SEDE DO PS Aveiro

Ficha Técnica

Título

Sede do PS – Aveiro

Autor Grupo de Trabalho da Concelhia do PS de Aveiro

Coordenação da Edição Joana Valente Tiragem 500 exemplares

Impressão Officina Digital Impressão e Artes Gráficas

SEDE DO PS AVEIRO

Índice

1º PARTE A Sede como espaço real e simbólico

PARTE

Projeto e a concretização

PARTE Programa funcional

A

Gabinete Ferraz de Abreu Estruturas Distritais

É neste entendimento que, sobre a Sede do PS-Aveiro, tal como noutros organismos coletivos, cada um assume dar um pouco de si para que todos fiquem melhor, para que as organizações atualizem os seus compromissos com os demais em cada tempo, são co-laboradores reais e simbólicos de todas as construções. Lembro os Fundadores, que tiveram a inspiração de fazer nascer o Partido; quem teve a visão de atender às oportunidades de ter espaço próprio; os militantes que anonimamente nunca dizem não a mais uma “campanha” para e pelo PS; lembro os que partiram (Carlos Candal, António Rodrigues, Fernando Rocha Andrade,… ) e os que, neste momento, não é possível “dar a palavra”: Amélia de Brito, Alexandre Macedo, Alberto Souto, J L Cacho, Pedro Vaz, Simões Oliveira, Terra Seca,… todos têm papel acrescido na nossa Sede (em todos os espaços-Sede), todos somos herdeiros deste legado; foi neste tempo que foi possível acrescentar mais um pouco à “nossa construção”. Aí está para futuro!

A concretização efetiva, material, do atual espaço-Sede, “desta” Sede do PS – Aveiro, atravessa toda a minha pertença ao Partido Socialista. Desde que tive a honra de ser admitido como militante, em março de 2006, que este assunto era objeto, mais ou menos aceso, nos plenários de militantes, norteados pela questão “E a Sede? O que vamos fazer com a Sede?”.

Em 2016, quando assumi liderar o PS em Aveiro, naquele final de mandato (2013-2017 – os mandatos de quatro

anos vigoravam nos Estatutos), recebi a “incumbência-Sede”. Assunto que não tardou a ser-me colocado sobre a mesa.

As vivências dos militantes e simpa tizantes nos diferentes espaço-sede foram força motivadora para introduzir na Moção de Candidatura à CPC nas eleições de 2018 um compromisso para resolver este assunto.

A 13 de janeiro de 2018, por coin cidência, o Presidente da Federação, Pedro Nuno Santos, convoca-me para uma reunião na Sede (na Guilherme Gomes Fernandes), pelas 18h, para falarmos sobre o assunto.

Pela Federação, para além do Pedro Nuno Santos, estiveram o Vice-Presi dente, Jorge Vultos Sequeira, e Hugo Oliveira.

Fiz-me acompanhar do João Fran cisco Sousa e do Mário Costa. A razão para esta “companhia” era simples: o Mário Costa era o responsável finan ceiro no Secretariado da CPC-Aveiro, o João Francisco Sousa, para além de uma pessoa competentíssima e conhe cedora dos movimentos na cidade, era, como eu, Vereador na Câmara Muni cipal de Aveiro. Pouco tempo antes, em abril de 2017, tínhamos aprovado a alienação em hasta pública da antiga loja do “Welcome Center” por um valor acima dos 300 mil euros! – era uma referência importante para uma solução engenhosa para a reconstrução da Sede do PS, em plena ARU.

Em síntese, apresentada a neces sidade de vender, com propostas de compra que oscilavam entre 90 000€ – 160 000€ e os 195 000€, por razões conjunturais das finanças do PS, contra

propus a história deste espaço concreto na História da Sede do PS -Aveiro: era importante ouvir os militantes de Aveiro e, ao mesmo tempo, trabalhar alter nativas à venda. Recordei, então, que esta Sede tem uma história peculiar, adquirida com donativos de militantes de Aveiro, na sua grande maioria da Concelhia de Aveiro – uma Sede única no país, porque são os militantes de uma Concelhia que a oferecem para ser Sede (também) Distrital! Abreviando o teor dessa troca de ideias, por sugestão/ anuência do Pedro Nuno Santos “…se conseguires convencer o Luís Patrão… concordo que resolvas tu o problema.”! E a Federação desencadeou o processo para que isso acontecesse: falar com o Secretário Nacional para a Adminis tração!

No dia 29 de janeiro de 2018, às 19h, reunimos com o Dr. Luís Patrão, em Aveiro.

Apresentei-lhe um Grupo de Trabalho que, entretanto, constituí e com o qual, naqueles 15 dias (entre a reunião de 13 de janeiro e o dia 29) foi possível fazer trabalho de casa no sentido de preparar esse encontro decisivo, para o que hoje vemos e sentimos com profundo regozijo.

