Trabalho em foco by Ministério Público do Trabalho

Ano 4 Número 20 | Recife(PE), novembro/dezembro de 2014 Jornal Bimestral do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Prêmio de jornalismo ajuda no combate de irregularidades

Município assina TAC para erradicar trabalho infantil

Projeto MPT na Escola apresenta resultados de 2014

EDITORIAL

José Laízio Pinto Júnior Procurador-chefe

CURTAS

Medalha Em solenidade realizada no dia 15 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ganhou destaque ao ter duas integrantes da instituição agraciadas com a Medalha José Guedes Corrêa Gondim Filho, concedida pela Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. As procuradoras Débora Tito e Vanessa Patriota foram homenageadas pela relevante atuação ao longo do ano na seara do direito trabalhista. De acordo com a Acade-

mia, a atuação das procuradoras à frente dos problemas trabalhistas de Suape, no caso de Débora, e no combate às fraudes trabalhistas no setor de energia elétrica, com Vanessa, motivou a escolha dos nomes para a homenagem. Além de Débora e Vanessa, foram homenageados o diretor de Secretaria da Vara do Trabalho de Serra Talhada, Damião Moura da Silva, e os advogados Fábio Menezes de Sá Filho e Ricardo José Varjal Carneiro Leão.

EXPEDIENTE Trabalho em Foco | Ano 4 Nº 20 - MPT em Pernambuco Procurador-chefe José Laízio Pinto Júnior Procurador-chefe substituto Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva Procuradores Regionais do Trabalho Waldir de Andrade Bitu Filho; Maria Angela Lobo Gomes; Elizabeth Veiga Chaves Procuradores do Trabalho Jorge Renato Montandon Saraiva; Melícia Alves de Carvalho Mesel; Débora Tito Farias; Adriana Freitas Evangelista Gondim; Lívia Viana de Arruda; Leonardo Osório Mendonça; Janine Rego de Miranda; Chafic Krauss Daher; Lorena Pessoa Bravo; Marcelo Crisanto Souto Maior; Rogério Sitônio Wanderley; Jailda Eulídia da Silva Pinto; Maria Roberta Melo Komuro da Rocha; Ulisses Dias de Carvalho; José Adílson Pereira da Costa; Vanessa Patriota da Fonseca; Gustavo Luís Teixeira das Chagas; Gabriela Tavares Miranda Maciel

Chefe de Gabinete Walquíria Mendes de Andrade Santos

Endereços e contatos Recife Rua Quarenta e Oito, 600 Espinheiro | 81 2101 3200

Assessoria de Comunicação Mariana Banja jornalista (DRT/PE - 4345)

Caruaru Rua Rádio Clube de Pernambuco, 47 Maurício de Nassau | 81 3721 4336

Redação e edição Mariana Banja Marina Maciel/Samila Melo - estagiárias

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Premiação é aliada no combate às injustiças trabalhistas Em 2014, 542 trabalhos foram inscritos em sete categorias. Mais de 20 jornalistas e membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) participaram do corpo de jurados. Após quatro meses de julgamento, dividido em fases regionais e nacional, 34 reportagens saíram vencedoras da primeira edição do Prêmio MPT de Jornalismo. Ao todo, R$ 360 mil foram distribuídos em prêmios para mais de cem profissionais da imprensa. A cerimônia de encerramento da edição foi marcada com a premiação dos vencedores, em Brasília, em dezembro. O grande prêmio “Fraudes Trabalhistas”, no valor de R$ 45 mil, foi entregue aos jornalistas do Correio Braziliense Guilherme Araújo e Simone Kafruni. A dupla foi autora da série Terceirizados: um golpe por dia na Esplanada, que denunciou as inúmeras fraudes nesse tipo de contrato e os desrespeitos sofridos por esses trabalhadores. Logo após a repercussão da reportagem, a Advo-

