#144
Odemira em agenda
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2020
Odemira em agenda
#144
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 economia p. 14 social p. 17 juventude p. 18 ambiente p. 19 desporto p. 20 participação cívica p. 22 deliberações p. 25
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Concurso BD p. 6 Exposição BD p. 6
Exposição p. 6 Workshop p. 7 Exposição p. 7
Hora do conto p. 8 Ciclo de cinema p. 9
Exposição p. 6
Hora do conto p. 8 Cinema p. 10
Hora do conto p.8 Cinema p. 10 Performance p. 12 Teatro p. 12
Exposição p. 14 Mercado p. 15 Feira p. 15 Prémio Espírito Empreendedor p. 16
Futebol p. 20,21
Futebol p. 20,21
Futebol p. 20
Futsal p. 21 Andebol p. 21
Andebol p. 21 Reunião de Câmara p. 22
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Andebol p. 21
resumo 16
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Apresentação livro p. 6
Hora do conto p. 8 Concerto para bebés p. 8
Hora do conto p. 8 Cinema p. 10,11
Cinema p. 11
Carnaval p. 13
Formação p. 15
Formação p. 15
Apoio ao consumidor p. 15
Sessão de esclarecimento p. 17 Palestra p. 19 Futebol p. 20,21
Futebol p. 20 Futsal p. 20
Andebol p. 21
Andebol p. 21 Reunião de Câmara p. 22 Sessão Assembleia p. 22
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evento em destaque 8 fev a 5 mar
Exposição de ilustração "A Viagem do Elefante", de João Amaral
6 jan a 14 fev
Concurso Nacional de Banda Desenhada
Em parceria com a Sopa dos Artistas Associação Local de Artistas Plásticos. Normas disponíveis em www.cm-odemira.pt
até 7 fev
Exposição “Tiras de BD – Segura Net”
No âmbito do Dia da Internet Segura, que se assinala no início de fevereiro, pretende-se alertar através da BD para os perigos da Internet – o Cyberbullying, as redes sociais, o plágio, a proteção de dados, etc. Exposição cedida pela SeguraNet. A exposição estará igualmente patente nas Bibliotecas Escolares no mês de fevereiro.
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Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira No ano em que se assinalam os 20 anos da Biblioteca Municipal José Saramago e se pretende homenagear o seu patrono e a sua obra, iniciamos as comemorações com a exposição e apresentação do livro ilustrado “A Viagem do Elefante”, de João Amaral, uma adaptação da obra homónima de José Saramago. 21 fev, 10h30
Apresentação do livro “A Viagem do Elefante”, de João Amaral Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Iniciativa dirigida ao público escolar.
10 fev a 7 mar
Exposição de BD “ComEdu: Comics for Education” Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Projeto co-financiado pela Rota Jovem e apoiado pelo programa Erasmus+ e Kuš! Komikss (Letónia). Esta exposição resulta de um projecto que une participantes de três países - Estónia, Letónia e
evento em destaque Portugal - e foca-se no uso da BD como ferramenta na educação não-formal sobretudo com jovens e jovens adultos. 6 mar, 10h00
Workshop de ilustração “O teu sítio”, por Daniela Viçoso, Amanda Baeza, João Carola e Duarte Maria Biblioteca Municipal José Saramago Que sítios gostas na tua cidade? E se tivesses de mostrar Odemira a um amigo? Levamos um mapa de Odemira em branco e agora queremos que nos mostrem o vosso café, a vossa loja, o sítio onde se escondem, o sítio onde se encontram, a árvore mais feia, a parede mais tagada. Isto é um mapa para vocês, dos cromos de Odemira. Resultado: um zine Duração: 1h30 a 2 horas Dirigido a alunos do ensino secundário.
