Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado revezaram-se nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da regulação das redes sociais, com algum grau de responsabilização das empresas que as ofertam ao público.

Por outro lado, advogados de bigtechs como Google e Meta – donas de redes e aplicativos como YouTube, Instagram, Facebook e WhatsApp – contestaram a iniciativa, argumentando que isso não garantirá uma internet mais segura no Brasil. Eles defenderam que um ambiente digital mais saudável poderá ser alcançado com o aprimoramento da autorregulação já existente.

O tema foi debatido em audiência pública convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que são relatores de dois recursos que tratam do uso abusivo das redes sociais e pedem a remoção de conteúdos.

“Esse é um tema de interesse de toda a sociedade”, afirmou Fux em sua fala de abertura.

A questão de fundo dos processos é saber se trechos do Marco Civil da Internet estão de acordo com a Constituição, em especial o Artigo 19 da lei, que trata da remoção de conteúdo mediante ordem judicial. A audiência pública começou nesta terça pela manhã e segue até esta quarta-feira (29).

EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000072-24.2023.8.26.0602. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro de Sorocaba, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcos José Corrêa, na forma da Lei, etc.: FAZ SABER a PATRÍCIA ALEXANDRA CAMARGO RODRIGUES Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 20.254.677, CPF 122.617.498-13, QUE, por este Juízo, tramita uma ação de Cumprimento de sentença movida por Isa Amaral Soares Curado e outro. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV, do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, pague a quantia de R$ 6.307,22 (válida em 15/12/2022), a ser devidamente atualizada, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e honorários advocatícios de 10% (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Fica ciente, ainda, que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, transcorrido o período acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 07 de março de 2023

Condomínio Mercadão da Cidade de Sorocaba / Associação dos Lojistas do Mercadão Campolim Rua Antonio Perez Hernandez, 125 – Parque Campolim –CNPJ 16.667.536/0001-03 / CNPJ 10.665.215/0001

Edital De Convoca O

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA (MODALIDADE PRESENCIAL)

Na qualidade de Síndico do CONDOMÍNIO MERCADÃO DA CIDADE DE do Conselho da ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO MERCADÃO CAMPOLIM a legislação vigente, bem como nos termos da Convenção Condominial (Condomínio) e do Estatuto Social (Associação), convocamos todos os Senhores Condôminos e Associados (proprietários, compromissários, compradores, cessionários ou compromissários cessionários das unidades autônomas – BOXES – do Mercadão Campolim) em pleno gozo de seus direitos, para reunirem-se em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nas dependências do MERCADÃO CAMPOLIM (mezanino), sito a Rua Antonio Perez Hernandez, 125 – Parque Campolim –Sorocaba (SP) no próximo dia 10/04/2023 (SEGUNDA-FEIRA) às 19H00MIN em primeira convocação, com a presença mínima de 1/2 (metade) + um dos condôminos / associados ou titulares de direito e às 19H30MIN em segunda e última convocação com qualquer número de condôminos / associados ou titulares de direito, e realizar-se-á Para DISCUTIR e DELIBERAR as seguintes ORDENS DO DIA:

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA DO CONDOMÍNIO (PAUTAS)

1º. APRESENTAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS CONDOMINIAIS DO EXERCÍCIO DE 2022

2º. ORÇAMENTO DO CONDOMÍNIO (2023/2024) – REVISÃO DA TAXA CONDOMINIAL MENSAL;

3º. ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO (SÍNDICO / SUBSÍNDICO E CONSELHO), PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (2023/2025);

4º. EXPOSIÇÃO SOBRE A OCORRÊNCIA DO FURTO QUE ACONTECEU DE UM VEÍCULO NO ESTACIONAMENTO LATERAL DO MERCADÃO E PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS INCLUSIVE JUDICIAIS E A COMPOSIÇÃO DE UM FUNDO CONTINGENCIAL (TAXA COMPLEMENTAR) VISANDO OS POSSÍVEIS IMPACTOS FINANCEIROS AO CONDOMÍNIO;

5º. ANÁLISE DO PARECER SOBRE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS VISANDO A RENOVAÇÃO / REGULARIZAÇÃO DO AVCB E AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO USO DOS CORREDORES E ÁREAS COMUNS DO MERCADÃO;

