BM dezembro 2012

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INFOMAIL

PISCINA MUNICIPAL COBERTA

INAUGURADA

INDÍCE 04’OBRAS Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira de Borba e construção do Centro Escolar I Circular Externa de Borba I Novo parque infantil I Arranjo paisagístico do Chalé I Conservação de edifícios municipais I Passagem de acesso à Urbanização da Cerca I Arranjos no loteamento da Horta do Rossio I Arranjo paisagístico no Bairro da Casa do Povo I Melhoria de iluminação em Santiago de Rio de Moinhos I Pavimentação de arruamento em Rio de Moinhos

07’DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO Festa da Vinha e do Vinho 2012 I “Vamos fazer as Onze” I Escudos regressaram durante três dias I Empresa canadiana vai efetuar prospeção e pesquisa de ouro na área de Borba I 4ª Edição do Global Stone Congress decorreu em Borba I PROVERE - Zona dos Mármores I Município encerrou com êxito projeto de cooperação descentralizada entre a Europa e a América Latina

20’CULTURA TEIA - Rede Cultural do Alentejo | Dinamização da atividade de teatro no concelho I Presépio contou com mais de 50 figuras I Noites de Verão’12 I Festas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos 2012 I Santos Populares I Comemorações do 25 de Abril I Apresentação do livro “Poetas da nossa terra” I Mais de 500 crianças desfilaram no Carnaval

27’ DESPORTO Piscina Municipal Coberta foi inaugurada I Município disponibiliza Piscina Coberta para atividades letivas e desporto escolar I Festa da Malha em Borba I Torneio de Futebol Infantil reuniu cerca de 30 miúdos em Borba I Manutenção do relvado sintético do Campo de Futebol Municipal

30’SAÚDE Cine-Teatro acolheu seminário sobre a dislexia I Rastreio do cancro da mama no concelho I Rastreio para os funcionários do município

32’EDUCAÇÃO Apoios de ação social escolar I Projeto Reler 2012 I Dia Mundial da Criança assinalado

33’AMBIENTE Município investe na otimização da gestão de resíduos I Limpeza da Ribeira de Santiago I Projeto “Limpar Portugal”

35’ACÇÃO SOCIAL Rede Social de Borba promoveu Noite Solidária de Fados I Projeto “Um Dia Pela Vida” desenvolvido no concelho de Borba

37’DIVERSOS

FICHATÉCNICA

Primeiro-Ministro colocou 1.ª Pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva I Borba e a cidade russa de Kalininets assinaram acordo de geminação I Município aprovou descentralização de competências para as juntas de freguesia I Órgãos municipais contra extinção de freguesias I Município distinguido com medalha de ouro pelo Simplex Autárquico I REFER concede estação ferroviária de Borba ao Município I “Conhecer para agir” passou por Borba I Avaliação da situação energética dos edifícios I Terreiro da Batalha de Montes Claros classificado como Monumento Nacional I Tome Nota I Biblioteca Municipal

DIRECTOR: Presidente Ângelo de Sá SUB-DIRECTOR: Vereador Humberto Ratado COORDENAÇÃO EDITORIAL: João Oliveira DESIGN: Bruno Prates PAGINAÇÃO: João Oliveira REDACÇÃO: João Oliveira, Neide Canhoto, António Panasco, Carina Marianito, António Passinhas FOTOGRAFIA: João Oliveira, Neide Canhoto, Susana Remígio, António Passinhas, Cláudia Branco, Sara Jaques EDIÇÃO: Gabinete de Informação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Borba, Praça da República 7150-249 Borba Telefone: 268 891 630 (GERAL) Fax: 268 894 806 e-mail: girp@cm-borba.pt IMPRESSÃO GRÁFICA: Astrografe - Artes Gráficas, Lda - Loures Tiragem: 3.500 exemplares Dep. Legal Nº: 49376/91

É PRECISO CORAGEM, DETERMINAÇÃO E VONTADE DE VENCER!

Caros munícipes Ângelo João Guarda Verdades de Sá

Presidente da Câmara Municipal de Borba

Os municípios têm sido alvo dos mais variados atropelos ao longo destes últimos tempos pelo Governo, que apresenta sempre como justificação para tal, as imposições da Troika e a crise económica, social e até mesmo política em que o nosso país mergulhou. Obviamente, que a crise não recaiu apenas sobre o nosso país, ela é europeia e mundial!

As medidas injustas que o Governo tem aplicado aos municípios têm-se traduzido em cortes aos mais variados níveis em termos orçamentais, o que dificulta o trabalho autárquico que se reflete, naturalmente, na resolução dos problemas que afetam as populações, pois são os municípios que estão sempre ao seu lado, para as ajudarem a ultrapassar as suas dificuldades.

Somos atacados com cortes orçamentais, cortes nos vencimentos, cortes nas reformas, cortes nos subsídios, são aumentados os impostos, são aumentados os preços dos bens de primeira necessidade, tudo para baixar o famoso deficit que nunca baixa!

O Município de Borba e esta equipa que tem gerido o concelho não desiste. Mesmo lutando contra “ventos e marés”, tem procurado levar por diante os seus planos e os seus projetos, ainda que baixando o ritmo de investimento, porque o Governo assim o impõe. Mas não desistimos! É nas épocas difíceis que é necessário ter coragem e determinação para levar por diante os nossos projetos, fazer valer as nossas ideias e ter vontade de vencer.

Continuamos a trabalhar para, mesmo em época de crise, atrair investimentos que criem postos de trabalho. Precisamos acreditar nas nossas potencialidades e capacidades, para aproveitar os recursos que temos no nosso concelho, já que muitos deles ainda estão longe da capacidade máxima de exploração. Temos produtos de qualidade que precisamos rentabilizar e apostar na sua exportação.

Para combatermos a crise, é preciso acreditarmos que somos capazes, vamos ter que, em conjunto, tornar o nosso concelho “uma referência de desenvolvimento no Alentejo”.

Nesta época propícia à reflexão, quero enviar a todos os borbenses e seus familiares, palavras de esperança e confiança no futuro para ultrapassar esta crise, da qual, nós somos os menos responsáveis.

Desejo a todos um bom ano de 2013.

O Presidente da Câmara Municipal de Borba

OBRAS

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA PADRE BENTO PEREIRA DE BORBA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR A empreitada de “Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira de Borba e construção do Centro Escolar – 1º.

Ciclo e Pré-Escolar” teve início no dia 10 de abril, e a conclusão está prevista para o início de junho de 2013.

A intervenção decorrerá numa área de cerca de 20.550 m2, com o edifício a ficar implantado no terreno ocupado pela atual escola, que será demolida em três fases. O Centro Escolar abrangerá as valências de Jardim de Infância e 1º Ciclo. A Escola Básica Padre Bento Pereira de Borba compreenderá os 2º e 3º Ciclos de escolaridade. Todos os níveis de escolaridade obrigatória passam a estar integrados num único espaço, partilhando propósitos de funcionamento comuns, numa perspetiva de ocupação de cerca de 860 alunos.

O novo edifício vai ser dividido em três pólos distintos. O Pólo

A integrará espaços comuns da Escola, como o refeitório e a biblioteca. O Pólo B incluirá as salas de aula do Jardim de Infância e do 1º Ciclo. O Pólo C incluirá as salas do 2º e 3º ciclo e restante conteúdo programático.

A empreitada de “Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e construção do Centro Escolar- 1.º Ciclo e Préescolar” foi adjudicada à firma “GABRIEL A. S. COUTO, S.A.”, pelo valor de 4.515.111,66 € e terá um prazo de execução de 14 meses. A autarquia tem assegurado ao longo deste período o regular fornecimento das refeições, garantindo ainda o respetivo transporte dos alunos.

Este investimento constitui mais um importante passo na área da Educação, que vai dotar o concelho de um estabelecimento escolar capaz de responder às necessidades letivas durante as próximas décadas.

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CIRCULAR EXTERNA A BORBA A autarquia abriu uma circular externa à cidade, permitindo o acesso às novas instalações da Adega Cooperativa de Borba, ligando a rua da Estrada de Estremoz ao edifício recentemente construído, além de uma via que liga à avenida da Estação,

numa extensão aproximada de 500 metros. Além das infraestruturas de saneamento básico, estão criados passeios a delimitar a via, permitindo a circulação pedonal, e colocada iluminação.

NOVO PARQUE INFANTIL No loteamento da “Eborimo”, foi criado um espaço infantil para lazer dos jovens moradores, onde foram colocados três brinquedos e pavimento de acordo com a legislação em vigor, complementados com mesas e bancos de apoio, em colaboração com a Junta de Freguesia de Matriz..

ARRANJO PAISAGÍSTICO DO CHALÉ A intervenção de arranjo paisagístico dos espaços públicos do Loteamento do Chalé tem vindo a ser executada por fases. Este ano, dois espaços foram alvo de intervenção e remodelação, embelezando-os e garantindo melhores condições a quem ali habita e circula. As zonas abrangidas foram o espaço público junto à rua de Montes Claros e na rua da Escola Padre Bento Pereira de Borba. Além da criação de espaços verdes, foram delimitados os passeios para permitir a circulação pedonal.

CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS Ao longo do ano decorreram diversas intervenções de reparação e conservação de edifícios propriedade do município. Na Rua Fernão Penteado, foram dois os edifícios intervencionados, por apresentarem problemas de infiltração de água, tendo sido reparados parcialmente os telhados dos edifícios do Centro Cultural de Borba e Celeiro da Cultura. De forma a garantir o normal funcionamento nos meses de verão, foram efetuadas diversas intervenções de reparação e manutenção de equipamentos e infraestruturas na Piscina Municipal Descoberta.

PASSAGEM DE ACESSO À URBANIZAÇÃO DA CERCA Na Urbanização da Cerca está a se construído um passeio pedonal para circulação dos moradores que frequentemente utilizam esta passagem entre as moradias e o acesso ao centro histórico da cidade. O calcetamento do espaço melhora significativamente a circulação dos moradores.

ARRANJO PAISAGÍSTICO NO BAIRRO DA CASA DO POVO A autarquia está a intervir no Bairro da Casa do Povo, em Borba, contribuindo para melhorar a circulação pedonal e o acesso a moradias por parte dos seus proprietários. Esta intervenção obrigou ao reposicionamento do sistema de rega do espaço verde.

MELHORIA DE ILUMINAÇÃO EM SANTIAGO DE RIO DE MOINHOS Na Rua Cruz de Coelho, em Santiago de Rio de Moinhos, foram colocados novos pontos de iluminação, assegurando melhores condições de visibilidade durante o período noturno, e que era bastante reivindicada pelos moradores já há muitos anos.

ARRANJOS NO LOTEAMENTO DA HORTA DO ROSSIO Colocação de um novo molok e calcetamento de passeios em diversos arruamentos, decorreram no Loteamento da Horta do Rossio, em Borba.

Pequenas intervenções, mas que permitem melhor qualidade de vida aos seus moradores. Neste momento, decorrem trabalhos de definição de um novo arruamento.

PAVIMENTAÇÃO DE ARRUAMENTO EM RIO DE MOINHOS Desejado há muito pelos moradores, a autarquia procedeu à pavimentação da rua da Boavista, em Santiago de Rio de Moinhos, garantindo melhores condições de circulação pedonal e de viaturas.

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Os vinhos do Alentejo voltaram a estar em destaque em mais uma edição da Festa da Vinha e do Vinho, este ano entre 10 e 18 de novembro. Oportunidade para adquirir e degustar várias dezenas de marcas de vinho, de vários produtores que ao longo dos nove dias deram a conhecer o que de melhor se produz na região. Um evento que contou este ano com 80 expositores em diversas feiras temáticas de equipamentos e serviços vitivinícolas, gastronomia, produtos e doçaria regional, artesanato e mostra empresarial e institucional.

A par do vinho, a gastronomia tem vindo a ganhar espaço no evento, com a introdução de novas iniciativas que visam enaltecer a qualidade, diversidade e riqueza de iguarias que foram aprimoradas de geração em geração, e tornam atualmente a gastronomia alentejana bastante apreciada.

Com o lançamento da “Hora do Petisco”, em 2011, a organização criou nesta edição o Concurso de Petiscos, premiando o melhor petisco entre os estabelecimentos aderentes, os participantes com mais petiscos provados e dois participantes do concurso, atribuindo estadias em unidades de hotelaria da região. Também foi apresentado aos visitantes o novo produto turístico “Vamos fazer as onze”, criado pelo município em parceria com os estabelecimentos

de restauração do concelho, e apresentado em agosto. Este tema motivou a realização de uma conferência organizada pelo município e Confrarias Gastronómica e dos Enófilos do Alentejo, denominada “A tradição petisqueira no concelho de Borba”.

Ao longo dos nove dias, a animação cultural preencheu o auditório do Pavilhão de Eventos e Pavilhão de Espetáculos, criando bons momentos de música e teatro, com espetáculos bastante diversificados. Da música popular portuguesa ao canto alentejano, das filarmónicas aos ranchos folclóricos, dos espetáculos infantis às tunas, e aos nomes sonantes do panorama musical nacional, como Irmãos Verdades, Maxi, Canta Brasil ou Emanuel, passando pelo teatro e fado, mais de vinte espetáculos preencheram o programa deste ano.

Animação que se prolongou pela noite, no espaço de animação noturna, com vários DJ's.

A nível desportivo, as associações do concelho e a empresa Paladares e Aventuras promoveram a prática de diversas modalidades, que reuniram várias centenas de praticantes nos equipamentos desportivos e pelos caminhos rurais do concelho.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

PROGRAMA CULTURAL E DESPORTIVO Os dois palcos da festa voltaram a receber grandes grupos, artistas e espetáculos que garantiram muita animação e diversidade. Apesar das restrições financeiras, cada vez maiores nas autarquias, foi elaborado um programa que integrou artistas de renome no panorama musical nacional, sem esquecer a música tradicional portuguesa, os cantares alentejanos, teatro, ranchos folclóricos e bandas filarmónicas.

Os primeiros sons da festa estiveram, uma vez mais, a cargo da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba e Banda Filarmónica Luzitana de Estremoz, que acompanharam a cerimónia de hastear das bandeiras, percorrendo posteriormente as artérias do centro histórico da cidade.

Também por estas artérias ecoaram os bombos do Grupo de

Pifaradas e Bombos de Álvaro Pessoa de Unhais da Serra, que animaram o circuito das tascas e os visitantes no Pavilhão de Eventos. A noite do primeiro dia garantiu a primeira enchente do Pavilhão de Espetáculos, com a atuação dos Irmãos Verdades. No primeiro fim de semana, este palco recebeu ainda o espetáculo infantil com Croquete e do acordeonista Rui Alves, que animou a noite de São Martinho, onde não faltou a tradicional oferta de castanhas assadas e vinho de talha, produzido numa parceria entre o Município de Borba e Adega Cooperativa de Borba. Durante a semana, o Grupo de Teatro de Amadores de Vila Viçosa apresentou a peça de teatro “Tiro pela Culatra II, o Regresso”.

Este pavilhão voltou a encher no segundo fim de semana da festa, com as atuações de Maxi, a Tarde de Dança, o grupo

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brasileiro Canta Brasil, e o encerramento da festa com Emanuel. Este recinto proporcionou a animação noturna no fim de semana, com os DJ's Putsouza, System, Gonzaga e Silver Soul. Pelas ruas da cidade e recinto da festa desfilou da Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Borba.

Pelo palco do Pavilhão de Eventos, a animação das tasquinhas contou com as atuações de “Os Alentejanos”, tunas académicas, “A Taberna do Meia Unha”, Grupo de Música Popular Voz Amiga de Terrugem, Grupo de Cantares de Évora, Grupo de Música Extremeña El Brezo de La Codosera, baile popular com João Machorrinho, Grupo de Sevilhanas “Rosas Flamencas”, a peça de teatro “Novos contos do fado” pelo PIM Teatro de Évora, Grupo de Harmónicas de Ponte de Sôr, Verde Maio e os ranchos folclóricos de Fortios e Évoramonte.

O auditório do Pavilhão de Eventos tornou-se num espaço de debate com a realização da conferência “A tradição petisqueira no concelho de Borba” e a apresentação do

projeto “Rota tons de mármore: o produto”, pela Turismo do Alentejo, E.R.T. Algumas atividades decorreram fora do recinto da festa, em equipamentos municipais, como a Sessão de Dinamização do Subprograma 3 do PRODER, organização pela ADMC – Associação de Desenvolvimento Montes Claros, que decorreu no Cine-Teatro, e a entrega de prémios do concurso de poesia no Palacete dos Melos, organizado pelo CCD Matriz.

No plano desportivo, as atividades trouxeram a Borba centenas de visitantes, em diversas modalidades, como o futebol de veteranos, que opôs as equipas do Grupo União de Veteranos Borbenses e do Beneditense, o Torneio de Malha da Festa da Vinha e do Vinho, com várias dezenas de praticantes a preencheram o Largo da Fonte das Bicas, o 7º Torneio de Rugby da Festa da Vinha e do Vinho e o Passeio TT, pelos caminhos rurais do concelho. Devido às condições meteorológicas adversas, algumas das atividades foram canceladas.

