Operação conjunta apura suposto esquema bilionário de venda de ouro

Policiais federais prenderam nesta quarta-feira (15), no Pará, duas pessoas suspeitas de participar de um esquema de compra e venda de ouro extraído ilegalmente da Região Amazônica. Em conjunto com a Receita Federal, a “Operação Sisaque” também resultou no bloqueio judicial de mais de R$ 2 bilhões dos investigados.

O nome da operação é uma alusão à história bíblica de Sisaque, rei do Egito que invadiu o reino de Judá e saqueou os tesouros do templo. Segundo a PF, uma das três prisões cautelares autorizadas pela Justiça Federal foi feita em Belém e outra, em Santarém.

Os agentes federais cumpriram também 27 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. A busca por documentos deu-se nos municípios de Belém, Santarém e Itaitu-

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Eleitoral do Distrito Federal o pedido da Polícia Federal sobre a abertura de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de imagens de crianças e adolescentes em campanha política, e em situações que incitaria o uso de armas.

Fux determinou o envio da ação para outra instância da Justiça pelo fato de que Jair Bolsonaro perdeu o foro privilegiado, em razão do fim do mandato como Presidente da República. Desta forma, como o processo não está em fase de julgamento, o STF deixa de ser a instância compe- tente para analisar o caso.

“Considerado o fim do mandato presidencial do suposto ofensor, resta afastada a hipótese constitucional de competência originária desta Corte”, diz o ministro. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia já havia remetido cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal Regional Federal.

As ações, apresentadas por parlamentares e entidades da sociedade civil, pedem a investigação de Bolsonaro por declarações de ameaça ao Poder Judiciário e de promoção de uma ruptura institucional no País durante as comemorações do 7 de setembro.

Os cursos de graduação de instituições de Ensino Superior públicas de países do Mercosul e membros associados ao bloco que quiserem aderir ao Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema Arcu-Sul), terão a qualidade avaliada pelo Brasil, neste 2023.

A retomada faz parte do segundo ciclo de avaliações do Brasil, no sistema Arcu–Sul, e foi anunciada na manhã desta quarta-feira (15), em uma live do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável no País pelas ava- liações e pareceres sobre os cursos que se inscrevem no Arcu–Sul.

O coordenador-geral de Avaliação do Inep, Rogério Dentello, disse que a avaliação contribui para a melhoria permanente da formação acadêmica e integração da região. “A partir deste ano, nós, aqui no Inep, trabalharemos de maneira bastante forte para recuperar esse tempo perdido, porque o Arcu-Sul trouxe muitos benefícios não só para os cursos acreditados, mas também para o próprio Inep. Dizemos que contribuiu efetivamente com o desenvolvimento social da região. Portanto o Arcu-Sul precisa ser fortalecido”, disse Dentello.