BAHIA TERRA DE TODOS NÓS Uma publicação da Secretaria de Comunicação Social do Governo da Bahia
A Bahia cresce mais com os baianos
www.comunicacao.ba.gov.br
GOVERNADOR
Jaques Wagner
VICE-GOVERNADOR
Otto Alencar
SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Robinson Almeida
COORDENAÇÃO geral
Marlupe Caldas COORDENAÇÃO EDITORIAL
Alberto Freitas COORDENAÇÃO DE FOTOGRAFIA
Manu Dias REDAÇÃO
Ana Lúcia Andrade Eduardo Santos Márcia Britto Cunha Rubens Neuton REvisÃO
Gilson Jorge PRODUÇÃO
Cássia Reuter Jaime Dourado EDIÇÃO GRÁFICA, DESIGN E TRATAMENTO DE IMAGENS
Miguel Cotrim PRODUÇÃO GRÁFICA
Leiaute Propaganda IMPRESSÃO
Grasb TIRAGEM
Nestes últimos sete anos, a Bahia consolidou marcas históricas em todas as áreas. Os números impressionam, com recorde na geração de empregos, na atração de empresas, indústrias e grandes investimentos. A parceria Bahia Brasil também avança com o maior programa de acesso a água e saneamento do país, o maior programa de habitação da história do estado, mais alfabetização, educação profissional e grandes obras em todas as regiões. São mais de 7.500 km de estradas novas ou recuperadas, construção de 5 novos hospitais, 5 novas universidades federais, o parque eólico, a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul. Na capital, a Via Expressa, novos viadutos, novas avenidas e a retomada do Sistema Metroviário fazem parte de um amplo programa que o Governo do Estado está executando para melhorar a mobilidade urbana. São obras que desafogam o trânsito e garantem mais qualidade de vida numa Salvador cada vez maior e mais moderna. Porém, muito mais do que um conjunto de números, obras ou entregas, a Bahia está consolidando um projeto que acreditou na inclusão dos baianos como uma alavanca para fortalecer a economia. É o resultado de um planejamento de médio e longo prazo, que colocou o estado num ciclo virtuoso de crescimento, onde o desenvolvimento chega para cada vez mais pessoas. E os números estão aí para confirmar, na capital e no interior, mais investimentos e infraestrutura em todas as regiões. Inegavelmente, a Bahia cresce reduzindo a pobreza, melhorando a renda e garantindo oportunidades para quem quer estudar, trabalhar e vencer. É uma Bahia que acredita e cuida das pessoas, mas também investe cada vez mais em tecnologia e no apoio à inovação. É a Bahia que cresce para todos os baianos e que vai mostrar, para o mundo inteiro, a força e a beleza da sua cultura. Durante a Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, vamos receber jogos importantes de grandes seleções e a Arena Fonte Nova será o palco dessa grande festa. Juntos vamos fazer uma festa inesquecível para todos nós, baianos e turistas. Nesta 7ª edição da Revista Bahia de Todos, você vai poder constatar esse novo tempo de mudanças e transformações na vida dos baianos. E mais do que isso, vai descobrir uma Bahia que cresce junto com o seu povo, de gente que segue em frente por um caminho novo. Baianos orgulhosos das suas conquistas e de viver num estado onde a democracia chegou para ficar e o desenvolvimento não é mais um privilégio de poucos, é cada vez mais uma conquista de todos nós. Boa leitura!
150 mil exemplares
2
3
desenvolvimento
7
economia
Bahia é líder do Nordeste no PIB e na geração de empregos
25
logística
Obras trazem investimentos e melhoram mobilidade urbana
33
missões internacionais
Parcerias consolidadas, captação de novos investidores e eventos
35
especial salvador
39 47
mobilidade
Salvador anda melhor
copa 2014
Qualificação de pessoal e de equipamentos públicos são legados
53
democracia
57
cultura
131
funcionalismo
60
lazer
133
cultura
Carreiras e assistência à saúde do servidor são valorizadas
A diversidade cultural é a marca dos carnavais patrocinados pelo governo Parques e praças, como a da Irmã Dulce, são novas opções para a população
135
gestão
139
cidadania
Rede SAC se expande pelo estado e apresenta novos serviços
Democratização e preservação do patrimônio cultural
Inclusão social com respeito às questões de gênero e raça
119
turismo
Revitalização do Centro Antigo de Salvador com foco na vitalidade social
turismo
Novos produtos atraem nativos e visitantes
inclusão social
63
infraestrutura
85
esporte
99
89
agropecuária
109
cidadania
Fotos: Manu Dias
Em todas as regiões tem obras de Bahia já é rota obrigatória de Programas sociais melhoram água, saneamento e habitação grandes eventos internacionais qualidade de vida
4
77
educação
Investimentos ampliam vagas em todas as áreas do ensino
Programas ajudam o produtor a enfrentar a longa estiagem
saúde
Bahia é recordista de profissionais do programa Mais Médicos
segurança
Ações do Pacto pela Vida reduzem índices de criminalidade
5
economia
Manu Dias/govba
A Bahia não para de crescer
“A grande revolução ocorrida no campo econômico da Bahia nos últimos sete anos se deu no crescimento das vagas para educação profissional, e consequentemente, na maior oferta de mão-de-obra qualificada para o mercado de trabalho” Laumar Neves de Souza
economista e professor-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade Salvador (Unifacs)
Fábrica da Kimberly-Clark em Camaçari
Atração de grandes empresas mantém PIB acima da média nacional crescimento do PIB (%)
Atração de investimentos
Produto Interno Bruto 2013
Investimentos até 2016 Investimentos em implantação Estimativa de empregos Empresas instaladas
6
226 R$ 70,5 bilhões R$ 50,5 bilhões 84.000 RMS e 90 35(55nonainterior)
2,3 Carol Garcia/govba
Empresas interessadas
3,0
1,7
São paulo
Bahia
Média nacional
economia baiana obteve êxitos significativos nestes sete anos. Mesmo com a crise do sistema financeiro internacional, que praticamente paralisou os negócios na Europa e EUA, a Bahia atraiu novas indústrias e grandes investimentos que garantiram a liderança no Nordeste, onde responde por um terço da atividade, e um Produto Interno Bruto (PIB) acima da média nacional. Entre 2007 e 2013, 226 empresas demonstraram interesse em vir para a Bahia, das quais 90 já foram instaladas. Destaque para a produção de bebidas; higiene e beleza; indústria automobilística; logística; indústria naval e portuária e química e petroquímica. Até 2016, os investimentos industriais previstos totalizarão cerca de R$ 70,5 bilhões, dos quais R$ 20,8 bilhões referentes a protocolos assinados.
7
economia
Carla Ornelas/govba
Mais de 550 mil novos empregos Economia forte é campeã do Nordeste Fábrica da G-Light em Feira de Santana
força da economia baiana nos últimos sete anos mantém o estado no topo da geração de empregos da região Nordeste e em quinto lugar no Brasil. Neste período, a Bahia totalizou 558.299 novos postos com carteira assinada, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, que aponta, ainda, tomando como base apenas 2013, saldos positivos em todos os setores econômicos. Para manter os níveis de geração de emprego, o governo lança mão de inúmeros programas de capacitação e qualificação profissional em diversos níveis de conhecimento e ramos de atividade.
Qualificação profissional (jan/2007 a nov/2013) programas PlanTeq, PlanSeq Qualifica Bahia total DE qualificados
8
59,8 mil
trabalhadores e trabalhadoras
90,6 mil
Juventude Cidadã Trilha Setre (Emprego, Artes e Esporte) Projovem Trabalhador Trilha Setre
(Em processo de qualificação, iniciado em 2013)
30,8 mil JOVENS
2,3jovens mil Formatura da educação profissional em 2012
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economia
Energia eólica
Manu Dias/govba
Ventos favoráveis consolidam parques de geração e produção
Fábrica Acciona em Simões Filho
Manu Dias/govba
m busca de excelência na geração de energia eólica, a Bahia já dispõe de um parque industrial voltado para o setor, no Polo de Camaçari, e segue atraindo importantes investimentos. Para fechar a cadeia geradora e aproveitar todo o potencial eólico, foram firmadas parcerias com líderes mundiais no setor. Até 2007, a Bahia não possuía nenhum projeto de aproveitamento da energia gerada pela força dos ventos. Sete anos depois, deu um grande salto e hoje é destaque nacional, chegando a 2014 com 132 projetos de usinas eólicas e 3,2 GW de capacidade. Os investimentos são de R$ 12,3 bilhões. Esse desempenho inédito alçou o estado ao segundo lugar em investimentos eólicos no país. O primeiro é o Rio Grande do Norte. Parques eólicos Empresa Parques Local Chesf/Brennand Energia 3 Sento Sé 3 Brotas de Macaúbas Desenvix S/A Renova Energia I 14 Caetité/Guanambi/Igaporã Renova Energia II 6 Caetité/Guanambi/Igaporã Renova Energia III 9 Caetité/Guanambi/Igaporã
Parque industrial Investimento R$ 350 milhões R$ 425 milhões R$ 1,2 bilhão R$ 560 milhões R$ 840 milhões Parque eólico em Sento Sé
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Torrebras Torres metálicas para turbinas eólicas Em operação Investimento: R$ 30 milhões Empregos diretos: 300
Gamesa - naceles Caixa do rotor do aerogerador Em operação Investimento: R$ 50 milhões (ampliação) Empregos diretos/indiretos: 400/500
Alstom Aerogeradores Ampliação (parceria com a Renova Energia) Investimento: R$ 2,7 bilhões Empregos diretos/indiretos: 150/500
Acciona Cubos eólicos Em operação Investimento: R$ 13 milhões Empregos: 210
Tecsis Pás e geradores Em implantação Investimento: R$ 200 milhões Empregos diretos: 3,5 mil
Aeris Pás eólicas Em implantação Investimento: R$ 117 milhões Empregos diretos: 800
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economia
Indústria naval e portuária ressurge com força no Recôncavo
Manu Dias /govba
implantação dos Estaleiros Enseada do Paraguaçu (EEP), na Baía do Iguape, em Maragojipe, e Rio Paraguaçu, em São Roque, representa, a um só tempo, o ressurgimento e a consolidação da vocação para a indústria naval no entorno da barra do rio, no Recôncavo. A primeira encomenda ao EEP, um navio-sonda de perfuração offshore para exploração do pré-sal, ao custo de US$ 800 milhões, está prevista para ser entregue até o final de 2016, para exploração do campo de petróleo de Libra. O governo faz a sua parte viabilizando a infraestrutura de acesso aos empreendimentos, água e saneamento e cursos de qualificação profissional para as comunidades do entorno.
investimentos: R$ 2 bilhões Local: km 44 da BA-001 (Nazaré das Farinhas) Capacidade: 100 indústrias Empregos: até 3 mil diretos Área total: 7,8 milhões de m2 Área industrial: 5,4 milhões de m2 Consórcio: OAS, Odebrecht Transport, UTC Investimentos e Ask Capital
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Polo do Recôncavo dará suporte a estaleiros A aptidão regional será ainda mais fortalecida com o Polo Industrial do Recôncavo, em Nazaré das Farinhas. Anunciado em 2013, a expectativa é atrair muitas indústrias com o objetivo de suprir as demandas dos estaleiros. Entre os compromissos assumidos pelo governo está a melhoria da infraestrutura, a exemplo da duplicação da BA-001, ampliação de portos, vias de acesso, ferrovias e benefícios fiscais.
Estaleiro Enseada do Paraguaçu
investimento: R$ 2,6 bilhões Empregos: 5.000 Previsão: 2015 Consórcio: Odebrecht/UTC/OAS/Kawasaky
Sinebahia facilita o acesso ao mercado Com 130 unidades em 112 municípios, o Serviço de Intermediação para o Trabalho (Sinebahia) é um dos agentes principais do crescimento do número de trabalhadores celetistas, responsável pela captação de 696.572 mil vagas de emprego, entre 2007 e 2013. Entre os serviços oferecidos, além da intermediação de mão-de-obra, habilitação ao seguro desemprego e qualificação social e profissional.
Arisson Marinho/govba
Estaleiro Enseada do Paraguaçu
Polo do Recôncavo
Agência Central do Sinebahia, no Iguatemi, Salvador
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economia
Plantas industriais se multiplicam com nova fábrica da Basf
Complexo acrílico Basf investimento: R$ 1,6 bilhão Produção anual: 160 mil toneladas (ácido acrílico)
Chegada da torre do Pólo Acrílico da Basf
Bahia está construindo o primeiro complexo acrílico da América do Sul, com a implantação, no Polo de Camaçari, de duas novas plantas industriais da Basf, uma para produção de ácido acrílico, outra para acrilato de butila e polímeros superabsorventes (SAP). Em 2013 foi concluído o transporte dos 14
equipamentos, incluindo a coluna principal do complexo, com 64,3 metros de altura e 456 toneladas. Primeiro filhote do complexo, a gigante norte-americana Kimberly-Clark inaugurou uma fábrica em 2013. A multinacional produz fraldas, absorventes e papel higiênico. O grupo Elekeiroz adquiriu a
Adenilson Nunes /govba
Complexo acrílico
planta de gás-oxo da Air Products e vai fabricar matéria-prima para aumentar a produção do butanol, importante insumo para o complexo acrílico e de plastificantes (compostos químicos para tornar materiais flexíveis e macios ao tato, como sandálias de plástico, tintas de parede e cabos elétricos). A Braskem e a alemã Styrolution
– joint venture entre a Basf e a Ineos, maior fornecedora global de estireno – anunciaram a intenção de construir na Bahia a única fábrica da América do Sul de ABS (copolímero de acrilonitrila butadieno estireno), usado nas indústrias automobilística e de eletroeletrônicos para abastecer o mercado nacional, integralmente atendido por importações.
Kimberly-Clark investimento: R$ 88 milhões Produção anual: 360 milhões de fraldas, 410 milhões de absorventes e 110 milhões de papel higiênico Empregos: 430 diretos e 1,3 mil indiretos Grupo Elekeiroz investimento: R$ 70 milhões Braskem/Styrolution investimento: R$ 450 milhões
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Manu Dias/govba
economia Pátio da Ford em Camaçari
Polo automotivo
Carros desenvolvidos na Bahia chegam ao mercado mundial Parque automotivo Ford Ampliação investimentos: R$ 3,6 bilhões empregos: 1.000 produção anual: passa de 250 mil para 300 mil automóveis Nova fábrica: investimentos: R$ 400 milhões produção anual: 210 mil motores JAC Motors em construção investimentos: R$ 1,3 bilhão empregos: 3.500 Foton Motors implantação investimentos: R$ 209 milhões empregos: 200
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Ford ampliou a fábrica na Bahia e, em conseqüência, a produção de automóveis. Os novos modelos mundiais EcoSport e Ka Concept foram desenvolvidos integralmente no Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Camaçari, que abriga mais de mil técnicos e engenheiros. Além da Bahia, Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, Austrália, Índia, México e China possuem centros mundiais de PD&I da Ford. A Ford também investe em uma segunda fábrica no estado, a primeira de motores automotivos no Nordeste.
A chinesa JAC Motors continua as obras de construção da fábrica em Camaçari, onde são investidos R$ 1,3 bilhão. A previsão é que o primeiro automóvel brasileiro fique pronto até 2015. Já a maior fabricante de caminhões do mundo, a chinesa Foton Motors, anunciou investimentos de R$ 600 milhões para a instalação de uma fábrica de caminhões e veículos comerciais leves. Por causa do crescimento do mercado automotivo, a Bridgestone vai investir R$ 146 milhões e criar 100 novos empregos diretos para ampliar a fábrica de pneus em Camaçari. O término das obras está previsto para 2015. 17
economia
Polo de Bebidas
Pólo de bebidas
Recursos naturais atraem mais fábricas para Alagoinhas e região
Latapack-Ball investimento: R$ 240 milhões Empregos: 520 diretos e indiretos
Fábrica da Itaipava, em Alagoinhas
polo de bebidas de Alagoinhas, no Norte da Bahia, está cada vez mais forte e concorrido, devido à abundância de recursos naturais, principalmente água, uma das melhores do país, e aos incentivos concedidos. Em 2013 entrou em operação a fábrica do Grupo Petrópolis, para a produção das cervejas Itaipava e Crystal. 18
Manu Dias /govba
Grupo Petrópolis (cervejas Itaipava e Crystal) investimento: R$ 1 bilhão Empregos: 3 mil diretos (500 na fábrica e 2,5 mil nas distribuidoras em toda a Bahia)
Destaque, também, para a ampliação da Brasil Kirin (Schin), da entrada em funcionamento da indústria de refrigerantes peruana São Miguel (Goob) e da fábrica de latas de alumínio Latapack-Ball. Novos investimentos são implantados em municípios próximos a Alagoinhas, para a produção de sucos tropicais: Eckes, em Inhambupe; Frutaki, em Nova Soure; e Frisky, água e óleo de coco, no Conde.
