Issuu on Google+

Relat贸rio de Atividades

2010


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//APRESENTAÇÃO O Regional Santa Catarina da Cáritas Brasileira foi criado em 27 de Fevereiro de 2005, fruto do trabalho de rearticulação feito pelas 10 dioceses catarinenses, e tem como missão: “Testemunhar e anunciar o evangelho de Jesus Cristo, defendendo e promovendo a vida e participando da construção solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural, junto com as pessoas em situação de exclusão social”. O trabalho da Cáritas Brasileira Regional de Santa Catarina realiza-se articulado com as 09 entidades-membro da Cáritas Brasileira: a Ação Diocesana de Promoção Social - ADIPROS (Diocese de Joinville); A ASDI (Ação Social Diocesana) de Chapecó, a Ação Social Arquidiocesana - ASA (Arquidiocese de Florianópolis); a Cáritas Diocesana de Tubarão; Cáritas Diocesana de Criciúma; Cáritas Diocesana de Lages; Cáritas Diocesana de Blumenau; a Cáritas Diocesana de Caçador e a Cáritas Diocesana de Rio do Sul. Também faz parte da rede Cáritas em Santa Catarina a Diocese de Joaçaba, sendo assim, entidade de abrangência estadual. O relatório descritivo a seguir é fruto da contribuição dada pelo Conselho Regional, Secretariado e equipes diocesanas. A construção do relatório deu-se a partir do processo de Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização (PMAS) das atividades do POA 2010, nas Reuniões do Conselho e Fórum da Cáritas Brasileira Regional SC, do relatório individual e processual e de atividades realizadas pelas entidades-membro e organizado pelo secretariado regional. As ações transparecem o amadurecimento apresentado por toda rede Cáritas em Santa Catarina e o comprometimento dos agentes para a construção de uma rede sólida ampliando e fortalecendo sua inserção e sua atuação no Estado.

Pe Roque A. Favarin Secretário Regional

Março de 2011.

1


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

SIGLAS

ABRAÇO ASA BNDES CB/SC CEB’s CEBI CEN CEPAGRO CFES CIER CIMI CNBB CPT CRS/OFDA EAF EES EM EPS ES FCES FDS MPAS MST PAA PCI PIAJ PJ’s PMAS PPE RADCOM SC SENAES UFSC

Associação Brasileira de Rádio Difusão Comunitária Ação Social Arquidiocesana [Florianópolis] Banco Nacional do Desenvolvimento Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina Comunidades eclesiais de Base Centro de Estudos Bíblicos Congresso Eucarístico Nacional Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo Centro de Formação em Economia Solidária Conselho de Igrejas para Estudo e Reflexão Conselho Indigenista Missionário Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Comissão Pastoral da Terra Catholic Relief Service/Office of U.S. Foreign Disaster Assistance Entidade de Apoio e Fomento Empreendimento de Economia Solidária Entidades-membro da Cáritas ou Dioceses Economia Popular Solidária Economia Solidária Fórum Catarinense de Economia Solidária Fundo Diocesano de Solidariedade Mini Projetos Alternativos Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra Programa de Aquisição de Alimentos (Governo Federal) Projeto Cáritas Italiana Programa Infância, Adolescência e Juventude Pastorais da Juventude Planejamento, Monitoramento, Avaliação e Sistematização Processo de Planejamento Estratégico Rádio Comunitária Santa Catarina Secretaria Nacional de Economia Solidária Universidade Federal de Santa Catarina

2


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................1 IDENTIFICAÇÃO DA CB/SC E AGENTES..............................................................................................4 Identificação do Regional .................................................................................................................4 Bispo Referencial ..............................................................................................................................4 Conselho Regional ............................................................................................................................4 Secretariado Regional .......................................................................................................................4 Entidades filiadas ..............................................................................................................................5 AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS ...................................................................................................6 PRIORIDADE 1 ...................................................................................................................................6 Desenvolvimento e a articulação de iniciativas de economia popular solidária. .............................6 Articulação com os FRES e FCES .......................................................................................................7 Contribuição para o desenvolvimento de estratégias de convivência com os biomas e seus ecossistemas, preservando e defendendo os territórios das populações tradicionais. ................10 Acompanhamento e apoio a grupos de EPS...................................................................................12 QUADRO DE ATIVIDADES................................................................................................................13 PRIORIDADE 2 .................................................................................................................................18 Luta pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina ..........................................................18 Política de Emergências ..................................................................................................................19 Convênio KNH 9411 AI....................................................................................................................20 Com o Objetivo de prestar atendimento imediato às vítimas das chuvas, alagamentos e tempestades em Santa Catarina e contribuir na recuperação da vida das pessoas atingidas. .....20 Formação em Políticas Públicas .....................................................................................................25 QUADRO DE ATIVIDADES................................................................................................................28 PRIORIDADE 3 .................................................................................................................................31 Articulação das Pastorais Sociais e CEB’s .......................................................................................31 Articulação com o conjunto da Igreja .............................................................................................32 Campanha Contra Violência e Extermínio de Jovens .....................................................................32 FDS e Campanha da Fraternidade ..................................................................................................32 QUADRO DE ATIVIDADES................................................................................................................34 PRIORIDADE 4 .................................................................................................................................38 Fortalecimento da Rede .................................................................................................................38 Participação em atividades da Cáritas Brasileira ............................................................................39 Política de Formação ......................................................................................................................39 Mobilização de Recursos ................................................................................................................40 Política de Comunicação.................................................................................................................41 QUADRO DE ATIVIDADES................................................................................................................42 BALANÇO FINANCEIRO ...................................................................................................................46

3


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//IDENTIFICAÇÃO DA CB/SC E AGENTES >>

Identificação do Regional

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL SANTA CATARINA Rua Deputado Antonio Edu Vieira, 1524 | Bairro Pantanal | 88040-001 | Florianópolis/SC Telefone/fax: +55 48.3207-7033 | e-mail: caritassc@caritas.org.br CNPJ: 33.654.419/0012-79 Insc. Estadual: Isento

>>

Bispo Referencial

Dom Oneres Marchiori

>>

Conselho Regional

Jamile Yared – Presidente Neuza Mafra – Vice-Presidente Carla C. de Oliveira – Secretária Luiz Legnani – Conselheiro Daizi Santina Volpato – Suplente Carla Maria Roth Cardozo – Suplente

>>

Secretariado Regional

Roque Ademir Favarin – Secretário Regional Fernando Zamban – Coordenador de projetos Fabiana Gonçalves – Auxiliar Administrativo

Relatório Anual de Atividades – 2010

4

4


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Entidades filiadas

ADIPROS – Associação Diocesana de Promoção Social Rua Jaguaruna, 147 | Centro 89201-450 – JOINVILLE - SC Fone (47) 3451-3715 e-mail: adipros@diocesejlle.com.br Responsável: Jacson Werchai

ASA – Ação Social Arquidiocesana Rua Esteves Junior, 447 | Centro 88.015-130 – FLORIANÓPOLIS - SC Fone (48) 3224-8776 e-mail: asa@arquifloripa.org.br Responsável: Carla C. O. Guimarães

Cáritas Diocesana de Tubarão Rua Gustavo Richard, 90 88701-220 – TUBARÃO – SC Fone: (48) 3622-1504 e-mail: daszi@ibest.com.br Responsável: Daizi Santina Volpato

Cáritas Diocesana de Lages Av. Papa João XXIII, 295 | Bairro Ipiranga 88505-200 – LAGES - SC Fone (49) 3222-4384 e-mail: caritas@uniplac.net Responsável: Luiz Gonzaga Azzi

Cáritas Diocesana de Criciúma Rua Pedro Manoel Apolinário, 90 88.804-350 – CRICIUMA SC Fone: (48) 3433-1581 e-mail: caritas@diocesecriciuma.com.br Responsável: Neuza Mafra

Cáritas Diocesana de Blumenau Rua XV de Novembro, SN 89010-971- BLUMENAU -SC Fone (47) 3322-4435 e-mail: caritas.diocese@terra.com.br Responsável: Diác João Ernesto da Silva

Cáritas Diocesana de Caçador Rua Mafra, 235 | Bairro Bom Jesus 89.500-000 – CAÇADOR – SC e-mail: kagetano@gmail.com Responsável: Pe Moacir Caetano da Silva

ASDI – Ação Social Diocesana Av. Getúlio Vargas, 121 – Cx Postal: 726 89801-001 – CHAPECÓ – SC Responsável: Dom Manoel João Francisco

Cáritas Diocesana de Rio do Sul Rua São Ludgero, 79 89.160-000 – RIO DO SUL SC e-mail: fabianalessapj@yahoo.com.br Responsável: Fabiana Gonçalves

Relatório Anual de Atividades – 2010

5

5


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS PRIORIDADE 1

Promoção e fortalecimento de iniciativas locais e territoriais de desenvolvimento solidário e sustentável, em articulação com os movimentos sociais na perspectiva de um projeto democrático e popular de sociedade.

>>

Prioridade

1

Desenvolvimento e a articulação de iniciativas de economia popular solidária.

