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FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - VRPPG Centro de Ciências da Saúde – CCS Programa de Pós Graduação em Psicologia Mestrado em Psicologia

O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária

Dissertação de Mestrado Nathalie Guerra Castro Albuquerque Orientadora: Profa. Dra. Sylvia Cavalcante Co-orientadora: Profa. Dra. Karla Patrícia Ferreira Martins


FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR Vice-Reitoria de Pós-Graduação – VRPG Programa de Pós Graduação em Psicologia Mestrado em Psicologia

NATHALIE GUERRA CASTRO ALBUQUERQUE

O que é uma prisão? Percepções ambientais em uma penitenciária

What is a prison? Environmental perceptions in a penitentiary unit

Fortaleza, 2018


NATHALIE GUERRA CASTRO ALBUQUERQUE

O que é uma Prisão? Percepções Ambientais em uma Penitenciária

What is a prison? Environmental perceptions in a penitentiary unit

Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Pós-graduação em Psicologia, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre. Área de Concentração: Psicologia, Sociedade e Cultura. Linha de Pesquisa: Ambiente, Trabalho e Cultura nas Organizações. Orientadora: Profa. Dra. Sylvia Cavalcante Co-orientadora: Profa. Dra. Karla Patrícia Ferreira Martins Laboratório de Estudos das Relações Humanas e Ambientais - LERHA

Fortaleza, 2018


NATHALIE GUERRA CASTRO ALBUQUERQUE

O que é uma Prisão? Percepções Ambientais em uma Penitenciária

Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Pósgraduação em Psicologia, do Centro de Ciências da Saúde da Universidade de Fortaleza como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre.

Fortaleza, 8 de Junho de 2018.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________ Profa. Dra. Sylvia Cavalcante Universidade de Fortaleza

________________________________________ Profa. Dra. Karla Patrícia Ferreira Martins Universidade de Fortaleza

________________________________________ Profa. Dra. Normanda Araújo de Morais Universidade de Fortaleza

________________________________________ Profa. Dra. Suzann Flávia Cordeiro de Lima Universidade Federal de Alagoas


AGRADECIMENTOS “Eu só tenho duas palavras: Obrigada Deus.” (Yara Guerra Silva) A esse Deus maior que eu, fonte de minhas fortalezas. Aos meus pais, Rosângela e Marcus Castro, e meus sogros, Edice e Franzé Albuquerque, que me apoiaram nessa trajetória, oferecendo suporte emocional e operacional na conciliação das várias obrigações assumidas por mim. Sem vocês nada seria possível. Ao meu esposo, Eliezer Rodrigues Albuquerque, em especial, que se fez pai e mãe da nossa pequena Gabriela, quando precisei por vezes me ausentar dos momentos em família para dedicar-me a este estudo. Sem falar de sua inspiradora maneira de enfrentar a vida com positividade e esperança, motivando-me sempre. Obrigada por ser, além de tudo, meu melhor amigo. À minha filha, Gabriela Albuquerque, que faz jus ao significado de seu nome, demonstrando que foi enviada por Deus para ser luz e alegria. Tê-la em minha história mudou a forma de ver o mundo, me enchendo de forças para lutar em busca de uma realidade melhor. À minha irmã, Nayanne Guerra Castro, que sempre se mostrou tão interessada em minhas aventuras acadêmicas e profissionais, e me ofereceu atenção e suporte emocional em muitos momentos dessa trajetória. À minha orientadora Dra. Sylvia Cavalcante que demonstrou por tantas vezes, em choros engasgados, compartilhar dos meus sentimentos de inquietação diante dos achados desta pesquisa. Sem falar que levarei para a vida o seu exemplo de pessoa e professora que me mostrou que muito mais importante do que os resultados, é o que se aprende no caminho. À professora Dra. Normanda Araújo, com suas contribuições não somente enquanto avaliadora deste trabalho, mas também se fazendo peça essencial para meu crescimento enquanto pesquisadora. Obrigada pelas suas aulas em metodologia de trabalho científico e pelos seus direcionamentos ao longo de todo esse percurso. À professora Dra. Suzann Cordeiro, por sua receptividade e disponibilidade de sempre em esclarecer as minhas dúvidas. Obrigada pela missão que assumiu ao se especializar nessa área de estudos sobre o ambiente penal, se tornando uma referência de vida pra mim. Quando eu crescer, quero ser igual a você. À professora Dra. Karla Martins, por sua maneira sábia de lidar com questões delicadas da vida. Obrigada pelo apoio que me foi oferecido e pela sua positividade inspiradora. Ao Laboratório de Estudos das Relações Humanas e Ambientais (LERHA) e todos os seus integrantes, que me acolheram desde antes da seleção para o mestrado, se fazendo essenciais para o meu crescimento pessoal e profissional. À minha grande amiga e professora Me. Marília Diógenes, por compartilhar comigo momentos de alegria, ansiedade e frustração. Obrigada por ler os rascunhos dos capítulos dessa dissertação e fazer observações sempre pertinentes. Obrigada por sua amizade, ela é preciosa pra mim. À Universidade de Fortaleza, por me oferecer oportunidade de formação e por, principalmente, ser referência nacional de ensino e pesquisa no país. Sou muito orgulhosa de fazer parte dessa história e de levar comigo sua herança. À Coordenação de Arquitetura e Urbanismo, representada hoje pelos colegas Profa. Dra. Camila Girão e Prof. Me. Marcos Bandeira, pela confiança em me acolher como professora do curso e pelo apoio que me foi dado para alcançar esse desafio do mestrado. À Deus, novamente, que dá sentido a tudo isso. Obrigada, Deus.


Lista de

FIGURAS Figura 1

Gráfico da evolução da população carcerária do Brasil

08

Figura 2

Gráfico de presos por natureza da prisão e tipo de regime

09

Figura 3

Linha do tempo dos artigos da revisão de literatura

23

Figura 4

Imagens da primeira geração de arquiteturas penais

29

Figura 5

Imagens da segunda geração de arquiteturas penais

29

Figura 6

Imagens da terceira geração de arquiteturas penais

30

Figura 7

Ilustração da tipologia arquitetônica Monástica

36

Figura 8

Ilustração da tipologia arquitetônica Linear

37

Figura 9

Ocupação dos estabelecimentos por estado

45

Figura 10

Imagem dos muros da PFHVA

52

Figura 11

Imagem aérea da PFHVA

53

Figura 12

Ilustração das margens de limite da PFHVA

53

Figura 13

Planta de situação da PFHVA

55

Figura 14

Plantas e cortes das celas Tipo 1 e Tipo 2

56

Figura 15

Planta de Situação destacando circulações e vivências

57

Figura 16

Planta indicando os locais das entrevistas

61

Figura 17

Classificação dos discursos Entrevistas Exploratórias

69

Figura 18

Ilustração do exossistema de relações ambientais

71

Figura 19

Ilustração do mesossistema de relações ambientais

73

Figura 20

Ilustração da direção das percepções dos agentes

82

Figura 21

Classificação dos discursos dos internos

90

Figura 22

Classificação dos discursos dos agentes

109

Figura 23

Comparativo entre as categorias dos presos e agentes

123


Lista de

TABELAS Tabela 1

Efetivo de presos por estabelecimento

54

Tabela 2

Guia para Entrevista Individual Narrativa

60


Lista de

ABREVIATURAS E SIGLAS CEFET

Centro Federal de Educação Tecnológica

CETOC

Centro de Triagem e Observação Criminológica

CIOPS

Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança

CNPCP

Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias

CONAP

Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni

CPPL

Casa de Privação Provisória de Liberdade

DEPEN

Departamento Penitenciário Nacional

EUA

Estados Unidos da América

FAB

Força Aérea Brasileira

IPF

Instituto Penal Feminino

IPPS

Instituto Penal Paulo Sarasati

LEP

Lei de Execução Penal

PFHVA

Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo

PM

Polícia Militar

SEJUS

Secretaria da Justiça e Cidadania

TMD

Terminal Móvel de Dados (usado em viaturas)

UNIFOR

Universidade de Fortaleza


Dicionário de

TERMOS E GÍRIAS Baque

Impacto, choque de realidade

Cadeia

Prisão, sendo que depreciada

Comarcas

Camas das celas

Com trato

Com delicadeza, com cuidado

Crime Hediondo

Que tem alto grau de reprovação

Efetivos

Quantidade de funcionários contratados, agentes

Facção

Grupo criminoso

Latrocínio

Roubo seguido de morte

Massa carcerária

Porção de presos que não fazem parte de facções

Penas capitais

Penas de morte

Rota-de-colisão

Problema, entrave, dificuldade.

Rua

Corredor que leva às celas

Selva de Pedras

Apelido dado ao antigo e desativado IPPS

Vivências

Celas coletivas que dão para pátio de convivência

Você é dez-anos

Você é um parceiro, amigo

Whatsapp

Aplicativo de comunicação via internet

Xingando, Xingar

Insultar, agredir verbalmente

Zerotrês

Pessoa que consegue assumir várias funções


SUMÁRIO INTRODUÇÃO

01

1. CONTEXTUALIZAÇÃO

07

2. FUNDAMENTAÇÃO

17

3.1 O olhar da Psicologia Ambiental para as prisões

17

3.2 Investigações sobre o Ambiente Penal em Revisão de Literatura 3.2.1 Estudos de vertente negativa 3.2.2 Estudos de vertente positiva

21 23 27

3.3 Arquitetura penal no Brasil: tipologias e função social

35

3.4 Superpopulações prisionais no Brasil e a questão da aglomeração

45

3. OBJETIVOS E MÉTODOS

51

4.1 Objetivos de Pesquisa 4.1.1

Objetivo Geral

51

4.1.2

Objetivos Específicos

51

4.2 Métodos

51

4.2.1

Campo de Pesquisa

51

4.2.2

Instrumentos

58

4.2.3

Procedimentos e Material de Coleta de Dados

60

4.2.4

Participantes

63

4.2.5

Procedimentos de Análises de Dados

66

4.2.6

Aspectos Éticos da Pesquisa

67

4. RESULTADOS E DISCUSSÃO

69

4.1 O que é a prisão pra você?

69

4.2 Me conte sua experiência

89

4.2.1

Resultados e discussões narrativas com internos

90

4.2.2

Resultados e discussões narrativas com agentes

109

4.2.3

Comparativo entre discursos de internos e agentes

123

5. CONSIDERAÇÕES

127

REFERÊNCIAS

139

APÊNDICES

153


RESUMO Albuquerque, N. G. C. (2018). O que é uma prisão? Percepções ambientais em uma penitenciária (Dissertação de Mestrado em Psicologia). Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brasil. Este trabalho teve como objetivo apreender as percepções ambientais de uma prisão por parte dos usuários do lugar: presos e agentes penitenciários. O interesse pela identificação e compreensão das relações pessoa-ambiente, a partir dos estudos da Psicologia Ambiental, direcionou a investigação para multimétodos complementares entre si: levantamento documental, observação de campo, entrevistas exploratórias e entrevistas narrativas. A pesquisa foi realizada na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, no Ceará, onde a coleta de campo aconteceu de novembro a dezembro de 2017, tendo como colaboradores 16 presos e 15 agentes. Realizou-se análise de conteúdo das entrevistas e os resultados evidenciaram que a aglomeração espacial e social são intrínsecas do ambiente penal da atualidade pelos incômodos demonstrados tanto pelos presos quanto pelos agentes, por sua sujeição forçada ao lugar. Além disso, a falta de privacidade foi evidenciada pelos internos em indicativos de reinvindicações de espaço – territorialidade –, e pelos agentes que, apesar de estarem em posição de vigilância, se sujeitam a uma exposição de si ao constante olhar de pessoas supostamente perigosas. A pesquisa também evidenciou que o ambiente age sobre o estado da mente das pessoas e, com efeito, sobre seus comportamentos, indicando que atividades laborais e educacionais ajudam a dar significação positiva à pena, e permitem um afastamento simbólico do estado de aprisionamento. Portanto, este trabalho expõe que as prisões exercem uma função social complexa e denuncia que a segregação social brasileira também se apresenta dentro de suas instituições penais, promovendo a manutenção do distanciamento das penas privativas de liberdade dos alvos reformistas de humanização e recuperação de pessoas.

A permanência dessa estratégia de

isolamento social pelo aprisionamento deve ser alterada em vários aspectos, se fazendo necessário repensar as atividades humanas nesses lugares.

Palavras-chave: territorialidade.

Psicologia

Ambiental,

percepção,

aglomeração,

privacidade,


ABSTRACT Albuquerque, N. G. C. (2018). What is a prison? Environmental perceptions in a penitentiary unit (Psychology Master degree thesis). Universidade de Fortaleza, Fortaleza, CE, Brazil. This study was a search for environmental perceptions from a penitentiary unit users: prison inmates and staff. The interest to identify and comprehend people environmental relations, from the Environmental Psychology studies, induced this research through multimethods investigation techniques: documentary survey, research field observation, exploratory interviews and narrative interviews. This research was at the Francisco Hélio Viana de Araújo Ceará State Prison, in Brazil, where the field data collection was accomplished from November to December, 2017, having as participants a total of 16 inmates and 15 agents. Content analyses were accomplished and their results evidenced that spatial and social crowding overlap prison environment nowadays, from the inmates complaints, when they expressed claims for space – territoriality. Complaints also expressed by staff that, despite they are in supervision spot, they are submitted to exposure of themselves to the permanent observation from supposedly dangerous people. The research also evidenced that the environment acts over people state of mind and, indeed, over their behavior, indicating that working and educational activities leads to a positive meaning of sentences, because they permit a symbolic removal of the state of mind of imprisonment. Therefore, this work exposes that prison prosecute a complex social function, and it is a delation about the Brazilian social segregation that also presents from inside its penal institutions, promoting the detachment of sentences from the humanization and people social recovery reformative goals. The maintenance of this social isolation strategy by the imprisonment must be changed in many aspects. For such, it is necessary to rethink human activities in those places. Keywords: Environmental Psychology, perception, crowding, privacy, territoriality.


1

INTRODUÇÃO Uma vez li que o pesquisador é o primeiro objeto de seu estudo (Benevides, 2008). Por que pesquisa o pesquisador? Para quem pesquisa? A que se dedica? Decidi então começar a introdução deste trabalho escrevendo aqui um pouco de mim, na certeza de que a minha história de vida me trouxe até aqui e não foi por acaso. O tema prisional surgiu pra mim desde a formação em arquitetura e urbanismo, entre 2004 e 2009. À época de delimitar um objeto de pesquisa para o trabalho final de graduação, sofri um assalto à porta de casa. Após o ocorrido, a polícia local foi solicitada, os assaltantes foram encontrados e os documentos foram recuperados – apenas os documentos. Apesar disso, a polícia não prendeu os criminosos, tampouco os levou à delegacia, alegando que não haveria propósito em o fazerem mediante o leve dano da ação criminosa e a crise penitenciária vigente. Os mesmos assaltantes já haviam sido presos antes e soltos pela justiça logo em seguida, devido à superlotação das instituições penais. Tudo começou a partir desse momento. A atitude dos policiais me causou perplexidade. A não aceitação dessa realidade culminou interrogações e uma inquieta curiosidade sobre o sistema penitenciário. Percebi então, que a tal crise citada, que parecia tão distante da minha realidade, me atingia diretamente. O resultado foi uma pesquisa seguida de um projeto arquitetônico de uma Colônia Penal Agrícola no Município de Caucaia como trabalho final de graduação. Depois de formada, no ano de 2013, submeti o referido projeto ao XIV Concurso Nacional de Monografias do Ministério da Justiça, e o mesmo foi condecorado Menção Honrosa pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (Brasil, 2016). Depois da formatura me afastei da temática dos espaços penais, quando fui conduzida ao mercado da arquitetura residencial. Mas a premiação foi de essencial importância para motivar o meu retorno e a continuidade dos estudos sobre o tema, pois serviu de estímulo e indicativo de que profissionais atuantes na área se interessam por trabalhos acadêmicos sobre o assunto. O recado foi muito bem dado pelo conselheiro do Ministério da Justiça, quando disse: “Precisamos de você!” E concordando com ele de que a área poderia contar com mais contribuições, segui o seu conselho.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Além disso, de 2013 até 2018, a crise da segurança pública e dos presídios só aumentou, o que alimentou uma atração pelos estudos sobre prisões, me fazendo sentir conectada e induzida ao tema. Quem sabe, no futuro, outras justificativas apareçam mais obvias do que esta. Por ora, este é o início da história de uma pesquisadora. Zanella e Sais (2008) numa reflexão sobre o ato de pesquisar afirmam que este é um processo de criação ético, estético e político num diálogo estabelecido com a realidade e com a própria (cons) ciência. E posso dizer com convicção que cresci muito nesse processo. Cresci e me descobri em muitos aspectos, numa busca incessante de que ainda há esperança para essa realidade que envolve o sistema penal e os seus integrantes. De fato, a prática do pesquisador, e toda a descoberta dela resultante, são determinadas por aquilo que se procura saber, e por aquilo que, de algum modo, já se sabia previamente (Benevides, 2008). Portanto, a minha noção da permanente crise penitenciária brasileira que se expressa por seus estabelecimentos superlotados, rebeliões, chacinas etc., somou-se às leituras sobre a temática, despertando alguns questionamentos a respeito das experiências de vida em ambientes prisionais. Quais são as percepções das pessoas sobre o ambiente penal? Que tipo de ambiente a arquitetura penal propicia? Que direcionamentos para projetos dessas arquiteturas poderiam ser extraídos das percepções dos usuários? Nesse processo de estudos, digo com certeza que a melhor fase foi aquela em que entrei em campo. Foi instigante observar a realidade, pois me senti ali como uma verdadeira cientista. Por mais que eu tivesse lido a respeito da força do contato com a realidade sobre o pesquisador, me surpreendi com o impacto que essa experiência me causou. Entretanto, o campo também foi local de estranhamento, pois, além de não me sentir parte, também fui percebida como alguém de fora pelos integrantes do lugar. E sob esse olhar de alguém de fora, das várias surpresas que a experiência me proporcionou, me espantei em perceber que as condições ruins de conforto ambiental não eram sequer percebidas pelos contribuintes da pesquisa, frente aos incômodos que o efeito social de estar ali lhes causava. Além disso, as divergências desse campo peculiar


3 de estudos se impôs com barreiras que tanto limitaram, quanto delinearam as várias estratégias metodológicas desta investigação desde suas fases iniciais. A priori, busquei a Secretaria da Justiça do Ceará com o intuito de investigar sobre espaços penais, na tentativa de observar os comportamentos humanos numa tipologia arquitetônica construída. Então me encaminharam à Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA). Localizada em Pacatuba, Ceará, a unidade foi inaugurada em 2011 sob a proposta de receber pessoas em cumprimento de penas privativas de liberdade (Brasil, 1984). A unidade foi indicada pela Secretaria como alvo desta investigação pela sua recente construção, manutenção da originalidade do projeto arquitetônico, e por seu histórico de poucas ocorrências – rebeliões – garantindo assim a “viabilidade” da pesquisa. A partir daí, uma série de limitações foram encontradas, e as minhas expectativas, como pesquisadora, entraram numa disputa política entre eu mesma – e o que eu queria saber – e os entraves do campo de pesquisa. Eu não pude entrar e permanecer para observar os comportamentos. Também não fui autorizada a acessar uma série de ambientes dentro da unidade, principalmente as áreas em que os grupos criminosos estavam alojados – segundo a administração do lugar. Só me restou mergulhar nesse jogo político e me adequar, para poder chegar mais perto e compreender como funciona o ambiente penal, ‘numa aventura desajuizada’ – palavras da minha irmã mais nova – para descobrir o que é uma prisão. Também encontrei entraves fora do campo em muitos momentos pelo acúmulo de múltiplas responsabilidades desde a docência no Curso de Arquitetura e Urbanismo aos papéis de mãe, esposa e filha que não poderiam ser relegados. Tendo isso em vista, afirmo que o trabalho de campo permeou a minha vida particular, e vice-versa, se fazendo impossível não relacionar as escolhas metodológicas deste trabalho com quem sou e com o que faço. Como arquiteta, a motivação pessoal pelo desenvolvimento desta investigação também sofreu mudanças no seu decorrer. A esperança de mudar a realidade foi sendo substituída pela compreensão de que este estudo não poderia ajudar, de imediato, as pessoas que vivem ou trabalham em unidades penais. Entretanto, a pesquisa de campo alimentou um fascínio pela área estudada, na certeza de que seria possível participar


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária sim, de alguma forma, na transformação da realidade onde se inserem os colaboradores deste estudo por meio do esclarecimento do que se passa dentro da unidade penal em questão. Afinal, como afirma Vigostski (1990, p.9), pesquisar é um processo de criação socialmente comprometido que questiona o instituído e projeta a sociedade desejada. Confesso, e adianto, que muito dessa minha atração pelo ambiente penal tem a ver com a descoberta de um mundo que não está tão distante assim, formado por pessoas humanas quanto qualquer um de nós. Por inúmeras vezes, ao ouvir os diferentes relatos sobre histórias de vida de alguns respondentes desta pesquisa, pensei comigo: provavelmente eu faria o mesmo e poderia ser igual a qualquer um deles, se tivesse vivenciado experiências semelhantes. Ao estudar sobre as percepções ambientais de outros, eu descobri também um pouco de mim neles. Esta pesquisa, portanto, teve seus objetivos delineados numa investigação sobre as percepções acerca dos ambientes penitenciários. Pelo referencial teórico da Psicologia Ambiental, este trabalho constitui uma tentativa de apreender o significado desses lugares para os seus usuários ao dar-lhes voz para exprimirem seus afetos e significações. O interesse pela identificação e compreensão das relações pessoaambiente direcionou a inclusão dos presos e dos agentes penitenciários na análise, na expectativa de compreender a realidade estudada de forma abrangente. A elaboração desse trabalho envolveu a necessidade de aprofundamento da literatura sobre ambientes penais. Órgãos oficiais referentes apontam uma série de pesquisas quantitativas, como análises de gráficos, apresentando um número de pessoas no sistema prisional brasileiro e internacional. A exemplo: Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017), Instituto Brasileiro de Pesquisa Aplicada (2015), Secretaria da Justiça e Cidadania (2016), Secretaria da Justiça e Cidadania (2017), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2015), Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (2017). Também se encontram pesquisas com técnicas de observação, de correlação de fatores sociais, ambientais, psicológicos etc. e muitas delas serão citadas no decorrer deste trabalho. Porém são poucas as referências que deram voz às pessoas com seus relatos e percepções de ambientes prisionais, como esta aqui realizada. Além disso, instituições penitenciárias representam um ambiente importante para pesquisas científicas da área do comportamento sócio-espacial humano, com foco


5 em conceitos como aglomeração, privacidade, affordance, territorialidade e estresse ambiental (Cavalcante & Elali, 2011). Os reclusos nesses locais, a priori, não entram em contato com outro ambiente por dias, meses, anos. Assim, os efeitos negativos e positivos do lugar são magnificados. Ademais, este trabalho introduz assuntos referentes à crise penitenciária brasileira, às leis que fundamentam o sistema prisional no país, ao papel do aprisionamento e da arquitetura penal, levantando discussões acerca de questões políticas, culturais e sociais, como por exemplo, paradoxos entre os objetivos de recuperar ou punir. Apesar do foco desta investigação se restringir a um caso específico, a expansão da temática é inevitável e necessária para situar o leitor do contexto no qual o tema alvo está inserido. Portanto, no primeiro capítulo apresenta-se a contextualização da temática, com indicativos da sua relevância social e científica. Em seguida, no capítulo 2, são expostas as bases de leitura da problemática de pesquisa pela indicação de referenciais teóricos que, com suas contribuições, permitiram apreender a realidade estudada sob os aportes da Psicologia Ambiental, com especial enfoque nas relações pessoa-ambiente em instituições penais. No capítulo 3, o recorte temático da pesquisa é apresentado, bem como as características do campo de pesquisa, dos contribuintes, das técnicas usadas como coleta e análise de dados. Em seguida, no capítulo 4, são expostos os resultados da pesquisa de campo realizada em duas fases consecutivas, apresentadas junto às suas análises e discussões. O fechamento do trabalho, no capítulo 5, se dá com reflexões sobre a temática, indicações de alcance da pesquisa realizada, bem como das lacunas admitidas, com sugestões para futuras investigações.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária


7 Capítulo 1

CONTEXTUALIZAÇÃO O que está acontecendo com as instituições penais brasileiras? Uma equipe de 11 peritos com a missão de vistoriar as instalações de presídios brasileiros faz relatos estarrecedores sobre esses lugares que, a priori, deveriam servir para recuperação e reinserção social. “As peles são esverdeadas e o cheiro é de podridão”, foi o que disse a psicóloga Catarina Pedroso, umas das peritas do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura (Azenha, 2017, p.58). A barbárie que vez ou outra repercute na imprensa é o cotidiano dos presídios. A lista de violações encontradas sistematicamente nas vistorias, realizadas sem anúncio prévio é extensa: pessoas privadas do devido processo legal, sem direito à defesa, e vítimas de tortura no momento de detenção, agressores na abordagem e na delegacia, boletins de ocorrência assinados sem depoimentos, violência física e psicológica dentro das unidades, superlotação, péssima qualidade de serviços básicos como assistência médica e alimentação, condições degradantes de salubridade, higiene e ventilação, entrada de forças especiais para revista de celas com violência e destruição de pertences pessoais, durante a qual os presos são obrigados a passar horas nus ou apenas de cuecas sentados no pátio sob o sol, revistas vexatórias de familiares e presos, falta de itens de higiene, comercialização de produtos básicos em cantinas de presídios, abusos em casos de maternidade e a ausência de investigações e responsabilização de inúmeras ilegalidades (Azenha, 2017, pp. 58).

A descrição mostra que o sistema penitenciário brasileiro está em colapso. Colapso esse que se arrasta por anos sem melhorias e com picos de crise que dão origem às manchetes de vários meios de comunicação e publicidade. Em São Paulo, por exemplo, durante a década de 1990, uma quantidade enorme de rebeliões, fugas, resgates e assassinatos de presos, marcaram as prisões (Dias, 2016). No Ceará, em 2016, a taxa de superpopulação nas grandes unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza chegou próxima de 100%. Em maio do mesmo ano, presos foram carbonizados e 18 mortes foram contabilizadas em rebeliões durante a greve dos


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária agentes penitenciários. Em Manaus, 56 pessoas foram mortas em menos de 24 horas, durante uma rebelião no Complexo Penitenciário Antonio Jobim, no primeiro dia do ano de 2017 (Benites, 2017). Em janeiro de 2018, mais rebeliões ocorreram em Goiás, com nove pessoas mortas (Elpaís, 2018). A situação se mostra insustentável, e por esse ponto de vista, as revoltas são compreensíveis. Há mais ainda. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do planeta, e ao contrário dos países que ocupam os dois primeiros lugares no ranking – que são os Estados Unidos com 2.145.100 e China com 1.649.804 de pessoas presas –, a tendência aqui não é de queda. De 90 mil presos em 1990, passamos a 726.712 em 2016 (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017), e o aumento da quantidade de presos é maior que a proporção de crescimento da criminalidade (Straube, 2016;Institute for Criminal Policies Research, 2017). Veja na figura 1 gráfico da evolução da população carcerária do Brasil, de 2005 a 2016.

Figura 1 – Gráfico da evolução da população carcerária do Brasil, de 2005 a 2016. Fonte: Infopen, Junho de 2016. Ministério da Justiça. Retirado de Conectas (2018)

São 306 presos para cada 100 mil habitantes. Em comparação à média mundial de 144 presos, esse número, junto aos demais dados apresentados, demonstra que há uma grande disposição em prender por parte do Estado Brasileiro. E quem são os presos do Brasil? A observação da população carcerária revela que 64% são negros ou pardos – em comparação ao percentual nacional em que 53% da população total é de negros (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017) –, 74% são do sexo masculino, apenas 9% concluiu o ensino médio, 52% respondem por crimes contra o patrimônio (roubo) ou tráfico de drogas, e em presídios femininos essa taxa sobe para 73%, o que


9 demonstra quem é a população carcerária brasileira, num recorte populacional de classe e raça que, mesmo antes de entrar no sistema, já era marginalizada. Além disso, o Brasil mantém um índice de presos provisórios que sobrecarrega o sistema em 40% do total de encarceramentos no país, cujo caráter do aprisionamento está em indicativos subjetivos de culpa, e não na condenação

definitiva

pela

justiça

(Straube,

2016)

(Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017). Ver figura 2. Ainda, o Conselho Nacional de Justiça (2017) realizou um levantamento de dados com o percentual de Figura 2 – Gráfico ilustrando os presos no Brasil por natureza da prisão e tipo de regime. Fonte: Infopen, Junho de 2016.

presos em regime provisório por estado, e o resultado é estarrecedor. Destacam-se os três estados com maior percentual de presos sem condenação: Ceará, com 66%; Sergipe, com 65%; e Amapá, com 64%. A partir dessas

informações, é possível supor sua relação com o potencial agressivo da população carcerária, em vista que a submissão forçada ao regime provisório induz a incertezas de futuro. Clamores pela reforma do Sistema Penitenciário parecem acontecer de tempos em tempos por meio da divulgação pela mídia de acontecimentos envolvendo pessoas em instituições penais superlotadas. Mas afora isso, nada muda muito. Suas problemáticas parecem ser assuntos desconfortáveis, e até evitados por muitos da sociedade comum. Além disso, Sommer, em 1974, já alertava que a constância das condições desumanas das prisões se justifica, supostamente, pela falta de consenso sobre qual é o papel do aprisionamento. Pra que servem as prisões e penitenciárias, afinal? No dicionário da língua portuguesa, o termo ‘Penitente’ advém da religião. Significa aquele que se arrepende de ter pecado, ou aquele que se confessa sacramentalmente com algum sacerdote. ‘Penitenciar’ é a ação de outrem, descrita como ato de castigar, mortificar, que levaria o penitente a arrepender-se, sujeitar-se a


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária sacrifícios para remir os pecados. ‘Penitenciária’ é o local designado para a ação de Penitenciar (Dicionário do Aurélio Online, 2017). O significado do dicionário pode ser comparado ao significado dos mesmos termos no âmbito religioso. Em documento sobre o catecismo católico (Vaticano, 2017), a palavra ‘Penitência’ vai além de uma ação em contrapartida de outra acometida. Ela é posta como rito ao ser humano pecador, não isolado do seu meio. A pessoa dá-se a chance de recuperação e o meio social oferece a ela as condições de transformação, fundamentadas no acolhimento e perdão do Deus soberano e da Igreja. A história pode explicar a origem dessa abordagem humanista sobre a ação dos indivíduos. No período da Idade Média até o final do século XVIII, o crime era considerado uma afronta ao poder do soberano, autoridade maior representada pelo rei e operada pela Igreja. Na época dos suplícios, quando os corpos dos criminosos eram castigados em demonstrações públicas por meio de mutilações, enforcamentos, decapitações etc., inspirar o medo era o resultado desejado pelo poder, como meio do controle social (Foucault, 1975). Porém, essas ações incitavam protestos e revoltas. Se a execução era considerada injusta o criminoso deveria ser libertado e os oficiais perseguidos, assim, poderia haver facilmente um distúrbio social como resultado dessas demonstrações de castigo ao corpo (Dreyfus, 1995). Durante a reforma humanista, atacou-se o excesso de violência, o espetáculo e a ostentação do poder do soberano, que se vangloriava com a vingança popular. Perceberam que as execuções públicas atemorizavam menos e incitavam mais do que pretendiam. Com efeito, a punição ao crime passou a ser moderada e mais clemente, com a aceitação de que não é apenas o criminoso que está envolvido com seus atos, mas a sociedade como um todo. A aparição das prisões com funções correcionais não ocorreu sem predecessores na época da reforma humanista.

Até então, locais similares cumpriam funções

provisórias de isolamento, no intuito de assegurar o indivíduo à condenação e à execução da pena, que se restringia a ser corporal ou capital (de morte). Mas em meados do século XVIII, várias casas de correção holandesas haviam incorporado um sistema de reabilitação social e individual baseado em imperativos econômicos. Os internos não eram necessariamente criminosos, mas indigentes, prostitutas e pessoas de


11 comportamento inadequado, que então eram aprisionados e forçados a trabalhar para pagar a sua correção, como contrapartida econômica aos custos desse tipo de instituição (Dreyfus, 1995). O modelo holandês foi aperfeiçoado pelos reformadores ingleses, acrescentando ao isolamento o serviço laboral. Essas técnicas se firmaram em trazer o prisioneiro a um estado em que ele assumiria o trabalho reformador de seu próprio comportamento. Foi nesse ponto que surgiram as instituições totais (Goffman, 1961), usadas como ferramenta de isolamento físico territorial, mas principalmente social. O autor Erving Goffman, em 1961, caracteriza por instituições totais aquelas edificações cujas barreiras de fechamento com o exterior são símbolos de um isolamento não só físico, mas também social. São instituições cuja saída é proibida (ou segue regras) para os seus usuários, e onde a vida é regida por doutrinas e rotinas próprias, à parte da sociedade externa. Incluem-se nessa categoria os manicômios, as prisões, os conventos, os quartéis, os sanatórios, bem como as casas de abrigo, os hospitais psiquiátricos, os campos de concentração, os campos de trabalho etc. Dessa forma, a punição do crime passou a ser mantida em segredo, atrás dos muros das prisões e fora dos olhares e julgamentos da sociedade (Hardt, 2000). Foi no século XIX que surgiram as primeiras prisões com celas individuais e oficinas de trabalho, e com tipologias arquitetônicas destinadas a cada tipo de pena. No Brasil, o código penal de 1890 destituiu as penas perpétuas e coletivas, limitando-se às restritivas de liberdade individual de 30 anos, no máximo, em prisão com celas, com trabalho obrigatório e disciplinar (Cordeiro, 2005). Essa retrospectiva tem sua importância na compreensão das condenações e cumprimento de sanções da atualidade. Em 1940, instituiu-se o Código Penal do Brasil (Brasil, 1940), onde são detalhadas as modalidades de crimes, penas, regimes dentre outros aspectos relacionados. O código define três modalidades, a depender da gravidade do crime acometido: 

Penas de multa: pagamento ao fundo penitenciário de determinada quantia fixada em julgamento;

Penas restritivas de direitos: prestação pecuniária, perda de bens e valores, prestação de serviços às comunidades ou entidades públicas,


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária interdição temporária de direitos – como de exercer cargos públicos – e/ou limitações de fim de semana; 

Penas privativas de liberdade: cumpridas em regime fechado, semiaberto ou aberto, que devem ser executadas de forma progressiva.

De acordo com o Art. 33 do Código Penal do Brasil (Brasil, 1940), considera-se regime fechado o cumprimento de pena privativa de liberdade em estabelecimento de segurança máxima ou média, caracterizado assim por maior ou menor rigidez de atributos físicos da arquitetura e de procedimentos administrativos. Nesse regime, o interno não tem autorização para sair da instituição até o cumprimento do tempo estabelecido de permanência. O regime semiaberto configura-se por ser menos rígido. A execução deve acontecer em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar, e o interno fica sujeito a trabalho durante o período diurno dentro da instituição ou fora dela, com recolhimento noturno e nos fins de semana. Também são permitidas frequências a cursos profissionalizantes ou instrutivos como incentivo à ressocialização (Brasil, 1940). O regime aberto se fundamenta na autodisciplina e senso de responsabilidade da pessoa que deve trabalhar ou frequentar cursos ou atividades autorizadas (Brasil, 1940). O uso de monitoramento eletrônico por meio de tornozeleiras tem sido usado como recurso para cumprimento dos regimes aberto e semiaberto (Brasil, 2010). Já o regime provisório diz respeito ao período em que se espera pelo julgamento e definição da pena. Nesse caso, poderá haver prisão preventiva, na qual o suspeito é mantido em privação de liberdade total enquanto aguarda pela decisão judicial. Destaca-se que os estabelecimentos de privação de liberdade – de regime fechado ou semiaberto – são separados por gênero masculino e feminino, e em alguns Estados do Brasil, considera-se a gerência de unidades especiais para idosos, homossexuais e mães gestantes ou com crianças pequenas. Dessa forma, o código penal brasileiro (Brasil, 1940) corrobora com a mesma base advinda da reforma humanista do final do século XVIII e início do século XIX. São instituídas condições ambientais e arquitetônicas específicas para o cumprimento de cada tipo de pena, demonstrando que houve uma preocupação em assistir os condenados


13 conforme a sua necessidade particular e a sua individualidade. Ademais, a possibilidade de progressão de regime ao longo do tempo até o regime aberto, incita uma condenação fundamentada na disciplina e na remissão do erro, que fecha seu ciclo oferecendo ao recuperando oportunidade de demonstração de confiança em um período de parcial liberdade – no regime aberto – que antecede a liberdade total, após cumprimento da pena. A Lei de Execução Penal (LEP) (Brasil, 1984) também afirma essa concepção humanista quando descreve o seu objetivo: Art. 1º A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. (Brasil, 1984, pp. 1). Nesse contexto, é importante dizer que as Diretrizes Básicas para Arquitetura Penal (Brasil, 2011) perseguem os mesmos alvos quando conceituam os tipos de estabelecimentos penais e suas funções, e destacam que todos têm a finalidade de “alojar” e “atender” pessoas presas. Ressalta-se que o foco dessas diretrizes e leis, a priori, não está no ato de aprisionar como fim – ou como punição –, mas em abrigar e prestar atenção àqueles que foram condenados, fazendo subentender que se assume aqui parcela de responsabilidade sobre a recuperação dessas pessoas, e acredita-se nela. Tendo em vista o que foi colocado, os relatos das condições de vivência, as rebeliões, as fugas, o crime organizado etc. descritos anteriormente, as condições expostas pelas leis não condizem com a vida real. O discurso ressocializador originário de um princípio institucional que se fundamenta na recuperação do humano, se apresenta longe da realidade do sistema penitenciário brasileiro, com dados que demonstram claramente uma incompatibilidade entre o que se propõe com as leis humanistas e o que é a realidade do sistema prisional no Brasil, com seus estabelecimentos superlotados, com 726.712 pessoas para 368.049 vagas em estabelecimentos de privação de liberdade (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017). Uma investigação realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (2015) expõe um índice de reincidência criminal de 24%, ao considerar reincidente apenas aquele que sofreu mais de uma condenação em um período de cinco anos. No


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária mesmo documento, porém, é apontado um número de 70% de reincidência criminal, de informações originadas do Departamento Penitenciário Nacional, quando incluídos na contagem os presos provisórios que aguardam condenação ou que nunca foram condenados. Ora, 40% das pessoas presas no Brasil estão em regime provisório (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017), no aguardo de um retorno da justiça por decisão sancionar. Não faz o menor sentido considerar pesquisa que os excluem. Levando em conta, portanto, o alto índice de reincidência criminal brasileiro – um dos maiores do mundo, diga-se de passagem – pra onde foram os ideais de ressocialização e recuperação que fundamentaram as leis que regem todo o sistema? O que está acontecendo com as instituições penais brasileiras? Diante do exposto, a motivação desse trabalho pela apreensão dessa realidade somou-se aos estudos da Psicologia Ambiental, como já dito, numa tentativa de enxergar os fatos pelos olhos das pessoas que vivenciam esses lugares. Acredita-se que essa inquietação gerada pelo confronto com a temática tem servido de motivação para uma busca cada vez mais profunda sobre o assunto. Sob esse olhar, Carrus, Fornara, e Bonnes (2005) destacam a importância de investigações multidirecionais e fornecem definições a respeito das pesquisas sobre Percepções Ambientais. Eles colocam que na dimensão do indivíduo, ‘Percepção’ é a capacidade de absorver, filtrar e decifrar informações dos objetos. A ‘Percepção Ambiental’, por sua vez, é mais ampla, sendo considerada como um processo ativo no qual o indivíduo está imerso no lugar e ao percebê-lo o constrói, de maneira particular, e com significações. Nesse contexto, entende-se ‘Percepção’ como um processo de duas vias, onde a primeira se dá pela estimulação dos órgãos sensitivos pelo ambiente, resultando no reconhecimento do estímulo por parte do indivíduo. A outra via é referente às influências contextuais e experiências do sujeito, que por sua vez interferem na primeira. O resultado final não é uma simples cópia da realidade, mas uma construção única e particular ao indivíduo sobre a estimulação externa, (Merleau-Ponty, 1999, apud Cavalcante & Maciel, 2008). Considera-se que todo lugar está envolvido por uma conjuntura social, cultural e histórica e, sendo assim, o ambiente em questão vai além do espaço físico. Uma


15 complexidade de componentes que se estendem para os aspectos não físicos do espaço, mantem uma relação recíproca na qual o lugar modifica e é modificado em múltiplas dimensões. Bronfenbrenner (1996) define essas dimensões em microssistemas (como as percepções imediatas da pessoa dentro de suas limitações fisiológicas, culturais, sociais, históricas etc. no âmbito das relações interpessoais), mesossistemas (na qual os microssistemas são influenciados pelos vínculos familiares e sociais imediatos), exossistemas (envolvendo as interrelações com a comunidade institucional) e macrossistemas (capazes de refletir nas demais dimensões pelos contextos políticos, econômicos, culturais etc.). Nesse tocante, Carrus et al. (2005) ressaltam que em estudos sobre percepção ambiental, é possível identificar três perspectivas sobre o lugar: aquelas dos usuários (habitantes), as dos técnicos (ou projetistas) e as dos gestores. Segundo os autores, em avaliações sobre os ambientes, aqueles que possivelmente poderão falar com maior propriedade sobre os espaços, são os usuários do lugar. Assim, o interesse pela identificação e compreensão das percepções ambientais no ambiente penal direcionou este estudo a incluir os presos e, também, os agentes penitenciários nas análises. A abrangência da compreensão da realidade estudada não seria possível sem a visão de diferentes usuários do lugar. Propõe-se aqui, portanto, dar voz às pessoas e suas percepções sobre o ambiente prisional, na suposição de que os significados atribuídos a esses lugares, por parte de seus usuários, poderão colaborar para melhor apreender as relações pessoa-ambiente que se constroem ali. As percepções ou interpretações de significados atribuídos pelas pessoas a seu ambiente podem viabilizar a compreensão de seus comportamentos no tocante ao entorno em que vivem (Kuhnen, 2011), e, quem sabe, lançar uma luz sobre as práticas projetuais e de gerência do sistema penitenciário vigente.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária


17 Capítulo 2

FUNDAMENTAÇÃO Neste capítulo são introduzidos os principais conceitos usados para fundamentar as análises desta pesquisa. A partir da problematização, são apresentados importantes conceitos da Psicologia Ambiental para a apreensão do ambiente prisional. Em seguida, são expostas algumas experiências de pesquisas internacionais que buscaram adentrar o mundo restrito das unidades penais para compreendê-lo. Tendo em vista os achados da revisão, observa-se a arquitetura penal no Brasil e suas especificidades culturais e sociais, dando enfoque, por fim, nas suas gerências, com suas superpopulações prisionais e repercussões.

3.1 O olhar da Psicologia Ambiental para as prisões Elali (1997) menciona em artigo sobre psicologia e arquitetura, que o principal objetivo da edificação – ou conjunto edificado – deve ser garantir a qualidade de vida de seus usuários. Dessa forma, o edifício deixa de ser encarado apenas por seus atributos físicos, passando a ser avaliado ou discutido enquanto espaço vivencial, ocupado, reinterpretado e modificado pelas pessoas, ressaltando que aos estudos dos aspectos construtivos

e

funcionais

dos

espaços

devem

ser

acrescentadas

análises

comportamentais e sociais para um entendimento holístico dos lugares (Uzzell, 2005). Sob esse olhar, a Psicologia Ambiental surge como área do conhecimento norteadora de uma melhor compreensão das relações pessoa-ambiente. Günther e Rozestraten (2005) definem a Psicologia Ambiental como campo de estudos do interrelacionamento entre comportamento e ambiente, incluindo o construído e o natural. Considera-se que todas as ações humanas acontecem em um determinado tempo e lugar, portanto os estudos dessa área se destacam por considerar as pessoas e os fenômenos dentro do seu contexto ambiental, numa relação recíproca em que o ambiente influencia comportamentos e os comportamentos influenciam os ambientes. Ressalta-se aqui que o significado de ambiente, na perspectiva desta área de conhecimento, considera o espaço físico, mas não se restringe a ele. Sua abordagem holística estende a definição de ambiente, considerando as pessoas como parte dele e


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária entendendo que o comportamento humano reflete e é refletido pela sociedade, cultura e economia das quais elas fazem parte. As características da Psicologia Ambiental mantém uma interface de trabalho colaborativo com especialistas de várias áreas do conhecimento, a citar psicólogos, arquitetos, planejadores urbanos, paisagistas, engenheiros, biólogos, climatólogos, médicos, juristas etc. O elo entre essas várias áreas do conhecimento é a atenção à relação

pessoa-ambiente.

No

que

tange

às

metodologias

de

pesquisa,

a

interdisciplinaridade da Psicologia Ambiental amplia as oportunidades de uso de vários métodos de investigação, que são definidos por um único critério: o objeto de estudo. Para a arquitetura, a contribuição da Psicologia Ambiental mudou a maneira de enxergar e projetar os lugares. Por volta dos anos 1960, projetistas induziam livremente seus postulados aos espaços, ignorando a possibilidade de correlação entre o ambiente físico, a saúde das pessoas e seu comportamento. Nesse período, a emergência de estudos sobre o ambiente humano refletiu conceitos de soluções simplificadas, resultando em alternativas de concepção de espaços nas quais as estratégias de projeto dos lugares físicos eram vistas como solução para se gerar bem-estar (Stokols, 1990). A arquitetura do lugar era tomada como instrumento de promoção de equilíbrio do comportamento humano, da saúde pública, da organização social e até mesmo da produtividade no trabalho. Essa visão instrumentalista desconsiderava os aspectos sociais e afetivos entre as pessoas e os ambientes, portanto perdeu credibilidade na análise da qualidade dos espaços. A compreensão instrumental do ambiente foi transformada pelo entendimento de que relações mais complexas faziam parte da sua composição. Significados psicológicos e sociais relacionados às características físicas de conforto, segurança e funcionalidade deveriam ser levados em consideração para uma completa configuração do ambiente em questão, bem como para a compreensão holística ambiental envolvendo os espaços físicos e os seres humanos (Stokols, 1990). Compreende-se, então, que o relacionamento humano com o lugar depende por um lado das características biológicas e sensoriais das pessoas – como visão, tato, olfato, paladar, audição, além da mobilidade, considerando que a velocidade de locomoção interfere na percepção que se tem do meio físico (Günther, 2003). Por outro


19 lado, a relação humana com os lugares está vinculada às simbologias atribuídas aos espaços, diferenciando uma área de outra, por seus valores funcionais, sociais e culturais. O autor Urie Bronfenbrenner (1996) detalha ainda que essas simbologias dos espaços têm a ver com as relações de trocas entre pessoa e ambiente em dimensões complementares. Como já colocado na contextualização, a primeira dimensão é identificada por microssistema, no qual o ambiente em questão é o imediato e diretamente relacionado com as características físicas e materiais específicos. Além disso, as atividades exercidas pela pessoa, o seu papel e as relações interpessoais constituem os elementos desse microssistema. A segunda dimensão é o mesossistema, que, em resumo, é um sistema de microssistemas. De maneira mais ampla, o mesossistema considera os vínculos com a comunidade imediata, como amigos e familiares próximos. A terceira dimensão é o exossistema, que considera as relações de vizinhança, trabalho externo, e vida social, como as entidades institucionais. A última dimensão é ainda mais expandida, tendo sido designada por macrossistema. Nesta última dimensão de relações, a pessoa está sujeita à influência dos eventos que agem no nível da cultura e sociedade, dos sistemas de crenças e ideologias. Nesse tocante, é possível observar alguns fenômenos com valores simbólicos multidimensionais agregados aos espaços penais. Esses fenômenos estão sempre presentes em estudos da área por suas definições que ajudam a traduzir e apreender a realidade estudada. Um dos destaques é o fenômeno da territorialidade, entendido por Pinheiro e Elali (2011) como importante organizador do comportamento e da vida dos humanos no nível individual, nas relações interpessoais e na comunidade. Para compreensão das funções deste fenômeno, parâmetros como tempo de ocupação no local, sentimento relativo ao espaço e grau apropriação são considerados. Territorialidade pode ser entendida como um conjunto de comportamentos de um indivíduo ou grupo, baseado no controle que se tem ou se procura ter sobre um espaço físico, objeto ou ideia. Esses comportamentos implicam em ocupação do ambiente, defesa, personalização ou demarcação (Gifford, 1997; Valera & Vidal, 1998; Günther, 2003).


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Associados à territorialidade, os conceitos de aglomeração e privacidade são também destacados para uma melhor compreensão das relações pessoa-ambiente nos espaços prisionais. Além disso, a realidade das instituições penais brasileiras marcadas por superpopulações, com carência de espaços e recursos, magnificam a percepção desses fenômenos (Pinheiro & Elali, 2011). Pinheiro e Elali (2011) enfatizam esses dois conceitos psicossociais e ambientais, ao detalhar que o termo aglomeração é usado para definir situações nas quais uma pessoa percebe que sua necessidade de espaço ultrapassa o que lhe é disponível. Ressalta-se, ainda, que se trata de um estado incômodo que não está relacionado com a densidade física, mas com a necessidade social e psicológica de privacidade em determinado momento e lugar. Quando a necessidade de privacidade não é respeitada no nível do contato social desejado, dá-se a violação da intimidade do indivíduo ou do grupo ou, no extremo oposto, o seu isolamento (Elali, 2004). O conceito privacidade, por sua vez, não se restringe à intimidade do indivíduo, mas está relacionado com o grau de privação de controle ambiental e de seus atributos por parte da pessoa ou do grupo. Privacidade pode ser aqui compreendida como controle seletivo do acesso a si mesmo ou a seu grupo (Günther, 2003), e é considerada algo natural ao ser humano, refletindo na dimensão territorial do espaço pessoal desejado, em cada momento e em cada lugar. A falta de privacidade é fenômeno universal em estudos sobre prisões, no que tange à sua conceituação, pois, além de condicionar o indivíduo à constante sensação de vigilância, o isolamento causa privação de acesso ao seu grupo de pertencimento, família, comunidade etc., e por consequência, provoca uma ruptura da própria identidade. Segundo Mameluque (2006), a identidade é a característica humana mais social de todas e contribui para a construção da subjetividade, o que enfatiza a sua importância para esta pesquisa que busca a compreensão de percepções. Define-se, portanto, como um conjunto de informações, sentimentos e crenças sobre nós mesmos (Valera & Vidal, 1998), que se configuram através das interações com os demais como “(...) uma espécie de argila que vai sendo modelada sob a cultura dominante de cada sociedade” (Mameluque, 2006, p. 629), com seus costumes, crenças e linguagem, percebida não apenas como meio de comunicação, mas também como apreensão do mundo no qual se vive (Hall, 1966/2005).


21 Portanto, esses conceitos da Psicologia Ambiental remetem à curiosidade pelos significados atribuídos aos lugares prisionais por seus usuários – objeto da pesquisa em foco.

