Boletim Municipal de Valongo - Julho 2017

N9 · JULHO · 2017

CONCLUÍDA REDE DE PROXIMIDADE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALONGO COM ABERTURA DE QUATRO NOVOS ESPAÇOS DO CIDADÃO P14

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 100% LED EM TODO O CONCELHO ATÉ AO FINAL DO ANO VALONGO É O PRIMEIRO CONCELHO DA ÁREA METROPOLITANA A IMPLEMENTAR ESTE SISTEMA P13

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

Uma Câmara Municipal mais Próxima das Pessoas

JOSÉ MANUEL RIBEIRO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO

Hoje, fala-se bem de Valongo. Temos orgulho numa Câmara Municipal que é uma referência em diversas áreas.

Agora, vamos ao encontro das pessoas, concluímos a rede de proximidade administrativa para que todos tenham acesso aos serviços públicos sem sair da sua freguesia.

Passamos a ser uma Câmara de boas contas. Pagamos aos fornecedores, em média, a 5 dias. Reduzimos 14 milhões à dívida e, pela primeira vez em 10 anos, ficamos abaixo do limite legal de endividamento.

Apostamos na transparência e na participação cívica, através de inicia-

tivas como a Semana da Prestação de Contas, o Portal do Município e o Orçamento Participativo Jovem e, por isso, somos cada vez mais reconhecidos e premiados por projetos de reforço da Cidadania Ativa. Estamos de Parabéns e inspirados para continuar neste caminho, pois é desta forma que se previnem os populismos.

Os nossos esforços têm resultados.

Subimos de 123º para 8º lugar no Índice da Transparência Municipal e lideramos na Área Metropolitana do Porto.

Ao longo de quatro anos, apesar das limitações financeiras impostas pelo PAEL reforçámos os apoios na área social, com projetos inovadores como o OTL Especial@rte, com a criação do fundo de emergência social, com a disponibilização de casas para vítimas de violência doméstica. Realizámos os investimentos mais prioritários nas escolas, nos equipamentos desportivos e nos arruamentos. Resolvemos muitos problemas às pessoas e fomos além dos compromissos eleitorais, conseguindo uma solução para o problema da iluminação pública que estava desligada. Valongo será o primeiro município da Área Metropolitana com iluminação 100% LED.

Apesar de não ser competência municipal, assumimos a reabilitação da Escola Secundária de Ermesinde e estamos a fazer tudo por tudo para que se iniciem também as obras na Escola Básica Vallis Longus em Valongo e na Escola Secundária de Valongo.

Captamos 20 milhões de euros de fundos comunitários que vão permitir colocar no terreno diversos projetos, como as oficinas do Brinquedo Tradicional Português e da Regueifa e do Biscoito, a reabilitação dos empreendimentos municipais e o Parque das Serras do Porto que criámos em parceria com os municípios vizinhos de Gondomar e Paredes.

Criámos as condições para um novo ciclo de esperança com mais qualidade de vida para toda a comunidade das vilas de Campo e Sobrado e das cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo, que em conjunto formam um Município com 180 anos de história, que estamos a assinalar com orgulho, promovendo as nossas marcas das quais hoje toda a gente fala: Serras e Rios; Regueifa e Biscoito; Ardósia, Bugios e Mourisqueiros, Brinquedo Tradicional e Património Religioso.

Parabéns a Alfena, a Campo, a Ermesinde, a Sobrado e a Valongo!

Manter viva a tradição e alicerçar o futuro

ABÍLIO VILAS BOAS PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO

O Boletim Municipal é uma publicação do Concelho que reserva um espaço onde as forças políticas com assento na Assembleia Municipal podem utilizar para exprimir o que de melhor enten-

dem como contributo para minorar os problemas que afligem as terras de Valongo. Assim sendo quero partilhar algumas ideias com todos vós, acerca do que vai acontecendo no território que vivemos.

A Assembleia Municipal, órgão a que presido, é de extrema importância pois tem a função representativa e deliberativa do município de Valongo.

Representa, aprecia, discute e delibera sobre assuntos apresentados pelo executivo camarário e outros de interesse para o Concelho. Tem também o dever de fiscalizar a atividade da Câmara Municipal, dentro das suas competências e respeito mutuo entre órgãos.

As Assembleias são sempre muito participadas e nem sempre fáceis de coordenar. Na discussão de opiniões

com pontos de vista díspares, por vezes originam-se excessos no calor da demanda e defesa dos ideais de cada um, ultrapassando as regras de sensatez. Felizmente que estas ocasiões são a exceção.

Não posso deixar de me congratular com o programa e execução das Comemorações dos 180 da elevação de Valongo a Concelho. Tem sido de alto nível e cumpre o objetivo a que se determinou, ou seja, o de divulgar a riqueza que possuímos - o que temos de bom e o que sabemos fazer como ninguém. Ao divulgar a nossa cultura e riqueza estamos a respeitar e a lembrar os nossos antepassados, a manter viva a tradição destas terras e a alicerçar o futuro no bem saber receber e acolher quem nos visita.

03 / DESTAQUE

Obras e projetos concretizados Neste mandato autárquico destacam-se a conclusão de diversos projetos que vão finalmente arrancar com a chegada dos fundos comunitários do Norte 2020. Os investimen-

tos na manutenção e reabilitação do património edificado foram executados equitativamente nas freguesias de Alfena, Campo, Ermesinde, Sobrado e Valongo, em função das

Reabilitação da Levada do Cabo no âmbito do Parque do Leça, em Alfena

necessidades mais prementes. Os resultados refletem-se na melhoria da qualidade de vida em todo o concelho. Destacam-se aqui as principais intervenções:

Requalificação do Empreendimento do Barreiro, em Alfena

Intervenção na Escola do Lombelho, em Alfena

Construção do espaço Multiusos de Alfena e criação de lugares de estacionamento, permitindo a instalação da feira semanal

Plataforma Solidária de Alfena Requalificação da Rua de Cabeda, em Alfena

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

Vinda do Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins, em Alfena

Alargamento e requalificação da Rua de São Vicente, em Alfena

Conclusão do projeto e candidatura a fundos comunitários da Oficina de Promoção do Brinquedo Tradicional Português, em Alfena Organização de 3 edições da Festa do Brinquedo, em Alfena

Protocolo com a ARS-N para cedência do terreno do novo Centro de Saúde de Alfena

Apoio de 100.000 € para o Campo de Treinos do Alfenense

05 / DESTAQUE Nova Centralidade da Vila de Campo

Apoio à construção do Espaço Multiusos de Campo

Construção da Nova Alameda de Campo

Início dos projetos “Horta Pedagógica” e “Pomar Comunitário” na Quinta do Passal

Apoio para instalação do novo Centro de Saúde de Campo Reparação da Rua Central da Fervença, em Campo Reparação da Cobertura do Pavilhão de Campo

Início da construção do relvado sintético de Campo

Alargamento da Rua de S. João e criação de lugares de estacionamento, na Azenha, em Campo

Nova cobertura e pintura da Escola da Azenha, em Campo

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Instalação da Casa da Juventude na Vila Beatriz, em Ermesinde Conclusão do Edifício Faria Sampaio para instalação da Loja do Cidadão, em Ermesinde

Reabilitação dos arruamentos do lugar de Sonhos, em Ermesinde

Relvado Sintético no Campo de Sonhos, em Ermesinde

Financiamento e execução do projeto de recuperação da Escola Secundária de Ermesinde

Reconstrução de passeios no Jardim da Bela, em Ermesinde Restauro do passeio na rua D. Afonso Henriques, em Ermesinde

07 / DESTAQUE

Intervenções no piso e na cobertura do Pavilhão Municipal de Ermesinde

Substituição da cobertura das Piscinas Municipais de Ermesinde

NÚMEROS DESDE OUTUBRO DE 2013

MAIS DE

2800

intervenções por administração direta

MAIS DE

72000m2

de estradas pavimentadas Nova cobertura da Escola da Costa, em Ermesinde

e beneficiadas

MAIS DE

50

subempreitadas Espaço Lúdico do Juncal, em Ermesinde

Estabilização da chaminé e recuperação do lago do Parque Urbano de Ermesinde Nova cobertura da Escola Básica das Saibreiras, em Ermesinde

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Benificiação da estrada municipal 606 até Sobrado, como contrapartida da instação do Centro de Distribuição Logístico do Grupo Jerónimo Martins Consolidação de taludes e relvado sintético do Estádio de Sobrado

SABIA QUE...

Apesar das obras realizadas desde 2013 abateram-se 14 milhões de euros à dívida do município, que em 2017 ficou abaixo do limite legal pela primeira vez em dez anos?

Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada Reformulação da envolvente do Largo do Passal, em Sobrado

Ligação da Gandra à Costa, em Sobrado

Alargamento e Calcetamento da Rua Visconde do Paço, em Sobrado

Plataforma Solidária de Sobrado

09 / DESTAQUE

Renovação do Pavilhão Municipal de Valongo

Correção de defeitos estruturais na Biblioteca Municipal

Recuperação de vários arruamentos no Susão, em Valongo Regresso da Feira Semanal ao centro de Valongo

Conclusão do projeto e candidatura a fundos comunitários da Oficina da Regueifa e do Biscoito em Valongo

Quatro edições da Feira da Regueifa e do Biscoito, em Valongo

Horta Biológica da Ponte da Presa, em Valongo

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Apresentação do novo site do Município, através do qual é possível aceder a todos os serviços da autarquia que estão 100% desmaterializados Reformulação da entrada da Escola da Estação, em Valongo

Reestruturação do Largo do Centenário, em Valongo

SABIA QUE...

Instalação do centro de BTT de Valongo

Foram aprovados Novos Regulamentos de Taxas e de Urbanismo que promovem a atração de investimento e facilitam a conclusão de prédios inacabados?

Recuperação dos espaços interiores e exteriores da Escola Profissional de Valongo

Criação do Parque das Serras do Porto, juntamente com Paredes e Gondomar

11 / DESTAQUE SABIA QUE...

O prazo médio de pagamento aos fornecedores de bens e serviços foi reduzido de 137 (em 2013) para apenas 5 dias (em 2017)?

Entrega de 85 habitações sociais a famílias carenciadas e cedência de duas casas para vítimas de violência doméstica.

Entrega do Manual Breve de Cidadania Local a todos os alunos do Ensino Secundário

Conclusão e aprovação do Novo Plano Diretor Municipal de Valongo, após 15 anos de revisão Entrega de computadores às escolas para auxiliar a ação educativa

CONCRETIZAÇÃO DE PROJETOS VENCEDORES DO OPJV Cobertura de Escola de Fijós, Cobertura da Escola da Retorta e Jogo da Glória da Escola da Azenha

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Valongo é o Município mais transparente da Área Metropolitana do Porto Em 8.º lugar, Valongo é o Município da Área Metropolitana e de todo o distrito do Porto mais bem posicionado no Índice de Transparência Municipal 2016 (ITM). “Estamos no Top 10 e a trabalhar para sermos primeiros! Agradeço a todos os que nos acompanharam nesta caminhada e que contribuíram para alcançarmos estes resultados tão positivos”, congratula-se o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro.

Com uma pontuação de 96,29 em 100 possíveis, o Concelho de Valongo subiu mais seis posições, consolidando assim a posição de liderança na AMP que já tinha conquistado em 2015, ano em que registou uma subida de 110 lugares no ranking nacional da Transparência e Integridade – Associação Cívica (TIAC).

“Valongo está a mudar. Estes resultados comprovam o sucesso dos nossos esforços para promover o rigor e a transparência das contas públicas e de tudo o que fazemos! Vamos continuar a investir numa comunidade mais esclarecida e participativa, pois acreditamos que os cidadãos com mais poder são os melhores aliados de uma gestão de boas contas, atenta, rigorosa e transpa-

rente”, salienta o autarca.

Além do Portal do Município, onde se destaca o separador «Saiba Quanto Custou», a autarquia promove diversas iniciativas no âmbito do projeto global «Comunidade Mais Esclarecida, Comunidade Mais Participativa», designadamente a Semana da Prestação de Contas, o Boletim Municipal com um espaço de opinião para todas as forças políticas representadas na Assembleia

Municipal, a Semana Europeia da Democracia Local e o Orçamento Participativo Jovem de Valongo. O lançamento do livro Manual Breve de Cidadania Local e a renovação do Portal do Município precisamente para aumentar a sua transparência e facilitar o acesso à informação são as duas medidas mais recentes realizadas no âmbito deste projeto de promoção de uma cidadania ativa e plena.

Em 2017, o Dia Municipal da Proteção Civil comemorou-se nos dias 5 e 6 de maio, no Centro Cultural de Alfena. Esta iniciativa tem como objetivo dar a conhecer à população em geral os agentes da Proteção Civil que atuam no concelho em prol da segurança de todos os cidadãos. “A proteção civil começa em cada um nós, é uma responsabilidade de todos e para todos. O Dia Municipal da Proteção Civil é mais uma forma de transmitir à comunidade, em particular às crianças, a importância de saber o que fazer e a quem recorrer, em caso de emergência”, salienta o presidente da Câmara, José Manuel Ribeiro, que é também o responsável máximo da Proteção Civil Municipal.

13 / ATUALIDADE

Iluminação pública a 100% com tecnologia LED e poupança na fatura A Câmara Municipal de Valongo assinou com a EDP um contrato de venda de tecnologia LED para iluminação pública, entretanto visado pelo Tribunal de Contas. Trata-se de um dos maiores contratos de venda de tecnologia LED em formato ECO.AP, um conceito que permite ao Município pagar o investimento de 8 milhões de euros com as próprias poupanças, sem aumentar a despesa pública. Na assinatura do contrato estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Pereira Ribeiro, e o administrador da EDP Comercial, António Coutinho.