7 mar, 14h00
Workshop de BD “Banda desenhada para pessoas que acham que não sabem desenhar”, por Daniela Viçoso, Amanda Baeza, João Carola e Duarte Maria Biblioteca Municipal José Saramago Todos podemos desenhar, achas que não? Então aparece! Vamos mostrar-te os básicos da banda desenhada, para que também tu a possas fazer em qualquer guardanapo de qualquer café! Resultado: uma prancha Duração: 3 horas Dirigido ao público em geral, dos 8 aos 80, mediante inscrição prévia para biblioteca@cm-odemira.pt
7 mar, 17h00
Inauguração da exposição de trabalhos e anúncio dos vencedores do Concurso Nacional de Banda Desenhada Biblioteca Municipal José Saramago A exposição apresenta os trabalhos selecionados recebidos no âmbito do Concurso de Banda Desenhada. Patente até dia 20 de março.
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infantil Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A Hora do Conto, 16h30
1 fev
15 fev
8 fev
22 fev
“Trocas e Baldrocas”, de Roberto Castro
“Cuidado, é um dragão”, de Jonny Lambert
“O urso e a Casa do Livros”, de Poppy Bishop
“Há um monstro no teu livro”, de Tom Fletcher 29 fev
“O Urso e o Pino”, de David Litchfield 29 fev, 16h00
Opus Inverno II – Concerto para bebés, por (Com)passos musicais Sessão para bebés dos 0 aos 36 meses, com um acompanhante.
Mediante inscrição prévia. Até ao limite de 20 bebés. Inscrições: biblioteca@cm-odemira.pt
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artes ira
o Costa, Odem
mach Cineteatro Ca 1 fev
15h00, Boom for real – A adolescência tardia de Jean-Michel Basquiat
Sara Driver, 2017, EUA A vida antes da fama internacional do pintor e grafitter e os seus anos formativos na cena artística nova-iorquina do final dos anos 1970.
A
21h30, O sal da Terra
Win Wenders e Juliano Ribeiro Salgado, 2014, França, Brasil, Itália A incrível história de vida do consagrado fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado.
2 fev
15h00, Buena Vista Social Club
Wim Wenders, 1999, Cuba Ao longo de vários meses, Wim Wenders acompanha os músicos de Ibrahim Ferre, primeiro em Havana e depois em Amesterdão.
17h30, Maria by Callas
Tom Volf, 2017, França Através de entrevistas, imagens raras de arquivo e filmagens pessoais e cartas íntimas, são reconstituídas a vida e a carreira da artista Maria Callas.
21h30, A dois passos do estrelato
Entradas gratuitas
Morgan Neville, 2013, EUA Documentário sobre as histórias de backing vocals, desconhecidas pelo público, mas que acompanham estrelas como Bruce Springsteen e Mick Jagger.
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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
7 fev, 21h30
8 fev, 21h30
De Clint Eastwood EUA | Drama | M/12 Durante os Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996, um segurança encontra uma bomba, fazendo com que o Centennial Olympic Park seja evacuado. Primeiro foi aclamado como herói, mas acaba por ser acusado.
De Bilall Fallah e Adil El Arbi EUA | Crime, Ação, Thriller | M/12 Marcus Burnett agora é inspetor e Mike Lowery atravessa uma crise de meia-idade. Os dois voltam a reunir-se quando um mercenário albanês, cujo irmão eles mataram, lhes promete um bónus importante.
O Caso de Richard Jewell
15 fev, 21h30
21 fev, 21h30
De Lulu Wang EUA, China | Drama, Comédia | M/12 Billi, uma norte-americana de origem chinesa, regressa à China ao saber que a sua amada avó sofre de uma doença terminal. Billi luta contra a decisão da família de esconder o diagnóstico da avó enquanto preparam um casamento que reunirá todos pela última vez.
De Agnieszka Holland Ucrânia, Polónia, Reino Unido | Histórico, Drama, Thriller | M/14 Em 1933, o jornalista Gareth Jones parte a pé numa viagem pela Ucrânia onde é confrontado com os horrores da fome provocada pelas desastrosas políticas de Estaline.
A Despedida
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Bad Boys Para Sempre
Mr. Jones – A Verdade da Mentira
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
22 fev, 21h30
28 fev, 21h30
De Destin Daniel Cretton EUA | Drama Bryan Stevenson decide ir para Alabama defender quem foi condenado por crimes que nunca cometeu ou nunca teve representação adequada. Um dos seus primeiros casos é o de Walter McMillian, condenado à morte pelo assassinato de uma jovem.