3.2 Investigações sobre o Ambiente Penal em Revisão de Literatura A partir do olhar da Psicologia Ambiental para os lugares, esta pesquisa que busca apreender os significados de uma prisão se iniciou de uma revisão de literatura, que será aqui apresentada. Afim de melhor fundamentar teoricamente o seu desenvolvimento, procedeu-se uma revisão do tipo integrativa (Hohendorff, 2014) com o objetivo de identificar relações, contradições, lacunas e inconsistências na literatura acerca de pesquisas em ambientes prisionais. Para tanto, a revisão focou em estudos que abordam as condições de aprisionamento em estabelecimentos penais, e seus efeitos fisiológicos, psicológicos e sociais sobre as pessoas nesses lugares. Além disso, a fim de subsidiar esta e outras pesquisas futuras, buscou-se uma visão panorâmica dos estudos sobre o espaço penitenciário numa tentativa de apreender a temática no que tange às experiências de pesquisas, metodologias, resultados e conclusões. O método de revisão integrativa de literatura exige uma busca meticulosa e cuidadosamente registrada e descrita afim de que outros estudiosos possam percorrer os mesmos passos para encontrar pesquisas similares. Portanto, descreve-se a seguir a trajetória da coleta dos estudos desta revisão, os critérios usados para as inclusões/exclusões de artigos e os resultados da busca, para então dar seguimento ao seu conteúdo e discussões. A busca foi realizada na base SCIENCE DIRECT, nos periódicos CAPES e nas publicações da editora SAGE. Seu início foi em dezembro de 2016, e seu último acesso às fontes ocorreu nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, na rede de acesso público da Universidade de Fortaleza. O procedimento de busca nas fontes supracitadas se deu, em um primeiro momento, pelo uso do descritor ‘prisão’, escrito em Português e Inglês. Em


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária seguida, com o operador booleano1 AND, usou-se o conjunto de termos ‘arquitetura prisional’ e ‘comportamento’, também em Português e Inglês. Usou-se como critério de inclusão, pesquisas que resultaram em artigos publicados em periódicos indexados nos idiomas Inglês e Português. Foram incluídos trabalhos empíricos e de revisão de literatura sobre o tema alvo: ambientes prisionais com foco nas inter-relações entre ambiente e comportamento humano em prisões. A partir da avaliação dos títulos e resumos, os artigos foram escolhidos e, posteriormente, coletados integralmente para avaliação. Desta revisão, foram excluídos artigos não indexados, teses, dissertações, resenhas, livros e capítulos de livros. A exclusão se deu pelo fato dos trabalhos supracitados não terem passado pelo processo de avaliação pelos pares. Também foram excluídos trabalhos que fugiam ao foco da pesquisa, como aqueles referentes a direitos penais, delitos cometidos, violência, projetos de arquitetura prisional e prisioneiros de guerra, que não apresentam a perspectiva das pessoas em privação de liberdade em instituições penais. Além disso, foram excluídos estudos que avaliam escalas de instrumentos de pesquisa empírica. Não houve restrições quanto aos períodos de publicação. A busca nessas três fontes e a seleção dos artigos através dos critérios de inclusão/exclusão pré-estabelecidos, resultou em um total de 12 trabalhos, que constituiu o escopo desta revisão de literatura. Os trabalhos selecionados foram categorizados em dois grupos: o primeiro foi nomeado de vertente negativa e o segundo de vertente positiva, classificados assim de acordo com a influência dos espaços sobre os usuários como explicados a seguir. Foram considerados de vertente negativa os estudos sobre ambientes penais, cujas condições espaciais são desequilibradas para os seres humanos, culminando em resultados prejudiciais do ponto de vista fisiológico, psicológico e comportamental.

1

Operadores booleanos de pesquisa relacionam as palavras ou grupos de palavras no processo de busca em bases on-line. Esses operadores são AND, OR e AND NOT, e os seus usos contribuem para recuperar revistas cujos títulos ou temas contenham as palavras/termos da pesquisa.


23 A vertente positiva agrega trabalhos sobre características ambientais que colaboram para o equilíbrio comportamental e fisiológico das pessoas em ambientes prisionais. Para melhor compreensão dessas vertentes, serão discutidas as pesquisas que compõem cada uma, pela exposição dos objetivos, métodos de pesquisa, participantes, locais de levantamento de dados, bem como as conclusões obtidas de cada trabalho. Acrescentam-se considerações a respeito dos pressupostos evidenciados. A figura 3 apresenta graficamente os estudos de cada vertente.

Figura 3 – Artigos revisados, ordenados de 1970 a 2020 em linha do tempo, destacando graficamente a metodologia de cada pesquisa.

3.2.1 Estudos de vertente negativa O primeiro trabalho classificado na vertente negativa foi publicado por D’Atri, em 1975. Neste, o autor busca compreender as respostas psicológicas e fisiológicas advindas da aglomeração. Para isso, foi feita pesquisa com três instituições prisionais para atestar a hipótese de que variáveis como o ambiente aglomerado, a permanência forçada no espaço, e a contínua sujeição da pessoa a este local, podem causar aumento da pressão arterial. O autor usou o método de levantamento de informações espaciais dos ambientes prisionais frequentados pelos participantes – celas individuais, celas duplas e dormitórios compartilhados – e depois realizou exames de medição da pressão arterial dos prisioneiros participantes, além de questionários.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária A hipótese de que existe uma associação entre grau de aglomeração e oscilação da pressão arterial foi fortemente comprovada. Ressalta-se que neste estudo o autor considerou o conceito de aglomeração numa perspectiva multidimensional que incorpora variáveis físicas, sociais e pessoais – como, por exemplo, idade de entrada, percentual de severidade da pena, história de encarceramento, estado civil, tempo total da pena etc. (D’Atri, 1975), corroborando a descrição de Pinheiro e Elali (2011) sobre esse fenômeno psicossocial denominado de aglomeração. Em 1976, MacCain, Cox e Paulus estudaram a relação entre doenças e o grau de aglomeração de ambientes prisionais. Nesta publicação, os autores aplicaram instrumentos de análises estatísticas em um grupo de pessoas, em dois locais distintos: (1) celas individuais ou duplas de uma prisão dos EUA e (2) o alojamento compartilhado no interior de uma delegacia local, também dos EUA. Através do método de correlação e teste T, os autores interpretaram os resultados, concluindo que uma alta densidade populacional e a falta de privacidade induzem ao estresse. Esse, por sua vez, pode levar os indivíduos a sensações de desconforto, aumentando os índices de reclamações por incômodos dentro dos espaços de confinamento estudados. Schaeffer et al. (1988) fazem correlações entre as condições de superpopulações carcerárias e a ocorrência de doenças. Nesse artigo empírico quantitativo, eles avaliaram três grupos de pessoas: (1) aqueles que habitavam celas compartilhadas, (2) presos de dormitórios abertos sem compartimentação e (3) presos em celas individuais. Desses três grupos de detentos, os pesquisadores coletaram amostras de urinas na busca por evidências de catecolaminas urinárias, compostos orgânicos do corpo humano que é normalmente filtrado pelos rins. Porém, em grandes quantidades, a filtragem é insuficiente e catecolaminas são encontradas na urina, situação indicadora de doença originária do estresse. Dos exames realizados, identificou-se que os participantes que dormiam em celas individuais e realizavam trabalho diário fora delas tinham menor quantidade de catecolaminas urinárias, o que demonstra menor grau de estresse. Esses resultados levaram à interpretação de que quanto maior o controle da privacidade das situações e relações espaciais por parte da pessoa, menor é o seu grau de estresse (Schaeffer et al., 1988). É interessante perceber que nesse estudo, a simples possibilidade de se recolher, no momento desejado, em quarto individual, resultou em mudanças fisiológicas


25 consideráveis nos participantes, o que confirma a importância da atenção à individualidade e à privacidade de cada sujeito. Em uma revisão narrativa de literatura, seguida de estudos de caso, também classificada na vertente negativa dos trabalhos analisados, Atlas (1984) considerou inconclusivos os seus resultados para apoiar ou negar que há relação entre temperatura e o comportamento humano violento. Atlas (1984) se propôs a investigar fatores nos comportamentos de violência dentro de quatro instituições prisionais do sudeste dos EUA, e chega à conclusão de que a temperatura é frequentemente confundida com outros aspectos como vestimentas, correntes de ar, ventilação e qualidade do ar. Sua hipótese de correlação entre dias quentes e ações violentas de presos e funcionários foi refutada, o que evidenciou que para além da temperatura, outras variáveis pessoais como idade, sexo, tempo de reclusão, relação familiar e variáveis ambientais como as superpopulações e a falta de controle da privacidade devem ser considerados por alvos de investigação. Também em revisão literária, Lennox (1990) expõe resultados relevantes extraídos da comparação entre quatro trabalhos avaliados, originários dos EUA, Canadá e Reino Unido. Ela identificou que (1) a maioria das doenças dos detentos está diretamente relacionada ao encarceramento, (2) os tipos de detenção agravam os problemas fisiológicos, psicológicos e sociais, (3) a aglomeração social é mais significante do que a aglomeração espacial e, por fim, (4) os efeitos variados nos presos estão relacionados às características pessoais, bem como ao histórico do indivíduo. Artigos mais recentes também foram incluídos na vertente negativa, como o estudo de Lahm (2008), em que a autora examinou dados pessoais e informações da história de vida de 1054 detentos das prisões estaduais de Kentuchy, Ohio e Tenesse, incluindo seus históricos de antes e pós-detenção como base para explicar o comportamento violento em prisões. Identificou-se nesse estudo, uma relação direta da combinação idade e aglomeração com o comportamento violento, ou seja, internos jovens e tendenciosamente mais agressivos, eram mais afetados pelas condições específicas de privação de liberdade, como a aglomeração. Na mesma vertente de estudos, Morris, Carriaga, Diamond, Piquero, & Piquero, (2012) tentam explicar a má conduta de detentos em prisões sob a hipótese de que a


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária tensão do ambiente prisional induz e aumenta a violência dos internos. É importante destacar que o mau comportamento é compreendido neste estudo sob três perspectivas: a ambiental, a histórica-pessoal e a temporal, corroborando a definição de ambiente alcançada pela Psicologia Ambiental (Günther & Rozestraten, 2005). Dessa forma, 47 unidades prisionais do sul dos EUA – excluídas as cadeias públicas e as prisões particulares – foram consideradas por Morris et al, (2012), totalizando 6328 internos que tiveram seus históricos analisados. Os resultados mostraram que a tensão do ambiente prisional foi positivamente associada com a violência e a má conduta, contudo, a magnitude das ações resultantes varia com as diferentes trajetórias de vida. Além disso, a contribuição desse estudo atinge o âmbito gerencial das instituições penais, quando se identificou que certas iniciativas correcionais aliadas ao apoio psicossocial aos internos por parte dos agentes, reduzem a tensão ambiental. Esse resultado foi revelador pelo número reduzido de ocorrências de mau-comportamento

e,

até

mesmo

pela

reincidência

após

liberdade

nos

estabelecimentos que adotaram ações e modelos gerenciais humanitários (Morris et al., 2012). Por mais que este seja um exemplo internacional, é impossível não relacioná-lo com os modelos de gerenciamento humanizado de algumas unidades penais no Brasil, cujos resultados são também positivos em comparação com os demais (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015). Worrall e Morris (2012) realizaram uma pesquisa similar na tentativa de explicar a violência no ambiente penal. Contudo, às informações pessoais e históricas dos internos, foi adicionada a variável integração em gangues (facções) como predecessora da violência. Assim, 27.831 fichas de detentos do sudeste dos EUA foram analisadas e, como esperado, os autores encontraram medidas de suporte à hipótese de associação entre integração em gangues com a violência. Ainda, as lacunas desta pesquisa motivaram os autores a estimular estudos futuros de cunho qualitativo a fim de investigar, dentre outros aspectos, os tipos de grupos criminosos e suas motivações a ações violentas. Esses oito estudos classificados na vertente negativa – D’atri (1975), MacCain et al. (1976), Atlas (1984), Schaeffer et al. (1988), Lennox (1990), Lahm (2008),

et al.

(2012) e Worrall e Morris (2012) – têm em comum o relato de consequências fisiológicas, psicológicas e sócio comportamentais negativas para o ser humano,


27 relacionadas às condições ambientais específicas do ambiente penal, o que reforça pressupostos abordados por Hall (1966/2005). Este autor cita experimentos com animais em cativeiros e os resultados comportamentais e fisiológicos devido a um longo período de permanência em condições de superpopulação e privação espacial ou territorial. Esta revisão corrobora a conclusão de Hall (1966/2005) de que a aglomeração é acompanhada por uma série de prejuízos psicológicos, fisiológicos e comportamentais para os seres considerados sociais, como alguns animais e os seres humanos. 3.2.2 Estudos de vertente positiva Na vertente positiva, destacam-se pesquisas que focam em identificar determinadas características físicas do ambiente prisional cujos efeitos são considerados positivos sob o aspecto fisiológico, psicológico e comportamental das pessoas. Essa vertente foi assim nomeada no sentido de que os usuários dos ambientes penais investigados demonstraram reflexos menos problemáticos – como diminuição de ocorrências violentas, em comparação com os estudos de vertente negativa –, como evidência de haver certo grau de conforto ambiental nos lugares estudados. O primeiro trabalho dessa vertente foi publicado em 1980, por Wener e Olsen, no qual focam os projetos arquitetônicos dos espaços prisionais e suas influências. Os objetivos deles foram avaliar o partido arquitetônico, as diretrizes projetuais e, posteriormente à ocupação, os resultados de efetividade arquitetônica das unidades correcionais de Nova Iorque e Chicago, considerando a percepção das pessoas naqueles espaços através de entrevistas com detentos e funcionários. Utilizaram também a técnica de observação do espaço por meio de mapas comportamentais. Identificadas como Metropolitan Correctional Centers (MCCs), as instituições avaliadas nesse estudo (Wener & Olsen, 1980) consistem em edificações verticais, inseridas em área metropolitana, que têm como objetivo a aproximação do equipamento com o meio de reinserção social dos apenados. Essa, e outras características, diferenciavam os MCCs dos presídios tradicionais, afastados dos centros urbanos. As tipologias arquitetônicas das duas instituições avaliadas por Wener e Olsen faziam parte de um plano de inovação projetual para instituições voltadas para cumprimento de penas privativas de liberdade do U. S. Bureau of Prisons. Suas tipologias versam de unidades autônomas com 40 a 50 residentes, em quartos privativos com vistas para o exterior.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Ambas as edificações estudadas apresentavam setores compartilhados com muitas aberturas que permitiam visibilidade entre os espaços internos, e poucas estruturas, equipamentos e símbolos de encarceramento (como por exemplo, grades e barras de ferro). Os oficiais nesse sistema permanecem em contato direto com os detentos, não havendo barreiras de segurança, e o projeto desses espaços também conta com o uso de cores variadas, carpetes, mobília confortável e espaços de recreação com acesso controlado. Os pesquisadores observaram que as condições de liberdade de movimentação dentro das unidades de vivência e a possibilidade de retiro em celas individuais, promoveram resultados positivos no comportamento dos detentos. Com isso, os autores concluíram que pessoas com um grau de controle sobre o ambiente em que vivem, tendem a apresentar melhor comportamento – como, por exemplo, a redução do número de ocorrências violentas entre detentos e também envolvendo funcionários. Além disso, técnicas projetuais com ausência de elementos símbolos prisionais, uso de cores vivas, variação de texturas e mobília confortável, evidenciaram redução de estresse dentro das instituições prisionais (Wener & Olsen, 1980). Tartaro (2003) também estudou sobre tipologias arquitetônicas e suas influências no comportamento das pessoas em prisões, a fim de relacionar ocorrências de suicídios com os aspectos físicos da arquitetura e o tipo de gerência do lugar em 646 prisões dos Estados Unidos. Em seu estudo, Tartaro (2003) faz uma revisão dos três tipos de instituições penais mais comuns nos país. São eles: (1)

Linear, que se caracteriza por longos corredores conectados às celas, e onde o tipo de vigilância inclui rondas periódicas e conferências. Essa tipologia é considerada como a primeira geração de prisões nos EUA, e nela são identificados problemas como celas sem privacidade, distribuídas em ambos os lados de um corredor que permite a visibilidade do interior delas, falta de controle individual sobre aberturas de iluminação e visibilidade exterior, e agentes isolados dos internos, mesmo durante as rondas – ver figura 4.


29

Figura 4 – Imagens da primeira geração de estabelecimentos penitenciários dos Estados Unidos. À direita, figura em planta baixa da típica distribuição espacial das celas dessa primeira geração. À esquerda, foto da longa galeria da prisão de Alburn. Fonte: Ornstein (1989) apud Agostini (2002, pp.25).

(2)

Modular com supervisão indireta, classificada como a segunda geração de prisões dos EUA, essa tipologia se caracteriza pelos arranjos de menores grupos em unidades de dormitórios com celas individuais, conectadas a um pátio comum ao pequeno grupo, e onde a vigilância se dá por agentes situados em áreas reservadas e protegidas dos detentos. Ver figura 5.

Figura 5 – Imagens da segunda geração de estabelecimentos penitenciários dos EUA. À esquerda, figura em planta baixa representa o esquema espacial dessa tipologia. À direita, fotografia da penitenciária Super-Max de Thompson. Fonte: Ornstein (1989) e Wener (1993) apud Agostini (2002, pp.26).


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária

(3)

Modular com supervisão direta, em que também são considerados pequenos grupos em quartos individuais, mas há um maior cuidado com a humanização do espaço pela redução de atributos antivandalismos, pela inclusão de mobiliário confortável, acústica trabalhada para não soar como instituição, equipamentos de lazer etc. O maior diferencial dessa tipologia é a busca pela interação entre detentos e agentes penitenciários, que permanecem em contato direto com os internos, sem qualquer atributo físico de proteção individual, como grade ou eclusa. Ver figura 6.

Figura 6– Figura em planta baixa representando o esquema de espacialização da terceira geração de estabelecimentos penais nos EUA. Fonte: Ornstein (1989) apud Agostini (2002, pp.26)

Concluiu-se no estudo de Tartaro (2003), que prisões com mais agentes por número de internos têm menos suicídio, assim como prisões nas quais os agentes passam mais tempo transitando nos espaços penais em contato com os presos e de forma proativa – e não reativa – desempenhando suporte psicossocial aos internos. O estudo teve sua hipótese inicial confirmada – relação entre suicídios com aspectos físicos e de gerência do ambiente penal –, pois reforçou a importância da arquitetura no apoio psicossocial ao interno, demonstrando que prisões do tipo modular, com


31 supervisão direta, não só reduzem o estresse do ambiente penal, como refletem o menor número de suicídios nesses lugares. É interessante observar que Fairweather e McConville (2000) indicam que a segunda geração de estabelecimentos penais é a tipologia predominante nos Estados Unidos. Eles denunciam uma série de justificativas para isso, dentre elas, a dificuldade de mão de obra de agentes, custos necessários para atender às necessidades desses profissionais e aceitação social do sistema de vigilância específico, como a arquitetura modular de supervisão direta. Wener, em 2006, também publicou sobre ambientes prisionais com uma revisão de literatura, enquadrada também na vertente positiva deste trabalho. Dessa vez, o objetivo foi analisar pesquisas que avaliaram a efetividade do sistema prisional de supervisão direta, usado para nortear os projetos e as gerências de instituições prisionais da terceira geração de tipologias penais – as MCCs citadas anteriormente são incluídas nessa tipologia. As pesquisas evidenciaram que os projetos construídos e gerenciados por esse tipo de sistema prisional apresentaram níveis reduzidos de violência, baixos índices de vandalismos, melhor relação entre detentos, melhoria em níveis de estresse, redução de fugas, de incêndios, entre outras ocorrências. A pesquisa de Wener (2006) revela exemplos positivos de projetos arquitetônicos de sistemas prisionais, onde as condições de ambiência apresentaram características equilibradas, permitindo o trabalho de ressocialização de forma mais efetiva. Por fim, o último trabalho enquadrado na vertente positiva foi publicado em 2014, pelos autores Morris e Worrall, no qual compararam variáveis dependentes, como o mau comportamento de detentos, com variáveis independentes pessoais (idade de entrada, percentual de severidade da pena, história de encarceramento, participação ou não em gangue, estado civil, tempo total da pena, drogas, raça, educação etc.) e ambientais (idade da edificação, tipologia arquitetônica, população carcerária e escala de privação). Nesse estudo empírico quantitativo, 2500 fichas de detentos com mais de três anos de reclusão concluídos foram avaliadas. O critério de escolha dos participantes, segundo os autores, teve base em estudos anteriores que identificaram que nos primeiros


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária três anos de encarceramento os detentos demonstram comportamento violento devido à adaptação à nova realidade, fatores não relevantes para a conexão que se buscava entre comportamento e condição ambiental. A correlação na pesquisa de Morris e Worral (2014) foi feita com grupos de detentos em duas tipologias arquitetônicas distintas de instituições prisionais no Texas. Essas tipologias foram diferenciadas pela solução de distribuição espacial das funções da edificação, sendo a primeira nomeada como tipo Poste-Telegráfico – mesma tipologia identificada de Linear no estudo de Tartaro (2003) –, e a segunda nomeada por Tipo-Campus – que se constitui por pequenas unidades edificadas envoltas de espaços livres e amplos – referentes à segunda e terceira gerações de tipologias arquitetônicas penais (Tartaro, 2003). Os resultados dessa pesquisa revelaram que a tipologia arquitetônica tem influência moderada sobre o comportamento, mas outros fatores apareceram com maior relevância, como aspectos históricos pessoais, relação familiar, tempo de reclusão, além de outros como culturais, sociais, econômicos e políticos. O projeto dos espaços poderá colaborar para o grau de isolamento das pessoas, atributo este que é significativamente associado a infrações de segurança, drogas, contrabando, violência entre detentos e funcionários e de danos por armas brancas – objetos próprios ou impróprios usados para ataque ou defesa (Morris & Worrall, 2014). Assim, os estudos de Wener e Olsen (1980), Tartaro (2003), Wener (2006) e Morris e Worrall (2014), classificados na vertente positiva, têm em comum a descrição de tipologias arquitetônicas e análise dos espaços com o objetivo de melhor entender seus efeitos sobre o comportamento humano. Esse flanco de estudos corrobora a revisão de Wright e Bronstein (2007) em um trabalho sobre a criação de prisões decentes, no qual concluem que tratamentos humanizados apresentam profundas mudanças de valores na vida daqueles que são afetados por eles e resultados esperançosos para o presente e o futuro. Dessa forma, pode-se dizer, em conclusão a esta revisão, que os artigos que a compõe evidenciaram estudos sobre ambiente prisional em duas vertentes: a primeira, denominada negativa, é representada por D’atri (1975), MacCain et al. (1976), Atlas (1984), Schaeffer et al. (1988), Lennox (1990), Lahm (2008), Morris et al. (2012) e


33 Worrall e Morris (2012). Nesta, os autores voltaram sua atenção para doenças fisiológicas e reações comportamentais, relacionando-as às condições ambientais desequilibradas, cujas necessidades de privacidade não são supridas. A segunda vertente, denominada positiva, tem como alvo o estudo das características arquitetônicas como colaboradoras, em certo grau, com o trabalho psicossocial dos agentes e o equilíbrio psicológico e fisiológico das pessoas nesses lugares. Explorado por Wener e Olsen (1980), Tartaro (2003), Wener (2006) e Morris e Worrall (2014), esse flanco de estudos retrata condições diversas adotadas nos projetos arquitetônicos e nas gerências das instituições prisionais e suas influências observadas. A partir desses trabalhos foi possível evidenciar que as características do estabelecimento penal tem seu grau de colaboração para a eficiência do sistema penitenciário, contudo, ele está imbricado às questões econômicas, sociais e culturais da sociedade à qual pertence. Portanto, a compreensão das relações que as pessoas estabelecem umas com as outras e com o lugar deve levar em consideração esses aspectos. Por exemplo, um estudo recente sinaliza os potenciais benefícios dos vínculos familiares para a reintegração social da pessoa presa (Miranda & Granato, 2016). Todavia, a pesquisa nas bases usadas para esta revisão não apresentou análises similares, identificando-se, portanto, uma carência de investigações que, de forma holística, busquem a compreensão dessa realidade complexa. São aspectos que lançam luz sobre as lacunas ainda existentes na área de estudos e, com efeito, induzem algumas decisões metodológicas da investigação sobre percepções de usuários nos ambientes penais. Nesse tocante, o estudo de Atlas (1984) que fez correlação isolada de variáveis físico-ambientais com o comportamento, foi refutado. Ele buscou relacionar a temperatura com o grau de agressividade e irritação das pessoas, e os resultados foram negados, encontrando relações muito mais complexas que envolviam variáveis físicas, mas também pessoais e sociais. Diante disso, conclui-se que somente estudos interdisciplinares e de métodos variados poderão melhor aproximar-se da realidade para compreendê-la de forma abrangente.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Tendo

isso

em

vista,

observou-se

que

a

quantidade

de

estudos

multimetodológicos e de métodos qualitativos apresentou-se nesta revisão em número reduzido, quando proporcionalmente comparada à coleção de pesquisas quantitativas encontradas – 1 pesquisa qualitativa para 11 pesquisas quantitativas e de revisões – veja figura 3. Dados quantitativos advindos de fichas criminais e documentos predominaram nas pesquisas elencadas, permitindo formular hipótese sobre eventuais dificuldades de acesso dos pesquisadores ao mundo restrito das unidades prisionais. Essa limitação é preocupante, principalmente em pesquisas sobre percepções ambientais, em vista que são as investigações qualitativas – que podem ser realizadas por meio de técnicas variadas como observações sistemáticas (Cozby, 2003), entrevistas narrativas (Lira, Catrib & Nations, 2003), etnografias (Sato & Souza, 2001), avaliações pós-ocupação (Silva, 2016), grupos focais (Trad, 2009), dentre várias outras – que permitem o aprofundamento científico de qualquer área. Dessa forma, considerando a interdisciplinaridade da Psicologia Ambiental, esta área se mostra aliada para a evolução do conhecimento sobre os ambientes prisionais. Günther e Rozestraten (2005) ao descrever a Psicologia Ambiental, indicam em seus estudos que o modelo frequentemente usado é o da pesquisa-ação, em que a postura do pesquisador é de tentar contribuir, ao mesmo tempo, para a teoria e para a prática, aproximando e iluminando as áreas ainda obscuras da ciência do comportamento humano. Sob esse olhar, compreende-se ainda que investigações internacionais não devam ser completamente aplicáveis a estudos no Brasil, servindo apenas de base para uma melhor compreensão dos fenômenos analisados. Por esta se tratar de uma revisão cujas pesquisas selecionadas foram realizadas em outros países (EUA, Inglaterra e Canadá), os aspectos culturais devem ser cuidadosamente avaliados, pois como já dito, a cultura interfere na percepção de mundo das pessoas. Ademais, a revisão realizada permitiu um alcance temporal dos trabalhos desenvolvidos sobre os espaços prisionais. Com efeito, uma revisão integrativa de literatura propicia o afastamento do pesquisador do objeto de estudo, permitindo uma visão abrangente e a partir do exterior das investigações realizadas, viabilizando assim, uma maior objetividade para esta pesquisa e para outras futuras.


35 3.3 Arquitetura penal no Brasil: tipologias e função social Diante do exposto na literatura internacional, entender o que é uma prisão no Brasil requer olhar para o seu contexto, para a história de suas instituições penais, para a evolução das suas tipologias arquitetônicas, os regimes de cumprimento de penas, a gerência e as intensões do sistema penal específico. Portanto, como é a arquitetura penal no Brasil? E qual a sua função? Como dito na Contextualização, as prisões passaram a aparecer na história à medida que se desenvolvia a coletividade – os agrupamentos humanos em comunidades (Cordeiro, 2005). Desde então, lugares para isolar ou aprisionar pessoas sempre estiveram presentes nas sociedades. Todavia, a literatura aponta uma mudança na intenção social desse tipo de lugar ao longo do tempo. Antes, a proposta era o isolamento por período determinado e fins definitivos, como as penas de morte. Na atualidade, porém, esses lugares passaram a ser colocados – pelas leis – como estratégicos para recuperação e ressocialização de pessoas. Há controvérsias entre a intenção das leis e a realidade do sistema penal brasileiro. A arquiteta e doutora Suzann Cordeiro (2010), por exemplo, faz uma análise dos objetivos da ressocialização dos espaços penitenciários e coloca em questão sua função para a sociedade contemporânea. Ela expõe dados sobre a evolução das prisões no Brasil, identifica tipologias que se repetem e relaciona as soluções arquitetônicas com uma visão vingativa e segregadora da sociedade para com os presos, o que vai na contramão da função correcional das penas da atualidade. No Brasil, as características arquitetônicas penais são direcionadas pela lei de progressão de regimes – cujas especificidades foram detalhadas no primeiro capítulo Contextualização. Em nosso país, são 1.424 unidades prisionais no total (Conselho Nacional de Justiça, 2015), dentre elas, 260 são destinadas ao regime fechado, 95 ao regime semiaberto, 23 ao regime aberto, 725 aos presos em caráter provisório, 20 são hospitais de custódia e 125 caracterizam-se como estabelecimentos de múltiplos regimes.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Segundo as Diretrizes para Arquitetura Penal (Brasil, 2011), todas as instituições brasileiras precisam ser dotadas de celas individuais e coletivas, interligadas por pátio de convivência, e devem contar com setores de administração, recepção e monitoramento. No regime fechado e semiaberto, as arquiteturas devem ter, por obrigatoriedade, ambientes para oficinas de trabalho, educação, serviços de saúde, tratamento penal, creche e berçário (no caso dos femininos). Já nas cadeias públicas, onde se cumpre penas de regime provisório, se mantém as mesmas obrigatoriedades projetuais, com exceção para as oficinas de trabalho, tidas como desnecessárias em vista do caráter da detenção. Os trabalhos de Agostini (2002), Esteca (2010), Cordeiro (2015) e Esteca (2017) demonstram que, dentre as tipologias arquitetônicas penais brasileiras, aquelas que mais se repetem têm as seguintes características: (1) Auburnianas ou Monásticas, que consistem em pavilhões dispostos em volta de um pátio central descoberto. – ver figura 7.

PÁTIO

CASA DETENÇÃO SP

PENITENCIÁRIA LEMOS BRITO

CELAS

CELAS

PLANTA BAIXA

Figura 7 – Ilustração da tipologia arquitetônica Auburniana ou Monástica. À direita, planta baixa do padrão Auburniano, com destaque em vermelho para a localização das celas (p. 34); ao centro, imagem da Casa de Detenção de São Paulo (p. 35); à esquerda, foto da penitenciária Lemos Brito, Bahia, com vista para o pátio central (p. 42). Fonte: Esteca (2017).

(2) Linear ou Espinha de Peixe ou Paralela, também identificada em pesquisas estrangeiras por Telephone Pole, ou Poste Telegráfico. Sua configuração espacial consiste em longas alas paralelas, conectadas perpendicularmente a um corredor central principal. O apelido “Espinha de Peixe” se deu por sua espacialização lembrar o formato de uma espinha dorsal de peixe – ver figura 8.


37 PLANTA BAIXA PÁTIO

PÁTIO

PÁTIO

PÁTIO

PÁTIO

PÁTIO

PENITENCIÁRIA ESTADO SP

PENITENCIÁRIA ITAITINGA

Figura 8 – Ilustração da tipologia arquitetônica Linear ou Espinha de Peixe. À direita, esquema espacial do padrão, com destaque em vermelho para a localização das celas. Ao centro, imagem da Penitenciária do Estado de São Paulo. À esquerda, foto aérea da Penitenciária de Itirapina. Fonte: Esteca (2017, p.42); http://www.sap.sp.gov.br/common/museu/museu.php; GoogleMaps (2018).

Quanto aos tipos de gerência de ambas tipologias arquitetônicas ilustradas, observa-se que no Brasil predomina o sistema de supervisão indireta, descrita por Tartaro (2003) como aquele no qual os vigilantes permanecem situados em áreas reservadas e protegidas dos detentos. Diante do exposto por autores como Farbstein e Wener (1982), Cordeiro (2010) e Esteca (2017), essas tipologias arquitetônicas dificultam qualquer outro tipo de gerência do lugar, além de representarem soluções arquitetônicas do passado, comparadas às primeiras gerações de arquiteturas penais indicadas em pesquisas internacionais. Essas soluções arquitetônicas podem ser associadas ao sistema jurídico penal brasileiro, com seus regimes de progressão e gerenciamento de superpopulações. Mas também devem ser analisadas quanto à sua função social enquanto instituição. A literatura demonstrou que os projetos de prisões têm sido pensados para aqueles que estão do lado de fora delas (Goffman, 1961; Hall, 1966/2005). Cordeiro (2010) coloca em questão o papel social desse tipo de instituição e destaca que os profissionais responsáveis pelo projeto desses espaços tem se preocupado apenas com o desenho técnico, considerando que a sua arquitetura destina-se a prover as necessidades de quem não é usuário do lugar. Os projetistas, ao que parece, têm sido direcionados a não focar nos presos e funcionários, e suas necessidades nesses lugares. Desvirtua-se assim, a possível


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária colaboração da arquitetura com os resultados de recuperação e ressocialização (Cordeiro, 2010). Além disso, pensar qualquer arquitetura sem pensar nos humanos que viverão nela, contesta a ética da própria atuação profissional. Augusto Esteca (2010) em seu estudo relaciona arquitetura penitenciária e o sistema jurídico penal. Ele revisa conceitos teóricos e práticas, destaca leis, diretrizes e exercícios políticos e sociais do sistema penal como um conjunto de fatores influenciadores das características da arquitetura penal brasileira de hoje, considerada como incapaz de colaborar com a ressocialização de pessoas. Ele reforça, dentre outros aspectos, que a aplicação da pena privativa de liberdade distanciou-se dos objetivos reformistas de humanização e recuperação, e a arquitetura penal é tanto reflexo como coparticipante desse distanciamento, podendo inclusive ser compreendida como reprodução da segregação sócio espacial da sociedade livre. Há de ser ressaltado aqui que em nenhum momento se aponta a arquitetura penal como única responsável por problemas associados à ressocialização de pessoas. Longe disso. O problema da crise penitenciária brasileira vai além de seus muros, de suas estruturas, fundamentações e sistemas. Claramente há vinculação dessa problemática com as especificidades da sociedade brasileira, cuja desigualdade social é alarmante e tem boa parcela da população sem acesso às necessidades básicas de saúde, educação, lazer, moradia etc. Dessa forma, pode-se dizer que o sistema penitenciário está imbricado às questões econômicas, sociais e culturais da sociedade a qual pertence. Instituições penais – em qualquer lugar do mundo – podem estar incluídas no conceito de Instituições Totais pelo seu funcionamento intramuros, porém, ainda são reflexos da sociedade, assim como também refletem sobre ela. Todavia, o papel do estabelecimento penal tem sua parcela de colaboração em dar condições para a “harmônica integração social do condenado e do internado”, exigida pela Lei de Execução Penal Brasileira (Brasil, 1984). Portanto, ao focar nos ambientes penitenciários, suas leis e diretrizes das arquiteturas, é possível perceber a complexidade do problema e fazer reflexões a respeito de toda a gama de fatores paradoxais que estão aí imbricados.


39 A resolução N° 9, de Novembro de 2011, por exemplo, instituiu regras para financiamento e construção de novos estabelecimentos penais, tendo como objetivo a construção de lugares capazes de eliminar a recorrente violação de direitos humanos de pessoas presas e dos trabalhadores do sistema (Brasil, 2011; Nações Unidas, 1996). Ela determina obrigatoriedade de espaços destinados a escola, biblioteca, oficinas, salas de atendimento médico, jurídico, psicológico, áreas mínimas necessárias para ocupação e ventilação natural proporcional ao número de ocupantes, dentre várias outras prerrogativas. A resolução foi um avanço em busca de melhorias, mas desvios de intenções têm entrado em choque com seus desígnios, como com a resolução N° 6, aprovada em 2017, pelo Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias - CNPCP, em que revogou diversas dessas regras essenciais na justificativa de que elas estavam burocratizando a aprovação de licitações para novas prisões (Daufemback et al., 2018). Permitiu-se a supressão ou o subdimensionamento de várias áreas, desconsiderou-se a necessidade de módulos de visitas, educação e trabalho, entre outros retrocessos – mesmo em tempos de crise. Segundo Cordeiro (2006), essas ações demonstram as divergências de uma sociedade que não deixou de ser vingativa e punitiva, mesmo depois da superação dos suplícios e da reforma humanista. Nesse tocante, reflete-se também a respeito das características arquitetônicas de estabelecimentos prisionais, com referência àqueles projetados e construídos para apenas um dos regimes de progressão de condenados – fechado ou semiaberto, especificamente. As normativas permitem essa separação tipológica (Brasil, 2011), mas questiona-se aqui a sua real necessidade e eficácia, em vista que todos os condenados no Brasil deverão progredir de regime até o alcance da liberdade e o ideal seria que eles fossem acompanhados pelos mesmos profissionais ao longo dessa progressão. Esse é um aspecto peculiar da segregação das tipologias arquitetônicas dos regimes fechado e semiaberto. Acredita-se que ela provoca uma ruptura no que tange ao acompanhamento individualizado da pessoa pelos profissionais das unidades sem falar nos períodos de readaptação do interno – e da família dele – ao novo estabelecimento penal. A cada mudança de regime, desconsideram-se os aspectos sociais e afetivos entre as pessoas e os lugares (Proshansky, Fabian, & Kaminoff, 1983). Então, por que não pensar em unidades penais que integrem o regime fechado e o semiaberto na busca pela


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária homogeneidade do tratamento individualizado da pessoa presa? Acredita-se que, dentro de uma lógica de progressão de vínculos sociais, oferecer o apoio psicossocial ao condenado em estabelecimentos que contemplem as necessidades de ambos os períodos de detenção, poderá contribuir para o alcance da socialização. Além disso, há uma disparidade na quantidade de vagas para os diversos tipos de estabelecimentos – como já exposto. Ao observar a quantidade de vagas disponível para cada tipo de regime, é possível identificar o motivo pelo qual tantos presos cumprem suas penas inteiras em regime fechado ou em estabelecimentos de caráter provisório – como nas prisões das delegacias, por exemplo. Esse é um dos motivos pelo qual, em várias instituições penais brasileiras, há pessoas em regime provisório dividindo espaços com outras em cumprimento de pena, destituindo qualquer sentido de recuperação e atenção individualizada. Ademais, no Brasil, muitas pessoas aguardam presas por um ano, em média, por decisão judicial. Ao observar a situação de cada Estado da Federação, identificam-se ainda agravantes, como em Alagoas, onde detentos esperam por aproximadamente quatro anos pelo julgamento (Estadão, 2017). Sem falar do risco de nunca serem julgados, ou de serem declarados inocentes de qualquer condenação. Durante esse período declarado como provisório, os internos dificilmente são direcionados pela administração do lugar para realização de qualquer atividade laboral, educativa ou profissionalizante, pelo motivo da incerteza de sua permanência no sistema. Do mesmo modo, é curioso examinar os direcionamentos para projeto e construção de celas coletivas, em que se permite até oito pessoas por unidade celular (Brasil, 2011, pp.32). Na LEP (Brasil, 1984, pp.31), a primeira determinação que diz respeito às instituições penitenciárias é que estas devem alojar os internos em celas individuais – que deverá ter dormitório, aparelho sanitário, e lavatório (Brasil, 1984, pp. 31). Provavelmente por economia, essa exigência foi abrandada, mas segundo Sommer (1974), essa desconsideração pode ser justificada pela função de exclusão social que as instituições penais exercem na realidade. Há quem possa pensar que não faz sentido prover mais conforto para criminosos do que para servidores do exército, por exemplo, que dividem alojamentos sem compartimentação (Sommer, 1974, p.7-8). Mas Sommer (1974),psicólogo americano e


41 estudioso das relações pessoa-ambiente, contrapõe-se a esse pensamento, abordando a importância das celas individuais em unidades penais de ressocialização de pessoas, ao reforçar que não é viável comparar as necessidades de um indivíduo preso, com os que vivem em outras tipologias de instituições totais, como o caso dos alojamentos militares. Ataques de violência e/ou sexuais são muito mais frequentes em prisões do que no exército. Diante dessa especificidade, celas individuais podem ser justificadas para contribuir com a redução da pressão psicológica de um ataque violento, além de possibilitar certo controle individual sobre o espaço particular e a sua personalização por parte do indivíduo (Sommer, 1974). Como foi visto, os estudos de MacCain et al. (1976), Schaeffer et al. (1988), Wener e Olsen (1980) e de Wener (2006) evidenciaram a importância do controle espacial, em certo grau, por parte do interno, como fator de influência para redução do nível de estresse dentro de instituições penais. Com efeito, unidades penais que fizeram essa experiência apresentaram redução de ocorrências de violência, fugas, reclamações por doenças etc., corroborando a atenção que Sommer (1974a) destinou em defesa das celas individuais como contribuintes para isso, na medida em que elas permitem que a pessoa se recolha no momento desejado e tenha certo controle sobre esse local – como, por exemplo, ligar ou desligar a luz, permitir ou não a entrada de outros, organizar pertences etc. Outro aspecto inquietante que incita a reflexão sobre as arquiteturas penais no Brasil é o afastamento mandatório das penitenciárias do meio urbano (Brasil, 2011). As normativas estabelecem que os complexos não devam, de modo geral, ser situados em zona urbana e em bairro eminentemente residencial (Brasil, 2011). Ora, como ressocializar indivíduos impondo um distanciamento físico territorial do próprio meio social? Dentro de outro contexto, talvez, a ressocialização de indivíduos poderia começar pela sua inserção em alguma função social. Além disso, não há como evitar o crescimento urbano no entorno dos estabelecimentos penais, e é exatamente isso que acontece com muitas penitenciárias brasileiras, que anos depois de sua construção, acabam sendo envolvidas por edificações vizinhas resultantes da expansão territorial urbana. Portanto, essa prerrogativa perde o efeito desejado de assegurar o isolamento dos estabelecimentos penais.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Há um discurso generalizado em defesa da “segurança” com base no controle sobre as pessoas presas e que norteia essa e outras decisões normativas dos ambientes penitenciários. Segundo Sommer (1974), esse tipo de diretriz se mostra antagônica à consideração da humanidade do indivíduo. Arquiteturas penais projetadas para resistir às ações humanas têm características duras, opressoras, além de caras. Não há evidências suficientes que indiquem que o isolamento ou que uma cela nua com o máximo de segurança e nada além de concreto reforçado em uma gaiola de ferro sem outros equipamentos irão colaborar para reduzir o “mau” comportamento, ou qualquer outra coisa ruim considerada pela coletividade. O autor ainda alerta que ambientes como esses reduzem a autoimagem e ajudam a convencer a pessoa da sua pequenez e pouca importância para a sociedade. Augusto Esteca (2010) também contribui com visão similar a este respeito, quando diz:

A aplicação das penas privativas de liberdade distanciou-se dos objetivos reformistas de humanização e recuperação. Ao contrário, elas degradam o humano, agridem, infligem sofrimento desproporcional ao indivíduo conferindo natureza vingativa e retributiva à pena (Esteca, 2010, p. 108).

O papel da arquitetura penal – e isso também se aplica às outras modalidades arquitetônicas – vai além da sua funcionalidade e operabilidade. Os ambientes transmitem mensagens, cujos significados podem refletir e influenciar os mais profundos sentimentos e as subjetividades humanas em seus comportamentos. Nesse tocante, as observações de Sommer (1974) servem de base para compreensão da realidade estudada e o papel que o lugar físico desempenha. Ele destaca seis sintomas característicos de pessoas que vivem ou viveram em instituições totais, como em prisões, podem desenvolver. Os sintomas são: (1) Des-individuação, tradução de de-individuation, envolve a redução da capacidade do indivíduo para pensamentos e ações independentes. (2) Des-culturação, que vem de de-culturation, e significa a adoção de valores institucionais, atitudes ou costumes que se sobrepõem a cultura anterior da pessoa. (3) Dano físico e psicológico, como consequência da estada em uma


43 instituição por um período de tempo. Esses efeitos podem inclusive perdurar mesmo depois de sair do local, com possibilidades de reflexos nos relacionamentos sociais, com efeito. (4) Estranhamento, percepção da pessoa de que o mundo de fora pode mudar drasticamente durante sua ausência. (5) Isolamento, que se estende para além do físico, alcançando o social pela percepção de que aqueles que estão fora não entendem a sua experiência. (6) Privação de estímulos, pela limitação sensorial dos órgãos imediatos de relação com o ambiente, considerando inclusive a perda da noção de tempo. Ainda, é importante ressaltar que esses sintomas não atingem apenas as pessoas internadas. O trabalho de Greco (2011), por exemplo, quando estuda sobre os efeitos negativos psicossociais em agentes socioeducadores de uma unidade penal do Rio Grande do Sul, demonstra que esses sintomas atingem também os funcionários desse tipo de estabelecimento, pois ao prestarem serviço a essas instituições, se colocam tão sujeitas aos efeitos do ambiente quanto os demais usuários do lugar. Greco (2011) revela, dentre outros aspectos, um alto número de agentes – em torno de 68% - que, ao longo do tempo de trabalho, desenvolvem transtornos mentais como Distúrbios Psíquicos Menores (DPM), cujos sintomas se revelam por insônias, fadiga, irritabilidade, esquecimento, dificuldade de concentração e queixas somáticas. O estudo realizado com agentes socioeducadores afirma que o trabalho executado sob altas demandas psicológicas e baixo controle sobre a atividade laboral – provocado principalmente pela tensão e instabilidade do ambiente penal – associa-se à ocorrência de DPM, podendo, dentre outros efeitos, induzir à suspeição para alcoolismo, drogas e pensamentos suicidas. Fala-se de agentes socioeducativos, que podem ser comparados aos agentes penitenciários. Tendo em vista o colocado por Greco (2011), há reflexos psicossociais negativos e permanentes nos profissionais que vivenciam o espaço penal, mesmo sendo autorizados a retornar ao convívio social nos seus dias de folga. Quiçá os efeitos desses lugares sobre os internos presos. Portanto, arquiteturas duras, pensadas para serem resistentes às ações humanas, além de se apresentarem como doentias ao conforto físico, principalmente no que diz respeito às limitações de ventilação, iluminação, visibilidade e acesso entre os espaços, também se apresentam prejudiciais à manutenção do conforto ambiental psicossocial.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária De acordo com Sommer (1974), as autoridades que seguem as regras das arquiteturas à prova de vandalismo estão se iludindo. O autor alerta que The harder the architecture, the greater it’s potential as a weapon if it’s used against the authorities2. Ele destaca que experiências com esse tipo de arquitetura têm demonstrado ineficiência, na medida em que o ser humano sempre encontra uma forma de destruir coisas que são física e espiritualmente opressoras. A solução proposta é a humanização. Uma arquitetura suave – mais leve – se baseia na crença de que o melhor tipo de segurança vem dos próprios ocupantes, por sua vinculação ao lugar e apropriação, ao invés de vir de reforço externo e policial. Se a história mostra que arquiteturas rígidas não funcionam do ponto de vista da economia, da estética e da dignidade humana, propõe-se edificações menos rígidas, mais permeáveis no que tange aos acessos e visibilidade dos espaços, de forma a permitir a construção de valores humanos positivos (Sommer, 1974b). Felipe e Kuhnen (2012), em um estudo sobre o conceito de apego pessoaambiente, mostram uma luz de contribuição da arquitetura penal para com a área. Eles descrevem que o apego ao lugar está relacionado com o vínculo emocional, firmado com cenários físicos e envolvendo sentimentos derivados da experiência real ou esperada. O experimento deles reforça a existência de uma relação de afetividade humana com os lugares, reafirmando a ideia de que as arquiteturas transmitem mensagens aos seus usuários. Com efeito, o projeto das arquiteturas penais podem se valer dessa condição em prol da ressocialização de pessoas. Não se pode, portanto, ignorar que a arquitetura dos estabelecimentos penais tem seu grau de influência na adequação dos espaços aos objetivos estabelecidos para eles. Por esse motivo, todos esses questionamentos são aqui colocados na certeza de que ainda há muito a se fazer em prol da melhoria da qualidade de vida e trabalho nos estabelecimentos penais e na adequação desses com a almejada recuperação do indivíduo (Esteca, 2010). Para tanto, é preciso se colocar diante do que tem sido feito, na esperança de que os projetos arquitetônicos penais do futuro não se tornem apenas repetições inquestionadas do passado.

2

Tradução: Quanto mais dura a arquitetura for, mais poderosa ela será quando usada como arma contra as autoridades.


45 3.4 Superpopulações prisionais no Brasil e a questão da aglomeração A arquitetura penal não pode ser estudada fora do seu contexto, portanto, entender os tipos de gerências e as problemáticas que envolvem as prisões no Brasil requer olhar também para as suas populações prisionais e suas condições de vivência. No Brasil, os dados publicados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017), coletados em junho de 2016, revelam que há um déficit de 358.663 vagas. As distribuídas

instituições em

nacionais

estabelecimentos

são de

recolhimento de presos provisórios (49%), de regime fechado (24%), de regime semiaberto (8%), de regime aberto (2%), e aqueles destinados a diversos tipos de regime (13%)3. Nesses estabelecimentos, cujo somatório de vagas para detentos é de 368.049, estão instaladas 726.712 pessoas (Ministério

da

Justiça

e

Segurança

Pública, 2017). A proporção matemática da ocupação é de 197,4%, o que significa que para cada lugar projetado para abrigar as necessidades básicas de um indivíduo no sistema penitenciário brasileiro, há aproximadamente duas pessoas dividindo espaços e recursos. A realidade continua longe do ideal. Além disso, os números expostos Figura 9 – Demonstração da ocupação dos estabelecimentos penais por unidade da Federação. Fonte: Infopen, Junho de 2016.