6º. PROJETO DE MUDANÇA DO ESTACIONAMENTO LATERAL PARA ÁREAS DE DECK E CONVIVÊNCIA (RETOMADA DO ASSUNTO) COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E/OU CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR EM CASO DE APROVAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA / EXTRAORDINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO (PAUTAS)

1º. APRESENTAÇÃO / PRESTAÇÃO DE CONTAS ASSOCIATIVAS DO EXERCÍCIO DE 2022;

2º. ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA ADMINISTRAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL E CONSULTIVO), PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (2023/2025);

3º. APROVAÇÃO DE EVENTUAL ADJUDICAÇÃO DOS BOXES 136 E 141, QUE ESTÃO COM AÇÃO DE COBRANÇA EM FASE FINAL BEM COMO O FUTURO DESTINO OU VENDA DESTES BOXES QUE POSSAM SER ADJUDICADOS; OBSERVAÇÕES COMPLEMENTARES

1) Para as pautas de Eleição (Condomínio e na Associação) informamos que seguiremos a mesma didática praticada durante os últimos mandatos, sendo que os mesmos representantes do Condomínio serão constituídos como representantes da Associação, e assim solicitamos aos condôminos / associados proprietários, que se organizem em “chapas”, para que na Assembleia seja apresentada, ou recomposta, sendo que todos os interessados deverão preencher a Ficha de Qualificação, disponibilizada na Administração do Mercadão, em conjunto com a apresentação de cópia autêntica de sua documentação, conforme os atuais preceitos de registro notariais

2) Os LOJISTAS (Locatários) poderão representar os respectivos CONDÔMINOS / ASSOCIADOS PROPRIETÁRIOS em Assembleia, para tanto necessitarão apresentar a devida procuração com poderes específicos para a representação na Assembleia, de acordo com os termos da CONVENÇÃO CONDOMINIAL e do ESTATUTO SOCIAL, bem como as premissas do Artigo 654 do Código Civil Brasileiro

3) Edital de Convocação publicado na imprensa de Sorocaba (SP) no dia 29 03/2023 como prevê o Estatuto Social (Artigo 11º

-

§ Segundo), bem como será remetido a todos os condôminos associados via correio (Registrado) como prevê a Convenção Condominial Sorocaba (SP) 29 de março de 2023

MAURÍCIO TELO FAGUNDES / CARLOS ALBERTO BORGES

OFICIAL DE R.C.P.N. E TABELIÃO DE NOTAS DO DISTRITO DE EDEN AV. INDEPENDENCIA, nº 4674, salão comercial nº 01 PEDRO BENTO ALVES FILHO

Faço saber que pretendem se casar e apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1525 do Código Civil Brasileiro:

Noivo: LUCAS SOARES DOS SANTOS

Profissão: inspetor de qualidade Estado Civil: solteiro

Naturalidade: SALINAS

Data-Nascimento: 19/07/1997

UF: MG

Endereço: na Rua João Alves Filho, nº 90, Jd. Amália, neste Distrito

Filiação - Pai: VALDINEI SOARES DOS SANTOS

Mãe: ARLETE ROCHA MIRANDA SANTOS

Noivo: ALAF MATIAS CAMARGO DA SILVA

Profissão: volante da agricultura Estado Civil: solteiro

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 08/05/2001

Endereço: na Estrada do Rocha, nº 549, Bº Campininha, neste Distrito

Filiação - Pai: MATIAS CAMARGO DA SILVA

Mãe: MAURISA CAMARGO JARDIM

Noivo: JHONATAN RODRIGUES ANDRE

Profissão: auxiliar de mecânico Estado Civil: solteiro

Naturalidade: ITU

UF: SP Data-Nascimento: 06/03/2002

Endereço: na Rua José Monteiro, nº 24, Bº Aparecidinha, neste Distrito

Filiação - Pai: ANTONIO MARCOS ANDRE

Mãe: JANUARIA RODRIGUES

Noivo: RENAN SAMUEL DA CRUZ

Profissão: mecânico Estado Civil: solteiro

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 04/02/1997

Endereço: na Rua Patrocínia dos Santos Vieira, nº 28, Jd. Itália, neste Distrito

Filiação - Pai: JOÃO OLIVEIRA DA CRUZ

Mãe: MARIA DE LOURDES DA CRUZ

Noivo: CLAIRTON GOMES DE LIMA

Profissão: pedreiro Estado Civil: solteiro

Naturalidade: CEDRO

UF: CE Data-Nascimento: 30/05/1978

Endereço: na Rua Monteiro de Carvalho, nº 24, Bº Aparecidinha, neste Distrito

Filiação - Pai: AIRTON GOMES DE LIMA

Mãe: MARIA DO SOCORRO GOMES

Noivo: TIAGO AUGUSTO DE ALMEIDA

Profissão: carpinteiro Estado Civil: divorciado

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 20/01/1989

Endereço: na Rua Julio Cesar Golombieski, nº 526, Jd. Nikkey, no Bº Aparecidinha, neste Distrito

Filiação - Pai:

Mãe: MARIA REGINA APARECIDA ALMEIDA

Noivo: RAFAEL FIDÊNCIO ALEIXO

Profissão: motorista Estado Civil: solteiro

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 31/10/1989

Endereço: na Rua Professor Vicente Cafisso, nº 24, Jd. Nathalia, neste Distrito Filiação - Pai: DARCI ALEIXO FERREIRA

Mãe: MARGARETI APARECIDA FIDÊNCIO ALEIXO

Noivo: JOSÉ CARLOS SEVILHA

Profissão: aposentado Estado Civil: viúvo

Naturalidade: SÃO CAETANO DO SUL

UF: SP Data-Nascimento: 23/08/1956

Endereço: na Rua Eduardo Romera Bonilla, nº 151, Jd. Nilton

Torres, neste Distrito Filiação - Pai: RAFAEL SEVILHA

Mãe: ANTONIA BIANCHI SEVILHA

Classificados Metropolitano

CRECI 39943 - Tel: (15) 99128-1360

APARTAMENTOS VENDEM-SE

BOSQUE SÃO PAULO

2 dormitórios 2 vagas

CAMPOLIM R$ 190 MIL + IPTU + cond. 1 dorm., 1 vaga

RES. SPAZIO SPLENDIDO

$190 mil - cond. + IPTU

3 dorm., 1 suíte, 1 lavabo, 2 vagas

COND. VISCONDE DE CAIRU $165 mil + IPTU + cond., 2 dorms.

