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PALAVRA DO PRESIDENTE

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ária, e também poderão usufruir da prática de atividades esportivas como natação, voleibol, basquete, futebol e atletismo, bem como demais outras atividades que planejamos implantar nesta área, como forma de inclusão social, principalmente dos mais jovens. O documento de doação foi assinado pela Prefeita Rosinha, pelo Procurador Roberto Lannes, por mim, pelo nosso vice-presidente, Reynaldo Tavares, e pelo conselheiro e presidente da Escola Superior de Advocacia em Campos, Djalmo Tinoco. Como já dito essa doação vai permitir a realização de um antigo sonho dos advogados de Campos. A instalação da sede social e esportiva da entidade é um sonho de cerca de 50 anos da nossa categoria, e a Prefeita Rosinha Garotinho mostrou grande sensibilidade reconhecendo a importância da nossa classe, porém negociando uma justa contrapartida que será a nossa prioridade. A própria Prefeita Rosinha Garotinho destacou que a OAB/ Campos é uma instituição ilibada e certamente esta doação para a construção da sede social e esportiva, com contrapartida para a população, trará benefícios para os advogados de Campos e seus familiares, e também para a população carente. Além de prestar serviços de assistência judiciária, a OAB vai ceder os equipamentos de práticas esportivas para famílias carentes . Então temos que agradecer à prefeita pela confiança na instituição. Vamos trabalhar bastante para que ainda neste ano possamos ter no local algumas atividades esportivas, com a construção da pista de atletismo e o campo de futebol. Em breve pretendemos ter já as quadras poliesportivas, a piscina para natação e lazer e em seguida, o espaço social, para solenidades diversas. A sede será auto-sustentável pois é viável a colação de salão de festas e até mesmo de espaços esportivos em datas pré-definidadas. Vamos fazer jus ao compromisso assumido e também continuar fazendo Justiça Social. O terceiro assunto, da maior importância é a Central de Peticionamento Eletrônico, já que o processo virtual é o grande desafio da advocacia nacional, e instalamos no dia 23 de maio novos computadores na sala do Fórum Estadual. É sabido que hoje vários processos em segunda instância o advogado para peticionar um processo tem que fazê-lo de forma digitalizada no Tribunal do Rio, e em breve essa realidade estará inevitavelmente chegando à primeira instância. As advogados já têm acesso a sua senha particular para se relacionar virtualmente com a Justiça em praticamente todos os níveis. Agora estamos em Campos vivendo um momento de transição, mas a OAB está atenta quanto à necessidade de prestar toda a assistência didática no sentido de que todos os advogados estejam, e certamente estarão aptos a desempenhar de forma competente suas funções neste novo tempo. Meu muito obrigado.

Ao fazer um balanço deste primeiro semestre de 2014 na presidência da OAB/Campos, pontuamos uma série de ações, mas gostaríamos de centrar a atenção dos advogados em um tripé Dr. Carlos Fernando Monteiro da Silva importante, cujos rePresidente sultados são práticos e de alta relevância não somente para a nossa categoria, mas, de certa forma para toda sociedade. O primeiro ponto foi a questão da cruzada que iniciamos contra a crescente onda de violência em Campos e na Região. Começamos com uma importante reunião no auditório da Universidade Cândido Mendes , em Campos, quando reunimos todos os gestores da área de Segurança Pública, de Justiça e correlatas para debater o problema, que como todos sabem resultou em uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, com o apoio do Rotary Clube São Salvador. Fizemos uma Audiência de alto nível onde buscamos soluções para o problema juntamente com a sociedade organizada. A OAB/Campos entre muitas sugestões apresentou um projeto de um novo Dísque-Denúncia para Campos, nos moldes do concebido na capital do estado, pelo Instituto MOVRio, apresentando resultado que superam as expectativas, com mais tecnologia, garantia do anonimato de quem denúncia e, por consequência mais participação do cidadão de bem como denunciante. No dia 10 de junho, poucos dias após a Audiência Pública na sede da OAB/Campos, voltamos a nos reunir com representantes da sociedade organizada, quando fizemos um rol de todo que fora discutido na Audiência Pública para elaboração de um documento que já foi rascunhado e que agora recebe tratamento final de redação. Decidimos que vamos manter uma espécie de fórum permanente sobre esse tema e desta forma nos aproximamos ainda mais da sociedade e de seus problemas. Outro tento importante da OAB/Campos neste primeiro semestre, que na verdade se traduz na realização de um antigo sonho da nossa classe foi o entendimento com o Poder Público Municipal para que tenhamos a nossa sede social e esportiva. Conseguimos com a Prefeitura Rosinha Garotinho uma área em uma audiência na qual estava presente o Procurador Roberto Landes, quando foi oficializada a doação de uma área na Avenida Alberto Lamego de 13.122,73 m², onde construiremos essa sede. O termo de doação contracena com um termo de compromisso de nossa parte, em uma contrapartida social, onde prestaremos serviços de caráter jurídico aos munícipes carentes, que constarão com assistência judiciCampos/RJ