“Vamos voltar a iluminar todas as ruas do concelho e dar resposta a um dos maiores anseios da população, aumentando o sentimento de segurança na via pública, com uma solução inovadora, económica e mais amiga do

ambiente. São estes projetos que nos dão esperança e força para prosseguir a nossa aposta na melhoria da qualidade de vida dos quase 100.000 habitantes que vivem nas cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e nas vilas de Campo e Sobrado”, salienta José Manuel Ribeiro, após o ato público da assinatura do contrato, com a EDP Comercial, que venceu o concurso público. De acordo com o autarca, Valongo será também o primeiro concelho da Área Metropolitana do Porto a substituir toda a rede de iluminação pública com tecnologia LED. No total, serão substituídas cerca de 16.000 luminárias e a execução do contrato, que se estenderá por 16 anos, permitirá uma redução do consumo de energia em mais de 60% e uma poupança de 34% nos gastos da autarquia

com iluminação. Estima-se que a poupança ronde 4,2 milhões de kWh/ano, o que equivalerá a perto de 600 mil euros anuais. Além da redução da fatura energética, a tecnologia LED permite diminuir os custos de manutenção, assegura uma longa vida útil, reduz as emissões de CO2 e minimiza os desperdícios de luz.

Tratando-se de um contrato com incidência em zonas urbanas e rurais, o contrato agora firmado entre a EDP Comercial e Câmara Municipal de Valongo também será fundamental para a revitalização local no período noturno.

Ao reduzir a necessidade de manutenção, esta tecnologia causará igualmente menor perturbação rodoviária.

Garantida mobilidade sustentável e acessível para todos O Município de Valongo dispõe de dois instrumentos complementares para assegurar um território com mobilidade sustentável e acessível para todos: o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) do Município de Valongo prevê a implementação de 183 propostas, até 2027, e um investimento superior a 36 milhões de euros; e o Plano de Municipal de Acessibilidade para Todos (PMAT) Valongo que enquadra medidas estratégicas e intervenções estruturantes para dotar os núcleos centrais de todas as freguesias de condições que permitam a acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, bem como a idosos.

“Os objetivos destes planos passam por tornar Valongo um concelho mais inclusivo e mais amigo do ambiente.

Estes documentos são um guião do que é mais prioritário, porque governar sem

planeamento resulta muitas vezes em erro. Estes documento são ferramentas muito úteis que nos dão capacidade de reagir e de estar preparados para os desafios dos próximos anos no que respeita às questões da acessibilidade e da mobilidade sustentável”, salienta José Manuel Ribeiro.

O PMUS privilegia a circulação pedonal e os transportes públicos, incentivando também o uso da bicicleta. A maior fatia do investimento é na requalificação viária, que inclui construção de passeios, rebaixamento de passeios e colocação de pavimentos táteis para facilitar a acessibilidade a pessoas invisuais, bem como com mobilidade reduzida.

No que respeita ao PMAT, o autarca considera que “este plano vem trazer uma autêntica revolução. Estes espaços centrais, altamente frequentados e

utilizados, passam a ser espaços com acessibilidade para todos. Isto é um ganho muito grande. Colocamos o peão como ator principal e não o carro”.

Com uma estimativa orçamental de aproximadamente três milhões de euros e um horizonte temporal de quatro anos, o PMAT Valongo funciona como um roteiro que prioriza diversas intervenções, designadamente rebaixamento de passadeiras, reposicionamento de paragens de autocarros, construção e alargamento de passeios e remoção de obstáculos, tais como papeleiras, floreiras, sinalética, esplanadas, entre outros objetos que dificultam a mobilidade.

As intervenções em curso nas ruas de S. Vicente (em Alfena) e Rodrigues de Freitas (em Ermesinde) são dois exemplos concretos da aplicação do PMUS e do PMAT.

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Rede Municipal de Proximidade Administrativa

Inaugurada em maio de 2016 no Edifício Faria Sampaio, em Ermesinde, a Loja do Cidadão do Concelho de Valongo é um verdadeiro caso de sucesso. No primeiro ano de atividade mais de 225 mil pessoas procuraram os serviços públicos prestados neste equipamento gerido pela autarquia, que assegura o atendimento de cinco entidades públicas com proximidade e rapidez.

A Loja do Cidadão do Concelho de Valongo distingue-se também pela

inovação. Foi a primeira do país a adotar o código ColorAdd para os cidadãos daltónicos, garantindo assim mais acessibilidade para todos.

Além da Loja do Cidadão localizada em Ermesinde e do Espaço do Cidadão instalado nos Paços do Concelho, a Rede Municipal de Proximidade Administrativa do Município de Valongo passou a ter mais quatro espaços do cidadão, de modo a garantir o atendimento público em todas as freguesias.

Num balcão de aten-

dimento personalizado, os cidadãos têm acesso a diferentes entidades e a inúmeros serviços da administração pública (central e local), sem terem de se afastar muito dos seus locais de residência ou de trabalho. Alterações de moradas, taxas e licenças, pedidos de subsídios, pagamento de refeições escolares e certidões paroquiais são alguns exemplos das dezenas de serviços disponíveis nos Espaços do Cidadão do concelho de Valongo.

O Espaço do Cidadão de Sobrado foi o primeiro a ser inaugurado no dia 17 de março pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro. Este equipamento público localiza-se no Largo do Passal, na antiga Escola de Campelo. O Espaço do Cidadão de Campo foi inaugurado no dia 24 de março, no Museu da Lousa – Centro Cultural de Campo, um “espaço particularmente bonito”, que desta forma

estará também aberto ao público todos os dias úteis das 9h00 às 17h30. As visitas ao núcleo museológico serão apoiadas pelos técnicos da autarquia, que se disponibilizaram para prestar mais este serviço.

Os Espaços do Cidadão de Sobrado e de Campo vão também ser pontos de apoio à rede pública de Bibliotecas, facilitando o acesso dos leitores aos cerca de 40.000 livros disponíveis, que podem ser requisitados e levantados nos Espaços do Cidadão, onde está disponível o Catálogo online da Rede de Bibliotecas de Valongo.

NÚMEROS

1.500

média mensal de atendimentos na Loja do Cidadão

3.429

número total de atendimentos nos primeiros meses de funcionamento dos 4 Espaços do Cidadão

15 / ATUALIDADE

do Município de Valongo está completa

Espaço do Cidadão de Sobrado

“Queremos dar às pessoas a oportunidade de ler, sobretudo às que não têm dinheiro para comprar livros”, frisou o autarca, referindo que este serviço vem compensar o encerramento dos polos de leitura de Campo e de Sobrado.

O Espaço do Cidadão de Alfena foi inaugurado a 31 de março de 2017 e contou com a presença da secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim. Localizado no Centro Cultural de Alfena, este ponto de atendimento público completou a Rede Municipal de Proximidade Administrativa do Município de Valongo que passou a dispor de Espaços do Cidadão em todas as freguesias do concelho,

Espaço do Cidadão de Alfena

Espaço do Cidadão de Campo

conferindo também mais dinamismo ao equipamento municipal localizado no edifício da antiga Escola Primária de Alfena.

Cláudia Joaquim elogiou

no dia 7 de abril. Localizado na Rua Elias Garcia, n.º 850, este novo ponto de atendimento público veio reforçar a Rede Municipal de Proximidade Adminis-

esta resposta de serviço público aos cidadãos que classificou como “um bom exemplo”.

Por fim, foi inaugurado o Espaço do Cidadão da Travagem, em Ermesinde

trativa do Município de Valongo, na cidade de Ermesinde, numa área de alta densidade populacional. O Espaço do Cidadão da Travagem complementa a Loja do Cidadão, tam-

bém localizada na Cidade de Ermesinde, no Edifício Faria Sampaio.

“Investimos na proximidade administrativa através da aposta na descentralização dos serviços públicos, combatendo a infoexclusão e promovendo a igualdade social, a coesão e o desenvolvimento do nosso território”, explica o Presidente da Câmara, referindo que a descentralização dos serviços significa poupança de tempo e de dinheiro em deslocações, que para muitos cidadãos ainda são incomportáveis. “Temos muito orgulho neste projeto. A rede proximidade administrativa tem impacto imediato na vida das pessoas”, salienta José Manuel Ribeiro.

Espaço do Cidadão da Travagem - Ermesinde

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Câmara Municipal presta contas para envolver a comunidade na governação local Com o lema «Comunidade mais esclarecida, Comunidade mais Participativa», a Semana de Prestação de Contas do Município de Valongo realizou-se de 22 a 26 de maio de 2017, nas cinco freguesias do concelho, em horário pós-laboral, respetivamente no Centro Cultural de Campo, no Centro de Documentação da Bugiada e Mouriscada - Sobrado, no Fórum Cultural de Ermesinde, no Auditório Dr. António Macedo - Valongo, e no Centro Cultural de Alfena.

A Semana da Prestação de Contas visa o reforço da cidadania e da participação de toda a comunidade.

Pretende-se estimular o envolvimento da população na governação local, disponibilizando informação rigorosa sobre a gestão municipal e promovendo a transparência sobre

a utilização dos recursos públicos.

Além das contas relativas ao ano de 2016, disponibiliza-se informação detalhada sobre as atividades do município, sobre os fornecedores e os gastos com eleitos locais, através do link www.cm-valongo.pt/contas2017.

“Estamos a investir numa comunidade mais esclarecida e participativa, pois acreditamos que os cidadãos

com mais poder são os melhores aliados de uma gestão de boas contas, atenta, rigorosa e transparente”, sublinha o Presidente da Câmara Municipal de Valongo. Para José Manuel Ribeiro, “o princípio da prestação de contas em democracia não é apenas um dever de eleitos e governantes, é também uma forma de envolver os cidadãos nas decisões que lhes dizem respeito”.

Nesta terceira edição da Semana da Prestação de Contas, destacou-se a redução da dívida e o facto de pela primeira vez em 10 anos o Município de Valongo ter ficado abaixo do limite legal da dívida. A subida para oitavo lugar no ranking da transparência e a redução do prazo médio de pagamento para cinco dias são outros aspetos a salientar.

PRINCIPAIS PROBLEMAS/DESAFIOS DA GESTÃO MUNICIPAL

17 / ATUALIDADE

Inaugurados mais três projetos do OPJV A Sala Multissensorial Snoezelen, um dos quatro projetos vencedores da edição de 2016 do Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV), foi inaugurada a 4 de maio. O projeto teve como proponentes os alunos Diogo Cunha, João Moutinho, Pedro Martins e Milton Duarte, da Escola Básica de Alfena. “Esperemos que seja útil a muitas pessoas”, consideraram os jovens que transformaram em realidade esta sala multissensorial concebida para estimular os sentidos e para as pessoas relaxarem. O objetivo é a estimulação sensorial e/ou a diminuição dos níveis de ansiedade e de tensão, de forma particular dos alunos da Unidade de multideficiência existente na Escola Básica de Alfena, e de forma geral de todos os alunos do agrupamento.

A Sala Multissensorial Snoezelen foi oficialmente inaugurada pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, juntamente com os proponentes do projeto e a Direção do Agrupamento de Escolas de Alfena, numa cerimónia que contou com vários representantes da comunidade alfenense que também apoiaram a concretização do projeto.

“A Sala Multissensorial Snoezelen traz valor acrescentado a esta escola que já faz um trabalho muito positivo”, considerou José Manuel Ribeiro, que salientou o mérito dos autores do projeto por terem conseguido concretizar esta “boa ideia que apanhou bem no espírito do Orçamento Participativo Jovem de Valongo, iniciativa reconhecida como exemplo em todo o país”.

O espaço «Spot Jovem», outro dos quatro projetos vencedores da edição de 2016 do Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV) foi inaugurado pelo Presidente da Câmara Municipal de Valongo e pela Direção do Agrupamento de Escolas de Campo, no dia 17 de maio, num dia de festa para toda a comunidade.

O projeto OPJV de âmbito escolar «Spot Jovem» consiste num espaço devidamente preparado para os alunos do Agrupamento de Escolas de Campo, que será organizado e dinamizado pela Associação de Estudantes como “local de encontro, de partilha e de tomada de decisões entre os jovens”.

A expetativa do Agrupamento é que o «Spot Jovem» aumente a motivação, o empenho e a mobilização da comunidade educativa, sobretudo dos mais jovens, para participar cada

Teia Técnica do Palco da Oficina d’Artes da Retorta

Sala Multissensorial Snoezelen

Spot Jovem vez mais na vida da escola, dinamizando projetos e adquirindo competências de empreendedorismo.

“O OPJV está a provar que é um projeto que vale a pena e a evoluir de ano para a ano”, considerou José Manuel Ribeiro, salientando o envolvimento dos jovens e da comunidade na execução dos projetos.

A Teia Técnica do Palco da Oficina d’Artes da Retorta, mais um dos projetos vencedores do OPJV 2016, foi oficialmente inaugurada no dia 2 de julho, na Sala de Espetáculos da Retorta. Trata-se de um dos quatro projetos vencedores da edição de 2016 do Orçamento Participativo Jovem de Valongo (OPJV).

O Projeto OPJV - Teia Técnica do palco da Oficina d’Artes da Retorta teve como proponente João Pereira. Este projeto de âmbito concelhio que consistiu na construção de uma estrutura metálica denominada por teia técnica dotou o palco da Oficina D’Artes da Retorta de meios necessários para a concretização de qualquer “rider” técnico inerente à realização de espetáculos e conferências, entre outros eventos.

Para além do Grupo Dramático e Recreativo da Retorta, este projeto beneficiará outras associações/instituições concelhias, inclusive o Agrupamento de Escolas de Campo.

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Biblioteca Humana duplamente distinguida Com o projeto «Biblioteca Humana», o Município de Valongo conquistou o Prémio Boas Práticas de Participação, atribuído pela Rede de Autarquias Participativas (RAP). De caráter anual, o «Prémio Boas Práticas de Participação» visa constituir um incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de democracia participativa desenvolvidas em Portugal. Os projetos a concurso foram analisadas por um júri independente e submetidos a votação pública numa plataforma online, sendo que cada uma das fases teve um peso de 50 por cento na pontuação final.

Em 2017, a implementação da Bibiloteca Humana foi também contemplada com o selo de boas-práticas do Programa Operacional Urbact. A proposta de Valongo foi uma das 97 boas-práticas selecionadas entre 270

propostas submetidas por 219 cidades de 29 países diferentes. Como resultado desta distinção, o Município de Valongo foi ainda convidado a participar no URBACT city Festival que decorrerá em Tallin (Estónia) entre 3 e 5 de outubro de 2017 e apresentar a sua boa-prática.

