eLRS N.º 2

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02 MAIO 2017

Educação em Loures Revista dirigida à comunidade educativa

Um caminho de aprendizagem


Su má rio Conselho Editorial Bernardino Soares Presidente da Câmara Municipal de Loures Maria Eugénia Coelho Vereadora da Educação António Wagner Diniz Diretor do Projeto Orquestra Geração

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Bernardino Soares

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Educação de qualidade para todos

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O valor das emoções na aprendizagem

Mais sucesso educativo

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Educação, Formação e Empregabilidade

Creche Municipal Loures Integra

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Centro de Atividades Ocupacionais

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Educação inclusiva David Rodrigues

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Conservatório d’Artes de Loures Elisabete Fernandes

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Cristina Loureiro Presidente da Escola Superior de Educação de Lisboa

António Wagner Diniz

Mário Nogueira Secretário Geral da FENPROF

Espaços para preparar o futuro

Momentum

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Maria Eugénia Coelho

18 Ficha Técnica Diretor: Bernardino Soares Redação, revisão, fotografia, design gráfico e paginação: Divisão de Atendimento, Informação e Comunicação Impressão: Soartes Distribuição gratuita Tiragem: 20 mil exemplares Depósito legal: 414481/16 ISSN: ISSN 2183-8658 Periodicidade: Bianual

Por uma escola melhor

Cristina Martins Halpern

Carlos Neto Professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana

Pedro Calado Alto-Comissário para as Migrações

Escolas e Autarquias em sintonia

Aprender enquanto se brinca, aprendendo a mexer e a pensar Ana Quitério

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Interajuda e disponibilidade de todos Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Portela

Mobilidade Segura

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Escolas e autarquias: transferir competências ou sacudir problemas? Mário Nogueira

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O mundo às costas José Morgado

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Turmas e alunos: oportunidades perdidas Cristina Loureiro

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Sucesso educativo e escolar: um objetivo de todos Joana Campos e Joáo Sebastião

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Aprender português: ações e recursos para a plena integração Pedro Calado

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Academia dos Saberes


Educação em Loures

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS Bernardino Soares Presidente da Câmara Municipal de Loures

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No segundo número da eLRS continuamos a dar testemunho sobre a ação do Município na educação e em particular na escola pública, bem como a fomentar a reflexão sobre importantes temas educativos. A qualidade da escola pública e de outras respostas educativas é a maior garantia do acesso democrático e em igualdade à educação e ao conhecimento. Para essa qualidade concorrem muitos fatores, a começar, naturalmente, pela qualidade e estabilidade do corpo docente, mas também as condições físicas das instalações ou os profissionais não docentes, indispensáveis ao bom funcionamento da escola pública. A Autarquia tem aí um papel essencial. Promovemos a requalificação e construção de espaços escolares (com ponto alto na nova EB1/JI Nº 1 de Camarate, já em funcionamento no terceiro período letivo), a integração de mais assistentes técnicos e operacionais (em abril iniciaram funções mais 48 trabalhadores) e a aposta nas equipas multidisciplinares capazes de acompanhar e prevenir necessidades de apoio social ou psicológico. Manter uma relação próxima com os agentes educativos, acompanhando e participando nas suas dinâmicas, é nossa prática e objetivo, com resultados muito positivos. Garantir respostas de integração para as pessoas com deficiência ou promover a educação ao longo da vida são outros campos em que continuaremos a trabalhar com afinco. Porque uma escola capacitada garante um ensino de qualidade e contribui para uma sociedade mais democrática e mais justa.

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O valor das emoções na aprendizagem Cristina Martins Halpern Neuropediatra

Quando uma criança chega à escola já traz em si um vasto conjunto de saberes que foram adquiridos desde sempre, a partir da experiência e da relação. Já experimentou todas as emoções básicas – o medo, a zanga, o nojo, a tristeza, o espanto e a felicidade. Já as experimentou intimamente, tanto nas transformações que operam no seu corpo como na repercussão que podem imprimir no mundo à sua volta. Experimentou-as dia a dia, inicialmente em relação e na reciprocidade com os pais e na permanente descodificação desta relação primeira e única. A partir destes estados emocionais iniciais, à medida que a maturação e o desenvolvimento do sistema nervoso central vai permitindo processos cognitivos complexos, também vai diferenciando as outras emoções mais complexas (a empatia, a confiança, a culpa, a inveja, o ciúme, a ambivalência…), numa construção que se prolonga até à idade adulta. Quem somos quando entramos na escola é fruto da natureza em nós (a genética, a filogenia) e do que nos nutre (a vida de relação que experienciámos, o meio que nos nutriu). “Nature and nurture are constantly influencing one another, must like Fred Astaire and Ginger Rogers during one of their memorable dances” (Greenspan). No primeiro dia de aulas, o novo aluno já tem a sua velha história em construção, que a escola moldará para sempre. “Desde o primeiro dia que a escola me parecera um lugar muito mais bonito do que a minha casa. Em todo o bairro, era o sítio onde me sentia mais em segurança, ia para lá cheia de entusiasmo. Estava com atenção nas aulas, fazia com o máximo cuidado tudo o que me diziam para fazer, aprendia. Mas gostava sobretudo de agradar à professora… A professora tinha sempre junto de si uma cadeira vazia e chamava as melhores alunas para ali se sentarem, como

prémio”, Lenucia, Nápoles, 1951), Elena Ferrante, in A amiga Ideal. Para a menina Lenucia, na escola representavam-se muitas dimensões: era um lugar muito bonito, porque a fazia sentir-se bem... gostava de agradar à professora com quem tinha uma boa relação de reciprocidade. Por isso aprendia. António Damásio, na sua construção teórica sobre as emoções, contribui para a compreensão do caso de Lenucia e permite a sua generalização. Damásio, na sua obra, sublinha o continuum que há entre o corpo, a emoção e a razão, aqui neste caso, na forma de aprendizagem. Outros estudos importantes são os de Roger Sperry (et al), que mereceu, em 1981, o Prémio Nobel da Medicina. Os seus trabalhos detalharam a importância do hemisfério cerebral direito e de um novo pensamento impregnado pela emoção, pela leitura das expressões não-verbais e pela leitura de metáforas, pelo raciocínio de forma holística e pelo reconhecimento de padrões. A Academia Internacional de Educação, integrando esta dimensão tão relevante, estabeleceu como competências a alcançar, além da completa literacia e conhecimento da matemática e das ciências – o pensamento crítico, cuidado e criativo, a responsabilidade pela sua própria saúde, a resolução de problemas, o desenvolvimento de relações sociais efetivas, tais como o trabalho em grupo / equipa, a aceitação do outro com culturas diferentes, cuidar e respeitar o outro, entender o funcionamento da sociedade e estar preparado para assumir um papel no progresso futuro. Na verdade, as qualidades de uma criança que atribuímos à inteligência, capacidade de relação com o outro e de decidir, de forma adequada e justa, estão baseados na sua capacidade de usar as emoções para refletir sobre os problemas nas diferentes áreas (da aprendizagem) (Greenspan).