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ÍNDICE

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DIRETORIA DA 12ª SUBSEÇÃO GESTÃO 2013/2015

Presidente:............Carlos Fernando Monteiro da Silva Vice-Presidente:...............Reynaldo Tavares Pessanha Secretário Geral:........Valeria da Silva Pereira Fernandes Secretário Adjunto:...........Alexandre Ribeiro de Souza Tesoureiro:...............Paulo Leirson Ribeiro de Almeida

CONSELHEIROS EFETIVOS GESTÃO: 2013/2015 - VALIDADE: 31/12/2015

Clarice Conceição Franco Pessanha Cristiano José Sampáio Neto Djalmo Luiz Cardoso Tinoco Edilberto Carvalho Alves Felipe Ferreira de Oliveira Flávia Carvalho Pinheiro Francisco Afonso da Silva Carvalho Frederico de Mattos Rangel Guilherme Siqueira de Almeida Jorge Joia Junior José Guilherme Baars Baptista Karla Ruelis Parente Luiz Celso Alves Gomes Marcelo da Silva Freire Maria Elisabete de Castro José Mariluci Gomes Barbosa Regina Lucia Rocha Beyruth Rejane Ribeiro de Souza Ronaldi Policani Sergio Luis de Souza Alves Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva

CONSELHEIROS SUPLENTES:

Ademir Ferreira Martins Neto Alan Monteiro Espinosa Andre Luis da Silva Boviot Adriano Rangel Parreira Benedito Venancio de Souza Fonseca Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza Ivan Ferreira Sepulveda Gondim Jose Antonio de Oliveira Gallo Rodrigo Cavalcante Feitoza Luis Carlos da Silva Cunha Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade Rogério Pessanha Rangel

Estacionamento

3 – Palavra do Presidente 5 – Prefeitura doa terreno para OAB Campos 7 – Artigo de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/Rio 8 – OAB Campos capacita advogados 10 – Conferência Nacional dos Advogados em outubro 11 e 12 – Audiência Pública discute Segurança 13 – Prédio da OAB Campos passa por reformas 14 – Wadih Damous é homenageado na OAB Campos 15 – Representante da ONU em Campos pelo Dia da Mulher 16 – Cristiano Miller lança livro 19 – OAB Jovem realiza Ciclo de Palestras 20 – João Nery discute Diversidade Sexual em Campos 22 – Inês Ururahy fala sobre seu novo desafio

gratuito para advogados

EXPEDIENTE Revista OAB/Campos Nº 2 - Junho de 2014 Uma publicação da OAB/Campos E-mail: campos@oabrj.org.br Facebook: com/oabcampos Home page: http://www.oabcampos.org.br Editoria e Produção: Neusinha Siqueira DRT-1167/90

www.facebook/oabcampos

Marketing e Propaganda: Valéria Ferraz (22) 9941-5548 Textos: Tatiana Freire Fotos: Edmar Soares Filho, Divulgação e Arquivo Pessoal Programação Visual: Luiz Carlos Lopes Gomes Revisão: Edmar Soares Filho e Tatiana Freire Circulação: semestral

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Tiragem: 3.000 exemplares Distribuição: Dirigida e gratuita Impressão: Borzan-graficaborzangpi@ymail.com Colaboradores: Edmar Soares Filho A revista “OAB” não se responsabiliza por opiniões ou conceitos emitidos em artigos publicados.

