REVISTA DA ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº 1 – ANO I – Novembro 2014

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REVISTA DA ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Nº 1 – ANO I – Novembro 2014


ARACAJU – SERGIPE - BRASIL FOLHA DE ROSTO

IDEM DA CAPA


APRESENTAÇÃO ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIRETORIA 2014 – 2015 PRESIDENTE Acadêmica Maria Salete Barreto Leite VICE-PRESIDENTE Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos 1º TESOUREIRO Acadêmico Minervino Dória Almeida 2º TESOUREIRO Acadêmico João Teles de Menezes 1º SECRETÁRIA Acadêmica Maria Izabel de Góes Menezes 2º SECRETÁRIA Acadêmica Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira DIRETOR DA BIBLIOTECA Acadêmica Sônia Magna Moura Delmondes Freitas


(Verso da folha anterior) Publicação Oficial da ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Rua Siriri, 496 – 1º andar – Sala 1 – Centro Telefones: (79) 3043-5066 www.academiaccontabeis.com.br


SUMÁRIO

Palavra da Presidente da ASCC ...................................... Palavra da Presidente da Abracicon ................................ Acadêmicos ................................................................. Acadêmicos Correspondentes Eleitos............................ Academistas ................................................................ Diretoria ....................................................................... Histórico ....................................................................... Ata da reunião para criação da ASCC ........................ Estatuto Social ............................................................. Regimento Interno ....................................................... I Adendo ...................................................................... Discursos .................................................................... Perfis dos Presidentes ................................................ Artigos ......................................................................... Eventos ....................................................................... Modelos de Documentos ............................................ Diplomas ............................................................... Pelerine ................................................................ Colar Acadêmico ................................................. Medalha ..............................................................


PALAVRA DA PRESIDENTE DA ASCC

É com imensa alegria que a Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) lança a sua primeira revista. Ela compreende o somatório de esforços coletivos de pesquisadores que atuam na área das Ciências Contábeis. A revista pretende discutir, promover e possibilitar o desenvolvimento da ciência com enfoque na formação cientifica, e tem como objetivo principal, nesta edição, publicar a história da ASCC desde a sua fundação, em 8 de novembro de 1977, até os dias atuais. É um projeto concebido para construir um vínculo de caráter científico de estudos e pesquisas, e referendar, mais precisamente, a missão da ASCC. Trata-se de


mais um, entre os inúmeros desafios que a ASCC tem para com a classe contábil do nosso Estado e do nosso País. Há uma curva de aprendizado na gestão editorial da revista, já que essa é apenas a primeira edição impressa, portanto, ainda temos dificuldades de atrair contribuições e de implantar uma regulamentação definitiva de normas, bem como de atrair o envolvimento da comunidade atuante nessa área. No entanto, acreditamos que, com tal publicação, além da formação sólida, séria e atualizada, calcada na teoria e na prática, estejamos também oferecendo aos Acadêmicos, profissionais da Contabilidade e estudantes do curso de Ciências Contábeis importante estímulo à pesquisa, parte integrante de qualquer projeto que almeje uma profissão de qualidade. De caráter anual, o foco da Revista da ASCC centra-se no fato de que os resultados obtidos sejam relevantes para os Acadêmicos, profissionais da Contabilidade e estudantes do curso de Ciências Contábeis, ao mesmo tempo em que forma um diferencial e um desafio permanente para os pensadores contábeis desta nação. A Comissão Editorial da Revista agradece à presidente da Academia Brasileira de Ciências Contábeis (Abracicon) Dra. Maria Clara Cavalcante Bugarim, aos Acadêmicos, às Instituições de Ensino Superior do Curso de Ciências Contábeis, assim como às empresas de serviços contábeis e a todos os patrocinadores que contribuíram para que essa edição se transformasse em realidade.

Maria Salete Barreto Leite Presidente – ASCC 2014/2015 Cátedra 23


PALAVRA DA PRESIDENTE NACIONAL DA ABRACICON (FOTO)

TEXTO


ACADEMIA SERGIPANA DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS Acadêmicos CÁTEDRA

PATRONO

TITULAR IMORTALIZADO

TITULAR IMORTAL

1

José Monteiro de Menezes Clemente de Freitas

Acirema Mangueira Marques Alonso José dos Santos Amintas Andrade Garcez Antônio Fernando Campos Carlos Augusto dos Santos

15

José Garcez Dória Wilson Barbosa de Melo Manoel Marques de Oliveira Juvenal Carneiro Paulo de Lyra Tavares João Carneiro de Melo Frederico Herrmann Junior Francisco D’Auria José Alfredo Linhares Antônio Tavares da Costa Álvaro Porto Moitinho Josino Marques de Almeida Miguel Rezende

Aieska Mendes Gonçalves Cordeiro Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza Edna Pereira dos Santos Aécio Prado Dantas Júnior Nehemias Lima Santos

16

Ubaldo Lobo

17

Carlos de Carvalho

18

João de Lyra Tavares

19 20

Domingos Neves Acelino Pedro Guimarães Carlos Alberto Barros Sampaio Manoel Dias da Silva Hilário Franco

2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14

21 22 23

Edirany Sales de Oliveira Jaziel de Brito Côrtez

José Noronha Moura

Luiz Henrique Barreto Vieira Edson Souza de Jesus José Augusto Costa Sobrinho José Amado Nascimento Mário Lúcio do Espirito Santo João Raimundo Braga João Nepomuceno da Cruz Jurandi Conrado João Teles de Menezes

Mário Lins de Carvalho Filho Paulo Rocha de Novais

Washington Brandão Santos

José Valter de Sá Santos José Leôncio Delmondes Pereira Freitas Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Cantidiano Novais Dantas Romualdo Batista de Melo Jodoval Luiz dos Santos Maria Izabel de Góes Menezes Pedro Ferreira de Barros Maria Salete Barreto Leite


24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40

Ivan Carlos Gatti Mário Lins de Carvalho Filho Alberto Almada Rodrigues Militino Rodrigues Martinez Antônio Fernando Campos Amintas Andrade Garcez Carlos Augusto dos Santos Jaziel de Brito Côrtez Edirany Sales de Oliveira Paulo Rocha de Novais Antônio Calderelli Américo Matheus Florentino Acirema Mangueira Marques Washington Brandão Santos Wilson Queiróz José Noronha Moura Olímpio de Santana Filho

Jadson Gonçalves Ricarte José Sebastião dos Santos Pedro Victório Daud Sirley Maclaine da Graça Gonçalo Ferreira Melo Adinelson Alves da Silva Márcia Karina da Silva Santos Sônia Magna Moura Delmondes Freitas Valdson Teles do Nascimento Osvaldo Cotias de Andrade José Cassimiro Filho Angela Andrade Dantas Mendonça Erathóstenes Menezes Júnior Wladimir Alves Torres Minervino Dória Almeida Sildeno Dantas dos Santos Manoel Messias Raimundo Filho


ACADÊMICOS CORRESPONDENTES ELEITOS

CADEIRA 1 2 3

ACADÊMICO CORRESPONDENTE

PATRONO

Maria Clara Cavalcante Bugarim

Antônio Lopes de Sá

José Martônio Coelho Juarez Dominguez Carneiro

Inel Alves de Camargo Nilo Antônio Gazire


ACADEMISTAS

VAGA 1

ACADEMISTA Erenita da Silva Sousa Mendonça

2

Dênio Menezes de Araújo

3

Sérgio Ricardo Vieira Rezende

4

Alvani Bomfim de Sousa Júnior


DIRETORIAS


DIRETORIA 1978/1980

Presidente: José Amado Nascimento Vice-Presidente: Antônio Fernando Campos 1º Tesoureiro: José Moreira Matos 2º Tesoureiro: Washington Brandão Santos 1º Secretário: Alonso José dos Santos 2º Secretário: Mário Lins de Carvalho Filho Diretor da Biblioteca: Paulo Rocha de Novaes

Comissão de Contas Efetivos: 1 Carlos Augusto dos Santos 2 Domingos Batista de Oliveira 3 Amintas Andrade Garcez Suplentes: 1 José de Castro 2 Jasiel de Brito Cortes


DIRETORIA 1980/1982

Presidente: Romualdo batista de Melo Vice-Presidente: José de Castro 1º Tesoureiro: Carlos Augusto dos Santos 2º Tesoureiro: Renato França Pereira 1º Secretário: Jasiel de Brito Cortes 2º Secretário: Jurandi Conrado Diretor da Biblioteca: Paulo Rocha de Novaes

Comissão de Contas Efetivos: 1 Amintas Andrade Garcez 2 Domingos Batista de Oliveira 3 Mário Lins de Carvalho Filho Suplentes: 1 Antônio Fernando Campos 2 José Moreira Matos 3 Alonso José dos Santos


DIRETORIA 1982/1984

Presidente: Mário Lins de Carvalho Filho Vice-Presidente: Aricelma Mangueira Marques 1º Tesoureiro: Jasiel de Brito Cortes 2º Tesoureiro: José de Castro 1º Secretário: Jurandi Conrado 2º Secretário: Carlos Augusto dos Santos Diretor da Biblioteca: Alonso José dos Santos

Comissão de Contas Efetivos: 1 Amintas Andrade Garcez 2 Antônio Fernando Campos 3 Maria Amália da Silva Suplentes: 1 Romualdo Batista de Melo 2 Renato França Pereira 3 Washington Brandão Santos


DIRETORIA 1984/1987

Presidente: Antônio Fernando Campos Vice-Presidente: Alonso José dos Santos 1º Tesoureira: Aricelma Mangueira Marques 2º Tesoureiro: Jasiel de Brito Cortes 1º Secretário: Mário Lins de Carvalho Filho 2º Secretário: Jurandi Conrado Diretor da Biblioteca: José Moreira Matos

Comissão de Contas Efetivos: 1 Romualdo Batista de Melo 2 Renato França Pereira 3 Washington Brandão Santos


DIRETORIA 1987

Presidente: José Amado Nascimento Vice-Presidente: José Moreira Matos 1º Tesoureiro: Jurandi Conrado 2º Tesoureiro: Mário Lins de Carvalho Filho 1º Secretário: Alonso José dos Santos 2º Secretário: Carlos Augusto Santos Diretora da Biblioteca: Maria Amália da Silva

Comissão de Contas Efetivos: 1 Romualdo Batista de Melo 2 Renato França Pereira 3 Washington Brandão Santos Suplentes: 1 Antônio Fernando Campos 2 Amintas Andrade Garcez 3 Jasiel de Brito Cortes


DIRETORIA 2008/2011

Presidente: Jodoval Luiz dos Santos Vice-Presidente: Jurandi Conrado 1º Tesoureira: Maria Salete Barreto Leite 2º Tesoureiro: Cantidiano Novais Dantas 1º Secretária: Maria Izabel de Gois Meneses 2º Secretária: Rosa Eunice Alves Azevedo Diretora da Biblioteca: Aieska Mendes Gonçalves Cordeiro

Comissão de Contas Efetivos: 1 Jádson Gonçalves Ricarte 2 Gonçalo Ferreira Melo 3 Edna Pereira dos Santos Suplentes: 1 Eduardo Ribeiro 2 Minervino Dória Almeida 3 Gimle Cajueiro de Holanda


DIRETORIA 2012/2013

Presidente: Minervino Dória Almeida Vice-Presidente: Jodoval Luiz dos Santos 1º Tesoureiro: Joaão Teles de Menezes 2º Tesoureiro: José Valter de Sá Santos 1º Secretária: Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira 2º Secretária: Márcia Karina da Silva Santos Diretora da Biblioteca: Maria Salete Barreto Leite

Comissão de Contas Efetivos: 1 Pedro Victório Daud 2 Pedro Ferreira de Barros 3 Cantidiano Novais Dantas Suplentes: 1 Nehemias Lima Santos 2 Erathóstenes Menezes Júnior 3 José Cassimiro Filho


DIRETORIA ATUAL Presidente: Maria Salete Barreto Leite Vice-Presidente: Jodoval Luiz dos Santos 1º Tesoureiro: Minervino Dória Almeida 2º Tesoureiro: João Teles de Menezes 1º Secretária: Maria Izabel de Góes Menezes 2º Secretária: Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Diretor da Biblioteca: Sônia Magna Moura Delmondes Freitas Comissão de Contas Efetivos: 1 Pedro Victório Daud 2 Nehemias Lima Santos 3 José Valter de Sá Santos Suplentes: 1 Cantidiano Novais Dantas 2 Edna Pereira dos Santos 3 José Cassimiro Filho Câmaras de Estudos e Pesquisas Câmara de Balanços e Demonstrações Contábeis Presidente: Maria Salete Barreto Leite Secretário: Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Coordenador de Debates e Publicações: José Leôncio Delmondes Pereira Freitas Membro: Luiz Henrique Barreto Vieira Membro: Mário Lúcio do Espirito Santo Membro: Sônia Magna Moura Delmondes Freitas Câmara de Exigências Tributárias


Presidente: Minervino Dória Almeida Secretário: Manoel Messias Raimundo Filho Coordenador de Debates e Publicações: José Valter de Sá Santos Membro: Edna Pereira dos Santos Membro: Maria Salete Barreto Leite Membro: João Nepomuceno da Cruz Membro: Adinelson Alves da Silva Câmara de Normas e Procedimentos Contábeis Presidente: Aieska Mendes Gonçalves Cordeiro Secretário: Jadson Gonçalves Ricarte Coordenador de Debates e Publicações: José Sebastião dos Santos Membro: Cantidiano Novais Dantas Membro: José Cassimiro Filho Membro: Nehemias Lima Santos Membro: Aécio Prado Dantas Júnior Câmara de Estatuto e Regimento Presidente: Jodoval Luiz dos Santos Secretário: Maria Izabel de Góes Menezes Coordenador de Debates e Publicações: Márcia Karina da Silva Santos Membro: Jurandi Conrado Membro: Osvaldo Cotias de Andrade Membro: Pedro Victório Daud Membro: Wladimir Alves Torres Câmara de Orçamento e Contabilidade Pública Presidente: Edson Souza de Jesus Secretário: João Raimundo Braga Coordenador de Debates e Publicações: Valdson Teles do Nascimento Membro: João Teles de Menezes Membro: Pedro Ferreira de Barros Membro: Sirley Maclaine da Graça Membro: José Amado Nascimento Câmara de Pesquisas Contábeis Presidente: Romualdo Batista de Melo Secretário: Erathóstenes Menezes Júnior Coordenador de Debates e Publicações: José Augusto Costa Sobrinho Membro: Ângela Andrade Dantas Membro: Sildeno Dantas dos Santos Membro: Alonso José dos Santos Comissão de Eleição de Novos Acadêmicos Coordenador: Jodoval Luiz dos Santos Membro: Jurandi Conrado Membro: Pedro Victório Daud


COMISSÕES

Comissão Editorial: Presidente: Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Vice-presidente: Acadêmica Márcia Karina da Silva Santos Secretário: Acadêmico José Augusto Costa Sobrinho Membro: Acadêmico José Leôncio Delmondes Pereira Freitas Membro: Acadêmico José Valter de Sá Santos Membro: Acadêmico José Sebastião dos Santos Membro: Acadêmico Valdson Teles do Nascimento

Comissão de Eleição: Coordenador: Jodoval Luiz dos Santos Membro: Jurandi Conrado Membro: Pedro Victório Daud

Comissão para Concurso Literário: Presidente: Maria Salete Barreto Leite Membro: Minervino Dória Almeida Membro: Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Membro: Edson Souza de Jesus Membro: João Teles de Menezes


HISTÓRICO No final do ano de 1977, mais precisamente no dia 8 de novembro daquele ano, reuniram-se os profissionais da contabilidade. Foram eles: Mário Lins de Carvalho Filho, Antônio Fernando Campos , Alonso José dos Santos , José Moreira Matos, Jasiel de Brito Cortes, Jurandi Conrado, Renato França Pereira, Acirema Mangueira Marques, Paulo Rocha de Novaes, Edirany Sales de Oliveira, Washington Brandão Santos, José Amado Nascimento, Amintas Andrade Garcez, Domingo Batista de Oliveira, Romualdo Batista de Melo, Carlos Augusto dos Santos, José Noronha Moura, José de Castro e Maria Amália da Silva. A assembleia geral ocorreu para discutirem e aprovarem o estatuto social da Academia de Ciências Contábeis do Estado de Sergipe. Uma vez aprovado, os profissionais reunidos elegeram a primeira diretoria. Após a realização da eleição por escrutínio secreto, apurou-se o seguinte resultado: Presidente: José Amado Nascimento Vice-presidente: Antônio Fernando Campos, Primeiro Secretário: Alonso José dos Santos, Segundo Secretário: Mário Lins de Carvalho Filho, Primeiro Tesoureiro: José Moreira Matos, Segundo Tesoureiro: Washington Brandão Santos, Diretor Bibliotecário: Paulo Rocha de Novaes. A Comissão de Conta ficou assim constituída: Titulares: Carlos Augusto dos Santos, Domingos Batista de Oliveira e Amintas Andrade Garcez. Suplentes: José de Castro, Romualdo Batista de Melo e Jasiel de Brito Cortes. O candidato Domingos Batista de Oliveira não aceitou ser empossado. E das 40 cadeiras, apenas 18 foram preenchidas. A solenidade de instalação da Academia e a posse da primeira diretoria aconteceu às 20 horas do dia 27 de janeiro de 1978, no Salão Nobre da Biblioteca Pública do Estado. No dia 21 de maio de 2002, por iniciativa do acadêmico Antônio Fernando Campos, realizou-se no auditório do Conselho Regional de Contabilidade de


Sergipe (CRC/SE), reunião da Academia para tratar da construção da sede, visando o seu erguimento. Bem assim, em janeiro de 2003 - contando com a participação do contador Jodoval Luiz dos Santos como secretário ad-hoc -, cujo esforço não prosperou. No início do ano de 2007, com o apoio decisivo dos acadêmicos Romualdo Batista de Melo, Alonso José dos Santos e Jurandi Conrado, aconteceu a posse de novos acadêmicos. A solenidade realizou-se no auditório Padre Arnóbio, bloco ‘D’ do Campus II da Universidade Tiradentes (Unit). Na ocasião, 23, das 40 cadeiras, ficaram ocupadas. Dos 18 acadêmicos fundadores, 10 já faleceram e quatro renunciaram.

Texto do Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Catedra nº20


ATA DA REUNIÃO DA FUNDAÇÃO DA ASCC




ESTATUTO SOCIAL

CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FORO

Art. 1 - A Academia de Ciências Contábeis do Estado de Sergipe, associação sem fins lucrativos, fundada em 8 de novembro de 1977, conforme registro no Cartório do 10º Ofício de Títulos e Documentos das pessoas Jurídicas da Comarca de Aracaju sob nº 296, livro nA-02, folhas 257 a 259 em 29 de dezembro de 1977, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe em 5 de dezembro de 1977, página 4. §1º - A Academia tem sede e foro na cidade de Aracaju/SE, e até que tenha sua sede própria e definitiva, funcionará administrativamente em endereço provisório na Rua Siriri, 496, 1º andar, sala 6, Centro, CEP 49010-450, Aracaju/SE; §2º - Nos documentos constitucionais da Academia verificam-se mais de uma nominação, pelo que fica definido, a saber: Academia Sergipana de Ciências Contábeis – ASCC; §3º - A jurisdição da Academia compreenderá todo o território do Estado de Sergipe.

CAPÍTULO II FINALIDADE BÁSICA

Art. 2 - A Academia tem o objetivo permanente de estimular o aperfeiçoamento técnico-contábil, a pesquisa científica e o desenvolvimento cultural da Contabilidade. Parágrafo Único – Para consecução dos seus fins, a Academia realizará conferências, congressos de caráter público para estudos de assuntos pertinentes à cultura da Contabilidade, e promoverá: a) publicidade, por todos os meios a seu alcance, da literatura, arte, ciência, filosofia da contabilidade; b) apoio à pesquisa científica do objeto da Contabilidade e da utilização de modernos processos contábeis; c) homenagens especiais aos grandes vultos brasileiros da contabilidade, de modo a estimular o culto às tradições e aos valores da nacionalidade; d) assistência constante e direta, bem como os apoios indispensáveis, para que seus membros possam executar os seus trabalhos, promovendo a


divulgação dos mesmos; e) recepção a contabilistas visitantes ilustres, nacionais ou estrangeiros; f) edição de revista da Academia e de outras publicações. Art. 3 - A Academia procurará imprimir às suas atividades sentido altamente educativo, realizando solenidades cívicas e comemorativas de acontecimentos históricos relevantes da Contabilidade. Art. 4 - Além dos Acadêmicos Titular Imortal, a Academia poderá admitir, nos termos do Regimento Interno, as seguintes categorias: a) Acadêmicos Correspondentes; b) Acadêmicos Honorários; c) Acadêmicos Beneméritos. Parágrafo Único: a Academia poderá admitir ainda pessoas de notório saber contábil na categoria de Academistas, como dispuser no Regimento Interno. Art. 5 - A renúncia, a morte e/ou descumprimento das obrigações pecuniárias não justificadas, por período superior a 12 meses, determinarão a vacância da cátedra, a qual será declarada por Ato de Presidência, publicado na imprensa local. Parágrafo Único: quando o motivo da vacância for decorrente do descumprimento de obrigações pecuniárias, o Ato da Presidência não comentará o fato. Art. 6 - O Acadêmico, desde a sua posse, estará apto a participar dos trabalhos da Academia, podendo votar e ser votado.