3

nessas

pesquisas

são

incapazes

de

representar a gravidade da situação de

Os estabelecimentos de tratamento ambulatorial, centros de observação e triagem e de patronato, que constam como tipologias penais na legislação vigente, não aparecem no levantamento nacional de informações penitenciárias atuais, pois esses estabelecimentos foram escassos.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária superpopulação dos vários estabelecimentos que compõem o quadro geral do sistema penitenciário brasileiro, levando em conta que a quantidade de detentos não é proporcionalmente distribuída nas vagas disponíveis por tipo de regime, natureza de prisão, gênero e faixa etária. Ademais, os dados disponibilizados pelos órgãos censitários servem para uma noção superficial do sistema penitenciário, em vista do dinamismo da realidade e da dificuldade de obtenção de números estáveis de pessoas presas. A figura 9 demonstra a taxa de ocupação no sistema prisional nacional por Unidade da Federação. Destaca-se nela o estado do Amazonas, com 484% de ocupação, e o Ceará, com 309% (Ministério da Justiça e Segurança Pública, 2017). Internacionalmente, o panorama das grandes populações prisionais se repete em alguns países demonstrando que são comuns em muitos lugares. Nos Estados Unidos, os dados publicados pelo U.S. Department of Justice, datados de 2008, revelaram que em 2005, a capacidade populacional das instituições penitenciárias do país era de 1.289.681 detentos, e a população carcerária excedia em 114% esse número (Stephan, 2008). A população prisional americana continua crescente e, recentemente, chegou a 2.306.200 pessoas em 2014 (DuVernay & Averick, 2016). No México, dados atuais de 2016, publicados pelo ICPR, mostram que o nível de ocupação dos estabelecimentos penais é de 118%, com base nas vagas oficialmente registradas (Institute for Criminal Policies Research, 2016a). Na Índia, o nível de ocupação dos estabelecimentos penais é de 117% (Institute for Criminal Policies Research, 2016b). Na Indonésia, esse número sobe para 149,2%, segundo pesquisas realizadas em 2015 (Institute for Criminal Policies Research, 2016b). Como visto anteriormente, as superpopulações sujeitas à restrição espacial apresentam distúrbios fisiológicos, psicológicos e sociocomportamentais (D’atri, 1975; Dacorso e Dacorso, 2012; Duwe e Clark, 2013; MacCain et al., 1976; Robert G. Morris, Carriaga, Diamond, Piquero, e Piquero, 2012). Os efeitos são diversos e dependem de outras variáveis como o contexto social, histórico, econômico, político, bem como o contexto particular a cada um, como história de vida e criminal, tempo de reclusão, relações sociais e familiares. Diante do exposto, fatos como a massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobin (COMPAJ), em Manaus, por exemplo, induz a ponderação sobre a relação entre as condições ambientais do lugar e o comportamento dos internos. A saber, a ação


47 ocorreu em janeiro de 2017, quando 56 pessoas foram mortas em menos de 24 horas, incluindo decapitações e esquartejamentos, o que tomou destaque na mídia nacional (Benites, 2017). Autoridades indicaram o envolvimento dos participantes em facções criminosas, mas será que isso justifica tudo? Foucault, em 1957, já defendia que os seres e os fenômenos não poderiam ser compreendidos fora de um contexto. Ele destaca que os sujeitos são únicos, cujos construtos são de um universo particular de experiências e composições. A categorização do sujeito não é cabível, pois não é possível prever comportamento de pessoas no espaço sem considerar que esses são influenciados e refletidos por uma complexa rede de relações sociais, históricas, psicológicas e fisiológicas individuais (Katz, 2000). Sob esse olhar, cabem indagações não somente sobre quem são esses indivíduos, mas sobre as suas condições de vivência ambiental, o nível de lotação do espaço prisional, os recursos disponíveis, o grau de assistência social e psicológica etc. O COMPAJ, tomado como exemplo, foi designado para pessoas em cumprimento de penas em regime fechado – com 450 vagas – e semiaberto – com 138 vagas. Não há, no site oficial do Governo do Estado do Amazonas qualquer esclarecimento sobre a quantidade de apenados abrigados na unidade específica. Mas os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2017) coletados em junho de 2016, apresentaram uma superlotação de 484% no estado. Ainda, segundo levantamento da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP) de 30 de dezembro de 2016, a unidade alojava 1.224 pessoas somente no setor do regime fechado, onde ocorreu a rebelião (Benites, 2017). Essa quantidade excede em 2,5 vezes a capacidade da penitenciária, o que revela que para cada uma vaga, havia entre duas a três pessoas dividindo espaços e recursos. Não é necessário refletir muito sobre a gravidade dessa falta de condição humana de sobrevivência. Imagina-se que para cada cama, há três homens; para cada cela de quatro vagas, há dez pessoas; e os profissionais envolvidos na segurança e na responsabilidade de ressocializar ou recuperar o apenado, são poucos. Sem falar que há pouco espaço, há poucas algemas, há poucas armas, há poucos agentes, há poucos psicólogos e há pouca atenção.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária É possível encontrar na literatura referenciais relevantes a respeito da problemática das superpopulações, que mostram sua forte relação com efeitos negativos tanto fisiológicos, quando sócios comportamentais (D’Atri, 1975; Farbstein & Wener, 1982; Foucault, 1975; MacCain et al., 1976; Schaeffer et al., 1988; Sommer, 1974a; Goffman, 1961; e Günther & Fragelli, 2011). Algumas dessas referências relatam experimentos com espécies de animais diversas, na tentativa de compreender os conhecimentos em termos humanos, em vista que experiências similares envolvendo pessoas são consideradas inadequadas ou até mesmo inviáveis pelos comitês de ética em pesquisa. Destaca-se Edward Hall (1966/2005), que relata experimentos realizados com animais em condições de superpopulação, demonstrando que existe um processo de seleção natural de controle populacional em vista da sobrevivência das espécies. Diferentes condições de aglomeração são expostas na tentativa de compreender sobre como o comportamento social que acompanha as superpopulações pode ter consequências fisiológicas e psicológicas negativas sobre algumas espécies de seres sociais, com reflexos claros sobre o comportamento. Identificaram-se nessas experiências comportamentos agressivos entre membros da mesma espécie e, muitas vezes, a eliminação de indivíduos na busca pelo retorno do equilíbrio populacional. Assim, o fenômeno da territorialidade, abordada por Pinheiro e Elali (2011) como determinante no comportamento e na organização social, é constantemente associado às experiências relatadas com esses animais diversos. Porém, quanto aos seres humanos, a avaliação é mais complexa. É necessário levar em consideração a capacidade da razão, que permite a pessoa se sobressair às suas próprias ações e refletir sobre elas. Apesar disso, trata-se ainda de seres animais, claramente vulneráveis às condições ambientais, às interferências espaciais, dotados de comportamentos sociais influenciados pelo meio ao qual pertencem, portanto uma avaliação simplista dos fenômenos que envolvem as ações humanas é considerada aqui inapropriada. Compreende-se que a complexidade das percepções ambientais das pessoas que se busca aqui apreender, vai muito além do mero reflexo do lugar físico, de suas arquiteturas, de suas condicionantes ambientais e de sua superpopulação. Os


49 comportamentos humanos também podem ser justificados por outros fatores como crenças, ideais, identidade grupal, histórias de vida etc. Contudo, não se pode dissociar fatores físico-ambientais como elementos influenciadores de suas percepções, especialmente na análise de ambientes como os estabelecimentos penais. Portanto, é importante não banalizar o olhar para esses lugares, levantando reflexões sobre a eficácia do papel das instituições penais no resgate de pessoas que se desviaram – ou foram desviadas pelas circunstâncias – das expectativas da sociedade. Dentro das condições expostas das instituições penais brasileiras superlotadas, é obvio que há ausência de privacidade, limitações de controle espacial e questões críticas de territorialidade e identidade invadidas. Tendo em vista que esses fenômenos são naturais aos seres humanos e necessários ao seu bem estar, que condições essas prisões tem dado às pessoas presas e aos seus trabalhadores de buscarem melhorias de uma realidade? Fica aqui uma reflexão a respeito da complexidade de elementos que precisam ser observados na análise desses espaços.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária


51 Capítulo 3

OBJETIVOS E MÉTODOS 4.1 Objetivos de Pesquisa 4.1.1

Objetivo Geral

Essa pesquisa busca apreender as percepções ambientais de um estabelecimento penitenciário por parte dos usuários do lugar: internos (presos) e agentes (funcionários). 4.1.2 

Objetivos Específicos

Identificar as características ambientais da unidade prisional Francisco Hélio Viana de Araújo;

Identificar a percepção de aglomeração da unidade penitenciária por parte dos internos e dos agentes penitenciários;

Identificar a percepção de falta de privacidade dos usuários.

Compreender a relação de territorialidade no ambiente penal.

4.2 Métodos Tendo em vista o delineamento desses objetivos e o referencial teórico apresentado, são traçados aqui os detalhes do percurso metodológico da investigação. 4.2.1 Campo de Pesquisa Como já informado na introdução, o foco deste trabalho é a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (PFHVA) – nomeada assim em homenagem a um promotor de justiça e ex-diretor do antigo Departamento do Sistema Penal do Ceará. A PFHVA é de segurança média, localizada no município de Pacatuba, no Estado do Ceará, situada à Rua João Cavalcante Filho, s/n – bairro Alto São João, CEP: 60.870000. Para melhor compreensão do objeto deste estudo, se faz necessário descrever o campo de pesquisa, com suas especificidades e seu histórico, considerado relevante para as análises conseguintes. A PFHVA foi inaugurada no dia 29 de novembro de 2011 e está em funcionamento desde então. Apesar desta pesquisa não se tratar de uma avaliação pós-


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária ocupação (Rheingantz, Cosenza, Cosenza, & Lima, 1997), o tempo de uso do estabelecimento foi considerado fator importante na escolha do local. A literatura sugere que avaliações ou estudos de percepções de ambientes sejam realizados em lugares que tenham mais de dois anos de ocupação, e por pessoas que o frequentem por período similar. Assim os usuários com experiências nos espaços estudados podem com maior facilidade apontar indicativos de adequação ou não do lugar, dentre outros aspectos relacionados à sua vivência (Silva, 2016) – como apropriação do espaço e seus valores psicossociais. O período de seis anos de ocupação da PFHVA, portanto, tornou o estabelecimento potencialmente próprio para investigação. A unidade é localizada em zona rural, atendendo às exigências legais de implantação territorial longe dos meios urbanos. Apesar disso, posteriormente, foram construídas, residências próximas aos seus muros externos, como mostra a figura 10.

Figura 10 – Imagem do muro externo da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, sob a perspectiva do observador na única rua de acesso, denominada Estrada Quibal – Pacatuba, CE . A imagem destaca a existência de residências particulares nas proximidades do muro da unidade penal. Fonte: Google Earth, 2016.

É possível avaliar que a PFHVA foi projetada tendo como partido a dureza de sua arquitetura e a impermeabilidade de seus acessos. A começar pelos muros de seis metros de altura, com passarelas elevadas e guaritas em cada esquina (ver figura 10). Não obstante, é exposto pela administração do lugar que não há eficiência de suas condicionantes arquitetônicas no que tange à segurança da unidade, corroborando o que Sommer, em 1974, já relatava sobre a ineficácia desse tipo de arquitetura. Mesmo com todos os artifícios usados para evitar o contato dos internos com pessoas do lado de fora, os muros da PFHVA não impedem os frequentes arremesses de objetos ilícitos para o pátio interno.


53

RESIDÊNCIA RESIDÊNCIAS Figura 11 – Imagem aérea da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, mostrando as residências que se instalaram nas proximidades da instituição penal. Fonte: Google Earth, 2016.

Armas, aparelhos celulares e drogas são frequentemente encontrados dentro da unidade em posse dos presos, e no caso da PFHVA, o descontrole é ainda agravado, pois conforme normativas projetuais deveria haver outro muro ou gradil, isolando a margem de terreno circundante da unidade (Brasil, 2011), como ilustrado na figura 12. Na configuração atual, os grandes muros que dividem o exterior do interior foram construídos sobre a linha de limite do terreno, não sendo os terrenos externos circunvizinhos a esses muros, propriedades asseguradas pela unidade. Assim, não há aparatos que impeçam que qualquer pessoa se aproxime pelo lado de fora.

Figura 12 – Ilustração das margens limitantes da unidade penal PFHVA, mostrando, à esquerda, a condição atual, em que os muros limites ficam vulneráveis à aproximação pela parte externa, possibilitando arremesses de objetos para o setor interno. Á direita, ilustração da condição desejada pela administração do estabelecimento. Fonte das informações: Secretaria de Infraestrutura, 2004. Ilustração: Autora.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária A instituição em questão foi projetada

para

abrigar

500

condenados a cumprir penas em regime fechado. Porém, segundo informações da Secretaria da Justiça e Cidadania, datados de dezembro de 2017, a penitenciária abriga 574 condenados, excedente

apresentando populacional

de

um 74

pessoas (Secretaria da Justiça e Cidadania, 2017). Veja tabela 1. Nesse tocante, é importante esclarecer informações a respeito da

Tabela 1 – Efetivo de presos por estabelecimento penitenciário do Ceará. Fonte: Secretaria da Justiça, Dez, 2017. (Destaque nos dados da PFHVA realizado pela autora).

população penitenciária da unidade. A planilha publicada pelo órgão oficial do Estado (tabela 1) demonstra um acréscimo de 25 vagas disponíveis para PFHVA. Considerou-se para esse número as celas destinadas ao isolamento, originalmente projetadas para auxílio das atividades desempenhadas na unidade. Contudo, segundo informações da administração local, esses espaços são hoje utilizados permanentemente para abrigar internos. Destaca-se ainda que a PFHVA é a unidade com menor taxa de ocupação do estado – com apenas 9% de excedente populacional – frente a outras unidades como a CPPL IV, com 105% de excedentes; o IPPOO II, com 116%; e o IPF, com 144%. Contudo, a comparação entre esses e a PFHVA é inadequada diante dos regimes e perfis diferenciados da população das unidades: as CPPLs são unidades de regime provisório, o IPF é o único estabelecimento do estado que atende o público feminino e o IPPOO II é a única unidade que funciona atualmente para o regime semiaberto. Diante disto, não é cabível a comparação da lotação das unidades, principalmente em se tratando das diferentes necessidades de vagas para cada regime de privação de liberdade. Ademais, a arquitetura da unidade penitenciária PFHVA versa de uma tipologia apresentada por Linear ou Espinha de Peixe, na qual a distribuição das edificações e atividades se dá por meio de pavilhões dispostos paralelamente ao longo de um corredor central – como detalhado no capítulo 2. Ver figura 13.


55

Distribuição de circulações tipo ‘Espinha de Peixe’

LEGENDA DE CORES DOS MÓDULOS POR USO

Figura 13 – Planta de situação da PFHVA. Destaca-se nesta figura a distribuição espacial das atividades no terreno designado para a penitenciária. Fonte: Secretaria de Infraestrutura, 2004. Ilustração: Autora.

A PFHVA conta com duas tipologias de celas, diferenciadas pelas suas dimensões físicas, funções e densidade populacional. A figura 14 expõe uma planta e um corte de cada tipo de cela, para melhor compreensão de suas descrições. As celas Tipo 1 têm 8,40 metros quadrados, e foram projetadas, cada uma, para uma pessoa em cumprimento de pena privativa de liberdade – no projeto original elas são nomeadas de celas individuais. Com efeito, constam de uma única cama de base de alvenaria, uma bancada de apoio, um vaso sanitário estilo turco, um chuveiro, um lavatório suspenso e uma parede de 1,60 metros de altura – que funciona como divisória da área molhável para a área seca. Ainda, em cada cela há duas aberturas, de 50x50cm, a 1,80 metros do chão, com grades de ferro para isolamento, que funcionam para ventilação e iluminação natural.


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CORTE CELA TIPO 1

CORTE CELA TIPO 2

CORTE

CORTE

PLANTA BAIXA CELA TIPO 1

PLANTA BAIXA CELA TIPO 2

Figura 14 – Plantas baixas e cortes das celas Tipo 1 e Tipo 2 revelando as suas distribuições espaciais e equipamentos, conforme indicação em projeto arquitetônico da PFHVA. Fonte: Secretaria de Infraestrutura, 2004. Desenho: Autora.

As celas Tipo 1 ficam localizadas na ala A, e o acesso a elas se dá pelos corredores secundários, que por sua vez se ligam ao corredor central da penitenciária, como ilustrado na figura 15. Essas celas são designadas àqueles presos cujo histórico prisional exige o isolamento dos demais. As celas Tipo 2 tem 17,11 metros quadrados e são localizadas nas alas B, C, D e E – figura 15. Elas foram projetadas originalmente para alojar seis pessoas, cada. São compostas de seis camas de bases de alvenaria, sendo do tipo beliche, com três camas em baixo, e três camas em cima das demais. As bases de suporte das camas elevadas também são de alvenaria. Igualmente à cela Tipo 1, cada cela Tipo 2 tem uma bancada de apoio, um chuveiro, um lavatório suspenso, um sanitário tipo turco, dois vãos de ventilação natural para o exterior fechados por grade e porta de acesso de grade de ferro.


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ALA E VIVÊNCIA 7 VIVÊNCIA 8

ALA D VIVÊNCIA 6

VIVÊNCIA 5

ALA C VIVÊNCIA 3 VIVÊNCIA 4

ALA B VIVÊNCIA 1 VIVÊNCIA 2

CELAS TIPO 1

CELAS TIPO 1

ALA A

CORREDOR CENTRAL

Figura 15 – Planta de situação da PFHVA destacando as circulações de acesso às celas pelo corredor central, e a distribuição das alas e vivências. Fonte das Informações: Secretaria de Infraestrutura, 2004. Desenho: Autora.

O contingente populacional da unidade em estudo é instável, assim como das demais unidades penais do estado e país. A diretoria informou que a unidade sofreu uma rebelião em setembro de 2016, quando alojava 860 pessoas, o que levou a providências emergenciais de reformas com o isolamento de três, das oito vivências coletivas – galerias de celas do tipo 2 – que compõem o estabelecimento (figura 15). Transferências e solturas também foram realizadas como medidas resolutivas, reduzindo o número de internos a aproximadamente 600 pessoas, à época. Durante o período das reformas, esse contingente populacional passou a partilhar um espaço reduzido, equivalente a cinco vivências com 312 vagas, resultando em uma taxa de ocupação calculada em 200%, aproximadamente. Nesse período, algumas celas destinadas a uma pessoa, chegaram a abrigar seis, e outras destinadas a seis, atingiram uma lotação de 12. Evidencia-se, portanto, uma dificuldade no gerenciamento populacional, sem falar das condições ambientais, dos recursos e das assistências profissionais. Isso enfatiza também que os números demonstrados nos censos (como os expostos na tabela 1) não expressam a realidade. Outro destaque é para o módulo das visitas íntimas, que nunca funcionou conforme planejado. A diretoria alega que a transferência de um determinado indivíduo ao setor externo onde se localiza esse módulo requer recursos que são escassos – como


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária algemas, armas, e até mesmo agentes penitenciários –, o que coloca a segurança da unidade e do indivíduo em risco. As visitas íntimas na PFHVA acontecem aos domingos, com a entrada das ‘esposas’ aos módulos de vivências, onde se localizam as celas de todos os presos. As especificidades desse campo de estudos, portanto, condicionaram a operacionalização da coleta de informações. A seguir, se apresenta os métodos, seus instrumentos, bem como os procedimentos adotados. 4.2.2 Instrumentos O interesse pela identificação e compreensão das relações que se estabelecem entre pessoa e ambiente direcionou o delineamento desta pesquisa por multimétodos investigativos e complementares entre si: levantamento documental, observação de campo e entrevistas. Estas últimas com o uso de duas técnicas: Fase 1: Entrevistas exploratórias; Fase 2: Entrevistas narrativas. A estratégia de investigação considerou o uso de uma técnica por vez, na medida em que a primeira, as entrevistas exploratórias, tiveram como alvo a compreensão abrangente do significado da prisão, servindo de ponto de partida para a aplicação da seguinte, as entrevistas narrativas. Esta, por sua vez, veio como recurso de aprofundamento, permitindo aos entrevistados falar sobre as suas vivências, percepções do lugar, bem sobre suas histórias de vida. A escolha de multimétodos se fundamenta na certeza de que nenhum método isoladamente poderá alcançar os problemas relacionados à pesquisa empírica (Nascimento-Schulze & Camargo, 2000), principalmente quando se trata da complexidade investigativa de percepções ambientais. Apoiada no processo de construção do conhecimento, a pesquisa qualitativa por meio de multimétodos considera a subjetividade do pesquisador e a abrangência do fenômeno pesquisado, apreciando a imersão em contextos sociais, culturais e econômicos (Holanda, 2006). O primeiro método foi inspirado pela pesquisa etnográfica (Sato & Souza, 2001), com abordagens a pessoas avulsas dentro da unidade penitenciária, por meio de entrevista exploratória de uma única pergunta: “O que é a prisão para você?”. O uso


59 dessa técnica se justificou visando estabelecer um rapport para construção de vínculo e confiança entre pesquisadora e participantes (Sato & Souza, 2001) na certeza de que essas entrevistas poderiam oferecer material para a configuração do roteiro de entrevistas narrativas e aprofundamento do estudo na fase posterior. As respostas da entrevista de pergunta única foram anotadas em diário de campo e o registro delas foi organizado em grupos pela identificação da função da pessoa na unidade – se interno ou agente penitenciário. Importante dizer que durante essa fase de exploração e iniciação no campo, o diário de pesquisa foi alimentado, imediatamente após cada visita, com observações a respeito das impressões, significações e relações estabelecidas no ambiente penal – material que contribuiu posteriormente para enriquecimento das análises realizadas. Durante o trabalho de campo, após cada resposta, valeu-se da oportunidade para convidar os respondentes a participar da entrevista narrativa em um segundo momento, e mediante autorização e agendamento por parte da diretoria da penitenciária. Depois do tratamento dos dados coletados nas entrevistas exploratórias, procedeu-se com as entrevistas narrativas semiestruturadas (Flick, 2004). Esse instrumento de pesquisa parte de narrativas apoiadas na memória dos indivíduos e leva em consideração a intensidade e as características de suas vivências em função do contexto sócio cultural, dos indícios de temporalidade representados e da ordem – real ou situacional – em que foram narradas (Elali & Pinheiro, 2008). Tendo por base o estudo de Flick (2004), cada entrevista narrativa foi conduzida em três etapas, como mostra o exemplo de roteiro apresentado na tabela 2. A primeira etapa se deu por meio de uma questão gerativa narrativa, cujo objetivo foi estimular a narrativa principal do entrevistado; a segunda aconteceu por meio de questões de complementação de fragmentos, que visaram preencher lacunas das narrativas, antes não detalhadas, e que demonstraram relevância para a pesquisa na medida de se evitar desvios de interpretação; a terceira etapa é identificada pela fase do equilíbrio ou significação, na qual as perguntas direcionam os entrevistados a dar significado ao objeto investigado.


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Questão gerativa narrativa

Complementação de fragmentos

Gostaria que me falasse sobre a sua experiência aqui na Penitenciária! A melhor maneira de você fazer isso seria começar pelo seu primeiro dia, e então, contar as coisas que aconteceram até o dia de hoje. Não precisa ter pressa, e também pode dar detalhes, falar dos lugares, das coisas e das pessoas, e o que achar importante, porque tudo o que for importante pra você me interessa. Você falou sobre (algo importante), você pode me contar essa parte da história com um pouco mais de detalhes?

Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos: Equilíbrio/significa ção: Equilíbrio/significa ção:

Você falou muito sobre (esse lugar), é lá que você passa mais tempo? Como se sente lá?

Fechamento:

Tem mais alguma coisa que você gostaria falar?

Que atividades você realiza (nesse lugar)? Quantas pessoas dividem espaço com você (nesse lugar)? Como se sente quanto a isso? Que mudanças poderiam ser feitas para você se sentir melhor (nesse lugar)? Que mudanças poderiam ser feitas na Penitenciária (Prisão) para você se sentir melhor enquanto estiver aqui?

Tabela 2 – Guia para Entrevista Individual Narrativa usado pela pesquisadora. Fonte: Autora.

O diário de campo também foi usado como recurso para esta Fase 2. Em um caderno de bolso foram tomadas notas diárias imediatamente após cada visita de campo, com registros de observações sobre o comportamento dos participantes, o ambiente penal e as impressões da pesquisadora sobre a experiência vivenciada. O uso do diário foi de fundamental importância para posterior consulta e complementação dos dados.

4.2.3 Procedimentos e Material de Coleta de Dados As visitas ao estabelecimento penal aconteceram durante cinco semanas consecutivas. Os dias e os horários da realização foram direcionados pela administração do estabelecimento, de forma que não interviesse em procedimentos rotineiros como atendimentos médicos, jurídicos e psicológicos, que acontecem regularmente na unidade penal. A pesquisa, por meio das entrevistas exploratórias, iniciou-se pela abordagem de pessoas nos corredores e salas do setor administrativo da PFHVA, e seguiu gradativamente, alcançando tanto internos quanto presos que estavam disponíveis nos momentos e ambientes visitados. Veja figura 16 indicações de locais onde foram realizadas as entrevistas.


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Figura 16 – Planta de situação da PFHVA a distribuição espacial das edificações e os locais onde foram realizadas as entrevistas – trabalho de campo. Fonte: Autora.

É importante destacar que apesar da escolha dos entrevistados durante a fase 1 ter sido aleatória, os internos frequentadores dos lugares alcançados pela pesquisadora são especiais. Nos ambientes visitados pela pesquisadora, estão autorizados apenas internos considerados por terem “bom comportamento”. São justamente eles que são escalados em atividades rotineiras na unidade penal. Mesmo assim, é importante destacar que durante o acesso a esses lugares autorizados, para as entrevistas exploratórias com os detentos a pesquisadora foi sempre acompanhada de dois agentes penitenciários. Exigência da administração do estabelecimento. Assim, tanto com os internos como com os agentes, a técnica usada para abordagem foi a mesma. Aproximou-se daqueles que se mostraram dispostos a contribuir com uma breve apresentação e indicação do objetivo da presença da pesquisadora ali. Propositalmente, sem muitas informações adicionais,

cada

participante, no ato, foi convidado a responder individualmente a uma pergunta: “O que


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária é a prisão pra você?”. Veja a seguir exemplo de roteiro das entrevistas exploratórias realizadas com os dois grupos de colaboradores. 1. 2. 3. 4. 5.

6. 7.

P: Olá, meu nome é Nathalie, estou realizando uma pesquisa e gostaria de te fazer uma pergunta. E: Tudo bem. P: O que é a prisão pra você? E: É uma coisa muito ruim. P: Muito obrigada pela sua resposta. Sou Arquiteta e Urbanista e pesquisadora da UNIFOR. Realizo uma pesquisa sobre ambientes penais para um trabalho de Mestrado em Psicologia. Gostaria de saber se você se interessa em contribuir com a pesquisa participando de uma entrevista individual para um maior aprofundamento sobre o assunto. E: Sim (Quando a resposta era negativa, a pesquisadora agradecia a colaboração, e encerrava a abordagem). P: Você pode me informar o seu nome para que eu possa solicitar autorização e agendamento da entrevista com a administração? Obrigada.

Ressalta-se que a abordagem da pesquisadora tem sua justificativa na busca pela apreensão do significado ambiental. Sua apresentação inicial se restringiu a seu nome e motivo de sua presença, apenas. Não se expôs, a priori, o objetivo da pesquisa, deixando essa explicação para depois das respostas dos participantes, na medida em que uma apresentação prévia mais detalhada poderia direcionar as respostas para discursos que abordassem a arquitetura, o ambiente e sua funcionalidade ou até mesmo a estética do espaço físico. Informações que levariam as respostas a outro viés, fugindo do alvo da investigação. Para registro das respostas, usou-se lápis e prancheta com Ficha de Registro de Respostas (Apêndice A) e diário de campo. A coleta de dados na fase da entrevista exploratória foi encerrada quando se alcançou quase que a totalidade da população que vivenciava os pavilhões acessíveis para pesquisa. Para as entrevistas narrativas, na fase 2, foram usados procedimentos diferentes com cada grupo. Com os agentes penitenciários, as entrevistas narrativas aconteceram em salas da administração e do atendimento médico e psicológico. Com os internos, elas aconteceram no parlatório, pequeno ambiente separado em módulos que se assemelham a confessionários. Cada módulo do parlatório é composto por duas cadeiras dispostas de frente e uma mesa entre elas, que é dividida por uma tela aramada do chão ao teto. A tela permite que o visitante e o preso conversem e se vejam, mas evita o contato. Além


63 disso, o acesso para o parlatório é feito por corredores separados. O visitante acessa por um corredor, e o preso acessa por outro, não havendo conexão entre eles, a não ser passando pela guarda. No início, pensou-se em entrevistar os internos em sala de atendimento psicológico. Mas essa ideia foi logo embarreirada pela administração do estabelecimento, que alegou que para isso as entrevistas deveriam ser acompanhadas por agentes penitenciários. Ao compreender que essa condição possivelmente produziria viés à investigação na medida em que os internos poderiam se sentir desconfortáveis com a presença dos agentes, se optou por acatar a orientação da diretoria em realizar as entrevistas narrativas nos parlatórios. Durante as sessões das entrevistas narrativas, a pesquisadora portou o Termo de Consentimento Livre Esclarecido (Apêndice B), o Guia para Entrevistas Narrativas (Apêndice C), um gravador de áudio portátil e um diário de campo.

4.2.4 Participantes Participaram da investigação, como um todo, 16 internos e 15 agentes penitenciários. A pesquisa não se utilizou de qualquer critério de inclusão / exclusão de participantes no que tange ao tempo de vivência dentro da instituição, ao contrário do que sugere a literatura internacional (Morris & Worrall, 2014). A justificativa para este procedimento se assenta na alta rotatividade de pessoas em unidades do sistema penitenciário brasileiro, e por consequência na PFHVA também. Como já dito anteriormente, nas penitenciárias brasileiras cumpre-se penas de forma progressiva, então limitar participantes àqueles que vivenciaram dois ou três anos na unidade, eventualmente, inviabilizaria a pesquisa. Isso porque são poucas as unidades nacionais que atendem múltiplos regimes de progressão (Secretaria da Justiça e Cidadania, 2017), portanto é comum que durante o cumprimento da pena, condenados sejam transferidos de uma unidade a outra, ou passem a cumprir regimes abertos com monitoramento eletrônico. Ademais, como a PFHVA é uma penitenciária de regime fechado, esse tipo de critério poderia inviabilizar a pesquisa com o grupo de participantes formado pelos internos.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária No caso dos agentes penitenciários, a delimitação de tempo de serviço não inviabilizaria a pesquisa, contudo não haveria justificativa para assim o fazer, considerando que essa investigação científica aprecia questões relacionadas às singularidades próprias do campo e dos indivíduos pesquisados, na busca pela aproximação máxima da realidade. Com isso, as percepções dos internos e dos agentes em fase de adaptação à realidade no estabelecimento prisional, bem como daqueles já adaptados devido ao maior tempo de vivência no lugar, foram considerados igualmente importantes na análise. Também não houve filtro de participantes por gênero, faixas etárias, ou outras características. Porém, foram excluídos da investigação outros tipos de usuários do ambiente penal, como os médicos, assistentes sociais, psicólogos, advogados, assessores jurídicos, dentre outros. Além da justificativa de que sua permanência no lugar ter caráter de curta duração, essa exclusão de participantes se deu principalmente pela necessidade de construção de confiança entre pesquisadora e os grupos de internos e agentes penitenciários. Isso é dito, pois, conforme o convívio se estabelecia no ambiente penal, percebeu-se que tanto os internos, quanto os agentes demonstraram rivalidade ou divergência de ideais com esses profissionais também considerados usuários do ambiente penal. Para que os pesquisados confiassem na pesquisadora, foi necessário priorizar grupos e se afastar dos demais como uma demonstração de interesses. Assim, como dito anteriormente, esta pesquisa apreciou a constituição de dois diferentes grupos de usuários do espaço – presos e agentes penitenciários. Essa consideração se fez necessária pela compreensão de que a percepção ambiental dos internos é divergente da dos funcionários, cuja ocupação e vivência no lugar estão associadas ao cumprimento de deveres profissionais. Portanto, buscou-se aqui a homogeneização do perfil de participantes em dois grupos distintos – o de presos e o de agentes penitenciários – tanto nos procedimentos de coleta de dados quanto em suas análises. O perfil dos presos na PFHVA não diverge dos demais constatados nos censos do sistema penitenciário brasileiro. Na unidade, a maioria de sua população é de negros, pobres, jovens, de baixa escolaridade, e o motivo mais recorrente de condenação é o envolvimento com drogas.


65 Mas, é importante destacar que as condições dadas aos internos que participaram desta pesquisa são diferenciadas. Eles são os únicos da unidade escalados em trabalhos laborais, prestando serviços à penitenciária. A saber, os colaboradores da pesquisa trabalham na cozinha, na padaria, no almoxarifado e nas áreas externas cuidando da manutenção do lugar. Além disso, estão acomodados em celas tipo 1, dividindo espaço com apenas mais uma pessoa, em comparação com os demais presos que dividem celas coletivas tipo 2 com um número muito maior de internos – segundo relatos, entre 10 a 12 pessoas. No entanto, a participação não enviesa a amostra, na medida em que todos, antes de serem colocados em melhores condições de estada na unidade, passaram também períodos de detenção nas vivências coletivas e em celas de triagem ou de isolamento, tanto nesta unidade quanto em outras. Além do mais, eles foram indicados a contribuir com a pesquisa por conta de seus comportamentos após detenção, e não por seus crimes. Entre os internos entrevistados, há pessoas de históricos e personalidades variadas, e dolos de níveis de periculosidade diversos – que vai desde contrabando de drogas, a assassinatos em série –, o que contribuiu para a qualidade dos resultados desta investigação, que busca apreender as suas percepções de mundo com suas histórias de vida. Os agentes penitenciários entrevistados, por sua vez, têm o nível superior completo e base salarial de quatro salários mínimos. Foram admitidos por meio de concurso público e, portanto, possuem estabilidade profissional e financeira. Residentes em Fortaleza, todos têm faixa etária de 25-40 anos. Além disso, é importante dizer que se considerou para as análises apenas as entrevistas de agentes do sexo masculino, apesar de na PFHVA haver agentes do sexo feminino e algumas delas terem colaborado. Essa exclusão de material coletado se deu após pesquisa de campo, ao tomar ciência de que as mulheres admitidas como agentes penitenciárias nesta, e em outras unidades nacionais masculinas, não são autorizadas a entrar nos setores internos onde se encontra a população apenada. As agentes concursadas da PFHVA desempenham funções administrativas e de secretaria, portanto, conjecturou-se que suas respostas poderiam enviesar os resultados da investigação na medida em que, nesse caso, elas não se apresentam como usuárias do ambiente investigado.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Para leitura das análises deste trabalho, é importante também expor que não houve, antes das entrevistas, investigação prévia de históricos individuais nem dos internos, nem dos agentes. Propositalmente, optou-se por não realizar tal ação para não se gerar pressuposições ou pré-julgamentos dos participantes, antes de se ouvir as suas próprias percepções ambientais. Além disso, depois das entrevistas narrativas, essa ação se tornou desnecessária, na medida em que, mesmo sem serem diretamente questionados, a maioria dos entrevistados mencionaram espontaneamente a respeito de suas histórias de vida anteriores à experiência na PFHVA. Dessa forma, participaram das entrevistas exploratórias um total de 31 pessoas – 16 internos e 15 agentes penitenciários. Para as entrevistas narrativas, alcançou-se o número de 12 participantes – seis internos e seis agentes penitenciários. Todos os respondentes das entrevistas narrativas participaram anteriormente das entrevistas exploratórias.

4.2.5 Procedimentos de Análises de Dados Após a transcrição das falas e a indexação do material, a análise dos dados coletados aconteceu em três momentos complementares. O primeiro consistiu na análise do conteúdo (Bardin, 1977) do material coletado nas entrevistas exploratórias de cada grupo. O mesmo procedimento foi realizado para análise do material coletado nas entrevistas narrativas. Por fim, procedeu-se a análise do conjunto de informações resultantes de ambas as fases da investigação (Fases 1 e 2). Para as análises, o material textual original transcrito foi revisado para correção de erros de coerência verbal e pontuação, exclusão de vícios linguísticos e uniformização de siglas (como por exemplo, de Lei de Execução Penal para LEP). Além disso, foram excluídos alguns trechos das falas dos participantes, como frases que se dirigiram à entrevistadora, trechos de histórias de vida de terceiros, e conteúdos não relevantes para as análises sobre o ambiente penal. Ainda, muitos relatos de experiências de vida coletados incluíram indicações de participação ou rivalidade dos internos com grupos criminosos ou até mesmo com pessoas conhecidas publicamente (como políticos, por exemplo). Por esse motivo, visando a sua publicação, o material


67 textual também foi trabalhado, sob o cuidado de ocultar qualquer informação que comprometesse a identificação do participante ou a sua segurança pessoal. Esse procedimento teve intenção de buscar padrões e tendências de respostas associadas aos objetivos traçados pela pesquisa. A partir dos resultados, abriram-se discussões com base na fundamentação teórica apresentada, na busca pela apreensão das percepções ambientais dos participantes na identificação das suas relações pessoaambiente penal.

4.2.6 Aspectos Éticos da Pesquisa Esta pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Fortaleza / Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza (COÉTICA) em 11 de Outubro de 2017, CAAE 75672317.8.0000.5052, Parecer No. 2.327.086, sob o título Percepções ambientais: um estudo em uma penitenciária do Ceará. Todas as deliberações do COÉTICA estão fundamentadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) No. 466/12 (Brasil, 2012). A coleta dos dados foi realizada somente após aprovação do COÉTICA, utilizando-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) (Apêndice B) assinado em duas vias pelos participantes. Os participantes desta pesquisa foram indicados e previamente autorizados pela direção da unidade penitenciária, tendo como critério o acordo particular em colaborar com a investigação, bem como a disponibilidade de participação no momento da coleta de dados. Isso incluiu o assentimento de cada participante, que foi informado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e incômodos que esta poderia acarretar, na medida de sua compreensão e singularidade (Brasil, 2012).


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69 Capítulo 4

RESULTADOS E DISCUSSÃO Neste capítulo serão apresentados os resultados do material coletado nas duas fases da investigação: entrevistas exploratórias (fase 1) e entrevistas narrativas (fase 2). Com efeito, suas análises também serão apresentadas em duas sessões (4.1 e 4.2), acrescidas de discussões que tomam por referencial teórico a Psicologia Ambiental.

4.1 O que é a prisão pra você? Esta sessão traz análises e discussões dos resultados da pesquisa de campo alcançados por meio das entrevistas exploratórias (Fase 1), em que se buscou compreender os significados da prisão para os internos e os agentes penitenciários.

Figura 17 – Classificação dos discursos das Entrevistas Exploratórias em gráfico demonstrando a proporção de respondentes em cada classe. Fonte: Autora.

Como detalhado no capítulo da metodologia, as entrevistas exploratórias foram determinadas pela pergunta “O que é a prisão pra você?”. As respostas dos participantes foram transcritas – ver apêndice E – e seu conteúdo foi analisado e categorizado (Bardin, 1977) em sete diferentes ramificações (classes). Destaca-se que as classes


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária foram subdivididas em dois grupos: o primeiro grupo é formado pelos discursos dos internos (presos), que se referiram à prisão como Castigo (Classe 1, com sete respondentes), Aprendizado (Classe 2, com seis respondentes) e Resposta da Sociedade (Classe 3, com dois respondentes). O segundo grupo é formado pelo discurso dos agentes penitenciários, que se referiram à prisão como Paradoxo (Classe 4, com quatro respondentes), Resposta à Sociedade (Classe 5, com três respondentes), Falta de Liberdade (Classe 6, com quatro respondentes) e Lugar (Classe 7, com cinco respondentes). Essa organização pode ser visualizada na figura 17. O agrupamento dos discursos em dois grupos se justifica pela percepção imediata de uma significativa distinção entre as falas dos participantes – internos e agentes. Identificou-se que, enquanto os internos, sem titubear, responderam à pergunta exploratória com frases que remetem a valores e sentidos atribuídos à prisão, os agentes, por sua vez, se limitaram a dar respostas impesssoais e meramente descritivas sobre a mesma. Sem dúvida, essa distinção está inseparável da posição que cada grupo exerce no local. É importante destacar que a classificação realizada não apreciou a palavra prisão como influência na determinação das classes. Isso se deu pela consideração de que esta palavra, mesmo tendo tido o maior número de menções dentre as demais (33 vezes), faz parte da própria formulação da pergunta de partida e é o elemento indutor das várias interpretações advindas nas falas dos participantes, não fazendo sentido a sua inclusão como componente de análise. Para uma melhor compreensão dos discursos, são descritas, operacionalizadas, exemplificadas e discutidas a seguir, cada uma das classes identificadas. 4.1.1 Classe 1 – Tortura/Castigo A classe 1 é a primeira das três classes da qual fazem parte o discurso dos internos. Esta classe traz interpretações sobre a prisão como castigo por ato acometido. As palavras “angústia”, “tristeza”, “ruim”, “pagar”, “saudade”, que emergem de suas falas corroboram essa interpretação, como nos exemplos a seguir:

Prisão é saudade, angústia. É uma coisa muito ruim (Colaborador 28 – Interno).


71 Prisão é pra gente não aprontar mais. Aqui eles mostram que o crime não tem valor. Prisão é angústia, tristeza. (...) Serve pra aprender e não fazer mais (Colaborador 31- Interno).

Goffman, em 1961, detalha a sua visão sobre a prisão, dentre outras instituições totais. Por mais antiga que pareça a obra do autor, ela se mostra ainda muito próxima da realidade em que vivemos hoje. O autor destaca que as instituições totais mantêm um tipo de tensão entre o mundo doméstico e o mundo institucional, como uma força estratégica no controle de pessoas por meio de sistemas de privilégios e castigos. Percebe-se, a partir das falas desta classe, uma vinculação da prisão a estratégias de controle impostos pela sociedade aos seus integrantes. Nesse tocante, também é possível relacionar essa percepção com a teoria ecológica de Bronfenbrenner (1996), adaptada ao ambiente penal por Suzann (2009), quando identifica as relações ambientais estabelecidas entre pessoas e os lugares penais em múltiplas dimensões: macrossistema (relações com a sociedade externa), mesossistema (relações com o espaço institucional e seus integrantes) e microssistema (relações particulares referentes ao espaço dentro das celas). Tendo por base essas definições, a relação ambiental percebida na classe 1 pode ser caracterizada em macrossistema, ou seja, o sistema de privilégios e castigos é determinado pela sociedade à qual o estabelecimento penal é submetido. A partir do não cumprimento das regras sociais, impõe-se ao infrator limitação de privilégios, no caso a liberdade, interpretada como castigo. Ver figura 18.

AÇÃO INFRATOR

SOCIEDADE CASTIGO

Figura 18 – Ilustração do macrossistema de relações ambientais, em que a sociedade castiga o infrator. Fonte: Autora.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Dos efeitos dessa relação ambiental macrossistêmica do infrator com a sociedade, materializada pela ruptura da liberdade do indivíduo, identifica-se um sofrimento com a produção de reações semelhantes à perda de um ente próximo, assim como uma fragmentação da identidade espacial e comunitária da pessoa. Tal percepção é justificada na emersão de palavras como “angústia” e “tristeza”. Essa correlação é abordada por Fried apud Felipe e Kuhnen (2012) por meio de um estudo sobre apego ao lar, quando percebeu que o afastamento forçado do lugar de moradia, produzido por remoções de assentamentos irregulares, causa nas pessoas sentimentos de perdas dolorosas. Sob esse olhar, pode-se observar movimento similar de remoção forçada da pessoa de seu ambiente social original para o estabelecimento penitenciário. Com efeito, é possível perceber, aqui também, uma relação de perda demonstrada nas falas dos entrevistados, induzindo à interpretação de que a prisão tem relação ambiental vinculada a uma ruptura, que vai além do deslocamento de fora para dentro do estabelecimento físico, mas que rompe com a estabilidade da organização subjetiva da pessoa, antes parte de um esquema social mais amplo – qualquer que seja ele – encaixado em seu ambiente civil. Compreende-se, portanto, que o preso perde a sua identidade subjetiva que, por mais que pareça individual e singular, só sobrevive enquanto puder ser social e diretamente ligada à sobrevivência em um grupo social (Mameluque, 2006) – e esse é o castigo.

4.1.2 Classe 2 – Aprendizado Nesta classe destacam-se falas de internos que se referem à prisão como um aprendizado. Algumas das suas palavras justificam essa classificação: “regenerar”, “aprendizado”, “lutando”, “trabalho”, “vida”. Destaca-se o exemplo:

A primeira vez que eu entrei aqui, eu achei a pior coisa que tem. Depois, vi que aqui é o aprendizado pra vida (Colaborador 11 – Interno).


73 Nesta classe, as respostas dos entrevistados também fazem alusão à prisão como um sistema de privilégios e castigos. Mas aqui, suas falas referem-se ao espaço institucional, numa dimensão menor de interrelações que pode ser relacionada ao mesossistema de relações ambientais (Cordeiro de Lima, 2009; Bronfenbrenner, 1996). Ver figura 19.

AÇÃO INSTITUIÇÃO

PRESO PRIVILÉGIOS / CASTIGOS

Figura 19– Gráfico ilustrando o mesossistema de relações ambientais, em que a instituição impõe privilégios ou castigos ao preso, a depender de suas ações enquanto interno do estabelecimento. Fonte: Autora.

Como já dito, as falas dos entrevistados evidenciaram um significado da prisão como aprendizado. Todavia, seu discurso revelou também que esse aprendizado é posterior a um processo de adaptação à realidade de aprisionamento, o que pode ser exemplificado pela frase “a primeira vez (...), eu achei a pior coisa que tem. (...)”. O processo de adaptação do internado foi estudado por Goffman em 1961, dando destaque ao novato em instituições totais (prisões, hospitais, manicômios etc.). O autor ressalta que ao entrar, o interno é imediatamente despido da concepção original de si mesmo e de suas disposições sociais estáveis de seu mundo doméstico: “O seu eu é, sistematicamente, embora muitas vezes não intencionalmente, mortificado.” (Goffman, 1961, p.24). Corrobora também para o processo de perda de identidade o fato de, em muitas dessas instituições, haver proibição de visitas e saídas do estabelecimento durante o primeiro período de reclusão. Essa situação força uma ruptura profunda com os papéis anteriormente exercidos pela pessoa então presa, que frequentemente avalia a situação como de perdas sofríveis. Na verdade, além da evidente perda de proximidade dos vínculos familiares, há também perdas dificilmente reversíveis como a “morte civil”: a


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária perda do direito de votar, de participar de processos seletivos profissionais etc. (Goffman, 1961). Toda essa reflexão apoia a percepção sobre a dificuldade de adaptação do preso à nova realidade de vida e induz o questionamento sobre a eficácia do papel ressocializador das penas privativas de liberdade. Goffman (1961) ainda destacou que, depois de “adaptado” às regras do estabelecimento penal, o preso novato se ajusta em ação e em espírito às determinações da equipe dirigente, na busca pela garantia de alguns privilégios, tais como: melhores acomodações, cigarros, balas, jornais etc. Privilégios esses que remetem a uma “fantasia de libertação” ou, segundo ele, a uma aspiração do que a pessoa fará quando sair da instituição. De acordo com Goffman (1961), a manutenção desses direitos depende do “bom comportamento” dos internos, corroborando a leitura do ambiente penal como um sistema de privilégios e castigos. É inevitável a reflexão sobre esses privilégios à luz da LEP (Brasil, 1984), que nada mais são do que os próprios direitos básicos dos apenados, que passam então a ser usados como ferramentas de “docilização” (Foucault, 1975) dos internos nos estabelecimentos do tipo. Robert Sommer (1974) também expõe uma visão similar dessa realidade de adaptação, de manutenção de poder, de privilégios e castigos, e que pode justificar muitas falas “quase decoradas” – destacadas em negrito – que compõem a classe 2:

A prisão é uma forma de ressocializar. É uma aprendizagem pra vida (Colaborador 7 – Interno). Não quero mais isso pra minha vida. Na prisão eu trabalho, e o trabalho me fortalece. É para me regenerar (Colaborador 10 – Interno).

Como abordado na fundamentação teórica, segundo Sommer (1974), pessoas podem produzir reflexos comportamentais advindos do isolamento e rotinas de institucionalização. Dentre esses reflexos tidos como sintomas do cuidado institucional,


75 estão a “des-individuação1” e a “desculturação2”. A des-individuação envolve a redução da capacidade para pensamentos independentes e ações. A desculturação envolve a absorção de valores institucionais que sobrepõem sua cultura anterior. Compreendendo a preleção de Sommer (1974) a partir de Goffman (1961), identificou-se nos discursos dos internos, tentativas de se ajustarem para garantir privilégios, ou para evitar castigos dentro da instituição – o que também enfatiza que há operacionalização de estratégias de docilização de indivíduos por parte da instituição. Aqui é importante relembrar que essas entrevistas aconteceram na presença dos agentes penitenciários, que escoltavam a pesquisadora enquanto adentrava as dependências da unidade penal PFHVA. Notou-se que algumas respostas foram oferecidas com cautela pelos presos. Alguns rápidos olhares dos internos para aqueles agentes que acompanhavam a pesquisadora, antes ou durante suas falas, foram interpretadas como demonstração de desconfiança ou insegurança. A reflexão de Foucault (2003) transcrita abaixo permite questionar se aquelas réplicas tiveram que ser rapidamente desenhadas, de forma a atender, simultaneamente, às expectativas da pesquisadora e não ofender a ética comportamental – do sistema de privilégios e castigos –, esperada pelos agentes penitenciários.

Suponho que em toda sociedade a produção do discurso é ao mesmo tempo controlada, selecionada, organizada e redistribuída por certo número de procedimentos que têm por função conjurar seus poderes e perigos, dominar seu acontecimento aleatório, esquivar sua pesada e temível materialidade (Foucault, 2003).

Relembra-se que os colaboradores desse trabalho, como informado na metodologia, estão em condição diferenciada, ocupando acomodações excepcionais e escalados em atividades laborais na unidade. Os discursos desta classe, portanto, podem

1 2

Des-individuação foi traduzida de De-individuation. Desculturação foi traduzida de Disculturation.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária levar à interpretação de falas próprias de homens docilizados pelo sistema de privilégios e castigos.

4.1.3 Classe 3 – Resposta da sociedade Em complementação, na classe 3 encontram-se falas que expõem uma visão de mundo mais abrangente dos respondentes. Aqui os discursos referem-se à prisão como uma resposta da sociedade. Destacam-se palavras como “sociedade”, “causa”, “problema”, “depósito”, “lixo social”.

[Prisão] é o depósito de lixo social. A sociedade deposita os indesejados aqui (Colaborador 8 – Interno). A prisão é uma forma de ressocialização inexistente. Na verdade é que essa sociedade é baseada na mídia. É uma sociedade hipócrita, que não vê a real causa do problema. O problema é que o Estado é ausente, mas tampa o olhos da sociedade (Colaborador 6 – Interno).

A análise desta classe é curiosa, no sentido de que os discursos refletem o nível educacional mais alto dos seus respondentes que, coincidentemente, possuem um elevado grau de severidade de crimes e penas. Ao observar as falas dos indivíduos da classe 3, identifica-se homens inteligentes, persuasivos, cujo domínio de expressão verbal é superior aos demais presos. Além disso, os dois participantes que compõem esta classe são estrangeiros. São aspectos que poderiam justificar suas percepções mais abrangentes sobre a realidade na qual estão imersos, para além das próprias sensações, sentimentos, ânsias ou angústias – como os casos dos outros internos participantes. Dentre outras coisas, a cultura e o nível de escolaridade influenciam a maneira como cada indivíduo percebe o mundo e se relaciona com ele. Essa leitura sobre a percepção ambiental é colocada por Edward Hall (1977), quando aborda, dentre outros aspectos, a diferença do comportamento em público, dos sentimentos a respeito de


77 lugares fechados e do envolvimento e distanciamento interpessoal de pessoas de culturas diferentes. Além disso, Hall (1977) também enfatiza a relação entre a linguagem e a cultura, ao destacar que a linguística descritiva não alcança a complexidade significativa das expressões programadas por cada grupo social. Em outras palavras, há situações que não podem ser traduzidas para outras línguas, pois estas são limitadas pela percepção de mundo de cada povo. A linguagem “não é apenas um meio de expressão do pensamento, mas é um elemento importante na formação do pensamento” (Benjamin Whorf apud Hall, 1977). Sob esse olhar, pode-se dizer que o domínio da linguagem também é fator influenciador na percepção de mundo dos indivíduos. No Brasil, a disparidade de acesso à educação básica promove uma desigualdade social que vai além da financeira, atingindo aspectos culturais e linguísticos entre grupos da população. Não obstante, em vários trabalhos acadêmicos que envolvem a população prisional de baixa escolaridade, é necessário haver um dicionário de termos usados por essa população específica e pouco compreendida pela comunidade científica. Neste trabalho você pode encontrá-lo nas páginas pré-textuais. Tudo isso é posto como relevante pela divergente amplitude da percepção ambiental do grupo de discursos que formam a classe 3, cujas falas podem ser principalmente justificadas pela aparente diferença cultural e de escolaridade de seus integrantes. Essa consideração é interessante, pois faz refletir sobre a influência da história de vida de cada sujeito, na percepção ambiental que se tem do espaço. No mesmo sentido, Ariane Kuhnen (2011), diz que perceber o mundo requer atuação no mundo, além da cognição e estruturas de desenvolvimento. É por meio dessa atuação no mundo que as pessoas vão construindo suas subjetividades. Merleau-Ponty (1999) embasa esse conhecimento.

Perceber (...) é ver jorrar de uma constelação de dados um sentido imanente sem o qual nenhum apelo às recordações seria possível (Merleau-Ponty, 1999, pp. 47-48).


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Por suas queixas a respeito do sistema penal, pode-se inferir que esses participantes também compartilham das mesmas sensações dos demais internos que se colocaram diante da pergunta da entrevista com seus sentimentos mais profundos – tristeza, angústia etc. Contudo, as percepções reveladas nas suas falas foram mais amplas, demonstrando uma visão de mundo expandida ao macrossistema de relações ambientais. Essa consideração leva à reflexão de que não há como excluir a subjetividade dos sujeitos de uma análise – seja ela qualitativa ou quantitativa, apontando-se, mais uma vez, a necessidade de aplicação de multimétodos de investigação que permitam um aprofundamento na complexa realidade estudada. Em síntese, identificou-se que os internos percebem a prisão como Castigo (Classe 1), Aprendizado (Classe 2) e Resposta da Sociedade (Classe 3). É importante lembrar que as entrevistas exploratórias foram realizadas em algumas dependências autorizadas da unidade penal. A saber, com os internos, elas ocorreram nos corredores do módulo de tratamento penal, nos corredores das celas de isolamento (tipo 1) e nos corredores da cozinha e da padaria – ver novamente figura 16. Curiosamente, todos que foram indagados sobre a prisão durante a realização de algum trabalho – no caso, na cozinha e na padaria – deram respostas que remeteram a ideia de prisão como aprendizado. Destaca-se um exemplo:

Na prisão é onde eu procuro me regenerar (Colaborador 7 – Interno).