O Fundo de Mini Projetos é composto por recursos de doação da MISEREOR-KZE e também de recursos do Fundo Rotativo, constituído a partir das devoluções de projetos de geração de trabalho e renda apoiados pelos MPAS. São três módulos de apoio: Fundo I, (Rotativo) para apoio a grupos de geração de trabalho e renda, com devolução dos recursos; Fundo II, para medidas de iniciativa e organização comunitária; Fundo III, para medidas de formação de agentes e capacitação para controle social em políticas públicas. Durante este ano com recursos do convênio com Misereor1 foram apoiados projetos do Fundo I (Fundo Rotativo). Foram aprovados 04 projetos do Fundo I (Fundo Rotativo) beneficiando 22 famílias. Foram dois projetos de padarias comunitárias e uma cozinha comunitária. (Cf. quadro 1)

Quadro 1: Projetos do Fundo I (Fundo Rotativo) Projeto Diocese No fam. Cozinha Solidária Lages 15 Panificadora e Produtos Coloniais Tubarão 4 Bloemer Grupo de Panificados: Sabor da Terra Chapecó 3 TOTAL 22

Valor R$ 1.329,00 5.954,00 3.340,00 10.623,00

1

Projeto de formação, intervenção em políticas públicas e apoio a iniciativas de organização comunitária em Santa Catarina | Convênio nº 233-924-1010. Para facilitar a leitura deste Relatório denominamos “Projeto Misereor” e Miniprojetos Alternativos - MPAs os grupos apoiados. Relatório Anual de Atividades – 2010

6

6


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

O projeto Cozinha Solidária é uma alternativa de renda para as famílias envolvida dando a oportunidade de permanência dos mesmos nas propriedades, a comunidade em geral terá acesso a um alimento diferenciado de qualidade, sendo que a iniciativa da agroindústria familiar e a primeira na linha de panificação, e pretende com o projeto promover o desenvolvimento local. O projeto Panificadora e Produtos Coloniais Bloemer é formado por um grupo de agricultores que pretende começou a desenvolver produção de panificados e produtos coloniais como alternativa ao sistema de monocultivo que era praticado pelos agricultores. O Grupo de Panificados: Sabor da Terra é formado por 3 famílias de agricultores no município de Arvoredo/SC que encontra dificuldades de plantio pela composição do solo na região e está iniciando o desenvolvimento de atividades de produção de panificação colonial. Cada equipe diocesana realizou visitas de acompanhamento por ano em cada grupo beneficiado pelo Fundo Rotativo e também visita os grupos apoiados por FDS ou outras fontes. Para contribuir com uma avaliação mais técnica e precisa, realizamos, em junho de 2010, um seminário de formação com Adriano Michelon sobre viabilidade econômica e acompanhamento dos projetos. Algumas dioceses conseguiram fazer algumas parcerias de apoio técnico ou formativo em suas regiões para melhor acompanhar os grupos, mas isso ainda não é uma prática na rede. A relação com os Fóruns regionais de Economia Solidária tem se fortalecido em algumas regiões e se fragilizado em outras. Temos, hoje, nove entidades-membro que integram a rede Cáritas SC. Dessas, Chapecó, Lages, Tubarão e Florianópolis estão ativamente envolvidas com seus Fóruns Regionais. Em Caçador, Rio do Sul e Criciúma não há Fórum constituído, no entanto há mobilizações para criação dos mesmos com os grupos apoiados pelo MPAS. Blumenau e Joinville, no momento, não participam diretamente das atividades de economia solidária por fragilidades de manterem equipes de trabalho ou assumirem outras prioridades de ação deste Projeto. As formações sobre Economia Solidária com os grupos de MPAs acontecem durante as visitas das equipes e/ou em atividades relacionadas ao movimento de Economia Solidária como Feiras regionais, estadual, seminários locais, etc.

>>

Articulação com os FRES e FCES

Relatório Anual de Atividades – 2010

7

7


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Quanto à relação institucional, a Cáritas esteve presente nas reuniões do FCES, articulando, planejando, avaliando juntamente com outras entidades e empreendimentos os passos da Economia Solidária no Estado. Com a participação no FCES os grupos participaram das feiras de economia solidária, do mapeamento em ES. Também os grupos (de agroecologia e alimentação) passaram a vender seus produtos no programa do PAA e também vender para a merenda escolar. A Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina esteve presente na Comissão Gestora Estadual do mapeamento de empreendimentos de Economia Solidária em Santa Catarina, uma política da Secretaria Nacional de Economia Solidária [SENAES] cujo objetivo era conhecer os empreendimentos de Economia Solidária em Santa Catarina, com dados mais apurados sobre a forma de trabalho, meio de produção, gestão e comercialização dos produtos/serviços. A participação na Feira Catarinense e feiras regionais de Economia Solidária fortaleceram a construção de uma rede mais sólida de Economia solidária em Santa Catarina, e a importância do Fundo Rotativo de MPAS e de outros projetos a ele vinculados. Também a Cáritas fez-se presente nas 2 Feiras de Santa Maria, com a participação de EES acompanhados pelas Cáritas Diocesanas de Rio do Sul e Caçador. Uma das dificuldades enfrentadas é com relação ao aperfeiçoamento da gerência da Carteira de Crédito com um acompanhamento mais sistemático e avaliativo. Além do apoio aos grupos via fundo rotativo destacamos atividades de visitas e acompanhamento aos grupos apoiados. Muitos dos grupos têm enfrentado dificuldades grandes na comercialização de seus produtos/serviços por não produzirem em grande quantidade, tendo, quase sempre, que comercializar em feiras, eventos, venda direta, etc. Temos uma divisão quanto à situação financeira dos grupos: uma parte deles tem se mostrado preocupado e passa por dificuldades financeiras e outra parte caminha bem em vista da sustentabilidade e também do relacionamento interno.

>>

Conferências de Economia Solidária

No sentido da proposição de Políticas Públicas para esta temática, a Cáritas esteve envolvida diretamente, incluindo suas entidades-membro, na preparação das etapas da 2ª Conferência Nacional de Economia Solidária que incluíram conferências regionais, estaduais e temáticas. Nessa última

Relatório Anual de Atividades – 2010

8

8


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

modalidade, a Cáritas participou da Conferência Temática de Finanças Solidárias. A rede Cáritas em SC participou da II Conferência de Economia Solidária tanto nos momentos regionais, estadual e nacional. Desse envolvimento, destacamos algumas conquistas importantes no ano como o projeto Brasil Local, da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), tendo 08 agentes locais de desenvolvimento com o papel de fomentar os grupos de Economia Solidária existentes nas regiões além de potencializar redes e cadeias locais. Outra conquista importante foi a assinatura de um decreto presidencial criando o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário – SNCJS no Brasil. Por este sistema, EES2 e EAF3 poderão ter certificação específicas de produtos e/ou serviços unificando a comercialização e dando maior reconhecimento à Economia Solidária. Atualmente, 140 EES estão participando do projeto piloto de acompanhamento e certificação no Brasil. Para 2011, a expectativa é de aumentar os EES incluídos no sistema e, para a Cáritas, o desafio é incluir grupos que ela acompanha. Outro importante avanço para a articulação de políticas relacionadas à Economia Solidária e Desenvolvimento Sustentável e Solidário foi a criação de um Conselho Estadual de Artesanato e Economia Solidária (CEAES). A Cáritas está participando das articulações e é suplente no Conselho. Citamos ainda a participação na Feira Sustentável (maio de 2010), organizada pelo FCES, Ministério do Desenvolvimento Agrário e outros parceiros. Esta feira vem se consolidando. E, além do espaço de comercialização, realiza paralelamente vários seminários sobre temas como agricultura familiar, agroecologia, redes e cadeias produtivas, economia solidária, energias renováveis, pesca, etc. Outra participação é na Feira de Santa Maria que acontece anualmente e é um espaço de referência da Economia Solidária no Brasil. Temos oportunizado a cada ano a participação de uma delegação para conhecimento e troca de experiências.

2 3

Empreendimentos de Economia Solidária. Entidade de Apoio e Fomento. Relatório Anual de Atividades – 2010

9

9


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Contribuição para o desenvolvimento de estratégias de convivência com os biomas e seus ecossistemas, preservando e defendendo os territórios das populações tradicionais.

A Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina, em conjunto com as entidades-membro realizou 04 seminários diocesanos de Desenvolvimento Solidário e Sustentável na perspectiva da convivência com os biomas e territórios com participação de mais de 70 pessoas, representando grupos apoiados pela Cáritas ou dos Fóruns Regionais. O seminário estadual tratou de integrar os principais conceitos e experiências que cada entidade-membro tinha acumulado sobre a temática e também de realizar um breve diagnóstico das potencialidades e realidades de cada região do estado. Participaram 26 pessoas de 09 entidades-membro. A assessoria deste seminário foi de Carlos Eduardo Arns, professor da Unochapecó e militante do movimento de Economia Solidária. Pela avaliação ao final do seminário percebemos que a Cáritas em Santa Catarina tem ricas experiências com a temática, no entanto, ainda são percebidas como boas práticas e não como um modelo de desenvolvimento, ou seja, a temática ainda precisa ser incorporada como prática e reconhecida como tal. Os seminários diocesanos tiveram diferentes abordagens para a mesma temática. Lages realizou pelo segundo ano seguido essa atividade junto aos grupos de economia solidária acompanhados pela Cáritas Diocesana de Lages e também para a rede de parceiros tendo como principal abordagem a organização da sociedade civil nos espaços de articulação de políticas públicas como o Fórum de Economia Solidária da região serrana. O objetivo era construir um processo de desenvolvimento local a partir das oportunidades e experiências que já existem na região. Participaram além dos grupos que a Cáritas acompanha a EPAGRI4, CPT5 – Micro de Lages, Centro de Direitos Humanos e Cidadania Ir Jandira Bettoni, RECID6 e associação de comunidades rurais organizadas – ACRO. Há três aspectos relevantes que marcam e dificultam a organização de outra forma de desenvolvimento na região serrana: “deserto verde” com imensas florestas de pinus; “deserto azul”, com lagos imensos formados a partir da construção de grandes usinas hidrelétricas e deserto social com vários municípios que estão com o IDH· entre os mais baixos do Brasil. Destacamos como encaminhamento dessa atividade o fortalecimento institucional do Fórum Serrano de Economia Solidária e a articulação de várias 4

Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina. Comissão Pastoral da Terra. 6 Rede de Educação Cidadã. 5

Relatório Anual de Atividades – 2010

10

10


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

iniciativas de promoção da economia solidária na região, incluindo mobilizações junto à câmara de vereadores, centro público de comercialização, aproximar as ações realizadas ao CODETER7 no território rural da serra catarinense, etc. Florianópolis e Criciúma tiveram abordagens semelhantes nos seminários locais. Ambas tiveram como foco do debate as mudanças climáticas e seus impactos junto às comunidades locais trazendo uma abordagem de como o atual modelo de desenvolvimento influencia nestas mudanças e também como podemos atuar na perspectiva de construir outro modelo de desenvolvimento que seja solidário, sustentável e territorial. Em Criciúma foram 60 participantes de grupos de economia solidária, cooperativas, associações, universidade, parceiros da Cáritas Diocesana, etc. Todos envolvidos e preocupados com os eventos climáticos que ocorrem frequentemente na região. Dentre as várias ações que resultaram das articulações sobre a temática, destacamos a organização de famílias atingidas pelas enchentes em setembro de 2009 que hoje começam a produzir e trabalhar de maneira coletiva deixando as antigas produções individuais como a lavoura de fumo, por exemplo, para atividades de agroecologia, etc. Semelhante a isso, em Florianópolis, o seminário foi marcado pela dura realidade enfrentada por milhares de famílias na região que foram atingidas pelas enchentes em 2008 e que hoje são acompanhadas pela ASA – Ação Social Arquidiocesana. A ASA construiu um plano local de atuação em emergências com forte apelo para a reconstrução da vida dos atingidos baseada em experiências de desenvolvimento solidário e sustentável e territorial, convivendo com as realidades locais. Foram dois momentos de reflexão durante o seminário: o primeiro a partir da vulnerabilidade e áreas de risco na região, em especial, na cidade de Florianópolis. Das experiências vivenciadas e das soluções encontradas. Outro momento foi de apresentação dos acúmulos da Cáritas sobre Desenvolvimento Solidário e Sustentável Territorial, princípios e qual é o olhar da entidade. Outro momento marcante foi a partilha das experiências vivenciadas pelas famílias atingidas pelas enchentes em 2008 e quais os caminhos encontrados