Ao João Francisco Sousa e Mário Costa, juntámos o Camarada (e Enge nheiro) Mário Cunha. O Mário Cunha conhece muito bem o Partido e Aveiro. É um militante atento, sério, profundo. Sabia do Projeto que, em tempos, fora arquitetado. Um elemento-chave.

Entre nós, Partido Socialista, tínhamos também o Eng. Higino Póvoa. Numa dedicação inexcedível e por pura

amizade, estivera como candidato às autárquicas de 2017 em Requeixo-NS Fátima-Nariz. Trabalhou na Câmara neste setor das Obras. Sabia tudo do assunto. Juntou-se a nós também.

O Dr. Luís Patrão foi incisivo: não podíamos esperar mais.

Pedi-lhe que me desse até ao dia 30 de junho para lhe apresentar alterna tivas, escutados os militantes de Aveiro. Se as tivesse, os Órgãos do Partido formulariam o seu juízo. Caso contrário, vendia-se e o PS adquiriria uma Loja para sua Sede em Aveiro – hipótese já materializada em propostas concretas, como referi anteriormente.

O Grupo de Trabalho “Ad hoc” foi inexcedível. Reunimos, ouvimos, elabo rámos caderno de encargos, pedimos orçamentos, ouvimos interessados.

No dia 30 de junho de 2022, às 22:33, enviei o seguinte mail (com conheci mento aos visados):

Camarada Luís Patrão, Estimado Secretário Nacional para a Administração, Caro Presidente da Federação do PS Aveiro, Amigo Jorge Sequeira, “palavra dada, palavra honrada”.

Tinha proposto, em janeiro, como limite para uma resposta para a solução do terreno da Sede do PS em Aveiro esta data, 30 de junho. Cá estou.

Breve descrição sem elementos técnicos:

1 – Secretariado, CPC e Assembleia de militantes da Concelhia de Aveiro são favoráveis à construção de uma sede para o PS no atual local (em todas as

suas valências), se houver condições para, através da alienação do R/C –loja – ser construído todo o edifício (modelo “Chave na mão”);

2 – Auscultámos seis empresas no mercado;

3 – O Grupo de Trabalho da CPC de Aveiro tem essa proposta de negócio.

Há uma construtora que, simplificando detalhes, constrói para o PS e fica proprietária do R/C.

Na próxima semana reunirei com o nosso Presidente Jorge Sequeira. Depois, seguir-se-á o tratamento dos processos/decisões subsequentes.

Hoje, na data acordada, porque só pode ser assim (honrar os compro missos), venho dar esta nota explicativa.

Saudações socialistas.

Presidente da CPC-Aveiro M. Oliveira de Sousa

Resultado: no dia 30 de julho de 2018, em reunião com o Dr. Luís Patrão, avan çámos para a hipótese 3 – um parceiro que constrói por aquisição do R/C.

O João Francisco Sousa ficou formal mente como o Coordenador do Grupo. Recebeu Procuração para representar o PS neste processo; também foi inte grado no Secretariado Distrital, para aí prestar as devidas contas; coligir esforços.

Assumo com a satisfação que será, creio, comum a todos que estes momentos marcam. A mim, com este Grupo, com estas pessoas, com estes camaradas, ficou explicitamente traçada a linha que marca a minha forma de estar na política: ser para e pelo bem comum! Não há gestão de carreiras

ou ambições de rede social atrás de posições tíbias. Assumimos plenamente o que a política tem como método da sua missão na sociedade, no Estado: ver, julgar e agir! Um partido que não se resolve internamente tem mais difi culdades em resolver o que é comum.

O último trimestre de 2018 foi intenso. Era preciso pagar o Projeto, ter dispo nibilidade financeira para fazer face aos vários processos ordinários (como escavação para relatório arqueológico) e o que ia aparecendo (como o célebre WC suspenso que pertencia ao vizinho e era preciso chegar a acordo).

A 12 de janeiro de 2019 assinaram-se os contratos-promessa. A Sede estava finalmente a concretizar-se.

E pedra-a-pedra, dia-a-dia, como se constata (na página FB: PS_Aveiro_ SEDE NOVA), … chegámos aqui!

No dia 9 de julho de 2022 a Sede estava pronta para visitar, com mobília nova (e aproveitamento da existente) e tudo!!

Seguiram-se mais dois momentos cruciais para o uso pleno: as mudanças e a regularização burocrática para a licença de utilização.

As mudanças, da “Guilherme Gomes Fernandes” para o n.º 12 da “Dr. Barbosa de Magalhães”, ao Rossio, iniciaram-se a 13 de julho, mas foi no dia 21 de julho que ficou tudo “virado do avesso”. Com a colaboração profissional da equipa da Sónia Corujo, juntou-se um grupo de enormíssima generosidade, como é próprio à grande maioria dos socialistas, que tive a oportunidade de coordenar sensibilizado: Andreia Baptista, Carolina Lopes, Joana Fonseca Valente, João

Artur Matos, João Francisco Sousa, João Sarmento, José Cândido, Mário Costa, Mário Cunha, Óscar Faria, Paulo Santos, Pedro Martins, Pedro Oliveira, Sara Matos, Sérgio Lopes, Sónia Pião, Tiago Sousa.