Em contrapartida, aqueles que estavam ociosos em celas retornaram respostas negativas como:

A prisão é a pior coisa que tem na vida (Colaborador 27 – Interno).

O que chama a atenção é que, sem exceção, todos os internos que participaram da pesquisa exercem uma função laboral na unidade PFHVA. Contudo, enquanto no


79 exercício de sua função, os discursos dos respondentes sobre a prisão foram esperançosos. Em contrapartida, a totalidade das falas dos presos, em seus momentos de ociosidade nas celas, referiram-se à prisão com significados de tortura, opressão ou frustração por meio de palavras do tipo: ansiedade, angústia e saudade. Aprecia-se, aqui, uma comprovação de que o ambiente – incluindo as relações e atividades que se estabelecem nele – exerce influência direta sobre o estado da mente das pessoas e seus comportamentos (Canter & Craik, 1981). Percebeu-se ainda que quando estavam fardados com roupas de serviço (avental, botas, tocas etc.), as posturas e imposição de voz dos respondentes demonstraram pouca inibição diante da presença da pesquisadora. Comportamento completamente oposto ao daqueles que estavam ociosos em celas, com destaque para os que estavam algemados, de mãos para trás, e que, quando abordados, curvaram-se, baixando o olhar. Muitos desses algemados, inclusive, recusaram-se a responder à pesquisa. Essa linguagem corporal dos presos, portanto, dá força aos significados das falas desta pesquisa. Sobre isso, cabem duas reflexões. A primeira diz respeito aos procedimentos de pesquisa com pessoas presas. Os internos demonstraram constrangimento e recusa em contribuir com qualquer pesquisa enquanto algemados, fato que leva a ponderações sobre a autoimagem do indivíduo para realização desse tipo de investigação. A segunda reflexão diz respeito à importância do trabalho para o bem-estar psicossocial dos internos que, a partir da atividade laboral, percebem a própria realidade com mais esperança e revelam satisfação pela função produtiva que exercem. Essa interrelação demonstra ser fator relevante para estudos vindouros, além de sinalizar possibilidades de melhorias para o sistema penal e seus integrantes.

4.1.4 Classe 4 – Paradoxo A palavra paradoxo tem sua origem nos sentidos do ilógico, da falta de nexo, do contraditório, tendo surgido como a palavra ideal para nomear esta classe, na qual os discursos focam os problemas e a falta de sentido da função da prisão. Esta é a primeira classe de discursos dos agentes penitenciários. Segundo esses agentes, a prisão não cumpre sua função por vários motivos: falta de efetivos e, principalmente, falta de vontade e condição de recuperação dos presos.


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A prisão é um local que não funciona. Por vários motivos, por falta de efetivos, agentes, por conta também dos presos, que não querem melhorar. Eles destruíram tudo, eles quebraram a escola que tinha aqui. Eles quebram tudo (Colaborador 22 – Agente). A prisão deveria ser um local de punição, pra eles (presos) refletirem sobre o que fizeram. Mas não é. Atualmente, a prisão só serve pra armazenar pessoas. Só. Não ressocializa porque, na verdade, eles nunca foram socializados. Eles não são socializados. Eles não sabem nem falar o que querem (...) (Colaborador 3 – Agente).

A partir das falas destacadas, percebe-se que os respondentes detectam um conflito entre a intenção da prisão e a realidade prisional vivenciada. Poder-se-ia suscitar algumas interpretações dessas falas da classe 4, contudo, seria inadequado avaliar os discursos desses agentes como usuários do espaço (Carrus, Fornara, & Bonnes, 2005) sem antes considerar que eles, assim como qualquer grupo social, também estão indissociavelmente submetidos aos sistemas de organização externos ao ambiente penal (Cordeiro de Lima, 2009). Tal inserção reflete diretamente sobre os processos relacionais dessas pessoas com o espaço prisional e seus integrantes. Uma quantidade mínima de funcionários efetivos, indicada na fala do Colaborador 22, é exigida pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que emitiu uma resolução (CNPCP, 2009) determinando a proporção ideal de um agente penitenciário para cada cinco presos, em prol da manutenção da segurança e atenção individualizada aos internos. Entretanto, a superlotação encarcerada, somada à falta de investimentos em admissão de profissionais, resultam no descumprimento dessa determinação por parte de muitas unidades penais no país. No caso da PFHVA, a proporção é de um agente para cada 50 presos, e esse fator, sem sombra de dúvidas, é um agravante na permanência de uma realidade de tensão, conflitos de opinião e desconfiança por parte dos presos e, principalmente, dos agentes penitenciários. Portanto, a superlotação do estabelecimento penal em questão e a reduzida quantidade de agentes atuantes são fatores externos condicionantes do macrossistema de


81 organização, que refletem nos meso e microssistemas. O efeito dessa condição é dramático nessas pessoas, que demonstram reações de estresse, baixa confiança, conflitos de opiniões, dentre outras vulnerabilidades, como pode ser exemplificado na fala a seguir:

Eu queria que saísse todo mundo daqui. Que só ficassem os agentes pra fazer o serviço direito. Esses caras (os presos) têm muitos direitos, aí vem serviço social, médicos, psicólogos defender os direitos humanos deles. Prisão é lugar pra preso e agente penitenciário, pronto (Colaborador 26 – Agente).

Essa percepção corrobora o trabalho de Greco (2011), quando estuda sobre os efeitos negativos psicossociais de agentes socioeducadores em uma unidade penal do Rio Grande do Sul. Ele chega à conclusão de que a instabilidade do ambiente penal pode levar a uma série de distúrbios psicológicos e sociocomportamentais irreversíveis nos trabalhadores. O experimento dessa autora produz uma preocupação com os profissionais do espaço penal que, como atuantes diretos no sistema penitenciário e submetidos a condições inadequadas de trabalho, são incapazes de conservar sua mente saudável, quiçá motivar a ressocialização dos internos sob seus cuidados. A vulnerabilidade psicológica dos agentes é perceptível, como na fala “eu queria que saísse todo mundo daqui (...)”. Dessa forma, a constante tensão vivenciada nas rotinas do estabelecimento penal pode justificar a dificuldade de construção da confiança entre pesquisador e pesquisado, percebida durante a coleta de dados. Além disso, é frequente, segundo relatos, a necessidade de imposição de disciplina e demonstração de poder por parte dos agentes para com os internos, devido às ocorrências de agressividades, brigas, motins etc., sendo mais comum um não confiar no outro e não expor sentimentos ou opiniões nesse lugar. São fatores que podem explicar os discursos impessoais dos agentes penitenciários, além da percepção da prisão como um paradoxo ilógico.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária 4.1.5 Classe 5 – Resposta à Sociedade Como já dito, os discursos impessoais sobre a prisão persistem nas falas dos agentes, que não expõem seus sentimentos íntimos – como fazem muitos internos. Em lugar disso, nesta classe esses discursos tomam um viés descritivo de punição, identificado assim pelas palavras como “punição” e “punir”.

A prisão é uma forma de punição. É uma forma de dar resposta à sociedade (Colaborador 16 – Agente).

Entretanto, observa-se que esse viés punitivo dos discursos não vem da sociedade, mas é direcionado da instituição para o preso como uma resposta que esta dá à sociedade. Essa percepção dos agentes é interessante – e consideravelmente inédita – pois muitas das referências que estudam a temática prisional destacam a prisão como uma resposta da sociedade (Cordeiro, 2010) (Goffman, 1961) (Foucault, 1975) (Ezeokeke, 2013), e não à sociedade. Esses agentes que se comparam aos soldados em missões de defesa dos civis, se imbuem de tal maneira desse ofício que percebem que a prisão deve retornar alguma contribuição à sociedade. Ver figura 20. PERCEPÇÃO DOS PRESOS SOCIEDADE

PRISÃO PERCEPÇÃO DOS AGENTES

Figura 20 – Ilustração da direção invertida da percepção ambiental dos presos e da sociedade, em comparação com a percepção dos agentes penitenciários. Fonte: Autora.


83 4.1.6 Classe 6 – Falta de liberdade As descrições dos agentes sobre a prisão ainda aparecem na classe 6 com palavras como “recolhimento”, “tirar a liberdade” e “ausência”.

Prisão é a falta de liberdade (Colaborador 23 – Agente). A prisão é o recolhimento. É você tirar a liberdade de alguém. Ele não vai ter mais liberdade (Colaborador 18 – Agente). Prisão é a ausência de liberdade (Colaborador 25 – Agente).

É inquietante a dureza dessas respostas, e também inevitável relacioná-las mais uma vez à função que esses agentes exercem no local investigado, o que parece refletir na maneira como percebem o lugar e as pessoas presas. Isso também pode ser exemplificado por uma conversa informal da pesquisadora com um desses agentes, registrada no diário de campo:

- A senhora está vendo esses refletores ali? (Agente).

Ele apontou para luminárias de alta potência direcionadas a um dos pátios de convivência, instaladas sobre postes altos.

- Pois bem, eles (os presos) quebraram esses refletores. Eles quebram tudo (Agente). - E pra quê eles foram instalados? Eles ficam ligados a noite toda? (Pesquisadora). - Sim, foi pra isso que foram colocados. Pra gente poder vigiar o que eles fazem de noite (Agente). - E nas celas, têm lâmpadas? Eles têm acesso aos seus interruptores? (Pesquisadora).


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária - Sim. Sim. - Eles quebram essas lâmpadas também? (Pesquisadora).

Ele respondeu que não, e fez cara de quem nunca havia pensado no motivo para isso. A ação dos internos em destruir objetos pode estar relacionada à falta de privacidade percebida como incômoda, na medida em que eles não têm o controle sobre esses atributos. Em contrapartida, quando há certo domínio sobre o lugar – como o fato de poder acender e desligar as luzes das próprias celas – não há motivos para reações de vandalismo. Contudo, o que se coloca em destaque aqui é a apatia dos agentes na percepção do preso como ser humano vulnerável ao incômodo pela iluminação excessiva em período noturno devido os refletores citados e pela constante sensação de estarem sendo observados. Na conversa exposta, percebe-se uma espécie de distanciamento do agente, que não compreende as reais necessidades dos internos, refletindo em estranhamento e reprovação diante de suas reações.

4.1.7 Classe 7 – Lugar Esta classe foi interpretada como aquela cujas respostas descrevem a prisão como um lugar determinado para uma finalidade específica. Das falas dos agentes, aparecem palavras como “ambiente físico”, “aqui dentro”, “local para”, “lugar onde”. Apesar da função da prisão ter sido citada, o ponto forte dos discursos dessa classe é o lugar, como nos exemplos:

A prisão é um local pra recuperar o indivíduo preso (Colaborador 2 – Agente). A prisão é um ambiente físico de autoria do Estado. Pessoas pagam suas penas aqui dentro. É um local para tentar ressocializar essas pessoas (Colaborador 20 – Agente).


85 É possível supor que os agentes penitenciários são treinados para agir com frieza e racionalidade, como uma atitude própria da atividade profissional que exercem. Assim, o posicionamento sobre a pergunta da pesquisa, por parte desse grupo, é indissociável do compromisso profissional e social que eles acreditam exercerem no local. Sob esse olhar, é compreensível que suas respostas sejam meras descrições sobre prisão. A classificação dos discursos dos agentes em três ramificações se justifica, entretanto, na distinção do foco dessas descrições. Enquanto que na classe 4, se descreveu a prisão como um Paradoxo problemático, na classe 5 a prisão é percebida como uma Resposta à Sociedade. Na classe 6 fala-se da prisão como Falta de Liberdade e na classe 7, como Lugar para onde vão as pessoas que perdem a liberdade. Em geral, as falas dos agentes expõem que há certa desconfiança em demonstrar opiniões próprias e sentimentos mais íntimos, ao contrário dos internos que declararam sofrimento, angústia, tristeza etc. Várias suposições podem ser levantadas para justificar essa diferença de discursos. Talvez isso tenha acontecido por não conhecer a pesquisadora, por não saber se alguém mais ouvia a resposta, pela tensão e estresse vivenciados diariamente, por seus históricos de vida ou ainda pela exigência do trabalho que exercem, que inclui a permanência nesse local indesejado. Talvez pelo somatório de todos esses motivos ou outros ainda não percebidos, não se sabe ao certo. O fato é que, analisando os dados, percebe-se uma relevante limitação da técnica da entrevista exploratória realizada, que se deu pela forma de inserção da pesquisadora no ambiente de investigação. Antes, foi necessário passar por todo um processo de aprovação e autorização por parte das instâncias administrativas. Isso pode justificar a demonstração de desconfiança dos grupos de participantes, principalmente durante os primeiros dias de trabalho de campo, quando se percebeu comportamentos nitidamente desviados do natural – como, por exemplo, olhares e cochichos curiosos tanto de internos quanto de agentes. Ademais, a reflexão e a descrição desse processo de imersão no campo mostraram-se relevantes na medida em que se detectou evolução na receptividade dos usuários do lugar para com a pesquisadora, se comparado o primeiro dia de pesquisa


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária com os seguintes, progressivamente. Conforme o convívio se estabelecia, os discursos e comportamentos passaram a se mostrar mais naturais. É importante lembrar que se optou por oferecer poucas informações iniciais aos participantes antes da coleta das entrevistas exploratórias (Fase 1). Tal postura foi adotada propositalmente a fim de buscar significações ambientais e evitar influência nas respostas. Uma apresentação prévia e detalhada sobre a pesquisa em questão poderia induzir outros vieses sobre a funcionalidade dos espaços, estética, construção etc. O não direcionamento constituiu uma estratégia não limitadora de resultados, possibilitando uma maior abrangência de informações obtidas. Ao serem questionados sobre a prisão, os participantes recorreram às suas significações sociais, políticas e psicológicas, indo ao encontro da real motivação da investigação. Essa estratégia teve sua eficiência reforçada por alguns participantes quando, depois de terem respondido a pergunta inicial foram informados que se tratava de uma pesquisadora arquiteta com interesses em espaços penitenciários. A partir desta informação, alguns respondentes abriram novas discussões a respeito do espaço físico, destacando

principalmente

pontos

negativos

da

arquitetura

como

algumas

inadequabilidades de espaços e atributos físicos para realização de algumas atividades. Sem dúvida, os aspectos físicos arquitetônicos são relevantes na análise, porém, o foco desta fase da pesquisa de campo, foi apreender o significado do lugar para os seus usuários. Há a certeza de que o campo, bem como a avaliação documental do projeto arquitetônico, naturalmente apontaram falhas projetuais e inadequações físicoespaciais, sem a necessidade de questionar participantes sobre isso. Contudo, na tentativa de avaliar os aspectos positivos e negativos da decisão de limitar as informações iniciais oferecidas aos participantes, percebeu-se que a omissão pode ter causado respostas descritivas e impessoais advindas dos agentes penitenciários, justamente devido à incerteza deles sobre o objetivo do estudo. Fica aqui uma reflexão sobre possíveis perdas e ganhos das decisões próprias de pesquisas. Outrossim, o objetivo original desta fase exploratória de imersão e familiarização com o campo foi atingido, permitindo uma prévia análise do ambiente de investigação. Apesar da pequena quantidade de participantes para a realização de técnicas de cunho quantitativo, as percepções alcançadas nesta fase foram de grande


87 valia para a apreensão inicial dos significados psicossociais do ambiente estudado e para o direcionamento da técnica seguinte desta pesquisa de multimétodos de investigação.


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89 4.2 Me conte sua experiência Nesta sessão são apresentados e discutidos os dados colhidos por meio das entrevistas narrativas (Fase 2). O material coletado foi divido em dois grupos distintos, sendo o primeiro grupo formado pelos discursos dos internos e o segundo pelos discursos dos agentes penitenciários. Este material coletado foi submetido à análise de conteúdo (Bardin, 1977), acrescido de discussões que tomam por base o referencial apresentado. Como detalhado no capítulo da metodologia, as entrevistas foram direcionadas pela abordagem de quatro temas, que constituíram as categorias principais – Ambientes, Experiências, Sentimentos e Anseios. Essas categorias foram analisadas e de cada uma delas emergiram subcategorias ou classes identificadas nos discursos dos entrevistados. É importante atentar para as identidades dos participantes. Compreende-se que as atividades que o ser humano exerce fazem parte da construção de sua identidade (Felipe & Kuhnen, 2012). Dessa forma, muitas das falas que surgiram nos discursos dos colaboradores podem ser justificadas pela apreensão de quem eram antes e de quem são agora as pessoas que falam. Assim, no decorrer desta análise, os participantes não serão identificados por nomes, mas por alguma característica marcante de sua identidade, a partir de suas narrativas. Os internos serão, portanto, identificados como: o Vigilante, o Estrangeiro, o Aviador, o Motorista, o Cozinheiro e o Filho Querido. E os agentes como: o Experiente, o Cientista, o Idealizador, o Polivalente, o Ex-Policial e o Administrador. Ressalta-se que as pautas dessas identidades tiveram origem a partir do próprio discurso dos entrevistados, com o cuidado de impossibilitar o reconhecimento dos sujeitos reais. Seguem as análises.


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4.2.1 Resultados e Discussões das Entrevistas Narrativas com os Internos Como dito, os discursos dos internos (presos), assim como dos agentes, é composto pelas seguintes categorias principais: Ambientes, Experiências, Sentimentos e Anseios. No caso dos internos, a partir delas, surgem as seguintes subcategorias (classes): Na categoria Ambientes, as falas sobre o ambiente penal foram organizadas em Macrossistemas (Classe 1, mencionada em falas de 1 entrevistado), Mesossistemas (Classe 2, em três entrevistados) e Microssistemas (Classe 3, em seis entrevistados). Na categoria Experiências, emergem discursos sobre as relações Pessoa-rotina institucional (Classe 4, em falas de cinco entrevistados); Pessoa-ambiente penal (Classe 5, em seis entrevistados) e Pessoa-sociedade (Classe 6, em seis entrevistados). A partir da categoria Sentimentos, emergem os sentimentos de Frustração (Classe 7, em falas de seis entrevistados) e os de Esperança (Classe 8, em três entrevistados). Na categoria Anseios, encontrou-se apenas uma classe denominada Apoio Psicossocial e Educacional (Classe 9, em falas de cinco entrevistados). Ver figura 21.

Figura 21 – Classificação dos discursos dos internos destacando a proporção de entrevistados com falas interpretadas em categorias. Fonte: Autora.

A seguir serão descritas, operacionalizadas, exemplificadas e discutidas cada uma das classes elencadas a partir dos discursos.


91 4.2.1.1 Classe 1 – Ambientes Macrossistêmicos Esta é a primeira das três classes que compõem a categoria Ambientes, da qual emergem discursos sobre as relações que os participantes desenvolvem com o espaço penal. Como já mencionado, Suzzan Cordeiro (2009), a partir da teoria ecológica de Urie Bronfenbrenner (1996), são identificadas dimensões nas relações ambientais das pessoas no ambiente penal. O microssistema é referente às interrelações situadas no espaço privado das celas. O exossistema é compreendido nas relações ambientais com a comunidade imediata, ou seja, expandido às vivências coletivas e aos espaços de atividades laborais, educacionais e recreativas. O mesossistema refere-se às relações institucionais e seus integrantes. O macrossistema é expandido às relações extramuros, com a sociedade externa. No ambiente penal, o exossistema e o mesossistema estão imbricados, confundindo-se, pois, as relações que são estabelecidas com a comunidade imediata estão restritas ao ambiente institucional. Portanto, aqui neste trabalho, a identificação dessas dimensões de relações ambientais será indicada por exo/mesossistema. Tomando por base a leitura de Cordeiro (2009), identificam-se, nesta primeira classe, discursos sobre percepções do ambiente penal e suas relações em dimensões macrossistêmicas. Esta classe é formada apenas pelas falas do Aviador, nas quais ele faz referência às conexões que se estabelecem com o ambiente social público, como por exemplo, a submissão do estabelecimento penal às condições sociais e culturais da sociedade na qual está imersa.

No Brasil em geral, a reincidência é muito grande. Uma pequena faixa da sociedade, as pessoas menos abastadas financeiramente, não têm o que fazer (...) [Um filho de 11 anos] vê o pai preso hoje, que vai ter que ficar 10 anos [na prisão]. Daqui a 10 anos (...) ele vai ter 21. Com 13 ou 14, (...) a mãe vai ter que sair pra trabalhar e vai deixar ele sozinho dentro de uma favela com más companhias. [Ele] vai cair nas drogas. Vai se passar por bonitinho, vai começar com pequenos delitos, homicídios. Revoltado com a prisão do pai, quando esse pai sair, nós não teremos mais só o pai que era um meliante, nós teremos o pai e o filho (Aviador).


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Na sua fala, o Aviador demonstra uma visão que se estende para além das suas percepções imediatas relativas à prisão, alcançando uma dimensão maior da realidade, o que justifica a classificação de seu discurso nesta ramificação da análise – ambientes macrossistêmicos. Sua percepção pode ser explicada por seu grau de escolaridade superior e seu histórico de vida, que incluiu a convivência com outras culturas. O Aviador se diz ter múltiplas nacionalidades, experiências em tempos de guerra em Bagdá e um matrimônio anterior com filhos no Iraque. Sua apreensão confirma que a capacidade humana de se relacionar com os lugares é influenciada por experiências de vida, pela cultura particular e pela sociedade à qual pertence (Pinheiro & Elali, 2011). É interessante notar que essa percepção ambiental macrossistêmica, que extrapola os limites dos muros da unidade e da própria experiência da pessoa, não apareceu em falas de nenhum outro interno. Além disso, durante as entrevistas exploratórias, o mesmo Aviador, identificado como Colaborador 8 (Apêndice E), também se colocou como alguém de fora do ambiente penal. As entrevistas narrativas permitiram, portanto, a continuação e o aprofundamento de suas reflexões.

4.1.2.2 Classe 2 – Ambientes Exo/mesossistêmicos As relações ambientais com o espaço institucional e seus integrantes, incluindo os presos, os agentes e a gestão do estabelecimento, classificadas aqui enquanto percepções dos ambientes exo/mesossistêmicos (Bronfenbrenner, 1996; Cordeiro de Lima, 2009), foram identificadas, principalmente, nos discursos do Estrangeiro, do Aviador e do Filho Querido. Dentre os exemplos está o relato do Aviador sobre os confrontos entre internos e suas regras de convivência:

(...) as regras (...) dentro da prisão, as regras, em aspas, estipuladas por presos, (...) têm uma rota de colisão muito grande. Elas se desviam, assim, 180 graus uma da outra. (...) Por exemplo, dentro de unidades prisionais, as pessoas que aqui se encontram são pessoas de uma educação muito pequena. Eu não vou


93 generalizar, seria hipócrita, mas (...) 95% das pessoas que aqui se encontram são analfabetas (Aviador).

Nesta sua fala, o Aviador tenta explicar o motivo pelo qual há tantos problemas relacionais entre os internos e as suas próprias regras grupais de convivência, como por exemplo, o pertencimento, ou não, em facções criminosas. Ele comenta que o analfabetismo os coloca em condição vulnerável de participação nesses grupos e, em muitos casos, não há como escapar dessa submissão. Em seguida, ele também aponta que esses problemas são ainda agravados pelas condições de superlotação do estabelecimento penal, repercutindo inclusive no mau relacionamento entre internos e agentes:

Por exemplo, a LEP determina que você tenha um espaço único para você, de no mínimo 6 metros quadrados, com arejamento ideal. E dentro desses metros quadrados você tem que ter uma cama, você tem que ter uma escrivaninha, você tem que ter um banheiro. Quando você chega nesse lugar, eles te colocam dentro desse espaço não dos 6 metros (cela Tipo 1), mas dos 12 metros (cela Tipo 2) que deveriam ter [seis] pessoas, [mas] eles colocam 17 (...) Então, pro Estado é muito prático, faz um depósito, enche de preso. Se olhou feio, o guarda vai lá joga spray de pimenta nele, pega uma munição de borracha ou de sal, atira nele. É “lindo” (Aviador).

Ao indicar que esse tipo de relação é comum entre os integrantes do espaço penal, a fala do Aviador contribui para reafirmar a constância de conflitos em instituições prisionais. Stoney, Klug, e Mcconville (1991) afirmam isso quando dizem que essas ações são usuais da vida nas prisões, pois fazem parte do “castigo”. Aliás, os pequenos delitos entre presos e entre presos e agentes não são sequer considerados no sistema legal judiciário. Inquietações com a forma de gerir o sistema penal, que se expressam pela superlotação da unidade estudada, também aparecem nas falas do Estrangeiro:


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Porque eu analiso o espaço físico, por exemplo: o espaço físico tem tudo a ver, a verdade é essa. Quando [a administração] bota 8, 10, 12 pessoas, que delinquiram juntas, todas elas vão absorver um pouco das outras (Estrangeiro).

Ambos respondentes destacados percebem que as regras institucionais relativas ao espaço prisional propostas pela legislação vigente, não são aplicadas. Entretanto, isso não é levado em consideração pelos agentes, pois segundo eles, quando há reações dos internos, os agentes vêm e destratam as pessoas, sem atentar para os reais motivos de seus comportamentos. Nesse tocante, a tensão no espaço penal (Goffman, 1961) é avaliada como influenciadora da configuração ambiental, sobretudo na indução de condutas violentas – advindos dos internos ou dos agentes. Essa consideração pode ser relacionada com as experiências relatadas por Hall (1914), quando descreve o comportamento agressivo de animais que foram submetidos, por um determinado tempo, a lugares cujas condições ambientais são extremas pela superlotação e restrição espacial e sensorial. Sob essa mesma perspectiva, outros autores de estudos indicados na fundamentação deste trabalho também fizeram a mesma consideração a respeito da influência do lugar físico inadequado, que pela sua conformação, induz reflexos negativos e agressivos nas pessoas. Dentre alguns exemplos de reflexos causados em pessoas que vivem em condições inadequadas diversas em unidades penais, destacamse: o estudo de D’atri (1975) no qual se identificou aumento da pressão arterial em detentos e o estudo de Schaeffer et. al (1988) no qual encontraram indicativos de doenças originárias do estresse, por meio de exames fisiológicos em indivíduos. Ademais, apesar do Aviador não ter exemplificado, em sua fala ele faz referência indireta às regras estabelecidas pela própria população prisional, quando diz que “(...) as regras (...) estipuladas por presos, (...) têm uma rota de colisão muito grande”, indicando que estas nem sempre são racionais. Há entre os usuários do lugar, diferenças de culturas, de educação e de percepção do ambiente. Condição ainda agravada por ser, por vezes, percebido pelos agentes sob um olhar banalizado para as condições do lugar.


95 Essa situação pode ser melhor compreendida à partir da teoria dos sistemas de privilégios e castigos de Goffman (1961), em que os grupos de usuários do lugar buscam incessantemente o controle (ou poder) social a partir de regras estabelecidas por eles, tanto pelos agentes quanto pelos presos. Isso reafirma os achados da primeira fase desta investigação de que essas regras sociais penetram forçosamente o ambiente penal, desconsiderando as barreiras físicas dos muros e legislativas da instituição. Um exemplo disso é a persistência da cultura desses grupos criminosos, por meio de suas ações, dentro das unidades penais de todo o país. Quanto aos agentes, há a permanência da cultura punitiva herdada da sociedade externa. Segundo Foucault, na Pós-modernidade, haverá cada vez menos distinção entre o dentro e o fora das instituições, efeito de uma sociedade que busca constantemente o controle da massa populacional. Nessa sociedade do controle, o comportamento dos indivíduos, suas capacidades e aptidões não são justificados como produto de seu sangue nem de seus genes, mas se devem ao fato de pertencerem a diferentes culturas historicamente determinadas (Hardt, 2000). Tendo isso em vista e considerando as observações nas falas do Aviador e do Estrangeiro, reflete-se sobre o efeito negativo do agrupamento forçado de pessoas dentro das unidades penais, e seus reflexos advindos das relações ali criadas. Cogita-se, inclusive, sobre os seus comportamentos, que, tomando por base o dito por Foucault, também podem ser vistos como efeitos diretos desses vínculos. Mesmo não sendo o alvo deste estudo, também é inevitável não pensar que muitas dessas relações estabelecidas entre os habitantes das unidades penais e a sociedade externa, são facilitadas pelos meios de comunicação da atualidade – telefones, televisão etc. Sem dúvida, a decadência das instituições como ferramentas ou técnicas de controle social advindas da antiguidade (Hardt, 2000), têm tido contribuição da evolução das tecnologias das comunicações da atualidade.

4.1.2.3 Classe 3 – Ambientes Microssistêmicos Nesta classe são identificados os ambientes microssistêmicos nos discursos dos internos, focando uma dimensão menor de relações ambientais. Suas falas sobre o


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ambiente penal indicam relações com o espaço privado, dentro das celas, pelas trocas e transformações de ordem individual (Bronfenbrenner, 1996; Cordeiro de Lima, 2009). Discursos de todos os internos compõem esta classe, demonstrando o quão esta dimensão de relações ambientais é natural e inevitável para os seres humanos. Ela é promovida pelos órgãos sensitivos do corpo – pele, olfato, visão e audição – e pelas atividades, papéis e relações interpessoais experimentadas pela pessoa em determinado ambiente. Seguem exemplos:

No isolamento eu não sei nem distinguir o sofrimento lá dentro. Eu ficava sozinho, são 16 celas. E um [preso] em cada cela, sem direito a nada. Sem direito a visita. (...) [Já] lá na vivência era cela normal (Tipo 1). Quatro pessoas dividiam a cela, [ou] no máximo 6. Pra mim, uma cela se cabe 4, ali se torna família (Vigilante). Então eu passei muito sofrimento, agora eu consegui comprar uma cela pra morar, porque na cadeia a gente compra. (...) Na cadeia a gente compra a cela, a gente compra televisão, compra ventilador, tudo se compra. Divide a cela eu e outro rapaz. (...) Porque um interno ficar o dia 24 (a Véspera de Natal), 48 horas dentro de uma cela (Tipo 1) com 4 ou 5 pessoas é complicado (...) (Motorista).

O espanto com a realidade de comercialização de produtos e espaços dentro da prisão é inevitável. Essa condição também é colocada pelos peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura, em 2017, a partir de vistorias realizadas em diversas unidades prisionais no país, como detalhado anteriormente (Azenha, 2017). Pelo visto, nada mudou. Na PFHVA, além dos produtos citados na fala do Motorista, se comercializa produtos de higiene pessoal, como sabonete, escova de dente, pasta e barbeador, e produtos de limpeza, como água sanitária, sabão de lavar roupa e desinfetante, para eventual limpeza das celas. Os recursos dispendidos pelo Estado não chegam aos usuários desta unidade em suprimentos, apesar de terem sido adquiridos,


97 como informado no portal da transparência disponível em site do governo (Secretaria da Justiça, 2017). Além disso, não ficou claro o motivo pelo qual o Vigilante foi submetido a quatro meses de isolamento. Qual seria a justificativa para tanto já que ele estava se afastando da suposta facção criminosa. É possível suscitar a interpretação de que a cela de isolamento, assim como o não fornecimento de certos recursos básicos, são dispositivos operadores de penalização em vista da docilização de indivíduos. Contudo, são apenas suposições que merecem investigações futuras. Ainda sobre as falas dos indivíduos, é importante esclarecer que enquanto relatavam a superlotação, tanto o Vigilante quanto o Motorista, estavam se referindo às celas tipo 1, projetadas para 1 pessoa em 8 metros quadrados – reveja a planta da cela na figura 14. Nessas, mais uma vez, os internos comparam as suas experiências em cela superlotada com a condição atual de acomodação, em que passaram a dividir espaço com apenas mais uma pessoa. Vale ressaltar que mesmo nesta situação melhorada, um indivíduo dorme na única cama disponível, enquanto o outro dorme no chão. Considerando o que foi dito e partindo do conceito de aglomeração, observa-se que alguns internos demonstraram indiferença diante da condição de sujeição forçada nesse ambiente de cela compartilhada. Apesar de quatro pessoas dividirem espaço projetado para um, os ocupantes não demonstram incômodo. Pois, como diz o Vigilante: “...uma cela se cabe 4, ali se torna família.”. A aglomeração espacial aqui demonstrou ser pouco incômoda, diante da percepção de aglomeração social, corroborando o estudo de Lennox (1990) no qual a autora levanta essa mesma consideração. A história dos indivíduos se mostra novamente chave para compreensão das respostas encontradas. Muitos dos respondentes têm suas origens familiares e sociais em classes menos favorecidas da sociedade comum. Vieram de bairros pobres e, supõese, moravam em pequenas casas de poucos cômodos, dividindo espaço com suas famílias. Portanto, para essas pessoas, a alta densidade espacial da prisão não está fora dos padrões de vida externos a ela. Da mesma forma, o Estrangeiro e o Aviador ao demonstrarem incômodos diante da condição de superlotação, reafirmam o colocado acima, na medida em que suas


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percepções traduzem estranhamento a uma situação não vivenciada anteriormente, por suas regalias financeiras anteriores que lhes permitiram usufruir de espaços mais confortáveis fora da prisão. Hall (1966/77) define que há uma organização espacial determinada pela hierarquia entre membros da mesma espécie. Ele identifica que cada indivíduo possui uma espécie de distância pessoal, uma bolha invisível, que rodeia o organismo, determinando a intimidade das relações: quanto mais próximas ou sobrepostas as bolhas dos indivíduos, mais íntima é a relação entre eles. Além disso, a distância pessoal também influencia a organização social, numa relação em que os membros subordinados da espécie cedem espaço aos dominantes. São suposições que podem ser relacionadas às percepções de incômodo do Estrangeiro e do Aviador, assim como às de não incômodo do Vigilante diante da superlotação. Além disso, não se pode negligenciar a importância das diferenças culturais na determinação das distâncias pessoais dos indivíduos. Essa bolha (Hall, 1966/77) é variável conforme cultura. Os ingleses, por exemplo, precisam de um distanciamento maior em suas interrelações, se comparados aos brasileiros. Nesse tocante, este estudo não pode ser generalizável para outras culturas, tão pouco, pesquisas internacionais podem ser aplicadas ao Brasil, pois se encontra aqui uma especificidade. Diante disso, reflete-se sobre a solução de celas individuais. Essas proposições espaciais foram apontadas por Sommer (1974), mas devem ser analisadas para o Brasil, pois a consideração do Vigilante corrobora estudos nacionais sobre os índices de suicídios elevados em espaços em que os presos permaneceram isolados (Cordeiro, 2010). Contudo, há de se investigar com maior profundidade essa questão, em vista que o desconforto causado pelas celas de isolamento (ou de triagem) relatado pelo Vigilante nesta pesquisa, não está estritamente vinculado a essa característica espacial de espaço projetado para uma pessoa. Isso é dito devido às particularidades das celas de isolamento e triagem no Brasil. Na PFHVA, por exemplo, uma visita informal e exploratória às celas de isolamento, enquanto em reforma e desocupadas, permitiram identificar que esses novos espaços diferem daqueles planejados nos desenhos arquitetônicos originais. As referidas celas são espaços destinados a uma pessoa, com acesso através de uma porta de grade,


99 com uma cama – identificada como “pedra”, por ser construída de alvenaria e não ter colchão –, com área parcialmente descoberta destinada a banho de sol (solário) e um pequeno dreno onde supostamente deve ser instalado o sanitário tipo turco. A janela de 50x50cm indicada em projeto foi vedada de alvenaria, restando dela um duto circular de cinco centímetros de diâmetro para troca de ar natural. Nesse ambiente, o indivíduo pode viver por dias, meses e até anos, sem sair ou realizar qualquer atividade laboral. Essas condições configuram violação das resoluções arquitetônicas específicas e dos direitos humanos (Brasil, 2011; Nações Unidas, 1996). Em algumas unidades penais do país, a estada nesse tipo de cela é degradante. É o que mostram relatórios periódicos de inspeção realizadas pelo CNPCP. Dentre os muitos e inquietantes indicativos de falta de condição humana de permanência nesses lugares, destacam-se relatos de celas de triagem superlotadas, sem banheiro e sem fornecimento de água para banho por mais de 50 dias consecutivos. Com isso, e sem distribuição de artigos de limpeza e higiene pessoal, os presos coletam as próprias fezes com as mãos e as jogam pela janela, resultando em proliferação de insetos e doenças de pele (Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, 2017). Portanto, apesar desse tipo de condição não ter sido identificada nesse estudo de caso específico, a análise da arquitetura das celas de isolamento e de triagem somente pelo aspecto de servir a um indivíduo é considerada imprópria para sua adequação, ou não, como estratégia projetual. Outras agravantes como a falta de controle sobre o espaço pessoal, a ausência de aberturas de iluminação, ventilação inadequada, alimentação e higiene insuficientes, aliadas à longa permanência em estado de ociosidade no lugar, devem ser considerados pelas análises, bem como foram feitos por D’atri (1975), Schaeffer et al. (1988), Morris et al. (2012) e por Wener e Olsen (1980).

4.2.1.4 Classe 4 – Experiências Pessoa-rotina institucional Na classificação hierárquica dos discursos dos internos, as experiências dos indivíduos foram organizadas em três subcategorias (classes), conforme indicadas na figura 21. A classe 4 é a primeira dessas três subcategorias, e nela são descritas experiências de internos sobre a rotina institucional, incluindo a realização de trabalho


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laboral no ambiente penal. Encontram-se nesta classe falas de todos os entrevistados, com exceção do Estrangeiro. Alguns exemplos podem ser vistos a seguir:

Levanto 5 horas da manhã, tomo banho, venho trabalhar, fico até às 15 ou 16 horas. Retorno, tomo banho, durmo 7 horas [da noite], levanto, assisto jornal, essa é minha vida, monótona. Mas é a vida que tem que ser (Aviador). Trabalho na cozinha, fazendo serviços gerais, tudo (Cozinheiro). Todo dia eu venho trabalhar, é de 6 [da manhã] às 3 da tarde e é de domingo a domingo e não tem feriado não (Motorista).

A rotina institucional descrita nas falas dos entrevistados corroboram as descrições de Foucault (1975) sobre a vida em estabelecimentos do tipo instituições totais (Goffman, 1961), nos quais a rigidez das atividades exercidas é imutável e está desconectada da sociedade externa. Na unidade, o dia começa às 6 horas da manhã, quando é servido pão e café com leite. Pela manhã, há uma rotatividade de presos para banho de sol e nesse horário, esse mesmo grupo participa de atendimentos médicos, jurídicos ou psicológicos – atualmente na PFHVA não há atividades educacionais ou profissionalizantes em funcionamento devido às reformas do setor. Às 11h, o almoço começa a ser servido em marmitas, sem talheres, distribuídas nas celas. Às 16h30min, o jantar – que normalmente é sopa. A tranca geral acontece logo em seguida e a partir desse horário, qualquer atividade é cessada e todos os presos ficam recolhidos em seus cômodos. Essa rotina é sempre igual, independente do dia ou de qualquer acontecimento externo à unidade. Salvas as exceções dos dias de visita que, como citado no capítulo da metodologia, acontece aos domingos pela entrada e permanência das esposas ao longo do dia nas vivências coletivas. Nos dias de visita, as esposas começam a chegar na recepção da unidade à partir das 4h30min da manhã. Aguardam em fila por duas a quatro horas, para então serem revistadas uma a uma, e entrarem nas vivências coletivas portando, dentre outras coisas, produtos de higiene pessoal, limpeza e alimentos. Muitas vezes são acompanhadas dos filhos pequenos dos internos.


101 4.2.1.5 Classe 5 – Experiências Pessoa-ambiente penal As falas do Vigilante, Estrangeiro, Aviador, Motorista e Filho Querido relataram experiências entre pessoas e o ambiente penal. Esta classe refere-se às experiências vividas, considerando toda e qualquer relação social naquele lugar: relações entre internos e agentes, internos e internos, internos e sociedade (familiares e justiça).

Eu tirei minha camisa, não sou mais [da facção], graças a Deus. (...) Aí, a partir do momento que eu tirei a camisa, eu comecei a ser feio aqui dentro. Eu não podia descer em mais nenhuma vivência, que eles [me] tiravam, ganhei muita inimizade, inimigos. Passei quatro meses no isolamento, sem contato com a família, sem contato com meus filhos, sem visita (Vigilante).

A fala do Vigilante menciona relações ambientais enquanto submisso a um grupo criminoso. Inclusive, a denominação de sua identidade de Vigilante faz referência à função anteriormente exercida como participante de uma facção. Em seu discurso é destacada a nova relação de rivalidade criada com o grupo ao qual pertencia, a partir do momento em que decidiu se desvincular. Ele vivenciou experiências extremas de privação social e espacial em cela de isolamento, pois este grupo, predominante na penitenciária estudada, exigiu o afastamento do Vigilante do convívio coletivo, segundo relatos. É inevitável não relacionar a experiência do Vigilante em ser expulso do convívio grupal com o conceito de territorialidade, descrito por Hall (1966/77) como comportamento no qual um determinado organismo, caracteristicamente, reivindica posse de uma área e a defende de membros de sua própria espécie. Esse conceito é importante para compreensão da organização do comportamento e da vida dos indivíduos e está diretamente relacionado com as regras de sua cultura (Pinheiro & Elali, 2011). Percebe-se, portanto, que dentro da unidade estudada, há uma formação de grupos de internos, que podemos chamar de comunidades, ou seja, corpo social que


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vive em comunhão com a identidade que os distingue. As comunidades no interior da unidade – definidas pela administração por facções – são extensões das existentes lá fora. Seus domínios territoriais, por meio de suas regras de inclusão/exclusão de membros, penetram a configuração do ambiente investigado. O aprisionamento, portanto, não rompe aqui as relações grupais, tão pouco o controle da comunidade integrante. Além disso, percebe-se que os sistemas de privilégios e castigos (Goffman, 1961) também fazem parte da configuração ambiental dos grupos referidos. A permanência do indivíduo pela sua comunhão com as regras grupais permite a ele acesso a alguns privilégios. A partir do momento em que se desvincula ou descumpre tais regras, perde prestígio – como o caso do Vigilante, que passou a ser ameaçado de morte pelo grupo criminoso, perdendo o direito do convívio grupal. O exemplo do Filho Querido pode também ser destacado na classe experiências pessoa-ambiente penal, quando relata sobre o seu “bom” comportamento e suas relações com as regras da instituição:

Porque não é só pedir a Deus nem cobrar da justiça também não, e como eu sempre tive um bom comportamento, nunca me envolvi com nada ilícito, nunca usei nada de coisa assim, nunca me envolvi com nada, não tem nada no meu prontuário, nunca desobedeci nenhum agente penitenciário, nenhum diretor, vice-diretor, nunca fui chamado atenção por nenhum deles, esse tempo todinho (Filho Querido).

O Filho Querido foi identificado por suas falas quando se avalia como boa pessoa, bom trabalhador e bom filho. Ao expor repetidas vezes sobre seu “bom comportamento”, o participante revela um conflito interior de identidade. É possível interpretar, assim, que a prisão age como instrumento de opressão de uma identificação que ele não reconhece, como de homem preso e infrator. Por outro viés, essa percepção do ambiente penal também pode ser interpretada pelos estudos de Sommer (1974a), quando detalha os sintomas do cuidado institucional


103 no comportamento dos indivíduos. Na fundamentação teórica é exposto que pessoas que vivem em instituições totais podem produzir comportamentos reflexos do isolamento e da rotina rígida institucional (Sommer, 1974). Dentre esses sintomas descritos, é possível relacionar as falas do Filho Querido, com dois deles: a des-individuação, que está pautada na rígida rotina e na falta de espaço para pensamentos ou ações independentes; e a des-culturação do si, ou seja, a adoção de valores culturais institucionais, que se sobrepõem à cultura individual anterior. Portanto, assim como na fase 1 desta pesquisa, os relatos sobre a vida na prisão nos discursos da fase 2, revelam uma espécie de “docilização” do indivíduo preso, como elucidadas nas falas do Filho Querido.

4.2.1.6 Classe 6 – Experiências Pessoa-sociedade Esta classe é formada pelos relatos das experiências anteriores à detenção, enquanto os internos estavam fora do ambiente penal. Foram relatadas pelo Vigilante, Estrangeiro, Aviador, Motorista e pelo Filho Querido, tendo sido consideradas relevantes pela sua relação com o motivo do aprisionamento ou com as atividades antes da experiência na prisão, se tornando chave para compreensão da percepção ambiental dos respondentes no estabelecimento penal. Alguns exemplos podem ser citados:

Eu sou uma pessoa que, no momento, me julgo multicultural. Então, eu nasci em outro país, eu vivi em outras culturas, trabalhei com outras pessoas de culturas diferentes. O lugar em si, me coloca em um patamar diferente dos demais detentos, porque eu nunca analiso a situação, seja ela qual for, da visão caótica dos [outros] detentos. E sim dos vários segmentos envolvidos. (...) Eu [também] posso dizer, por exemplo, que (...) fui militar da marinha (...). [E hoje] eu sou estudante [à distância] de pedagogia. Estava no terceiro semestre de pedagogia e segundo de letras em inglês (Estrangeiro).

Em sua fala, o Estrangeiro se compara aos demais internos, se colocando em condição intelectual superior para avaliar a experiência de vida em estabelecimentos


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penais. É curioso destacar que o Estrangeiro foi condenado à prisão de 150 anos por crime hediondo, envolvendo mortes sob uma ação meticulosamente planejada por ele. Essa sua característica pode explicar algumas visões abrangentes, e consideravelmente inteligentes, sobre o sistema penal brasileiro e seus paradoxos – que são detalhadas em outros trechos de seus discursos enquadrados nas classes 2 e 7. Outro exemplo de experiência pessoa-sociedade também é observado nas falas do Aviador:

Eu era detentor de uma vida regrada, na vida societária. Eu sou comandante de aviação, tenho empresa de táxi aéreo, e, infelizmente, eu fui contratado pra fazer um trabalho meio fora do meu padrão (Aviador).

Destaca-se aqui a não identificação do sujeito com a atitude que o levou ao aprisionamento, considerando esta como “fora do seu padrão”, tendo sido condenado por transportar drogas de outros em seus translados aéreos. Nesse tocante, também se destaca a fala do Motorista, que demonstra que a ação que o levou ao aprisionamento não o determina como sujeito, o que refletiu na sua relação com a sociedade representada pelo advogado que não o defendeu.

Não sei por que me julgaram num latrocínio, que é a cadeia de 28 anos. O que eu tinha eu gastei com o advogado e ele não fez nada por mim (...) (Motorista). O Motorista afirma que foi apreendido dirigindo uma caminhoneta emprestada, sem, contudo, saber que esta tinha sido objeto de roubo seguido de morte por outros. As três classes que compõem as narrativas de experiências dentro e fora do estabelecimento estudado são consideradas determinantes na construção da percepção subjetiva do indivíduo a respeito do ambiente penal. É importante observar a história dos sujeitos participantes, na medida em que esta condiciona a maneira como percebem e vivenciam o espaço (Kuhnen, 2011).


105

4.2.1.7 Classe 7 – Sentimentos de Frustração Como apresentado no gráfico da figura 21, os sentimentos expressos pelos presos foram classificados por frustração e esperança. A classe dos sentimentos de frustração demonstra emoções de desapontamento com a situação atual e saudades do passado, identificados nas falas do Vigilante, Estrangeiro, Aviador, Motorista e do Filho Querido. Eles referem-se ao ambiente penal com sua institucionalidade, à sociedade com sua (in)justiça e às relações familiares rompidas. O primeiro exemplo em destaque foi retirado da fala do Estrangeiro, na qual demonstra frustração por não ter sua opinião sobre o sistema penal considerada pelas autoridades:

O sistema penitenciário em si tem uma complexidade enorme. Mas não me deram ouvidos, aliás, nunca me dão ouvidos. (...) Nós temos aqui hoje 20 e poucos funcionários de uma empresa trabalhando na [reforma da] unidade, quando existem mais de 600 homens na ociosidade. Se justifica estar pagando uma empresa pra reformar um presídio com tanta mão-de-obra ociosa? (Estrangeiro).

Outro exemplo em destaque se refere a sentimentos de saudades do passado, como mencionado pelo Filho Querido. Inclusive, como já dito anteriormente, este participante foi intitulado como tal pelo seu discurso repetitivo sobre a boa relação com a mãe, a família e a unidade penal.

Mas eu só tenho muito é o que lamentar, sabe? Eu sinto muita saudade da minha mãe, porque eu sou o braço direito da minha mãe (Filho Querido).


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A estada em celas de isolamento também faz emergir nos presos sentimentos a respeito da privação sensorial e social. O sofrimento proporcionado pode ser exemplificado na fala do Vigilante:

Mas ali no Isolamento [na cela de isolamento] o sofrimento é muito grande, ali a gente tem que procurar Deus. Acho que a gente prefere a morte do que ficar ali (Vigilante).

A fala do Vigilante que descreve sua experiência na cela de isolamento induz a uma percepção ambiental sobre o fenômeno da aglomeração (Pinheiro & Elali, 2011), explicitado anteriormente. Considerando que este fenômeno está relacionado com o incômodo percebido pelo indivíduo devido à sujeição forçada em determinado tempo e lugar, é possível reafirmar que sua há incapacidade do indivíduo de controlar o ambiente no qual está imerso e acessar as suas necessidades sócio relacionais. E nesse caso, além da privação social e sensorial que esse ambiente promove, o sujeito é exposto à observação, produzindo sensação de falta de privacidade. Como já dito, visita a celas de isolamento em reforma foi possível durante a pesquisa de campo, e permitiu identificar, dentre outros aspectos, um lugar no qual o indivíduo preso fica exposto à vigilância, por meio de uma porta de grade que se conecta ao corredor de acesso. Além disso, a visibilidade para o exterior é limitada, pois não há janelas nesse ambiente, mas apenas uma pequena abertura no teto para entrada da luz solar. Sob esse olhar, é possível compreender o motivo de tanto sofrimento. Ademais, percebe-se que os internos demonstram uma intensa insatisfação com a vida atual. Por suas falas, esse sentimento pode ser justificado pela falta de identificação deles com o ato que os levou a esta situação e, até mesmo, com a atividade laboral que exercem hoje, ou a ausência dela, que em nada se assemelha com a exercida anteriormente, na vida fora do ambiente penal. Diante do exposto, é possível relacionar sentimentos de frustração com a privação imposta pelo lugar, que vai além da limitação espacial, alcançando inclusive a limitação de acesso a si mesmo e ao grupo de pertencimento do indivíduo (Sommer,


107 1974b). Essa privação, provocada pelo aprisionamento, parece causar reflexos na subjetividade humana, identificadas nesta classe por sentimentos de frustração.

4.2.1.8 Classe 8 – Sentimentos de Esperança Em contrapartida, também foram identificadas falas que caracterizam sentimentos esperançosos, em trechos dos discursos do Vigilante, Motorista e do Filho Querido. Delineadas pela história de encarceramento desses internos, essas falas complementam alguns relatos de experiências ruins passadas, que em comparação com as experiências atuais, promoveram sentimentos de conformismo e de esperança no futuro. Nunca é demais lembrar que atualmente esses respondentes estão em condições diferenciadas na unidade, acomodados em celas divididas entre duas pessoas e escalados em atividades laborais rotineiras, sempre percebidas de forma positiva. Portanto, há sempre uma comparação feita entre a experiência atual e a anterior, enquanto estavam ociosos nas vivências coletivas ou nas celas de isolamento. Seguem exemplos:

Pra mim eu preferi estar preso assim normalmente do jeito que eu estou, porque aqui eu estou livre. (...) A gente está o dia todinho ali solto, conversando, capinando (Vigilante). Eu trabalho na cozinha, eu me sinto bem. Então, seguindo os passos, é assim, cada dia que se passa, eu vou aprendendo mais e está tudo bem (Motorista). Eu me sinto bem, porque é um trabalho com muita responsabilidade (Filho Querido, que fala do seu trabalho na cozinha).