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DOAÇÃO

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Prefeita formaliza doação de terreno para construção da Sede Social Esportiva da 12ª Subseção OAB-Campos Dentre as conquistas a serem comemoradas em 2014 pelos advogados de Campos e região, a doação do terreno de 13 mil m² onde será construída a Sede Social Esportiva da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil é a maior delas. Afinal, este é um sonho de quatro décadas que se tornará realidade graças ao esforço e dedicação incansáveis do presidente da Casa, Carlos Fernando Monteiro e toda a sua diretoria. A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho assinou a escritura de doação no último dia 06 de maio. A área doada está localizada na Avenida Alberto Lamego, em frente ao Centro Popular Osório Peixoto (Cepop), no Horto. Formalizada a doação e com a escritura em mãos, Carlos Fernando garantiu que as obras serão iniciadas ainda neste ano. Os primeiros passos para que o sonho seja concretizado já foram dados. O projeto da área está sendo elaborado e a primeira etapa sairá do papel em breve. No último dia 12 de maio, o presidente da OAB-Cam-

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pos, o vice-presidente, Reynaldo Tavares Pessanha, membros da diretoria e conselheiros visitaram a área onde será construída a Sede Social Esportiva dos Advogados. O espaço ganhará campos de futebol, quiosque, banheiros, piscinas, salão de festa e muito mais. A comitiva foi formada ainda pelo O Conselheiro da OAB/RJ, Geraldo Antônio Crespo Beyruth, Marcelo da Silva Freira, Ronaldi Policani, Mariluci Gomes Barbosa, Rogério Pessanha, Luiz Celso Alves, Regina Lúcia Beyruth, Rejane Ribeiro de Souza, Clarice Conceição Franco Pessanha, Edilberto Carvalho Alves e Djalmo Luiz Cardoso Tinoco. “Temos grande orgulho em anunciar a construção da Sede Social Esportiva da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Gostaria de agradecer à sensibilidade, atenção e generosidade da prefeita Rosinha Garotinho. Nosso sonho de tantos anos finalmente será concretizado. Essa conquista é nossa! Parabéns advogados”, vibrou o presidente da OAB-Campos.

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ARTIGO

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“Mais Justiça” para o Estado do Rio De forma recorrente, testemunhamos - seja por reportagens da imprensa ou por experiência própria - os diversos exemplos da precariedade das varas de primeira instância do Judiciário em nosso país. O cenário, já bem conhecido da advocacia, é de eminente ‘apagão’, com acúmulo de processos, sobrecarga de magistrados, escassez de servidores e morosidade quase eterna das decisões. No Rio de Janeiro, a situação é pior. Lideramos o ranking nacional de acúmulo de processos com 16 mil para cada juiz – 40 vezes o recomendado pela ONU. Quarto menor estado do país, o Rio compensa a limitação geográfica com uma heterogênea organização socioeconômica que depende muito do funcionamento do Poder Judiciário para ser eficaz. Uma estrutura jurisdicional deficiente provoca, portanto, efeitos nocivos para o crescimento do Estado. Este ano, na condição de presidente da OAB/RJ, estive em todas as 61 subseções da entidade no intuito de avaliar o atendimento das comarcas do interior. O cenário é estarrecedor. A cidade de Cambuci, no Norte Fluminense, por exemplo, está há seis anos sem juiz titular. Quem conhece o Judiciário sabe que o titular de uma pequena região é o ponto de equilíbrio das paixões locais. É o juiz das questões eleitorais, das lides cíveis, de família e de todas as celeumas sociais. Em Cambuci, há acúmulo de 10.000 processos para um universo de 15 mil habitantes. Com a presença do magistrado uma única vez por semana, não é difícil imaginar o enorme drama desses cidadãos. Do outro lado da moeda, encontramos Rio das Ostras, simbolizando a explosão do crescimento provocado pela indústria petrolífera. São exorbitantes 180.000 processos, cerca de 150 mil moradores e apenas duas varas - quando a lógica pede o dobro. Dois magistrados se ocupam de causas que espelham a complexa e nova realidade do balneário, que hoje atrai trabalhadores de todo o mundo. A identidade de municípios tão díspares se encontra na ausência do Poder Judiciário Estadual, carente em sua primeira instância de investimentos que coloquem a prestação jurisdicional em patamares aceitáveis para o século XXI. Este é o mote principal da campanha ‘Mais Justiça’, que a OAB/RJ leva à sociedade com o objetivo de propor melhorias para o sistema jurisdicional. Pelos nossos cálculos, há déficit de 320 juízes na primeira instância. Urge ainda a recuperação dos Juizados Especiais, pilares do atendimento das pequenas causas mas hoje sucateados. Cabe aos dirigentes dos Tribunais deslocarem o eixo de investimento para o andar de baixo da pirâmide. O sonho de ingresso de uma parcela nova da população na sociedade de consumo vem encontrando uma Justiça tímida e pouco estruturada, que prioriza as demandas das cortes de segunda instância. Tal processo é legitimo e legal, Campos/RJ