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Creche Municipal

Crescer em Loures

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O desenvolvimento de políticas internas de responsabilidade social é cada vez mais uma preocupação das autarquias. Adotar medidas que permitam conciliar a vida profissional e familiar dos trabalhadores, são fatores que contribuem em larga medida para a satisfação e estabilidade pessoal e profissional e, consequentemente, para o bem-estar em meio laboral. Inaugurada em 2013, a creche municipal Cresce em Loures surge como um contributo importante para garantir essa estabilidade, assegurando o acolhimento dos filhos dos trabalhadores municipais, ou equiparados, entre os 4 meses e os 3 anos de idade. Ao longo do ano, além das habituais atividades pedagógicas, são também desenvolvidas diversas atividades especiais que visam assinalar efemérides, como o Dia da Mãe, o Dia do Pai, e outras, sendo as festas de Natal e de final de ano aquelas que habitualmente reúnem maior número de presenças de familiares das crianças. Com as valências de berçário e creche, este equipamento funciona das 7h45 às 18h30 e tem capacidade para 74 crianças, distribuídas por cinco salas, tendo em conta as competências adquiridas pelas crianças à data de ingresso na creche. O berçário tem capacidade para 10 crianças e destina-se a bebés dos 4 meses até à aquisição de marcha. Para as crianças que já adquiriram a marcha, e até aos 24 meses, estão disponíveis duas salas, com capacidade para 14 crianças cada. As outras duas salas destinam-se à creche dos 24 aos 36 meses, comportando cada uma delas 18 crianças.


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LRS Integra

Loures inclusivo

LRS Integra – Semana da Inclusão foi a iniciativa da Câmara Municipal de Loures que, entre 30 de novembro e 7 de dezembro de 2016, alertou para os direitos das pessoas com deficiência. Consciencializar para o reconhecimento da diferença foi o objetivo da LRS Integra, que contou com exposições, animações de leitura, mostra de livros inclusivos, ações nas escolas, entre muitas outras iniciativas. Destaque para as refeições realizadas na escuridão e em silêncio, que foram o ‘prato principal’ desta iniciativa, que culminou com o espetáculo Todos Fazem Parte, no Cineteatro de Loures. O sítio municipal na Internet também se associou à iniciativa, disponibilizando um vídeo inclusivo com os destaques da programação. Despertar os sentidos Alertar e refletir sobre as dificuldades do dia a dia das pessoas com deficiência foram o propósito de duas refeições servidas no Refeitório Municipal. Despertar Sentidos foi o tema do jantar servido às escuras, que permitiu aos participantes experimentarem a realidade dos invisuais. No final, Bernardino Soares, presidente da Câmara de Loures admitiu que “a experiência permitiu perceber as dificuldades de quem não vê e que nos faz pensar de outra forma”. Maria Eugénia Coelho, vereadora com o pelouro da Coesão Social, considerou ter sido “uma experiência marcante, que nos permite colocar na pele dos outros” ao “perceber as dificuldades pelas quais os invisuais passam”. O jantar foi confecionado pela equipa do Refeitório Municipal e servido por três invisuais. Também o almoço Escutar o Silêncio chamou a atenção para

as dificuldades sentidas pelas pessoas com deficiência auditiva. Os trabalhadores aderiram e o almoço decorreu num silêncio ‘quase’ absoluto, a que ajudou o ambiente intimista criado para o efeito e a presença de um “mimo” que, de uma forma engraçada, chamou a atenção para as dificuldades sentidas pelas pessoas com deficiência auditiva. Os pedidos foram feitos em língua gestual, muitas vezes improvisada, ou com recurso aos diversos balões de papel espalhados pela sala, que continham pequenas frases, ou palavras escritas e a respetiva representação em língua gestual. Educação inclusiva Nas escolas realizaram-se várias ações, destacando-se a conferência Inclusão: Resistir pela Educação que Queremos, na Escola Básica General Humberto Delgado, em Santo António dos Cavaleiros, na qual foram debatidas questões fundamentais sobre a escola inclusiva, com David Rodrigues, presidente da Associação de Professores de Educação Especial, a afirmar que “a inclusão tem de ser um valor intrínseco e não apenas um projeto”, realçando que “precisamos de criar modelos que sirvam todos”, com uma dimensão personalizada e multicultural, “sendo necessárias adaptações adequadas nas escolas e não a criação de escolas ou ensinos especiais”. Maria Eugénia Coelho realçou o bom trabalho que se faz nas escolas do concelho de Loures no que se refere à inclusão, sublinhando que tal se deve ao respeito pelas características de cada aluno e às suas necessidades, procurando-se as respostas adequadas.


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Centro de Atividades Ocupacionais

Câmara cede imóvel à CREACIL A Câmara Municipal de Loures cedeu à CREACIL um imóvel para a constituição de um centro de atividades ocupacionais dirigido a jovens adultos com deficiência. O Contrato de Utilização de Imóvel Municipal, assinado no dia 29 de dezembro de 2016 com a CREACIL – Cooperativa de Reabilitação, Educação e Animação para a Comunidade Integrada do Concelho de Loures – prevê a cedência de um imóvel situado na Rua Engenheiro Adão Manuel Ramos Barata, em Moscavide, e destina-se à instalação do CAO (Centro de Atividades Ocupacionais) desta instituição. No âmbito da atualização do Diagnóstico Social Concelhio, em 2014, a deficiência tornou-se uma área prioritária para a Autarquia, dado o insuficiente número de respostas e projetos de acompanhamento a pessoas com este problema no concelho. Deste modo, o CAO vem dar resposta à população adulta com deficiência, colmatando a inexistência destes serviços no Município. Sendo uma instituição que desenvolve trabalhos nesta área, a CREACIL vê assim constituída uma resposta social na área da deficiência. Mais respostas São objetivos do CAO promover níveis de qualidade de vida nas

relações interpessoais, fomentando o bem-estar emocional, físico e material, desenvolver estratégias de reforço da autoestima, da valorização e de autonomia pessoal e apoiar a integração social através de atividades socialmente úteis. “Com a criação deste CAO abrimos o caminho certo para a CREACIL, dando assim resposta aos jovens adultos com deficiência do nosso concelho”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Loures, salientando que “começamos a pôr fim a uma lacuna que, até então, existia nesta Autarquia”. Bernardino Soares fez também referência à parceria criada com mais três instituições locais, nomeadamente, a Associação Luiz Pereira Motta, a Casa do Gaiato e a Pomba da Paz, cujo objetivo passa pela criação de mais Centros de Atividades Ocupacionais, mas que carecem de resposta positiva por parte da Segurança Social e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. Américo Alexandre mostrou-se satisfeito pela concretização deste momento, referindo que “há muito que a CREACIL ambicionava por um CAO para jovens adultos com deficiência, esperando-se que seja uma luz para o nosso concelho”. O presidente da direção da CREACIL agradeceu ainda o apoio do atual Executivo Municipal, “por acreditar nesta instituição, que já conta com 25 anos de existência”.