cacia-Geral da União elaborou novas regras licitatórias para as terceirizações. É justamente esse tipo de repercussão, gerado por reportagens denunciatórias, que o procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, considera ser o papel principal do Prêmio MPT de Jornalismo. “Criamos uma oportunidade extraordinária para a sociedade entender o importante papel do MPT em todo o país e como a imprensa é capaz de apoiar o órgão no combate às injustiças contra os trabalhadores brasileiros.” A iniciativa do Ministério Público do Trabalho busca valorizar matérias jornalísticas dedicadas à investigação e à denúncia de irregularidades trabalhistas. Os recursos financeiros da premiação resultam de acordo judicial em ação civil pública proposta pelo MPT.

Profissionais reconhecem iniciativa

A opinião foi unânime entre os ganhadores da primeira edição: o Prêmio MPT de Jornalismo estimula os jornalistas a continuar denunciando os crimes contra os trabalhadores. Para Roberto Cabrini, vencedor nacional na categoria Telejornalismo, “é a prova de que a imprensa e o Ministério Público são parceiros em mostrar à sociedade as injustiças que infelizmente ainda afligem os trabalhadores brasileiros”. Ele foi o coautor da reportagem O doce veneno nos campos, que denunciou as graves consequências do uso indiscriminado de agrotóxicos nos campos do sertão nordestino.

O tema do trabalho escravo contemporâneo esteve presente em duas reportagens vencedoras nacionais. Na categoria Webjornalismo, Thiago Reis ganhou pela matéria Trabalho escravo existe?, do Portal G1, que mostrou que 125 anos após a abolição da escravatura, o Brasil ainda combate a versão moderna do trabalho forçado. Por sua vez, Mariana Veil e Júlio Molica venceram com o especial Trabalho escravo, da GloboNews, na categoria Repórter Cinematográfico. Os cinegrafistas percorreram Pernambuco, Paraíba e Alagoas para mostrar as condições de trabalho análogas à escravidão em uma pedreira e em um engenho de cana.

Edição de 2015 tem inscrições abertas

Após o sucesso da primeira edição, o Prêmio MPT de Jornalismo segue firme – e com novidades - no ano de 2015. Haverá mais categorias e maiores prêmios. Os interessados em participar devem se inscrever no período de 26 de janiero a 1º de maio. Reportagens publicadas em veículos de comunicação de todo o país de 1º de agosto de 2014 ao último dia de inscrição poderão concorrer. A substituição da categoria mídias sociais pela de universitário – MPT em Pernambuco: Direito, informação e cidadania

dedicado a reportagens produzidas por estudantes de graduação em Jornalismo –, e a criação do prêmio especial MPT, concedido à melhor reportagem dentre todas as vencedoras das categorias nacionais são as novidades de 2015. O regulamento completo está em www.premiomptdejornalismo. com.br. Acompanhe também as novidades no Facebook, basta curtir a página: https://www.facebook.com/premiomptdejornalismo.

Lagoa Grande firma TAC contra o trabalho infantil Município deve resgatar as crianças que exercem atividades remuneradas na feira livre

O município de Lagoa Grande firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a implementar uma série de medidas para a adoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil. O termo é de autoria da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota.

com atividades esportivas, de recreação e culturais, no prazo de quatro meses. Para isso será mantido o núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, aos sábados e domingos, com profissionais que façam abordagens na feira livre e na orla do Distrito de Vermelhos a fim de atrair as crianças e os adolescentes para os núcleos.

De acordo com o documento, o município deve realizar, em conjunto com o Conselho Tutelar, o monitoramento diário do trabalho de crianças e adolescentes nos logradouros públicos, inserindo-os em programas sociais e informando sobre eventuais exploradores de seu trabalho às autoridades competentes. Deve, ainda, resgatar todas as crianças que trabalhem ou exerçam atividades remuneradas na feira livre do município, abordando também problemas no âmbito familiar, através de assistentes sociais, psicólogos, componentes do Conselho Tutelar e demais entidades que se dispuserem a colaborar no processo de conscientização da família e da sociedade.