A Biblioteca Humana é uma das atividades de educação não formal implementadas no concelho que adotou

o desafiante slogan “Não julgues o livro pela capa”. Implementada em Valongo pela primeira vez em 2010, dirige-se a jovens que frequentam do 9º ao 12º ano das escolas do concelho mas envolvendo toda a comunidade escolar.

A Biblioteca Humana facilita o diálogo construtivo e informal entre jovens estudantes e pessoas que representam grupos que frequentemente são alvo de preconceitos.

Pretende-se com este projeto sensibilizar a juventude para a importância da inclusão, da diversidade cultural e da igualdade de oportunidades, combater a discriminação e desconstruir estereótipos, de forma a fomentar a aproximação entre povos, culturas e religiões, bem como promover o diálogo entre pessoas que normalmente não teriam a oportunidade para interagir.

Retorta recebeu Medalha de Mérito do Município A cerimónia de atribuição da Medalha de Mérito da Câmara Municipal de Valongo ao Grupo Dramático e Recreativo de Retorta (GDRR) realizou-se no dia 19 de março, no decorrer das comemorações do 75º aniversário desta Instituição de Utilidade Pública fundada em 1942 por um grupo de amantes de teatro.

No decorrer de toda a sua existência, o GDRR tem desenvolvido um trabalho meritório em prol da comunidade, sobretudo no teatro, área em que esta associação tem conquistado diversos prémios nacionais.

Recentemente, o GDRR foi o grande vencedor do Concurso Nacional de Teatro, com a peça “Palco de Babel”, tendo recebido o prémio Ruy de Carvalho. Em 2015, o

GDRR foi o grande vencedor do CONTE – Concurso Nacional de Teatro, com a peça «Óculos de Sol», tendo também sido contemplado com o Prémio Escenamateur Europa 2015. Também na Mostra de Teatro Amador organizada pela Câmara Municipal de Valongo, a Retorta tem conquistado vários prémios.

Anualmente, o GDRR apresenta cerca de trinta espetáculos dentro e fora do concelho de Valongo, percorrendo o Portugal de norte a sul. Possui uma escola de teatro onde participam todo o ano cerca de 20 formandos.

Para além da vertente teatral, a Retorta tem várias atividades desenvolvidas pelas

secções de Dança, Atletismo, Futsal, Karaté, Ginástica e pela Escola de Música com a participação de 20 jovens.

Paralelamente, e através da sua secção Passeio Alegre, desenvolve um vasto número de atividades recreativas e culturais, muitas delas em parceria com o Município de Valongo.

19 / ATUALIDADE

Parque das Serras do Porto está no terreno O balanço do primeiro ano de trabalho da Associação de Municípios Parque das Serras do Porto é muito positivo. O objetivo primeiro de constituição da associação já foi cumprido – a Paisagem Protegida Regional Parque das Serras do Porto está formalmente criada.

Cumprido este primeiro passo, a associação constituída pelos municípios de Gondomar, Paredes e Valongo tem-se focado no seu propósito de alavancar novas e inovadoras formas de promover o estudo, a conservação, a valorização e o usufruto sustentado deste território com cerca de 60 quilómetros quadrados, abrangendo as Serras de Santa Justa, Pias, Castiçal, Flores, Santa Iria e Banjas.

O órgão executivo da associação é composto pelos Presidentes de Câmara dos municípios envolvidos: Celso Ferreira - Paredes, José Manuel Ribeiro - Valongo e

Marco Martins - Gondomar, sendo a presidência assegurada de forma rotativa, por períodos de um ano.

Este cargo foi primeiramente ocupado por Celso Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Paredes, que transmitiu recentemente as funções a José Manuel Ribeiro, Presidente da Câmara Municipal de Valongo.

“Estamos a construir a primeira Infraestrutura Verde Metropolitana em Portugal, que é o concretizar de um sonho com décadas de existência, um legado da vontade e da capacidade do poder local que vamos deixar à região e ao país”, considera o autarca de Valongo José Manuel Ribeiro, novo Presidente do Conselho Executivo do Parque das Serras do Porto.

Quem visita o território já se depara com esta nova dinâmica. A Associação assegurou a colocação de sinalética direcional nas vias de acesso e painéis de boas-

-vindas nas principais entradas, para acolhimento dos visitantes, estando os centros de receção a ser dotados de informação sobre a área.

O lançamento de um livro técnico de caracterização do Parque das Serras do Porto marca o ponto de partida de uma dinâmica editorial que se pretende muito ativa.

Outra vertente importante de atuação da Associação é o incremento do conhecimento sobre o território, estando já a ser implementados estudos nas áreas da mineração romana, património biológico e floresta. Estes trabalhos terão o contributo de especialistas nas diversas temáticas, que ajudarão a compilar e interpretar a informação existente, quer ao nível do património natural e cultural quer ao nível da gestão, incluindo no que respeita à prevenção de incêndios. No campo da investigação, refere-se ainda o arranque de duas teses,

uma de mestrado e outra de doutoramento, por parte de alunos da Universidade do Porto.

O Parque das Serras do Porto destaca-se na paisagem urbana da Área Metropolitana do Porto, sendo um importante ativo da região, honrado com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

PARQUE DAS SERRAS DO PORTO UMA VISÃO COMUM UMA ESTRATÉGIA COMUM UMA AÇÃO COMUM

GONDOMAR · PAREDES · VALONGO

E D I Ç Ã O D O A LT O PAT R O C Í N I O D O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A

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BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

Requalificado empreendimento do Barreiro em Alfena

Está concluída a primeira fase da intervenção no empreendimento municipal do Barreiro, em Alfena. As obras cofinanciadas pelos fundos comunitários do Programa Norte 2020 custaram 326.213,93€ e incluíram colocação de uma nova cobertura, revestimento das paredes exteriores, substituição das caixilharias, colocação de iluminação LED, intervenções nas chaminés e nas caixas de escadas dos prédios.

“Esta intervenção permitiu-nos dotar as casas com

melhores condições de habitabilidade, designadamente através do isolamento das fachadas dos edifícios para melhoria do seu conforto térmico, resolvendo também o problema das infiltrações exteriores”, salientou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, que acompanhou a fase final daquela que é a primeira intervenção a ficar concluída no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) aprovado para o concelho de Valongo e que

na área da habitação social prevê um investimento global de 3.386.480,99€ milhões de euros a executar até 2019.

“Apesar dos atrasos na atribuição dos fundos comunitários, finalmente começamos a ver os resultados do investimento prioritário na melhoria da qualidade de vida das comunidades desfavorecidas”, referiu o autarca.

Em breve será lançada uma nova empreitada para requalificar os espaços públicos envolventes da Urbanização do Barreiro, designadamente o campo de jogos. Entretanto, está já em curso a requalificação dos espaços públicos exteriores do empreendimento de Sampaio, em Ermesinde. No âmbito do PEDU, estão também previstas intervenções de modernização e requalificação dos empreendimentos de S. Bartolomeu, de Balselhas, do Galinheiro, da Outrela e do Valado.

No Dia Mundial da Criança, os famosos “iPedras” de Valongo foram oferecidos às crianças do Hospital de S. João e do Polo de Valongo. As lousas foram entregues no âmbito de um protocolo entre a Associação de Voluntariado do Hospital de S. João e o Município de Valongo, que desta forma proporcionaram um momento especial e tornaram mais feliz o dia, não só das crianças internadas, mas também dos meninos e meninas que neste dia tiveram de ser consultados nas duas unidades hospitalares.

Subsídio para Bombeiros aumenta 33% A Câmara Municipal de Valongo aumentou em 33% o valor do subsídio anual atribuído aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo, que passou a ser de 144.000€. A partir deste ano, cada corporação irá receber anualmente 72.000€, em duodécimos mensais de 6.000€. Esta atualização representa um aumento mensal de 1.500€ para cada uma das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários.

“Os Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo são a espinha dorsal que garante a segurança e o socorro às populações, por isso, esta atualização ao fim de tantos anos é da mais elementar justiça”, considerou o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, elogiando também “o desempenho altruísta e o inestimável serviço que as duas associações de bombeiros voluntários têm prestado a toda a população do Concelho de Valongo”.

O ato público de assinatura das adendas aos protocolos entre o Município de Valongo e as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde e de Valongo realizou-se dia 6 de junho, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, e contou com a presença dos Presidentes das direções das respetivas associações humanitárias, Jorge Videira e Armando Pedroso, bem como do Presidente da Federação Distrital de Bombeiros, Joaquim Oliveira e Silva.

21 / AÇÃO SOCIAL

Otl especial@rte proporciona férias felizes a crianças e jovens com deficiência O OTL ESPECIAL@rte – Férias de Verão 2017 já abriu as suas portas na escola do Xisto em Alfena. Até ao próximo dia 1 de setembro, este projeto de ocupação de tempos livres para crianças e jovens com deficiência, residentes no concelho de Valongo, permitirá a 38 famílias conciliar, em período de férias letivas, a sua vida profissional com a familiar.

Ao longo de nove semanas, o magnífico grupo de crianças e jovens irá encher de vida, alegria e cor a antiga Escola do Xisto, que este ano se vestiu com a temática dos SENTIDOS. Serão desenvolvidas atividades para despertar e estimular cada um dos sen-

tidos: Audição| Visão| Tato| Paladar| Olfato.

Numa múltipla intenção esta decoração/figuração do espaço pretende dar sentido à participação de todos, respeitando as especificidades de cada um, através da criação de espaços de interação estimulantes de acordo com preferências individuais e grupais para potenciar capacidades inatas e/ou promover o desenvolvimento de outras.

O OTL ESPECIAL@rte é um projeto pioneiro do Município de Valongo, onde são desenvolvidas atividades lúdicas ao nível da expressão plástica, dramática e musical, adaptadas às características de cada criança ou jovem e

que contribuam para a sua socialização e desenvolvimento físico e intelectual.

Além de potenciar o desenvolvimento das crianças e jovens com deficiência, o projeto OTL ESPECIAL@rte promove a igualdade de opor-

tunidades, permitindo que as famílias possam manter as suas ocupações diárias ao minorar o défice na oferta de espaços especializados para a ocupação de tempos livres de grupos com necessidades especiais.

Serviço de atendimento à pessoa surda disponível em toda a rede de proximidade do Município

O serviço de atendimento à pessoa surda já está disponível em todos os balcões da rede de atendimento de proximidade da Câmara Municipal de Valongo. Além do Gabinete de Apoio ao Munícipe localizado nos Paços do Concelho, o Serviço de Vídeo-interpretação em LGP – Língua Gestual Portuguesa está disponível na Loja do Cidadão, em Ermesinde, e

nos Espaços do Cidadão de Alfena, de Campo, de Sobrado e da Travagem, também em Ermesinde.

A Câmara de Valongo instalou o serviço SERVIIN de atendimento à pessoa surda no âmbito projeto «Acessibilidade em Língua Gestual Portuguesa na AMP». Este projeto resulta da necessidade e vontade de promover a equidade de todas as pessoas

no acesso à informação, particularmente no acesso aos serviços públicos municipais.

De acordo com os dados dos Censos de 2011, existem na AMP – Área Metropolitana do Porto cerca de 80 mil pessoas com deficiência auditiva, sendo que destas, cerca de 20 mil terão surdez profunda.

Através da implementação deste projeto, a comunidade surda poderá aceder diretamente aos serviços da Câmara Municipal de Valongo, tendo para tal disponível a intermediação de videochamada com interpretação em Língua Gestual Portuguesa, sem depender de terceiros para comunicar.

O Serviço de Vídeo- interpretação em Língua Gestual Portuguesa está disponível de segunda a sexta-feira,

das 9h00 às 17h30; pode ser utilizado em atendimento telefónico, no qual a pessoa surda efetua diretamente uma videochamada gratuita para o número 12472 (ou via portal do surdo); ou em atendimento presencial nos balcões de atendimento, onde está disponível um telemóvel que permite fazer a vídeochamada, assumindo o colaborador da autarquia a função de mediador entre a pessoa surda e o SERVIIN. Ainda no âmbito projeto «Acessibilidade em Língua Gestual Portuguesa na AMP», a comunidade surda terá também acesso a informação específica do município, através da disponibilização de conteúdos e vídeos em Língua Gestual Portuguesa, na página do Portal do Cidadão Surdo.

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Feira da Regueifa e do Biscoito é aposta ganha

Organizada pela Câmara Municipal de Valongo, a Feira da Regueifa e do Biscoito & Mercado Oitocentista destina-se a valorizar e promover o que Valongo tem de mais emblemático e que constitui uma das suas marcas de excelência – a Regueifa e o Biscoito. Este ano, o evento realizou-se de 2 a 4 de junho.

“A Feira da Regueifa e

do Biscoito é uma aposta ganha. Por isso, investimos cada vez mais neste evento que tem uma adesão cada vez maior da comunidade e resultados muito positivos no tecido económico local.

Temos uma tradição muito forte ligada à panificação, um filão que começa a ser devidamente explorado”, considera o Presidente da Câmara Municipal de Valon-

go, José Manuel Ribeiro.

“Tal como três edições anteriores, superamos todas as expectativas, com a participação de inúmeras padarias, biscoitarias e estabelecimentos de restauração de todo o concelho, das escolas, das associações e com a adesão de largos milhares de pessoas que, durante os três dias do evento, passaram por Valongo”, salienta

também o autarca.

No eixo central da cidade de Valongo, os visitantes saborearam as iguarias gastronómicas típicas de Valongo, em artérias trajadas ao final do século XIX, com artesãos e ofícios espalhados pelo eixo do centro histórico, jogos tradicionais, teatro de rua e dezenas de figurantes.

Com presença destacada das principais padarias e biscoitarias do concelho de Valongo, o evento teve animação diária, com fabrico ao vivo, recriações históricas, dança, folclore, exposições e grandes espetáculos.

Francisco Menezes, Raquel Tavares e Emanuel foram os cabeças de cartaz.