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Educação inclusiva David Rodrigues Presidente da Pró–Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial Conselheiro Nacional de Educação

Muitas vezes fazemos esta pergunta: como vai a Educação Inclusiva? A resposta não é simples e diríamos que há zonas de luz e de penumbra. Vamos começar pelas áreas mais iluminadas da resposta. Portugal fez um grande esforço durante muitos anos para que os alunos fossem educados em ambientes inclusivos. Este esforço continuado deu origem a um sistema em que 98,5% de alunos com condições de deficiência e dificuldades são presentemente educados em escolas regulares. Noutros países, os alunos com dificuldades são educados em escolas “à parte”, as chamadas escolas “especiais”. Em Portugal tem sido realizado um esforço bemsucedido para que os alunos com dificuldades não sejam colocados “longe da vista e longe do coração”, mas que estejam nas escolas da sua comunidade onde todos os seus colegas são educados. Isto só foi possível graças a um esforço de organização e também de direcionamento de recursos. Hoje dispomos em Portugal de cerca de 7.250 docentes de apoio a estes alunos que, pelas últimas estatísticas, são em número de 82.667. Apesar destas áreas mais luminosas, não podemos deixar de identificar áreas de penumbra. Resumidamente mencionaríamos três delas: o apoio que é dado nas escolas poderia ser muito melhorado. Só um apoio atempado e competente pode evitar o insucesso escolar e a exclusão que frequentemente o acompanha. Este apoio tem de começar dentro das salas de aula “regulares”, sobretudo com a adoção de pedagogias mais ativas, motivadoras e que possam encontrar soluções diferentes para problemas de desenvolvimento e aprendizagem que são por natureza muito próprios. Um segundo aspeto refere-se aos recursos que a escola precisa para educar todos os alunos. Precisamos de uma melhor articulação entre os técnicos que contribuem

para a Educação de alunos com dificuldades. Terapeutas, psicólogos, precisam de estar mais perto e mais incluídos na escola para poderem contribuir para o processo de inclusão dos alunos. Por fim, precisamos de uma escola que aprofunde uma cidadania ativa, isto é, que todos os alunos encontrem espaço e tempo para intervirem e para participarem na construção do conhecimento e da cidadania no meio escolar. Muito trabalho já se fez para aproximar soluções dos problemas, mas muito trabalho continua a precisar de ser feito para que problemas mais sofisticados nos apareçam (na verdade, não se pode ter a ilusão da volatilização dos problemas…) Diria que a questão fundamental da Educação Inclusiva em Portugal se poderia resumir a uma frase muito simples: “Educar todos os alunos”. Não podemos contemporizar com valores que desistem de educar alguns alunos com a ilusão que assim se podem educar melhor os outros. A Educação tem este papel fundamental de nos chamar a atenção de que todos somos precisos, mobilizáveis para o bem comum e que todos nós fazemos falta para construir uma sociedade igualitária e digna, num ambiente de enorme complexidade como o que vivemos. Não é certamente nas receitas do passado que encontraremos respostas para os problemas do presente. A escola que os adultos de hoje frequentaram tinha outros problemas e outros valores que hoje não têm a pertinência que então tinham. É este o nosso desafio: educar todos os alunos num ambiente de justiça social, isto é, em que cada um receba o que precisa (não o mesmo que todos) para se tornar um cidadão informado, solidário e participativo. É disto, certamente, que trata a Educação Inclusiva.


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Parceria entre Câmara Municipal e Conservatório de Artes de Loures A Câmara Municipal de Loures, em parceria com o Conservatório de Artes de Loures, desenvolve, desde o ano letivo transato, em todas as unidades de ensino especializado, unidades de apoio à multideficiência e salas de jardim-de-infância da rede pública concelhia, os projetos de iniciação musical “Músic´Arte” e “Músicos de Palmo e Meio”.


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Conservatório d’Artes de Loures Elisabete Fernandes Diretora do CAL

O Conservatório d’ Artes de Loures (CAL) é a escola de ensino artístico especializado do concelho de Loures. Reconhecida e certificada pelo Ministério da Educação e da Ciência (MEC), pela Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, bem como pela Royal Ballet, pela Associated Board of the Royal Schools of Music e pela Trinity Guildhall, encetou a sua demanda a 21 de outubro de 2008 e, desde então, tem desenvolvido um trabalho pedagógico, artístico, investigativo e social, com um impacto tremendo na nossa comunidade. A nossa Philosophia… No CAL acreditamos que a arte é instigadora da transformação individual e impulsionadora do desenvolvimento social. Através de diversas práticas artísticas, com fins educativos, artísticos, terapêuticos e sociais, intervimos na nossa comunidade com o objetivo de melhorar o desenvolvimento humano e social. Assim, dotamos as pessoas com instrumentos de construção de felicidade para a vivência de uma vida plena, conduzindo à composição de uma comunidade afinada e harmoniosa, contribuindo assim para um mundo melhor. O nosso Opus… A oferta educativa da nossa escola estrutura-se, fundamentalmente, em Cursos de Artes Performativas (Música, Dança, Teatro e Teatro Musical), para todas as faixas etárias. Atualmente dispomos de 86 agrupamentos artísticos criativos, conspícuos e visionários, dos quais se destaca a Orkestra Philarmónica de Loures. A atividade artística e cultural do CAL reside em cerca de 500 espetáculos anuais, realizados no auditório do CAL, em diversas salas do nosso

concelho e também na Aula Magna, Centro Cultural de Belém, Casa da Música, MEO Arena e Coliseu dos Recreios de Lisboa, entre outras. Da programação artística e cultural, destacamse os eventos internacionais e de enorme sucesso, o Festival Per’Curtir e o Festival a’ Brass-Art. Desenvolvemos imensos projetos e programas de intervenção social pela arte, de cariz educacional, artístico, terapêutico e social, para diversos públicos-alvo. Entre muitos outros, destacamos MusicArte e Músicos de Palmo e Meio. O MusicArte é um programa para crianças e jovens com necessidades educativas especiais, onde através da música, como arte, como pedagogia, como terapia e como forma de viver e ser, se promove o desenvolvimento pessoal e a inclusão e mudança social. Foi criado e é desenvolvido desde 2010 nas Unidades de Multideficiência (UMD); Músicos de Palmo e Meio é um projeto lúdico e de arte, com enfoque na expressão e sensibilização musical, destinado à 2ª infância. É um dos projetos que antecederam o próprio CAL. Foi criado em 1998 e tem funcionado ininterruptamente nos Jardins de Infância (JI) do concelho de Loures. Presentemente, MusicArte e Músicos de Palmo e Meio funcionam em todos os JI e UMD do nosso concelho, envolvendo cerca de 2500 crianças/jovens, contando com o apoio da Câmara Municipal de Loures desde 2016. O CAL, através do sincretismo entre várias expressões artísticas, tendo sempre a música como um elo agregador, adotando fórmulas de trabalho que conciliam a investigação, a formação, a criação artística e a intervenção na comunidade, almeja construir um mundo melhor, um mundo verdadeiramente humano, um mundo de todos para todos. “A Educação e a Arte não transformam o mundo. A Educação e a Arte mudam pessoas. As pessoas transformam o Mundo.” (Paulo Freire, educador brasileiro)


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Em Loures existem três orquestras e um coro, no âmbito deste projeto