O Dr. Rui de Brito “juntou-se a nós”. Soube que a Sede estava para abrir e telefonou-me. Queria colaborar ofere cendo a mobília do seu consultório e uma magnífica coleção da “Seara Nova”. Que momento?! Aceitámos com bastante emoção. E no dia 1 de agosto, com o altruísmo do Sr. Carvalho, dada a qualidade da oferta, seguiu-se mais uma tarde/noite a mobilar a Sede.

A 3 de agosto terminaram as mudanças. O que ainda seria útil ao Partido transitou para a Sede Nova, materiais obsoletos para o Ecocentro e algum mobiliário inadequado para o novo espaço foi doado a uma instituição de solidariedade da cidade.

E estamos na reta final da burocracia: registos nas finanças, licenças, registo de propriedade horizontal,… a escritura para encerrar todo o itinerário está marcada!

Dia 1 de setembro de 2022… bem-vindos à nova Sede!

Esta Sede é resultado da dedicação e generosidade de socialistas, desde a aquisição do imóvel (2004) até ao edifício atual. Quis a vontade e o tempo ir em frente, sob orientação do SN para a Administração Luís Patrão, em articu lação com a Federação de Aveiro (Pedro Nuno Santos, Jorge Vultos Sequeira, Hugo Oliveira), lideraram este traje to-concretização, em nome de todos, Manuel Oliveira de Sousa (Presidente

da CPC) e o Grupo de Trabalho: João Francisco Sousa (Coordenador), Mário Cunha, Higino Póvoa, Mário Costa.

O Programa funcional

É relevante referir este percurso (quase paralelo a todos os outros momentos da cronologia da cons trução) porque tem marcas distintas, notáveis, da vontade de preservar ao máximo a unidade na diversidade.

Desde os primeiros momentos, em finais de 2018, nas diversas reuniões em Aveiro (e foram muitas, formais e informais!) entre o Arq Elói Pereira –Dr Luís Patrão – Grupo de Trabalho, com o Sr Mário Santos e com Sérgio Lopes (profundo conhecedor da vida do Partido e Federação) que o Programa Funcional foi o centro das preocupações. A Sede não é uma cons trução qualquer, tem especificidades concretas: o volume de construção (em altura) é generoso, mas para grandes reuniões, espaços para materiais de campanha, aproveitamento da luz natural, disposição a poente (neces sidade de ar condicionado), arquivo, biblioteca, reuniões de trabalho com pequenos grupos,… pensar em todos os militantes na acessibilidade a toda a Sede (incluiu-se imediatamente elevador no Projeto) é a elaboração de um verdadeiro programa funcional!

Pela singularidade da operação finan ceira, esteve equacionado (em Projeto) um piso inferior, em cave, de apoio ao R/C!

Portanto, na base de discussão do Projeto de Arquitetura estiveram prin cípios funcionais.

À medida que a obra foi aparecendo

executada, os espaços visual e fisicamente definidos, suscitaram a discussão sobre atribuir “Titulares” às salas, leituras sobre a história, os méritos políticos, a convivência do PS na vida e implantação distrital; por outro lado, ser criativo no cuidado a expressar aos Fundadores e a justíssima home nagem a quem contribuiu de todas as maneiras, também financeiramente, para aquisição do imóvel.

Nos momentos de visita às obras (Secretariado Federativo, 23 de feve reiro; Secretariado Concelhio, 12 de março e 4 de abril de 2022) foram partilhadas e acolhidas várias propostas.

E cometo uma inconfidência! Faço-o por dever de Memória agradecida.

A 28 de fevereiro de 2022 somos invadidos com a notícia avassaladora da partida do nosso querido Fernando Rocha Andrade. Num momento de tanta consternação, o Dr Luís Patrão telefona-me para dar os pêsames à “Concelhia” e a pedir que transmitisse condolências à família, em especial ao Dr António Rocha Andrade [Estava fora do país. Fi-lo pessoalmente no final da missa de 7º dia, na Sé de Aveiro]. Nesse telefonema, o SN para a Admi nistração indicou a meu cuidado pensar em atribuir o nome de uma sala ao Fernando António. No meu íntimo ficou resolvido logo nesse momento!

O Grupo de Trabalho sintetizou, então, os critérios para fechar o Programa Funcional e titulares de Salas – cfr o conteúdo específico nesta publicação. Foram sugeridos, para primeira reflexão, outros nomes (para além de Fernando António Rocha Andrade).