Indústrias São Miguel (goob) investimento: R$ 50 milhões Empregos: 500 diretos e indiretos Brasil Kirin (Schin) investimento: R$ 400 milhões Empregos: 6,6 mil Sucos tropicais (Norte) Eckes: R$ 35 milhões em Inhambupe Frutaki: R$ 15 milhões em Nova Soure Frisky: R$ 120 milhões no Conde
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economia
Mineração Manu Dias /govba
Riqueza no semiárido baiano randes investimentos nacionais e multinacionais consolidam a Bahia como quinto maior produtor brasileiro de bens minerais. A celeridade na emissão de licenças ambientais facilita a implantação de empresas e fortalece a extração de matéria-prima.
Principais projetos Pedra de Ferro (Caetité) Bahia Mineração (Bamin) Investimento R$ 3,7 bilhões Previsão anual exportar 19,5 milhões de toneladas de minério de ferro
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Vanádio de Maracás (primeira das Américas) Largo Resources Investimento R$ 400 milhões Previsão anual produzir 5 mil toneladas de vanádio e 330 mil toneladas de ferro
Diamantes (Nordestina) Lipari Mineração Investimento R$ 85 milhões
Gesso acartonado (Feira de Santana) Saint-Gobain (Placo do Brasil) Investimento R$ 125 milhões na nova fábrica de drywall
Cimento Investimento R$ 450 milhões – CPX (Lajedinho) R$ 850 mil – Cimentos da Bahia (Paripiranga). Quando estiverem em produção plena, juntas vão gerar 500 empregos
Higiene e beleza
Condomínios logísticos
Papel e celulose
O Grupo Boticário inaugura em 2014 uma fábrica em Camaçari e um centro de distribuição em São Gonçalo dos Campos, região metropolitana de Feira de Santana. Serão aplicados R$ 535 milhões, para gerar aproximadamente 700 empregos diretos e 100 indiretos. A fábrica terá capacidade de produzir até 150 milhões de itens/ ano, em linhas de perfumaria e cuidados pessoais.
As obras do condomínio logístico Cone Aratu, em Simões Filho, foram iniciadas. Com capacidade para até 50 grandes empreendimentos, o investimento é de R$ 1,3 bilhão, com 5 mil empregos diretos até 2024. O condomínio, do grupo Moura Dubeux, já tem a adesão da transportadora Rapidão Cometa (Fedex), para implantar um centro de distribuição. Em Vitória da Conquista, com investimento previsto de R$ 106 milhões, está em implantação o Parque Logístico do Sudoeste, condomínio multiuso para atacadistas, distribuidoras e transportadoras de cargas. O empreendimento, das empresas Prates Bonfim, Gráfico e Kubo, vai transferir o tráfego de cargas pesadas do centro urbano para fora do anel viário, a 2,6 quilômetros do novo aeroporto.
A Suzano anunciou em 2013 investimentos de R$ 188 milhões para a produção de papel A-4 na fábrica de Mucuri, extremo sul do estado. O papel vai suprir o mercado do Nordeste. Atualmente, a produção da fábrica da Bahia é exportada para a China.
Mineração Mirabela, em Itagibá
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Adenilson Nunes/govba
economia
Parque tecnológico
Poder público, universidade e empresas unidos pelo desenvolvimento científico Parque Tecnológico, em Salvador
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riado para ser um espaço de convergência e integração voltado para o desenvolvimento científico, o Parque Tecnológico estimula a cooperação entre poder público, comunidade acadêmica e empresariado. Buscando inovação e desenvolvimento de produtos que tragam impactos positivos e reais à sociedade, no Tecnocentro, voltado para a Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), são desenvolvidos projetos nas áreas de hardwares, softwares, aplicativos para mobile, etc. O projeto tem ampliação prevista para 2014, com implantação da Escola de Iniciação Científica, do Parque Ambiental e do Complexo de Equipamentos Dinamizadores, que abrigará a mais completa infraestrutura de pesquisa aplicada nas áreas de biotecnologia, nanotecnologia, energias limpas e calibração de equipamentos da Bahia.
Parque Tecnológico Empresas instaladas: 20 Empresas em fase de implantação: 12 Área Total: 581 mil m², com 83 lotes - 22 públicos e 61 privados; Localização: Av. Paralela, em Salvador Área total do Tecnocentro: 25.900 m² Profissionais atuando no Tecnocentro: 450 profissionais Complexo de Equipamentos Dinamizadores: 26 mil m²
PRINCIPAIS Empresas instaladas IBM, Indra, Sábia, Fraunhofer, Unigel, Softwell, Ericson Inovação, Jusbrasil, PT Inovação, Grupo Meta, ZCR, Lsitec, Prodeb, Unicamp, UFBA, IFBA e Cetene.
Incubadora de empresas Instalada no Tecnocentro, a incubadora de empresas Áity transforma ideias inovadoras em negócios de sucesso. Dentre os projetos pioneiros, destaca-se o PATC (Parkinson Active Tremor Control), um aparelho não invasivo, portátil e acessível, criado pela Brunian Tecnologia, para amenizar o sofrimento dos portadores de Parkinson. O PATC atua nos membros superiores, capturando os dados dos tremores para reduzi-los. 23
logística
Ferrovia Oeste Leste
Maior obra de logística vai interligar centros produtores ao Porto Sul Fiol orçamento total
R$ 8,5 bilhões
orçamento na Bahia
R$ 6 bilhões
extensão total
1,5 mil km
extensão na Bahia Elói Corrêa/govba
1,1 mil km
traçado total
12 lotes
traçado na Bahia
9 lotes (8 licitados) em execução
Ilhéus/Caetité - 537 km empregos gerados
6.307
regiões que corta
Oeste, Sudoeste e Sul
Porto Sul* investimentos
R$ 5,6 bilhões off shore
(em águas profundas) capacidade
navios de alto calado 100 milhões de t/ano *No início de 2014 foi assinado o contrato de adesão dos Terminais de Utilização Privada do Estado e da Bahia Mineração.
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Aeroporto de Ilhéus investimentos
R$ 270 milhões estágio
Em fase de desapropriação estrutura
duas pistas de 3 mil metros gestão
Governo do estado
Ferrovia Oeste-Leste, construção de ponte em Caetité
Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) é a maior obra de intervenção logística da Bahia. Ela formará um corredor de transporte para otimizar a operação do Porto Sul, interligar centros produtores de minério e grãos, gerar novos empreendimentos e criar Zonas de Processamento de Exportação. A ferrovia vai ligar o município de Figueirópolis (TO) ao de Ilhéus (BA) e é parte de um importante tripé de desenvolvimento para o sul do estado, junto com o novo aeroporto de Ilhéus e o Porto Sul, somando mais de R$ 11 bilhões em investimentos. 25
Ponte Salvador-Itaparica
é muito
mais
FOTOS: MORRO DE SÃO PAULO / PAULO AFONSO
logística
A bahia QUER MAIS O QUÊ? VEM!
Projeto da Ponte Salvador-Itaparica
Desenvolvimento econômico e social chegará a várias regiões Ponte Salvador-Itaparica construção de acessos viários na ilha e Salvador reconfiguração da BA-001 na Ilha de Itaparica, com requalificação até Nazaré duplicação da Ponte do Funil requalificação da BA-028 entre Nazaré e Santo Antônio de Jesus construção de trecho de rodovia de Santo Antônio de Jesus a Castro Alves requalificação da ligação Castro Alves - BR-116
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uito mais do que agilizar a travessia entre o continente e a Ilha, a Ponte Salvador– Itaparica, com 12 quilômetros, vai incrementar o desenvolvimento econômico e social da região metropolitana de Salvador, Recôncavo e eixo litorâneo sul, viabilizando, também, uma nova ligação com o Oeste. Com concepção arquitetônica definida, estudos de viabilidade em andamento e projetos básicos e executivos de engenharia licitados, a expectativa é que até 2015 seja publicado o edital de licitação para construção, operação e manutenção.
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logística
Concessões do governo promovem obras estruturantes em rodovias recuperação de importantes estradas no estado está acontecendo graças ao sistema de concessão, que viabiliza obras estruturantes, como ampliação da capacidade, duplicação e conservação. Foi concedido à iniciativa privada o Sistema BA-093 (Simões Filho/divisa Mata de São João/Pojuca), que engloba as BAs 512 (acesso a Camaçari), 524 (canal de tráfego), 526 (CIA/Aeroporto), 535 (Via Parafuso) e 521 (Candeias). A BA-099 (Estrada do Coco/Linha Verde) passa por duplicação até Praia do Forte.
Rodovias federais obras de duplicação
BA-535 - concluída a duplicação. Prosseguem os serviços complementares: implantação dos Postos de Pesagens e da Policia Rodoviária Estadual, instalações de defensas, sinalização definitiva, drenagens e proteção de encostas.
Manu Dias /govba
BA-526 - concluída a duplicação. Prosseguem os serviços complementares: implantação de pontos de ônibus, vias marginais, sinalização definitiva, drenagens e proteções de encostas.
Um trecho de aproximadamente 680 km de rodovias, incluindo as BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e BR-116, de Feira de Santana à divisa com Minas Gerais é administrada pela iniciativa privada. A extensão atravessa 26 municípios, incluindo Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista. Até 2013 foram investidos cerca de R$ 700 milhões em obras de infraestrutura.
BA-093 - duplicação em andamento. Sistema BA-093
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logística
Estradas e pontes
O estado que mais recuperou e construiu estradas no Brasil
obras Concluídas Carol Garcia/govba
7.517,36 km investimentos
R$ 2,08 bilhões obras Em andamento
1.034,26 km
pontes concluídas
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BA-001
investimentos
mportantes malhas viárias foram recuperadas e novas estradas são abertas para interligar municípios, impulsionando o crescimento econômico regional. Mais de 7,5 mil quilômetros estão recuperados, com investimentos de R$ 2,8 bilhões. A recuperação da Estrada do Feijão é uma das obras mais importantes dos últimos anos. Além de
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garantir mais segurança a quem por ali trafega, a obra melhora o escoamento da produção. Para 2014, estão programados 23 trechos importantes, incluindo elos rodoviários de municípios com rodovias-tronco estaduais e federais, a exemplo da estrada Biritinga-Nova Soure, ligando a BR116 à BR-110; do acesso da BA-001 a Salinas da Margarida e de Salinas à Enseada do Paraguaçu.
R$ 60,16 milhões pontes Em andamento
8
investimentos
R$ 230 milhões
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missões internacionais
Estados Unidos da América: (2007/2008/2009/2013) convênio com o Banco Mundial de US$100 milhões, para logística e infraestrutura protocolo com a Microsoft para capacitação em TI de professores de escolas e universidades públicas - instalação de laboratório de interoperabilidade, doação de softwares e Programa Inglês para Todos. memorando de Cooperação Técnica com o Condado de Fulton (Atlanta), para cultura, saúde pública, educação, políticas para a juventude, desenvolvimento econômico, turístico e promoção da igualdade racial. Apresentadas a 50 empresas da região oportunidades de investimento. Coca-Cola confirmou dois projetos: envase de água mineral em Alagoinhas, e de sucos em Itabuna. apresentadas, na Conferência de Infraestrutura Brasileira, oportunidades de investimento com ênfase nos projetos das ferrovias de Integração Oeste-Leste e Centro Atlântica, metrô de Salvador, ponte Salvador-Itaparica e portos Sul, de Aratu e de Salvador
Missões internacionais captam eventos e investimentos globais
Espanha: (2007 e 2012) convênio com o Governo da Galícia para a capacitação de profissionais da área de saúde, intercâmbio científico e tecnológico. firmado o Destino Bahia no fluxo de investimentos imobiliários internacionais. apresentado o projeto do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, para atrair investidores e fornecedores
Alemanha: (2011 e 2012) Basf –R$ 1,6 bilhão para implantar em Camaçari o primeiro Complexo de Ácido Acrílico da América do Sul.
Suécia: (2008) Investimento de R$ 2,5 bilhões no setor de celulose
França: (2008/2009/2010/2011) protocolo de Intenções e Memorando de Entendimento com a Cooperative des Riceys, para a cooperação técnica na produção de vinhos no Vale do São Francisco. atraído para a Bahia o Campeonato Mundial de Judô 2012.
Itália: (2011/2012) realizado, em Milão, o 2º Seminário Oportunidades de Investimentos na Bahia
Japão: (2007) investimento de R$ 30 milhões em São Desidério e Correntina, região oeste, para instalar a segunda maior usina de beneficiamento de algodão da América Latina. investimento de R$ 10 milhões na região dos vinhedos, em Juazeiro, pela Xingu-Agri, uma parceria entre a Mitsui (Japão), a CHS Inc. (Estados Unidos) e PMG Trading S.A.(Brasil).
s missões internacionais são importantes para consolidar e atrair investimentos, eventos globais e divulgar a Bahia. Entre 2007 e 2013, foram realizadas 59 missões, que captaram investimentos nas áreas de energia eólica, produção de vinhos, indústria e turismo náutico, dentre outras. No mesmo período, 146 audiências foram concedidas, em Salvador, a visitantes internacionais, entre autoridades governamentais e empresários. Índia: (2009) consolidação de negócios com a sexta mineradora mundial, a ENRC, em Caetité.
temas mais tratados em missões internacionais Desenvolvimento Investimentos Turismo Institucional Cooperação Política Infraestrutura Agricultura 9 Indústria 8 Copa 2014 8
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12
15 14
19 18
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China: (2007/2009/2010/2011/2013) instalado escritório de representação da Bahia em Pequim JAC Motors - R$ 1,3 bilhão para instalar fábrica em Camaçari e gerar de cerca de 3,5 mil empregos Foton Motors - maior fabricante de caminhões do mundo vai investir US$ 300 milhões em Camaçari, gerando mil empregos diretos e 6 mil indiretos. Universo Verde (Chongqing Grain Group) – investimento de R$ 330 milhões na região de Barreiras, de um total de R$ 4 bilhões, para implantar um polo de esmagamento de soja e de refinamento de óleo de soja; estrutura portuária e indústria têxtil. assinado protocolo com o Grupo Feicheng Pyramid Machinery (Projeto Nova Fronteira) R$ 1,7 bi da Paili para implantação de complexo minero-industrial, gerando 2,5 mil empregos.
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Panamá: (2009 e 2013) aprovada a realização, na Bahia, da 54ª Assembleia Geral de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento e da Corporação Interamericana de Investimentos
Suíça: (2007/2008/2012) defesa do Brasil como país sede da Copa do Mundo. confirmação do 2º Salon du Chocolat na Bahia.
Emirados Árabes: (2008 e 2012) apresentadas oportunidades de investimentos em agronegócios, biodiesel, imobiliário, portos, fundo de investimento e, em especial, Copa 2014. apresentado o projeto do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas, para atrair investidores e fornecedores para sistemas de metrôs.
Singapura: (2011 e 2012) prospectadas parcerias para o estaleiro do Paraguaçu. divulgado o projeto Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas para atrair investidores e fornecedores
Nova Zelândia: (2010) cooperação econômica, comercial e técnica para melhorar a agricultura baiana e ampliar os investimentos em laticínios na região Oeste
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turismo
erca de 22 milhões turistas brasileiros e estrangeiros desembarcaram nos aeroportos de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus, entre 2007 e 2013, o dobro da quantidade registrada nos seis anos anteriores, que foi de 11 milhões. O crescimento de aproximadamente 100% aconteceu depois de uma nova estratégia para impulsionar o turismo nas várias regiões da Bahia, com a divulgação do estado em feiras nacionais e internacionais, a captação de eventos e voos internacionais, o incentivo à aviação regional e à qualificação e novos serviços de atendimento.
Manu Dias/govba
Nova estratégia de ação impulsiona crescimento do turismo
Voo inaugural para Paulo Afonso
Fortalecimento da aviação regional promove o turismo no interior A redução da alíquota do ICMS no querosene de aviação para voos regionais é mais uma estratégia vitoriosa para incremento do turismo – dados do setor mostram que 5,2 milhões de baianos fazem turismo no próprio estado. Desde 2009, a Azul opera de Salvador para Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro, Barreiras, Lençóis e Paulo Afonso. A Passaredo, tem voos para Barreiras e Valença. Juntos, os destinos beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Aviação Regional recebem 1,5 milhão de turistas por ano.