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mas aliena três atores fundamentais: o juiz de primeira instância, o cidadão mais sofrido e a massa da advocacia. Os Tribunais têm a obrigação de manter o Estado em seu papel de Juiz, rediscutindo prioridades de investimento na organização e na estrutura, de modo a garantir a paz, o desenvolvimento social e econômico e o bem estar do nosso Rio de Janeiro. Felipe Santa Cruz – Presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro

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CAPACITAÇÃO

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Advogados capacitados pela 12ª Subseção da OAB utilizam PJe nas Varas Trabalhistas de Campos Em maio, as quatro Varas Trabalhistas de Campos implantaram o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Já na primeira fase da utilização do serviço, cerca de 30% dos advogados da região estavam aptos a explorar a ferramenta. Todos eles buscaram capacitação na 12ª Subseção da OAB, que há dois anos investe em cursos, oficinas e bate-papos digitais que promovem a atualização dos profissionais. “O processo eletrônico é para os advogados uma excelente ferramenta de trabalho, apesar da resistência de alguns. Imagine a facilidade de se efetuar petição, seja para a Comarca na própria cidade, seja para a maior Corte (STF) de dentro do próprio escritório e receber no ato o protocolo, além de se possibilitar o exame do processo de forma virtual”, observou o presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação, Luiz Cláudio Barreto Silva. Ele completou dizendo que os advogados devem se

preparar para este avanço. “A Comissão de Direito e Tecnologia da Informação tem se empenhado para adiantar todas as informações possíveis para que os colegas estejam capacitados para o peticionamento”, disse. A OAB-Campos foi a primeira Subseção do interior fluminense a implantar um posto avançado de uma autoridade certificadora dentro de suas dependências para que os advogados obtenham seus certificados digitais. O advogado, o judiciário e os clientes ganham dinamismo e economia com a adoção desta tecnologia. O Certificado Digital da OAB, inserido no Cartão de Identidade profissional do advogado, tem a validade de três anos. Curso – Em 08 de maio, a 12ª Subseção da OAB promoveu o curso gratuito de peticionamento eletrônico Telepresencial, em sua sede. Os advogados puderam assistir aos módulos do TJ/RJ e do PJe-JT.

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CONFERÊNCIA

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OAB realiza XXII Conferência Nacional dos Advogados no Rio Centro, em outubro O EVENTO DEVE REUNIR 35 MIL PESSOAS. ADVOGADOS, SEJAM PROTAGONISTAS DESTA HISTÓRIA!

Entre os dias 20 e 23 de outubro, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará a XXII Conferência Nacional dos Advogados. O maior evento jurídico da América Latina acontecerá no RioCentro, na capital fluminense. Durante o evento serão discutidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia: a luta para a construção de um país mais justo para todos. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas no site conferencia.oab.org.br. Esta será a quarta vez que a Conferência acontecerá na cidade do Rio de Janeiro. As outras três edições foram em 1958, 1974 e 1999. Com o tema ”Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”, a Conferência discutirá questões ligadas aos direitos constitucionais, mas, sobretudo, estará em pauta a defesa das prerrogativas profissionais, essencial para que se possa ter, cada vez mais, um Estado verdadeiramente democrático de Direito, onde o advogado possa exercer com liberdade e independência a sua atividade profissional.

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Durante o evento, uma atenção especial será reservada aos jovens advogados e estudantes de Direito, o futuro da advocacia. É importante despertar neles, desde cedo, a vocação para a missão social desta profissão. O site da XXII Conferência Nacional dos Advogados traz todas as informações sobre o evento, que tem previsão de reunir até 35 mil pessoas. Com o tema “Constituição democrática e efetivação de direitos”, a Conferência terá 172 palestrantes nacionais e internacionais em 40 painéis, quatro debates, duas conferências magnas e bate-papos culturais. A programação paralela do evento contará com uma Tribuna Livre, na qual advogados e estudantes de todo o país podem apresentar seus projetos, desde que ligados ao tema central do evento. Os trabalhos devem ser enviados até o dia 30 de setembro, e as apresentações durarão 15 minutos.