CAPÍTULO III COMPOSIÇÃO DA ACADEMIA

Art. 7 - A Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) é constituída por 40 (quarenta) Cátedras, as quais têm por Patronos grandes nomes da Contabilidade em Sergipe e no Brasil, aprovados em Assembleia Geral. §1º - As cátedras serão ocupadas por profissionais devidamente eleitos como previsto neste estatuto que receberão o título de Acadêmicos; §2º - O Acadêmico, na vigência dos seus direitos estatutários, será identificado como: TITULAR IMORTAL. Se falecido na vigência dos seus direitos estatutários será identificado como: TITULAR IMORTALIZADO. Art. 8 - São considerados Acadêmicos Fundadores aqueles cujos nomes


constam da Ata de Constituição da Academia. §1º - As cátedras não ocupadas por Acadêmicos Fundadores serão preenchidas por meio de eleição §1º - As cátedras não ocupadas por Acadêmicos Fundadores serão preenchidas por meio de eleição, em Assembleia Geral, como definido no Regimento Interno; §2º - A posso do Acadêmico fica condicionada à apresentação de trabalho biográfico sobre o patrono da cátedra para a qual tiver sido eleito e do pagamento da taxa de admissão previsto no $1o do artigo 15; §3º - Os atuais Acadêmicos Titulares que ainda não apresentaram a biografia dos seus patronos, deverão fazê-lo em, no máximo, até o dia 31.03.2009. Art. 9 - A eleição que tratam os artigos 5o e 6o será proclamada se o candidato obtiver a maioria absoluta de votos dos Acadêmicos Titulares com condições de votar. §1º - Somente poderão ser eleitos contadores ou técnicos em contabilidade brasileiros de reconhecido mérito, radicados no Estado de Sergipe, sendo que os técnicos em Contabilidade deverão ser portadores de, pelo menos, um dos seguintes diplomas: Bacharel em Ciências Econômicas, Bacharel em Ciências Atuariais, Bacharel em Administração ou Bacharel em Direito; §2º - O Regimento Interno regulará o processo de escolha de novos Acadêmicos Art. 10 - Além dos Acadêmicos Titular Imortal poderá a Academia admitir, nos termos do Regimento Interno, as seguintes categorias:

CAPÍTULO IV DOS DIREITOS E DEVERES DOS ACADÊMICOS

Art. 11 - Os Acadêmicos não respondem, principal ou subsidiariamente pelas obrigações contraídas pela administração da Academia. Art. 12 - São direitos do Acadêmico: votar e ser votado, assim como o de opinar sobre consultas para decisões administrativas e de indicar novos membros, podendo convocar a qualquer momento, com a assinatura de pelo menos 1/3 dos membros que estejam em dias com suas obrigações estatutárias, Assembleias Gerais, visando à proteção dos objetivos sociais relevantes e os destinos da Academia Sergipana de Ciências Contábeis


(ASCC). Art. 13 - Qualquer Acadêmico, em dia com suas obrigações estatutárias, a qualquer tempo, poderá propor livremente medidas que visem à eficácia dos objetivos sociais. Art. 14 - São deveres do Acadêmico: os de natureza Ética em relação à cultura contábil, à entidade, seus pares, com o País e àqueles que são estabelecidos em Regimento Interno. Art. 15 - Cumprir seus compromissos estatutários, técnicos e financeiros para com a Academia e outros, a saber: §1º - O Acadêmico eleito fica obrigado ao pagamento de uma taxa de admissão correspondente ao valor de um salário mínimo vigente na época da posse; §2º - A contribuição anual dos Acadêmicos (anuidade) corresponderá ao valor de um salário mínimo e deverá ser pago até o dia 31 de março de cada ano; §3º - O pagamento após o vencimento será devido pelo valor do salário mínimo vigente no mês do pagamento, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, além de multa de 2% (dois por cento); Art. 16 - É vedado à Academia: a) imiscuir-se em assunto de natureza político-partidária, nacional ou internacional; b) prestar solidariedade a quaisquer manifestações individuais de seus associados nesses assuntos; c) fazer propaganda de ideologias políticas, racistas, ou de credos religiosos.

CAPÍTULO V DOS ÓRGÃOS DA ACADEMIA

Art. 17 - São órgãos da Academia Sergipana de Ciências Contábeis-ASCC: I - a Assembleia Geral; II - a Diretoria; III - a Comissão de Contas; IV - as Câmaras de Estudos e Pesquisas. Art. 18 - Os trabalhos científicos da Academia Serão executados por Câmaras de Estudos e Pesquisas a serem definidas do Regimento Interno.


CAPÍTULO VI DA ASSEMBLEIA GERAL

Art. 19 - A Assembleia Geral da Academia reunir-se-á: a) ordinariamente para: 1 - a eleição da Diretoria e da Comissão de Contas, 30 (trinta) dias antes do término do respectivo mandato; 2 - discussão e aprovação do Relatório e Prestação de Contas da Diretoria com o Parecer da Comissão de Contas, até o último dia do mês de fevereiro; 3 - discussão e aprovação, na primeira quinzena de dezembro, da Proposta Orçamentária apresenta pela Diretoria para o exercício seguinte; 4 - O prazo para a convocação dos eventos previstos nos itens 1, 2 e 3, será com antecedência de 15 (quinze) dias, preferencialmente através da comunicação postal e e-mail, ou podemos ser através de anúncio na imprensa. b) extraordinariamente, quando: 1 - convocada pelo Presidente, por iniciativa própria, ou pr solicitação escrista de, pelo menos, 1/3 dos membros que estejam em dia com as suas obrigações estatutárias e, sempre que houver deliberação coletiva a tomar, inclusive eleição de novos Acadêmicos, expressa na convocação, preferencialmente através da comunicação postal e e-mail, ou podendo ser através de anúncio na imprensa, no prazo mínimo de cinco (05) dias. §1º - A Assembleia Geral reunir-se-á, em primeira convocação, com a metade mais um dos Acadêmico e, em segunda convocação, pelo menos 30 (trinta) minutos após, com no mínimo 03 (três) Acadêmicos; §2º - A Assembleia Geral é soberana nas decisões e estas se aprovam por maioria de votos de Acadêmicos presentes com condição de votar. Art. 20 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente da Academia.

CAPÍTULO VII DA DIRETORIA: COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO

Art. 21 - A Administrada por uma Diretoria eleita em Assembleia Geral e ficará assim constituída: I - Presidente


II - Vice-presidente III - 1o e 2o Secretários IV - 1o e 2o Tesoureiros V - Diretor Bibliotecário §1º - Os cargos de diretoria não serão remunerados sob qualquer forma ou pretexto, não havendo, também, distribuição de quaisquer parcelas do patrimônio ou das rendas da Academia a título de lucro ou participação no seu resultado; §3º - As atribuições da diretoria serão especificadas no Regimento Interno. Art. 22 - Vagando-se qualquer cargo na diretoria, exceto os de primeiro Secretário e primeiro Tesoureiro, que serão substituídos pelo segundo Secretário e segundo Tesoureiro, respectivamente, o Presidente designará quem deverá preenchê-lo até a próxima Assembleia Geral Ordinária que elegerá o substituto. Art. 23 - A Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) será representada, ativa e passivamente, judicial ou extrajudicialmente, pelo seu presidente. Art. 24 - A Comissão de Contas, eleita bienalmente por Assembleia Geral Ordinária, será composta por três membros efetivos e de três suplentes. Estes, substitutos daqueles, que examinará as contas da diretoria e emitirá o seu parecer para apreciação da Assembleia. Art. 25 - O mandato da diretoria e da Comissão de Contas será de dois anos, coincidirá com o ano civil e poderão ser reeleitos por mais um mandato subsequente, sendo necessário, para uma nova candidatura, um período de intervalo mínimo equivalente a um mandato.

CAPÍTULO VIII DAS RECEITAS DA ACADEMIA

Art. 26 - Constituirão receitas da Academia: a) contribuição anual dos Acadêmicos (anuidade); b) taxas de admissão de Acadêmicos; c) rendas de próprios da entidade; d) receitas financeiras; e) doações e legados; f) subvenções; g) eventuais.


Art. 27 - No dia 31 de dezembro de cada ano, a diretoria levantará o Balanço Patrimonial demais demonstrações contábeis, que serão apresentados à Assembleia Geral, com o parecer da Comissão de Contas e Relatório Anual das Atividades da Academia. Art. 28 - Até o dia 30 de novembro de cada ano, a Diretoria apresentará Proposta Orçamentária para o exercício seguinte, que será discutida e aprovada pela Assembleia Geral Ordinária convocada para tal fim.

CAPÍTULO IX DO PATRIMÔNIO DA ACADEMIA

Art. 29 - O Patrimônio da Academia será constituído de bens imóveis, móveis, valores e superávit de exercícios.

CAPÍTULO X DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 30 - A Academia, havendo anuência do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, poderá participar das Convenções de Contabilidade do Estado de Sergipe e/ou de outros eventos da classe, ocasião em que poderá conferir solenemente os diplomas de Acadêmicos de que trata o artigo 8o e relatará a evolução de suas atividades culturais. Art. 31 - O Regimento Interno, elaborado pela Câmara de Estatuto e Regimento, será analisado pela diretoria que encaminhará para aprovação da Assembleia Geral. Art. 32 - O prazo de duração da Academia é por tempo indeterminado e somente poderá ser extinta por deliberação da totalidade de seus membros efetivos, tomada em Assembleia Geral para esse fim convocada. Art. 33 - Em caso de extinção, o patrimônio da Academia reverterá em favor do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e dos Serviços Contábeis do Estado de Sergipe (Sescap/SE) e, na falta deste, em favor do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Sergipe e, na falta deste, em favor do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. Art. 34 - O presente Estatuto, aprovado pela Assembleia Geral, convocada para esta finalidade, entrará em vigor após o registro no Cartório 10o Ofícios de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas da Comarca de Aracaju/SE e poderá ser reformado, no todo ou em parte, quando a Assembleia Geral considerar oportuno.


Aracaju, 28 de outubro de 2008

Jodoval Luiz dos Santos Presidente

Maria Izabel de Góis Meneses 1ª Secretária


REGIMENTO INTERNO

CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS Art. 1º - A Academia Sergipana de Ciências Contábeis – ASCC, com sede e foro na cidade de Aracaju, Capital do Estado de Sergipe, é uma entidade jurídica de direito privado e possui Estatuto Social aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 08.11.1977, devidamente registrado no Cartório 10º Ofício de Títulos e Documentos das Pessoas Jurídicas desta cidade, no dia 29.12.1977, sob nº 296, no livro A-02, fls. 257/259, publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe em 05.12.1977, reformado parcialmente em reunião de Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 04 de novembro de 2008. Art. 2º - A Academia terá como finalidade o disposto no artigo 2º, letras “a” e “f” do Estatuto Social. Art. 3º - A Academia procurará imprimir as suas atividades de acordo com o estabelecido nos artigos 3º e 4º do referido Estatuto.

CAPÍTULO II VACÂNCIA DAS CÁTEDRAS Diretos e Deveres dos Acadêmicos Art. 4º - A vacância da cátedra será determinada por: a)

Morte;

b) Renúncia; c) Descumprimento das obrigações pecuniárias, especialmente a contribuição anual dos acadêmicos (anuidade) não justificadas, que não poderá acumular duas em atraso. § 1º - A inadimplência referida na letra “c” do caput deste artigo poderá ser justificada pelo Acadêmico e aceita ou não, a critério da Diretoria da Academia; § 2º - Ocorrendo vacância da cátedra de que tratam as letras “b” e “c” deste artigo, a Diretoria automaticamente, ad referendum da Assembleia Geral, cancelará o Diploma de Acadêmico, encaminhará comunicação postal com aviso de recebimento a este, receberá em devolução a Identidade do Acadêmico e informará aos demais membros na primeira assembleia após a efetivação do ato; § 3º - Caberá ao Acadêmico que venha a ter o seu diploma cancelado, recorrer da decisão à Assembleia Geral, mediante requerimento encaminhado ao Presidente, até 30 (trinta) dias a partir da data do recebimento do aviso; § 4 – Somente poderão votar e ser votado nas reuniões da diretoria, Assembleia Geral e apresentar Proposta de Admissão na Academia, os Acadêmicos em dia com suas obrigações pecuniárias.


Art. 5º - São direitos dos Acadêmicos, observado os impedimentos constantes deste Regimento: a) Votar e ser votado para cargos da Diretoria, na Comissão de Contas e nas Câmaras de Estudos e Pesquisas; b) Opinar sobre consultas para decisões administrativas;

c) Participar de convocação das Assembleias Gerais especiais, como definido no artigo 19, letra b-1 do Estatuto Social; d) Receber Diploma, Colar, Pelerine e a Carteira de Identidade de Acadêmico ao ser empossado; e) Receber tratamento cordial e respeitoso dos membros da Academia; f) Ser anistiado de suas obrigações pecuniárias para com a Academia, após vinte anos ininterruptos de contribuições. Art. 6º - São deveres dos Acadêmicos: a) Respeitar o Estatuto Social e este Regimento Interno; b) b) Comparecer às reuniões; c) Aceitar cargos na Diretoria, na Comissão de Contas e nas Câmaras de Estatutos e Pesquisas; d) Pagar as taxas de admissão; e) Pagar a contribuição anual dos acadêmicos (anuidade); f) Contribuir monetariamente, quando necessário e aprovado em Assembleia Geral, para custear solenidades da Academia; g) Escrever o histórico sobre o Patrono da sua cátedra; h) Escrever o histórico sobre o titular imortalizado da sua cátedra; i) Manter um tratamento cordial e respeitoso para com os membros da Academia; j) Colaborar e contribuir para o engrandecimento técnico e científico da contabilidade e da classe contábil; k) Nas plenárias solenes e festivas, todos os Acadêmicos comparecerão portando a pelerine e o colar; l) Nas reuniões administrativas, os Acadêmicos comparecerão usando seus crachás para fins de imediata identificação pelos convidados e ou pessoal da recepção;


m) Ao Acadêmico Titular nos atos da Academia e em suas relações acadêmicas, será dado o tratamento de Senhor Acadêmico; n) Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 7º - Qualquer Acadêmico, a qualquer tempo, poderá propor medidas que visem à eficácia dos objetivos sociais.

CAPÍTULO III DO PREENCHIMENTO DE CÁTEDRA VAGA Escolha do Candidato a Eleição Art. 8º - Em havendo vagas de cátedras a serem preenchidas, deverá ser observado o seguinte procedimento: § 1º - O Acadêmico que desejar apresentar candidato a uma cátedra da Academia, não deverá avisar ao mesmo, antes de fazer a indicação e que o nome do candidato seja aprovado em Assembleia Geral convocada para esta finalidade; § 2º - O Acadêmico deverá apresentar para a Comissão de Eleição, a proposta cujo modelo vai anexo a este Regimento interno (Anexo I) com currículo resumido do candidato que estará indicando, em no máximo 15 linhas; § 3º - A Comissão, levando em conta o currículo apresentado pelo Acadêmico proponente, além de outros levantamentos que esta venha a realizar, enquadrará o candidato dentro dos critérios a seguir relacionados: CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS 1. CERTIFICADOS DE FREQUÊNCIA A CURSOS NA ÁREA CONTÁBIL – ATÉ 20 PONTOS 1.1 Doutorado ou Pós-Doutorado Até 7 pontos 1.2 Mestrado Até 6 pontos 1.3 Pós-Graduação (Especialização, aperfeiçoamento ou MBA Até 4 pontos 1.4 Bacharelado (graduação) Até 3 pontos 2. MAGISTÉRIO NA ÁREA CONTÁBIL – ATÉ 15 PONTOS 2.1 Doutorado ou Mestrado 2.2 Pós-Graduação “Strictus-Sensu” 2.3 Graduação Até 3 pontos 3. EXPERIÊNCIA CONTÁBIL – ATÉ 15 PONTOS 3.1 Até 5 anos 3.2 Entre 5 e 10 anos 3.3 Entre 10 e 15 anos 3.4 Entre 15 e 20 anos 3.5 Acima de 20 anos 15 pontos 4. PESQUISA NA ÁREA CONTÁBIL – ATÉ 15 PONTOS Por cada trabalho realizado 3 pontos

Até 7 pontos Até 5 pontos

3 pontos 6 pontos 9 pontos 12 pontos


5. LIVROS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS PUBLICADOS NA ÁREA CONTÁBIL – ATÉ 15 PONTOS Por cada obra publicada 5 pontos 6. ARTIGOS TÉCNICOS OU CIENTÍFICOS PUBLICADOS NA ÁREA CONTÁBIL – ATÉ 10 PONTOS Por cada artigo publicado 1 ponto 7. EXPOSIÇÃO OU COORDENAÇÃO DE EVENTOS CONTÁBEIS – ATÉ 10 PONTOS Por cada evento 1 ponto TOTAL POSSÍVEL DE PONTOS 100 pontos § 4º - Após o enquadramento a Comissão elaborará um extrato individual da pontuação de cada candidato contendo detalhadamente os pontos obtidos com a aplicação dos critérios estabelecidos no parágrafo anterior; § 5º - De posse dos extratos individuais de pontuação de cada candidato, a Comissão efetuará uma lista contendo o nome de todos os candidatos, em ordem decrescente de pontuação que será encaminhada juntamente com os extratos individuais, para a Presidência para que sejam conduzidos à Assembleia Geral Extraordinária especialmente convocada para este fim. Art. 9º - A Assembleia Geral Extraordinária, convocada especialmente para eleição de novos acadêmicos, será secreta a realizar-se-á conforme previsto no subitem, item “b”, artigo 19 do Estatuto Social. Art. 10 – O voto será secreto e exercido pessoalmente Art. 11 – Será distribuída com os Acadêmicos eleitores uma cédula na qual estarão impressas duas opções: ( ) SIM ( ) NÃO para votação de cada candidato, conforme modelo (Anexo III). Art. 12 – A votação será realizada individualmente para cada candidato, obedecida a ordem decrescente de classificação constante na lista apresentada pela Comissão de Eleição. § 1º - O candidato será considerado eleito quando obtiver o voto “SIM” da maioria absoluta dos Acadêmicos em condições de votar; § 2º - Caso o primeiro da lista não seja eleito será submetido à votação dos Acadêmicos o candidato colocado na segunda posição da lista elaborada pela Comissão, se houver, e assim sucessivamente até que seja conhecido o candidato eleito para a cátedra; § 3º - Havendo mais de uma cátedra a ser ocupada, os Acadêmicos realizarão tantas votações quantas forem necessárias ao completo preenchimento destas; § 4º - O candidato deverá ser pessoa idônea e de reputação ilibada, razão pela qual cada Acadêmico, quando do seu voto, levará, também, em consideração esses aspectos. Art. 13 – Haverá lista de assinatura de presença e ata em cada reunião de Diretoria, de Câmaras, de Comissões e de Assembleia Geral.