De Sam Mendes Reino Unido, EUA | Guerra, Drama, Histórico No auge da Primeira Grande Guerra, dois soldados britânicos recebem uma missão impossível. Têm de atravessar o território inimigo e entregar uma mensagem que impedirá um ataque letal.
Tudo Pela Justiça
1917
Preços Adultos > 4.24€ Cartão Jovem > 2.12€ Crianças até 12 anos > 2.12€ |
29 fev, 21h30
Dark Waters – Verdade Envenenada
De Todd Haynes EUA | Drama, Histórico | M/12 Robert Bilott é um advogado com anos de experiência em defender grandes empresas. Quando um agricultor o contacta devido à morte por envenenamento de 190 cabeças de gado, Bilott decide investigar.
Cartão Social > 3.26€ Cartão Social + 65 > 2.12€ Marcações Município de Odemira 283 320 900 Marcações para o atendedor 283 320 881 Horário Bilheteira 6ª feira e sábado 20h00 matiné 14h00
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artes 14 fev, 16h00
One Billion Rising / Um Bilião Ergue-se Estrada da Circunvalação / Rotunda do Lagar, Odemira Performance coletiva aberta ao público para apelar ao fim da violência de género e pelo empoderamento das mulheres. Evento integrado no âmbito da campanha internacional One Billion Rising, no qual participam dezenas de países e milhares de pessoas. Iinformações: 967 322 184 https://www.onebillionrising.org
15 fev, 21h00
Click - Teatro Interativo Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Para assinalar o Dia de S. Valentim, a TAIPA promove o Espetáculo Click – Teatro Interativo, onde o espetador faz um percurso por várias salas com diferentes cenas em torno de um amor que veste Vermelho. Vermelho Sangue, Vermelho Mãe, Vermelho Violência, Vermelho Vida. Tudo por um Vermelho de Amor, pretendendo com isto sensibilizar para o tema da Violência Doméstica e incentivar a desocultação deste tipo de crime.
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Dirigido a toda a comunidade. Inscrições até dia 14 de fevereiro para gava@taipa-desenvolvimento.pt ou através do número 924 467 767. A iniciativa é promovida pela TAIPA, em parceria com a Sociedade Recreativa S. Teotoniense (Grupo de Teatro Os Cabanita) e o GAVA – Gabinete de Apoio à Vítima, que estará presente no final com o intuito de dialogar com os espetadores sobre o tema e os seus serviços.
Carnaval em S. Luís Bailes de Máscaras
Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense 22 fev, 21h30 Com Rui Soares & Lau 24 fev, 21h30 Com Manuel João Prémios para as melhores máscaras.
Desfiles de Carnaval
23 e 25 fev, 15h00 Desfiles pelas principais ruas de S. Luís Organização: Comissão do Carnaval de S. Luís
Carnaval em Zambujeira do Mar Baile de Carnaval
Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense 24 fev, 21h30 Com Fernando Pereira
Organização: Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense
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economia
Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes
1 a 29 fev
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Projeto Escalabardo | Cerâmica de Rita Morais SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Maria Marante | Escultura em arame de João Marante Produtos Gastronómicos: Mel de Melaria MC Vinhos/Licores: Medronho de Zorra Casa do Medronho ODEMIRA Artesanato: Tecelagem de Carlos Oliveira | Chocolates da Beatriz
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Abegoaria de Élio dos Reis Inácio | Joalharia de Elza Pereira | Cerâmica de Cilinha Fonseca Produtos Gastronómicos: Queijo de Caprino de Odemira | Mel de Apicortes ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Joalharia de Helga Brochhaus-Mürtz | Cerâmica de Bé Lameira | Cestaria de António Ramos Produtos Gastronómicos: Vinho da Encosta da Fornalha Vinhos/Licores: Medronho da Arbutus
economia 1 fev
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, São Martinho das Amoreiras
TAIPA - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
18 fev, Segurança na Condução de Empilhadores Horário laboral (8 horas)
25 fev, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Equipamentos de Pulverização Mecanizada)
Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos. Horário pós-laboral (35 horas)
8 fev, 9h00/18h00
9.ª Festa da Semente Vale de Santiago Na Festa da Semente promove-se a conservação de sementes tradicionais e locais, num espaço onde haverá círculos de conversas e apresentações, trocas, mercado local, atividades infantis e artísticas e celebração.