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Momentum

António Wagner Diniz

Diretor do Projeto Orquestra Geração

Se qualquer coisa posso ressalvar dos dez anos do projeto Orquestra Geração foi a prova de que um programa baseado na prática de música de conjunto pode combater o absentismo escolar, ocupar de uma forma sã e equilibrada os tempos livres, aumentar a autoestima da criança ou jovem e melhorar o seu rendimento escolar, como recentemente ficou provado. Estes resultados obtiveram-se através da análise de entidades independentes, como o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa, assim como do Centro de Investigação em Psicologia da Música e Educação Musical (CIPEM), em colaboração com a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. E agora? Que podemos nós fazer armados destes resultados? Serão eles suficientes para ultrapassarem centénios de esquecimento de que a música foi uma parte importantíssima da educação dos nossos antepassados de tempos mais remotos? Como combater todos os preconceitos que se tecem à volta da música como apenas uma atividade lúdica? Será que, hoje em dia, ainda há quem se interrogue, como Pitágoras, sobre as virtualidades da música? Foi definido um perfil do estudante para o 12º ano. Passouse para as direções de agrupamentos a possibilidade de

preencherem 25% do currículo escolar, e eu pergunto-me quantas escolas vão recorrer a uma experiência como a da Orquestra Geração. Toda esta liberdade de escolha dos currículos é gratificante, mas não seria igualmente, ou mesmo mais construtiva, se ao nível nacional se dignificasse o papel da música como disciplina estruturante da mente das crianças e jovens, e se estabelecesse uma disciplina de formação musical do 1º ao 9º ano de escolaridade que, para além da educação musical, oferecesse a opção coral. Paralelamente, nas escolas e zonas onde isso fosse possível dar-se-ia a possibilidade, num horário extraescolar, de os alunos terem acesso a orquestras escolares criadas pela ou à imagem da Orquestra Geração. Música não é apenas divertimento, é um meio para desenvolver o intelecto, criando estádios cada vez mais complexos (assim como as músicas a interpretar se tornam mais complexas) e responsabilidades coletivas cada vez mais exigentes, o que implica o combate ao excessivo individualismo que a sociedade atual exige aos seus “ vencedores”. Talvez esta ênfase no coletivo seja a grande diferença em relação ao desporto, onde o desempenho individual de excelência está sempre subentendido.


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Espaços para pensar o futuro Maria Eugénia Coelho Vereadora com o pelouro da Educação na Câmara Municipal de Loures

Todos os espaços são bons para aprender, porque a vontade e a capacidade de aprendizagem são naturais à condição humana. Ao longo da história da humanidade, e desde que se tem nota da primeira escola, que se procuram espaços adequados ao conceito, à altura, de escola. Num passado recente, uma sala, um quadro negro, um conjunto de mesas e cadeiras preenchiam o espaço do que se entendia ser necessário à aprendizagem. Uma aprendizagem pacífica, em que o professor era o centro de toda a dinâmica. Mais recentemente, e de acordo com toda a reflexão sobre o processo de aprendizagem, mais centrada no aluno como participante ativo, a criação de espaços adequados que permitam ambientes tranquilos, apelativos e proporcionadores da criatividade, da pesquisa, da experimentação, da participação, é um desafio que se coloca na construção e adaptação dos edifícios escolares.

O espaço livre de brincadeira nos logradouros, com o maior contacto possível com os elementos da natureza, favorecendo uma maior relação física com o espaço natural, é, também, um ato educativo e que fomentará o desenvolvimento de competências para além do conhecimento. A prática desportiva com espaços apropriados, não tendo sido sempre esta a opção nas construções escolares, constitui também um dos fundamentos de qualquer escola. Salas de aula adaptáveis, com móveis leves e de fácil deslocação, espaços personalizados, de trabalho individual, de trabalho em grande e pequenos grupos, zonas de participação e de apresentação, áreas de experimentação, facilitarão a mudança que urge no conceito de escola/educação. Cientes destes desafios que coletivamente se nos apresentam, convido-vos à criação de escolas, de salas de aulas, de espaços, para alunos cujo desafio seja Pensar o Futuro e não apenas aprender o passado.


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Aprender enquanto se brinca,aprendendo a mexer e a pensar Ana Quitério Faculdade de Motricidade Humana – Universidade de Lisboa Laboratório de Pedagogia


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Quem, de entre os leitores, não se recorda dos incríveis tempos em que o trajeto casa-escola-casa era feito entre saltitares “de menino de escola”, subindo muros, saltando poças, parando sem tempo nem horas, conversando e rindo sem propósitos nem marcações? Quem não se recorda de não ter nada para fazer à tarde, a não ser o que vinha à cabeça naquele momento? Quem não se lembra dos “furos” entre as aulas que era o melhor que os professores, de vez em quando, nos podiam dar? Quem não gostava que os seus filhos tivessem tempos de recreio repletos de brincadeiras? Quem se recorda da palavra “brincar”? Eu não... era tão natural que não se ouvia. Não aparecia em jornais, pois não era tema de notícia. Era tema de investigação, isso sim! Porque os grandes investigadores do desenvolvimento da criança sempre se socorreram desse comportamento animalesco, ancestral e inútil para explicar e fundamentar importantes estruturas do desenvolvimento cognitivo, motor e socioafetivo das crianças, ou seja, os alicerces da humanidade. O ato de brincar é prazeroso, em que não existem mais objetivos para além do divertimento e da autorrealização, sozinho ou com os outros. Decorre de uma motivação puramente intrínseca, e por isso de enorme valor. É a única forma das crianças viverem a fantasia, o imaginário, a liberdade. Sabe-se hoje que não há atividade que promova tanto a segurança da criança, a sua autoestima, a sua adaptação ao mundo, a sociabilização e o desenvolvimento saudável como o brincar. A criança vai ao encontro de situações imprevisíveis brincando, encontrando soluções através do corpo para resolver diversos problemas. O brincar constitui a primeira forma de prática de atividade física. Complementarmente, o ato de brincar com atividade física promove a estruturação do cérebro, envolvendo diversos tipos de mecanismos neuronais decisivos na construção do pensamento e do desenvolvimento do raciocínio da criança, assim como facilita o desenvolvimento de formas de comunicação usando a linguagem. Justifica-se portanto o desenvolvimento de capacidades como a liderança e a tomada de decisão, a resolução de problemas, a sociabilização, o equilíbrio socioafetivo em crianças que brincam muito e que jogam bastante através da atividade física. Ao que parece, a literatura aponta igualmente para uma vantagem do rendimento académico associado a maiores e melhores oportunidades de brincadeira, a mais atividade física e, consequentemente a corpos mais fortes e saudáveis (com menores perímetros da cintura por exemplo). Infelizmente, no nosso país, ainda é difícil, se não realmente impossível, os pais poderem abandonar os seus postos de trabalho às 16h00-17h00 e privilegiar das restantes horas do dia para poderem brincar com os seus filhos, preferencialmente ao ar livre, em espaços adequados para o