A procuradora do Trabalho à frente do caso, Vanessa Patriota, relata que atualmente o maior obstáculo relacionado ao trabalho infantil é a concentração no setor informal da economia, como nas ruas e nas feiras livres, onde, via de regra, não há a figura do empregador. Em geral, este é um fator que dificulta o resgate das vítimas. “A importância deste TAC se mostra pelo fato de o município ter assumido a responsabilidade e se obrigado a realizar as mais diversas ações de educação, saúde, assistência social, para combater esse mal”, destaca Vanessa.

Também devem ser apresentadas alternativas para a ocupação dessas crianças durante os dias da feira,

Caso o termo não seja cumprido, será aplicada multa no valor de cinco mil reais por cláusula desrespeitada, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Ex-terceirizados da Sefaz recebem pagamento Cada ex-funcionário recebeu R$ 1.736,00 como parte de salários e rescisões atrasados

Em véspera das festividades do final de 2014, cerca de 300 ex-empregados da empresa Simplestec Informática Ltda. receberam R$ 1.736,00 cada. O valor de aproximadamente R$ 570 mil, dividido igualmente entre os trabalhadores, encontrava-se bloqueado junto à Caixa Econômica Federal em razão de decisão judicial para o pagamento de verbas rescisórias e salários atrasados. Em resposta a requerimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), representado pela procuradora Lívia Arruda, a Justiça trabalhista autorizou o rateio e a liberação do dinheiro. A empresa, antiga terceirizada da Secretaria da Fazenda Estadual (Sefaz-PE), responde a ação civil pública ajuizada pelo MPT em 2011. Apesar de a juíza

da 18ª Vara do Trabalho do Recife haver expedido decisão favorável aos trabalhadores no início de 2014, ainda há muito a ser pago. No ano de 2011, por força dessa mesma ação, a quantia de R$ 1.055.778,93 já havia sido destinada ao pagamento do FGTS dos mesmos trabalhadores. A busca por bens da Simplestec, contudo, não foi encerrada, já que se objetiva o pagamento da totalidade das dívidas trabalhistas, que ainda ultrapassa a quantia R$ 1 milhão de reais. De acordo com a procuradora, “é um alívio ver que tantas pessoas receberam mais uma parte do que lhes é devido, principalmente numa época do ano em que o dinheiro é tão bem-vindo”.

Trabalho em Foco - novembro/dezembro 2014

Citepe é condenada por não respeitar direito de greve Funcionários estavam sendo dispensados irregularmente A Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe), localizada no município de Ipojuca, deve parar de dispensar empregados pela simples participação pacífica em movimento grevista. A decisão foi proferida pela juíza Josimar Mendes Oliveira após o ingresso da ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE). A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo, reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A ação foi movida em 2012 pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota a partir do recebimento de denúncia

de funcionários desligados da empresa, que participaram da paralisação realizada nos dias 4 e 5 de agosto de 2011. O MPTPE constatou que o motivo do afastamento dos empregados foi o não comparecimento ao trabalho no período da greve. Um dos denunciantes informou ao MPT-PE que, embora tenha sido desligado por justa causa, por ato de improbidade, acreditava que o real motivo tinha sido a participação no movimento grevista, e que, antes de ser demitido da Citepe, teve o horário de trabalho alterado. Outros denunciantes informaram que, três meses depois da greve, houve promoções de

trabalhadores que se comprometeram a não mais participar de nenhuma mobilização da classe. Atualmente à frente do caso, a procuradora do Trabalho Lívia Viana de Arruda afirmou que houve lesão aos interesses de todos os atuais empregados, inclusive daqueles que foram ilegalmente desligados ou suspensos das funções, bem como dos que venham a ser contratados pela empresa no futuro e submetidos a perseguições ou dispensas. Além de parar de dispensar empregados pela simples participação pacífica em movimen-