Organização: Gaia Alentejo e Tamera, em parceria com a Escola de Vida (Vale de Santiago) Apoio: Junta de Freguesia de Vale Santiago e Município de Odemira. Informações: Patrícia Serôdio | 930 602 554
26 fev, Condução e Operação do Trator em Segurança Horário laboral (35 horas)
27 fev, Primeiros Socorros Horário laboral (8 horas)
Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. As inscrições podem ser realizadas na TAIPA, no site, por e-mail ou telefone: lina. oliveira@taipa-desenvolvimento.pt | 960 170 323 | 283 320 020
20 fev, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira 15
economia
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social 26 fev, 10h00
Sessão de esclarecimento “Prevenção de quedas” Associação Humanitária D. Ana Pacheco, Sabóia
Organização: Município de Odemira e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano/Unidade de Cuidados na Comunidade/Saúde na Mira. Participação gratuita.
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LOJA SOLIDÁRIA Mercado Municipal, Odemira A Loja Solidária apoia famílias em situação de maior vulnerabilidade social, residentes no concelho, cedendo a título gratuito roupas, calçado, artigos de puericultura e brinquedos. Este é um espaço de recolha e redistribuição dos artigos doados por instituições ou por particulares.
Segunda a Sexta-feira 9h00/12h00: aberto ao público 13h00/17h00: receção de artigos na Loja 17
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no Setor da Juventude podes encontrar oportunidades de mobilidade juvenil e conhecer o Mundo? Sabe mais no Espaço OJOVEM – Casa da Juventude de Odemira Rua Sousa Prado, n.º 2, Odemira juventude@cm-odemita.pt 283 320 900 18
ambiente
20 fev, 18h00 Palestra “Viajar com as abelhas, uma história de amor”, por Annlieke Sluijs” Casa da Juventude, Odemira Annlieke Sluijs estuda os mistérios da natureza nos processos de cura. Explora o potencial da colaboração abelha – humanos. Conta sobre um ano de convivência com as abelhas. Uma viagem com imagens, cheiros e sons como inspiração para descobrir possibilidades de colaboração com elas. Informações e inscrições: promocao.ambiental@cm-odemira.pt | 967 769 797
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desporto Aulas de ténis pela Escola de Ténis do Sudoeste
Aulas em Vila Nova de Milfontes (Quinta do Moinho de Vento) e Complexo Desportivo Municipal (Odemira). A Escola de Ténis do Sudoeste é filiada na Federação Portuguesa de Ténis desde novembro de 2019. Informações: tennis.kids.alentejo@gmail. com | 915 908 490 https://www.facebook.com/escolatenisudoeste
# FUTEBOL MASCULINO
Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 14, 2 fev, 15h00 SC Odemirense x CA Aldenovense Jornada 15, 9 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x CF Guadiana Jornada 16, 23 fev, 15h00 SC Odemirense x FC Castrense Campeonato Distrital 2ª Divisão Seniores Série B Jornada 13, 1 fev, 15h00 GD Renascente x Beira-Serra GDCR Naverredondense GDR Amoreiras-Gare x GD Messejanense Sabóia AC x CC Aldeia Fernandes Jornada 14, 8 fev, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x Sabóia AC FC Pereirense x GDR Amoreiras-Gare Jornada 15, 22 fev, 15h00 Sabóia AC x GD Messejanense GD Renascente x FC Pereirense SC Santaclarense x CC Aldeia 20 Fernandes
Jornada 16, 29 fev, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x SC Santaclarense FC Pereirense x Sabóia AC GDR Amoreiras-Gare x GD Renascente Campeonato Nacional, Fase de Manutenção – Juniores B (Juvenis) Jornada 10, 1 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Louletano DC Jornada 11, 15 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Portimonense SC Jornada 12, 29 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Casa Pia AC Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 13, 2 fev, 10h30 JC Boavista x SC Cuba Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Série B Jornada 6, 2 fev, 10h30 JC Boavista x CD Praia de Milfontes Jornada 7, 9 fev, 10h30 SC Odemirense x SC Ferreirense CD Praia de Milfontes x FC Castrense Jornada 8, 23 fev, 10h30 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes JC Boavista x SC Ferreirense Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) Futebol 9 1ª Fase, Série B Jornada 9, 1 fev, 10h30 SC Odemirense x SC Ferreirense CD Praia de Milfontes x CD Beja “B”
desporto Liga Formação – Juniores E (Bejamins) Futebol 7 – 2º Momento Série A Jornada 4, 1 fev, 10h30 JC Boavista x CD Beja “A” Jornada 5, 8 fev, 10h30 SC Odemirense x CRD Cabeça Gorda Jornada 6, 22 fev, 10h30 JC Boavista x CF Guadiana Jornada 7, 29 fev, 10h30 SC Odemirense x JC Boavista Série B Jornada 5, 8 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x FC Serpa SRM Sanluizense x Ourique DC Jornada 6, 22 fev, 10h30 SRM Sanluizense x FC Castrense Jornada 7, 29 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x Ourique DC