VINHO E GASTRONOMIA A gastronomia tem vindo a ganhar um papel importante no evento, evidenciando tradições únicas e a excelência da cozinha do concelho e do Alentejo. A festa tem contado em cada edição com vários restaurantes da região, permitindo aos visitantes efetuar as suas refeições, apreciando uma vasta e diversificada oferta de iguarias típicas da região, acompanhadas pelos excelentes vinhos que marcam presença em cada ano. Uma gastronomia rica em aromas e paladares, graças ao recurso a um sem fim de ervas alimentares e aromáticas, que dão sabor a sopas, carnes e peixes, complementadas com uma doçaria não menos generosa.

Na edição de 2011 foi introduzida a "Hora do Petisco", com vários petiscos a preço único de 2,5 euros, em horas específicas e tradicionalmente associadas ao circuito das tascas, vulgarmente apelidado de “Fazer as Onze”, que se repetiu este ano. Esta tradição foi o mote para a criação do projeto “Vamos fazer as Onze”, apresentado este verão pelo município e dez estabelecimentos de restauração que pretendem dar a conhecer a gastronomia e esta prática única, em que ao final da manhã e da tarde, grupos de homens percorrem as

tabernas e cafés do centro histórico da cidade, saboreando os petiscos acompanhados pelo excelente vinho de Borba, em ameno convívio e confraternização.

Este ano foi ainda introduzido o Concurso de Petiscos, numa parceria do Município de Borba, Confraria Gastronómica do Alentejo e Confraria dos Enófilos do Alentejo. Restaurantes e cafés disponibilizaram vários petiscos a preço único, e os aderentes provaram e votaram nos melhores petiscos. A entrega de prémios decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 29 de novembro, tendo sido eleito como melhor petisco os miguinhos com migas de coentro, confecionados pelo restaurante “O Canhoto”, premiado com uma noite para duas pessoas oferta do Évora Hotel, e troféu alusivo ao petisco, feito em mármore pelo município. Os provadores com mais petiscos foram Carla Freire e Carla Leonardo, premiadas com uma noite cada para duas pessoas oferta da Casa do Terreiro do Poço. Foram ainda premiados entre os participantes Luís Simão, de Borba, e Maria José Rodrigues Mateis Botto, de Lisboa, com uma noite para duas pessoas em local a definir, oferta da Halcon Viagens.

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CANDIDATA DE BORBA ELEITA 2ª DAMA E MISS FOTOGENIA NA ELEIÇÃO DA RAINHA DAS VINDIMAS DE PORTUGAL A 5ª edição da eleição da Rainha das Vindimas de Portugal decorreu no dia 29 de setembro, no Convento de São Francisco em Santarém, organizada pela Associação de Municípios Portugueses do Vinho, conjuntamente com os municípios de Santarém, Cartaxo e Palmela. Na Gala “O Vinho e o Mundo Rural”, foi eleita a candidata do Município de Cartaxo, Catarina Ribeiro, como a Rainha das Vindimas 2012, e as candidatas dos municípios de Palmela, Inês Meneses, e Borba, Lisa Serrachino, como 1ª e 2ª Dama de Honor, respetivamente. Em representação do Município de Borba, Lisa Serrachino, de Santiago de Rio de Moinhos e estudante de Turismo em Portalegre, recebeu ainda a distinção de Miss Fotogenia. Para Miss Simpatia, as candidatas elegeram a representante do Município de Ponte da Barca, Alexandra Teixeira.

Participaram nesta edição do concurso 10 candidatas, em representação de municípios que integram a AMPV: Arruda dos Vinhos, Borba, Cadaval, Cartaxo, Coruche, Lamego, Palmela, Ponte da Barca, Santarém e Torres Vedras. O júri, composto por cinco elementos, foi presidido pelo apresentador de TV, Carlos Alberto Moniz.

“ROTA TONS DE MÁRMORE” APRESENTADA NA FESTA O novo produto de touring desenvolvido pela Turismo do Alentejo, E.R.T., a “Rota tons de mármore: o produto”, foi apresentado no auditório do Pavilhão de Eventos, dando a conhecer a estratégia de promoção e comercialização.

Empresários do setor e o público em geral tomaram conhecimento da primeira brochura temática da rota, bem como o posicionamento online, a estratégia de marca e o plano de comunicação. Este projeto está enquadrado no âmbito do PROVERE da Zona dos Mármores, liderado pelo Município de Borba, e é um dos seis projetos-âncora que constituem o Plano de Ação desta Estratégia de Eficiência Coletiva. Na sessão estiveram presentes cerca de 50 pessoas, que contou com seis oradores, e permitiu o debate de ideias e algumas questões acerca da rota.

A rota estará disponível a partir do início de 2013, e pretende proporcionar aos visitantes uma experiência diferenciadora, através de um produto sustentado nos recursos endógenos dos concelhos de Alandroal, Borba, Estremoz, Vila Viçosa e Sousel, e nos valores identitários e cuja dinâmica se estrutura na visita às pedreiras e às indústrias de transformação.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

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“VAMOS FAZER AS ONZE” VAMOS FAZER AS

ONZE?

ESTABELECIMENTOS ADERENTES

BORBA | ALENTEJO

1. CAFÉ LUNA PARQUE Rua São Sebastião, 36-38 | 7150-143 Borba Coordenadas: 38°48'17.57"N | 7°27'14.41"W 2. RESTAURANTE ARCA D'OURO Rua Marquês de Marialva, 9 | 7150-133 Borba Coordenadas: 38°48'16.24"N | 7°27'20.12"W 3. CAFETERIA FONTE DAS BICAS Av. 25 de Abril, n.º 14 | 7150 Borba Coordenadas: 38°48'20.76"N | 7°27'16.46"W 4. RESTAURANTE O ESPIGA Rua Silveira Fernandes, 2 | 7150-144 Borba Coordenadas: 38º 48' 23.3'' N | 7º 27' 23.3’' W 5. RESTAURANTE TASCA REAL Rua Dr. Ramos de Abreu, n.º 20 | 7150-158 Borba Coordenadas: 38º 48' 20.8'' N | 7º 27' 25’' W 6. RESTAURANTE A TORRE Rua Humberto Silveira Fernandes, 13 | 7150-148 Borba Coordenadas: 38º 48' 17.8'' N | 7º 27' 21.5’' W 7. RESTAURANTE VILA BRANCA Avenida do Povo, 19 | 7150-104 Borba Coordenadas: 38º 48' 21.4'' N | 7º 27' 21.2'' W 8. TASCA DOS COELHOS Monte do Forte - Alcaraviça Coordenadas: 38º 49' 54.9'' N | 7º 28' 4.2'' W 9. CERVEJARIA ARADO Avenida 25 de Abril, 34 | 7150-109 Borba Coordenadas: 38º 48' 18.8'' N | 7º 27' 18.9’' W 10. CERVEJARIA CAFETARIA A CIDADE Avenida do Povo, 16 | 7150-158 Borba Coordenadas: 38°48'21.87"N | 7°27'21.45"W

A Câmara Municipal de Borba lançou a iniciativa “Vamos fazer as Onze”, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho, no dia 16 de agosto, seguida de prova de petiscos dos 10 estabelecimentos aderentes, no Jardim Municipal.

“Vamos fazer as Onze” é um novo produto turístico baseado numa tradição ímpar no concelho, preparada com a restauração local, e realça um velho ritual a que os mais velhos chamam “Fazer as Onze”, e que os mais novos têm vindo a dar continuidade, funcionando permanentemente nos estabelecimentos aderentes.

Diferentes gerações juntam-se nas tabernas, em torno de um copo e de um petisco, trocando conversa sobre os temas que vão marcando os dias pela cidade, muitas vezes acompanhadas de um fado ou uma cantiga tradicional, improvisada no momento.

Além da divulgação de uma tradição local, a autarquia pretende com este novo produto turístico contribuir para um maior dinamismo da economia local, incrementando a atividade da restauração através do petisco, que integra um copo de vinho, um prato com petisco típico da casa, pão e azeitonas, pelo valor fixo de 3,50 euros.

Aderiram à iniciativa 10 restaurantes e cafés: Café Luna Parque, restaurante Arca D'Ouro, cafetaria Fonte das Bicas, restaurante O Espiga, restaurante Tasca Real, restaurante A Torre, restaurante Vila Branca, cervejaria Arado, cervejaria cafetaria A Cidade, todos no centro histórico da cidade de Borba, e a Tasca dos Coelhos, em Alcaraviça.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

ESCUDOS REGRESSARAM DURANTE TRÊS DIAS O Município de Borba e os comerciantes do concelho promoveram a “Iniciativa Escudo”, entre os dias 18 e 20 de Maio. Durante estes três dias, os estabelecimentos comerciais aderentes receberam a antiga moeda de escudo nas transações comerciais efetuadas.

Para a realização da iniciativa, o município recolheu junto do Banco de Portugal informação sobre as notas ainda aceites e os prazos para troca das mesmas. Foram recebidas notas de 500 escudos com as efígies de João de Barros e Mouzinho da Silveira, de 1.000 escudos com as efígies de Pedro Álvares Cabral e Teófilo Braga, de 2.000 escudos com a efígie de Bartolomeu Dias, de 5.000 escudos com as efígies de Vasco da Gama, Antero de Quental e António Sérgio, e 10.000 escudos com as efígies do Infante D. Henrique e Egas Moniz.

As notas recolhidas foram, posteriormente, trocadas no Banco de Portugal.

A iniciativa visou dinamizar o comércio local e possibilitar a troca de notas de escudo por quem ainda dispunha de valores na antiga moeda.

Esta foi uma das várias iniciativas que o município lançou, em conjunto com os empresários locais, para fomentar a atividade comercial no concelho, fruto de diversas reuniões com os empresários da restauração, hotelaria, comércio local e antiguidades.

EMPRESA CANADIANA VAI EFETUAR PROSPEÇÃO E PESQUISA DE OURO NA ÁREA DE BORBA A empresa canadiana Colt Resources Inc requereu à DireçãoGeral de Energia e Geologia a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, níquel, cobalto, chumbo, zinco, arsénio e metais associados, na área denominada “Borba”, que abrange os concelhos de Borba, Estremoz, Vila Viçosa, Alandroal, Redondo e Elvas, numa extensão de 633,935 km2.

A empresa canadiana tem vindo a realizar prospeções de ouro nos concelhos de Évora e Montemor-oNovo, numa área de 47 km2, onde os trabalhos de prospeção confirmaram recentemente a existência de metal precioso perto da superfície, devendo a extração industrial arrancar em 2014.

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4ª EDIÇÃO DO GLOBAL STONE CONGRESS DECORREU EM BORBA A quarta edição do Global Stone Congress decorreu no CEVALOR, em Borba, durante cinco dias, entre 16 e 20 de julho, reunindo os principais atores do setor da Pedra Natural, oriundos de mais de uma dezena de países, como Alemanha, Austrália, Brasil, Croácia, Egipto, Eslovénia, Espanha, Finlândia, Grécia, Hungria, Itália, Japão, Reino Unido, Roménia, Turquia e Portugal. Com cerca de 200 participantes, profissionais e especialistas do setor, o congresso decorreu de forma itinerante nos concelhos da Zona dos Mármores, Borba, Estremoz e Vila Viçosa, organizado pela Associação Valor Pedra, com a colaboração de diversas entidades, empresas e autarquias.

Esta foi a primeira vez que Portugal organizou o congresso, que já passou por Brasil em 2005 (Guaraparí), Itália em 2008 (Carrara) e Espanha em 2010 (Alicante). O congresso conta, desde o seu início, com uma perspetiva global, e foi criado com o objetivo da criação de um fórum mundial de discussão do setor da Pedra Natural, abordando diversas temáticas e os avanços científicos e tecnológicos de interesse para a indústria. Surgiu no nosso país numa altura em que o Cluster

da Pedra, reconhecido em 2008, com a mobilização e cooperação de todos os agentes do cluster em Portugal, aposta numa estratégia de internacionalização, sustentabilidade e competitividade.

A par das sessões técnicas, o congresso permitiu a divulgação da região, com visitas a diversos locais, evidenciando a qualidade da gastronomia e produtos regionais, e integrou atividades culturais, com destaque para o concerto da Banda da Armada numa pedreira desativada. O congresso destinou um dia para visitas técnicas a outras zonas do país, permitindo aos participantes o contato com o importante pólo de produção de Pedra Natural de Pêro Pinheiro, a região de produção de calcário sedimentar no centro do país e empresas de desenvolvimento de equipamento instaladas no norte.

A sessão de abertura foi presidida pelo Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, que se deslocou a Borba acompanhado pelo Ministro da Economia e do Emprego, Dr. Álvaro Santos Pereira.

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

“O Mármore e o Design: Inovação e Competitividade” debatidos em seminário do PROVERE da Zona dos Mármores O auditório do CEVALOR, em Borba, acolheu no dia 30 de março o Seminário “O Mármore e o Design: Inovação e Competitividade”, realizado no âmbito do PROVERE da Zona dos Mármores.

Cerca de 70 participantes, entre designers, arquitetos, professores, estudantes, técnicos e empresários, debateram as potencialidades que o design poderá proporcionar no aumento da competitividade do setor dos mármores, apresentando ideias, projetos desenvolvidos ou a concretizar no futuro.

A sessão de abertura contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Borba, Ângelo de Sá, da VicePresidente do Centro Português de Design, designer Beatriz Vidal, coordenador do Departamento de Formação do CEVALOR, Nélson Cristo, e responsável técnica da Associação Valorpedra, Marta Peres. Seguiram-se diversos painéis. O “Mármore como Rocha Ornamental”, pelo professor Ruben Martins, do Departamento de Geociências da Universidade de Évora, abordando os diversos tipos de mármore, centros de produção, custos de produção e venda e inúmeros exemplos de aplicação. O arquiteto Jorge Cruz

Pinto, professor da Faculdade de Arquitetura da Universidade Técnica de Lisboa, apresentou “Da Pedra Residual à Pedra Filosofal”, destacando a utilização de resíduos de escombreiras na construção de mobiliário urbano, a exemplo do quiosque da sua autoria construído recentemente em Vila Viçosa, entre outros projetos que poderão vir a ser concretizados. “A Pedra, um Mundo de Possibilidades”, pela designer Susana Paixão-Barradas, professora da Universitat Politècnica de València, que apresentou as experiências como designer de produtos em pedra natural, que incluem diversas peças de mobiliário urbano num projeto designado “PICNIC: A Paisagem e a Pedra”. “Resíduos das Pedreiras de Mármore e Design Sustentável”, pelo professor Carlos Barbosa, coordenador do Núcleo de Design para a Sustentabilidade do IADE, Creative University, e Mestre António da Costa, designer e diretor de empresa, focando a valorização dos desperdícios como matéria-prima no Eco Design.

O período da tarde foi preenchido com visitas a uma unidade de extração de mármore, da empresa Solubema, e uma unidade de transformação, da empresa ETMA.

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Workshop “Boas práticas de competitividade no setor da Pedra Natural” O Secretariado Técnico do PROVERE da Zona dos Mármores e a ASSIMAGRA organizaram o workshop “Boas práticas de competitividade no setor da Pedra Natural”, que decorreu no Pavilhão de Eventos de Borba, no dia 11 de dezembro.

O workshop contribuiu para promover a competitividade das empresas do setor dos mármores, uma vez que este é um setor muito importante para o desenvolvimento empresarial e económico da designada “Zona dos Mármores”.

Durante todo o dia, diversos painéis despertaram a atenção dos participantes, criando um debate e participação nos vários temas bastante interessante. A abertura esteve a cargo de Humberto Ratado, Vice-Presidente da Câmara Municipal

de Borba e entidade que lidera o PROVERE da Zona dos Mármores, e Miguel Goulão, em representação da A S S I M A G R A e VA LO R P E D R A , s e g u i n d o - s e a s apresentações “Marca da Pedra Portuguesa StonePt”, por Célia Marques (ASSIMAGRA), “Boas práticas de comunicação”, por Álvaro Cidrais (Universidade Lusíada de Lisboa), “Importância de procedimentos de Ética e Conduta”, por Isabel Beja (Geostratégia), seguindo-se um espaço de reflexão e debate moderado por Álvaro Cidrais. O período tarde foi inteiramente dedicado à “Prática de redução de desperdícios na produção Lean Management”, apresentado por Sérgio Pinto (Frontwave, SA).

DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO

Parecer favorável para a reprogramação temporal, material e financeira do projeto “Corpo técnico e funcionamento do programa de ação”

Criação do site e quiosque multimédia para o PROVERE da Zona dos Mármores Com o objetivo de melhor servir e informar todos os Promotores/Parceiros do PROVERE da Zona dos Mármores, foram desenvolvidos dois novos instrumentos de divulgação e informação desta Estratégia de Eficiência Coletiva. As duas novas ferramentas de informação são uma página web personalizada e específica para esta operação (http://proverezm.cm-borba.pt/), na qual constarão notícias e informações acerca do PROVERE, do setor e da Zona dos Mármores e um quiosque multimédia, que complementará o stand promocional, contendo toda a informação necessária relativamente a esta operação (Plano de Ação, objetivos, definições, contatos, entre outras), que estará acessível a todos os interessados.

No dia 17 de janeiro, foi aprovada pela Comissão Diretiva do INALENTEJO a Reprogramação Financeira, Temporal e Material do Projeto “Corpo Técnico e Funcionamento do Programa de Ação” – Secretariado Técnico do PROVERE DA ZONA DOS MÁRMORES. Tal como referido na reprogramação efetuada, a aprovação é justificada pela prorrogação do PROVERE da Zona dos Mármores até final de Junho de 2013, uma vez que ambos os projetos estão interligados de forma inquestionável, podendo mesmo afirmar-se que a execução do PROVERE não seria possível sem esta reprogramação.

Realização de reunião do Conselho de Supervisão Estratégica do PROVERE da Zona dos Mármores

PROVERE da Zona dos Mármores presente na Festa da Vinha e do Vinho Com o objetivo de dar a conhecer o PROVERE da Zona dos Mármores, os seus objetivos, os parceiros, o setor da pedra natural e a região delimitada pelos cinco concelhos parceiros, esteve presente na Festa da Vinha e do Vinho 2012 o stand representativo desta Estratégia de Eficiência Coletiva.

Este stand foi desenhado especificamente para esta iniciativa, tendo como complementos um LCD, onde podem ser visionados vídeos promocionais dos cinco concelhos que constituem esta ação e do setor do mármore, e um quiosque multimédia, onde está disponibilizada toda a informação importante, bem como as fotografias e vídeos existentes no âmbito do PROVERE da Zona dos Mármores.

No passado dia 19 de Abril, decorreu no Salão Nobre do Município de Borba (entidade líder) mais uma Reunião do Conselho de Supervisão Estratégica do PROVERE da Zona dos Mármores, onde estiveram presentes representantes dos cinco municípios que constituem esta Estratégia de Eficiência Coletiva, o CEVALOR e a ASSIMAGRA. Foram analisadas várias temáticas, entre elas, a comunicação aos presentes de todas as atividades previstas para o ano de 2012, a apresentação do ponto de situação do Plano de Ação e as dificuldades sentidas por todos os promotores quer na apresentação das candidaturas quer na execução dos projetos.

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MUNICÍPIO ENCERROU COM ÊXITO PROJETO DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA ENTRE A EUROPA E A AMÉRICA LATINA O URB-AL é um programa horizontal de cooperação descentralizada da Comissão Europeia entre Europa e América Latina que se encontra, atualmente, na sua terceira fase de execução (URB-AL III). Durante as duas primeiras fases, o objetivo geral do programa consistiu no desenvolvimento de relações diretas e duradouras entre autarquias europeias e latino-americanas, através da difusão, aquisição e aplicação de "boas práticas" no âmbito das políticas urbanas e locais. A terceira fase, dotada de 50 milhões de euros, a decorrer entre 2009 e 2013, deseja promover e apoiar, nos países da América Latina, os processos e as políticas que contribuem para o incremento da coesão social nas cidades e nos organismos territoriais de nível intermédio (departamentos, províncias, estados federais, etc).

O projeto "Aglomerados Urbanos em Área Protegida: métodos para promover o desenvolvimento socioeconómico da população com a tutela da natureza" nasceu da necessidade de proteger zonas territoriais de alto valor ambiental e paisagístico e, ao mesmo tempo, preservar e dar dignidade à população local. Este projeto foi proposto a financiamento à Comissão Europeia, no ano de 2008, tendo sido um dos 21 projetos aprovados, para executar fisicamente, entre Janeiro de 2009 e Dezembro de 2012, cabendo ao Município de Borba a coordenação (primeiro município português a assumir a coordenação de um projeto desta natureza) e aos sócios da América Latina (no Uruguai, a Intendência Departamental de Rivera, e no Brasil, os municípios de Alegrete, Quaraí, Rosário do Sul, Sant´Ana do Livramento e a Fundação Maronna) a sua execução, num investimento total superior a 3 milhões de euros. O objetivo específico do projeto consistiu na criação de novas fontes de renda para a população do Bioma Pampa, bem como o fortalecimento das fontes existentes, ligadas à valorização territorial, cultural e à proteção dos recursos naturais. O projeto foi planeado, atendendo, aos problemas encontrados pela tutela do ambiente, e aos impactos que tais intervenções têm sobre a população local, tendo sido previsto o confronto de várias experiências, no quadro das diversas normas nacionais e internacionais em matéria ambiental.

Pretendeu-se, com o projeto, analisar, numa ótica mais ampla e internacional, os problemas enfrentados pela população residente em municípios que possuem áreas protegidas, tentando melhorar as normativas das respetivas áreas, promover e incentivar a colaboração entre as comunidades locais e as entidades públicas e, finalmente, possibilitar o crescimento socioeconômico através da conservação do ambiente e da valorização da cultura local. Para o efeito foram desenvolvidos na área foco do projeto (fronteira entre o Brasil e o Uruguai, que abrange, no Uruguai, o Parque Natural Regional do Valle del Lunarejo e, no Brasil, a Área de Proteção

Ambiental do Ibirapuitã) diversos estudos (levantamentos socioeconómicos, inventários de potencialidades, criação de banco de dados internacionais, estudo de normativas internacionais) que permitiram implementar 24 projetos de criação de renda, criar mais de 70 unidades demonstrativas e ministrar centenas de formações profissionais em áreas temáticas relacionadas com lã e tear, apicultura, hortifruticultura, ovinos, mata nativa, leite e turismo rural. Os resultados finais do projeto foram muito além do previsto, uma vez que, atualmente, os governos do Brasil e do Uruguai se encontram a desenvolver esforços no sentido de garantir a atribuição de status, pela UNESCO, de Reserva da Biosfera do Pampa, a ambas as áreas nacionais abrangidas pelo projeto. Por outro lado, a coesão social e territorial gerada pelo projeto, permitiu ainda que o Município de Borba firmasse acordos de geminação com os sócios do projeto, com vista ao desenvolvimento de projetos futuros.

Importa ainda referir que, dos 21 projetos aprovados na III Fase do Programa URB-AL pela Comissão Europeia, apenas 5 conseguiram terminar as atividades previstas no tempo préestabelecido: o projeto URB-AL Pampa, coordenado pelo Município de Borba, foi um deles. Esse importante resultado reflete a excelente planificação e grande envolvimento das autoridades locais nos dois continentes.

Mais informações sobre o projeto poderão ser consultadas em www.urbalpampa.com.

CULTURA

TEIAS - REDE CULTURAL DO ALENTEJO No seu segundo ano de execução, o projeto TEIAS – Rede Cultural do Alentejo proporcionou ao longo destes últimos onze meses 40 atividades culturais e de serviço educativo, que levaram ao Cine-Teatro de Borba e Palacete do Melos, equipamentos que acolheram a maioria das atividades, várias centenas de pessoas em iniciativas bastante diversificadas.

O mês de fevereiro contou com três atividades, as “Estórias da Galinha e do Ovo”, pela Associação Cultural Teatro do Imaginário, no Palacete dos Melos, e o Cine-Teatro recebeu os “Contos da Mata dos Medos”, pela Associação Cultural O Mundo do Espetáculo, e “As Desgraças de uma Criança”, peça de teatro pelo Grupo de Teatro Amadores de Vila Viçosa.

Três novas iniciativas decorreram em março, com a atuação do Grupo Musical Flores do Campo, música tradicional portuguesa pelo grupo de Viana do Alentejo, e no Palacete dos Melos ouve “Sons da Tradição”, pela Associação Cultural Teatro do Imaginário, e “A Galinha da Minha Vizinha”, pelo Circolando. Em abril, o Palacete dos Melos acolheu “O ciclo da Lã”, pela Culartes, e “A Formiga e o Coelhinho”, por Era uma Vez Marionetas, e o Cine-Teatro recebeu “Marionetas do Mundo”, pelo Trulé – Investigação de Forma Animadas de Évora, e “Histórias do 25 de Abril”, por Maurionetas de Reguengos de Monsaraz. Três iniciativas preencheram o mês de maio no Cine-Teatro, com atuação de João Vítor Quarteto, grupo de jazz de Palmela, “Duas Horas Sorrindo”, espetáculo de humor e música, e a peça “Verdi que te Quero Verdi”, pela companhia de Teatro de Almada. No Palacete dos Melos, decorreu a peça “A Menina do Mar”, pela Lua Cheia Teatro. No mês de junho foram proporcionadas seis atividades, no CineTeatro assistiu-se a “O Retábulo do Mestre D. Pedro e D. Quixote”, pela Associação Cultural Teatro do Imaginário, e à atuação de Ensemble Project, outros fados de Ary a Zeca

Tributo, e no Palacete dos Melos decorreu o “Workshop de Teatro para Crianças” e “Dracalin Dracalon”, ambas pela Associação Cultural DRACA, e “Quando os Desenhos Aprenderam a Andar”, por No Mundo da Lua. O auditório ao ar livre do Jardim Municipal foi palco de “Saboaria”, pela FIAR – Centro de Artes de Rua de Palmela.

O mês de julho contou também com seis iniciativas, no Palacete dos Melos, com a oficina “Movimento Criativo” e a oficina “A Expressão do Gesto”, ambas pela CDCD – Companhia de Dança Contemporânea de Évora, “Pés de Lata”, por Luís Alberto Macedo, e “Construção de Instrumentos Musicais”, por António Redondo. No CineTeatro houve “Bonecos de Santo Aleixo”, pelo CENDREV – Centro Dramático de Évora, e no auditório do Jardim Municipal houve “Baile de Danças Tradicionais”, por Leónia de Oliveira. Em agosto, as atividades centraram-se no Palacete dos Melos, de âmbito educativo, com “Nha Terra”, por Luís Fernandes, a “Volta ao Mundo em 10 Instrumentos”, pela Companhia Marimbondo (Associ'Arte), e “Construção de Cenários”, por António Redondo. Setembro foi também vocacionado para os mais novos, com o Palacete dos Melos a receber “O Meu Primeiro D. Quixote”, pela Real Pelágio, “Histórias Dentro de uma Caixa”, pelo PIM Teatro, e “Piki Niko – Dança e Música para Bebés”, por Passos e Compassos. No Cine-Teatro atuou Jorge Roque & NEFTA. Também neste palco, atuou já em outubro o consagrado Vitorino, e foi apresentada a peça de teatro “Manu – ao Sabor do Vento”. Palco, também em novembro, do espetáculo musical “Serva la Bari”. O último mês do ano trouxe a peça de teatro “Mcbeth” ao CineTeatro, pela ATA – Ação Teatral Artimanha, e “É Bom Mandar?”, oficina com Catarina Requeijo e Inês Barahona, e “Consoada a Fingir”, oficina de culinária e decoração natalícia de Miguel Fraga.

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DINAMIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE TEATRO NO CONCELHO O Município de Borba, a Junta de Freguesia de Orada e a PIMTAI Associação Cultural, assinaram um acordo de parceria para a dinamização e desenvolvimento cultural do concelho de Borba, no campo do teatro, designadamente teatrocomunidade, teatro popular e criação e programação teatral.

O projeto será candidatado ao programa de apoio promovido pela Direção-Geral das Artes, e terá a duração de quatro anos, entre 2013 e 2016.

Durante o período de execução, está previsto a recuperação, remontagem e edição dos resultados do trabalho que o PIMTAI irá desenvolver sobre os Bonecos do Sandes Orada, propriedade da Junta de Freguesia de Orada, posteriormente editados em livro e DVD, e a realização de espetáculos com os Bonecos nas freguesias do concelho. No âmbito do teatro e comunidade, pretende-se proporcionar aulas de teatro para crianças, jovens e adultos, fomentando a criação de uma “Escola de Artes”, que serão lecionadas no edifício do Fórum Transfronteiriço da Cultura, do Património e da Juventude.

Através desta escola, será montado e apresentado um espetáculo de teatro de comunidade, envolvendo os seus alunos juntamente com alunos da escola de teatro de Évora. A par destas atividades, serão desenvolvidos vários espetáculos para crianças e famílias ao longo dos quatro anos de execução do projeto.

O Município de Borba cederá, para a execução das atividades programadas, as instalações do Cine-Teatro e Fórum Transfronteiriço da Cultura, do Património e da Juventude, ficando a cargo da Junta de Freguesia de Orada disponibilizar o espólio de “bonecos” para consulta e recolha de dados tendo em vista a sua reconstituição para ensaios e representações. O Município pretende, desta forma, incentivar a dinâmica teatral no concelho, que poderá originar mesmo a criação de um grupo de teatro local, usufruindo dos vários equipamentos culturais que o concelho atualmente dispõe.

CULTURA

PRESÉPIO CONTOU COM MAIS DE 50 FIGURAS O presépio colocado no centro histórico da cidade de Borba contou este ano com mais de 50 figuras em tamanho real, em 26 representações diferentes.

Os diferentes quadros que integraram o presépio da cidade de Borba foram alusivos ao nascimento do Menino Jesus, a profissões tradicionais e a atividades do dia-a-dia.

Este presépio tornou-se num atrativo e um convite a visitar o concelho, fomentando o comércio local. As figuras são da autoria do artista Carlos Bacalhau e desenvolvidas na autarquia, recorrendo a materiais recicláveis.

Junto à muralha do Castelo encontrava-se o conjunto principal, com a recriação do nascimento do Menino Jesus numa manjedoura, local onde Maria e José pernoitaram, acompanhados por uma vaca e um burro. Provenientes do Oriente, guiados por uma estrela, os três Reis Magos entregam o ouro, incenso e mirra ao recém-nascido.

A recriação do presépio incluiu diversas representações de profissões tradicionais do concelho, como o carpinteiro, a padeira, o pastor, o ferreiro, o sapateiro ou o guardador de porcos, e inúmeras figuras características do povo, com recriação de atividades da época, como o pescador, o escultor que trabalha o mármore na recriação da Fonte das Bicas, guardas do Castelo, guarda a cavalo, pisador de uvas, a lavadeira, tocador de lira e um velhote acompanhado pelo seu

burro. A importância da mulher na sociedade e na família é reconhecida em vários quadros, com representações da lavagem de roupa no rio, transporte de galinha e cesto com ovos, a tirar água do poço e no transporte de bilha de água, acompanhada por uma criança. A completar o quadro de imagens, um Anjo desejava Feliz Natal a quem visitou o presépio e uma rena com o seu trenó simbolizou o Natal e a distribuição de prendas.

As peças são trabalhadas ao longo do ano, com inserção de novas imagens anualmente, e foram apreciadas até ao Dia de Reis, a 06 de janeiro.

Em Borba, entre 08 de dezembro e 06 de janeiro, foi possível ainda visitar um presépio em miniatura, da responsabilidade de José Grego e Rosa Aparício.

Esta obra esteve patente ao público na Rua Combatentes do Ultramar, nº. 1, junto ao Alto da Praça, onde foi recriado o tradicional presépio que representa o nascimento de Jesus numa gruta em Belém, ao qual os autores juntaram outras figuras da época, com destaque para os animais, os pastores, os reis magos, entre outros. Esta exposição foi a obra final de alguns anos de trabalho, formado por diversas figuras da autoria dos proprietários, complementada com outras que foram adquirindo.

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NOITES DE VERÃO’12 Entre os meses de junho e setembro, o município voltou a organizar as Noites de Verão, promovendo iniciativas culturais que proporcionaram inúmeros momentos agradáveis ao ar livre nas noites quentes, reunindo as festividades tradicionais da época, iniciativas das juntas de freguesia, associações, coletividades e comissões de festas do concelho, atividades do projeto TEIAS, às quais associou algumas atuações para preencher os fins de semana disponíveis.

No mês de junho, as atividades iniciaram com a festa de encerramento do ano letivo “Música na Escola” pelos alunos das atividades de enriquecimento curricular e Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, prosseguindo com os santos populares, Santo António e São João, em Borba, Orada e Rio de Moinhos, com oferta de sardinhas assadas pelo município às organizações dos arraiais, atuações de Ensemble Project e Saboaria, a tertúlia “Borba e a casa onde vivemos (Planeta Terra)”, no âmbito da Agenda 21 Local de

Borba, e ainda neste mês teve início o Torneio de Futsal 1º Cidade de Borba.