CAPÍTULO V DAS ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS DA DIRETORIA Art. 14 – Compete ao Presidente da Academia: § 1º - Presidir as reuniões da Diretoria e das Assembleias Gerais; § 2º - Representar a entidade nas solenidades e outros eventos, inclusive em juízo e fora dele; § 3º - Abrir e encerrar contas bancárias juntamente com o tesoureiro; § 4º - Assinar os cheques, os balancetes mensais e balanços anuais da Academia juntamente com o tesoureiro; § 5º - Conferir com o primeiro secretário os diplomas para os Acadêmicos como definido nos artigos 5º, 6º e 8º do Estatuto Social; § 6º - Propor a criação de empregos, admitir e demitir empregados, fixar os respectivos vencimentos; § 7º - Constituir procurador(es), com poderes específicos e expressos, determinando no mandato a duração máxima de 01 (um) ano, exceto para a prática de poderes ad judicia, quando o mandato terá a duração necessária à solução nele prevista; § 8º - Cumprir e fazer cumprir as deliberações da Assembleia Geral e da Diretoria; § 9º - Planejar com os coordenadores de debates da Câmara, a publicação de matérias de interesse da Academia; § 10 – Nas votações de qualquer espécie, havendo empate nos votos apurados, o Presidente decidirá com o seu voto as questões de expediente ou de ordem, na mesma plenária; § 11 – Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Parágrafo Único – Compete ainda ao Presidente, juntamente com os demais membros da Diretoria, promover todos os meios possíveis para alcançar os objetivos determinados no artigo 2º do Estatuto Social. Art. 15 – Compete ao Vice-Presidente substituir o Presidente nas suas faltas ou impedimentos, sejam esses temporários ou definitivos. Parágrafo Único – Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 16 – Ao Primeiro Secretário Compete:


a) Secretariar os trabalhos das reuniões da Diretoria e das Assembleias Gerais; b) Preparar e ler o expediente da Academia, dando-lhe o destino determinado pelo Presidente; c) Preparar o relatório das atividades da Secretaria para instituir o relatório da Presidência ao fim de cada exercício social; d) Redigir as atas da reuniões da Academia e providenciar o registro das mesmas no Cartório de Registro das Pessoas jurídicas quando necessário e) Manter convenientemente organizado os serviços da Secretaria; f) Conferir com o Presidente os diplomas para com os Acadêmicos como definido nos artigos 5º, 6º e 8º do Estatuto Social; g) Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 17 – Ao segundo secretário compete substituir o primeiro Secretário nas suas faltas e impedimentos temporários ou definitivos e auxiliá-lo em suas tarefas. Parágrafo Único – Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 18 – Ao primeiro Tesoureiro compete: a) Arrecadar as rendas da Academia, constituídas de anuidades, juros, legados, doações, subvenções e outras, passando os respectivos recibos de quitação; b) Efetuar os pagamentos relativos aos compromissos da Academia devidamente autorizados pelo Presidente; c) Apresentar mensalmente demonstrativo financeiro dos recebimentos e pagamentos efetuados, instruído com extratos bancários e a respectiva conciliação e termo de conferência de caixa; d) Abrir e encerrar contas bancárias junto com o Presidente; e) Assinar com o Presidente os cheques e os balancetes mensais e balanços anuais da Academia; f) Encaminhar a documentação de cada mês para o registro contábil; g) Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 19 – Ao segundo Tesoureiro compete substituir o primeiro Tesoureiro nas suas faltas e impedimentos temporários ou definitivos e auxiliá-lo em suas tarefas. Parágrafo Único – Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia. Art. 20 – Ao Diretor Bibliotecário compete: a) Providenciar no sentido de obter a colaboração dos livreiros e dos profissionais da contabilidade para a formação e organização da biblioteca da Academia, através de doações, aquisições e outros meios; b) Promover a organização de modo que possibilite aos Acadêmicos e à classe dos contabilistas a consulta interna do acervo da biblioteca, estabelecendo inclusive o controle para o empréstimo de obras; c) Apresentar, anualmente, à Presidência, o relatório das atividades bibliotecárias;


d) Manter o controle do acervo físico da biblioteca; e) Planejamento, organização e arquivo da história da contabilidade sergipana; f) Zelar pela fiel observância do Estatuto Social e deste Regimento Interno, bem como pelo prestígio da Academia.

CAPÍTULO VI DAS CÂMARAS DE ESTUDOS E PESQUISAS Art. 21 – Os trabalhos de coordenação científica da Academia serão realizados por Câmara de Estudos e Pesquisas, constituídas de 05 (cinco) membros no mínimo, que escolherão um Presidente, um Secretário e um Coordenador de Debates e Publicações. Art. 22 – As Câmaras de Estudos e Pesquisas terão a seu cargo o exame e a crítica de conteúdos e métodos contábeis, visando aperfeiçoar os conhecimentos científicos dos Acadêmicos e servir aos profissionais da Contabilidade. Art. 23 – As Câmaras de Estudos e Pesquisas reunir-se-ão, obrigatoriamente, de 03 (três) em 03 (três) meses, de preferência, na 1ª quinzena, podendo reunir-se eventualmente noutra data, sempre que haja assunto especial e urgente a examinar. Art. 24 – Qualquer membro da Academia poderá apresentar “Comunicação Técnico-Científico” às Câmaras de Estudos e Pesquisas, versando sobre: 1) Leitura, resumo e apreciação de compêndio ou tratado de contabilidade, nacional e estrangeiro; 2) Análise crítica, rejeição, ou acréscimo de teorias da contabilidade científica; 3) Análise dos vários tipos de balanço e demonstrações contábeis, com a sugestão de novas interpretações de situação das entidades; 4) Modificação, aperfeiçoamento, ou criação de procedimentos, modelos, ou formulários técnicos, tendentes a melhorar a prática profissional e facilitar as pesquisas contábeis; 5) Pesquisas de fenômenos patrimoniais, reflexões sobre princípios contábeis, formulação de hipóteses e leis de contabilidade; 6) Outros trabalhos contábeis de natureza científica. Art. 25 – As Câmaras de Estudos e Pesquisas funcionarão sob o regime abaixo: a) Compete ao Presidente presidir todas as sessões e convocar as reuniões eventuais; b) Compete ao Secretário lavrar as atas das reuniões e convocar e substituir o Presidente em suas faltas; c) Compete ao Coordenador de Debates e Publicações: I – Receber as “Comunicações Técnico-Científicas”, reproduzí-las e distribuí-las aos membros da sua Câmara; II – Coordenar os debates na reunião, após apresentação oral do assunto pelo autor; III – Recolher sugestões escritas dos Acadêmicos; IV – Redigir as conclusões da Câmara e registrar as opiniões discordantes;


V – Planejar com a presidência da Academia, a publicação das conclusões da Câmara de Estudos e Pesquisas. d) Compete a todos os componentes da Câmara tomar parte nos debates, apresentando suas opiniões e justificativas por escrito, para o fim de disciplinar e facilitar o debates e para efeito de documentação. Parágrafo Único: Se assim o desejar, o Acadêmico poderá pertencer a mais de uma Câmara de Estudos e Pesquisas, porém, somente será dirigente em uma.

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS Art. 26 – Haverá tantas Câmaras de Estudos e Pesquisas quantas sejam os setores da Contabilidade que, a critério da Assembleia Geral, exijam estudos da Academia. Art. 27 – Ficam criadas, desde logo, as seguintes Câmaras de Estudos e Pesquisas: a) b) c) d) e)

Câmara de Balanços e Demonstrações Contábeis; Câmara de Exigências Tributárias; Câmara de Normas e Procedimentos Contábeis; Câmara de Pesquisas Contábeis; Câmara de Estatuto e Regimento.

Art. 28 – A criação de nova Câmara de Estudos e Pesquisas será sempre objeto da deliberação da Assembleia Geral, mediante proposta de 05 (cinco) Acadêmicos, os quais serão membros natos da mesma. Art. 29 – Fica criada desde logo, a Comissão de Eleição, composta de 03 membros que escolherão entre si, seu Coordenador. § 1º - A Comissão de Eleição tem o fim específico de receber proposta de admissão na Academia, conforme modelo no Anexo I. § 2º - A Comissão deverá observar o art. 8º deste Regimento Interno, notadamente nos § 3º a § 5º. Art. 30 – As especificações relativas aos Acadêmicos previstas no artigo 8º do Estatuto Social serão regulamentadas posteriormente. Art. 31 – A solução dos casos omissos será analisada pela Câmara de Estatuto e Regimento, nos termos do art. 31 do Estatuto Social, que proporá medidas à Diretoria que as encaminhará à Assembleia Geral para aprovação final. Art. 32 – Este Regimento Interno entrará em vigor a partir de sua aprovação em Assembleia Geral Extraordinária.

Aracaju/SE, 4 de novembro de 2008.


Jodoval Luiz dos Santos Presidente

Maria Izabel de Góis Meneses 1ª Secretária

I ADENDO


I Adendo ao Regimento Interno da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, que fora aprovado na Assembleia Geral Extraordinária do dia 04/11/2008 e Registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos do 10º Ofício da Comarca de Aracaju/SE sob nº 44.243 livro A/48 as folhas 292 e verso e selo nº DA 0011375056 em 28 de novembro de 2008. a) O presente Adendo visa clarear alguns itens do Regimento Interno, que não estejam devidamente esclarecidos; b) Regulamentar o art. 8° do Estatuto Social; c) Fica estabelecido que a sequência numérica dos artigos do Regimento Interno será continuado neste Adendo. Tratamento Acadêmico Art. 32 - O presente Adendo tem outros objetivos regulamentar o art. 8º do Estatuto Social que diz: 1º - "Art. 8º - Além de acadêmico Titular Imortal poderá a Academia admitir, nos termos do Regimento Interno, as seguintes categorias: a) Acadêmicos Correspondentes; b) Acadêmicos Honorários; c) Acadêmicos Beneméritos Parágrafo Único - A Academia poderá ainda admitir pessoas no notório no saber contábil na categoria de Academista, como dispuser no Regimento Interno." 2º - O Art. 30, do Regimento interno diz: Art. 33- As especificações relativas aos academista, prevista no artigo 8º do Estatuto Social serão regulamentadas posteriormente. Art. 34 - As categorias previstas no artigo Art. 8º do Estatuto Social, ficarão assim especificadas: I) Acadêmicos Correspondentes - Poderão ser Acadêmicos Correspondestes contadores brasileiros, que tenham sido presidentes do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; ou da Academia Brasileira de Ciências Contábeis ABCC; ou do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - INBRACON e ou professores de contabilidade de notório saber, que tenham publicado obras literárias de relevante valor científico para o engrandecimento das Ciências Contábeis, no Brasil e que residem fora do território sergipano. II) Membros Honorários - Poderão ser Membros Honorários, brasileiros que


enobrecem e distinguissem-se nos seus respectivos ofícios nas suas respectivas áreas do saber, que tenham concorrido de modo notável para o engrandecimento e valorização das suas respectivas áreas de atuação e ou da Contabilidade no Brasil e em particular, no Estado de Sergipe, quer seja no exercício da profissão ou em atividades educacionais, culturais, científicas, políticas e ou prestando relevantes serviços à classe contábil sergipana. Parágrafo Único - Os Membros Honorários serão classificados em 03 (três) graus, a saber: a) Grau de Comendador; b) Grau de Contabilidade Emérito; c) Grau de Profissional do Ano. III) Membros Beneméritos - Poderão ser Membros Beneméritos, pessoas físicas ou jurídicas, que prestem a qualquer tempo, serviços de excepcional valor a sociedade e em especial a esta Academia ou lhe patrocinem a concessão de prêmios, ofereçam donativos de alta valia ou colaborem de forma relevante a Academia Sergipana de Ciências Contábeis alcance seus reais objetivos e que as tornem merecedoras de tal distinção. Diplomas e Medalhas de Honra ao Mérito Art. 35 - As pessoas que fizeram jus a um dos títulos referidos no Art. 34, após análise e recomendação da Comissão de Seleção e aprovação pela Assembleia Geral, poderão receber: I - Diploma Honorífico de "Acadêmico Correspondente" e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento, no grau de Acadêmico Correspondente; II - O Diploma Honorífico de "Membro Honorário" e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento, será conferido como a seguir enumerado: a) No Grau de Comendador: Pessoas que exerçam ou tenham exercidos funções de governador no estado de Sergipe e ou Vice-Governador; Presidente do Poder Legislativo Estadual; Presidente do Poder Judiciário; Procurador Geral de Justiça; Procurador Geral do Estado; Prefeito da Capital; Prefeitos de cidades Sergipanas; Presidente de Câmaras de Vereadores; Secretários de Estado; Comandantes Militares; Desembargadores; Juízes; Procuradores de Justiça; Membros do Ministério Público Federal, do Trabalho e Estadual; Defensor Público Geral; Defensores Públicos Estaduais ou Federais; Presidente e demais Conselheiros do Tribunal de Contas; Presidentes de Academias e Associações Literárias; Científicas e Culturais; Senadores; Deputados; Vereadores e outras autoridades e


personalidades de notório saber e relevantes serviços prestados à comunidade sergipana. Parágrafo Único - Poderão ser homenageados até 03 (três) personalidades por ano. b) No Grau de Contabilista Emérito: Profissionais Contabilistas residentes no território sergipano que no final de determinado período tenham completado com sucesso sua tarefa, inclusive promovendo a harmonia e a integração da classe contábil, como Presidente do CRC/SE; ou Presidente da APEJESE; ou Presidente do SESCAP/SE; ou Presidente do SINDCONT/SE e de cada órgão citado os respectivos vicepresidentes. Parágrafo Único - Poderão ser homenageados até 02 (duas) personalidades por ano. O prazo para direito ao título, será de até 04 (quatro) anos após o término do mandato c) No Grau de Profissional do Ano: Os profissionais contabilistas residentes no território sergipano, que no exercício da sua profissão de Contador e ou Auditor Contábil e ou Perito Contábil, seja considerado como observador do Código de Ética e das normas emanadas do CFC, INBRACON, CVM e da legislação. Parágrafo Único - Poderão ser homenageados até 03 (três) profissionais por ano. III - Diploma Honorífico de "Membro Benemérito" e o troféu "Oviêdo Teixeira", no grau de Membro Benemérito Art. 36 - Os diplomas referidos no art. 35 oficializam as honorificências e diplomações da Academia Sergipana de Ciências Contábeis cumprido-se a determinação de agraciar e nobilitar, nos mais altos graus, a honorabilidade e o mérito por excelência de pessoas físicas e jurídicas, que enobrecem. O seu trabalho, contribuindo com sua inteligência e sua riqueza para o engrandecimento da Ciência Contábil em Sergipe e no Brasil. 1º - A medalha de Honra ao Mérito Contábil Acadêmico José Amado Nascimento, atesta o reconhecimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis àquele que foi seu primeiro Presidente, Acadêmico Fundador, Contador, Professor e Escritor com relevantes serviços prestados. 2º - O troféu "Oviêdo Teixeira" atesta o reconhecimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis àquele que foi um dos grandes empresários na última metade do século XX, contribuindo com o seu talento para o


desbravamento empresarial e político em terras sergipanas. Art. 37 - Os diplomas e as medalhas, após definidos os seus respectivos modelos, somente poderão ser modificados por decisão da Assembleia Geral. Parágrafo Único - Os Acadêmicos Titulares, os Academistas e os exAcadêmicos (Art. 4o, letras b e c) não concorrerão aos Diplomas e Medalhas previstos nos arts. 34 e 35 deste I Adendo. A Admissão Comissão Permanente de Seleção Art. 38 - O art. 8o do Regimento Interno define parâmetros para a escolha de candidatos, sob os cuidados da Comissão de Eleição: §1º - Os Acadêmicos padrinhos e os candidatos Academistas ficarão subordinados às regras do Art. 8o do Regimento Interno; §2º - Os Acadêmicos indicadores de candidatos a Diplomas, Medalhas e Troféus de Honra ao Mérito, nos termos dos artigos 34 e 35 do Regimento Interno, observarão as disposições contidas no Estatuto Social e no Regimento Interno; §3º - A Comissão de Seleção tem por finalidade apreciar todas as indicações de candidatos como definido no art. 35 do Regimento Interno e procederá como definido do $ 2o do art. 39; §4º - A Comissão de Seleção será constituída pelo Presidente da Academia, que a preside, por Acadêmicos Titulares, sendo quatro efetivos e dois suplentes, eleitos pela Assembleia Geral; §5º - Exige-se quórum igual ou superior a três membros efetivos para as deliberações da Comissão de Seleção, sendo as decisões tomadas por maioria de votos; §6º - A Comissão de Seleção, em sua primeira reunião funcional, deverá eleger, entre os seus membros, um Secretário Geral; §7º - Caso se verifique que um dos Membros Efetivos esteja sem condição de votar, será convocado um Suplente. As Indicações Art. 39 - Para receber uma das distinções previstas no art. 34, o candidato deverá ser indicado por um Acadêmico em situação regular perante a Academia Sergipana de Ciências Contábeis.


§1º - O Acadêmico indicador deverá encaminhar para a Comissão de Seleção da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, o nome do indicado com o respectivo currículo resumido, sugerindo o grau honorífico e a proposta justificando as qualidades e obras do candidato que o capacite a receber tamanha honraria; §2º - A Comissão de Seleção analisará a proposta, entrevistará os indicadores e pedirá outras informações, se achar necessário. E depois com o seu parecer, encaminhará a proposta para a Assembleia Geral Extraordinária aprovar ou negar as indicações. Art. 40 - Se o nome do candidato receber a maioria dos votos dos Acadêmicos presentes com condição de votar na Assembleia Geral Extraordinária será, então, marcada a data da solenidade que deverá ocorrer em Assembleia Geral Extraordinária - Plenária Pública. Art. 41 - Poderão ser admitidos como Academistas, Contadores e/ou Técnicos em Contabilidade de notório saber contábil, sendo que os Técnicos em Contabilidade deverão ser portadores de, pelo menos, um dos seguintes diplomas: Bacharel em Ciências Econômicas, Bacharel em Ciências Atuariais, Bacharel em Direito ou Bacharel em Administração e que tenha sido ou esteja registrado no CRC/SE. §1º - Serão 20 (vinte) os Academistas que serão indicados os termos do art. 8o do Estatuto Social; §2º - A indicação do candidato se fará observando os termos do art. 8o do Regimento Interno; §3º - Os Academistas usarão nas Assembleias Gerais Extraordinárias Plenária Pública, pelerine mais curta que a dos Acadêmicos Titulares, igual a que era usada na época da fundação da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Os Academistas não usarão colar Acadêmico; §4º - Os Academistas nas Assembleias Gerais terão direito a voz, contido não terão direito de votar nem de ser votado para cargos na Diretoria ou Comissão de Contas, no mais, os direitos e deveres são como consta no Estatuto Social e no Regimento Interno; §5º - Os Academistas deverão participar das Câmaras de Estudos e Pesquisas como membros, respeitando-se o limite máximo de três em cada Câmara; §6º - Além dos direitos e deveres já citados neste I Adendo, os Academistas terão os seguintes direitos e deveres: I - Direitos:


a) Receber carteira de identidade de Academista e a pelerine; b) Gozar dos direitos previstos nas letras "e" e "f" do art. 5o do Regimento Interno; c) Em, havendo vaga, ser indicado para ocupar cátedra de Acadêmico; d) Assistir às plenárias públicas e fechadas das Assembleias Gerais, remeter trabalhos e comunicações de ordem científica e/ou cultural. II - Deveres: a) Pagar contribuição anual (anuidade), cujo valor corresponderá a 70% da anuidade dos Acadêmicos; b) Respeitar os ter os do art. 6o do Regimento Interno, exceto as legras "c", "e", "g, "h", "i" e "n"; c) Cooperar com a presidência quando convocados à participar dos trabalhos das Câmaras de Estudos e Pesquisas; d) Escrever a biografia de, pelo menos, um Patrono das Cadeiras de Acadêmicos Correspondentes. Art. 42 - A Academia Sergipana de Ciências Contábeis conta com 40 cátedras conforme consta no art. 5o do Estatuto Social, de 20 cadeiras de Acadêmico Correspondente 20 vagas para Membros Academistas. Parágrafo Único - Com relação à Membros Honorários e Membros Beneméritos, não terá limite específico. Dos Acadêmicos Correspondentes Art. 43 - O Acadêmico Correspondente está desobrigado do pagamento da taxa de anuidade, taxa de adesão e de escrever a biografia sobre o patrono de sua cadeira, contudo, poderá fazê-lo, caso queira. §1º - Os Acadêmicos Correspondentes podem assistir às Plenárias Públicas e Fechadas da Assembleia Geral, remeter trabalhos e fazer comunicações de ordem científica e/ou cultural, mas não terão direito de votar nas questões Estatutárias ou Regimentais; § 2º - Os Acadêmicos Correspondentes receberão a carteira de identidade acadêmica, a pelerine da Academia Sergipana de Ciências contábeis, o diploma de Acadêmico Correspondente e a medalha de honra ao mérito contábil acadêmico José Amado Nascimento. § 3º - O Acadêmico Correspondente só será escrito nos quadros da academia, após declarar, em carta dirigida ao presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, que aceita a indicação. Membros Acadêmicos Correspondentes - Cadeiras


Art. 44 - São os seguintes Patronos das 20 cadeiras dos Acadêmicos Correspondentes, a saber: Nº da Cátedra 14 15 16 17 18 19 20

Nome do Patrono Annibal de Freitas Jair Brelaz de Castro Iberê Gilson Francisco Vieira Cabral Olívio Koliver Gilson Prado Barreto Cromácio Dias Soares