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Audiência Pública sugere medidas que podem ajudar na redução dos índices de criminalidade em Campos Autoridades policiais, representantes do governo, Legislativo e de entidades participaram, em 05 de junho, da audiência pública realizada pela 12ª Subseção da OAB, em parceria com o Rotary Club de Campos São Salvador, na Câmara de Vereadores de Campos. Como proposto pelos organizadores, foram propostas diversas medidas a serem implementadas para reduzir o índice de criminalidade do município. Ao final do evento, o presidente da OAB-Campos, Carlos Fernando Monteiro, anunciou a criação de uma Comissão para estudar as propostas. “Entendemos que hoje é um dia importante para a cidade. Não viemos discutir índices, embora a imprensa traga diariamente notícias sobre os crimes. Já vimos que a violência tem aumentado muito na região e isso está nos deixando apavorados. Então, essa audiência é para que possamos encontrar soluções a serem implantadas imediatamente, e que ajudarão a pôr fim nessa onda de violência que assombra a cidade de Campos”, avaliou o presidente da OAB. Como organizadora da Audiência, a Ordem dos Advogados sugeriu que Campos passe a ter um Disque-Denúncia

com a mesma metodologia desenvolvida no Rio de Janeiro pelo Movimento Rio de Combate ao Crime (MovRio). O Coordenador do Movimento, Jaques Zajdsnajde, elogiou a iniciativa da OAB e do Rotary e destacou que discutir, criticar e ser criticado é um ato de grandeza, “Se todo o Brasil se reunisse para debater questões como essa, que não são partidárias, muita coisa iria melhorar. Acredito que esse é um problema que tem solução”, afirmou ele. Jaques lembrou que o Disque Denúncia foi criado no Rio em 1995, quando a cidade passou a registrar muitos casos de sequestro — foram 203 naquele ano. “É um sistema que quase não recebe trote, pois a polícia tem credibilidade, com treinamento dos profissionais que prestam atendimento”.

INICIATIVA DO EVENTO FOI DA 12ª SUBSEÇÃO DA OAB EM PARCERIA COM O ROTARY

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AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Autoridades propõem medidas a serem implantadas Representando a Polícia Civil, o delegado Geraldo Rangel sugeriu o aprimoramento do sistema de câmeras de segurança do município. Segundo ele, os equipamentos podem, e devem ser de melhor qualidade. A crítica foi rebatida pelo comandante da Guarda Civil Municipal, Francisco Melo. Ele esclareceu que explicou que as imagens das 54 câmeras instaladas no município são de qualidade e atendem à demanda. O vereador Jorge Magal anunciou que os representantes do Legislativo irão solicitar, além da melhoria dos equipamentos, o aumento do número de câmeras. Já o procurador geral da República, Eduardo Santos Oliveira, lembrou que a violência é tão antiga quanto o homem e que é preciso dissociar a pobreza do crime. “É preciso estraté-

gia para lidar com o traficante, já o menor infrator passa a ser ferramenta em suas mãos e ele não merece respeito do estado”, comentou. O comandante do 8º Batalhão de Polícia Militar, tenente coronel Antônio Carlos Sabino, avaliou que a criminalidade está diretamente ligada à falta de Educação e Saúde. “O problema é que os jovens estão em completo abandono, sem perspectiva de vida. A juventude está doente e precisamos criar políticas governamentais sérias de combate ao crack, pois estamos vivendo uma epidemia dessa droga no país”, afirmou ele, acreditando que, sem educação, o Disque Denúncia de nada vai adiantar. “Hoje, a maioria das ligações para o Disque Denúncia do batalhão são trotes”.

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REFORMA

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Prédio da OAB Campos passa por reforma

A OAB/Rio está custeando obras de reforma na sede da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campos. O prédio, que há 30 anos não recebia melhorias terá reforma nos telhados, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas. Uma equipe da OAB/Rio foi encaminhada a Campos para executar as obras. Algumas intervenções já foram feitas e muitas outras ainda serão concluídas. O salão de festas que será construído no térreo do prédio poderá ser desfrutado pelos advogados e seus familiares.