Na programação destacaram-se ainda os desfiles alegóricos, a cerimónia da Bênção do Pão, as Bugiadas de Santo António, o concurso da melhor Regueifa e do melhor Biscoito, a Meia Maratona Regueifa e o II Capítulo da Confraria do Pão, da Regueifa e do Biscoito.

VENCEDORES DO CONCURSO - MELHOR REGUEIFA 1º FÁBRICA DE BISCOITOS AGUIAR 2.º PADARIA E CONFEITARIA NETA 1 3.º DOCE TIANA - MELHOR BISCOITO CACO 1.º FÁBRICA DE BISCOITOS AGUIAR 2º BISCOITOS DIOGO 3º A TRADICIONAL

23 / CULTURA

Comemorações dos 180 Anos do Município As comemorações dos 180 anos do Município de Valongo decorrem com elevado nível cultural até novembro de 2017, com o objetivo de perpetuar o passado coletivo, as vivências e a cultura do território que inclui as cidades de Alfena, Ermesinde e Valongo e as vilas de Campo e Sobrado. Entre outras iniciativas previstas no programa comemorativo, destacam-se a inauguração do Memorial no Largo

Inauguração do Monumento no Largo do Centenário

do Centenário, a colocação de placas toponímicas em ardósia, lançamento de livros, exposições, concertos e recriações históricas.

Além das iniciativas organizadas especificamente para as comemorações, a temática dos 180 Anos está presente em todos os eventos âncora programação cultural do Município, designadamente na Feira da Regueifa e do Biscoito e na Feira do Livro e das Artes.

Conferência “Valongo, um concelho com 180 anos”

Concerto na Igreja de Santa Rita

Recriação da primeira reunião da Câmara Municipal de Valongo

Recriação das Bugiadas de Santo António, na Feira da Regueifa e do Biscoito

Apresentação do Biscoito Brasão pelos alunos da Secundária de Valongo

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Trilobites: um rasto de história para descobrir no Museu Municipal.

A Exposição «Trilobites em Valongo, Um Rasto de História» abriu ao público no dia 21 de abril, no Museu Municipal de Valongo. Realizada com o apoio científico do Museu de História Natural da Universidade do Porto e inserida no programa comemorativo dos 180 Anos do Município de Valongo, esta mostra dá a conhecer os seres marinhos fascinantes que povoaram o território do concelho na Era Paleozoica, há centenas de milhões de anos, muito antes da existência dos dinossauros. Esta exposição estará patente nos próximos meses para

divulgar não só o riquíssimo espólio fóssil de Valongo, mas também o maravilhoso mundo habitado pelas diferentes espécies de trilobites.

No contexto da inauguração «Trilobites em Valongo, Um Rasto de História», os alunos do curso de Panificação da Escola Secundária de Valongo surpreenderam os primeiros visitantes da mostra com um biscoito em forma de trilobite. Confecionados em formas criadas para o efeito pela empresa valonguense Metalúrgica Bakeware, os biscoitos em forma de trilobite surpreenderam os convidados, não só pelo seu formato original, mas também pelo delicioso sabor típico do Concelho. “Acreditamos que chamar o passado para o presente é essencial para dar a conhecer o rasto do tempo e do espaço, sobre o qual se constrói a nossa identidade, mostrando a heterogeneidade dos valores do nosso ter-

VILA DOCE A 3ª edição realizou-se de 7 a 9 de abril, com muito artesanato, gastronomia, espaços lúdico-didáticos, dança, música, yoga, passeios a cavalo e jogos tradicionais.

Este evento pretende dinamizar o tecido económico local e divulgar um dos mais belos espaços do concelho – a Vila Beatriz, uma casa senhorial de inícios do século XX, e os seus magníficos jardins.

VEJA O FILME DA EXPOSIÇÃO

ritório e sua complementaridade”, considera o Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, referindo que ao promover esta exposição a Autarquia

pretende também “desenvolver um sentimento de identidade com estes nossos antepassados longínquos que nos conduza à sua valorização, estudo e preservação”.

FESTAS DA LIBERDADE Festejar Abril e a conquista da Liberdade!

Com o objetivo de perpetuar os ideais conquistados com a Revolução dos Cravos, o Município de Valongo celebra este marco histórico com um dia recheado de cultura e com intervenções de todas as forças políticas representadas na Assembleia Municipal.

25 / CULTURA Tradição da Bugiada e Mouriscada cada vez mais forte No dia 24 de junho, cumpriu-se a tradição. Centenas de Bugios e dezenas de Mourisqueiros demonstraram mais uma vez a força desta manifestação cultural.

A Bugiada e Mouriscada é uma das maiores e mais

genuínas tradições do País, uma manifestação cultural ímpar em todo o mundo, que faz parte das logomarcas do Município de Valongo.

Esta festividade está já classificada como Patrimó-

nio Cultural Imaterial de Interesse Municipal, integrando também a Rede da Máscara Ibérica. Com o intuito de uma maior valorização e promoção, esta festividade popular encontra-se em processo de estudo científico, por uma equipa da Universidade do Minho, tendente à inscrição no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial, um passo imprescindível para posteriormente integrar a lista representativa do Património Imaterial da Humanidade da Unesco.

Mostra de Teatro Amador distingue os melhores A Mostra de Teatro Amador de Valongo terminou no dia 20 de maio, no Fórum Cultural de Ermesinde, com a entrega dos troféus às associações que se distinguiram nas melhores categorias, precedida pela exibição da peça de teatro «Atores» de Júnior Sampaio, a partir do texto “A Bailarina Vai às Compras”, do mesmo autor.

Para incentivar as associações que integram o programa a apostarem cada vez mais na qualidade das peças, pelo quarto ano consecutivo a Mostra de Teatro Amador contou com um júri de atores profissionais. Alexandre Falcão, Romy Soares e Mário Moutinho avaliaram as diferentes categorias.

O Grupo Dramático e Recreativo da Retorta conquistou seis dos oito troféus atribuídos, inclusive o Melhor Espetáculo. O prémio

Melhor Atriz foi entregue a Telma Lopes (Sabor a Teatro - Associação Cultural).

Joaquim Ferreira (Rotary Clube de Valongo) recebeu o troféu para o Melhor Ator.

PREMIADOS 2017 Melhor espetáculo: «Palco de Babel» – Grupo Dramático e Recreativo da Retorta Melhor ator: Joaquim Ferreira – «António Aleixo, Catedrático da Vida» | Rotary Clube de Valongo Melhor atriz: Telma Lopes

– «Medeias» | Sabor a Teatro - Associação Cultural Melhor encenação: Laura Avelar Ferreira – «Palco de Babel» | Grupo Dramático e Recreativo da Retorta Melhor cenografia: João Paulo Pereira e Octávio Pereira – «Palco de Babel» | Grupo Dramático e Recreativo da Retorta Melhor figurino: Ana Sousa – «Palco de Babel» | Grupo Dramático e Recreativo da Retorta Melhor luminotecnia: João

Octávio Pereira – «Palco de Babel» | Grupo Dramático e Recreativo da Retorta Melhor sonoplastia: Flávio Oliveira – «Palco de Babel» | Grupo Dramático e Recreativo da Retorta A Mostra de Teatro Amador – Valongo 2017 começou no Dia Mundial do Teatro (27 de março) com a exibição da peça «A Casa de Bernarda Alba» pelo ENTREtanto TEATRO, que é parceiro do Município de Valongo nesta iniciativa cultural.

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Projeto Educativo Municipal implementa plano dinâmico e inovador Além da intervenção ao nível da gestão e manutenção dos edifícios escolares, a política educativa do Município de Valongo tem sido alicerçada no Projeto Educativo Municipal (PEM). Todos os anos letivos, no âmbito plano de ação do PEM,

“Mostra-te” - Teatro Escolar

Promoção da Saúde Oral nas Escolas

milhares de alunos usufruem gratuitamente de atividades e eventos nas áreas do Ambiente, Educação e Formação, Desporto, Cidadania, Cultura e Saúde.

A felicidade estampada nos rostos dos milhares de alunos e alunos

que usufruem das atividades comprova a satisfação da comunidade educativa com o PEM, cujo Plano de ação resulta de um processo participado pelas diferentes entidades parceiras locais e evita o desperdício de recursos.

Cursos de Suporte Básico de Vida

Projeto (Per)curtir - oficinas de arte para crianças com necessidades educativas especiais

27 / EDUCAÇÃO

Sessões de sensibilização da Proteção Civil

Projeto “As Artes vão à Escola”

Jogos Tradicionais

Divercook - Ações de promoção da alimentação saudável

Hospital dos Pequeninos

As Fábulas de La Fontaine

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Época desportiva marcada por requalificação de equipamentos e consolidação de eventos Em matéria de Desporto, o primeiro semestre de 2017 ficou marcado pelo avanço das obras para a colocação de relvados sintéticos nos estádios de Ermesinde e de Campo.

Com a execução destas empreitadas, na próxima época desportiva as crianças e jovens do Município de Valongo já poderão praticar futebol em campos relvados públicos, sem saírem da respetiva freguesia, pois neste mandato foram também colocados relvados sinté-

ticos nos campos de jogos de Sobrado e de Alfena.

Ao investimento na melhoria dos equipamentos desportivos soma-se o apoio direto concedido pela autarquia à formação desportiva das camadas jovens. Fruto deste esforço coletivo, Valongo é um concelho com cada vez mais campeões e campeãs, nas mais variadas modalidades desportivas.

Valongo é uma referência a nível nacional e internacional nas modalidades em contacto com a Natu-

reza, designadamente no Trail Running e no BTT, destacando-se ainda no basquetebol, no ciclismo e no hóquei em patins.

A aposta no Desporto traduz-se num número crescente de eventos de dimensão nacional e internacional, que trazem ao município visibilidade mediática e largos milhares de visitantes, que contribuem para dinamizar a economia local, sobretudo nos setores do alojamento e da restauração.

Consignação das obras no Campo de Sonhos

Ciclocrosse Internacional de Valongo

NÚMEROS

2.000.000€ investimento realizado em equipamementos desportivos desde 2013

177.000€

valor dos contratos programa de desenvolvimento desportivo que permitem a inscrição dos atletas federados

201.626€

valor da isenção do pagamento da taxa de utilização de equipamentos desportivos, transporte e publicidade

Consignação das obras no Estádio de Campo

Enduro da Regueifa

29 / DESPORTO

Na Gala de Mérito Desportivo foram homenageados mais de 400 atletas, 32 equipas e 18 dirigentes desportivos

Campeonato Nacional de Trial 4x4

Grande Prémio de Ciclismo JN que teve como equipa vencedora a W52-FC Porto

Trilhos do Paleozóico

Meia Maratona da Regueifa

AMBIENTE

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Valongo supera metas de reciclagem No conjunto dos municípios da Lipor, Valongo ocupa o 2º lugar na percentagem de reciclagem, verificando-se um aumento de cerca de 6 % em relação ao ano de 2016.

De acordo com os dados mais recentes da Lipor, considerando os valores acumulados de 2016 comparativamente com os valores acumulados ate final de abril de 2017, a Maia continua em primeiro com uma taxa de 28,2 % e Valongo ocupa agora o segundo lugar com uma taxa de 20,7%.

Analisando os sistemas de recolha seletiva, Valongo está também em segundo nas quantidades em porta a porta residencial, que apenas existe nos Concelhos da Maia, Matosinhos, Porto e Valongo.

No que respeita à preparação para reutilização, o Município está já acima da meta estabelecida para 2017.

Recorde-se que no que respeita à compostagem caseira, ainda em 2016 Valongo foi também o primeiro município da Lipor a alcançar os objetivos estabelecidos para 2020.

O posicionamento do Município de Valongo em matéria de reciclagem é ainda mais relevante considerando o quantitativo global de resíduos produzidos no Concelho, que

é o segundo menor dos municípios LIPOR. No que respeita à percentagem de valorização orgânica, Valongo ocupa o segundo lugar com 8,66%, bem próximo do concelho de Matosinhos que está em primeiro com 8,77%.

Outro aspeto que importa salientar é que dos Município da Lipor, Valongo é o 3º Município que menos resíduos envia para a central incineradora, sendo os Municípios da Maia e de Matosinhos os que menos enviam.

Para a obtenção das metas comunitárias previstas para 2020, Valongo elaborou um Plano de Ação (PAPERSU) em 2016, que prevê ações específicas para incrementar a reciclagem de resíduos, nomeadamente a densificação da Rede de Ecopontos; a implementação de uma zona de recolha seletiva residencial em edifícios de grande porte – Componente papel, embalagens e vidro (já concretizada); a implementação de uma zona de recolha seletiva residencial em edifícios de grande porte – Componente orgânica; a implementação de uma zona de recolha seletiva residencial em edifícios de baixo porte abrangendo 2.000 residências – Componente papel, embalagens e vidro (já concretizada em 600 residências); a implementação de uma zona de recolha seletiva residencial em edifícios de baixo porte

abrangendo 2.000 residências – Componente orgânica; o alargamento da rede de recolha de resíduos orgânicos em grandes produtores (já concretizada); o alargamento da rede de recolha seletiva em grandes produtores (já concretizada); e a implementação da recolha porta-a-porta de resíduos verdes.

De salientar que alguns dos projetos por iniciar carecem de grandes investimentos que serão candidatados pela LIPOR a fundos comunitários.