Raul Golinelli /govba
Desembarques (nacionais e internacionais)
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Salvador
18,9 milhões
Porto Seguro
2,9 milhões
Ilhéus
1,2 milhão
Voos internacionais (previstos até abril 2014) Companhia Nº de frequências American Air Lines 4 Condor Air Lines 1 Air Europa 7 Aerolineas Argentinas 7* Air Europa 3 Air Europa 2 Air Europa 2 TAP Portugal 7 SATA 1 * Três frequências da Aerolineas Total frequências Argentinas serão de Buenos Aires para Porto Seguro e quatro da 34 capital argentina para Salvador
Destino Miami Frankfurt Madri Buenos Aires* Santiago Montevidéu Córdoba Lisboa Lisboa Total destinos 8
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turismo
Mais do que esgotamento,
A Embasa está presente na vida de cada baiano, em cada canto, seja ele no sertão ou nas grandes cidades. Até 2014, serão investidos cerca de R$ 8 bilhões em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário no estado, o maior investimento da história da empresa, beneficiando mais de 3 milhões de baianos. É a Embasa levando água, mas também desenvolvimento e qualidade
Atrações turísticas para o ano todo São João no Pelourinho
ntre os novos produtos lançados estão o Espicha Verão, concebido para prolongar as ações da alta estação e a permanência do turista em Salvador após o carnaval. O São João na Bahia ampliou em 48%, nos últimos quatro anos, o número de desembarques de turistas nacionais para os festejos juninos em Salvador e cidades do interior, como Ilhéus e Porto Seguro. O 5º Grande Prêmio Bahia de Stock Car, em maio de 2013, atraiu cerca de 10 mil turistas, contribuiu para um aumento de 15% na ocupação hoteleira e gerou 3 mil empregos temporários em Salvador. 36
Elói Corrêa/govba
de vida para todos. A Bahia quer mais. O trabalho continua.
Embasa. Presente na vida dos baianos.
Outras ações Salão Baiano de Turismo (participação de operadores nacionais e internacionais) projeto Dois de Julho (visa ampliar o fluxo nas férias de meio de ano) Enoturismo (visitas a vinícolas baianas na região Vale do São Francisco) Turismo Étnico (destaca a importância da herança africana na Bahia) Turismo Náutico (investimentos na infraestrutura da Baía de Todos-osSantos e atração de empreendimentos) Turismo Religioso (qualificação profissional, criação de novos roteiros e ampliação da promoção no mercado nacional e internacional) Turismo LGBT (criação da Semana da Diversidade, promoção do segmento e a qualificação profissional)
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mobilidade Manu Dias/govba
Via Expressa
Maior obra viária dos últimos 40 anos cria novas rotas de tráfego em Salvador via expressa Fluxo estimado 3.500 veículos de carga/dia 59.500 outros veículos/dia Total: 63 mil veículos/dia
Via Expressa Baía de Todos os Santos, em Salvador
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Túneis - Três (370 m) Elevados - 14 (4.142 m) Ciclovia - 3.200 m Passeios - 30.500 m2
Trajeto ao porto Anterior - 7.497 m Novo - 4.297 m Redução - 3.200 m
Passarelas - Duas entregues (Estrada da Rainha e Av. Heitor Dias) e uma em construção
Faixas 10 faixas de tráfego 6 para tráfego urbano 4 exclusivas para veículos de carga
Percurso - Água de Meninos, Ladeira do Canto da Cruz, Estrada da Rainha, Largo Dois Leões, Av. Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Ladeira do cabula e Acesso Norte (BR-324)
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mobilidade
Via Expressa Baía de Todos os Santos
Mateus Pereira/govba
Carla Ornelas/govba
Via Expressa Baía de Todos-os-Santos, maior investimento urbano em Salvador nos últimos 40 anos, além de ligar a BR-324 ao Comércio criou um novo desenho para a malha viária em uma área central da cidade e favoreceu a mobilidade urbana. O projeto que faz fluir o tráfego no Acesso Norte, Rótula do Abacaxi, Ladeira do Cabula, Largo Dois Leões, Baixa de Quintas e Água de Meninos, contribui para a retirada do tráfego pesado das avenidas Bonocô e San Martin, com impactos positivos também na segurança do trânsito, com redução de acidentes e diminuição do tempo de ir e vir.
“Muito boa a ligação com o porto, com sua via exclusiva, onde as carretas trafegam com contêineres, sem colocar em risco de acidentes os veículos pequenos” Sandro Nascimento Neto
43 anos, condutor de carreta, residente em Brotas (Salvador)
“O Trânsito fluiu, melhorou o acesso para o Comércio, assim como do Comércio para o Iguatemi ficou bem melhor. Facilitou a vida dos motoristas, em especial, dos taxistas, que circulam por toda a cidade” Rui Oliveira Ribeiro
54 anos, taxista, residente no Imbuí (Salvador)
NOVAS ROTAS Comércio/ Av. Tancredo Neves Via Expressa (viaduto/ túnel/Estrada da Rainha/ Baixa de Quintas/Avenida Heitor Dias/nova Rótula do Abacaxi)/Avenida Antonio Carlos Magalhães/Avenida Tancredo Neves.
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BR-324/Porto de Salvador* Acesso Norte/Via Expressa (viaduto da nova Rótula do Abacaxi/pista exclusiva pela Avenida Heitor Dias/Baixa de Quintas/ Estrada da Rainha/túnel e viaduto exclusivos).
*os motoristas de veículos leves também têm a opção de se dirigir ao Comércio, onde está localizado o porto, acessando a Via Expressa e o túnel de tráfego urbano, para chegar aos bairros da Cidade Baixa.
Água de Meninos/ Cabula Água de Meninos/Via Expressa (viaduto/ túnel/Estrada da Rainha/Avenida Heitor Dias/nova Rótula)/Ladeira do Cabula.
Pernambués/ Largo de Roma Acesso do Cabula/Via Expressa (viaduto da nova Rótula/Avenida Heitor Dias, Baixa de Quintas/ Estrada da Rainha/túnel de tráfego urbano)/ Comércio/Largo de Roma.
Iguatemi/ Cidade Baixa Avenida Antonio Carlos Magalhães/Via Expressa (nova Rótula/Avenida Heitor Dias/Baixa de Quintas/Estrada da Rainha/ túnel de tráfego urbano)/Comércio.
Bom Despacho/ Retiro São Joaquim/Comércio/ Via expressa (viaduto/ túnel/Estrada da Rainha/Avenida Heitor Dias/nova Rótula)/ Avenida Barros Reis/ Retiro.
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Manu Dias/govba
mobilidade
Mobilidade urbana
Pra Salvador andar melhor Complexo Viário do Imbuí está com obras avançadas
1 Metrô – Linhas 1 e 2 2 Vias Estruturantes 42
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VLT Comércio / Paripe (São Luiz)
9 Nova Rodoviária
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VLT Projetos
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Complexo Viário Imbuí/Narandiba/ LEM – Curralinho/Alças da LEM
10 Sistema Viário Oeste – Salvador/Recôncavo 11 Sistema Rodoviário BA 093
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Via Expressa Baía de Todos-os-Santos
12 Contorno Ferroviário Candeias/Camaçari
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Complexo Viário 2 de Julho
13 FCA
Arte sobre foto do projeto
8 Aeroporto
Complexo Viário do Imbuí
Estão em construção três viadutos que vão facilitar a ligação entre a Avenida Paralela e o Imbuí, Narandiba, Tancredo Neves, Boca do Rio, Costa Azul e Stiep. Vias marginais vão ligar o Centro Administrativo da Bahia à Avenida Luís Eduardo Magalhães e a Luís Eduardo ao Imbuí, reduzindo os retornos.
ais do que um problema de trânsito, a mobilidade urbana está sendo tratada como um vetor de qualidade de vida para os baianos. Para superar os gargalos, têm sido planejadas e feitas obras estruturantes como do Complexo de Viadutos do Imbuí e vias marginais, o viaduto de Narandiba, as alças de ligação da Avenida Luís Eduardo Magalhães com a BR324 e a duplicação da Avenida Pinto de Aguiar. Todas com conclusão prevista para 2014.
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mobilidade
Pinto de Aguiar terá seis faixas Integrando o projeto para o Corredor Transversal Gal Costa – Pinto de Aguiar, que será um dos principais alimentadores do metrô na Avenida Paralela (linha 2), a via vai passar a ter seis faixas de tráfego, três por cada sentido, ciclovia, passeio e canteiro central.
Corredores interligarão meios de transporte
Elói Corrêa/govba
Corredores alimentadores de transporte de média/alta capacidade foram concebidos para integração com a linha 2 do metrô. Terão faixas para automóveis, ciclovias e vias exclusivas para o BRT. Serão a primeira ligação viária entre o Subúrbio e a Orla Altlântica.
Interligações Corredor Transversal I Duplicação Av. Pinto de Aguiar e Av. Gal Costa/ Implantação da Ligação Pirajá x Lobato Corredor Transversal II Duplicação da Av. Orlando Gomes e Implantação da Av. 29 de Março
Depois do Complexo Viário 2 de Julho, inaugurado em 2008, a população será beneficiada com a Via Expressa Contorno de Lauro de Freitas. A obra, prevista para 2014, interligará as rodovias CIAAeroporto e Estrada do Coco, com acesso na Rua Gerino Souza. 44
Operação assistida começa em junho de 2014 Pátio de manobras do Metrô de Salvador
Mateus Pereira/govba
Contorno de Lauro de Freitas
Sistema Metroviário Operação assistida Em junho de 2014 começam testes no trecho Lapa/Acesso Norte. Em janeiro de 2015, no trecho Lapa/Pirajá. Em 42 meses todo o sistema deverá estar concluído. Linha 1 do Metrô de Salvador com obras finais
governo do Estado está fazendo o metrô entrar nos trilhos. As obras foram retomadas a partir da linha 1 (Lapa a Pirajá, com extensão prevista para Águas Claras/Cajazeiras), que será interligada à linha 2 (Paralela/aeroporto/Lauro de Freitas) no Acesso Norte. O Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre os governos federal, estadual e a empresa CCR Metrô Bahia, que vai construir e operar.
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copa 2014 Jogos da Copa do Mundo FifaTM em Salvador
Fonte Nova é um dos palcos principais do Mundial da Fifa
Haroldo Abrantes/govba
Fase de Grupos 13/06/14 (16h) Espanha X Holanda 16/06/14 (13h) Alemanha X Portugal 20/06/14 (16h) Suíça X França 25/06/14 (13h) Bósnia e Herzegovina X Irã Oitavas de Final 01/07/14 (17h) 1º Grupo H X 2º Grupo G Quartas de Final 05/07/14 (17h) Campeões: Jogo 51 X jogo 52
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Arena Fonte Nova Investimento: R$ 591,7 milhões Capacidade: 50 mil pessoas, com assentos cobertos e distribuídos em três anéis de arquibancada. Vagas exclusivas para cadeirantes: 66 Assentos para espectadores com mobilidade reduzida: 358 Assentos Premium: mais de 2 mil
Camarotes: 70, com capacidade total de 1.250 pessoas. Quiosques de alimentação: 40 Sanitários: 94 Elevadores: 9 Vagas de estacionamento: 2 mil Profissionais envolvidos na construção: 10 mil
otabilizando-se nos últimos anos pela atração de eventos esportivos, a Bahia é parada obrigatória para diversas competições. O grande destaque é a Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, que tem entre seus palcos principais a Arena Fonte Nova (Complexo Esportivo e Cultural Octávio Mangabeira), testada com sucesso na Copa das Confederações 2013. Primeira arena construída do zero e entregue no prazo, o estádio foi elogiado pela imprensa especializada pela segurança, estrutura e organização. O equipamento com características multiuso oferece, além do futebol,
espaço para shows e outros eventos, e se tornou o novo cartão-postal da região central de Salvador. A Arena colocou a Bahia na rota dos grandes eventos internacionais, a exemplo do show de Elton John. Também serão requalificados os estádios Roberto Santos (Pituaçu) e Manoel Barradas. Seguindo normas internacionais exigidas pela Fifa, eles serão Centros de Treinamento de Seleções (CTS). A Bahia tem outros dois CTS oficiais: em Mata de São João, onde ficará a Croácia, e Porto Seguro, que abrigará a Suíça. E um terceiro, fora da grade da Fifa, receberá a Alemanha. 47
copa 2014
Mateus Pereira/govba
Modernos equipamentos garantem segurança dos torcedores Centro Integrado de Comando e Controle (CICC)
Em 2013, Salvador viveu, pela primeira vez, a experiência da Copa das Confederações. Para garantir a festa do futebol, um efetivo de 3.340 policiais foi empregado durante o evento, 82% do total de 4.059 das forças de segurança pública e defesa civil. O efetivo para a Copa do Mundo será ampliado, em virtude da abrangência das atividades e da duração do evento. 48
Carol Garcia/govba
Incremento no efetivo policial
ara que a bola role com tranqüilidade na Fonte Nova, na capital baiana, durante a Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014, a Bahia, em parceria com o governo federal, implantou um Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que funciona no Parque Tecnológico, em Salvador. As ações serão reforçadas por dois veículos especiais que podem servir como Posto de Comando integrado em emergências que exijam resposta rápida e ações articuladas dos órgãos de segurança e defesa civil: os Centros Integrados de Comando e Controle Móvel (CICCM). Também estão disponíveis duas Plataformas de Observação Elevada (POE), que se comunicam com os CICCM´s e o CICC, que foram utilizadas na Copa das Confederações, Sete de Setembro, Sorteio Final da Copa do Mundo e Réveillon. 49
copa 2014 Manu Dias/govba
Terminal de passageiros do porto é mais uma atração da cidade om previsão de conclusão das obras no primeiro semestre de 2014, o novo Terminal Turístico de Passageiros do Porto de Salvador é mais um legado da Copa 2014 para a Bahia. Além de abrigar serviços de atendimento ao turista, o terminal tem atrativos que vão torná-lo um novo local de freqüência dos baianos, a exemplo de restaurantes panorâmicos, atividades culturais e de lazer. 50
Terminal de passageiros
Manu Dias/govba
Terminal de passageiros do Porto de Salvador, em obras finais
Aeroporto de Salvador atende demanda
Investimento
Mesmo com capacidade para atender a demanda para 2014, incluindo o carnaval e a Copa, o aeroporto internacional de Salvador está em reforma. O check-in tem nova área, com mais 36 balcões que somados aos 28 antigos totalizam 64 posições. A reforma está dividida em duas etapas: a primeira, até abril, moderniza as áreas de embarque e desembarque doméstico remoto e internacional, e espaços do segundo piso. A torre de controle está neste rol. Outros serviços, como a ampliação do pátio de aeronaves, já estavam previstos para depois da Copa.
R$ 30 milhões
Prédio
três pavimentos em estrutura metálica e vidro
Área total
11 mil m2 Área construída
3 mil m2
Nova torre de controle do aeroporto de Salvador
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turismo
Ações concluídas 2ª Etapa da Iluminação Cênica de Monumentos: igrejas do Carmo, de Nossa Senhora do Boqueirão e de Santo Antônio Além do Carmo – R$ 1,1 milhão (Tesouro estadual) manutenção de 78 casarões com recuperação de fachadas e telhados – R$ 1,5 milhão habitação social no Saldanha e Pilar (170 novas unidades) – R$ 10,8 milhões rota acessível para pessoas com dificuldade de locomoção no Pelourinho (1,3 km) – R$ 303 mil 4,5 km de ruas iluminadas no Pelourinho, Santana, Terreiro de Jesus, Carmo, Cruzeiro e Passo; iluminação artística da Catedral, São Francisco, São Pedro, São Domingos e Faculdade de Medicina – R$ 6,5 milhões recuperação das Casas das Sete Mortes, dos Sete Candeeiros e de Gregório de Matos – R$ 6 milhões recuperação das Igrejas do Boqueirão, Rosário dos Pretos e Pilar – R$ 11 milhões recuperação dos Palácios Rio Branco e da Aclamação – R$ 7,8 milhões
Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador
Centro Antigo de Salvador Bom para os baianos, bom para os turistas
R$ 265 milhões do PAC e PAC Cidades Históricas recuperação de 23 monumentos desapropriação de 328 imóveis R$ 165 milhões do Governo da Bahia para: iluminação, adequações de acessibilidade, melhoria do tráfego e recuperação de encostas
Carol Garcia/govba
requalificação e urbanização de 326 vias
Bernardo Gonzaga
59 anos, designer de vidros, com ateliê na Rua Gregório de Matos há 17 anos 52
Carla Ornelas/govba
“Isso aqui tem que ser atrativo, especialmente, para quem mora na cidade. Ampliaram as calçadas, fizeram rampas no passeio. Antes o acesso era péssimo. E essa iniciativa aumentou o número de visitantes”
om o objetivo de tornar o Centro Antigo de Salvador um local bom para moradores, comerciantes e turistas, o Governo apresentou, em dezembro de 2013, o Plano de Reabilitação da área, que envolve a Cidade Baixa, o Centro Histórico e onze bairros do entorno. Nesta etapa, os imóveis serão restaurados com foco na retomada da vitalidade social da área. Outro desafio é criar uma estrutura de governança, com um fundo financeiro e um plano de investimentos. Também em dezembro, foi entregue à população a 2ª Etapa da Iluminação Cênica de Monumentos do Centro Histórico. Entre as intervenções importantes em andamento estão a requalificação da Baixa dos Sapateiros, as reformas do Quartel do Corpo de Bombeiros, na Barroquinha, e de um casarão na Rua da Ajuda, que será residência estudantil. Desde 2007, foram feitos investimentos em infraestrutura, equipamentos, habitação, monumentos, manutenção, capacitação e serviços, ações culturais e projetos. 53
turismo
Qualificação profissional Entre as iniciativas da política estadual de apoio ao turismo está a qualificação profissional e empresarial. Nos últimos sete anos, foram investidos R$ 17 milhões na qualificação de 13 mil trabalhadores e empresários. Em 2013, foram investidos mais R$ 13 milhões, com recursos do Prodetur Nacional/BID.