Os critérios e diferentes perspetivas para concretizar o Programa foram objeto de apreço em várias Comissões Políticas Concelhias – inclusive a de 20 de maio. O Secretariado Concelhio de Aveiro validou os critérios e também deu um conjunto de sugestões, na reunião do dia 13 de junho.

Ao Presidente da Federação, Jorge Sequeira, em diversos encontros informais, foram apresentadas e acolhidas para decisão final as várias hipóteses que iam constituindo o Programa.

O Vice-Presidente, Hugo Oliveira, acompanhou de perto toda a evolução. Fomos partilhando ideias, sugestões e avanços, retrocessos, preocupações e soluções – também nesta matéria.

No dia 4 de julho foi apresentada, ao Presidente da Federação, a proposta trabalhada por todos os que tinham por missão fazê-lo e/ou quiseram participar. Coube ao Secretariado Federativo fechar as decisões. Houve tempo para tudo, também para decidir, mesmo que todas as decisões sejam efémeras. Foi mais um passo!

Ao Programa Funcional e alguns contributos para a história dos vários processos quis o Grupo de Trabalho reunir numa edição em papel. Trata-se de um trabalho partilhado, sujeito a outras complementaridades, com certeza. É propósito ser um “pequeno apontamento” para o Dia Aberto da Sede aos militantes e inauguração. – Foi sempre a ideia inicial, disponibilizar o mais rapidamente possível a Sede ao serviço dos militantes e de Aveiro e, quando fosse oportuno aos Órgãos do

Partido, inclusive à agenda do Secretá rio-Geral, fazer-se a devida inauguração. Equacionou-se ser possível a 9 de julho, aquando da Comissão Nacional em Aveiro. Por razões das agendas pessoais e políticas entendeu-se não ser o dia mais oportuno.

Seguimos com o plano inicial: a Sede está pronta!

Para concluir, É importante destacar a confiança que os órgãos do Partido, desde logo a Federação, e os Militantes depositaram em quem conduzia o processo.

No centro da operacionalização, nas decisões, o pouco que aqui deixo é ínfimo face ao que aconteceu. Contudo, é imperioso destacar o Secretário Nacional para Administração e a sua Equipa em Lisboa, nomeadamente Dra Isabel Meirinho e Carlos Godinho. O Dr. Luís Patrão foi a Razão em toda esta empresa! A aplicação do princípio da subsidiariedade que gera confiança e muda as coisas.

O Sr. Mário Santos, nosso parceiro (“Antero Santos & Santos”), foi, ele e colaboradores, mais uma parte inte ressada no sucesso de todo o empreen dimento. Foi mais um do Grupo que assumiu as nossas preocupações, as nossas despesas, e adotou como causa esta “casa”.

O Arquiteto Elói Pereira é o Autor da ideia que se constrói; contudo, foi ele próprio um laboratório de debate de ideias para se chegar à convergência que cada traço implicou.

Por fim, o Grupo de Trabalho. É uma enorme honra constatar que os valores

que o Partido Socialista assume na conceção de sociedade, de políticas, do Estado, tem rostos, expressões, sonho, é obra concreta em que o coletivo, a solidariedade, o altruísmo, são os pilares fundacionais de qualquer obra humana. Obrigado, João, Costa, Cunha, Higino!

Bem-haja militantes (os do nosso Pró-memória) por terem sonhado e adquirido uma Sede que é nossa! Plena gratidão a quem assumiu ver, julgar e agir, por todos, para que o Partido Socialista tenha uma Sede, uma casa em Aveiro, com a dignidade que lhe é exigida!

Viva Aveiro! Viva o Partido Socialista!

Sala Pedro Nuno Santos Sala de Conferências e Formação

Major Pessoa e a renovação da antiga casa de Barbosa de Magalhães.

Foi uma aquisição só possível com o contributo de muitos militantes generosos da Concelhia de Aveiro que, para reunirem o preço de venda (6000 contos, quase 30 mil euros!), se quotizaram na medida das suas possibilidades e o foram pagando em prestações durante muitos anos. Justo é destacar o saudoso Dr. António Rodrigues, mecenas maior, espírito livre e fraterno, homem de vasta e sólida cultura, parlamentar municipal eloquente e brilhante animador das tertúlias com os seus muitos amigos. O Dr. António Rodrigues pagou meia sede. A outra metade foi suportada pela sede nacional e pelos outros 59 militantes mais ou menos anónimos, mais ou menos históricos, onde já se incluíam alguns jovens como Eduardo Feio e Filipe Neto Brandão, que consig naram parte das senhas de presença municipais a que tinham direito.

Em relação a todos os partidos o PS conseguia manter a sede com maior centralidade e visibilidade pública, numa época em que ainda não existiam redes sociais e a localização física ainda era fator de afirmação política e de promoção.