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efeito. Assim como levar os seus filhos para os locais de prática das atividades físicas mais formais, onde é desejável que crianças até aos dez anos continuem a brincar, desenvolvendo as competências motoras específicas. Infelizmente o movimento que defende o tempo para a criança brincar e praticar atividade física não tem ainda surtido efeito na alteração da organização laboral de quem é mãe ou pai, ou na construção de parques infantis seguros e ricos nas oportunidades de exploração livre que oferecem às crianças, ou uma cidade construída para ser amiga da criança. A escola tem autonomia suficiente para poder compensar os constrangimentos sociais e ambientais que impedem as crianças de brincarem mais tempo, com mais qualidade, assim como deve ser na escola onde as crianças aprendem as competências motoras mais básicas, de forma equilibrada e ajustada às suas capacidades e aptidões. O que muitas vezes não facilita estas medidas pedagógicas são as pressões superiores, que estrangulam as energias naturais das crianças e as tentam canalizar para uma escola quieta e sentada. Por que não é a escola uma verdadeira amiga das crianças? A escola tornou-se séria e formal. Demasiadas regras impostas e não compreendidas ou negociadas, espaços sem cores, recreios vazios onde não se pode brincar na terra, subir os muros, onde os ferrinhos para fazer cambalhotas desapareceram e é proibido ir para trás dos pavilhões. Ginásios e polivalentes vazios. E as crianças como não sabem fazer rodas e pinos preferem estar sentadas no chão. Como não sabem correr estão quietas. Se está frio ou cai uma pinga vão para a sala ver um filme. Não se pode chutar as bolas com força, não se pode mexer na água do bebedouro. Não há pedras nem materiais para se jogar. O “Não” impera. Na sala de aula as (os) educadoras (es) estão cansados, com dores nas costas por tanto pegarem ao colo as crianças que choram, que esperneiam por não quererem ficar, que não querem comer, que não se conseguem sentar e ouvir, que não têm motricidade fina para pegar numa caneta, ou motricidade grossa para fazerem um jogo que envolve corrida e destreza, sem se magoarem. Que crianças são estas que chegam ao jardim-escola a usar chucha e sem saberem mastigar? Os professores do primeiro ciclo estão assustados com tantos conteúdos para ensinar e com tantas fragilidades das crianças mega protegidas, sem qualquer autonomia. As metas da Matemática e do Português são tão exigentes que falta tempo para o importantíssimo “Estudo do Meio“ e para as basilares “Expressões”. Querem que os alunos tirem boas notas nos testes e nos exames (alunos de oito e nove anos). Os resultados das crianças entram nas estatísticas nacionais. Preparam-nos para responderem a perguntas que procuram desvendar conteúdos memorizados, conhecimentos fragmentados e algumas competências de vida como por exemplo...? O problema muitas vezes não é dos professores. Pela seriedade do “brincar”, deixem de brincar com a escola e deixem a escola a brincar!


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Interajuda e disponibilidade de todos Direção da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI da Portela

Há três meses começámos esta aventura. Uma direção nova, com alguns elementos novos, que apesar de se aperceberem da atividade da Direção e da Associação, não tinham ainda mergulhado em pleno em todo o processo. Como pais, assistimos às rotinas, ao que nos parece bem e a o que mudaríamos. Como Direção, abre-se toda uma nova realidade. A atividade da APEE EB1/JI da Portela iniciou há mais de dez anos. No ano de 2008/2009 a colaboração, por parte da associação, foi mais ativa na vida escolar, com o apoio às Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) em parceria com a Câmara Municipal de Loures e o Agrupamento de Escolas de Moscavide e Portela. A própria Componente de Apoio à Família (CAF) – na altura com outra denominação – começou a ser mais procurada, porque de facto os pais não conseguem ter horários compatíveis com o horário escolar. Estamos, por isso, há nove anos em parceria com a Câmara Municipal de Loures e o Agrupamento de escolas, a fazer gestão das AEC. Acompanhámos a mudança de 10 horas semanais das AEC para cinco horas semanais, e a mudança que trouxe em termos de gestão de professores das atividades e até mesmo das ofertas disponíveis. Temos, neste momento, 13 professores de AEC a colaborar connosco e procuramos alguma estabilidade no corpo docente, o que nem sempre é possível. É necessária uma gestão de agenda, da parte de todos eles, para se

coordenarem com as outras atividades profissionais. Nas AEC contamos com a Atividade Física e Desportiva, a Expressão Musical e Artística, o Inglês e a Expressão Plástica de 1º e 2º ano. Contamos ainda com uma Psicomotricista para a Unidade de Ensino Estruturado, que em conjunto com todos os colegas das AEC, faz a integração e o acompanhamento destas crianças nas suas turmas de origem. Procuramos que as atividades sejam lúdicas, descontraídas e, sempre que possível, interdisciplinares. Desde 2010/2011 que contamos com uma coordenação AEC e dois monitores. Achamos necessário que haja uma equipa de apoio, não só para o melhor funcionamento das atividades, mas porque fazem a ponte entre a Associação, os professores, os pais, a escola e o agrupamento. Estes profissionais estão sempre preparados para assumir eventuais faltas e ainda prestar o apoio para atividades ou projetos que vão surgindo. O nosso apoio em CAF tem-se tornado imprescindível e temos crescido, tanto em número de crianças que apoiamos, como em qualidade dos serviços prestados. Assumimos, a 1 de março deste ano, o prolongamento de horário do Jardim de Infância, permitindo assim melhorar e dinamizar o apoio às crianças que permanecem na escola depois do horário educativo. Em boa verdade, a interajuda e a disponibilidade de todos os intervenientes permitem uma dinâmica exequível e fundamental para o bem-estar de toda a comunidade educativa.


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Educação em Loures

Escolas e Autarquia em sintonia

Técnicos de Agrupamento

A Câmara Municipal de Loures constituiu, em abril de 2014, uma equipa de técnicos municipais, com o objetivo, entre outros, de facilitar a articulação entre o Município e os Agrupamentos de Escolas e Escola não Agrupada da rede pública concelhia. Esta equipa, composta atualmente por oito técnicas de agrupamento, é o principal meio de ligação com as direções de Agrupamento de Escola, assegurando toda a ligação entre o Município e as escolas.


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Mais sucesso educativo

Equipas multidisciplinares Por uma escola melhor

Profissionais de educação não docentes A Câmara Municipal de Loures reconhece a importância dos profissionais da educação não docentes, enquanto fator indispensável ao sucesso do processo educativo, na vertente da organização e funcionamento dos estabelecimentos de ensino e do apoio à função educativa. Atualmente os profissionais de educação não docentes designam-se por assistentes operacionais (anteriormente designados auxiliares de ação educativa) e por assistentes técnicos (antigos assistentes de administração escolar), desempenhando nas escolas um importante papel educativo. No concelho de Loures existem cerca de 700 assistentes operacionais e técnicos, sendo, muitas vezes, elementos da comunidade próxima das escolas, o que lhes permite o desempenho informal de mediação entre famílias e escolas. Nos recreios e noutros espaços fora da sala de aula procuram assegurar uma supervisão e vigilância eficaz, bem como uma organização eficiente de todos os processos administrativos, no que respeita aos serviços de administração escolar. O reforço do número de pessoal não docente tem sido uma constante por parte da Câmara Municipal de Loures, procurando assegurar a presença destes profissionais em número suficiente nas escolas. De referir a recente assinatura de cerca de meia centena de contratos com assistentes operacionais, que decorreu nos dias 18 e 19 de abril, encontrando-se a Autarquia já a preparar a contratação de mais assistentes técnicos, estando o concurso em fase de conclusão. Aliado à contratação de recursos humanos, a Câmara Municipal de Loures distingue-se por promover boas condições de trabalho, melhorando a segurança e os serviços de saúde ocupacional, sem esquecer a formação regular dos profissionais e a renovação, frequente, de fardamento – em janeiro, a aquisição de mil polares e 160 corta-ventos representou para o Município um investimento de 11.270 euros.