7

Conselho de Desenvolvimento Territorial – Ministério de Desenvolvimento Agrário. Relatório Anual de Atividades – 2010

11

11


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

para reconstrução de suas vidas. Foram 25 pessoas participando do seminário de ações sociais, grupos acompanhados pela ASA, parceiros, etc. Em Caçador, dias 18 e 19 de setembro o seminário reuniu vários grupos de EPS onde se aprofundou o tema do Desenvolvimento na região e a construção de outro modelo. Foi encaminhado a possibilidade de realizar uma feira regional de Economia Solidária. A Cáritas esteve participando do Seminário Nacional de DSS-T em Brasília com 3 pessoas representando o secretariado regional, as dioceses de Lages e Florianópolis.

>>

Acompanhamento e apoio a grupos de EPS

O Fundo de Mini Projetos é composto por recursos de doação da MISEREOR-KZE e também de recursos do Fundo Rotativo, constituído a partir das devoluções de projetos de geração de trabalho e renda apoiados pelos MPAS. São três módulos de apoio: Fundo I, (Rotativo) para apoio a grupos de geração de trabalho e renda, com devolução dos recursos; Fundo II, para medidas de iniciativa e organização comunitária; Fundo III, para medidas de formação de agentes e capacitação para controle social em políticas públicas. Os grupos apoiados anteriormente pela Cáritas estão inseridos no processo de acompanhamento e formação das entidades-membro nas dioceses. Esses grupos desenvolvem atividades de artesanato, panificação e atividades de agricultura. Uma das dificuldades enfrentadas é com relação ao aperfeiçoamento da gerência da Carteira de Crédito com um acompanhamento mais sistemático e avaliativo. Além do apoio aos grupos via fundo rotativo destacamos atividades de visitas e acompanhamento aos grupos apoiados. Muitos dos grupos têm enfrentado dificuldades grandes na comercialização de seus produtos/serviços por não produzirem em grande quantidade, tendo, quase sempre, que comercializar em feiras, eventos, venda direta, etc. Temos uma divisão quanto à situação financeira dos grupos: uma parte deles tem se mostrado preocupado e passa por dificuldades financeiras e outra parte caminha bem em vista da sustentabilidade e também do relacionamento interno.

Relatório Anual de Atividades – 2010

12

12


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//QUADRO DE ATIVIDADES Objetivos Específicos 1.1 Fortalecer o desenvolvimento e a articulação de iniciativas de economia popular solidária. 1.2 Contribuir para o desenvolvimento de estratégias de convivência com os biomas e seus ecossistemas, preservando e defendendo os territórios das populações tradicionais.

Realizadas

Participantes

H

M

Destaques/Avanços/Dificuldades/Impactos

Participação da Feira de Santa Maria (Janeiro)

5

10

Participação de grupos de EPS de CD de Rio do Sul. Conhecer metodologias de Feiras e integração com a experiência, debates, oficinas e produtos da ES.

Participação na Feira de Santa Maria (Julho)

2

3

Conhecimento de outras experiências de ES do MERCOSUL. Seminário de integração da Cáritas do MERCOSUL.

Participação da Conferência Regional de ES – Florianópolis

2

Participação na II Conferência Estadual de ES

3

II Feira Sustentável (Joinville)

1

3

Construção de propostas para a Conferência estadual e CONAES. A II Conferência Estadual de ES teve uma boa participação e debate Houve uma boa participação de EES, maior que em 2009, mas de EES acompanhados pela Cáritas foram poucos. As atividades de formação foram muito produtivas e foram realizadas em momentos separados da comercialização, oportunizando a participação dos EES.

NR

Meta 1.1

Atividades

13


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Participação no Seminário Nacional de Formadores em Economia Solidária (CFES)

Acrescidas

(2) Reuniões do CM do CFES

1

Construção do Projeto Político Pedagógico do Centro de Formação em Economia Solidária.

4

3

Encaminhamento da metodologia do projeto CFES na região sul. Articulação com outras políticas da SENAES. Momento rico de formação para formadores baseados em educação popular.

Reunião do FCES

7

20

Várias demandas de projetos e ações de Economia Solidária, articulação da ES com os FRES. Projeto SEBRAE. Equipes da Conferência Estadual. De acompanhamento do CFES. Feira Sustentável 2010, etc.

Encontro de Economia Solidária - Criciúma

33

13

Partilha das Experiências de Economia Solidária e reflexão de como organizar melhor a rede no Sul catarinense.

5 reuniões da Comissão Organizadora da II Conferência Estadual de Economia Solidária

[3] Comitê Metodológico do Centro de Formação em Economia Solidária

1

Preparação das ações do CFES na região sul e os desdobramentos para o FCES. Construção de processo formativo em ECOSOL na região Sul. Aprimoramento das estratégias de formação do CFES. Debate sobre o Projeto Político Pedagógico Participativo do CFES.

1

I Conferência Temática de Finanças Solidárias

Encontro Sobre Fundos Rotativos Solidários

Organizar a conferência Estadual. Diálogos sobre a omissão do Estado na convocação. Aproximação com o Fórum Parlamentar de Economia Solidária da ALESC.

Realizar um balanço das finanças solidárias (bancos, Fundos, cooperativas e microcrédito) desde a última CONAES. Presença do Paul Singer. Anúncio do edital de Finanças Solidárias. Foi um momento de preparação da CONAES.

1

25

29

Participação de pessoas de 05 regiões do Brasil. O objetivo principal era retomar a discussão da criação de uma rede nacional de Fundos Solidários. Ponto positivo: Parecer da AGU favorável à constituição de Fundos Rotativos Solidários

14


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Reunião da rede EPS da Cáritas

Assembléia de Eleição dos Conselheiros da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Artesanato e Economia Solidária

II Conferência Nacional de Economia Solidária

Atividades Estaduais do CFES. (Curso e Encontro)

11

06

3

Discussão sobre os projetos da Cáritas Brasileira e Cáritas regionais com o BNB. Sobre a participação da Cáritas na Feira de Santa Maria, ficando encaminhado que a atividade será a mesma que a Cáritas do RS está propondo (banco de sementes). Debate sobre as possíveis articulações para envio de projetos sobre o edital da SENAES sobre Fundos Solidários e Bancos Comunitários. Informes sobre o projeto com o BNDES.

18

Eleição de 06 representantes da ES. Não houve participação da Secretaria de Estado e houve divergências com representante da FAPASC sobre o que de fato é o Conselho.

2

Definições políticas sobre os rumos da Economia Solidária no Brasil. Não é uma Conferência Deliberativa. Isso limita os avanços. Grande participação de EES. Fortalecimento da caminhada da ECOSOL. Houve muita disputa política dentro da conferência e alguns erros metodológicos. Proposta de Criação de um Ministério. Delegação de SC quase completa e bastante participativa. No entanto houve alguns posicionamentos da delegação contrários à deliberações da Conferência Estadual.

2

Espaços de construção coletiva baseados na autogestão da pedagogia, ou seja, os participantes é que constroem, coordenam e encaminham as propostas e estratégias de formação em SC. Houve bastante rejeição a proposta pedagógica no início. A avaliação inicial é que o coletivo estadual de formadores toma corpo e assimila melhor a proposta.

15


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Realizada s

Foram aprovados 10 projetos de MPAS, sendo 03 de geração de trabalho e renda, 04 de iniciativas comunitárias e 03 de formação. Houve ainda 03 projetos de formação de conselheiros apoiado não precisando da aprovação do Fórum da CB/SC.

NR Acrescidas Realizada s

Meta 1.2

(4) Reuniões de aprovação de projetos

16

Aprovação de projetos; debate sobre emergências; debate sobre acompanhamento aos grupos de EPS e encaminhamentos do POA.

NR

9

Acrescidas

Meta 1.3

(2) Reuniões do Fórum da CB/SC (Rio dos Oeste e Chapecó)

16


Seminário Estadual de DSS-T

06

16

Reflexão sobre as experiências de cada EM com a temática. Aprofundamento da temática. Levantamento da realidade local para construção de seminários diocesanos. A temática ainda é nova e não foi incorporada plenamente pelas EM.

Seminário Diocesano DSS-T – Caçador

20

15

Estudo sobre o tema DSS e Economia Solidária; encontro e partilha dos EES.

17

Momento de refletir os acúmulos que a Cáritas teve sobre DSS-T. Houve uma crise de caminhos a seguir. A política territorial do governo desconfigurou o modo como a Cáritas atuava. Ficou claro a necessidade de resignificar a atuação da Cáritas no atual contexto. Mas claro também ficou que a proposta de DSS quebra o paradigma da verticalidade do desenvolvimento.