Em julho, decorreram as Festas em Honra de S. Tiago, atuação da Orquestra Sinfónica de Jovens da Junta de Freguesia de Santo Isidoro, Semana da Juventude, atuação dos Bonecos de Santo Aleixo, Festa de Aniversário do Grupo Desportivo e Cultural da Nora, Festa Convívio da Associação de Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos, concertos da Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba em Orada e Rio de Moinhos, e um baile de danças tradicionais.

O mês de agosto foi preenchido pela atuação do Grupo de Cantares Populares “XUMbO TORtO”, Festas em Honra de Nossa Senhora da Orada, Festas em Honra do Senhor Jesus dos Aflitos, atuação de “Os Alentejanos” e Festas em Honra de Nossa Senhora da Vitória, que começou no último dia do mês, abrangendo os primeiros dias de setembro, mês em que se assistiu ainda à atuação de Jorge Roque & NEFTA.

CULTURA

FESTAS EM HONRA DO SENHOR JESUS DOS AFLITOS 2012 Portuguesa de Deficientes – Delegação de Évora, Barbus – Associação Borba Mais, Bombeiros Voluntários de Borba, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Matriz, Clube de Rugby de Borba, Moto Clube de Borba, Sport Clube Borbense.

As festividades em honra do Senhor Jesus dos Aflitos, padroeiro da cidade, reuniram uma vez mais o município, juntas de freguesia, paróquias, Irmandade do Senhor Jesus dos Aflitos e associações/coletividades do concelho, numa organização que proporcionou diversas atividades de cariz religioso, cultural e desportivo, entre os dias 13 e 20 de agosto.

Milhares de pessoas acompanharam as cerimónias religiosas que decorreram na Capela do Senhor Jesus dos Aflitos, Igreja de S. Bartolomeu e Igreja Matriz, e nas três procissões em honra do Senhor Jesus dos Aflitos, que percorreram o centro histórico da cidade, sempre muito venerado pelos borbenses e muitas pessoas que nesta data se deslocam a Borba para transmitir a sua devoção.

O Largo da Fonte das Bicas e o Jardim Municipal tornaram-se no palco principal das atividades culturais, com atuação de “Os Alentejanos”, Encontro de Danças, Route 70's, Jorge Gomes, Salto, Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba e Banda da Sociedade Filarmónica Corvalense, Trio Feedback e DJ's System, Silver Soul e Gao Percussion. Neste espaço, praticaram-se jogos tradicionais, como o jogo do burro e malha. Pelas artérias do centro histórico correram os atletas que participaram na Corrida de Atletismo Noturna, e o Campo Municipal de Futebol acolheu o Torneio de Futebol 11 Concelho de Borba e o II Torneio de Rugby Cidade de Borba.

Os praticantes de BTT pedalaram pelos caminhos rurais do concelho, por entre vinhas, pedreiras e olivais. Na parada do quartel dos Bombeiros Voluntários de Borba, as garraiadas noturnas animaram e proporcionaram muita diversão aos amantes da festa brava. A festa contou este ano com um atrativo extra, nos dias 14 e 17, com a oferta de porco assado no espeto que a organização disponibilizou para maior convívio no recinto.

A comissão organizadora foi constituída pelo Município de Borba, Junta de Freguesia da Matriz, Junta de Freguesia de São Bartolomeu, Paróquias de Borba, Irmandade do Senhor Jesus dos Aflitos, Associação Borba Jovem, Associação de

Borba. Em Rio de Moinhos, junto ao Campo de Futebol, o Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos organizou o arraial de Santo António, no dia 16 de junho.

Nos dias 22 e 23 de junho, a Associação Borba Jovem e a Barbus – Associação Borba +, organizaram o arraial de São João, junto à Igreja de São Bartolomeu. A Associação Jovem da Orada foi responsável pela organização das Festas de São João, no dia 23 de junho, no Largo da Igreja da Orada.

Estas festas contaram com o apoio da Câmara Municipal de Borba e das juntas de freguesia do concelho. O Município de Borba ofereceu cerca de 150 quilos de sardinhas às diversas organizações dos arraiais, para que estas pudessem oferecer à população que participou nas diversas festas.

‘12 Junho é o mês dos Santos Populares. No concelho de Borba, o Santo António celebrou-se nos dias 15 e 16 de junho e o São João nos dias 22 e 23 de junho. Com a chegada dos Santos Populares, chegaram os arraiais pelas ruas, a música popular e a sardinha assada.

Nos dias 15 e 16 de junho, a Rua de Montes Claros acolheu as Festas de Santo António, organizadas pelo Clube de Rugby de 24 | 25

COMEMORAÇÕES DO 25 DE ABRIL O Município de Borba, em parceria com as juntas de freguesia, associações e coletividades do concelho envidaram esforços no sentido de promover um conjunto de iniciativas integradas nas Comemorações do 25 de Abril.

Passados trinta e oito anos da institucionalização da democracia em Portugal alcançada a 25 de Abril de 1974, uma data que estabeleceu um novo sentido para a palavra Liberdade em Portugal, o Município de Borba uniu-se a diversas entidades do concelho para assinalar este acontecimento através da realização de um conjunto de atividades culturais, lúdicas e desportivas, que envolveram a população em geral.

De uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Borba, Junta de Freguesia da Matriz, Junta de Freguesia de S. Bartolomeu, Junta de Freguesia da Orada, Junta de Freguesia de Rio de Moinhos, Associação Borba Jovem, Associação de Caçadores e Pescadores de Rio de Moinhos, Associação Jovem da Orada, Associação Portuguesa de Deficientes – Delegação de Évora, Associação Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Borba, Barbus - Associação Borba Mais, Bombeiros Voluntários de Borba, Centro Cultural de Borba, Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz, Clube de Rugby de Borba, Grupo de Jovens de Rio de Moinhos, Grupo Desportivo e Cultural da Nora, Grupo Recreativo e Cultural das Festas de Santiago de Rio de Moinhos e do Sport Clube Borbense, decorreu a Cerimónia de Hastear das Bandeiras, com a participação da Fanfarra e Corpo dos Bombeiros Voluntários de Borba, na Praça da República, seguido de desfile pelas ruas da cidade, Torneio de Futebol 11, Torneio de Futebol Infantil, Tiro ao Alvo (com arco), Torneio de Futsal, Minigolfe, Torneio de Rugby, Torneios de Malha e Sueca, no Parque Desportivo de Borba, caminhada em Rio de Moinhos, Passeio BTT pela Serra d'Ossa, Convívio Piscatório em Juromenha, Mini-Torneio de Matraquilhos Humanos, no Mini-Campo UEFA da Escola EB1 de Rio de Moinhos, Bike Paper pelo concelho, arruada pela Banda Filarmónica do Centro Cultural de Borba, em Borba, seguindo depois para Orada e Rio de Moinhos, jogo de futebol “Velhas Guardas da Nora” e animação para os mais pequenos, no Polidesportivo da Nora, Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril da Assembleia Municipal, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, jogos tradicionais da Malha e Xito, na Orada, e “Histórias do 25 de Abril” (Teatro de Marionetas com Maurioneta), integrado no TEIAS – Rede Cultural do Alentejo, no Cine-Teatro de Borba A autarquia tem incentivado as coletividades a participarem nos diversos eventos realizados no concelho, promovendo a organização de atividades que correspondam aos anseios da

população. Esta é uma forma participativa de comemorar a Revolução dos Cravos, evidenciando a liberdade de vontades e formas de comemorar a data por instituições que têm objetivos sociais bastante diversificados.

CULTURA

APRESENTAÇÃO DO LIVRO “POETAS DA NOSSA TERRA” O Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz e a Junta de Freguesia Matriz apresentaram, no dia 26 de fevereiro, no Palacete dos Melos em Borba, o livro “Poetas da Nossa Terra”, que contou com a participação de doze poetas e foi apoiado pelo Município de Borba.

A edição conta com o prefácio de João Tavares, e os poemas

de António Júlio Prates, António Passinhas, Clemente Serol (O Sousa), Eurico Faia, Francisco Rijo, João Ficalho, José Miranda (Zé Ninguém), José Francisco Paulino, Manuel João Geadas (O Coimbra), Manuel Joaquim Serrachino (Nelo do Fado), Maria da Conceição Compõete e Sebastião José Perdigão, e breves biografias de cada um dos poetas.

MAIS DE 500 CRIANÇAS DESFILARAM NO CARNAVAL No dia 16 de fevereiro, os alunos do 1º. Ciclo saíram em desfile pelas ruas, trajados a rigor para o “Carnaval Trapalhão”. Com este tema pretendia-se que as crianças envolvessem diretamente as famílias na execução dos trajes e, por outro lado, que os mais pequenos recriassem antigas tradições de Carnaval. O objetivo foi superado e os resultados fantásticos.

Matrafonas, avôzinhos, pastores, ceifeiras e tantas outras vestes fizeram as delícias da população que encheu as ruas para ver os mais pequenos brilhar. O corso carnavalesco das escolas terminou no Largo da Fonte das Bicas, onde foi recriada a queima do Entrudo, ritual expurgatório que se destinava à purificação e expurgação dos males sociais, moléstias, maus presságios e augúrios nas pessoas e nas comunidades, de modo a promover a recuperação de antigos cultos e tradições.

O Carnaval sempre foi sinónimo de folia, farras e descomedimento. Os mais novos mostraram que o Entrudo é um assunto sério e que o Carnaval de Borba tem pernas para andar, a avaliar pela qualidade do espetáculo que muito encantou quem assistiu.

No dia 17 de fevereiro, mais de 500 crianças do concelho de Borba voltaram a sair à rua vestidas a rigor para celebrar o Carnaval, numa iniciativa que trouxe a população ao centro da cidade.

Numa ação promovida pelo Agrupamento de Escolas do concelho de Borba, com o apoio da Câmara Municipal de Borba, as crianças desfilaram pelas ruas da cidade sob os temas “Multiculturalidade” e “Personagens de Animação”.

Pelas principais artérias da cidade desfilaram índios, indianos, chineses, tiroleses, mexicanos … e não faltaram as recriações dos Flintstones, dos Simpsons ou dos Smurfs, tendo participado nesta atividade os alunos do Ensino Préescolar e Ensino Básico (1.º, 2.º e 3.º Ciclo) do concelho.

Durante a semana anterior, a animação e folia do Carnaval voltaram a invadir as ruas da cidade de Borba. Pelo segundo ano consecutivo, a temática do Carnaval foi explorada na escola ao longo de toda a semana, sendo cada dia dedicado a um adereço diferente: mascarilhas, “caras pintadas” ou perucas, foram acessórios com que nos cruzámos nestes últimos dias.

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DESPORTO

PISCINA MUNICIPAL COBERTA FOI INAUGURADA O Secretário de Estado do Desporto e Juventude, Dr. Alexandre Mestre, presidiu no dia 18 de março à inauguração da Piscina Municipal Coberta de Borba. Este novo equipamento integra o Parque Desportivo de Borba, num tanque com 25x12,5 metros, uma superfície de água de 312,50 m2 com 6 pistas, e capacidade para uma lotação máxima instantânea de 156 utentes. Os utentes dispõem de balneários divididos em dois blocos, feminino e masculino, bar e bancada para espectadores com capacidade para 96 lugares sentados.

A implantação do edifício teve como premissa uma orientação que garantisse uma boa insolação da nave, optando-se por centralizar a acessibilidade de utentes e técnicos num único átrio/receção.

A construção da Piscina representa um investimento de 1,7 milhões de euros, financiado pelo QCA III, no âmbito do porAlentejo, em 840 mil euros.

O novo equipamento está ao dispor da população à segundafeira, entre as 16.30 e as 21.00 horas, de terça a sexta-feira,

entre as 10.00 e as 12.00 horas e das 16.30 às 21.00 horas, e ao sábado, entre as 10.00 e as 13.00 horas e das 16.00 às 19.00 horas. Os utentes em regime livre poderão optar por adquirir bilhete único ou séries de entradas, que poderão ser de 10 entradas ou passe trimestral. Os munícipes portadores de Cartão Jovem Munícipe terão desconto em qualquer das opções e os portadores do Cartão Municipal do Idoso terão acesso gratuito. Podem ainda ser alugadas pistas para a realização de aulas de grupo, que têm vindo a ser dinamizadas por particulares ao longo da semana.

Este equipamento era aguardado com grande ansiedade pela população, conta atualmente com 862 utentes inscritos, já que inúmeros munícipes se deslocavam a concelhos limítrofes, podendo agora praticar natação numa piscina que garante excelentes condições para a prática de natação, quer seja com objetivo de aprendizagem, aperfeiçoamento, adaptação ao meio aquático, hidroginástica, hidroterapia ou natação para bebés, lecionadas por três monitores, ou em regime livre.

DESPORTO

MUNICÍPIO DISPONIBILIZA PISCINA COBERTA PARA ATIVIDADES LETIVAS E DESPORTO ESCOLAR O Município de Borba estabeleceu um protocolo com o Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba, com o objetivo de apoiar a lecionação da unidade didática de natação, na componente letiva, assim como a modalidade de natação do desporto escolar.

A autarquia cede ao Agrupamento de Escolas as instalações da Piscina Municipal Coberta para o desenvolvimento da unidade didática de natação, a desenvolver durante seis semanas. As atividades a desenvolver no âmbito do desporto escolar decorrem entre novembro deste ano e maio de 2013. O Agrupamento de Escolas, através dos seus professores, assegurará a parte técnica das referidas atividades.

Esta medida do município contribui para incentivar a prática

desportiva por parte dos alunos, diversificando a oferta de modalidades, que tem vindo a ser significativamente aumentada nos últimos anos com a construção de novos equipamentos desportivos.

A Piscina Municipal Coberta de Borba foi inaugurada no passado mês de março, e conta já com 862 utentes inscritos na prática de natação em regime livre ou nas diversas aulas de aprendizagem, aperfeiçoamento, adaptação ao meio aquático, hidroginástica, hidroterapia ou natação para bebés, lecionadas por três monitores. Este equipamento está aberto ao público de segunda a sábado, encerrando apenas ao domingo.

FESTA DA MALHA EM BORBA O Parque de Feiras e Exposições de Borba recebeu a 20ª Festa da Malha, no dia 16 de setembro. Esta iniciativa resultou de uma organização conjunta da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e da Câmara Municipal de Borba, em parceria com os restantes municípios associados, e o apoio do Centro de Cultura e Desporto da Freguesia Matriz de Borba.

A Festa da Malha, realizada anualmente desde 1993, reuniu mais de três centenas de participantes dos vários municípios do Alentejo Central, numa verdadeira manifestação do desporto popular, que representou a afirmação de uma atividade lúdica considerada como uma referência histórica entre as populações mais idosas e um verdadeiro ponto de encontro entre gerações do Distrito de Évora.

Os principais objetivos da Festa da Malha passam pela

promoção do convívio entre todos os participantes dos vários concelhos, pela promoção e desenvolvimento do Jogo da Malha enquanto jogo popular junto de toda a população, aprofundar a cooperação entre as autarquias e todos os representantes da comunidade desportiva, como os clubes, escolas, organizações juvenis, movimento associativo, comunidade escolar e outros grupos de interesse e intervenção na comunidade.

A Festa da Malha pretende ainda afirmar a nível regional e nacional a vitalidade da região do Alentejo, através de uma perspetiva de desenvolvimento integrado, que reconhece as suas potencialidades e capacidades sociais, culturais e desportivas, entre outras.

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TORNEIO DE FUTEBOL INFANTIL REUNIU CERCA DE 300 MIÚDOS EM BORBA O Campo Municipal de Borba recebeu o 3.º Torneio de Futebol Infantil e II “Cidade de Borba”, no dia 26 de Maio, numa organização do Sport Clube Borbense e Município de Borba, com o apoio da Associação de Futebol de Évora e Núcleo de Árbitros da Zona dos Mármores. O torneio contou com a presença de 24 equipas em representação de 9 clubes, Sport Clube Borbense, Grupo Desportivo e Cultural de Rio de Moinhos, O Calipolense, Sport Clube Bencatelense, Redondense Futebol Clube, CCD Terena, Sporting Clube Campomaiorense, Juventude Desportiva da Terrugem e LCD Arraiolense, reunindo cerca de 300 miúdos, dos 5 aos 13 anos, nas categorias de Petizes, Traquinas, Benjamins e Infantis.

Na categoria de Petizes, a vitória coube à equipa do Sporting Clube Campomaiorense, em Traquinas venceu a equipa do Sport Clube Borbense, em Benjamins a vitória foi da equipa do Redondense Futebol Clube e, em Infantis, ganhou a equipa do LCD Arraiolense. Foram ainda atribuídos prémios à defesa menos batida e melhor marcador em cada uma das categorias.

Um dia dedicado ao futebol infantil, repleto de emoção, às quais se associaram os pais e familiares, que acompanharam de perto as prestações dos miúdos, fomentando a prática desportiva e convívio entre as equipas.

MANUTENÇÃO DO RELVADO SINTÉTICO DO CAMPO DE FUTEBOL MUNICIPAL O relvado sintético do Campo Municipal de Futebol de Borba, construído em 2007, foi agora alvo de uma intervenção de manutenção, de modo a retardar a degradação do relvado e manter boas condições para a prática desportiva.