Promover o sucesso e o combate ao abandono escolares em estabelecimentos de ensino da rede pública do concelho tem sido uma prioridade para a Câmara Municipal de Loures. Desde 2014 que se encontra implementado no Município um projeto que consiste em promover a inclusão socioeducativa, envolvendo a comunidade escolar em todo o processo educativo, disponibilizando aos agrupamentos de escolas recursos humanos altamente qualificados nas áreas da psicologia e da ação social. As denominadas Equipas Multidisciplinares contam, atualmente, com 13 psicólogos, dez assistentes sociais/ educadores sociais e dois animadores socioculturais, um aumento significativo em comparação com o ano letivo de 2013/2014, em que existiam, apenas cinco psicólogos. A intervenção é desenvolvida, numa mecânica de proximidade, a partir dos próprios agrupamentos escolares, sob coordenação das respetivas direções, e, de forma direta, com as crianças, os jovens e as famílias, procurando, caso a caso, identificar e agir sobre as múltiplas situações que possam comprometer o processo de aprendizagem escolar, bem como o desenvolvimento cognitivo, afetivo e social. Este projeto tem como objetivos principais melhorar o aproveitamento escolar, diminuindo o absentismo e a taxa de abandono escolar, e intervindo em crianças e alunos em risco, com problemas comportamentais e disciplinares e fragilidade socioeconómica. A diversidade e individualidade de respostas e intervenções permitirá responder especificamente às necessidades de cada criança, envolvendo o aluno, a família e a comunidade escolar na solução do problema.


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Educação em Loures

Mobilidade Segura

Educação, Formação e Empregabilidade

A preparar os cidadãos de amanhã

Loures na Futurália

Dotar os jovens de competências em matéria de segurança rodoviária e da correta utilização dos transportes públicos é o que está na base do projeto Mobilidade Segura, promovido pela Câmara Municipal de Loures, em parceria com as forças de segurança e duas das principais empresas de transportes públicos a operar no concelho – Rodoviária de Lisboa e o Grupo de Empresas Barraqueiro. Dirigido aos alunos do 4.º ano, do primeiro ciclo do ensino básico, o projeto Mobilidade Segura desenvolve-se em três fases distintas, que decorrem ao longo de todo o ano letivo. A edição 2016/2017 do projeto Mobilidade Segura conta com a participação dos treze agrupamentos de escolas do concelho, abrangendo perto de 4 mil alunos, envolvidos nas cerca de 230 sessões teóricas e práticas dinamizadas pelos parceiros. Um projeto de sucesso, que mobilizou a comunidade escolar, e tem contribuído, decisivamente, para incutir e sedimentar conceitos associados à prevenção rodoviária nos futuros cidadãos de amanhã.

A Câmara Municipal de Loures esteve presente na 10ª edição da Futurália, a maior Feira de Educação, Formação e Empregabilidade do País, que decorreu na FIL de 29 de março a 1 de abril. É já o terceiro ano consecutivo que a Câmara Municipal de Loures participa na Futurália, demonstrando a oferta educativa e formativa existente no concelho. Situado no pavilhão 4 da FIL – Feira Internacional de Lisboa –, o stand de Loures deu a oportunidade aos visitantes de conhecer os cursos oferecidos pelos diversos agrupamentos escolares, entre eles, informática, restauração, saúde ou secretariado, e falar diretamente com os protagonistas. No total, ao longo dos quatro dias da Futurália, passaram pelo stand da Câmara de Loures mais de 200 alunos e professores, que ali demonstraram o que de melhor se faz nas escolas do concelho. Inaugurada a 29 de março, a Futurália contou com a visita do presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, do vereador com o pelouro da Economia e Inovação, António Pombinho, e da vereadora da Educação, Maria Eugénia Coelho, que aproveitaram para conhecer os projetos elaborados por alunos e professores em contexto de aula. Presente no stand de Loures esteve também o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, acompanhado pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e pelo secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo. Complementarmente à Feira, realizaram-se diversos workshops e inúmeras atividades de caráter lúdico e de animação, num certame que pretendeu oferecer aos jovens a possibilidade de interagir, vivenciar e experimentar várias profissões, com o objetivo de os ajudar a encontrar o seu talento ou áreas de interesse.


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Escolas e autarquias: transferir competências ou sacudir problemas? Mário Nogueira Secretário-Geral da FENPROF

A Escola Pública e o Poder Local Democrático não podem andar de costas voltadas. Isso, porém, não pode significar, como pretendeu o Governo anterior e, em estilo light, parece pretender o atual, que os municípios assumam competências sem recursos ou que deverão estar cometidas às escolas. Há inúmeras competências e responsabilidades que estão sempre no rol das que os governos pretendem atribuir aos municípios que, contudo, podem, com vantagem, ser exercidas pelas escolas e agrupamentos. E nem o argumento da proximidade é válido, pois as escolas são a organização mais próxima dos alunos e das famílias, sendo estes parte integrante e relevante das respetivas comunidades educativas. O problema das escolas não é serem incapazes de gerir o pessoal não docente, mas a sua insuficiência; como não têm qualquer incapacidade para adquirir bens, gerir recursos educativos ou assumir responsabilidades no âmbito da ação social escolar… O problema têm sido os sucessivos e violentos cortes impostos à Educação, através do OE, cujas consequências para a Escola Pública são as que se conhecem. O caminho que o anterior governo iniciou e o atual, com alguma cosmética, pretende prosseguir, para além de não conseguir disfarçar a intenção de descartar responsabilidades (e até insatisfações e protestos), abre portas à contratualização e privatização de importantes componentes do serviço educativo que se mantêm na esfera pública.

Há ainda o risco de, a não ser resolvido o problema financeiro que continua a afetar muitas autarquias, surgirem fortes assimetrias, que seriam o resultado natural de desigualdades existentes entre municípios. Não quer isto dizer que os municípios não devam ter um importante papel, também na área da Educação. Pelo contrário, deverão estar envolvidos em matérias como a organização da rede escolar e da rede de transportes escolares, a participação na definição de áreas vocacionais do ensino secundário, a ocupação de tempos livres e, de uma forma geral, a resposta social aos alunos e suas famílias, a elaboração de projetos de intervenção educativa local, a integração das escolas na comunidade ou a concretização de medidas com vista à promoção do sucesso educativo e de combate ao abandono escolar, tudo isto num quadro de gestão integrada de recursos comunitários. As preocupações, nestes casos, já não decorrem da adequação ou não da atribuição destas responsabilidades aos municípios, mas da existência, ou não, dos recursos indispensáveis à sua plena assunção. Compreendem-se, pois, bem as intenções de quantos, de cima para baixo e com parco diálogo, procuram, de tempos em tempos, precipitar esta mal chamada descentralização. Mas são essas as razões que nos devem mobilizar para rejeitar esse caminho.