Novos serviços Para melhorar e ampliar a assistência aos turistas foram criados novos serviços, a exemplo do Disque Bahia Turismo, com atendimento 24 horas, que presta informações em português, inglês e espanhol; do Guias e monitores para o Carnaval e Copa do Mundo, com profissionais habilitados para atender e orientar turistas nacionais e estrangeiros; do Portal Bahia.com, que já registrou 9 milhões de acessos; e do Observatório do Turismo, com mais 40 mil acessos.
Novo Jardim dos Namorados valoriza orla de Salvador
Ceasinha do Rio Vermelho
Mateus Pereira/govba
A orla de Salvador ficou ainda mais atraente com a requalificação do trecho entre o Jardim dos Namorados e o Parque Costa Azul. Foram implantados novo calçadão, ciclovia, parques infantis, acessibilidade, mobiliário urbano e recuperados as quadras poliesportivas e o paisagismo. A revitalização começou pela passarela do parque, que recebeu novo acabamento e iluminação cênica, paisagismo e restauração da estrutura com infiltrações.
Melhor infraestrutura para moradores e visitantes
Investimentos privados
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Requalificação da Ceasinha do Rio Vermelho, em Salvador Ao lado, o novo Sheraton Hotel da Bahia
Manu Dias/govba
A atração de mais investimentos privados foi outra decisiva estratégia para garantir o incremento do setor. Os recursos aplicados somaram mais de US$ 5,7 bilhões. US$ 436,6 milhões foram aplicados na implantação de 26 novos empreendimentos hoteleiros. No turismo rural, as pousadas e hotéis-fazenda passaram de 22, em 2006, para 93 em 2013. Entre os principais investimentos consolidados no atual governo estão o Hotel da Bahia, em Salvador, o Grande Hotel de Itaparica, reformados e reabertos, e o Grand Palladium Imbassaí Resort & SPA, no Litoral Norte.
s investimentos públicos em infraestrutura e conservação do patrimônio histórico e cultural são fundamentais para a atração de mais visitantes, a exemplo da requalificação da Ceasinha do Rio Vermelho, tradicional centro gastronômico, de compra de alimentos e produtos artesanais de Salvador, visitado por baianos e turistas. Os comerciantes da Ceasinha já receberam as chaves dos novos boxes, que passaram de 100 para 139. As ações incluem também melhorias de rodovias, como a estrada de Itacaré a Camamu, a sinalização turística na Costa do Dendê, na Costa do Cacau e a requalificação da Feira de São Joaquim. 55
cultura Carol Garcia /govba
Ilê Aiyê completou 40 anos em 2014
Atrações artísticas
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Elói Corrêa /govba
O Governo também investe na dinamização cultural do Centro Histórico com a contratação/ credenciamento, via chamada pública, de 87 atrações para apresentações artísticas no Pelourinho. Shows e festas atraíram mais de 700 mil pessoas, em 2013. Outras 720 mil pessoas estiveram no Carnaval do Pelourinho 2013. Foram 939 diferentes eventos/shows e projetos, com um total de 1.468 apresentações artísticas.
Diversidade cultural no carnaval de todas as tribos
Carlinhos Brown se apresenta no Circuito Batatinha, no Pelourinho
carnaval da Bahia é de todas as tribos. A diversidade cultural é a marca dos carnavais patrocinados pelo governo: o Ouro Negro garante o desfile dos blocos de matriz africana; o Pipoca, dá visibilidade a artistas que não estão nos blocos e opção para o folião
brincar sem cordas; o do Pelô, é o carnaval das famílias; e o Palco do Rock, reúne desde a galera rockabilly até a heavy metal. Também recebem apoio as festas em Imbassaí (Mata de São João), Porto Seguro, Itiúba, Lapão, Jaguaripe, Rio de Contas e Maragojipe. 57
cultura
Novo TCA Projeto de requalificação Mateus Pereira/govba
rejuvenesce ícone da cultura
“A requalificação vai valorizar essa área não só do ponto de vista comercial, mas da cultura, principalmente. Toda essa área será transformada” David Ricardo Viana Martinez
46 anos, funcionário público, que mora em frente à Concha Acústica do TCA
Projeto da nova Concha Acústica e do TCA
Tombamento Segundo patrimônio nacional da arquitetura moderna tombado na Bahia, o TCA teve o novo status reconhecido unanimemente pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e se iguala ao Elevador Lacerda, à Igreja de São Francisco de Assis da Pampulha, em Belo Horizonte, o prédio do Ministério da Educação e Saúde Pública (Palácio Capanema) e o Parque do Flamengo, no Rio de Janeiro, entre outros. 58
niciadas em dezembro de 2013, as obras na Concha Acústica são a primeira etapa do projeto Novo TCA – ampliação e requalificação orçadas em R$ 66 milhões, com recursos estaduais. A obra acontece mantendo a programação artística da sala principal em 2014. Serão construídos novos camarotes, camarins, acessos e equipamentos cênicos; estacionamento para cerca de 300 veículos; e casa de máquinas para dar suporte a todas as demandas do complexo cultural. Com edital em fase de elaboração, a previsão é que a licitação da segunda etapa ocorra ainda este ano e as obras sejam iniciadas no primeiro semestre de 2015. Essa etapa tratará da requalificação da sala principal e anexos; sala do coro; salas de ensaio, construção mais três salas polivalentes; reforma das instalações Balé TCA e Orquestra Sinfônica da Bahia, além da construção e montagem de uma Sala Sinfônica com 600 lugares. 59
Manu Dias/govba
lazer
Praça Irmã Dulce é espaço de lazer e turismo religioso requalificação da Praça Irmã Dulce transformou o Largo de Roma, na Cidade Baixa, em Salvador, em novo ponto de turismo religioso. A praça, ao lado das Obras Sociais Irmã Dulce, também abriga um memorial em homenagem à freira, com um monumento feito pelo artista plástico Bel Borba. As intervenções transformaram a praça, que ganhou parque infantil, jardins, novas áreas de integração, paisagismo, pavimentação, iluminação e gradil, num espaço de lazer que também beneficia moradores da Cidade Baixa e visitantes.
Parque de Pituaçu ganhará novas estruturas Novas estruturas de lazer, reforços na segurança e limpeza e a delimitação da área por um muro vão revitalizar o Parque Metropolitano de Pituaçu, maior área verde de Salvador. O Governo investe R$ 14 milhões nas intervenções, que têm conclusão prevista para 2015. A revitalização contempla a recuperação de 15 quilômetros de ciclovia e pista de cooper, de duas quadras poliesportivas, implantação de sinalização e acessibilidade, de novo sistema de iluminação, bicicletário, tratamento de esgoto e contenção de encostas.
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Parque São Bartolomeu Revitalização com intervenções urbanas e recuperação ambiental Uma das maiores áreas de mata atlântica em zona urbana no Brasil, o Parque São Bartolomeu, no subúrbio ferroviário de Salvador, é revitalizado com intervenções urbanas e recuperação ambiental. Afetado pela degradação, ocupação desordenada e poluição de mananciais, o parque recebe calçamento, praça, trilhas, parque infantil e creche. No entorno, são construídas e reformadas moradias para mais de 800 famílias. A requalificação atende reivindicação de movimentos sociais, do povo de santo e grupos que lutam pela preservação ambiental. O projeto beneficia também os bairros de Pirajá, Rio Sena e Ilha Amarela.
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infraestrutura
Água para Todos
Manu Dias/govba
O maior programa de água e esgotamento sanitário do Brasil
Adutora de Pedras Altas, em Capim Grosso
Adenilson Nunes /govba
Estruturas hídricas
Programa de Acesso à Água e Projeto Mais Água
2013: 69.194 cisternas para consumo humano construídas em 53 municípios
5.525 estruturas construídas em 2013, beneficiando moradores de regiões afetadas pela seca: Reservatório da adutora do São Francisco, em Irecê
barragens subterrâneas trincheiras e barreiros comunitários
limpeza de aguadas bombas de águas populares
tanques de pedras quintais produtivos cisternas de produção
Até o final de 2014 serão entregues mais 15.655 estruturas em toda a Bahia.
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Construção de cisternas
Além de garantir a convivência com o semi árido, as cisternas ajudam a reduzir a situação de extrema pobreza e de insegurança alimentar nas comunidades carentes
Criado em 2007 para promover a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, o Programa Água para Todos está ampliando o atendimento e melhorando a qualidade dos serviços prestados à população. Mais de 50% das ligações de água do Água para Todos estão no semiárido. Além da construção, reforma e expansão de equipamentos e empreendimentos estruturantes, ações emergenciais garantem o abastecimento de água nos municípios em situação crítica devido à estiagem. Dentre as iniciativas, o abastecimento com carros-pipa, perfuração e montagem de poços com água de qualidade para o consumo humano.
Água para Todos Investimento
R$ 9,2 bilhões Ligações de água
836 mil
Ligações de esgoto
410 mil
63
infraestrutura Adenilson Nunes/govba
Sistema integrado Serrinha/Coité Outros municípios foram contemplados com obras de melhoria e ampliação de sistemas de abastecimento, destacando-se o sistema integrado de abastecimento de água de Serrinha e Conceição do Coité, na região do Sisal, também no semiárido. O investimento de R$ 42,1 milhões beneficia mais de 332 mil pessoas dos dois municípios e dos vizinhos Biritinga, Lamarão, Teofilândia, Retirolândia e Barrocas. Outros municípios Senhor do Bonfim: finalizada a adutora entre a barragem de Ponto Novo e a Estação de Tratamento de Água de Senhor do Bonfim, beneficiando 129 mil moradores de Bonfim, Jaguarari, Itiúba e Andorinha
Água de qualidade
Piritiba e Mundo Novo: implantada adutora que leva água do açude de Veredas até a estação de tratamento em Piritiba, contemplando mais de 25 mil pessoas Jacobina: adutora de nove quilômetros e quatro estações de bombeamento implantadas em regime de urgência Eunápolis: concluída a ampliação do sistema de abastecimento, sendo investidos R$ 15,7 milhões, beneficiando 91 mil pessoas Malhada de Pedra: adutora leva água da barragem de Cristalândia, tratada no sistema integrado de Brumado, para diversos povoados do sudoeste 64
nas regiões de Irecê e Guanambi
Estação de bombeamento da adutora do São Francisco, em Xique-Xique
Adutoras abastecem o semiárido Adutora do São Francisco (região Irecê) Inauguração 2013 Beneficiados 330 mil Municípios 16 Investimento R$ 182 milhões
Adutora do Algodão (região Guanambi)* Inauguração 2012 Beneficiados 230 mil Municípios 7 Investimento R$ 136 milhões
Adutora de Pedras Altas (Capim Grosso) Inauguração 2013 Beneficiados 172 mil Municípios 21 Investimento R$ 59,3 milhões
s adutoras do São Francisco, na microrregião de Irecê, e do Algodão, em Guanambi, no sudoeste, fazem a captação no Rio São Francisco, garantindo água de qualidade e segurança hídrica em localidades extremamente afetadas pelos efeitos da seca prolongada. Outra adutora importante é a de Pedras Altas, em Capim Grosso, no Norte do estado.
* Junto com a adutora do Algodão foi inaugurada a primeira etapa de um sistema integrado de abastecimento de água para atender moradores das sedes e distritos de Guanambi e municípios vizinhos.
65
Raul Golinelli/govba
infraestrutura
“Agora teremos água de qualidade para beber, cozinhar, lavar e ter um banheiro dentro de casa. Vai ser muito bom.” Onildes de Souza Rodrigues
moradora do distrito de Soledade, no município de Mirangaba, microrregião de Jacobina, ao comentar a abertura de um poço artesiano, que vai beneficiar as 35 famílias da localidade
Poços amenizam efeitos da estiagem na zona rural
Águas do Sertão 1ª etapa - bloco nordeste (concluída)
Águas do Sertão Primeira etapa já beneficia 82 mil pessoas Uma das mais importantes obras implantadas no interior do estado, o programa Águas do Sertão, que utiliza a Bacia Sedimentar do Aquífero de Tucano, teve a sua a primeira etapa concluída, beneficiando 82 mil moradores das sedes dos municípios de Cícero Dantas, Heliópolis, Paripiranga e Fátima, além de 22 povoados. A segunda etapa foi iniciada em 2013, com assinatura da ordem de serviço de um sistema integrado de abastecimento de água para atender mais 25 mil moradores da sede de Adustina e de 57 localidades.
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Investimento R$ 78,4 milhões Perfuração 4 poços tubulares profundos Implantação 142,8 km de adutoras Construção 6 elevatórias
Sistema de tratamento 6 casas de química 4 de coloração Rede de distribuição 100,6 km Capacidade de armazenamento 3 milhões de litros de água
lém da captação de água em rios e barragens, as ações do Água para Todos também estão focadas na perfuração de poços e implantação de pequenos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais de 387 municípios, dos quais 264 no semiárido. Em locais onde os efeitos da longa estiagem são mais graves, poços tubulares de baixa vazão são reaproveitados para dessedentação animal.
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infraestrutura
Esgotamento sanitário Sistema de esgotamento sanitário, em Teixeira de Freitas
Manu Dias/govba
Cidades grandes e médias recebem sistemas de tratamento
Sistemas de esgotamento Feira de Santana 214,9 mil beneficiados com a ampliação de 65% para 81% da cobertura, com investimento pelo PAC de R$ 170,2 milhões.
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Vitória da Conquista Mais 275 mil beneficiados em 29 bairros da cidade, com a ampliação da cobertura para 85%. Investimento de R$ 115,5 milhões.
Santo Antônio de Jesus Mais 16,6 mil moradores dos bairros de São Paulo, Irmã Dulce, São Benedito e Urbis tiveram acesso à coleta e tratamento de esgotos, com investimento de R$ 116,6 milhões.
Muritiba 13,8 mil beneficiados com a ampliação da cobertura de 65% para 85%. O investimento foi de R$ 17,9 milhões.
Itamaraju Conclusão do sistema elevou a cobertura para 81%, colocando o município entre os melhores índices do país. A obra custou cerca de R$ 35,6 milhões.
bras de ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário beneficiam populações de cidades de médio e grande portes, evitando a disseminação de doenças comuns em locais onde não existe este serviço. Em 2013, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Muritiba, Santo Antonio de Jesus e Itamaraju tiveram suas redes de esgotos ampliadas, com recursos do Estado e do PAC Saneamento.
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infraestrutura Manu Dias /govba
Baía de Todos-os-Santos mais limpa e mais linda
Ponta de Monte Serrat, em Salvador
Obras ampliam atendimento aos moradores de Salvador As ações do Água para Todos também levam avanços aos serviços de abastecimento e de esgotamento sanitário de Salvador. Os benefícios incluem a duplicação das adutoras de água bruta e tratada do sistema integrado de abastecimento e a ampliação da estação de tratamento principal, possibilitando a ampliação em mais 20% da oferta de água, favorecendo principalmente a população do subúrbio. Em outra frente, as obras visam a reforma, ampliação e construção de reservatórios, além da extensão da rede e ligações
70
de esgotos domiciliares em diversas áreas. A implantação de três bacias sanitárias beneficiará cerca de 240 mil pessoas moradoras de bairros densamente povoados como Águas Claras, Cajazeiras Sete de Abril, São Marcos, Trobogy e Canabrava. Os efluentes serão conduzidos até o emissário submarino da Boca do Rio, uma das mais importantes obras de saneamento básico realizadas em Salvador nos últimos 25 anos.