No entanto, o projeto-piloto de recolha seletiva na Componente Orgânica e o projeto de recolha porta-a-porta de verdes foram previstos pela Câmara Municipal de Valongo no último Concurso público para a prestação de serviços de recolha de resíduos. Destacam-se ainda os excelentes resultados obtidos na zona piloto de recolha seletiva porta-a-porta (600 moradias). Desde o seu início, em setembro de 2016 e até final de março de 2017, foram recolhidas 46 toneladas de resíduos nas frações Papel/Cartão, Embalagens/ Metal e Vidro. Comparativamente, cada morador na zona piloto separou para reciclagem o dobro da média separada no Concelho em 2016, atingindo-se nesta zona residencial as metas previstas no Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos PERSU 2020.

valongo transparente

I / DELIBERAÇÕES

T

CONSULTE A VERSÃO INTEGRAL DESTES DOCUMENTOS EM WWW.CM-VALONGO.PT

EDITAL N.º 04/2017 REUNIÃO DE 05/01/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído e isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização da festa em honra do padroeiro de Alfena, São Vicente; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização e libertação de caução referente ao Processo n.º 24-L/2001, em nome de Valconstrua - Sociedade de Construções, Lda - Local: Rua Vasco de Lima Couto Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da outorga do contrato de comodato do Parque de Jogos António Jorge da Costa, em que foi outorgante o senhor Presidente da Câmara; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação do donativo da WIPPYTEX de responsabilidade social empresarial; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade condicionada no parque de estacionamento afeto à Conservatória do Registo Predial de Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua de S. Bartolomeu, em Valongo - proibição de estacionamento “exceto cargas e descargas”; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical e horizontal na Rua Padre Américo, em Alfena - proibição de estacionamento “exceto cargas e descargas”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de um estágio pela Escola Raul Dória; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho da intenção de ordenar o despejo administrativo, concedendo um prazo para audiência prévia, referente ao Processo n.º 203-OC/2015, em nome de ABTF - Betão, Lda. EDITAL N.º 12/2017 REUNIÃO DE 12/01/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adesão do Município de Valongo à UCLG - United Cities and Local Governments; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar e apoiar a realização do Troféu Luso Galaico Mota de Monte - Enduro da Regueifa

- 22 de janeiro de 2017; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar e apoiar a realização do 2.º Festival Professor Toni Pinto - Danças de Salão - 28 de janeiro 2017; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição do apoio solicitado pelo Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo para a realização do II Torneio de Ténis de Mesa “Cidade de Valongo” - Ranking Master List - 28 de janeiro de 2017; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização do Pavilhão Municipal n.º 1 de Campo pelo Agrupamento de Escolas de Campo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de cooperação entre a autarquia e a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, para um estágio curricular no âmbito de Ciências e Tecnologia do Ambiente; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de licença administrativa referente ao Processo n.º 139-OC/2012, em nome de Maurício Modesto Moreira Gomes Const. Unip. Ld.ª - Local: Rua 1.º de Maio, n.º 3165 - Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização vertical e horizontal para a Rua António Augusto Castro Paupério, em Valongo (proximidade da Escola EB1/JI da Estação); 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de veículo e atualização da numeração do alvará da atividade de transporte de táxi a afetar à Licença de Táxi n.º 4, em nome da empresa António Monteiro & C.ª Ld.ª; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela cedência de palco aos Bombeiros Voluntários de Ermesinde; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo entre os membros efetivos e Associação In Loco no âmbito da Rede de Autarquias Participativas.

EDITAL N.º 16/2017 REUNIÃO DE 19/01/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo, por um período de 36 meses; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência e montagem de palco ao Centro Social de Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a nomeação do representante do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência e montagem de palco à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica das Saibreiras; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a assinatura do protocolo de cooperação entre o Município de Valongo e a SOGILUB e acordos de adesão para os 3 pontos de recolha no concelho de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização da casa de espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde à Escola Secundária de Ermesinde;

7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena à Junta de Freguesia de Alfena.

EDITAL N.º 19/2017 REUNIÃO DE 26/01/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do acordo de colaboração entre o Instituto Superior de Tecnologias Avançadas e a Câmara Municipal de Valongo, para a realização de um estágio em formação prática em contexto de trabalho; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Espaço Cultural Municipal Sala das Artes, à Escola Profissional de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela utilização da Casa de Espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde à Escola Secundária de Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela utilização da Casa de Espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde ao Agrupamento 7 de Escuteiros de Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do período de candidaturas das Bolsas de Estudo do Município de Valongo 2016-2017, bem como o seu número e montante; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o preço a praticar para o TOK’AMEXER VALONGO - Férias da Páscoa 2017; 7- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a proposta de protocolo de parceria a celebrar com o Centro Social e Paroquial de Alfena, o Centro Social de Ermesinde e o Centro Social e Paroquial de Sobrado, para o desenvolvimento e realização do projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes”, a candidatar ao Aviso n.º NORTE-34-2016-25 - “Abordagens Integradas para a Inclusão Ativa”; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória de obras de urbanização referente ao Processo n.º 44-OC/2010, em nome de Moura & Dias - Soc. de Construções, Ld.ª - Local: Rua da Virela, 320-328, 336, 344 e 350 - Valongo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória de obras de urbanização referente ao Processo n.º 153-OC/2014, em nome de NOS Comunicações, S.A. - Local: Rua 1.º de Maio - Alfena; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 3-OC/2012, em nome de Nuno Rogério da Silva Ribeiro - Local: Rua Professor Correia de Sá - Ermesinde; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 1-LE/2013 (23), em nome de Pingo Doce - Distribuição Alimentar, S.A. - Local: Rua da Passagem, n.º 153 - Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Martins da Nova, em Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de veículo e atualização da numeração de alvará da atividade de transporte de táxi referente à Licença de Táxi n.º 1, em nome de António Monteiro & C.ª Ld.ª.

EDITAL N.º 21/2017 REUNIÃO DE 02/02/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 1.ª Revisão do Orçamento e 1.ª Revisão das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para a abertura do procedimento concursal para a contratação de 1 Técnico Superior da área de Engenharia Mecânica, a tempo indeterminado; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para a abertura do procedimento concursal para a contratação de 2 Assistentes Técnicos - Desenhadores, a tempo indeterminado; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para a abertura do procedimento concursal para a contratação de 4 Assistentes Operacionais Vigilantes, a tempo indeterminado; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de autorização para a abertura do procedimento concursal para a contratação de 1 Assistente Operacional - Telefonista, a tempo indeterminado; 6- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a minuta do contrato referente ao concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo, por um período de 36 meses; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão a consulta pública da Carta Concelhia da Juventude; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão a consulta pública da Carta das Instalações Desportivas Artificiais do Concelho de Valongo e o Plano Estratégico do Desenvolvimento Desportivo 2021; 9- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Federação Portuguesa de Hóquei para a realização da Fase Final do Campeonato Nacional de Hóquei Indoor de Sub 15 e Sub 11; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a assinatura de um protocolo para dinamização do Projeto Ciência Viva nas Escolas de Campo; 11- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o Plano de Pagamento das Obrigações de Serviço Público, referente ao novo modelo de gestão do Serviço Público de Transportes prestado pela STCP; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a constituição do direito de superfície a favor da Associação Motoclube de Alfena; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração da caducidade da comu-

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

nicação prévia relativa à instalação de infraestruturas no subsolo (passagem de fibra ótica), referente ao Processo n.º 114-OC/2015 em nome de Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A. Local: Rua Teixeira de Pascoaes - Campo e Sobrado; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Central da Costeira, em Campo; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do aditamento ao Contrato de Concessão da Distribuição de Energia Elétrica em Baixa Tensão no Concelho de Valongo; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito”; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa à Junta de Freguesia de Ermesinde, para a realização do evento “Ermesinde festeja/Carnaval 2017; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de parecer favorável à obra de remodelação de terrenos - Local: Rua do Mercado, Ermesinde; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade de licença administrativa referente ao Processo n.º 23-OC/2015 em nome de Metalongo Metalúrgica de Valongo, Ld.ª - Local: Rua Alto da Ribeira - União das Freguesias de Campo e Sobrado; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo para a conclusão do processo de alteração do Plano Diretor Municipal de Valongo (PDMV).

EDITAL N.º 23/2017 REUNIÃO DE 09/02/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo com o ISCIA para a realização de estágio no âmbito do curso de Técnico Superior Profissional em Proteção Civil e Socorro; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo para execução das obras de conservação referente ao Processo n.º 23/2015 (07) - Local: Rua Soutinho de Baixo, n.º 597 (anterior n.º 10 - casa 7) - Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 127-OC/1952 - Local: Rua do Pinhal, n.ºs 11 e 15 Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar) referente ao Processo n.º 354-OC/1995, em nome de Rui Pedro Silva Bessa - Local: Rua de Vilar, n.ºs 24, 26 e 28 - Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da autorização administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar) referente ao Processo n.º 315-OC/2004, em nome de Carlos Manuel Rodrigues Almeida - Local: Rua Central da Capela e Travessa da Escusa, n.ºs 83 e 85 - Campo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar) referente ao Processo n.º 423-OC/2006, em nome de D. F. Mata, Unipessoal, Ld.ª - Local: Rua Afonso Lopes Vieira, n.ºs 156, 158, 160, 162 e 164 - lote 8 - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela

cedência de Espaço Cultural Municipal - Sala das Artes, ao Agrupamento de Escolas Vallis Longus; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a alteração às normas de funcionamento do Orçamento Participativo Jovem de Valongo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a implementação nas interrupções letivas do Projeto “OTL ESPECIAL@rte”; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência de equipamento à REFOOD; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de um aditamento ao protocolo celebrado em 5 de dezembro de 2016 com o Agrupamento de Escolas de Alfena; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo de colaboração com a Profival - Ensino e Formação Profissional, Ld.ª; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do protocolo de colaboração entre o Município de Valongo, a Mobinteg e a ABAE; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de veículo a afetar à Licença de Táxi n.º 34, em nome da empresa “Auto Táxi Estrela das Termas, Ld.ª”; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização vertical no entroncamento da Rua Egas Moniz com a Rua das Passarias, em Alfena; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização vertical no entroncamento da Rua dos Montes com a Rua Central da Lomba, em Sobrado; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a colocação de sinalização vertical no entroncamento da Rua Alto das Freiras com a Rua da Churra, em Campo; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Brito Capelo, em Sobrado.

EDITAL N.º 26/2017 REUNIÃO DE 16/02/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar o início do procedimento de elaboração do Plano de Urbanização da Zona Industrial e Empresarial de Campo (PUZIEC); 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Coorganização com o Clube de BTT de Valongo para a realização de 3 Free Trail’s Solidários; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência e isenção do pagamento da taxa de utilização dos Pavilhões Municipais de Campo n.º 1 e de Ermesinde à Associação de Basquetebol do Porto; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização da Casa de Espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde à Escola Secundária de Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxa pela cedência do Auditório Dr. António Macedo à Escola Secundária de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada de “Requalificação da Rua de S. Vicente e Ponte do Reguengo - Alfena”; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estudo de sinalização vertical e horizontal elaborado para a EM 606 - Rua Nossa Senhora do Amparo, na Freguesia de Alfena, e Rua de Campelo, na União das Freguesias de Campo e Sobrado; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa de cedência de equipamentos à Junta de Freguesia de Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar

a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa à Fábrica da Igreja Paroquial de Santo André de Sobrado, para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 10- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 1.ª Alteração do Orçamento e 1.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2017.

EDITAL N.º 28/2017 REUNIÃO DE 23/02/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a inclusão do saldo de gerência transitado do ano 2016, nos Fundos Disponíveis; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 2.ª Alteração do Orçamento e 2.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 187-OC/2005 em nome de Joaquim Sousa Marques - Local: Rua Dias Gaspar, n.ºs 72 e 74 - lote 7 - Campo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Campo ao Agrupamento de Escolas de Campo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de estágio com o Agrupamento de Escolas de Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo da formação em contexto de trabalho com o Agrupamento de Escolas de Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa de utilização do Pavilhão Municipal n.º 1 de Campo pelo Agrupamento de Escolas de Campo; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsidio pontual ao Atlético Clube Alfenense para a representação do Município de Valongo no XIII Torneio Inter - Seleções Concelhias - “Dr. Adriano Pinto”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxas pela cedência e montagem de palco ao Agrupamento de Escolas de Ermesinde; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio à Associação das Coletividades do Concelho de Valongo para a implementação do projeto “Jogos Tradicionais Portugueses 100% Futuro”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar os novos termos e condições do acordo de parceria a celebrar com o Centro Social e Paroquial de Alfena, o Centro Social de Ermesinde e o Centro Social e Paroquial de Sobrado para a realização do projeto “O Meu Bairro Não Tem Paredes”, a candidatar ao Aviso n.º NORTE-34-2016-25- - “Abordagens Integradas Para a Inclusão Ativa”; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada: “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano -

Modernização e requalificação de espaços públicos PER de Sampaio - Ermesinde”; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar o anteprojeto “Centro Cívico de Campo Horta Pedagógica e Pomar Comunitário” para inclusão social no âmbito do PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Valongo; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da N.ª Sr.ª das Necessidades; 15- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da proposta de alteração dos Estatutos da Associação Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular.

EDITAL N.º 35/2017 REUNIÃO DE 02/03/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Trânsito e de Estacionamento de Duração Limitada e respetiva submissão a consulta pública; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar os aditamentos aos contratos de concessão de fornecimento, instalação e exploração de parcómetros coletivos nas zonas de estacionamento de duração limitada nas freguesias de Ermesinde e Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença especial (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 240-OC/1992 em nome de António Moreira de Sousa - Local: Rua Padre Miguel Paupério do Vale, n.º 680 - Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 12-OC/1989 Local: Rua da Paz, n.º 104 - Alfena; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução das obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, bem como a ordem de demolição de obras ilegais, referente ao Processo n.º 22/2016(17) - Local: Rua Elias Garcia, n.º 1875 - Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de Medalha de Mérito ao Grupo Dramático e Recreativo da Retorta; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização da Casa de Espetáculos do Fórum Cultural de Ermesinde à EB/2,3 S. Lourenço; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do Centro Cultural de Alfena à Junta de Freguesia de Alfena; 9- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva

III / DELIBERAÇÕES Vasconcelos, autorizar e apoiar a prova de abertura do Campeonato Nacional de Trial 4x4 pelo Clube Todo-o-Terreno Trilhos do Norte - 11 e 12 de março de 2017; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização do Fórum Cultural de Ermesinde à Associação Luz Mágica - 3 e 4 de março de 2017; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela utilização de palco e barreiras, bem como o transporte, montagem e desmontagem à Junta de Freguesia de Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do protocolo de coorganização com o Grupo Dramático e Recreativo da Retorta; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa para a realização da Festa de Carnaval na recriação do “Enterro do João”, à Junta de Freguesia de Ermesinde; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para a seleção e recrutamento de 4 Assistentes Operacionais - Vigilantes; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para a seleção e recrutamento de 1 Assistente Operacional - Telefonista; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para a seleção e recrutamento de 2 Assistentes Técnicos - Desenhadores; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do procedimento concursal para a seleção e recrutamento de 1 Técnico Superior - área de Engenharia Mecânica; 18- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de um procedimento por ajuste direto de prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a alienação e arrematação em hasta pública de um bem móvel do Município; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela emissão de alvará à Junta de Freguesia de Ermesinde, para a realização do evento “3.ª Corrida do Campeonato Nacional de Carrinhos de Rolamentos do ano 2017”; 21- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 3.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização do evento “9.º Aniversário do Moto Clube de Alfena”; 23- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar os erros e omissões do projeto referente à Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito.