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O mundo às costas José Morgado Professor auxiliar do Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida (ISPA)

Na sequência de uma petição, a Assembleia da República está a analisar o problema do peso excessivo nas mochilas escolares transportadas por crianças e adolescentes. Ao que foi divulgado, o objectivo será a apresentação de uma iniciativa legislativa assente num consenso parlamentar sobre esta matéria. A experiência diz-nos que em Portugal os consensos não são fáceis e quando envolvem a educação tornam-se particularmente difíceis, pelo que sou prudente relativamente ao resultado final. Defendendo, até ao limite, a autonomia e auto-regulação, logo das pessoas desde pequenas, gosto de acreditar que nem tudo deve ser objecto de legislação, em muitas circunstâncias trata-se de uma questão de bom senso. No entanto, a realidade não é assim, pelo que talvez possa ser definida alguma orientação ou mesmo determinação que alivie a carga que muitas crianças transportam às costas. As orientações em matéria de bem-estar e saúde estabelecem que o peso transportado não ultrapasse 10% do peso corporal. Como exemplo do que efectivamente se passa, recordo um estudo da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa de 2011, que analisou a situação de algumas centenas de alunos com idades entre os seis e os 13 anos e concluiu que sete em cada dez crianças transportavam habitualmente mochilas com peso excessivo. Os riscos que esta situação pode implicar, de forma mais imediata ou em termos futuros, justificam a atenção de pais e técnicos. O esforço a que as crianças estão sujeitas com esta carga seria vantajosamente compensado por actividades, designadamente ao ar livre, que combatam uma

“doença” que perigosamente afecta milhares de crianças e adolescentes portugueses: o sedentarismo. Acontece ainda que, do meu ponto de vista, o peso que as crianças carregam não está apenas relacionado com o conteúdo das mochilas escolares. Assim, e aproveitando a reflexão em curso, sugeria que se considerassem alguns outros contributos para a enorme carga que tantas crianças e adolescentes transportam nos seus dias. Como exemplos, refiro alguns desses contributos: Deveria ser considerado o peso da pressão para que sejam excelentes; Deveria ser considerado o peso da pressão para que sejam o que não são e da pressão para que não sejam o que são; Deveria ser considerado o peso da pressão de viver demasiado só; Deveria ser considerado o peso da pressão que leva a que, por vezes, só gritando e agitando-se se façam ouvir; Deveria ser considerado o peso da pressão de não conhecer o caminho e sentir-se perdido; Deveria ser considerado o peso da pressão de actividades sem fim e, às vezes, sem sentido. Estou a pensar na pressão do depressa e bem; Deveria ser considerado o peso da pressão para sejam diferentes e na pressão para que sejam iguais; Deveria ser considerado o peso da pressão causada por famílias demasiado distantes ou por famílias demasiado próximas ou ainda por famílias ausentes. Na verdade, muitas crianças e adolescentes parecem carregar o mundo às costas. Entende-se as preocupações dos pediatras, ortopedistas, outros especialistas e de muitos de nós com a coluna dos miúdos. Texto elaborado a partir de umas notas colocadas no blogue Atenta Inquietude e escrito conforme a antiga ortografia


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Conselho Municipal de Educação

Visitou a Escola Básica da Ponte No passado dia 16 de março, na perspetiva de aprofundamento do conhecimento de modelos pedagógicos de boas práticas presentes no Sistema Público de Educação e Ensino Português, o Conselho Municipal de Educação de Loures visitou a Escola Básica da Ponte, em Santo Tirso.


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Turmas e alunos: oportunidades perdidas Cristina Loureiro Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

A passagem por uma escola é certamente a única experiência comum a praticamente toda a gente. Todos nós temos memórias das turmas a que pertencemos, dos colegas, dos professores, das salas de aula. Quantos alunos tinham as nossas turmas? O que poderia ter sido diferente se esse número fosse menor? Toda a vida escolar, logo desde o jardim de infância, está organizada em grupos de alunos a que chamamos turmas a partir do 1º ano. Esta organização permite a constituição de um grupo social estável, importante para a concretização das diversas aprendizagens que são objetivo da escola promover. No entanto, uma organização em turmas não é a única forma de estruturar a escola. Há cada vez mais experiências bem sucedidas em que os alunos estão organizados em grupos com base em critérios distintos de idade e de ano. Um desses exemplos é a Escola da Ponte que pode ser visitada em http://www.escoladaponte.pt. Seja qual for o tipo de organização da escola, há uma relação entre o número de alunos e o número de professores que com eles trabalham. Na linguagem comum, esta relação é o número de alunos por turma. Em países com baixos recursos educativos este número pode chegar mesmo aos cinquenta ou mais alunos. Em Portugal, com a massificação da escola nos anos setenta, foi preciso organizar turmas grandes e vários turnos de horário escolar diário. Com o passar dos anos, construíram-se escolas, formaram-se mais professores e, a pouco e pouco, as escolas passaram a conseguir organizar-se em turnos únicos e o número de alunos por

turma foi descendo. Esta relação esteve sempre dependente da existência de recursos e de decisões financeiras. É muito importante que tenhamos esta ideia presente. A sociedade atual impõe hoje à escola e aos professores um trabalho de complexidade crescente. A diversidade dos alunos, as exigências de integração de todos com sucesso, o acesso imediato ao conhecimento através de meios tecnológicos e a integração destes recursos que evoluem rapidamente, a necessidade de uma formação orientada para o desenvolvimento, tudo o que se sabe hoje sobre ensinar e aprender condicionam o trabalho dos professores. É impossível comparar a escola de hoje com a escola que a maior parte de nós vivemos como alunos, mesmo que tenhamos deixado os bancos da escola há menos de duas décadas. A realidade hoje exige maior capacidade de resposta individualizada e simultaneamente de grupo. Atualmente, o número de alunos está diminuir. Segundo dados do Conselho Nacional de Educação, na última década, o 1º e 2º ciclos registaram o maior decréscimo do número de alunos. Uma oportunidade para com os mesmos recursos humanos reduzir o número de alunos por professor e passarmos a ter uma escola mais próxima de cada aluno, com melhores condições para o seu sucesso. Uma oportunidade para organizar a escola de forma mais aberta, mais próxima da comunidade, com mais trabalho de saída da sala de aula e mais experiências de campo, com uma organização mais centrada em projetos e em aprendizagens com sentido para as crianças e jovens. Uma oportunidade para termos uma escola do século XXI.


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Sucesso educativo e escolar: um objetivo de todos Joana Campos Escola Superior de Educação de Lisboa – Instituto Politécnico de Lisboa / Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa João Sebastião Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa / Centro de Investigação e Estudos de Sociologia – Instituto Universitário de Lisboa

Na atualidade, tanto os governos como as famílias da maioria dos países pretendem assegurar que as novas gerações usufruam de percursos escolares cada vez mais longos e com resultados positivos, tendo as políticas educativas orientado a ação dos sistemas educativos para a criação de condições para que tais percursos resultem na formação de adultos que sejam cidadãos qualificados e conscientes. Em países como Portugal, o prolongamento da escolaridade obrigatória, agora fixada em 12 anos, é uma ilustração da concretização dessa intencionalidade política, embora nem sempre as controvérsias políticas e mediáticas em torno da educação correspondam a debates que mostrem os progressos realizados e os problemas ainda existentes. A universalidade e obrigatoriedade de frequência garantiram o acesso de todos à escola, mas não o sucesso educativo escolar ou educativo. A uma escola a que nem todos acediam e que tinha como objetivo que selecionasse um número limitado de alunos, era alheia a ideia de garantia de percursos longos e de sucesso para todos. A reprovação e abandono escolar dos alunos eram considerados aceitáveis, constituindo até para algumas escolas, assim como para alguns professores, um sinal de prestígio possuírem uma elevada percentagem de