Salvador Até 2014 serão investidos:
R$ 1,1 bilhão R$ 334 milhões em abastecimento de água R$ 804 milhões em esgotamento sanitário
despoluição da Baía de Todos-os-Santos, com obras de ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário, beneficia moradores de Salvador e de mais 12 municípios do entorno da baía e de sua área de influência, na bacia hidrográfica do Paraguaçu, além de estimular o turismo. As obras já foram concluídas em Muritiba, Madre de Deus, São Félix, Itaparica e Bom Jesus dos Passos (Salvador), e estão em andamento em São Francisco do Conde, Candeias, Santo Amaro, Cachoeira, Cruz das Almas, Maragogipe, Simões Filho e I lha dos Frades (Salvador). 71
72
73
infraestrutura
Manu Dias /govba
Mais de 107 mil casas entregues, maior programa habitacional da história da Bahia
“Em julho de 2013, nunca esquecerei este dia, recebi a chave da minha tão sonhada casa. Foi um milagre na minha vida! Hoje, posso dormir e acordar despreocupada, sem ter que pagar aluguel e não dormir mais na rua” Isaura de Jesus Borges Adenilson Nunes/govba
cinco filhos, militante do Movimento dos Sem Teto de Salvador, moradora do residencial Luiz Inácio Lula da Silva, em Pernambués (Salvador), construído pelo Casa da Gente para 60 famílias
Programa Minha Casa, Minha Vida em Feira de Santana
Unidades habitacionais concluídas em construção Casa da Gente (concluídas) Minha Casa Minha Vida (concluídas) Total previsto
interior recebe atenção especial Habitações entregues
74
107,6 mil 97,1 mil 46,6 mil 60,9 mil 238.917
Feira de Santana Vitória da Conquista Jequié Itabuna Ipirá Bom Jesus da Lapa Monte Santo
6.600 5.322 2.600 2.356 720 530 200
esde 2007, quando foi criado, o programa estadual Casa da Gente/ Moradia Digna beneficiou mais de 300 mil pessoas em 383 municípios, com unidades residenciais dos programas Casa da Gente, Minha Casa, Minha Vida e do PAC/Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. A Bahia tem posição de destaque no Minha Casa, Minha Vida, por ter ultrapassado em mais de 100%, nos oito primeiros meses do programa, a meta de 32 mil unidades entregues. 75
Manu Dias/govba
educação
Educação profissional matrículas
64.087 crescimento de
4.061
1.496%
2006
2013
escolas profissionalizantes
169 34
Educação profissional
2006
municípios atendidos
123
Mais oportunidades para quem quer crescer
22 Centro Profissionalizante do Senai, em Feira de Santana
Programa de Educação Profissional ajuda a transformar a vida de milhares de jovens e trabalhadores. Ao se tornarem técnicos de nível médio, muitos estudantes conquistam o primeiro emprego e outros conseguem reinserção no mercado de trabalho. Esta é uma das ações mais bem-sucedidas da política estadual para o ensino público e coloca a Bahia como terceira maior rede do país, atrás apenas do Paraná e de São Paulo. 76
A reformulação da rede estadual de educação profissional, a partir de 2007, permitiu o crescimento do número de matrículas, escolas profissionalizantes e municípios atendidos. Nos últimos cinco anos, o estado investiu em equipamentos, estruturação e ampliação de acervo, práticas pedagógicas, obras de ampliação e reforma de 50 unidades. As ações estaduais são reforçadas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que oferece
2013
cursos de assistente administrativo, auxiliar financeiro, bombeiro civil, mecânico de máquinas industriais, operador de computadores e auxiliar de cozinha, entre outros. O programa integra as ações de inclusão produtiva e oferece cursos de formação inicial e continuada, com duração de 160 a 400 horas. Em 2013, 67 municípios executaram o programa, matriculando 13.600 jovens. Para 2014, 163 municípios já estão em processo de execução, que possibilitará a formação de 48 mil alunos no primeiro semestre.
2006
2013
centros de educação profissional
66 centros criados
Cursos Oferecidos Análises clínicas Administração Arte dramática Agroindústria Agricultura Biotecnologia Contabilidade Cozinha Documentação musical Design de artefatos de couro Enfermagem Edificações Eletromecânica Eletroeletrônica Informática Nutrição e dietética Química Logística Segurança do trabalho Gerência em saúde Guia do turismo Meio ambiente Petroquímica Saúde bucal
técnicos de nível médio
investimentos
(2010/2012)
(2008/2013)
mais de 18.800 formados
R$ 173,5 milhões 77
educação Claudionor jr./sec
Pacto pelo Ensino Médio estimula aprendizado
Colégio Estadual Casa Jovem, em Igrapiuna
Bahia aderiu ao Pacto Nacional pelo Ensino Médio e desenvolve programas estruturantes como o Gestar - Gestão de Aprendizagem Escolar, que reforça o aprendizado em língua portuguesa e matemática, como base para o sucesso em todas as áreas do conhecimento. Outros programas, como o Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec), o Ciência na Escola e o Ensino Médio em Ação (Em-Ação) também estão entre as ações bem-sucedidas do governo.
Pacto com Municípios fortalece o ensino fundamental Desenvolvido em regime de colaboração com os municípios, incluindo Salvador, o Pacto com os Municípios pela Alfabetização tem como principal objetivo o fortalecimento do ensino fundamental I e II e tem contribuído para mudar o panorama da educação básica. Alinhada ao Pacto Nacional de Alfabetização, a iniciativa inclui formação de professores e distribuição de material didático, com apoio de educadores, famílias, universidades públicas e 78
privadas. Também está associado o programa Todos pela Educação, para alfabetização de crianças até oito anos de idade. Pacto com Municípios (2013)
adesão de
370
municípios
mais de
145 mil
estudantes beneficiados 79
Carla Ornelas/govba
educação
“Até para tomar um transporte eu tinha dificuldade. Pegava o ônibus pela cor, mas às vezes vinha um da mesma cor para outro bairro e eu acabava errando. Agora não, leio o destino na bandeira. Vou continuar estudando. O Topa tem que continuar porque ajuda a muita gente” Joana Maria de Jesus Santos
79 anos, moradora do bairro de Plataforma, em Salvador, que concluiu, em 2013, o curso de alfabetização do Topa Topa
1.280.000 alfabetizados 165 mil alunos em
80
570 entidades de
movimentos sociais e sindicais
14 mil
salas de aula
alfabetizadores
366 municípios
coordenadores de turma
3 mil
Topa
Bahia tem a maior experiência em alfabetização do Brasil
oltado para a educação de jovens acima de 15 anos, adultos e idosos, o Programa Todos pela Alfabetização (Topa) é considerado a maior experiência do gênero no Brasil e já alfabetizou 1 milhão e 280 mil baianos, assegurando aos participantes mais oportunidades e uma nova forma de perceber o mundo. O programa promove a inclusão educacional de pessoas que não tiveram acesso à alfabetização na idade certa, inclusive de povos indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência e população carcerária. Atualmente, o Topa atua em todas as regiões do estado. 81
educação
Divulgação UFSB Raul Golinelli/govba
Transporte escolar seguro Entrega de ônibus escolares
Programa Caminho da Escola, parceria com o Governo Federal, entregou aos municípios, em 2013, 250 ônibus escolares, com o objetivo de oferecer um transporte escolar adequado e seguro. Para 2014, foi assinado um contrato que prevê a aquisição de mais 125 ônibus. Os investimentos do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete-BA), criado em 2009, também foram ampliados.
Caminho da Escola 2013
2014
250
125
investimento
investimento
milhões
milhões
ônibus
ônibus
R$ 62,6 R$ 31,3
Pete-BA 2006
2013
milhões
milhões
R$ 6,6 R$ 56,3 408 municípios 111.902 estudantes da zona rural
Reitoria da UFSB , em Itabuna
Universidade Federal para o Sul e Extremo Sul da Bahia As universidades e os institutos de educação tecnológica federais estão em expansão na Bahia. A partir de 2014, cerca de 14 mil estudantes serão beneficiados com o funcionamento da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Em 2020, quando chegar à sua plena capacidade, a instituição terá 18 mil alunos, em 57 cursos de graduação e 38 de pós-graduação. Os novos núcleos universitários vão possibilitar que 48 municípios do Sul e Extremo Sul tenham acesso a formação de nível superior.
Em Teixeira de Freitas, o campus Paulo Freire terá um Centro de Formação em Ciências da Saúde e um Instituto de Humanidades, Artes e Ciências (IHAC). Serão oferecidos cursos de medicina, enfermagem, psicologia, entre outros. Em Porto Seguro, o campus Sosígenes Costa vai sediar Centros de Formação em Ciências Humanas, Sociais e Ambientais e outro IHAC. Em Itabuna, o campus Jorge Amado é a sede da reitoria e de centros de formação em Ciências, Tecnologias e Inovação, em Comunicação e Artes e mais um IHAC.
A parceria com o governo federal resultou na implantação, em 2013, de duas novas universidades: do Sul (UFSB) e do Oeste (UFOBA); na expansão dos campi das Universidades Federais da Bahia (Ufba), do Vale do São Francisco (Univasf) e do Recôncavo da Bahia (UFRB) e nove Institutos Federais de Educação Tecnológica (Ifet e Ifbaiano). A Bahia também terá uma extensão da Universidade Federal da Integração Luso-Afro Brasileira (Unilab), sediada em Redenção (Ceará).
Orçamento das universidades estaduais aumenta Ações consolidação da política de Educação Indígena: lançamento de edital para concurso público visando preencher 390 vagas de professor indígena novas tecnologias: distribuídos 26 mil tabletes para professores do ensino médio, além de projetores multimídia e lousa digital para diversas escolas, com investimento total de R$ 12,5 milhões investimentos: R$ 492,2 milhões para reforma, ampliação e construção de novas unidades escolares, com 600 novas salas de aula, manutenção e melhoria da infraestrutura, inclusive na zona rural e em áreas indígenas e quilombolas
82
Melhoria nas condições e qualidade do trabalho
Novas universidades federais
Novos Ifet/Ifbaiano
As diversas iniciativas que impulsionaram o avanço da educação nos últimos sete anos abrangem ainda ações voltadas à valorização dos profissionais, por meio de conquistas salariais, formação profissional e melhoria nas condições e qualidade do trabalho.
UFSB: Itabuna (sede), Porto Seguro e Teixeira de Freitas Ufoba: Barra, Bom Jesus da Lapa, Barreiras (sede), Luis Eduardo Magalhães e Santa Maria da Vitória
Xique-xique Brumado Serrinha Lauro de Itaberaba Freitas Alagoinhas Juazeiro Santo Antonio Euclides da de Jesus Cunha
Investimento 2006
R$ 386,9 milhões
2013 Vagas Universidade do Estado da Bahia (Uneb) Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)
134%
de incremento
R$ 903,5 milhões
60 mil
vagas oferecidas
83
esporte
Judô Ilustração do projeto
Centro Pan-Americano é referência na América Latina
Obras do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas
Centro Pan-Americano de judô 84
Localização: Praia de Ipitanga (Lauro de Freitas) Área: 20 mil m2 Investimento (obra): R$ 29,2 milhões
FazAtleta e Bolsa Esporte ajudam a formar campeões A Bahia incentiva o desenvolvimento do esporte e a formação de atletas com o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta) e o Bolsa Esporte. O FazAtleta dá abatimento no ICMS à empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos. O Bolsa Esporte é disponibilizado em duas formas: demanda social (diretamente a atletas ou paratletas de ranking nacional ou internacional); e institucional (mediante requerimentos das federações, clubes ou instituições).
Manu Dias /govba
om edições da Copa do Mundo de Judô (2010 e 2011) e um Mundial (2012) em Salvador, o Estado iniciou a construção do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas. A obra integra o Plano Brasil Medalha, e será a referência do esporte no país e na América Latina.
Previsão de inauguração: abril de 2014 Composição do projeto: ginásio, alojamento e administração; museu do judô; centro de capacitação profissional; restaurante; auditório para 200 pessoas; sala vip; centro de treinamento preparação e recuperação física de atletas
Equipamento: 10 suítes, 12 dormitórios duplos e 8 quádruplos; sala de jogos e foyer de auditório; quadra poliesportiva, pista de atletismo, refeitório e piscina.
Projeto do Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas
FazAtleta (2007/2013)
Projetos aprovados: 600 (atletas, equipes e eventos) Investimento: mais de R$ 28 milhões
Principais atletas beneficiados: Adriana Araújo -
boxeadora, medalha de bronze em Londres 2012 (Bolsa Esporte)
Bruno Jacob - piloto de jet ski, campeão do II Torneio Internacional de Freeride Jet Ski, no Peru, em 2011 (FazAtleta)
Érica Matos - boxeadora, medalha de ouro no X Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico Feminino, em 2012 (Bolsa Esporte)
85
Carol Garcia/govba
esporte
Eventos internacionais provem o turismo e o esporte Moutain bike Brasil Ride, em Mucugê
Bahia entra no ciclo olímpico e reforça sua posição como destino turístico, realizando torneios esportivos e a etapa da Stock Car, ampliada até 2018. O Brasil Ride, evento de mountain bike (ciclismo) na Chapada Diamantina, seletivo para as Olimpíadas de 2016, contribuiu para a difusão do esporte e turismo regional. O Terminal Náutico da Bahia recebeu onze regatas internacionais e duas edições do Cruzeiro Costa Leste, desde 2007.
Stock Car Ocorre desde: 2009 (Centro Administrativo) Empregos temporários: 3 mil Visitantes: 10 mil Mídia espontânea: R$ 18 milhões Valor que movimenta na economia de Salvador: R$ 19 milhões
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Regatas Principais emissores de turistas: interior da Bahia; Sergipe; Alagoas; São Paulo; Paraná; Rio Grande do Sul e Distrito Federal
2007 Clipper Race Mini Transat 6.50 Transat Jacques Vabre Rally des iles du Soleil 2008 Rally des iles du Soleil
2009 Rally des iles du Soleil Regata Heineken Cape to Bahia 2009 Charente-Maritime/ Bahia Transat 6.50
2010 Rally des iles du Soleil 2013 Rally náutico World Arc Regata Club Med Sailing Week (Ilha de Itaparica)
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agropecuária Edivalma Santana/govba
Ações de convivência minimizam efeitos da pior seca em 50 anos Agricultor familiar no Vale do Jiquiriça
riorizando a democratização do acesso à água, desde 2007, e desenvolvendo ações para fortalecer a agricultura familiar, em parceria com governo federal, o Governo da Bahia conseguiu amenizar as consequências da seca. Com a criação do Comitê Estadual para Ações de Convivência com o Semiárido, em 2012, foram adotados medidas emergenciais e investimentos em diversos programas e obras, em especial para a agricultura familiar, a exemplo da distribuição de alimentos, acesso ao crédito e apoio técnico. As Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da agricultura Familiar (Pronaf) cresceram mais de 100% e um grande número de agricultores familiares teve acesso ao Bolsa Estiagem e ao Garantia-Safra, que garante renda mínima para a sobrevivência em localidades atingidas por seca ou excesso de chuva. 88
Garantia-Safra 2012/2013 (governo estadual) adesão de mais de 204 mil agricultores familiares 136.490 agricultores de 154 municípios beneficiados
Outras ações convênio de R$ 29 milhões com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), beneficiará 77 municípios com 2,6 mil barragens subterrâneas para reter a umidade no solo e garantir as plantações na estiagem. o governo federal também autorizou a implantação de mais de 8 mil cisternas, beneficiando 33 mil pessoas. programas de plantação de fruteiras resistentes ao clima trabalhos de conscientização dos produtores por meio da educação sanitária para minimizar os prejuízos da pecuária. 89
agropecuária Elói Corrêa/govba
Adenilson Nunes /govba
Palma adensada é alternativa para o rebanho
“Nunca vimos o que estamos vendo agora na região. Quando o açude secava, era uma dificuldade. Hoje temos duas cisternas, uma produtiva e uma para consumo, está sendo construído um poço artesiano, temos apoio para o plantio de palma para alimentar os animais e ainda assistência técnica. A minha vida melhorou com essas ações do governo e espero que melhore ainda mais” Francisca Santa Rosa
54 anos, agricultora familiar de Ipirá 90
Palma é alternativa alimentar para o rebanho na Bahia
entre as ações de convivência, destaque para o Programa de Segurança Alimentar do Rebanho da Agricultura Familiar, voltado para a sustentabilidade da bovinocultura de leite e da ovinocaprinocultura, por meio do plantio da palma em sistema adensado (diminuição do espaço entre as mudas). O Programa visa dar condições ao agricultor de alimentar o rebanho utilizando a palma, que contém 80% de água e é rica em
sais minerais, como alternativa em períodos de longa estiagem. Nas Estações Experimentais foram plantados 50 hectares de palma adensada para produção de 30 milhões de mudas, que serão distribuídas a 30 mil famílias, a partir de maio de 2014.