EDITAL N.º 37/2017 REUNIÃO DE 09/03/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar

a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 506-OC/1987 - Local: Rua do Pinheiro, n.ºs 721 e 733 - Ermesinde; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de reposição de boas condições de segurança, com prazo de início, referente ao Processo n.º 108-OC/2004 - Local: Rua dos Moinhos, n.ºs 71, 77, 83 e 85 Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 15/2015 (07) Local: Rua da Costa, n.º 591 - 1.º Esq.º - Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 38/2015 (26) - Local: Rua S. Silvestre, n.º 178 Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 18/2016 (07) - Local: Rua Nova do Soutinho, Casa 3 Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 26/2016 (07) - Local: Rua da Ventura, junto ao n.º 157 - Alfena; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 312-OC/1985 em nome de Augusto da Silva Ferreira - Local: Rua D. Sancho I, n.º 75 - Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio às associações participantes na Mostra de Teatro Amador 2017; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aceitação de publicações para a Biblioteca Municipal e Pólos de Leitura; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio para comparticipação da recuperação do telhado ao Grupo Dramático e Recreativo da Retorta; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela utilização do Estádio Municipal de Sobrado ao Centro Recreativo Estrelas da Balsa; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual ao Clube de Karaté de Alfena; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio ao Corpo Nacional de Escutas Escutismo Católico Português - Agrupamento 7 Ermesinde, na realização da Caminhada Solidária 2017; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa, referente ao Processo n.º 10-OC/1986 em nome de Joaquim da Silva Maia - Local: Rua da Liberdade Alfena; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa, referente ao Processo n.º 121-OC/2012 em nome de Rui Manuel de Sousa Gonçalo - Local: Rua Alexandre Herculano, n.º 110 - Alfena; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa, referente ao Processo n.º 34-OC/2015 em nome de Florinda Moreira Teixeira - Local: Rua das Mimosas, n.ºs 59 - 67 - Valongo;

17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada “Campo de Sonhos - Ermesinde - Arrelvamento do campo”; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a delegação no senhor Presidente da Câmara da decisão sobre isenções de pagamento de taxas - Atualização face à alteração regulamentar; 19- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar a 4.ª Alteração do Orçamento e 4.ª Alteração das Grandes Opções do Plano de 2017; 20- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo.

EDITAL N.º 43/2017 REUNIÃO DE 16/03/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 334-OC/2006 - Local: Rua Monte da Bela, n.º 270 Ermesinde; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio financeiro para despesas de funcionamento corrente e material de desgaste para os Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a minuta do contrato referente ao “Procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo.”

EDITAL N.º 47/2017 REUNIÃO DE 23/03/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da proposta de revisão do contrato de concessão para autorização de celebração do Segundo Aditamento ao Contrato de Concessão da Exploração e Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água para Consumo Público e de Recolha, Tratamento e Rejeição de Efluentes do Concelho de Valongo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar os protocolos de colaboração com a ADICE para a realização de estágios na Casa da Juventude; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual à Associação Vintagepódio - Clube de Ciclismo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa e atribuir

um apoio pontual ao Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo para a realização do I Torneio de Patinagem Artística de Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de Via Sacra por diversos arruamentos de Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a transmissão da licença de táxi n.º 34 afeta à empresa Auto Táxi Estrela das Termas, Ld.ª para a firma Pedro Sousa Santos, Unipessoal, Ld.ª; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de execução, abertura de concurso público, das peças procedimentais e do projeto de decisão de contratar por concurso público, para execução da 1.ª fase do projeto (lado direito da via), e designação dos membros do júri do procedimento e delegação de competências no âmbito da empreitada “Via do Peregrino na EN 15 entre o Km 3.200 e o Km 6.900”; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar os projetos de execução para a “Requalificação da Praça Machado dos Santos” e “Eixo de Ligação da EN 15 à Rua da Passagem”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo para acolhimento de três formandos/as em formação Prática em Contexto de Trabalho, na área de 622 Floricultura e Jardinagem; 10- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a proposta de nomeação de auditor externo responsável pela certificação legal de contas do Município.

EDITAL N.º 48/2017 REUNIÃO DE 30/03/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da alienação do Cilindro Case Vibromax W752B à empresa João Sousa Ribeiro - Maquinaria, Unipessoal, Lda.; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual à Associação das Coletividades do Concelho de Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, apoiar o Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo para a realização do II Torneio Internacional de Basquetebol Vallis Longus - NCRV; 4- Deliberou, por unanimidade, apoiar o Clube de Natação de Valongo para a realização do XIII Torneio de Natação Cidade de Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Santo António - Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito” ao concorrente “Habitâmega - Construções, S.A.”.

EDITAL N.º 52/2017 REUNIÃO DE 06/04/2017 1- Deliberou, por maioria, com um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, apresentar à CCDR-N a proposta de 1.ª alteração ao regulamento do PDM de Valongo, para efeitos de submissão a conferência procedimental; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de autorização prévia para o

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

lançamento de fogo para as Festas da Páscoa; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da assinatura da Adenda ao Contrato de Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Município de Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização referente ao Processo n.º 37-L/2016, em nome de Mário da Silva Martins Local: Via da Fonte - Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização das Festas da Páscoa; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de licença especial de ruído bem como a isenção do pagamento da respetiva taxa para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da N.ª Sr.ª das Necessidades; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa de legalização de obras de ampliação de moradia unifamiliar referente ao Processo n.º 53-OC/2012, em nome de Carlos Teixeira da Silva - Local: Rua Central do Reguengo, n.ºs 91, 93, 95 e 103 - Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de anexo), referente ao Processo n.º 113-OC/2012, em nome de Fernando da Costa Pereira - Local: Rua dos Combatentes, n.º 41 Alfena; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 124-OC/1994 Local: Rua da Ilha, n.ºs 48, 52 e 72 e Rua do Terreiro, n.ºs 61 e 81 - Valongo; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 325-OC/1997 - Local: Rua Álvares Cabral, n.º 590 - 4.º centro traseiras - Valongo; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 171-OC/1998 - Local: Rua Vale da Pinha, n.ºs 91 a 159 - Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação referente ao Processo n.º 529OC/1998 - Local: Rua Alto de Fernandes, n.º 18 - r/chão direito frente - Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 31/2016(07) Local: Avenida Engenheiro Duarte Pacheco, frente à subestação de Ermesinde; 14- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a execução de serviços a mais e aceitação da revisão de preços referente ao concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de fornecimento de refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Município de Valongo bem como no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar, por

um período de 36 meses; 15- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a execução de serviços a mais e aceitação da revisão de preços referente ao concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de limpeza de edifícios da Câmara Municipal, por um período de 24 meses; 16- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 5.ª Alteração do Orçamento e 5.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de um Protocolo de Coorganização com a União de Freguesias de Campo e Sobrado para a realização do “20.º Grande Prémio de Atletismo da Vila de Campo.”

EDITAL N.º 62/2017 REUNIÃO DE 13/04/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 406-OC/1996 em nome de Rui Jorge Nogueira Pedroso - Local: Rua de Vertido, n.º 141 - Campo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa de emissão de licença especial de ruído para a realização da Festa em honra da N.ª Sr.ª de Fátima e procissões; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada: “Requalificação da Rua de S. Vicente e Ponte do Reguengo - Alfena”; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a retificação da deliberação camarária tomada em reunião de 02.12.2016, referente à empreitada: “Construções e Pavimentações - Campo e Sobrado - Beneficiação da Via de Ligação Gandra/Costa”; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical e horizontal para a Rua Amaro Lopes, em Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a elaboração do estudo/projeto denominado “Requalificação / Reabilitação do Pavilhão Gimnodesportivo e Multiusos do Centro Social e Paroquial de Alfena”; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a elaboração do estudo/projeto denominado “Edifício Sede do MotoClube de Alfena”; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação do procedimento: “Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso público para a execução da empreitada: “Reformulação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase”; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada: “Modernização e Requalificação de Espaços Públicos PER de Sampaio - Ermesinde”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio à realização do evento 3.ª Etapa GPS EPIC Series 2017 - Vallis Longus Adventure - 22 de abril, pela MAIATIVA Associação Desportiva;

12- Deliberou, por unanimidade, aprovar o apoio solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Valongo para a reparação da parada do quartel.

EDITAL N.º 63/2017 REUNIÃO DE 20/04/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o Relatório de Gestão da Vallis Habita do ano 2016 e a aplicação do Resultado Líquido do Período - Exercício Económico de 2016; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização prévia para lançamento de fogo no âmbito das comemorações das Festas da Páscoa; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal do pedido de reconhecimento do interesse público municipal na regularização e ampliação de estabelecimento industrial, para efeitos do previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE), apresentado por Jetclass - Real Furniture, S.A.; 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal o Relatório e Contas do Município de Valongo, do ano 2016; 5- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, reprovar a proposta da 2.ª Revisão do Orçamento e 2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 6- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as Vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de fornecimento de refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Município de Valongo, bem como no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar, por um período de 36 meses; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 17-OC/1972 - Local: Rua Sacadura Cabral, n.º 78 Ermesinde; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 140-OC/1998 Local: Rua Augusto César Mendonça, n.ºs 131 e 141 - Ermesinde; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar

a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de um hotel e estrutura residencial para idosos), referente ao Processo n.º 5-OC/2000, em nome de CA Imobiliário - Fundo Especial de Investimento Imobiliário Aberto - Local: Ruas Ribeiro Cambado, n.º 131 e Regedor José Diogo, n.º 70 - Valongo; 10- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor Vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da Carta das Instalações Desportivas Artificiais do Concelho de Valongo e Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo 2021; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua Cidade Trelazé, em Valongo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua D. Pedro IV, em Valongo; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a submissão à Assembleia Municipal da Carta Concelhia da Juventude; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas de Santa Justa, Santa Rufina e São Sabino.

EDITAL N.º 64/2017 REUNIÃO DE 27/04/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de emissão da autorização prévia para lançamento de fogo no âmbito da comemoração das Festas em honra de S. Gonçalo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação da notificação dos contrainteressados no âmbito do procedimento por ajuste direto para execução do contrato de “Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública”; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do acordo de colaboração entre o Instituto Superior de Tecnologias Avançadas e a Câmara Municipal de Valongo, para a realização de um estágio em formação prática em contexto de trabalho; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de colaboração com a ADICE para a realização de estágios 2017 na Casa da Juventude; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas da Nossa Senhora da Encarnação; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização e redução da caução referente ao Processo n.º 53-OC/2016, em nome de Maria Margarida Moreira Sousa Monteiro Local: Rua Vallis Longus, 138-140 - União das Freguesias de Campo e Sobrado; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 80-OC/2014, em nome de Paulo Nuno Moreira André - Local: Rua do Calvário, n.º 50 - União das Freguesias de Campo e Sobrado; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a adjudicação da empreitada: “Campo de Sonhos - Ermesinde - Arrelvamento do Campo”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de execução da “Quinta Pedagógica do Passal”; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de veículo a afetar à Licença de Táxi n.º 16, em nome da empresa “José Ferreira Almeida, Lda”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a revogação da adjudicação da empreitada: “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito”, por falta de apresentação de caução no prazo estabelecido, e adjudicar

V / DELIBERAÇÕES a nova empresa.

EDITAL N.º 69/2017 REUNIÃO DE 04/05/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar o documento síntese das propostas estabelecidas no âmbito do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização da isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de Festas em honra de São Gonçalo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa de transporte ao Agrupamento de Escolas de Campo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estabelecimento de parceria com o Centro Social de Ermesinde; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de realização de Protocolo de Cooperação entre o Município de Valongo e a Associação para o Desenvolvimento Integrado da Cidade de Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Travessa do Calvário, em Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Contrato de Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar o projeto de mobiliário referente à “Reformulação e Modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase”; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta de protocolo com a Escola Profissional de Valongo para a realização de estágios.

EDITAL N.º 71/2017 REUNIÃO DE 11/05/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro votos contra dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, e o voto de qualidade do senhor Presidente da Câmara, Dr. José Manuel Pereira Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a 2.ª Revisão do Orçamento e 2.ª Revisão das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do Acordo de Colaboração entre a Escola E.B. 2/3 Vallis Longus e a Câmara Municipal de Valongo, para a realização de estágio curricular; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a abertura de procedimento por ajuste direto de prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo; 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana

Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a minuta do Contrato de Depósito da Locomotiva E201 para a construção de um monumento de interesse municipal; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 793-OC/1973 Local: Rua 1.º de Maio, n.ºs 2961, 2963, 2967, 2969 e 2975 - Alfena; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade, referente ao Processo n.º 29/2016 (07) Local: Rua Rodrigues de Freitas, n.ºs 2219 e 2227 - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem com prazo para que sejam efetuadas obras com vista à reposição das boas condições de segurança local, referente ao Processo n.º 32/2016 (07) - Local: Rua 1.º de Maio, n.º 2921 - Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de três procissões de velas; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de eventos para angariação de fundos em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar o preço a praticar para o TOK’A MEXER VALONGO - Férias de Verão e Férias Desportivas; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a transmissão da Licença de Táxi n.º 38 para a firma Táxis Linuxo, Lda; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato da empreitada: “Modernização e Requalificação de Espaços Públicos PER de Sampaio - Ermesinde”; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato da empreitada: “Requalificação da Rua de S. Vicente e Ponte do Reguengo - Alfena”.