A execução dos trabalhos de manutenção no relvado sintético do Campo Municipal de Futebol de Borba foi levada a cabo pela empresa MONDO Portugal, S. A. e consistiu, essencialmente, na escovagem e descompactação de cargas e reparação de uniões descoladas.

A manutenção do relvado sintético evita e retarda o investimento adicional de uma nova instalação, assim como um desgaste físico superior ao normal dos atletas que o utilizam.

Esta intervenção visa minimizar os efeitos da ação de elementos naturais, assim como da sua plena utilização, de modo a garantir a manutenção das suas qualidades técnicas e desportivas.

SAÚDE

CINE-TEATRO ACOLHEU SEMINÁRIO SOBRE A DISLEXIA No dia 14 de janeiro, o Cine-Teatro de Borba acolheu o Seminário acerca da temática da Dislexia, organizado pelo Centro de Formação MARGUA, com o apoio da Câmara Municipal de Borba.

A Dislexia é uma incapacidade específica de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldades na correção e fluência na leitura, nas capacidades de decifração e na ortografia. Estas dificuldades resultam de um Défice Fonológico, inesperado em relação às capacidades cognitivas e condições educativas e alguns dos critérios de diagnóstico são o baixo nível de rendimento na leitura e escrita, situando-se abaixo do nível esperado para a idade, quociente de inteligência e ano de escolaridade. A perturbação interfere significativamente com o rendimento escolar e as atividades que requerem aptidões de leitura/escrita. A existência de um défice sensorial conduz a que as dificuldades sejam excessivas em relação às que lhe estariam habitualmente associadas.

O Seminário “Dislexia – Teoria e Intervenção – Método Fonomímico Paula Teles” destinou-se a professores, educadores, técnicos de intervenção social, psicólogos, terapeutas da fala, pais e/ou encarregados de educação e teve como principais objetivos apresentar uma revisão dos resultados das recentes investigações científicas sobre Dislexia, apresentar os fundamentos teóricos, os princípios de intervenção e os materiais do Método Fonomímico Paula

Teles e habilitar os presentes para a implementação do método em situações de reeducação.

O Método Fonomímico Paula Teles é um método Fonético, Multissensorial, Sistemático, Sequencial e Cumulativo que tem como objetivo o desenvolvimento das competências fonológicas, o ensino e reeducação da leitura e da escrita. Foi elaborado com base nos resultados da investigação neurocientífica, no estudo e experiência profissional da autora, professora e psicóloga educacional que, ao longo de mais de quatro décadas, tem exercido funções na avaliação, ensino e reeducação de crianças e jovens com perturbações de leitura e escrita. Ao longo do seu trabalho, a autora foi constatando a ausência de materiais reeducativos, com o rigor necessário a uma intervenção com sucesso, pelo que foi desenvolvendo e aperfeiçoando diversos materiais, que distribuía pelas crianças, pais e professores.

Maria Paula Campante Carvalho Ferreira Teles, natural de Borba e residente em Lisboa, é a autora do Método Fonomímico Paula Teles e coordena a equipa de Psicólogos da Clínica de Dislexia - Dr.ª Paula Teles onde realiza avaliação cognitiva e psicoeducacional e intervenção neuro psicológica a crianças e jovens com Dislexia, Disortografia, Disgrafia e outras Perturbações do Desenvolvimento. Para mais informações acerca desta temática poderá ser consultado o sítio www.clinicadedislexia.com.

atendimento público Presidente da Câmara Municipal 5ª. Feira - 9.00 às 13.00 horas Vereador da Cultura e Desporto 3ª. Feira - 14.00 às 16.30 horas Vereador das Obras e Urbanismo 3ª. Feira - 10.00 às 13.00 horas 30 | 31

RASTREIO DO CANCRO DA MAMA NO CONCELHO Entre os dias 3 de Fevereiro e 8 de Março decorreu no concelho de Borba o Rastreio do Cancro da Mama, promovido pelo Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro, com o apoio da autarquia local.

O Rastreio do Cancro da Mama realizou-se, pela sexta vez em Borba, tendo-se constatado, ao longo das anteriores voltas de rastreio, que a taxa de participação das mulheres do concelho se cifra na ordem dos 71,34%. Têm-se verificado que a utilização da Unidade Móvel de Rastreio em algumas freguesias e, consequentemente, a deslocalização do rastreio resulta num aumento considerável da taxa de participação, com benefícios claros para as mulheres.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), associação cultural e de serviço público fundada em 1941, tem, entre outras, a finalidade de promover a prevenção do cancro, destacando-se o cancro da mama, expresso pela elevada taxa de mortalidade, sendo, por isso, um importante problema de saúde para a população portuguesa. No sentido de atenuar o flagelo que representa esta patologia, a Liga Portuguesa Contra o Cancro criou o Programa de Rastreio do Cancro da Mama, integrado no Plano Oncológico Nacional e no Programa Europeu Contra o Cancro, tendo como objetivos a deteção do cancro da mama num estado o mais precocemente possível, aumentando as possibilidades de cura, proporcionando um tratamento menos agressivo, incrementando a sobrevivência com maior qualidade de vida

e diminuindo a mortalidade desta doença.

Para a consecução deste programa são utilizadas unidades móveis e fixas, guarnecidas por técnicas credenciadas em radiologia, que executam os respetivos exames às mulheres, convidadas a participar através de carta personalizada, com idades compreendidas entre os 45 e os 69 anos, grupo etário a que se destina o rastreio. Posteriormente, os exames são avaliados por uma equipa de médicos radiologistas, que elaborarão os respetivos relatórios.

RASTREIO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO Durante o mês de maio, o Município de Borba em parceria com a Unidade de Cuidados Continuados da Comunidade do Centro de Saúde deste concelho, através da Unidade Móvel de Saúde, promoveu rastreios junto dos funcionários do município. No rastreio foram efetuados testes de Avaliação de Tensão Arterial, Glicémia Capilar, Peso, Altura e IMC, de modo a alertar os participantes para determinados fatores de

risco associados a doenças de grande impacto, como as de foro cardiovascular, a diabetes, entre outras.

O Rastreio de Saúde é um programa de sensibilização e de despiste de fatores de risco, como por exemplo, colesterol elevado ou tensão arterial elevada e tem como objetivo promover estilos de vida saudáveis através da educação para a saúde.

EDUCAÇÃO

APOIOS DE AÇÃO SOCIAL ESCOLAR O Município de Borba aprovou, em reunião de Câmara, os apoios a conceder durante o ano letivo 2012/2013 no âmbito da Ação Social Escolar. Após análise dos processos entregues, foram atribuídos 71 apoios de escalão A e 44 apoios de escalão B aos alunos do 1º Ciclo, que recebem subsídio para material escolar e alimentação. Para os alunos a frequentar o Pré-Escolar foram atribuídos 26 apoios de escalão A e 13 apoios de escalão B, referentes a subsídio para a alimentação.

Os apoios concedidos representam um investimento da autarquia de 36,8 mil euros durante este ano letivo.

A autarquia garantiu o início do ano letivo em pleno, mantendo o prolongamento de horários, as atividades de enriquecimento curricular, com contratação respetivos docentes, o

fornecimento de refeições em todos os estabelecimentos escolares do concelho e voltou a candidatar-se ao programa “Regime de Fruta Escolar”, promovido pelo IFAP, IP, garantindo a distribuição regular de fruta aos alunos.

PROJETO RELER 2012 consonância com as questões ambientais, o Projeto Reler constitui-se como um apoio no atenuar do orçamento escolar das famílias borbenses e naturalmente uma proteção do ambiente.

Para que seja possível concretizar este projeto foi indispensável a cooperação das famílias e das escolas do concelho. A entrega e requisição dos manuais reutilizáveis decorreu na Biblioteca Municipal de Borba.

O Município de Borba, em parceria com o Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba, retomou mais um ano o Projeto Reler. Um projeto, de cariz social e ambiental, tendo como objetivo proporcionar a reutilização por parte dos alunos, dos manuais escolares usados e adotados pelo Agrupamento, do 1º ano ao 9º Ano de Escolaridade, durante o ano letivo 2012/2013.

Atendendo à atual crise económica que vivemos e em

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA ASSINALADO O dia mundialmente dedicado à criança, que se comemora no dia 1 de junho, foi celebrado em Borba, numa atividade que reuniu as crianças dos Jardins-de-infância e do 1º. Ciclo do concelho, resultante de uma parceria entre o Município de Borba e o Agrupamento de Escolas do Concelho.

O Jardim Municipal acolheu dezenas de crianças, que assistiram a um espetáculo musical, com personagens que todos conhecem. Muita música, alegria e diversão que culminou com a distribuição de pipocas, levando as crianças ao rubro.

Ainda no âmbito do Dia Mundial da Criança, decorreu no Jardim Municipal de Borba uma iniciativa promovida pelo Município de Borba, Juntas de Freguesia de Matriz e S. Bartolomeu e Associação Borba Jovem, que permitiu a todas as crianças desfrutar de um agradável dia cheio de atividades ao ar livre. Música, jogos tradicionais, pinturas faciais e modelagem de balões foram algumas das atividades preparadas para proporcionar às crianças um dia cheio de diversão.

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AMBIENTE

MUNICÍPIO INVESTE NA OTIMIZAÇÃO DA GESTÃO DE RESÍDUOS O tratamento e valorização dos resíduos tem sido uma preocupação do Município de Borba, e que levou à apresentação de uma candidatura ao QREN, no âmbito do INAlentejo, designada “Otimização da Gestão de Resíduos”, no valor global de 351 mil euros. O projeto contempla diversas ações, que têm vindo a ser desenvolvidas pela autarquia neste últimos anos, de forma a melhorar o serviço de recolha e tratamento dos resíduos sólidos urbanos do concelho, reduzindo as quantidades produzidas e reutilizando aquilo que pode ser aproveitado, de forma a tornar o concelho mais sustentável. Além das preocupações ambientais, a autarquia tem sensibilizado os munícipes para a vertente económica, já que os resíduos separados e encaminhados para o ecoponto não se pagam, nem a Taxa de Gestão de Resíduos, permitindo reduzir substancialmente a fatura mensal paga pelo seu tratamento, quer pelos munícipes quer pela autarquia, que, assim, poderá dispor de mais meios financeiros para investir em outras áreas e serviços, o que é fundamental numa época em que os orçamentos autárquicos têm vindo a ser reduzidos.

Através deste projeto, foram já adquiridas novas viaturas para recolha e transporte de resíduos, sopradores de folhas, e desenvolvidas ações de sensibilização da população para a separação dos resíduos sólidos urbanos, focadas em três vertentes: otimização da rede de recolha seletiva de verdes, da origem ao destino final; instalação de recolha seletiva de óleos alimentares usados; e separar para reciclar. Ações que têm sido desenvolvidas em eventos realizados no concelho e

em diversas iniciativas realizadas nos estabelecimentos de ensino, procurando que os jovens adquiram boas práticas de separação e deposição dos resíduos e incentivem, em suas casas, os seus familiares, transmitindo-lhes estas práticas com pequenos gestos que se traduzem em importantes benefícios ambientais e económicos.

Já este ano foi adquirida uma nova viatura auto compactadora de recolha e transporte de resíduos, com equipamento técnico e dimensão que facilitará o acesso ao centro histórico da cidade, onde os arruamentos estreitos condicionavam o serviço de recolha.

Com o esforço financeiro que a autarquia tem vindo a desenvolver, continuará a sensibilizar a população para cada vez mais reciclar os resíduos, entregar os óleos alimentares usados e realizar a compostagem, num objetivo conjunto para manter um concelho limpo e com boas práticas ambientais.

LIMPEZA DA RIBEIRA DE SANTIAGO A autarquia procedeu à limpeza da Ribeira de Santiago de Rio de Moinhos. Os trabalhos de limpeza e desobstrução das margens da linha de água foram desenvolvidos pela Equipa de Sapadores Florestais. A intervenção incidiu sobre o troço do domínio público, da responsabilidade do Município, com o objetivo de manter a normal circulação das águas e evitar inundações no perímetro urbano de Santiago de Rio de Moinhos. Esta é também uma forma de sensibilizar os proprietários de terrenos atravessados por linhas de água a desobstruir os leitos, dado que podem contribuir para a vulnerabilidade do território e provocar cheias.

Esta é uma das missões da Equipa de Sapadores Florestais de Borba durante os meses de Inverno, desempenhando funções de gestão florestal, nomeadamente, silvicultura preventiva e gestão de combustíveis, reduzindo os riscos de incêndio e inundações. Durante os meses de Verão, a Equipa efetua trabalho de vigilância e primeira intervenção em

incêndios florestais. A operacionalização da equipa, ao serviço do Município desde início de 2010, resulta de um protocolo de colaboração estabelecido com a Autoridade Florestal Nacional e o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, e está dotada de viatura 4x4, com unidade hidráulica, equipamento moto-manual, com motosserras e motorroçadoras, equipamento de proteção individual e aparelhos de comunicação.

PROJETO “LIMPAR PORTUGAL” Integrando o projeto “Limpar Portugal”, a Câmara Municipal de Borba dinamizou no dia 24 de março, uma ação de limpeza em todas as freguesias do concelho. O projeto foi aberto à participação de voluntários de todas as idades.

A ação contou com a participação das associações/coletividades do concelho, assim como munícipes que pretenderam contribuir para a limpeza do concelho. Tal como em 2010, o Município identificou diversos locais do concelho onde se desenvolveu a ação de limpeza, procurando sensibilizar a população para não depositar resíduos em locais não adequados para tal, utilizando os equipamentos, ecopontos,

oleões e molok's, e os serviços disponíveis, quer o Ecocentro, instalado na Zona Industrial do Alto dos Bacelos, quer os serviços de ambiente da autarquia, que podem informar e aconselhar os munícipes e as empresas sobre os procedimentos e locais apropriados para a recolha e tratamento.

Esta iniciativa teve como principais objetivos promover a educação ambiental e refletir sobre a problemática do lixo, do desperdício, do ciclo dos materiais e do crescimento sustentável, através de ações de limpeza de florestas e outras zonas que tenham sido alvo de deposição ilegal de lixo.

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ACÇÃO SOCIAL

REDE SOCIAL DE BORBA PROMOVEU NOITE SOLIDÁRIA DE FADOS A Rede Social do concelho de Borba realizou a Noite Solidária de Fados, no dia 01 de dezembro, no Cine-Teatro de Borba, com a presença dos fadistas D. Vicente da Câmara, José da Câmara, Teresa da Câmara, João Rita, José Geadas, João Tiago e Geninha Tiago, acompanhados à viola por Mário Estorninho e à guitarra por Luís Petisca. Esta atividade de solidariedade em rede teve como objetivo apoiar famílias carenciadas do concelho, através da elaboração de cabazes com bens alimentares obtidos durante a iniciativa. Para a entrada na sessão, cada pessoa entregou pelo menos um alimento.

Esta atividade foi organizada pela Rede Social do Concelho de Borba, promovida pelo Município de Borba com os parceiros Unidade de Cuidados na Comunidade de Borba, Instituto do Emprego e Formação Profissional, Agrupamento de Escolas do Concelho de Borba, Santa Casa da Misericórdia de Borba e Segurança Social.

A ação de solidariedade resultou na constituição de 21 cabazes alimentares. Estes cabazes foram entregues a famílias carenciadas do concelho, sendo identificadas no âmbito da Rede Social do concelho de Borba, proporcionando um Natal um pouco mais feliz às famílias carenciadas, um contributo significativo neste momento de grandes dificuldades financeiras que afetam muitos portugueses.

O bilhete de entrada na Noite Solidária de Fados foi materializado com a entrega de pelo menos um alimento, tendo-se verificado uma grande adesão à iniciativa, com o Cine-Teatro a esgotar por completo a sua capacidade, e muitos borbenses, mesmo sem assistirem ao espetáculo, contribuíram com a entrega de alimentos. O Município agradece a todos os que, de forma solidária, voluntária e generosa, contribuíram para a elaboração destes cabazes.

No dia 15 de dezembro, decorreu também em Borba a entrega de cabazes de Natal aos idosos pela Associação Coração Delta, no âmbito do projeto “Tempo para Dar”. Com esta ação, a Delta ofereceu 20 cabazes em cada concelho dos distritos de Évora, Portalegre e Beja.

PROJETO “UM DIA PELA VIDA” DESENVOLVIDO NO CONCELHO DE BORBA dezembro, no Pavilhão de Eventos de Borba.

Existem várias maneiras de participar no projeto “Um dia pela vida”, trabalhando diretamente na Comissão Organizadora Local, inscrevendo uma equipa ou apoiando uma equipa existente. Toda a população é convidada a participar. De acordo com as estimativas, 1 em cada 4 portugueses será “tocado” pelo cancro, uma doença que não escolhe idades, sexos, tendências religiosas ou políticas, e é considerada uma doença silenciosa.