A sede era muito bem localizada mas o edifício era vetusto e desajustado em termos da necessidades. E, ao longo dos anos, foi-se tornando decrépito e perigoso, mau grado os desvelados cuidados do Sr. Macedo, o “homem da chave”, testemunha de muitas reuniões, campanhas eleitorais, vitórias e derrotas.

Recordo-me bem da ocasião em que, jovem candidato autárquico, ali entrei pela primeira vez, para me apresentar aos militantes. Tímido e pouco popu lista, não devo ter causado grande impressão, mas como era mais um candidato para imolar na capital do CDS foram indulgentes comigo.

Depois da vitória interna com a aqui sição da sede, aconteceu a surpreen dente vitória externa na autarquia. E participei então, quer como autarca, quer como Presidente da Federação, em muitas reuniões preparatórias de todas as Assembleias Municipais, sessões conduzidas pelo Dr. Carlos Candal, cuja voz e charuto ressoavam e aromatizavam os trabalhos e marcavam também a respetiva eficácia… Creio que nunca conseguimos respeitar a ordem de trabalhos… E, sim, algumas conspirações, momentos dramáticos na feitura das listas e muitas reuniões de campanhas eleitorais. Aí celebramos a primeira vitória do PS na autarquia de Aveiro (1997), a primeira maioria absoluta no Concelho (2001) e a primeira maioria absoluta no distrito e no País (2005).

Quando se pagou a última prestação da aquisição deu-se a coincidência de ser eu Presidente da Câmara, vendedora, e, simultaneamente, Presi dente da Federação do PS, comprador. Os documentos mostram que assinei a respetiva escritura de compra e venda nas duas qualidades. Hoje em dia daria título sensacionalista… Mas foi tudo transparente e no respeito absoluto das regras. Não tive, aliás, nenhum mérito nesse processo que vinha de trás.

O meu papel foi a seguir. Como Presi dente da Federação tinha a respon sabilidade pela gestão e manutenção da sede. Como Presidente de Câmara estava comprometido com a reabi litação urbana. Nas duas qualidades impunha-se uma intervenção profunda no edifício. A demolição e reconstrução de raiz foi a opção.

Pus mãos à obra: definiu-se o programa funcional (nada fácil porque, naquele tempo, era preciso um espaço para a Concelhia, outro para a Federação, outro para a JS, outro para as Mulheres Socialistas, além de uma sala ampla para os plenários e uma varanda para acenarmos às multidões nas vitórias… Aprovei a arquitetura de Elói Pereira na Câmara Municipal, o Eng. José Luís Cacho providenciou as especialidades e defini o modelo de financiamento da construção: com a renda da loja no RC, suportar-se-ia o custo do empréstimo bancário para a respetiva obra.

Esse trabalho não teve, porém, sequência imediata: por um lado, o PS nacional, muito endividado, não estava disponível para mais nenhum endividamento complementar e, pelo contrário, estava a alienar várias sedes pelo país fora. Por outro lado, renunciei pouco depois, em dezembro de 2005, ao cargo de Presidente de Federação e deixei de acompanhar o processo.

Passaram-se 17 anos e finalmente temos uma nova sede. Os suces sivos Presidentes da Federação e da Concelhia de Aveiro souberam sempre resistir à tentação financeira de venda do imóvel. E bem: fora adquirido com o esforço coletivo dos militantes de base

e existia uma relação afetiva e muitas vivências associadas ao local. O destino quis ainda que o projeto construído tenha retomado aquele que deixara aprovado. Está sóbrio e bonito.

A Concelhia presidida por Manuel Oliveira e Sousa e a Federação presidida por Jorge Sequeira estão, pois, de parabéns. A parceria com o investidor privado salvaguardou o essencial e o PS disporá, a partir de agora, de boas condições de trabalho no centro de Aveiro.

Como certamente diriam Carlos Candal, Fernando Rocha Andrade ou Josias Gil, saudosos militantes que por ali discorreram o seu brilhantismo e empenho cívico, nunca esqueçamos que a função de uma sede partidária é a de que a política saia fora dela. De pouco vale uma sede nova no coração de Aveiro se o PS se fechar nas suas paredes. Que lá dentro se saibam construir novas políticas que, cá fora, reconquistem o coração dos aveirenses.

Aveiro, 27 de Julho de 2022

Alberto Souto de Miranda

Gabinete Fernando Rocha Andrade Estruturas Concelhias

Biblioteca Rosa Maria Albernaz

O processo espelhou as convulsões do seu tempo. As aspirações do edifício tiveram que ceder aos constrangi mentos, e viram-se adiadas. Com o passar dos anos, as fragilidades que afetavam a edificação ameaçavam contágio à vizinha Casa Major Pessoa, pondo em risco o património histórico classificado do Concelho, e a demolição da sua estrutura original tornou-se inevitável.

