:Urbanismo
A Câmara Municipal avançou com demolição de dois edifícios em ruínas, na Rua Desembargador Correia Teles. A intervenção, orçada em mais de 7 mil €, teve como principal objetivo assegurar a segurança pública da zona e contribui ainda para melhorar a imagem urbana da cidade.
: Demolidos edifícios degradados antes
antes
Cidade é zona prioritária Esta ação surgiu na sequência de um levantamento aos prédios degradados existentes em todo o concelho, contabilizando-se cerca de 300 nessas condições. Numa primeira fase, atendendo que existe um número significativo de edifícios degradados, localizados na zona da cidade de Estarreja, sala de visitas que cumpre requalificar, a autarquia decidiu dar prioridade a esta zona central, onde mais de 30 prédios ameaçam ruína. Numa ação concertada, avançou-se para a vistoria de todos os prédios, avaliando-se o cumprimento do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação e do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), no tocante à obrigação legal dos proprietários de conservarem as construções no mínimo de 8 em 8 anos, com consequência na majoração do imposto. Criou-se uma nova comissão de vistorias, tendo-se redobrado o trabalho neste sentido. Alguns prédios dos visados já sofreram obras de conservação, outros foram demolidos e também já houve comunicações aos Serviços de Finanças.
estarreja: boletim municipal : junho 2012
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