NR Acrescidas

Meta 1.4

Realizadas

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Seminário Nacional de DSS-T

30

17


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

PRIORIDADE 2

Defesa e promoção de direitos e controle social de políticas públicas

Outro momento importante foi o acompanhamento direto na Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra e a Assembleia Popular, duas grandes mobilizações no Brasil em que a Cáritas esteve articulando junto com o conjunto das Pastorais Sociais do Estado, as plenárias para o debate do tema e a mobilização para a coleta de assinaturas do projeto de lei de alteração na Constituição sobre o limite máximo de propriedade de Terra. É importante destacarmos que neste período foi construída uma proposta de formação de conselheiros e agentes sociais para que sirva de instrumentos para a as entidades-membro na construção das propostas de formação de conselheiros. Para o terceiro semestre acontecerão cursos em 4 regiões, com apoio financeiro do Fundo III. Citamos aqui também o acompanhamento direto ao projeto da “Campanha contra a violência e extermínio de jovens”. Há uma pessoa do Secretariado da CB/SC acompanhando o comitê da campanha e contribuído no levantamento de dados, construção de subsídios e definição das estratégias de intervenção das políticas públicas de segurança no estado de Santa Catarina. A CB/SC esteve envolvida diretamente com as mobilizações para realização da II Conferência de Economia Solidária, realizadas nas regiões, estado e nacional. Foram envolvidos nesse processo cerca de 15.800 pessoas. Dentro dessa temática, e em preparação para a CONAES, da Conferência Temática de Finanças Solidárias. Nessa linha ainda, citamos a participação na Conferência Municipal e Estadual da Defesa Civil por representantes do secretariado e Cáritas Diocesanas.

>>

Prioridade

2

Luta pela Criação da Defensoria Pública em Santa Catarina

A Cáritas entende como parte de sua missão que somente com a mobilização social pode-se garantir políticas públicas de defesa de direitos. Uma das formas para garantir os direitos das populações em situação de exclusão é ter instrumentos e espaços no poder judiciário para a população ter mais acesso. Neste sentido a Cáritas Brasileira Regional SC em 2010, junto com as pastorais sociais, juntou-se e fortaleceu o movimento pró-criação da Defensoria Pública em SC.

Relatório Anual de Atividades – 2010

18

18


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Durante o ano de 2010 foi encerrada a coleta das assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para instalação da Defensoria Pública em SC, único estado brasileiro a não ter esse direito que é garantido na Constituição Federal. Nesse ano, mobilizou-se vários agentes e atores sociais para a entrega do projeto de Lei na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e uma equipe, com membro da Cáritas, vem acompanhando o andamento desse projeto na ALESC. Houve boa participação das Dioceses e Entidades-Membro durante a Campanha pela Implantação da Defensoria Pública em SC. A coleta de assinaturas também foi um momento importante para a Rede Cáritas, a ida às ruas e a presença nos espaços de debate contribuiu para o fortalecimento da rede em SC e junto aos movimentos. A mobilização para audiências divulgou o tema, mobilizou as pastorais e movimentos. Houve, por outro lado, várias dificuldades na coordenação e mobilização para assinaturas fazendo o movimento não avançar como poderia.

>>

Política de Emergências

Depois da tragédia de 2008, ocorreram novos fenômenos climáticos em Santa Catarina e interpelou-se mais ainda para a solidariedade, mas também para uma reflexão mais profunda do que implica as mudanças climáticas. A rede Cáritas foi também interpelada a desenvolver ações e projetos com a cooperação internacional. Durante o ano desenvolvemos os projetos aprovados em 2009: Relação de famílias beneficiadas por convênio emergencial. Modalidade de apoio

Local

Famílias

Convênio DCV – Cáritas Alemã

Guaraciaba, Lebon Régis, Salto Veloso, Santa Cecília

75

Porto União, Três Barras, Araranguá, Sombrio, Arroio do Silva, Santa Rosa de Lima, São João do Sul.

274

Convênio KNH 9411 AI

TOTAL

349

Para a execução destes convênios a captação foi de R$ 380.122,79. Todavia, são apenas projetos pontuais de atendimento imediato às famílias atingidas.

Relatório Anual de Atividades – 2010

19

19


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Convênio KNH 9411 AI

Com o Objetivo de prestar atendimento imediato às vítimas das chuvas, alagamentos e tempestades em Santa Catarina e contribuir na recuperação da vida das pessoas atingidas.

REGIÃO (DIOCESE)

Criciúma

Caçador Total

MUNICÍPIOS Balneário Arroio do Silva São João do Sul Santa Rosa do Sul Araranguá (Praia Caçamba) Sombrio Porto União Três Barras

Nº DE FAMÍLIAS 19 59 20 19 113 21 60 311

A parceria do projeto constitui-se, inicialmente, entre a Kinder Not Hilfe (KNH), por meio do escritório regional do Rio Grande do Sul e a Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina e suas entidades filiadas, Cáritas Diocesana de Criciúma e Cáritas Diocesana de Caçador. Em Criciúma, o projeto contou com a parceria da Diocese de Criciúma através da Pastoral da Criança, Conselhos de Pastoral das Paróquias cujas localidades foram atingidas. Em Caçador essa parceria contou com a colaboração da Paróquia São João Batista do município de Três Barras, Pastoral da Juventude e Catequese desta mesma paróquia, Cáritas Esperança de Três Barras, Paróquia Nossa Senhora das Vitórias e Paróquia São Pedro e São Paulo, ambas de Porto União, Secretaria de Desenvolvimento Social de Porto União, Seminário Propedêutico Diocesano. Em alguns municípios a Defesa Civil Municipal foi parceira. Destacamos os Resultados alcançados:  As famílias beneficiadas puderam refazer parte de suas vidas, sobretudo, garantindo o direito a alimentação e o auxílio em alguns produtos básicos.

Relatório Anual de Atividades – 2010

20

20


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

 

 

 

Orientações às famílias: pelas visitas foi possível dar orientações às famílias sobre cuidados com a saúde, principalmente de suas crianças, sobre o acesso aos serviços públicos e a participação social junto às forças sociais da comunidade, organização e o controle social. Oportunidade de efetivar relações solidárias com a rede de parceiros do município atingidos e a organização de cooperação internacional. Foi um espaço para que as equipes conhecessem a KNH e sua atuação junto às crianças empobrecidas no mundo. Agentes/lideranças comunitárias discutindo a política de emergências da Cáritas Brasileira. As equipes conscientizando-se de que os produtos a serem adquiridos para esta população que tudo perdera, deveria ser de forma ética, usando como critério, o cuidado com o meio ambiente, a saúde e produtos de qualidade. Maior comprometimento e atenção da comunidade local e do município com as famílias atingidas. A expressão de alegria, percebido principalmente nas crianças, por receberem colchões e cobertores novos, justamente na época de frio, que se desdobrou em valorização e cuidado destes bens. Após visita aos abrigos, após a nova enchente, nota-se o cuidado com que as famílias tiveram com as doações que receberam. As equipes locais contribuíram na orientação e acompanhamento às famílias para o acesso aos direitos sociais, oferecidos pelos serviços públicos municipais como saúde e a habitação. Percebemos a oportunidade de organizar a ação Cáritas no município de Porto União, a partir da articulação para o Projeto Emergências. Percebemos como positiva a realização das parcerias para a ação solidária nos municípios atendidos pelo projeto (Defesa Civil, Bombeiros, Universidades, serviços público, Paróquias e pastorais). Notamos o envolvimento e mobilização das lideranças locais para uma prática política de acompanhamento aos Conselhos Municipais de Direitos, participando do controle social. Destacamos a reflexão entre as famílias sobre a ação do homem na natureza, sobre as mudanças climáticas e o reflexo disso nas situações do cotidiano das pessoas. Em decorrência do projeto, houve motivação de algumas famílias em se organizarem comunitariamente, de forma alternativa, em busca da melhoria da qualidade de vida e também de renda. Entre os coletores materiais recicláveis, de Três Barras, por exemplo, surgiu o interesse de formar uma cooperativa de catadores.

Relatório Anual de Atividades – 2010

21

21


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Convênio DCV – Cáritas Alemã

Para atender as famílias vítimas dos vendavais e dos tornados que atingiram os municípios de Lebon Régis, Santa Cecília e Salto Veloso, na Diocese de Caçador e o município de Guaraciaba na Diocese de Chapecó. REGIÃO (DIOCESE) Caçador Chapecó Total

MUNICÍPIOS Lebon Régis Santa Cecília Salto Veloso Guaraciaba

Nº DE FAMÍLIAS* 44 41 6 37 128

* Ouras 76 famílias foram beneficiadas com entrega de mudas de árvores frutíferas e nativas para reflorestamento das propriedades.

Entre a ocorrência dos eventos, em setembro de 2009, até a chegada efetiva dos recursos houve um período crítico que foi, na medida do possível, superado com colaboração de outros atores. Os recursos vindos da Deutschland CaritasVerband (DCV) foram aplicados para atendimento a famílias que não foram beneficiadas por ajudas da Defesa Civil ou outros atores. Em Guaraciaba, os critérios utilizados para auxilio as famílias foram: Famílias atingidas no meio urbano, que não foram contempladas com o laudo; Famílias que já estavam sendo atendidas pelos programas sociais; Famílias que procuraram a comissão da defesa civil municipal; Famílias com alguma dificuldade8. Além da aplicação de recursos em materiais de construção, foram desenvolvidas ações de prevenção de emergências, preservação ambiental e orientação psicológica com apoio de parceiros a partir de reflexões sobre as causas e conseqüências das constantes catástrofes, justificando a necessidade de mudanças e adequações, justificando a necessidade de mudanças de hábitos, consumo consciente e preservação do meio ambiente. Em Caçador, nos três municípios atingidos foram desenvolvidos processos diferenciados em função da disponibilidade de voluntários, maior ou menos articulação local, etc. Os espaços de reunião das equipes com as famílias beneficiadas também foram aproveitados para desenvolver ações de 8

A Comissão avaliava cada solicitação a partir de visitas in loco.

Relatório Anual de Atividades – 2010

22

22


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

formação sobre a situação atual do clima e do local onde as elas vivem. A aplicação dos recursos respeitou os critérios de cadastramento das famílias e, preferencialmente, as que não tivessem sido auxiliadas por outro ator (prefeituras, defesa civil, etc.). O valor repassado pela Defesa Civil do Estado de Santa Catarina aos municípios catarinenses soma 7,5 milhões de reais. Além dos recursos estaduais, a Defesa Civil recebeu do governo federal R$ 26 milhões para atender os municípios atingidos por tornados e vendavais em setembro, valor que já teve R$ 24.405.256,71 empenhados e R$ 16.205.247,66 pagos às cidades atingidas. No município de Guaraciaba, a equipe local que era unificada, fez uma demonstração da aplicação de recursos vindos de fontes públicas no município. Podemos verificar essas informações conforme quadro abaixo.