Desmantelou-se o edifício, mas não a ideia. Volvidos quinze anos da primeira abordagem, e criadas finalmente as condições para a sua concretização, em 2018 iniciou-se uma segunda fase de desenvolvimento. Os fortes valores que orientaram a proposta original de intervenção no edifício entretanto desaparecido foram os mesmos que instigaram a sua reconstrução formal e integral, integrada com as qualidades

espaciais e garantias construtivas que apenas um edifício novo é capaz de oferecer.

É, assim, a mesma antiga sede, no seu local e no seu propósito, ambos renovados. É também a cidade de Aveiro, que valoriza o seu património, e vê nos valores de ontem e de hoje os fundamentos para trabalhar o seu futuro.

Porto, Junho de 2022.

Arq. Elói Augusto Pereira (membro N.º 2969 da Ordem dos Arquitectos e N.º 87 da Associação Portuguesa dos Urbanistas)

Auditório Carlos Candal

PROGRAMA FUNCIONAL – NOVA SEDE

A Casa do PS em Aveiro é um espaço com história plural de procura, edifi cação, construção coletiva.

Depois da aquisição do imóvel no mesmo local, com base na quotização de militantes de Aveiro, o imóvel teve de ser demolido. Entrou-se no impasse sobre o futuro daquele espaço. Nos finais de 2017 a opção generalizada era de alienar e, com o valor apurado, adquirir uma Loja em Aveiro que acolhesse os serviços do Partido Socia lista em Aveiro (Federação e Concelhia).

Em janeiro de 2018, os militantes de Aveiro, através do Presidente da CPC, que criou um Grupo de Trabalho de responsabilidade técnica, assumiu o compromisso de ouvir novamente os militantes e Órgãos do Partido para poder criar-se uma alternativa à proposta: alienar o Rés-do-Chão em contrapartida de construção – requali ficação do Edificado em três pisos para Sede do PS.

Em 30 de junho de 2018 validou-se formalmente o projeto agora disponível

para Aveiro (militantes, simpatizantes e sociedade). Em 12 de janeiro de 2019 deu-se a ratificação do compromisso.

A 1 de setembro de 2022 abriu às várias funções e valências.

O Grupo de Trabalho definiu os crité rios-base para o Programa Funcional da Sede.

Recolheu sugestões de diversos militantes, tanto formal como infor malmente, quer a nível concelhio (CPC e Secretariado da Concelhia de Aveiro), distrital e nacional. Dada a importância, sensibilidade, função da Sede e história de tantos percursos e pessoas (nomea damente militantes que contribuíram com valores significativos e trabalho dedicado para aquisição do imóvel) foi apresentado ao Presidente da Federação o Programa Funcional que, depois de discutido e validado pelo Secretariado da Federação, é base para expressar, nas diversas funcio nalidades, o diálogo entre o passado e o presente para construir o futuro melhor.

Titulares e funções das Salas

1º ANDAR

Critérios

· Espaços Multifuncionais para todas as ações das várias estruturas do PS; Acolher as estruturas Federativas;

· Acolher as estruturas Concelhias;

· Atribuir nomes ligados à vida da Sede-Federação, abrangendo simbo licamente todos os militantes (ir além de “Aveiro”).

Gestão dos espaços Hall R/C

O Projeto, da autoria do Arquiteto Elói Pereira, garante melhor gestão do espaço, transparência e partilha de luz.

Memorial aos Fundadores

Placa evocativa da inauguração (parede lateral, às escadas)

Elevador (equipamento de acesso reservado que serve todos os pisos)

Escada (acompanha a caixa do elevador)

[O piso pode ser acedido por elevador e/ou escadas, tem luz direta para a frente do edifício, Rossio. Do lado da Praça do Peixe/lado posterior tem um pequeno pátio interior que também fornece luz natural.

É composto por dois espaços distintos e instalações sanitárias.]

Gabinete Ferraz de Abreu

Federação (estruturas federativas).

Sala de trabalho e atendimento. Equipado com ar condicionado. Fica situado na frente do edifício/Rossio.

João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu (Sever do Vouga, 28 de maio de 1917 — Sever do Vouga, 26 de junho de 2015). Licenciou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto em 1941, enveredando pela especialidade de Cirurgia, tendo trabalhado em diversos estabelecimentos hospitalares. Foi médico naval, nomeadamente no Navio Escola Sagres, sendo posteriormente diretor do Hospital da Marinha. Ingressou nos quadros médicos da Empresa Termoeléctrica Portu guesa tendo transitado para chefe dos serviços médicos da CPE e depois da EDP.

A 2 de Setembro de 1961 foi feito Oficial

da Ordem Militar de Avis e a 17 de Abril de 1971 foi elevado a Comendador da mesma Ordem.

Foi membro do secretariado nacional e porta-voz para a saúde do Gabinete Sombra do Partido Socialista (1985 a 1987) e coordenador do Sector de Saúde no Gabinete de Estudos do partido (1980 a 1988).

