Desaceleração do PIB sugere crescimento modesto em 2023

Ministério da Fazenda comenta alta de 2,9% do PIB

A desaceleração da economia brasileira em 2022 sugere um ritmo mais modesto de crescimento neste ano. É o que avalia a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, em nota divulgada após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentar o resultado anual do Produto Interno Bruto (PIB).

Nesta quinta-feira (2), o IBGE informou que o PIB tinha recuado 0,2% no quarto trimestre de 2022. No ano, houve crescimento de 2,9%, contra 5%, em 2021. “A desaceleração acentuada do ritmo de crescimento em 2022, com retração já observada no último trimestre, repercute, sobretudo, a reduzida liquidez no ambiente externo”, diz a nota.

A SPE acrescenta que o aumento dos juros somado à inadimplência crescen-

Cosm Ticos

te dificultou a tomada de crédito e os investimentos produtivos, levando à retração da atividade industrial. “Esse cenário foi parcialmente contrabalanceado pelo setor de serviços, estimulado por reajustes nos valores do programa de transferência de renda”, destacou.

A secretaria diz, ainda, que o crescimento das exportações, repercutindo principalmente o aumento nos preços das commodities, também colaborou positivamente. No curto prazo, a expectativa é de recuperação da atividade econômica, impulsionada pela previsão do IBGE de crescimento de 14,7% para a produção de grãos neste 2023.

“Apesar do alto endividamento das famílias, a dinâmica positiva que segue sendo verificada no mercado de trabalho, a valorização real do salário mínimo e o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física também devem contribuir para a atividade nos primeiros meses deste ano”, acrescentou a SPE.

Governo proíbe uso de animais em pesquisas

Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A proibição consta em resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (1º).

A decisão é do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida vale para testes de produtos que já têm na fórmula componentes com segurança e eficácia comprovadas.

Para produtos com fórmulas novas sem comprovação de segurança ou efi- cácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos de pesquisa. De acordo com a coordenadora do Concea, Kátia de Angelis, existem 40 métodos reconhecidos pelo conselho.

“Temos reconhecidos métodos que envolvem toxicidade dérmica com pe- le artificial, irritação ocular com córnea artificial. Isso faz com que nós, utilizando esses métodos alternativos, possamos manter a nossa autonomia de estudar novos ingredientes, produtos da nossa biodiversidade da Amazônia, por exemplo”, explica.

A taxação de apostas esportivas on-line será a alternativa para compensar as perdas de receita com a correção da tabela do Imposto de Renda (IR), disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a maioria dos países tributa essa prática, e a regulamentação poderia sair ainda neste mês.

“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR, e isso tem uma perda pequena, mas tem uma perda. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do País”, declarou o ministro. “Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, argumentou.

Embora o ministro tenha referido-se a jogos eletrônicos, a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda esclareceu que Haddad referia-se a apostas esportivas on-line, principalmente, sobre resultados de futebol, também chamadas de sports betting.

A medida não incluiria jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports. O ministro não detalhou a soma que o governo arrecada com a medida. Segundo ele, a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais; não muitos, mas alguns”, disse Haddad.