É curiosa a expressão “porque aqui eu estou livre”, do Vigilante. Quase como um antagonismo, o participante que se considera livre dentro da prisão faz referência à sua história de vida e envolvimento com facções criminosas – como dito anteriormente –, atividade esta cessada e que antecedeu a experiência atual descrita como libertadora.


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Além disso, é inevitável não perceber a relação desses sentimentos positivos com o exercício da atividade laboral na unidade penal, o que conduz à mesma percepção obtida durante a análise investigativa da fase 1, de que a atividade laboral nos presídios acende conduz uma possível transformação positiva do sistema penal e seus integrantes.

4.2.1.9 Classe 9 – Anseios por Apoio O discurso dos internos demonstrou ainda anseios e desejos por mudanças. Por unanimidade, todos os respondentes desejam mais apoio psicossocial e educacional, indicando aspirar por oportunidades de trabalho e educação, não só para si, mas para todos.

(...) quando você oferece uma profissão, um curso profissionalizante a um detento, um acesso à educação de alguma forma, você dá uma segunda opção [pra ele] (Estrangeiro). Mudanças que devem ser feitas pra eu me sentir melhor, é como vai ter agora o colégio. Pretendo estudar, o colégio vai voltar às atividades. Além de eu trabalhar, eu queria participar também dos estudos e ocupar cada espacinho que eu tiver, ocupar minha mente no trabalho, no estudo, qualquer coisa (Cozinheiro).

A ânsia por oportunidades de ocupação aparece nos discursos de todos os colaboradores. A partir dessas falas é possível afirmar que a ocupação da mente e do corpo dos detentos em alguma atividade os retira simbolicamente da situação de aprisionamento. Inclusive, os permite afastar-se de vínculo com grupos criminosos, que parece causar um sentimento similar de aprisionamento, sendo que social, como enfatizado nas falas do Vigilante. Além disso, atividades ocupacionais de presos em unidades penais são incentivadas pela própria legislação (Brasil, 1984), com benefícios de redução de penas em proporção aos dias trabalhados ou despendidos em atividades educacionais e


109 profissionalizantes. Portanto, tendo em vista o colocado, reflete-se sobre o distanciamento da realidade penal das leis, e sobre o papel que o aprisionamento tem exercido na atualidade, em que se mostra ineficaz em ressocialização (Lennox, 1990).

4.2.2 Resultados e Discussões das Entrevistas Narrativas com os Agentes O segundo grupo de discursos é formado pelas falas dos agentes penitenciários. Este grupo também se compõe das categorias Ambientes, Experiências, Sentimentos e Anseios. Na categoria Ambientes, as referências discursivas foram organizadas em Mesossistemas (Classe 1, mencionada em falas de 1 entrevistado) e Microssistemas (Classe 2, em cinco entrevistados). Na categoria Experiências, emergem falas sobre a relação Pessoa-ambiente penal (Classe 3, em falas de seis entrevistados). A partir da categoria Sentimentos, surgem os sentimentos de Frustração (Classe 4, em falas de cinco entrevistados), de Esperança (Classe 5, em fala de um entrevistado) e de Indiferença (Classe 6, em dois entrevistados). Na categoria Anseios, surgem aspirações por apoios Operacionais (Classe 7, em falas de quatro entrevistados) e Psicossociais (Classe 8, em três entrevistados). Ver figura 22.

Figura 22 – Classificação dos discursos dos agentes penitenciários destacando a proporção de entrevistados e suas falas interpretadas em categorias. Fonte: Autora.


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As subcategorias encontradas nas falas dos agentes não são as mesmas que aquelas encontradas nas falas dos internos. Serão, portanto, detalhadas na descrição das classes a seguir.

4.2.2.1 Classe 1 – Ambientes Exo/mesossistêmicos A classificação das falas dos agentes sobre o ambiente penal, também tomou como base a teoria ecológica de Bronfenbrenner (1996), adaptada ao ambiente penal por Cordeiro (2009), que compreende as relações estabelecidas com o ambiente penitenciário em dimensões consideradas aqui por: Macrossistema, Exo/mesossistema e Microssistema. Nos discursos dos agentes foram identificadas relações com o ambiente penal em duas dessas dimensões citadas, sendo esta classe distinguida, especificamente, por exo/mesossistêmica (Cordeiro de Lima, 2009). A partir das falas do agente identificado como Ex-Policial (cf. item 4.2.2), aqui são relatados confrontos dos agentes penitenciários e da administração do estabelecimento com o ambiente-prisão (instituição), assim como são expostas relações ambientais com os internos (comunidade imediata), sejam elas de caráter individual ou grupal.

Nesta unidade só existe uma facção e aqueles da massa (presos que não fazem parte de grupos criminosos). (...) Então, mesmo separando, fazendo essa triagem por facção, ainda há muitos registros de homicídios. Há um código organizacional que muitas vezes aquele cara que morreu, [foi porque] ou furtou alguma coisa dentro da cadeia, [ou] porque ele é um doente. (...) E no código deles lá eles não aceitam. Ou então [foi porque] ele destratou uma visita de alguém, e aí vai. Ou seja, é uma série de problemas que nós temos que administrar de imediato (...) (Ex-Policial).

É interessante notar que os agentes penitenciários, mesmo conscientes da sua missão em defesa das regras institucionais, percebem e demonstram aceitação de que há uma força grupal advinda dos internos, principalmente no que se refere àqueles


111 pertencentes à facção criminosa predominante na PFHVA. Em sua fala, o Ex-Policial demonstra que há certa margem de limitações de poder, imposta pelo tal grupo, ou seja, é comum haver conflitos e negociações entre os internos e o estabelecimento, em prol dos interesses do grupo criminoso, regido por regras próprias que, por vezes, sobrepõem as suas àquelas da instituição. Além disso, a partir de sua fala, percebe-se que há diferença nas formas de lidar com os presos pertencentes à facção. Há certo respeito, ou mesmo receio, em intervir quando se trata de pessoas envolvidas com as ações do grupo criminoso.

4.2.2.2 Classe 2 – Ambientes Microsssitêmicos As relações dos agentes com o ambiente penal pelas trocas individuais são identificadas nesta classe. Esse tipo de relação ambiental foi percebido nas falas de todos os agentes, com exceção das do Ex-Policial. Aqui foram relatados os processos de adaptação, as impressões do lugar físico e de seus integrantes, e também foram destacadas transformações bidirecionais entre pessoa e ambiente penal.

A lei diz que presos condenados deveriam ser colocados em celas individuais. [Mas] aqui tem cela com 10 presos, [até] 13, em condições degradantes. Na estrutura daqui também foi feita uma parte hidráulica. Os esgotos, em (...) quase todos os plantões aqui, os esgotos de todas as vivências (celas coletivas Tipo 2) dos pavilhões, ficam entupidos. Todo dia tem uma vivência, ou duas, que está com problema de esgoto entupido. O que acontece é que as fezes, essas coisas todas, retornam pra dentro das celas. Fica aquela sujeira, aquela catinga, que incomoda a eles e incomoda as visitas (Cientista).

O Cientista, em sua fala, está se referindo a problemas provocados pela superlotação do estabelecimento. Na medida em que este aloja mais pessoas do que o previsto nos cálculos de infraestrutura prediais, um dos resultados é a ineficácia dos sistemas de instalações hidrossanitárias. Assim, enfatiza-se a importância da administração do sistema penal como um todo observar as consequências da


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superlotação, inclusive para a saúde dos usuários do lugar – tanto de internos quanto de funcionários. Diante do exposto, quem não se frustraria com essa realidade? A partir do momento em que se percebe que não se pode fazer mudanças no lugar, só resta a adaptação por meio da aceitação forçada dessa realidade. Portanto, é compreensível que os agentes desenvolvam uma espécie de apatia, como fuga psicológica para suportar a pressão do dia-a-dia. Essa mesma percepção é encontrada nas falas do Polivalente:

Na verdade, é uma coisa que começa de cima. Já começa errada e vem [descendo], chega no agente penitenciário e chega até o preso. Primeiro, não [são] dadas condições estruturais, físicas e psicológicas [para o] preso ter essa (...) ressocialização. Aí vem o lance do agente: não tem unidade suficiente, no máximo que eu acharia que poderia ter era cinco presos por cela. Já tem 10 o nosso contingente. Nós temos hoje aqui nove [agentes] de plantão, então não é o ideal. Nós temos mais de 600 presos pra nove agentes, então é desumano. Nove pessoas tomarem conta de 500 a 600? E isso é aqui [na PFHVA], porque tem outras unidades que são piores, com mais de 1000 presos pra 10 a 15 agentes. Então, infelizmente, é uma coisa já nossa, que começa já de cima, que é pra ser dada uma estrutura de trabalho. De tudo isso (...), quem acaba pagando é o agente. Chega no preso, chega na família do preso, enfim, é uma bola de neve que, infelizmente, acontece (...) (Polivalente).

Dos exemplos de transformação pessoa-ambiente, segue a fala do Experiente:

(...) quando a gente recebeu essa unidade, quando era nova, havia dentro das vivências coisas que você não poderia ter ali. Como por exemplo, mangueira de incêndio, extintor de incêndio, quadro de luz que eles [os presos] teriam acesso. Coisas que você tem que botar na parte externa, pra eles não terem acesso (Experiente).


113 É curioso enfatizar o quão mutável é a maneira como as propriedades do ambiente são percebidas por diferentes pessoas. A experiência desse participante, nesta e em outras unidades penais, afirma esse apontamento de que as observações e mudanças sugeridas por ele no espaço físico provavelmente não seriam notadas por outro profissional. É preciso um certo tempo de convivência com tais problemáticas para percebe-las. Essa consideração faz emergir ponderações a respeito da importância dos arquitetos e engenheiros se aproximarem da realidade em questão, para então projetar esses espaços. Sabe-se que esta imersão no mundo restrito dos ambientes penais é uma tarefa difícil para quem não é usuário do lugar, contudo, ela é de extrema relevância para que o seu projeto atenda às necessidades deste ambiente. Muitas indicações projetuais podem sempre surgir a partir da aproximação dos técnicos com os usuários dos espaços, como por exemplo, o que foi relatado a seguir pelo Idealizador. Este agente recebeu a identidade referida por rechear seu discurso com dicas de melhorias para o ambiente penal em questão.

Tem tanta coisa que pode ser levada em consideração, tipo assim, uma coisa que eu acho que seria essencial, que eu já vi até em outros presídios, é a própria [porta da] cela (...). Tem presídios que (...) o preso mesmo bate a cela [e] ela já tranca. Quando ele encosta, ela tranca automático. A gente não precisa correr o risco de ir lá, fechar a grade (Idealizador).

4.2.2.3 Classe 3 – Experiências Pessoa-ambiente penal Conforme figura 22, a classe 3 é a única que compõe a categoria Experiências, identificadas nas falas de todos os agentes penitenciários participantes – no caso, pelo Cientista, Experiente, Idealizador, Polivalente, Ex-policial e pelo Administrador. Em seus discursos, eles descreveram procedimentos do trabalho exercido e relações estabelecidas entre eles, agentes, e entre eles e os internos. Um dos exemplos pode ser visto a seguir:


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Hoje nós temos vários atendimentos (...), como dentista, médico [e] assistente social (...). Já tivemos agora de manhã o banho de sol, em que toda a equipe fica no corredor, armada. A gente tenta fazer da melhor forma possível, [acompanhando os dois grupos] sempre junto com a coordenação (...) (Experiente).

O Experiente também relata sobre ações para evitar ou interromper brigas dentro dos pátios ou de alguma cela:

Porque antes você entrava na vivência, você passava por três portões. Pra você dominar qualquer ação, briga dentro dos pátios ou dentro de uma cela, você ficava muito exposto. Isso na minha visão. Hoje da forma como está sendo feito [em que todos ficam presos durante o dia inteiro], você limita mais o espaço do preso, você tem o controle maior do espaço, e tem como você fazer uma intervenção melhor (Experiente).

As falas do Experiente estão sempre voltadas a demonstrar propriedade e segurança diante da função exercida por ele. Por esse motivo, justifica-se aqui o uso desse codinome. Em seus relatos, ele detalha muitos procedimentos rotineiros usados na unidade em questão, e em outras unidades nas quais trabalhou anteriormente, demonstrando as atitudes que são costumeiramente tomadas, diante de adversidades causadas, principalmente, pela superlotação dos estabelecimentos. Alguns trechos da fala do Polivalente também podem ser destacados para exemplificar experiências no ambiente penal. Esta sua fala, inclusive, justifica a sua identificação por Polivalente:

Eu me considero um polivalente, eu sei mexer na parte hidráulica, eu sei mexer na parte elétrica daqui, de ligar [as luzes da] muralha, não sou sub-chefe, nem chefe, mas eu faço relatório quando eles tiram férias. Eu fui sempre uma pessoa


115 chamada Zerotrês, que sempre fica pra cobrir o chefe ou o sub-chefe. Então aqui eu me considero um polivalente. Sei mexer com arma, sei mexer “com trato” com o preso, (...) com educação, chamar pelo nome.

Também é possível identificar experiências entre a pessoa e o ambiente penal na fala do Administrador, quando relata sobre a rotina de trabalho, a rotatividade de funções entre os colegas e a responsabilidade mútua entre eles:

Todos os dias tem uma dentista. Praticamente todos os dias. Só não em dia de visitas [aos domingos] fazendo esse atendimento. Mas médico só 1 a 2 vezes na semana. Eu acho muito pouco isso. São várias funções, nós somos divididos aqui em vários postos, então [diariamente] tem uma rotatividade. Tem dias que eu estou lá embaixo, nas chamadas vivências. Tem dias que eu estou ali na entrada da penitenciária que é o posto chamado linha, na recepção. Têm dias que a gente está aqui no quadrante, da onde é distribuído todo o trabalho de atendimento, atendimento psicológico, atendimento jurídico, tudo isso é feito aqui, então a gente [os agentes] tem uma rotatividade (Administrador).

Para esse grupo de usuários do lugar, a rotina no ambiente penal é tão rígida quanto para os internos, corroborando a descrição de Foucault (1975) a respeito de instituições consideradas totais. Os agentes penitenciários trabalham em regime de plantões de 24 horas, com 72 horas de folga, ou seja, um dia de trabalho para três de descanso. No caso da PFHVA, a unidade conta com 48 agentes no total. Distribuindo essa quantidade pelos regimes de plantões de 24/72h, a unidade dispõe de apenas 12 agentes por dia, o que resulta numa proporção de um agente para cada 50 presos, como já dito antes. Sem sombra de dúvidas, esse fator é influente na percepção ambiental dos agentes, e por consequência, em seus comportamentos. As trocas de plantões acontecem sempre às 8h30min e a rotina institucional inclui rondas periódicas e conferência de celas. Segundo Tartaro (2003), como visto a respeito dos tipos de gerência de instituições penais, é possível dizer que na PFHVA,


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trabalha-se em sistema de supervisão indireta, ou seja, não há intensões de criação de vínculos com os internos em prol de uma atenção individualizada. O sistema de trabalho é consideravelmente reativo, na medida em que os agentes são orientados a entrar em ação apenas quando são surpreendidos com alguma atitude indisciplinar dos presos. Haja vista a proporção de agentes e presos da PFHVA, não haveria outra possível forma de trabalho. Não obstante, dentre as várias problemáticas desse sistema de gerenciamento, Tartaro (2003) coloca que prisões que trabalham assim apresentam maiores índices de suicídios entre os internos. Ao contrário daquelas que contam com um maior número de agentes por quantidade de presos, e nas quais os funcionários assumem papel de socioeducadores, se mantendo em contato com os internos e de forma proativa – e não reativa.

4.2.2.4 Classe 4 – Sentimentos de Frustração As falas dos agentes expuseram sentimentos de frustração, esperança e indiferença. A classe dos sentimentos de frustração é composta por falas de quase todos os agentes. A saber, do Cientista, Experiente, Idealizador, Polivalente e Ex-Policial. Apenas o Administrador não se inclui nessa categoria. Esta classe traduz descontentamento com a realização do ofício de agente penitenciário, quando as falas se referem ao ambiente penal em suas limitações e problemas.

O efetivo (...) era pra ser [de] no mínimo 40 agentes trabalhando internamente, [mas] trabalha com oito ou com 10. Dá aquele baque.(...) Eu me sinto frustrado, porque a nossa função é essa de segurança e disciplina. Se, de alguma maneira, por algum evento externo, a gente não consegue fazer, a gente se sente frustrado (Idealizador). Nós somos o elo fraco, nós não temos apoio da sociedade, isso é fato, nós não temos apoio do Estado. Não temos apoio do Estado e nós somos o Estado. Nós somos o braço forte, a personificação, o servidor em exercício do seu dever, da


117 sua função. O Agente Penitenciário é a personificação do Estado, mas nós não recebemos apoio, por quê? (Ex-Policial).

Os relatos de todos os agentes que demonstraram frustração com a realização de seu trabalho estão relacionados ao difícil cumprimento de sua função laboral, tendo em vista a quantidade criticamente reduzida de funcionários efetivos. Na PFHVA – como descrito – há em média 12 agentes por plantão atendendo a 600 presos, aproximadamente. Esse contingente de funcionários repercute em problemas sérios, dentre eles a difícil tarefa de dar atenção individualizada aos internos, cujo efeito é dramático em todas as esferas da função institucional. Além disso, voltando o olhar para o profissional Agente Penitenciário, a condição limitada de realização do próprio ofício, somada à tensão típica do ambiente penal, pode levar ao adoecimento, como relatado por Greco (2011) em experiência similar. Percepção que também foi identificada na fase 1 desta pesquisa. Os sintomas institucionais (Sommer, 1974a) sobre a pessoa parecem atingir também esse grupo de usuários do ambiente penal. Dentre os indicados por Sommer, identificam-se nos discursos dos agentes, três deles: (1) danos físicos e psicológicos, que persistem mesmo depois de sair do local; (2) isolamento social, no que diz respeito à percepção de que as pessoas de fora não compreendem sua experiência e (3) privação de estímulos, quanto à percepção do tempo que passa de maneira diferente enquanto dentro do ambiente específico – também percebido pela pesquisadora como uma certa perda de noção do tempo, enquanto vivenciava o ambiente penal. Veja na fala do Administrador uma ilustração do sintoma de isolamento institucional relatado:

A sociedade em si não sabe o que é o sistema prisional. Ela ouve falar, mas com muita brevidade. (...) É um local de trabalho insalubre, perigoso, que, querendo ou não, eu não aconselho um filho meu a entrar. Eu entrei mesmo por uma necessidade, não sou de família rica, então entrei por uma necessidade (Administrador).


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É importante detalhar que o agente Administrador relata que é originalmente formado em Administração – o que justifica a sua identificação aqui como tal – e então decidiu prestar concurso para Agente Penitenciário. Em sua fala, ele demonstra insatisfação e frustração em exercer essa profissão, por ele indesejada, porém necessária à sua sobrevivência. Tendo em vista o colocado, percebe-se um descontentamento geral dos agentes, que demonstram incômodo pela sujeição forçada ao ambiente penal, mesmo estando lá para fins de trabalho. Além disso, apesar de estarem em posição de gerência e vigilância do lugar, sempre observando os presos, os agentes penitenciários se sujeitam a uma exposição de si ao constante olhar desses internos. Assim, avalia-se que as percepções de aglomeração e falta de privacidade também são presentes entre os agentes penitenciários (Pinheiro & Elali, 2011). Essa consideração induz reflexões sobre a falta de qualidade física e psicológica das condições de trabalho desses profissionais e usuários do ambiente penal, refletindo em insatisfações expressas aqui por sentimentos de frustração.

4.2.2.5 Classe 5 – Sentimentos Esperança Menções de sentimentos de esperança foram encontradas no discurso de apenas um dos agentes, o Polivalente.

Nem todo mundo merece ser massacrado. Uma visão que eu acho que nem todos os agentes têm aqui. Temos que separar: o que ele (o preso) fez lá fora é uma coisa, o que ele faz aqui dentro é outra. (...) Enfim, você lida com [o preso] com educação, com respeito. Educação é, enfim, a lei do retorno. Você dá o bem, você paga o bem, você recebe o bem (Polivalente).

Em todo o corpus textual analisado, identifica-se uma escassez de discursos como este que tenham uma visão esperançosa sobre o tratamento e recuperação da


119 pessoa presa. Isso é preocupante na medida em que esses agentes são os principais representantes do Estado em contato direto com esta população que, em princípio, está lá para ser (res)socializada.

4.2.2.6 Classe 6 – Sentimentos de Indiferença No discurso dos agentes surgiu esta classe que compreende as falas – do Cientista e do Ex-policial – ao demonstrarem sentimentos de indiferença, ou seja, de não envolvimento diante de situações no ambiente penal. Por exemplo, quando se abordou a respeito de como ele se sentia quando via as celas superlotadas, o agente Cientista falou:

Pra gente, não sei.(...)Pra gente não muda muita coisa não (Cientista).

O Cientista foi assim denominado por seu discurso a respeito de experiência como estudioso da área. Ele relata que desenvolveu uma pesquisa científica em ambiente penal há oito anos, e desde então, nada mudou. Essa percepção pode justificar o seu posicionamento particular de distanciamento diante da realidade, que nada mais é do que uma preocupante atitude de assentimento e desesperança por qualquer melhoria. Outro exemplo também pode ser destacado como demonstração de indiferença ou de não envolvimento. Nesse caso, o Ex-Policial se coloca distante diante da responsabilização dos atos do indivíduo preso:

A ressocialização parte da pessoa, porque, na verdade, nem a salvação [é possível] se a pessoa não quiser. Deus só vai dar para aquela pessoa, se aquela pessoa permitir. Porque assim Deus deu o livre arbítrio (Ex-Policial).

O Ex-Policial Militar demonstra em vários momentos identificar-se com visão vingativa e punitiva da prisão, desconsiderando o seu papel de contribuinte e


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coparticipante na ressocialização de detentos. Pelo contrário, para ele, “... a ressocialização parte da pessoa”, apenas. Suas falas incluíram a citação de Foucault e a sua interpretação enviesada a respeito, dizendo “Até porque no estudo de Foucault sobre o estabelecimento prisional, ele fala que uma penitenciária tem que ser ruim ...” (ExPolicial). Em verdade, a obra do autor Foucault (1975) foca em expor uma cronologia do nascimento das prisões, com leituras da evolução da sociedade punitiva ao longo da história. Em sua obra, o autor traz à tona a ideia de que as prisões, incluindo suas características físicas arquitetônicas, são caricaturas da sociedade à qual estão submetidas. Contudo não há por parte do autor concordância para a permanência de tal cultura punitiva desse tipo de estabelecimento. Entretanto, toda essa discussão reforça que a história de cada indivíduo justifica a percepção ambiental particular e suas interrelações com o universo ao qual pertence. A visão do Ex-Policial pode ser justificada por sua identificação com a atividade anteriormente exercida, cuja missão, supostamente, é defender os bons cidadãos de pessoas más. Além disso, falar de uma obra científica tão conhecida diante de uma pesquisadora também pode ser interpretada como tentativa de aproximação e conquista de confiança entre entrevistado e entrevistadora. Sem dúvidas, diante da magnitude do problema, atitudes de indiferença desses agentes são esperadas e até compreensíveis. Que condições têm eles de agirem de outra forma, trabalhando unidades superlotadas, sem equipamentos suficientes, sem apoio psicológico, sem privacidade em exposição constante a pessoas consideradas perigosas? Permanecer indiferente é uma espécie de fuga emocional, na tentativa de manter a serenidade interior, na medida em que não há qualquer apoio ou instrução que dê lugar a outra atitude. Reafirma-se aqui, uma fragilidade do sistema penal como um todo. Se a intenção de fato é o tratamento humano, a aceitação do indivíduo e a ressocialização de pessoas, é urgente cuidar do grupo profissional responsável por tal missão. Além disso, por exercerem relação direta com os internos, dos agentes penitenciários deveria ser exigido não somente nível superior, mas profissionalização em áreas mais humanas, tais como psicologia, sociologia, assistência social etc.


121 Ademais, é curioso destacar que a partir das análises do discurso dos internos, não foram identificados sentimentos de indiferença e neutralidade, como os percebidos no discurso dos agentes penitenciários. Seria porque esta pesquisa só alcançou aqueles detentos docilizados pelo sistema? Quais seriam os resultados se outros grupos de pessoas presas pudessem ser colaboradores de investigações similares? Sem dúvida há outras complexidades das questões relativas ao sistema penal e seus integrantes.

4.2.2.7 Classe 7 – Anseios Operacionais Como apresentado na figura 22, o discurso sobre os anseios dos agentes penitenciários foram subdivididos em Operacionais e Psicossociais. Portanto, as falas desta classe, encontradas nas preleções do Cientista, Experiente, Ex-Policial e do Administrador, incluíram sugestões de maior número de profissionais efetivos para melhor suporte ao interno e mais equipamentos de segurança pessoal e operacional. Exemplos:

O que a gente sente realmente hoje é a falta de agentes por plantão, que é o que emperra mais pras coisas funcionarem direito, e pra entrar esses projetos como querem que tenham, tipo escola e tal (Experiente). Eu acho que precisa mais de equipamentos. Poderiam ter mais equipamentos nas unidades prisionais, em termos de armamento pra segurança do profissional e até mesmo do interno. Eu acho que atendimento também, por que faltam profissionais. Deveriam ter mais profissionais nas unidades trabalhando porque eu acho que existem poucos pros internos (Administrador).

Sobre isso, lástimas. Uma repetição do mesmo discurso.

4.2.2.8 Classe 8 – Anseios Psicossociais Em complementação, anseios por mais apoio psicológico e social ao trabalho em prol de mudanças culturais e comportamentais, inclusive dos próprios agentes


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penitenciários, marcam esta classe, cujos discursos são mencionados pelo Cientista, Polivalente, Ex-policial e pelo Administrador. Os seus exemplos podem ser vistos a seguir:

Disciplina tem que existir, mas disciplina com educação, não precisa estar xingando, não precisa estar tratando de forma ignorante. (...) Tem muito agente aqui que teria pressa de um acompanhamento psicológico. Acho que seria importante esse lado psicológico do agente, [pra que] de certa forma, ele [possa] ser ouvido, e, até certo ponto, [pra que ele possa] mudar um pouco a opinião dele sobre o sistema (Polivalente). Seria interessante um atendimento, um tratamento, um apoio psicológico pro profissional [agente penitenciário] (...) (Administrador).

É importante observar os discursos desta classe, que clamam por apoio para melhor realizar a missão para a qual foram designados: ressocializar. Muitos desses discursos são antecedidos de lamúrias – que compõem a classe 4, dos sentimentos negativos – sobre a insatisfação em tentar frustrantemente cumprir uma função sem as ferramentas operacionais, psicológicas e sociais adequadas. Concordando com esses apelos, reflete-se aqui sobre a importância do acompanhamento psicológico aproximado desse grupo de profissionais, cuja missão incumbida vai muito além da segurança do lugar físico e de seus integrantes, mas inclui o cuidado humano e o tratamento psicossocial por meio das suas interrelações. Não obstante, é exposto (Smith, 2015) que as profissões que envolvem ações policiais e ressocialização de presos estão entre as 20 ocupações que mais produzem estresse em seus trabalhadores ao redor do mundo. Isso corrobora a visão da necessidade urgente em apoiar e acompanhar psicologicamente essas pessoas – sem falar de seus familiares. Sabe-se que as Secretarias da Justiça de todos os estados do país disponibilizam profissionais da área para atendimentos psicológicos de agentes e policiais em crise. Mas, diante do exposto, percebe-se que é insuficiente para a prevenção de danos que este trabalho, por suas especificidades, pode proporcionar.


123 4.2.3 Comparativo entre discursos de internos e agentes Ambos os grupos tiveram seus discursos avaliados a partir de quatro categorias principais – Ambientes, Experiências, Sentimentos e Anseios. Todavia, há diferenças entre as subcategorias que emergiram das falas dos dois tipos de usuários. Com o intuito de elucidar essas diferenças, faz-se aqui uma análise comparativa entre os discursos dos presos e dos agentes penitenciários. A figura 23 ilustra esse paralelo.

Figura 23 – Comparativo entre as categorias dos discursos dos presos e agentes. Fonte: Autora.

A partir da categoria Ambientes, das falas dos presos identificam-se três classes distintas: ambientes macrossistêmicos, mesossistêmicos e microssistêmicos. Já nos discursos dos agentes, foram apontadas apenas duas vertentes, meso e microssitêmicos, não tendo sido encontradas alocuções sobre os macrossistemas de relações ambientais. Além disso, a menção ao mesossistema ambiental foi feita por apenas um agente – o Ex-Policial.


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Quanto à categoria Experiências, nos discursos dos internos identificaram-se três classes: Pessoa-rotina institucional, Pessoa-ambiente penal e Pessoa-sociedade. Já nas falas dos agentes, suas articulações verbais puderam ser relacionadas à classe Pessoaambiente penal, apenas. Esse paralelo entre as duas categorias principais – Ambientes e Experiências – traduzem uma diferente complexidade de relações multissistêmicas entre os dois tipos de usuários do ambiente penal. Para os presos, o ambiente penal é seu universo, revelado em falas nas várias dimensões interrelacionais. Já os agentes, apresentaram discursos menos amplos sobre suas experiências nesse lugar. Considerando que suas vidas não são restritas a este espaço, supõe-se que essa carência de menções aos macro e mesossistemas se deve, dentre outras coisas, à manutenção da privacidade de suas vidas externas à instituição penal. Também é possível perceber diferenças entre os discursos dos internos e dos agentes quanto aos sentimentos revelados. Os internos manifestaram em suas falas sentimentos esperançosos e frustrados, tendo os sentimentos de frustração sido mencionados por quase todos os entrevistados (5 colaboradores de seis no total). Os agentes, por sua vez, também expressaram sentimentos de frustração na mesma proporção, mas apenas um respondente indicou estimas positivas. Além disso, todos os agentes, sem exceção, expuseram em suas narrativas, indicações de sentimentos de indiferença, também vistos como apatia ou distanciamento da realidade em questão. É interessante observar que a proporção de discursos esperançosos sobre o presente e o futuro é maior no grupo dos internos. Suas alocuções remetem a sentimentos de esperança e contentamento enquanto falavam do trabalho que realizavam na unidade. Em contrapartida, nenhum preso expôs sentimentos de indiferença ou apatia sobre o ambiente penal e seus integrantes, como identificados nas falas de todos os agentes. Observando a categoria Anseios com suas subcategorias em paralelo, também se encontram divergências. Os discursos dos internos expuseram desejos por apoio educacional e psicossocial. Mas, das falas desse grupo não se observou menção a apoio operacional, como o caso dos agentes. Esses, por sua vez, também indicaram que precisam de apoio psicossocial, mas deram maior atenção às necessidades operacionais,


125 para desempenho de suas funções, tais como armamentos, equipamentos e, principalmente, maior contingente de funcionários. Essa é uma visão policialista sobre a prisão, o que evidencia que para eles a sua missão é de vigiar e punir. É importante chamar atenção para a complementaridade entre os grupos de discursos para compreensão do que é uma prisão. Não basta ouvir apenas um ou outro grupo social para entender a complexa realidade na qual todos estão inseridos. É preciso enxergar a realidade a partir da percepção de cada grupo para apreender a sua totalidade. É preciso ver, vendo (Benevides, 2008).


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127 Capítulo 5

CONSIDERAÇÕES FINAIS Decidi chamar o fechamento deste trabalho de considerações finais, ao invés de conclusões, pois como em muitas outras investigações, termino com mais perguntas do que respostas. São essas interrogações que guiarão o desfecho deste item. Por ora, esta pesquisa precisa ser fechada e a esperança nela depositada está nas possibilidades de contribuições futuras para com as pessoas envolvidas no sistema penal. Mas não posso fechar este trabalho sem falar que ele foi fruto de minhas inquietações, considerando o meu papel subjetivo de ser humano em constante transformação, e que foi incomodado quando posto em contato com o ambiente estudado – em todas as dimensões aqui consideradas. Aliás, essa mistura entre o “eu”, “o que eu queria saber” e “o que eu apreendi”, revelou muito mais de mim – e para mim – do que de outros. Este trabalho, portanto, é um estudo cujo objetivo foi entender o que é uma prisão, a partir do olhar dos usuários do lugar: internos (presos) e agentes penitenciários. A pesquisa foi realizada na Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, no Ceará, onde a coleta de campo aconteceu entre novembro e dezembro de 2017, e teve como participantes um total de 16 presos e 15 agentes penitenciários. Tudo se deu a partir de uma curiosidade sobre a arquitetura penal, motivação alimentada desde a graduação em Arquitetura e Urbanismo, como já dito. Confesso que àquele tempo eu tinha certa tendência de olhar apenas o lado dos presos. Porém, o interesse pela identificação e compreensão das relações pessoa-ambiente, a partir dos estudos da Psicologia Ambiental, direcionou esta pesquisa a incluir os agentes penitenciários na análise, sob uma intuição, que foi sendo afirmada durante a coleta de dados, de que sem a visão de ambos os usuários do lugar, a percepção do ambiente penal não estaria completa. Ainda, apesar do meu trabalho final de graduação ter sido projeto de uma colônia penal, o meu contato com a realidade da prisão à época foi mínimo. Portanto, mesmo motivada em continuar a estudar o tema, o meu lugar como pesquisadora sempre foi de estranhamento. Foi necessário, então, desempenhar grande esforço para


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária apreender o ambiente estudado, justamente devido ao meu não pertencimento. Essa condição direcionou a investigação para multimétodos de pesquisa, que se deu por levantamento documental, observação de campo, entrevistas exploratórias e entrevistas narrativas. O primeiro momento da investigação foi orientado pela análise dos documentos técnicos da unidade penal. Foi observada uma tipologia arquitetônica rígida, com soluções espaciais e gerenciais que são avaliadas como ultrapassadas, sem falar que, em muitos aspectos, o projeto do lugar é desconsiderado, pois a gerência do espaço precisa lidar com a constante superlotação. A entrada em campo deu início à coleta de dados pelo registro de observações em diário de pesquisa e pela realização das entrevistas exploratórias (fase 1). Essa experiência expôs outro mundo, o qual os números dos sensos e os atributos físicos da arquitetura sozinhos, nem de longe expressam o que é uma prisão. Em seguida, as entrevistas narrativas (fase 2) revelaram um mundo humano complexo. Soa ambíguo dito desta forma, mas o fato é que foi justamente essa a minha percepção durante esse percurso investigativo. Por trás daqueles homens fardados de blusa branca e bermuda laranja, arrastando suas sandálias de dedo, há pessoas com suas histórias, anseios e medos. Por trás daqueles agentes fardados de preto, que se locomovem e se portam como rochas inquebráveis, há também pessoas com outras histórias, outros anseios e outros medos. Em muitos aspectos, esta pesquisa reafirmou conceitos e enfatizou preocupações, ainda que obliteradas pela imensa distância a ser percorrida para o alcance de soluções para a realidade estudada. Dentre essas reafirmações, está a evidência de que a aglomeração é característica intrínseca do ambiente penal na atualidade. Ao analisar este fenômeno à luz da Psicologia Ambiental, percebe-se claramente o incômodo dos indivíduos pela sujeição forçada ao lugar. A aglomeração na PFHVA é fenômeno incômodo para os dois grupos de usuários do ambiente penal – presos e agentes. Ainda, as narrativas dos colaboradores expressaram que a falta de privacidade é constantemente percebida. Os internos expressaram desconforto em ter que negociar espaços de celas empossadas por outros detentos, sendo forçados, muitas vezes a pagar


129 em troca de garantir uma comarca própria. Além disso, é comum haver negociações entre companheiros de cela durante os dias de visitas íntimas, quando uns se retiram do espaço para permitir a privacidade de outros. Ainda, certos comportamentos de internos por atitudes de vandalismo também puderam ser relacionadas a este fenômeno. Os agentes, por sua vez, apesar de ocuparem posição de gerência e vigilância do lugar, sempre observando os presos, também demonstraram incômodos por sua sujeição a exposição de si ao constante olhar de pessoas supostamente perigosas. É importante frisar que em ambas as fases da pesquisa de campo, percebeu-se que nenhuma resposta se referiu diretamente ao espaço físico, em seus aspectos estéticos, térmicos, acústicos etc. Em lugar disso, as queixas dos internos focaram na impossibilidade de contato com suas famílias ou grupos de pertencimento. Já os agentes, expressaram inquietações relacionadas ao ambiente percebido como instável pela superlotação, condição considerada inapropriada para o exercício de suas funções. Na fase 1, essa ausência de menções ao lugar físico é até compreensível, pois como detalhado na metodologia, a pergunta de pesquisa foi pensada para induzir respostas sobre o significado da prisão e não sobre suas características físicas. Porém, na fase 2, as entrevistas narrativas mantiveram essa mesma lacuna: dentre todos os participantes, ninguém falou que o lugar era feio, ou quente, ou que se escuta a conversa do outro lado da parede, ou que o eco do lugar é incômodo, ou que se dorme no chão, ou que o esgoto tem mau cheiro – aspectos tais que foram percebidos por mim com grande impacto ao frequentar o ambiente durante a pesquisa. Quando o assunto apareceu em meio a seus discursos, estava em segundo plano diante de outros elementos mais incômodos como a liberdade interrompida, os sentimentos de perda, o difícil processo adaptativo, a sociedade punitiva e o paradoxo da função da prisão. Supõe-se que essa omissão de falas sobre as características do ambiente físico se dá por sua imersão em questões de repercussões éticas, sociais e políticas, que se configuram em problemáticas bem maiores do que estar em um espaço físico mal projetado e mal gerenciado. Comparando os discursos dos dois tipos de usuários do ambiente penal, se identificam diferentes percepções de aglomeração e privacidade. Constatação


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária compreensível, pois está relacionada ao papel que assumem no lugar investigado, cujo efeito age sobre a forma como percebem o ambiente penal. Ao adotarem a função de agentes penitenciários, esse grupo percebe a prisão como uma instituição que visa servir à sociedade. A prisão para eles é mais do que uma resposta da sociedade em repressão ao ato do infrator; ela deve também dar resposta positiva à sociedade, pelo cumprimento de sua missão, seja como punição, seja na recuperação de indivíduos. Em contrapartida, os presos se percebem como vítimas da prisão. O aprisionamento pra eles é a forma mais cruel de demonstração do poder da sociedade, que força uma ruptura de seus vínculos familiares e comunitários, provocando sentimentos de perda de sua identidade grupal. Além disso, reafirmando a ideia de que a aglomeração social é muito mais relevante para os presos do que a aglomeração espacial, a análise dos discursos dos respondentes afirmou que a superlotação do estabelecimento estudado incomoda mais aos agentes penitenciários, do que aos internos, enquanto dividem espaços restritos com uma quantidade elevada de pessoas. Percebeu-se que o incômodo demonstrado por esses profissionais parece estar relacionado à inadequação para o cumprimento do ofício de agente penitenciário, já que uma unidade superlotada os coloca em condição de fragilidade operacional e também psicológica, com efeito. Já os internos não se incomodam em dividir espaço com outros, a não ser em momentos específicos, como quando precisam de privacidade para receber seus familiares e suas visitas íntimas – como já dito. A percepção pouco clara do incômodo pelos internos por dividirem pequenos espaços com outros presos pode ser compreendida ao pensar na procedência social desses indivíduos. Indicada em outras pesquisas (Brasil, 2014a, 2014b; Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2015; Scherer, Scherer, Nascimento, & Rogozo, 2011) e reafirmada nesta, sua origem demonstra ser, em maioria, de uma parcela da sociedade que já vive à margem. E dentre os vários efeitos disso, está a restrição de acesso ao conforto espacial em suas casas de pequenos cômodos divididos entre os membros de suas famílias. Portanto, a superlotação desses estabelecimentos, cujo efeito é o contato


131 excessivamente aproximado com outros, não parece estar distante da realidade vivenciada fora do ambiente penal. Diante da complexidade dessa realidade, as prisões não podem ser compreendidas como um conjunto de mecanismos repressivos, mas como uma função social bem mais complexa. Este não deve ser considerado um tema puramente jurídico, nem como um efeito refletido das estruturas sociais, nem como uma indicação do espírito de uma época, mas todos juntos e associados (Dreyfus, 1995). Quanto à arquitetura, não se deve pensá-la sozinha, muito menos negligenciar o seu papel. O espaço físico, com seus atributos, é influente na configuração do ambiente, ao considerar que a existência de vínculos emocionais sempre envolverá a dimensão física do lugar (Felipe & Kuhnen, 2012). Portanto, essa ponderação direciona a interpretação de palavras como “ruim”, “não funciona”, “falta de”, dentre outras encontradas nesta pesquisa, como uma referência implícita ao ambiente físico e seus atributos. Em alusão a isso, questões que envolvem soluções projetuais de celas individuais ou coletivas, por exemplo, devem ser avaliadas com cautela em pesquisas futuras. A separação de pessoas em celas individuais é defendida nos estudos de Sommer (1974) e indicada em outros estudos internacionais como fator colaborador para a redução do estresse ambiental nas prisões. Mas as narrativas da fase 2 indicaram que a permanência em celas de isolamento brasileiras induzem sentimentos ruins de angústia, ânsia e pensamentos suicidas, corroborando a pesquisa de Cordeiro (2010) à este mesmo respeito. O fato é que aqui no Brasil essas celas são usadas para outro propósito: isolamento, castigo ou proteção de alguns detentos de maior poder aquisitivo, ou que ocuparam cargos importantes. Há quem diga que as celas coletivas configuram reflexo característico da cultura brasileira, ou ainda, que se trata de uma estratégia projetual para economizar. Mas digo que essa condição é uma legitimação da segregação social que também se apresenta dentro das prisões. Tendo isso em vista, é prudente motivar investigações futuras que considerem não apenas as celas por serem simples ou compartilhadas, mas também outros fatores como a falta de controle sobre o ambiente, a carência de visibilidade entre os espaços


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária internos e externos, a ventilação natural inadequada, o tipo de mobiliário desconfortável, a inatividade mantida naquele local, a falta de recursos para higiene pessoal e do espaço, dentre outros aspectos. Sem dúvida, a prolongada ociosidade e a falta de qualidade da estada nesses lugares não podem ser relegadas. São fatores que poderiam justificar os incômodos relatados nas narrativas desta pesquisa sobre experiências nas celas de isolamento deste estudo. Ainda, se apreciou durante a pesquisa uma comprovação da ação do ambiente sobre o estado da mente das pessoas e, com efeito, sobre seus comportamentos. Durante as entrevistas exploratórias (fase 1), percebeu-se que enquanto ociosos, os internos são imersos numa percepção frustrada de mundo, expressando sentimentos de saudade, medo, ansiedade e angústia. Em contrapartida, ao serem questionados sobre o significado da prisão durante a realização de algum trabalho laboral – mesmo dentro da unidade penal –, os discursos passaram a ser mais esperançosos. Sem sombra de dúvidas, a atividade laboral é uma solução a ser adotada amplamente no sistema penal, pois ajuda a dar significação positiva à pena. Oportunidades do indivíduo com atividades de trabalho e educacionais demonstram, dentre outros benefícios, permitir um afastamento simbólico do estado de aprisionamento, inclusive ao vinculado a facções criminosas. Percepções que foram identificadas em falas como: “Estou preso, mas estou livre!” do Vigilante, enquanto falava do trabalho na prisão. Portanto, posso dizer que não se pode negligenciar o papel do projeto arquitetônico, pois ele deve estar alinhado às estratégias do sistema penal. Coloco-me, inclusive, em contraposição à resolução N° 6 (Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias, 2017) em que se revogam as exigências das Diretrizes para Projetos de Arquiteturas Penais (Brasil, 2011), desconsiderando uma série de aspectos que garantem a humanidade das pessoas nas prisões, dentre eles a obrigatoriedade de projetos de ambientes destinados a oficinas educacionais e profissionalizantes, por exemplo. Na verdade, as tipologias construtivas dos estabelecimentos penais no Brasil, apresentam uma estagnação projetual, pela repetição de arquiteturas de distribuições espaciais ultrapassadas e pouco adaptáveis ao contexto atual. Supõe-se que a não


133 evolução projetual pode estar relacionada à função de punição que esses estabelecimentos exercem na realidade, mesmo diante de leis que exigem o oposto. Mas estas são conjecturas que merecem investigações futuras. Além disso, não posso deixar de pautar sobre o descompromisso das autoridades políticas em olhar para o sistema penal como uma importante ferramenta de recuperação social. Ao contrário disso, o que há é a negligência, que pode ser percebida pela rejeição em oferecer aos detentos o mínimo necessário para se sentirem humanos, e aos seus funcionários o mínimo em termos operacionais e psicossociais. É compreensível que se pense em segurança, mas ao não oferecer talheres para as refeições, colchões para as camas, sabonetes, escovas de dente, barbeador e produtos de limpeza para as celas, o Estado dá força à mensagem do quão insignificante é a pessoa presa para esta sociedade, a ponto de sequer merecer um banho. É preciso dar outra solução para isso, pois o reflexo se vê na formação de outros tipos de organizações sociais, as conhecidas facções, por exemplo, que se mostram para essas pessoas como a única opção para sobrevivência. Elas oferecem aos usuários do ambiente penal nada mais, nada menos, do que os recursos que a sociedade nega. E, é claro, em troca desses recursos, há a lealdade e o serviço dos beneficiados – presos e agentes. Sem sombra de dúvidas a sobrevivência vem em primeiro lugar. Diante do exposto, pode-se dizer que esse tipo de abandono pelo poder público contribui para a reprodução inquestionada de soluções arquitetônicas e gerenciais do passado, e para a manutenção do distanciamento das penas privativas de liberdade dos alvos reformistas de humanização e recuperação de pessoas. Pelo contrário, a permanência da desconsideração do papel das arquiteturas e de suas gerências fará com que as edificações penais continuem sendo testemunhas da degradação do humano, conferindo-lhe a certeza de sua insignificância social. Que fique bem claro que humanizar uma arquitetura não é pintar suas paredes de colorido. Faz-se necessário repensar as atividades humanas nesses lugares, e refiro-me, mais uma vez, a todos os humanos, não só aos presos. Repensemos o tipo de gerência dos ambientes penais, seus objetivos e seu público da atualidade, tendo a arquitetura como resultante e coparticipante de tudo isso. A permanência dessa estratégia de isolamento social em arquiteturas penais deve ser alterada em vários aspectos.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Assim, deixo aqui mais perguntas para pesquisas futuras: o que é de fato humanizar uma arquitetura penal? Até onde podemos humanizá-la sem ferir outros princípios ou limitações jurídicas? O que são as prisões humanizadas no mundo afora e o que as difere? E no Brasil, como elas funcionam? Considero que as prisões da atualidade não são as mesmas instituições totais descritas por Goffman (1961). Muitas de suas características como isolamento social dos internos e controle massivo das ações dessas pessoas por parte da equipe dirigente não se dão na mesma conformação. Além disso, nas prisões da atualidade, há duas características que merecem destaque: (1) as especificidades do tipo de estabelecimento estão relacionadas com a realidade social externa a ele, não podendo dissociá-lo. (2) comprovadamente, os muros e as regras das instituições penais atuais não evitam a conexão desse lugar com o mundo lá fora, refletindo inclusive nas relações de controle e territorialidade, por meio de regras impostas pelos usuários do espaço, que não são diferentes daquelas do contexto social ao qual pertencem. Um exemplo disso é a fácil conexão com o exterior pelos meios de comunicação da atualidade. Internet, celulares, visitas que trazem objetos, alimentos e outros recursos de fora para dentro, são fatores que não podem ser desconsiderados como influentes na extensão comunicativa e na configuração do ambiente penal, com efeito. Como arquiteta, não foi fácil acolher essa constatação de que a prisão, pela sua configuração atual, não alcança o seu alvo maior de ressocializar. Percebi que mesmo a melhor das prisões, continua sendo prisão, imersa numa lógica de ruptura social forçada do indivíduo preso, causando-lhe perda de sua identidade grupal. O resultado disso é dramático e envolve sentimentos de vingança, segregação e injustiça social, que alcançam não só o apenado, mas também os funcionários do lugar e a sociedade, com efeito. O que fazer no lugar disso, então? Que outras soluções poderiam ser dadas? O que projetar no lugar de prisões para (res) socializar pessoas sem causar nelas o efeito colateral do aprisionamento? É possível concluir que os melhores respondentes para essas perguntas sejam novamente os usuários desses lugares. Quem sabe, dentro de outra lógica de


135 socialização, projeto de espaços que permitam a construção de valores humanos positivos sejam uma saída para cumprimento das penas da atualidade. Suponho que talvez surjam ideias como: bibliotecas comunitárias gerenciadas por apenados; indústrias de pré-fabricados nas quais os condenados produziriam peças para construção de casas populares; centros de empreendedorismo e marketing para pessoas em regime semiaberto serem capacitadas a abrirem o próprio negócio, já que ninguém gosta de empregar pessoas com históricos criminais; unidades de socialização e capacitação profissional, espalhadas no meio urbano e atreladas a parcerias públicoprivadas; centros de apoio psicossocial e educacional para as famílias dos apenados. Enfim, deixo aqui mais essa expectativa para pesquisas futuras. O importante é que haja uma reconfiguração das penas e dos espaços destinados a seu cumprimento. É preciso considerar o trabalho e a educação como mecanismos estratégicos para ressocialização de pessoas e, sobretudo, é preciso que os agentes penitenciários sejam inclusos nesses programas. Sob a perspectiva holística da Psicologia Ambiental, na qual cada pessoa em um lugar constitui ambiente para outro (Rivlin, 2003), uma formação humana dos profissionais designados a cuidar dos apenados é condição sine qua non para mudanças positivas. Ademais, é preciso relembrar do cuidado necessário que os leitores devem ter com os resultados deste estudo. Não é adequada a sua generalização, considerando que os respondentes não representam nem em proporção, nem em perfil, a própria unidade estudada, quiçá o sistema penal brasileiro. Digo ainda que, possivelmente, há muito a ser investigado e exposto a respeito. Pois não tive a chance de vivenciar o ambiente penal para realizar pesquisas com técnicas como etnografia, observação participante ou experiências similares. Sem falar que fui direcionada pela Secretaria da Justiça do Ceará a fazer pesquisa na unidade mais nova, menos lotada e menos problemática do Estado, pela avaliação deles. Apesar disso, as apreensões dessa pesquisa permitiram uma noção da complexa realidade de uma penitenciária e de seu ambiente, percebido pelos olhos de seus usuários. Ao concluir finalmente, é importe dizer que há possibilidade de que este estudo incomode a muitos críticos, mas sem dúvida não na mesma medida em que incomodou a mim a ponto de levá-lo até esse fechamento, pois confesso que não foram poucas as


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária vezes que pensei em desistir dele. Todavia, os resultados e discussões advindas dessa aproximação com a realidade do sistema penal, e sua disposição aos leitores desta pesquisa, alimentaram uma esperança de que as percepções ambientais da prisão – fundamentadas pelos teóricos e interpretadas aqui – possam refinar pesquisas e debates futuros em prol de ações transformadoras da realidade em questão – sejam elas políticas ou psicossociais, e com reflexos em mudanças funcionais, projetuais e construtivas. Por fim, e mesmo fundamentados na Psicologia Ambiental, os dados aqui expostos foram interpretados pela ingerência de minha percepção de mundo. Como defendido por Foucault (2003), cabe à difícil tarefa de análise crítica dos discursos, detectar os princípios de ordenamento, de exclusão e de rarefação das falas, o que nada mais é do que interpretação subjetiva de uma determinada realidade.