Destino

Reconstrução de residências

Famílias beneficiadas 75 11 24 70 48 49 97 83

R$ Individual* 30.000,00 21.000,00 15.000,00 10.500,00 7.000,00 5.000,00 3.000,00 1.000,00

R$ Aplicado 2.250.517,25 231.010,05 360.033,20 735.138,00 336.037,60 245.035,29 279.247,51 83.838,40 41.600,00 437.404,20 304.642,00 168.137,00 341.785,58 264.088,20 103.390,50 341.785,58.

64 padrões de luz Recuperação de Galpões de Fumo Recuperação de Pocilgas Recuperação de Aviários Recuperação de Clubes Comunitários Recuperação de Estábulos e Galpões diversos Outros definidos pela Comissão da Defesa Civil Reabilitação de Centros Comunitários *Valor aproximado repassado para cada beneficiado.

Os recursos repassados pelo Estado de Santa Catarina para Guaraciaba foram de R$ 341.785,58 e foram aplicados segundo as rubricas abaixo identificadas. Destino Aquisição de água mineral Aquisição de capas de chuva Aquisição de caixas d’água Aquisição de colchões, cobertores e travesseiros

R$ Aplicado 16.560,00 6.975,00 21.412,00 47.420,00

Relatório Anual de Atividades – 2010

23

23


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Aquisição de telhas de 4 mm e 6 mm Serviços mecânicos – veículos a serviço no município Aquisição de peças para veículos do Estado Aquisição de Lona Aquisição de Cestas básicas

177.260,00 205,00 R$ 2.074,15 R$ 55.907,50 R$ 70.310,00

Estes projetos contribuíram na direção da política de emergências: neste sentido destacamos o seguinte:  Desenvolver uma política de emergência para SC, possibilitando um trabalho em rede e organizado;  Criação de um fundo permanente de emergência na CB/SC com gerência do secretariado regional, evitando as duplicidades de contas correntes.  Despertar o conjunto da Igreja em SC para a problemática das Emergências no sentido de superar o assistencialismo e o socorro imediato. Conquistar esta função ou papel para a Rede Cáritas.  A Cáritas integrar nas discussões da Defesa Civil como Política Pública, participar das conferências municipais e a estadual da Defesa Civil. Em dezembro realizamos um projeto junto com o PR e RS em vista da aprovação de um projeto comum para a DIPECHO/EU, mas não foi aprovado.

>>

Conferências da Defesa Civil

O governo federal convocou pela primeira vez a realização de Conferências da Defesa Civil, com participação da sociedade civil organizada. A rede Cáritas em Santa Catarina participou ativamente deste processo nas conferencias municipais, onde elas aconteceram. Também houve uma luta para que o governo estadual convocasse a estadual. Depois aconteceu o envolvimento de todas as EM e a participação efetiva de quatro Cáritas Diocesanas - CDs e dois representantes do Secretariado da CB/SC na Conferência Estadual da Defesa Civil. Durante o período deste relatório foram apoiados 04 projetos através do Fundo II, beneficiando 377 pessoas diretamente. Abaixo segue quadro da distribuição de projetos por Diocese e descrição mais detalhada de cada um posteriormente. Quadro 3: Projetos do Fundo II Projeto Diocese No fam. Crescer Feliz Chapecó 43 Reestruturação da Rádio Comunitária - Joaçaba

Valor 1.708,00 2.950,00

Relatório Anual de Atividades – 2010

24

24


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Lindóia Capacitação de Mulheres Indígenas Rio do Xokleng da Aldeia Bugio Sul Pão Solidário – Doe suas mãos Caçador TOTAL

20

2.983,90

30

2.961,00

93

10.602,90

O projeto Crescer Feliz, de Chapecó, visa resgatar o direito e cidadania de adolescentes em situação de risco através da inclusão social nas oficinas formativas de crochê, violão e pintura em tela. Este projeto tem também acompanhamento da Pastoral do Menor de Chapecó. Melhorar e reestruturar a Radio Princesa do Vale de Lindóia- SC através da substituição aquisição de equipamentos. O projeto “Capacitação de Mulheres Indígenas Xokleng” da Aldeia Bugio de José Boiteux - SC visa capacitar pessoas em manutenção de máquinas de Costuras; capacitar mulheres em atividades como corte e costura. Para atender uma necessidade da comunidade no que se refere ao aprendizado técnico na busca pela sustentabilidade e organização comunitária O projeto Pão Solidário – Doe suas mãos da Cáritas Paroquial de Lebon Régis através da realização de Cursos de panificação para mulheres da comunidade. Com o curso se pretende garantir um espaço de aprendizado de aperfeiçoamento da capacidade culinárias das mulheres e, também, fortalecer a organização de grupos na perspectiva do trabalho e renda para inclusão social. O fortalecimento do grupo de mulheres e o aprendizado das técnicas e receita de panificação e a partilha solidária com a comunidade.

>>

Formação em Políticas Públicas

A Cáritas “objetiva fortalecer a sociedade civil para intervir na democratização do Estado, tornando-a participante na conquista e controle das políticas públicas, e, conseqüentemente, na ampliação da cidadania ativa. Essa orientação está presente em todas as ações da Cáritas. As ações do programa estão divididas em dois eixos: controle social e participação nas mobilizações cidadãs, e a sua estratégia fundamental é a formação.” Nesta direção percebe-se que as Dioceses estão avançando nesse campo, ao mesmo tempo em que incentivam as Cáritas paroquiais, e as organizações de base para a participação nesses espaços, a própria Cáritas possibilita a formação e a presença nos conselhos e fóruns. Ainda ficam algumas necessidades de como potencializar os cursos de políticas públicas nas Dioceses, e de conselheiros e ainda de construir uma

Relatório Anual de Atividades – 2010

25

25


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

proposta metodológica de formação nesta área para a rede Cáritas/SC em função de metas assumidas com MISEREOR que é de capacitação de 500 conselheiros (2010-2011). O Objetivo é fortalecer a capacidade da rede Cáritas para a proposição e o controle social das políticas públicas. Foram beneficiados 06 projetos pelo Fundo III neste período sendo beneficiadas diretamente 6.826 pessoas. Dois deles trabalham diretamente com formação de jovens e outros dois com trabalhadores e educadores de assentamentos da Reforma Agrária. Quadro 2: Projetos do Fundo III Projeto Diocese No pess. Campanha contra a violência e Florianópolis 50 extermínio de jovens Seminário Regional de Políticas Rio do Sul 86 Públicas Curso de Realidade Brasileira Chapecó 70 TOTAL

206

Valor R$ 1.250,00 2.970,00 1.999,90 6.219,90

Abaixo apresentamos uma breve descrição dos objetivos destes projetos aprovados pelo Fundo III: O projeto Campanha contra extermínio e jovens tem como objetivo proporcionar um espaço formativo, de reflexão e debate sobre questões relacionadas à violência juvenil, construir coletivamente o planejamento estadual da campanha e elaborar subsídios que dê suporte aos agentes multiplicadores para desenvolverem ações locais. Foi apoiada a impressão de cartilha com dados e metodologias de trabalho que subsidiarão os agentes locais da campanha. O projeto do Seminário Regional de Políticas Públicas visa aprofundar o conhecimento das Políticas Públicas vigentes na atual conjuntura do país, identificar as demandas sociais e a correspondente prática político-pública da sociedade civil, contribuir na formação do povo para que possa participar na gestão dos recursos públicos de forma crítica, incentivar a atuação popular nas políticas públicas específicas: orçamento e controle social. Nessa etapa do projeto também foram discutidos temas relacionados à Economia Solidária como a comercialização, comércio justo e solidário, soberania alimentar, etc. O projeto “curso de realidade brasileira” é uma atividade de formação intensiva na linha dos pensadores brasileiros realizados pelos Movimentos Sociais dos três estados do Sul do Brasil. O curso de realidade brasileira é o esforço de um conjunto de organizações e movimentos populares que buscam aprofundar o conhecimento da realidade brasileira, nos seus diversos aspectos (políticos, cultural, geográfico, de gênero, social Relatório Anual de Atividades – 2010

26

26


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

etc.) esta destinado a diversos agentes sociais que atuam em diversos espaços na luta popular para melhorara as condições de vida dos trabalhadores

>>

Projeto Popular para o Brasil

A partir da Assembléia Geral, de Recife - 2009, a Cáritas Brasileira Regional SC junto com as Pastorais e Movimentos Sociais, participou efetivamente do processo da Assembléia Popular Nacional. A Assembleia Popular - AP visa fortalecer a capacidade de ação política dos movimentos participantes a fim de convocar o conjunto da sociedade para mobilizar-se pela ampliação dos direitos do povo e por profundas transformações políticas e institucionais. Neste processo, a AP propõe alternativas para o desenvolvimento com justiça social e o compromisso com a vida em todas as suas expressões, considerando, por isso o cenário de crise ambiental que vive a humanidade e que demanda uma mudança radical no rumo dominante do processo econômico. Neste sentido a experiência de Assembleia Popular tem a perspectiva de fortalecer as redes de movimentos sociais em torno de um projeto onde o que cada um luta torna-se luta de todos. E articular-se, isto é, não ficar ou atuar isoladamente, é uma alternativa para que o movimento continue e se fortaleça, além de garantir sua identidade própria pode aumentar a visibilidade pública de suas ações e contribuições no conjunto da construção do projeto popular. Como fruto também da AP, a Cáritas Brasileira Regional SC junto com as Pastorais e Movimentos Sociais, motivou participou efetivamente de articulações para a realização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. Outra ação foi a participação e articulação no Fórum Região sul mudanças climáticas.

Relatório Anual de Atividades – 2010

27

27


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//QUADRO DE ATIVIDADES Objetivos Específicos 2.1 Fortalecer a mobilização social e a capacidade de incidência dos sujeitos das práticas alternativas nas políticas públicas. 2.2 Contribuir com o processo de articulação dos movimentos sociais, pastorais sociais e organizações da sociedade civil. 2.3 Fortalecer a capacidade da rede Cáritas para a construção e o controle social das políticas públicas.

Atividades

M

Entrega das assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular para criação da Defensoria Pública em SC (ALESC)

70

130

Reunião preparar Curso de Conselheiros

1

3

Realiza das

H

Destaques/Avanços/Dificuldades/Impactos Participação de agentes Cáritas na entrega. Assinaturas suficientes para encaminhamento do projeto (50 mil).

