O Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que isenta os feirantes da Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento foi aprovado em sessões extraordinárias da Câmara nesta terça-feira (28).

Para tanto, o projeto altera a tabela de valores referente à atividade “Feirantes” que consta no Anexo Único da Lei nº 3.444, de 3 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização, Instalação e Funcionamento no âmbito do Município de Sorocaba.

Na referida tabela, as taxas previstas para os feirantes são de R$ 50 e R$ 54, conforme a categoria de produtos que vendem. O projeto de lei zera esses valores, isentando os feirantes da taxa.

Serão beneficiados com a proposta todos os feirantes que constam no referido anexo: feirantes de gêneros alimentícios; verduras, frutas e hortaliças; aves, ovos e pescado; de roupas, perfumarias, bijuterias e miudezas; de louças, entre outros.

Estão abertas as inscrições para o vestibular do segundo semestre deste ano para os diversos cursos de graduação on-line gratuitos, oferecidos na sede da Universidade do Trabalhador, Empreendedor e Negócios (Uniten), em parceria com a Univesp.

Ao todo, são ofertadas 150 vagas, destinadas para os seguintes eixos: Licenciatura; Computação e Negócios e Produção. Em Licenciatura, são oferecidos cursos, como Pedagogia, Letras e Matemática.

cocaína, além de sedas e piteiras, para uso da maconha, mais materiais informativos que fazem apologia e incentivo ao consumo de entorpecentes.

Jornal PONTUAL

A Lei Municipal nº 12.461/2021 instituiu o Sistema de Políticas Públicas de Prevenção às Drogas no Município, que é pautado pela conscientização aos malefícios do uso de drogas, sendo considerada questão de saúde pública, bem como a respeito dos diversos efeitos.

Já no eixo da Computação, serão para Tecnologia da Informação, Ciência de Dados e Engenharia da Computação. Por fim, quem se interessar por Negócios e

Diretora-Executiva: Elaine Zala

Produção poderá se inscrever em Administração, Engenharia de Produção ou Tecnólogo em Processos Gerenciais.

“Essas oportunidades serão para aqueles que sonham com uma graduação. A qualificação profissional no mundo moderno é algo imprescindível na procura por vagas de emprego”, destaca o gestor do polo Univesp de Sorocaba, Rodrigo Oliveira.

As aulas on-line terão início em agosto deste ano. Para se inscrever no vestibular, basta acessar o link vestibular.univesp.br. O prazo de inscrição segue até o dia 30 deste mês e o requerimento deve ser preenchido pelo mesmo site.