to grevista, a empresa deverá deixar de punir e praticar atos ofensivos à liberdade sindical, tais como negar promoção ou trocar o funcionário de turno ou setor. Por obrigação descumprida será aplicada multa no valor de R$ 30 mil, com o acréscimo de mil reais por trabalhador atingido. O valor deverá ser revertido ao FAT. Recurso -Após a decisão, a empresa entrou com recurso, que ainda não foi julgado, pedindo a reformulação da sentença. A Citepe relatou que a paralisação ocorreu sem as devidas formalidades previstas na Lei de Greve.

MPT em Pernambuco: Direito, informação e cidadania

Reprodução/TV Globo

A dívida da Petrobras à Alumini Engenharia resultou no atraso de pagamento das obrigações trabalhistas de mais de 4.600 operários. O tema foi notícia no jornal Folha de S.Paulo, que contou com entrevista ao procurador-chefe José Laízio Pinto Jr.

Reprodução/Folha de S.Paulo

Ascom/TRT6

No programa Assunto do Dia, da Rede Brasil, a procuradora do Trabalho Débora Tito (centro) e o desembargador Fábio Farias (esquerda) participaram de conversa sobre acidentes de trabalho com o jornalista Phelipe Cavalcante.

A procuradora do Trabalho Melícia Carvalho Mesel cedeu entrevista ao vivo ao Bom Dia Pernambuco, da Rede Globo, sobre revista de funcionários. Trabalho em Foco - novembro/dezembro 2014

Trabalhadores da construção civil de Petrolina têm nova diretoria Em adequação a TAC firmado com o MPT, sindicato realizou novas eleições Quase 20 anos. Esta foi a longevidade da última diretoria do Sindicato Profissional dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil e Mobiliário de Petrolina. Desde a fundação do grupo, em 1986, integrantes da mesma família, a do ex-presidente José Ronaldo de Oliveira, se revezaram no poder. A história, contudo, se reverteu: uma nova chapa tomou posse em dezembro, presidida por José Valmir Ferreira, após eleições em que contabilizou mais de seis vezes a quantidade de votos dos candidatos da situação. O início do esgotamento do círculo vicioso remonta ao ano passado. Suspeitando da irregularidade dos pleitos eleitorais e dos mandatos, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), representado pelos procuradores Vanessa Patriota da Fonseca, Rogério Sitônio Wanderley e

Ulisses Dias de Carvalho, instaurou um inquérito civil através do qual constatou diversas irregularidades, em especial quanto à não publicidade adequada do último processo eleitoral. Como resultado, em setembro, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), no qual o sindicato se comprometia a realizar novas eleições. Em dezembro, mês em que aconteceu o pleito que reajustaria o panorama, a categoria estava marcada pela insatisfação quanto aos dirigentes. A consequência foi vista nas urnas: a chapa 3, vencedora, contou com 363 votos; a outra chapa opositora obteve 321 votos apurados; e a terceira chapa, dos representantes da situação, não ultrapassou os 55. O processo eleitoral, acompanhado pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, ocorreu dentro da normalidade.

Saiba mais O Ministério Público do Trabalho (MPT) possui uma coordenação especializada quando o assunto é atividade sindical. É por meio da Coordenação Nacional de Liberdade Sindical (Conalis), com representação local em cada unidade do MPT pelo Brasil, que o órgão discute o assunto, buscando formas de atuar de maneira mais eficiente e uniforme, sempre com vistas à pacificação dos conflitos coletivos trabalhistas. A liberdade sindical está entre as prioridades na atuação do Ministério Público do Trabalho, que possui a missão institucional de fortalecer os sindicatos e coibir os atos atentatórios ao exercício satisfatório da liberdade sindical. A violação desse direito compromete não só os trabalhadores, mas a sociedade como um todo. Em caso de irregularidade, denuncie pelo www.mpt.gov.br.