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151


153

APÊNDICES Apêndice A FICHA DE REGISTRO DE RESPOSTAS – EX Ind. __

Ind. __

Ind. __

Ind. __


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Apêndice B TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO – TCLE Título da Pesquisa: Percepções Ambientais: um estudo em uma penitenciária do Ceará Nome do pesquisador: Nathalie Guerra Castro Albuquerque Endereço: Av. Washington Soares 1321, Edson Queiroz – Fortaleza, CE. Telefone: (85) 991997497 e-mail: nathalieguerra@unifor.br Prezado(a) Participante, Você está sendo convidado(a) a autorizar a sua participação nesta pesquisa, desenvolvida por Nathalie Guerra Castro Albuquerque, aluna de pós graduação, que irá conhecer a rotina do ambiente prisional da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo ,bem como a relação dos internos com os agentes e de ambos com os espaços. Nós estamos desenvolvendo esta pesquisa porque queremos saber o significado desses lugares para os seus usuários – internos e agentes penitenciários –, ao dar-lhes voz para exprimirem seus afetos e significações. Assinatura do pesquisador_________________________________________________ Assinatura do participante________________________________________________

1. POR QUE VOCÊ ESTÁ SENDO CONVIDADO A PARTICIPAR? O convite para a sua participação se deve pela importância de sua fala para esta pesquisa, considerando que poderá contribuir para entendermos melhor o cotidiano e a percepção das pessoas nessas instituições. 2. COMO SERÁ A MINHA PARTICIPAÇÃO? Ao participar desta pesquisa, você irá responder a uma entrevista individual sobre sua vida na penitenciária, respondendo a algumas perguntas feita pela pesquisadora e com isso estará contribuindo para a conclusão de uma pesquisa importante. Lembramos que a sua participação é voluntária, isto é, ela não é obrigatória, e você tem plena autonomia e liberdade para decidir se quer ou não participar. Você pode desistir da sua participação a qualquer momento, mesmo após ter iniciado a entrevista sem nenhum prejuízo para você. Não haverá nenhuma penalização caso você decida não consentir a sua participação, ou desistir dela. Contudo, ela é muito importante para a pesquisa. A qualquer momento, durante a pesquisa ou posteriormente, você poderá solicitar do pesquisador informações sobre sua participação e/ou sobre a pesquisa, o que poderá ser feito através dos meios de contato explicitados neste Termo. 3. GARANTIA DA CONFIDENCIALIDADE E PRIVACIDADE. Todos os dados e informações que você nos fornecer serão guardados de forma sigilosa. Garantimos a confidencialidade e a privacidade dos seus dados e das suas informações, e nem o seu nome, nem a sua imagem serão associados à sua fala nos registros documentados.


155 Os depoimentos serão gravados em áudio e transcritos de maneira que atenda com rigor à sequência natural e imediata das palavras e frases, porém somente será realizada se você autorizar as gravações. Essas gravações serão necessárias para que a pesquisadora possa consultar posteriormente e viabilizar a realização do relatório. O material da pesquisa, com os seus dados e informações, será armazenado em local seguro e guardado em arquivo por pelo menos 5 anos após o término da pesquisa. Qualquer dado que possa identificá-lo será omitido na divulgação dos resultados da pesquisa. 5. EXISTE ALGUM RISCO SE EU PARTICIPAR? O(s) procedimento(s) utilizado(s) na pesquisa apresenta um risco de que algumas lembranças de eventos negativos e memórias poderão, em alguns casos, trazer mal-estar a você. Para isso, a pesquisadora responsável está devidamente preparada para dar apoio e suporte necessário. 6. EXISTE ALGUM BENEFÍCIO SE EU PARTICIPAR? Os benefícios esperados com a pesquisa são no sentido de contribuir para entendermos melhor a prática, o funcionamento dos serviços e a influência que as instituições penais podem exercer na vida das pessoas que passam a viver nela. Neste sentido, a contribuição da pesquisa pode direcionar projetos e gerência do sistema penal vigente. 7. FORMAS DE ASSISTÊNCIA E RESSARCIMENTO DAS DESPESAS. Se você necessitar de algum encaminhamento por se sentir prejudicado por causa da pesquisa, ou se o pesquisador descobrir que você tem alguma necessidade de encaminhamento para tratamento psicológico, você será encaminhado pela pesquisadora para atendimento assistencial na própria unidade Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizada no município de Pacatuba, no Estado do Ceará, situada à rua João Cavalcante Filho, s/n – bairro Alto São João, CEP: 60.870-000, com intuito de garantir seu restabelecimento emocional. Caso você aceite participar da pesquisa, não receberá nenhuma compensação financeira. No caso de algum gasto resultante da sua participação na pesquisa e dela decorrentes, você será ressarcido, ou seja, o pesquisador responsável cobrirá todas as suas despesas. 8. ESCLARECIMENTOS Se você tiver alguma dúvida a respeito da pesquisa e/ou dos métodos utilizados nela, pode procurar a qualquer momento o pesquisador responsável. Nome do pesquisador responsável: Nathalie Guerra Castro Albuquerque Endereço: Av. Washington Soares 1321, Edson Queiroz Telefone para contato: (85) 991997497 Horário de atendimento: 9:00 às 11:00 e 15:00 ás 17:00 Se você desejar obter informações sobre os seus direitos e os aspectos éticos envolvidos na pesquisa, poderá consultar o Comitê de Ética da Universidade de Fortaleza. O Comitê de Ética tem como finalidade defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade, e tem o papel de avaliar e monitorar o andamento do projeto, de modo que a pesquisa respeite os princípios éticos de proteção aos direitos humanos, da dignidade, da autonomia, da não maleficência, da confidencialidade e da privacidade.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da Universidade de Fortaleza – COÉTICA Av. Washington Soares, 1321, Bloco M, sala da DPDI. Bairro Edson Queiroz, CEP 60811-341. Horário de Funcionamento: 08:00hs às 12:00hs e 13:30hs às 18:00hs. Telefone (85) 3477-3122, Fortaleza-CE.

9. CONCORDÂNCIA NA PARTICIPAÇÃO Se você estiver de acordo em participar da pesquisa, deve preencher e assinar este documento, que será elaborado em duas vias: uma via deste Termo ficará com você e a outra ficará com o pesquisador. O participante de pesquisa ou seu representante legal, quando for o caso, deve rubricar todas as folhas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, apondo a sua assinatura na última página do referido Termo. O pesquisador responsável deve, da mesma forma, rubricar todas as folhas do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE, apondo sua assinatura na última página do referido Termo. 11. CONSENTIMENTO Pelo presente instrumento que atende às exigências legais, ___________________________________________________, portador(a) da cédula de identidade __________________, declara que, após leitura minuciosa do TCLE, teve oportunidade de fazer perguntas e esclarecer dúvidas que foram devidamente explicadas pelos pesquisadores. Ciente dos serviços e procedimentos aos quais será submetido, e não restando quaisquer dúvidas a respeito do lido e explicado, firma seu CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO em participar voluntariamente desta pesquisa. E, por estar de acordo, assina o presente termo. Fortaleza, _______ de ________________ de ______. __________________________________________________ Assinatura do participante ou representante legal ___________________________________________________ Assinatura do pesquisador __________________________________________________ Impressão dactiloscópica


157 Apêndice C GUIA PARA ENTREVISTAS NARRATIVAS A entrevista se inicia após apresentações da pesquisadora das considerações do TCLE. Questão gerativa narrativa

Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos

Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos Complementação de fragmentos: Fase do equilíbrio/significação: Fase do equilíbrio/significação: Fechamento:

Gostaria que me falasse sobre a sua experiência aqui na Penitenciária! A melhor maneira de você fazer isso seria começar pelo seu primeiro dia, e então, contar todas as coisas que aconteceram, uma após a outra, até o dia de hoje. Não precisa ter pressa, e também pode dar detalhes, falar dos lugares, das coisas e das pessoas, e o que achar importante, porque tudo o que for importante pra você me interessa. Você falou sobre (algo importante), você pode me contar essa parte da história com um pouco mais de detalhes? (Perguntar somente se algo ficou em aberto). Você falou muito sobre (esse lugar), é lá que você passa mais tempo? (Perguntar somente se o entrevistado já não tiver respondido na narrativa) Como se sente lá? Que atividades você realiza (nesse lugar)? (Perguntar somente se o entrevistado já não tiver falado) Quantas pessoas dividem espaço com você (nesse lugar)? Como se sente quanto a isso? Que mudanças poderiam ser feitas para você se sentir melhor (nesse lugar)? Que mudanças poderiam ser feitas na Penitenciária (Prisão) para você se sentir melhor enquanto está aqui? Tem mais alguma coisa que você gostaria falar?


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Apêndice D


159 Apêndice E CORPUS TEXTUAL ENTREVISTAS EXPLORATÓRIAS Colaborador 1 - Agente A prisão não é como deveria ser. Ela não tem caráter ressocializador. O que eu acho mesmo é que ela tem que ser punitiva mesmo, primeiramente. Só depois que se ressocializa. Mas, assim, tem que ser humanizada, porém, quando você dá o que o preso acha que tem direito, já não dá certo.

Colaborador 2 - Agente A prisão é um local pra recuperar o indivíduo preso.

Colaborador 3 - Agente A prisão deveria ser um local de punição, pra eles refletirem sobre o que fizeram. Mas não é. Atualmente, a prisão só serve pra armazenar pessoas. Só. Não ressocializa, porque na verdade, eles nunca foram socializados. Eles não são socializados. Eles não sabem nem falar o que querem. O que desejam.

Colaborador 4 - Interno Pra mim não existiria prisão.

Colaborador 5 - Interno Prisão é uma coisa inexplicável. É sofrimento. É ruim.

Colaborador 6 – Interno Prisão é um zoológico humano. É o depósito de lixo social. A sociedade deposita os indesejados aqui.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária

Colaborador 7 - Interno A prisão é uma forma de ressocializar. É uma aprendizagem pra vida.

Colaborador 8 – Interno A prisão é uma forma de ressocialização inexistente. Na verdade é que essa sociedade é baseada na mídia. É uma sociedade hipócrita, que não vê a real causa do problema. O problema é que o Estado é ausente, mas tampa o olhos da sociedade.

Colaborador 9 – Interno Na prisão é onde eu procuro me regenerar.

Colaborador 10 – Interno Não quero mais isso pra minha vida. Na prisão eu trabalho, e o trabalho me fortalece. É pra me regenerar.

Colaborador 11 – Interno A primeira vez que eu entrei aqui, eu achei a pior coisa que tem. Depois, vi que aqui é o aprendizado pra vida.

Colaborador 12 – Interno A prisão é uma coisa isolada, não tem futuro. Pra mim, a liberdade é muito importante, e eu estou lutando pra isso.


161 Colaborador 13 – Interno A prisão não é vida. Eu estou tentando me regenerar.

Colaborador 14 – Agente A prisão é o local onde você tem que pagar pelo que fez. Mas na verdade, ela funciona em parte.

Colaborador 15 – Agente A prisão é o lugar que eu não quero estar.

Colaborador 16 – Agente A prisão é uma forma de punição. É uma forma de dar resposta à sociedade.

Colaborador 17 – Agente A prisão é uma punição por um ato errado.

Colaborador 18 – Agente A prisão é o recolhimento. É você tirar a liberdade de alguém. Ele não vai ter mais liberdade.

Colaborador 19 – Agente A prisão é o recolhimento do indivíduo que cometeu crime.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Colaborador 20 – Agente A prisão é um ambiente físico de autoria do Estado. Pessoas pagam as suas penas aqui dentro. É um local pra tentar ressocializar essas pessoas.

Colaborador 21 – Agente A prisão é feita pra pessoas que estão contra a lei.

Colaborador 22 – Agente A prisão é um local que não funciona. Por vários motivos, por falta de efetivos, agentes, por conta também dos presos, que não querem melhorar. Eles destruíram tudo, eles quebraram a escola que tinha aqui. Eles quebram tudo.

Colaborador 23 – Agente Prisão é a falta de liberdade.

Colaborador 24 – Agente Prisão é um modo de punir alguém que cometeu um ato ilícito.

Colaborador 25 – Agente Prisão é a ausência de liberdade.

Colaborador 26 – Agente Eu queria que saísse todo mundo daqui. Que só ficassem os agentes pra fazer o serviço direito. Esses caras têm muitos direitos, aí vem serviço social, médicos, psicólogos


163 defender os direitos humanos deles. Prisão é lugar pra preso e agente penitenciário, pronto.

Colaborador 27 – Interno A prisão é a pior coisa que tem na vida.

Colaborador 28 – Interno Prisão é saudade, angústia. É uma coisa muito ruim.

Colaborador 29 – Interno Prisão é coisa ruim. Eu não sei explicar. É sem explicação.

Colaborador 30 – Interno Prisão é tudo de ruim. Prisão é sofrimento, é saudade. Aqui você deve pagar pelos seus erros. Nada é como a nossa liberdade.

Colaborador 31 – Interno Prisão é pra gente não aprontar mais. Aqui eles mostram que o crime não tem valor. Prisão é angústia, tristeza. Apesar de que aqui tem uns irmãos pra confortar a gente. Porque pra gente como eu, que não tem família, é muito ruim. Serve pra aprender, e não fazer mais.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Apêndice F CORPUS TEXTUAL LEMANTIZADO DAS ENTREVISTAS NARRATIVAS O Cientista (Agente) Eu já estou trabalhando como agente_penitenciário há 4 anos. Desde 2013, eu trabalho nesta penitenciária aqui. Apesar de ser o único local que eu trabalhei, a experiência é muito grande no sentido do dia_a_dia. A gente aprende muita coisa, vê muita coisa e entende, de uma forma geral, como funciona o sistema_penitenciário. E eu posso dizer que o sistema_penitenciário, no estado do Ceará, está fracassado. É muito difícil de se trabalhar, não só pela questão arquitetônica, que é muito ruim. Os presídios são muito mal projetados, mas muito mais pela lei e a prática da lei. Não há coerência entre a LEP e o que é aplicado. E nisso tudo estamos nós, agentes_penitenciários e os presos. As celas de preferência seriam pra um preso, individual. A lei diz que presos condenados deveriam ser colocados em celas individuais. [Mas] aqui tem cela com 10 presos, [até] 13, em condições degradantes. Na estrutura daqui também foi feita uma parte hidráulica, os esgotos, em (...) quase todos os plantões aqui, os esgotos de todas as vivências, dos pavilhões, ficam entupidos. Todo dia tem uma vivência, ou duas, que está com problema de esgoto entupido. O que acontece é que as fezes, essas coisas todas retornam pra dentro das celas. Fica aquela sujeira, aquela catinga, que incomoda a eles, incomoda as visitas. Uma coisa que a gente presa muito é que não aconteçam essas coisas em dias de visita, mas às vezes acontece. Nisso também, fica ruim pra gente, porque às vezes a gente precisa entrar na vivência pra fazer algum procedimento, naquela catinga, aquele mau cheiro, aquela água suja escorrendo no corredor. E isso é muito antigo, desde que eu entrei aqui que vem acontecendo isso. Nunca resolveram. É um problema de projeto mesmo. Um problema grave de projeto. Em quatro anos, acho que falta mesmo é vontade de ajeitar. Porque recurso a gente sabe que o Ceará tem. A gente não está passando dificuldades financeiras como o restante do país. Não vou atribuir a decisões locais da coisa, porque a gente sabe que isso vem de decisões superiores, que não estão aqui, que às vezes não mandam recursos. Por causa disso, fica aí essa tristeza de arquitetura, digamos assim. Questões de vazamentos, sempre tem também. Nos pavilhões, as celas são maiores, são feitas pra 6 presos, deitadinhos, cada um em suas camas, que a gente chama as comarcas. No caso são 6, o ideal. Pra que ninguém dormisse no chão. Mas normalmente tem mais do que o dobro nessas celas. 10 a 12, é isso. Agora, tem celas que tem 10 ou 8. Pra gente, não sei. Mas acho que pesa mais pro preso? Que fica naquele sofrimento ali, a questão da locomoção, da privacidade, do ambiente. Fica mais difícil de se conviver pra eles. Pra gente não muda muita coisa não. Muda assim, porque o preso não tem o seu direito respeitado, a gente acaba sofrendo também, porque o preso fica mais estressado e transtornado, e às vezes quer descontar nos agentes. Rola um certo desentendimento. É uma coisa que, acredito, se fosse respeitado, seria melhor. Se o ambiente proposto for mais respeitado, o trabalho seria mais facilitado, o trabalho dos agentes_penitenciários. Inclusive, lá no DEPEN, que são os agentes federais, é seguido o que diz a lei. Lá as celas são individuais pros presos. Não tem tanto estresse. Facilita a segurança, o serviço. Tem vez que você está aqui de frente de 10 a 12 presos, que podem estar portando arma de fogo ou armas brancas. É diferente de você estar de frente pra um preso. E às vezes vão dois agentes pra abordar esse preso. O risco de acontecer alguma coisa é mínimo. Então, é o que a lei


165 diz, que pra dar maior conforto, mudanças estruturais aqui no presídio poderiam ser feitas. Eu acho que o problema é muito complexo, porque o sistema_penitenciário do estado está ruim, mas a gente sabe, pelas redes sociais, que o problema não é local. O problema é todos os estados, o problema é nacional. Então falta o Ministério_da_Justiça e os órgãos que cuidam do sistema_penitenciário, de um modo geral, reformularem o que eles pensam a respeito do direito do trabalho, do trabalho dos operadores de segurança pública, pra poder melhorar. Parece ser uma cópia, o estado faz de um jeito, o outro faz do mesmo jeito. Não muda. O tempo vai passando, a gente só vê as coisas piorando. Inclusive eu fiz um trabalho sobre o sistema_penitenciário, usando como base científica, coisas que aconteceram ali nos anos 2000, até 2010, falando sobre a falência do sistema_prisional no país, e a gente vê que as coisas não mudam. A gente vê que a corrupção está envolvida com tudo isso, porque o dinheiro público está passando nas mãos deles, e é cruzado pra outros fins que não é bem público. E se fosse usado da forma correta, a realidade seria outra. Nosso país é rico, isso é fato. É noticiário internacionalmente, [que] nós somos um país de muitas riquezas naturais, mas que o dinheiro não é aplicado da forma correta. Aí falta na segurança, na saúde, falta na educação. Nosso país era pra ser equiparado a EUA, aos países da Europa, em termos de qualidade de vida, se a corrupção não fosse tão enraizada. Ela vai lá do pequeno, até o grande. Muito complexo esse problema. Tem que partir lá de cima, mudança política mesmo, social, mudança de atitude do eleitor na hora das votações. Mudança de atitude nossa na hora de reivindicar direitos e tirar lá de cima quem quer nos representar. O país agora que está começando, na minha visão, a perceber que não dá mais. Mas ainda falta muito. O povo tem medo. A lei só beneficia quem é grande.

O Experiente (Agente) Hoje estou lotado aqui no presídio da Pacatuba. Na época do meu concurso, no finalzinho de 2006, início de 2007, fui lotado no IPPS. Meu primeiro plantão foi traumatizante, porque eu nunca havia entrado numa delegacia, até então. Aí quando você entra no sistema_penitenciário, o primeiro impacto é muito forte, porque é uma realidade que você não tinha consciência. Quando eu entrei no IPPS o primeiro impacto foi aquele mau cheiro. É impactante o mau cheiro do local. No meu primeiro plantão, (...) mais ou menos umas 3 horas da manhã, a gente havia recebido uns internos pra triar, colocamos esses internos na triagem, que é o local que eles chegam, onde é feita a vistoria e eles vão pra cela. Quando foi mais ou menos umas 3 horas da manhã, a gente escuta umas batidas na cela. Quando a gente chega lá perto pra ver, lá tem um corpo estendido, dentro lá da cela, [com] a cabeça esmagada. Aí, nós chamamos os outros agentes pra poder controlar o pessoal da triagem, [pois] tinha muita gente. Chamamos o pessoal da PM e tiramos o corpo. O cara ainda estava respirando, pra você ter ideia. A cena foi, pra quem nunca tinha visto, bem forte. E no IPPS sempre tinha isso, era uma particularidade do local. Havia sempre um ajuste de contas. No IPPS, também, cheguei a ver o pessoal eletrocutado, cortado, pessoal que havia sido queimado, ou com cadeado na boca, várias coisas. Depois do IPPS, eu fui destacado para Sobral. Sobral já era uma unidade, assim, bem mais nova. Era administrado pela CONAP. Na época que a gente estava entrando, a CONAP estava sendo fechada. E foi uma outra realidade. Você sai de um sistema que não funciona, que era o IPPS, de uma certa forma, por vários motivos, [como] falta de material, falta de agente e o próprio suporte do estado [que] quase não


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária existe. Aí você sai de uma unidade assim e vai pra uma que tudo funciona. Porque a CONAP tinha por plantão, em torno de 35 a 40 agentes. Tudo funcionava. Era assim, um sonho, uma utopia. Você sai do IPPS e vai pra uma unidade dessa. No IPPS chegou a ter uns 1600 presos, e em Sobral tinha em torno de 600 presos. Mas tudo lá era automatizado, o portão era automatizado, era um agente por vivência, por cela [coletiva], quer dizer, tudo funcionava direitinho. Então, o Estado assumiu, tirou o pessoal da CONAP. Uma equipe que administrava o presídio com 35 agentes, passou a ter 15. E com o passar do tempo, iam saindo os agentes, as coisas iam quebrando, e voltou o caos. Parece que acompanha. O Estado não está presente, então, não dá aquela devida manutenção. Isso acarreta em várias coisas, tanto pro agente, quanto pro interno que está lá. Porque deixa de fazer certas coisas, certos procedimentos porque não há como fazer, não há o suporte. Um presídio, de certa forma, que era modelo pra mim, passou a ser igual ao IPPS. E você vê que esse abandono começa a acarretar em várias coisas na vida do preso, começa a impactar de uma certa forma muito ruim. Porque, o preso precisa de dentista, não está tendo. A visita precisa ir pro parlatório, e não acontece. Isso vai acarretando em vários problemas dentro do sistema. O agente que está lá na ponta tenta mediar isso da melhor forma possível, pelo menos é o que a gente tentava fazer. Aí, eu saí de Sobral, voltei pro IPPS. Do IPPS passei um tempo e fui pro feminino (IPF) que já é uma outra realidade. Lá as coisas funcionavam melhor do que em outras unidades. A população carcerária era menor e havia mais agentes pra poder fazer os procedimentos. Mas não deixava de ter conflitos dentro da unidade, porque existia uma certa insegurança em relação a certos procedimentos dentro da unidade. Por exemplo, você andar com uma interna que não esteja algemada pra trás. Isso era uma cultura desenvolvida dentro do próprio IPF. A direção achava que o preso se sentia mais à vontade daquela forma. Com o passar do tempo foi acontecendo certas coisas que se retrocedeu. Se voltou a usar algemas. Parece que uma das internas, eu não estava lá, mas ela partiu pra cima de uma das agentes. Partiu pra cima mesmo e tiveram que controlar. A partir daí, começou a acontecer os algemamentos. No IPF, a gente tinha um trato diferente. A gente trabalhava na recepção e não podia entrar, no caso, depois da recepção, na ala onde ficam as internas. A não ser que fosse realmente necessário. Por exemplo, se estava havendo uma briga no pátio, a gente entrava pra poder fazer uma intervenção. Mas no dia_a_dia a gente ficava só mesmo ali na recepção cuidando do entra_e_sai da unidade. Ali eu passei acho que uns 6 a 8 meses. Do IPF eu vim aqui pra Pacatuba. Pacatuba, novo, presídio limpinho entregue, assim, lindo. Chegaram os internos, tivemos uma rebelião, quebraram a unidade, foi reformada. Essa última reforma agora, essa que está acontecendo, não foi de uma rebelião, mas foi de uma ação que a própria secretaria criou, de deixar os presos soltos, e assim eles começaram a danificar toda a unidade, tanto que está aí a reforma acontecendo. Daqui da Pacatuba eu fui pra secretaria, trabalhei lá um ano, na parte interna, conhecendo os “caminhos das pedras”. De lá voltei pra cá e estou aqui, no sistema novamente, aqui no presídio da Pacatuba. (...) A questão de uma melhora física estrutural, a que está hoje aqui sendo desenvolvida, assim. As pessoas que entregaram o presídio da Pacatuba, com toda essa engenharia, não são pessoas que trabalham no sistema. Elas têm uma visão diferente. É tanto que quando a gente recebeu essa unidade, quando era nova, haviam dentro das vivências coisas que você não poderia ter ali. Como por exemplo, mangueira de incêndio, extintor de incêndio, quadro de luz [pra] eles [terem] acesso. Coisas que você tem que botar na parte externa, pra eles (os presos) não terem acesso. Se você deixar ele ter acesso, ele vai acabar danificando, quebrando. Porque é uma coisa do preso. Se tiver quebrado, não funciona e eles têm mais chance de fazer o que eles querem. Se tiver tudo


167 direitinho, já ficam com medo, porque está sendo filmado, eles ficam mais limitados de fazer alguma coisa. Aí hoje nós temos feito certas modificações que já foi pedido há um tempo atrás. Quer dizer, estão consultando essas pessoas lá dentro de ter uma forma melhor de se organizar os acessos, as galerias que estão fazendo agora, que é uma forma de você conter os presos de uma forma melhor. A gente ainda tem algumas vivências que estão abertas, que ainda vão ser reformadas. Porque antes você entrava na vivência, você passava por 3 portões. Pra você dominar qualquer ação, briga dentro do pátio ou dentro de uma cela, você ficava muito exposto. Isso na minha visão. Hoje da forma como está sendo feito, você limita mais o espaço do preso, você tem o controle maior do espaço, e tem como você fazer uma intervenção melhor. Quer dizer, isso já foi uma melhoria já dada pela orientação dos agentes que estão lá na ponta. O que eu acho que poderia melhorar, não na parte física, é a questão de mais agentes. (...) A equipe hoje é de 12 agentes, pra cuidar de uma massa carcerária hoje de 600 presos. Hoje nós temos vários atendimentos. Já tivemos agora de manhã o banho de sol, em que toda a equipe fica no corredor, armada. E alguns procedimentos, como dentista, médico, assistente social. A gente tenta fazer da melhor forma possível. E sempre, junto com a coordenação, por exemplo, se o preso vai pra um atendimento, a gente faz com quem tá tendo banho de sol, pra agilizar o trabalho. Ao invés de destacar uma equipe em 2 ou 3 pra fazer as missões. Você tira uma segurança do pessoal que está fazendo o apoio ao banho de sol, pra destacar um outro grupo pra fazer uma missão. A gente já tem uma equipe reduzida de 12, e aí fica ruim. Se tiver uma briga no pátio, ou alguma coisa, o que você está fazendo você tem que largar e descer lá pro pátio. Aí de repente você está numa missão com quatro ou cinco presos no corredor pra trazer pra cá, fica complicado. Então, é essa falta de agentes pra gente poder fazer as coisas realmente corretas, com segurança. Pra que não venha a acontecer nada. A melhoria que a secretaria poderia dar é exatamente essa. O concurso está aí, houve já a prova, parece que conseguiu passar uma quantidade mais que suficiente pra cobrir as vagas, e com isso oxigena mais as equipes. O que a gente sente realmente hoje é a falta de agentes por plantão, que é o que emperra mais pras coisas funcionarem direito, e pra entrar esses projetos como querem que tenham tipo escola e tal. Não tem como você ter isso se você não tem agente pra trabalhar. Você sobrecarrega uma equipe de 12 agentes pra fazer escola, atendimento médico, cozinha, panificação. Pra tudo isso você tem que estar em trânsito de presos com poucos agentes. É perigoso! No dia que um preso desses se rebelar aqui dentro da cozinha com faca que eles têm aí, que é deste tamanho assim as facas, é difícil você controlar. Acaba acontecendo. Ontem houve uma briga aqui na padaria. Quer dizer, dois agentes tiveram que chamar o restante da equipe, pra centralizar lá, pra poder neutralizar o que estava acontecendo. Falta de agente.

O Vigilante (Interno) Pra começar, naquele dia que a senhora me perguntou o que era prisão. A prisão é de antes de Cristo. Naquele tempo já existia os presídios pra quem fazia coisa errada. Creio eu que estou aqui pra pagar o que eu cometi lá fora. Muitas vezes a gente erra, não de cometer um crime, mas muitas vezes dentro de casa com a mãe ou com o irmão. Às vezes com palavras a gente magoa, aí a gente vai preso, por aquilo que a gente cometeu, e aqui dentro a gente vai pensar em tudo isso. Faz três anos que eu estou aqui dentro. Cheguei aqui em 2014, eu era [da facção] quando eu cheguei aqui. Até lá não tinha


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária guerra entre facção. Passei três anos, perdi o convívio dentro da cadeia, porque aqui só são eles [da facção]. Eu tirei minha camisa, não sou mais [da facção], graças a Deus. Tenho dois filhos, aí tomei a decisão de tirar a camisa. Aí, a partir do momento que eu tirei, eu comecei a ser feio aqui dentro. Eu não podia descer em mais nenhuma vivência [coletiva], que eles [me] tiravam, ganhei muita inimizade, inimigos. Passei 4 meses no isolamento, sem contato com a família, sem contato com meus filhos, sem visita. Então pra mim foi uma das coisas mais piores do mundo. Pra mim eu preferi estar preso assim normalmente do jeito que eu estou, porque aqui eu estou livre. Eu estou preso, mas aqui dentro a gente se sente liberto, porque a gente pode fazer as coisas que a gente quer. Veio a oportunidade de eu trabalhar, aí comecei a trabalhar e as coisas melhoraram. Daqui pra frente é só trabalhar, pra ganhar minha remissão de pena e ir embora. Eu capino. No sol quente que eu trabalho, mas é bom. A gente está o dia todinho ali solto, conversando, capinando. E a gente ganha a remissão de pena. Cada capinada que a gente dá, o suor que cai ali, vale muito pra nós. Eu gosto muito desse trabalho. No isolamento eu não sei nem distinguir o sofrimento lá dentro. Eu ficava sozinho, são 16 celas. E um em cada cela, sem direito a nada. Sem direito a visita. Se o familiar traz as coisas, as coisas não entram. Então ali a gente tem que se virar. Pra conseguir um sabonete, barbeador, as coisas higiênicas, a gente pedia pros caras (presos) que trabalham aqui também, que faz as quentinhas e aí a gente pedia pra ajudar. Mas ali [na cela de isolamento] o sofrimento é muito grande, ali a gente tem que procurar à Deus. Acho que a gente prefere a morte, do que ficar ali. E a transferência que eu passei ali [na cela do] isolamento não quero nem pro meu inimigo. Aquele bicho é muito ruim. Antes do isolamento passei três anos na vivência. Lá era cela normal. Seis pessoas dividiam a cela, no máximo quatro. Pra mim, uma cela se cabe quatro, ali se torna família. Mesmo se tiver apertado, e chegar mais gente pra cela, a gente ainda recebe. É igual coração de mãe, sempre cabe mais um. Pra nós é normal. Se eu soubesse que era tão bom trabalhar, pela remissão de pena, e com comida melhor, eu tinha vindo mais antes. Pra mim, eu não tenho o que reclamar não, está sendo melhor agora do que três anos atrás. Há três anos atrás, eu era um dos caras [da facção]. Porque, você sabe, cada bairro tem um cara pra comandar. No começo não era assim como hoje, quando a gente entrou [na facção] era por conta de uma promessa, não era pra ganhar dinheiro e ficar rico não. Era pros nossos filhos, futuramente poderem ir pro colégio tranquilo, sem ter roubo perto de casa. A ética no crime era trazer paz pra sociedade. Então, assim, há três anos atrás, eu era esse cara, que por telefone, mandava mensagem no whatsapp pra eliminar. Aí eu fui pensando, tive filhos, aí fui pensando e desisti. Não me arrependo não. A partir do momento que eu desisti, eu fui decretado, aí lá fora, quando eu sair daqui, eu não vou ter mais convívio, onde tiver [a facção], vou ter que correr distante deles. Foi muito complicado, foi muito sofrimento. Meus pais sofreram muito com isso, mas hoje eu sou uma nova pessoa. Eu já confessei meus pecados ali, eu não sou crente não, mas Deus conhece meu coração, e eu creio que Ele me perdoou.

O Estrangeiro (Interno) Acho que a doutora no momento está conversando com uma das pessoas mais críticas do sistema_penitenciário. Já estou aqui há mais de 16 anos. Nesse tempo já conheci várias penitenciárias, várias estruturas físicas. E então realmente, pra mim foi um grande impacto o primeiro dia. E eu não esperava, aliás, eu não sabia o que esperar. Eu


169 entrei num ambiente inóspito, cheio de vícios, numa cultura nova, diferente, numa cultura que de alguma forma rebaixa o ser humano. Que influencia negativamente em muitas outras coisas, como o uso de drogas, a violência, vários tipos de violência. É muito complexo. O sistema_penitenciário em si tem uma complexidade enorme. Quando eu fui preso, adentrei no IPPS, que está praticamente desativado hoje. Está funcionando praticamente como uma triagem. É um lugar, que pra mim, é o único lugar que para mim, e para a proposta que eu apresentei, seria ideal para fazer uma escola de formação profissional na área da construção civil e obras públicas, que era denominado Selva_de_pedras. Lá realmente tinha uma estrutura física capaz de ser reformada para esse fim. Mas não me deram ouvidos, aliás, nunca me dão ouvidos. Naquele tempo, estava superlotado, assim como todas as unidades estão, e estava já completamente depredada toda a sua estrutura. Inclusive, usava-se um termo condenada. Que a estrutura estava condenada já há alguns anos. Então, ou seja, depois disso tudo, se passaram anos. Inclusive eu tenho um livro que retrata tudo isso que eu passei na penitenciária. Eu sou uma pessoa que, no momento, me julgo multicultural. Então, eu nasci em outro país, eu vivi em outras culturas, trabalhei com outras pessoas de culturas diferentes. O lugar em si, me coloca em um patamar diferente dos demais detentos, porque eu nunca analiso a situação, seja ela qual for, da visão caótica dos detentos. E sim dos vários segmentos envolvidos. Eu vejo o lado dos detentos, eu vejo as dificuldades dos agentes_penitenciários, eu vejo o que os coordenadores do sistema penal e como eles, de alguma forma, tentam resolver os problemas. Como que a SEJUS se compõe. Quem entra na SEJUS. Como que o governo do estado do Ceará, como que a sociedade vê, como que o Ministério Público vê. Ou seja, eu tento analisar de vários enfoques, e não apenas querendo me vitimizar. Como eu sou diferente dos demais detentos, eu vejo de forma diferente, e muito diferente. Porque eu analiso o espaço físico, por exemplo, o espaço físico tem tudo a ver, a verdade é essa. Quando a doutora bota 8, 10, 12 pessoas, que delinquiram juntas, todas elas vão absorver um pouco de outras. É o mesmo que um filho seu se comportar de uma forma diferente do que a senhora espera dele. A senhora pega o seu filho e coloca junto com as pessoas que também cometeram erros. Ou seja, o que a doutora está fazendo é provocar no seu filho um conhecimento, uma aquisição de conceitos completamente diferentes do que a doutora quer. E é isso que ocorre, quando a pessoa chega aqui porque cometeu um crime por algum motivo, ela passa a se graduar no mundo do crime absorvendo várias disciplinas. O que pra mim, o Estado, no caso, que se torna responsável por influenciar, ou de alguma forma, empurrar um criminoso, um indivíduo, que cometeu um crime em um determinado momento da vida. Eu acho que o governo fica impulsionando, quer dizer, não faz por querer, mas indiretamente é isso que faz. Coloca várias mentes criminosas juntas e isso provoca um aperfeiçoamento, entre aspas, do crime, e o crime ao invés de diminuir, só vai aumentar. Não existe uma gestão que consiga compreender a cultura do sistema_penitenciário. O que é que acontece, o que ocorre, por partes, a estrutura física é inadequada? É! Mas muitas vezes precisamos conviver com o que temos pra melhor viver, e isso não é feito. Começamos pela estrutura física onde se coloca várias pessoas dentro do espaço. Essas pessoas vão viver a ociosidade doentia. E aí vamos para os aspectos subjetivos. Eu tenho uma família, o outro tem uma família, e ninguém vê, ninguém olha pra base de cada indivíduo, ninguém olha pra base de cada indivíduo. Nós não deixamos de ser indivíduos com bases distintas. O que ocorre? Quando eu chego numa penitenciária, eu não tenho um emprego, eu não tenho uma remuneração. A minha família lá fora, que de alguma forma depende de dinheiro, fica desestruturada. Existe um clamor pessoal de querer de alguma forma ajudar a família e


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária querer ser ajudado pela família. E tudo isso fica comprometido dentro do sistema. O que é que o detento dentro do sistema vai tentar fazer, das poucas opções que tem? Ou vai tentar fugir, ou vai entrar no mundo do tráfico de drogas para conseguir recursos pra ele e pra família. E muitas vezes para o advogado. E pra mim essa é uma das profissões mais antiéticas que existem pois ele vive do dinheiro do crime. Que me desculpem os advogados, eles não gostam de ouvir isso, mas é a minha opinião. Os advogados criminais vivem com o dinheiro do crime. O criminoso rouba, trafica pra pagar o advogado. Outros não conseguem aguentar, se viciam em drogas, e nós temos formada uma cultura repudiante, horrível, que provoca na sociedade um impacto gigantesco. Porque mais dia, menos dia, os presos vão ser devolvidos piores. E falar mal é muito fácil, que é só o que estou fazendo. Mas resolver, o que tem que ser feito? Penso que a doutora não possa fazer muito para mudar o sistema. Talvez possa até um dia, nas suas atividades laborais, lançar uma sementinha. Talvez possa um dia. E tudo o que vier em prol do sistema_penitenciário é lucro. Mas pelo menos eu gostaria de, no meu ponto de vista, abrir um pouco a mente, acerca do que realmente poderia ser feito. Primeiro, precisava ter mais salas de aula, precisava de ter escolas de formação profissional para profissões atuais. Porque um detento chega aqui sem profissão definida, e ele se gradua no tráfico e vai pra fora, continua sem uma profissão definida e sabe traficar. A partir da altura que lhe oferecerem uma profissão, eu tenho passado a ter duas opções, trabalho lícito e o trabalho ilícito. Até então eu só tinha o trabalho ilícito. Se você dá uma segunda opção, quando você oferece uma profissão, um curso profissionalizante a um detento, um acesso à educação de alguma forma, você dá uma segunda opção. Enquanto isso ele só tem uma, delinquir. Precisamos que entre um delinquente, e saia no mínimo, um delinquente profissionalizado numa área legal, pra que ele realmente tenha duas opções. Então, escolas de formação profissional, opções de empreendedorismo, como por exemplo, montagem de empresas de pequeno porte, microempresas dentro do sistema_penitenciário. Por exemplo, um espaço ocioso, cheio de mato que está aqui, poderia ter uma [pequena] granja que forneceria ovos e frango pra unidade. Outro espaço poderia fornecer verdura pra unidade, outro espaço poderia ter um banquinho de flores para comercialização. Então, tudo isso daria pra fazer. Daria pra ter uma oficina, por exemplo, disporia de alumínio, outra de marcenaria, enfim. Nós temos um leque vasto do que poderia ser feito. Só que nós vamos encontrar um muro enorme impedindo isso. E o nome desse muro nós podemos chamar que é cultura. É uma questão que continua sendo cultural. Uma questão que não muda. Preso tem que ser sempre assim, agente tem que ser sempre assim, e não há transformação. Eu posso dizer, por exemplo, que eu fui militar da marinha, e agora nós vamos avançar um pouquinho e falar da questão humana. Existe uma forma que as forças armadas encontraram com o excessivo de contingente de homens, que é os serviços serem chamados, nas forças armadas de quartos. E esses serviços, de alguma forma, não sei quando nem onde, chegaram ao sistema_penitenciário. Os agentes penitenciários não vão falar da polícia militar, pois fazem parte desse contingente. Os agentes_penitenciários têm uma escala de serviço de 24 por 72. Trabalha 24 horas e descansa 72 horas. E como tanto a doutora quanto a sociedade sabe, os agentes_penitenciários são poucos para o número de presos. Ora, se eles são poucos para o número de presos e não é humanamente possível trabalhar 24 horas seguidas, porque isso gera um cansaço enorme, ainda mais num ambiente inóspito como uma penitenciária. Não temos número suficiente de agentes, porque adotar uma escala militar, que existe pela questão mesmo do número do contingente ser grande, e por isso essa escala, trabalha 24 horas e descansa 72, ou seja, ele sabe que naquelas 24 horas devido ao número enorme de militares que existem, eles podem trabalhar por


171 quartos, trabalham 4 horas, descansam 12, trabalham mais 4 descansam o restante e vão embora, pelo menos dormiram, descansaram. Eles aqui fazem a mesma coisa, são poucos e tem uma escala dessas, o que seria ideal, tendo em conta que nem eles são militares nem o contingente permite tal sistema de plantões. O certo seria eles terem a mesma escala de serviço que a maioria das empresas tem, 8 horas diárias. Então, vamos dividir o dia de 24 em três plantões de 8 horas, cada plantão trabalha 8 horas e a unidade penitenciária trabalha com agentes_penitenciários descansados. As 8 horas que, na verdade, se tornariam 6 ou 7 por conta do almoço, ou seja, seria uma condição adequada de trabalho, mas, talvez, não tão confortável pra eles, porque é muito bom trabalharem 24 horas, em que dormem descansam durante essas 24 horas, e depois ficam 3 dias em casa e podem usá-los para uma segunda atividade e para dedicar a família. Então, apesar de ser uma situação confortável pra eles de [passarem] 72 horas em casa, nas 24 em que estão no serviço, não se pode se [fazer pois] o contingente [de presos], como lhe falei, é grande (...). Então, aqui, logo já, a primeira coisa que está errada é essa questão do horário dos plantões dos agentes_penitenciários. Depois, precisamos fazer os presos saírem da ociosidade doentia e nós temos salas de aula, nós temos seis ou sete salas de aula, só que nós chegamos a ter um turno com 12 alunos e três professoras lecionando, enquanto lá fora tem professora que leciona pra mais de 20 alunos. Nós temos aqui três professoras pra 8 a 12 presos. Se torna vergonhoso, se a sociedade visse, se o Ministério_Público visse, tivesse esse conhecimento, talvez não fizesse nada, mas, pelo menos, ficaria abismado, boquiaberto com essa situação. Então, nós precisamos acabar com essa ociosidade doentia, tirar os alunos das celas e colocá-los na sala de aula. Metodologias teriam que ser aplicadas diferentes das atuais, claro, incentivos teriam que existir, não tenho respostas pra todos esses incentivos, não sei até quando que eu vou ser chato. Muitas vezes a droga não permite que eles o façam sem incentivos. Muitas vezes, a culpa não é só dos agentes, não é só do sistema em si, a culpa é dos presos também, então, a culpa é dos dois lados. Se o indivíduo está viciado, de alguma forma, delinquindo dentro da cela, ele não vai querer deixar de ganhar o dinheiro dele, não vai querer deixar de usar a droga dele, para adentrar numa sala de aula, porque a mente dele não consegue ver isso. Ele está completamente cego, por isso eles devem ter um estímulo. Se tivermos que comparar um preso, por exemplo, a uma criança, nós podemos. Se quisermos comparar um preso a um cachorro, nós podemos. Às vezes o cachorro, para que o ensine, é preciso lhe dar um docinho para que ele aprenda a dar a patinha, então essa é a questão. O incentivo de redução da pena por dia de aula ou de curso não é suficiente para motivar, mas é bom. Todo esse incentivo é bom. O incentivo dessa questão da pessoa através das 12 horas de estudo galgar um dia na remissão da pena, é importantíssimo. No trabalho também, agora nós estamos vivendo mudanças constantes. Nós agora estamos com um problema enorme, essa questão das guerras de facções. Precisamos frear isso, porque se nós não conseguirmos, se o Estado não conseguir colocar um freio nisso, fica complicado, porque, repare, [se] você está remindo a pena de alguém, agora nós não estamos falando do lado do preso, então, você está remindo a pena de um preso, está fazendo pelo fato de uma questão de mérito. Ora, ele está tendo um comportamento objetivo e subjetivo. É assim que a execução da pena fala. Está cumprindo essa situação e vamos beneficiá-lo por um dia a menos, por um mês a menos, por um ano a menos. Nós temos que ver até que ponto um indivíduo, que está aqui preso que entrou por ter roubado um som de um carro, ingressa numa gangue da qual ele vai receber ordens, ou seja, a partir da altura que ele ingressa numa gangue ele passa a viver do crime e para o crime. Se passa a viver do crime e para o crime, o que fazer para beneficiar esse indivíduo? Se o deixo aqui, ele vai delinquir. Se eu coloco


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária lá fora, ele vai delinquir, porque está vivendo do crime e para o crime. Recebe ordens e tem que cumpri-las. Estamos vivendo num Estado Islâmico da vida. Então são situações complexas que precisamos dividir. Mas vamos isolar um pouquinho as facções e falar das pessoas que não estão ligadas a nenhuma gangue, como incentivá-las, por exemplo? Como tê-las em salas de aula, já que temos salas de aula com [espaços para] 120 alunos em cada turma e nós aí podemos ter seis turmas de quatro horas. Porque podemos, muito bem, com os agentes_penitenciários em escalas de 8 horas, colocarmos essa fábrica para funcionar diuturnamente, ao contrário de hoje que nós temos aulas de 2 horas, poucos alunos e 2 horas apenas por turma. Porque a troca de plantão se faz 8:30 da manhã. Durante essa troca de plantão mais o café da manhã, aí a professora que chegou às 8:30 da manhã junto com a gente vai começar a lecionar entre 9:30 e 10 horas. Vai terminar entre 11:30 e meio-dia. Nós temos 2 horas, ou seja, um aluno com 2 horas por dia vai precisar de 6 dias pra dar 12 horas para ter 1 dia de remissão de pena. Está certo isso? Está correto? Os alunos lá fora estudam 4 horas, existe um forte apelo para o estudo integral e uma aluno preso estuda 2 horas e o professor está aqui com a carga horária dele garantida pelo Estado, mas não pode fazer nada porque é limitado pela segurança do sistema_penitenciário, ou seja, pela desorganização do sistema_penitenciário. Vamos fazer isso? Primeiro aquela [mudança] dos agentes_penitenciários trabalharem em turnos de 8 horas nas 24 horas, aulas começando no mesmo horário lá de fora, que começa de 7 às 11 [horas], o aluno que realmente está estudando podemos dar uma visita a mais. Na vivência onde estão os alunos, podemos lhe dar uma visita a mais, um pernoite uma vez por mês, porque ele está estudando. [É como oferecer] aquele docinho que se dá aos cachorros. Pode ter uma alimentação um pouquinho diferente, melhorada, porque, a comida que tem, tem qualidade suficiente para fazer isso, tem uma qualidade muito razoável e são pequenos incentivos que nós podemos dar, além da remissão, que já passarão a ter uma remissão diferente porque já estudarão no mínimo 4 horas diárias. Em três dias vão ter direito a um dia de remissão de pena. Difícil fazer isso? Não acredito que isso seja difícil de fazer, isso é uma questão cultural, mudar o sistema, mudar a forma de agir contra o sistema. Eu sou estudante [à distância] de pedagogia, estava no terceiro semestre de pedagogia e segundo de letras_inglês. Infelizmente, por conta dessa mesma má organização do sistema, no momento eu estou impedido de estudar com uma previsão, uma promessa, de, a partir de janeiro, poder retornar aos meus estudos. Eu pago e o sistema nada fez por mim. O sistema nunca incentivou nada. Eu cheguei na penitenciária, no IPPS, no começo de 2002, com a 7ª série e hoje eu estou fazendo pedagogia a distância e letras_inglês. Não estou, está trancado, mas, estou com previsão de recomeçar em janeiro. Funciona assim, eu comprei um notebook e eles fornecem apenas a internet, o resto eu que me viro, só me dão espaço físico e internet. O resto tudo custeado por mim e por minha família. Então, estudo a distância. Você conhece com certeza o sistema EAD. Pode até não ter participado, mas já ouviu falar. Eu, com certeza, terei algumas dificuldades no estágio, quando for pro estágio. Um estágio ou outro poderei até fazer na escola da unidade prisional, mas outros estágios, não poderei fazer. Então sei que um dia encontrarei algumas dificuldades, tentarei superá-las através de pedidos à justiça. Enfim, tenho alguns pensamentos, algumas ideias a cerca de como tentar. Inclusive agora tramitou no Senado, ninguém sabe se a Câmara_dos_Deputados se vai aceitar, o que é que o Presidente vai vetar ou não, mas eu sei que tem umas coisas que eu vi que realmente que poderão ser-me úteis nessa questão educacional. Colaborei na escola, trabalhei na escola, sempre colaborei com os professores dentro do sistema_penitenciário. Participei como colaborador, eu trabalhava na escola (...) para


173 dar apoio ao espaço físico (...), só que como sou uma pessoa que me considero empreendedora, eu sempre ia mais além. Por minha conta sempre ficava mais um pouco. Por melhorias, e isso não é bem visto. Procurar melhorias no sistema_penitenciário (...) não é bem visto. Nem de um lado, nem do outro. Os presos não acham bom, a maioria dos presos não considera a pessoa que trabalha como uma pessoa adequada para o convívio entre os presos. A direção e os agentes_penitenciários sempre desconfiam do preso e quando o preso quer, de alguma forma, luta por algo mais justo, isso dá trabalho. Então, a pessoa acaba sempre ficando (...) embarreirada, digamos, entre um lado e outro, preso nas trincheiras, é muito complexo. Hoje eu estou trabalhando no almoxarifado, como responsável do almoxarifado. Um almoxarifado falido que não tem nada, só tem ferramentas e pouca coisa, estou trabalhando lá nesse almoxarifado, todos os dias da semana, só que nos dias de visita eu subo e desço quando a minha visita entra. Mas afora isso, todos os dias eu estou lá. Se mandarem você fazer um trabalho, do qual, além de não se identificar, não vê qualquer tipo de produção no que está fazendo, como que (...) vai se sentir? Então os presos ficam desmotivados, a pessoa vem pra ganhar remissão de pena, a única vantagem é a vivência em si, ou seja, a ala em que nós estamos, as celas que são individuais, então tem duas pessoas por cela, ou seja, existe na visita um conforto maior, você tem uma privacidade diferente com uma só visita e um casal em cada cela. Então vem um filho naquele ambiente, não fica exposto. Muitas vezes, as mazelas do sistema entram e ninguém vê quem está fumando droga. Então, o benefício maior é a remissão de pena e o espaço em que a pessoa está morando, digamos, está aprisionada. A cela em si. São esses os benefícios maiores. Porque salário passam-se anos sem ver. O Estado, pra pagar os últimos salários que eu recebi foi em 2015 e foi 400 e poucos reais cada mês. Pois é assim. Então, (...) quem vai trabalhar na chamada capina, pega numa força, vai ficar ali no sol quente, capinando, para depois, logo em seguida, não existir uma manutenção preventiva, porque o Estado não tem manutenção preventiva, nem aqui nem em hospitais, nem escolas, não existe uma manutenção preventiva. Logo em seguida, cresce, deixa crescer, fica tudo sujo. Então, a pessoa se sente desmotivada, principalmente eu, que gosto de empreender, dizia: Poxa, me deem aquele espacinho ali pra mim. Eu dali faço uma granja, dali eu faço, coloco ali qualquer coisa naquele espaço ali, mantenho ele bem limpinho, qualquer visita que venha a unidade vai ver que aquilo ali é um espelho e existe uma manutenção preventiva, mas isso aí não tem como. E se ocorresse? Depois nos fazemos essa pergunta: Estrangeiro, e se você conseguisse ali aquele espaço de tantos metros quadrados para você empreender? Aí vinha, seguido, voltamos a cultura, aí vinha o agente_penitenciário que queria uma galinha, aí vem o outro que viu aquele levar e também queria uma. Aí vem o outro que queria um cheiro verde. Aí vem um preso que queria os tomates e aí vem um outro preso que queria se beneficiar em cima daquelas verduras para trocar por droga. Tudo complexo se não existir uma mudança cultural radical. Infelizmente, o país Brasil, que é um país maravilhoso, mas que encontra na cultura corrupta, não é (só) os governadores corruptos não, é uma corrupção generalizada, infelizmente. Ah, mas a minha mãe não é corrupta, você está doido, está me ofendendo! Pois é, mas se a sua mãe visse um caminhão de Coca-Cola tombar numa estrada e visse as pessoas ir lá pegar os fardos de Coca-Cola, será que não ia lá pegar uma Coca-Cola pra botar na geladeira? E será que se visse alguém deixar cair uma cédula de 50 reais não colocaria o pé em cima? E se pudesse fazer um gato na energia para reduzir? E se trabalha no hotel, não levaria de vez em quando uma manteiga ou uma toalha? A questão é a mesma, é a mesma coisa, e quando é o Estado, o Estado é uma mamata, como chamam aqui, o termo. Então o que é do Estado é tudo pra roubar,