O Município estabeleceu um protocolo com a Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Sul, com o intuito de apoiar a LPCC, para o desenvolvimento e apoio do projeto “Um dia pela vida” dinamizado em Borba.

A Liga Portuguesa Contra o Cancro iniciou no dia 01 de dezembro o projeto “Um dia pela vida” em Borba, que decorrerá até abril de 2013. Com o objetivo de falar sobre o cancro, este projeto vem na sequência de outros já realizados um pouco por todo o país, com início em março de 2005 em Coruche, e que já conta com 30 edições em diferentes municípios. Este projeto teve início nos Estados Unidos da América, há quase 30 anos, sob a designação “Relay For Life” ou estafeta da vida. Atualmente, já são 26 nações e mais de 5500 comunidades em todo o Mundo a concretizar o projeto com o objetivo de educar para a prevenção e angariar fundos, para apoiar o trabalho desenvolvido por organizações como a Liga Portuguesa Contra o Cancro, envolvendo milhões de pessoas. A apresentação do projeto decorreu no dia 01 de

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DIVERSOS

PRIMEIRO-MINISTRO COLOCOU 1.ª PEDRA DO CENTRO DE APOIO A DEFICIENTES LUÍS DA SILVA O Primeiro-Ministro, Dr. Pedro Passos Coelho, deslocou-se no dia 16 de julho, ao concelho de Borba para presidir a duas cerimónias. Pelas 10.00 horas presidiu à abertura do Global Stone Congress 2012, no CEVALOR, evento que se realiza há cerca de 6 anos e teve lugar pela primeira vez em Portugal, reunindo em Borba, Estremoz e Vila Viçosa, entre dos dias 16 e 20 de julho, cerca de 120 especialistas do setor da pedra natural, oriundos de vários países, organizado pela Associação VALOR PEDRA com a colaboração de diversas empresas, câmaras municipais e entidades ligadas ao setor.

Pelas 11.00 horas, o Primeiro-Ministro colocou a 1.ª pedra do Centro de Apoio a Deficientes Luís da Silva, na Herdade da Fuseira e Álamo, junto ao Padrão de Montes Claros, em Rio de Moinhos, um equipamento social que será construído pela União das Misericórdias Portuguesas. Trata-se do terceiro centro de apoio a pessoas portadoras de deficiência profunda construído pela União das Misericórdias Portuguesas, atualmente presidida pelo Dr. Manuel de Lemos, que já conta com semelhantes unidades em Fátima e Viseu. Este equipamento será construído numa propriedade da instituição, e foi aprovado no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano, destinando-se a acolher 72 pessoas em regime de internamento e 50 em centro de atividades ocupacionais, numa área de 6.495 m2, que integra serviços administrativos, ginásio, sala multiusos e piscina exterior. Um equipamento que permitirá criar cerca de 100 postos de trabalho diretos, além do potencial que se espera criar na economia local, com a aquisição de serviços externos.

O Município de Borba tem manifestado total apoio à União das Misericórdias Portuguesas desde o início deste projeto e da escolha de Borba para a sua concretização, que passará agora à fase de construção, realçando a sua enorme importância na dinâmica futura do concelho.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL HOMENAGEADO No decorrer da cerimónia, a União das Misericórdias Portuguesas homenageou o Presidente da Câmara Municipal de Borba, Dr. Ângelo de Sá, com o diploma de benemérito da UMP, pelo apoio prestado desde o início do projeto. Manuel Lemos, Presidente da UMP, referiu que a colaboração prestada por “todos os autarcas e funcionários da edilidade não tem tido limites”, reconhecendo o “entusiasmo, dedicação e disponibilidade” que o Presidente da autarquia tem revelado.

DIVERSOS

BORBA E A CIDADE RUSSA DE KALININETS ASSINARAM ACORDO DE GEMINAÇÃO O último dia de estadia da delegação russa em Borba foi dedicado aos equipamentos de saúde, cultura, educação e desporto. Começou com uma visita ao Centro de Saúde de Borba, e suas diversas valências, e interessante troca de impressões sobre as diferenças entre o sistema de saúde russo e o Sistema Nacional de Saúde, passou depois por equipamentos culturais, como a Igreja do Real Convento das Servas, onde será instalado o Museu das Profissões, e o complexo Cultural do Palacete dos Melos, com visita à Biblioteca, Espaço Internet e Oficina da Criança, passando, posteriormente, pela Escola Básica 2,3 Padre Bento Pereira de Borba e Parque Desportivo, com passagem pelo Campo de Futebol Municipal e Piscina Coberta.

O Município de Borba assinou um acordo de geminação com a cidade russa de Kalininets, formalizado no decorrer de uma visita que os responsáveis políticos da cidade russa efetuaram ao concelho de Borba, entre os dias 22 e 24 de maio. Um acordo que resultou da visita realizada pelo Embaixador da Rússia em Portugal ao concelho de Borba, no dia 04 de Outubro de 2011, a quem o Município de Borba manifestou o interesse de fortalecer os laços de amizade e económicos.

O acordo prevê a cooperação e intercâmbio nas áreas económicas, sociais, desportivas e culturais, contribuindo para o desenvolvimento do entendimento mútuo e amizade entre os povos dos dois países e as duas regiões. Kalininets pertence ao distrito de Naro-Fominsk, na província de Moscovo, situada a cerca de 30 quilómetros a nordeste da capital russa, e conta com cerca de 25 mil habitantes.

Durante três dias, uma delegação da cidade de Kalininets visitou a região e o concelho de Borba, integrando o Presidente da Câmara, Vereadora responsável pela área das finanças, Presidente da Assembleia, deputado municipal e relações públicas, acompanhados pelo representante em Portugal da Agência Federal da Rússia para a Cooperação Internacional Humanitária. A visita teve início em Évora, nas instalações da CIMAC e visita a projetos desenvolvidos pela Comunidade, passeio pelo centro histórico de Évora e principais monumentos da cidade. Já em Borba, a delegação visitou unidades industriais representativas das principais atividades económicas do concelho, mármores, vinhos, azeite e queijos. Oportunidade para conhecer todo o processo produtivo do mármore, com visita a unidade de exploração e de transformação de Plácido José Simões, S.A. e unidade de transformação de A. Bento Vermelho, Lda, verificando toda a transformação que o mármore sofre desde que é extraído até ao produto final para aplicação. Para completar este setor, passagem também pelo CEVALOR – Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, e conhecimento de todo o trabalho desenvolvido nas suas várias componentes de investigação, ensino, formação, marketing e serviços prestados, com visita à nave escola, laboratório e sala de exposições. Na Adega Cooperativa de Borba, a delegação russa ficou a conhecer todo o circuito de produção de vinho, desde a chegada e tratamento da uva, armazenamento e enchimento dos diversos vinhos, concluindo com uma prova, que evidenciou a excelência e qualidade dos mesmos. Na Cooperativa de Olivicultores de Borba, a delegação russa visitou as instalações e equipamentos de fabrico do azeite de Borba. Igual objetivo teve a deslocação à fábrica Borqueijos, Lda, concluindo um dia de visitas pelas atividades económicas do concelho.

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MUNICÍPIO APROVOU DESCENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA AS JUNTAS DE FREGUESIA Foram aprovados, em Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Borba de 01 de Fevereiro de 2012, os Protocolos de Descentralização de Competências do Município de Borba para as Juntas de Freguesia do concelho.

A descentralização de competências do Município de Borba para as diversas juntas de freguesia prevê a consolidação da democracia participada e o benefício das populações, uma vez que os autarcas eleitos nas freguesias, dado a sua maior proximidade aos problemas locais são agentes com capacidade acrescida para identificar as necessidades dos habitantes, está prevista na lei e foi autorizada pela Assembleia Municipal de Borba na sua sessão ordinária de 29 de Dezembro de 2009. A delegação de competências deve ser acompanhada da transferência dos meios necessários ao seu adequado exercício, tendo em conta o quadro de acentuada escassez financeira a que assistimos.

Para a Junta de Freguesia de Matriz foi delegada competência para a prática de um conjunto de atividades com incidência na sua área territorial, nomeadamente para a gestão, manutenção e conservação de jardins e de espaços ajardinados, conservação e reparação dos estabelecimentos EB1/JI e EB1, colocação e manutenção de sinalização toponímica e participação de deficiências na iluminação pública. Para o exercício destas atividades o Município de Borba procederá à transferência da verba necessária, estimada em cerca de 14.000,00 €.

Das competências da Junta de Freguesia de São Bartolomeu passam a fazer parte a conservação e limpeza de ruas e passeios, a manutenção, gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados e a participação de deficiências na iluminação pública. Para a boa realização destas atividades, o Município de Borba deverá transferir para esta edilidade cerca de 11.000,00 € e determinará o destacamento de um Assistente Operacional para esta Junta de Freguesia.

A Câmara Municipal delegou na Junta de Freguesia de Rio de Moinhos competência para a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, conservação e limpeza de ruas e passeios, gestão, manutenção e conservação de jardins e outros espaços ajardinados, conser vação dos estabelecimentos EB1/JI de Rio de Moinhos e da Nora, manutenção do Polidesportivo da Nora e dos respetivos balneários, manutenção do Campo de Futebol de Rio de Moinhos e balneários e participação de deficiências na iluminação pública. Para tal, o município compromete-se a efetuar uma transferência de aproximadamente 8.000,00 € e a destacar dois Assistentes Operacionais para esta Junta de Freguesia.

Quanto à Junta de Freguesia de Orada, esta passa a ter competência delegada para a conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, conservação e limpeza de ruas e passeios, gestão, manutenção e conservação de jardins e outros espaços ajardinados, conservação do estabelecimento EB1/JI de Orada, manutenção dos espaços desportivos, manutenção dos Depósitos de Água para abastecimento público e participação de deficiências na iluminação pública. Do município para esta junta de freguesia serão transferidos cerca de 4.500,00 € para uma boa gestão destas atividades.

Para além do âmbito destes protocolos, poderão ser estabelecidos acordos pontuais entre a Câmara Municipal de Borba e as juntas de freguesia, para a prática de atos de competência da primeira que se considerem vantajosos serem praticados pela segunda.

Os protocolos de descentralização de competências do Município de Borba para as juntas de freguesia do concelho produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2012, mantendose em vigor durante os mandatos dos dois órgãos autárquicos.

ÓRGÃOS MUNICIPAIS CONTRA EXTINÇÃO DE FREGUESIAS O executivo da Câmara Municipal pronunciou-se contra a extinção de freguesias no concelho. Apesar desta deliberação não ser obrigatória, com base no n.º 3 do artigo 6º da Lei 22/2012, o executivo enviou à Assembleia Municipal os pareceres recolhidos junto das Assembleias de Freguesia, manifestando o seu apoio à manutenção das quatro freguesias. Os pareceres foram analisados e discutidos em Assembleia Municipal, tendo sido deliberado emitir parecer desfavorável à Reorganização Administrativa, manifestando-se contra a fusão ou extinção de freguesias no concelho, aprovado com os votos dos eleitos do PS e CDU e contra dos eleitos do PSD.

Hab.: 759 Área (ha): 14

Hab.: 740 Área (ha): 5.083

Hab.: 2.050 Área (ha): 5.292

Hab.: 3.857 Área (ha): 4.123

DIVERSOS

MUNICÍPIO DISTINGUIDO COM MEDALHA DE OURO PELO SIMPLEX AUTÁRQUICO O Município de Borba foi distinguido com medalha de ouro pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), pelos resultados alcançados na 3ª edição do programa Simplex Autárquico. Os resultados foram divulgados no mês de março, tendo por base as medidas implementadas em 2010/2011, com a participação de 125 município do país, num total de 748 medidas, com 22 municípios a atingirem uma taxa de execução de 100% nas medidas apresentadas.

No relatório apresentado pela AMA, o Município de Borba atingiu a taxa de 100% em sete medidas: Balcão único de Atendimento, com a criação do serviço onde é efetuado todo o atendimento ao munícipe, incluindo serviço de tesouraria e atendimento de eleitos e técnicos, disponibilizando um computador com acesso à Internet e acesso wi-fi; autenticação através do Cartão de Cidadão no atendimento presencial; regulamentos municipais online no site do município; formulários online no site do município; simulador de taxas online no site do município; recibos de vencimentos eletrónicos de todos os trabalhadores que possuem caixa de correio eletrónico; e plantas de localização online no site do município.

No distrito de Évora, apenas Borba e Reguengos de Monsaraz receberam esta distinção por parte da AMA.

O Simplex Autárquico foi lançado em 2008, com os objetivos de facilitar a vida aos cidadãos, diminuir os custos de contexto que sobrecarregam as atividades económicas e modernizar a administração.

O Município de Borba tem vindo a desenvolver nos últimos anos diversas ações de modernização dos serviços, com reorganização, desmaterialização de processos e implementação de novos sistemas informáticos, que se traduzem num serviço mais eficaz e rápido ao munícipe, visíveis já no serviço de Balcão Único. A aposta nas novas tecnologias de informação passa também pelo maior dinamismo e inserção de conteúdos no site na Internet, facilitando o acesso a serviços e informações a qualquer hora do dia.

REFER CONCEDE ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE BORBA AO MUNICÍPIO A REFER e o Município de Borba assinaram um contrato de concessão do direito de exploração do património edificado e terrenos adjacentes da Estação de Borba à autarquia. O contrato tem a duração de 20 anos, renovando-se por períodos sucessivos de cinco anos. A estação pertence ao Ramal Ferroviário de Vila Viçosa, e encontra-se sem qualquer função há vários anos, em virtude da desativação da linha.

O Município de Borba pretende requalificar os edifícios e terrenos adjacentes, com o objetivo de os dinamizar em termos turísticos e de lazer, enquanto infraestrutura de apoio à futura Ecopista do mesmo ramal, que se pretende vir a construir entre Vila Viçosa e Estremoz. As obras de requalificação, a cargo do município, deverão ter início até janeiro de 2013 e estar concluídas em dezembro de 2014, e estão estimadas em 677 mil euros.

A Ecopista terá como principal objetivo o estabelecimento de um circuito ciclável e pedonal, de carater turístico, que

promova a interligação entre núcleos urbanos a locais de interesse histórico-cultural, de interesse ecológico e ao património ferroviário edificado dos concelhos. Espera-se que venha a contribuir para promover o desenvolvimento integrado da região, promovendo o turismo, recreio e lazer ao ar livre, e incentivo à conservação da natureza e valorização dos sistemas naturais existentes.

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“CONHECER PARA AGIR” PASSOU POR BORBA O concelho de Borba recebeu, no dia 13 de fevereiro, a visita de dirigentes e técnicos da Turismo do Alentejo, E.R.T., no âmbito do programa “Conhecer para agir”. Com o objetivo de aprofundar o conhecimento do concelho e da sua oferta turística, dirigentes e técnicos visitaram as unidades de turismo de habitação Casa de Borba e Casa do Terreiro do Poço, residenciais Inaramos e Vila de Borba, hospedarias Quartos Visconde e Pátio da Talha, casas de campo Horta Vermelha e o Hotel Rural Valmonte, unidades hoteleiras com classificações diferentes que, assim, proporcionam ofertas bastante diferenciadoras para diversos públicos alvo.

Imagem de marca da região, a gastronomia é um dos atrativos turísticos num concelho que mantem tradições ímpares e genuínas, como o tradicional circuito das tascas, vulgarmente apelidado de “Fazer as Onze”, que a autarquia está a dinamizar com o objetivo de evidenciar a qualidade dos produtos regionais, como o vinho, queijos, pão e enchidos, entre outras iguarias locais. Esta visita permitiu também o contacto direto com a gastronomia local, aprofundar o conhecimento e potencial desta tradição e da importância que o setor da restauração pode e deve desempenhar na atração de turistas, associado à excelência das unidades visitadas, o património histórico, cultural e natural que o concelho e a região proporcionam.

Com um forte significado na economia local, a passagem por

Borba dos responsáveis da entidade de turismo deu ainda a conhecer o trabalho desenvolvido pela Adega Cooperativa de Borba, quer em projetos de alargamento e aumento de produção, como as novas instalações, quer a nível de enoturismo, com a criação de vários espaços, e o trabalho artístico e de formação no setor dos mármores, desenvolvido pelo CEVALOR – Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais.

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ENERGÉTICA DOS EDIFÍCIOS Foi aprovado, por unanimidade, em Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal de Borba, de 18 de Janeiro de 2012, o Protocolo de Cooperação a estabelecer entre a Agência Regional de Energia do Centro e Baixo Alentejo (ARECBA) e o Município de Borba.

O protocolo visa estabelecer uma parceria local entre ambas as entidades e surge no âmbito do Projeto ALTERCEXA II – “Medidas de atenuação e adaptação às mudanças climáticas através da promoção de energias alternativas no Centro, Alentejo e Extremadura (Fase II)”, que resultou de uma candidatura ao Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha – Portugal (POCTEP) 2007-2013 (2ª. Convocatória).