91
agropecuária Adenilson Nunes/govba
“Recebi a visita de agrônomos que me orientaram com técnicas agrícolas e, com esse acompanhamento, me ajudaram bastante. Hoje, tenho 19 tipos de verduras nas minhas hortas orgânicas, graças a este apoio” Gildeon Martins dos Anjos
44 anos, produtor orgânico de Ibititá, região de Irecê
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
92
investimentos
R$117,4 milhões
agricultores familiares atendidos
422 mil
convênios firmados
212
contratos para
293 mil agricultores
Agricultura familiar recebe assistência técnica e crédito esponsável pela maior parte dos alimentos que chegam à mesa dos baianos, a agricultura familiar, ambientalmente sustentável, tem ganhado, nos últimos anos, investimentos em linhas de crédito, assistência técnica e produção.
Para agregar valor à produção, foram contratados consultores do Sebrae que atuam na qualificação e acompanhamento da gestão de cerca de 300 agroindústrias apoiadas pelo Programa Vida Melhor. 93
agropecuária
Agroindústria R$ 15 bilhões em investimentos
Agroindústria em Morro do Chapéu
Matadouros-frigoríficos: planta padrão é modelo no país A Bahia tem 34 frigoríficos e mais 20 estão em construção, alguns licitados pelo Estado e outros são da iniciativa privada. Para a construção de 13 matadouros frigoríficos em diversas regiões, estão sendo investidos cerca de R$ 26 milhões e R$ 17 milhões para compra de equipamentos. A planta padrão desenvolvida pelo governo estadual tornouse modelo para todo o país. 94
Gente de Valor e Produzir reduzem a pobreza extrema
Camila Souza/govba
Manu Dias /govba
A agroindustrialização merece atenção especial do governo. Nos últimos três anos e meio, o resultado da atração de investimentos nacionais e internacionais teve um valor estimado de R$ 15 bilhões.
Programa Gente de Valor beneficia pequenos produtores rurais
redução dos índices de pobreza extrema e a melhora das condições de vida em regiões com baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), promovendo o desenvolvimento socioeconômico e a inclusão sócioprodutiva, são os objetivos dos programas Gente de Valor e do Produzir, em parceria com organismos internacionais. Em sete anos, o Gente de Valor atendeu 12.397 famílias, inclusive povos tradicionais remanescentes de comunidades quilombolas, indígenas, fundo de
pasto e ribeirinhas. As ações incluem o apoio às cadeias produtivas do caju, umbu, mel, ouricuri, mandioca e a pequenos criadores. A partir de 2013, as comunidades passaram a receber apoio à gestão de investimentos, infraestrutra produtiva e à inserção no mercado. Os bons resultados levaram o governo a negociar com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) a execução de um novo projeto, o Pró-Semiárido, com previsão de orçamento de US$ 100 milhões. 95
“O projeto é um sucesso e contribui para melhorar a alimentação e as condições de vida na comunidade. Além do aumento da produção para o consumo humano, todo o material decorrente da plantação, como folhas, galhos, cascas e farelos, é usado como matéria prima para a produção de ração animal” Maria do Carmo Almeida (Cacique Cátia)
da Aldeia Patiburi-Tupinambá, em Belmonte, contemplada com um projeto de ovinocultura 96
Camila Souza/govba
agropecuária Alberto Coutinho/govba
Geração de renda em 407 municípios
Projeto Povoamento de Aguadas Comunitárias
Programa de Combate à Pobreza Rural – Produzir atende a projetos comunitários por meio de financiamentos não reembolsáveis de pequenos investimentos em infraestrutura e apoio à produção. O apoio contempla, entre outras atividades, os segmentos da piscicultura, ovinocultura, cerâmica, beneficiamento de ouricuri, fábrica de ração e secador de grãos. Entre 2007 e 2013, os valores investidos atingiram R$ 50,3 milhões, permitindo a realização de 528 projetos, beneficiando diretamente 67.554 famílias de 249 municípios. O Produzir atua em 407 dos 417 municípios baianos e é viabilizado por um contrato com o Banco Mundial. 97
cidadania Elói Corrêa/govba
Alberto Coutinho/govba
Nossa Sopa Medida de reforço alimentar para combater a fome e a desnutrição de pessoas necessitadas, em parceria com o Governo do Estado. Em 2013, atendeu 386 mil moradores de 354 municípios e 611 entidades conveniadas. Adenilson Nunes/govba
Melhoria da Saúde Materna e Neonatal Fortalece o Pacto Estadual de Redução de Morte Materna e Neonatal assinado em 2008. Em Salvador, foram beneficiadas gestantes de Rio Sena, Casa do Parto, Centro Espírita Cidade da Luz, Conjunto Penal Feminino e Lar Harmonia. Em 2013 atendeu 10.289 gestantes em toda a Bahia. Voltado a lideranças comunitárias e gestores municipais, distribui filtros a famílias necessitadas, orienta e ressalta a importância do consumo da água potável e os riscos de verminoses e parasitas. A iniciativa fortalece o programa Água Para Todos e distribuiu, em 2013, 15.214 filtros na capital e interior.
98
Voluntárias Sociais
Adenilson Nunes/govba
Água Saudável
Programas ajudam a melhorar qualidade de vida Programa Mais Futuro capacita jovens aprendizes de 18 a 21 anos
elhorar a qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social e econômica é o objetivo do trabalho das Voluntárias Sociais da Bahia, em parceria com órgãos estaduais e instituições não governamentais. 99
Carol Garcia/govba
cidadania 100
Referência nacional em inclusão socioprodutiva
Programa Vida Melhor Urbano
Pescadores em Maraú
Área de atuação: Região Metropolitana de Salvador e Feira de Santana 1.924 equipamentos distribuídos Mais de 9 mil trabalhadores atendidos orientação para os empreendimentos e acesso ao microcrédito
Rita Tavares/sedes
situação de milhares de pequenos empreendedores informais está mudando desde a implantação do programa Vida Melhor. Referência nacional em política de inclusão socioprodutiva, a iniciativa foi selecionada entre 160 experiências de todo o Brasil e vencedora do Prêmio Rosani Cunha-Bolsa Família 10 anos, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Vida Melhor Urbano distribui equipamentos e presta assistência técnica a empreendedores individuais e integrantes de arranjos produtivos, priorizando integrantes do CadÚnico e que moram em áreas de grande vulnerabilidade social e econômica, com elevados índices de violência. A proposta do Governo da Bahia é ampliar a ação a todos os municípios do estado e, ao mesmo tempo, replicar em todo o Brasil, por meio de parcerias importantes com o Governo Federal, como Minha Casa, Minha Vida e Casa Melhor. Pescadores, marisqueiras, costureiras, vendedores ambulantes e manicures, formalizados como pequenos empreendedores individuais ou organizados em associações e cooperativas, são contemplados pelo Vida Melhor. Entre os equipamentos entregues, carros de cachorro-quente e de milho, fogões industriais, fardamentos, barracas, máquinas de costura e geladeiras.
101
cidadania Elói Corrêa /govba
“Mesmo com a seca, a fome não chegou a nossa casa. No entorno da cisterna eu cultivo hortaliças que são vendidas na comunidade, e me dão um lucro de R$ 50,00 por semana, e o que sobra fica para a alimentação dos meus filhos” Marinalva Santos
moradora da comunidade de Poços, município de Pedro Alexandre
Segurança alimentar As ações para amenizar os efeitos da seca incluem outras iniciativas Programa de Aquisição de Leite, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e a Companhia Nacional de Abastecimento, que, até agosto de 2013, distribuiu mais de 914 toneladas de leite em pó a 136 prefeituras, beneficiando mais de 51 mil famílias
Ações promovem o desenvolvimento e facilitam acesso a direitos sociais ções do Governo promovem o desenvolvimento social e o acesso aos direitos sociais de pessoas que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e inclusão social, criam programas que oferecem oportunidades e beneficiam cidadãos baianos, principalmente os que mais precisam do apoio do Estado. 102
Rompendo práticas assistencialistas e com a perspectiva de superação da pobreza, o trabalho é focado em medidas que contemplam diversos segmentos sociais, incluindo desde assistência a moradores do semiárido afetados pela pior seca dos últimos 50 anos, a iniciativas de caráter socioeducativo, visando melhorar a qualidade de vida da população carente da capital e interior.
Investimento de R$ 2,6 milhões para equipar centrais de distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos em 237 municípios, beneficiando a agricultura familiar e melhorando a qualidade de vida de mais de 300 mil famílias Lançamento, em 2013, do Plano Estadual de Segurança Alimentar
103
Adenilson Nunes/govba
cidadania
Caravana de combate ao trabalho infantil promove a cidadania Bolsa Família tirou cerca de 3,5 milhões de baianos da miséria absoluta erca de 3,5 milhões de baianos saíram da situação de miséria absoluta, entre 2011 e 2013, beneficiados pelo programa Bolsa Família, em sintonia com políticas sociais do Governo do Estado voltadas para inclusão produtiva, segurança alimentar e proteção social. A Bahia é o estado da Federação com o maior número de contemplados pelo programa e também tem o maior volume de recursos transferidos mensalmente. Considerado mundialmente o maior programa de transferência de renda com condicionalidades, o Bolsa Família já retirou 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza. A iniciativa garante recursos a famílias integrantes do Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico), exigindo em contrapartida o compromisso de manutenção de crianças e adolescentes na escola, além do acompanhamento da saúde dos filhos. 104
Bolsa Família na Bahia* 519.268 inscritos em 2004 (início do programa) 1.790.089 inscritos em 2013 Em 2014, serão inseridos cerca de R$ 3,3 bilhões na economia do estado * dados da Presidência da República)
Alberto Coutinho/govba
Caravana em Paulo Afonso, em 2012
epois de visitar diversas regiões da Bahia, a Caravana de Monitoramento pela Erradicação do Trabalho Infantil chegou, em 2013, à Bacia do Rio Corrente, oeste do estado, percorrendo dez municípios. O objetivo foi orientar gestores municipais para atuar em medidas de redução do número de crianças e adolescentes em situação de trabalho e risco social e pessoal, além de estimular o comprometimento com a erradicação do trabalho infantil. A visita à região, onde, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 5.462 crianças e adolescentes, com idade entre 10 e 17 anos, encontravam-se em situação de trabalho, foi um compromisso firmado com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Jovens em medidas socioeducativas recebem qualificação
Mutirões sociais beneficiam localidades com Bases Comunitárias
O atendimento a jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também faz parte das metas do Governo. Cerca de 150 educandos da Fundação da Criança e do Adolescente receberam a certificação profissional de cursos oferecidos pelo Programa Jovens Baianos, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e Plano Territorial de Qualificação (Plantec). Também entre as ações executadas em 2013, estão a inauguração, em Teixeira de Freitas, no extremo sul, da Trilha Legal, uma unidade de semiliberdade, a reabertura da unidade de Salvador e o início da reforma da unidade Juiz Melo Matos, em Feira de Santana.
Desde 2012, a Câmara Setorial de Prevenção Social do Pacto Pela Vida promove visitas, reuniões, oficinas e mutirões sociais, com líderes comunitários, levando atendimento nas áreas de saúde, cidadania, lazer e cultura nos bairros do Calabar, Nordeste de Amaralina, Chapada do Rio Vermelho, Bairro da Paz, Rio Sena, São Caetano, Itinga (Lauro de Freitas) e George Américo (Feira de Santana), onde estão instaladas Bases Comunitárias de Segurança. Durante os mutirões foram disponibilizados emissão ou agendamento de documentação civil, inscrições em cursos e programas sociais (Bolsa Família), atendimento jurídico, serviços da Embasa e da Coelba, avaliação nutricional, aferição de pressão arterial e teste de glicemia. 105
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Carol Garcia/govba
segurança
Pacto Pela Vida
Políticas integradas de segurança reduzem crimes na Bahia
Raul Golinelli/govba
“Estou mais responsável e sinto mais segurança no que faço” Iago Oliveira
12 anos, integrante dos projetos Karatê do Saber e Primeiro Som - ao lado do soldado Renan Santos, instrutor 108
Redução dos CVLIs em 2013
(comparado a 2012)
Base Comunitária de Segurança em Itinga, Lauro de Freitas
s políticas de segurança pública transversais, articuladas e integradas implementadas a partir de 2011 pelo programa Pacto Pela Vida reduziram em 7,6% o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), em 2013, na Bahia, superando a meta de 6% fixada pelo governo para o período. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o índice registrou diminuição de 14,7%. A união de órgãos do Estado com a sociedade civil organizada fortalece as ações de combate à criminalidade. As Bases Comunitárias de Segurança, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e os projetos sociais e educacionais nas comunidades são pilares do programa. Nas comunidades onde as Bases estão instaladas, 24.296 pessoas foram contempladas com projetos sociais, entre eles o projeto de Inclusão Digital, que beneficia 8.220 pessoas e o Saúde em Movimento, que ofereceu consultas oftalmológicas, exames específicos do aparelho ocular e cirurgias de catarata, além de óculos e medicamentos.
Bahia
Salvador
7,6% 10,7%*
Região Metropolitana
14,7%
* A Área Integrada de Segurança Pública (Aisp) da Boca do Rio (Costa Azul, Jardim Armação, Imbuí, Pituaçu e Stiep) teve redução de 50,8%.
Bases Comunitárias implantadas Calabar Fazenda Coutos Bairro da Paz Rio Sena São Caetano Nordeste de Amaralina (3) Lauro de Freitas (Itinga) Itabuna Feira de Santana (George Américo) Vitória da Conquista Porto Seguro
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Oportunidade para um salto de qualidade no comando e controle das ações de segurança pública, no contexto da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 surge o projeto do Centro Integrado de Gestão de Emergências (Cige), versão ampliada do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) e com ênfase na
segurança pública e defesa civil. Dividido em quatro etapas, o Cige tem um custo aproximado de R$ 247 milhões. Inicialmente, aparelhos serão instalados no CICC para a Copa do Mundo, no Parque Tecnológico da Bahia, até a construção do Cige definitivo, no Centro Administrativo da Bahia.
segurança Manu Dias/govba
Centro Integrado de Gestão de Emergências
Etapas do Cige 1ª: compra de equipamentos de hardware, software, telecomunicações, vídeomonitoramento, suporte e operação assistida 2ª: construção e reforma de onze Centros Integrados de Comunicação (Cicom) que irão interligar toda a estrutura de segurança pública do estado ao Cige 3ª: construção do prédio no CAB, com quatro pavimentos, heliponto e estacionamento 4ª: montagem da sala segura, sistema de controle de acesso, videomonitoramento interno, body scanner no acesso às dependências internas, mobiliário, equipamentos de TIC e licenças de software
DHPP agiliza investigações criminais e de desaparecidos e Captura para cumprimento de mandados de prisão, flagrante e ações ostensivas com incursões, e um Núcleo de Investigação Patrimonial (NIP), com foco na lavagem de dinheiro desarticulando quadrilhas que possuam relação com homicídios. Além da capital, o Departamento atua em Vitória da Conquista, Itabuna, Feira de Santana, Juazeiro e Barreiras.
Tecnologia Cicom - Porto Seguro
Manu Dias/govba
Manu Dias/govba
Mateus Pereira/govba
Criado em 2011, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi fundamental para a redução de 9,5% nos homicídios dolosos de 2012 para 2013, caindo de 1.576 para 1.427, em Salvador. Os registros revelam também que de 600 desaparecidos, 501 foram localizados com vida. Com seis delegacias e 22 delegados em Salvador, o DHPP tem um Grupo de Apreensão
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Cicom - Feira de Santana
Cicom - Itabuna
Cicom - Ibotirama
Interior tem sete Centros Integrados de Comunicação s Centros Integrados de Comunicação (Cicom) estão implantados nas regiões de Alagoinhas, Feira de Santana, Itaberaba, Itabuna, Jequié, Porto Seguro e Vitória da Conquista, beneficiando mais de 3,3 milhões de pessoas. O Cicom reúne as chamadas telefônicas e servidores das Polícias Civil, Militar, Técnica e Corpo de Bombeiros, permitindo uma ação mais rápida e eficiente. 111
segurança Mateus Pereira/govba
Reestruturação das carreiras atende reivindicação dos policiais eivindicação antiga das categorias, a reestruturação das carreiras dos policiais militares e civis, servidores do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e de outros setores da Segurança Pública apresenta perspectivas concretas de crescimento profissional, avanços na remuneração, capacitação, estrutura e condições de trabalho. Aliada aos investimentos na ampliação do efetivo, tecnologia, viaturas, armamentos e equipamentos de proteção individual, a reestruturação das carreiras fortalece a gestão da segurança e as ações de prevenção, com foco em áreas críticas, e repressão qualificada da violência.
Polícia Militar (2007/2013) incorporados 12.847 novos policiais concurso de 2012 preencheu 2.295 vagas capacitados 5.610 militares (862 em 2013)*
Mais equipamentos, melhores condições e mais segurança
*
cursos de formação de oficiais, soldados, sargentos, cabos, bombeiros, tropa montada, policiamento ostensivo rodoviário, operações de choque, motopatrulhamento, gerenciamento de projetos, policiamento turístico e outras especialidades.