Entre 1987 e 1991 foi Presidente do Partido Socialista sob as lideranças de Vítor Cons tâncio e Jorge Sampaio.

Eleito deputado à Assembleia da Repú blica pelo círculo eleitoral do Distrito de Aveiro para as III a VI legislaturas, exerceu as funções de vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS de 1983 a 1986, de presidente do Grupo Parlamentar do PS de 1986 a 1987, vice-presidente da Comissão Parlamentar de Saúde de 1983 a 1986.

Durante a sua atividade como deputado à Assembleia da República esteve envolvido na apresentação de várias iniciativas, a sua maioria na área da saúde. Pertenceu ainda aos Grupos Parlamentares de Amizade Portugal-Chipre, Portugal-Polónia, Portu gal-Reino Unido (Vice-Presidente), e Portu gal-Áustria.

Foi membro da Assembleia Municipal de Sever do Vouga. Em 1997, passou a presidir à Comissão do Conselho Nacional para a Política da Terceira Idade. Integrou o Conselho Geral da Fundação Portuguesa de Cardiologia.

Sala Pedro Nuno Santos

Sala de trabalho, reuniões, formação e conferências

Ocupa a parte fundamental do piso. Está equipada com mesas de trabalho.

Pedro Nuno de Oliveira Santos (São João da Madeira, a 13 de abril de 1977) licenciado em Economia, pelo ISEG-UTL.

Foi presidente da Mesa da RGA do ISEG-UTL e membro do senado da Univer sidade Técnica de Lisboa.

Em 2001 desenvolveu atividade no CISEP – Centro de Estudos sobre economia portuguesa, na área da economia da saúde.

Depois de concluir a licenciatura, trabalhou no Grupo Tecmacal, SA, um grupo de empresas da sua família, dedicado a serviços e comercialização e desenvolvi mento de equipamentos industriais, com sede em S. João da Madeira.

No Partido Socialista, foi Secretário-Geral da Juventude Socialista entre 2004 e 2008 e presidente da Federação de Aveiro do PS entre 2010 e 2018.

Desempenhou as funções de deputado na X e XII Legislaturas, tendo sido vice -presidente do Grupo Parlamentar do PS e coordenador dos deputados do PS na Comissão de Economia e na Comissão Parlamentar de Inquérito ao caso BES.

Foi Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares no XXI Governo de novembro de 2015 a fevereiro de 2019, altura em que transitou para a pasta das Infraestruturas e da Habitação. No XXII Governo manteve-se nesta área gover nativa: Ministro das Infraestruturas e da Habitação.

2º ANDAR

Reconhecido pelos seus pares como uma mente brilhante e um dos políticos mais bem preparados, uma referência.

[O piso pode ser acedido por elevador e/ou escadas, tem luz direta para a Praça do Peixe e, para a frente do edifício, Rossio.

É composto por três espaços distintos e instalações sanitárias.]

Gabinete Fernando Rocha Andrade Concelhia (estruturas Concelhias), reuniões de trabalho, pequeno arrumo. Equipado com ar condicionado. Fica situado na frente do edifício.

Fernando António Portela Rocha de Andrade (Coimbra, 19 de fevereiro de 1971- Aveiro, 28 de fevereiro de 2022), era licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutorado em Ciências Jurídi co-económicas.

Foi primeiro Subsecretário de Estado da Administração Interna do XVII Governo Constitucional (2005-2007), num Ministério tutelado por António Costa. Desempenhou as funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre novembro de 2015 e 2017.

Fernando Rocha Andrade foi eleito deputado à Assembleia da República pelo círculo de Aveiro, na XIII legislatura (2015 e 2019), tendo integrado as comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Orçamento e Finanças.

Foi ainda membro da primeira equipa do Secretariado Nacional do PS liderada por António Costa a partir de novembro de 2014.

Biblioteca Rosa Maria Albernaz

Espaço de leitura, atendimento, trabalho de grupo. Sala com muita luz, situada na parte posterior do edifício (Praça do Peixe)

Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz (Espinho, 4 de setembro de 1947). Licenciatura em História. Curso do Magis tério 2.º ciclo. Professora.

Foi Deputada e Secretária da Mesa na XII Legislatura; Membro das Comissões Negócios Estran geiros e Comunidades Portuguesas, Defesa Nacional e Agricultura e Mar;

Coordenadora dos Deputados do Partido Socialista de Aveiro;

Presidente das Mulheres Socialistas do PS de Aveiro e membro destacado nas estru turas nacionais das Mulheres Socialistas; Deputada e Vice-Secretária da Mesa da Assembleia da República na IX, X e XI Legislaturas; Deputada à A.R. nas II, III, VI, VII e VIII Legislaturas;

Na qualidade de Deputada participou em diversas Comissões e Missões Parlamen tares.