EDITAL N.º 75/2017 REUNIÃO DE 18/05/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o anteprojeto de execução das intervenções prioritárias incluídas no Programa de Circulação Pedonal no Perímetro da ARU - 1.ª Fase, a candidatar ao Aviso n.º NORTE 06-2016-19; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a concessão de prazo para execução dos trabalhos ordenados para reposição das boas condições de segurança, referente ao Processo n.º 108-OC/2004 - Local: Rua dos Moinhos, n.ºs 71, 77, 83 e 85 Ermesinde; 3- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação das Coletividades do Concelho de Valongo para as comemorações do seu 16.º Aniversário e do Dia Nacional do Associativismo - 10 de junho de 2017; 4- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação das Coletividades do Concelho de Valongo para a participação no Encontro Nacional da Malha e do Jogo Popular; 5- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação Social e Cultural de Sobrado na realização do Sarau de Dança e Sarau de Artes Marciais; 6- Deliberou, por unanimidade, apoiar a ATAD - Amigos do Trail Associação Des-

portiva na realização de SUNSET Mega Aula de Pilates na Santa Justa; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização de candidatura às medidas “Contrato Emprego-Inserção” disponibilizadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional / Ano letivo 2017-2018; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua Sousa Paupério, na freguesia de Valongo 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua Marques Zina, em Campo, na freguesia de Campo e Sobrado; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Travessa da Ventura, na freguesia de Alfena; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua 1.º de Maio, em Campo, na freguesia de Campo e Sobrado; 12- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a execução de trabalhos a mais e a menos e a minuta do contrato adicional da empreitada: “Centro Cívico de Campo - Construção da Alameda da Igreja”; 13- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, aprovar a ratificação da decisão de indeferimento da impugnação administrativa da deliberação da Câmara Municipal de Valongo que adjudicou o concurso de “Gestão de Eficiência Energética na Iluminação Pública”, ao concorrente EDP. EDITAL N.º 79/2017 REUNIÃO DE 25/05/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de deferimento da emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas em honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Campo; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas do Corpo de Deus, em Valongo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas em honra da Nossa Senhora da Saúde e de Santa Eufêmia, em Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela ocupação da via pública com 120 mastros e cedência de palco e tribuna, no âmbito da comemoração da Festa em honra de Nossa Senhora da Encarnação, em Campo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos, referente ao Processo n.º 314-OC/1987 - Local: Rua do Padrão, n.º 148 - Valongo; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar

a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 52-OC/2014 em nome de António Moreira Pinto - Local: Rua Miguel Bombarda, n.º 592 - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa (construção de edifício de habitação unifamiliar), referente ao Processo n.º 53-OC/2014 em nome de António Moreira Pinto - Local: Rua Miguel Bombarda, n.º 596 - Ermesinde; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Colaboração com a Associação de Basquetebol do Porto para a realização do Curso de Treinadores de Basquetebol - Grau I; 9- Deliberou, por unanimidade, apoiar o Clube de Propaganda da Natação - CPN, na realização do 1.º Torneio Internacional de Minibasquete do CPN - 17 e 18 de junho; 10- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação Desportiva de Valongo na realização da 4.ª Edição do Torneio de Verão de Hóquei em Patins “César Fidalgo”; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Coorganização com o Grupo Dramático e Recreativo da Retorta - GDRR, para a realização da “2.ª Meia Maratona da Regueifa” - 4 de junho de 2017; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do Contrato de Arrendamento de instalações à Casa do Povo de Ermesinde, com sede na Praça 1.º de Maio, n.º 15, em Ermesinde; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual à Associação de Basquetebol do Porto para a realização da Fase Final Nacional Sub18 Masculina - 2 a 4 de junho; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Colaboração com a Associação de Basquetebol do Porto para a realização da Fase Final Nacional de Basquetebol Sub16 Feminina - 2, 3 e 4 de junho; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração aos protocolos celebrados com as Associações Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Valongo e Ermesinde; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Universidade Sénior Rotary Club de Valongo; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Confraria do Pão, da Regueifa e do Biscoito; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja de S. Mamede de Valongo; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Parceria com a Junta de Freguesia de Valongo, no âmbito da realização da Feira da Regueifa e do Biscoito e Mercado Oitocentista; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estabelecimento de parceria com a Associação do Voluntariado do Hospital de S. João para a realização do Dia Mundial da Criança; 21- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução da obra “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER Balselhas”; 22- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereado-

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

res/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução da obra “PEDU - Prioridade de Integração de Comunidades Desfavorecidas - Modernização e requalificação do espaço público do PER Balselhas”; 23- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto da obra “Prioridade de Integração de Comunidades Desfavorecidas do Concelho de Valongo - Modernização e requalificação do espaço público do PER Valado”; 24- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução da obra “PEDU - Prioridade de Integração de Comunidades Desfavorecidas - Modernização e requalificação do espaço público do PER Outrela”; 25- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto da obra “Prioridade de Integração de Comunidades Desfavorecidas do Concelho de Valongo - Modernização e requalificação do espaço público do PER S. Bartolomeu”; 26- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução e demais peças procedimentais, bem como a abertura de concurso para execução da empreitada “Centro de Serviços do Parque das Serras do Porto”; 27- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar a minuta do contrato da empreitada “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito”; 28- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o caderno de encargos para o concurso “Oficina de Promoção da Regueifa e do Biscoito - Conteúdos e Multimédia”; 29- Deliberou, por unanimidade, aprovar a minuta do contrato da empreitada “Campo de Sonhos - Ermesinde - Arrelvamento do Campo”; 30- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento privativo reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Sousa Paupério, na freguesia de Valongo; 31- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua Castro Moutinho, na freguesia de Alfena;

32- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução e demais peças procedimentais, bem como a abertura de concurso público para a execução da obra “Oficina do Brinquedo Tradicional”; 33- Deliberou, por unanimidade, aprovar os erros e omissões e a retificação das peças da empreitada “Reformulação e modernização das instalações da Escola Básica e Secundária de Ermesinde - 1.ª Fase”; 34- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução da obra “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER Valado”; 35- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o projeto de execução da obra “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER de S. Bartolomeu”; 36- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/ as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/ PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto da obra “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER de Sampaio”; 37- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto da obra “Prioridade de Integração de Comunidades Desfavorecidas do Concelho de Valongo - Modernização e requalificação de espaços públicos do PER do Barreiro - Alfena”; 38- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo de execução da obra “Centro Cívico de Campo - Construção da Alameda da Igreja”, bem como o plano de trabalhos e de pagamentos; 39- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização referente ao Processo n.º 23-L/2001 em nome de “Sonho Lindo - Empreendimentos Imobiliários, Lda” - Local: Rua Simões Lopes, n.º 2495 Ermesinde; 40- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/ as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/ PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto de requalificação urbana destinado à construção de percurso ciclável na área nascente Freguesia de Valongo (entre a Estação Ferroviária de Valongo e a Avenida Dr. Fernando Melo), no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano / PEDU Valongo; 41- Deliberou, por maioria, com quatro

abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, aprovar o anteprojeto de requalificação da área envolvente aos interfaces ferroviários da freguesia de Valongo (designadamente, Estação de Valongo e Apeadeiro do Susão), no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano / PEDU Valongo; 42- Deliberou, por unanimidade, aprovar o pedido de apoio na pintura de ambulâncias solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde.

EDITAL N.º 82/2017 REUNIÃO DE 01/06/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas de Santo António; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo e isenção do pagamento da respetiva taxa, no âmbito da comemoração das Festas em honra de Santa Rita, em Ermesinde; 3- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o Plano Municipal de Acessibilidade Para Todos de Valongo (PMAT); 4- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar o projeto de execução que integra as intervenções no âmbito do Programa de Acessibilidades para Todos; 5- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação da empreitada “Via do Peregrino na EN 15 entre o Km 3.200 e o Km 6.900 (lado direito)”; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a substituição de viatura afeta à Licença de Táxi n.º 13, em nome de AVF - Táxis, Lda; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de dois lugares de estacionamento privativo à empresa “7Skin, Lda”, sita na Rua José Joaquim Ribeiro Teles, em Ermesinde; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização e redução da caução referente ao Processo n.º 38-L/2016, em nome de Faixa Vertical - Unipessoal, Lda - Local: Rua Oceano Atlântico - Valongo; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia referente ao Processo n.º 7-OC/2015, em nome de NOS Comunicações, S.A. - Local: Rua da Fontinha

- Alfena; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a comemoração das Festas em honra de São Bartolomeu; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas em Comemoração do Corpo e Sangue de Cristo; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festas de Nossa Senhora da Saúde e Santa Eufêmia; 13- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização das Festividades da Nossa Senhora do Amparo; 14- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de eventos para angariação de fundos para as Festividades em honra da Nossa Senhora das Necessidades; 15- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para a realização de eventos para o Dia da Paróquia; 16- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa pela emissão de licença especial de ruído para as Procissões da Profissão de Fé; 17- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo entre a Câmara Municipal de Valongo e a Cuca Macuca - Associação de Desenvolvimento Integrado, para a realização do Festival Natura Zen; 18- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de cooperação cultural para a realização das Festas de S. João de Sobrado 2017; 19- Deliberou, por unanimidade, aprovar o protocolo de parceria com a Junta de Freguesia de Valongo para o evento “Couce em Festa”; 20- Deliberou, por unanimidade, aprovar o estabelecimento de protocolo de cooperação cultural com a Associação Viver Alfena, para a realização da VI Feira de Artesanato de Alfena; 21- Deliberou, por unanimidade, apoiar o Motoclube de Alfena na realização da X Concentração Motard - 9, 10 e 11 de junho; 22- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de auxílios económicos destinados à aquisição de livros e material escolar a alunos/as carenciados/as do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo 2016/2017 - 3.ª Fase; 23- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de isenção de taxas pela emissão de alvará para funcionamento de recinto itinerante; 24- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a adjudicação do procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo; 25- Deliberou, por unanimidade, apoiar a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde para intervenção na parada.

VII / DELIBERAÇÕES EDITAL N.º 82/2017 REUNIÃO DE 01/06/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de deferimento da emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo de Artifício para as comemorações da Festa em honra de Santa Rita, em Ermesinde; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 1/2009(07) Local: Rua do Outeiro, n.º 210 - Campo; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 34/2016(07) - Local: Rua Alves Saldanha, n.º 202 Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ordem de execução de obras de conservação necessárias à correção de más condições de segurança e salubridade referente ao Processo n.º 35/2016(07) - Local: Rua Alves Saldanha, n.º 212 Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (construção de edifício de habitação bifamiliar), referente ao Processo n.º 27-OC/2011 em nome de “Socer Ermesinde - Desenvolvimento Imobiliário, S.A.” - Local: Rua Manuel Simões, n.ºs 169, 171, 175 e 179 (Lote 49) - Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (construção de edifício de habitação bifamiliar), referente ao Processo n.º 29-OC/2011 em nome de “Socer Ermesinde - Desenvolvimento Imobiliário, S.A.” - Local: Rua Manuel Simões, n.ºs 145, 147, 151 e 153 (Lote 51) - Ermesinde; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da comunicação prévia (ocupação de solo com infraestruturas - execução de uma CVP no passeio e ligação à CVP da PT), referente ao Processo n.º 97-OC/2015 em nome de “Eurico Ferreira, S.A.” - Local: Rua Central da Ribeira - Campo e Sobrado; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Coorganização para a realização do “XIII Convívio de Cicloturismo” - 18 de junho de 2017; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídio às associações participantes nas Marchas de S. João 2017; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a prorrogação do prazo da obra “PEDU - Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - Reabilitação de Habitação Social PER Barreiro”, bem como da minuta da adenda ao contrato; 11- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a ratificação da decisão de aprovação da ata relativa a erros e omissões referente ao “Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia para a prestação de serviços de fornecimento de refeições nos Estabelecimentos de Educação e Ensino do Município de Valongo, bem como no âmbito do Plano de Emergência de Apoio Alimentar, por um período de 36 meses; 12- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereado-

res/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a minuta do contrato do “Procedimento por ajuste direto para a prestação de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos no Município de Valongo”; 13- Deliberou, por unanimidade, agraciar Sua Excelência, o Presidente da República, Professor Doutor Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, com a Medalha de Honra de Valongo, e conceder-lhe o título Cidadão de Valongo.

EDITAL N.º 87/2017 REUNIÃO DE 14/06/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal os Documentos de Prestação de Contas Consolidadas do Município de Valongo do ano 2016; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/a senhores/a vereadores/a eleitos/a pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo, Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira e Dr. César Jorge da Silva Vasconcelos, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar a 6.ª Alteração do Orçamento e 6.ª Alteração das Grandes Opções do Plano do ano 2017; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela emissão de alvará no âmbito das Comemorações do 96.º Aniversário dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização e redução da caução referente ao Processo n.º 36-L/2016, em nome de José Humberto Matos Lourenço - Local: Rua da Madeira, n.º 2 - Valongo; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar o cálculo das comparticipações familiares para o ano letivo 2017-2018 referente às Atividades de Animação e de Apoio à Família; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual ao Clube de Propaganda da Natação para a realização da Fase Final do Campeonato Nacional de Andebol da 3.ª Divisão - 16, 17 e 18 de junho; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Alfena, para a realização do Campo de Férias de Verão 2017; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Junta de Freguesia de Campo e Sobrado, para a realização do OTL Verão Sorridente 2017; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de autorização de apoio para pintura de carro de combate a incêndios, requerido pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ermesinde; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxas pela cedência do anfiteatro do Parque da Cidade de Valongo à Paroquia de São Mamede de Valongo;

11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a celebração de Protocolo de Cooperação Cultural com o “Entretanto Teatro” - ano 2017.