Polícia civil (2013) 766 policiais nomeados (97 delegados, 475 investigadores e 194 escrivães) concurso para 600 vagas (100 delegados, 400 investigadores e 100 escrivães) Polícia técnica (2013) nomeados 565 peritos autorizado concurso para 120 vagas de peritos (40 criminais, 60 médicos legistas e 20 técnicos) 112
Outras aquisições 2 mil rádios transceptores portáteis e veiculares para novas viaturas 24 estações rádio-base para a expansão da comunicação na RMS 2 helicópteros 6 veículos especiais para bombeiros 4.145 viaturas
29.256 coletes balísticos 18.989 armamentos implantado o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), para transformar a Bahia em referência regional no combate a esse tipo de crime scanner biométrico kitbio e digitalizadores de assinatura
ma melhor condição de trabalho está atrelada à aquisição de equipamentos, o que reflete na qualidade do serviço prestado à sociedade. De 2011 a 2013 foram investidos R$ 95 milhões no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) para integração do videomonitoramento. Só em 2013 foram adquiridas 215 câmeras de videomonitoramento para Salvador, das quais 86 foram instaladas no Calabar, Nordeste de Amaralina, Barra, Ondina, Centro Histórico, Pirajá, Periperi, Tancredo Neves, Mata Escura e Itinga. R$ 1,8 milhão foi destinado a implantação da unidade do Corpo de Bombeiros especializada em salvamento e extinção de incêndios em Barreiras. Investimento que beneficia mais de 800 mil pessoas e atende a 33 municípios da região Oeste. 113
segurança
Manu Dias/govba
Qualificação de internos e egressos certificação de 980 detentos pelo Programa Qualifica Bahia – Ressocialização, até 2014; oferecidas 508 vagas em cursos de capacitação profissional em diversas áreas e 195 em cursos profissionalizantes de agropecuária parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural; capacitação de 305 internos em atividades agrícolas com implantação de hortas e viveiros nas unidades prisionais e pontos de comercialização dos produtos, aferindo rendas para os apenados e seus familiares; matriculados 1.537 internos no Topa, Educação para Jovens e Adultos (EJA), em curso de alfabetização, fundamental e ensino médio; inscritos 992 internos no ENEM; 857 custodiados foram assistidos nas atividades educacionais complementares de Esporte e Lazer e 365 em Arte e Educação; implementação do Plano Operativo Estadual de Saúde com o cadastramento de 14 unidades de saúde e o atendimento de 7.704 internos;
Segurança com cidadania
capacitação de 585 servidores do sistema penitenciário com o objetivo de garantira a segurança com humanização do sistema; inauguração do Núcleo de Apoio e Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas no município de Serrinha, em novembro de 2013
Casa da Cidadania, em Tancredo Neves, Salvador
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Política de combate às drogas
Sistema prisional tem novas vagas
Núcleo de Prisão em Flagrante
Em parceria com municípios e o governo federal, a Bahia implementa os programas de combate às drogas Crack, é possível vencer!, Viver Sem Drogas e Corra Pro Abraço. As linhas comuns são ações de prevenção como a capacitação de profissionais de saúde, assistência social, segurança e justiça, além de líderes comunitários e religiosos no combate ao crack e recuperação de dependentes. Corra pro Abraço identifica usuários de substâncias psicoativas e os encaminha à rede de Atenção Psicossocial e a programas nas áreas de educação, saúde, esporte, cultura e qualificação profissional.
Para oferecer aos internos condições dignas de acolhimento e possibilidade de capacitação profissional, foram inaugurados, em 2013, os mini presídios de Itabuna e Feira de Santana, com 200 novas vagas. A segunda etapa da ampliação do Conjunto Penal de Feira de Santana abre mais 608 vagas. A meta é criar mais 3 mil vagas em todo o estado, com a construção de sete unidades prisionais e a ampliação de quatro. As obras previstas para 2014 contemplarão Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Brumado, Paulo Afonso e Juazeiro.
Desde 2013, todas as ações que envolvem um ato de prisão em flagrante estão centralizadas em um único local: o Núcleo de Prisão em Flagrante. Situado na Cadeia Pública de Salvador, no bairro da Mata Escura, o núcleo funciona com a participação de juízes, promotores, defensores públicos, funcionários do Judiciário e do Executivo. Os principais benefícios são maior celeridade na apreciação das prisões em flagrante e, especialmente, a redução da carceragem de presos em delegacias.
Adenilson Nunes/govba
m parceria com o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Pacto Pela Vida, o Procon Móvel em dez meses atendeu 14.440 consumidores. Três micro-ônibus visitaram áreas de grande vulnerabilidade social em Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filho e Salvador. Um convênio com o Ministério da Justiça possibilitou a instalação de Núcleos de Justiça Comunitária na Casa da Cidadania, em Tancredo Neves, e Paripe (Salvador) e em Camaçari. Também existem núcleos em São Bartolomeu (Salvador) e Itinga (Lauro de Freitas). O projeto já atendeu cerca de 3 mil pessoas. A Casa da Cidadania também disponibiliza cursos e capacitação profissional.
Walter Moreira, beneficiado pelo programa Qualifica Bahia
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saúde Manu Dias/govba
Saúde
Mais investimentos, novos programas e atenção especial para quem mais precisa m sete anos, o Governo aumentou em 112,7% os investimentos para reaparelhar e requalificar o modelo de saúde e criar programas itinerantes para a população. Confirmando que o setor é uma das prioridades, o percentual do orçamento estadual 118
aplicado em saúde ultrapassou os 12% exigidos por lei, chegando até 14%. Somente de 2011 a 2013 foram aplicados R$ 10,46 bilhões em saúde e o estado é o 5º no ranking com maior despesa total no setor. Já estão em funcionamento 54 unidades, entre hospitais,
Tomógrafo do Hospital Dom Pedro de Alcântara, da Rede SUS em Feira de Santana
Investimentos (2007 a 2013) mais de R$ 21 bilhões mais de R$ 3,96 bilhões em 2013 ampliação de 112,7% nos recursos R$ 515 milhões para construir, reformar ou ampliar unidades básicas
Ampliação de leitos e equipes 1.396 novos leitos (ultrapassada meta de 1.100) incremento de equipes: 36% de Saúde da Família e 58% de Saúde Bucal
Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e centros de referência. No início de 2014, o governo do estado lançou a licitação de uma Parceria Público Privada para ampliar a oferta de exames de imagem. A saúde do baiano está mudando para melhor. 119
Primeiro no país a funcionar em Parceria Público-Privada (PPP), o Hospital do Subúrbio, no bairro de Periperi, em Salvador, é referência para outros estados. Neste modelo de gestão o setor privado projeta, constrói e assume a operação e o Estado paga pelo serviço de acordo com indicadores de desempenho e qualidade, avaliação que acontece a cada três meses. Inaugurado em 2010, foi o primeiro hospital público com certificado de Acreditação Hospitalar Nível 1 (Segurança do Paciente) na Bahia e recebeu três prêmios internacionais: uma das dez melhores PPPs da América Latina e Caribe (Banco Mundial); um dos dez melhores projetos de investimento em saúde no mundo (KPMG); e melhor PPP de saúde da América Latina (revista World Finance).
saúde Adenilson Nunes/govba
Hospital do Subúrbio é modelo de gestão
16 UPAs em funcionamento e outras 86 já aprovadas Em parceria com o Governo Federal foram construídas e estão em funcionamento 16 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Mais 86 foram aprovadas pelo Ministério da Saúde e estão em fases diversas de implantação. Também foram assinados contratos de serviços com unidades de filantropia ou particulares.
Hospital da Criança, em Feira de Santana
Em construção/ampliação novo Instituto Couto Maia (Salvador) HGE 2 (Salvador) nova emergência e ampliação do Prado Valadares (Jequié) novo Hospital São Jorge, com 130 leitos e Hospital Dia Cirúrgico (Salvador) 120
População ganhou cinco novos hospitais e ampliação da rede SUS Cinco novos hospitais
anexo do Roberto Santos (Salvador) segunda etapa do Hospital Regional da Chapada (Seabra) nova emergência do Ernesto Simões Filho (Salvador) maternidade de Camaçari
Irecê (119 leitos) Juazeiro (134 leitos) Santo Antônio de Jesus (136 leitos)
Hospital da Criança (Feira de Santana) (280 leitos) Hospital do Subúrbio (Salvador) (368 leitos)
ampliação, reformas e entrega de novos hospitais, inseridos na modernização da rede SUS, vai beneficiar a população com mais de 5,2 mil leitos e 463 leitos de UTI em 15 municípios. Além de entregar cinco novos hospitais, o governo está reformando e ampliando dez unidades hospitalares e três unidades de emergência.
Investimentos programados reforma no Hospital Geral de Vitória da Conquista reforma no Hospital Clériston Andrade (Feira de Santana) anexo do Hospital Regional de Juazeiro ampliação do Hospital Menandro de Faria (Lauro de Freitas) laboratório do Hospital Regional de Ipiaú novo Hospital Regional da Costa do Cacau (Ilhéus) 121
saúde
Carla Ornelas/govba
Mais Médicos na Bahia, mais saúde para a população
Médicos estrangeiros chegam à Bahia
Bahia tem um maior número de profissionais do Programa Mais Médicos, são 792 atuando em 334 municípios. Já foram contemplados 94% dos municípios. Até abril de 2014 é esperado o preenchimento de 1.460 vagas. Em Salvador, são 54 médicos, que aumentaram em cerca de 10% a cobertura em atenção básica. 122
Programa Mais Médicos Previsão no país: 13 mil médicos em 2014. Estimativa de beneficiados na Bahia: 4.182.500 (30% da população)
Novo Couto Maia
Hospital da Criança
HGE 2
Hospital da Chapada Segunda etapa prevê 118 leitos
Parceria amplia atendimento do SUS
Com a PPP licitada, o novo Instituto Couto Maia (ICOM), especializado em doenças infectocontagiosas, terá 150 leitos. A unidade será aparelhada com equipamentos de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, endoscopia digestiva, eletrocardiografia e eletroencefalografia.
Marco no tratamento da cardiopatia infantil no interior (em 26 de dezembro de 2013 foi realizada a primeira cirurgia cardíaca) e um dos maiores hospitais pediátricos do país, o Hospital Estadual da Criança tem, desde novembro passado, um serviço de oncologia pediátrica, com 13 leitos para internação e 15 no ambulatório/quimioteca.
Com investimentos em torno de R$ 33 milhões, está sendo construída a nova torre do HGE, o HGE 2, que vai dispor de mais dez salas de cirurgia e 200 leitos, sendo 50 de UTI - 40 para adultos e dez de pediatria. Na nova unidade também vai funcionar o Centro de Tratamento de Queimados, com 32 leitos.
Com a conclusão da primeira etapa do Hospital Regional da Chapada, em Seabra, os moradores da região Oeste terão uma UPA, com serviços de urgência e emergência 24 horas. A segunda etapa prevê 118 leitos de internação, totalizando investimentos de mais de R$ 18,4 milhões.
Anualmente, o Governo do Estado aplica cerca de R$ 500 milhões em contratos de serviços e leitos em unidades de filantropia ou nas redes privadas. São mais de 4 mil leitos para atendimento por meio do SUS em 164 unidades contratualizadas, com serviços assistenciais de média e alta complexidade na atenção ambulatorial e/ ou hospitalar.
Número de leitos vai aumentar 50%
Marco no tratamento da cardiopatia
Mais serviços de urgência e emergência
Hospitais Filantrópicos
123
saúde
Carol Garcia/govba Adenilson Nunes/govba
Programa Saúde em Movimento, em Teixeira de Freitas
“Estava sem enxergar há quatro anos e meio, quando, no ano passado, conheci o programa. Fiz a cirurgia sem demora, no dia 17 de dezembro. Logo depois, minha vida mudou bastante. Voltei a ver tudo. Foi uma bênção em minha vida. Já estou fazendo tudo em casa” Terezinha dos Santos
57 anos, dona de casa, moradora do Loteamento Parque São Paulo, em Itinga (Lauro de Freitas) 124
Atendimento oftalmológico e resgate da dignidade ais do que possibilitar que pessoas voltem a enxergar, o Programa Saúde em Movimento resgata a dignidade do ser humano, levando atendimento oftalmológico a localidades sem acesso a este serviço, inclusive em Salvador. Iniciada em 2009, a ação é diferenciada graças ao deslocamento de equipamentos e profissionais para atender em cidades do interior. A equipe tem mais de 100 profissionais, entre oftalmologistas, anestesistas, enfermeiros, técnicos e apoio. Os pacientes passam por consulta ambulatorial e exames e, se for diagnosticada a doença, são
submetidos à cirurgia, com direito a pós-operatório. A ação é ampliada também para exames diagnósticos do aparelho ocular e de outras patologias oftalmológicas. O programa é dirigido a maiores de 60 anos e alunos do TOPA. Pessoas abaixo dessa faixa etária, com catarata congênita, traumática ou medicamentosa, também são atendidas. Para ter
acesso, procure a Secretária de Saúde do seu município Em 2013 foi iniciado o Saúde em Movimento na Escola, que disponibiliza consultas oftalmológicas para alunos do Ensino Fundamental, com idade de 7 a 14 anos, de unidades ligadas ao Programa Saúde na Escola/ Projeto Olhar Brasil, do Ministério da Saúde.
Saúde em Movimento (2009/2013)
61
etapas
Mais de
116 mil
cirurgias de catarata
Mais de
345 mil
consultas oftalmológicas
Saúde na Escola: consultas e mais de óculos prescritos
12 mil 5 mil
125
saúde
Internação Domiciliar
Raul Golinelli/govba
Pacientes recebem carinho da família
“Acho o programa muito bom, especialmente para quem não tem condições de pagar por esse serviço. O paciente em casa, em contato com a família, tem condições de ter uma melhora mais rápida” Cleide Nascimento
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Farmácia Popular terá mais cinco unidades
Entrega garantida de remédios em casa
Farmácia Popular integra o programa do Ministério da Saúde “Farmácia Popular do Brasil”, lançado em 2004, para ampliar o acesso da população a medicamentos básicos, alguns a baixo custo e outros gratuitos, e a assistência farmacêutica, reduzindo as internações de pacientes crônicos, a exemplo de hipertensão e diabetes.
Quase 100 mil participantes dos programas de hipertensão, diabetes e planejamento familiar, atendidos em Unidades Básicas de Saúde dos 255 municípios que aderiram ao Programa Medicamento em Casa estão tendo recebendo medicamentos essenciais em seus domicílios, além de acompanhamento médico. O programa contribui no diagnóstico precoce da hipertensão e diabetes, na humanização do atendimento com a diminuição das filas nas farmácias das Unidades Básicas de Saúde e no uso racional dos medicamentos.
Farmácia Popular do Brasil (gestão Bahiafarma)
350 mil atendimentos (2013) 27 unidades (parceria com a Cesta do Povo) Serão inauguradas mais cinco
(Seabra, Serrinha, Barra, Conceição do Coité e Monte Santo)
Carol Garcia/govba
39 anos, técnica em emfermagem, filha de Raimundo
Dona Marta Almeida, beneficiária do Programa
cometido por um AVC, o pedreiro aposentado Raimundo Nascimento, 69 anos, há mais de um ano está sendo assistido em casa, com acompanhamento médico, fisioterapeuta, nutricionista, enfermeiro, fonoaudiólogo, assistente social e medicamentos. Após tratamento na rede hospitalar, foi encaminhado para o Programa de Internação Domiciliar (ID), um serviço que visa, além da humanização do atendimento, otimizar a ocupação de leitos hospitalares. 127
saúde
Manu Dias /govba Mateus Pereira/govba
SAMU atende mais de 12 milhões de baianos Vivaldo Paixão faz exercícios de reabilitação no Cepred
Vida nova: Pessoas com deficiência recebem apoio O Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) trabalha na prevenção secundária e atendimento integral às pessoas que apresentam necessidades de habilitação/reabilitação ambulatorial intensiva, nas áreas física, auditiva, intelectual, múltiplas deficiências e estomia. A Intervenção Precoce para crianças de zero a três anos com algum comprometimento no desenvolvimento também é oferecida. O Serviço de Atenção em Deficiência Intelectual encontra-se em fase de implantação.
Concessão de órteses e próteses 84 mil cadastrados R$ 44.9 milhões para aquisição de órteses e próteses e bolsas de ostomias
128
Idosos recebem atendimento especializado
Dengue é objeto de campanha contínua
O aumento da expectativa de vida da população brasileira exige ampliação dos serviços especializados. Nos últimos seis anos, o Centro de Referência e Atenção à Saúde do Idoso (Creasi) registrou um crescimento de 33,38% no número de matriculados, passando de pouco mais de 17 mil, em 2007, para mais de 22.589, em 2012. Já o número de cadastrados na farmácia de medicamentos excepcionais aumentou de 12 mil para cerca de 23 mil no mesmo período.