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária porque as pessoas não conseguem se convencer que quem paga o Estado, quem faz a máquina estatal funcionar é o povo. As pessoas não conseguem se convencer disso, então o roubo aqui, em todo o sistema_penitenciário, é enorme. Nós temos aqui hoje 20 e poucos funcionários de uma empresa, trabalhando numa unidade, quando existem mais de 600 homens na ociosidade. Se justifica estar pagando uma empresa pra reformar um presídio com tanta mão-de-obra ociosa? Mas, por quê? É complexo. Eu que consigo ver os dois lados, pra mim é muito mais difícil absorver, aceitar que pros demais, parece que as pessoas já se acostumaram. É assim e pronto, e eu não consigo me acostumar, não consigo me acostumar, nem ver a situação dos presos do lado que eles veem. Nem ver o outro lado. Eu sou questionador, eu questiono e vou questionar sempre. Faz parte de mim. A minha mulher manda eu ficar calado, [mas] eu não consigo, eu queria, seria muito mais feliz se eu conseguisse ficar calado, se eu conseguisse ficar quieto, se eu conseguisse ver os erros e não me incomodar. Eu não consigo, não faz parte de mim. É complicado. Eu gostaria de ver o presídio funcionando diuturnamente, com todas as pessoas, todos os detentos trabalhando e estudando, sendo remunerados, tendo trabalho, recebendo o benefício da remissão de pena tanto na área laboral como educacional. Gostaria que grande parte da LEP fosse cumprida, e que os presos pudessem receber uma parte de seu salário em uma conta pra quando saíssem da unidade não saíssem desestruturados, [tendo] um apoio financeiro para começar uma nova atividade. Gostaria que os presos que saíssem da unidade tivessem o apoio do estado para serem engajados em atividades laborais. Dentro do sistema existem coisas que eu gostaria de ver que ninguém concorda, os dois lados não concordam, como por exemplo, a LEP prevê que exista um estabelecimento comercial dentro da unidade para vender aos demais internos aquilo que realmente é permitido e eu vejo nisso aliado a outras situações, uma vantagem enorme. Como por exemplo, as visitas [que] vêm aqui pra unidade (...) precisam ser vistoriadas, as coisas que elas trazem tem que ser vistoriadas e nós sabemos que a entrada de ilícitos não é só pelas visitas, é de várias formas, não vamos comentar sobre isso, mas é de várias formas. Então repare, se a visita não precisasse trazer nada, porque isso seria comercializado dentro do presídio, a visita entraria mais facilmente, não precisariam tantos agentes_penitenciários para vistoriar as coisas e a diminuição da entrada de ilícitos por parte das visitas seria óbvia, essa é uma das situações. Outra situação, que eu fui transferido por isso, por dizer isso, virtualização das visitas, da visitação, como virtualizar. Nós hoje vivemos num mundo digital, não tem mais retorno ao passado. Se nós tivermos um programa no computador, se a visita, ou através do telefone, ou através do aplicativo ou através do site, agenda a visita para o próximo domingo. No dia anterior, por exemplo, é agendado hoje para quarta-feira, na terça-feira a partir das 8 horas da noite, a visita sabia a que horas adentrava a unidade porque o programa do computador sabe que entra uma visita de 2 em 2 minutos, de 3 em 3 minutos, e colocaria aquela visita, de uma forma justa. Ou seja, a visita que vem uma vez por mês, entraria primeiro que a visita que vem todos os meses, ou todas as visitas, assim. Então, o próprio computador fazia isso, a visita não precisava dormir na unidade, e é horrível. Imagine-se vindo dormir na porta de um presídio, isso aqui não é uma vida digna. Não há necessidade, se a visita sabe que vai entrar às 10 horas da manhã, chega aqui às 9:45, quando for às 10 horas da manhã entra. Entrava sem nada, comida pedia aqui dentro, os biscoitos, o cigarro, essas coisas que são lícitas dentro do sistema, poderiam ser adquiridas aqui. Não precisariam tantos agentes_penitenciários para fazer as vistorias das visitas. O controle seria bem maior, porque o que vinha para o estabelecimento comercial seria encomendado por um agente_penitenciário direto de uma autoridade, pelo gestor da unidade. Então, existe


175 muita coisa que pode ser feita, só que não é feita por falta de vontade, ou uma preguiça terrível, uma cultura de mesmice, ou a única coisa que se faz, a única coisa que se luta é por uma opressão cada vez maior. É um encarceramento cada vez maior, coloca lá pra dentro, fecha. Fechado não dá problemas, só que dá. Pode não dar para o presídio em si, para a unidade em si, mas dá para a sociedade. Então, a unidade penitenciária, hoje em dia, só está funcionando, aliás as pessoas, os sociólogos, os antropólogos, pessoas que de alguma forma estudam o sistema_penitenciário, já viram que este depósito humano, ele é uma faculdade do crime. As pessoas aqui se graduam e isso passa pra sociedade e o crime, a tendência é cada vez aumentar mais. Essas gangues não teriam aumentado, porque elas nasceram, cresceram e continuam crescendo dentro das unidades penitenciárias, angariando um número cada vez maior de adeptos e o Estado está vendo, está permitindo, está incentivando pelo fato de não fazer, da omissão. É triste. Isso vai e isso passa pra sociedade. Acho que a sociedade não quer isso, infelizmente, acho que o governo não quer isso, só que não fazem nada pra mudar. Um coordenador do sistema_penitenciário, os dois coordenadores, o coordenador e o vice-coordenador, são agentes_penitenciários que já sofreram o começo do sistema_penitenciário, que já sofreram sanções disciplinares anteriormente. Ora, amanhã eles saem da coordenadoria e vem pra aqui e ali fechar cadeados. Eles vão querer mudar alguma coisa? Vão querer ir contra os próprios colegas de trabalho? Vão querer mudar? Não vão querer mudar, não tem força. Um coordenador e um vice-coordenador nunca poderiam ser agentes_penitenciários. O Secretário_de_Justiça não conhece nada do sistema_penitenciário. Um cargo que vem do Governador que sabe. Então, não tem como, dessa forma, sai secretário entra secretário, nenhum tem conhecimento, os coordenadores que estão é que vão orientar o Secretário_de_Justiça, vão ensinar o Secretário_de_Justiça como é. Então, não vai mudar, não muda nada, só muda quando quebra, quando há rebelião, tragédias anunciadas, em que nada é feito enquanto não ocorrer uma tragédia, enquanto não ocorrer rebelião. Presos, como tiveram no ano passado, se armando e eles vendo os presos se armando e vendo os agentes saindo de dentro das cadeias porque tinham medo de entrar, e nada. Enquanto não morreu um lá em Manaus, não fizeram nada aqui. É complexo, eu gostaria, de conseguir falar, de conseguir provar, mostrar às pessoas que tem o poder na mão, os erros. Só que, infelizmente, não vejo vontade de mudar, eu vejo vontade de resolver o aumento da criminalidade com mais polícia, com mais viaturas, ou seja, pode ser até uma resposta imediata, mas mínima, porque não resolveu o problema, não foi ao fundo, não foi ao alicerce da situação. Então é só uma resposta preventiva, bem fraquinha. É só pra mostrar a polícia à população, mas quando sai volta tudo de novo. Complicado, então.

O Idealizador (Agente) Antes de entrar aqui a gente tem uma imagem bem diferente, eu achava que uma penitenciária era um local bem seguro, onde tinha muita gente pra fazer a segurança, onde existia disciplina e, quando a gente chega aqui, meu primeiro dia, bateu logo um desânimo. Você vê uma penitenciária que é considerada de segurança máxima, a muralha totalmente desguarnecida, onde eram pra ter 16 pessoas trabalhando, só tem três no horário. O efetivo que era pra ser no mínimo de 40 agentes trabalhando internamente, trabalha com oito ou com 10. Dá aquele baque. Mas você vai se acostumando a trabalhar assim, mesmo com as dificuldades. Vai fazer cinco anos que


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária eu trabalho aqui em março. (...). Eu acho assim, o preso, ele deixou de descumprir as leis lá fora, aqui dentro tem que ser implantada uma forma de trabalhar que ele consiga cumprir a lei, que ele entenda que as leis existem e que ele tem que cumprir. Se ele fizer alguma coisa que fuja a lei aqui dentro, ele tem que ser punido, não pode deixar passar. Não estou falando de tortura, de maus tratos, não. Eu estou falando de disciplina, pra que ele entenda que quando ele sair daqui, ele vai ter que cumprir as leis lá fora. Às vezes, isso não ocorre por falta de efetivo. A gente tem uma cadeia com 1000 presos e 10 agentes. É difícil. Nosso maior entrave aqui é a falta de efetivo. Eu me sinto frustrado, porque a nossa função é essa de segurança e disciplina. Se, de alguma maneira, por algum evento externo, a gente não consegue fazer, a gente se sente frustrado. A primeira mudança necessária é o efetivo. É primordial o aumento do efetivo. Não dá pra trabalhar garantindo a assistência que a lei garante pro preso com o efetivo que a gente tem. E outra, a estrutura, a logística não ajuda a gente também. Além do efetivo, falta de equipamento de segurança, pra que garanta a segurança do próprio preso, nós temos que ter um equipamento bem amplo, pra que a gente siga os padrões de segurança, a força, até o último caso que é o disparo. A gente tem spray de pimenta, e essas coisas pra, de início. A gente tenta sempre mediar o conflito verbalmente, a gente tem que seguir as etapas, pra isso a gente precisa de uma logística e não tem. Já que você é uma arquiteta, vou falar um pouco da estrutura das cadeias. Quando eu vim pra cá, essa cadeia, eu achava ela inviável pra trabalhar, levando em consideração a segurança. Quando teve a rebelião, os presos quebraram agora, acho que ouviram até a gente. Foi levado em consideração o nosso trabalho e a forma da cadeia ser construída, influencia muito quando a gente vai entrar numa rua (ala). A estrutura, o pátio, tem toda uma estrutura pra garantir a nossa segurança. O que eu quero dizer é que antes das cadeias serem construídas, eu não sei, pode ser até que ocorra, que as pessoas que trabalham no sistema elas fossem ouvidas. Tem tanta coisa que pode ser levada em consideração, tipo assim, uma coisa que eu acho que seria essencial, que eu já vi até em outros presídios, é a própria cela que quando os presos entram, a gente pede pra eles entrar, tem presídios que quando você bate a cela. O preso mesmo bate a cela, ela já tranca. Quando ele encosta ela tranca, automático. A gente não precisa correr o risco de ir lá, fechar a grade. O próprio preso bate, então, assim que ele encostou, ela automaticamente fecha, eu sei que pro Estado é difícil. Aqui já deu problema a de correr, era de correr aqui. Ela emperra muito, acaba facilitando o estudo (estratégias de fugas) dos presos. Se fosse nesse caso, na reportagem eu achei a seguinte, o interno mesmo entrava pra cela e puxava a grade, e quando ele batia a grade, ela trancava automaticamente. Eu não sei qual era o dispositivo que ela usava, mas eu achei excelente.

O Polivalente (Agente) Antes de entrar no sistema, eu tinha uma, acho que a visão que a maioria das pessoas tem, de que o presídio é só desgraça. O que a gente acompanha em telejornal, principalmente, em telejornais que trata desse assunto, então só tinha era tragédia, era ruim. Minha mulher perguntava por que eu estava estudando pra esse concurso se só tem risco de vida, só coisas realmente negativas. E, realmente, assim quando eu entrei, foi 20 de março de 2013, eu realmente fiquei um pouco nervoso. Até um momento que eu nunca vou me esquecer, foi quando eu fui pela primeira vez abrir o cadeado [de


177 umacela]. Eu me tremia demais, eu ficava me tremendo todinho, fiquei até pálido, até um colega meu chegou e disse: Nome_do_participante_ocultado, vai dar certo. Até os presos ficavam olhando pra mim. Isso foi a princípio, o primeiro dia foi assim, com nervosismo. Com o passar do tempo eu fui passando a ter uma visão diferente do sistema que não é só essa desgraça de que o preso não tem recuperação. Realmente, eu acredito que 90% não têm. Mas têm aqueles 10% que realmente querem alguma coisa, que querem trabalhar, querem estudar, você percebe quando a gente tem uma conversa mais profunda, e realmente eles querem. Fizeram o que fizeram, mas estão querendo mudar né, assim, acho que foi isso, o primeiro impacto que tive foi esse, aquela visão de medo do sistema, que aos poucos eu fui vendo que não era isso. Nem todo mundo merece ser massacrado. Uma visão que eu acho que nem todos os agentes tem aqui. Temos que separar o que ele fez lá fora é uma coisa, o que ele faz aqui dentro é outra. O comportamento lá fora você tem que esquecer. Aqui dentro o comportamento dele é o que vale. Não o que vale lá fora, o que vale é o que ele faz aqui dentro. Infelizmente, a visão que o agente_penitenciário, em geral, tem é de só querer massacrar. Enfim, você lida com ele com educação, com respeito. Eu tento evitar até chamar o interno de preso, tento chamar pelo nome, ele já começa a te olhar de uma maneira diferente. O Nome_do_participante_ocultado é educado, o Nome_do_participante_ocultado trata a gente diferente, até já cruzei com 2 ou 3 presos lá fora que quando me viram apertaram a minha mão e disseram: Nome_do_participante_ocultado, ainda está lá na Pacatuba? Alguns falam: não, você é um agente gente boa, 10 anos, do jeito que eles falam. É isso, eu comecei a ter uma visão diferente de quando eu entrei dentro do sistema que, repetindo, às vezes a gente não consegue fazer essa separação de comportamento lá fora, do crime, com o que ele faz aqui dentro. Acho que essa é a visão que eu tenho, de uma maneira geral, do sistema é essa. Realmente, tem uns que eu vejo que tem jeito, que aquele lance da ressocialização, quando se trata com educação, sem perder a disciplina, lógico. Disciplina tem que existir, mas disciplina com educação, não precisa estar xingando, não precisa estar tratando de forma ignorante. Se você tratar ele com educação, muitas vezes aqui, até nos procedimentos, pelo simples fato de eu olhar pra ele e fazer um movimento ele me obedece. Enfim, se você trata a pessoa com educação, não é 100% de certeza não, mas a chance de eles lhe tratarem com educação e lhe obedecerem é grande. Então, eu acho que essa é uma visão geral do primeiro dia, do que eu tinha lá fora e do que eu estou vivendo hoje é essa. Educação é, enfim, a lei do retorno. Você dá o bem, você paga o bem, você recebe o bem. Acho que a visão geral do sistema que eu tenho e que seria interessante eu falar, seria isso. Se a gente conseguir pelo menos 1 ou 2, é vitória. Eu me considero um polivalente, eu sei mexer na parte hidráulica, eu sei mexer na parte elétrica daqui de ligar muralha, não sou sub-chefe, nem chefe, mas eu faço relatório quando eles tiram férias. Eu fui sempre uma pessoa chamado Zero_Três, que sempre fica pra cobrir o chefe ou o sub-chefe. Então aqui eu me considero um polivalente, sei mexer com arma, sei mexer com esse trato com o preso, isso que eu te falei, com educação, chamar pelo nome. Então eu acho que a visão do agente tem que ser essa, tem que ser fazer tudo e sempre, como eu falo, com educação, não precisa estar com essa ignorância com ninguém. Eu acho que o caminho não é esse não, eu acho que o caminho é você tratar com respeito e sempre com disciplina, com disciplina e respeito acho que as coisas vão fluir bem. Na verdade é, uma coisa que começa de cima. Já começa errada e vem, chega no agente_penitenciário e chega até o preso. Primeiro, não é dado condições estruturais, físicas e psicológicas pro preso ter esse papel da ressocialização, aí vem o lance do agente. Não tem unidade suficiente, no máximo que eu acharia que poderia ter era 5 presos por cela. Já tem 10 o


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária nosso contingente. Nós temos hoje aqui 9 de plantão, então não é o ideal. Nós temos mais de 600 presos pra 9 agentes, então é desumano. 9 pessoas tomarem conta de 500 a 600. E isso é aqui, porque tem outras unidades que são piores, com mais de 1000 presos pra 10 a 15 agentes. Então, infelizmente, é uma coisa já nossa, que começa já de cima, que é pra ser dado uma estrutura de trabalho, de tudo isso e quem acaba pegando é o agente. Chega no preso, chega na família do preso, enfim, é uma bola de neve que, infelizmente, acontece, mas não era pra acontecer. Eu acho que é isso, é uma questão de estrutura, do trato pessoal mesmo que poderia ser mudada, mas, infelizmente a realidade do nosso país é essa. Falta de estrutura, tanto física como de pessoal. Isso poderia ser mudado, aos poucos a gente tenta. Eu acho interessante isso que você está fazendo na sua pesquisa, porque às vezes, realmente, tem muito agente aqui que teria pressa de um acompanhamento psicológico. Porque o agente é carrasco, é mal-educado, o agente é isso, é aquilo. Sinto que a visão que o pessoal tem é essa. Mas agente, às vezes, quando vai conversar com uma pessoa. vê que tem uma história de vida ali. Tem algum motivo que talvez leva a pessoa a ser assim. Nem todo mundo consegue ter essa visão que eu e a maioria das pessoas tem da educação, de tratar o preso que fez determinado crime. Eu tenho que esculachar ele? Tenho que bater? Não, não é assim. Você tem que saber separar as coisas, e acho que esse tratamento psicológico, esse acompanhamento social, eu acho que poderia ser importante. Porque tem o tratamento psicológico e social aqui pro preso, mas não tem pro agente. O preso realmente precisa. Talvez precise mais que a gente, só que como a gente tá na linha de frente ali, também precisava. A gente até tem a SEJUS, mas é difícil o pessoal sair daqui ou sai de casa e ir lá pra SEJUS algum dia. Em dias de plantão, como hoje, deve ficar até mais fácil, deslocamento, tudo, acompanhamento. Acho que seria importante esse lado psicológico do agente, de uma certa forma, ele ser ouvido, e, até certo ponto, mudar um pouco a opinião dele sobre o sistema. Eu acho que, infelizmente, é que muito agente ainda tem aquela visão arcaica de ser o carrasco, não consegue separar as coisas, eu acho que poderia ser mudado isso, em relação ao agente.

O Ex-Policial (Agente) Não existe mais nenhum agente novato no sistema. A gente está iniciando agora um novo concurso. A gente já viveu muita coisa dentro do sistema_penitenciário. Ele é bem ímpar, nada que você imagine conhecer realmente se aproxima da realidade. Antes de eu ingressar no sistema_penitenciário eu era policial e achava que conhecia alguma coisa, na verdade nada. Ele é bem peculiar, mas pra mim tentar te explicar o que é o sistema_penitenciário em si, é difícil. Ele é muito melindroso, ele é muito injusto, principalmente com os profissionais que trabalham nele, por incrível que pareça. Pessoas de diversos tipos de doença. Você já estudou Foucault? Você já viu o estudo dele sobre o apenado, o delinquente? O Foucault faz um estudo que mais se assemelha a uma realidade. Ele foi um filósofo francês que realmente conseguiu tentar descrever o delinquente e a penitenciária. Na obra dele, vigiar e punir, ele faz esse paralelo com as prisões e as penas de outrora até o contemporâneo. Antigamente era mais pena e hoje em dia é mais vigilância. Ele começa o livro dele falando sobre as torturas em praças públicas. Eu sou formado em outra área e sou bacharelando em Direito, eu me aprofundei um pouco sobre ele. Estudei e quem me ajudou muito foi Nome_de_professor_ocultado. Ele é o maior sociólogo do estado do Ceará. Ele é


179 professor da UNIFOR também. Ele é uma pessoa muito inteligente, mas paciência zero. Ele se acha muito também, na verdade ele é, mas ele se acha muito. Pois bem, Foucault separava o delinquente, nós estamos falando aqui de delinquentes, são pessoas que cometem, são marginais, aqueles que estão a margem da sociedade. Ele não faz um paralelo, uma distinção, ele não divide, ele não estuda o social. Ele estuda o delinquente. Ele separava o delinquente em PS e SP. PS é aquele delinquente que se perdeu da sociedade e SP é aquele delinquente que a sociedade perdeu. O próprio Foucault afirmava que existem pessoas que por qualquer problema, por más influências, por adrenalina, por testosterona, se perdia da sociedade. É aquele bobão muitas vezes, que comete um delito, mesmo que seja grave. Mas ele só havia se perdido da sociedade. Ao ingressar no sistema_penitenciário, essa pessoa buscava sua ressocialização. Então, pra Foucault, esse indivíduo, esse delinquente, é aquela pessoa que tem jeito. E o próprio Foucault afirmava que não há ressocialização por parte do Estado e nem deve haver. A ressocialização parte da pessoa, porque, na verdade, nem a salvação, se a pessoa não quiser, Deus só vai dá para aquela pessoa, se aquela pessoa permitir. Porque assim Deus deu o livre arbítrio. Então o Estado, nós, eu, particularmente, como servidor, ao falarmos de ressocialização que é, vamos dizer assim, é o que todos imaginam e os especialistas dizem que o Estado é o responsável e não ressocializa ninguém. Na verdade, não são especialistas. Na verdade são especialistas de algo errado, que não é possível. Então não adianta aquela pessoa. Aquele indivíduo que a sociedade perdeu em algum ponto da vida dele ou até da sua genética, a gente vai tocar Lambrousi, falar da genética do crime, você deve ter estudado sobre Lambrousi, ele é bem conhecido, em algum ponto da sua vida, da vida daquele indivíduo que a sociedade perdeu, ele se quebrou e não voltará mais. Ele teve algum evento na vida dele que mudou ele, de certa forma, que fez com que a sociedade tenha perdido aquele indivíduo, ou familiar, ou tenha sofrido um estupro na infância, um homem, um adolescente, uma criança, sei lá, 10 anos sofreu um estupro do próprio pai. Caso recente daquele cantor do Linkin Park que se matou, por conta disso, quando ele era adolescente ele havia sido estuprado por um amigo. Ou do próprio Estado muitas vezes, ele se quebrou. Aquele indivíduo ele não tem, ele nunca mais vai voltar pra sociedade. No Brasil ele volta, mas ele não vai estar inserido na sociedade. Não tem jeito. O Foucault defendia nesses aspectos a pena de morte, porque não adiantava do Estado ficar investindo, tentando ressocializar uma pessoa que não tem jeito. No próprio estudo dele, ele afirmava isso. Pois bem, o papel da ressocialização, eu, particularmente, como servidor, trabalho a ressocialização do apenado pela minha postura, pela minha conduta ética e moral, ao me portar ao interno ele, teoricamente, assim eu imagino, que ele me enxergue como uma pessoa, um espelho, pra quando ele, se ele quiser voltar pra sociedade, ele seja uma pessoa correta. Porque ao meu entendimento, o profissional que não tenha postura, que não seja ético nem moral, no seu ambiente profissional, não serve de exemplo para os nossos clientes, vamos dizer assim. Então eu, particularmente, contribuo assim. Voltando pra um ambiente penitenciário, ele é muito complicado. Como eu já falei, nós tratamos de pessoas doentes, então são pessoas que a sociedade determinou que aquele não serve pra conviver em sociedade. Nós estamos aqui para mediar conflitos, nós trabalhamos todo dia, mediação de conflito, seja numa truculência respondida educadamente ou, vamos dizer, moralmente falando, impondo respeito. Olha, não é assim que funciona, você está errado por isso e por isso. Muitas vezes eles acertam também, e no que ele pede, só pelo olhar dele ele informa. Porque muitas vezes o interno quando está sendo ameaçado, quando está sendo agredido, quando ele está sendo acuado, ou então quando outro preso da cela está extorquindo ele porque ele ter


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária dinheiro. Ele responde só pelo olhar e esse sentimento os profissionais só terão com a experiência. Então, quando ele te olha, você sabe que tem alguma coisa errada com aquele interno. E todo dia nós salvamos vidas aqui dentro, todo dia. Por quê? Porque todo dia há conflito aí dentro, uma cadeia que é tranquila, com 100% de gentileza para conosco, tem alguma coisa errada nela. Vou te dar um exemplo. Eu tirei um extra em outra unidade. Não aqui, mês passado. Eu estava num pavilhão que era problemático. Problemático por ter pessoas que não tem educação. Internos que, popularmente, a gente fala que é pirangueiro. Aquele interno que veio da sociedade, das camadas mais baixas da sociedade, que não tem instrução, que não tem senso de ética e moral, educação, ou seja, nem em casa ele recebeu isso. Quando eu estava lá, era dia de visitas e passou o plantão todo na maior gentileza. Seu agente, senhor, por gentileza, e eu falei pro chefe de equipe: cara, fica atento porque tem alguma coisa errada nesse pavilhão. Os internos eles não querem problema, eles estão muito educados. Quando foi a noite, o chefe de equipe ficou naquela, observou aquilo ali e fez uma ronda e escutou só a batida. Resumindo, era um túnel. Porque os internos não queriam que a gente entrasse nas vivências. Eles não queriam problema de jeito nenhum pra não descobrirem o túnel que estava pra sair, estourar. Então, todo dia nós mediamos conflitos, todo dia. Todo dia nós salvamos vidas dentro do sistema_penitenciário, não é brincadeira. Porque? Você vê que o estado do Ceará fez uma separação de facções nas unidades. Nesta unidade só existe uma facção e aqueles da massa. Da massa são aqueles que não escolheram ainda, que não tem facção. Então, mesmo separando, fazendo essa triagem por facção, ainda há muitos registros de homicídio. Você vê, recentemente saiu no jornal. Não estou falando nenhum segredo, porque muitas vezes, o papel da SEJUS eu até entendo, é não passar pra sociedade. Porque as tragédias podem criar pânico. O papel do Estado é esse, muitas vezes. Então você vê na CPPLII, atearam fogo em tantos na CPPLIII que são só PCC. Tantos, e quase todo dia há registros. E é porque são da mesma facção porque dentre eles há um código também. Há um código organizacional que muitas vezes aquele cara que morreu, ou furtou alguma coisa dentro da cadeia, porque ele é um doente. Às vezes ele rouba sem necessidade alguma. Tem casos também de pessoas ricas, vamos supor, mas as vezes é dele. E no código deles lá eles não aceitam. Ou então ele destratou uma visita de alguém, e aí vai. Ou seja, é uma série de problemas que nós temos que administrar de imediato, para com eles e para conosco também. Porque se eu chegar pra quebrar uma cadeia dessa aqui é fácil. Pra você quebrar uma cadeira dessa aqui basta você pegar esse equipamento aqui, você proferir palavras de baixo escalão e meter dois tiros dentro de uma cela. Você quebra a cadeia inteira. E agora, principalmente, que são da mesma facção. Porque é uma voz só, na hora que eles quiserem quebrar isso aqui, eles quebram, basta só um telefonema. Eu estava aqui na tentativa de resgate do Alemão, os filmes americanos passaram foi mal. Você sabe o que é 35 minutos de tiro de fuzil contra a gente? Você escuta uma troca de tiro que dura 1 minuto a pessoa já fica assustado, e 35 minutos? A perícia veio no outro dia e sabe esses tambores de lixo azul? A perícia saiu com um tabor daquele ali cheio de cartuxo encontrado só de 762 e 556. E nós muitas vezes fazemos plantão aqui com 6 agentes, mas a sociedade em si, discrimina o agente_penitenciário. O gestor aqui do sistema_penitenciário sofre essa discriminação da sociedade, porque nós estamos acuados pela sociedade, porque a sociedade muitas vezes, sem fazer distinção nenhuma, acha que nós somos corruptos, somos despreparados, somos espancadores de internos. Eu cito é um exemplo pra ti, se eu tiro um interno, e espanco um preso, num instante uma cadeia dessa quebra. Nós somos o elo fraco, nós não temos apoio da sociedade, isso é fato, nós não temos apoio do Estado, não temos apoio do Estado e nós somos o


181 Estado, nós somos o braço forte, a personificação, o servidor em exercício do seu dever, da sua função. O agente_penitenciário é a personificação do Estado, mas nós não recebemos apoio, por quê? Por causa das camadas de esquerda e de direitos humanos. Na verdade, os diretos humanos ele foi criado pra isso que é exercido aqui, praticado no Brasil. Diretos humanos aqui no Brasil, infelizmente, só serve pra defender bandido, isso é fato. Um pessoa que discorda dessa minha afirmação, ou ela é alienada, uma pessoa louca, desequilibrada, ingênua, ou ela ganha com isso. E ela recebe, ela é fomentada pelo crime organizado. Porque o crime organizado é um poder paralelo, então de experiência no sistema_penitenciário, nós temos muitas mesmo, porque todo dia nós aprendemos algo novo, na vida e no sistema_penitenciário muito mais. É muito difícil eu tentar te explicar. Porque nós temos que ser uma rocha, porque aqui nós lidamos com pessoas doentes.Eu percebo que você é inteligente, mas desculpa te derrubar do cavalo. É porque você pode tentar se aproximar como Foucault fez. O que eu realmente espero da minha categoria, eu até escolhi ela, outrora eu passei pra escrivão da Polícia Civil, ingressei na Polícia Militar e hoje sou agente_penitenciário. Eu vejo realmente como uma profissão do futuro, e eu não espero da sociedade reconhecimento, muito pelo contrário, eu, na verdade, nem digo o que eu sou na minha profissão, e nem faço questão. Eu só espero reconhecimento dos meus pais, porque nós precisamos de reconhecimento dentro da nossa instituição, porque quando você exerce um bom serviço você espera promoções. Mas não espero da sociedade. Eu tenho o apoio incondicional da minha família e isso que me importa, psicologicamente. E, psicologicamente, eu também sou uma rocha, eu já passei muita dificuldade na minha vida, já cheguei a passar fome e nunca fiz essa vitimização que muita gente faz quando não tem nada. Lógico, eu estou num trabalho que ninguém rico entra num trabalho como o nosso. Veja, uma pessoa rica ela não vai prestar um concurso como esse nosso. Então, os agentes_penitenciários vem da classe média. Não vou dizer vêm da miséria. Até porque, hoje em dia, você vê nesse nosso último concurso, foram 68.000 inscritos e a concorrência foi absurda. Então você tem que ter um nível de conhecimento, até porque tem muitos do direito. Tem muitos do administrativo, dos estatutos, do português e é muito difícil passar. Você tira pelos outros estados. O Piauí, que é o estado que paga 7.000 reais inicial, já é nível superior, você vê que o nível é estratosférico. Uma pessoa que está na miséria não vai conseguir passar num concurso desses como o nosso. Mas eu acho que uma pessoa que seja rica não vai prestar concurso pra essa nossa profissão. Mas eu espero coisas boas, porque eu acredito nesse nosso país porque nós estamos vivendo épocas de trevas nesse nosso país. Mas em algum momento, não é querendo ser de direta não, e nem fanático, muito pelo contrário, eu pondero os dois lados, mas eu acho que se uma boa parte desses deputados aí e o Nome_de_político_ocultado entrasse, eu acho que já começaria a melhorar. Eu me sinto uma rocha, no dia_a_dia também. Mas sobretudo, o nosso trabalho é muito difícil, porque nós aqui pegamos casos. Eu vou citar pra ti uma única vez que eu me arrepiei do dedão do pé até o fio de cabelo da cabeça. Fui guardar um interno, eu trabalhava em outra unidade. Eu fui guardar um interno dentro da cela e ele era novo na unidade. Porque lá, na verdade, éramos porta de entrada. Eu trabalhava no CETOC, no Centro de Triagem e Observação Criminológica. Então fui guardar ele na cela, e falei. Cara, tu está aqui por quê? Está respondendo o quê? Qual teu artigo? Ele falou assim. Sr. agente, eu estuprei a minha filha. Eu sou pai de menina. Você tem noção do que é isso? Eu acho que uma pessoa assim, desequilibrada, e aquele indivíduo ali tinha algo muito mal dentro dele, ele falava aquilo ali numa naturalidade que a rua dele quase quebrou. Os presos querendo sair pra matar ele. E ele falou aquilo ali como se fosse algo natural,


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária como se fosse um demônio falando pela boca dele. Aqui nós recebemos de tudo. O Casim, que estuprou duas crianças e a Alanis, que ele tirou todas as unhas dela, cortou ela toda, estuprou. É como Foucault, que eu falei, você acha que um indivíduo desse, o Casim, que ficou enclausurado dentro do sistema_penitenciário, saiu e fez a mesma coisa, você acha que ele é um indivíduo que se perdeu da sociedade ou que a sociedade perdeu? Não tem ressocialização pra ele. Se o teu ser humano gritar mais alto que o teu profissional, tu parte ele ao meio. Nós recebemos casos assim, recebemos o cara que estuprou e jogou a meninazinha dentro do poço em Itaitinga e tem vários e vários, e você tem que receber aquele interno. Você sabe que Comissão_de_Direitos_Humanos vai vir no outro dia, eu também sou contra a tortura, muito pelo contrário, se eu não fosse eu não estaria aqui. Até porque a pessoa que não se controlar, se ela não for um bom profissional, ela se enrola, ela é expulsa, e é assim que tem que ser, é ou não é? Existe uma frustração pela impunidade. Se você desse uma surra nele durante a primeira semana, e ele saísse 4 anos depois, não valeria de nada. Porque o que nós queremos é ou pena de morte pra um indivíduo desses, pro Estado não gastar recursos com ele, até porque ele, dentre outros, ao sair, vão fazer a mesma coisa. Ou havia uma pena de morte, ou uma prisão perpétua, ou que a família dele sustentasse o período que ele ficasse dentro, um período maior enclausurado. Até porque no estudo de Foucault sobre o estabelecimento prisional, ele fala que uma penitenciária tem que ser ruim. Muita gente dos direitos humanos ou de esquerda acham que não, que aqui tem que ser bom porque tem que ressocializar ele, porque tem que ser mais próximo da sociedade. Não, a penitenciária deve ser ruim. Por que ela deve ser ruim? Pra que ele não cometa novos delitos pra não retornar pra lá, porque se lá for bom, não me interessa. Numa tese de doutorado do Alexandre_Carneiro, ele citava até o exemplo bem prático que, antigamente, é bem folclórico, mas dá pra entender bem. Ele dizia o seguinte, que, antigamente, uma mãe quando descobria que o filho dela estava cometendo crime, estava andando com gente que não prestava, ia na delegacia, no distrito, ia falar com o delegado e dizia. Sr. Delegado, o meu filho está usando drogas, ele está andando com gente que não presta. Queria que você chamasse ele aqui e desse uma bronca nele. E assim era feito. O delegado chamava o indivíduo lá e falava. Nós fizemos uma investigação, descobrimos que você está usando drogas, andando com quem não presta e cometendo crimes. Próxima vez que você fizer isso nós vamos te prender. E pra uma criança, pra um adolescente ou pra um adulto que escutava isso, pensava, eu não quero fazer mais não. Por quê? Porque eu não quero que a polícia me pegue, porque eles vão me bater, eu vou pra penitenciária e lá é ruim. A penitenciária, pra Foucault, tem que cumprir esse papel social de ser um local indesejado. Eu acredito nisso. Eu não culpo a SEJUS, até porque ela recebe várias influências, dessas forças ocultas. Mas que ela desse um maior amparo, um amparo legal ao profissional, não só ao agente_penitenciário, mas ao profissional de segurança pública. De modo geral, ele se sente acuado. Não sei se você percebeu, mas o policial militar não aborda mais. Pode abordar essa turma nova que foi entrando. Quando você entra é outra coisa. Quando eu entrei no sistema_penitenciário era outra coisa, você quer mudar o mundo e quando a ficha dele cai, que quem derruba essa ficha é o próprio estado, ele se transforma. Vou citar um exemplo pra você. Um daquele profissional que abordou a filha do Nome_de_Político_ocultado. Ele recebeu, ele estava na viatura, e recebeu via CIOPS pelo TMD da viatura um caso de possível compra de voto ali perto do CEFET ali da 13 de Maio. Acho que foi lá. Falou as características da moça, ela estava comprando votos, porque lá era um, o pessoal que estava votando lá. Ele recebeu via CIOPS, e a composição dele era ele e mais 2 ou era ele e mais 1. Parou e foi justamente nessa


183 mulher e essa mulher era filha do Nome_de_político_ocultado, e disse. Recebi uma ocorrência. Ela já histérica, aqueles loucos do grito, da esquerda e tudo mais, que, na verdade, não estuda, não se prepara, não tem conhecimento de nada e chama a pessoa de torturador de não sei o que, fascista, fascista. Pois bem, disse. Nós recebemos uma denúncia de compra de votos e pediu pra olhar a bolsa dela, que era uma busca normal, aquilo ali. A bolsa dela num possível crime que ela estava cometendo ali. Ele tem o poder legal de fazer uma vistoria, não precisa de um mandato de justiça, mandato judicial. Não, ele não precisava não. Uma revista nela, na bolsa dela, ele podia fazer. Ela começou a fazer um escândalo. Em pouco tempo chega o Nome_de_político_ocultado e, do mesmo jeito, ele negou. Em nenhum momento ele foi grosso, a APS até divulgou algo dele e tudo mais. Então, o que acontece, esse profissional, mesmo sendo perfeito na sua ação, ele foi afastado, recebeu processo, ficou sem receber o seu salário, sem colocar comida em casa pra alimentar sua esposa, seu filho ou seus filhos. Não me recordo o tempo exato, mas eu acho que uns 6 meses. Eu te pergunto, esse profissional faz parte da sociedade, ele não é um robô não, nem vem de outro planeta, esse profissional, ele voltou. Como você acha que ele vai agir? Vou te dar outro exemplo, uma composição policial abordou um traficante, um Alemão desses da vida. Um traficante poderoso. Abordou e disse que ele está preso, por vários mandados de prisão. Então, o traficante fala assim. Sr. Policial, eu dou 100.000 pra cada um se me soltar. Eu dou 100.000 pra cada um, e isso acontece muito. 100.000 só pra vocês fingirem que não estão aqui. Então o policial correto, até porque ao entrar na coorporação ele é um social, um indivíduo ilibado, porque nós passamos por investigação social. Durante toda nossa vida nós não cometemos um delito sequer e a investigação social é bem rigorosa, até se seu vizinho disser, que gosta de fumar uma maconha, você está cortado. Então, aquele profissional ali prende o traficante. Eu não sou corrupto e prende. Ele vai pra delegacia, com dois dias, na audiência de custódia, o juiz manda ele pra casa, e aquele mesmo traficante que ofereceu propina pra ele pra deixar ele ir embora, vai voltar pra rua. O que tu acha que o traficante vai mandar fazer? Traficante manda ameaçar logo a família dele, se não mandar matar ele. E como é que você fica? Muitas vezes, se ele for famoso e a mídia cair em cima, se a imprensa cair em cima, ele fica preso, mas ele não fica preso muito tempo não. Assim que a sociedade e a mídia esquece, ele volta, porque o tráfico aqui, no nosso Código_Penal é equiparado a crime hediondo. Você teria que passar um tempo maior, o regime inicial é fechado e um tempo maior na cadeia, porque a progressão de regime é mais rigorosa. Você deve entender um pouco de lei, sabe o que eu estou falando. Isso é teoricamente, mas na prática a gente sabe que não existe. No máximo, dois anos ele tá na rua. Quando ele voltar pra rua, além dele estar com raiva do policial que não soltou ele, ele está com raiva pelos dois anos que ele passou na cadeia. Então, como é que você acha que esses profissionais se sentem? Isso é muito complexo. De melhoria lógica assim, financeira, também. Lógico, porque o nosso trabalho não é nada fácil, lógico que eu quero ganhar mais, todo mundo quer ganhar mais, é natural. Mas o que você faz pra você ganhar mais é o que te determina como um indivíduo ou um delinquente. Porque a diferença de nós dois para de muitos que aí estão, não digo todos lógicos, mas de muitos que estão aí enclausurados, é que nós procuramos ganhar dinheiro pelos meios legais. Eu tenho uma formação, estou me formando em Direito. Penso em fazer pós-graduação, mestrado, doutorado, porque eu ainda sou novo, apesar dessa cara acabada, mas eu sou novo. A partir da minha formação eu vou exigir um pagamento melhor, porque eu sei que, assim como profissionais do setor privado, dentro do serviço público, eu acho que ainda é pior. A pessoa quando entra ela se acomoda e ela não faz nada pra merecer ganhar mais.


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Na verdade, a mais_valia dela é negativa porque ela não produz nada e recebe do Estado. Então é isso, nós procuramos muita gente dentro do sistema_penitenciário, muitos profissionais aqui, buscam a melhoria do sistema_penitenciário, com a própria formação, a postura e tudo mais. Você tem que punir o servidor? Tem. Mas você tem que punir o servidor que merece ser punido. Porque a nossa classe, assim como todas as classes, veio da sociedade. Nós somos produtos do meio, nós sofremos também, nós temos nossas mazelas também. Não vou dizer que tenha corrupto dentro do sistema_penitenciário, trabalhando com farda preta. Tem. Estou aqui pra dizer que tem. Muitos? Não. Pra ser sincero, eu já me desapontei com muitas pessoas. Jurava que aquela pessoa ali não fosse colocar um celular pra dentro. Quebrei minha cara. Acontece. Mas eu te digo uma coisa, eu sou sincero que a esmagadora maioria são de pessoas do bem, e uma hora ou outra, essa pessoa que está cometendo ilícito, fingindo ser o braço forte do Estado, vai cair. Ele cai, um hora ou outra, ele cai. A pessoa pode estar fazendo isso há anos, mas uma hora ela cai. Infelizmente, no nosso país, o crime compensa, infelizmente. Então, de melhoria, que eu acharia que mudaria essa questão do Estado, a filosofia do Estado, de não ser rigoroso com certos atos legais de funcionários. Sobre esse policiais que eu falei, sobre esse do caso da filha do Nome_de_político_ocultado, por exemplo. Cuidado pra não publicar essa gravação e eu falar do Nome_de_político_ocultado, e ele mandar me prender. Já imaginou? Então, pois é, é isso. A segurança pública também é desviada. Às vezes está acontecendo uma coisa. E a questão é salarial, lógico, mas também pela valorização e a busca pelo reconhecimento do profissionalismo.

O Administrador (Agente) No caso, eu nunca pensei em fazer concurso pra agente_penitenciário. Eu estudava pra outro concurso na área da segurança. Eu sempre tive vontade de exercer essa parte da segurança, mas nunca, no caso, eu não sabia nem que existia essa profissão. Então, comecei a estudar pra outro concurso e um colega meu me chamou pra fazer esse concurso. Acabei fazendo, deu certo, passei, mas com receio porque quando eu cheguei pro primeiro dia, que foi um estágio, eu já senti um baque do clima. Eu não tinha experiência nem ouvia falar, porque, querendo ou não, isso aqui é um local, que está distante da sociedade. A sociedade em si não sabe o que é o sistema_prisional. Ela ouve falar, mas com muita brevidade. Comecei a trabalhar, no primeiro mês já foi um mês chocante, que com 30 dias de trabalho já peguei um suicídio dentro da cadeia, um enforcamento. É um local de trabalho insalubre, perigoso, que, querendo ou não, eu não aconselho um filho meu a entrar. Eu entrei mesmo por uma necessidade, não sou de família rica, então entrei por uma necessidade. Tive que estudar, passei, eu estou batalhando pra algo melhor. Eu vejo que é um sistema onde estão procurando melhorias, mas eu vejo que é caótico, por mais que tenham pessoas que queiram melhoria pro sistema. Eu não vejo isso. Eu já estou com 5 anos, vou completar 5 anos agora, no sistema. Vi melhorias, mas muito poucas. Em termos de melhorias salariais, a gente teve uma melhora de um tempo pra cá. Eu acho que precisa mais de equipamentos. Poderiam ter mais equipamentos nas unidades prisionais, em termos de armamento pra segurança do profissional e até mesmo do interno. Eu acho que atendimento também, por que faltam profissionais. Deveriam ter mais profissionais nas unidades trabalhando porque eu acho que existem poucos pro internos. Pra gente


185 também não tem, existe um plano de saúde o ISSEC, mas que é caótico. Seria interessante um atendimento, um tratamento, um apoio psicológico pro profissional, porque o interno aqui, na hora que ele precisa de uma emergência ele é deslocado pros hospitais aí afora e é atendido. Aqui na unidade é mais o atendimento básico. Se ele se feriu, alguma coisa que dê pra, aqueles primeiros socorros são feito na unidade. Mas eu acho que faltam mais profissionais dentro da unidade, pra que tenham um quantidade maior de internos sendo atendidos, porque a demanda lá embaixo é grande. Por exemplo, diariamente aqui são atendidos 10 a 15 internos. Não todos os dias. O que eu vejo aqui mais é o dentista. Todos os dias tem uma dentista. Praticamente todos os dias. Só não em dia de visitas fazendo esse atendimento. Mas médico só 1 a 2 vezes na semana. Eu acho muito pouco isso. São várias funções, nós somos divididos aqui em vários postos, então em um dia tem uma rotatividade. Tem dias que eu estou lá embaixo, nas chamadas vivências. Tem dias que eu estou ali na entrada da penitenciária que é o posto chamado linha, na recepção, tem dias que a gente tá aqui no quadrante, da onde é distribuído todo o trabalho de atendimento, atendimento psicológico, atendimento jurídico, tudo isso é feito aqui, então a gente tem uma rotatividade. Agente não tem um posto fixo. Mas acontece que às vezes o profissional gosta de estar em determinada área então a gente tem que ser maleável. O chefe vê isso, que você gosta de estar mais ali, que você exerce melhor sua atribuição ali, então você vai ficar lá. Eu prefiro estar mais lá embaixo, mais na operacionalidade. Eu não gosto dessas áreas de recepção. Mas, quando você é colocado, você vai lá e exerce o seu papel. Não gosto da área de vistoria que é área onde se recebe as visitas dia de quarta e domingo. Eu detesto, eu não gosto. Quando eu entrei aqui, a cadeia funcionava da seguinte forma, nós abríamos ela 6 horas da manhã, ela passava o dia todo aberta. A gente ficava mais só na fiscalização e os presos ficavam o dia todo solto. Às 4 horas da tarde é feita a tranca. Então lá embaixo o que a gente faz, o primordial de tudo, é tirar os internos pra atendimento. Se ocorrer alguma coisa, em hora de banho de sol, alguma coisa, a gente tem que intervir, funciona, praticamente, dessa maneira. A rotina é essa, não muda. Simplesmente, se vê a necessidade do interno e passamos pro comando, pra cá pro quadrante, que é o chamado QO e daí é dada a ordem do que deve-se ou não ser feito. Mudanças são várias, eu acho que deveria ter um incentivo a mais pro profissional, uma segurança a mais, em termos de armamento. Em relação aos internos, mais profissionais, mais agentes. Está saindo um concurso agora, mas eu ainda acho muito pouco. Eu já parei pra pensar, eu não vejo muita mudança nesse sistema em pouco tempo. Acho que vai demorar muito pra ter uma mudança, mas eu não vejo, eu não vejo o Estado se movendo pra que tenha mudança. Eu sou novo nesse sistema, não tenho muito o que falar. 5 anos no sistema ainda não quer dizer nada, mas eu não vejo. Em termos de mudanças, está havendo para os internos. Só que da última vez que estava tendo projetos, eles quebraram e agora está tendo a reforma do colégio de tudo pra que esses projetos voltem, é o que está sendo feito. Mas, em relação ao agente, eu não vejo. A gente não tem auxílio_fardamento. É tudo por nossa conta, mas pros internos está tendo e vai ter. Vão ter projetos, eu não sou contra isso não, eu sou a favor que tenham projetos, mas que sejam feitos de uma forma que tenha segurança pro trabalhador exercer o seu papel. Eu não sou contra, não, e é o que não acontece aqui, as vezes. A gente faz determinados projetos de uma forma insegura, mas a gente tem que fazer, por quê? Porque as ordens vêm de cima. Então, a gente se presta a esse papel. O Aviador (Interno)


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária Eu era detentor de uma vida regrada, na vida societária. Eu sou comandante de aviação, tenho empresa de táxi_aéreo, e, infelizmente, eu fui contratado pra fazer um trabalho meio fora do meu padrão. Ressaltando que tenho a origem como oficial na FAB, e aí eu fiz um voo com uma quantidade de drogas e, infelizmente, o resultado foi esse. Ressalte-se que o fato é claro. Pra que você saiba, se você cometer um erro fora das regras da sociedade, você vai pagar por isso. Se cometer um pecado capital, você vai pagar por isso, e a pena é essa reprimenda corporal, a qual eu estou passando no momento. No momento da chegada dentro da unidade prisional, existe aquele receio de você ter sido militar em épocas passadas e dentro das prisões existem grupinhos. Essas pessoas que vivem dentro da prisão através de siglas, que não aceitam muito a coisa que você é dentro da vida social, mas pra mim foi tranquilo. Eu fui recebido com carinho, com tranquilidade, sem ameaças, sem nada. Estou cumprindo essa reprimenda, guerreando pra que ela caia pra que eu tenha liberdade num tempo próximo, obviamente. Agora em março do ano que vem eu estou saindo. Mas as regras tanto administrativas, como dentro da prisão, as regras, em aspas, estipuladas por presos, elas têm uma rota_de_colisão muito grande. Elas se desviam, assim, 180 graus uma da outra. É uma questão de entendimento, isso eu posso afirmar com veemência, é uma questão de entendimento. Por exemplo, dentro de unidades prisionais, as pessoas que aqui se encontram são pessoas de uma educação muito pequena. Eu não vou generalizar, seria hipócrita, mas 90 ou 95 porcento das pessoas que aqui se encontram são analfabetas. Eu nunca tinha visto um analfabeto na minha vida, eu vou fazer 58 anos, eu nunca tinha visto um analfabeto. Eu vim ver aqui no Ceará. Eu moro em São Paulo, não sou daqui, eu moro em São Paulo, à distância da família. Eu tenho filhos pequenos, no primeiro casamento que tive, eu casei no Iraque. Por incrível que pareça, eu casei no Iraque, na guerra. Quando tinha guerra Irã-Iraque, morava em Bagdá. Então eu casei no Iraque e a minha primeira família se encontra em Roma, mora em Roma. Desse casamento eu tenho dois filho. Separamos. Aqui no Brasil casei novamente e tenho dois filhos pequenos. Uma vida inteira confortável na sociedade, algo sem nada a necessitar, sem sofrer uma necessidade tanto financeira, com um salário muito elevado, com um trabalho digno, normal. Eu recebia em torno de 100.000 a 150.000 reais todo mês. Eu quis pular pra 1.500.000 reais por mês e o resultado foi esse. No momento da prisão eu perdi tudo, perdi tudo. Carro, helicóptero, levam tudo, mesmo o que você adquiriu com dinheiro lícito. Normal, eles vem e pegam. Quanto à vida interna, ela é monótona. Ela é protelatória, ela é injusta, ela hipócrita, ela é nojenta. Se você não tiver controle emocional, você vai ter problemas. O controle emocional deve ser muito grande. Então você tem que saber leis, você é obrigado a saber leis pra poder conversar com a diretoria administrativa, pra você saber conversar com agentes_penitenciários. Eles vão fazer a parte deles, se você achar que alguma coisa está errada, você tem que se dirigir a um juiz de execução, expor dentro de uma lei, dentro de um artigo, dentro de um parágrafo, aí você vai poder se defender. Ressaltando que vai haver o troco disso aí por parte dos guardas, eles não vão aceitar, não aceitam. Então, quando você sabe muito, é um problema. Quando você sabe pouco, é um problema. Cheguei no Ceará e não encontrei advogado, infelizmente o estado do Ceará é um estado que não possui advogados. Existem pessoas com a carteira da OAB e essas pessoas quando você cai na prisão eles fazem um leilão em cima de você. Então todos chegam pra te defender pedindo 200.000 ou 150.000. Nenhum abaixa o preço, todos olham o crime que você caiu e vêm fazer esse leilão em cima de você, financeiro. Você vai vendo, obviamente com o conhecimento jurídico que eu tenho, eu sou cânon em dizer, o meu recurso fui eu que fiz, porque não teve advogado que conseguisse fazer. Eu tenho um advogado agora que