Sala dos Advogados — A sala dos advogados, no Fórum Maria Tereza Gusmão também recebeu melhorias. O espaço ganhou novos computadores. “A sala foi totalmente reformada para melhor atender aos advogados. Novos computadores foram instalados. Tudo para oferecer conforto aos profissionais que utilizam a sala”, explicou o presidente da OAB Campos. Ele disse ainda que a sala serve para que os advogados possam receber seus clientes para elaborações de petições e outros serviços.

Convenio OAB/Campos e Banco do Brasil Mais uma vez, atendendo ao pedido do vicepresidente da OAB Campos, Reynaldo Tavares Pessanha, foi realizada uma parceria com o Banco do Brasil - agência Campos, com a presença de Leonardo, funcionário/encarregado do departamento de pagamento de Alvarás Judiciais. Da mesma forma que ocorreu na greve dos bancários em 2013, desta vez se repetiu na greve dos vigilantes bancários no período de 29/04 à 10/06/2014. O banco disponibilizou durante o fechamento das agências bancárias nesta cidade, durante período acima, nas terças e quintas-feiras, o atendimento aos advogados, para liberação dos alvarás judiciais que estivessem liberados pela justiça Estadual e a Federal (Vara do Trabalho) para crédito em conta corrente, em qualquer banco, no prazo de até 24 horas. Desta forma, mais uma vez, comprovou-se o sucesso desta parceria, que prontamente atendeu aos pedidos dos colegas advogados, que tiveram pagos, seus alvarás judiciais. Vale ressaltar, que tentamos neste mesmo molde uma parceira junto a CEF desta cidade, mas não obtivemos o mesmo êxito.

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HOMENAGEM

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Wadih Damous recebe homenagem na 12ª Subseção da OAB Ex-presidente da OAB Rio, atual conselheiro federal da instituição e presidente da Comissão da Verdade do Rio, Wadih Damous recebeu homenagens na sede da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, na noite de 15 de maio. Ele recebeu das mãos do presidente da OAB Campos, Carlos Fernando Monteiro, uma placa de agradecimento e reconhecimento a sua dedicação à OAB e pelo serviço prestado à sociedade. “Entre 2007 e 2012, enquanto esteve à frente da OAB Rio, Wadih desenvolveu um trabalho inquestionável. Hoje, à frente da Comissão da Verdade do Rio, ele realiza, mais uma vez, um trabalho social bastante amplo, de grande relevância nacional. Nossas homenagens são mais que merecidas”, disse Carlos Fernando. O advogado Marcus Bruno abriu a cerimônia falando da tradição de lutas da OAB. “Vivemos o antes e o depois de Damous. Ele reconheceu a advocacia fluminense e também lutou pela restauração da verdade. Assim foi a gestão de Wadih, o marco, o divisor”, disse Marcus Bruno. Além do presidente do presidente da OAB Campos, fizeram também o uso da palavra o vice-presidente da instituição, Reynaldo Tavares Pessanha, os advogados Geraldo Antônio Crespo Beyruth e Bruno Duaire. Eles agradeceram ao homenageado pelas conquistas e avanços na Ordem dos Advogados.

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ONU EM CAMPOS

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Assessora da ONU participa das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher na OAB Campos “Empoderamento da mulher” foi o tema da palestra ministrada pela assessora da ONU Mulheres no Brasil, Evane Lopes, na sede da OAB Campos, em 25 de março. O evento marcou o encerramento das comemorações pelo Dia Internacional da Mulher e foi aberto à sociedade civil. Participaram, além de advogados, delegadas, vereadores e representantes de entidades ligadas ao assunto. Evane debateu três pontos fundamentais: equidade de gênero, transformações que geram o empoderamento e a necessidade de chamar os homens para uma discussão e união de pensamento. Ela destacou que ainda existe grande desigualdade entre homens e mulheres no Brasil. A diferença salarial é uma delas. Em determinadas funções, mulheres chegam a receber até 30% a menos que os homens. Ela acrescentou que a a jornada de trabalho da mulher é mais longa que a do homem. Questionada sobre o que levaria a esse tipo de realidade, Evane disse que “são vestígios históricos”, justificando que até hoje a mulher é vista como um ser instrumental dentro de casa, realidade esta que precisa ser trabalhada, no seu ponto de vista. “O que se pretende aqui não é uma disputa entre homens e mulheres, mas sim uma união de pensamentos” declarou a assessora. O presidente a OAB Campos, Carlos Fernando Mon-