MPT em Pernambuco: Direito, informação e cidadania

MPT na Escola

Procuradores divulgam MPT na Escola Muitas atividades relacionadas ao projeto foram realizadas em 2014 Como uma das ações do Ministério Público do Trabalho para combater o trabalho infantil, o projeto MPT na Escola vem se destacando em Pernambuco. No ano de 2014 foram capacitados professores e gestores da rede estadual do Cabo de Santo Agostinho, de Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Ipojuca e

Crianças se apresentam durante a culminância do projeto no Jaboatão

Petrolina. Em 2015, a meta é expandir ainda mais o projeto com ações no Agreste e Sertão. Dentre as atividades estiveram várias culminâncias do projeto, com destaque para a realizada no Espaço Criança Esperança no município do Jaboatão dos Guararapes, quando estudantes de escolas da rede municipal apresentaram espetáculos artísticos para abordar a temática. A metodologia desenvolvida pelo MPT foi apresentada a cerca de 12 mil alunos de 97 escolas do município. Outro fato importante foi a apresentação do MPT na escola para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A divulgação do projeto atendeu a requerimento do deputado Rodrigo Novaes. Na ocasião estiveram presentes procurador-chefe, José Laízio Pínto Júnior, e o coordenador da pasta de combate ao trabalho precoce, Leonardo Osório Mendonça. Para o MPT, foi uma ótima oportunidade de levar ao conhecimento dos parlamentares a atividade, viabilizando sua implementação nas escolas do Estado.

Petrolina apresenta resultado no projeto 8

Município encaminhou relatório das atividades desenvolvidas por professores e alunos As escolas do município de Petrolina apresentaram, por meio de relatórios, os resultados das atividades realizadas em sala de aula com a temática trabalho infantil. Os documentos foram recebidos pelo procurador do Trabalho Ulisses Dias de Carvalho, que capacitou os gestores e educadores, em agosto de 2014. Os professores, dentre as atividades realizadas, incentivaram a criação de cordéis, peças teatrais, paródias e músicas, que foram apresentadas pelas crianças na culminância do projeto em cada escola. Também foram produzidos pelos alunos vários painéis que ficaram expostos nos locais. Já os pais participaram de reuniões e palestras para discutir o assunto. Em Petrolina o trabalho infantil ainda é explorado especialmente na área de coletas e vendas de materiais recicláveis e de carregamento de compras realizado nas feiras livres. Sobre o assunto, no relatório da escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos, destaca-se que “o objetivo da implementação do projeto foi despertar nos alunos o senso crítico, o desejo de serem multiplicadores desta luta contra o trabalho infantil e mostrar que a educação é a responsável por dar às crianças um futuro melhor.”

Uma da produções em resposta à metodologia do projeto MPT na Escola foi a paródia do Xote das Meninas, de Luiz Gonzaga, composta por alunos do 3º ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos, de Petrolina. Confira: Passando o pano Engomando a roupa seca Dobrando a roupa Botando no guarda-roupa

O pai explora muito a filha empregada Mal dorme, não estuda, Não come, não tem nada.

Toda menina que não brinca de boneca É sinal que a vassoura já está na mão

Ela não quer Mas tem que trabalhar Ela não quer Mas tem que trabalhar

Meia comprida Bota um sapato baixo Roupa bem comprida Não quer mais vestir, não

Mas o sonho da menina É deixar de trabalhar Ir logo estudar Pra quando chegar a idade Já estar formada Quem sabe vai ser uma boa advogada

Ela não quer Mas tem que trabalhar Ela não quer Mas tem que trabalhar

Ela não quer Mas tem que trabalhar De manhã cedo já está acordada Ela não quer Dorme pouco e sonha acordada Mas tem que trabalhar

Trabalho em Foco - novembro/dezembro 2014