Lewandowski deixa o Supremo após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou nesta terça-feira (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira, cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro dissera não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarcou nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação.

O único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da “Operação Lava Jato”. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa o que promete ser uma das mais importantes e estratégicas viagens internacionais do seu terceiro mandato. Junto com uma comitiva, embarcou na manhã desta terça-feira (11) para uma visita de Estado à China, o maior parceiro comercial do Brasil. A programação oficial, que começa a partir desta quarta-feira (12), estende-se até sexta-feira (14) nas cidades de Xangai e Pequim, respectivamente, e inclui desde encontros de negócios até reuniões bilaterais com as principais autoridades do país asiático; entre elas, o presidente chinês, Xi Jinping.

Lula destacou o propósito da viagem, que será uma espécie de relançamento das relações com aquele país. “Na China, vamos consolidar nossa relação, eu vou convidar o Xi Jinping para vir ao Brasil, conhecer o Brasil numa reunião bilateral, para mostrar os projetos de interesse”, disse.

Esta será a terceira viagem de Lula como presidente brasileiro ao gigante asiático. Lula deveria ter feito esta viagem no fim do mês passado, mas um quadro de pneumonia obrigou-o a adiar o compromisso. A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse no cargo.

O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Lula também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro. Mesmo com o adiamento da visita de Lula à China, parte da comitiva que chegou antes do presidente conseguiu avançar em pendências.

Uma delas foi o fim do embargo à venda de carne bovina brasileira após 29 dias de suspensão. A decisão foi tomada após reunião entre o ministro Carlos Fávaro e o ministro da Administração Geral da Aduana Chinesa, Yu Jianhua, em Pequim, no dia 23 de março.

Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado. Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.