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Ano: 2 | Nº 35 | 6 de setembro de 2018 | São Luís - MA Ministério Público do Maranhão Procuradoria Geral de Justiça


5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal e convidados O Ministério Público do Maranhão sediou na tarde desta quinta-feira, 6, o 5° Encontro de Trabalho dos Procuradores-Gerais de Justiça da Amazônia Legal. O evento discutiu temas como a implantação do Sistema de Informações Geográficas e Fundiárias (SIG), a experiência do Ministério Público do Pará e a transparência do Código Florestal.

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2CBvsBt


Seminário sobre Código Florestal ac em São Luís

Teve início na manhã desta quinta-feira, 6, no auditó Promotorias de Justiça da Capital, em São Luís, o Semin Regional Governo Aberto e Transparência do Código Flo iniciativa do Ministério Público do Maranhão, Observat Código Florestal e da Associação Brasileira dos Membro Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em pa com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wQcMZf


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Campanha Eleitoral O Ministério Público do Maranhão (MPMA) lançou, na manhã desta quarta-feira, 5, a campanha “MPMA Responde – Eleições 2018”. O objetivo do MPMA é esclarecer questões que envolvem o processo eleitoral. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wM98ja


SETEMBRO AMARELO Prevenção ao suicídio é tema de campanha do MPMA

O MPMA divulgou, na manhã desta terça-feira, 4, a segu da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao su faz parte do programa Qualidade de Vida no Trabalho.

As peças produzidas serão veiculadas nos perfis do MPM sociais e divulgadas, também, internamente. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2Q9rJNZ MPTV: https://www.youtube.com/watch?v=Vvu7hhX0nGg Programa de Rádio: https://bit.ly/2Q7x9ce


unda etapa uicídio”, que

MA nas redes


SETEMBRO AMARELO Coral Vozes do MP realiza ação da campanha na PGJ Na manhã desta quarta-feira, 5, os integrantes do Coral Vozes do MP, acompanhados pela equipe da Seção de Saúde Funcional, realizaram uma ação de divulgação da campanha “Setembro amarelo: mês de prevenção ao suicídio”. Os coralistas visitaram todos os andares da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, e apresentaram números musicais. Após as apresentações, os membros da equipe de Saúde Funcional chamaram a atenção dos presentes sobre a necessidade de observar os sinais de pessoas com propensão ao suicídio, depressão ou fatores de risco.


Matéria na íntegra: https://bit.ly/2CqWqvq


Em Açailândia, MPMA aciona cinco pe contratos da Câmara Municipal

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, nes contra o presidente da Câmara de Vereadores do municíp como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Dep dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Andrade Silva.

A Ação, assinada pela promotora de justiça Glauce Mal supermercado. Nos dois casos, as investigações do Minist desde a realização dos processos licitatórios até a suposta Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PJwigP


essoas por irregularidades em

sta terça-feira, 4, com uma Ação Civil Pública (ACP) pio de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, conhecido partamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo

lheiros, baseia-se em dois contratos assinados com o tério Público apontaram uma série de irregularidades, a entrega dos produtos.


Homologado acordo que estabelece construção de Companhia de Polícia Militar no Ipase O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, firmou um Termo de Acordo com a empresa SC2 Maranhão Locação de Centros Comerciais LTDA (Shopping da Ilha), para a construção de um prédio para uso do 2ª Companhia – 8º Batalhão da Polícia Militar, ao lado do condomínio Ilha Parque, na avenida Daniel de La Touche. O acordo é resultado de Ação Civil Pública por dano moral coletivo, assinada pela promotora de justiça Lítia Cavalcanti.

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2NS7a7k


Temas da área de direitos humanos são tratados em reunião na PGJ O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, recebeu, na manhã desta terçafeira, 4, em seu gabinete, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, a visita do secretário de estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves. O representante do Poder Executivo estadual solicitou a parceria institucional do Ministério Público para executar ações na área. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2MOIqAl


Ação do MPMA leva a suspensão de concurso público em Presidente Dutra Uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra contra o Município e a empresa Gabriel & Gabriel, Consultoria e Projetos Ltda, no último dia 22 de agosto, levou a Justiça a determinar, no dia 24, a suspensão do concurso público da Prefeitura de Presidente Dutra, com base no edital n° 01/2018. As provas seriam realizadas neste domingo, 9 de setembro. O promotor de justiça Carlos Rafael Fernandes Bulhão assinou a Ação. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2wJoEve


Ex e atual presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Vargas são acionados pelo MPMA O MPMA requereu na Justiça a condenação da ex e do atual presidente da Câmara de Vereadores de Presidente Vargas, respectivamente, Maria Graciete Oliveira Barros e Jorge Magalhães Sampaio Júnior, pela prática de improbidade administrativa. A Ação Civil Pública foi assinada pelo promotor de justiça Benedito Coroba. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2PFHLhu


Em São João dos Patos, MPMA aciona Cemar por regularização no fornecimento de energia A Promotoria de Justiça da Comarca de São João dos Patos ingressou, em 29 e 30 de agosto, com três Ações Civis Públicas contra a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) nas quais cobra a regularização do fornecimento de energia elétrica no município. As ACPs são assinadas pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão. Matéria na íntegra: https://bit.ly/2oMssZ7


Campanha Maria da Penha realiza caminhada no bairro Santo Antônio Na última sexta-feira, 31, estudantes e professores do Centro de Ensino Lara Ribas percorreram, pela manhã, as ruas do bairro Santo Antônio para se manifestar contra a violência doméstica. A caminhada faz parte das atividades da campanha “Maria da Penha em Ação”, promovida desde o ano de 2012 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em parceria com escolas da rede pública estadual e municipal de São Luís. A promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Mulher de São Luís e idealizadora da campanha, participou da caminhada.

Matéria na íntegra: https://bit.ly/2Nkv8v0


Direitos Humanos e Execução Penal em MP no processo eleitoral e atuação dos Vacinação e georreferenciamento são Direitos Humanos e Execução Penal em Imperatriz são destaques no programa promotores nas comarcas do interior destaquessão no programa Imperatriz destaques no programa MPTV. foram temas do MPTV.

Na última edição do MPTV, um dos entrevistados foi o pro Promotoria Criminal de Imperatriz. O membro do MPMA rece Beckman”. Ele também discorreu sobre os avanços na Execuç uma entrevista exclusiva com o procurador da República de P Direitos Humanos e vai tratar da atuação do Ministério Públic Matéria na íntegra: https://bit.ly/2Cq5IaX


omotor de justiça Domingos Eduardo da Silva da 5ª ebeu da Assembleia Legislativa, a medalha “Manuel ção Penal na Região Tocantina. O programa trouxe ainda, Portugal, João Paulo Borges Bichão. Ele é pós-doutor em co Português diante desta temática.


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DEUS ABENร‡OE A TODOS!

AVANTE MP! LUIZ GONZAGA MARTINS COELHO Procurador-Geral de Justiรงa


2018 - 30 anos da Constituição Cidadã: o Ministério Público na construção da democracia

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Diálogo institucional nº 35/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 35 | 6 de setembro de 2018 | São Luís Maranhão

Diálogo institucional nº 35/2018  

Publicação digital do Ministério Público do Maranhão, Diálogo Institucional - Ano 2 | Nº 35 | 6 de setembro de 2018 | São Luís Maranhão

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