EDITAL N.º 88/2017 REUNIÃO DE 22/06/2017 1- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, remeter à Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização de estabelecimento industrial para efeitos do previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE), apresentado por Revelagora, Lda; 2- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, remeter à Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização de estabelecimento industrial para efeitos do previsto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º do Regime Extraordinário de Regularização de Atividades Económicas (RERAE), apresentado por Juntiliga Indústria de Mobiliário, Lda; 3- Deliberou, por maioria, com uma abstenção do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, remeter à Assembleia Municipal o pedido de isenção/redução e fracionamento do pagamento das taxas municipais urbanísticas de legalização das explorações agropecuárias apresentadas no âmbito do Regime Extraordinário da Regularização de Atividades Económicas (RERAE), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro, com a alteração introduzida pela Lei n.º 21/2016, de 19 de julho - Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Concelho de Valongo; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Protocolo de Cooperação Cultural para a realização da Semana das Associações de Campo 2017; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a lista definitiva das Bolsas de Estudo da Câmara Municipal de Valongo - ano letivo 2016/2017; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar o Acordo de Parceria para apresentação de uma candidatura do Município de Valongo ao PIICIE, Projeto MAIS VAL - Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de um apoio pontual à União Desportiva Valonguense 1937, para a realização da 4.ª Edição do Torneio de Futebol de 7 - Lousa Cup; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua Valmarinhas, na freguesia de Alfena; 9- Deliberou, por unanimidade, revogar a deliberação aprovada em reunião de 20.04.2017, e aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua D. Pedro IV, em Valongo; 10- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de colocação de sinalização vertical na Rua dos Combatentes, na

freguesia de Alfena; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de isenção do pagamento de taxa pela emissão de licença especial de ruído à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo André de Sobrado, para a realização das marchas de Santo António; 12- Deliberou, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização e redução da caução referente ao Processo n.º 165-OC/2014, em nome de “Tons & Linhas, Lda” - Local: Rua Vasco da Gama, n.ºs 258 e 260 - Alfena.

EDITAL N.º 91/2017 REUNIÃO DE 29/06/2017 1- Deliberou, por unanimidade, aprovar a ratificação do despacho de deferimento de emissão de Autorização Prévia para Lançamento de Fogo no âmbito das comemorações das Festas de S. João; 2- Deliberou, por unanimidade, aprovar a atribuição de subsídios à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santo André de Sobrado, à Confraria do Senhor dos Passos e à Confraria de Santa Justa; 3- Deliberou, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento de taxa relativa à cedência de 25 barreiras de proteção, no âmbito do Torneio de Futebol 7 de Final de Época da União Desportiva Valonguense 1937, nos escalões de sub10 e sub11; 4- Deliberou, por unanimidade, aprovar a realização da candidatura às medidas “Contrato Emprego-Inserção” disponibilizadas pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional - Ano letivo 2017/2018; 5- Deliberou, por unanimidade, aprovar a criação de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade condicionada na Rua da Palmilheira, na freguesia de Ermesinde; 6- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical na Rua da Escola Nova, na freguesia de Valongo; 7- Deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de sinalização vertical na EM 606 - Rua Nossa Senhora do Amparo (troço entre o Largo da Codiceira e a Rotunda da A41), na freguesia de Alfena; 8- Deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura de concurso para concessão e utilização do espaço relativo à Casa da Portagem sobre o Rio Ferreira, para exploração de um bar; 9- Deliberou, por unanimidade, aprovar a aquisição por via de usucapião do prédio sito na Rua de S. Vicente, n.º 2910, na freguesia de Alfena; 10- Deliberou, por maioria, com quatro abstenções dos/as senhores/as vereadores/as eleitos/as pelo PSD/PPM, Dr. João Paulo Rodrigues Baltazar, Dr.ª Maria da Trindade Morgado do Vale, Eng.º Hélio Fernando da Silva Rebelo e Dr.ª Ana Isabel Loureiro Pereira, e um voto contra do senhor vereador eleito pela CDU, Adriano Soares Ribeiro, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a minuta de adenda ao contrato interadministrativo de constituição de “Unidade Técnica de Serviço” e de Delegação de Competências; 11- Deliberou, por unanimidade, aprovar a declaração de caducidade da licença administrativa referente ao Processo n.º 342-OC/2007, em nome de “Moura, Moutinho & Morais, Lda” - Local: Rua Alto da Mina, n.º 501 Campo.

valongo plural

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

P

CDU CDU FORÇA DE BLOQUEIO? NÃO. ATITUDES MAIS SENSATAS? SIM.

BLOCO DE ESQUERDA PERÍODO DE BALANÇO…

UNIDOS POR ALFENA

NUNO MONTEIRO

ARNALDO PINTO SOARES

Caros conterrâneos, estamos na reta final de mais um mandato autárquico.

Um período difícil onde foram necessárias muitas mudanças. O Bloco de Esquerda estando representado na Assembleia Municipal e na Junta de Freguesia de Ermesinde lutou sempre pelos munícipes. O Bloco faz falta nas instituições autárquicas, e mais força tivéssemos, muito mais poderíamos fazer.

Temos consciência que muito mais há para fazer. Muito ficou por fazer. E é com essa consciência e sentido de responsabilidade que dizemos presente quando a questão é a luta pela melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

Quase 4 anos passaram e continuam a faltar obras nas escolas, transportes que sirvam todos, e uma saúde melhor ( fechou o serviço de urgência e continuamos sem Centro de Hemodiálise ).

Tenho a nítida sensação de que se poderia ter feito muito mais. Para nós não faz sentido gastar-se tanto em publicidade, festas e festinhas quando continua tanto por fazer ao nível das acessibilidades, ao nível dos passeios e estradas do município.

Gostaria por fim de desejar umas boas férias a todos os munícipes.

Contem com o Bloco, nós contamos convosco!

Este Boletim Municipal é campanha eleitoral paga com o nosso dinheiro.

ALFENA ao longo dos últimos quatro anos foi muito prejudicada por esta Câmara em termos de investimento público.

Os Alfenenses lamentam esta atitude.

GRUPO MUNICIPAL DA CDU

Na última sessão ordinária da AM, realizada a 28 de junho, foram apresentadas algumas questões relacionadas com promessas eleitorais que não tiveram o resultado esperado. Ou seja, a vontade da mudança apregoada pelo PS não trouxe grandes benefícios para os munícipes,piorando até em certa medida.

Numa sessão em que se aprovou um voto de pesar pelas vítimas e o flagelo provocado pelos incêndios no nosso país, foi apresentada uma moção de censura à Câmara, visando também o próprio Presidente da AM, pela inércia na gestão do processo e a deficiente capacidade do município em atualizar o seu Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Apesar de se perceber a intenção ao apresentar esta moção e considerando a resposta dada pelo Presidente da Câmara, a CDU mostrou-se indignada pela forma como uma questão sobre a proteção da floresta e da necessidade do município estar à altura de responder foi menosprezada. Após alguma discussão e, numa atitude responsável, propusemos que a moção fosse retirada para que fosse possível haver um estudo mais elaborado e, numa próxima Assembleia o assunto fosse debatido e fossem prestados esclarecimentos sobre o processo em curso. Inicialmente a nossa proposta foi aceite, mas o consenso não imperou e a moção foi mesmo a votos, não sendo aprovada apenas por um voto. Tendo em conta o que estava em cima da mesa, optámos pela abstenção, impedindo assim que a moção fosse aprovada,dando espaço ao Presidente da Câmara para refletir e preparar melhor uma resposta adequada para um assunto tão sério.

39 / OPINIÃO ESTE ESPAÇO DE OPINIÃO É DA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DE CADA UMA DAS FORÇAS POLÍTICAS REPRESENTADAS NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE VALONGO CDS-PP AS ELEIÇÕES ESTÃO A CHEGAR RUI FERNANDES ALMEIDA

Estando em período pré-eleitoral, as eleições autárquicas decorrem já no próximo dia 1 de Outubro, é tempo de efectuar um balanço à actual gestão autárquica do Município. Não podendo fazer uma análise global daquelas que foram as politicas seguidas pela gestão socialista da Câmara Municipal, versarei este artigo naquela que, para muitos, e também para mim, é uma vertente importante para qualquer concelho: a política municipal de atracção de investimento privado como forma de desenvolvimento integrado. Valongo, por mérito próprio, integrado na Área Metropolitana do Porto, continua na cauda dos concelhos metropolitanos no que diz respeito à atracção de investimento privado com vista à fixação de empresas e criação de postos de trabalho sob a forma directa e indirecta. Ah!... Mas neste mandato começou a laborar a plataforma logística de Alfena, questionarão muitos. Sim, é verdade! E, consequentemente, criaram-se de postos de trabalho. Mas não podemos esquecer que esta obra não pertence a este executivo, vem de outro mandato. Inexistem os incentivos tendentes à atracção e fixação de empresas, as zonas industriais do concelho continuam abandonadas. Não se promove a criação de novas empresas. Existe sim um vazio de ideias desta Câmara relativamente ao futuro do concelho.

Como mera curiosidade, estejamos atentos à percentagem de empresas do concelho que terão assento na próxima Expoval.

PS “MAIS CIDADANIA, MELHOR GESTÃO.”

PSD HABILIDADES ORÇAMENTAIS DO PS

GRUPO MUNICIPAL DO PS

DANIEL FELGUEIRAS

O Orçamento Participativo Jovem, assim como muitas outras iniciativas que o executivo foi promovendo ao longo deste mandato, é um indicador fiável da forma participada e aglutinadora com que olha para a vida e participação dos munícipes na gestão do município.

Da prestação de contas até ao manual breve da cidadania local, muitos foram os exemplos com que este executivo, de forma original, promoveu a participação cívica na democracia local e alavancou a motivação à participação dos munícipes.

Hoje, os valonguenses têm a possibilidade de escrutínio e de participar ativamente nas decisões, através da monitorização das atividades e valores alocados a cada investimento, ou através de iniciativas que lhes permitem ser os próprios empreendedores desses mesmo investimentos.

Valongo é hoje, o município considerado mais transparente na área metropolitana do Porto e 8º em termos nacionais, através da avaliação da Transparência e Integridade- Associação Cívica.

Mais que governar o presente existe a visão necessária para as evoluções que se pretendem concretizar no espaço de uma década ou de uma geração.

O Partido Socialista tem provado estar à altura da ambição de Valongo e dos valonguenses, apostando em cidadãos mais informadas e mais capazes para avaliar e exercer as escolhas no futuro.

Assim se faz a governação, de forma desprendida e unicamente centrada na evolução da nossa comunidade.

Desde o início deste mandato que o PSD decidiu deixar este Presidente do PS trabalhar, para que não tivesse desculpas para a sua inabilidade política e de gestão. Não tem portanto desculpas para não ter cumprir com os seus compromissos perante todos os Valonguenses. Não fora o PSD, não teria sido inscrita a verba necessária neste orçamento rectificativo para atualizar o subsídio atribuído às corporações de bombeiros do concelho, com retroativos ao mês de janeiro. Pena é que, não tenha sido acolhida a proposta de compensação da Casa do Povo de Ermesinde pelo incumprimento do compromisso de arrendamento do espaço anteriormente ocupado pela Segurança Social. O PSD exigiu e obteve 100 mil euros para apoiar a construção da nova sede da Junta de Freguesia de Alfena.

O PSD exigiu e obteve 25 mil euros, para dotar a Sala das Artes e o Auditório António Macedo de um elevador para pessoas com mobilidade reduzida. O PSD lamenta que a aquisição de um terreno para a construção de uma piscina de Campo e Sobrado, bem como a requalificação do Complexo Desportivo dos Montes da Costa ou do Pavilhão da Bela, tenham ficado muito aquém do plano das intenções. Disse em várias vezes ao longo deste mandato que o PSD acredita que quem ganha eleições deve governar. No final deste mandato tenho que dizer que quem governa mal não pode ter e não terá a nossa colaboração, mesmo que seja via abstenção, para continuar a governar mal desbaratando os meios que são de todos nós.

40 / ÚLTIMA

BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO · JULHO 2017

Projeto «Mais VAL» combate insucesso escolar de forma inteligente A apresentação pública do Projeto «MAIS VAL – Melhores Aprendizagens, Inovação e Sucesso em Valongo» realizou-se no dia 13 de julho, na presença do Presidente da Câmara Municipal de Valongo, José Manuel Ribeiro, e do Secretário de Estado da Educação, João Costa. Elaborado pelo Município de Valongo em parceria com os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais do Concelho de Valongo, este plano integrado e inovador de combate ao insucesso escolar será desenvolvido até ao ano 2020 e implica um investimento de meio milhão de euros. Com quatro componentes: o “Valongo a Ler”, o “Aprender a Aprender”,

uma equipa multidisciplinar de intervenção nas escolas, bem como o “Valongo EduCA+: Educar, Comunicar e Aprender”, o «MAIS VAL» irá atuar preventivamente e de forma focalizada nos chamados fatores preditores de insucesso, que podem ser

a pobreza ou a falta de formação das mães e dos pais, entre outros. De acordo com o autarca, este projeto que tem o apoio da Universidade do Minho abrange cerca de 6.500 crianças. “Estamos a construir uma escola para todos”, salienta José Manuel

Ribeiro. Para o Secretário de Estado da Educação, “este projeto é muito inteligente por atacar a raiz dos problemas”. O governante elogiou a cooperação entre Pais, Escola e Município para que o interesse do Aluno se sobreponha a tudo o resto sem o empurrar de culpas dos adultos. João Costa elogiou o Projeto Educativo de Valongo que classificou como um “município hiperativo” e tomou boa nota das reivindicações do Presidente da Câmara Municipal, que mais uma vez apelou à realização urgente de obras nas escolas básicas e secundárias do concelho de Valongo, que nunca foram intervencionadas pela Parque Escolar.

PARCERIA_

22H00

QUIM ROSCAS & ZECA ESTACIONÂNCIO

THE BITOLS CENTRO CULTURAL DE ALFENA

22 a 24 setembro

FICHA TÉCNICA BOLETIM MUNICIPAL DE VALONGO

EDIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO - GABINETE DE COMUNICAÇÃO // TIRAGEM: 42.000 EXEMPLARES DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

DIA

AS MÚSICAS

18H30

DA

SÓNIA

QUE TU CONHECES DO CANAL PANDA

24 22H00