reprovações entre os seus alunos, identificando isso como um sinal de exigência. Hoje, pelo contrário, como se pode ler nos diversos relatórios internacionais sobre Educação, os sistemas educativos, as escolas e os professores melhor posicionados são aqueles que se organizam para conseguir obter os mais baixos níveis de abandono e insucesso escolar. Cada vez mais a reprovação é vista como um falhanço de toda a comunidade educativa e não apenas como um problema individual dos alunos. O mesmo é dizer que é necessário garantir níveis de aprendizagem positivos e percursos escolares de qualidade para todos, qualquer que seja a via de ensino escolhida. A ação concreta, em cada território, na redução dos fatores sociais e económicos bloqueadores do sucesso educativo e escolar é determinante para que os percursos escolares de cada um sejam efetivamente apoiados e de sucesso. É por isso fundamental considerar a importância dos diversos agentes educativos em cada território na partilha de responsabilidades, esforço e ação educativa. A relevância de que se reveste o desenvolvimento de políticas locais para a educação é parte do caminho a percorrer, pela possibilidade que proporcionam de respostas de proximidade às realidades concretas baseadas na articulação das medidas setoriais e agentes envolvidos no quadro mais amplo da intervenção social.


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Aprender Português: ações e recursos para a plena integração Pedro Calado Alto-Comissário para as Migrações

O contexto migratório atual tem evidenciado uma crescente diversificação dos perfis e das origens dos cidadãos estrangeiros em Portugal. A uma tradição predominantemente lusófona, com incidência prioritária nos anos 1970 e 1980, vieram juntar-se outros fluxos provenientes de países cuja primeira língua não é o Português. Assim foi com os imigrantes provenientes da Ucrânia, Roménia e China (para citar as três nacionalidades mais relevantes de entre as não falantes da Língua Portuguesa no nosso país), mas igualmente assim começou a ser com os crescentes fluxos de pessoas refugiadas acolhidas em território nacional. Esta diversificação exige um olhar atento, com o objetivo de responder à crescente necessidade de ofertas diversificadas de aprendizagem do português enquanto língua de acolhimento. Esta tem sido uma preocupação constante para o Alto Comissariado para as Migrações (ACM, I.P.). São disso exemplo: a criação, em 2008, do Programa PPT – Português para Todos; o apoio financeiro disponibilizado para a implementação de ações de aprendizagem da língua portuguesa, por via da educação não formal; a parceria formalizada entre o ACM, I.P. e o Projeto SPEAK (https://www. speak.social/pt/), um programa linguístico e cultural criado para aproximar pessoas, em que qualquer pessoa se pode inscrever para aprender ou ensinar uma língua ou cultura, incluindo a do país onde reside.

Em 2017, temos em implementação 420 ações de ensino da língua portuguesa por todo o país (244 no âmbito do PPT, 160 ações de educação não formal e 16 no âmbito do Projeto SPEAK) juntando-se a uma nova resposta online, a Plataforma de Português Online, que gostaria de vos dar a conhecer em mais detalhe. Lançada em maio de 2016, e atualmente com 2.414 utilizadores de 126 nacionalidades, a Plataforma de Português Online, disponível em https://pptonline.acm.gov.pt/, apresenta conteúdos para aquisição do português europeu por adultos falantes de outras línguas. Esta plataforma não é um manual para o ensino e a aquisição do português, mas uma ferramenta que permite ao utilizador praticar a língua portuguesa, de forma autónoma, ao seu ritmo, gratuita e online, nas atividades linguísticas de compreensão do oral, da leitura e da produção escrita, bem como aprender e alargar o vocabulário e os conhecimentos de gramática, úteis para o dia a dia. Os conteúdos, organizados em dois níveis – nível A e nível B –, num total de 24 módulos temáticos funcionais, apresentados nos formatos texto, áudio, vídeo e imagem, podem ser consultados em português e inglês, estando já disponível o primeiro módulo também em árabe. Aprender a língua portuguesa é uma ferramenta fundamental para a integração. Os meios estão aí ao dispor de quem mais necessita, por isso ajudem-nos a divulgar.


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Academia dos Saberes

Nunca é tarde para aprender Promover o envelhecimento ativo e saudável, o conhecimento, a melhoria da qualidade de vida, a saúde e o bem-estar social da população sénior, minimizando os impactes negativos desta fase da vida, como o isolamento, a exclusão social e a depressão, são os principais objetivos da Academia dos Saberes, enquanto projeto municipal que está no centro da intervenção junto da população sénior. A vontade de adquirir novos conhecimentos, ocupar o tempo livre e conviver é o que leva a maioria dos seniores de Loures a inscrever-se na universidade. Um espaço privilegiado de partilha de experiências, conhecimento e convívio para residentes no concelho com mais de 50 anos. Combater o isolamento Maria de Lurdes Rasteiro, de 61 anos, foi para Academia através de uma amiga: “Eu estava numa fase má da minha vida e ela disse-me que seria bom para me distrair e esquecer um bocado as coisas. Estou cá há dez anos. Agora só estou em duas aulas, uma delas é de pintura. Embora não seja muito boa a pintar, venho porque gosto muito das colegas e da professora”. Para Maria Amélia Rosário, de 72 anos, é a vertente social da Academia que mais impacte tem na vida das pessoas. “Há muita gente aqui que, se não fossem estas atividades, estariam isoladas. Uma palavra amiga, um bom dia, um ‘como é que está a colega?’ às vezes bastam para fazer a diferença no dia dessas pessoas.” Maria Amélia frequenta a Academia por ‘carolice’ como ela própria afirma. Está na aula de Pintura em Porcelana, mas não se coíbe de dizer que no liceu nunca tinha feito nada “nunca peguei num pincel, não tinha jeito para o desenho, vim para aqui e ainda consegui dar umas pinceladas. As pessoas aqui ainda são muito criativas.” “Muita gente encontra aqui a possibilidade de fazer algumas coisas que antes não conseguiam e que, descontraidamente vão fazer agora. Eu nunca toquei viola, nem tenho muito ouvido para a música, mas um dia deu-me na cabeça que havia de experimentar e inscrevi-me”, referiu Joaquim, de 78 anos, que frequenta a Academia há quatro anos, onde também já deu aulas de informática. Para a maioria dos alunos, este é um projeto muito positivo e um espaço de salutar convivência, onde além da oferta diversificada de aulas em que podem participar, “há ainda passeios, viagens, almoços, é tudo muito agradável”, acrescentou Iolanda, de 72 anos, que muitas vezes vai à Universidade Sénior simplesmente porque gosta de conversar. “Encontro aqui pessoas muito interessantes com quem gosto de conversar. Se não viesse teria que arranjar qualquer outra coisa para fazer, porque ficar em casa é morrer”.

Inauguração das novas instalações do polo de Sacavém da Academia dos Saberes

Mais de mil alunos A Academia dos Saberes – Universidade Sénior do concelho de Loures conta com dois polos, em Loures e Sacavém, cerca de mil alunos inscritos anualmente, e mais de uma centena de disciplinas disponíveis, às quais se juntam ainda diversas atividades lúdicas, aulas abertas e sessões de esclarecimento, dinamizadas por professores voluntários e em estreita colaboração com a Casa do Professor do Concelho de Loures.




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