Parágrafo Único: A figura do Patrono é instituição antiga. Na Roma dos Césares, identificava o senhor em relação aos seus libertos, aquele que os protegia, inspirava e abrigada. Nos dias atuais, Patrono é a homenagem que se presta a uma pessoa que foi, em vida profissional, de notório saber e que tenha dedicado sua vida e sua intelectualidade em benefício da Ciência Contábil. É o reconhecimento dos membros da Academia Sergipana de Ciências Contábeis a esta pessoa, reservando-lhe a imortalidade como Patrono. Do Reconhecimento pelos Serviços Prestados pelos Membros Acadêmicos Titulares Art. 45 - O acadêmico Titular, o Academista e o Acadêmico Correspondente, ao serem admitidos como Membro da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, nos termos do Estatuto e do Regimento Interno, receberão o Diploma de membro respectivo. Art. 46 - O Acadêmico Titular e o Academista: § 1º - Ao serem incorporados a uma das Câmaras de Estudos e Pesquisas, receberão certificado de sua participação; §2º - Ao serem empossados em uma das Comissões já existentes ou que venha a ser constituída a Critério da Assembleia Geral receberão certificado de posse; §3º - Só podem ser empossados na Diretoria e ou no Conselho Fiscal o Acadêmico Titular e receberá certificado de posse: como Titular ou Suplente; §4º - No final de cada mandato da Diretoria, no Conselho Fiscal, ou em qualquer Comissão, o membro receberá certificado de agradecimento pelos serviços prestados; Art. 47 - Fica instituído o Diploma de Mérito Acadêmico na categoria PRATA para ser conferido no final de cada mandato ao Membro Acadêmico Titular que comparecer a pelo menos oitenta por cento (80%) das reuniões da Assembleia


Geral e ás reuniões da respectiva Câmara de Estudos e Pesquisas a que estiver vinculado e estiver em dia com o pagamento da anuidade de acordo com as normas já definidas; Parágrafo Único - A falta de uma Assembleia Geral poderá ser compensada com a presença em reunião de Diretoria. Art. 48 - Fica instituído o Diploma de Mérito Acadêmico, categoria OURO para ser conferido no final de cada mandato aos membros da Diretoria e do Concelho Fiscal, Efetivos e ou Suplentes que compareçam a cada mandato a pelo menos setenta por cento (70%) das reuniões da Diretoria, pelo menos oitenta por cento (80%) das Assembleias Gerais e pelo menos oitenta por cento (80%) das reuniões da Câmara de Estudos e Pesquisas a que estiver veiculado; Parágrafo Único - Além da obrigação de comparecer às reuniões como definido no CAPUT deste artigo o membro deverá ter quitado sua anuidade, de acordo com as normas já definidas, para fazer jus ao recebimento do Diploma de Mérito Acadêmico. Art. 49 - Fica instituído o Diploma de Mérito Acadêmico na categoria DIAMANTE para ser conferido ao Acadêmico Titular que, em oito mandatos consecutivos venha a conquistar cinco Diploma de Mérito Acadêmico - OURO e/ou PRATA. Assembleia Geral Normais Gerais Art. 50 - Conforme estabelece o Estatuto Social, a Assembleia Geral é órgão soberano da Academia e é constituída exclusivamente pelos Acadêmicos Titulares, com condição de votar e detém o poder de autoridade suprema, sem restrição nem neutralização. Parágrafo Único – As Assembleias Gerais serão presididas pelo Presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Na falta ou impedimento do Presidente, as mesmas serão presididas pelo Vice-Presidente e na falta ou impedimento do Vice-presidente a Assembleia Geral será presidida pelo Acadêmico mais idoso, com condição de voto, presente na reunião. Art. 51 – Para o efetivo cumprimento de suas atribuições e responsabilidades, previstas no Estatuto Social e neste Regimento, s Assembleias Ordinárias e Extraordinárias da Academia, serão classificadas funcionalmente de Públicas, Fechadas e Secretas. Sessões Ordinárias


Art. 52 - Para cumprimento das agendas anuais, as Sessões Ordinárias da Assembleia Geral estão regimentalmente definidas no art. 19, letra “a” do Estatuto Social. Art. 53 - Nas Assembleias Gerais e nas reuniões de Diretoria, serão observadas as seguintes Rotinas Regimentais: a)

Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior;

b)

Comunicações da Presidência;

c)

Efemérides;

d) Expediente, inclusive com as informações da Correspondências Expedidas e as Correspondências Recebidas; e)

Ordem do dia.

Parágrafo Único – Nas plenárias públicas e solenes, somente constará o expediente de comunicações relativas às posses e homenagens. E só será facultada a palavra aos Acadêmicos Titulares, inscritos previamente, e às pessoas convidadas pela Presidência. Sessões Extraordinárias Art. 54 - Haverá Sessão Extraordinária em dia, hora e local previamente designado, nos casos determinados no Estatuto Social, no art. 19, letra “b”. §1º - As sessões extraordinárias serão públicas quando ocorrer: a)

Posse Solene de Membros Acadêmicos Titulares ou Academistas;

b)

Posse Sole de Acadêmico Correspondente;

c)

Posso Solene de Membro Honorário;

d)

Posse Solene de Membro Benemérito;

e)

Posse da Diretoria;

f)

Outros fatos comemorativos que a justifique, a critério da Diretoria.

§2º - Em uma única solenidade poderá acontecer posse de mais de uma classe de membros e ou outros fatos comemorativos que justifique, a critério da Diretoria.


Art. 55 - As Sessões Extraordinárias serão solenes e públicas quando tiverem por objetivo principal a posse de Membros Acadêmicos Titulares, Academistas, Membros Correspondentes e a diplomação de autoridades e personalidades nacionais, como Membros Honoríficos aproveitando-se a presença dos homenageados na cidade de Aracaju. Presenças e Convidados Art. 56 - No recinto das Plenárias Públicas da Assembleia Geral, além dos Membros Acadêmicos, Academistas e funcionários ou contratados da Academia, será admitida tão-somente a presença de autoridades, personalidades e pessoas, e de seus respectivos familiares, que tenham sido formal e previamente convidados. Art. 57 - Na realização de serviços de cobertura jornalística, somente os Jornalistas, os Fotógrafos e os Cinegrafistas credenciados (acompanhados tãosomente de seus respectivos técnicos funcionais) serão admitidos no recinto das Plenárias Públicas da Assembleia Geral. Tratamento Acadêmico Art. 58 - Ao Membro Titular e ao Acadêmico Correspondente, nos ato da Academia, e em suas relações Acadêmicas, será dado o tratamento de Ilustríssimo Senhor Acadêmico. Identificação, Crachás, Colar Acadêmico e Pelerines Art. 59 - No recinto das plenárias da Assembleia geral ou de qualquer outro evento oficial da Academia, os Membros Titulares Acadêmicos,Academistas e os Acadêmicos Correspondentes devem usar ao peito, forçosamente, os seus crachás personalizados para fins de imediata identificação pelos convidados e ou pessoal da recepção e segurança. Art. 60 - O Colar Acadêmico com o que se reconhece a excelência profissional e se homenageia o Acadêmico Titular da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, é cunhado em mental amarelo ouro, com 5 cm de diâmetro e 3mm de espessura, tendo no seu verso, ao centro, o caduceu, embaixo “1977” circulado pelo nome da Academia: no anverso, no centro o desenho da tábua da lei, escrito “Lex”, embaixo escrito: Acadêmico titular e um ramo de cada lado em semicírculo, sustentada por uma corrente dourada de 70 centímetros.

Art. 61 - No recinto das Plenárias Públicas, com garbosidade, os Membros Titulares devem usar a pelerine e o Colar Acadêmico, os Academistas e Acadêmicos Correspondentes devem usar usas respectivas pelerines. Art. 62 - A pelerine dos Acadêmicos Titulares, no modelo atualmente usado, é


na cor azul turquesa, longa na altura do punho, na forma godê, gorgorão de três centímetros de largura, na cor dourada contornando todo o perímetro da pelerine, com abotoamento no pescoço por um botão dourado e na altura do peito, do lado esquerdo, a logomarca da Academia Sergipana de Ciências Contábeis bordada em letras douradas. § 1º - A pelerine dos Academistas será igual a que era usada na época da fundação da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ou seja, o comprimento deverá chegar na altura do cotovelo e ser na cor azul turquesa; §2º - A pelerine dos Acadêmicos Correspondente será semelhante a atual dos Acadêmicos Titulares, diferindo apenas que abaixo da logomarca, em semicírculo bordado em letras douradas apresentará as palavras “Acadêmico Correspondente”. As Assembleias Assembleias Públicas Art. 63 - As Assembleias Extraordinárias da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, que tiverem caráter solene de diplomação, ou de caráter comemorativo, serão públicas. Art. 64 - Para as Assembleias Públicas de posse solene de novos Membros Titulares Acadêmicos serão convidados o Governador do Estado de Sergipe, o Prefeito da Cidade de Aracaju, o Presidente do Poder Judiciário, o Presidente do Poder Legislativo, o Presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, os Comandantes Militares, os Presidentes de Academias, o Presidente do CRC/SE, do SESCAP/SE, da APEJESE, do SINDCONT/SE, além de outras autoridades, a critério da Diretoria, por ofícios respectivos e assinados pelo Presidente da Academia. Assembleias Fechadas Art. 65 - As Assembleias Ordinárias e Extraordinárias da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, que tiverem caráter deliberativo ou de oficialização de assuntos internos, serão funcionalmente fechadas. §1º - Nas Assembleias fechadas, só poderão estar presentes: Membros Titulares Acadêmicos, Membros Academistas e funcionários em serviço; §2º - Visitantes ilustres serão admitidos nas Assembleias Fechadas, quando houver convite prévio do Presidente ou requerimento prévio deAcadêmico Titular. Assembleias Secretas


Art. 66 - Para permitir a análise e o julgamento de questões excepcionais por deliberação da Diretoria ou por requerimento do Membro Titular Acadêmico, com direito a voto, aprovado pelo plenário , a Assembleia Geral poderá ser secreta. Parágrafo Único - Nas plenárias secretas o expediente de leitura será tãosomente da comunicação relativa ao objeto da sessão. Poderão permanecer no recinto tão-somente os Membros Titulares Acadêmicos com direito a voto, que deverão guardar absoluto sigilo do que vier a ser enfocado ou ocorrer, não sendo permitido lavratura de ata, devendo-se apenas anotar as deliberações aprovadas. Renúncia Coletiva Art. 67 - Em caso de renúncia coletiva do Presidente e da Diretoria, assumirá imediatamente a Presidência o mais idoso dos Acadêmicos Titulares presente, com condição de voto, reconstituindo-se a mesa, a fim de proceder, na Assembleia seguinte, à eleição de nova diretoria. Posse de Novos Acadêmicos e Academistas Art. 68 - O prazo para a posse de Acadêmico Titular será de no máximo 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data em que for expedida a comunicação formal da eleição pelo Presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, salvo caso de força maior, devidamente comprovado. Trajes Art. 69 - Os Acadêmicos Titulares, Academistas, Acadêmicos Correspondentes e candidatos a Acadêmicos Titulares, Academistas, Acadêmicos Correspondentes deverão estar trajados, conforme segue abaixo: § 1º - Os Acadêmicos Titulares deverão estar usando obrigatoriamente a pelerine e o colar acadêmico e os Academistas e ou Acadêmicos Correspondentes, as suas respectivas pelerines; §2º - Os(as) Acadêmicos(as) Titulares e ou Academistas e ou Acadêmicos(as) Correspondentes e os candidatos a Acadêmico(a) titular e ou Academista e ou Acadêmico(a) Correspondente, deverão estar usando traje passeio completo, sendo escura, a cor do vestido feminino.

Cerimonial de Posse Art.70 - A sessão de posse deverá seguir o cerimonial abaixo descrito, sofrendo as adaptações necessárias, se ocorrer:


§1º - O Mestre de Cerimônia abrirá a solenidade convidando os Acadêmicos Titulares e ou Acadêmicos Correspondentes e ou Academistas e por último o(s) candidato(s) que irá(irão) ser empossado(s), para tomar(em) lugar ao(s) seu(s) acento(s) na plateia; §2º - O Mestre de Cerimônia fará a composição da mesa Diretora que será composta pelo presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis e pelas autoridades previamente convidadas para este fim; §3º - O Mestre de Cerimônia convidará nominalmente o candidato a Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente e seu respectivo padrinho, para se dirigirem à mesa Diretora onde uma das autoridades presentes entregará o Diploma ao padrinho; §4º - O padrinho cumprimentará o candidato a Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente e lhe entregará o Diploma e a Secretária os encaminhará a uma mesa para a assinatura do respectivo Termo de Posse;

§5º - A Secretária entregará a pelerine ao padrinho e este a colocará nos ombros do novo Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente recém empossado; §6º - Em caso de posse do novo Acadêmico Titular, a Secretária conduzirá o mesmo à mesa Diretora para que este receba do Presidente da academia Sergipana de Ciências Contábeis o Colar Acadêmico; §7º - Em seguida, o novo Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente empossado e padrinho, retornam aos seus lugares e havendo mais de uma posse na cerimônia, um outro candidato a Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente é chamado, dando continuidade ao protocolo até o último ser empossado; §8º - Caso a cerimônia seja para dar posse a mais de 01 (um) candidato a Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente, ao final da posse destes, o Mestre de Cerimônia chamará o orador da turma, previamente escolhido entre os novos empossados, que falará em nome de todos, num tempo máximo de 10 minutos. Havendo apenas uma única posse de candidato a Acadêmico Titular e ou Academista e ou Acadêmico Correspondente, o mesmo falará em agradecimento, por um tempo máximo de 10 minutos; §9º - Entre os Acadêmicos Titulares Imortal, haverá a escolha prévia d um orador, que terá o uso da palavra para dar das boas vindas a(os) novo(s) Acadêmico(s) Titular e ou Academista(s) e ou Acadêmico(s) Correspondente(s), por um tempo máximo de 10 minutos.


Taxas de Administração e Livros de Registro Taxa anual Obrigatória de Administração Art. 71 – A Taxa Anual Obrigatória de Administração, anuidade que deve ser efetivada obrigatoriamente pelos Titulares Acadêmicos e pelosAcademistas, será calculada anualmente e fixada, em um salario mínimo nacional, e poderá ser quitada das formas a seguir: a)

Até o último dia útil do mês de março de cada ano; no valor integral;

b) Até o último dia útil do mês de fevereiro de cada ano com 5% (cinco por cento) de desconto; c) Até o último dia útil do mês de janeiro de cada ano com 10% (dez por cento) de desconto. §1º - Caso o Acadêmico e ou Academista não pague nestes prazos, será parcelado, a seu pedido, em até 05 (cinco) parcelas, com o valor do salario mínimo vigente na época do parcelamento, acrescido de multa de 2% (dois por cento) e juro de 0,33 (zero vírgula trinta e três por cento) ao dia, contatos partir de 1º de abril até o dia do pagamento de cada parcela; §2º - O não pagamento da obrigação pecuniária é motivo de exclusão do devedor do quadro da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, como definido no art. 4º do Regimento Interno. Livros de Registro Art. 72 – Além dos livros fiscais e contábeis nos termos da legislação vigente, a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, adotará os seguintes livros: a)

Livro de Atas das Assembleias Gerais Ordinárias;

b)

Livro de Atas das Assembleias Gerais Extraordinárias;

c)

Livro de Atas das Reuniões da Diretoria;

d)

Livro de Termo de Posse dos Acadêmicos Titulares;

e)

Livro de Termo de Posse de Academistas;

f)

Livro de Termo de Posse de Acadêmicos Correspondentes;

g)

Livro de Registro de Diplomas de Membros Honorários;


h)

Livro de Registro de Diplomas de Membros Beneméritos;

i)

Livro de Registro de Protocolo de Correspondências Enviadas;

j)

Livro de Registro de Protocolo de Correspondências Recebidas.

Promoção de Cursos e Edição de Trabalhos Promoção de Cursos Art. 73 – Como previsto no Parágrafo Único do art. 14 do Regime Interno, a Diretoria da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, poderá promover a realização de cursos de especialização para o público interessado e pagante, por si só ou em parceria com instituições de ensino devidamente qualificada e de bom conceito na comunidade. Parágrafo Único - Compete à Diretoria a responsabilidade pela realização dos cursos em referência. Comissão Editorial Art. 74 – A Comissão Editorial tem por objetivo avaliar trabalhos de cunho Acadêmico, Científico e Cultural, recebidos da Academia Sergipana de Ciências Contábeis e ou outras fontes, para serem publicadas ou não. §1º - A Comissão Editorial não terá número fixo de membros; §2º - A Comissão Editorial será presidida pelo Presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis e terá como membros os Coordenadores de Debates e Publicações de cada Câmara de Estudo e Pesquisa; §3º - Além do Presidente, a Comissão Editorial será constituída de 01 (um) Vice-Presidente e 01 (um) Secretário, eleitos entre seus membros; §4º - O mandato da Comissão Editorial coincidirá com o mandato da Diretoria da Academia Sergipana de Ciências Contábeis e a eleição dos seus membros se dará pela Assembleia Geral Art. 75 – A Comissão eleitoral tem por finalidade: a) Divulgar as atividades da Academia Sergipana de Ciências Contábeis; b) Buscar patrocínio e meios outros para promover a divulgação e as publicações dos trabalhos produzidos pelas Câmaras de Estudos e Pesquisas. Art. 76 – No orçamento anual da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, será destacada verba para custear despesas com divulgação e publicação dos trabalhos produzidos pelas Câmaras de Estudos e Pesquisa, cujo valor não será menor do que 5% (cinco por cento) da receita prevista.


ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO Sendo submetido à Assembleia Geral Extraordinária, em 20 de setembro de 2001, o presente adendo teve sua redação aprovada por aclamação, e entra nesta data em vigor. Aracaju/SE, 21 de setembro de 2011 Câmara de Estatuto e Regimento: Presidente Acadêmico Titular Jodoval Luiz dos Santos (cátedra nº 20) Secretária Acadêmica Maria Izabel de Góis Meneses(cátedra nº 21) Coordenadora de Debates Acadêmica Márcia Karina da Silva Santos(cátedra nº 05) Membro Acadêmico Jurandi Conrado(cátedra nº 13) Membro Acadêmica Osvaldo Cotias de Andrade(cátedra nº 33) Membro Acadêmico Pedro Victorio Daud(cátedra nº 26) “Uma vez aprovado o presente I Adendo, fica a Diretoria autorizada a promover a consolidação do mesmo, incorporando-o ao Regimento Interno atualmente em vigor”.

