhavam, em 2015, o dobro do que os negros: R$1589, ante R$898 mensais, apenas em 2089, daqui 72 anos, as duas raças terão
uma renda equivalente no Brasil, segundo a ONG britânica Oxfam. Para além do discurso de meritocracia branca que minimiza os efeitos da opressão racial, é bom ressaltar que os negros também são a maioria das vítimas de violência, são 78,9% dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem mortos por homicídios segundo o Atlas da Violência 2017. Também são a maioria dos presidiários no Brasil: 61,6% de 622 mil presos. As mulheres negras também são mais atingidas pela violência
doméstica: 58,68%, de acordo com informações do Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher, de 2015. Além de tantos outros dados que comprovam que o Brasil deixou a escravidão mas a igualdade racial ainda está longe de ser atingida. Então, para que serve o Dia da Consciência Negra? Para lutar por igualdade, refletir sobre privilégios, desconstruir preconceitos e informar a população. A data serve para lembrar aos brancos que 300 anos de escravidão só serão superados com muito trabalho e não tão somente com o discurso de merecimento que inflama a disputa entre desiguais, uma vez que não partem do mesmo ponto. O Dia da Consciência Negra é dia de resistência, não à toa foi escolhido como dia 20 de novembro, em homenagem ao maior líder negro deste País, Zumbi dos Palmares. “Liberdade, liberdade! Abra as asas sobre nós. E que a voz da igualdade. Seja sempre a nossa voz” - G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense. Daniel Yazbek Marques
8
Terça 26 de novembro 2019
CondomĂnios