NR Acrescidas

Meta 2.1

Participantes

Preparar o Curso de Conselheiros da para as Dioceses.

Relatório Anual de Atividades – 2010

28

28


Meta 2.2

Realizadas

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Conferência Municipal da Defesa Civil – Florianópolis

25

35

Conferência Estadual da Defesa Civil - Florianópolis

260

239 Discutir a política de defesa civil, criação do sistema e fundos próprios e eleição de delegados a Conferencia Nacional.

Seminário sobre emergências na reunião do Fórum da CB/SC

09

16

Aprofundamento do tema e sua relação com a política de defesa civil.

Reunião do GT Emergências

02

03

Construção do Plano de Emergência da CB/SC

Seminário Campanha contra violência e extermínio dos jovens – Florianópolis

23

21

Visita a Criciúma do Projeto KNH 9411 AI - Criciúma

01

02

Ajustes e esclarecimentos da execução do projeto, prazos e relatórios, etc.

Reunião do Projeto KNH 9411 AI – Araranguá

7

5

Avaliação do projeto KNH com agentes Cáritas e famílias envolvidas no atendimento as famílias.

03

Debate sobre avanços e dificuldades na implementação do projeto 9411 AH, como foi a articulação para atendimento às famílias. Várias parcerias. Visita às famílias atendidas.

1

Avaliação dos projetos desenvolvidos em parceria com a KNH. Verificação das notas, contabilidade e fechamento dos projetos. Aproximação para futuras parcerias.

Acrescidas

Acompanhamento de Visita da equipe KNH em Lages (Projeto 9411 AH)

Reunião com Técnico da KNH - Florianópolis

08

2

Discutir a política de defesa civil, escolher delegados para a Conf. Estadual.

Apoio na confecção de cartilhas, participação no Seminário

Oficina sobre Emergências do projeto 9411 AI – Três Barras

80

50

Oportunidade de contato direto com as famílias beneficiadas. Discussão com as famílias sobre Emergências e possibilidades de desenvolver trabalhos de Economia Solidária.

Acompanhamento à equipe local do projeto DCV – Guaraciaba

9

5

Avaliação do projeto, encaminhamentos sobre o fechamento e ajustes orçamentários. Ficou definida utilização de recursos para formação das famílias atendidas.

Assembléia Popular Nacional – Brasília

3

2

Articular as forças sociais em torno de um projeto popular para o Brasil e unificação das bandeiras populares

Relatório Anual de Atividades – 2010

29

29


50 participantes de movimentos e pastorais sociais; preparação do Plebiscito em nível nacional; mobilização e reflexão sobre o tema.

Plenária Nacional do Plebiscito Popular

1

Plenária Estadual do Plebiscito Popular

11

15

Estudo e preparação do tema, e encaminhamentos do plebiscito em nível estadual.

Fórum Região Sul mudanças climáticas – Lages

15

25

Reflexão sobre as causas e conseqüências das mudanças climáticas

Realização de Cursos de Formação de Conselheiros (Criciúma, Tubarão e Caçador)

17

28

Capacitação de conselheiros municipais e de agentes que trabalham no monitoramento de Políticas Públicas. Favorecer o empoderamento da sociedade civil sobre as políticas públicas.

3

Organizar a proposta unificada de formação de conselheiros que sirva de base para as entidades-membro em suas localidades, mas que também possa ser adaptado a partir de cada realidade.

NR Acrescidas

Meta 2.3

Realizadas

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Reunião de preparação das diretrizes de formação em Políticas Públicas para a CB/SC

2

Relatório Anual de Atividades – 2010

30

30


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

PRIORIDADE 3

Fortalecimento da articulação da Cáritas com as Pastorais Sociais, com as Comunidades Eclesiais de Base - CEB’s e com o conjunto da Igreja.

>>

Prioridade

3

Articulação das Pastorais Sociais e CEB’s

A CB/SC busca potencializar e qualificar as ações em conjunto com as Pastorais Sociais em vista da transformação social. Durante o ano, citamos a participação nos encontros e fóruns das Pastorais Sociais com algumas assessorias da equipe do Secretariado Regional. Juntamente com outras pastorais, a Cáritas está na equipe de articulação da Pastoral Social no regional. As atividades do conjunto da Igreja de Santa Catarina nas principais instâncias deliberativas da CNBB – Regional Sul 4, como a Assembleia Regional de Pastoral, o Conselho Regional de Pastoral e a Coordenação Regional de Pastoral Destacamos aqui dois eventos importantes para atingir este objetivo: 1) a preparação da 22ª Romaria da Terra e da Água está prevista para setembro de 2011, em Irani. Este local foi onde se iniciou Guerra do Contestado 1912-1916, uma luta do povo caboclo contra a destruição das florestas nativas e a exploração trazidas pelo poderes econômicos e políticos. 2) Seminário Sul de Mudanças Climáticas a Cáritas, junto com as pastorais sociais de SC articulou várias entidades dos outros estados do Sul do Brasil. Nestes dois eventos as equipes estiveram na mobilização e com representantes assíduos nas coordenações dos respectivos eventos. A Cáritas B. SC, como membro integrante das Pastorais Sociais visa fortalecer a articulação em torno de ações conjuntas com as CEBs, Pastorais Sociais e organismos além de sempre buscar novos mecanismos de diálogo com o conjunto da Igreja. Destacamos a articulação das entidades-membro com as pastorais sociais nas dioceses, entretanto, na maioria dos casos, as equipes da Cáritas nas Dioceses tem os mesmos agentes articuladores das pastorais sociais em suas localidades, mas, pelo excesso de reuniões, os assuntos e encaminhamentos acabam, por vezes, sendo repetidos. Percebemos ainda que, de maneira geral, as Igrejas particulares do Regional deveriam priorizar mais a dimensão social, sendo reduzida a um pequeno grupo. Relatório Anual de Atividades – 2010

31

31


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Articulação com o conjunto da Igreja

Através de participação dos membros nas Reuniões da Coordenação Regional de Pastoral – (COREPAS), Reuniões do Conselho Regional de Pastoral – CRP a Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina em espírito de Diálogo e colaboração, procura incentivar o conjunto da Igreja em SC para um avanço das Prioridades assumidas nas Diretrizes Gerais da Ação Evangelizadora, além de dar visibilidade da Cáritas dentro das instâncias eclesiais catarinense. Nota-se que há maior compreensão na CNBB Regional Sul 4 do papel da CB/SC frente às emergências e ações sociais; valorizando as iniciativas diocesanas com transparência na prestação de contas política e financeira das ações emergenciais em SC junto às instâncias do conjunto da Igreja em Santa Catarina. Também há, de modo geral, boa relação e avanço das Cáritas Diocesanas e Dioceses na caminhada com os secretariados diocesanos de pastoral.

>>

Campanha Contra Violência e Extermínio de Jovens

Citamos aqui também o acompanhamento direto ao projeto da “Campanha contra a violência e extermínio de jovens”, que tem o objetivo proporcionar um espaço formativo, de reflexão e debate sobre questões relacionadas à violência juvenil, construir coletivamente o planejamento estadual da campanha e elaborar subsídios que dê suporte aos agentes multiplicadores para desenvolverem ações locais. Há uma pessoa do Secretariado da CB/SC acompanhando o comitê da campanha e contribuído no levantamento de dados, construção de subsídios e definição das estratégias de intervenção das políticas públicas de segurança no estado de Santa Catarina.

>>

FDS e Campanha da Fraternidade

Relatório Anual de Atividades – 2010

32

32


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Em Santa Catarina temos Fundos Diocesanos de Solidariedade organizados em 7 Dioceses com participação na divulgação e/ou na gestão (Florianópolis, Lages, Criciúma, Tubarão, Joinville, Chapecó, Rio do Sul) Em Blumenau, a Cáritas Diocesana, está buscando uma aproximação com o conselho do FDS e em Joaçaba não há Fundo constituído, nem equipe de gestão. Em Caçador iniciou-se o fórum das Pastorais Sociais, fruto do Encontro de Agentes Pastorais sobre a CFE-2010 (outubro 2009) e encontro com ex-alunos das Escolas Diocesanas de Formação (agosto 2009). A implementação do FDS é uma das tarefas deste fórum que tem a participação da Cáritas Diocesana. Percebemos a necessidade de fortalecer o papel do FDS no desenvolvimento de iniciativas locais. Há um desafio frente ao uso dos recursos para fortalecer o caráter social que os FDS têm na vida da Igreja. A campanha da fraternidade Ecumênica 2010 teve participação de agentes Cáritas nos seminários diocesanos e na motivação para a coleta. O seminário das Pastorais Sociais (março de 2009) fortaleceu algumas bandeiras conjuntas em torno do tema: a continuidade da luta pela Defensoria Pública, a participação nas Conferências de Segurança Pública, denunciar as alterações do código ambiental em SC e suas conseqüências ao meio ambiente, a divulgação do tema nas escolas públicas, entre outros.

Relatório Anual de Atividades – 2010

33

33


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//QUADRO DE ATIVIDADES Objetivos Específicos 3.1 Fortalecer a articulação/diálogo com as CEBs, Pastorais Sociais e organismos e o conjunto da Igreja. 3.2 Intensificar o envolvimento da Rede Cáritas na organização de campanhas e na gestão de fundos de solidariedade (nacional e diocesano) promovidos pela Igreja.

Realizadas

Meta 3.1

Atividades

Participantes

H

M

(5) Reunião da equipe de articulação das pastorais sociais

4

3

Reunião do CRP

39

16

Destaques/Avanços/Dificuldades/Impactos Preparar o seminário das pastorais sociais, curso de Doutrina Social da Igreja e Plano de ações 2010 e outros encaminhamentos. Encaminhamentos para o seminário das pastorais sociais, Romaria da Terra 2011; Pastoral da AIDS; Encontro nacional do Grito dos excluídos. Estudo da prioridade 1 das diretrizes, repasse da visita ad limina, economia da CNBB SUL 4; pastoral da comunicação; 13º Encontro Nacional de Presbíteros, 40 anos da CNBB SUL 4, SOS Haiti, CFE 2010. Repasse Articulação do Grito; Assinaturas para Def. Pública; plebiscito popular do limite da propriedade da terra; mobilização para assembleia popular no estado. Seminário sobre Educação no Campo; plebiscito sobre o limite da propriedade; preparar a participação Assembleia Popular. Avaliação da participação na Assembleia popular; passos para o plebiscito popular do módulo e participação na Plenária nacional; entrega de assinaturas da defensoria publica na Assembleia legislativa.