Aracaju/SE, 21 de setembro de 2011

Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Presidente da ASCC


DISCURSOS

Acadêmica Maria Salete Barreto Leite Cátedra Nº 23 Data: 13/02/2014 Boa noite, Exmo. presidente da ASCC gestão 2012/2013 Acadêmico Minervino Doria Almeida; Exma. presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sergipe, acadêmica e contadora Ângela Andrade Dantas Mendonça; Exmo. presidente do SESCAP/SE, gestão 2010/2013, acadêmico e contador Jadson Gonçalves Ricarte; Exmo. presidente da Fenacon , contador Mário Elmir Berti; Exmo. vice-presidente Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, contador e Acadêmico Aécio Prado Dantas Júnior, representando o presidente do CFC, contador Martônio Alves Coelho; Exmo. presidente do Sescap/SE, contadora Susana Souza Santos Nascimento; Exmo. Presidente do Sindcont/SE contador José Arnaldo Rodrigues Farias; Exmo. presidente da Academia Sergipana de Letras, José Anderson Nascimento; Excelentíssimas autoridades, nobres colegas contadores e acadêmicos, convidados amigos e familiares. Senhoras e senhores, Assumir a presidência da Academia Sergipana de Ciências Contábeis é uma honra e um desafio ao mesmo tempo. Honra porque se trata do mais alto cargo que um contador e acadêmico pode almejar dentro de sua Academia. E desafio porque o papel da Academia transcende à parte científica das Ciências Contábeis. Estou convicta de que, com a ajuda de Deus, todo poderoso, humildade, determinação e, sobretudo, com o apoio dos colegas Acadêmicos, conseguirei vencer esse desafio, respeitando as tradições da nossa Academia , que, em seus 36 anos de existência , deixou marcas profundas e benéficas na profissão contábil. Sinto-me muito feliz por ser a primeira mulher a presidir Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Faço uma homenagem especial aos ex-presidentes Acadêmicos José Amado Nascimento, Mário Lins de Carvalho Filho, Antônio Fernando Campos, Romualdo Batista de Melo, Jodoval Luiz dos Santos e Minervino Dória Almeida. Agradeço o privilégio de ter feito parte da diretoria presidida pelos acadêmicos Jodoval Luiz dos Santos e Minervino Dória Almeida, cujas administrações foram marcadas por excelentes trabalhos. Minha eleição resulta da convergência de vontades e de uma trajetória construída nesta Academia. Por conseguinte, a minha entrada nesta Academia, em 4 de dezembro de 2007, assumindo a Cátedra nº 23, cujo Patrono, o ilustre contador e professor, Hilário Franco, um ícone da contabilidade brasileira, que


lamentavelmente deixou o nosso convívio dia 22 de dezembro de 2000, recebeu do Conselho Federal de Contabilidade, em 1978, a medalha de Ouro Mérito Contábil "João Lyra", com o título "Contabilista Emérito do Brasil”. O meu ingresso à Academia foi, sobretudo, fruto da gentileza dos nobres acadêmicos e, principalmente, do ex-presidente da Academia, professor contador e acadêmico Romualdo Batista de Melo, meu padrinho. De quem tenho muito orgulho e admiração. Foram os acadêmicos que me elegeram. A eles, a minha gratidão. Realmente comecei a amar as Ciências Contábeis, essa insondável ciência que, quanto mais a estudamos, nos convencemos de que temos ainda muito para aprender. Trago comigo a visão solidária que deve ser o princípio motivador de um dirigente. Trago comigo o sentimento de que é no campo da ação prática, mediante propostas novas e modernas, que melhor poderemos escrever uma história de avanço contábil. Trago comigo o exercício da convergência para que haja mais pontes entre as margens distantes. Trago comigo, principalmente, a alegria de trabalhar. Por isso, assumo esta nobre missão de coração aberto. Neste momento, faço uma homenagem especial a minha mãe Maria Helena Santana, que hoje está no plano maior, por se tratar de uma mulher simples, mas de grande sabedoria, com a qual educou os nove filhos. Zelava pela educação dos filhos e sempre dizia: “filhos, estudem. Não estarei com vocês por muito tempo e a riqueza que deixarei para todos é a educação”. Agradeço ainda a minha família: meu esposo Fernando, meus filhos Fernanda Isabelitta, Diego Emmanuel e Leda Helena. Ao meu genro Eduardo e a minha nora Idélia, além dos meus três netos: Felipe Eduardo, Davi Eduardo e Adele, que considero razões da minha vida. Agradecer a presença de todos: das minhas irmãs Terezinha, Fátima, Eleuza, Eneide e Aparecida; dos meus colegas contabilistas; dos meus clientes e dos companheiros dos Lions Clube Internacional, especialmente ao Lions Clube de Aracaju Salgado Filho, do qual tenho grande orgulho de ser associada. Por fim, agradeço a todos os acadêmicos da diretoria empossada. Juntos, faremos uma excelente gestão. A todos, o meu mais afetuoso abraço. Mais uma vez, agradeço a Deus por esta oportunidade. Que Ele nos ilumine e nos ajude a cumprir fielmente este mandato. “Não faremos tudo que quisermos, mas faremos tudo o que Deus nos permitir fazer com amor e dedicação”. Muito obrigada!


Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Cátedra Nº 20 Data: 19/11/2010 “A beleza e o sucesso desta festa, tributamos ao Senhor Jesus Cristo. A Ele toda honra e toda glória”. Saudação às autoridades que compõem a mesa; Senhoras e senhores Acadêmicos ora empossados: Em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 19 de outubro, por deliberação dos Acadêmicos ali presentes, foi aprovado a indicação do meu nome para fazer discurso recepcionado os ilustres Acadêmicos, hoje empossados nesta belíssima solenidade. Angela, Erathóstenes, Cassimiro, Nehemias, Pedro Barros, Sildeno, Washington e Karina: os Senhores foram indicados a ocuparem cadeiras da Academia Sergipana de Ciências Contábeis porque, com certeza, têm muito valor profissional, somado à lisura de caráter: fatores que tornam cada um dos senhores uma pessoal especial, um profissional digno de ocupar cadeira em qualquer Academia congênere em território brasileiro. Os Senhores, assim como todos os membros titulares da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, cada um de per si, é um cientista da contabilidade e credor do respeito e da admiração de todos neste gigantesco e complexo seguimento do saber que, no Brasil, está constituído em mais de 410 mil profissionais. A Academia não é órgão fiscalizador da profissão. Não é Sindicato. Não é clube de serviços. É simplesmente e infinitamente muito mais. Em qualquer ramo das ciências, a Academia é constituída por um grupo de voluntários de notório saber, exaustivamente selecionados, que se dispõe a dedicar parte do seu tempo ao estudo da problemática da sua respectiva especialidade, para assim, sugerirem, através de suas teses, as melhores opções para soluções dos problemas. A pelerine, capa de uso obrigatório nas Assembleias Gerais Plenárias Públicas, identifica a igualdade entre os membros titulares. O colar Acadêmico simboliza as considerações e as homenagens da entidade à virtude, ao talento, às boas ações e às genialidades por excelência das personalidades que mais se destacam por mérito nas práticas relacionadas com as Ciências Contábeis em terras de Sergipe. Senhoras e Senhores Acadêmicos recém empossados, em nome dos Acadêmicos Titulares da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, eu vos saúdo, desejando-lhes muito trabalho e sucesso em prol do enriquecimento cultural e científico da Ciência Contábil. Em especial saúdo a Acadêmica Márcia Karina da Silva Santos, minha filha. Minhas Senhoras, meus Senhores: A Academia Sergipana de Ciências Contábeis, idealizada por profissionais


da Contabilidade de renome em Sergipe e reconhecidos em todo o Brasil, foi juridicamente constituída e teve sua Assembleia Geral de fundação no dia 8 de novembro de 1977, estando neste mês completando 33 anos de atividade. Na oportunidade, teve apenas 19 cadeiras preenchidas, das 40 estabelecidas. São fundadores os seguintes Acadêmicos: Acirema Mangueira Marques, Alonso José dos Santos, Amintas Andrade Garcez, Antônio Fernando Campos, Carlos Augusto dos Santos, Domingos Batista de Oliveira, Edirany Sales de Oliveira, Jaziel de Brito Côrtes, José Amado Nascimento, José Moreira Matos, José de Castro, José Noronha Moura, Jurando Conrado, Maria Amália da Silva, Mário Lins de Carvalho Filho, Paulo Rocha de Novaes, Washington Brandão Santos, Romualdo Batista de Melo. O primeiro presidente foi o Acadêmico José Amado Nascimento. A todos os fundadores, os vivos, os imortalizados e os que renunciaram nossas homenagens, nossa gratidão e nosso respeito. Autoridades presentes: Aqui estamos para prestar nossas homenagens à Bandeira do Brasil. Nós, membros Titulares da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, profissionais militantes nas lides contábeis, obreiros encarregados dos registros das riquezas, das análises e dos estudos das mutações patrimoniais, somos livres para escolher, por isso, escolhemos servir ao Brasil com os nossos serviços e nossos intelectos. Neste 19 de novembro, estamos juntos nessa solenidade cívica, somando nossas homenagens ao Pavilhão Nacional e terminamos por repetir uma estrofe do Hino à Bandeira Nacional, de autoria do Poeta Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac: “Sobre a imensa nação brasileira, Nos momentos de festa ou de dor, Paira sempre, sagrada Bandeira, Pavilhão da Justiça e do Amor.”


Acadêmica Sônia Magna Moura Delmondes Freitas Cátedra Nº 31 Data: 01/10/2009 Estimadas Senhoras e senhores, se faz necessário dizer que: Quando, há poucos minutos, entrei neste salão, sob tantas palmas generosas, e quando me deparei com tantos rostos caros ao meu coração; quando me reencontrei com tantos acadêmicos cultos e inteligentes; quando vi essa mesa e essas cadeiras ocupadas por pessoas tão queridas e tão importantes; quando tudo isso acabou de acontecer, numa sucessão de rápidos segundos, tive de fazer um esforço muito grande para resistir a tantas emoções e para, simplesmente, não chorar. Preliminarmente, saúdo a mesa, na pessoa do senhor presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, acadêmico Jodoval Luiz dos Santos. Saúdo igualmente aos colegas acadêmicos, na pessoa de Maria Salete Barreto Leite, honorável acadêmica desta casa. Minhas senhoras e meus Senhores, boa noite. Sabe-se que o homem é o único ser biológico capaz de descobrir e de inventar realidades. Este é um patrimônio genético e cultural que ele bem desenvolveu no curso de sua historicidade. Talvez, porque ele acredite que foi feito à imagem e semelhança de Deus. Talvez, porque mais ousadamente, se declare sócio minoritário do monopólio empresarial divino. Enfim, talvez porque Deus simplesmente o fez assim. É entendimento comum que cientistas, filósofos, artistas e escritores constituem uma forma de expressão da especialização cognoscitiva do gênero humano; estes, efetivamente falando, se caracterizam em sua quase totalidade, pela capacidade visionária nata e pelo idealismo quase patológico. Parafraseando a muitos se pode afirmar que o homem, quando deslocado psiquicamente do seu tempo, é apenas inquilino do presente e, em última instância, trânsfuga do futuro. Daí porque excêntricos e nada práticos, incompetentes no trato das rotinas, desatentos dos ritos sociais, olham sempre através ou mesmo além do mundo onde se encravam. Comigo não poderia ser diferente: coloco-me perante as senhoras e aos senhores como um inquilino inquieto. Neste contexto, cabe registrar, chegamos até vós, senhores acadêmicos, por vossa vontade e, principalmente, pela indicação de um de vós que, por emérito, nos cedeu seu lugar em condomínio. Daí, o nosso dever, não apenas estatutário, mas fraterno, de saudá-los em nosso ingresso a esta casa. Rejubilamos, pois, por esse inquilinato que nos é propiciado nesse momento e por sentarmos às cadeiras sodalícias que, de fato e de direito, a vós pertencerão; saudamos-vos, pois, na presença dos companheiros da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, a que passamos nesta solenidade formalmente a pertencer, assumindo o compromisso de lutar, até o limite das nossas forças e competências, pelo engrandecimento da Contabilidade.


No contexto dessas primeiras colocações cabe indagar: o que significa o termo Academia? Este termo foi utilizado pela primeira vez no século XV em Florença, Itália, e definia grupos de estudos de cultura clássica. Posteriormente se estendeu às escolas de ensino superior. Sem embargo, foi somente a partir do século XVII que esse termo passou a ser utilizado para designar sociedades de escritores, intelectuais, artistas e cientistas que se reuniam para estudar e promover discussões acerca de suas especialidades. Com efeito, a Academia não é apenas o depositário fiel das tradições culturais e das conquistas científicas, conforme costumamos entender, mas o ambiente propício ao exercício do diálogo e da reflexão, visando o desenvolvimento sempre crescente do potencial humano em todos os campos e sem limite a priori definido. O homem, como observa o filósofo Jean-Paul Sartre, é o que ele faz de si mesmo e, portanto, destinatário final de suas próprias ações. O seu destino e missão se modelam na oficina do seu cotidiano, onde o passado se faz matéria prima na confecção do presente com vista aos desafios do futuro. Esta é uma Academia sólida e dinâmica, ao mesmo tempo tradicional e moderna. E resistente às intempéries, que, vez por outra, açoitam os alicerces da nossa nacionalidade. Ela não se encastela numa torre de marfim, nem se enclausura num cenáculo hermético e inacessível, preferindo ser uma partícipe atuante e presente em todo o universo sergipano. Em suma, queremos crer que, acima das divergências e dos passageiros anos de nossas existências fugazes, vamos aqui, pouco a pouco, sem maiores ambições, construindo o perfil da nossa própria imortalidade, que não se choca com a imortalidade dos céus porque é um constructo da condição humana e terrena. Passamos a ser imortais quando ingressamos nesta Casa, dizemos. Mas perguntamos: porque dessa imortalidade? Que sentido expressa? De passo seja dito que em 15 de dezembro de 1923 foi instituída a bandeira, o selo e a divisa próprios da Academia. Nela sobressai uma coroa de louros em campo branco com a inscrição: Ad in morim mortalitatem (Para a imortalidade). Simbolicamente esta é a razão pela qual se atribui aos acadêmicos (os partícipes desta sociedade), a imortalidade. Ou seja, uma vez admitido à Academia, eles estão destinados à imortalidade. Contudo, a qual imortalidade se refere? Obviamente que não se trata da imortalidade corporal. Tamanha insensatez não caberia em intelectos acadêmicos. A imortalidade a que se refere é aquela consequente à perenidade das boas obras realizadas, a imortalidade na memória das gerações que se seguirão. Aliás, a mesma imortalidade que grava todos aqueles que, mesmo não sendo acadêmicos de instituição, o são de pensamentos, de palavras e atos. Em análogo, diríamos todos nós viveremos na memória de nossos filhos e, com certeza, dos nossos netos. Porém poucos, muito poucos, seremos imortais para a humanidade lato sensu. Poucos terão o empenho pela paz de um Mahatma Gandhi, o desprendimento de uma Madre Tereza de Calcutá ou de uma irmã Dulce, o virtuosismo musical de um Villa Lobos, o trato das letras de um Guimarães Rosa, o dom hipocrático de um Miguel Couto, de um Cícero Ferreira. Esses possuem a imortalidade de que estamos tratamos no sentido acima.


Com efeito, aqui podemos certamente acrescentar alguns nomes de nosso meio e que são, exatamente, aqueles que hoje homenageamos, porque expressam o sentido último da imortalidade aqui discutida. Eles, de fato, nos deixaram em sua expressão biológica - a que chamamos de “corpo”- mas continuam vivos em sua obra, em seu exemplo e em suas lições de vida. Eles são, assim, os academicamente imortais. Não obstante, deve-se destacar que nós, Acadêmicos, apesar de imortais, somos efêmeros e transitórios. Só as Academias são duradouras e permanentes, resistindo a tudo. Com efeito, elas raramente procuram candidatos. São eles que vêm de bater às suas portas, que sempre se encontram abertas a todas as candidaturas justas e respeitáveis, e que democraticamente são apresentadas. Para nós, imortais (aqui ouso colocar-me como tal), o tempo se transfigura em eternidade. Pois a imortalidade é a vida contínua e eterna expressada nas obras de cada um. De fato, todos os povos e religiões nela acreditam: desde os gregos de Aristóteles, de Sócrates e Platão até os romanos de Júlio César, Marco Antônio e Otávio Augusto, passando pelos cristãos de Cristo, pelos judeus de Moisés, pelos mulçumanos de Maomé, pelos budistas do Buddha, pelos hindus dos Vedas e pelos brâmanes do Ramayana; portanto, todos têm assumido a imortalidade da obra como uma instituição da humanidade. Nesse sentido, o melhor a fazer é aproveitarmos nosso tempo, construindo nossa história nesta realidade que é nossa, aqui e agora! Portanto, utilizemos nossas energias, nossas forças e nossa vontade, para fazer desse mundo, um mundo melhor para se viver. Nós, nossos filhos, nossos irmãos, a humanidade toda, sem qualquer exclusão, certamente, compreenderá o que fizemos e, quiçá, poderá doar-nos a imortalidade. Sobretudo se nossas ações convergem no sentido de fundar um mundo mais justo, mais fraterno, onde justiça e paz se abracem, onde a fome, a violência, a miséria e as injustiças possam de todo desaparecer. Se assim agirmos, cada um fazendo o seu papel, cada um cuidando do portal de sua casa, sem se preocupar em monitorar ou censurar o vizinho por não cuidar da frente de sua casa, com certeza estaremos, nós também, a exemplo de tantos que já se transformaram – ou “se encantaram”, como disse Guimarães Rosa – construindo a nossa própria imortalidade. E, além da imortalidade que nos espera – crendo ou não crendo nela – deixaremos a nossa imortalidade nos frutos abundantes que ficarão no tempo e no espaço, ao qual um dia já não mais pertenceremos. Tais frutos, é verdade, servirão a muitos que nos seguirão e que também estarão construindo a sua própria imortalidade. Certa feita registrou Hipócrates: “Ars longa, vita brevis” (A arte é longa, porém a vida é breve). E Sêneca, a posteriori, contestou: “A vida não é breve. Nós é que não sabemos dela, aproveitar bem!”. Chegados aqui, é preciso ressaltar, a imortalidade acadêmica da qual se fala consiste, sobretudo, em saber valorizar cada momento de construção dessa brevidade como se fosse o único. E dá a ele todo o significado que ele realmente possui sem, contudo, se apegar a ele, pois a impermanência de tudo é a característica mais fundamental de nossa realidade. Os que aqui são homenageados nesse momento nos dão sobejas provas de tal assertiva.


Em síntese, queremos matizar que estamos entrando nesta Casa nem muito cedo, nem muito tarde, nem muito moço, nem muito velho ainda, parafraseando Epicuro, mas naquela idade ideal e adequada para receber, como recebemos nesta noite, a recompensa acadêmica, queremos crer. Nossos corações estão plantados agora neste recinto imortal. Aqui, não nos consideramos estranhos no ninho. Estamos ingressando numa confraria de irmãos e amigos da adolescência e da maturidade, antigos colegas, professores, aparências e figuras familiares, como as vossas, enfim, pessoas ligadas a nós pelos laços de uma profunda afeição. Temos assim nossos nomes marcados para sempre como ocupantes dessas cadeiras. É como se estivéssemos imunes ao esquecimento. Por isso, cultivamos a esperança de que nem tudo desaparecerá com nosso “fim” e de que teremos uma sobrevivência na lembrança da posteridade, embora ocorra que não mais estaremos vivos para presenciá-la. A guisa de conclusão, em nome de todos, só me resta agradecer, sensibilizada e do fundo do coração, a honrosa presença de todos quantos aqui compareceram para dividir conosco a alegria e a felicidade desta noite inesquecível. E que me escutaram com tanta paciência. Obrigada a todos.


Discurso do Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos, então Presidente da ASCC por ocasião da posse do Acadêmico Minervino Dória e sua diretoria para o biênio 2012/2013. 23.01.2012 Senhoras Acadêmicas, senhores Acadêmicos, demais autoridades e amigos convidados, aqui presentes. Neste momento, estou acometido de um sentimento híbrido, metade alegria e metade saudades. Alegria por estar completando meu mandato na honrosa Presidência da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, instituição superior que tão dignamente congrega no seu bojo, com exceção de mim, os mais competentes, dentre os mais competentes Cientistas da Ciência Contábil em terras de Sergipe, cuja presidência deixo nas mãos de um dos mais brilhantes e competentes profissionais da contabilidade, quer seja no magistério, quer seja no campo onde se registra, analisa e demonstra as mutação do patrimônio aziendal. Estou falando do ilustre Acadêmico Minervino Dória. Com saudade, porque a partir de agora, mesmo estando no “barco” com eles, estarei desincumbido daquela tarefa que por vezes, induz o presidente a sacrificar momentos de lazer e até, eventualmente, algumas horas de sono em busca da melhor solução para determinada tarefa. Isso faz parte do “Sacerdócio Acadêmico” e produz em nós uma gostosa saudade. Meus senhores; Assumi a Academia Sergipana de Ciências Contábeis mesmo antes de ser Acadêmico por indicação do Acadêmico Imortalizado Antônio Fernando Campos ratificado pelos Acadêmicos: Alonso José dos Santos, José Amado Nascimento, Jurandi Conrado e Romualdo Batista de Melo, para operar como secretário ad-hoc, no processo de restauração da Academia. Registre-se que foi com o aval decisivo do Acadêmico Romualdo Batista de Melo, na oportunidade presidente do CRC/SE que obtive as condições satisfatórias para conduzir aquele processo, quando em dezembro de 2007, foram aclamados para ingressar como Acadêmicos contadores que naquela mesma oportunidade me elegeram presidente para o período janeiro de 2008 a dezembro de 2009. A partir de janeiro de 2008 iniciamos o trabalho de atualização do Estatuto Social e redação e aprovação do Regimento Interno. Estabelecemos reuniões, criamos site, e-mail, definimos nome dos Patronos das Cátedras vagas... Foi iniciado o trabalho para estabelecer sede da Academia. Para isso, foi apelado para o CRC/SE que cedesse, mediante aluguel simbólico, o prédio que hoje continua fechado e se deteriorando da Rua Itaporanga, 103. Ele seria utilizado em condomínio pela Academia, pela Apejese e pelo Sescap/SE. O Sescap/SE declinou da proposta e o prédio não foi cedido, mas, felizmente, a diretoria alugou sala e contamos com maravilhosa cooperação das firmas Banco Imobiliário de Sergipe Ltda. e Jotanunes Construtora Ltda. que, com a interferência não menos maravilhosa do Acadêmico João Raimundo Braga, fez limpeza da sala e mobiliou deixando-a como hoje se encontra a sede da Academia que, até então, funcionava precariamente no escritório do presidente.