187 me cobrou 1 milhão de reais pra fazer um recurso pra mim no STJ e não conseguiu fazer nada. Perdeu 60.000, se encantou com 60.000 reais, eram 135.000, aí eu dei metade do dinheiro. Aliás, nem metade, dei 60.000 reais. Ele se encantou com esses 60.000 reais e foi pros Estados_Unidos passar as férias. Então, você vai vendo que é infrutífero, tudo aqui. Eu não sei se é a educação, por exemplo, você é uma menina que está estudando, batalhando, é notório que você tem um futuro, uma linha de educação, obviamente, se vê logo que você vem de uma família nobre, que te deu uma educação excelente. Mas a grande maioria é terrível, você através da televisão, vê que o estado do Ceará, a capital do Ceará, Fortaleza é hoje a cidade em primeiro lugar do mundo em homicídio para jovens. É uma coisa muito triste, é uma coisa muito triste isso. Porque é um lugar bonito, que vive de turismo, infelizmente, nós temos problemas de ordem geográfica pois é a posição do estado dentro do planeta, que está na mesma linha de desertos. Então você vai ter esse problema de seca. A educação também, ela é muito fraca. A educação no Ceará é pra poucos. É um número muito pequeno de pessoas que vai estudar numa escola_particular da vida. Muito pequeno. O resto vai depender de um ensino público. Acerca de espaço físico dentro da unidade prisional, ela é totalmente fora das determinações legais. Por exemplo, a LEP determina que você tenha um espaço único para você de, no mínimo 6 metros quadrados, com arejamento ideal e dentro desses metros quadrados você tem que ter uma cama, você tem que ter uma escrivaninha, você tem que ter um banheiro. Quando você chega nesse lugar, eles te colocam dentro desse espaço, não dos 6 metros, mas dos 12 metros que deveriam ter duas pessoas, eles colocam 17, 35. Então você cai naquela coisa de pessoas que usam de drogas. São pessoas insanas, você passa por uma situação horrível, eu não passei pelas delegacias, eu passei pela Polícia_Federal. Em razão da minha profissão eu poderia me dirigir pro Corpo_de_Bombeiros, pra ficar preso no Corpo_de_Bombeiro. Eu, besteira, não fui. Não, eu fico aqui. Eu moro bem, por estar preso, eu moro bem. Eu moro com duas pessoas, moro com duas pessoas. Mas eu faço jus a isso. Não tenho rota_de_colisão nenhuma com os guardas, com os diretores administrativos, com julgadores, essas coisas. Então fui preso, acabou. Você é comandante_de_aviação e vai cumprir a sua prisão, vai guerrear pra que ela caia, pra que, em um tempo curto, você obtenha a sua liberdade, eu faço isso. Alimentação, aqui ainda ela é sadia em razão da cozinha que você tem aí. Os pães, eu trabalho na padaria, trabalho na padaria, então, eu sei o que eu estou fazendo. Fantástico. Agora, quando você pega uma custódia como aquele Carrapicho, nessas CPPLs da vida, é terrível, é terrível. Comida azeda, apodrecida, e pra você que vem de uma linhagem do bom e do melhor, é muito difícil. Eu, graças a Deus, tive um convívio de 4 anos e meio num país em guerra, e soube dar esse equilíbrio. Então você passa a analisar, sai daquela vida nobre e vai pra miséria, que é um país em guerra, qualquer país em guerra passa por isso, eu fiquei 4 anos e meio. Então, eu, graças a Deus, isso aqui, tirei de letra. Foi muito fácil, é muito tranquilo. Quanto às regras, infelizmente, o poder público é ausente. Se você notar, no estado do Ceará, são 5 anos que eu estou aqui, agora que eu estou escutando falar de indulto, indulto natalino. Essas coisas que o Presidente_da_República assina, somente agora eu estou escutando falar em comutação de pena. Então você vê pessoas que, 99% das pessoas que estão presas nesse sistema_penitenciário cearense são detentoras de pequenos furtos, crimes de pequena monta. Então você vê que essas pessoas não têm um estudo. Essas pessoas não têm um trabalho. O tempo ócio dessa pessoa se faz de uso de drogas dentro de uma unidade celular, da cela. Você vê pessoas se entorpecem com aquela revolta da prisão. Ninguém quer prisão. Eu estou falando de um modo geral. Todo mundo quer justiça, desde que o réu não seja um parente, um irmão, um pai, uma


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária mãe, namorado, um filho, uma filha. Então, isso já é uma hipocrisia da vida societária. Queremos justiça, muito bem, você é um infrator, infringiu o limite de velocidade numa estrada você vai ser punido com uma prisão, eu estive, conheço muitos países. Falo 5 idiomas e eu estive no Canadá. Em uma ocasião nós ultrapassamos o limite de velocidade e o condutor, imediatamente, foi levado pro juízo. Desse juízo ele já foi pro aeroporto e foi embora, pra não ficar preso. Então, eu queria ver se isso fosse da mesma forma aqui no Brasil. Quero justiça. Se você assiste aos jornais, você veria que inúmeras, talvez, eu não sei se você dirige, mas, certamente, você já excedeu o limite de velocidade no seu carro. Coloque-se nesse lugar. Excedeu a velocidade, cárcere, vai ser condenado, ninguém vai querer isso. Vivemos num momento tétrico no país, com a política brasileira, onde todo mundo quer sair com o rosto pintado, batendo panela, em razão dos nossos legisladores, nosso Presidente. Só que quem colocou isso lá foram vocês, eu não voto, eu pago 3 reais, eu não voto, pago 3 reais, mesmo na rua, mas eu não voto, eu não vou ser conivente com essa ilegalidade. Eu tinha um apartamento no mesmo prédio do Ex-presidente_da_República. A filha dele é amicíssima minha, Nome_ocultado, lá em São Bernardo do Campo, São Paulo. A filha dele é amicíssima minha, quer dizer, você olha pra mim, pensa, mas esse cara está preso. Normal, mas a minha vida é tranquilíssima, ela é tranquilíssima. Fiz besteira, vim preso. Eu mais um na cela, uma pessoa dorme no chão, eu durmo na cama. Me sinto constrangido muitas vezes, é ridículo. Você perde, claro, é excelente porque você tem uma pessoa pra conversar, distrair, mas, mesmo porque a pessoa que mora comigo é do Mato Grosso e ela foi presa no mesmo artigo que eu, na mesma situação. Então a gente tem muito assunto, eu voei 2 anos com tráfico de drogas, eu fui o primeiro piloto no país a voar com helicóptero, voei pra políticos, voei pra senadores. Então, os donos da droga no Brasil são pessoas grandes, não vá pensando você que é o Zezinho_do_morro. Nós estamos prestes a obter uma lei, vai ser decretada uma lei, através do Presidente_da_República, aonde ele vai terminar com essa condenação definitiva em segundo grau. Vai deixar que você tenha o trânsito em julgado da sua sentença após decisão do STF. O STF chega a levar 20 anos pra julgar um processo, você não vai ficar 20 anos preso, obviamente. Você vai sair por presunção de inocência e excesso de prazo pra apresentação da culpa. Enquanto o STF não julga, você não é culpado, então você vai pra rua. Eles estão fazendo isso, o pessoal do Lava_Jato. Direito a esse pessoal, então, você vai ver, é uma hipocrisia tão grande e você vê todo mundo gritando aos quatro ventos que tem que tirar os políticos, mas quem colocou foram vocês. Eles representam vocês, vocês são coniventes com essa baixaria que está ocorrendo. Mas nós fomos enganados. Não sei. Se uma pessoa tivesse junto comigo nessa operação de tráfico de drogas seria associado a mim. Então, vocês são associados a eles. Eu estou bem. Eu estou bem. Ressalte-se, faço jus pra isso. Não uso drogas, não bebo, não fumo, não jogo. Não tenho vida noturna. Dentro da prisão, qual é seu libertador? Jornal, jornal, jornal, leitura, leitura, leitura, jornal, jornal, jornal. Levanto 5 horas da manhã, tomo banho, venho trabalhar, fico até às 15 ou 16 horas. Retorno, tomo banho, durmo 7 horas, levanto, assisto jornal, essa é minha vida, monótona. Mas é a vida que tem que ser. Vamos lá, apreendeu o indivíduo? Imediatamente, deveria existir uma assistente social, já na delegacia no distrito, na delegacia de polícia. A partir do momento que a autoridade policial determinou que essa pessoa fosse colocada em custódia, essa assistente social iria na casa da pessoa, falar sobre o marido estar sob a custódia do Estado. À partir desse momento, como assistente social representando o estado, vou tomar conta do seu filho. 6 horas da manhã estou aqui pegando seu filho pra levá-lo pra uma escola, ele vai tomar o café da manhã, ele vai estudar o dia inteiro, até às 18 horas,


189 obviamente. Com recreação, sabendo fazer a colocação para educação de uma criança, estudo, ensino, diversão, essas coisas. Por quê? Vou te falar porque, muitas famílias pobres não têm o que fazer a partir do momento em que o marido ou a pessoa que sustenta esse lar é colocado em custódia. A mulher não tem o que fazer, não tem dinheiro, com filhos pra criar, muitas vezes, ela chega a se prostituir pra poder dar o que comer para o filho. Se o Estado fizesse isso, o carro buscava as crianças levasse pra uma creche, passasse o dia inteirinho. A mãe tivesse uma cesta básica e um salário mínimo que o seu marido vai ter que ficar o dia inteiro na prisão, nem se for pra pintar isso aqui 10 vezes por semana, ele vai pintar, mas ele vai fazer com que o Estado seja ressarcido do que ele está fazendo. Eu vou falar uma coisa pra você, melhoraria muito, muito, muito. A reincidência criminal é muito grande aqui no Ceará. No Brasil em geral, a reincidência é muito grande. Uma pequena faixa da sociedade, as pessoas menos abastardas financeiramente, não têm o que fazer. Vê um carrão, vê então o jovem ele se ilude com uma moto, com um bom carro, uma prancha de surf, uma roupa bonita de marca. Muitas vezes ele não tem como obter isso. Ele vai pegar um revólver, vai assaltar, vai te roubar, sem saber como reagir, ele vai ceifar a sua vida se você efetuar algum movimento contra ele. É isso que está acontecendo. Você vislumbra o que no futuro? Pioras. Quem é o culpado disso? A mídia. A mídia televisiva, porque na mídia televisiva o moleque tem uma televisão na casa dele. Ele vê uma moto linda, é a moto do seu sonho. E pra encantar aquela namorada. O mundo perdeu o rumo, tá sem norte, o mundo tá perdido, eu posso te falar com veemência. Eu tenho uma idade, eu vivi a época da ditadura militar no Brasil, como militar, eu vivi como militar, como social, como comando, e eu posso te falar isso com veemência. Eu vivi, eu vivi. Eu podia sair na rua despreocupado. Eu não seria assaltado, eu não seria morto por um ladrão. Hoje eu ando de carro blindado, eu ando de carro blindado, eu ando de helicóptero pra baixo e pra cima em São Paulo, e ainda assim eu tenho medo quando meus filhos vão pra escola. Medo de sequestro, o meu maior medo é o sequestro. Até me desespero porque eu não sou rico, eu não sou rico. Eu trabalho, mas eu tenho um helicóptero, o helicóptero é uma máquina, uma ferramenta de trabalho, como uma caneta para um advogado, como um projeto pra você. Então, eu tenho medo, e essas pessoas, esses moleques, não estão nem aí pra vida deles. Por que hoje o índice de criminalidade maior do planeta é aqui? Porque eles tão com medo. O sistema_penitenciário não vai recuperar nada, isso é conto da Carochinha, isso é conto da Carochinha, isso não existe. O Estado não faz nada pra isso. É muito lindo o Estado receber 2 a 3 mil reais por mês por cada preso e colocar no cofre dele. Gasta 500 reais e fica com 2 e meio. Muito bonito, lindo, maravilhoso. É assim que funciona. Certo, mas está preso, mas desse preso se sustenta uma administração pública, polícia, juízes, promotor, todo mundo. Se não tivesse o preso, esses caras morreriam de fome, puxariam carrinho de papelão. Eu falei pra um juiz que ele tinha que puxar carinho de papelão, ele me deu 20 anos de condenação sem eu fazer nada, sem eu fazer nada. Eu não fiz nada, eu não fiz nada, eu não fiz nada. Eu fui condenado pela Justiça_Federal, me deram 35 anos, onde o máximo é 15, pra aparecer na mídia, pra passar no jornal, em todo lugar do mundo, fui. Ganhei, ganhei. Pronto, se ele está achando que eu não vou sair, vou pôr no jornal, eu compro uma página na revista_Veja e arrebento tudo. Falo tudo que eu tiver que falar. Eu faço isso, muito simples, dinheiro. Vem 9 mil. Então, pro Estado é muito prático, faz um depósito, enche de preso. Se olhou feio ou o guarda vai lá joga spray de pimenta nele, pega uma munição de borracha ou de sal, atira nele, e lindo. É assim que ele vê o resultado. Ele tem que parar pra pensar que se ele continuar nessa toada, uma criança que tem 10 anos e vê o pai preso hoje, que vai ter que ficar 10 anos. Daqui a 10 anos que o pai vai sair,


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária ele vai ter 21. Com 13 ou 14, dependendo da companhia, onde a mãe vai ter que sair pra trabalhar e vai deixar ele sozinho dentro de uma favela com más companhias, vai cair na droga. Vai se passar por bonitinho, vai começar com pequenos delitos, homicídios. Revoltado com a prisão do pai, quando esse pai sair, nós não teremos mais só o pai que era um meliante, nós temos o pai e o filho. Anualmente, você vai dobrando, diariamente, você vai dobrando esse número de sentenciados. Em 2012, se não me engano, nós tínhamos aqui no estado do Ceará, 12 mil presos. Nós estamos com 26 mil. Em 5 anos, 5 anos esse número de 12, subiu pra 26. Faça um cálculo, daqui a 5 anos pra frente, essa situação societária que vocês vivem, tétrica, horrenda, não sabe se volta. Deve existir um estudo profundo nessa questão de execução penal. Eles deveriam vivenciar mais isso, tomar mais conhecimento das leis penais. As leis não estão só contidas num livro, não, ali é um diploma legal. Aquilo tem que ser acatado e as pessoas não tem conhecimento. O preso desconhece, o guarda desconhece, a administração penitenciária desconhece, não sabe nada. Hoje, o que existe é apenas a repressão. Olhou feio, bate nele, mata ele. Desse jeito. Não tem ressocialização, não existe ressocialização. Isso é um conto da Carochinha, é conto da Carochinha. Não existe ressocialização. Lógico, se existir uma política nobre por parte de administradores, isso muda num piscar de olhos. Desde que haja empenho do Governo e o Governo hoje quer saber só do dinheiro dele. Infelizmente, a vítima somos nós mesmos. E segue o curso. Eu vou ser claro pra você, pra você caminhar 1000 quilômetros, você tem que dar o primeiro passo e é dessa forma que você vai ajudar.

O Motorista (Interno) A gente aprende muita coisa dentro da cadeia também. Quando eu cheguei aqui, porque eu já vim de outro presídio pra cá, vim da CPPLII. Lá eu não fazia nada. Depois de 1 ano que eu estava preso lá na CPPLII, eu consegui trabalhar no corredor que é pra merenda dos outros internos. Eu trabalhei pra direção fazendo a faxina e pegando toda a merenda, almoço e a merenda da tarde e da manhã. Depois de 1 ano e meio que eu estava lá, eu fui transferido pra cá, pra Pacatuba e aqui está sendo melhor, porque eu estou trabalhando, estou ganhando minha remissão e estou aprendendo mais. Porque aqui é um lugar complicado, tudo bem, é muito complicado, mas só que a gente aprende. Eu, com certeza, eu, com a idade que eu já tenho, 45 anos, eu não vou querer voltar nunca mais pra cadeia, porque não é lugar pra ninguém não. A gente tem altos e baixos, mas não é lugar, e cada dia que se passa, cada tempo que se passa, as coisas são difíceis, tanto lá fora como dentro da cadeia. Mas aqui eu estou aprendendo, como se fosse uma faculdade. Você sai ruim se quiser, mas querendo ter o coração melhor, querendo ter apoio também, você recebe. Porque aqui é complicado, muito complicado. Eu estou aqui já por 3 anos que eu estou aqui na Pacatuba. A minha cadeia toda vai fechar agora em março, vai fechar 6 anos. Sou julgado 28 anos e 6 meses, eu estou respondendo um processo que eu não fiz. Aliás eu estou envolvido na complicação que eu estou, nessa história aí, nessa cadeia, mas eu não fiz, eu fui pego com o carro da vítima, por causa do rastreador. Então, o policial que fez a apreensão deu até entrevista na televisão e está na internet essa gravação que eu recebi a camioneta como se fosse o pagamento de uma conta. Então, o advogado disse eu ia responder pelo artigo 180. Então, pelos motivos eu era pra ser um 180. Não sei porque me julgaram num latrocínio, que é a cadeia de 28 anos. Eu sei que logo no começo foi um quebra-cabeça.


191 O que eu tinha eu gastei com o advogado e ele não fez nada por mim, fui transferido de Aracati pra cá, pra Fortaleza, CPPLII, da CPPLII estou aqui na Pacatuba. Mas, assim eu vou levando o dia_a_dia. Eu não posso fazer mais nada, o que eu posso fazer é trabalhar, ganhar remissão, pra um dia ganhar minha liberdade e não voltar nunca mais. Mas que é complicado, é muito complicado a cadeia. Aí não tenho visita, porque não sou daqui, sou de Recife, no Pernambuco. E longe da família e assim vai, a gente vai aprendendo. Eu trabalho na cozinha, eu me sinto bem. Porque na cozinha a gente te mais chance de comer melhor do que quem tá lá embaixo. A refeição é melhor, e a gente tem o melhor tratamento dos agentes que eles tratam a gente tudo bem. Agente é agente, e o agente_penitenciário é uma coisa e o interno é outra. Mas só que eles tem também o respeito pela gente e a gente tem por eles. Então, seguindo os passos, é assim, cada dia que se passa eu vou aprendendo mais e está tudo bem. O que eu posso fazer é trabalhar pra ganhar minha remissão, porque são quatro meses de remissão que a gente ganha por ano e a assistente social falou pra mim que eu vou ter direito de ganhar regime aberto só em 2022. Estamos em 2017, pode ser que, logo_logo eu ganhe a liberdade pra responder lá fora. Mas o meu sistema é saber se eu estou preparado pra trabalhar lá fora e viver minha vida. Porque já depois que eu estou aqui dentro, eu perdi minha mãe, que era o que eu mais eu queria e perdi. Não tenho ninguém por mim, só Deus mesmo, somente. E na cadeia é cada um por si, se você tiver uma cela pra morar, você tem apoio dos outros presos. Se você não tiver, vai morar de favor. Então eu passei muito sofrimento, agora eu consegui comprar uma cela pra morar, porque na cadeia a gente compra. Tem gente que não acredita, pensa que a cadeia é assim. Chegou, está preso e vai responder o processo e ficar ali porque é do Governo. Não, na cadeia a gente compra a cela, a gente compra televisão, compra ventilador, tudo se compra. Divide a cela eu e outro rapaz. Eu me sinto bem, porque o motivo de eu não ter visita e ele tem. Aos domingos e às quartas ele tira a visita dele enquanto eu estou trabalhando. Quando eu tinha visita, aí era uma semana minha e outra semana dele, agora como eu não tenho, só quem tem é ele. Mas dá pra dividir o espaço. A cadeia está lotada. Passou por uma reforma agora, e a gente está também passando por uma reforma na vivência que a gente está. Mas dá pra levar, dá pra levar. É tão complicado que nem eu estou dizendo, você vê aí na televisão, você assiste jornal, com certeza, você é uma pessoa que está querendo conseguir seu espaço aí. Mas você tem que ver que as cadeias estão sempre lotadas e as complicações são grandes. Eu não me envolvo com nada. Meu negócio, eu tenho uma vantagem, às vezes eu olho pra mim e me espelho, eu tenho uma vantagem, porque eu não me drogo, eu não me drogo, porque a droga lá fora já é complicada. Dentro da cadeia é pior. Então, eu não me drogo, eu não tenho vício com nada, então é trabalhar, comer, dormir e viver, até ganhar minha liberdade, só isso mesmo. Aqui dentro, aqui o que tá faltando mais pra completar os dias passar rápido, porque trabalhar não passa rápido, tudo bem. Porque um interno ficar o dia 24, 48 horas dentro de uma cela com 4 ou 5 pessoas é complicado e quando é só ele e outro, essa vivência que eu moro é só duas pessoas em cada cela. Resumindo, se eu conseguisse ao menos estudar, era melhor também. Porque eu sou analfabeto, queira não queira tem gente que se engana, pensa que eu sei de alguma coisa. Não, tenho um pouco de inteligência porque a gente aprende, por causa de altos e baixos que a gente passa nessa vida. Mas eu, com certeza, sou analfabeto, eu gostaria de estudar, porque todo presídio tem estudo e aqui tinha. Então teve uma quebradeira, parou o estudo. Mas se voltar, de preferência, eu quero estudar também, trabalhar e estudar. Eu acho, assim, eu sou um pouco analfabeto, como eu acabei de falar pra você, eu continuo a dizer, de novo. Eu acho que, assim, um preso mesmo por ele praticar alguma coisa errada pra estar respondendo, que nem eu


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária acabei de falar ainda agora. Eu não pratiquei, mas eu estou respondendo, tudo bem, por quê? Porque eu fui preso com mais 4 companheiros. Eram 3 caras comigo. Só que fui pego, no processo eu fui pego com a caminhoneta da vítima e os caras fizeram um latrocínio. Então, um dos caras era muito colega meu e ficava com o carro pra andar. Então eu emprestava a chave do carro a ele, e nesse dia que eu pedi a caminhoneta emprestada. Ele disse que era do patrão dele, eu não sabia que eles tinham feito isso. Então eu viajei com a caminhoneta sem saber que eles tinham cometido um crime. Por coincidência, eu fui pego na Paraíba, em João Pessoa, com a caminhoneta, por causa do rastreador. Eu fui pego, eu não sabia de nada, e então o delegado disse que se eu tivesse um advogado bom iria sair logo. Porque isso aqui é um artigo 180. O policial que deu a entrevista disse que era um 180, então foi tudo misturado assim. Foi um negócio que eu não entendo. É que nem tem aquele ditado, a justiça é cega, porque o preso ele é julgado 28 anos e 6 meses, ele vai puxando quase 6 anos, vamos dizer que vai puxando 6 anos de cadeia já, vai fazer 6 anos. Então, ele está trabalhando, eu acho que a população, o juiz, o promotor podiam abrir mais a mente e ver que esse interno, ele tem uma chance. Porque ele não tem vício com nada, o negócio dele é trabalhar, comer e dormir, assistir televisão, nem televisão direito eu assisto, porque a gente chega cansado. Eu assisto, não vou dizer que não assisto, assisto jornal, que eu gosto muito de ver televisão pra assistir o jornal. Mas alguma programação assim, às vezes, eu não assisto porque estou com sono. Então resumindo, a gente trabalhando, tem um comportamento bom, o advogado da casa, a assistente social, ela vê o processo, ela vê ali o dia_a_dia e o chefe de disciplina. O diretor da cadeia sabe o comportamento do interno, então, eu acho que o juiz poderia olhar assim, que está preso, está respondendo, já vão fazer 6 anos, eu acho que merece uma chance pra sair lá fora. Porque lá fora, eu vou dizer, a coisa está complicada, mas pra quem quer ficar na complicação. Porque se a pessoa quer sair pra trabalhar, pra viver, a pessoa vive. Eu tenho profissão boa, de motorista. Eu sou uma pessoa que tem vícios de nada, então, acredito em mim mesmo que quando eu sair, 99%, eu vou sair recuperado. Porque dentro da cadeia a gente aprende muita coisa, muita, muita, muita. Então, é assim, devia melhorar esse negócio, porque 28 anos, pra tirar 16 anos. Com 10 anos fechados e 6 meses, é que eu vou ter o regime aberto. Resumindo, estou trabalhando, já vou fazer 1 ano que eu estou trabalhando, e já trabalhei na outra cadeia que foi no CPPLII. Minha remissão foi pra SEJUS e não me deram mais resultado nenhum. Eu fiquei também naquela, então acho que falta melhorar isso. Porque às vezes a pessoa tira 15 anos de cadeia de um latrocínio. 15 anos. Ele não vai na rua, mas quando sai, com uma semana está de volta, está de volta. Um colega meu foi preso lá em Recife por um latrocínio. O que foi que aconteceu? Ele passou 14 anos preso, quando ele saiu ele não passou 8 dias. Porque ele foi atrás de emprego ninguém deu chance a ele. Ele saiu com outro colega pra beber, que ele não estava nem podendo beber, mas ele foi tomar alguma coisa e fez outro latrocínio e voltou. Está na cadeia de volta. Então é assim a justiça. Tem que ver quem é que tem um bom comportamento. Ontem mesmo eu estava assistindo televisão, aqui de Fortaleza, televisão local. Eu vi um colega meu que saiu ano passado daqui, ele estava aqui com outros processos. Eu não sei como foi que ele teve chance do advogado levar ele. O cara voltou pra cadeia porque tava se passando por policial e assaltando. Então é complicado, cada caso é um caso, é uma história diferente. Eu estou aqui pra te responder e te dizer, a justiça é muito lenta, mas se a justiça trabalhasse mais preparada pra ver que o interno tem chance. Porque 99% dos internos voltam. A tornozeleira não está dando conta. Tem um colega meu que saiu há 1 ano, mas o rapaz que trabalha comigo aqui, que é do bairro_liberdade, que vem um dia e outro me disse que botou um


193 negócio, uma gambiarra na tornozeleira e saiu de moto. Então, ele está aprontando e a qualquer momento ele pode voltar. Então, a tornozeleira não está dando certo. Eu quero trabalhar, eu quero viver mais, eu quero me recuperar, que eu já estou me recuperando. Mas, uma coisa eu te digo, se chegar pra botar a tornozeleira, eu prefiro sair no livramento condicional, porque tem aquele ditado, a tornozeleira também não está dando aquele resultado porque tem muito interno, muito ex-presidiário morrendo. Porque a tornozeleira tem um sistema de 500 metros, que vai dividir ali pelo processo. Vai pelo conteúdo do processo, aí tem cara que é uma isca pra morrer também. Se ele aprontou ali, voltou, está com a tornozeleira na liberdade e o inimigo mora perto, vai e mata ele. Porque ele não pode correr. Quando ele vai dizer que travou a tornozeleira, é complicado. Muita gente não quer saber de tornozeleira, bota a tornozeleira quando sai na SEJUS, vai embora já tora. Eu não quero que aconteça isso, isso não vai acontecer comigo, jamais. Eu quero responder, no processo que eu estou respondendo, eu quero terminar esse ponto aí, mas eu não quero sair com tornozeleira. Eu prefiro que daqui pra 2022 já tenha mudado alguma coisa. É assim, é assim, o dia_a_dia é esse aqui. Todo dia eu venho trabalhar, é de 6 as 15 da tarde e é de domingo a domingo e não tem feriado não. Eu acho que o juiz deve ter conhecimento, assistente social, esse pessoal aí, pra ver o comportamento dos internos. Você sabe, aliás, você não sabe, você apesar que é da liberdade, está aqui me entrevistando, eu te digo, a pessoa que está puxando uma cadeia, que não tem visita, é duas cadeias que ele tira, é duas cadeias, por quê? Porque dia de visita ele está trabalhando ou ele está só ali, todo mundo está com visita e ele está ali. Então, ele está pagando uma pena que é dobrada. É o meu caso, mas eu vou recuperar tudo isso, mas é complicado viu, muito complicado. Eu espero melhorar agora depois dessa reforma que estão fazendo aqui no colégio, aqui dentro da Pacatuba, eu espero que o diretor peça a SEJUS, que mande os professores virem. Tem muita, muito interno querendo estudar e a gente estudando ganha remissão. Eu trabalhando ganho, porque eu sei que, com certeza, vai melhorar. O que eu exergo, estudar é o que está faltando, porque estudar. No ano de 2015 eu estava estudando aqui, em 2016 começou a reviravolta dentro das cadeias, porque, você sabe, tem muita facção agora. Esse negócio está complicando muito, e eu não participo, não entrei, graças a Deus. Eu tenho meus motivos de continuar tirando minha cadeia no meu canto, isolado mesmo. Mas eu te digo com toda certeza, não é futuro, porque fica aquele negócio de expulsar preso de outra vivência e mandar pra outra cadeia. Complica o preso que já está preso e complica a direção. Então isso aí não dá certo, o que dá certo é vir professor e estudar, começar de novo, a gente levar pra frente e estamos aí.

O Cozinheiro (Interno) O que eu achei mais importante aqui foi esse trabalho pra mim, pra diminuir a minha pena, progressão de regime. O que eu tenho a falar é sobre isso. Pra mim até hoje, de importante aqui é o trabalho. Trabalho na cozinha, fazendo serviços gerais, tudo. No meu trabalho eu me sinto bem, eu me sinto muito bem. É lá que eu passo a maior parte do tempo, só vou pra cela pra dormir. Na cela mora eu e outro companheiro. É até melhor do que você estar só, porque aí você começa a pensar coisa negativa. Você com um companheiro na cela começa a conversar, se distrai mais um pouco. A cela tem espaço pros dois, uma cama, mas aí coloca o colchão no chão, do lado. Vou ser bem sincero, não se sente bem não por um ter que dormir no chão. Bem mesmo a gente sente


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária quando está com a família da gente, com os filhos, a esposa. Isso aqui, pela minha experiência de vida, isso aqui não é vida pra ninguém não. Lógico que eu estou pagando pelo erro que eu fiz no passado, isso há 16 anos atrás. Estou pagando pelo que eu fiz, mas não por morte. Mas voltar pra cá, Deus queira que não. Mudanças que devem ser feitas pra eu me sentir melhor, é como vai ter agora o colégio. Pretendo estudar, o colégio vai voltar às atividades. Além de eu trabalhar eu queria participar também dos estudos, me ocupar, cada espacinho que eu tiver, ocupar minha mente no trabalho, no estudo, qualquer coisa. O importante é estar sempre ocupado, porque você estando trabalhando ali o tempo passa. Você não relembra muita coisa negativa do passado. A forma de mudar aqui é assim. Se eles não trabalham. Precisam do estudo, espero que agora, como estão dizendo que o colégio vai voltar, vai ter mais trabalho, que dê essa oportunidade, tem muita gente que merece.

O Filho Querido (Interno) A partir do momento que eu comecei a trabalhar nessa unidade, pra mim é muito importante porque é aonde eu venho ocupando a minha mente. Tendo uma grande responsabilidade no dia_a_dia, que eu não tinha, até mesmo por falta de uma oportunidade. Já que eu tive essa oportunidade de trabalho, desde o dia 6 do 3, pra mim está sendo ótimo demais, está sendo muito. Não tenho nem palavras, só tenho muito que agradecer a Deus, a oportunidade dos demais da unidade. Inclusive eu tive essa oportunidade de trabalho, é onde eu tenho a cada dia que se passa pra mim. Eu só tenho muito o que agradecer a Deus, porque nesse trabalho, o que é importante pra mim é minha remissão. Por isso que eu tenho um pouco disso. A partir do momento que eu chego nessa unidade, das 6 da manhã às 4 da tarde e todos os dias, eu espero que Deus me ajude cada vez mais. Mas eu tenho que fazer minha parte. Também, no esforço que eu vou fazendo todos os dias, cumprindo, desde aquele padrão, não me envolvo com nada que venha a prejudicar meu trabalho. Nem pretendo. Nem passa pela minha cabeça. Pra mim se envolver me envolver num caso desse, dá um motivo pras pessoas virem me prejudicar, de maneira alguma. Então é o seguinte, esse trabalho, como eu já estou tendo, vão completar 8 meses que eu já estou trabalhando na unidade, e cada dia que se passa eu vou aprendendo coisas a mais. Experiências que eu nunca tive na minha vida, nunca tinha tido essa oportunidade. Agora estou tendo. Hoje o que é importante pra mim esse trabalho na unidade, é porque eu fui julgado 47 anos, réu primário. Mas é um crime hediondo com latrocínio e pra mim, é muito importante pra mim. Porque durante esse tempo todo que estou na unidade, eu nunca tive a oportunidade de abraçar, dar a benção à minha mãe, abraçar ela, conhecer ela, ver ela pessoalmente, porque até mesmo porque eu não sou daqui, sou de Paracuru, e fica muito difícil pra minha família se mover pra cá. Por qual motivo que é difícil? Porque a minha mãe não vive com meu pai, vive separado um do outro, e quando o casal chega num ponto desse, praticamente, não é legal, atrapalha a convivência com os filhos, o dia_a_dia com os filhos. Principalmente quando a gente está no sistema. No meu caso, eu cometi esse erro e estou aqui no sistema desde 2009, desde de o dia 12 de 2009. Pra mim, é o que eu queria mais. O que é mais importante pra mim é que eu gostaria que a justiça me desse uma oportunidade, através desse trabalho, do meu esforço também. Porque não é só pedir a Deus nem cobrar da justiça também não, e como eu sempre tive um bom comportamento, nunca me envolvi com nada ilícito, nunca usei nada de coisa assim,


195 nunca me envolvi com nada, não tem nada no meu prontuário, nunca desobedeci nenhum agente_penitenciário, nenhum diretor, vice_diretor, nunca fui chamado atenção por nenhum deles, esse tempo todinho. Nem pretendo, respeito, inclusive, eu tenho muito respeito por eles. Todos os dias eu oro, não só por mim, mas pela minha família, pros demais que me deram a oportunidade, por aquelas pessoas que estão orando lá fora por mim. Eu só tenho o que agradecer por essa oportunidade e que Deus me permita que eu conseguindo essa vitória, não vou fazer, me envolver com certas amizades. Porque, até mesmo, eu era um cidadão antes de vir pro sistema. A sociedade é que não vai comprar, no meu caso, eu como um cidadão mais, porque eu sou fichado, de qualquer forma eu sou, vou ficar fichado, eu sou fichado no sistema. Eu não posso me comparar com um cidadão mais, mesmo eu me comparando, mas a sociedade não vai, ou mesmo que eu não tenha feito mal aquelas pessoas da minha região e de outras localidades. Mas eu cometi um erro grave, porque não foi eu que tirei a vida de cidadão nenhum, mas eu estava no lugar errado, na hora errada, eu reconheço a minha participação. Mas eu só tenho muito é o que lamentar, sabe? Eu sinto muita saudade da minha mãe, porque eu sou o braço direito da minha mãe. Eu tenho infelizmente, eu tenho uma hérnia. Muitos dos agentes_penitenciários aqui da unidade falam: Nome_próprio_ocultado, não pega esse peso, não é apropriado pra você. Mas, obrigado pela compreensão, porque eu preciso desse trabalho, ele é muito importante. Eu me sinto bem, porque é um trabalho com muita responsabilidade. Inclusive, o meu objetivo de trabalhar nessa unidade, é porque minha advogada na época falou assim: Nome_próprio_ocultado, você está aqui no carrapicho já por 2 anos e 4 meses. Eu vejo seu comportamento, é uma pessoa que eu conheço que não era pra você ter se envolvido nessa. Mas errar é humano, portanto, eu vou trabalhar no seu caso, eu vou colocar você pra PFHVA. Lá vai ter uma porta_de_emprego pra você. Na época era a Nome_da_advogada_ocultado aqui, nessa unidade, que era a diretora, e não tive aquela oportunidade porque existiam muitos mais atrasos no trabalho que benefícios. Mais atraso que eu quero dizer em termos de benefícios, porque era uns se envolvendo com coisa ilícitas, envolvendo o setor de trabalho e prejudicava pessoas que não tinham nada a ver. Então eu passei por muitos papeizinhos escritos, e cheguei pra ela. Então foi o tempo que terminou o tempo dela como diretora, passou pra outro senhor, depois chegou até o senhor Nome_do_Atual_Diretor. Eu cheguei pra ele e disse que já tinha meu conhecimento desde o dia que ele passou a assumir essa unidade. Tem outra pessoa que trabalha na cozinha já, mas eu vou dar seu nome pro Nome_de_agente_ocultado e tenho certeza que você vai trabalhar com a gente. Você merece cara, pois nunca vi você se envolver em discussão com ninguém, com droga, com nada ilícito e você vai trabalhar com a gente. Eu não pensei duas vezes, a partir do momento que eu cheguei no trabalho, no domingo, na segunda-feira eu dei início ao trabalho. Eu nem falava sobre a minha saúde, que eu tinha uma hérnia. Não, eu cheguei e disse, qual meu setor de trabalho? É serviços gerais? Eu não fui querer prioridade no trabalho ali não. Meu filho, eu estou aqui pra trabalhar e eu agradeço muito pela oportunidade, eu falando pro gerente, pro Nome_do_agente_ocultado. Portanto, qualquer setor de trabalho que você me colocar eu estou aqui pra colaborar. E foi até hoje. Inclusive é lamentável, assim cometido um erro desses, como eu falei. Mas eu estou muito satisfeito com o meu trabalho com essa oportunidade, pela colaboração dos demais dessa unidade. Inclusive, você está de parabéns, também, por me dar essa atenção. Também, me desculpa aí por eu (chorar), é porque mãe é mãe. E o que mais peço a Deus todos os dias é que Deus me dê oportunidade de eu alcançar minha mãezinha com vida com saúde. Apesar de já ser uma senhora de idade, seus 60 e poucos anos, hoje eu estou com 46 anos. Mas graças a Deus,


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária eu não estou aqui só pensando no meu lar, na minha vida, na minha saúde. Não, eu, Ave_Maria, eu divido o pouco que eu tenho no dia_a_dia, o pouco que eu ganho até com o trabalho. Eu recebo 800 reais por mês, é um direito que a gente tem. Por remissão e recebe aquele valorzinho ali, eu divido com a minha família, de 800 reais, eu fico com 200 reais pra comprar só minhas coisinhas de higiene que é o básico. 600 reais fica pra minha familiazinha, serve pra pagar um papel de luz, serve pra comprar um gás, serve pra comprar o alimento. Mas eu, Ave_Maria, triste de mim se não fosse essa oportunidade de trabalho e essa oportunidade também que a gente tem. É impressionante esse trabalho pra mim. É tanto que eu estou com uma cirurgia marcada agora pro dia 12 de janeiro e eu já fui 3 vezes fazer cirurgia e foi remarcado. Remarcado não por eu ter problema de saúde, mas, sim porque é um procedimento longo. Mas tem possibilidade de chegar lá, e eu estou pensando até de desistir, por que minha saúde é em primeiro lugar, mas o meu trabalho. Eu não estou querendo, porque eu ia ficar 2 meses sem trabalhar. Pra mim, eu penso assim, meu ponto de vista. Eu trabalhando, e eu vou ter aumentada minha remissão de pena. Eu vou ter uma forma de conseguir meu benefício mais rápido, a minha liberdade. Quer dizer, o benefício que eu quero dizer é a minha liberdade. É porque, eu, aqui, tenho um acompanhamento bem dentro do padrão, graças a Deus. Eu tenho um acompanhamento de um dentista, de uma assistente social, eu nunca tive nada dentro dessa unidade pra falar com a assistente social. Mas, no caso, atendimento médico na hora que eu preciso, no caso de um sintoma de febre, alguma coisa que posso me sentir prejudicado. Ali eu pego uma refeição e não é apropriado, eu não me dou com aquela refeição. Quando eu sentir algum problema de saúde, eu chego e sou atendido de médico e tudo. O que eu pretendia mesmo, que se tinha a possibilidade, não que eu acho que seja assim seu setor, mas eu acho que pra capacidade que você tem, assim, eu acredito que posso contar com você também. Eu queria tanto que a justiça me desse uma oportunidade de até mesmo, já que eu estou desde 2009 no sistema, eu tivesse a oportunidade de ser transferido pra minha localidade. Porque, se uma unidade dessa aqui, pra mim tanto faz ter portões, grades e cadeados ou correntes. Pra mim, tanto faz ter como não, o importante é ter um local só pra mim colocar meu colchãozinho mesmo. Ter um local pra tomar meu banho, fazer minhas coisas, necessidades. Mas, porque que digo isso? Porque no interior, o sistema lá, o presídio de lá, aquela unidade, nunca tem a segurança que aqui tem. Mas pra quem quer fugir, não importa o local, você vê que aqui já teve várias tentativas de fuga nessa unidade, no Carrapicho já teve, na minha época. Eu, uma vez, dia de domingo lá, com a minha irmã lá, conversando com a minha irmã e os meninos fugindo. Eu olhando pelos cobogózinhos do quintal, das paredinhas, e os meninos: vamos Paracuru, vamos. E eu: não, meu irmão, vá na fé, que Deus te abençoe. E muitos levando tiro, outros caindo da laje, outros com perna quebrada, fratura expostas e eu não, só pedindo, conversando com minha irmã e, meu Deus, Deus abençoe essas pessoas. Que Deus toque o coração dessas pessoas, que nada de mal aconteça. É por isso que eu digo, eu não tenho planos de fugir. Eu fui preso no Paracuru, porque minha residência é lá, minha família mora lá, naquela localidade. A maioria da minha família, e tenho familiares em São Gonçalo, mas só que como o caso foi na Taíba, pertence a São Gonçalo do Amarante. Em São Gonçalo do Amarante os policiais que ficam lá, se eu fizer isso ele excede o policial lá. Eu tirava era prosa com ele, ele falava assim: vamos pessoal, são 4 celas lá, só 4 celazinhas. Isso no São Gonçalo, no Paracuru são mais, são 6 celas, mais ou menos. O presídio lá é maior, porque é no centro de Paracuru, é vizinho à Prefeitura, central mesmo. Mas lá em São Gonçalo do Amarante, eu cansava de ter Nome_de_agente_ocultado dizendo, bora pessoal, fechando, e eu chegava perto dele


197 assim, pegava ele aqui (pelo pescoço) e pegava no revólver dele e ele dizia: Nome_próprio_ocultado, que é isso rapaz? Limpe a sua cela. Sr. Nome_do_agente_ocultado, jamais faria nada. Antes de ir pro sistema eu ia todo domingo no presídio em São Gonçalo do Amarante, levando cesta básica, cesta básica que eu quero dizer, assim, um refrigerante, cigarro pros meninos, bolacha, um pacote de leite, um doce, pasta, escova, um creme de axila, não levava pra todos, mas pra 3 amigos que tava lá naquela unidade. Eu ia com os ferros na perna, o fixador nas pernas. No 2007, eu sofri um acidente de moto no trânsito, na carreata da prefeita lá de Paracuru, e eu ia com fixador na perna, a minha perna não fazia isso aqui não, trincou o fêmur, eu tinha fixador no fêmur e na canela fratura exposta. Eu ia com a perna desse jeito assim, e com muleta e a minha irmã na garupa da moto aqui. A minha irmã com uma sacola de coisas e chegava lá, com o objetivo de até com 300 reais. Eu ia levando pra comprar artesanato dos meninos, pra ajudar os meninos, porta_jóia, árvore_de_natal, muitas coisinhas que os meninos faziam. Eu levava, ainda coca-cola, palito_de_picolé, cartolina, uma sacola deste tamanho de Totolec que não tinha mais utilidade. Eu recolhia nos pontos comerciais, com os vendedores que vendiam Totolec. E assim, antes de eu vir pro sistema eu só tentei ajudar as pessoas, sempre ajudei, seja no sistema, seja pra pagar um papel_de_luz, um papel_de_energia, um gás, um papel_de_luz, no caso. Um remédio pra uma criança, só tentei ajudar essas pessoas. Eu não quero mais não essa vida pra mim, mais não. Quero mais não porque meu erro foi me envolver com pessoas assim, me envolver, assim, andar e dar confiança pra pessoas drogadas. Onde eu não estava drogado, eu nunca usei nada, nunca usei um cigarro, nunca usei nada ilícito, uma bebida alcoólica, nunca usei esse tipo de coisa, eu peço muito perdão a Deus todos os dias, muito perdão a Deus, porque eu tive muita oportunidade de ser um evangélico, mas você tem que ver também, que eu acho que não vai dizer que é mentira, com todo respeito. O evangélico, todos que eu conheço na minha vida até hoje, tem um testemunho a contar. Sempre passou por uma provação, por uma tempestade na vida, não importa, nem que ele tenha cometido uma Maria_da_Penha no passado, mas ele cometeu um erro e ele tem um testemunho longo a contar sobre como era no passado e como é no presente, porque no presente ele está com uma bíblia, pregando a Palavra de Deus. Pra ele já é uma vitória, mais que uma vitória. É o que eu pretendo também. Acho que não é tarde pra mim chegar lá, não. Obrigado, eu agradeço muito por essa oportunidade. Pra falar a verdade, às vezes eu conversando aqui com o os agentes_penitenciários, às vezes, quando eu chego pra contar como tá meu comportamento ou agradecer até mesmo no dia_a_dia, por essa oportunidade de trabalho, eu me emociono e pra mim eu já tenho uma vida normal. Porque eu me sinto em uma angústia, porque eu me arrependo demais, demais. Antes de vir pro trabalho, eu acordava às 4 e 15 da manhã. Eu chego aqui na unidade 6 horas da manhã, porque os agentes já recolhem todos os trabalhadores 6 horas da manhã pra vir pro trabalho. Mas 4 e 15 da manhã, muitas vezes eu já estou acordado até mais antes, por quê? Porque eu vou fazer minha oração, de coração, é um tempo pouco mas pra mim se torna muito, porque tudo que eu falo é somente a verdade, jamais eu vou usar o nome de Deus, se eu não tenho Deus no meu coração. E eu acredito que a minha família, apesar de eu estar no sistema, por esse tempo todo, e por muitas vezes eu ter decepcionado a minha família dessa forma que eu decepcionei, mas eu acredito que Deus, que a minha família tem orgulho de mim, que eu nunca dei trabalho a minha família por nada. Inclusive, eu estou por esse tempo todo no sistema, a minha família nunca veio deixar nada pra mim, um sabonete pra mim, porque eu falo pra minha família mesmo, quando vem a minha irmã, as vezes vem as duas, eu digo: olhe, eu vou


O QUE É UMA PRISÃO? Percepções Ambientais em uma Penitenciária lutar, como sempre lutei, pra mim ter sempre minhas coisas de higiene do dia_a_dia e tudo o que vocês fariam por mim, que vocês invistam em vocês mesmo. Porque sei que a situação aí fora está mais difícil do que pra mim aqui dentro, porque aqui dentro eu tenho o meu café, eu não gosto de café, mas eu tomo, eu tenho meus 2 pãezinhos. Antes de vir pro trabalho, eu sempre tive o meu benefício de 2 pães, café, tenho almoço, é simples mas é de coração que a gente recebe. Eu nunca reclamei, eu nunca falei nada, eu nunca reclamei de nada, tenho meu café uma hora da tarde, no caso é 3 horas da tarde, tenho minha janta, e tenho meu espaço pra mim dormir e refletir, pra valorizar aquele pequeno espaço, porque vamos supor que seja 1 metro e meio por 2 metros. Eu tenho que valorizar como se fosse uns 6 metros quadrados. Eu me sinto feliz ali de qualquer forma, é melhor do que eu me envolver em coisas ilícitas e me envolver em certas amizades dentro do sistema e me prejudicar mais ainda. Como eu tava falando pra você, vamos fazer uma comparação de 2 metros por 3 metros. Eu acho que é melhor eu valorizar esse espaço do que entrar num buraco_em_saída. Do que 7 palmos de terra em cima do meu corpo e preso pro resto da vida. Porque eu não me sinto preso, preso eu acho que é aquele que, infelizmente, alguém vai e tira a vida daquela pessoa, que ali, querendo ou não ele está preso. Eu, não, eu estou aqui. É um tempo que eu estou aqui dentro pra refletir que o crime não compensa, eu penso dessa forma, eu acredito que se todos pensassem da forma que eu penso, e lutassem por seus objetivos, venceriam todos iguais. Principalmente, porque no sistema você vê como é que está, a gente vê nas televisões. Às vezes você abre como está Itaitinga 1 e a 2. É fuga, é morte, é um detento decepando sua face, é braço pra um lado, é só o carvão daquele corpo, daquele ser humano. Portanto, quem quer passar pelo que certas pessoas passaram, a gente ver as pessoas passando, alguém tirando a vida daquela pessoa que não se envolve, principalmente, com essas facções que, hoje em dia, estão vivendo. Eu não me envolvo, não. Respeito a todos, graças a Deus, todos me respeitam, ninguém é obrigado, se a pessoa me chamar pra fazer isso, não sou obrigado, ele não vai me obrigar. Quem fala isso, eu acredito que seja mentira. No sistema, todos nós temos um respeito ao outro, independentemente, se eu não der algum motivo pra aquela pessoa tirar minha vida, ou eu tirar a vida dele, jamais. Ninguém é obrigado, ninguém, jamais. Assim, o que eu queria falar pra você que se, somente se Deus e a justiça, como eu acabei de falar pra você, me desse a oportunidade de eu ser transferido pra uma localidade, seria maravilhoso pra mim. Eu só tinha muito que agradecer, inclusive, tem um advogado que tava ocupado do meu caso, mas ele não é advogado mais, ele é promotor agora. Ele não pode mais assumir. Ele não pode ser promotor e advogado ao mesmo tempo. Não pode assumir as duas funções, ou um ou outro. Igualmente, no caso, o delegado pra passar a ter uma função de advogado ele tem que ser delegado primeiro. Porque meu advogado ele foi delegado por 30 anos e hoje é advogado. Não é necessário, né? Ele me explicou assim, levei como se fosse verdade. Porque meu irmão era advogado, ele tinha 34 anos na época, ele foi e falou: Nome_próprio_ocultado, infelizmente, meu irmão, eu gosto muito de você, nós somos mais do que irmãos, mas eu como advogado da área criminalista, eu não posso defender a sua pessoa, porque eu sou seu irmão. Mas eu posso indicar outro advogado, no caso, era o Nome_do_advogado_ocultado. Mas eu também tive sorte, sorte por um lado, ele também fez muitas coisas a meu respeito, me beneficiou bem, lutou muito por mim. Mas ele também é advogado e passou a ser promotor também. No caso, eu estou sem advogado no momento. Eu estou sem advogado porque, inclusive, hoje o advogado da unidade me procurou. Hoje por volta de umas 9 horas da manhã, mais ou menos. Me contou como era que estava a situação do meu processo, eu até falei pra ele. Perguntei pra ele se tinha possibilidade dele fazer


199 um pedido de, já que eu estou com esse tempo todo, se tinha possibilidade de eu ser transferido pra minha região. Ele falou que quando a minha família viesse pra essa unidade, trouxesse o comprovante de residência e dois registros dos filhos que eu tenho. Eu estou contando com essa oportunidade, que dê tudo certo. Mas sobre o trabalho, sobre o atendimento, a presença dos professores da unidade, eu estou sendo bem acompanhado, graças a Deus.

O que é uma prisão? Percepções ambientais em uma penitenciária  

Dissertação de Mestrado em Psicologia Ambiental

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