34


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Reunião do Fórum das Pastorais Sociais – Lages/SC

1

1

Seminário Regional das Pastorais Sociais – Rio do Oeste

20

22

Sessão na Assembleia Legislativa sobre o Tema da CFE – 2010

2

2

Reunião do COREPAS

4

1

(2) Reunião do Fórum da Romaria – Rio do Oeste e Lages

1

1

Reunião da Equipe de Organização do Seminário Fórum de Mudanças Climáticas – Florianópolis

3

3

Reunião da Equipe de Organização do Seminário Fórum de Mudanças Climáticas – Florianópolis

2

3

Reunião da Comissão do Movimento de Criação da Defensoria Pública Estadual

2

4

Reunião do Fórum das Pastorais Sociais - Lages /SC

1

1

Reunião do CRP

39

16

Plenária Estadual do Plebiscito do limite da propriedade e Preparação da Assembleia Popular Aprofundar-se sobre o projeto popular para o Brasil e outros encaminhamentos da articulação das pastorais sociais; Fórum de mudanças climáticas no Sul Divulgação da temática e depoimento de padres, pastores, deputados e participação de agentes Cáritas principalmente da ASA Florianópolis e outros. Responder questionário da CNBB sobre Diretrizes G. A. E. Processo de mutirão de construção da Romaria que venha das bases. Consulta à pastorais e movimentos específicos sobre a contribuição destes na Romaria. Respostas do processo de escuta às bases. Definição do eixo temático Mudanças Climáticas (respeito e cuidado com modo de vida) o Local será definido em conversa com bispos no CRP (Chapecó, Joaçaba e Rio do Sul) Preparar e definir os objetivos do Seminário de Mudanças Climáticas da região Sul. 1. Retomar os encaminhamentos dados pelo Fórum Nacional de Mudanças Climáticas em relação aos Seminários Regionais; 2. Pensar o Seminário da Região Sul: Metodologia (esqueleto da programação) / Assessorias / Mobilização. Planejamento e programação do Seminário de Mudanças Climáticas que ocorrerá nos dias 05 e 06/11/2010. Retomar os encaminhamentos da última reunião. Metodologia. Retomar a articulação do Movimento junto às organizações e reorganizar o planejamento em vista das Audiências pública para estudo do projeto. Avaliação da Pastoral Social, no Regional Sul 4 e planejamento 2011 Estudo da prioridade pastorais das diretrizes; Encontros Interdiocesanos.

35


NR

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Assembleia Regional de Pastoral Jornada de Pastoral – ITESC sobre CFE-2010

55

5

Seminário Economia de Comunhão e Economia Solidária – UFSC

19

29

Seminário Estadual da CPT

09

08

Reunião Campanha Contra Violência e Extermínio de Jovens 01 e 02 de maio de 2010, Florianópolis/SC Acrescidas

Cancelada

07

Apresentação sobre Economia Solidária e o trabalho da Cáritas para os estudantes de Teologia. Enc: possível realização de Seminário Economia, Evangelho e Religião junto com Prof. Armando Lisboa. Atividade da CFE-2010, promovida pela ASA discutir as duas experiências de relacionadas ao tema “Economia e Vida” Um momento muito rico de mística e vivência da CPT e seus parceiros. Espaço para conhecer melhor o trabalho e papel da CPT. Muita coragem da CPT de abrir a avaliação para os parceiros e construir junto. Olhar sobre as estratégias da CPT.

08

Objetivo construir qual será o papel da desta equipe A partir do que foi discutido no Seminário, bem como das necessidades da articulação da Campanha no estado, foi refletido quais as funções da Equipe Estadual da Campanha.

Reunião Campanha Contra Violência e Extermínio de Jovens, Florianópolis.

03

04

Apresentar e aprofundar a temática da Campanha Nacional contra a Violência e Extermínio de Jovens, refletir sobre a violência juvenil em SC; e planejar ações conjuntas para a Campanha no estado/encaminhamentos práticos.

Plenária Nacional do Limite da Propriedade da Terra – Brasília.

1

-

Aprofundar a questão Agrária no Brasil e encaminhar o Plebiscito no estado

Plenária Estadual do Plebiscito do Limite da propriedade da Terra – Lages

02

01

Encaminhar e mobilizar a Campanha do Limite da propriedade da Terra em SC

Reunião Campanha Contra Violência e Extermínio de Jovens, Florianópolis 04 de agosto de 2010.

03

04

Proposta de distribuição da cartilha e pesquisa sobre a organização do mapa da violência em SC.

Reunião de preparação da Romaria – Joaçaba

3

3

Seminário de preparação da CF 2011 – Lages

1

1

Reunião da Romaria da Terra – Irani

5

7

Preparar material pedagógico e texto base da romaria e dar outros encaminhamentos do processo. Estudo do Texto base da CF 2011 e preparação das atividades para a Campanha. Encaminhamentos sobre a programação e preparação da Romaria.

36


Reunião da equipe de preparação do texto base da Romaria da Terra – Joaçaba

3

3

Leitura e construção do texto base da 22ª romaria da Terra.

Realizadas

Divulgação de empreendimentos apoiados pelos Fundos Diocesanos de Solidariedade e Fundo Rotativo da Cáritas Regional.

-

-

Feito nos jornais diocesanos, no blog da Cáritas Regional e também nas reuniões do Fórum da Cáritas, etc.

NR

Intercâmbio entre as Entidades-Membro

-

-

Acrescidas

Meta 3.2

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

37


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

PRIORIDADE 4

Organização e fortalecimento da rede.

>>

Prioridade

4

Fortalecimento da Rede

A Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina inicia 2010 com 09 Entidades-membro filiadas. Na perspectiva de fortalecer as entidadesmembro da rede, o secretariado regional esteve presente com visitas e acompanhamento nas EM de Florianópolis, Blumenau, Criciúma, Joinville, Lages, Rio do Sul, Chapecó, Tubarão e Caçador. Dentre as pautas discutidas com as EM estão os regimentos das Cáritas Diocesanas, debates sobre o processo de filiação, relação com Diocese e pastorais, troca de coordenações e equipes, etc. Com o acompanhamento e também com as reuniões do Fórum da CB/SC constata-se um avanço na integração da rede e do sentimento de pertença da rede. No entanto, algumas EM têm participado pouco dos espaços regionais sem justificativas ou rotatividade muito grande dos seus representantes. É necessário avançar na sustentabilidade política e financeira das entidades-membro e no trabalho com voluntários. As ausências de Entidades-membro e há necessidade de que toda a rede assuma o processo de PMAS e incorporem em seus planejamentos as ações. As assembléias diocesanas foram acompanhadas pelo secretariado regional, contribuindo sempre que necessário para o avanço das entidadesmembro no cumprimento das metas do PPE.

>>

Garantir e fortalecer a gestão partilha do projeto

O Projeto com Misereor garantiu a manutenção do Secretariado Regional com pagamento de três colaboradores diretos. A assessoria e serviços contáveis realizados pelo Escritório contábil e a auditora contribuem para análise mais apurada da execução do projeto, seu monitoramento, seus controles e sua avaliação.

Relatório Anual de Atividades – 2010

38

38


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Também a gestão compartilhada do projeto deu-se nas reuniões do Fórum da CB/SC com participação assídua e ativa das 10 dioceses (EMs) em quase todas as reuniões. O papel do Fórum é o de gerenciar, avaliar, analisar todo o conjunto deste projeto, e aprovar os seus principais investimentos e os projetos. Neste ano foram executadas quatro reuniões com a participação de 22 pessoas em média. São os representantes das 10 EMs, os membros do Conselho e do Secretariado da CB/SC. O Conselho, pelo seu caráter previsto no regimento interno da Cáritas Brasileira, tem assumido tarefas como de preparar as reuniões do Fórum; de decidir sobre questões administrativas e estatutárias referentes ao Projeto e da entidade; e de acompanhar os trabalhos dos colabores diretos no Secretariado, entre outras

>>

Participação em atividades da Cáritas Brasileira

O Regional SC fez-se presente e representado em todos os momentos mais importantes atividades da Cáritas Brasileira, em nível nacional. A participação nas reuniões do Fórum ampliado e nas 3 reuniões do conselho consultivo fortalece a relação e integração com a rede em nível nacional. O desafio é de ampliar mais as “pontas” da Rede Cáritas, ou seja, inserir-se mais nas comunidades empobrecidas e de outro lado, todas as Cáritas (nas dioceses e comunidades) assimilar em suas práticas as linhas de ação da Cáritas Brasileira. Este ano conseguimos ampliar a participação de outros membros da Rede em SC não envolvendo somente o secretariado. Participando pessoas de entidades membro e também o contador. Em sintonia com a Cáritas Brasileira realizamos a Semana da Solidariedade nas Dioceses de Criciúma e Florianópolis, no mês de novembro.

>>

Política de Formação

A participação no Encontro Inter-Regional, em Londrina, foi um momento rico e oportuno para a discussão da gestão, de fazer o monitoramento dos POA nacional. Foi positivo o fortalecimento da das ações comuns e o contato mais próximo com o Regional Paraná da Cáritas Brasileira. Também aponta-se o encontro de formação para Gestores de Cáritas em 2010. A participação na pesquisa sobre o voluntariado na Cáritas teve participação de ASA e Cáritas Diocesana de Lages e também no Seminário Nacional, em novembro. O desafio é aprofundarmos mais ainda a formação de agentes Cáritas na base, ou seja, nas Cáritas paróquias e comunidades.