Tivemos muitas dificuldades com as secretárias que por lá passaram. Na minha segunda gestão, no período de janeiro de 2010 a dezembro de 2011, foi desenvolvido um penoso trabalho de pesquisa que, após nove meses, resultou no I Adendo ao Regimento Interno, permita-me dizer, um excelente trabalho da Câmara de Estatuto e Regimento, aperfeiçoado pela Assembleia Geral Extraordinária do dia 20 de setembro de 2011, que teve como relatores os acadêmicos Romualdo Batista de Melo e José Cassimiro Filho. Todos as Cátedras estão preenchidas, estão definidos e consagrados as pelerines, o colar acadêmico e a bandeira da Academia. As contas relativas aos anos de 2008, 2009 e 2010 já foram analisadas pela Comissão de Contas, que deu parecer recomendando aprovação pela Assembleia Geral o que já foi feito. Na área Cívica, a Academia Sergipana de Ciências Contábeis, vem fazendo a comemoração do aniversário de fundação no mês de novembro de cada ano e, na oportunidade, faz a comemoração alusiva ao Dia da Bandeira, pelo que tem trazido as mais altas autoridades do Estado e Comandantes Militares Aquartelados em Sergipe para participarem. Apesar de todos os esforços, apenas a Câmara de Estatuto e Regimento reuniu-se. As demais não, até agora. Temos consciência de que é necessário fazer muita coisa, temos consciência também de que tudo que nos foi possível fazer, foi feito. Ilustres Acadêmicos que hoje tomaram posse, temos certeza de que Vossas Senhorias farão muito, elevando a Academia Sergipana de Ciências Contábeis para se colocar entre as melhores em todo o Brasil. Não será fácil, mas é possível. Desejo a todos os Diretores e a todos os membros da Comissão de Contas, capitaneados pelo ilustríssimo Acadêmico Minervino Dória, muito sucesso e pleno êxito no seu mandado. Apelo para todos os 39 acadêmicos que cooperem, fazendo como está previsto do Estatuto Social e no Regimento Interno: prestigiem esta Diretoria para o sucesso de todos. Para você, companheiro Minervino (permita-me este tratamento), tomei a liberdade de recorrer às Sagradas Escrituras. Em 2 Timóteo, capítulo 4, onde o Escritor Sagrado, Paulo, exorta seu amigo Timóteo, no verso 5 e diz: “Tu, porém, sê sóbrio em todas as coisas, suporta as aflições, faze o trabalho de um evangelista, cumpre cabalmente o teu ministério”. Aos Ilustres Acadêmicos que ora encerram comigo este mandato, quer da Diretoria quer da Comissão de Contas, o meu muito obrigado. O que foi feito, não teria sido sem a participação dos senhores. Peço licença para fazer um agradecimento todo especial aos Acadêmicos Maria Salete Barreto Leite, João Teles de Menezes e Márcia Karina que estiveram comigo mais de perto. E a todos, peço desculpas por eventuais falhas cometidas. Quanto a mim, recorro ao mesmo evangelho de 2 Timóteo, capítulo 4 para plagiar os versos 6 e 7 dizendo: é chegado o tempo da minha partida da Presidência da Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Mas levo comigo a certeza de que combati o bom combate; completei este capítulo e guardo comigo o desejo de continuar servindo”. Muito obrigado.


Discurso da Acadêmica Márcia Karina da Silva Santos Cátedra 30 Minhas senhoras, meus senhores, Aqui estamos nós reunidos para, entre outros motivos, comemorarmos o aniversário de fundação da ASCC. O presidente Acadêmico Minervino Dória honrou-me com a tarefa de falar, nesta oportunidade, sobre a trajetória da Academia nestes 36 anos de atividade. Quero destacar nesta minha fala alguns acontecimentos importantes ocorridos no Brasil no ano de 1977, ano da fundação da ASCC, vejamos os fatos: Em 1° de abril o presidente Ernesto Geisel fechou o Congresso Nacional; Em 14 de abril o presidente Ernesto Geisel assinou a Emenda Constitucional Nº 8 e reabriu o Congresso Nacional; Em 26 de junho o Congresso Nacional, em segunda votação por 226 votos a favor e 159 contra, aprovou a Emenda Constitucional dos senadores Nelson Carneiro e Acioli Filho que instituiu o divórcio no Brasil; Em 3 de agosto a escritora Rachel de Queiroz foi a primeira mulher eleita para a Academia Brasileira de Letras; Em 17 de agosto Jorge Amado lançou o romance Tieta do Agreste, uma das obras mais vendidas do autor; Em 1° de outubro Pelé, jogador do Cosmos, marcou o último gol e venceu o Santos por 2 a 1 em Nova Jersey (Estados Unidos) despedindo-se de sua carreira profissional; Em 11 de outubro o Presidente Ernesto Geisel sancionou lei criando o Estado do Mato Grosso do Sul; Em 8 de novembro foi fundada em Aracaju/Sergipe a Academia Sergipana de Ciências Contábeis e, em 26 de dezembro, o presidente Ernesto Geisel sancionou lei regulamentando o divórcio no Brasil. Desde o início daquele ano os pensadores da Ciência Contábil em Sergipe estavam somando esforços objetivando a criação de uma instituição que defendesse e representasse a essência da doutrina contábil: ensino e prática. Assim é que no dia 8 de novembro de 1977, em Assembleia Geral, foi discutido e aprovado o Estatuto Social e em seguida foram indicados e eleitos os membros da 1ª Diretoria que ficou assim constituída: Presidente: José Amado Nascimento Vice-Presidente: Antônio Fernando Campos Primeiro Secretário: Alonso José dos Santos Segundo Secretário: Mario Lins de Carvalho Filho Primeiro Tesoureiro: José Moreira Matos


Segundo Tesoureiro: Washington Brandão Santos Diretor da Biblioteca: Paulo Rocha de Novaes A Comissão de Contas ficou assim constituída: Titulares: Carlos Augusto dos Santos Domingos Batista de Oliveira Amintas Andrade Garcez Suplentes: José de Castro Romualdo Batista de Melo Jasiel de Brito Cortes Os ilustres contadores que integraram a Academia como fundadores são: Mário Lins de Carvalho Filho, Antônio Fernando Campos, Alonso José dos Santos, José Moreira Matos, Jasiel de Brito Cortes, Jurandi Conrado, Renato França Pereira, Acirema Mangueira Marques, Paulo Rocha de Novais, Edirany Sales de Oliveira, Washington Brandão Santos, José Amado Nascimento, Amintas Andrade Garcez, Domingos Batista de Oliveira, Romualdo Batista de Melo, Carlos Augusto dos Santos, José Noronha Moura, José de Castro e Maria Amália da Silva. A estes ilustres companheiros a nossa gratidão e o nosso reconhecimento. No Estatuto Social ficou estabelecido 40 cátedras, das quais apenas 19 foram preenchidas. Relativo a Presidentes, pela ordem, tivemos os seguintes: 1°) Acadêmico José Amado Nascimento No período de novembro/1977 até agosto/1980 2°) Acadêmico Romualdo Batista de Melo No período de setembro/1980 até março/1982 3°) Acadêmico Mário Lins de Carvalho Filho No período de abril/1982 até novembro/1984 4°) Acadêmico Antônio Fernando Campos No período de dezembro/1984 até dezembro/1986 5°) Acadêmico José Amado Nascimento No período de janeiro/1987 até dezembro/2007 6°) Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos No período de janeiro/2008 a dezembro/2011 7°) Acadêmico Minervino Dória No período de janeiro/2012 a dezembro/2013. Com o estado de saúde abalado do Acadêmico José Amado Nascimento, a Academia paralisou suas atividades por um longo período. Por iniciativa do Acadêmico Antônio Fernando Campos, no dia 21 de maio de 2002, no auditório do CRC/SE, houve reunião da Academia visando o soerguimento da mesma,


bem assim aconteceu em janeiro de 2003 contando com a participação do Contador Jodoval Luiz dos Santos, como secretário ad-hoc. O esforço não prosperou, até que no inicio de 2007, com a participação decisiva dos Acadêmicos Romualdo Batista de Melo, Alonso José dos Santos e Jurandi Conrado, foram indicados e eleitos 19 membros Acadêmicos Titulares e um dos novos empossados, Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos, foi eleito Presidente para o biênio 2008/2009. O Presidente Jodoval Luiz dos Santos e os membros da Diretoria começaram por atualizar o Estatuto Social e elaborar o Regimento Interno que ficaram prontos em outubro de 2008. Cuidou também da admissão de novos Acadêmicos o que aconteceu em outubro de 2009. Na parte administrativa, abriu conta bancária, fez site, realizou cursos em parceria com o CRC/SE, definiu e preencheu as Câmaras de Estudos e Pesquisas referidas no artigo 17 do Estatuto, além de estabelecer, com aprovação da Assembleia Geral, os nomes dos 21 patronos das Cátedras de números 20 a 40, visto que, na época da fundação, apenas 19 foram estabelecidas. No segundo mandato, em 2010/2011, o Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos, com a participação valiosíssima do Acadêmico João Raimundo Braga, organizou a sede da Academia com a ajuda financeira da firma J. Nunes Construtora Ltda e da firma Banco Imobiliário de Sergipe Ltda. Na oportunidade, foi feito a limpeza da sala, comprado móveis e equipamentos de informática etc. Foi realizado trabalho cuidadoso no projeto do I Adendo ao Regimento Interno que só fora concluído em setembro de 2011, quando foi aprovado em Assembleia Geral Extraordinária muito concorrida e teve como relatores os Acadêmicos Romualdo Batista de Melo e José Cassimiro Filho. No I Adendo ficou regulamentada a entrega de Diploma Honorífico de Membro Honorário e a Medalha de Honra ao Mérito da Ciência Contábil Acadêmico José Amado Nascimento. Foi criado também o Troféu Oviêdo Teixeira, uma justa homenagem ao grande empresário e político sergipano. Ficaram definidas também as Cadeiras de Acadêmico Correspondente e as de Academistas. Com a participação do Acadêmico Gonçalo Ferreira Melo foi procurado a Deputada Estadual Maria da Conceição Viera Santos que encaminhou projeto de lei reconhecendo a ASCC como de utilidade pública estadual, o que resultou na Lei n° 7563 de 27.12.2012 sancionada pelo governador Marcelo Déda. Atualmente o presidente Minervino Dória está realizando um trabalho social e de divulgação da Academia como se verifica na noite de hoje com esta brilhante festa de reconhecimento e homenagem a autoridades políticas sergipanas e ilustres contadores de nossa terra.

PERFIS DOS PRESIDENTES


Acadêmica Maria Salete Barreto Leite Presidente da Academia de 01.01.2014 até 31.12.2015 Cátedra Nº 23 Filha de José da Silveira Barreto e Maria Helena Santana (ambos falecidos), Maria Salete Barreto Leite nasceu no município sergipano de Estância, no dia 12 de maio de 1955 e faz parte de uma família de nove irmãos. O pai era feirante e a mãe prendas do lar. Aliás, a mãe merece uma homenagem especial por se tratar de uma mulher simples, mas de grande sabedoria, com a qual educou os nove filhos. Zelava pela educação dos filhos e sempre dizia: “Filhos, estudem. Não estarei com vocês por muito tempo e a riqueza que deixarei para todos é a educação”. E assim, com muita dificuldade, os filhos o fizeram. A pequena Salete, com apenas nove anos, ia ajudar o pai a vender frutas e sabão - que a mãe fazia em casa. Carregava orgulhosa, uma bacia pesada, mas o que importava era que estava trabalhando e conquistando a independência, uma vez que já recebia um dinheirinho e não dependia mais de pedir aos pais. Seus primeiros estudos foram em Estancia. Lá, Maria Salete cursou a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (antigo Primário) no Grupo Escolar Gumercindo Bessa. Quando estava cursando a terceira série do primário, Salete aceitou o convite dos tios Zeca e Josefina e passou a estudar na capital Aracaju, no Instituto Dom Fernando. Em 1970, ainda em Aracaju, Salete foi aprovada no exame de admissão no Instituto de Educação Ruy Barbosa (Escola Normal). Nessa época, foi morar, como interna, na Casa Santa Zita. “Orgulho-me muito da educação que recebi das irmãs da ordem Santa Terezinha”, testemunha Maria Salete. Em 1972, ela voltou para Estância e lá concluiu o Ensino Ginasial (antigo Primeiro Grau) no Ginásio Industrial de Estância. Na época, Salete estudava pela tarde e pela manhã trabalhava num salão de beleza. Nas segundasfeiras era balconista da Loja Oliveira, vendendo tecidos. No ano de 1974 começou o Ensino Médio Técnico em Contabilidade na Escola Técnica de Comércio de Estância. A escola era particular e Salete não tinha condições de manter os estudos, por isso, solicitou uma bolsa ao diretor contador Tenisson Teixeira. Ela passou a pagar 50% do valor da mensalidade. Aos 18 anos, Salete teve o primeiro emprego de carteira assinada. Ela trabalhou como Auxiliar de Escritório na loja de móveis São Salvador. Lá executava várias funções desde vendedora até as rotinas de setor pessoal que eram feitas na empresa. “Eu já mandava os documentos para o Contador quase prontos”, orgulha-se. Em 1976, concluiu o seu curso Técnico em Contabilidade e passou em um concurso para trabalhar como secretária na empresa Consórcio Têxtil de Acabamento S/A, do Grupo Constâncio Vieira. Já em 1978 passou no concurso para Auxiliar de Escritório no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e no mês de junho do mesmo ano passou em outro concurso, dessa vez na Agência de Correios e Telégrafos como operadora teleimpressor. Lá, Salete permaneceu até 1982, quando foi morar na cidade Jeremoabo, na Bahia, acompanhando o esposo que foi trabalhar como Fiscal Rural no BANEB.


Chegando em Jeremoabo, começou a ensinar Matemática no Ginásio Municipal. Após seis meses, o marido foi transferido para cidade de Euclides da Cunha, também na Bahia. Na ocasião, Salete passou a ensinar na escola particular Escolinha Pequeno Príncipe. Na mesma época, ingressou no curso de Magistério na Escola Oliveira Brito onde, concluiu em 1985. Em 1987 Salete voltou com o esposo para Aracaju e foi trabalhar como professora no Colégio Patrocínio São José. Ingressou nas Faculdades Integradas Tiradentes em 1989 para cursar Biblioteconomia, mas o sonho mesmo era o curso de Ciências Contábeis. Em 1990 passou no vestibular e passou à cursá-lo na Universidade Tiradentes. Em 1991 fez seu registro no Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) como Técnico em Contabilidade e, na ocasião, Salete abriu, na própria residência, um escritório, o SL Serviços Contábeis. Concluiu o curso de Graduação em Ciências Contábeis em 1995 e o escritório prosperava a cada dia. Mas o sonho maior de ser Auditora Independente ainda não estava concretizado. Na época, era difícil fazer a pós-graduação, uma vez que ainda não tinha o curso em Sergipe. Sem contar que Salete tinha filhos pequenos e não podia viajar. Para a alegria dela, em 1999 abriu a inscrição e seleção para a primeira turma do curso de pós-graduação em Auditoria da Universidade Federal de Sergipe (UFS). O currículo dela foi selecionado e, em 2001, Salete concluiu o curso. Neste período participou de vários congressos, cursos, convenções e passou a se destacar na profissão que escolheu. Por isso, começou a fazer auditorias, em parceria com a MPK Lacel, e, no ano de 2002, constituiu a própria empresa de auditoria, juntamente com os contadores José Francisco Correia Lima e Roseane Tavares Oliveira, a AUDICON- Auditoria, Consultoria, Perícia e Assessoria Contábil Ltda. Sempre com o anseio de se capacitar cada vez mais, em 2004, Salete fez outra especialização, desta vez em Gestão da Empresa Contábil Moderna. O curso foi via Internet, pelo Instituto de Estudos Avançados (IPEA). Teve como seus clientes a Fundação Augusto Franco, a OAB/SE, a Fundação São Lucas, Sociedade Semear, entre outros. Em 2003 ingressou no Sescon/SE hoje Sescap/SE, graças ao colega Wladimir Alves Torres Presidente da época. Primeiramente assumiu o cargo de Diretora de Legislação e, atualmente, está como diretora de Eventos. Maria Salete não para. Ministrou vários cursos de Auditoria, inclusive na Petrobras, onde falou sobre Auditoria de Qualidade. Além de cursos de Legislação Trabalhista na Faculdade Silvio Romero e no Sindicont/SE e ministrou várias palestras. Em 2006, Salete foi convidada pelo Presidente do CRC/SE, Romualdo Batista de Melo, para Coordenar o Projeto Mulher Contabilista, o qual ela permanece até os dias atuais. Ainda no CRC, em 2008, Salete assumiu a Coordenação do Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC). A permanência no cargo se estendeu até janeiro de 2012. Em 2007 foi indicada para membro da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) pelo ilustre Acadêmico Romualdo Batista de Melo, onde tomou posse no dia 4 de dezembro de 2007 e passou a ocupar a Cátedra


numero 23, tendo como patrono Hilário Franco. Na ASCC, durante a gestão do ilustre Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos (2008/2011) participou da diretoria como tesoureira e, na gestão do Acadêmico Minervino Dória Almeida (2012/2013) assumiu o cargo de diretora da biblioteca. Em 2009, através de seleção de currículo, foi nomeada Diretora Fiscal da Agência Nacional de Saúde (ANS). No mesmo ano participou da Chapa 1 para Conselheira no Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe, onde tomou posse em 2010 participando do Conselho Diretor como VicePresidente Administrativa, durante a gestão do Presidente Aécio Prado Dantas Júnior (2010/2013). Atualmente, em 2014, na gestão da presidente Ângela Andrade Dantas Mendonça, Maria Salete está como Coordenadora do Projeto Mulher Contabilista e na Coordenação do Programa do Voluntariado da Classe Contábil (PVCC). Além disso, desde 2012 Salete é Perita Judicial e Extra-Judicial, associada da APEJESE - Associação de Peritos Judiciais do Estado de Sergipe, com o cargo de Tesoureira na atual gestão do Presidente José Valter de Sá Santos. A Audicon já recebeu por sete edições consecutivas o Prêmio Vip de Educação Superior – Personalidades e Empresas mais Lembradas de Sergipe. Maria Salete Barreto Leite também associada do Lions Clube Aracaju Salgado Filho desde 1996. Foi presidente do clube durante três gestões 2001/2002, 2002/2003 e 2012/3013; e presidente de Divisão do Distrito LA3 por três gestões 2003/2004, 2009/2010 e 2011/2012. Participou do Encontro de Casais com Cristo (ECC) da Igreja São José durante 20 anos e coordenou diversos encontros. Salete é casada com o José Fernando Leite desde 1978, com o qual tem três filhos: Fernanda Isabelitta, Diego Emmanuel e Leda Helena; e três netos: Felipe Eduardo, Davi Eduardo e Adele, os quais ela considera razões da vida dela. Maria Salete Barreto Leite foi indicada e eleita presidente da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC) para o biênio 2014/2015 em 13 de novembro 2013 e está Presidente desde janeiro de 2014. Onde, juntamente com os Acadêmicos, as Academias de Sergipe e Abracicon pretendem executar vários trabalhos literários pela Ciência da Contabilidade. “Não faremos tudo que quisermos, mas faremos tudo que Deus nos permitir fazer com amor e dedicação”, declara Salete.