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teiro, ressaltou que o assunto abordado pela representante da ONU é uma novidade no Brasil. “A OAB tem a preocupação não só em defender os interesses dos advogados, mas também em todos os assuntos de relevância nacional. A palestra traz um tema que é uma novidade no Brasil, mas que vem sendo muito debatido fora do país. Ele vem para mostrar o equilíbrio de direitos para que a mulher sinta que ela está ocupando os mesmos espaços que os homens na sociedade, havendo um equilíbrio dentro do meio social”, avaliou Guru. Para Evane a palestra é de suma importância devido à falta de tempo de algumas pessoas para conhecer o projeto ONU para Igualdade de gêneros e o empoderamento da mulher ou simplesmente ONU Mulher, que foi pensado em 2010, mas a efetivação aconteceu em 2012. Sua criação visa acelerar os progressos para alcançar a igualdade de gênero e fortalecer a autonomia das mulheres. “O trabalho é árduo e desafiador. Por isso, a necessidade de chamar órgãos públicos e privados para trazer essa conscientização da importância em reconhecer esse empoderamento da mulher ser respeitada junto aos seus direitos”, comentou Evane Lopes.

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LANÇAMENTO

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Cristiano Miller lança seu primeiro livro na sede da OAB Campos O primeiro livro do advogado Cristiano Simão Miller, intitulado “Recurso Ordinário e Apelação em Mandado de Segurança”, foi lançado em 05 de dezembro do ano passado na sede da 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB Campos. A obra foi publicada pela editora Gazeta Jurídica, de Brasília. O título é fruto da tese de doutorado defendida pelo autor, em 2012. Segundo Cristiano, o livro é direcionado a profissionais da área jurídica e a estudantes de Direito. “É um livro técnico, porém de fácil leitura para profissionais e estudantes da área”, disse o advogado, que já publicou vários artigos em revistas jurídicas. Cristiano Miller tem 17 anos de profissão e atua no escritório Miller Advocacia e Consultoria. Formou-se em Direito em 1996, no Rio de Janeiro. Concluiu mestrado em Direito em 2004 na Faculdade de Direito de Campos (FDC), onde leciona desde 2001 na pasta de Direito Processual Civil e ainda coordena todos os cursos de pós-graduação. Cristiano é doutor em Direito Processual Civil pela Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), membro da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). O lançamento teve apoio da OAB-Campos e da Escola Superior de Ensino (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil.

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CICLO DE PALESTRAS

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OAB Jovem promove 1º Ciclo de Palestras de 2014 Carlos Frederico Escocard e Amaro Gil Teixeira Barcelos foram os advogados convidados para o 1º Ciclo de Palestras promovido pela OAB Jovem neste ano. Eles abordaram, respectivamente, os temas “Principais aspectos da Súmula Vinculante nº3” e “Aplicação do dolo eventual como resposta social”, assuntos fundamentalmente importantes para profissionais e estudantes da área de Direito. O conselheiro federal da OAB/ RJ e presidente da Comissão da Verdade, Wadih Damous, prestigiou o evento. A presidente da OAB Jovem, Flávia Carvalho Pinheiro, comemorou o sucesso do Ciclo e adiantou que o segundo já está sendo planejado para acontecer em breve. “Em 2013 fizemos três Ciclos de Palestras. Neste ano temos a pretensão de realizar quatro. Este é um evento que leva informação aos estudantes e profissionais. Além de promover a capacitação, queremos trazê-lo para perto da OAB. Nossa função é dar suporte aos recém-formados, aos estudantes e promover network”, disse Flávia.