Relatório Anual de Atividades – 2010

39

39


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Mobilização de Recursos

O debate da sustentabilidade é necessário e urgente. Em agosto de 2009 a CB/SC realizou uma oficina sobre a temática para aprofundar os conhecimentos e tirar indicativos de outras fontes de recursos para a sustentabilidade da rede em SC. Percebe-se que as EM/Dioceses estão, em geral, fragilizadas com relação à sustentabilidade, especialmente financeira. Como resultado da Oficina, houve a sugestão de que a equipe de mobilização de recursos da CB/SC começasse a desenhar a construção de um projeto que envolva as EM/Dioceses a ser enviado ao BNDES. Mas durante o ano apareceu a oportunidade de enviar um projeto ao Programa “Petrobras Desenvolvimento e Cidadania” na Seleção Pública de Projetos 2010. Depois, já no segundo semestre, a Cáritas Brasileira, celebrou um acordo como o BNDES para apoiar os grupos de EPS, em nível nacional. Santa Catarina participou também nas ações da oficina nacional de construção deste projeto. Percebemos que a MISEREOR aposta no trabalho da Cáritas em Santa Catarina, mas exige maior dedicação na medição dos impactos, no diagnóstico da realidade e desafios, na análise de viabilidade dos projetos (Fundo Rotativo). A renovação possibilitou a percepção de novas estratégias para atuar nas emergências, EPS, de aprimorar os instrumentais de acompanhamento dos grupos, etc. e de que há necessidade de fortalecimento da caminhada regional, dos programas e fundos de fomento social de ES e do comprometimento das EM/Dioceses com o projeto MISEREOR. Durante este período, foi criada uma comissão específica chamada “GT (Grupo de Trabalho) de mobilização de recursos” para tratar da política de sustentabilidade da Cáritas e de diversificação das fontes de recursos. Este GT, com apoio do Secretariado Regional, conseguiu elaborar um projeto “de patrocínio”, enviado a Petrobras, no sentido de fortalecer a viabilidade econômica dos grupos de Economia Solidária. A expectativa é que ambos os projetos se complementem desenvolvendo viabilidade econômica e política dos grupos apoiados pelo Fundo Rotativo e pelos FDS. A partir deste na, com as sugestões e apoio do Projeto com Misereor estamos nos esforçando para buscar outras fontes de recursos para beneficiar diretamente os Empreendimentos de Economia Solidaria em SC.

Relatório Anual de Atividades – 2010

40

40


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

>>

Política de Comunicação

Foi composta a rede de comunicadores, entretanto, a rede ainda está muito frágil. Falta assimilar a política de comunicação da Cáritas em vista de mobilização social. Há grande dificuldade das EM/Dioceses em encaminhar notícias, matérias e informações sobre a caminhada para que seja multiplicado nos demais espaços e MCS. Há Indicativo de potencializar blog da CB/SC no portal da CNBB sul 4 (http://www.cnbbsul4.org.br/rede/caritas) e a criação de um boletim informativo online bem como o fortalecimento da Rede de Comunicadores para 2010. Destacamos ainda como avanço o aumento das informações que chegam às EM/Dioceses, mais matérias nos sites da CNBB e Cáritas Brasileira.

Relatório Anual de Atividades – 2010

41

41


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//QUADRO DE ATIVIDADES Objetivo 4.1 Fortalecer a sustentabilidade da rede Cáritas na base, com especial atenção às dioceses sem Cáritas Diocesana. 4.2 Fortalecer a capacidade de construção de parcerias e de mobilização de recursos da rede Cáritas. 4.3 Estruturar processos de formação continuada em toda a rede Cáritas e com grupos com os quais atua. 4.4 Implementar a política de comunicação.

Realizadas

Meta 4.1

Atividades

Participantes H M

Destaques/Avanços/Dificuldades/Impactos Clarear os papéis e função de cada pastoral, da Cáritas, da articulação diocesana das pastorais sociais e do acompanhamento aos grupos de Economia Solidária.

Reunião da Cáritas Diocesana de Rio do Sul e Pastorais Sociais

4

6

Reunião do Fórum da CB – Rio dos Cedros

14

8

Discutir a política de emergências; aprovação de projetos, fechamento do POA 2010.

Fórum Nacional da CB – Brasília

25

11

Analise de Conjuntura, assembleia popular, administração, reconstituição de GTs, preparação dos inter-regionais, ações conjuntas

Reunião da Cáritas Diocesana de Tubarão

6

9

Articulação diocesana das pastorais sociais; curso de fé e política; defensoria pública; jornada de lutas; discussão sobre a implantação de indústria Fosfateira e impactos sociais e ambientais em Anitápolis

Reunião da Cáritas Diocesana de Caçador – Videira

12

08

Partilha e organização de Cáritas locais; preparar a Assembleia da Cáritas Diocesana e partilhas dos projetos emergências com KNH e DCV; preparar o seminário de Economia Solidária.

42


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Assembleia da ASDI Chapecó

07

08

Assembléia de Eleição da Diretoria e planejamento das ações da ASDI Discutir acompanhamento aos grupos MPAs reflexão sobre DSS-T e aprovação de projetos.

Reunião do Fórum da CB/SC – Chapecó. 27

Reflexão e estudo sobre a gestão compartilhada e sustentabilidade da Cáritas, monitoramento POA; Partilha e troca de experiências das Cáritas

Encontro Inter-regional Sul – Londrina PR

22

Reunião do Fórum da Cáritas

2

Reunião da Cáritas Diocesana de Rio do Sul Witmarsun

11

6

Apresentação do projeto de Fundos Solidários CB/BNDES; fortalecendo experiências de ES; e encaminhamentos práticos.

Reunião do Fórum da CB/SC – Laguna

12

12

Encaminhamentos do projeto, economia solidária; projetos emergências e construção do POA 2011.

Reunião com a equipe Diocesana ADIPROS – Joinville

3

2

Apresentação da Cáritas Regional, apresentação do POA o papel da Cáritas e do acompanhamento aos grupos de Economia Solidária.

Acrescidas

NR

Preparação do congresso 2011; analise de conjuntura; projeto BNDES e fundos solidários;

(5) Reunião do Conselho da CB/SC (Florianópolis, Lages e Chapecó)

02

04

Funções no Conselho e no Secretariado; atividades nacionais 2010; Seminário de Emergências. Avaliação do Secretariado, sobre o relatório Misereor 1° ano. Reflexão sobre os projetos emergências, a caminhada Cáritas em SC. Política de emergências; projeto Misereor; preparar reunião do fórum de setembro. Encaminhamentos necessários a Contratação do projeto Petrobras

Reunião e Visita a Cáritas Diocesana de Tubarão

3

8

Avaliação do Curso Fé e Política; Curso de Conselheiros; preparação da Assembleia da Cáritas Diocesana de Tubarão.

Visita da ADIPROS – Florianópolis

3

1

Visita do coordenador da ADIPROS sobre como integrar-se mais na rede Cáritas SC, desafios e estratégias.

43


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Congresso latino americano de Cáritas – Argentina

Participantes de todo a Região Latinoamericana e Caribe de Cáritas sobre a identidade, mística e missão; desafios da realidade social e eclesial no continente após Aparecida e preparação para a Assembleia da Cáritas Internacionalis

1

25

7

Prestação de Contas, demissão da atual e eleição de nova Diretoria.

Reunião do GT de mobilização de Recursos Florianópolis

03

02

Debate e conhecimento sobre o projeto Petrobras. Encaminhamentos dos objetivos para construção do projeto.

Caravana presencial de capacitação para elaboração de projetos (Curitiba) Elaboração do projeto à Petrobras

1

1

Maior conhecimento do Programa Petrobras Desenvolvimento e Cidadania. Apontamentos de possibilidades para a inserção da Cáritas.

Encontro de divulgação e Curso de Capacitação projeto Petrobras – Rio de janeiro

2

NR

Assembleia da Cáritas Diocesana de Blumenau

Realizadas

Divulgação do projeto selecionado e capacitação para o projeto.

NR

Meta 4.3

Acrescidas

Meta 4.2

Realizadas

Visita à Cáritas Diocesana de Rio do Sul

44


Acrescida s

Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

Boletim Informativo Online – InfoCáritas

Edição mensal com informações das ações realizadas pela Rede Cáritas em Santa Catarina.

Reunião online da rede de Comunicadores da CB

Debate sobre o andamento da aplicação dos questionários de diagnóstico da Política de Comunicação da CB. Pouca participação e pouca interatividade. Processo de respostas está atrasado. Foi recombinado os prazos de envio das respostas.

NR Acrescidas

Meta 4.4

Realizadas

Seminário de voluntariado Brasília

Seminário Nacional de Comunicação - Brasília

3

1

6

Reflexão sobre a prática e a política de comunicação na rede Cáritas. Divulgação do diagnóstico feito nos regionais e encaminhamentos para o aprimoramento da política.

45


Cáritas Brasileira Regional Santa Catarina

//BALANÇO FINANCEIRO SALDO ANTERIOR 1 2 3 4 5

R$

Saldo Projeto Miserior - MPAS Fundo Rotativo Saldo do Projeto Cáritas Italiana Fundo de Emergências (Cáritas Alemã) Projetos Emergências(KNH) TOTAL EM 31/12/2009

951,87 53.280,28 12.477,49 79.496,26 51.174,33 197.380,23

RECEITAS 1 2 3 4

R$ 142.798,90 13.073,61 26.495,50 1.306,20 7.103,99 190.778,20

Doação Misereor Devoluções Fundo Rotativo Doação Caritas Italiana Doações e Projetos de Emergencias Rendimentos aplicações Finaceiras TOTAL DESPESAS

1 2 2.1 2.2 3 4 5 6 7 8 9 10 11

1 2 3 4 5

R$ 1.368,00 110.261,70 96.177,70 14.084,00 7.571,23 31.296,26 4.220,00 17.970,33 5.364,50 6.827,00 10.623,00 120.984,00 14.424,00 330.910,02

Investimentos Desp.Pessoal Salários e Encargos Sociais Honor. Contabeis e Assessoria Adm. Assessoria, Acomp., Artic. e Mobilização as Diocese Cursos, Encontros e Reuniões Projetos de Formação Dioceses (Fundo III) Manutenção do Secretariado * Fundo Org. Comunitária (Fundo II) Serviços de Auditoria Projetos de Ec. Sol /Fundo Rotativo Projetos de Emergencias Exec. Dioceses Adiantamento a Projetos nas Dioceses TOTAL SALDO ATUAL Saldo Projeto Miserior - MPAS Fundo Rotativo Saldo do Projeto Cáritas Italiana Fundo de Emergências Projetos Emergências KNH TOTAL EM 31/12/2010

R$ 25.073,05 17.517,81 6.584,45 8.073,10 57.248,41

* Depreciações Veículos e equip. (Não Incluido)

4.172,76

Relatório Anual de Atividades – 2010

46

46


Balanço 2010