Acadêmico Minervino Dória Almeida Presidente da Academia de 01.01.2012 até 13.11.2013 Cátedra Nº 38 Minervino Dória Almeida nasceu no dia 23 de Julho de 1949. É natural de Propriá. Seus primeiros estudos foram em Gararu. Nos finais de semana e nas férias escolares acompanhava o pai nas atividades da propriedade, no


pastoreio dos animais; na colocação de água para o consumo doméstico; nas pescarias; na ordenha do leite; durante as madrugadas; nos banhos de lagoa no Velho Chico e nas parelhas de cavalo. Assim foi sua infância. Aos 11 anos, em 1960, no município de Propriá, Minervino foi aprovado no exame de admissão do Ginásio Diocesano daquela cidade, iniciando, assim, uma nova fase de sua vida. Aos 15 anos, ingressou na área de vendas, trabalhando como balconista da loja Aragão, seu primeiro emprego, também em Propriá. Com 18 anos concluiu o curso Técnico em Contabilidade e constituiu, com mais dois sócios, um escritório de Contabilidade. Nessa mesma época, gerenciou uma empresa de distribuição de cerveja, marca Brahma, em Propriá, chamada Distribuidora Silvestre Ltda. Em 1971, transferiu-se para Aracaju, indo trabalhar em um órgão público chamado Pipmo (Programa Intensivo de Preparação de Mão de Obra), como Supervisor Contábil e Orçamentário. Ingressou nas Faculdades Integradas Tiradentes, em 1972, primeira turma. Trabalhou participando de diversos treinamentos intensivos, destacando-se profissionalmente, tornando-se professor do Colégio Pio Décimo e Faculdades Integradas Tiradentes. Paralelamente, em 1975, Minervino foi promovido como assessor e coordenador substituto do órgão PIPMO, obtendo mais contatos com órgãos conveniados, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), a Escola Agrícola Benjamim Constante, Serviço Nacional da Indústria (Senai) e demais órgãos e empresas privadas. Em 1979, Minervino assumiu o cargo de gerente da Unibras, uma empresa de confecções, de iniciativa privada. No final dos anos 80 pediu exoneração do cargo e, durante 13 meses, trabalhou com vendas. Depois, foi convidado para trabalhar na Fiação e Tecelagem Nortista S.A. Foi tudo extremamente enriquecedor para a carreira profissional dele. Além disso, até 1993, Minervino foi contador da Sergipe Industrial S.A. Depois dessa data, decidiu deixar a Nortista e passou a trabalhar, logo em seguida, como contador da Sergipe Industrial. Nesta empresa, também pertencente ao Grupo Franco, ele trabalhou por pouco tempo, porque uma nova e excelente oportunidade, advinda de uma empresa de grande porte de supermercados, o grupo GBarbosa surgiu através de Carlos Alberto Vasconcelos, amigo dele do Encontro de Casais com Cristo (ECC). Lá, Minervino permaneceu por 15 anos. Aos poucos Minervino conquistou a confiança de Gentil Barbosa de Jesus, proprietário da empresa na época e foi nomeado assessor da presidência. Neste período, também exerceu seu magistério. Por quatro anos lecionou diversas disciplinas na área da Contabilidade na Universidade Federal de Sergipe (UFS), no Departamento de Ciências Contábeis. Ele, inclusive, implantou e atualizou algumas grades curriculares, como “Contabilidade de Serviço”, “Contabilidade Rural”, entre outras. No dia 02 de janeiro de 2002, a empresa holandesa “Ahold” assume o GBarbosa e Minervino continua sendo assessor da presidência, assessorando o novo presidente, um ex-representante do Grupo Bompreço, Marcelo Silva, mas por pouco tempo. Em seguida, Minervino assessorou a nova presidência


assumida pelo holandês Gerard Scheij. Na ocasião, Minervino teve problema de adaptação, devido à dificuldade de compreensão da língua do novo presidente, permanecendo, assim, até 2005 como seu assessor. A última etapa de Minervino como assessor do empresa GBarbosa, foi na Assessoria de Assuntos Corporativos e de Recursos Humanos. Foi ele o inspirador e fundador do Instituto GBarbosa, homenagem justa ao pioneiro da empresa que se chamava Gentil Barbosa. Minervino permaneceu na empresa até setembro de 2007. Nesse mesmo ano, assumiu a direção regional do Senac. Lá, atuou como gestor do órgão até dezembro de 2008. Após receber o convite do presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac, Minervino opta em trabalhar na direção Regional do Senac. A decisão ocorreu por representar uma casa de ensino, de formação profissional, e onde já tinha sido conselheiro, no período de 1975 a 1979, tornando-se um viés na vida profissional de dele. No período de 1992 a 2002, Minervino participou de clube de Lions Club Aracaju Salgado filho. Presidiu a instituição em 1993. De 1982 até hoje, ele participa como maçom ativo da Loja Maçônica Clodomir Silva, em Aracaju, e foi o venerável mestre no período de junho de 2001 a junho 2003. Desde 1997, Minervino participou da Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras de Sergipe, sendo imortal na Cadeira nº 09. Ele também participa, desde 2007, da Academia de Ciências Contábeis de Sergipe e é imortal na Cadeira nº 38. Foi presidente de lá até dezembro de 2013. Minervino é casado com Maria Luiza Santiago Almeida. E com ela tem quatro filhos. É também com a esposa que participa, desde 1988, do Encontro de Casais com Cristo da Paróquia Nossa Senhora da Conceição de Aracaju, onde já coordenou diversos trabalhos. Atualmente, Minervino dedica-se à produção do seu livro, “A Ética da Família Dória, sobre a perspectiva de Minervino Dória”. Trata-se de uma biografia que narra toda história da sua família, marcada pela coragem, determinação no ramo profissional e nostalgia de uma infância vivida com amor, simplicidade e harmonia em Ilha do Ouro, no município de Porto da Folha. Minervino já recebeu o prêmio de Personalidade Sergipana Destaque em Educação Superior, uma iniciativa da Revista Educação Superior Nordeste. Minervino Dória Almeida é sócio da Indústria de Vassouras Mil Limpo Ltda.. Possui paixão pela ciência da Contabilidade e amor pela família que o acolhe com ternura.

Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Presidente da Academia de 08.01.2008 até 01.01.2012 Cátedra Nº 20

Em Setembro de 1969, Jodoval Luiz dos Santos, técnico em Contabilidade, juntamente com a irmã Gilzete dos Santos, fundou a Sergeco Serviços Gerais de Contabilidade Ltda. hoje denominada Sergeco Assistência Contábil S/S.


Iniciou no magistério em 1969, no Colégio Pio-Décimo. Foi professor no Colégio Costa e Silva, na Universidade Tiradentes (UNIT) e na Faculdade São Luís. Precisou se afastar das salas de aula por motivo de saúde (diabetes). Em Fevereiro de 1977 concluiu o curso em Ciências Contábeis pelas Faculdades Integradas Tiradentes e, em Novembro de 2001, concluiu a PósGraduação Lato Senso em Auditoria Contábil Fiscal pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Foi presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC/SE) no período de 1982 a 1985. Durante a gestão dele, foi realizada, em cada ano, com a ajuda da Faculdade Tiradentes, a Expose, importante evento, na época. Empreendeu um movimento para melhorar a grade curricular do curso técnico em Contabilidade, que logrou êxito com o parecer favorável da conselheira Ivone Mendonça do Conselho Estadual de Educação. Criou o diploma de mérito estudantil Prof. Carlos Alberto de Barros Sampaio e a medalha de mérito profissional Prof. Wilson Barbosa de Melo, cuja primeira edição contemplou o Acadêmico Prof. José Amado Nascimento. Foi Conselheiro do CRC/SE no período 1994 a 1997 e, no período de janeiro de 2006 a dezembro de 2009, vice-presidente de Registro do Regional. Com a participação de outros colegas, dentre eles a contadora Ana Lúcia Sales, fundou o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, hoje Sescap/SE, e foi o primeiro presidente. Por sugestões do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), com a participação especial do Prof. Dr. Alberto Franqueira Cabral e do Prof. Dr. Washington Maia Fernandes, fundou, em Sergipe, a Associação de Peritos Judiciais do Estado de Sergipe (Apejese), da qual foi presidente nos períodos de 1999 a 2001 e de 2004 a 2006. Jodoval foi auditor nas firmas A. Campos e Cia S/C Auditores Independentes. Após o falecimento do Prof. Antônio Fernando Campos, fundou, juntamente com o Prof. Alonso José dos Santos e com a contadora Márcia Karina da Silva Santos (sua filha), a ACCOUNT Auditores Independentes S/S. Em 2005, foi eleito presidente da Terceira Região da Academia Nacional de Economia (ANE), que compreende os Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba. Em 2002, por solicitação dos Acadêmicos Antônio Fernando Campos, Alonso José dos Santos e José Amado Nascimento, como secretário ad hoc, iniciou a peleja para o soerguimento da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, que há mais de 20 anos estava desativada. Com o falecimento do Prof. Antônio Fernando Campos, o projeto permaneceu engavetado até que, em 2007, o Acadêmico Romualdo Batista de Melo, presidente do CRC/SE, assumiu o movimento e foram eleitos 16 novos Acadêmicos. Jodoval Luiz dos Santos foi presidente da ASCC de 2008 a 2012 e, durante sua gestão, atualizou o Estatuto Social, o Regimento Interno, fez o site e


admitiu novos Acadêmicos para preenchimento das 20 cátedras vagas. Além disso, atualizou a sede da Academia e elaborou o I Adendo do Regimento Interno. Em 1994 foi admitido na Academia Nacional de Economia como titular imortal na cátedra 166, que tem como Patrono o inventor americano Samuel Morse.

Acadêmico José Amado Nascimento Presidente da Academia de 08.11.1977 até 22.08.1980 Presidente da Academia de 15.01.1987 até 07.01.2008

Nascido em Aracaju no dia 1º de agosto de 1916, filho natural de Américo de Faria Amado e neto de José Amado Sobrinho. Foi adotado por Arlinda Emília do Nascimento. Casou com Maria José Santos Amado Nascimento com quem teve quatro filhos: Elder Nascimento, José Amado Nascimento, Margarida Nascimento e Emília Nascimento. Na infância conheceu as primeiras letras no Grupo Escolar General Valadão, localizado na antiga Rua da Vitória e mais tarde teve como professores, Franco Freire, Tenyson Ribeiro, entre outros. Formado em Contabilidade e em Bacharel de Direito pela Faculdade de Direito de Sergipe em dezembro de 1961. Destacou-se como pensador, poeta, crítico literário, ensaísta, jornalista, esportista e professor universitário. Lecionou na Universidade Federal de Sergipe (UFS), as disciplinas Direito Administrativo, Direito Comercial I e II, Direito Financeiro e Tributário, Introdução à Economia, Princípios e Normas de Contabilidade, dentre outras. José Amado Nascimento, Conselheiro aposentado, é um dos fundadores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCU/SE), tendo sido presidente por dois mandatos. Eleito para Academia Sergipana de Letras, cadeira número seis, cujo patrono é Gilberto Amado, tomou posse em 19 de novembro de 1971. Adepto da Teoria Tridimensional do Direito formulada e sistematizada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale; imbuído dos ideais da Organização das Nações Unidas, como sejam: paz internacional, cooperação entre os povos, defesa dos direitos internacionais da pessoa humana. Segundo ocupante da cadeira número seis, que adota o seguinte lema: é lutando pela implantação da Justiça, que o Direito realiza, na cidade dos homens, o difícil o necessário equilíbrio entre a Segurança e a Liberdade! *

Pedaços da poesia de José Amado Nascimento


EU TAMBÉM JÁ SOU HISTÓRICO ** Eu já brinquei de manja, Já fiz esparreira, Joguei dama, joguei onça, Joguei pedra sem ser doido, Tive sarampo, tive falta de ar, mas não tive cachumba, Em compensação porém tive enchaqueca forte E comia goiaba verde. Passei 5 anos num grupo escolar E mais outros cinco ainda Na escola profissional. Vendi pamonha de milho, Foi discípulo de alfaiate; Foi discípulo de inglês de Franco Freire; “yes, all right, very good” com batatas; Tomei parte em partido político, .......................................... JORNALISTA Colaborador dos jornais A Cruzada e Folha da Manhã (1941). COMO MILITANTE POLÍTICO Em 1945 foi secretário da Liga Eleitoral Católica, com importante participação na promulgação da Constituinte de 1945. COMO ESPORTISTA Em 1948, sob a presidência de Antônio Policiano, a Federação Sergipana de Desportes (FSD) tentou acabar com alguns “vícios” de arbitragens, principalmente o de utilizar jogadores em atividades nos clubes. Para este objetivo convidou o jornalista esportivo e professor, José Amado Nascimento a fim de comandar o recém-criado “Departamento de Árbitros”. Com o apoio irrestrito de Policiano e cheio de idéias e esperanças, José Amado criava pela primeira vez em Sergipe uma “Escola de Árbitros”, visando formar uma nova geração de juízes de futebol, quebrando o círculo vicioso reinante. ENSAISTA Destacou-se também no Direito Público sendo uns dos pioneiros nos estudos sobre a Relação Processual Eleitoral, em seu ensaio "O Fenômeno Eleitoral" (Aracaju, 1959). HOMENAGENS Em outubro de 2004, o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de


Sergipe, por indicação do procurador de Justiça Iroito Dória Leó, aprovou, por unanimidade, a escolha do nome ex-conselheiro José Amado Nascimento para ser patrono da Escola Superior do Tribunal de Contas de Sergipe. Foi homenageado como Professor Emérito da Universidade Federal de Sergipe. José Amado Nascimento é considerado um dos grandes vultos da contabilidade brasileira, com vários trabalhos publicados. · - * Discurso de Posse do Acadêmico José Amado Nascimento. · - ** Do livro “Aracaju, pra onde você vai?” – Rubens Chaves.

Acadêmico Antônio Fernando Campos Presidente da Academia de 01.12.1984 até 14.01.1987

Acadêmico Mário Lins de Carvalho Filho Presidente da Academia de 04.04.1982 até 30.11.1984

Acadêmico Romualdo Batista de Melo Presidente da Academia de 23-08-1980 até 03-04-1982

Acadêmico José Amado Nascimento Presidente da Academia de 08.11.1977 até 22.08.1980

ARTIGOS Homenagem aos Acadêmicos Acadêmica Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Cátedra Nº 17 Data: 13/12/2012 Ilustríssimo senhor presidente Acadêmico Minervino Dória Almeida, em seu nome saúdo todos os integrantes da mesa. Ilustríssima senhora Acadêmica Márcia Karina da Silva Santos, em seu nome cumprimento todos os presentes neste recinto.


O dramaturgo, escritor e poeta irlandês, expoente da literatura inglesa durante o período vitoriano, Oscar Wilde, afirmou que "todos sabem fazer história, mas só os grandes sabem escrevê-la”. É com fulcro nesse pensamento que historiamos o processo de efetivação da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, realizado por homens e mulheres contabilistas que tinham um ideal: a instituição Academia Sergipana de Ciências Contábeis. Notáveis contabilistas incumbiram-se de escrever as primeiras páginas da existência jurídica e orgânica da nossa Academia. Como a História é o corpo vivo da construção dos fatos que dela decorre, vale aqui a necessidade de narrá-los. Tudo começou no ano de 1977, precisamente no dia 8 de novembro, quando laboriosos e laboriosas personalidades contabilistas, resolveram instituir, por meio de um ato estatutário, a Academia. Naquele dia, a primeira diretoria da nossa Instituição foi constituída pelos nobres colegas: - José Amado Nascimento, na função de presidente; - Antônio Fernando Campos, na função de vice-presidente; - Alonso José dos Santos, como primeiro secretário; - Mário Lins de Carvalho Filho, segundo secretário; - José Moreira Matos, exercendo a tarefe de ser o primeiro tesoureiro; - Washington Brandão Santos, como segundo tesoureiro; e - Paulo Rocha de Novaes, na função de diretor bibliotecário. No transcorrer de sua existência, a Academia Sergipana de Ciências Contábeis passou por momentos difíceis, mas como diz o grande pensador Ricardo de Brito, “aprender a sofrer é aprender a viver, não existe ganho sem dor”. Foi com esses momentos que a Academia passou sua época infanto-juvenil para o amadurecimento das briosas ideias, consolidando, sobremaneira, as ações que contribuíram, e contribuirão, para o desenvolvimento do pensamento contábil, em áreas de raízes com muitas facetas. Sinto-me extremamente orgulhosa em prestar, neste dia histórico para a nossa Academia, aos valorosos e valorosas contabilistas fundadores e aos remanescentes, que ainda tem muito a nos ensinar e a contribuir para o existencialismo da instituição, uma homenagem singela, porém, com o calor da emoção e com o frescor do amanhecer de um dia em que a madrugada foi iluminada por estrelas cintilantes que irradiaram o trilhar daqueles esperançosos por dias mais vigorados de justiça social. O nosso conterrâneo, filósofo e poeta Tobias Barreto de Meneses deleita à assertiva que “a gratidão é a virtude da prosperidade” e eu complemento que, sem ela, não há fato sem ser, de fato, a razão desse fato na sua simetria com a sociedade e com os que são os sujeitos dos fatos. Vale elencar todos os contabilistas que fundaram a nossa Academia Sergipana de Ciências Contábeis: Mário Lins de Carvalho Filho, Antônio Fernando Campos, Alonso José dos Santos, José Moreira Matos, Jasiel de Brito Cortes, Jurandi Conrado, Renato França Pereira, Acirema Mangueira Marques, Paulo Rocha de Novaes, Edirany Sales de Oliveira, Washington Brandão Santos, José Amado Nascimento, Amintas Andrade Garcez, Domingo Batista de Oliveira, Romualdo Batista de Melo, Carlos Augusto dos Santos, José Noronha Moura, José de Castro e Maria Amália da Silva.


Meus Senhores, minhas senhoras. Meus colegas e minhas colegas de jornada profissional e demais participantes. Segundo o sítio eletrônico www.dicionarioinformal.com.br, "remanescente" tem inúmeros significados, mas um sobressai perante os demais: preciosidade. Significado que trouxe à mente uma mensagem de autoestima, idealizada pelo Padre Alberto Gross, que se intitula "Pedras Preciosas". Peço licença aos presentes para deleitar nesse belo texto: Certa vez, um homem caminhava pela praia numa noite de lua cheia. Pensava desta forma: "Se tivesse um carro novo, seria feliz; Se tivesse uma casa grande, seria feliz; Se tivesse um excelente trabalho, seria feliz; Se tivesse uma parceira perfeita, seria feliz. Quando tropeçou em uma sacolinha cheia de pedras. Ele começou a jogar as pedrinhas uma a uma no mar cada vez que dizia: "seria feliz se tivesse". Assim o fez até que somente ficou com uma pedrinha na sacolinha, que decidiu guardá-la. Ao chegar em casa, percebeu que aquela pedrinha tratava-se de um diamante muito valioso. Você imagina quantos diamantes ele jogou ao mar sem parar para pensar Assim são as pessoas que jogam fora seus preciosos tesouros por estarem esperando o que acreditam ser perfeito ou sonhando e desejando o que não tem, sem dar valor ao que tem perto delas. Se olhassem ao redor, parando para observar, perceberiam quão afortunadas são. Cada pedrinha deve ser observada, pois pode ser um diamante valioso. Cada um de nossos dias pode ser considerado um diamante precioso, valioso e insubstituível. Depende de cada um aproveitá-lo ou lançá-lo ao mar do esquecimento para nunca mais recuperá-lo. E você como anda jogando suas pedrinhas? Elas podem ser seus familiares, seus amigos, seus colegas, as oportunidades e até mesmo seus sonhos. Complemento a mensagem inserindo aqueles profissionais da contabilidade que ainda estão contribuindo para o desejo de possuirmos, constantemente, “pedras preciosas” em nossa carreira. O fazem com suas ideias que permeiam as reuniões e os debates calorosos na Instituição, trazendo para as nossas mentes a importância do pensar, pensar, pensar e executar. Amigos e amigas, Agradecemos aos ilustres profissionais contabilistas Jurandi Conrado, José Amado Nascimento, Romualdo Batista de Melo e Alonso José dos Santos. As ações deles dentro da Academia foram, e são, fundamentais para o aprimoramento dos saberes em suas diversas fases, tanto científica quanto técnica. Meus senhores, minhas senhoras, contabilistas e demais compartes, finalizo as minhas palavras citando algumas de Marquês de Maricá. Esse nome, na verdade, é o pseudônimo do escritor, filósofo e político brasileiro Mariano José Pereira da Fonseca, que foi ministro da Fazenda e Senador do Império do Brasil.


Enquanto filósofo, Maricá disse que "há homens para nada, muitos para pouco, alguns para muito, nenhum para tudo”. Profissionais que nesta cerimônia estão sendo homenageados, vocês se encontram entre os "alguns para muito", como disse Marquês de Maricá. Todos, enquanto colaboradores da Academia Sergipana de Ciências Contábeis, contribuíram significativamente para a melhoria e o aprimoramento funcional da Instituição. Seria preciso, para fazer justiça aos nossos homenageados, me estender sobre seus currículos e riqueza de suas histórias de vida, por certo de forma contemporizada. Permitam-me, pois, valendo-me da condição oradora, afirmar que vocês, nobres colegas, são a história e, por isso, a escrita de suas ideias na Casa Acadêmica e em suas tarefas diárias, associadas à formação profissional, permitiu que a sociedade sergipana seja conhecedora. São frutos para enriquecimento de nosso agir, enquanto membro da cadeia de produção científica nas terras sergipanas. Para refletir o momento, parafraseio (versos) (d)a música Tocando em Frente, de Almir Sater, assim pensada: "Hoje me sinto mais forte// Mais feliz, quem sabe// Só levo a certeza// De que muito pouco sei// Cada um de nós compõe a sua história// Cada ser em si// Carrega o dom de ser capaz// E ser feliz". Na Academia ficam os seus feitos, o respeito, a admiração de seus amigos, o sabor dos saberes de suas obras. Muito obrigada!