Com este projeto pretende-se dotar o Município de Borba de informações precisas, através da realização de um diagnóstico energético aos edifícios da Câmara Municipal. Pretende-se analisar a situação energética atual dos edifícios e infraestruturas

identificadas pelo município e, a partir daí, analisar quais são as possíveis melhorias a introduzir.

Entre outros aspetos, o diagnóstico a apresentar pela ARECBA deve contemplar indicadores como a descrição dos edifícios e dos sistemas de climatização e AQS (Águas Quentes Sanitárias), a situação energética atual, a melhoria dos sistemas de climatização e AQS, a melhoria dos equipamentos de produção, a melhoria no uso das instalações, medidas de poupança energética em iluminação, verificação da possibilidade de introdução de energias renováveis e análise da fatura energética.

O Protocolo de Cooperação assinado entre o Município de Borba e a ARECBA prevê, essencialmente, a identificação de oportunidades para a otimização de custos associados à utilização da energia e o seu término está previsto para Dezembro de 2012, data em que termina o período de execução do projeto.

DIVERSOS

TERREIRO DA BATALHA DE MONTES CLAROS CLASSIFICADO COMO MONUMENTO NACIONAL O Governo aprovou em Conselho de Ministros a classificação do Terreiro da Batalha de Montes Claros como Monumento Nacional. Na mesma reunião foram ainda aprovados decretos que determinaram a classificação de seis novos monumentos nacionais.

O Terreiro da Batalha de Montes Claros fica situado nas Herdades de Travassos e Nogueiras e nas Herdades de Fuseira e Álamo, na freguesia de Rio de Moinhos, no concelho de Borba.

Estes terrenos rodeiam o Padrão de Montes Claros, coluna em mármore mandada edificar pelo Príncipe Regente D. Pedro, assinalando o local onde decorreu a Batalha de Montes Claros.

A Batalha de Montes Claros foi decisiva na guerra da Restauração, travada a 17 de junho de 1665, e tornou-se fundamental para a assinatura do acordo de paz entre Portugal e Espanha, estabelecido em 1668. Na estratégica estrada entre Vila Viçosa e Estremoz, o Marquês de Caracena tentou impedir que as tropas portuguesas acudissem Vila Viçosa, onde os espanhóis pretendiam destruir o Palácio dos Duques de Bragança, símbolo da nova dinastia.

O Marquês de Marialva e o Conde das Galveias, que comandavam as tropas portuguesas, conseguiram o feito de derrotarem o mais poderoso exército da Europa, mostrando ao Mundo que uma reconquista de Portugal por Espanha seria uma tarefa dispendiosa, demorada e mesmo impossível. capela de S. Vital, claramente posterior mas integrando um frontal de altar seiscentista, policromado, as ruínas fingidas – já de carácter romântico – diversos “templetes” e fontes construídas ao longo de canais, e os azulejos temáticos, azuis e brancos, que revestem os muros do jardim.

Dando cumprimento ao exposto pelo artigo 43º do decreto-lei 309/2009, de 23 de Outubro, consideramos de integrar as seguintes orientações: - Atendendo ao facto da Quinta se inserir actualmente em meio urbano, numa zona de crescimento relativamente recente, consideramos não haver lugar à definição de uma zona Non Aedificandi; a villa da Cerca, que determina, juntamente com algumas construções de apoio à quinta, a inclusão de um polígono algo irregular a Oeste da casa-mãe, do outro lado da estrada, é uma estrutura habitacional romana, descoberta e parcialmente destruída nos anos 80, aquando da construção de um bairro residencial. Só no final da década de 90 se realizaram escavações arqueológicas que permitiram por a descoberto alguns vestígios muito significativos, entre os quais uma abside, muros em opus signium, e restos de mosaicos, além de espólio cerâmico diverso. Essa zona encontra-se actualmente inserida no Parque urbano da cidade e é visitável, pelo que julgamos não ser necessária a fixação de uma Zona non Aedificandi; além do sítio arqueológico, integra igualmente o sistema de alimentação de água que abastecia a casa e jardim, sendo de extrema importância que, pese embora a existência de construções recentes entretanto edificadas na área, seja devidamente identificado e salvaguardado.

- Em toda a zona demarcada pela ZEP, com especial incidência na zona da villa da Cerca, qualquer intervenção a realizar deverá sempre ser antecedida de uma sondagem arqueológica, da responsabilidade de um arqueólogo credenciado e presente previamente aos serviços competentes do organismo da tutela; - Qualquer intervenção proposta para o sítio ou para a área definida pela ZEP em análise deverá ter em atenção a existência das estruturas visíveis, com particular destaque para os valores paisagísticos e arqueológicos do sítio e da sua relação com a envolvente; - as obras de alteração e/ou conservação consideradas necessárias deverão ser alvo de parecer prévio dos organismos da tutela, conforme decorrente da Lei de Bases do Património Cultural; - Tratando-se de uma quinta vivida e ocupada pelos proprietários, apresenta-se em bom estado de conservação, tendo sido alvo de obras recentes a nível das coberturas – que foram acompanhadas por esta Direcção Regional, e executadas de forma a respeitarem as características estruturais do imóvel; no entanto, e tendo em conta a dimensão da propriedade e a tipologia do jardim formal e mata envolvente, toda a propriedade deverá ser alvo de obras de manutenção regulares, e/ou de conservação e restauro, nomeadamente na zona da capela, da fonte de mergulho/casa de fresco, dos diversos fontanários, canais e muros e outros elementos construídos que integram o jardim.

Face ao exposto, propõe-se: a) A classificação da Quinta do General, em Borba, situada na freguesia da Matriz, concelho de Borba, como Monumento de Interesse Público (MIP), conforme homologação de 23 de Outubro de 2002, por Sua Exa.ª o Ministro da Cultura. b) Que seja colhido parecer do Órgão Consultivo do IGESPAR, I.P. sobre a proposta de delimitação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Quinta do General, em Borba, situada na freguesia da Matriz, concelho de Borba, conforme planta anexa.

Margarida Donas Botto – Técnica Superior - DRCALEN

Secretário de Estado da Cultura Direção-Geral do Património Cultural Na reunião de 25 de julho de 2012, a Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC) apreciou o seguinte assunto: Classificação e ZEP da Quinta do General, sita na Avenida D. Dinis de Melo e Castro, freguesia de Matriz, concelho de Borba. Cs. 49700.

A Quinta do General, em Borba, é uma singularidade no contexto do património paisagístico, arquitectónico do Alentejo e integra um conjunto de quintas de recreio que se desenvolveram a partir do séc. XVII e XVIII, na sequência do domínio filipino em Portugal.

A Quinta do General apresenta um dos traçados mais eruditos deste conjunto de quintas de recreio que se localizam no Alentejo. Consideramos que essa especificidade tem valor a nível nacional.

Esta erudição faz-se também sentir ao nível da escultura, também ela referencial no panorama da escultura de jardim, ainda que algumas peças escultóricas se encontram em elevado estado de degradação assim como o sistema hidráulico, estrutura fundamental na definição do traçado da quinta.

A SPAA do CNC concorda com a classificação proposta como Monumento de Interesse Público e com a área que integra a Zona Especial de Proteção, sobretudo com a área a montantedo bem a classificar, uma vez que procura salvaguardar a estrutura hidráulica que alimenta, ou melhor alimentava, o sistema de rega e as arquitecturas de prazer que pontuavam e valorizavam a quinta.

A Relatora Aurora Carapinha Secretário de Estado da Cultura Direcção Regional de Cultura do Alentejo Informação nº 241/DSCB/2012 Data: 15/05/2012 Assunto: Processo de classificação da Quinta do General, concelho de Borba, freguesia de Matriz, Concelho de Borba, no sentido da mesma ser posta à consideração do Conselho Nacional de Cultura como Monumento de Interesse Público.

A proposta de classificação da Quinta do General, em Borba, foi iniciada pelo antigo GTL, em Dezembro de 2002, que elaborou um estudo cuidado sobre os diversos imóveis notáveis da vila de Borba (entretanto elevada a cidade), com vista à sua classificação; existira já um processo anterior, segundo correspondência trocada com a Associação Portuguesa das Casas Antigas, mas cujos registos não constam no actual “dossier”.

As características desta antiga Quinta de Recreio já foram suficientemente descritas em informações anteriores, e justificam amplamente a pretensão da classificação, fundada no século XVI por um fidalgo da Casa de Bragança, da família Melo e Castro, numa zona fértil junto à principal via de acesso à vila, torna-se num dos mais eruditos exemplares de quintas senhoriais no Alentejo graças à exuberância dos seus jardins, fontes e mata, e à elegância da sua arquitectura, pese embora as sucessivas alterações que foi sofrendo. Durante os séculos XVII e XVIII foram introduzidos elementos destinados a acentuar o carácter de quinta de lazer, como a fonte de mergulho/casa de fresco revestida de azulejos historiados e abóbada com pinturas em grisaiille, datada de 1692, a 42 | 43

REGULAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DE BORBA No sentido de revitalizar o Mercado Municipal, adaptando-o à realidade existente, valorizando o espaço físico, apostando numa atividade económica que ainda se mantém relevante para uma boa parte da população, foram feitas várias alterações e ajustamentos ao Regulamento atualmente existente.

Para esta situação, concorreu a circunstância de se ter procedido a uma profunda remodelação do Mercado Municipal, sendo que, também por essa razão, se justifica que um novo Mercado seja regulado por um novo Regulamento.

Assim, nos termos do disposto no artigo 1º do D.L. 340/82 de 25 de Agosto e no uso da competência prevista no nº 7 do artigo 64º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redação da Lei 5-A/01 de 11 de Janeiro e do artigo 16º da Lei 159/99 de 14 de Setembro, a Câmara Municipal de Borba elaborou o presente Projeto de Regulamento, o qual vai ser submetido a apreciação pública, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 118º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos de aprovação pela Assembleia Municipal, nos termos do disposto na alínea a) do nº. 2 do artigo 53º. da lei 169/99 de 18 de Setembro, na redação da lei 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

CAPÍTULO I NORMAS GERAIS Artigo 1º Âmbito de Aplicação O Presente Regulamento fixa as regras relativas à organização e funcionamento do Mercado Municipal de Borba.

Artigo 2º Tipo de Espaços Comerciais Os locais destinados à venda de produtos ou prestação de serviços, poderão ser do seguinte tipo: a) Lojas: Espaços totalmente fechados, com a área privativa para permanência de compradores, dotados de abertura para o exterior. As mesmas deverão dispor de contadores individuais de água e eletricidade. b) Bancas e lugares de terrado: Espaços abertos, sem área privativa para permanência de compradores Artigo 3º Zonas de Serviço de Apoio 1. O Mercado disporá, sempre que possível, de acordo com as respetivas necessidades, de uma zona para instalação de equipamentos complementares de apoio aos comerciantes nomeadamente arrecadações, recolha de vasilhame e recolha de lixo.

2. Quando existam arrecadações destinadas ao uso individual de um comerciante, a respetiva manutenção caberá exclusivamente ao respetivo titular. A atribuição destes espaços será feita em hasta pública.

Artigo 4º Outros Locais No Mercado Municipal existirão locais destinados à administração do mesmo e sempre que possível aos Serviços de Inspeção Sanitária.

Artigo 5º Produtos Vendáveis no Mercado 1. O Mercado Municipal destina-se à venda direta ao público consumidor dos seguintes produtos: a) Produtos alimentares simples, preparados ou confecionados; b) Mercearia, Salsicharia, Charcutaria; c) Peixe fresco e congelado; d) Flores; e) Produtos hortícolas de consumo imediato e fresco; f) Produtos agrícolas, secos ou frescos de natureza conservável.

2. Quando o julgar conveniente, a Câmara Municipal de Borba, poderá autorizar a venda acidental, temporária ou contínua de qualquer outros produtos ou artigos.

3. Nas lojas poderá efetuar-se a venda de quaisquer artigos diferentes dos

anteriormente referidos, desde que não insalubres, incómodos, perigosos ou tóxicos, desde que devidamente enquadráveis na atividade licenciada.

4. Nas lojas poderão ainda instalar-se estabelecimentos para exploração de diversas atividades não contempladas no presente artigo, desde que devidamente autorizadas pela Câmara Municipal.

CAPÍTULO II NATUREZA E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO Artigo 6º Licença de Ocupação 1. A ocupação de qualquer espaço no Mercado Municipal, para venda de produtos ou para quaisquer outros fins, carece sempre de autorização da Câmara Municipal de Borba.

2. As licenças de ocupação são sempre onerosas, pessoais e precárias, sendo condicionadas pelas disposições do presente Regulamento.

Artigo 7º Condições dos Titulares 1. As licenças de ocupação dos espaços comerciais no Mercado Municipal, podem ser concedidas, nos termos e pelas formas previstas neste Regulamento, a pessoas singulares ou coletivas.

2. Os interesses em exercer uma atividade no Mercado devem preencher as condições exigíveis para a atividade de comerciante e possuir cartão de identificação de empresário em nome individual ou de pessoa coletiva.

Artigo 8º Concessão do direito de exploração das lojas 1. A concessão do direito de exploração das lojas no Mercado Municipal, realiza-se por hasta pública.

2. Sempre que a Câmara Municipal o julgue conveniente, as lojas serão atribuídas em hasta pública e licitação verbal, com a base de licitação que for fixada, o que será anunciado por editais afixados com a antecedência mínima de 7 dias, nos locais públicos do costume e no Edifício do Mercado Municipal.

A Câmara Municipal reserva-se o direito de não fazer a adjudicação se verificar que há concluio entre os licitantes.

3. A adjudicação será feita pelo prazo de 5 anos, findos os quais a Câmara Municipal poderá, se assim o entender, aluir nova praça para a adjudicação do direito de ocupação das referidas lojas, nas condições que julgar mais convenientes, sem obrigação de pagar quaisquer indemnizações aos anteriores concessionários.

4. O arrematante é obrigado a depositar, no dia da arrematação, o respetivo valor, sob pena da mesma ficar sem efeito.

Artigo 9º Taxa de Concessão 1. A concessão da licença de ocupação de lugares no Mercado depende do pagamento da taxa de concessão, no valor constante da proposta adjudicada, nos termos do artigo anterior.

2. O valor da taxa de concessão não poderá ser inferior ao da respetiva base de licitação, sendo esta de valor correspondente ao da taxa mensal devida pela ocupação do espaço comercial em questão.

Artigo 10º Taxa de Ocupação A ocupação de lugares do Mercado depende do pagamento das taxas constantes da Tabela de Taxas e Licenças em vigor no Município.

Artigo 11º Falta de Pagamento 1. A taxa de ocupação e outros encargos são pagos mensalmente até ao dia 8 de cada mês. O pagamento efetuado fora do prazo legal será acrescido de 50% do respetivo valor.

2. O não pagamento por dois meses implica a caducidade da licença de ocupação, devendo o lugar ser restituído, totalmente livre, no prazo máximo de 30 dias.

3. O incumprimento do prazo e condições referidas no número anterior implica o pagamento, a título de cláusula penal, de 50,00€ por cada dia de atraso.

DIVERSOS

Artigo 12º Transmissão por morte do titular 1. Por morte do ocupante poderá ser transferido, pela Câmara Municipal, o direito de ocupação ao cônjuge sobrevivo não separado de pessoas e bens, e na sua falta ou desinteresse, aos descendentes, se assim o requererem num prazo de 30 dias.

2. À concessão circunscreve-se o limite temporal autorizado e nas mesmas condições.

3. O estabelecido nos números anteriores, é aplicável ao indivíduo que coabite em união de facto, desde que há mais de dois anos, e devidamente comprovado.

4. O incumprimento do prazo e condições referidas no número anterior implica o pagamento, a título de cláusula penal de 50,00€ por dia de atraso.

Artigo 18º Obrigações dos concessionários e Ocupantes 1. Todos os concessionários e ocupantes ficam obrigados a: a) Ser portador do cartão próprio emitido pela C.M.B. b) Pagar pontualmente as taxas devidas; c) Manter os locais de venda e espaços envolventes, limpos de resíduos e desperdícios, os quais serão colocados exclusivamente em recipientes adequados a essa finalidade; d) Cumprir as normas de higiene, salubridade e segurança fixadas na legislação em vigor; e) Usar de urbanidade com o público; f) Respeitar os funcionários municipais e outros agentes da fiscalização acatando as suas ordens quando em serviço.

O não pagamento por 3 meses implica a caducidade da licença de ocupação, devendo o lugar ser restituído no prazo máximo de 30 dias totalmente livre.