Foi Vereadora da Câmara Municipal de Vale de Cambra e Câmara Municipal de Espinho;

Pertenceu aos diversos Órgãos Nacionais, Federativos e Concelhios do PS.

Arquivo e Memória Strecht Monteiro

Espaço de acervo documental, memórias dos que contribuíram para história, aquisição da Sede, atendi mento, trabalho de grupo

Alcides Strecht Monteiro nasceu em Fiães, distrito de Aveiro, a 2 de abril de 1910, vindo a falecer a 14 de junho de 1977, em Lisboa. Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, exerceu advocacia em escritório próprio. Desde cedo envolvido nas lutas contra a ditadura, esteve no Movimento de Unidade Democrática (MUD) e parti cipou ativamente nas campanhas eleitorais da oposição, de Norton de Matos e de Humberto Delgado, tendo sido candidato a deputado em 1965 e 1969 e integrando a Ação Socialista Portuguesa. Militante do Partido Socialista, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte, a 25 de abril de 1975, pelo círculo de Aveiro. Exerce o cargo de deputado à Assembleia da República na I Legislatura até ao seu falecimento.

3º ANDAR

[O piso pode ser acedido por elevador e/ ou escadas, tem luz direta para a Praça do Peixe e, para a frente do edifício, Rossio, possui uma varanda muito generosa.

Equipado com uma Sala de Arrumos e instalações sanitárias.]

Auditório Carlos Candal

Sala de reuniões (com ar condi cionado), conferências, plenários.

Carlos Manuel Natividade da Costa Candal (Aveiro, 1 de junho de 1938 e faleceu a 18 de junho de 2009).

Licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra.

Enquanto estudante, habitou a República “Corsários das Ilhas” tendo sido eleito delegado do seu curso jurídico, dirigente da secção de atletismo da Associação Académica de Coimbra (1956-1959) e diretor do Orfeão Académico (1959-1960).

Em 1960, foi eleito presidente da Asso ciação Académica de Coimbra, encabe çando uma lista de oposição à direção situacionista e, também, diretor do jornal Via Latina.

Fez parte da direção da Associação dos Desportos de Coimbra e da Comissão Nacional do Desporto Universitário.

Cumpriu o serviço militar entre 1962 e 1966, fazendo uma comissão em Timor, onde foi promotor de justiça no Tribunal Militar Territorial.

Advogado em Aveiro, desde 1966, foi membro da Comissão de Assistência Judi ciária (1969-1971), secretário (1972-1977) e

presidente (1978-1986) da delegação de Aveiro da Ordem dos Advogados.

Em 1968, aderiu à Acão Socialista Portu guesa tendo sido um dos fundadores do Partido Socialista e membro das suas comissões nacional e política.

Tendo participado na organização do 2º Congresso Republicano, em Aveiro, em 1969, foi membro da Comissão Executiva do 3º Congresso da Oposição Democrática, em 1973.

Em 1975 foi cabeça de lista do PS, por Aveiro, à Assembleia Constituinte. Pelo mesmo círculo, foi eleito deputado à Assembleia da República nas I, II, IV, V, VI e VII legislaturas.

Em 1976 foi eleito para a presidência do Conselho Português para a Paz e Coope ração, sendo depois membro da presidência do Conselho Mundial da Paz e fez parte do Movimento Português contra o Apar theid. Em 1977, foi membro do secretariado executivo do «Tribunal Cívico Humberto Delgado» e, com Orlando de Carvalho, foi um dos dois oradores que proferiram alegações finais na sessão pública do «julgamento do fascismo português».

Em março de 1982, participou na criação da Comissão Parlamentar Eventual para Timor-Leste, assunto a que dedicou sempre toda a atenção, desenvolvendo esforços para o reconhecimento da independência o território.

Deputado do PS no Parlamento Europeu, entre janeiro de 1988 e janeiro de 1996, fez parte da Comissão das Questões Jurídicas e dos Direitos do Homem desse organismo.

Redigiria e promoveria, em maio de 1990, a primeira moção a favor do povo de Timor.

Reeleito deputado ao Parlamento Europeu, em 1999, exerceu essas funções até 2004.

Ainda a cumprir o seu segundo mandato no Parlamento Europeu, Carlos Candal, foi candidato a Bastonário da Ordem dos Advogados.

Após 1979, fez cinco mandatos na Assembleia Municipal de Aveiro, dos quais dois como seu presidente. Colaborou em diversos jornais e revistas e escreveu crónicas radiofónicas transmitidas pela Rádio Nova do Porto (1991-1992) e pela Rádio Comercial, de Lisboa (1996-1997).

Em 1995, foi distinguido pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio como Grande Oficial da Ordem da Liberdade

A 5 de Maio de 2003 a CMA atribuiu-lhe a Medalha de Mérito Municipal em Prata, e a 29 de junho de 2009, a título póstumo, a Medalha de Ouro do Município de Aveiro.