Mais 300 equipamentos portáteis para aplicação de inseticida foram comprados em 2013 para controle da dengue. A campanha contínua de combate do mosquito Aedes Aegypti capacitou multiplicadores em 31 Diretorias Regionais de Saúde, criou o Programa de Prevenção e Controle da dengue nas escolas e ampliou o Projeto Aedes Transgênico, com a inauguração do laboratório de Emergência, Monitoramento e Informações, em Jacobina.
ais de 12 milhões de baianos são beneficiados pela cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), com 533 ambulâncias em funcionamento em 256 municípios. A assistência visa o atendimento pré-hospitalar, com redução do número de óbitos e do tempo de internação. O acesso ao serviço teve um crescimento significativo: em 2007, eram 14 municípios; no ano seguinte, 40. Em 2010, beneficiava 73% dos baianos. Em 2013, 256 municípios foram cobertos, representando 77% da população assistida. O SAMU 192 tem, ainda, 45 motolâncias e uma ambulancha.
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funcionalismo Manu Dias/govba
Governo reestruturou 80% das carreiras do serviço público estadual
Servidores da Procuradoria Geral do Estado
Ações do Você Servidor
Médicos Depois de 30 anos de reivindicações, os médicos passam a ter uma carreira própria e independente, além de ganho real de 32%, ao longo do atual governo. A categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%. Após o enquadramento inicial entre 2013 e 2014, será aplicado o primeiro processo de progressão, a partir de 2015, e o processo de promoção a partir de 2016.
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Professores universitários Em acordo com as associações de professores das universidades estaduais, foi estabelecido que a gratificação por condições especiais de trabalho será incorporada completamente ao vencimento básico. A remuneração de um professor adjunto, que em 2006 era de R$ 3.165,87, passará para R$ 6.599,84 e de um professor assistente saltará de R$ 2.517,02 para R$ 4.978,53.
Professores da rede estadual Nos últimos sete anos, foram concedidas aos professores 72.758 avanços, promoções verticais e progressões horizontais, 16.232 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento e 22.494 avanços horizontais, resultado do Plano de Carreira instituído em 2008, que associa formação com ascensão profissional e financeira. O aumento médio é de 19% sobre o salário.
Alberto Coutinho/govba
política de valorização do servidor promoveu, entre 2007 e 2013, a reestruturação de 80% das carreiras, com ganhos reais que chegam a 50% nos planos de carreira revisados, e a adoção da meritocracia como critério de ascensão e promoção. Entre as categorias beneficiadas, policiais militares e civis, professores das universidades e das escolas públicas estaduais, médicos, profissionais de comunicação social, veterinários, assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, odontólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais.
Corrida do Servidor
Valorização e estímulo são metas do programa Você Servidor Em 2008 foi lançado o programa Você Servidor, reunindo ações de valorização, desenvolvimento e profissionalização, segurança e saúde. Uma das principais garantias de melhoria contínua é a Universidade Corporativa, na qual são desenvolvidas ações de educação corporativa que contribuem para a qualificação profissional do servidor e o aperfeiçoamento da gestão pública e da prestação de serviço à sociedade. Grande parte dos cursos de aperfeiçoamento é realizada, por intermédio do Programa de Instrutoria Interna, no qual 1,8 mil servidores capacitados podem ser remunerados para ministrar cursos na sua área de atuação, de acordo com as demandas do serviço público.
Bem Viver (valorização da qualidade de vida) Prepare-se (ajuda a planejar a aposentadoria) Balcão Previdenciário (serviço itinerante) Prêmio Boas Práticas (ideias para melhor desenvolvimento do trabalho) Prêmio Servidor Cidadão (ações de voluntariado) Universidade Corporativa (capacitação) Clube de Desconto (compras e outros serviços) 131
cultura
Democratização, cultura para todos
Carla Ornelas/govba
As seleções públicas se tornaram uma característica da Cultura na Bahia nos últimos anos. Desde 2007, o Fundo de Cultura foi direcionado para apoiar projetos da comunidade cultural e da sociedade civil, que passaram a ser financiados por editais e chamadas públicas. Nos últimos setes anos, 1.921 projetos foram beneficiados, representando um total de R$ 154,4 milhões. Os editais são interessantes tanto para quem está começando, como para os profissionais experientes. Fátima Suarez, referência na cena cultural baiana e nacional, já foi contemplada em editais diferentes com o projeto Curso de formação para educadores em Dança. Atualmente, existem quatro modalidades de financiamento: Fundo de Cultura da Bahia, Calendário das Artes, Fazcultura e o microcrédito cultural.
Patrimônio Imaterial
Vida eterna para as festas e ofícios da Bahia
Carnaval de Maragogipe
Carla Ornelas/govba
“O desenho dos editais tem uma dinâmica muito rica, uma vez que perpassa por diversas linguagens, e também porque coloca o artista como produtor” Fátima Suarez bailarina 132
o que se refere ao patrimônio intangível, foram finalizados os registros da Festa de Santa Bárbara, Carnaval de Maragojipe, Desfile dos Afoxés, Ofício dos Vaqueiros, Ofício das Baianas, Festa do Bembé do Mercado de Santo Amaro e Festa da Boa Morte em Cachoeira, entre outros.
Bibliotecas
Territorialização da Cultura
Os 27 territórios de identidades estão contemplados com a estrutura de bibliotecas públicas municipais. Em Salvador, a Biblioteca Móvel, que durante a semana leva uma de suas unidades a bairros da periferia e subúrbio, e o Domingo no Parque, que acontece no Dique do Tororó, Lagoa do Abaeté e Parque de Pituaçu, têm como proposta levar entretenimento, diversão e cultura para jovens e crianças. Foram abertos 40 Espaços de Leitura em 15 unidades prisionais e 25 em equipamentos sociais e culturais.
Distante da ideia elitista de cultura, o Governo incentiva a interiorização, descentralizando programas e democratizando o acesso ao setor. Conferências definem representantes territoriais; instituem fóruns de dirigentes e conselheiros municipais; inauguram programas e expedições culturais. Com 220 Pontos de Cultura, o programa Cultura Viva está nos 27 territórios de identidade. Voltados às culturas da infância, existem os Pontinhos de Cultura.
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gestão
Credibilidade e referência para usuários e credenciados
Adenilson Nunes /govba
O Planserv (assistência à saúde dos servidores) hoje é uma marca com credibilidade para os usuários e os credenciados. Nos últimos anos, o plano conquistou diversos prêmios de referência e boas práticas. O status foi conquistado com investimentos na ampliação e melhoria dos serviços, no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e no equilíbrio econômico-financeiro. Há sete anos as autorizações são emitidas pela web, boa parte de forma automática e em tempo real, o que garante agilidade na assistência. Para exames complexos, a avaliação é em até 48 horas.
Alberto Coutinho/govba
Planserv
Planserv
477 mil usuários (usuários e familiares – inclusive netos) 1.509 credenciados (clínicas e hospitais) Presente em mais de 120 municípios cobre 72% dos servidores estaduais call center com 90 pontos de atendimento 50 mil novos usuários nos últimos cinco anos
SAC registrou 8,8 milhões de atendimentos em 2013 SAC Móvel atende em Itinga
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) encerrou 2013 com duas novas unidades: o Ponto Cidadão de Guarajuba e a Rota 3 do SAC Móvel, que completaram o total de 49 unidades. A rede SAC atendeu 8,8 milhões de usuários. Através de parcerias com a iniciativa privada e prefeituras, desde 2008 o Estado economizou R$ 8 milhões na implantação de novos postos.
Rede SAC (até 2013) 49 unidades 14 postos em Salvador e região metropolitana 17 postos fixos no interior 3 carretas do SAC Móvel 15 Pontos Cidadão SAC Servidor Portal SAC (www.sac.ba.gov.br) SAC Mobile (via celular): http://m.sac.ba.gov.br Hora Marcada por telefone: 0800 071 5353 (fixo) e 4020 5353 (celular) Expansão da oferta de documentos Carteiras de identidade: 37,9% Carteiras de trabalho: 44% Carteira de habilitação: 126,2%
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SAC Servidor Criada para atender exclusivamente aos servidores estaduais - ativos, inativos e pensionistas, além de seus dependentes - a central de atendimento oferece 118 serviços ligados ao Planserv, Junta Médica, Clube de Desconto e Previdência Estadual. A unidade funciona no Multishop Boca do Rio, em Salvador, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Ponto Cidadão Iniciativa da atual gestão, o Ponto Cidadão funciona em pequenos e médios municípios em instalações compactas no padrão SAC de atendimento, com os serviços mais demandados pela população - identidade, antecedentes criminais e CPF, além do SineBahia e Previdência Estadual.
SAC Móvel Com a terceira rota do SAC Móvel, o serviço itinerante oferta mais 200 mil atendimentos/ano no interior. São disponibilizados emissão de identidade, antecedentes criminais e primeira via de CPF, além do atendimento da Previdência Estadual e da Ouvidoria Geral do Estado. A frota foi renovada e reequipada.
SAC Fácil Em terminais de auto-atendimento com serviços online, em cinco postos de Salvador e região metropolitana e dois do interior, o cidadão pode consultar e imprimir antecedentes criminais, inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes, certidões, segunda via de contas de concessionárias de serviços públicos, além de agendar serviços em postos que atendem com hora marcada.
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implantação do Fiplan - Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças adequou a Bahia às novas normas de contabilidade aplicada ao setor público. O Fiplan substitui o Siplan e Sicof, tem uma média diária de 3,5 mil pagamentos e também é utilizado pelos poderes Legislativo e Judiciário. O portal Transparência Bahia, que divulga as contas públicas na internet para que a sociedade possa acompanhar as ações governamentais, será integrado ao Fiplan. O Transparência teve as funcionalidades ampliadas, permitindo consultas mais completas e detalhadas sobre os pagamentos do Estado. As contas relacionadas aos programas, projetos e ações relacionadas às despesas para a Copa do Mundo também estão no Fiplan, no módulo “Copa 2014”.
Bahia mantém equilíbrio financeiro e capacidade de honrar compromissos Portal Transparência Bahia
Foi assinado em dezembro o contrato que oficializa o início do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado (Profisco), cujas ações e projetos serão implementados nos próximos cinco anos. Os recursos previstos para a Bahia são US$ 50,3 milhões, sendo US$ 45,27 milhões do BID e US$ 5,03 milhões de contrapartida do Tesouro Estadual. 136
Combate à sonegação Ações de combate à sonegação recuperaram
R$ 35,6 milhões para os cofres públicos
As operações são articuladas entre órgãos das esferas fiscal, jurídica e policial, reforçadas pela criação, em 2012, do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos.
Ouvidoria /govba
m um cenário de incertezas, devido a fatores como a crise econômica internacional e a maior seca no estado em décadas, a Bahia manteve o equilíbrio financeiro e a capacidade de honrar os compromissos, assegurando a continuidade das políticas públicas na saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento social. Entre os bons resultados, o recorde na arrecadação do ICMS e do IPVA. Destaque ainda para o maior Refis (Programa de Recuperação Fiscal) da história, que arrecadou R$ 870 milhões.
Modernização da gestão fiscal
gestão
Carol Garcia/govba
Sistema integrado aumenta transparência das contas públicas
“Até costumo brincar quando vejo alguém com algum tipo de problema, procure a Ouvidoria que ela resolve” José Adilson Ferreira da Costa morador da cidade de Jacobina, a 330 quilômetros de Salvador
Ouvidoria Geral responde a mais de 97% das demandas A Ouvidoria Geral do Estado é um canal aberto entre os cidadãos e o governo. Por intermédio da Ouvidoria, o cidadão pode expressar anseios, queixas, críticas e elogios, que são encaminhados aos setores competentes para avaliação e resposta. De 2007 a 2013, mais de 500 mil cidadãos foram atendidos e 97,79% das demandas respondidas. Como resultados dessa atuação, no último ano, a Ouvidoria Geral se consolidou como referência nacional, tendo, inclusive, auxiliado na implantação de 51 ouvidorias no Brasil. 137
cidadania Carol Garcia/govba
Combate ao racismo e à intolerância religiosa tem respaldo Principais ações Criação do Observatório da Igualdade Racial; Lançamento da primeira edição do Novembro Negro (2007); Obrigatoriedade do ensino da história e da cultura africanas nas escolas públicas e privadas; Mapeamento de comunidades de terreiro em 34 municípios (20 do Recôncavo e 14 do Baixo Sul); 138
Decreto fortalecendo a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra; Segunda edição do Agosto da Igualdade contemplou dez entidades culturais com R$ 250 mil para a promoção de atividades sobre a Revolta dos Búzios, movimento histórico liderado por quatro baianos que foram reconhecidos, em 2011, como heróis nacionais.
Encontro de Gestores Municipais de Promoção da Igualdade Racial, em Salvador, 2011
os últimos sete anos, o apoio aos movimentos negros tem se manifestado não somente pelo planejamento e execução de políticas públicas de promoção da igualdade racial e proteção aos direitos individuais atingidos pela discriminação e outras formas de intolerância. Ações como a assistência à saúde e à educação, inclusão em atividades da sociedade civil, valorização da consciência negra, defesa das comunidades de terreiros de Candomblé e de grupos quilombolas estão entre as diversas iniciativas realizadas. 139
cidadania Manu Dias /govba
Principais ações 3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres que reuniu mais 15 mil participantes, inclusive nas etapas preparatórias municipais e territoriais; Convênios com as Prefeituras de Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana e Lauro de Freitas, para melhoria dos serviços nos Centros de Referência ao Atendimento a Mulheres em Situação de Violência. Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com representantes de 15 Secretarias estaduais, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do Estado. Lançamento dos editais Construindo Novas Oportunidades, Aja e Reaja e Comprometa-se, que somaram R$ 575 mil. Edital conjunto com as Secretarias estaduais da Agricultura e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, para apoio a projetos produtivos. 140
Projeto Margaridas, destinado a trabalhadoras rurais, em parceria com órgãos dos governos estadual e federal e investimento da ordem de R$ 3,6 milhões, que prevê o atendimento a 21 mil mulheres e oferece serviços como o ‘Mutirão de Documentação’, para acesso a benefícios e programas rurais. Catálogo Mulheres de Axé, destacando a trajetória de religiosas do Candomblé no combate à intolerância religiosa e em defesa da preservação das religiões de matriz africanas. Parceria com a Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu, possibilitando a inclusão social da população de terreiro, quilombolas, de fundo e fecho de pasto e extrativistas e identificação de mulheres em situação de vulnerabilidade social para inserção no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico).
Estado avança nas políticas públicas em defesa das mulheres
3ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, realizada em 2011
prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres e a autonomia feminina são eixos prioritários das ações do Governo da Bahia. A criação da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) incluiu o estado entre as primeiras unidades da Federação a ter um órgão governamental específico para execução de políticas públicas em defesa do gênero feminino. 141
Carla Ornelas/govba
cidadania
FAZER MAIS PELO SERVIDOR PÚBLICO É FAZER MAIS PELOS BAIANOS.
Agora o servidor público tem 85 serviços em um só lugar. O SAC Servidor tem o padrão de qualidade que se tornou uma marca do SAC e é exclusivo para funcionários
Comunicação
públicos, dependentes e pensionistas.
tem status de política pública
• Planserv • Previdência Estadual • CDO - Centro de Diabetes e Obesidade
Adenilson Nunes/govba
• Valorização e Desenvolvimento do Servidor
Instalada a Comissão Estadual da Verdade Instalada em 2013, a Comissão Estadual da Verdade apura e esclarece as violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos entre 1946 e 1988. Nos próximos dois anos, levantará informações sobre mortes e desaparecimentos na Bahia, ouvindo vítimas e acusados ou suspeitos de participação nos abusos e requisitando documentos que ajudem a compreender os fatos.
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Comunicação Social na Bahia foi elevada à condição de política pública, com a realização de duas conferências estaduais, fóruns e seminários, a exemplo dos Diálogos de Comunicação, do Ciclo Baiano de Formação em Audiovisual e do 1º Fórum Baiano de Comunicação e Democracia. As conferências culminaram com a criação do Conselho Estadual e da Secretaria de Comunicação Social. De caráter deliberativo e consultivo, o conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil organizada (empresários, trabalhadores e ONGs), eleitos por voto direto.
• Clube de Desconto • Junta Médica • INSS
Multishop Boca do Rio, Av. Otávio Mangabeira, s/n Segunda a sexta, das 8h às 17h www.sac.ba.gov.br 0800 071 5353 (fixo) 4020 5353 (celular) www.portaldoservidor.ba.gov.br facebook.com/portaldoservidorba
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