Artigo 19º Proibições 1. A todos os concessionários e ocupantes é proibido: a) Ocupar uma área superior à concedida; b) Dificultar a circulação de pessoas; c) Lançar, manter ou deixar no solo resíduos, lixos ou quaisquer desperdícios; d) Permanecer nos lugares depois do horário de funcionamento; e) Comercializar produtos não previstos ou permitidos; f) Apregoar os produtos em voz alta e incomodar os clientes ou impedir a sua livre circulação; g) Ter produtos desarrumados e as áreas de circulação ocupadas; h) Fazer quaisquer obras nos locais cedidos ou ainda dar-lhe um fim diferente do autorizado na cedência, sem licença expressa da Câmara; i) Provocar distúrbios ou discussões e atos de violência.

CAPÍTULO III NORMAS DE FUNCIONAMENTO Artigo 13º Outras Situações de Transmissão A Câmara Municipal em situações excecionais e devidamente fundamentadas em critérios sociais e económicos, poderá autorizar a transmissão do direito de ocupação, designadamente na constituição de sociedade que integre o adjudicatário.

Artigo 14º.

Horário de Funcionamento 1. O horário de funcionamento do Mercado é o seguinte: Bancas a. Das 7h às 13h b. Encerramento para descanso semanal às Segundas-Feiras c. São considerados dias obrigatórios as Quintas-Feiras e os Domingos 2. A Câmara poderá deliberar outro horário de funcionamento compreendido entre as 6 e as 22 horas de cada dia, se pelo menos 75% dos titulares dos lugares fixos o requererem à Câmara.

3. As lojas e escritórios cumprirão o horário estabelecido para o funcionamento do comércio em geral 4. O mercado encerrará em todos os feriados desde que não coincidam com domingos, encerrando obrigatoriamente nas seguintes datas: a) 1º de Maio b) 25 de Abril c) 25 de Dezembro 5. Não será permitida a permanência de pessoas estranhas aos serviços da Câmara Municipal de Borba no interior do Mercado para além da hora de encerramento.

6. O Mercado, terá porém aberta a porta ou portas destinadas à entrada e saída de géneros, respetivamente durante uma hora antes e hora e meia depois das fixadas no presente artigo.

CAPÍTULO IV FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES Artigo 20º Fiscalização 1. A fiscalização do disposto no Presente Regulamento e a instrução de processo de contra ordenação são da competência da Câmara Municipal de Borba.

2. Compete ao fiscal municipal o seguinte: a) Cumprir e fazer cumprir as disposições deste Regulamento e demais disposições legais; b) Policiar e manter a disciplina no Mercado, recorrendo, se for necessário, à força policial; c) Chamar a atenção da autoridade sanitária para exame de todos os produtos que se tornem suspeitos, podendo determinar a suspensão e venda dos mesmos; d) Efetuar a destruição e inutilização de todos os produtos encontrados sobre o pavimento; e) Receber as queixas ou reclamações apresentadas pelo público ou pelos ocupantes dos lugares encaminhando-as para quem de direito ou dar-lhes a solução julgada conveniente; f) Fiscalização da limpeza do Mercado e de todos os locais de venda.

Artigo 15º Início da atividade Salvo motivo de força maior justificada perante o Presidente da Câmara Municipal, o adjudicatário é obrigado a iniciar a atividade no prazo máximo de 30 dias após a adjudicação, sob pena de caducidade da mesma e sem direito à restituição das taxas já pagas.

Artigo 21º Coimas 1. As infrações ao disposto no presente regulamento constituem contra ordenações, puníveis com coimas de 100 a 1000 Euros; 2. Quando o infrator for uma pessoa coletiva, os limites mínimos e máximos das coimas serão elevados para o dobro.

Artigo 16º Abertura dos Locais Durante o período de abertura ao público, os espaços comerciais devem manter-se abertos, salvo em casos excecionais devidamente autorizados.

Artigo 22º Aos atuais concessionários de lojas do Mercado Municipal será concedido um espaço do mesmo tipo do que detenham, sem sujeição a hasta pública, ficando sujeitos ao pagamento do valor das concessões em vigor.

Artigo 17º Encerramento para férias e outros motivos 1. Os espaços comerciais podem estar encerrados para férias durante 30 dias por ano; 2. Poderão ainda ser autorizados outros períodos de encerramento do espaço comercial em situações de doença ou outras de natureza excecional, devidamente comprovadas e ponderadas caso a caso; 3. Durante o período de encerramento, o comerciante afixará um letreiro informando os consumidores da duração e motivo de encerramento; 4. Qualquer que seja a causa do encerramento, durante tal período, são devidas todas as taxas e demais encargos.

Artigo 23º Norma transitória Caso a adjudicação dos locais seja atribuída a concessionários do mercado, ao abrigo do regulamento municipal anterior, ficam estes dispensados da taxa de adjudicação.

Artigo 24º Norma revogatória e entrada em vigor 1. O presente regulamento revoga o Regulamento do Mercado Municipal de Borba aprovado em 24 de Fevereiro de 1995 e entra em vigor após a sua publicação no Diário da República ou Boletim Municipal.

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Loteamentos Habitacionais Municipais Pólo Industrial e de Apoio à Agricultura de Orada Pavilhão Industrial na Zona Industrial da Cruz de Cristo Prédios urbanos em Aldeia de Sande e Alcaraviça VENDA DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DE SÃO TIAGO DE RIO DE MOINHOS

VENDA DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DA NAVE - NORA

DESCRIÇÃO E PREÇO DE LICITAÇÃO LOTE

1 2

2

ÁREA (M )

Nº PISOS

176,00

2

174,00

2

UTILIZAÇÃO

Habitação Unifamiliar Habitação Unifamiliar

DESCRIÇÃO E PREÇO DE LICITAÇÃO BASE DE LICITAÇÃO

19.000,00 € 19.000,00 €

3

177,00

2

Habitação Unifamiliar

19.000,00 €

4

224,00

2

Habitação Unifamiliar

20.000,00 €

5 6

171,00

2

222,00

2

Habitação Unifamiliar Habitação Unifamiliar

17.500,00 € 17.000,00 €

Não serão admitidos lances inferiores a 50 €.

Os lotes encontram-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

VENDA DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO LOTEAMENTO DA TAPADA DO CLÉRIGO - RIO DE MOINHOS

LOTE

ÁREA (M2)

Nº PISOS

UTILIZAÇÃO

BASE DE LICITAÇÃO

1.20

300,00

1

Habitação Unifamiliar

17.500,00 €

1.21

300,00

1

Habitação Unifamiliar

17.500,00 €

2.10

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.11

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.12

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.13

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.14

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.15

198,00

2

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

2.16

220,00

2

Habitação Unifamiliar

15.000,00 €

Não serão admitidos lances inferiores a 50 €.

Os lotes encontram-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

DESCRIÇÃO E PREÇO DE LICITAÇÃO 2

LOTE

ÁREA (M )

Nº PISOS

UTILIZAÇÃO

BASE DE LICITAÇÃO

02

142,92

1,66

Habitação Unifamiliar

14.000,00 €

Não serão admitidos lances inferiores a 50 €.

Os lotes encontram-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

VENDA DE LOTES DE TERRENO DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO FORNO - ORADA DESCRIÇÃO E PREÇO DE LICITAÇÃO LOTE

25 26 34 35

2

ÁREA (M )

Nº PISOS

227,5

1,5

227,5

1,5

209,00 220,00

2 2

UTILIZAÇÃO

Habitação Unifamiliar Habitação Unifamiliar Habitação Unifamiliar Habitação Unifamiliar

BASE DE LICITAÇÃO

VENDA DE LOTES DE TERRENO NO LOTEAMENTO MUNICIPAL DO PÓLO INDUSTRIAL E DE APOIO À AGRICULTURA DE ORADA DESCRIÇÃO E PREÇO DE LICITAÇÃO LOTE

ÁREA (M2)

CÉRCEA (max/m)

ÁREA BRUTA CONSTRUÇÃO

UTILIZAÇÃO

BASE DE LICITAÇÃO

L1

1.066

10

300

Indústria

21.000,00 €

L2

1.142

10

375

Indústria

23.000,00 €

L3

1.218

10

375

Indústria

25.000,00 €

L4

1.294

10

375

Indústria

25.000,00 €

L5

1.235

10

375

Indústria

25.000,00 €

L6

1.094

10

375

Indústria

23.000,00 €

L7

1.024

10

375

Indústria

20.000,00 €

L8

1.024

10

375

Indústria

20.000,00 €

14.000,00 € 14.000,00 € 19.000,00 € 19.500,00 €

36

250,00

2

Habitação Unifamiliar

20.500,00 €

38

280,00

2

Habitação Unifamiliar

23.500,00 €

39

280,00

2

Habitação Unifamiliar

23.500,00 €

40

280,00

2

Habitação Unifamiliar

23.500,00 €

41

280,00

2

Habitação Unifamiliar

23.500,00 €

42

246,00

2

Habitação Unifamiliar

20.500,00 €

Não serão admitidos lances inferiores a 250 €.

Os lotes encontram-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

VENDA DE PRÉDIO URBANO SITO EM ALDEIA DE SANDE - FREGUESIA DE ORADA ÁREA (m2)

43

192,40

2

Habitação Unifamiliar

18.500,00 €

Coberta: 113,50 m2 Descoberta: 1.806,50 m2

BASE DE LICITAÇÃO

LANCE MÍNIMO

USO DO PRÉDIO

35.000,00 euros

100,00 €

Habitação, comércio e serviços

Não serão admitidos lances inferiores a 50 €.

Os lotes encontram-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

O prédio encontra-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

VENDA DE PAVILHÃO INDUSTRIAL NA ZONA INDUSTRIAL DA CRUZ DE CRISTO - BORBA

VENDA DE PRÉDIO URBANO SITO EM ALCARAVIÇA - FREGUESIA DE ORADA

ÁREA (m2)

Nº. DE PISOS

UTILIZAÇÃO

268

Até 2

Indústria

Base de licitação: 94.500,00 €.

Lance mínimo: 500,00 €.

O pavilhão encontra-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

ÁREA (m2)

Coberta: 163,10 m2 Descoberta: 1.686,90 m2

BASE DE LICITAÇÃO

LANCE MÍNIMO

USO DO PRÉDIO

47.309,00 euros

100,00 €

Habitação, apoio às actividades agro-florestais e empreendimentos de turismo em espaço rural

O prédio encontra-se permanentemente à venda pelo valor da base de licitação acrescido do valor de um lance.

Para mais informações, contacte os serviços administrativos da Câmara Municipal de Borba Praça da República I 7150-249 Borba I Telefone: 268 891 630 I Fax: 268 894 806

TOME NOTA ATENDIMENTO PÚBLICO Presidente Dr. Ângelo de Sá 5ª Feira: 9.00h às 13.00h Vereador Dr. Humberto Ratado 3ª Feira: 14.00h às 16.30h Vereador Engº Hugo Mendanha 3ª Feira: 10.00h às 13.00h Gabinete de Obras Particulares e Gabinete de Obras Municipais 4ª Feira: 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 16.30h Fiscalização 3ª Feira: 9.00h às 10.00h / 6ª Feira: 9.00h às 10.00h As marcações podem ser efectuadas todos os dias úteis no Balcão Único, entre as 08.30 e as 16.30 horas, através do preenchimento da Ficha de Atendimento ao Municípe, pelo Telefone: 268 891 630, Fax: 268 894 806 ou para o E-mail: balcaounico@cm-borba.pt BALCÃO ÚNICO Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira: 08.30h às 16.30h ESPAÇO INTERNET Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira: 10.30h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h BIBLIOTECA MUNICIPAL Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira: 10.30h às 12.30h e das 14.00h às 19.00h ECOCENTRO DE BORBA Estação de Transferência (Zona Industrial do Alto dos Bacelos) Horário de funcionamento 2ª a 6ª feira: 7.00h às 19.00h Sábados: 7.00h às 17.00h ENTULHO DE OBRAS Contacte a autarquia para saber os locais onde é permitida a sua deposição. Evite ser punido com coimas e contribua para a protecção do ambiente.

Telefone: 268 891 630 GNR: 268 894 221 BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BORBA: 268 894 492 LINHA DE SAÚDE PÚBLICA: 808 211 311 LINHA DE PROTECÇÃO À FLORESTA: 117

DESEJO RECEBER O BOLETIM MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Nome: Morada: Código Postal:

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E-mail: Recorte e envie para: CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA Gabinete de Informação e Relações Públicas | Praça da República | 7150-249 BORBA

BIBLIOTECA MUNICIPAL sugestões de leitura | pelo técnico responsável pela Biblioteca Municipal ADULTOS O MUNDO DENTRO DO MUNDO (John D. Barrow)

OS INCONSOLADOS (Kazuo Ishiguro)

Como surgiu o conceito das chamadas leis da natureza?

Essas leis existirão realmente ou serão apenas uma ilusão conveniente que concebemos para melhor apreendermos o mundo à nossa volta?

Das ideias mágicas das culturas primitivas às últimas descobertas sobre o caos, os buracos negros, a inflação e as supercordas, o autor traça nestas páginas a evolução gradual do conceito de leis da natureza.

Um estudo abrangente e interdisciplinar que interessará tanto aos leitores de ciência, como aos de filosofia e onde as grandes questões científicas e matemáticas são analisadas de modo rigoroso, mas não tão técnico, devidamente inseridas no seu contexto histórico.

Todos sabemos que Ishiguro sabe escrever melhor do que quase todos os escritores contemporâneos de língua inglesa e há muito que esperávamos que cortasse com as suas miniaturas deliciosas e fizesse algo mais perigoso e desafiador. Os Inconsolados são isto […]. Este livro pode parecer estranho a alguns leitores, mas Ishiguro sabe o que faz.

Um romance que lança Ishiguro num mundo flutuante. Está no seu caminho, enquanto nós ignoramos onde estamos.

Ficamos com a sensação de que a importância deste livro só vai ser devidamente avaliada no futuro. Como romance de transição, representa um ponto de partida espetacular. Os leitores atentos vão achá-lo seguramente irresistível.

ADOLESCENTES O CAVALEIRO LUA CHEIA (Susanna Tamaro)

DIGESTÃO NOJENTA (Nick Arnold)

Quando um belo dia a mãe de Miguel descobre que o seu filho está gordo como um porquinho, com uma barriga cheia de pneuzinhos e covinhas, percebe, finalmente, porque é que as tartes, as lasanhas, os pastéis, as maioneses, as compotas e os pudins desapareciam tão rápida e misteriosamente do frigorifico lá de casa. É então que decide mandá-lo para o Instituto Estica-Larica, onde os meninos entravam gordinhos e saiam magricelas como gressinos. É claro que Miguel não gostou nada de lá estar e tentou fugir para casa da avó (que fazia umas tartes deliciosas!). Mas, quando ia atravessar o bosque acontece uma coisa extraordinária: Miguel conhece o Furão e o seu dono, um grande inventor que trabalha em segredo na floresta. É a partir daqui que começa a verdadeira aventura, que fará de Miguel um herói como os melhores.

Uma grande aventura que não deves perder…

- Como é que o teu corpo transforma os alimentos num líquido pavoroso?

- Como se formam os gases intestinais?

- Por que é que beber ácido sulfúrico não cura o escorbuto?

- Quais são as famosas bactérias que se escondem na comida estragada?

- Que parte do teu cérebro faz com que vomites?

Se pensas que tens estômago para os conhecimentos horríveis da Ciência, então continua a ler…

Vais descobrir as maravilhas repugnantes que o teu organismo sabe fazer com o que comes. Irás aprender, pelo lado mais divertido, todas as doidices verdadeiras que não te contam na escola.

Vais ver como é divertido…

CRIANÇAS O GATO DAS BOTAS (Charles Perrault)

VAMOS VISITAR A AVÓ (Hiawyn Oram)

Um moleiro, que tinha três filhos, dividiu à hora da morte os seus únicos bens. Deu ao primeiro o moinho, ao segundo, o seu burro e ao mais novo apenas um gato.

Este último ficou muito descontente com a parte que lhe coube da herança. Mas o gato que era muito esperto, pediu ao seu novo dono que estava triste com o que tinha recebido, um par de botas e um saco, prometendo que em breve iria provar que um gato tinha mais utilidade que um moinho ou um burro.

Um gato travesso como toda a gataria, calçou botas e foi levar presentes ao rei para cumprir a promessa. O seu dono era muito pobre, só tinha um belo olhar e um belo porte. Mas o gato de Botas conseguiu transformar a sua vida e a sua sorte.

Um conto fascinante para crianças e pais…

A Ursinha e o Ursinho apanham o comboio para ir visitar o Avô. Mas a viagem é longa, e apesar do lanche, dos livros de colorir e das histórias, o comboio nunca mais chega. Mas então a Ursinha tem uma ideia magnífica para chegar mais depressa…

Correr pelo corredor abaixo… e pelo corredor acima… e para um canto a contar segredos… chocar com as pernas do revisor…

Uma autêntica correria e diversão, porque a correr CHEGAMOS MAIS DEPRESSA! Uma história fascinante e de encantar, vale mesmo a pena ler…