# FUTEBOL FEMININO
Campeonato Nacional - Juniores A Futebol 9 1ª Fase, Série G Jornada 9, 1 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Ourique DC Jornada 11, 22 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x EFF Setúbal
# ANDEBOL
Andebol Feminino Campeonato Nacional Juvenis Zona 7 1 fev, 11h30 Cautchú x Lagoa 16 fev, 15h00 Cautchú x Vela de Tavira Campeonato Regional Infantis - Femininos 15 fev, 10h00 Cautchú x Gil Eanes 15 fev, 12h00 Cautchú x Lagoa Andebol Masculino Campeonato Nacional Iniciados Zona 9 9 fev, 11h00 Cautchú x NS Faro 23 fev, 11h00 Cautchú x CCP Serpa Campeonato Regional Infantis 2 fev, 15h00 Cautchú x CCP Serpa 15 fev, 15h00 Cautchú x SC Cuba
# FUTSAL
Futsal Feminino Campeonato Inter-Distrital - Seniores Jornada 15, 8 fev, 19h00 SC Odemirense x Internacional SC Jornada 15, 29 fev, 19h00 SC Odemirense x Internacional Sc
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participação cívica
6 fev, 14h30 20 fev, 14h30 Paços do Concelho, Odemira A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
28 fev, 20h30
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odemira Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Ser Voluntário Quando dar é receber. Dar um pouco de si e do seu tempo a quem precisa. Sabia que em Odemira existe o Banco Local de Voluntariado? Aproveite a oportunidade e inscreva-se. 22 Informações: banco.voluntariado@cm-odemira.pt | 283 320 900
contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
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Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Posto de Turismo Almograve Tel. 283 647 643 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
deliberações Edital N.º 113/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19 de dezembro de 2019 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 19 de dezembro de 2019. 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Escalas de turnos de serviço das Farmácias para o ano de 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Comunicação à Autoridade Tributária da fixação das taxas de Derrama referentes ao ano de 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para apreciação. 4 - Proposta n.º 29/2019 P - Subscrição do capital social da AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A. por 2019 e 2020 – Retificação do valor a transferir em 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta n.º 30/2019 P - Realização de Financiamento Adicional de Capital Social – Sociedade Polis Litoral Sudoeste – Sociedade Para Requalificação e Valorização do Litoral do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Odemira. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 4/2019 V-RC - Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e o Clube Fluvial Odemirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Loteamento da Criação da Circular Interior
e Parque Urbano de São Teotónio: Escritura dos lotes de terreno resultantes do Alvará de Loteamento com Obras de Urbanização n.º 1/2019, emitido em 04/03/2019. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 28/11/2019 a 11/12/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Pedido do averbamento do arrendamento da Parcela n.º 204 sita no Galeado, Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Cedência da Loja n.º 2 sita no interior do Mercado Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 29/11/2019 e 12/12/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Emissão de autorização para realização de duas etapas do circuito de bodyboard, requerido por Núcleo de Bodyboard da Zambujeira do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Queixas de ruido dos bares “Almar” e “Zambu”, sitos em Zambujeira do Mar, e “Manjedoura” sito em Vila Nova de Milfontes: Medição de ruido. Face ao contexto atual, as situações de ruído excessivo alegadas não se verificam, pelo que a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, solicitar a referida medição no próximo período de Carnaval em Zambujeira do Mar. 4 - Proposta de revisão do zonamento (Art.º 62.º do CIMI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal
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deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, devendo ser comunicado superiormente. 5 - Plano Diretor Municipal de Odemira - Revisão: Ponto de situação e proposta de atuação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordar com os princípios propostos na Informação Técnica n.º 4849-2019, datada de 11 de dezembro de 2019. 2.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Estrutura tarifária dos serviços de águas de abastecimento, saneamento e resíduos para o ano 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Remoção de sinal do tipo C1 (sentido proibido) na estrada de acesso à Praia das Furnas, durante o período do inverno. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Organização do estacionamento na Praça dos Fuzileiros, sita em Almograve, na Freguesia de Longueira/Almograve. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Adenda ao Projeto de Sinalização e Trânsito de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Implementação de inibidores de estacionamento na vila de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de subsídio ao Sabóia Atlético Clube. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Modalidades Individuais: Atribuição de subsídio ao Clube Fluvial Odemirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Modalidades Individuais: Atribuição de subsídio ao Clube Náutico Litoral Alentejano e ao Clube Náutico Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Programa Municipal de Empreendedorismo
e Emprego «Odemira Empreende»: Relatório de Execução do primeiro semestre de 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2019/2020 Ata II: Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Ninho de Empresas: Revogação da deliberação tomada a 04/07/2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Proposta de Normas de Alojamento Temporário de Emergência. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Orientações Técnicas Específicas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Modalidades Individuais: Atribuição de subsídio à Associação de Vale Bejinha e Carrasqueira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Proposta de adesão do Município de Odemira à Agência Regional de Promoção Turística do Alentejo -Turismo do Alentejo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Prémio Espírito Empreendedor - Regras da Edição 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Atribuição de apoio financeiro à TIC TAC – Associação para a Promoção dos Tempos Livres das Crianças e dos Jovens, para o projeto “Em Odemira O Chefe sou eu! – Lanches Saudáveis”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural Recreativa “ Os Amigos de Santa Clara”.
deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Atribuição de subsídio à Associação Nossa Senhora do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 23 de dezembro de 2019 O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro Edital N.º 02/2020 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 06 de janeiro de 2020 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Atribuição de apoio à Associação Cultural e de Desenvolvimento de Pescadores e Moradores da Azenha do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal: Abertura de Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na Carreira e Categoria Assistente Operacional (DDSC). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 12/12/2019 a 31/12/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - 1ª Modificação Orçamental - 2020: 1ª Alteração Permutativa ao Orçamento da Receita. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para o mesmo efeito. 3 - Aprovação do mapa dos fluxos de caixa e utilização do saldo da gerência anterior. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 4 - Averbamento do arrendamento da Parcela 174, sita nas Pousadas Velhas, Freguesia de Vila Nova de Milfontes.
Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Averbamento do arrendamento da Parcela n.º 187, sita nas Pousadas Velhas, Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Cedência do antigo Edifício Escolar sito no Monte da Estrada, Freguesia de Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 13/12/2019 e 26/12/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Controlo analítico da qualidade da água para consumo humano: Resultados do Terceiro Trimestre de 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Normas de Funcionamento da BDTECA 2020 - Concurso Nacional de Banda Desenhada. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Normas de Funcionamento e Ficha de Inscrição para o Concurso de Ilustração de Cartazes “Ilustrar Abril” 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Normas de Funcionamento do 8.º Concurso Concelhio de Leitura “Odemira A Ler+”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 07 de janeiro de 2020 O Vice-Presidente da Câmara, Ricardo Cardoso, Lic.
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