Saudação à bandeira Acadêmico Adinelson Alves da Silva Cátedra Nº 29 Data: 13/12/2012 A Bandeira Nacional é tão importante que ganhou um dia exclusivo em sua homenagem, 19 de novembro. Em consonância com a “Ordem e o Progresso” encravados na bandeira do Brasil, a classe contábil mantém a ordem e o progresso dentro de seu contexto de atuação, registrando e evidenciando os atos e fatos da gestão das entidades, como um contributo ao progresso do Brasil. O contabilista, quando traduz em números os bens, direitos e obrigações das entidades, contribui para o processo de tomada de decisões eficientes. A atividade dos contabilistas é, especialmente, importante para garantir a lisura das transações que, muitas vezes, chegam a envolver milhões de reais em verbas públicas e privadas. Saudação à Bandeira Sinto alegria neste momento de prestar, a este notável símbolo da Pátria brasileira, o meu tributo de admiração e respeito. É, sem dúvida, a bandeira, o símbolo que mais de perto fala ao coração dos brasileiros, em todos os momentos da vida nacional. Projetada por Raimundo Mendes e Miguel Lemos, com desenho de Décio Vilares, a bandeira nacional foi criada em 1906, após a proclamação da


República, para representar as conquistas e os momentos históricos de nosso País. Na bandeira, estão somados a história e os altos feitos do Brasil. Lembrálos é reviver o passado, mas também tê-los como norte para o futuro. Esta bandeira, se bem que tenha passado por transformações várias, é uma só. Quer tenha tremulado nas naus de Cabral, na Batalha de Guararapes, na Guerra do Paraguai, no movimento das Diretas Já, é, e será sempre, a bandeira do Brasil. Símbolo na representação de nosso patriotismo, a Bandeira Nacional é parte integrante da identidade de uma brava gente brasileira que nunca esmoreceu na busca do progresso e da justiça social. Nossa Bandeira Nacional retrata em suas cores as supremas maravilhas do universo: verde, da cor dos mares e das florestas, azul, como o céu infinito abrigando o Cruzeiro do Sul, dourado como o Sol e branco simbolizando a paz. Meus senhores e minhas senhoras, Em todos os momentos importantes da Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC), aqui está a bandeira nacional a lembrar-nos dos nossos deveres para com o Brasil e sua gente. Diante desta esplendorosa bandeira, prometamos tudo fazer para que ela, cada vez mais, ostente a sua grandeza e a sua magnificência perante os brasileiros e demais nações. Bendita seja, a Bandeira do Brasil!

Saudação à Bandeira Nacional Acadêmico Minervino Dória Almeida Cátedra Nº 38 Data: 23/11/2011

Bandeira de minha pátria! És a secular expressão de nossa História. Saíste a 18 de setembro de 1822 das próprias mãos do patriarca de nossa independência, José Bonifácio de Andrada e Silva e, a partir de 1889, passaste a exprimir os anseios republicanos de nosso povo livre, especialmente os profissionais da área contábil. És, de fato, símbolo glorioso do Brasil. Antes de tudo, realidade psicológica que floresce e frutifica pelo amor comum de todos. És expressão da própria alma do brasileiro – o homem cordial. Por excelência, por seus costumes, por sua razão de ser, por sua razão de pensar, por sua razão de crer. A esfera celeste que a república inseriu no duplo delta de ouro e, onde cintilam as estrelas de nosso firmamento, símbolo da união indissolúvel de nossos estados federados, irradia a flama sideral do Cruzeiro do Sul, cruz no infinito alçada, para que tenhamos sempre presente a bênção da cruz e a lembrança da primeira bandeira que Cabral hasteou em nossas plagas. Por isso, quando drapejas ao manso sopro da brisa, todos sentimos palpitar em ti a plenitude das glórias do passado, a profunda solidariedade do presente, a certeza de nossa crescente elevação. Quando te contemplamos, em ti vemos


refletida a grandeza de nosso passado. És, então, evocação de Fernão Dias, de Borba Gato, de Antônio Dias Adôrno, de todos os violadores de sertões que conquistaram o nosso território. És evocação dos heróis de Guararapes e de Pirajá; és evocação de nossos irmãos que, em 1888, romperam os grilhões das vítimas e baniram do Brasil a escravidão. Evocas todos os que por seu esforço, por sua fé, por seu trabalho, construíram a nossa grande pátria una e indivisível e, em cinco séculos de lutas profícuas, ergueram a maior civilização tropical do mundo. Diante de ti, sabemos o que queremos. No presente, em todos os rincões de nosso imenso território, de florestas densas, de campos incultos e de campos cultivados, de ricos garimpos e de rios caudais, de montanhas escabrosas e de extensas planícies, onde vive, e luta, e sonha o nosso povo – sofrido e sofredor. Isso é que nos dá a convicção de nossa crescente elevação, firma a nossa crença, aprofunda o nosso afeto, embolga o nosso entusiasmo e impõe que olhemos para o alto e para longe. Que lutemos com denodo e nos retemperemos em nossas fontes de cultura e de amor, a fim de que, para todo o sempre, esplenda em cristalina luz de liberdade o Brasil eterno. O Brasil que nos legaram nossos avós, que nosso esforço acresce e agigante para que o leguemos esplêndido à nossa posteridade de homens livres e, carinhosamente, aos academicistas da ciência da Contabilidade.

Sociedade Prestadora de Serviços Contábeis Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Cátedra Nº 20 Data: 28/09/2010 Sociedade prestadora de serviços contábeis; a) Natureza Jurídica b) Onde Registrar? I - Introdução Com o advento da Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (NCC), foi extinto no ordenamento jurídico pátrio, o conceito até então conhecido de Sociedade Civil, o qual cedeu espaço para o de Sociedade Simples (S/S). Decorrido quase uma década de vigência do NCC, é comum encontrar sociedades prestadoras de serviços contábeis, utilizando inadequadamente suas denominações acrescidas das expressões: Sociedade Civil Limitada ou S/C Ltda. Verifica-se também o descuido dos profissionais responsáveis por tais sociedades no fato de não ser observado que o registro de tais Sociedades deve ser feito no Cartório do Registro Civil das pessoas jurídicas e não na Junta Comercial. Segundo consta no art. 2.031 do NCC: “as associações, sociedades e fundações constituídas na forma das leis anteriores, terão prazo de um ano para se adaptarem às disposições deste código”. O objetivo deste modesto


trabalho é o de, pelo menos, despertar a atenção do leitor para este fato e para a observância da legislação vigente. II – Da Sociedade Simples, o que diz a legislação pertinente? Na mensagem nº 160, de 10 de junho de 1975, encaminhada pelo presidente da República aos membros do Congresso Nacional, contendo a Exposição de Motivos do Ministro da Justiça sobre o projeto que resultou no NCC, fala assim no item 24, sob o título: Livro II. Da atividade Negocial; no subitem 4: “da sociedade simples, cujo escopo é a realização de operações econômicas de natureza não empresarial. Como tal, não se vincula ao Registro das Empresas, mas sim ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Note-se, outrossim, que uma atividade de fins econômicos, mas não empresária, não subordina às normas relativas ao “empresário”, ainda que constitua segundo uma das formas previstas para a “sociedade empresária”, salvo por ações". Em linhas gerais, pode dizer que a empresa é, consoante acepção dominante na doutrina, “a unidade econômica de produção”, ou a “atividade econômica unitariamente estruturada para a produção ou a circulação de bens ou serviços”. A empresa, desse modo conceituada, abrange, para a consecução de seus fins, um ou mais “estabelecimentos”, os quais são complexos de bens ou “bens coletivos” que se caracterizam por sua unidade de destinação, podendo, per si, ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos. Logo adiante diz: “Fixados esses pressupostos para a disciplina de todos os tipos de sociedade, fica superada de vez a categoria imprópria, ora vigente, de “sociedade civil de fins econômicos”, pois, no âmbito do Código Civil unificado, são civis tanto as associações como as sociedades, qualquer que seja a forma destas. Distinguem-se apenas as sociedades em simples ou empresárias, de conformidade com o objetivo econômico que tenham em vista e o modo de seu exercício.” Diz ainda no item 25, letra ‘C’: “Com a instituição da sociedade simples, cria-se um modelo jurídico capaz de dar abrigo ao amplo espectro das atividades de fins econômicos não empresariais, com disposições de valor supletivo para todos os tipos de sociedade”. Novo Código Civil (Lei 10406/2002): Exposição de Motivos e Texto Sancionado. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2002, p. 48-49

Inocêncio e o Gerente Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Cátedra Nº 20 Data: Novembro/2009 Inocêncio está com muita dificuldade financeira. Apostou que no final do ano suas vendas teriam um aumento considerável. Acreditou na opinião dos otimistas, nas promessas de ajuda governamental e nas facilidades que as instituições creditícias anunciaram aos quatro ventos, então, resolveu comprar novos equipamentos, aumentou o estoque e até melhorou as instalações do


seu negócio, baseado apenas nas suas próprias emoções. Sem nenhuma base sólida de administração, sem nenhuma informação contábil de sua realidade. Ele não acredita que necessite administrar seu negócio estribado em informações contábeis. Contabilidade para ele é uma despesa desnecessária, até por que, seu amigo, lá no bar, disse nunca acreditar nisso, prefere “molhar a mão de um ou de outro e tudo bem”. Após algumas noites mal dormidas, Inocêncio procurou o banco. O gerente, pessoa simpática que sempre lhe cumprimenta na rua, o recebeu muito bem, escutou sua conversa e lhe disse que poderia ajudar, bastava que, entre outras coisas, o Inocêncio trouxesse uma relação das vendas nos últimos 12 meses. Ao apresentar a relação solicitada, o gerente verificou que o valor declarado era pequeno demais. Inocêncio explicou que não declarou tudo, para evitar a tributação, que é muito alta. “Ninguém aguenta”, disse ele. O gerente, com o ar de “anjo genial”, lhe disse para procurar o contador e mandar ele aumentar os valores em sete vezes. “Só assim será possível ver o que poderemos fazer”, argumentou o gerente. Preocupado com a situação, os débitos vencidos, Inocêncio arrisca perguntar: “e se o contador não quiser assinar?”. A resposta vem logo.“Diga-lhe que isso é um documento pro forme, que assine sem medo. Caso ele não queira assinar, por ser uma pessoa muito complicada, mude de contador. Eu tenho um parente (ou um amigo) que fará isso para você sem maiores dificuldades”, informou o gerente. O caso acima narrado tem fundo verídico. Vez por outra encontramos contabilistas magoados com o comportamento do seu cliente que está lhe pressionando para agir de maneira incorreta. O gerente, no afã de melhorar sua produtividade, consciente ou não, transgrediu as leis brasileiras em alguns pontos, a saber: induziu o Inocêncio a praticar crime contra a ordem tributária, cometeu crime por difamação contra o contador etc. Quanto ao Inocêncio, já sabemos: é do tipo de empresário pouco inteligente, fadado ao fracasso.

Vazio Acadêmico Jodoval Luiz dos Santos Cátedra Nº 20 Data: 16/12/2009 Trabalhou como se fosse seu primeiro dia. Reclamou da vida como um fracassado. Tomou um gole de cachaça como se fosse coisa boa. Comeu feijoada como se fosse um manjar e farinha de mandioca como se fosse néctar. Espalitou os dentes com a pressa dos aflitos.


Bebeu Coca-Cola com a gulodice de um náufrago. Arrotou que parecia o urro de um boi na canga. Pensou na esposa amada que nunca teve, no saldo bancário que é sempre negativo. Lembrou que no Natal passado, acreditava que este ano seria melhor. Falou com sua filha caçula pelo telefone e cochilou na cadeira com um sorriso nos lábios.

O papel da ética na mediação das relações homem-trabalho-educação, como elemento construtivo do processo pedagógico Acadêmica Lana Glícia Veiga Feitosa Oliveira Cátedra Nº 17 Data: 24/07/2010 O ato de educar é uma práxis. E, como toda práxis, supões uma relação recíproca entre teoria e prática. A prática de educar, no entanto, nem sempre foi embasada por uma teoria rigorosamente elaborada. Durante muito tempo, a humanidade utilizou-se do saber espontâneo (e muitas vezes do conhecimento mítico) para orientar a ação educativa. Ainda hoje, muitos educam dessa forma. Basta lembrar a educação informal que se dá na família, bem como a maneira pela qual as tribos prepararam as novas gerações. Não seria exagero dizer que muitas escolas também aplicam fórmulas tradicionais, baseadas no senso comum e, portanto, empíricos. A necessidade de tornar a prática da educação intencional e mais eficaz traz consigo a exigência de maior rigor conceitual, de sistematização dos conhecimentos, de definição dos fins a serem atingidos e da escolha dos meios a serem utilizados no meio cultural, com vistas à realização das atividades educativas. O aperfeiçoamento dessas atividades, no entanto, só é possível pela transmissão dos conhecimentos adquiridos de uma geração para outra, permitindo a assimilação dos modelos de comportamento valorizados. É a educação que mantém viva a memória de um povo e dá condições para a sua sobrevivência material e espiritual, portanto. Com efeito, a escola é, na verdade, uma estação em que seres em processo de formação são gradativamente preparados para a sociedade. As famílias entregam seus filhos à escola por horas durante anos seguidos, para que consigam emancipar-se delas. Eis aí um processo contraditório: as famílias sabem com uma consciência claro-escuro que, para seus filhos integrarem a sociedade, precisam deste tipo de mediação que a escola faz. E, no entanto, pressentem ressentimentos à ação da escola, cuja função é, justamente, contribuir para a emancipação das crianças, o que significa certo corte, certa ruptura, com os vínculos familiares. O mundo da escola, que deve ser um caminho de entrada à vida real, acaba substituindo a própria vida, sustentando-se de suas próprias projeções.


As instituições e organizações educacionais são normalmente entidades políticas ou religiosas, Estados e igrejas, que não podem, em seu próprio interesse, encorajar uma tendência universal e indiscriminada para o exame cético das respectivas teses e autoridades. É fato histórico que o poder é geralmente considerado como transformador e revolucionário. Mas é igualmente fato histórico que os processos do conhecimento, da moral ou das organizações sociais acontecem vagarosamente, se é que realmente acontece, sem o estímulo de mentes inquisitivas e constringentes. É preciso que se faça, pois desta tomada de consciência, o objetivo primeiro de toda a educação: provocar e criar condições para que se desenvolva uma atitude de reflexão crítica, comprometida com a ação. A educação se dá, enquanto processo, em um conteúdo que deve, necessariamente, ser levado em consideração. Assim, a educação é fator de suma importância na passagem das formas mais primitivas de consciência para a consciência crítica, que por sua vez, não é um produto acabado, mas um vir a ser contínuo. Educar para a ética requer que os indivíduos sejam encorajados e auxiliados a compreender as suas próprias percepções e crenças sobre o que é ética e quais são os seus próprios valores. Precisam explorar suas percepções dos valores da organização para a qual trabalham, para compreender as diferenças entre eles. Devem ser guiados para fora, de uma ética simplista, estreita e repressora, sendo dirigidos para um reconhecimento e uma apreciação da complexidade dos dilemas e de sua própria habilidade intelectual para responder-lhes. Em termos de prática, o desenvolvimento também é necessário. É impossível “treinar” alguém para ser ético, ou mesmo para se comportar eticamente. Se a educação desenvolver uma consciência ética e a organização apoia e deseja, as pessoas precisam praticar seu uso. É fazer do processo pedagógico um legítimo tópico de discussão. Mas sim, efetivamente, implementar a ciência ética nesse processo. Para tanto, são necessários dois processos: aprendizagem, para ajudar as pessoas a pensar sobre ética, e desenvolvimento, para ajudá-las a incorporar a ética a suas atividades e ações.

Ética do Contabilista Acadêmico José Leôncio Delmondes Pereira Freitas Cátedra Nº 16 Data: 21/04/2010 Segundo o dicionário wikipédia, a palavra “Ética” é originada do grego ethos, que significa modo de ser, caráter. Em Filosofia, “Ética” significa “o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo-sociedade”.


A maioria das profissões tem o seu próprio código de ética profissional, cabendo-lhes dispor exclusivamente ao uso próprio profissional. Neste caso, o contabilista, que tem um papel muito importante no desenvolvimento econômico das empresas e das nações, dentro de um cenário globalizado (especialmente com a figura da International Financial Reporting Standard IRFS), também enquadram sua ação sob a égide de um determinado código. No dia a dia das nossas atividades vivenciamos situações que nos exigem cautela e responsabilidade, especialmente quando empreendedores e gestores, com visões distorcidas das normas vigentes, esperam que o contabilista desconsidere as referidas normas para maximizar os benefícios pessoais em detrimento do coletivo. Sob essa perspectiva, é importante ressaltar que nossos pensamentos, gestos e palavras influenciam positiva ou negativamente o nosso próximo, especialmente na condição de cliente que contribui para a viabilidade dos nossos negócios. Tal influência, quando inadequada, nos remete à situações desagradáveis diante de questionamentos ou mesmo solicitações que contrariam as normas e princípios contábeis. Este é o caso quando nos colocam diante de pedidos de instituições financeiras, através dos seus gerentes, nos requerendo modificações nas peças contábeis de modo a ajustar os indicadores econômico-financeiros para enquadrar a empresa em alguma linha de crédito ou, preferencialmente, a que lhe pontue o desenvolvimento da sua carteira de clientes. Conflitos dessa ordem nos remetem à prática de “cuidados especiais” no sentido de preservarmos uma relação comercial saudável. Destarte, nos resta munirmo-nos de argumentos e fundamentos legais e éticos para convencer esse tipo de gerente de que as peças contábeis em questão não dependem deste ou daquele “enquadramento” e, sim, dos registros das ocorrências econômico-financeiras em livros próprios com base nos procedimentos contábeis estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pelo Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), etc. Particularmente falando, afirmo que quando ocorre tal fato, é o momento em que me sinto protegido e amparado, mesmo quando a não aceitação desses argumentos pelo nosso próximo qualificado como cliente, o faz desistir da nossa relação comercial e promova a extinção do contrato vigente. Com efeito, devemos estar atentos e buscar entender melhor essa questão, quando diante de jovens empreendedores e gestores, que ainda não compreenderam que as regras dos negócios nem sempre são convergentes com suas pretensões imediatistas, que se encontram baseadas no que viu ou ouviu de pessoas que lhes antecederam no mundo corporativo, e tomando-as como verdadeiras. Dentro do cenário vivenciado, estes gestores atuam buscando ajustar esta realidade à empresa, não dando devida importância aos fundamentos contábeis que lhe possibilitaria informações válidas para o início, manutenção e futuro dos próprios negócios empreendidos. Vale ressaltar que costumamos ouvir que o Brasil é o País do “jeitinho”, onde quase tudo pode ser resolvido com a arrumação daqui ou dali. O que é pior:


este conceito faz parte do inconsciente coletivo na acepção de Yong, a ponto de ser considerado como normal. Tais procedimentos, no nosso caso amiúde se expressam assim: “todo contador faz isto...”; ou melhor: “qualquer contador de ponta de esquina faz...”. Destarte, precisamos urgentemente, agora se possível, ignorar este conceito, tanto quanto os procedimentos decorrentes deles, para que essas práticas, nas gerações futuras, sejam apenas lembradas nas estórias de contador. Isto é o que se nos impõe como tarefa moral. Em síntese, nós, contadores, somos, em geral, formadores de opiniões em potencial. E assumimos, ao colarmos grau, o compromisso, não só com a sociedade, mas acima de tudo com nós mesmos, no sentido de contribuirmos para desenvolvimento econômico-social da sociedade. Ante o exposto, portanto, é importante repensarmos em tudo isso, especialmente quando sabemos do nosso papel não só como contabilista, mas como construtores anônimos da felicidade humana. Como dizia Chico Xavier, “embora não possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

EVENTOS (fotos enviadas em respectivos e-mails) Posse 2014 Posse de Maria Salete Barreto Leite Pela primeira vez em 36 anos, uma mulher preside a Academia Sergipana de Ciências Contábeis (ASCC). A posse ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2014, no Hotel Mercure, na Orla da Atalaia, em Aracaju. Assembleia geral Extraordinária 2013


Posse 2012 Posse 2011 Posse 2010 Posse 2009 Posse 2007





MODELOS DE DOCUMENTOS


DIPLOMAS




CONVITES


PELERINE


COLAR ACADÊMICO


MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA CIÊNCIA CONTÁBIL ACADÊMICO JOSÉ AMADO NASCIMENTO


QUARTA CAPA PATROCINADORES – Imagens nos e-mails seguintes.