1 vaga - 51,23m²

CENTRO 2 DORMITÓRIOS

2 vagas. R$ 350mil

EVIDENCE

3 dorm/até R$ 395 mil

CASA ALUGA-SE

CENTRO

4 DORM/ATÉ R$ 5.300,00

CASAS VENDEM-SE

CENTRO R$ 945MIL

Av Afonso Vergueiro esquina

Rua Miranda Azevedo

CENTRO R$ 242MIL

Rua Saldanha da Gama

CENTRO R$ 260MIL

Rua Minas Gerais

CENTRO R$ 2.600MIL Rua Bahia esquina Rua Rio de Janeiro

Noiva: ANA KAROLYNE DE OLIVEIRA COSTA

Profissão: psicóloga Estado Civil: solteira

Naturalidade: JUQUIÁ

UF: SP Data-Nascimento: 24/08/2000

Endereço: na Rua João Alves Filho, nº 90, Jd. Amália, neste Distrito

Filiação - Pai: CARLOS ALBERTO BATISTA COSTA

Mãe: SUELI MARIA DE OLIVEIRA COSTA

Noiva: LAÍS CAROLINE DE LIMA ALVES

Prof: auxiliar doméstico nos serviço Estado Civil: solteira

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 03/03/1999

Endereço: na Estrada do Rocha, nº 549, Bº Campininha, neste Distrito

Filiação - Pai: DONIZETE DE JESUS LIMA ALVES

Mãe: ROSANGELA PACHECO DE GOES

Noiva: CAMILA ARAUJO MUCHIUTTI MARTINS

Profissão: recepcionista Estado Civil: solteira

Naturalidade: SOROCABA

UF: SP Data-Nascimento: 30/10/2004

Endereço: na Rua Cristobal Martins, nº 93, Jd. Santo André, neste Município

Filiação - Pai: JESSÉ MARTINS

Mãe: ANA CAROLINE ARAUJO MUCHIUTTI

Noiva: MILENA FRANCINO DUARTE

Profissão: auxiliar administrativo Estado Civil: solteira

Naturalidade: SÃO PAULO

UF: SP Data-Nascimento: 24/12/1998

Endereço: na Estrada Isaltino da Silva, nº 143, Bº Campininha, neste Distrito

Filiação - Pai: ALMIR SOUZA DUARTE

Mãe: VALDIRENE MARIA FRANCINO DUARTE

Noiva: STEFFANI EDERLI DE OLIVEIRA SILVA

Profissão: auxiliar de limpeza Estado Civil: solteira

Naturalidade: JUQUITIBA

UF: SP Data-Nascimento: 27/05/1995

Endereço: na Rua Monteiro de Carvalho, nº 24, Bº Aparecidinha, neste Distrito

Filiação - Pai: GENECI ALVES DA SILVA

Mãe: LUCINEIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Noiva: ROSANA CRISTINA ALVES LIMA

Profissão: auxiliar de limpeza Estado Civil: solteira

Naturalidade: SALVADOR

UF: BA Data-Nascimento: 04/02/1986

Endereço: na Rua Julio Cesar Golombieski, nº 526, Jd. Nikkey, no Bº Aparecidinha, neste Distrito

Filiação - Pai: HELIO PEREIRA LIMA

Mãe: MARIA ROSALIA ALVES

Noiva: MARIA ISABEL DE SOUZA ANDRADE

Profissão: analista de relacionamento Estado Civil: solteira

Naturalidade: PRINCESA ISABEL

UF: PB Data-Nascimento: 06/02/1994

Endereço: na Rua Professor Vicente Cafisso, nº 24, Jd. Nathalia, neste Distrito

Filiação - Pai: ABEL FERREIRA DE ANDRADE

Mãe: MARINALVA BARBOSA DE SOUZA ANDRADE

Noiva: CLEUSA ROSA DOS SANTOS

Profissão: aposentada Estado Civil: solteira

Naturalidade: APUCARANA

UF: PR Data-Nascimento: 23/05/1954

Endereço: na Rua Eduardo Romera Bonilla, nº 151, Jd. Nilton

Torres, neste Distrito Filiação - Pai: JOAQUIM DIAS DOS SANTOS

Mãe: TEREZA ROSA DOS SANTOS

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei. Lavro o presente para ser afixado no Serviço de Registro Civil e publicado na imprensa local.

ALPHAVILLE NOVA 3 dorm/suíte

TERRENOS VENDEM-SE

JARDIM EUROPA

1.200 m² R$ 1.800.000,00

JD SANTA FÉ 300m² R$ 440mil

COND. PRIMAVERA

250m² R$ 350mil

CAMPOLIM 36.000M² R$ 62 milhões

CAMPOLIM 20.000M² R$ 26 milhões

JD EMÍLIA 7.000M² R$ 9.800mil

ÉDEN TRANSPORTADORA

R$ 26.000mil

TATUÍ JD PAULISTA 390m² R$ 134mil

COMERCIAL VENDE Av São Paulo 110 m². R$ 350mil

Diversos

CAPINAGEM/LIMPEZA De terrenos (15) 988048093 Roque

ROÇAGEM DE TERRENOS Lotes

F: (15) 981197267 Cícero

CUIDADORA

Com carinho, profissionalismo e bom preço. Tel. 9-9766-5164

CASA ALUGA-SE

CASA NA PRAIA

Ilha Comprida e Jureia, fim de semana F: 98137-6320 Benedito

Apartamento

VENDE-SE Apartamento 72m² no centro de Sorocaba; 2 banheiros, 2 quartos, lavanderia, cozinha, etc. Portaria 24 horas. Inigualável. Tel. (15) 9-9820-6393 (Deize)

AMAS - ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE SOROCABA