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JOÃO NERY

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Comissão da Diversidade Sexual traz João Nery a Campos para comemorar o Dia Internacional de Combate à Homofobia Para marcar o Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio em diversos países, a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil trouxe a Campos João W. Nery, o primeiro transhomem do Brasil. Aos 64 anos, João, contou detalhes sobre sua turbulenta história de vida, revelou como foi sua relação com a família e disse ter se tornado um cara tranquilo depois de ter aprendido a se bastar com que o tem. João nasceu em 1950. Ainda naquela década era chamado por todos como Joana, seu nome de batismo, já que nasceu menina. Aos 4 anos se descobriu menino e, desde então, viveu uma incoerência, por não aceitar seu corpo feminino. Somente aos 27 decidiu realizar a cirurgia para a retirada das mamas, do útero e do ovário. Entretanto, não quis ser submetido à construção de um órgãos sexual masculino. Ele acredita que “homem nenhum precisa de um pênis para se sentir masculino”. Em um de seus artigos, João conta ter vivido a fase mais hard dos 12 aos 21 anos. Naquela época, nas décadas de 60 e 70, Joana era a sua identidade imposta e conhecida por todos. Nele, no entanto, não moravam as angústias comuns entre as meninas e meninos da mesma idade. Enquanto os

colegas reclamavam da baixa estatura ou da ausência de músculos, o corpo de João despertava para viver, 24 horas por dia, a incoerência entre aquilo que ele acreditava ser e o reflexo que o espelho mostrava. “Nos anos 60, ninguém sabia ou falava em transexualidade. Reconheço-me homem desde os 4 anos, mas na adolescência a incoerência que eu vivia era brutal. Eu dormia e sonhava acordar um garoto completo. Meu ídolo era o Pinóquio, que também desejava ser um menino de carne e osso. Então abria os olhos e nada tinha mudado. Acho que só me mantive vivo porque defini como objetivo buscar uma resposta sobre o que acontecia comigo”, relembrou João. Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da OAB-Campos, Margarida Estela Mendes do Nascimento, a presença de João em Campos é um marco para a cidade. “Ninguém melhor do que ele para contar a sua história de lutas e conquistas e quebrar o tabu no Dia Internacional de Combate à Homofobia. João estava infeliz no seu corpo de mulher e, entendendo ser homem, encarou todos os obstáculos, todos os preconceitos da sociedade e realizou seu sonho”, contou.

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NOVO DESAFIO

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Reitoria do UNIFLU em “ótimas mãos” Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos (Espanha) e durante seis anos Secretária-Geral da Diretoria da 12ª. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, a professora e advogada Inês Ururahy (foto), com toda a sua vasta experiência acumulada, enfrenta agora um dos maiores desafios de sua vida, conforme reconhece: a Reitoria do Centro Universitário Fluminense (UNIFLU). Ela, que também já foi Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, é professora de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas e Avaliadora do Ministério da Educação para os Cursos de Direito em todo o Brasil e também do Mercosul sente-se especialmente gratificada por poder servir, como Reitora do UNIFLU, às antigas Faculdades de Direito e de Filosofia onde, em ambas, fez curso superior. “A vida dá muitas voltas. É, no mínimo curioso, lembrar de quando sentava como aluna nas salas de aula dessas duas faculdades e agora fui honrada sendo eleita para ser Reitora do UNIFLU, que é formada por essas duas das mais antigas e tradicionais instituições de ensino superior de Campos e também pela ex-Faculdade de Odontologia, hoje, respectivamente campus 1, 2 e 3”, revela emocionada.

Inês Ururahy é a primeira Reitora eleita por voto direto de professores, colaboradores e alunos dos três campi do UNIFLU. Exerce sua nova função com os Pró-Reitores de Ensino, Pesquisa e Extensão, Cristiano Miller e de Administração, Luiz Rodrigo. - Aceitamos o desafio de dar continuidade e contribuir para consolidar os três campi, revigorar e ampliar os cursos existentes, as ofertas à comunidade e avançar com estratégias de gestão, visando a consolidação financeira, administrativa e educacional de todo o complexo e colaborarmos diretamente no processo de desenvolvimento de nosso Município a regiões em nossa esfera de competências. Outra satisfação confessada por Inês Ururahy é poder ter tido a oportunidade, como Coordenadora de Ensino do campus 1, de contribuir, com a Diretora Beatriz Bogado, para que a antiga Faculdade de Direito de Campos mantenha sua liderança em Campos dos Goytacazes nas aprovações das provas da OAB. Através de estudo aprofundado -- o primeiro do gênero realizado pela OAB em 2013 – o Curso de Direito do UNIFLU, também foi “rankeado” pela Ordem dos Advogados entre os quatro melhores do Estado do Rio de Janeiro.

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Revista OAB- 12ª subseção Rio de Janeiro/junho 2014  

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